Senado fica vazio após notícia de pedidos de abertura de inquérito

Senadores receberam no plenário a notícia de que a Procuradoria-geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de inquérito de pessoas que detêm foro privilegiado. Os pedidos foram baseados nos acordos de delação premiada da Odebrecht e devem atingir diversos parlamentares. A sessão deliberativa da Casa foi encerrada cerca de 30 minutos após a chegada da chamada "lista do Janot" ao STF. 

A notícia sobre a lista foi divulgada logo depois da aprovação da reabertura do programa de repatriação. Em seguida, os parlamentares discutiam projeto de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que impede a criação de franquias para o uso de internet banda larga fixa e corta o fornecimento do serviço após o alcance do limite estabelecido. Sem acordo, a apreciação do projeto teve que ser adiada para a sessão de amanhã.

Para Edison Lobão (PMDB-MA), alvo de dois inquéritos na Lava Jato, os pedidos de abertura de novos inquéritos não são motivo para "tensão", já que as investigações podem ser arquivadas posteriormente. "Vários inquéritos foram arquivados, isso porque investigadores, delegados e procuradores nada encontraram", minimizou. O parlamentar lembrou que já foi absolvido em dois inquéritos por falta de provas.

Ele também defendeu que as delações não valem como prova, e sim como uma orientação para investigações posteriores, lembrando fala do ex-relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, morto em 19 de janeiro. "A delação não identifica nada mais que um roteiro a ser investigado", disse. Lobão defende que os depoimentos devem ser vistos "com ressalvas".

O líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), acredita que, caso a lista de Janot atinja senadores, isso pode refletir em debates e atrasos na Casa, mas não paralisar as votações. "A lista poderá produzir algum atraso ou debate paralelo. Mas não vai deixar de fazer com que o Senado continue votando as matérias de interesse do País."

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) discorda. Ele avalia que a Reforma da Previdência terá ainda mais dificuldade na tramitação. "Com toda a base do governo comprometida nas delações não acredito que terá a mesma condição de estabilidade. Haverá uma contaminação de toda a agenda do governo para o Legislativo", opinou.

Randolfe disse que há um movimento no Executivo para proteger políticos atingidos pelas delações da Odebrecht. Ele criticou reunião do presidente Michel Temer com os chefes do Legislativo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir a reforma eleitoral. "O Executivo quer dar tranquilidade para a sua base", disse Randolfe.

Ele considera "inaceitável" o Congresso discutir uma anistia para o caixa 2, como defendem alguns senadores nos bastidores. "Isso é antagônico ao sentimento da opinião pública e das ruas. Não existe criminalização do caixa 2, pois já é crime (...) Aprovar qualquer tipo de anistia agora significa obstrução da Lava Jato", defendeu.

conteúdo: Folha Política

O BRASIL AGRADECE

BRASILEIROS INDIGNADOS PROTESTANDO NO CONGRESSO NACIONAL

Procurador do Brasil amplia drasticamente pesquisa sobre corrupção política

O procurador-geral do país expandiu dramaticamente uma investigação sobre a corrupção do establishment político do país na terça-feira, pedindo à Suprema Corte que abra 83 novas investigações de políticos nomeados em um testemunho explosivo.

O procurador-geral Rodrigo Janot também solicitou que a Corte enviasse 211 outros pedidos para os tribunais inferiores com base em testemunhos muito antecipados de executivos do grupo de engenharia Odebrecht envolvidos no maior escândalo de enxerto do Brasil.

De acordo com a lei brasileira, os ministros do gabinete, senadores federais e parlamentares podem ser julgados apenas na Suprema Corte, onde os casos demoram anos para serem julgados.

Janot não conseguiu revelar os nomes dos políticos e outros que estão cobertos por seu pedido, já que o depoimento da Odebrecht e as investigações relacionadas ainda estão sob selo. Ele pediu ao juiz da Suprema Corte Edson Fachin que levante o segredo judicial sobre o caso por causa da transparência e do interesse público.

Uma fonte disse à Reuters na semana passada que os objetivos políticos de Janot na sondagem incluem dois ministros no gabinete do presidente Michel Temer, levantando preocupações sobre a estabilidade de sua administração e seus planos de reformas fiscais.

Temer disse no mês passado que suspenderia qualquer membro do gabinete que fosse colocado sob investigação e os demitiria apenas se eles fossem indiciados por corrupção.

O presidente não foi diretamente envolvido no financiamento de partidos ilícitos e negou qualquer irregularidade no escândalo de corrupção de três anos, centrado em contatos excessivos na estatal Petroleo Brasileiro SA.

Dezenas de políticos, que receberam homenagens a testemunhas de executivos da Odebrecht, incluíram senadores do Partido Democrático Brasileiro (PDMB) de Temer e do Partido Social Democrático Brasileiro (PSDB), que liderou o processo de impeachment da esquerda Dilma Rousseff no ano passado.

TESTE PARA TEMER

As novas investigações serão um teste para Temer, que se esforça para puxar maior nação da América Latina de sua pior recessão em mais de um século.

Temer sucedeu Rousseff em maio, prometendo eliminar a corrupção e restaurar a disciplina fiscal. Mas ele já perdeu vários ministros para acusações de suborno.

Seu chefe de gabinete, Eliseu Padilha, importante organizador de apoio político no Congresso para uma reforma crucial do caro sistema de aposentadoria do Brasil, está em dificuldade depois que um executivo da Odebrecht disse ter pedido uma doação em dinheiro para a campanha de 2014 de Temer.

Padilha repetidamente se recusou a comentar os relatos da mídia.

