DELAÇÃO DE EIKE BATISTA É UMA REALIDADE QUE AFETA PROFUNDAMENTE OS EX-PRESIDENTES LULA E DILMA
O ex­-megaempresário, ex-­bilionário e ex­-homem mais rico do Brasil é finalmente confrontado por métodos e práticas que adotou para alcançar o sucesso a qualquer prelo. Ao longo de sua ascensão e queda vertiginosa, Eike Batista recorreu a artifícios condenáveis sob o ponto de vista moral e ético, mas que eram perfeitamente aceitáveis nas relações espúrias mantidas por membros dos governos petistas com empresários do setor privado. 

Eike Batista, já completamente na lona, acabou de cair por um de seus deslizes morais. Acusado de crime de corrupção ativa por repassar US$ 16,5 milhões em propina ao ex-­governador Sérgio Cabral por meio de um falso contrato, segundo delatores. O empresário teve a prisão decretada na Operação Eficiência, novo desdobramento da Lava Jato no Rio. Ao determinar a prisão preventiva de Eike Batista, período de prisão sem previsão para encerramento da instrução, o juiz Marcelo Bretas apontou o envolvimento do empresário com a organização criminosa comandada pelo ex­-governador do Rio. 

Eike será preso por este crime e, para conseguir recuperar a liberdade, terá que propor um acordo de delação premiada no qual deverá se comprometer a falar sobre outros crimes. Para a Justiça, não é interessante negociar uma delação com base em um crime já esclarecido. Eike terá que contribuir de forma mais profunda e revelar detalhes sobre outros esquemas de corrupção que os investigadores já possuem certo "domínio". 

Quanto mais o empresário tiver a oferecer, maiores serão suas chances de conseguir firmar um acordo de delação junto ao Ministério Público Federal. Isto significa que, quanto maior o desejo de Eike batista obter a liberdade, mais terá que falar. 

É sabido que o empresário tentou, através de seu advogado Fernando Martins, costurar uma tratativa de acordo que lhe assegurasse um salvo conduto para voltar ao Brasil sem ser detido pelas autoridades. Como esta tentativa de construir uma saída "honrosa" para sua humilhante situação não possui qualquer precedente jurídico, o MPF negou que exista qualquer negociação neste sentido com a defesa do empresário. 

O impasse mexicano consiste no fato de que Eike não quer ser preso e o MPF não pode oferecer qualquer garantia ao empresário que lhe assegura que as autoridades poderiam deixar de cumprir uma ordem de prisão. Embora a negociação não seja propriamente um leilão no qual o empresário poderia aumentar os "lances" de sua delação, o fato é que Eike está disposto a contar tudo o que for preciso para não ser e não ficar preso. 

O empresário está perto de entrar no mercado de pastas de dentes no Brasil e não possui qualquer interesse em se refugiar na Alemanha. Mesmo que tenha uma fortuna no exterior, tudo que restou de seu patrimônio ainda está no Brasil, assim como seus planos de voltar a ser um bilionário. Ser preso seria mesmo péssimo para seus novos negócios no país. 

Eike sabe que o que está em jogo é uma oportunidade de tentar se redimir ou se tornar um fugitivo ou preso. Neste cenário, o empresário não vai poupar esforços para se livrar da cadeia. Eike Batista vai entregar os esquemas envolvendo a liberação de bilhões do BNDES para suas empresas feitos pelos ex­-presidentes Lula e Dilma, além de outros ministros petistas de peso. Segundo o jornalista Lauro Jardim. " ". Quem tem mais a temer com uma (mais do que) provável delação premiada de Eike Batista é o PT, Lula e Dilma Roussef à frente 

Delação de Eike Batista é uma realidade que afeta profundamente O ex­-braço­direito de Eike Batista, Flavio Godinho, preso duranta a Operação Eficiência, já se antecipou ao seu ex­-chefe e contratou o criminalista Celso Vilardi para defendê­lo. O advogado é especialista em delações premiadas. Foi ele quem conduziu os acordos de colaboração da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa.

DEFESA DE LULA ENTRA EM PÂNICO COM CONFIRMAÇÃO DE DEPOIMENTO DE MARCELO ODEBRECHT POR JUIZ AUXILIAR DE TEORI ZAVASCKI
O advogado Cristiano Zanin Martins que atua na defesa do ex­-presidente Lula manifestou hoje seu temor com um fato bastante preocupante sob o ponto de vista da defesa do petista. O juiz auxiliar do ministro Teori Zavascki nas investigações da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Márcio Schiefler Fontes, estará em Curitiba nesta sexta­-feira, 27, para interrogar o ex­-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. 

A preocupação da defesa de Lula diz respeito a ação que envolve o imóvel vizinho à residência de Lula, em São Bernardo do Campo. A audiência do juiz Schiefler é um procedimento padrão antes da Justiça homologar um acordo de delação premiada. O juiz fará poucas perguntas a Marcelo Odebrecht, como a confirmação de que o executivo fez seus relatos por livre e espontânea vontade, bem como a confirmação da veracidade dos fatos informados pelo executivo.

Entre estes fatos, Marcelo Odebrecht deve confirmar que a cobertura de São Bernardo do Campo foi realmente comprada para Lula com dinheiro roubado da Petrobras e registrado em nome de um primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do petista. 

