BOLSONARO VOTA DE ACORDO COM CAMPANHA PETISTA E GLOBAL PELA SAÍDA DE TEMER, E É DETONADO POR EDITOR DE DIREITA

por Rodrigo Constantino*
Os Bolsonaros votaram em coro com o PT e o PSOL contra Michel Temer. Bolsonaro e Maria do Rosário tiveram o mesmo voto. Para sua bandeira jacobina contra o “sistema”, apesar de estar há sete mandatos no Congresso e ter três filhos na política, tal voto faz sentido. Ele precisa manter a imagem de que é contra tudo e todos que estão aí. 

Por isso vai para um partideco “ecológico”, que poderá controlar como coisa sua, talvez mudando o nome para Prona, em homenagem ao caricato Dr. Enéas, conhecido pelo nacionalismo fanático e pelo grito de campanha: “meu nome é Enéas!”. A versão nova pode ser “Pelo grafeno e nióbio, meu nome é Bolsonaro!”. 

Com esse voto, Bolsonaro acumula apenas mais um que fere de certa forma os interesses do povo brasileiro, como quando foi contra a reforma da previdência. O deputado é bom de discurso do contra, mas pelo visto ainda está muito longe de ações efetivas em prol de uma mudança sustentável de rumo no país. Ser contra a “corrupção” em abstrato é fácil; complicado é colaborar para o avanço do país. Não é questão de ter bandido preferido; mas não dá para querer ser a única virgem vestial do bordel. Luciano Ayan condenou a postura do deputado:

O que o Bolsonaro deveria fazer? Simples. Declarar: “O Temer fica até o fim, e depois do mandato vai ser investigado sim. Não vamos antecipar as coisas só porque Janot e a escória do PT estão exigindo. Chola mais!”. Isso é o que alguém de direita deveria fazer. Mas não… o sujeito vai lá e dá o voto EXIGIDO pela bancada do PT, do PCdoB, do PSOL e da Rede. Clap, clap, clap….

Em seguida, acrescentou:

Dois grupos são coerentes politicamente nessa votação: a tropa do PMDB, DEM e centrão que votam por Temer, e a extrema esquerda que vota contra. Aquela molecada do PSDB e aquela direita true tipo Franciscini, Bolsonaro e Major Olímpio não demonstram um traço de coerência. Alguns tem muito o que aprender. Outros são caso perdido.

Já o editor Carlos Andreazza, legítimo conservador, detonou o oportunismo e o militarismo do potencial candidato a presidente em seu programa na rádio Jovem Pan, de forma bastante dura. Andreazza, que disse ter lastro e cultura para se afirmar um conservador, questionou qual lei Bolsonaro apresentou para apontar o país à direita no Congresso. Bolsonaro faria proselitismo com a pauta de costumes, que é necessária mesmo, mas o editor não vê ação concreta em prol dela.

Sei que qualquer crítica ao “mito” é logo motivo de desespero, chilique, histeria e muitos, muitos ataques pessoais, xingamentos e lembranças de debate com Ciro Gomes (alguém que, no fundo, desperta alguma simpatia nessa gente, talvez por não ser tão diferente assim do “messias”, com seu estilo machão coronelista de “falo e acontece”). A Gazeta fez uma matéria sobre votos passados de Bolsonaro alinhados ao PT e até em Lula e logo entrou na lista negra dos inquisidores.

A tropa de choque conhecida como “bolsominions” nas redes sociais não perdoa. Mas o exemplo vem de cima: não há reação com argumentos, apenas com listas negras e “hall da canalhice”. Daqui a pouco não vai sobrar ninguém, só os mais fanáticos seguidores. É sempre “fora do contexto”, mas não parece incrível que Bolsonaro, de fato, tenha feito tão pouco nesse tempo todo dentro da política, e que tenha votado em várias ocasiões de forma no mínimo estranha para um verdadeiro conservador? Isso para não lembrar de quando ele considerava privatização um “crime de lesa-pátria”, que não faz tanto tempo assim…

Se é guerra, e se a guerra é basicamente contra o comunismo, o socialismo, o petismo, e mesmo o “fabianismo”, então a última coisa que um soldado deveria fazer nessa guerra é votar de acordo com o que deseja o PT e o PSOL, não é mesmo? Vai dar munição grátis assim para o inimigo? Ah, mas é preciso deixar claro que todos são iguais, ninguém presta, é tudo farinha do mesmo saco, pois só ele, o mito, o messias, será o salvador da Pátria, sozinho!

E sabe a quem essa narrativa mais interessa? Isso mesmo: aos piores, aos comunistas, aos petistas, aos bolivarianos, aos que defendem até hoje o modelo venezuelano e o cubano, aqueles que fizeram campanha pelo “Fora Temer” e que foram para casa do Caetano acompanhar o espetáculo, ou então que foram ao Congresso votar, o mesmo voto de Bolsonaro. Pensem, caros admiradores do Bolsonaro, que quando seu guru votou, Letícia Sabatella vibrou de felicidade, deve ter tido até orgasmos múltiplos. Assim não dá!