Janot abriu pela primeira vez investigações de políticos sentados envolvidos no escândalo do retrocesso em março de 2015, mas apenas cinco foram indiciados e nenhum condenado.

A nova rodada de investigações alimentada pelo testemunho da Odebrecht segue 10 meses de negociações com a empresa familiar, maior grupo de engenharia da América Latina.

Em dezembro, a Odebrecht assinou um acordo de clemência com os promotores, concordando em pagar 6,7 bilhões de reais, admitir culpa e oferecer detalhes de subornos pagos.

Setenta e sete de seus executivos, incluindo o patriarca da família e presidente Emilio Odebrecht e seu filho preso e ex-Chefe do Executivo, Marcelo Odebrecht, fizeram cerca de 950 declarações a uma equipe de 116 promotores em todo o país, informou o escritório de Janot.

conteúdo: Reuters

Veja o texto original:

Brazil prosecutor dramatically broadens political corruption probe

Brazil's top public prosecutor dramatically expanded a corruption probe of the country's political establishment on Tuesday, asking the Supreme Court to open 83 new investigations of politicians named in explosive plea bargain testimony.

Prosecutor General Rodrigo Janot also requested that the Court send 211 other requests to lower courts based on much-anticipated testimony by executives of engineering group Odebrecht implicated in Brazil's biggest-ever graft scandal.

Under Brazilian law, cabinet ministers, federal senators and lower house lawmakers can be tried only in the Supreme Court, where cases often take years to come to trial.

Janot could not disclose the names of the politicians and others covered by his request as the Odebrecht testimony and related investigations are still under seal. He asked Supreme Court Justice Edson Fachin to lift the judicial secrecy on the case for the sake of transparency and the public interest.

A source told Reuters last week that Janot's political targets in the probe include two ministers in President Michel Temer's cabinet, raising concerns about the stability of his administration and its fiscal reforms plans.

Temer said last month that he would suspend any cabinet member who is placed under investigation and would dismiss them only if they are indicted for corruption.

The president has not been directly implicated in illicit party funding and has denied any wrongdoing in the sprawling three-year corruption scandal centered on overpriced contacts at state-run oil company Petroleo Brasileiro SA.

Dozens of politicians reportedly named for taking kickbacks in the testimony by Odebrecht executives included senators in Temer's Brazilian Democratic Movement Party (PDMB) and the allied Brazilian Social Democracy Party (PSDB), which led the impeachment of leftist Dilma Rousseff last year.

TEST FOR TEMER

The new investigations will be a test for Temer as he strives to pull Latin America's largest nation from its worst recession in more than a century.

Temer succeeded Rousseff in May, vowing to eliminate corruption and restore fiscal discipline. But he has already lost several ministers to bribery allegations.

His chief of staff, Eliseu Padilha, a key organizer of political support in Congress for a crucial reform of Brazil's costly pension system, is on thin ice after an Odebrecht executive was reported to have said he asked for a cash donation for Temer's 2014 campaign.

Padilha has repeatedly declined to comment on the media reports.

Janot first opened investigations of seated politicians implicated in the kickback scandal in March 2015, but only five have been indicted and none convicted.

The new round of investigations fueled by the Odebrecht testimony follows 10 months of negotiations with the family-owned firm, Latin America's largest engineering group.

In December, Odebrecht signed a leniency accord with prosecutors, agreeing to pay 6.7 billion reais ($1.9 billion), admit guilt and offer details of bribes it paid.

Seventy-seven of its executives, including family patriarch and Chairman Emilio Odebrecht and his jailed son and former Chief Executive Marcelo Odebrecht, made some 950 statements to a team of 116 prosecutors across the country, Janot's office said.

O Brasil não precisa do PT

O Partido dos Trabalhadores é incorrigível. Mais ainda seu chefe, Luís Inácio Lula da Silva, “o comandante máximo da organização criminosa,” segundo o Ministério Público Federal. Não reconheceram nenhum dos crimes cometidos contra o Brasil. Pelo contrário, insistem que nada fizeram que violasse a lei. Pior: dizem agora que o Brasil precisa do PT e de Lula. Precisa? Desde a posse de Lula na Presidência da República, a 1º de janeiro de 2003, durante longos treze anos e cinco meses, o Palácio do Planalto foi transformado em escritório central de uma organização criminosa. 

De lá partiram ordens que possibilitaram organizar o maior desvio de recursos públicos da história da humanidade, o petrolão. A bem da verdade, o petrolão foi o ápice da corrupção orquestrada pelo PT, mas outros esquemas criminosos foram estabelecidos, como o que ficou conhecido como mensalão, alvo da Ação Penal 470. Isso, vale registrar, do que conhecemos até o momento. E, tendo em vista a criatividade delituosa de Lula e seus acólitos, não causará estranheza se o País ficar estarrecido com revelações de novos escândalos.

Na democracia elabora-se uma visão de mundo, busca-se o bem comum e não o saque do Estado, como fez o PT

O Brasil não precisa do PT. Inclusive, é incompreensível que a constante violação das leis não levou à supressão do registro partidário. Reza o artigo 28 da lei 9096 de 19 de setembro de 1995 que regulamenta o funcionamento dos partidos políticos: “O Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado de decisão, determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado:

I – ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira;
II – estar subordinado a entidade ou governo estrangeiros;
III – não ter prestado, nos termos desta Lei, as devidas contas à Justiça Eleitoral;
IV – que mantém organização paramilitar.” No mínimo, o PT violou os incisos I e III. E fica a pergunta: por que até hoje o TSE não tomou nenhuma providência?

Cabe lembrar às suas excelências que omissão também é crime.

