domingo, 28 de maio de 2017

Não está descartada a troca do chefe da polícia federal, diz jornalista

Com troca na Justiça, Planalto quer retomar influência na PF

Com a decisão do presidente Michel Temer de colocar Torquato Jardim no comando do Ministério da Justiça, a expectativa do Palácio do Planalto é retomar a influência sobre a Polícia Federal. Não está descartada nem mesmo a substituição do diretor-geral da PF, Leandro Daiello.

Investigadores da Lava Jato já demonstram preocupação com as mudanças no Ministério da Justiça. Serraglio era considerado um ministro fraco, e que, por isso mesmo, não tinha influência no comando da PF e não conseguia interferir nos rumos da Lava Jato. O Planalto optou por Torquato por considera-lo com personalidade suficiente para retomar o controle da PF.

Além disso, ele é considerado um nome com boa interlocução com tribunais superiores, inclusive no Tribunal Superior Eleitoral, que jugará na próxima semana a cassação da chapa Dilma-Temer. Torquato já foi ministro do TSE.

Osmar Serraglio já foi convidado para permanecer no governo no lugar de Torquato, no Ministério da Transparência. Com isso, o deputado Rocha Loures, que foi flagrado recebendo uma mala de R$ 500 mil, mantém a prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal.

fonte:blog do Camarotti / G1


Novo Ministro da Justiça Torquato Jardim já criticou a Lava-Jato e discordou de defesa de Temer no TSE

O Valor informa que o novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, já criticou procedimentos da Operação Lava-Jato e discordou do argumento central da defesa do presidente Michel Temer de separação da chapa presidencial. Num evento, em fevereiro deste ano, ele listou problemas na operação policial, como as condenações sem provas que foram reconhecidas pela Justiça Federal, e as extensas prisões provisórias.

Em entrevista ao jornal "Diário do Povo do Piauí", concedida em maio de 2016, um mês antes de ser indicado para o Ministério da Transparência, Torquato reagiu com ceticismo à possibilidade da Operação Lava-Jato trazer mudanças à cultura da corrupção no país.

As declarações do ministro foram confirmadas na época por sua assessoria de imprensa. Ele lembrou que, mesmo após o impeachment de Fernando Collor e após as condenações do mensalão, continuaram a acontecer escândalos de corrupção.

"O que mudou com o impeachment de Fernando Collor? O que mudou no Brasil depois da CPI do Orçamento quando os sete anões foram cassados? O que mudou com o mensalão? O que vai mudar com a Operação Lava-Jato?", questionou.

O conteúdo total dessa matéria pode ser lida clicando neste link: VALOR

‘Governo quer sufocar a Lava Jato’, alerta procurador da operação

Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa, em Curitiba, afirma que cortes na PF são 'estratégia de governo' para 'sufocar lentamente' investigações contra corrupção e atender 'interesses político partidário'

O procurador Regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, afirma que os cortes orçamentários e o esvaziamento da equipe da Polícia Federal fazem parte de uma “estratégia de governo” para “sufocar lentamente” as investigações contra a corrupção.

“O governo preferiu o método suave, o sufocamento lento”, diz Carlos Fernando, decano da equipe de 13 procuradores da República que integram a Lava Jato em Curitiba. Foram eles que iniciaram as apurações em 2014 e encurralaram Odebrecht, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros poderosos.

“Tirando a Polícia Federal, nós ficamos sem o braço operacional. Nós temos dificuldade de fazermos novas operações. Isso tem até se refletido já nesse ano com poucos operações e de menor grau.”

Carlos Fernando falou com exclusividade nesta sexta-feira, 26, ao Estadão sobre a ameaça silenciosa que ronda a Lava Jato, em Curitiba.

“O que eles estão dizendo, obviamente, é que a Lava Jato não é mais prioridade.”

Estadão: Os números do orçamento da Lava Jato mostram um corte em 2017 e houve redução de delegados em Curitiba. Querem frear as investigações?

Procurador Regional da República Carlos Fernando do Santos Lima: É uma estratégia clara de governo de atender interesses político partidário no sentido de sufocar a Lava Jato. Como custa muito caro, em termo de comunicação, as medidas que vão direto contra a Lava Jato, como o Congresso Nacional tentou fazer com o abuso de autoridade, ou a anistia do caixa 2, o governo preferiu o método suave. O sufocamento lento.

Tirando a Polícia Federal, nós ficamos sem o braço operacional. Nós temos dificuldade de fazermos novas operações. Isso tem até se refletido já nesse ano com poucos operações e de menor grau. E também temos dificuldade no apoio pericial, fica muito difícil dar conta de todo material de buscas e apreensões de operações anteriores que já estavam atrasadas com as limitações anteriores de pessoal. Agora ficou ainda mais complicado.

Estadão: Houve mudanças no ritmo de desencadeamento de operações, com alternância entre Polícia e Ministério Público nas deflagrações das fases ostensivas, para dar condições de fluxo aos inquéritos e aos procedimentos da Procuradoria. Isso foi alterado?

Carlos Fernando: Tínhamos um trabalho conjunto de investigações. Algumas eram conduzidas mais pela nossa equipe, outras mais pela equipe de delegados. E a medida do possível fazíamos reuniões para compatibilizá-las, mesmo porque temos que lembrar que o juiz é um só, então temos que manter um fluxo que seja capaz de passar pelo funil do Judiciário. Só que agora temos um problema que vai além disso, porque o estreitamento da capacidade operacional da Polícia Federal dificulta inclusive as nossas investigações que podemos conduzir lá. Sempre tem o aspecto de uma operação, sempre tem movimentação de pessoas, pagamento de diárias e tudo isso significa dinheiro.

Estado: A Lava Jato custa caro ao País?

Carlos Fernando: A Lava Jato é uma operação superavitária em termos de recuperação de valores para o Estado brasileiro. Ela custa infinitamente menos do que os valores dispendidos nela. Seja no Ministério Público, seja na Polícia Federal.