Em pânico com a homologação da delação de Marcelo Odebrecht prevista para os próximos dias, o advogado do ex-­presidente Lula e sua família, Cristiano Zanin Martins, protocolou nesta quinta-­feira 26 na 13ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Curitiba (PR), do juiz Sérgio Moro, defesa referente a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal que trata de imóveis que Lula teria recebido como propina da Odebrecht. Um deles é justamente a cobertura do ex­-presidente, em São Bernardo do Campo. 

A defesa de Lula afirma que os inquéritos contra o petista tramitaram de forma oculta, "sem o conhecimento da defesa, até o dia 29/11/2016, data em que a autoridade policial expediu ofício requerendo esclarecimentos de Lula sobre a questão". 

A situação do petista perante piora bastante após a homologação da delação de Marcelo Odebrecht. De acordo com a lei, o executivo precisou anexar provas concretas sobre seus relatos para conseguir obter um acordo de delação. Uma vez homologada, as provas fornecidas por Marcelo Odebrecht passam a ter validade legal não apena em relação aos processos que Lula figura como réu, como também ensejar a abertura de novos inquéritos contra o petista. 

Lula e seus advogados estão desesperados e correm agora contra o tempo. A ação protocolada por Cristiano Zanin Martins nesta quinta­-feira é apenas uma medida desesperada para tentar conseguir um pouquinho mais de tempo para Lula.

Conteúdo AFP

LULA DISSE QUE VOTAR EM SÉRGIO CABRAL ERA COMPROMISSO COM A MORAL, COM A ÉTICA E COM O FUTURO DOS NOSSOS FILHOS
O ex­-presidente Lula exagerou ao se emprenhar para eleger o ex-­governador do Rio, Sérgio Cabral, indiciado por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em dezembro. Esta não é a primeira vez que o petista empenha sua palavra para endossar criminosos contumazes. Boa parte dos aliados e amigos do ex-presidente estão em cana neste momento e cumprem penas pelos mais diversos crimes. Todos relacionados com o petista e esquemas de corrupção. Ao pedir que a população do Rio votasse em Sérgio Cabral, Lula afirmou que este era um compromisso dos eleitores com a honra, com a ética de honra e significaria garantir um futuro melhor para os nossos filhos e nossos netos. Acompanhe o pedido de Lula no vídeo.

LULA E DILMA DO PT APOIANDO SÉRGIO CABRAL COM ELOGIO E PEDIDO DE VOTOS

SURPREENDIDA COM A ORDEM DE PRISÃO DE EIKE EM MEIO À SUA 'TURNÊ DO GOLPE', DILMA TOMA 'CHÁ DE SUMIÇO'

SURPREENDIDA COM A ORDEM DE PRISÃO DE EIKE EM MEIO À SUA 'TURNÊ DO GOLPE', DILMA TOMA 'CHÁ DE SUMIÇO'

A ex-presidente Dilma, que foi à Europa "denunciar o golpe" acompanhada de seguranças e assessores pagos com dinheiro público, teve uma surpresa desagradável ao ver que toda a imprensa noticiou a ordem de prisão de seu amigo Eike Batista. 

Dilma costuma ser muito presente nas redes sociais, onde ainda se apresenta como "presidenta eleita do Brasil", usando uma imagem com a faixa presidencial. Hoje, no entanto, calou-se. Não houve nenhuma publicação. 

Conteúdo AFP

FILHOS DE TEORI QUESTIONAM CONCLUSÕES 'AFOITAS' QUE DIZEM QUE NÃO HAVIA PROBLEMA MECÂNICO EM AERONAVE

FILHOS DE TEORI QUESTIONAM CONCLUSÕES 'AFOITAS' QUE DIZEM QUE NÃO HAVIA PROBLEMA MECÂNICO EM AERONAVE

O filho do falecido ministro do STF Teori Zavascki, Alexandre Zavascki, publicou em sua página do Facebook um texto em que alerta sobre conclusões precipitadas sobre o acidente que vitimou seu pai. Ele explica que, para se chegar às causas da queda do avião, não é suficiente saber que chovia e que o piloto não comunicou nenhum problema com o avião. Pede, assim, que não se tirem conclusões precipitadas. Outro filho de Teori, Francisco Zavascki, compartilhou o texto do irmão. 

Leia abaixo o texto publicado por Alexandre Zavascki: 

Sobre Análises Preliminares

Nós, pesquisadores, conhecedores da metodologia científica empregada para encontrar relações de associação e de causalidade, sabemos o quão frágil e ilusória pode ser uma análise preliminar ou incompleta, principalmente quando estamos trabalhando com um evento que, a priori, sabemos ser influenciado por múltiplas variáveis.

Variáveis confundidoras ou intermediárias podem ser tomadas como preditoras independentes do nosso desfecho de interesse em análises preliminares. A causalidade reversa é fenômeno traiçoeiro e muito sedutora para cientistas inexperientes.
Construir modelos preditores que expliquem um evento é tarefa árdua, para a qual é imprescindível a disponibilização do maior número de variáveis possíveis, mensuradas sem interferência de nenhum viés de aferição. De outra forma, em ciência, não teremos nada além de hipóteses. Uma possibilidade, como qualquer outra.

Se a nossa variável para explicar a queda de um avião, por exemplo, for somente o mau tempo, teremos um modelo preditor com nenhuma acurácia. Se tomarmos uma desorientação espacial de um piloto, podemos estar explicando o evento através de uma variável intermediária (variável que está relacionada temporalmente entre a causa base e o desfecho). Se incluirmos somente esses dois fatores em um modelo de análise multivariada sem a correta aferição de todos os outros potenciais preditores, continuaremos muito longe da verdade.