O País necessita de verdadeiros partidos políticos. Com funcionamento democrático, enraizados na sociedade e que tenham ideologia. Partido é parte, não é o todo. Só o é, excepcionalmente, nas ditaduras de partido único. Na democracia o partido elabora uma visão de mundo, busca o bem comum e não o saque do Estado, como fez o PT.

Marco Antonio Villa

conteúdo: ISTO É

Líder do PT defende lei que pode dificultar condenações na Lava Jato

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), defendeu nesta segunda-feira (13) que haja uma lei específica definindo quais provas podem ser levadas em conta para caracterizar corrupção entre políticos e empresas privadas, que é o cerne do esquema investigado pela Operação Lava Jato.

"Tem que chegar a um texto que crie uma definição clara do que será essa prova. Porque, do jeito que está, toda a atividade parlamentar está sendo criminalizada. Tem que separar o que é atividade política legítima do que é atividade política ilegítima. Do jeito que está, estão jogando tudo no mesmo balaio", afirmou o petista.

As palavras de Zarattini fazem parte de uma articulação para aprovar uma lei ainda sem redação clara e sem tramitação definida, mas que tem o objetivo de dificultar o que a maioria dos políticos considera hoje favas contadas –uma chuva de condenações no âmbito da Lava Jato.

A delação de 78 executivos da empreiteira Odebrecht, que deve ter os primeiros pedidos de investigação analisados nos próximos dias pelo STF (Supremo Tribunal Federal), promete cair como uma bomba no Congresso e no governo de Michel Temer.

Partidos do governo e da oposição têm políticos suspeitos de envolvimento nos ilícitos.

Zarattini defende que a legislação defina claramente qual prova pode ser aceita para mostrar que um político recebeu dinheiro de empreiteiras em troca de algum chamado "ato de ofício" irregular. Apoiar no Congresso uma emenda de interesse da empresa, por exemplo.

"Tem que investigar a origem do dinheiro, saber se tem provas, e, no nosso modo de ver, não bastam indícios ou 'convicção", como tem dito a 'república de Curitiba", afirmou o petista, repetindo a narrativa petista de atacar a força-tarefa da Lava Jato na capital do Paraná, cujo trabalho tem resultado em várias condenações decididas pelo juiz Sergio Moro.

A ideia do PT e de vários partidos é reforçar a tese de que não bastam delações para que um políticos seja condenado.

O líder do PT na Câmara ressalva que se ficar provado que o dinheiro que abasteceu campanhas é proveniente de corrupção, aí não interessa se o candidato registrou a doação (caixa 1) ou a escondeu da Justiça Eleitoral (caixa 2).

"A partir dessa nova legislação, será feita uma análise do passado, definindo o que é crime eleitoral, o que é financiamento eleitoral, o que é crime de corrupção", acrescentou, ressaltando não defender anistia para corrupção que tenha sido provada.

A Câmara já tentou no ano passado aprovar legislação anistiando os alvos da Lava Jato, mas a reação contrária após a manobra vir à tona acabou barrando essa articulação. 

conteúdo Folha Política

Mais um executivo da Odebrecht diz que Palocci era o ‘italiano’ da planilha de propina

Mais um delator da Odebrecht confirmou que o ex-ministro Antonio Palocci era o "italiano" na planilha de pagamentos não contabilizados da empresa. Ao prestar depoimento nesta segunda-feira ao juiz Sérgio Moro, Márcio Faria, apontado como representante da Odebrecht no cartel de empreiteiras da Petrobras, afirmou que Palocci mantinha contato diretamente com Marcelo Odebrecht. Segundo ele, Palocci e Marcelo faziam 'follow up' dos projetos onde a Odebrecht era investidora.

Moro perguntou a Faria quem era "italiano" e o executivo respondeu:

- Era o ex-ministro Palocci.

As iniciais "LC" e "JSG" em emails trocados sobre negócios do estaleiro Enseada Paraguaçu eram, segundo Faria, referência a Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES, e José Sérgio Gabrielli, então presidente da Petrobras.

O primeiro a identficiar Palocci como o ‘italiano’ foi o executivo da Odebrecht Fernando Sampaio Barbosa, na semana passada. Nesta segunda-feira, porém, o patriarca Emílio Odebrecht disse pela manhã desconhecer o codinome de Palocci.

Faria contou que outro executivo da Odebrecht, Rogério Araujo, foi procurado pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que lhe informou que a propina no contrato do estaleiro seria de 1% do valor do contrato, dos quais dois terços iriam para o PT e um terço para "o pessoal da casa" - funcionários da Petrobras.

Depois disso, Barusco teria procurado novamente a empresa e dito que "o assunto evoluiu" e o 1% de propina que valeria para todos os estaleiros nacionais deveria ser pago integralmente ao PT, pois o "pessoal da casa" receberia dos estaleiros estrangeiros - Jurong e Keppel.

- Já tínhamos dito que não pagaríamos - afirmou Faria, explicando que o pagamento de propina foi recusado porque o investimento privado era muito alto.

O executivo confirmou, no entanto, que a empresa pagou propina em outros contratos da Petrobras aos então diretores Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco dentro e fora do pais.

No depoimento, Faria também explicou como era operacionalizado o pagamento de propina da empreiteira no esquema de corrupção da Petrobras. Faria disse que assim que recebia os pedidos de pagamentos de propina, repassava as informações para o setor de operações Estruturadas, o chamado departamento de propina da empresa, onde o então diretor Hilberto Silva dava as cartas. Este determinava que seus assessores Fernando Migliacio e Eduardo Soares fizessem os pagamentos.

