A prisão do ex-presidente Lula é considerada certa entre os principais chefes de
Estado em todo o mundo, após a sequência devastadora de denúncias acolhidas pela
Justiça brasileira e pela fila de inquéritos que também devem ser convertidas em
novas denúncias nos próximos meses. As revelações feitas pelo sócio da JBS, Joesley
Batista, de que mantinha uma conta de Lula na Suíça que chegou a movimentar U$
150 milhões de dólares chocou o mundo. O empresário confirmou ter avisado o ex-presidente
dos riscos da operação no exterior e apresentou até mesmo extratos da
conta em seu acordo de delação com as autoridades do Brasil.
O petista, que já declarou publicamente o desejo de ser candidato a presidente da
República novamente em 2018, se tornou alvo de uma nova denúncia por parte do
Ministério Público Federal no caso relativo à uma propriedade rural no interior de São
Paulo. A ação que é parte da operação Lava Jato, onde o ex-presidente também
responde a outros três processos no âmbito da investigação sobre um bilionário
esquema de corrupção na Petrobras.
Lula ainda é réu ainda em duas outras ações penais que tramitam no âmbito das
operações Zelotes que investiga um esquema de corrupção no Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na edição de medidas provisórias que
deram incentivos fiscais a empresas e Janus que apura contratos da empreiteira
Odebrecht.
Veja abaixo mais detalhes das ações em que Lula figura como réu na Justiça brasileira,
onde já responde por centenas de práticas de crimes de corrupção, organização
criminosa, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio, falsidade ideológica,
obstrução de Justiça e tráfico de influência internacional
TRÍPLEX NO GUARUJÁ
Neste processo, em que presta depoimento a Moro nesta quarta na Justiça Federal em
Curitiba, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por, de acordo
com o Ministério Público Federal (MPF), ter recebido da empreiteira OAS um
apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.
O imóvel teria sido reformado e eletrodomésticos teriam sido adquiridos para atender
à família do ex-presidente. Os procuradores também afirmam que a OAS pagou
despesas de armazenamento de bens pessoais de Lula.
A propina paga ao ex-presidente seria uma contrapartida pelos contratos firmados
pela Petrobras para a construção das refinarias Repar, no Paraná, e Rnest, em
Pernambuco.
Durante o oferecimento da denúncia, o procurador da República Deltan Dallagnol
conferiu ao ex-presidente Lula o papel de "grande general" do esquema de corrupção
na Petrobras.
SUPOSTA OBSTRUÇÃO DA LAVA JATO
Lula também é acusado, em processo que tramita na Justiça Federal do Distrito
Federal, de tentar obstruir as investigações da Lava Jato, no caso que teve origem na
gravação feita pelo filho do exdiretor da Petrobras Nestor Cerveró de uma conversa
com o então senador Delcídio do Amaral, também réu no processo.
No diálogo, Delcídio oferece a Cerveró dinheiro, influência junto ao Supremo Tribunal
Federal (STF) e até uma rota de fuga para que o ex-diretor, então preso, não firmasse
acordo de delação premiada com a Lava Jato. Delcídio foi preso por causa deste episódio e posteriormente teve o mandato parlamentar cassado. Ele firmou acordo de
delação premiada e disse às autoridades que atuava sob ordens de Lula, o que o ex-presidente
nega.
Foi no âmbito desta ação penal que o juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito
Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, determinou na terça-feira a suspensão das
atividades do Instituto Lula.
TERRENO QUE SERIA DESTINADO AO INSTITUTO LULA
Na outra ação em que é réu na Lava Jato, e que tramita sob Moro em Curitiba, Lula é
acusado de receber propinas da Odebrecht na forma de um terreno de 12,5 milhões de
reais, que seria destinado à construção da sede do Instituto Lula em São Paulo, e de
um apartamento cobertura vizinho ao que Lula mora em São Bernardo do Campo,
avaliado em 504 mil reais.
Segundo o empreiteiro Marcelo Odebrecht, as propinas foram pagas para que a
Odebrecht conquistasse oito contratos na Petrobras.