Um mínimo de pragmatismo deve ser exigido de quem pretende, efetivamente, ajudar o Brasil a sair da lama vermelha. Mas talvez o deputado não tenha isso como real objetivo, e sim sua própria carreira (ainda resta algum filho para entrar na política? A filha é muito novinha, parece…).

Chega de tanta ingenuidade, e chega de monopolizar as intenções, como fazem os petistas. Não é patriota apenas aquele que idolatra Bolsonaro. Talvez seja até o contrário: se é para votar com o PT, de que adianta tanto discurso oposicionista?

por Rodrigo Constantino*, Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal.

via Gazeta do Povo

Moreira Franco é condenado a devolver R$ 2 milhões para o Rio

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, a devolver cerca de R$ 2 milhões ao Estado do Rio, em sentença emitida em 31 de julho.

Esse é o valor atualizado de dois cheques entregues por Moreira Franco em 1989, quando ele era governador do Estado do Rio, ao então prefeito do município fluminense de Miracema, Jairo Barroso Tostes, condenado solidariamente na sentença.

Na ação popular, que tramita desde 1996, o ministro é acusado de ferir a moralidade administrativa ao entregar dois cheques a Tostes, referentes a um convênio firmado entre o Estado do Rio e a Prefeitura de Miracema para a compra de merenda escolar.

Segundo o acordo, o dinheiro deveria ser transferido por meio de depósito em conta bancária mantida pela prefeitura no então Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).

Em depoimento à Justiça, Tostes afirmou que a entrega de cheques, em vez de depósito em conta do município, seria “praxe habitual” e “prática de político para político”.

Ele admitiu ainda que, “por equívoco”, usou o dinheiro para pagar professores, em vez de comprar a merenda.

A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 9ª Vara da Fazenda Pública, considerou que a atitude de Moreira Franco e de Tostes “fere, às escâncaras, a moralidade pública, prejudicando sobremaneira o controle sobre os recursos assim recebidos e sua aplicação”.

“Embora as contas tenham sido aprovadas (pelo Tribunal de Contas do Estado), tal circunstância não invalida a plena ilicitude da conduta do então governador, que entregou cheques ao então prefeito, como se dele próprio fossem, como se tirasse do bolso um pagamento qualquer (e eram recursos públicos para a merenda escolar!), em desafio ao disposto no convênio firmado e, em última análise, à própria Constituição”, registrou a magistrada.

“Julga-se procedente o pedido em face dos réus Moreira Franco e Jairo Barroso Tostes, para declarar a invalidade dos atos praticados e condenar os réus solidariamente a devolver aos cofres públicos os valores relativos aos cheques entregues/recebidos e relativos à merenda escolar, no ano de 1989, no valor, à época, de Ncz$ 89.907,64 e Ncz$ 117.410,00, tudo devidamente atualizado, com juros legais de 1% ao mês desde a data do fato”, concluiu a sentença.

O atual ministro Moreira Franco afirmou que desconhece a condenação:

“Não fui comunicado e não sei nada a respeito do assunto. Nos últimos 20 anos não tenho lembrança desse processo. Acho estranho um julgamento que demorou 20 anos e não tem nenhum tipo de notificação. Vou procurar um advogado para me informar. De fato, vivemos tempos muito estranhos”, afirmou o ministro, por meio de sua assessoria, nesta quarta-feira, 2.

A reportagem procurou Jairo Tostes e seus advogados ao longo da tarde desta quarta-feira, sem sucesso.

PSOL diz que apoia Maduro e é contra a “direita golpista com sólidos laços com a Casa Branca”

A Secretaria de Relações Internacionais do PSOL mantém uma nota em seu site em que reforça o apoio do partido ao regime do ditador Nicolás Maduro.  No domingo (30), a Venezuela realizou eleições para eleger os membros de sua Assembleia Constituinte, que terá a missão de reformar o Estado e redigir uma nova Constituição. No mesmo dia, diversos países declararam que não reconheceriam os resultados e outros condenaram o processo. O Brasil pediu que a Constituinte fosse suspensa.

Na publicação do PSOL, o partido diz houve conquistas populares na Venezuela e que existe “uma oposição de direita ultraliberal, golpista e com sólidos laços com a Casa Branca e com o sistema financeiro internacional”, além de contar com o apoio de “golpistas brasileiros”.

“De um lado estão quase duas décadas de conquistas populares, de apropriação da riqueza petroleira por parte do Estado, de expansão dos direitos e garantias sociais e de uma rota da transformações profundas. De outro está uma oposição de direita ultraliberal, golpista e com sólidos laços com a Casa Branca e com o sistema financeiro internacional. Além disso, tais forças contam com o apoio dos governos conservadores da América Latina e da Europa e com o suporte dos golpistas brasileiros.”