— Uma vez surgida a demanda eu passava através do meu assessor que entrava em contato com o setor de operações estruturadas que providenciava seja no Brasil em espécie, ou no exterior, por meio de contas informadas.

conteúdo Folha Política

O verdadeiro legado de Lula: a pior recessão da história e uma rede de corrupção sem precedentes

Em editorial, o jornal O Estado de São Paulo faz um balanço do que chama o "verdadeiro legado de Lula": "a pior recessão econômica desde 1948, quando o PIB passou a ser calculado pelo IBGE, e uma rede de corrupção sem precedentes, cuja voracidade por dinheiro público parece não ter deixado incólume sequer uma fresta do Estado Democrático de Direito".

Leia abaixo o texto do editorial: 

No mesmo dia em que tomou conhecimento do escabroso volume de dinheiro sujo usado pela Odebrecht para, no dizer do ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “apropriar-se do poder público”, o País foi apresentado ao resultado negativo do Produto Interno Bruto (PIB) de 2016. Poderiam ser dois dados estanques que apenas por uma infeliz coincidência vieram à luz ao mesmo tempo. Mas não são. Está-se diante do mais eloquente painel do desastre que representou o governo do ex-presidente Lula da Silva, um tétrico quadro dos males infligidos aos brasileiros pelo lulopetismo.

É este o verdadeiro legado de Lula – a pior recessão econômica desde 1948, quando o PIB passou a ser calculado pelo IBGE, e uma rede de corrupção sem precedentes, cuja voracidade por dinheiro público parece não ter deixado incólume sequer uma fresta do Estado Democrático de Direito.

Em depoimento prestado ao TSE no processo que apura o abuso de poder econômico da chapa Dilma-Temer na última eleição presidencial, Hilberto Mascarenhas Filho, ex-executivo da Odebrecht, afirmou que entre 2006 e 2014 a empreiteira destinou US$ 3,4 bilhões – mais de R$ 10 bilhões – para o financiamento de campanhas eleitorais por meio de caixa 2 e para o pagamento de propinas, no Brasil e no exterior, como contrapartida ao favorecimento dos negócios da empresa por agentes públicos.

Igualmente grave foi a divulgação da queda de 3,6% do Produto Interno Bruto no ano passado, embora este resultado já fosse previsto pelo mercado. Em 2015, a retração da atividade econômica havia sido ainda mais expressiva – 3,8% –, de modo que os dois últimos anos representaram um encolhimento de 7,2% da economia brasileira. Considerando o crescimento da população no período, em média, os brasileiros ficaram 11% mais pobres no último biênio.

Alguns analistas atribuem parte da responsabilidade pelo resultado negativo de 2016 ao presidente Michel Temer, tendo-se em vista que em maio do ano passado ele assumiu o governo após a aceitação, pelo Senado, da abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff. É caso de desinformação, uma absoluta ignorância da dimensão do dano causado às contas públicas por seus antecessores, ou simplesmente malícia. Aqueles que não deixam a catarata ideológica obnubilar a clareza dos números não têm maiores dificuldades em responsabilizar os que, de fato, devem ser responsabilizados. A profunda crise econômica por que passa o País é resultado direto da mais nociva combinação de atributos que pode se esperar em um governante: inépcia e má-fé.

Lula é corresponsável pelos crimes cometidos por Dilma Rousseff, que, com justiça, lhe custaram o cargo. Mais do que uma escolha, Dilma foi uma imposição de Lula ao PT como a candidata do partido nas eleições de 2010. Jactava-se Lula de ser capaz de “eleger até um poste”. De fato, elegeu um, que tombou deixando um rastro de destruição.

Estivesse verdadeiramente imbuído do espírito público que anima os estadistas que escrevem as melhores páginas da História, Lula poderia ter conduzido o País na direção daquilo que por muito tempo não passou de sonho. Nenhum governante antes dele reuniu apoio popular, apoio congressual – hoje se sabe a que preço –, habilidade política e uma conjuntura internacional favorável, tanto do ponto de vista macroeconômico como pessoal. O simbolismo de sua ascensão ao poder era, a priori, um fator de boa vontade e simpatia. Todavia, apresentado aos caminhos históricos que poderia trilhar, Lula optou pelo próprio amesquinhamento, para garantir para si, sua família e apaniguados uma vida materialmente confortável.

Cada vez mais enredado na teia da Operação Lava Jato, Lula apressa-se em lançar sua candidatura à Presidência em 2018. Como lhe falta a substância da defesa jurídica bem fundamentada – tão fortes são os indícios de crimes cometidos por ele apurados até aqui –, resta-lhe o discurso político como derradeiro recurso.Se condenado em segunda instância, Lula ficará inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Mas se o tempo da Justiça não for o tempo da próxima eleição, que a retidão dos brasileiros genuinamente comprometidos com a construção de um País melhor seja implacável no julgamento das urnas.

Doria encerra contrato com empresa acusada de corrupção

João Doria rescindiu o contrato da prefeitura com a Alumini, empresa responsável por 40% da iluminação pública da cidade de São Paulo.

A Alumini foi considerada inidônea pela Controladoria Geral da União por envolvimento com o esquema de propinas na Petrobras.

Dória quer agora fazer uma parceria público-privada para definir as empresas que vão prestar o serviço de iluminação.

conteúdo Folha Política

Lula inelegível em 2018. Petista faz muito barulho por nada apenas para antecipar discurso de vítima

O ex-­presidente Lula tem feito muito barulho sobre sua eventual candidatura à Presidência em 2018, mas todo seu esforço para conquistar espaço na imprensa com este vai não vai pode não dar em nada. Em poucos meses, o petista pode estar inelegível e impedido de concorrer a cargos públicos, inclusive para vereador. 