É incompreensível essa interpretação de que nós temos que ser contingenciados. O serviço público só tem a ganhar com esse tipo de investigação.

Estadão: O argumento dado pela direção geral da Polícia Federal de que as outras operações que estão surgindo nos outros estados e, por isso, a mudança de equipe é justo?

Carlos Fernando: É daquelas explicações que são fáceis de serem feitas, mas que quando você aprofunda um pouco a discussão, elas não tem o menor sentido, o menor cabimento.

O cobertor sempre é curto, nós vivemos em qualquer serviço público, em qualquer lugar do mundo, o cobertor é curto, isso é natural que seja assim.
Entretanto, serviço público e bem gerenciado é gerenciar prioridades.

O que eles estão dizendo, obviamente, é que a Lava Jato não é mais prioridade.

Existem outros crimes, que você tem que deixar talvez menos de lado, se preocupar menos, para se dar mais foco a outros crimes. Então esse gerenciamento de prioridades é o que falta. Ou então até que seja bem compreendido pelas pessoas que gerenciam o orçamento. Ao você destinar menos valores, você está dizendo que talvez moeda falsa e outros crimes menores, crimes contra os Correios sejam mais importante que a Lava Jato.
E isso é impossível de aceitar.

Estadão: Não a primeira contraofensiva política contra Lava Jato. Em 2015 na prisão dos Odebrecht, em 2016 quando chegou a Lula e ao PMDB foi assim e houve muita movimentação no Congresso. Agora o risco é interno das instituições de investigação. A preocupação é maior?

Carlos Fernando: Está acontecendo não somente na polícia, nos diversos órgãos públicos envolvidos com esses fatos. Ela se dá de uma forma sorrateira e travestida sempre com roupagem de legalidade, de conveniência, sempre com uma justificativa.

Entretanto, quando você vê que órgãos públicos ao invés de investigar e processar as pessoas que são reveladas pelos acordos de colaboração e leniência, como políticos e outras empresas, elas pegam as provas produzidas pelo próprio colaborador e vão contra o colaborador. Qual é a mensagem que elas dão? Elas dão a mensagem para que as pessoas não façam colaboração. E porque querem que não façam? Para que não se revelem outros fatos.
Um colaborador revela 10, 20 fatos criminosos. R$ 1 milhão que possamos perdoar dele trazem R$ 100 milhões de outras pessoas reveladas.

Estadão: Não é a reação natural do delatado?

Carlos Fernando: O que esperávamos era que o governo compreendesse isso, porque é o espírito da lei. O espírito da lei é ir contra as pessoas reveladas. No entanto, eles preferem entrar com ações, como a AGU (Advocacia Geral da União) contra colaboradores e tentar bloquear valores de empresas colaboradoras.

Na verdade, só tem como última razão impedi-las de colaborar, torná-las exemplo do que não deve ser feito, de que não se deve colaborar com o Estado, porque ninguém quer efetivamente essa colaboração, especialmente nesse tipo de crime.

Estado: Para o senhor esse recado vem do próprio governo, do Planalto?

Carlos Fernando: Isso é uma estratégia de governo. Não é no governo no bom sentido, é o governo partidário, interesse político partidário.
O Ministério Público está tentando buscar o interesse público do Estado brasileiro. E eles estão interessados no interesse político partidário.
O objetivo na verdade é impedir a continuidade das operações.

Matar a Lava Jato é matar as informações.

Fracasso de ato da esquerda no Rio decepciona Wagner Moura e Caetano, apesar do apoio da Globo, que cedeu artistas

A baixa adesão de "manifestantes" convocados por artistas da Globo para um ato contra o governo Temer deixou o ator Wagner Moura e o cantor Caetano Veloso bastante decepcionados. Nos bastidores, o clima era de revolta e os organizadores se queixavam da falta de "consciência política" dos brasileiros. 


O fracasso do ato "O Rio pelas Diretas JÁ", programado para começar partir das 11h na Orla de Copacabana, surpreendeu os artistas que convocaram os manifestantes pelas redes sociais. A Globo cedeu os atores Wagner Moura, Fábio Assunção, Adriana Esteves, Lázaro Ramos, Letícia Sabatella, Gregório Duvivier, Vladimir Brichta, Emmanuele Araújo, Lucio Mauro Filho e José de Abreu para engrossar o coro dos descontentes, mas não surtiu o efeito esperado. 



O ator Wagner Moura ainda se esforçou para tentar convencer mais pessoas a comparecerem ao ato e fez um apelo dramático gravado em vídeo: "Isso não é um movimento de esquerda, não é um movimento de direita. É um movimento pela democracia. Vamos botar gente na rua, pressionar para que esse Michel Temer saia de onde ele está!" Pelo visto, não conseguiu sensibilizar os cidadãos que tem contas para pagar e se preocupam com o aprofundamento da crise estimulada pela esquerda do "quanto pior, melhor". Foi preciso orientar os presentes para que se espalhassem pela orla para causar a impressão de que havia mais gente no local. Os fotógrafos e cinegrafistas também foram orientados a capturar ângulos específicos. Mas foi baixa a adesão ao ato. 



A expectativa era de atrair pelo menos 100 mil pessoas para o ato, mas durante todo o dia, pouco mais de 10 mil manifestantes foram contabilizados pelos próprio organizadores nos bastidores do evento. Wagner Moura e Caetano Veloso deram um verdadeiro piti ao serem informados sobre a baixa adesão dos cariocas ao ato. Órfãos das mamatas da Lei Rouanet, os artistas tentaram se consolar pelo fracasso. Wagner Moura chegou a ser interrompido por um pequeno grupo, sob os gritos de "Vai pedir eleições diretas na Venezuela". 



Organizado pelos movimentos de esquerda Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular, os mesmos que convocaram os atos violentos em Brasília na quarta­-feira, 24, o ato conseguiu reunir apenas sindicalistas descontentes com o fim do imposto sindical e ativistas de esquerda derrotados nas últimas eleições municiais. 