A votação na Venezuela aconteceu sob violentos protestos. Pelo menos dez pessoas morreram, elevando para quase 120 o número de mortes nos últimos três meses no país, que vive uma grave crise política e econômica. Entre as vítimas da violência, está o candidato à Assembleia José Félix Pineda, de 39 anos, morto em casa um dia antes da votação.  O líder da oposição Henrique Capriles considerou os atos como um “massacre de ativistas”.

Tribunal aumenta a pena imposta por Moro a Jorge Zelada para 15 anos

Não gostou da pena aplicada por Sérgio Moro e entrou com apelação criminal, mas se deu mal.

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta quarta-feira, 2, aumentar a pena do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Jorge Luiz Zelada de 12 anos e 2 meses para 15 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão. 

Os outros três réus da apelação criminal, o ex-gerente da estatal Eduardo Costa Vaz Musa e os operadores financeiros João Augusto Rezende Henriques e Hamylton Pinheiro Padilha Júnior tiveram as penas mantidas. Essa é a 14ª apelação analisada pelo tribunal.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal.

A condenação de 12 anos e 2 meses havia sido imposta pelo juiz federal Sérgio Moro, em 1ª instância.

Os quatro foram condenados pela 13ª Vara Federal de Curitiba nos autos da Operação Lava Jato em fevereiro de 2016. Zelada, Musa e Padilha foram condenados por corrupção e lavagem de dinheiro. Rezende Henrique foi condenado por corrupção passiva.

Os réus foram denunciados por recebimento e pagamento de propina para garantir o contrato de afretamento do navio-sonda Titanium Explorer pela Petrobras ao custo de U$ 1,816 bilhão.

O aumento da pena de Zelada foi deferido por maioria, tendo prevalecido o voto do revisor, desembargador federal Leandro Paulsen. O magistrado considerou que houve concurso formal entre os crimes de lavagem de dinheiro e manutenção de divisas não declaradas no exterior, e não consunção. 

Por esse entendimento, os crimes são considerados de forma autônoma, resultando numa pena maior. Na consunção, um crime é considerado decorrente do outro, resultando numa pena menor.

A 8ª Turma deu provimento ao recurso da Petrobras e fixou um valor mínimo para reparação dos danos causados à estatal, sobre os quais deverá incidir juros moratórios.

COMO FICARAM AS PENAS:

Jorge Luiz Zelada: teve a pena aumentada de 12 anos e 2 meses para 15 anos e 3 meses e 20 dias;

Eduardo Costa Vaz Musa: teve a pena mantida em 11 anos e 8 meses;

Jorge Augusto Rezende Henriques: teve a pena mantida em 6 anos e 8 meses. O réu deverá cumprir pena nos termos do acordo de colaboração premiada;

Hamylton Pinheiro Padilha Júnior: teve a pena mantida em 12 anos e 2 meses. O réu também fez acordo de colaboração e deverá cumprir pena nos termos deste.

Cobrada pelos gastos do mandato, vereadora do PSOL tripudia: “Dinheiro público tá ai pra ser gasto com o povo babaca”

Isa Penna, vereadora do PSOL, foi questionada por um internauta sobre o uso de dinheiro público por seu gabinete. 

Suplente do vereador Toninho Vespoli, Isa Penna assumiu o mandato durante 30 dias, em março. 

Uma reportagem do jornal Gazeta de São Paulo publicou um ranking de gastos, e a suplente teve gastos expressivos apesar do pouco tempo na função. 

Irritada com o questionamento, Penna respondeu ao cidadão de forma grosseira: 

PAPA PEDE AOS JOVENS BRASILEIROS PARA QUE 'NÃO TENHAM MEDO DE COMBATER A CORRUPÇÃO'

O papa Francisco pediu para os jovens brasileiros que combatam a corrupção e que não tenham "medo" de lutar. O líder da Igreja Católica fez o apelo em uma mensagem divulgada nesta segunda-feira, 31, e enviada aos participantes de um evento organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para celebrar os 300 anos da aparição da Virgem Maria no Rio Paraíba do Sul, em São Paulo. 

"Vocês são a esperança do Brasil e do mundo, não tenham medo de combater a corrupção", disse o pontífice.

O papa Francisco também agradeceu os jovens pelo seus testemunhos de fé e pelo zelo com que enfrentam as dificuldades diárias.

"Caros amigos, em meio às incertezas e inseguranças de cada dia, em meio à precariedade que as situações de injustiça criam ao redor de vocês, tenham uma certeza: Maria é um sinal de esperança que lhes animará com um grande impulso missionário", escreveu. 

"Ela conhece os desafios em que vocês vivem. Com sua atenção e acompanhamento maternos, lhes fará perceber que não estão sozinhos", disse ainda.