ACUSAÇÃO DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
No âmbito da operação Zelotes, Lula responde, ao lado do filho Luís Cláudio Lula da
Silva, à acusação de tráfico de influência na concorrência que resultou na escolha pela
Força Aérea Brasileira (FAB) da compra de caças suecos Gripen NG e na edição de
uma medida provisória que deu incentivos fiscais ao setor automotivo.
A denúncia, aceita pelo juiz Vallisney Oliveira, titular da 10ª Vara Federal do Distrito
Federal, acusa Lula e o filho do ex-presidente de participaram de um esquema de
tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
CONTRATOS DA ODEBRECHT EM ANGOLA
O ex-presidente também é réu em um processo ligado à operação Janus, um
desdobramento da Lava Jato que apura supostas irregularidades em financiamentos
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para contratos
da Odebrecht em Angola.
No caso, que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, Lula é acusado de
corrupção e tráfico de influência nesta ação, que também tem como réu Marcelo
Odebrecht, ex-presidente da empreiteira.
DENUNCIADO PELO MPF NO CASO DO SÍTIO EM ATIBAIA
O Ministério Público Federal apresentou no mês de maio à Justiça uma nova denúncia
contra Lula sobre o caso do sítio usado pela família do petista em Atibaia (SP).
Caso a denúncia seja acolhida pelo juiz federal Sergio Moro, ele se tornará réu pela
sexta vez. Na denúncia em questão, o petista é acusado de "diversos crimes" de
corrupção passiva e lavagem, segundo a Procuradoria.
O sítio está registrado no nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos da
família e sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho de Lula, mas teria sido
reformado com propina recebida pelo expresidente para "seu benefício próprio",
pagas "ocultamente pelas empresas Schahin, Odebrecht e OAS", dizem os
procuradores, em nota.
Na acusação, o Ministério Público voltou a afirmar ainda que o petista é "o
proprietário de fato e possuidor do sítio de Atibaia" o que ele nega. Há indícios de
que Suassuna e Bittar, diz a denúncia, "serviram apenas para ocultar o fato de que a
propriedade foi adquirida em benefício de Lula".
Outras 12 pessoas, incluindo os empresários José Adelmário Pinheiro Filho, mais
conhecido com Léo Pinheiro, da OAS, Marcelo Odebrecht e José Bumlai, amigo do
petista, também foram denunciadas.
Segundo os procuradores, parte da propina paga pelas empreiteiras para obter
contratos com a Petrobras foi usada para adequar o sítio "às necessidades da família
do denunciado Luiz Inácio Lula da Silva" são citados R$ 870 mil que teriam vindo da
Odebrecht e da OAS e R$ 150 mil da Schahin.
OUTROS INQUÉRITOS NA PF
1 – Palestras pagas e não realizadas pelo expresidente, que envolvem a LILS –
empresa aberta pelo petista após deixar a Presidência.
2 – “Desvio de finalidade” do Instituto Lula, ou seja, organização sem fins lucrativos, o
que lhe confere o direito de não pagar impostos.
3 Ocultação de uma cobertura em São Bernardo do Campo (SP,) que está no nome de
um primo do empresário José Carlos Bumlai, mas que é usada por Lula.
4 Instalação de uma antena da empresa de telefonia Oi nas proximidades do sítio em
Atibaia (SP), usado pela família do petista.
5 Novo inquéritos derivados da delação dos 77 executivos da empreiteira Odebrecht.
(Acordo Homologado )
6 Mais inquéritos derivados da delação dos 7 executivos do Grupo JBSFriboi.
(Acordo Homologado)
7 Novos inquéritos derivados da delação do casal de marqueteiros João Santana e
Monica Moura relativos à eleição presidencial de 2006. (Acordo Homologado )
Diante de tantos crimes, a demora na prisão de Lula já se tornou piada entre os chefes
de Estado em todo o mundo. Analistas confirmam ser esta uma consequência natural
decorrente de tantos inquéritos. Em países como os Estados Unidos, Japão e
praticamente toda a Europa, qualquer líder, político ou empresário costuma ser preso
por muito menos