Levando em conta a velocidade com que tramitam outros processos da Operação Lava Jato, o petista deve colher os primeiros resultados de suas falcatruas perante a lei ainda este ano e se tornar inelegível. 

Na média, os processos da Lava Jato julgados em segunda instância consumiram um ano e dez meses desde a denúncia até o veredicto. Lula se tornou alvo das primeiras denúncias criminais no ano passado e hoje já figura em cinco ações penais onde é formalmente acusado de centenas de crimes, Ainda que conseguisse adiar ao máximo as ações que pesam contra ele, Lula tem mais como deter julgamentos já em andamento. A previsão é mesmo que ele se torne inelegível bem antes do período de campanha, entre julho e outubro de 2018. 

A impossibilidade de se eleger está prevista na Lei da Ficha Limpa, que determina que qualquer pessoa condenada por um colegiado não pode se candidatar e, consequentemente, ser eleita. Mesmo considerando o tempo gasto pela Lava Jato no processo mais longo, que consumiu dois anos e sete meses, Lula cai na média. O processo mais rápido consumiu apenas dez meses entre a denúncia e a condenação. Preso ou em liberdade antes do pleito, restará a Lula apenas apoiar os candidatos que mais se alinham aos esquemas do PT nos últimos anos. Só não se sabe se o felizardo será Ciro Gomes ou Marina Silva.

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Recuperação da economia deve demorar cinco anos. É isso que dá votar numa guerrilheira corrupta e incompetente

Não era para ser assim. Embora o IBGE tenha divulgado nesta semana atestam que o Brasil acaba de passar pela pior crise econômica de sua história, não há razão nenhuma para comemorar. O estrago provocado por Dilma, Lula e o PT na economia do país deve deixar cicatrizes profundas em mais de 13 milhões de desempregados e quase um milhão de empreendedores e empresários que viram seus negócios, pequenos, médios e grandes, fechando as portas. 

Segundo o IBGE, a recessão provocada pela corrupção do governo do PT e pela incompetência da ex­-presidente Dilma começou oficialmente segundo trimestre de 2014, quando o produto interno bruto (PIB, a soma das mercadorias e serviços produzidos pelo país) encolheu 9%. 

Com Dilma no comando do governo, indicada por Lula para que ele continuasse a comandar os esquemas de corrupção iniciados em seu governo, a economia voltou para patamares de 2010. Dilma indicou seu ex-­ministro da Fazenda, Guido Mantega, outro incompetente corrupto, para gerenciar as propinas que recebia da Odebrecht para quitar suas dívidas de campanha, conforme delação de Marcelo Odebrecht. 

Juntos, Dilma e Mantega destruíram as finanças públicas públicas e desorganizaram a economia, enquanto roubavam e ocultavam o rombo no caixa da União. Em termos de profundidade, a recessão de agora supera até mesmo a crise causada pelo descontrole da dívida externa, ainda no fim do período militar, e também a crise da hiperinflação e do sequestro da poupança, no governo Collor. Mas quem mandou o povo votar numa ex­-guerrilheira indicada por um ex­-sindicalista corrupto? 

Após assumir o comando do governo, e presidente Michel Temer, que nem é alguém tão brilhante em termos de economia, cumpriu seu dever de casa, apesar de continuar sendo alvo de ataques baixos dos membros do PT e de jornalistas de aluguel a serviço de Lula e Dilma. Sem parecer se importar com os ataques e denúncias ainda não apuradas, Temer montou uma equipe econômica pragmática, negociou ministérios com gente duvidosa apenas para conseguir maioria no Congresso e aprovar as medidas mais urgentes. Apesar dos percalços, o pálido Michel Temer conseguiu retomar a recuperação da economia. Mesmo de fora do governo, Lula, Dilma e o PT continuam comprovando a incapacidade de contribuir para o país com sugestões construtivas.

conteúdo Imprensa Viva

Lula é o pai da orgia 'Estado-Odebrecht', Diz Demétrio Magnoli

Enquanto setores da imprensa se preocupam em determinar o envolvimento de membros do governo e de outros partidos no esquema bilionário de corrupção envolvendo a Odebrecht, pouso jornalistas se preocupam em se ater aos fatos. 

O principal deles é que não haveria como a Odebrecht manter um regime de corrupção tão profundo e arraigado no governo federal sem o aval dos ex­-presidentes Lula e Dilma. O próprio Marcelo Odebrecht admitiu que 80% da propina reservada pela empreiteira eram destinados exclusivamente ao PT. Os outros 20% entregues a membros de outros partidos, todos eles da antiga base aliada governista, eram liberados para outros políticos e partidos mediante o aval de Lula e Dilma, com quem Marcelo Odebrecht se reuniu mais de 100 vezes, segundo o próprio empresário. 

Isto significa que Lula, Dilma e o PT, através de seus ex­-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci, foram responsáveis pela distribuição de mais de R$ 3 bilhões em propina. O valor constava das planilhas do setor de operações estruturadas da empreiteira, o departamento de propina concebido por Marcelo Odebrecht, para que ele pudesse organizar o fluxo do dinheiro sujo oriundo de contratos espúrios com os governos petistas. Os atuais membros do governo envolvidos em esquemas de corrupção com a Odebrecht fizeram parte do governo de Lula e Dilma, como Romero Jucá, Renan Calheiros, Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima. Todos os ilícitos que tenham praticado ocorreram durante os governos petistas e se receberam propina, receberam com aval de Lula e Dilma em troca de apoio aos seus governos. É tolice e má fé tentar atribuir a corrupção destas pessoas ao governo Temer. Para montar sua equipe de transição e garantir o máximo de apoio político para aprovar as medidas necessárias, Temer teve que confiar na palavra de seus ministros, que acabaram caindo em pouco tempo. 