Não tirar conclusões definitivas a partir da observação de uma parte - ou da aferição de poucas variáveis - é o que a ciência nos exige para chegarmos mais próximos da verdade.
Para finalizar, comento: "análise do áudio do piloto indica que não houve anormalidades na aeronave". Leitura correta: 1) o piloto desconhecia qualquer anormalidade eventualmente presente, 2) o piloto não verbalizou nenhuma anormalidade eventualmente ocorrida e eventualmente por ele percebida.

A explicação que está de acordo com nossa convicção ou interesse será sempre a que nos parecerá mais lógica - é o nosso conflito de interesse intelectual - inerente a qualquer um e mais atuante quanto mais o desconhecemos.
Aguardemos, com cautela na análise de dados preliminares, as conclusões da investigação do mais recente acidente aéreo ocorrido no Brasil. Nem teorias conspiratórias, nem conclusões afoitas, mas método científico.

Conteúdo AFP

LAVA JATO DEVE DOBRAR DE TAMANHO COM A DELAÇÃO DA ODEBRECHT, DIZ DELTAN DALLAGNOL
Deltan Dallagnol, 37, encarregado da operação Lava Jato no Ministério Público Federal, disse nesta quinta-­feira (26) à AFP que a delação de ex-executivos da Odebrecht dobrará o número de pessoas sob investigação. "A perspetiva é que a operação dobre de tamanho. A colaboração da Odebrecht e de vários de seus funcionários são fatos trazidos que podem continuar em boa parte em Curitiba, mas muito provavelmente vão ser espalhados pelo Brasil criando uma espécie de filhos da operação", disse, em entrevista à AFP.

Dallagnol, que dirige a equipe que revelou o esquema de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras, declarou que os investigadores ficaram espantados com a sofisticação do esquema montado pela Odebrecht no chamado "departamento de suborno".

"Ficamos surpresos porque uma coisa é você saber a partir de pesquisas internacionais, estudos, que a corrupção no Brasil é enraizada, sistêmica e volumosa; mas outra coisa é você ver o monstro em carne e osso com teus olhos."

Considerada a maior investigação de corrupção da história do Brasil, a Lava Jato já denunciou até o momento 259 pessoas, incluindo políticos e dirigentes das maiores empreiteiras do país.

Dezenas de empresários e políticos já foram condenados à prisão, entre eles o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que aderiu à delação premiada.

A investigação poderá dar agora um salto qualitativo, com as delações premiadas de 77 executivos da Odebrecht.

"Estamos investigando milhares de crimes bilionários praticados por centenas de pessoas", declarou Dallagnol.

Os estilhaços do escândalo da Odebrecht atingiram o próprio presidente Michel Temer, após o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da construtora Cláudio Melo Filho revelar que em 2014 o grupo doou 10 milhões de reais para campanhas do PMDB. O presidente nega as acusações.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já enfrenta cinco processos na justiça, foi apontado por Dallagnol como o cérebro por trás do mega esquema de corrupção na Petrobras, em uma apresentação pública que lhe valeu muitas críticas.

Mas no final, o juiz Sérgio Moro "acolheu a denúncia", recordou o procurador.

Conteúdo AFP

EIKE BATISTA NA MIRA DA LAVA JATO: ASCENSÃO E QUEDA DO EX-HOMEM MAIS RICO DO BRASIL

Em cinco anos, o empresário Eike Batista viu seu conglomerado falir, não conseguiu evitar que sua fortuna minguasse e, agora, transformou-se em alvo da Operação Lava Jato, que apura um megaesquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo empresas e políticos.

Filho de um ex-ministro de Minas e Energia, ele fez fortuna com mineração. Em março de 2012, Batista foi citado como oitavo homem mais rico do mundo em uma lista da agência financeira Bloomberg, com um patrimônio estimado em US$ 34,5 bilhões (R$ 108,6 bilhões em valores atuais).

Nesta quinta-feira, passou a ser considerado foragido da Justiça - até que se apresente às autoridades ou seja localizado. Batista teve a prisão decretada na segunda fase da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato em solo carioca. A Polícia Federal, contudo, não encontrou o empresário em casa. Foi informada que ele estava viajando.

Batizada de Operação Eficiência, a investigação apura suspeita de crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de recursos no exterior. Além de Eike Batista, entre os alvos da operação estão o vice-presidente de futebol do Flamengo Flávio Godinho, ex-braço direito de Eike, e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral - que já está preso em Bangu, por suspeitas de desvio de receber propina e desviar recursos públicos reveladas pela Calicute.

Batista e Godinho são suspeitos de terem pago US$ 16,5 milhões (R$ 57 milhões) em propina a Sérgio Cabral e de tentarem obstruir a investigação, segundo o Ministério Público Federal.

Testemunho voluntário

Esta não é a primeira vez que o nome do empresário aparece na Lava Jato.

Oito meses depois de ser citado por um delator como suposto envolvido em propinas para licitações da Petrobras, o empresário procurou voluntariamente o Ministério Público Federal para oferecer seu testemunho.

O resultado da conversa entre Batista, advogados e procuradores veio à tona em setembro do ano passado, na 34ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Arquivo X".

A transcrição do diálogo - um dos documentos que faz parte da investigação do caso e que não está protegido por sigilo - tem 37 páginas e revela detalhes sobre o suposto encontro entre o empresário e Guido Mantega, então ministro da Fazenda, em novembro de 2012. Também mostra o clima de tensão entre Eike e a Petrobras, principal concorrente brasileira de suas empresas de exploração de petróleo e gás.