Nem mesmo a inclusão de atrações artísticas, com shows do cantor Caetano Veloso, Mano Brown, Criolo, Maria Gadú, Teresa Cristina, Mart'nália, Mosquito, Cordão da Bola Preta e BNegão foi capaz de atrair um público razoável


Lula afirma que não se incomoda de depor, mas diz que é difícil falar sobre Marisa Letícia

Não é piada, mas é para rir. O ex-­presidente Lula afirmou esta semana que não se incomoda de depor, mas que disse que para ele é muito difícil falar sobre sua mulher, Marisa Letícia, falecida em fevereiro. 


Lula tentou fugir por mil caminhos do interrogatório com o juiz Sérgio Moro. Apesar de ter convocado a militância para um ato monstro em Curitiba no dia de seu depoimento, o petista ainda tentou escapar do interrogatório na última hora. Foram três ações durante a semana, três na véspera e dua na mesma manhã da oitiva. Como era de se esperar, perdeu todas e teve que se sentar no banco dos réus. Isso comprova que Lula mentiu ao afirmar que não se "incomoda em depor". 



Para piorar, Lula citou a mulher falecida nada menos que 38 vezes durante seu interrogatório. O petista atribuiu à falecida, que não está mais aqui para se defender, a responsabilidade em todas as perguntas relativas ao negócio do triplex do Guarujá.



Outra prova que Lula mente ao afirmar que tem dificuldade de falar sobre Marisa Letícia. 



O teatro de Lula ocorreu esta semana durante um encontro convocado por ele mesmo com dezenas de juristas em um hotel em SP. A reunião com advogados e juristas ocorreu a portas fechadas. Todos os convidados deixaram os celulares fora. Os aparelhos receberam uma etiqueta com o nome do dono e só foram devolvidos ao final do ato. 



Ao falar sobre o assunto, ex­-presidente chegou a chorar quando disse que "não se incomoda de depor, mas que é difícil falar sobre ela". 

Dilma vira sucata no PT. Membros do partido querem cassação da chapa com Temer, o que torna a petista inelegível

A ex­-presidente não é mais considerada uma peça de reposição do Partido dos Trabalhadores e foi arremessada para o entulho de sucatas do partido esta semana. Membros do PT avaliam que Temer não deve renunciar e que não será afetado pela fragilidade das delações do empresário Joesley Batista. A avaliação é a de que qualquer processo contra o presidente dificilmente prosperará no Supremo Tribunal Federal. Ainda mais agora que Temer jogou o deputado Rodrigo Rocha Loures na jaula dos leões ao nomear Torquato Jardim para o cargo de ministro da Justiça, no lugar de Osmar Serraglio. Rocha Loures era suplente de Serraglio, que reassume sua vaga de deputado. Com isso, Rocha Loures ficou sem o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal e já pode ser preso. 


Para os petistas, restou apenas torcer pela possibilidade de Temer ter o mandato cassado no processo que julga irregularidades na chapa Dilma Rousseff -­Temer que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao passar a defender esta tese, o PT joga no lixo os planos de Dilma se candidatar à uma vaga no Senado ou na Câmara dos deputados em 2018, pois perderia seus direitos políticos com a eventual cassação da chapa pelo TSE. Dilma já tem 69 anos e com a cassação da chapa, ficaria impedida de disputar eleições nos próximos oito anos. Enquanto os dirigentes e membros da cúpula do partido caminham para pressionar o TSE, o ex-­presidente Lula se finge de morto sobre o caso. Existe ainda a possibilidade de Temer conseguir separar os processo no TSE e manter-se no cargo. Este é o cenário mais temido por Dilma, que nutre ódio mortal contra os marqueteiros João Santana e Monica Moura, que a destruíram na delação à Lava Jato. Ao defender a cassação da chapa, o PT ajuda a fortalecer a perspectiva de que o TSE deve levar o caso adiante e punir os responsáveis por ilegalidades durante a campanha de 2014, neste caso, a própria Dilma.

Temer entrega Rocha Loures aos leões e deixa Globo, STF e PGR em situação delicada

O presidente Michel Temer colocou a Globo, o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-­Geral da República em uma situação bastante delicada neste fim de semana, ao anunciar a substituição do ministro da Justiça, Osmar Serraglio. 


Com a medida, Temer complica ainda mais a situação do deputado afastado Rocha Loures (PMDB­PR), o homem que recebeu do empresário Joesley Batista.uma mala com R$ 500 mil do empresário Joesley Batista. 



Rocha Loures é suplente de do deputado Osmar Serraglio, atualmente no cargo de ministro da Justiça. Ao nomear outro ministro, Serraglio reassume seu cargo de deputado, retirando de Rocha Loures não apenas o salário, mas também o foro privilegiado. 



A manobra de Temer pegou deputados da oposição de surpresa, já que o vínculo com Rocha Loures era o principal argumento para ligar Temer ao dinheiro recebido pelo deputado afastado. Ainda confusos, deputados da oposição tentam encontrar uma justificativa para o fato de Temer ter jogado o aliado aos leões. 



Analistas confirmam que a atitude de Temer representa um golpe nas acusações feitas pelo procurador­-geral da República, Rodrigo Janot e no ministro do STF, Edson Fachin. "Ninguém é louco de colocar um suposto cúmplice numa situação como estas", afirmou um deputado da base aliada do governo ­ "Pelo contrário. Se Temer realmente tivesse algum envolvimento no episódio em que Rocha Loures pediu dinheiro a Joesley Batista em troca da ajuda no Cade, o presidente ou qualquer outra pessoa faria o máximo para blindá-­lo. Ao retirar do deputado o foro privilegiado e o salário, Temer puniu o deputado e deu cheque­-mate no maior trunfo daqueles que o acusam e demonstra que não está preocupado com a possibilidade de Rocha Loures fechar um acordo de delação". 