Na carta, o papa também citou o tema da 32ª Jornada Mundial da Juventude, que ocorrerá em janeiro de 2019, no Panamá, e recordou os apelos que fez na Assembleia do Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam) em 2017.

"Não tenham medo de se arriscar e de trabalhar para construir uma nova sociedade, permeando com a força do Evangelho os ambientes sociais, políticos, econômicos e universitários. Não tenham medo de combater a corrupção e não se deixem seduzir por ela", pediu Francisco. 

"Sob o manto de Maria, vocês poderão redescobrir a criatividade e a força para serem protagonistas de uma cultura de aliança e, consequentemente, criar novos paradigmas que guiarão a vida do Brasil", acrescentou.

A mensagem foi entregue aos jovens brasileiros que participam do programa "Rota 300", encerrado em 29 de julho com uma festa no Santuário Nacional de Aparecida, no interior de São Paulo.

'Se morrer como mártir, eu serei um grande cabo eleitoral', diz Lula

O ex-presidente Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que pode ser um “grande cabo eleitoral” se for impedido de disputar a eleição presidencial do próximo ano. 
O ex-presidente petista novamente repetiu de que as investigações contra ele na Lava-Jato são um artifício para impedi-lo de concorrer.

- Deixa eu dizer uma coisa a quem me persegue: eu posso ser um bom candidato a presidente da República se for candidato; eu posso ser um grande cabo eleitoral se não me deixarem ser candidato; e se morrer como mártir, eu serei um grande cabo eleitoral - disse Lula, em conversa no Facebook com o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ).

O petista foi condenado, no mês passado, pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar a sentença, o ex-presidente seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficaria impedido de disputar a eleição.

Segundo Lula, por causa das investigações o povo está sendo prejudicado com aumento do desemprego e queda da renda.

O ex-presidente Lula da Silva ainda falou sobre a votação de quarta-feira sobre a autorização para prosseguimento ou ou não da denúncia da Procuradoria- Geral da República contra o presidente Michel Temer. Após ouvir Damous dizer estar pronto para votar pelo “prosseguimento da denúncia”, Lula afirmou:

- Qualquer que for a decisão de vocês, é importante, nessa lenga-lenga sobre votar ou não no processo do Temer, ter em conta que o desemprego cresce e o salário cai.

A Smartmatic, empresa responsável pela votação, diz que pleito na Venezuela foi manipulado por Maduro

A Smartmatic, empresa responsável por sistema eleitoral na Venezuela, afirmou nesta quarta-feira (2) que o número de eleitores que participaram da votação que elegeu a Assembleia Constituinte foi manipulado. O governo anunciou a participação de pelo menos um milhão a mais de votantes no pleito de domingo (30), segundo a Reuters.

Em uma entrevista coletiva em Londres, o diretor-executivo da Smartmatic, Antonio Mugica, afirmou que “sem dúvida, a taxa de participação na recentes eleições para Assembleia Nacional Constituinte foi manipulada”.

"Uma auditoria permitia conhecer a taxa exata de participação. Estimamos que a diferença entre a participação real e a anunciada pelas autoridades é de pelo menos um milhão de votos", afirmou.

Julio Borges, presidente do Parlamento (que é de maioria opositora), anunciou que irá pedir à procuradoria uma investigação sobre a denúncia, de acordo com a agência Efe.

A oposição já questionava o número de eleitores apresentado pelo goveno. O Conselho Nacional Eleitoral afirmou que 8 milhões de venezuelanos foram às urnas (ou 41,53% dos eleitores venezuelanos), mas a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática dizia que o número não tinha passado de 2,5 milhões (12,4% dos eleitores).

Entre 2004 e 2015, a Smartmatic participou de 14 eleições, instalou mais de meio milhão de máquinas de votação e processou mais de 377 milhões de votos na Venezuela, de acordo com informações fornecidas pela empresa ao jornal “El Universal”.

A denúncia acontece no dia em que estava prevista, inicialmente, a posse dos 545 deputados que vão redigir a nova Carta Magna venezuelana e tem potencial para aumentar ainda mais o nível de tensão no país.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, propôs a Constituinte como solução para a grave crise política do país, mas a oposição, que exige eleições gerais, considera a iniciativa uma manobra para tentar prolongar o mandato do presidente. Os opositores têm maioria no Parlamento.

Data da posse

Embora estivesse prevista para acontecer nesta quarta, o governo não confirmou o dia e horário que a polêmica Assembleia Constituinte seria empossada, o que tem criado confusão entre seus adversários. 

(Ainda sem confirmação, estima-se que a posse deverá ocorrer na próxima sexta-feira)

Na terça-feira (1º), o vice-presidente venezuelano, Tareck El Aissami, disse apenas que Assembleia seria instalada em "em poucas horas". Face à indefinição, a oposição decidiu adiar para quinta-feira (3) a grande passeata de protesto que deve acontecer em Caracas.