Segundo o depoimento de Batista, o então ministro Guido Mantega teria pedido, a sós, em seu gabinete em Brasília, o pagamento de R$ 5 milhões para a quitação de dívidas de campanha eleitoral. Os detalhes da negociação teriam sido discutidos posteriormente entre Monica Moura, esposa do marqueteiro João Santana, e advogados de Eike.

"O ministro de Estado me pediu, que que você faz? Eu tenho R$ 40 bilhões investidos no país, como é que você faz?", afirmou Batista na ocasião.

Após o depoimento de Eike, Mantega chegou a ser detido por policiais em um hospital de São Paulo onde se encontrava para acompanhar a esposa numa cirurgia. Mas sua prisão foi revogado no mesmo dia.

Durante o depoimento, Batista classificou o escândalo de corrupção na Petrobras como "um nojo", um "aborto da natureza", e disse que nunca foi bem visto pela companhia.

Ascensão

Mineiro de Governador Valadares, Eike Fuhrken Batista ganhou projeção nacional como o empresário que melhor encarnou a euforia internacional com a economia brasileira, que tinha escapado relativamente incólume da crise financeira global de 2008.

Com um estilo arrojado de fazer negócios e considerado visionário por seus pares, ele se aproveitou do apetite chinês por commodities e da abundância de matérias-primas no Brasil para vender o otimismo com que investidores de todo o mundo viam o país.

O pano de fundo era positivo. O pré-sal havia sido descoberto e milhares de brasileiros ascenderam à classe média.

Ambicioso, Batista apostou alto. Fluente em cinco línguas, o filho de Eliezer Batista, ministro de Minas e Energia no governo João Goulart (1961-1964) e ex-presidente da Vale durante o governo militar, montou um império de empresas em diversos setores, do petróleo ao entretenimento.

Para concretizar sua ideia, no entanto, o empresário precisava de capital novo. O caminho encontrado foi a abertura de suas empresas na bolsa de valores, por meio de IPO's (Oferta inicial de ações, na sigla em inglês), realizados entre 2006 e 2010.

O ponto alto veio com o início da negociação dos papéis da OGX. Foi um dos maiores IPO da história da Bovespa. Até pouco tempo, a OGX era considerada a principal empresa do conglomerado.

Em junho de 2011, ele deu uma entrevista à BBC inglesa em que previa "20 anos de crescimento contínuo para o Brasil".

Amizades

Por muito tempo casado com a ex-modelo Luma de Oliveira, musa do Carnaval carioca, com quem teve dois filhos, Thor e Olin, o empresário aparecia com frequência no noticiário brasileiro e internacional.

Além do dia a dia da administração de seu império, também encontrava tempo para divulgar ações principalmente em prol da cidade que o acolheu, o Rio de Janeiro, como a despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas, a reforma do tradicional Hotel Glória, e a construção de Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) em comunidades carentes.

Também mantinha estreito contato com políticos. Sempre teve bom trânsito em Brasília, em especial com ministros dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Em setembro de 2012, o empresário emprestou um jato ao então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para uma festa no Sul da Bahia, promovida pelo dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, condenado meses depois por desvio de verba federal.

Queda

As dificuldades de Eike Batista no mundo dos negócios começaram bem antes de a Operação Lava Jato ser deflagrada, em março de 2014.

Para economistas, a crise atravessada pelo império de Batista ganhou força a partir do momento em que investidores perceberam que os resultados de suas empresas não corresponderiam às suas promessas.

Em 2013, a renúncia de Batista da presidência e do conselho de administração da MPX, empresa de energia do conglomerado criado pelo empresário, selou o início da queda de quem um dia foi o homem mais rico do Brasil.

Tirá-lo do comando da empresa representava uma tentativa de interromper a sangria que havia lhe custado grande parte de sua fortuna. Segundo a consultoria Economática, apenas no primeiro trimestre de 2013, as seis companhias de capital aberto (ou seja, negociadas na bolsa) do empresário (OGX, MMX, MPX, OSX, LLX e CCX) registraram um prejuízo total de R$ 1,154 bilhão, alta de 539% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em setembro de 2015, Eike Batista foi à CPI do BNDES na condição de testemunha para falar sobre a situação dos R$ 10 bilhões em financiamentos obtidos junto ao banco federal de desenvovimento pelo Grupo EBX, que faliu em 2013. Batista contestou o valor do empréstimo e afirmou que o banco não teve prejuízo com o financiamento.

Na Câmara dos Deputados, Batista atribuiu a falência do conglomerado EBX à baixa produtividade de uma das empresas do grupo, a OGX, criada para explorar petróleo. "Achamos petróleo, mas a produtividade dos poços não correspondeu ao esperado. [...] A falha de não termos produtividade nos campos de petróleo causou uma corrida bancária ao grupo todo", justificou.

Agora Eike Batista será detido por suspeita de pagar propina e de participar de um esquema de lavagem de US$ 100 milhões no exterior. Parte desse valor já teria sido repatriada ao Brasil.

A operação deflagrada nesta quinta é uma parceria da Polícia Federal, Receita e o Ministério Público Federal. Os pedidos de prisão, de condução coercitiva e de busca e apreensão foram fundamentados com base em informações de dois acordos de colaboração, que detalhariam um suposto esquema de desvio e lavagem de dinheiro público.