Esta iniciativa pode desatar o nó de uma trama engendrada para implicar o presidente em um escândalo de corrupção fruto de uma grande armação. O empresário Joesley Batista gravou conversa com Temer no Palácio do Jaburu, no qual o político indica Rocha Loures para resolver problemas das empresas da J&F com o Cade. Loures pediu dinheiro em troca da ajuda e foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil. 



A Procuradoria­-Geral da República (PGR) também planejava abrir um novo inquérito para investigar Loures, por suspeita de tráfico de influência no caso da assinatura do Decreto dos Portos. Ao punir Rocha Loures, Temer torna sua implicação no caso praticamente inviável. A partir da próxima semana, o deputado poderá ser preso e deverá responder por seus crimes na Justiça. 



Para o lugar de Serraglio, Temer comunicou na tarde deste domingo (28) a auxiliares a decisão de deslocar o ministro Torquato Jardim do Ministério da Transparência para o comando do Ministério da Justiça. Com a medida, Rodrigo Rocha Loures perderá o mandato parlamentar e deixará de ter foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). 



Apesar do desfecho caminhar para um fim trágico para Rocha Loures, Temer tem sido pressionado para transferir Osmar Serraglio para o Ministério da Transparência. A pasta ficou vaga com a transferência de Torquato Jardim para a Justiça.


Demora na prisão de Lula já virou piada entre chefes de Estado em todo o mundo.

A prisão do ex­-presidente Lula é considerada certa entre os principais chefes de Estado em todo o mundo, após a sequência devastadora de denúncias acolhidas pela Justiça brasileira e pela fila de inquéritos que também devem ser convertidas em novas denúncias nos próximos meses. As revelações feitas pelo sócio da JBS, Joesley Batista, de que mantinha uma conta de Lula na Suíça que chegou a movimentar U$ 150 milhões de dólares chocou o mundo. O empresário confirmou ter avisado o ex-presidente dos riscos da operação no exterior e apresentou até mesmo extratos da conta em seu acordo de delação com as autoridades do Brasil. 


O petista, que já declarou publicamente o desejo de ser candidato a presidente da República novamente em 2018, se tornou alvo de uma nova denúncia por parte do Ministério Público Federal no caso relativo à uma propriedade rural no interior de São Paulo. A ação que é parte da operação Lava Jato, onde o ex-­presidente também responde a outros três processos no âmbito da investigação sobre um bilionário esquema de corrupção na Petrobras.



Lula ainda é réu ainda em duas outras ações penais que tramitam no âmbito das operações Zelotes ­­que investiga um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na edição de medidas provisórias que deram incentivos fiscais a empresas­­ e Janus ­­que apura contratos da empreiteira Odebrecht. 



Veja abaixo mais detalhes das ações em que Lula figura como réu na Justiça brasileira, onde já responde por centenas de práticas de crimes de corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio, falsidade ideológica, obstrução de Justiça e tráfico de influência internacional 



TRÍPLEX NO GUARUJÁ 



Neste processo, em que presta depoimento a Moro nesta quarta na Justiça Federal em Curitiba, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ter recebido da empreiteira OAS um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. 



O imóvel teria sido reformado e eletrodomésticos teriam sido adquiridos para atender à família do ex-­presidente. Os procuradores também afirmam que a OAS pagou despesas de armazenamento de bens pessoais de Lula. 



A propina paga ao ex­-presidente seria uma contrapartida pelos contratos firmados pela Petrobras para a construção das refinarias Repar, no Paraná, e Rnest, em Pernambuco. 



Durante o oferecimento da denúncia, o procurador da República Deltan Dallagnol conferiu ao ex-­presidente Lula o papel de "grande general" do esquema de corrupção na Petrobras. 



SUPOSTA OBSTRUÇÃO DA LAVA JATO 



Lula também é acusado, em processo que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, de tentar obstruir as investigações da Lava Jato, no caso que teve origem na gravação feita pelo filho do ex­diretor da Petrobras Nestor Cerveró de uma conversa com o então senador Delcídio do Amaral, também réu no processo. 



No diálogo, Delcídio oferece a Cerveró dinheiro, influência junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e até uma rota de fuga para que o ex­-diretor, então preso, não firmasse acordo de delação premiada com a Lava Jato. Delcídio foi preso por causa deste  episódio e posteriormente teve o mandato parlamentar cassado. Ele firmou acordo de delação premiada e disse às autoridades que atuava sob ordens de Lula, o que o ex-presidente nega. 



Foi no âmbito desta ação penal que o juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, determinou na terça-­feira a suspensão das atividades do Instituto Lula. 



TERRENO QUE SERIA DESTINADO AO INSTITUTO LULA 



Na outra ação em que é réu na Lava Jato, e que tramita sob Moro em Curitiba, Lula é acusado de receber propinas da Odebrecht na forma de um terreno de 12,5 milhões de reais, que seria destinado à construção da sede do Instituto Lula em São Paulo, e de um apartamento cobertura vizinho ao que Lula mora em São Bernardo do Campo, avaliado em 504 mil reais. 



Segundo o empreiteiro Marcelo Odebrecht, as propinas foram pagas para que a Odebrecht conquistasse oito contratos na Petrobras. 



ACUSAÇÃO DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA 



No âmbito da operação Zelotes, Lula responde, ao lado do filho Luís Cláudio Lula da Silva, à acusação de tráfico de influência na concorrência que resultou na escolha pela Força Aérea Brasileira (FAB) da compra de caças suecos Gripen NG e na edição de uma medida provisória que deu incentivos fiscais ao setor automotivo. 



A denúncia, aceita pelo juiz Vallisney Oliveira, titular da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, acusa Lula e o filho do ex-­presidente de participaram de um esquema de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 



CONTRATOS DA ODEBRECHT EM ANGOLA 



O ex­-presidente também é réu em um processo ligado à operação Janus, um desdobramento da Lava Jato que apura supostas irregularidades em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para contratos da Odebrecht em Angola. 



No caso, que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, Lula é acusado de corrupção e tráfico de influência nesta ação, que também tem como réu Marcelo Odebrecht, ex-­presidente da empreiteira. 