O percurso da passeata de quinta-feira ainda não foi revelado, mas deve tentar chegar ao Palácio Legislativo, sede do Parlamento de maioria opositora e que em breve também será a sede da Assembleia Constituinte, segundo a France Press.

Mas em quatro meses de protestos da oposição, que deixaram mais de 120 mortos, as manifestações não conseguiram se aproximar em nenhum momento do centro de Caracas, onde se concentram os poderes públicos e área que é considerada um reduto chavista.

Prisão de oposicionistas

A mobilização pretende denunciar a "ilegitimidade" da Assembleia Constituinte, não reconhecida por vários países, incluindo os Estados Unidos, e condenar a detenção dos presos mais emblemáticos da oposição: Leopoldo López e o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, acusados de planejar uma fuga e de convocar um boicote à votação estimulada pelo presidente Nicolás Maduro.

Na madrugada de terça-feira, os dois foram levados para a prisão militar de Ramo Verde, nas proximidades da capital Caracas.

Segundo o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), López e Ledezma foram presos por supostos planos de fuga e suas declarações políticas.

López não podia "fazer nenhum tipo de proselitismo político" e Ledezma, prefeito de Caracas, tinha "a obrigação de se abster de fazer declarações a qualquer meio", assinalou um comunicado do TSJ.

O Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU declarou que está "profundamente preocupado" com as prisões e pediu a Caracas que liberte todos aqueles que exercem os seus direitos democráticos.

Eleitos

Nesta terça, a autoridade eleitoral da Venezuela anunciou que o filho e a esposa do presidente de Maduro foram eleitos como membros da polêmica Assembleia Nacional Constituinte que redigirá a nova Constituição do país.

Nicolás Ernesto Maduro Guerra, 27 anos, entrou na arena política com a sua candidatura à Constituinte. Nicolasito, como é conhecido, concorreu na eleição setorial como representante da administração pública, na qual trabalhou desde que o seu pai chegou ao poder, em 2013, ocupando altos cargos criados pelo presidente.

O agora membro da Assembleia Constituinte, Nicolasito era praticamente um desconhecido, embora há alguns anos tenha causado polêmica após a circulação de imagens suas recebendo uma "chuva de dólares" enquanto dançava em uma festa de casamento.

Em sua biografia no Twitter, afirma que é graduado em Economia, flautista do aclamado sistema de orquestras juvenis e "soldado de Chávez até além da vida".

Além da eleição por setor social, na qual 173 candidatos foram escolhidos, também houve uma eleição territorial, para definir outros 364 membros, sendo um representante por cada município e dois para cada capital, independentemente do número de habitantes.

CÂMARA REJEITA DENÚNCIA E LIVRA TEMER DE RESPONDER A PROCESSO NO SUPREMO

Deputados aprovaram por 263 votos a 227 relatório que recomendou ao plenário a rejeição da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República contra o presidente.

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

No total, votaram 492 dos 513 deputados – 264 a favor do relatório, 227 contra e duas abstenções. Houve 19 ausências – com base no regimento da Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não votou.

Com a decisão, os deputados livraram Temer de responder no Supremo Tribunal Federal (STF) a processo que, se instalado, provocaria o afastamento do presidente por até 180 dias. Agora, Temer responderá no STF somente após a conclusão do mandato, em 31 de dezembro de 2018. O procurador-geral Rodrigo Janot, porém, deverá apresentar outra denúncia contra Temer, por organização criminosa e obstrução de justiça.

A acusação de Janot se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da empresa JBS no âmbito da Operação Lava Jato. Em março deste ano, o ex-assessor do presidente e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado, saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil. Segundo a PGR, o dinheiro era parte de propina e destinava-se a Temer. A defesa do presidente nega.

A sessão da Câmara desta quarta começou às 9h. Após pronunciamentos do relator, do advogado de Temer e da etapa de discussão, com discursos dos deputados, a votação se iniciou às 18h19, por chamada nominal e de forma alternada entre estados do Norte e do Sul.

Às 20h16, atingiu-se a soma de votos que garantiu matematicamente a Temer que a denúncia não mais seria encaminhada ao STF. Nesse horário, 159 deputados tinham registrado voto favorável ao relatório da CCJ, que recomendava a rejeição da denúncia da PGR; outros 127 tinham votado contra o relatório (a favor, portanto, do prosseguimento da denúncia); um se absteve; e 12 estavam ausentes.

Às 20h41, tinham votado 342 deputados (dois terços do total de 513), quantidade necessária para que a sessão tivesse validade. A votação terminou às 21h51, quase 13 horas depois de iniciada.

A sessão

Logo no início, houve protestos de deputados da oposição, que levaram faixa e cartazes com mensagens de "Fora, Temer" e reivindicaram, aos gritos, "Diretas já".