"De maneira sofisticada e reiterada, Eike Batista utiliza a simulação de negócios jurídicos para o pagamento e posterior ocultação de valores ilícitos, o que comprova a necessidade da sua prisão para a garantia da ordem pública", informa o Ministério Público Federal do Rio.

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Conteúdo BBC Brasil

MJ DIZ QUE CONSELHEIROS ERAM IDENTIFICADOS COM GESTÃO DO PT

A nota de Alexandre de Moraes sobre a renúncia coletiva dos integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária:

"Brasília, 25/01/17 – O Ministério da Justiça e Cidadania agradece, e muito, o trabalho realizado pelos sete membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que pediram desligamento nesta data.

O Conselho é órgão clássico de assessoramento do ministro de Estado da Justiça e Cidadania. Não é órgão de Governo, mas de Estado. A Lei prevê que seja composto por treze membros titulares. Portaria ministerial previa cinco suplentes. Portaria mais recente corrige a situação, passando a prever treze suplentes para equalizar com o quantitativo legal de membros titulares.

O grupo que ora se despede identificava-se com a gestão anterior. O Conselho passará, ao natural, por renovação, o que proporcionará melhor compreensão do dramático cenário herdado. O descalabro penitenciário não é de hoje, não tem oito meses, mas décadas. Claro, sobretudo, foi acentuado nos últimos 14 anos. O Conselho tem papel relevante no enfrentamento da situação e, agora, poderá aperfeiçoar sua contribuição, não apenas no diagnóstico da situação, mas, também, com medidas efetivas e corretivas.

Por exemplo, o Conselho há anos é ignorado em matéria de indulto, sobretudo porque suas proposições sequer eram plausíveis de pronta aplicação prática. Com sorte, o indulto tinha algum resultado concreto um ou dois anos depois. Por outro lado, o último indulto (já na atual gestão) separa o joio do trigo: concede o benefício àqueles que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça e dificulta-o àqueles que cometeram crimes com violência ou grave ameaça.

Quanto ao Fundo Penitenciário Nacional, não houve utilização dos seus recursos “para fins diversos do seu desiderato”. Em verdade, o que houve – e há muito não havia – foi o uso efetivo do Fundo para enfrentamento do drama penitenciário. O Fundo vinha sendo alvo de sistemáticos contingenciamentos. O Supremo Tribunal Federal proibiu a prática, mas essa determinação foi ignorada por meses. Finalmente, a decisão foi cumprida pela atual gestão. O Ministério da Justiça e Cidadania repassou aos estados o inédito e expressivo montante de R$ 1,2 bilhão para construção e equipagem de presídios. Portanto, houve uso efetivo do Fundo (e rigorosamente dentro do respectivo escopo).

A sociedade brasileira deseja o efetivo enfrentamento da criminalidade, bem como reclama que se coloque termo ao sentimento de impunidade. Esses são objetivos centrais do Plano Nacional de Segurança Pública. O Ministério da Justiça e Cidadania não medirá esforços para – em conjunto com os órgãos do Poder Executivo, e em harmônica articulação com os entes da Federação e com a população brasileira – realizar esses objetivos dentro de rigorosas constitucionalidade e legalidade das políticas públicas pertinentes."

via O Antagonista

DELAÇÃO DA ODEBRECHT PODE MINAR FAVORITOS DE TEMER NO CONGRESSO
Claudio Dantas explica que Michel Temer é contra a urgência da homologação da delação premiada da Odebrecht porque teme seu impacto na eleição para o comando da Câmara e do Senado na próxima semana.

Os favoritos Eunício Oliveira e Rodrigo Maia são citados pelos delatores. Cármen Lúcia precisa correr!

PESCANDO PEIXÕES NO PERU

"O escândalo envolvendo propinas pagas pela Odebrecht no Peru durante três governos está se revelando maior do que o imenso caso de corrupção que derrubou o ex-presidente Alberto Fujimori, disse o procurador-geral peruano nesta quarta-feira.

Pablo Sánchez disse que os promotores estão trabalhando duro para capturar qualquer, segundo ele, 'peixe grande' envolvido."

fonte: Reuters e O Antagonista

ESTADO DE MARISA LETÍCIA É IRREVERSÍVEL
"Estado de Marisa Letícia é irreversível, segundo especialistas. Petistas sem escrúpulos já usam caso para atacar Lava Jato. 
Ela está internada no Sírio Libanês, mas pelo diagnóstico, dado até agora, dificilmente há salvação para mulher de Lula. Segundo especialistas, a ruptura do aneurisma causou grande sangramento. Ela chegou ao hospital em coma profundo. Paulo Okamoto culpou a Lava Jato. Cretino!"
Joice Hasselmann

STF, COMO EM CUBA OU NA VENEZUELA!

 Há anos venho me manifestando - e sei que, nisso, falo por muitos - contra uma das piores consequências do instituto da reeleição presidencial, agravada pelas sucessivas eleições petistas para a presidência da República: refiro-me ao atual perfil do STF. Com oito anos de fabianismo no governo FHC, mais 13 anos de petismo, vale dizer, com quase um quarto de século de indicações pela centro-esquerda e esquerda, o STF assumiu um perfil político-filosófico desviado para o lado canhoto do arco ideológico. E divergente, portanto, da posição inversa, majoritária, no Congresso Nacional e na sociedade brasileira.

 Reitero, aqui, opinião expressa em textos anteriores: o STF não precisa ser um espelho perfeito do perfil político-filosófico do Congresso, mas não pode - definitivamente não pode - viver em conflito com as posições da maioria da população. O Supremo não deve arvorar-se em reitor das convicções das pessoas. Nas suas leituras e interpretações "conforme a Constituição", não podem os senhores ministros constitucionalizar princípios que são deles mesmos. Princípios legítimos, se pessoais. Ilegítimos se enfiados a marretadas em seus manuseios da Carta. E tem havido muito disso, gerando descrédito e animosidade nacional em relação à Corte.

 Parece que passamos por uma encruzilhada a partir da qual a população foi para um lado e o STF para outro. E já não se reconhecem, tal a distância que os separa. É possível entender que, entre seus membros - como se estivéssemos em Cuba ou na Venezuela -, não haja um de quem se possa dizer: "Esse é um ministro de formação liberal", ou "Esse é um bom conservador"? Ora, tais posições são legítimas, modernas, e com elas se alinham os principais estadistas contemporâneos. A experiência tem mostrado, isto sim, o quanto é raro encontrar verdadeiros estadistas entre os autoproclamados progressistas, que formam o enxame acantonado no Foro de São Paulo e na Unasul. Tão "progressistas", estes, aliás, quanto se têm revelado os membros da atual Suprema Corte brasileira...

 Não sendo frequentador do meio jurídico nacional, não tinha nome a sugerir para a vacância determinada pela morte de Teori Zavascki. Limitei-me, então, em texto anterior, a recomendar que fosse uma voz e um voto alinhado com a maioria da nação. Alegrou-me saber que o Dr. Ives Gandra da Silva Martins Filho vem sendo referido para essa função. Agora, então, há um nome a endossar com entusiasmo, por todas as razões, convicções, verdades, princípios e valores que me animam. É o que faço.

por Percival Puggina

PT MERGULHA NA FICÇÃO

Enquanto Luiz Inácio Lula da Silva dá tratos à bola para se livrar da cadeia, os intelectuais petistas preparam propostas para “resgatar” a imagem do PT, a serem apresentadas ao 6.º Congresso Nacional do partido, marcado para abril. Nesse contexto, duas questões se destacam: a que é objeto dos textos Balanço de Governo Estrutura e Funcionamento, voltados para uma avaliação crítica da atuação do PT desde a primeira eleição de Lula à Presidência da República, e Luta Contra a Corrupção, dedicado à análise dos desvios éticos dos petistas desde que chegaram ao poder. Trata-se, de um lado, de elucubrações requentadas sobre o papel da esquerda na política brasileira. De outra parte, a que cuida de corrupção, todo o conteúdo também é puramente ficcional.

Para entender melhor a enrascada em que o PT está metido desde que o povo brasileiro descobriu quem são de verdade Lula e sua turma, convém rememorar os primórdios da fundação daquele que se propunha a ser “o” partido dos trabalhadores. Empenhados no combate à ditadura militar, intelectuais de esquerda, aliados a setores ditos “progressistas” da Igreja Católica, chegaram à conclusão, em meados dos anos 70, de que precisavam de alguém que personificasse a luta pela democratização do País e que este papel era perfeito para um jovem e aguerrido líder sindical que então se destacava no comando da elite do movimento operário: Lula, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.

Naquela época Lula não queria nem ouvir falar de política e políticos, pelos quais nutria indisfarçável desprezo, comparável apenas ao que dedicava a intelectuais e acadêmicos. Mas logo descobriu que a liderança de um partido político “de operários” lhe cairia bem, até porque estava certo – como demonstrou acima de qualquer dúvida – de que não teria nenhuma dificuldade para enquadrar devidamente os “professores” que imaginavam poder manipulá-lo.

Durante mais de 20 anos, o PT lutou contra tudo e contra todos, inclusive contra a Constituição de 1988, o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal e, principalmente, contra a economia de mercado. Até que Lula se deu conta de que estava tudo errado, mas com o próprio PT. E que, para ganhar uma eleição presidencial – a terceira que disputaria, em 2002 –, era preciso fazer aquilo que hoje, no documento Estrutura e Funcionamento, a esquerda petista critica: “deslocou-se para o centro” e “deixou vago o espaço político de esquerda”. O instrumento dessa guinada foi a famosa Carta ao Povo Brasileiro, por meio da qual – denuncia agora o documento Balanço de Governo – Lula propôs “um pacto de não agressão em relação aos capitalistas” e, em vez da “ruptura” até então defendida pelo PT, optou por promover programas sociais “sem confrontar o capital”.

Fica claro, assim, que a esquerda do PT continua mais bolivariana do que nunca e defende para o Brasil a mesma “ruptura” com a economia de mercado que colocou Cuba e Venezuela onde estão hoje. Para esses salvadores da Pátria nostálgicos dos anos 50 do século passado, o Brasil precisa de um regime “democrático” totalmente controlado pelo Estado, com “proibição de bancos privados, limites regionais para propriedades rurais”, além, é claro, de um bom controle da mídia por meio da criação de um “Fundo de Defesa da Liberdade de Imprensa e do horário sindical gratuito na TV”.

Essa é uma pregação até capaz de ainda animar corações e mentes de jovens sonhadores, generosos e mal informados. E assim esse ideário poderá voltar ao programa partidário. O mais difícil, na verdade, impossível, é o PT chegar a um acordo sobre o tema “Combate à Corrupção”. A ideia é criar um “tribunal de honra” no qual personalidades do partido sejam julgadas internamente por eventuais transgressões éticas e legais. Dá para imaginar Lula sentado no banco dos réus desse tribunal?

O notório Marco Aurélio Garcia, um dos donos do partido que cultivam irrepreensível fidelidade ao Grande Chefe, deu o recado: “O 6.° Congresso do PT não é um tribunal nem será ocasião para um ajuste de contas mesquinhas entre tendências”. Perfeitamente claro.

por Editorial Estadão

É PRECISO INVERTER A LÓGICA PRISIONAL

A insegurança a que o brasileiro honesto está submetido está intimamente ligada aos recentes massacres em presídios: prisões em que criminosos deveriam estar afastados do convívio social e em reabilitação são hoje territórios do crime, onde matam-se uns aos outros e ordenam a morte de quem está fora do cárcere – além de virarem QGs de facções criminosas. A falta de controle do Estado sobre apenados leva-nos a discutir o que fazer com a massa de criminosos ociosos, que via de regra pioram quando reclusos.

O Senado, por exemplo, realiza uma consulta pública para avaliar apoio a um projeto de emenda constitucional que pretende estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado pela sua estadia no cárcere. O resultado, até aqui, é de 97% de aprovação. Ou seja: a imensa maioria da população defende que criminoso pague, com recursos financeiros ou trabalho, a conta de sua hospedagem forçada.

Estamos lidando com o caos da segurança e do sistema prisional e não há quem discorde que precisamos mudar o que não está funcionando. A realidade é dura: altos índices criminais, prisões abarrotadas e um Estado falido. Como superar a barbárie?

A Lei de Execução Penal vigente descreve o trabalho do apenado como “um dever social e condição da dignidade humana”. Por isso, propus um projeto de lei, no âmbito estadual, que reforça o trabalho do apenado como essencial, para que ele possa pagar pela sua pena — e isso não é reinventar a roda. Nos EUA, por exemplo, alguns estados chegam a cobrar até US$90 dólares a diária do encarcerado.

No RS, cada preso custa até R$2 mil por mês. No Brasil, em média, R$3,4 mil – o dobro gasto com um aluno do ensino superior. Isso significa que o cidadão paga duas vezes pela insegurança: ao sofrer o crime e ao sustentar o criminoso. Para corrigir essa injustiça e dar oportunidade ao preso de trabalhar e se reinserir à sociedade, precisamos inverter a lógica.

MARCEL VAN HATTEM, cientista político

NEM DE NOITE , NEM DE DIA

Ao defender a transparência e a previsibilidade das pautas da Câmara, Jovair Arantes, candidato à presidência, afirmou que “a sociedade não suporta mais ver os deputados votando na calada da noite.”

Com certeza, mas não se pode esquecer daqueles que irritam a sociedade com o que fazem à luz do dia mesmo.

Conteúdo O Antagonista

MARCOS VALÉRIO QUER CHEGAR A JANOT

A estratégia de Marcos Valério é assinar, primeiro, a delação com Ministério Público de Minas, sobre o mensalão tucano. Em seguida, tentará fechar acordo de colaboração com a Lava Jato, conduzida em Brasília pela Procuradoria Geral da República.

Segundo o jornal O Tempo, o advogado Jean Robert Kobayashi Júnior, defensor de Marcos Valério, afirmou que seu cliente apresentará cerca de 48 anexos com documentos inéditos sobre o mensalão do PSDB, esquema de desvio de recursos públicos para reeleição do então governador Eduardo Azeredo, em 1998.

Diz a reportagem:

“'A nossa intenção é assinar um acordo com o Ministério Público mineiro antes de conversar com o procurador geral, Rodrigo Janot. Em abril, teremos uma audiência de instrução e temos que ter tudo definido antes disso', disse (Jean Robert Kobayashi Júnior).

Segundo ele (Kobayashi Júnior), os anexos que tratam de denúncias relativas a irregularidades em âmbito nacional, como a citação de nomes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo Federal, serão apresentados posteriormente a Janot. Valério diz ter provas contra políticos envolvidos na operação Lava Jato."

Conteúdo O Antagonista

TEMER, SIGA O EXEMPLO DE TRUMP

Como demonstra o índice Dow Jones, que superou os 20 mil pontos, Donald Trump segue animando a Bolsa de Nova York.

Se cortasse efetivamente impostos, como vai fazer o americano, Michel Temer animaria ainda mais a Bolsa brasileira.

Conteúdo O Antagonista

O TESOUREIRO DE JANETE

Carlos Cortegoso, dono da Focal, revelou à PF o nome de seu contato no PT: Edinho Silva.

Foi o tesoureiro de Dilma Rousseff que montou o esquema das gráficas de fachada que emitiram notas frias para ocultar o dinheiro imundo da campanha de 2014.

Conteúdo O Antagonista

TEM EMPRESÁRIO RECEBENDO BOLSA FAMÍLIA

E não são poucos.

Madeleine Lacsko explica essa fraude tipicamente brasileira...

fonte: O Antagonista

FAMÍLIA TEME O SUICÍDIO:Choro, medo e depressão estão destruindo Sérgio Cabral Filho

O semblante atual do ex-governador é outro, bem diferente daquele que estampava no dia de sua prisão.Cabral está acabado, tomado por uma intensa e inconsolável depressão.Bangu está um barril de pólvora, notadamente após a chegada de 600 presos da facção criminosa ADA (Amigos dos Amigos).

A coluna Radar da Revista Veja revela que ‘as piores crises de choro, com soluços em alto volume, podem ser ouvidas por carcereiros que ficam a até 50 metros de distância da cela de Cabral.

O MOTIVO DO SUMIÇO DAS CÂMERAS DO PLANALTO TEM NOME: LINA VIEIRA

A entrevista do general Etchegoyen informa que o governo lulopetista ocultou provas e obstruiu a Justiça

As incontáveis abjeções produzidas pela usina fora-da-lei que funcionou no Planalto por mais de 13 anos não cabem no noticiário jornalístico, tampouco na memória dos brasileiros. O escândalo da vez não fica na vitrine mais que algumas horas. É muita bandalheira para pouco espaço. É muita pauta para pouco repórter. É delinquência demais para um país só. É tanta obscenidade que, nesta segunda década do século 21, o que houve na primeira parece anterior ao Velho Testamento. Isso ajuda a explicar a curta escala nas manchetes feitas pelo sumiço das câmeras de vigilância do Planalto, assombro divulgado em entrevista a VEJA pelo general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

A remoção dos aparelhos ocorreu no segundo semestre de 2009, informou Etchegoyen. Se tivesse consultado os jornais da época, teria descoberto que o motivo da remoção dos aparelhos teve (e tem) nome e sobrenome: Lina Vieira, secretária da Receita Federal afastada do cargo em agosto daquele ano. Entre a história protagonizada por ela e a entrevista do chefe do GSI passaram-se apenas sete anos ─ e no entanto o resgate do caso parece coisa de arqueologista. Aos fatos. Em 9 de agosto de 2009, numa entrevista à Folha, Lina Vieira fez revelações que escancaram a causa da sua substituição. Fora demitida por honestidade.

Estava marcada para morrer desde o fim de 2008, quando fez de conta que não entendeu a ordem transmitida por Dilma Rousseff, então chefe da Casa Civil, numa reunião clandestina ocorrida no Planalto: “agilizar”a auditoria em curso nas empresas da família do ex-presidente José Sarney. Em linguagem de gente, deveria encerrar o quanto antes as investigações, engavetar a encrenca e deixar em paz os poderosos pilantras. Dilma poderia alegar que não dissera o que disse. Como serial killers da verdade primeiro mentem para só depois pensarem em álibis menos mambembes, resolveu afirmar que a conversa nunca existiu.

Lina pulverizou a opção pelo cinismo com uma saraivada de minúcias contundentes. Contou que o convite para a reunião foi feito pessoalmente por Erenice Guerra, braço-direito, melhor amiga de Dilma e gatuna ainda sem ficha policial. Como confirmou Iraneth Weiler, chefe de gabinete da secretária da Receita, Erenice apareceu por lá para combinar a data e o horário da reunião. Também queria deixar claro que, por ser sigiloso, o encontro não deveria constar das agendas oficiais. ” Em depoimento no Senado, descreveu a cena do crime, detalhou o figurino usado pela protetora da Famiglia Sarney e reproduziu o diálogo constrangedor.

“Foi uma conversa muito rápida, não durou dez minutos”, resumiu. “Falamos sobre algumas amenidades e, então, Dilma me perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho de Sarney”. No fecho do depoimento, repetiu a frase com que o abrira: “A mentira não faz parte da minha biografia”. As informações que fornecera permitiriam a qualquer investigador de chanchada esclarecer a delinquência em poucas horas. Mas Franklin Martins, ministro da Propaganda de Lula, achou pouco. “O ônus da prova cabe ao acusador”, declamou. “Cadê as provas?”.

Estão no Palácio do Planalto, reiterou Lina. Como dissera durante a inquisição dos senadores, ela chegou sozinha para o encontro noturno, teve a placa do carro anotada ao entrar pela garagem, passou pelo detector de metais, deixou o nome na portaria, subiu pelo elevador, esperou na sala ao lado de duas pessoas e caminhou pelo andar. “É só requisitar as filmagens”, sugeriu. “Não sou invisível. Não sou fantasma”. Logo se soube que, no sistema de segurança instalado no coração do poder, todo mundo virava fantasma um mês depois de capturada por alguma câmera. Numa espantosa nota oficial, o bando fantasiado de governo confessou que as imagens eram guardadas por 31 dias.

Haviam sido destruídas, portanto, as cenas do entra-e-sai de outubro e novembro de 2008, entre as quais as que documentaram as andanças de Lina Vieira. E os registros na garagem? Esses nunca existiram. Como o serviço de segurança à brasileira confia na palavra dos visitantes, tanto as placas dos carros oficiais quanto a identidade de quem zanza por ali não são registradas em papéis ou computadores. O porteiro limita-se a perguntar ao motorista se há uma autoridade a bordo. Assim, o governo não tinha como atender às interpelações de parlamentares oposicionistas.

Conversa de 171. Acobertados pela mentira, os sherloques a serviço da bandidagem destruíram as gravações. A ex-presidente fantasiada de mulher honrada enquadrou-se, sempre em parceria com Lula, nos crimes de ocultação de provas e obstrução da Justiça. As câmeras foram escondidas em lugar incerto e não sabido. Nunca mais deram as caras no palácio. Nos sete anos seguintes, os quadrilheiros com direito a foro privilegiado agiram com a desenvoltura de quem se livrara até daquele simulacro de esquema de vigilância. Deu no que deu.

fonte: Veja / Augusto Nunes