DENUNCIADO PELO MPF NO CASO DO SÍTIO EM ATIBAIA 



O Ministério Público Federal apresentou no mês de maio à Justiça uma nova denúncia contra Lula sobre o caso do sítio usado pela família do petista em Atibaia (SP). 



Caso a denúncia seja acolhida pelo juiz federal Sergio Moro, ele se tornará réu pela sexta vez. Na denúncia em questão, o petista é acusado de "diversos crimes" de corrupção passiva e lavagem, segundo a Procuradoria.



O sítio está registrado no nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos da família e sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho de Lula, mas teria sido reformado com propina recebida pelo ex­presidente para "seu benefício próprio", pagas "ocultamente pelas empresas Schahin, Odebrecht e OAS", dizem os procuradores, em nota. 



Na acusação, o Ministério Público voltou a afirmar ainda que o petista é "o proprietário de fato e possuidor do sítio de Atibaia" ­ o que ele nega. Há indícios de que Suassuna e Bittar, diz a denúncia, "serviram apenas para ocultar o fato de que a propriedade foi adquirida em benefício de Lula". 



Outras 12 pessoas, incluindo os empresários José Adelmário Pinheiro Filho, mais conhecido com Léo Pinheiro, da OAS, Marcelo Odebrecht e José Bumlai, amigo do petista, também foram denunciadas. 



Segundo os procuradores, parte da propina paga pelas empreiteiras para obter contratos com a Petrobras foi usada para adequar o sítio "às necessidades da família do denunciado Luiz Inácio Lula da Silva" ­ são citados R$ 870 mil que teriam vindo da Odebrecht e da OAS e R$ 150 mil da Schahin.



OUTROS INQUÉRITOS NA PF



1 – Palestras pagas e não realizadas pelo ex­presidente, que envolvem a LILS – empresa aberta pelo petista após deixar a Presidência. 

2 – “Desvio de finalidade” do Instituto Lula, ou seja, organização sem fins lucrativos, o que lhe confere o direito de não pagar impostos. 
3 ­ Ocultação de uma cobertura em São Bernardo do Campo (SP,) que está no nome de um primo do empresário José Carlos Bumlai, mas que é usada por Lula. 
4 ­ Instalação de uma antena da empresa de telefonia Oi nas proximidades do sítio em Atibaia (SP), usado pela família do petista. 
5 ­ Novo inquéritos derivados da delação dos 77 executivos da empreiteira Odebrecht.
(Acordo Homologado ) 
6 ­ Mais inquéritos derivados da delação dos 7 executivos do Grupo JBS­Friboi. (Acordo Homologado) 


7 ­ Novos inquéritos derivados da delação do casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura relativos à eleição presidencial de 2006. (Acordo Homologado ) 



Diante de tantos crimes, a demora na prisão de Lula já se tornou piada entre os chefes de Estado em todo o mundo. Analistas confirmam ser esta uma consequência natural decorrente de tantos inquéritos. Em países como os Estados Unidos, Japão e praticamente toda a Europa, qualquer líder, político ou empresário costuma ser preso por muito menos











Gilmar Mendes confirma encontros com Joesley Batista e negócios com a JBS, mas diz que não há nada demais nisso

O ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, confirmou à reportagem da Folha de S.Paulo que manteve encontros privados com o empresário Joesley Batista no Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, uma escola de direito em Brasília da qual é sócio. 


O ministro confessou ainda que é fornecedor de gados para a empresa JBS, que está no centro do furacão que envolve Michel Temer e tem um acordo de delação homologado no STF. 



"Minha família é de agropecuaristas e vendemos gado para a JBS lá (Mato Grosso)", disse o ministro, explicando que um irmão é quem negocia os valores com a empresa. 



Sobre o encontro com o criminoso confesso Joesley Batista, Gilmar Mendes afirmou que a reunião ocorreu a pedido do advogado Francisco de Assis e Silva, um dos delatores da empresa. O ministro afirmou que Joesley apareceu "de surpresa" ao encontro e disse que tratou de apenas de questões referentes ao setor de agronegócio. 



Segundo o ministro, a relação comercial com a empresa não é motivo para ele se declarar impedido de participar das votações futuras relacionadas à JBS no STF. 



"Não. Por quê? As causas de impedimentos ou suspeição são estritas", disse. O ministro confirmou a proximidade com o empresário Joesleu Batista e confessou outros encontros: "Eu já o havia encontrado em outras ocasiões. A JBS tem um grande frigorífico em Diamantino (MT), minha terra, implantado pelo grupo Bertin no governo Blairo [Maggi, governador do MT entre 2003 e 2010]". 



Gilmar Mendes pode ter se adiantado em revelar detalhes sobre sua relação com Joesley Batista por ter receio de que tenha sido gravado pelo empresário durante o último encontro entre os dois. Após este encontro, o ministro Gilmar Mendes mudou seu entendimento sobre a decisão do STF de manter a prisão de criminosos após condenação em segunda instância. 



O procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima se manifestou publicamente sobre a repentina mudança de opinião do ministro Gilmar Mendes sobre o entendimento já adotado no STF: 



— Não vejo nenhum motivo teórico pra que haja essa mudança. Não sei se ela vai ocorrer, desconheço os motivos, mas não creio que haja nenhuma mudança nos aspectos jurídicos do problema. Talvez esteja sendo decididas as questões por problemas nos últimos acontecimentos. Entretanto isso não é suficiente pra que se mude uma jurisprudência do STF. Não podemos confundir direito com circunstâncias fáticas — disse o procurador, durante entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta­-feira em Curitiba por conta da 41ª fase da Operação Lava ­Jato.


Lambança da PGR no acordo com bandidos da JBS não teve nada a ver com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba

O controverso acordo de delação firmado pelo procurador-­geral da República, Rodrigo Janot, com os bandidos do Grupo JBS tem gerado uma série de repercussões negativas para a Operação Lava Jato. Mas a informação sobre como se deu o tal acordo precisa ser amplamente divulgada, para que as pessoas entendam que a PGR firmou o acordo sem a participação da Polícia Federal e sem o conhecimento dos integrantes da força­-tarefa da Lava Jato baseada em Curitiba. 