Em artigo publicado na Folha, Demétrio Magnoli afirma que "A corrupção, tão velha quanto o Brasil, está disseminada por todos os partidos, mas o "Estado ­Odebrecht" nasceu sob as asas de Lula. A "esquerda brasileira" centralizou os esquemas de captura privada do poder público, convertendo-os em ferramenta política estratégica. No "centro da Lava Jato", encontram-­se os que detinham as chaves das portas das empresas estatais durante os 13 gloriosos anos do verde-­amarelismo lulopetista. Mas, em exercícios de hipocrisia extrema, os intelectuais de esquerda comemoram os inquéritos que atingem o círculo de Temer enquanto denunciam uma suposta "perseguição de Moro" contra seu idolatrado ex­-presidente. Como não lastimar isso?

conteúdo Imprensa Viva

Lula e Dilma já começam a chamar Marcelo Odebrecht de mentiroso. Pelo menos até aparecerem as provas

Os ex-­presidentes Lula e Dilma e demais membros do PT estão em compasso de espera para o que promete ser o mais vergonhoso episódio na vida de todos. A procuradoria-­geral da República deve pedir o levantamento do sigilo das delações de 77 executivos da Odebrecht nos próximos dias. 

Os depoimentos são tão devastadores que agora até mesmo os delatores estão entrando na Justiça para que os vídeos com as confissões não sejam divulgados, mas apenas os áudios. Considerando que o Ministério Público Federal não celebra nenhum acordo de delação sem que os mesmos sejam ancorados por provas robustas, os delatores só puderam relatar aquilo que tinham documentos para comprovar. Mesmo assim, o estrago provocado na imagem e na vida de Lula é Dilma é irreversível. 

Embora existam outros políticos citados nas delações, os petistas são definitivamente as estrelas de maior grandeza, por era com eles que ficavam as chaves dos cofres públicos. Não importa se este ou aquele político também recebeu propina, o que importa é que todos que se lambuzaram no esquema criminoso dos governos petistas com a Odebrecht, o fizeram com aval de Lula e Dilma. 

Tudo ao seu tempo. Tem sido assim com a Lava jato e assim será com a delação da Odebrcht. Assim que receber a solicitação do levantamento do sigilo relativo a figuras sem foro privilegiado, o ministro do Supremo Tribunal Federal deve divulgar o teor das gravações que irão mostrar ao Brasil que são na verdade os maiores bandidos da história do país. Marcelo Odebrech e seu pai Emílio já se assumiram, mas também revelaram que jamais teriam chegado onde chegaram sem a cumplicidade de Lula e Dilma. Isto é um fato. O executivo confirmou que se reuniu pelo menos 100 vezes com a ex-­presidente Dilma para tratar de assuntos de interesse mútuo. Invariavelmente, ele queria obras bilionárias superfaturadas sem concorrência e Dilma queria propina para sua campanha e para o PT. 

Sem alternativas para se contrapor as revelações, e provas contra eles, Lula e Dilma já começaram a chamar Marcelo Odebrecht de mentiroso. É tudo que eles podem fazer, mas isso não impedirá que sejam abertos novos processos contra os dois. Pelo menos para a Justiça, que lida com fatos, não adianta dizer que é perseguição política, que é mentira ou que é golpe

conteúdo Imprensa Viva

Lula desafiou a Lava Jato a provar que ele tinha uma conta escondida. A Lava Jato provou e acabou com cinismo do petista

Além de alegar que não era dono, no papel, do triplex do Guarujá e do sítio em Atibaia, o ex ­presidente Lula já desafiou os membros da força-­tarefa da Lava Jato várias vezes a provar que ele tinha uma conta escondida. A Lava Jato provou que o petista estava mentindo e encontrou sua conta secreta no departamento de propinas da Odebrecht. 

Segundo a Veja, a conta corrente de Lula no departamento de operações estruturadas da empreiteira era "um dos segredos mais bem guardados da delação premiada dos executivos da Odebrecht, cujos depoimentos deverão ser tornados públicos nos próximos dias, está prestes a ser revelado em detalhes: o ex-­presidente Lula era o dono de uma parte da milionária conta corrente que o PT mantinha junto à empreiteira".

Lula foi desmascarado pela Lava Jato e não há mais como manter o cinismo de suas alegações. Na matéria da Veja, fica claro o grau de comprometimento do petista na investigação: "Nos depoimentos prestados à Procuradoria­-Geral da República como parte do acordo que resultou na chamada “delação do fim do mundo”, não só Marcelo Odebrecht como outros dirigentes da empreiteira confirmaram que Lula é o misterioso personagem por trás do codinome “Amigo”, que em julho de 2012 tinha um crédito de 23 milhões de reais registrado no Departamento de Operações Estruturadas, como era chamada o setor de propinas da companhia".

Todos estes fatos vieram a tona graças ao fato da Polícia Federal ter chegado a Maria Lúcia Guimarães Tavares, a datilografa e distribuidora de "acarajés" do setor de propina da Odebrecht. A secretária é a testemunha bomba da Operação Xepa, 26.ª fase da Lava Jato, que culminou com a decisão do alto escalão da Odebrecht de fazer delação premiada e reconhecer que o "amigo" titular de uma conta corrente de propina que consta nas planilhas apreendidas PF é mesmo o ex-presidente Lula. Os saques desta conta somaram R$ 23 milhões nos últimos anos e parte do dinheiro foi usado para comprar uma cobertura em São Bernardo do Campo, no mesmo andar onde o petista tem um apartamento. Lula usou como laranja um primo de seu amigo José Carlos Bumlai. 

conteúdo Imprensa Viva

Reforma do Maracanã teve aditivos suspeitos e gastos em duplicidade, diz TCE-RJ

Fantástico mostrou com exclusividade detalhes de investigação. Durante a semana, órgão determinou arresto de recursos de concessão. MP quer que empresas devolvam R$ 200 milhões.