Em seguida, discursaram o relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), e o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Os dois defenderam o arquivamento da denúncia. O relatório de Abi-Ackel, que prevaleceu na CCJ, era pró-Temer.

Deputados contra e a favor do prosseguimento da denúncia se revezaram em discursos na tribuna.

A estratégia da oposição era alongar ao máximo a sessão, mas a base do governo conseguiu o quórum necessário para votação logo depois de meio-dia, quando foi aprovado o encerramento das discussões.

No período da tarde, houve tumulto na sessão. Deputados da base e da oposição trocaram empurrões após provocação de Wladimir Costa (SD-PA), aliado de Temer. Pouco antes, ele já havia criado uma confusão no plenário, ao fazer um pronunciamento com ofensas dirigidas à oposição.

A votação começou às 18h19 por chamada nominal e de forma alternada entre estados do Norte e do Sul.

Após ouvir o nome, o deputado ia ao microfone e dizia "sim", se favorável ao relatório de Abi-Ackel (que recomenda a rejeição da denúncia); "não", se quisesse o prosseguimento do caso para o Supremo; ou "abstenção".

A denúncia

Com base nas delações premiadas de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Temer ao STF pelo crime de corrupção passiva. Esta é a primeira vez que um presidente da República é denunciado à Corte no exercício do mandato.

ESPECIAL G1: OS INDÍCIOS CONTRA TEMER

Por se tratar do presidente da República, a denúncia só pode ter continuidade no Supremo se recebesse autorização da Câmara.

Segundo a defesa do presidente, Temer não cometeu crime e a acusação do Ministério Público é baseada em suposições. Além disso, o próprio presidente já afirmou avaliar a denúncia da PGR como uma "injustiça que se faz com o Brasil".

Articulações

Desde a apresentação pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 26 de junho, o governo vinha articulando para que a denúncia fosse derrubada.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) responsável por emitir parecer sobre as acusações, o Palácio do Planalto patrocinou uma série de substituições de integrantes.

O resultado do troca-troca no colegiado foi a rejeição do parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a instauração do processo contra Temer no Poder Judiciário. No lugar, foi aprovado o relatório de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), indicando o arquivamento da denúncia.

No período em que se aproximou a análise da denúncia pelos deputados, o governo federal também ampliou a liberação de emendas parlamentares. Levantamento da ONG Contas Abertas mostrou que somente nas três primeiras semanas de julho foram liberados R$ 2,11 bilhões, mesmo valor de todo o período entre janeiro e junho.

Deputados da oposição chegaram a acionar a Procuradoria Geral da República para que o aumento da liberação de verbas fosse investigado.

Próximos passos

Com a rejeição, a denúncia ficará parada no Supremo, e o caso só poderá ser retomado quando Temer deixar a Presidência, momento em que já não será mais necessária autorização de um órgão externo para que o Judiciário acolha a denúncia e abra o processo.

Quando Temer estiver fora da Presidência e sem o chamado foro privilegiado, caberá a um juiz de primeira instância analisar a denúncia. Tal procedimento costuma ser mais rápido e simples, já que a decisão é individual. O juiz será designado pelo STF, após avaliação de onde teria ocorrido o delito.

Assim como no STF, não existe na primeira instância um prazo definido para a instrução criminal e o julgamento final.

conteúdo G1

A ‘NOVA ERA’ DO GOVERNO TEMER

Michel Temer jantou com deputados ontem, véspera da votação da denúncia contra ele na Câmara, e acrescentou criatividade à ladainha acerca da conversa gravada por Joesley Batista.

O relato é do Estadão: “Provocações que são feitas fruto, convenhamos, de um acidente e uma certa ingenuidade, mas fruto, fundamentalmente, de um banditismo muito negativo. Sou obrigado a dizer isso em voz alta e em letras garrafais para que as pessoas saibam com que estamos lidando.”

Sabemos com quem estamos lidando.

Contudo, após derrotar a primeira denúncia da PGR da Câmara, Michel Temer deve inaugurar a “nova era”, informa o Painel.

Nela, ganhará espaço (cargos, claro) o velho Centrão.

Será a festa do século de PP, PR, PTB e PSD.

Na “nova era” Temer, com o Centrão vitorioso, um ator deverá sair gravemente ferido: o PSDB.

Segundo o Painel, os tucanos podem perder cargos para que Michel Temer pague suas faturas com o Centrão.

Michel Temer terá pouco tempo para respirar após a provável vitória na Câmara hoje.

A segunda denúncia de Rodrigo Janot, informa a Coluna do Estadão, deverá ser feita na segunda quinzena deste mês.

Dos deputados que votarão hoje, 190 respondem acusações no STF

Pela primeira vez na história, os deputados estão reunidos nesta quarta-feira (2) para decidir se autorizam ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar uma denúncia criminal contra o presidente da República.  Pelo menos 238 congressistas respondem a acusações criminais no Supremo. Desses, ao menos 190 são deputados que participarão da votação da denúncia.