O criminoso Joesley Batista, investigado em cinco fases da Operação Lava Jato já estava prestes a ser preso pela Polícia Federal quando resolveu bateu na porta da PGR. Hábil negociador, o bandido bateu um papinho com o procurador da República, Rodrigo Janot, prometeu mundos e fundos e saiu de lá com um belo acordo debaixo do braço. Em poucos dias de negociação, Janot concedeu tantos benefícios para a organização criminosa comandada pelos irmãos Batista, que gerou revolta da sociedade.



O empresário conseguiu o perdão total por mais de mil crimes confessos, recebeu uma multinha de R$ 110 milhões parcelada em dez anos e ainda conseguiu o direito de viver fora do país. Tudo isso sem passar um minuto sequer preso. 



Com a força­-tarefa da Lava Jato baseada em Curitiba, o buraco é bem mais em baixo. Lá, os procuradores nunca firmaram nenhum acordo de delação diretamente com os criminosos. Todos os acordos de colaboração foram fechados com a defesa dos investigados, após negociações que normalmente se estendem a mais de um ano. 



Para muitos, a atitude de Janot foi considerada irresponsável, para não dizer suspeita. O procurador tem apenas mais três meses à frente do cargo e não vai haver tempo hábil para orientar uma enorme equipe de investigadores sobre uma série de "detalhes" do prematuro acordo com os executivos do Grupo JBS. 



Como membros do Ministério Público Federal, é natural que os integrantes da força-tarefa da Lava Jato se sintam constrangidos com um acordo tão destoante de outros casos, tão benéfico para os bandidos e tão cercado de suspeitas. 



Embaraçado diante de uma plateia de pessoas insatisfeitas com o acordo que beneficiou os irmãos Joesley e Wesley Batista. o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força­-tarefa da Lava Jato, fez questão de frisar que o caso foi fechado pela Procuradoria-­Geral da República, e não pela Justiça Federal do Paraná, onde atua.


O GLOBO virou Brasil247. Cada vez mais ridículo, esquerdista e mentiroso.

Há poucos dias, o Jornal O GLOBO e a Rede Globo tentou promover um golpe de Estado ao publicar uma transcrição adulterada de uma gravação feita pelo empresário Joesley Batista com o presidente Michel Temer. A organização reconheceu que publicou trechos inexistentes na transcrição da gravação divulgada horas mais tarde, mas não admitiu que o vazamento criminoso de uma notícia falsa causou um prejuízo de R$ 219 bilhões para empresas no pregão da Bolsa de Valores e que outros especuladores, como o próprio Joesley Batista, lucraram bilhões na véspera da publicação na matéria. 

Desde então, a Globo voltou toda sua artilharia contra Michel Temer e colocou todos seus empregados para pedir a renúncia imediata do presidente. Merval Pereira, Gerson Camarotti, Renata Lo Preti, Eliane Cantanhêde e companhia passaram a última semana tentando derrubar o governo. Mesmo diante do acordo criminoso firmado entre a Procuradoria­-geral da República e os mega criminosos confessos do Grupo JBS, a Globo não arrefeceu sua fúria desenfreada contra Temer e está pouco se importando com o caos e os milhares de desempregos que causou com sua notícia falsa. 

Os mentirosos disseram que Joesley Batista falou com todas as letras com Temer que estava tendo problemas no CADE e que estava pagando uma mesada de R$ 500 mil ao ex-­deputado Eduardo Cunha para mantê-­lo calado na Lava Jato. Sob estas alegações, os empregados da Globo passaram dias pedindo a renúncia imediata de Temer. Quando a gravação original foi divulgada, não havia nenhum dos trechos usados pela emissora para criar caos no mercado e derrubar o governo. 

É claro que Temer teve que se concentrar em sua defesa e passou a semana inteira tentando apagar os "incêndios" provocados pela Globo, inclusive os ocorridos na Esplanada dos Ministérios em Brasília, quando teve que convocar as Forças Armadas para conter os "manifestantes", maneira pela qual a Globo se referiu aos terroristas treinados pelos guerrilheiros das FARC que tentaram um golpe de Estado incendiando Brasília e tentando invadir o Palácio do Planalto.

Diante de tantas aflições, O GLOBO ainda esperava que Temer se pronunciasse sobre conflitos envolvendo membros do MST, invasores de terras em Pau D'Arco, no sudoeste do Pará. Segundo versão da Secretaria de Segurança Pública do estado, a polícia foi até a fazenda, onde há um assentamento rural, cumprir 14 mandados judiciais e foram recebidos a bala. Onze armas ­­entre elas um fuzil­­ foram apreendidos com o grupo. Os mandados seriam referentes à investigação da morte de um segurança da fazenda invadida, vítima de emboscada no final de abril. Dez invasores morreram no confronto com a Polícia. 

Ultimamente, Temer não pode dar um espirro que a Globo tenta de alguma forma atingir a imagem do presidente e pedir sua renúncia imediata. A Globo não quer esperar o desenrolar dos fatos. A Globo tem pressa e não quer esperar as conclusões da Justiça ou aguardar a defesa do presidente sobre as acusações que pesam contra ele. A Globo não quer esperar o TSE, o STF, o Congresso e não está nem aí para a Constituição ou para o Brasil. A Globo quer atropelar todas as instituições do Brasil para derrubar Temer e não quer nem saber se é isso mesmo que a sociedade quer. A Globo convocou manifestações por todo o Brasil, estimulando o povo a pedir a renúncia de Temer, mas o que se viu nas ruas foi apenas bandeiras vermelhas, camisetas de Che Guevara e Fidel Castro. O povo decente, que tem responsabilidade e trabalho, ficou em casa. Os vândalos chamados de 'manifestantes" pela Globo, causaram prejuízos de mais de R$ 3 milhões aos contribuintes incendiando pelo menos três ministérios. 