O Fantástico deste domingo (12) mostrou com exclusividade detalhes de investigações do Tribunal de Contas do Estado do Rio sobre a reforma no Maracanã para a Copa 2014. Os documentos mostram indícios de que recursos foram desviados em serviços e produtos superfaturados. As investigações apontam, por exemplo, termos aditivos suspeitos no contrato e gastos em duplicidade.
O TCE-RJ concluiu que o superfaturamento da obra foi de R$ 211 milhões, em valores atuais e determinou a suspensão dos pagamentos às empreiteiras em outros contratos com o governo do estado do Rio.

Nas mãos do Consórcio Maracanã, vencedor da licitação, formado pelas empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta engenharia, o custo da obra quase dobrou: saltou de 705 milhões de reais para 1 bilhão e duzentos milhões. Esta semana, o TCE-RJ determinou o arresto de recursos obtidos com a venda da concessão do estádio. O Ministério Público, por sua vez quer que as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e a Delta Engenharia devolvam aproximadamente R$ 200 milhões aos cofres públicos.

Segundo os documentos do TCE que o Fantástico teve acesso, as irregularidades na reforma do estádio para a Copa de 2014 teriam começado no projeto básico: o tribunal considera o documento impreciso, “acarretando significativas modificações entre o projeto básico e o executivo”. Além disso, vários itens da planilha de custos acabaram sendo alterados, o que o tribunal chama de “jogo de planilha”.

“Jogo de planilha é a substituição de itens, quando você substitui itens de menor valor por outros de maior valor, e são feitos diversos aditivos”, diz Aloysio Neves, presidente do TCE.
Ao todo, o contrato teve 16 termos aditivos. Como exemplo de como o TCE suspeitava de que consórcio manipulava os gastos com a obra estava valores gastos com a limpeza da estrutura de concreto com jato d’água de altíssima pressão, que custava R$ 30,64 o metro quadrado. Ele foi substituída pela limpeza com jato de menor pressão, mas com preço mais alto: R$ 37,58 o metro quadrado. A troca aumentou em R$ 577 mil o valor da obra.

As investigações apontam que também houve superfaturamento na compra de argamassa. O valor apresentado pelo consórcio era quase três vezes maior que o do mercado. Isso encareceu a reforma em mais de R$ 23 milhões.

O TCE constatou ainda gastos em duplicidade. É o caso do aluguel de guindastes para movimentação das estruturas metálicas no canteiro de obras. Esse serviço, entretanto, já estava previsto em outro item da planilha de custos. Dessa maneira, foram gastos mais R$ 2,7 milhões.

Outro exemplo de como o dinheiro público teria sido desviado segundo o TCE foi uma irregularidade na contratação de equipes de limpeza. A previsão era contratar 18 equipes de limpeza por mês para remover os entulhos da obra. Cada equipe contaria com uma retroescavadeira, um caminhão e 16 serventes. Só que nas vistorias, o TCE encontrou apenas três funcionários fazendo a limpeza. E pior: lixo e entulho acumulados em vários pontos do estádio.

Outro ponto era a cobertura do Maracanã. No projeto básico, a cobertura original seria mantida, mas o consórcio condenou a estrutura e decidiu construiu uma nova, que custou R$ 274 milhões.A cobertura é parecida com a do estádio da cidade do cabo, na África do Sul, construído para a copa de 2010, mas a do Maracanã custou cinco vezes mais.

Suposta propina em denúncia contra Cabral
O Ministério Público também afirmou que houve irregularidades no processo de licitação para a reforma do Maracanã. Nesta sexta, ele entrou com uma ação civil pública para responsabilizar as empresas do Consórcio Maracanã e mais 9 pessoas ligadas ao governo do Rio na época por improbidade administrativa. O órgão também pede o bloqueio dos bens das pessoas supostamente envolvidos.

A suspeita de favorecimento ao Consórcio Maracanã foi apontada também pela delação da Andrade Gutierrez à Justiça, que apontou a formação de cartel. A empresa afirma que houve um acordo entre as empreiteiras e o governo do Rio para direcionar a licitação e que as empresas pagaram propina pra serem escolhidas. Esta foi uma das denúncias que levaram à prisão do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, na Operação Calicute.

Hudson Braga, ex secretário de obras do governo do estado do Rio na gestão de Sergio Cabral, e que também foi preso na operação, está na lista das pessoas que podem ter os bens bloqueados pela Justiça.

Segundo o Ministério Público, os outros envolvidos são o ex- presidente da Emop - empresa de obras públicas, Ícaro Moreno, além de autores do projeto básico e membros da comissão de fiscalização das obras do Maracanã.

A Delta e a Andrade Gutierrez disseram que não vão se pronunciar. A Odebrecht afirmou que está colaborando com as investigações.