A condição de réu, da qual Michel Temer quer escapar, também é uma realidade para um grupo significativo de parlamentares que atuarão como juízes no plenário. Pelo menos 47 deputados respondem a ações penais (processos) na mais alta corte do país. Desses, ao menos seis exercem o mandato mesmo condenados à prisão – inclusive um presidiário. Todos estão aptos a participar da votação.

O número de réus representa quase 10% dos 513 integrantes da Casa. Eles são acusados de corrupção, a exemplo de Temer, e outros crimes, como formação de quadrilha, peculato, delitos contra a administração pública em geral, entre outros.

O “corpo de magistrados” da Câmara é composto, ainda, por 71 deputados investigados na Operação Lava Jato, a mesma que motivou a denúncia da Procuradoria-Geral da República por corrupção e arrastou o presidente para o centro da crise política. São citados em delações da Odebrecht e de ex-diretores da Petrobras.

Réus e alvos de inquéritos (investigações preliminares que podem resultar na abertura de processos) na Lava Jato fazem parte da bancada suprapartidária dos parlamentares com contas a prestar à Justiça.

Via Congresso em Foco

Lula e Mariza, donos do sítio que não era deles

Lula e Mariza, donos do sítio que não era deles, posam para uma foto com os empregados, que não eram deles. 

Notem que alguns empregados - cozinheira, copeira, motorista - usam uniformes, seguindo normas de casas das "Elites opressoras" que ambos diziam combater.

Janot continua hesitante em denunciar Dilma por obstrução de Justiça

No Estadão, Vera Magalhães informa que Rodrigo Janot continua hesitante em denunciar Dilma Rousseff por obstrução de Justiça a partir da delação de Delcídio Amaral.

Janot acha que são "frágeis" as evidências de que Dilma escolheu Marcelo Navarro para o STJ para barrar a Lava Jato.

BRASILEIROS DE BEM PRESTAM HOMENAGEM A SÉRGIO MORO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO

Vejam quem os brasileiros de bem respeitam de verdade!

MORO DIZ QUE LULA SE COMPORTAVA COMO DONO DO SÍTIO

Ao abrir nova ação penal (a terceira) contra o ex-presidente Lula da Silva pelo sítio Santa Bárbara, em Atibaia, o juiz Moro afirmou que os elementos colecionados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, na denúncia, permitem, “em cognição sumária, conclusão de que o ex-presidente Lula comportava-se como proprietário do Sítio de Atibaia e que pessoas e empresas envolvidas em acertos de corrupção em contratos da Petrobras, como José Carlos Costa Marques Bumlai, o Grupo Odebrecht e o Grupo OAS, custearam reformas na referida propriedade, tendo por propósito beneficiar o ex-presidente”.

O magistrado citou notas fiscais, mensagens de celulares apreendidos de investigados e até mesmo as 270 viagens do petista ao Sítio de Atibaia entre 2011 e 2016 como parte das supostas provas que levam a entender, em primeiro momento, que há suspeitas de que o imóvel pode ser atribuído ao ex-presidente e que as reformas teriam sido feitas pelas construtoras a seu pedido.

Segundo a nova acusação contra Lula, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras. A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente, até seu compadre, o advogado Roberto Teixeira. 

Moro afirmou, ao aceitar a denúncia, que “até o momento, não se ouviu, em princípio, uma explicação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva do motivo de José Carlos Cosa Marques Bumlai, do Grupo Odebrecht e do Grupo OAS, terem custeado reformas de cerca de R$ 1.020.500,00 no Sítio de Atibaia, este de sua frequente utilização, e que se iniciaram ainda durante o mandato presidencial”.

O magistrado elencou o conjunto de provas que, segundo ele, “permitem, em cognição sumária”, a suspeita de que o sítio pertencia a Lula:

– a proximidade dos formais proprietários com Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares;

– a informação de que veículos de utilização do ex-Presidente teriam comparecido cerca de 270 vezes no Sítio de Atibaia entre 2011 a 2016 e que agentes de segurança pessoal dele também lá estiveram em mais de uma centena de oportunidades;

– a colocação de câmaras de segurança no Sítio de Atibaia por ação dos agentes de segurança pessoal do ex-Presidente;

– as mensagens eletrônicas trocadas entre o caseiro da propriedade rural e o Instituto Lula, inclusive acerca de obras e eventos corriqueiros no sítio;

– a localização, na busca e apreensão autorizada judicialmente, de diversos bens pessoais de Luiz Inácio Lula da Silva e de seus familiares, inclusive vestuários com o nome do ex-Presidente, na suíte do Sitio;

– a apreensão de notas fiscais emitidas contra a esposa do ex-Presidente relativamente a bens encontrados no Sítio;

– a apreensão de notas fiscais emitidas contra auxiliares do ex-Presidente e empregados da Odebrecht no apartamento dele em São Bernardo relativamente a bens encontrados no Sítio de Atibaia;

– mensagens eletrônicas relativas à reforma do Sítio de Atibaia encaminhadas a auxiliares do ex-Presidente;

– a apreensão no apartamento em São Bernardo do ex-Presidente de minuta de escritura de compra e venda do imóvel de matrícula 55.422, ou seja, parte do Sítio de Atibaia, de Fernando Bittar para o ex-Presidente.