Dilma teve a sua disposição o amplo direito de defesa antes de ter o seu mandato cassado. A Globo não quer que Temer tenha os mesmos direitos. O Jornal O GLOBO virou um destes sites petralhas sustentados com dinheiro roubado da Petrobras, como o Brasil247. O site O Antagonista, que pertence aos especuladores da Consultoria Empiricus, estão indo pelo mesmo caminho.


Força-tarefa da Lava Jato em Curitiba perde 1/3 das verbas

A operação Lava Jato e a Superintendência da Polícia Federal do Paraná tiveram quase um terço de seu orçamento cortado neste ano pelo governo federal. O Ministério da Justiça destinou para ambos R$ 20,5 milhões – R$ 3,4 milhões para os gastos extras da operação – ante os R$ 29,1 milhões de 2016 – dos quais R$ 4,1 milhões especificamente para a Lava Jato –, uma queda de 29,5%. O aperto financeiro é ainda maior, pois, além da redução, houve contingenciamento de 44% da verba destinada.


As consequências para a Lava Jato são dificuldades para pagar diárias, fazer diligências e outras ações necessárias à continuidade da operação, asfixiando financeiramente seus trabalhos. “Isso havia acontecido no começo da operação, mas, depois, os recursos voltaram. Agora, isso volta a acontecer”, disse o procurador da República, Andrey Borges de Mendonça, que participou da força-tarefa em Curitiba e, agora, em São Paulo, cuida da Operação Custo Brasil – sobre corrupção no Ministério do Planejamento. Procurado, o Ministério da Justiças nega as dificuldades.

O Estadão obteve os dados por meio da Lei de Acesso à Informação. Eles mostram o quanto a PF gastou com a Lava Jato desde 2014, início da operação. Naquele ano, os recursos para a Superintendência do Paraná cresceram 44%, saltando de R$ 14 milhões em 2013 (equivalente a atuais R$ 17,9 milhões) para R$ 20,4 milhões (R$ 24,4 milhões em valores corrigidos). Em 2015, o órgão no Paraná manteve o mesmo nível de gastos. Nesse período, os federais fizeram no Paraná 59 operações, das quais 21 (35,5%) foram no conjunto da Lava Jato.

Conforme documentos do Setor de Logística da PF (Selog/SR/PF/PR), todos os gastos da Lava Jato eram então bancados pela Superintendência do Paraná. A partir de 2016, notas de empenho próprias passaram a registrar os gastos específicos da operação – cujos valores foram obtidos pelo Estadão.

No ano passado, os agentes do Paraná fizeram 52 operações, 16 das quais (30%) eram da Lava Jato. Neste ano, a Superintendência fez, até 31 de março, oito operações, apenas duas das quais relacionadas à Lava Jato. A PF esclarece que o orçamento de 2017 pode ser aumentado ou reduzido.

Pessoal. Além do corte nos repasses – decidido em novembro de 2016 –, outro problema preocupa os investigadores em Curitiba: a redução do pessoal que trabalha nas equipes da PF.

Atualmente, apenas quatro delegados trabalham exclusivamente na Lava Jato, dos quais três ainda são obrigados a dividir sua atenção no combate à corrupção com os plantões na superintendência.

Investir na Lava Jato, para os investigadores, é o melhor negócio que o governo pode fazer, pois o retorno em dinheiro recuperado é enorme. Até agora a força-tarefa já contou R$ 10,3 bilhões recuperados em decorrência de acordos de delação premiada – desse total, R$ 3,2 bilhões em bens dos réus já bloqueados e R$ 756 milhões em valores repatriados.

Ao todo, os procuradores e delegados dizem que já detectaram R$ 6,4 bilhões em propinas pagas. A força-tarefa também pediu que os acusados paguem aos cofres públicos R$ 38,1 bilhões, incluindo as multas.

“A Lava Jato é uma operação superavitária em termos de recuperação de valores para o Estado brasileiro. Ela custa infinitamente menos do que os valores despendidos nela. Seja no Ministério Público, seja na Polícia Federal. É incompreensível essa interpretação de que nós temos que ser contingenciados”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

Desde o seu início, a força-tarefa fechou 155 acordos de delação e 10 de leniência com empresas

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

O Ministério da Justiça reafirmou ontem, por meio de nota, que “haverá remanejamento de recursos sempre que for necessário para não haver descontinuidade em operações importantes”.

A assessoria do ministro Osmar Serraglio informou que o titular da pasta assumiu o cargo em 7 de março de 2017, “portanto, não teria como participar de decisões do governo adotadas no ano passado (2016)”, quando foi decidido o corte do orçamento destinado para Superintendência da Polícia Federal no Paraná e para a operação Lava Jato.

A pasta informou ainda que as “alterações orçamentárias (como cortes, contingenciamento, etc) são atribuições exclusivas da Presidência, sempre em atenção às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e orientada pelo Ministério da Fazenda”.

A nota prossegue afirmando que o ministério “cumpriu o corte linear em seu orçamento, conforme determinado em decreto presidencial”. “As verbas de todos os órgãos que compõem a estrutura do ministério foram contingenciadas.”


Maiores bancadas rejeitam proposta de eleições diretas

A maioria do Congresso é contra mudar a Constituição para convocar eleições diretas caso o presidente Michel Temer deixe o poder. Nessa eventualidade, deputados e senadores querem manter a exclusividade de escolher quem comandará o país até dezembro de 2018.


A Folha de S. Paulo ouviu líderes dos dez maiores partidos da Câmara e do Senado, que reúnem 72 senadores (89% do total) e 397 deputados (77%).

Com exceção da esquerda, que é minoritária, todos se declararam abertamente contra as Diretas-Já.

Os oposicionistas PT, PSB e PDT não representam nem 30% das dez maiores bancadas. Para alterar a Constituição, é necessário o apoio de pelo menos 60% dos parlamentares em cada Casa.

"Neste momento acho casuísmo. [...] Não podemos ficar brincando de mudar a Constituição a cada crise, em função de um determinado caso, de um determinado momento", disse o senador Tasso Jereissati (CE), presidente interino do PSDB, partido que já definiu posição unificada contra às Diretas neste ano.

"Diretas-Já só em 2018", reforça Romero Jucá (RR), líder do governo no Senado e presidente do PMDB.

PSDB e PMDB são os maiores partidos da base de sustentação do governo.

Desde a eclosão da crise que ameaça o cargo de Michel Temer, tomou corpo no Congresso e em setores da sociedade movimento para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que determine eleições diretas.

Pelas regras atuais, a escolha do sucessor de Temer, caso ele venha a deixar o cargo, será feita pelos 594 parlamentares em eleição indireta a ser realizada 30 dias após a vacância do posto.

Com vários integrantes sob a mira da Lava Jato, o Congresso tem hoje rejeição popular recorde –de acordo com o Datafolha, 58% da população avalia como ruim ou péssimo o desempenho do Legislativo.

TRAMITAÇÃO

Há em discussão duas PECs que tratam das diretas já, ambas em estágio inicial de tramitação.

Na Câmara, a oposição não conseguiu sequer iniciar a discussão da proposta de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). No Senado, também na CCJ, a PEC de autoria de Reguffe (sem partido-DF) também não foi votada, apenas lida.

Além de precisar do voto de 60% dos parlamentares em plenário, uma emenda tem tramitação demorada no Congresso –não menos do que três meses, isso sem grandes divergências.

Mesmo em um cenário de aprovação a jato (três meses), seria necessário um prazo extra para a organização da eleição direta. Ou seja, ela se daria em dezembro deste ano ou janeiro do próximo, na melhor das hipóteses –isso para cumprir um mandato que se encerra em dezembro de 2018.

LULA

"O país está em uma crise política e econômica. Você acha que o Brasil aguenta uma eleição para cumprir um mandato de pouco mais de um ano? Não tem sentido, não tem cabimento. Por mais que tenha que exercer a democracia, não tem como, tem que ser eleição indireta", diz o líder da bancada do PR, o deputado José Rocha (BA).

"Nem o Lula quer Diretas agora. Tem que seguir a Constituição", afirma Arthur Lira (AL), líder da bancada do PP na Câmara.

Nos bastidores, governistas tem chamado a proposta de "PEC do Lula". O raciocínio é o de que, fora uma onda a favor de alguém que se apresente "de fora da política", o petista larga na frente. Apesar de ser réu em cinco ações penais, Lula lidera a corrida com 30% das intenções de voto segundo a última pesquisa do Datafolha.

"Nossa posição é de respeitar o mandato do presidente Michel Temer. Se ocorrer eleições, contudo, temos que recorrer à Constituição, que fala em eleições indiretas. Não tem viabilidade para eleição direta porque seria muito oneroso e demorado", afirma o senador Agripino Maia (RN), presidente do DEM.

Apesar de todos os percalços, os partidos de esquerda dizem que vão insistir na aprovação da proposta e contam com mobilização nas ruas para mudar o cenário no Congresso.

"Não é hora para uma elite se encontrar e, nos porões, resolver a solução para o Brasil. Queremos um presidente legítimo, eleito pelo povo brasileiro", disse o presidente do PDT, Carlos Lupi, em vídeo distribuído à sua militância.


Denúncia aponta ação de 'torcidas organizadas' junto com os sindicatos nos atos de vandalismo em Brasília

Chegou ao governo federal e a autoridades de segurança do governo do DF informações sobre a suposta participação de integrantes de torcidas organizadas do Corinthians nos atos violentos do badernaço de quarta (24), em Brasília. Conhecidos pelo estilo “briga de rua” que levam aos estádios, os grupos teriam sido recrutados por ex-dirigentes do clube ligados ao PT. Também tem sido atribuído a sindicalistas e “mortadelas” ligados à Força Sindical parte significativa da brutalidade. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Líder da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) se credenciou junto a Lula, em sua tentativa de reaproximação.

Sindicalistas ligados à CUT atribuem à Força Sindical cachê de R$360 a cada “mortadela” levado a Brasília em ônibus. A CUT pagaria R$50.

Foi de R$49,6 milhões em 2016 a receita da Força só com contribuição sindical, em vias de extinção na reforma que, claro, a entidade deplora.

No dia 23, senadores do PT pediram ao governador do DF para a PM não revistar ônibus que chegavam a Brasília para o protesto do dia 24.

Temer decide tirar Osmar Serraglio do comando do Ministério da Justiça



O presidente Michel Temer comunicou na tarde deste domingo (28) a auxiliares a decisão de deslocar o ministro Torquato Jardim do Ministério da Transparência para o comando do Ministério da Justiça.

Torquato deve assumir no lugar do ministro Osmar Serraglio, que está na mira das investigações da Operação Carne Fraca.

Temer avisou a esses mesmos auxiliares que não dava mais para manter Serraglio na chefia do Ministério da Justiça.

O efeito colateral imediato é que o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) – suplente de Serraglio – perderá o mandato parlamentar e deixará de ter foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-assessor de Temer no Palácio do Planalto, Rocha Loures foi flagrado pela Polícia Federal (PF) carregando uma mala com R$ 500 mil repassada por um executivo do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS.

Uma eventual delação premiada de Rocha Loures apavora o círculo mais próximo de Michel Temer.

Osmar Serraglio estava sendo muito criticado dentro do próprio Planalto por não ter interlocução nos tribunais superiores.


Primeiras revelações de Palocci animam investigadores da Lava Jato



Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato estão animados com as informações já prestadas pelo ex-ministro Antonio Palocci em acordo de delação premiada. 

São dois os motivos: ajudam várias frentes de apuração envolvendo os governos do PT e podem trazer novidades sobre setores como o financeiro e o de planos de saúde. Palocci fazia lobby disfarçado de consultoria para empresas.