O advogado de Hudson Braga também foi procurada pela equipe do Fantástico, mas não respondeu aos questionamentos. A Emop afirmou que já respondeu ao Tribunal de Contas ao Estado e que agora aguarda as investigações do TCE.



conteúdo G1/TV GLOBO

Quando a Justiça apresentar provas dos roubos bilionários de Lula, todos brasileiros vão pedir sua prisão imediata

O ex-­presidente Lula está liquidado. Além das trapaças já reveladas na Lava jato, o petista deve ter mais dezenas de tramoias escancaradas em breve para o grande público após a divulgação da parte apimentada do depoimento de três peças chave para sua prisão: Marcelo Odebrecht, seu pai, Emílio Odebrecht e o ex-­presidente da OAS, Léo Pinheiro. 

Apesar do espetáculo fora da esfera judicial promovido pelo ex-­presidente Lula, sua situação perante a justiça, particularmente na Lava Jato, tende a piorar de forma dramática nos próximos dias. Ciente da ineficácia de sua defesa diante das denúncias criminais de que tem sido alvo, o petista tenta de todas as formas desencorajar as autoridades a adotarem medidas mais extremas contra ele através de pataquadas no campo político. 

Não que Lula acredite que suas explosões e ataques aos membros da força­tarefa e ao juiz Sérgio Moro servirão para alguma coisa. Mas espernear é tudo que lhe resta. Lula sabe que será preso, mas quer cair "esperneando". 

As delações de Marcelo Odebrecht, Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar e de Léo Pinheiro são devastadoras contra o petista. É justamente aqui que os problemas enfrentados por Lula o colocam numa situação cada vez mais delicada. 

Vale lembrar que, além desta denúncia Lula é réu em dois processos (um no Paraná e outro no Distrito Federal) e investigado em dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, todos relacionados à Operação Lava Jato. Mas o drama do petista não acaba ai. 

O procurador-­geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir a abertura de novos inquéritos contra o petista com base nas delações da Odebrecht. O fato é que Lava Jato possui muitas provas contra Lula e o MPF não teria firmado um acordo de delação com os executivos do Grupo Odebrecht sem que os mesmos fornecessem provas robustas sobre seus relatos envolvendo o petista. Obviamente, todos os investigadores, procuradores, desembargadores e juízes que participaram dos inquéritos e aceitaram as denúncias contra Lula, tornando o petista réu em cinco ações penais, não iriam arriscar suas reputações apostando em algo improvável. Lula e seus advogados sabem que ele será condenado. 

Apenas para ilustrar a dramática situação do petista, o Ministério Público Federal já informou à Justiça que existem outras investigações em andamento envolvendo as suspeitas de crimes contra o sistema financeiro nacional, tráfico de influência, corrupção transnacional e desvio de finalidade envolvendo o ex­-presidente. 

Embora tenha passado despercebido na denúncia formulada contra o petista pela Justiça Federal em Brasília, um documento de quatro páginas chamado de “cota da denúncia”, o MPF especificou que existe a necessidade de prosseguir apurando condutas e fatos relacionados às suspeitas de irregularidades em obras na Venezuela, na República Dominicana, no Panamá, no Equador e em Cuba. A cota da denúncia é usada pelo MPF para evitar que fique implícito a informação de que outras suspeitas estão sendo arquivadas, mas sim que precisam de mais investigações. 

“Há, ainda, necessidade de prosseguir apurando condutas de terceiras pessoas, citadas superficialmente no [inquérito], por fatos que tangenciaram ou, quiçá, concorreram para a prática dos delitos apontados na denúncia”, escreveram os procuradores Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro, que assinam a ação penal. Os procuradores ainda destacaram na peça judicial que será necessário a cooperação de órgãos internacionais para o avanço das apurações.

conteúdo Imprensa Viva

Caixa dois e corrupção são diferentes, mas ambos são crimes, diz Barroso

Após o ministro Gilmar Mendes defender a diferenciação entre caixa dois e corrupção — a exemplo do que fizeram nomes como FHC — outros integrantes do Supremo Tribunal Federal marcaram posição sobre o tema.

O ministro Luís Roberto Barroso, por exemplo, ponderou que “caixa dois e corrupção podem, de fato, ser coisas diferentes”. “Mas ambos são crimes”, concluiu.

conteúdo: Folha Política

Lula tem pouca chance de vencer a eleição presidencial de 2018, diz Eurasia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está fazendo “movimentos claros” para se posicionar como candidato do Partido dos Trabalhadores em eleições presidenciais de 2018. Além disso, algumas pesquisas de opinião mostraram que ele ganharia em todos os cenários de segundo turno (caso da CNT/MDA de meados de fevereiro). Porém, há grandes obstáculos em seu caminho até o Palácio do Planalto. 

Segundo a consultoria de risco político Eurasia, diante de riscos legais, há boa chance de Lula ser impossibilitado de competir em disputa. Lula é réu em cinco processos, sendo três na Operação Lava Jato, um na Zelotes e um na Janus. Se condenado em segunda instância, ele não poderá concorrer a cargos públicos. Segundo a Lei da Ficha Limpa, candidatos que tenham sido condenados por um órgão colegiado são impedidos de disputarem nova eleição ou assumir um novo mandato –ainda que caiba recurso. 

Além disso, a base de suporte de Lula é robusta no Nordeste, o que o tornaria competitivo no primeiro turno. Porém, seus números de rejeição nos outros lugares do país atingem 76% e não devem melhorar, afirma a Eurasia. As investigações em curso e processos judiciais devem produzir manchetes que vão continuar a prejudicar a imagem de Lula ao longo dos próximos dois anos. 

"Em um contexto onde eleitores estão furiosos com todos os políticos e o PT ainda é associado à enorme recessão que o país enfrenta, isso dificulta que Lula avance muito além do seu grupo de fiéis seguidores", afirma a consultoria.

conteúdo: Folha Política