O magistrado ainda elencou elementos probatórios que, inicialmente, “revelam que José Carlos Costa Marques Bumlai, o Grupo OAS e o Grupo Odebrecht realizaram reformas no Sítio em Atibaia em benefício do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva arcando com os custos correspondentes e utilizando mecanismos para ocultação de sua participação e do real beneficiário”:

– depoimentos nesse sentido de Emílio Alves Odebrecht (evento 2, anexo351), Alexandrino Salles de Alencar (evento 2, anexo339), Emyr Diniz Costa Júnior (evento 2, anexo281), e José Adelmário Pinheiro Filho (evento 2, anexo 354);

– notas fiscais relativas a serviços, obras e materiais de construção para as reformas no Sítio em Atibaia emitidas contra a OAS, emitidas contra empregados do Grupo Odebrecht e emitidas contra pessoas contratadas por José Carlos Costa Marques Bumlai;

– mensagens eletrônicas entre os denunciados e entre estes e pessoas encarregadas dos serviços e obras no Sítio de Atibaia;

– notas fiscais apreendidas no apartamento do ex-Presidente em São Bernardo do Campo de bem utilizado no sítio e emitidas contra engenheiro da Odebrecht e contra arquiteto contratado por José Carlos Costa Marques Bumlai;

– notas fiscais emitidas em nome de Fernando Bittar para aquisição de cozinha no Sítio em Atibaia, mas com pagamento suportado pela OAS.

Além de Lula, também se tonaram réus outros 12 investigados, entre eles o empresário Emilio Odebrecht, patriarca da empreiteira, e o advogado e compadre de Lula, Roberto Teixeira. São acusados os executivos Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e Marcelo Bahia Odebrecht, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Júnior, todos da Odebrecht, Paulo Roberto Valente Gordilho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, todos da OAS.

Rogério Aurélio Pimentel, segurança do ex-presidente, Fernando Bittar, apontado pela defesa do petista como verdadeiro proprietário do sítio, e o pecuarista José Carlos Costa Marques Bumlai completam a defesa.

Eleitores rejeitam políticos investigados por corrupção, revela pesquisa

Má notícia para os políticos envolvidos em casos de corrupção, como os investigados na Operação Lava-Jato, que sonham com a eleição geral do ano que vem: a maioria (57%) dos eleitores acha que não merecem o voto.

É elevada, também, a rejeição (59%) à ideia de eleger o próximo presidente a partir de candidaturas de um dos três maiores partidos, PMDB, PSDB e PT, no Congresso.

A boa notícia está na ansiedade dos eleitores por mudanças, renovação de quadros e forma de fazer política. Mais de dois terços (79%) apreciariam muito se o cardápio eleitoral de 2018 apresentasse novidades, principalmente, candidaturas de pessoas comuns, sem passado, vícios ou à margem da política atual.

É o que mostra pesquisa inédita com 10.063 eleitores dos 37 maiores colégios eleitorais (26 capitais e 11 cidades), realizada por encomenda do Agora!, grupo ativista independente e dedicado à análise de políticas públicas. Feita entre os dias 11 e 25 de julho, por telefone, pela empresa Ideia Big Data, a consulta tem margem de erro estimada em 1,75%.

Os resultados apresentados pela pesquisa são contundentes. Confirmam a percepção coletiva de descrédito dos métodos habitualmente usados por partidos, parlamentares e governantes para fazer política. Demonstram, também, a exaustão com formatos de polarização aplicados no debate de alternativas para o desenvolvimento do país, como ocorre nas últimas duas décadas, com PT e PSDB.

Moro aceitou a denúncia e Lula vira réu no caso do sítio de Atibaia

Sérgio Moro aceitou a denúncia contra o ex-presidente Lula no processo que trata do sítio de Atibaia. Com mais este processo, Lula vira réu pela sexta vez. 
O processo é considerado um dos mais sólidos contra o petista, com amplos elementos probatórios. 

Esposa de Sérgio Moro posta homenagem pelo aniversário do marido e emociona a internet

A esposa do juiz Sérgio Moro utilizou as redes sociais para homenagear o marido. A mensagem está sendo reproduzida e compartilhada pelos internautas e emocionou os fãs do juiz. 

Veja abaixo a mensagem publicada por Rosângela Wolff Moro: