domingo, 24 de setembro de 2017

UM DELATOR NA MIRA DE BRETAS

O juiz Marcelo Bretas está perto de comprovar que um dos delatores de casos da Lava Jato no Rio de Janeiro omitiu informações à Justiça e pode perder benefícios por isso.
Foi o que o próprio juiz Bretas deixou escapar, segundo O Globo, em palestra para estudantes de Direito da FGV na sexta-feira, dois dias depois de condenar Sérgio Cabral a 45 anos de prisão.

Eis a fala do juiz:

“(O mecanismo da delação) Pode ter defeito? Pode ter problema? Pode. E daí? A gente corrige. Se o sujeito mentir, esconder, isso vai ser descoberto. Estou diante de uma situação em que estou próximo de alcançar isso.”

Bretas ainda continuou:

“Ah, mas está escondendo alguma coisa? Ah, esse assunto não falou? A gente anota ali. Quem vai pagar o preço de ser espertinho é ele (eventual colaborador que omitir fatos). Porque a lei é clara: vale tudo que ele falou, só que perde o direito de não ser preso, de não ser processado. Então não vale a pena ser engraçadinho nessa hora.”


RAQUEL DODGE QUER A CABEÇA DE DELTAN DALLAGNOL NA LAVA JATO


A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pretende afastar da Operação Lava Jato o procurador Deltan Dallagnol, informa fonte extremamente fidedigna do Jornal da Cidade Online.

Em Brasília o processo de mudança de nomes dos componentes da maior operação contra a corrupção da história, teve início logo no dia seguinte da posse da nova PGR.

Uma portaria foi publicada dando prazo de 30 dias para a saída da atual equipe.

A rapidez com que Dodge investiu contra a Lava Jato causou enorme desconforto, vez que ela anteriormente havia anunciado publicamente que todos os componentes da atual equipe seriam convidados a permanecer no grupo de trabalho da operação.



A mesma fonte do Jornal da Cidade Online assegura que, a princípio, a intenção é de, logo após as mudanças em Brasília, discutir com a nova equipe os rumos e os novos nomes da Lava Jato em Curitiba.

De qualquer forma, a saída de Dallagnol já estaria praticamente sacramentada. 

fonte: jornal da cidade on line

DILMA X AÉCIO, EM 2018

Petistas mineiros e gaúchos ouvidos pelo Globo defendem que Dilma Rousseff altere seu domicílio eleitoral do Rio Grande do Sul para Minas Gerais e dispute as eleições de 2018 como candidata ao Senado pelo estado de Aécio Neves, seu rival na eleição presidencial de 2014.

“A mudança teria de ocorrer até o dia 7 de outubro deste ano, pelo calendário eleitoral.”

Entre os argumentos, está a vitória que Dilma teve em Minas contra Aécio, titular de uma das duas vagas no Senado que está em disputa e que ainda não decidiu se buscará a reeleição.

Petistas disseram ao jornal que teria aumentado a disposição de Dilma de disputar uma vaga de senadora, mas que ela ainda resiste a alterar o domicílio eleitoral.

Iolanda só não resiste a um bom e velho foro privilegiado.

GILMAR, O MINISTRO DE DOIS PESOS

“Para ser coerente contra as prisões preventivas prolongadas decretadas pela Operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes teria que dar o habeas corpus pedido pela defesa de Joesley e Wesley Batista. Mas como já os classificou de bandidos, e está convencido de que armaram a gravação com o presidente Michel Temer no Palácio Jaburu orientados pelo Ministério Público, com o objetivo de conseguir anistia para seus crimes, inclusive o de enriquecimento ilícito com manobras na Bolsa de Valores e no câmbio, Gilmar Mendes os manteve na cadeia”, escreveu Merval Pereira, no Globo.

sábado, 23 de setembro de 2017

O DESABAFO DE JANOT SOBRE TEMER

Sobre a investigação internacional envolvendo José Serra, Rodrigo Janot contou no áudio obtido pelo G1 que a Espanha havia identificado uma empresa que transferia dinheiro para campanhas de políticos brasileiros e recebia suborno quando contratada no Brasil.

O problema, segundo o então PGR, era que a tramitação do assunto no governo, incluindo a formalização da equipe de investigação conjunta, passaria pelo próprio Serra, então ministro das Relações Exteriores.

“Eu, naquela época, eu ainda não tinha uma ação penal contra o presidente nem investigação. Fui ao presidente da República e disse: ‘Presidente, como é que nós vamos montar uma equipe conjunta cujo objeto é investigar o chanceler se esse ato deve ser feito pelo chanceler?’ Depois que o DRCI libera a parte técnica, ele é feito pelo chanceler’”, contou Rodrigo Janot, narrando sua conversa com Temer.

Segundo o então PGR, o presidente teria respondido que o texto seria tratado pela Casa Civil e pelo Ministério da Justiça.

“Isso tem uns seis meses. Não houve um ato de instrução sequer no pedido de investigação de equipe conjunta com a Espanha”, desabafou Janot no encontro com procuradores sul-americanos.

GOVERNO CRIA "EMBARAÇOS" PARA INVESTIGAÇÕES INTERNACIONAIS, DIZ JANOT EM ÁUDIO

No início deste ano, o então procurador-geral da república, Rodrigo Janot, pediu autorização a Michel Temer para uma investigação em parceria com a Espanha envolvendo o senador José Serra, que ocupava o Ministério das Relações Exteriores. Entretanto, a autorização ainda não saiu, segundo O Globo.

O episódio só veio à tona agora, menos de uma semana depois de Janot ter deixado o cargo de procurador-geral. 
O portal G1 teve acesso à gravação de uma reunião de trabalho do então PGR com procuradores-gerais sul-americanos em 23 de agosto, na qual ele desabafa sobre como o governo brasileiro vinha dificultando a liberação de equipes conjuntas de investigação.

“Houve a criação, no âmbito do Ministério da Justiça, de órgão chamado DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional), que originalmente não tinha essa vocação, que depois absorveu a matéria de formação de equipes conjuntas. Depois, ao longo do tempo, se viu que o objetivo foi exatamente esse: de criar embaraços na formação dessas equipes conjuntas, de um lado, e, de outro, ter acesso às provas sigilosas que muitas vezes envolvem pessoas do próprio Executivo”, disse Janot no áudio obtido pelo G1.

GENERAL PAULO CHAGAS ENVIA E-MAIL PARA SENADOR RANDOLFE RODRIGUES

General Paulo Chagas compartilhou e-mail que enviou ao senador Randolfe Rodrigues:
Exmo Sr Senador Randolfe Rodrigues
Corrija-me, por favor, se eu estiver enganado, mas, de acordo com as minhas observações, baseadas na forma como VExa faz seus pronunciamentos públicos, o Sr faz parte de uma minoria que se julga discriminada no conjunto da sociedade e que, coerentemente, empenha-se pela aprovação de leis que privilegiem o seu direito à vida, à manifestação de suas opções e à integridade física, acima do que é oferecido aos demais brasileiros. Repito, por favor, corrija-me e desculpe-me se eu estiver enganado!
Pensando assim, julgo ser incoerência da sua parte a exclusão dos militares do direito à opinião e a criminalização das Instituições Armadas por realizarem a análise e o planejamento da execução das suas missões constitucionais.
O seu pronunciamento na Tribuna do Senado a respeito da palestra e das declarações do General Antônio Hamilton Mourão, no Grande Oriente do Brasil, permite acreditar que, na sua opinião, os militares não têm esse direito e que devem ser considerados e tratados como cidadãos de segunda classe, condenados ao silêncio e ao servilismo!
O Sr se refere a um integrante do Alto Comando do Exército como "maluco" e à instituição a que pertence como "chantagista" sem considerar que fazem parte da sociedade e da estrutura organizacional do estado brasileiro e desconsidera que a democracia garante a TODOS os brasileiros o direito de pensar, querer, defender suas ideias e anseios e de exercer, na plenitude, a sua profissão e o seu dever profissional!
A postura adotada por VExa, nos permite aduzir que, na sua maneira de pensar, a divulgação de posições pessoais e, neste caso, PROFISSIONAIS de militares, mesmo que no ambiente reservado de um Templo Maçônico, constitui-se em ameaça à democracia e à hierarquia, quando, na verdade, é e foi, apenas, a difusão da análise institucional de uma missão prevista na constituição!
Os militares, Senador Randolfe, têm o dever de estar SEMPRE atentos às conjunturas interna e externa para, SE NECESSÁRIO, correr em socorro da Pátria e da sociedade quando essas estiverem dominadas pela ilegalidade e pela desordem, como é, sem dúvida, o rumo tomado pelo Brasil quando o observamos de dentro do local de trabalho de VExa.
Mais ainda, senhor Senador, as FFAA devem planejar seu emprego dando prioridade às hipóteses mais extremas e graves, como é o caso da situação de completa ausência de condições de qualquer dos poderes para cumprir seus deveres e de assumir a iniciativa das providências necessárias ao restabelecimento da ordem e do cumprimento das leis, conforme foi comentado pelo General!
Na opinião de grande parte da sociedade, onde incluo a minha, considerando a fragilidade moral dos três poderes da República, essa hipótese, além de ser a mais grave, é também a de maior probabilidade de ocorrer, portanto, senhor Senador, crescem de importância, de seriedade e de utilidade pública as declarações do brilhante militar pretensiosamente criticado por VExa.
Sugiro que o Sr medite sobre a incoerência e o despropósito do seu pronunciamento e que, em oportunidade que obviamente não lhe faltará, retrate-se publicamente, para o bem da verdade, da sua imagem e da tranquilidade do povo dessa terra devastada pela prática da demagogia, da desonestidade e da irresponsabilidade, como VExa muito bem sabe!
Respeitosamente
General de Brigada Paulo Chagas

SE O COMUNISMO CONSEGUIU MANTER NA MISÉRIA METADE DA ALEMANHA DURANTE 44 ANOS...

Se o comunismo conseguiu manter na miséria metade da Alemanha durante 44 anos, não seria uma republiqueta bolivariana que haveria de resistir a seu poder de destruição.
Os dirigentes e militantes dos nossos partidos de extrema esquerda (PT, PCdoB e PSOL) olham para a realidade venezuelana e, entre o sofrimento da população sob seu governo comunista, ficam com o governo, apoiando-o para que ponha mais lenha no braseiro do inferno que criou.

SE O COMUNISMO CONSEGUIU MANTER NA MISÉRIA METADE DA ALEMANHA DURANTE 44 ANOS...
por Percival Puggina.
 Os venezuelanos pedem socorro. Não, não são todos. Lá, como em quaisquer regimes totalitários, graças à fé doentia nas lideranças revolucionárias ou aos favores que recebe ou espera receber do Estado, parte considerável da população está alinhada com a ditadura. Os que a ela resistem se defrontam com as forças militares e com as milícias armadas pelo regime.

Pobre povo venezuelano! Foge pelas fronteiras e conta mortos nas ruas. Tudo se passou como se uma velha garrafa jogada do malecón habanero em meados do século passado, houvesse atravessado o Mar das Caraíbas, arribado no pedregoso litoral venezuelano e ali se quebrado, espargindo uma torrente de maldições semelhantes às que se abateram sobre Cuba. Sim, porque quase tudo na Venezuela segue o funesto ritual cubano: crescentes restrições às liberdades políticas, manipulações eleitorais, cerceamento da oposição e prisão de dissidentes, intervencionismo estatal, tabelamento de preços, sucateamento do parque produtivo, escassez.
E, desde 2013, a versão bolivariana, eletrônica, da libreta de racionamento. Quando esta começou em Cuba, no ano de 1963, foi muito mal recebida pela população. Era uma forma de proporcionar, a um povo que empobreceu rapidamente após a revolução, alimento subsidiado em quantidades mínimas. Passados 54 anos, o Estado cubano continua se apropriando da totalidade da renda nacional e remunerando a população em servidão com salários mensais que apenas compram três quilos de leite em pó. A libreta se adelgaçou a menos da metade do conteúdo original, mas os cubanos reagem às propostas para extingui-la, porque "con la libreta nadie puede vivir, pero sin la libreta hay mucha gente que no puede vivir" .

Diferentemente de Cuba, a Venezuela era rica, petroleira, membro da OPEP. O comunismo, que afundou a economia cubana em três anos, levou 17 para arruinar o país. Mas nada é impossível a esse ogro político-ideológico. Se o comunismo conseguiu manter na miséria metade da Alemanha durante 44 anos, não seria uma republiqueta bolivariana que haveria de resistir a seu poder de destruição.

Os venezuelanos estão famintos. Matéria da United Press International em fevereiro deste ano informou sobre uma pesquisa desenvolvida por três universidades venezuelanas (Universidade Central da Venezuela, Universidade Católica Andrés Bello e Universidade Simão Bolívar). Os resultados foram assustadores! Em meio à crise de alimentos e medicamentos, a população perde peso em proporções alarmantes. Um milhão de estudantes abandonaram a escola.

Por quê? Blackouts, greves, fome. A renda de 82,8% dos venezuelanos os classifica como em estado de pobreza. O FMI estima que a inflação do país atingirá 1600% no corrente ano e a Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe avalia uma redução de 4% no PIB nacional.

Matéria do El Nacional do dia 16 de agosto passado mostra que se repete na Venezuela um fenômeno generalizado no comunismo: até as vacas param de dar leite e a população apela para éguas e cabras. A falta desse produto agrava a mortalidade infantil por desnutrição e doenças digestivas.

Nesse cenário é impositivo perguntar: para onde se deve mover a sensibilidade de uma pessoa com senso de justiça e humanidade? Claramente, é o sofrimento da população que nos deve condoer. Em instância mais remota, será a ruína de um país vizinho e sua tragédia perante a história. Mas, para isso, é preciso ter senso de justiça e humanidade. Os dirigentes e militantes dos nossos partidos de extrema esquerda (PT, PCdoB e PSOL) olham para a realidade venezuelana e, entre o sofrimento da população sob seu governo comunista, ficam com o governo, apoiando-o para que ponha mais lenha no braseiro do inferno que criou.

LULA QUER 'SALVAR CANDIDATURA' COM CARAVANA AO SUL

A pedido de Lula da Silva, o PT vai antecipar sua caravana pelo Sul do país, de 2018 para o final deste ano, informa a Folha.

“A intenção é preservar a liderança nas pesquisas de opinião até junho do ano que vem, em uma tentativa de imprimir caráter de irreversibilidade à candidatura do ex-presidente”, escreve o jornal.

Porém não vai adiantar nada. Pelo menos metade do país rejeita o heptaréu –e quem vai decidir sobre essa “irreversibilidade” não é Lula nem o PT, mas o TRF4, quando analisar a sentença condenatória de Sergio Moro.

PARA O GENERAL MOURÃO, PT É "INCOMPETÊNCIA, MÁ GESTÃO E CORRUPÇÃO"

Em 2015, o general Hamilton Mourão foi punido pelo comandante do Exército, Villas Boas, ao falar do impeachment de Dilma Rousseff.

Mourão tinha consciência de que a mera substituição da presidente não traria mudança significativa no ‘status quo’ da política.

Mas ajudaria a começar a banir “a incompetência, a má gestão e a corrupção”.

ACUSAÇÕES CONTRA TEMER, MOREIRA E PADILHA VÃO TRAMITAR JUNTAS

A Câmara vai analisar conjuntamente –sem fatiar– a denúncia contra Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco.
Mais cedo, a Mesa Diretora da Casa havia questionado a consultoria jurídica para saber se era o caso de separar as denúncias. Não é, respondeu a consultoria. 

Desse modo, uma única denúncia vai ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

RODRIGO MAIA É CRITICADO POR "FAZER CAMPANHA ANTECIPADA"

No grupo de WhatsApp dos deputados federais do Rio de Janeiro, Rodrigo Maia está sendo bastante criticado por ter publicamente pedido a cabeça do secretário de Segurança, Roberto Sá. 

Para boa parte dos parlamentares da bancada, a troca do secretário neste momento não mudaria nada a situação da falta de segurança no Rio e, com essa atitude, Rodrigo “coloca mais lenha na fogueira e deixa claro que está em campanha antecipada”, informa o site O Antagonista.

DIRETÓRIO NACIONAL DO PT SUSPENDE PALOCCI POR 60 DIAS APÓS ACUSAÇÃO CONTRA LULA

O ex-ministro Antonio Palocci foi suspenso por 60 dias do PT pelo Diretório Nacional do partido nesta sexta-feira (22). A suspensão ocorreu após Palocci acusar o ex-presidente Lula da Silva de ter feito “um pacto de sangue” com a Odebrecht para o recebimento de propina durante depoimento ao juiz Sérgio Moro.

A suspensão temporária ocorre até que o processo de expulsão de Palocci seja julgado pelo Diretório Municipal do PT em Ribeirão Preto (leia nota abaixo).

“Uma resolução seguindo o que é o estatuto como abriram um procedimento de investigação sobre ele na Comissão de Ética em Ribeirão Preto, nós usamos o estatuto e a suspensão por 60 dias”, afirmou a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), em uma reunião nacional do PT no Centro de São Paulo.

A presidente nacional do PT disse que Palocci mentiu. “Mentiu para tentar negociar a redução da sua pena. Isso que está em jogo, mentiu, ou seja, ele fez uma troca”, declarou.

De acordo com ela, Palocci comprometeu o ex-presidente com as suas declarações à Justiça. “Ele mentiu contra o partido, contra a liderança de Lula, comprometendo o Lula”, disse.

O antigo braço direito de Lula acusou o ex-presidente de receber um pacote de propina que incluía o terreno do Instituto Lula, o sítio em Atibaia, palestras com cachê de R$ 200 mil cada uma, e R$ 150 milhões para as campanhas do ex-presidente. O dinheiro era fruto de corrupção em contratos superfaturados com empresas públicas. 

Palocci afirmou que Dilma sabia e compactuava com o esquema criminoso, e que ele e Lula tentaram atrapalhar as investigações da força-tarefa da Lava Jato.

O ex-ministro Antonio Palocci falou por cerca de duas horas ao juiz Sérgio Moro no dia 6 de setembro. Nesta ação, além de Palocci, são réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras seis pessoas.

A ação apura se a Odebrecht pagou propina de R$ 12 milhões a Lula com a compra de um terreno em São Paulo, onde seria construída a sede do Instituto Lula, e também de um apartamento vizinho ao de Lula, em São Bernardo do Campo.

Na semana seguinte, em seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Lula da Silva negou que ter sido favorecido pela Odebrecht com a compra do terreno e do apartamento e com a reforma de um sítio em Atibaia. Lula chamou Palocci de mentiroso.

Leia a íntegra da nota do PT:

"O Diretório Municipal do PT de Ribeirão Preto, por unanimidade, decidiu pela abertura de procedimento disciplinar para avaliação ética do comportamento do filiado Antonio Palocci.

Ao mentir, sem apresentar provas e seguindo um roteiro pré-estabelecido em seu depoimento na 13a. Vara da Justiça Federal, em Curitiba, no último dia 06 de setembro, Palocci colocou-se deliberadamente a serviço da perseguição político-eleitoral que é movida contra a liderança popular de Lula e o PT. Desta forma, rompeu seu vínculo com o partido e descomprometeu-se com a sua militância.
Nos termos do art. 246 do estatuto partidário, o Diretório Nacional do PT decide pela suspensão provisória do filiado por tempo não superior a 60 (sessenta) dias, dentro do qual deverá estar concluído o processo de julgamento.

São Paulo, 22 de setembro de 2017
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores"

MINISTRO CELSO DE MELLO AUTORIZA INQUÉRITO PARA INVESTIGAR SENADOR LINDBERGH FARIAS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou nesta sexta-feira (22) a abertura de um inquérito para investigar o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) em um desdobramento da Operação Lava Jato.

Será apurado o crime de corrupção passiva e, como o caso está em segredo de Justiça, não há mais detalhes sobre o inquérito.

A abertura do inquérito foi pedida no início deste ano. Na ocasião, se apontou conexão com outro inquérito, que investigava Lindbergh Farias por ter supostamente pedido R$ 2 milhões para a campanha dele ao Senado, em 2010.

Esse inquérito foi arquivado em fevereiro pelo ministro Luiz Edson Fachin.

Fachin também entendeu que o novo pedido para investigar o senador deveria ser retirado do âmbito da Lava Jato.

O caso foi sorteado, primeiro, para o ministro Luís Roberto Barroso, mas ele se declarou impedido de atuar no processo. No mês passado, Celso de Mello foi sorteado novo relator.

O G1 buscava contato com o senador até a última atualização desta reportagem.

(G1 conteúdo)

VAI EXPLODIR! MAIS UM GENERAL MANIFESTA SOBRE A INTERVENÇÃO MILITAR

Dessa forma, chegamos, hoje, à inaceitável situação, desesperadora para uma Nação que as FFAA têm a obrigação constitucional de tutelar. TUTELAR, sim, isto é, proteger , defender, como ensina qualquer bom dicionário.
Os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, que tomem as providências urgentes para reverter o quadro de imoralidade na política brasileira porque do contrário vai acontecer uma intervenção militar no Brasil. 

Mais um general acaba de manifestar publicamente sua posição favorável a intervenção militar.

Confira e avalie

 “A Instituição será maculada, violentada e conspurcada diante da leniência de todos aqueles que não pensam, não questionam, não se importam, não se manifestam” Gen Marco Antonio Felicio da Silva 

O afastamento dos chefes militares da cúpula do poder, com a criação do MD, moeda de troca política e entregue a incapacidade de civis, incluso de corruptos, como demonstram os anos de sua existência, se deu por pressão externa. Um grande erro, pois, vivemos contexto, histórico, social, político, econômico e militar, diferente de qualquer outra nação e não podemos dispensar, embora a existência de regime democrático, da atuação política das Forças Armadas por meio de seus chefes.

Há anos que os comandantes das Forças Armadas (FFAA) convivem amistosamente e em silêncio obsequioso com diferentes chefes e autoridades de governo, independentemente de políticas espúrias que tentam impor à Nação, da corrupção intensa e do aparelhamento ideológico que permeiam os poderes da República. 

Jamais opinando quanto aos graves problemas de toda ordem que envolvem o País, incluso sobre aqueles que colocam a Segurança da Nação em risco e que atingem diretamente a existência de um Estado Democrático de Direito. 

Dessa forma, chegamos, hoje, à inaceitável situação, desesperadora para uma Nação que as FFAA têm a obrigação constitucional de tutelar. TUTELAR, sim, isto é, proteger , defender, como ensina qualquer bom dicionário.

Assim, renovando as esperanças dos patriotas civis e militares, da Ativa e da Reserva, ouvimos a recente palestra do Gen. de Exército Mourão, cujo preparo, coragem moral e liderança militar são inegáveis. Traduziu a voz da maioria da população e de militares, asseverando a necessidade de uma intervenção militar caso o caos em que vivemos se torne pior do que já o é, findando com a sangria da Nação, estupefata e insegura, efetuada por enorme e poderosa quadrilha que do governo se apoderou. 

Contra ele se levantou a totalidade dos idiotas esquerdopatas que levaram o País ao fundo do poço e aqueles que compõem tal quadrilha, principalmente de políticos e empresários, tentando desmoraliza-lo, mostrando-o como indisciplinado e golpista. E, assim, o fazem para salvar a própria pele. 

O Gen Mourão, disciplinado e leal ao Comandante do Exército, rearma a necessidade da ação legal da Força ao agir, da legitimidade que tem para tal, visto o imenso apoio da população, e que não seja causadora de qualquer instabilidade, o que é o obvio ululante, como diria o saudoso Nelson Rodrigues. Quanto a ser isenta, têm as FFAA um só partido: A Nação brasileira e os que defendem os interesses nacionais. 

O General Mourão, ciente da responsabilidade da defesa da soberania da Nação, homem inteligente, informado e preparado intelectualmente, sabe também, que os poderes republicanos estão apodrecidos, dirigidos e dominados por reconhecidos bandidos. Já não funcionam harmonicamente e a grande maioria da população já não se vê, por eles, representada. 

O Executivo tem Presidente ilegítimo, Cmt. em Chefe das FFAA, acusado pelo Procurador Geral da Republica como chefe de organização criminosa. As discussões e ações, intra e entre poderes, são tumultuadas, e os problemas de natureza estratégica do País estão relegados ao esquecimento. Decisões são tomadas irresponsavelmente, mesmo as que afetam a Segurança Nacional.

O sentimento de insegurança é crescente, o desemprego continua alarmante. O deficit fiscal é impressionante.

Inteligente, o Gen. Mourão não pode acreditar na reconstrução do País pela corja que aí está. A atual Constituição tem que ser substituída por outra privilegiando mais deveres do que direitos, consentânea com o caráter nacional. Impunidade zero bem como nula a tolerância com criminosos 

O próprio Comandante do Exército armou que o País está a deriva. 

Assim, o discurso do Gen. Mourão não pode ser considerado uma novidade. Os princípios sensíveis do Poder Republicano estão corrompidos, o que torna a intervenção das FFAA constitucional e obrigatória, independentemente da ordem de qualquer Poder. 

As aproximações sucessivas já terminaram com o insucesso da intervenção das FFAA contra o crime organizado no Rio de Janeiro. E terminaram ao mesmo tempo em que se inicia, fortemente, o solapamento da legitimidade das FFAA, característica que não podemos perder a qualquer custo, por culpa de um Ministério da Defesa politizado. INTERVENÇÃO JÁ !!!!!!!!

Gen. Marco Felício

fonte: juntospelobrasil.com



O QUE FAZER COM OS CORREIOS?

Hoje cedo, Moreira Franco disse que a privatização dos Correios está “em estudo”.

Mais tarde, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também em Nova York, confirmou essa informação, mas ponderou que a abertura de capital da empresa poderia ser uma “boa alternativa”, registra a Folha.

Tem de privatizar essa desgraça.

GAROTINHO E O GPS QUE APITA NA HORA ERRADA

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio divulgou nota hoje para dizer que Anthony Garotinho não violou sua prisão domiciliar na madrugada de domingo, informa O Globo.

Segundo a secretaria, houve “falha técnica” no GPS que monitora a tornozeleira eletrônica do ex-governador do Rio. Quando o portador da tornozeleira deixa o limite determinado pela Justiça, um alarme dispara na central.

Às 2h45 da manhã do último domingo, o alarme de Garotinho começou a apitar como se ele tivesse saído de sua casa. Só parou uma hora e meia depois.

Mas que coisa estranha, não ?

LULA TENTA FUGIR DA PRIMEIRA INSTÂNCIA

A defesa do ex-presidente Lula pediu que o inquérito que o investiga por obstrução de Justiça não seja enviado para a primeira instância da Justiça Federal, relata O Globo.

Trata-se do caso da nomeação de Lula da Silva como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, em 2016 — feita exatamente, segundo a PGR, para que o ex-presidente tivesse direito a foro especial, o que configura a obstrução.

O inquérito, em que também são investigados Dilma e Aloizio Mercadante, estava no Supremo porque também envolvia dois ministros do STJ, que têm foro especial.

Como a parte da investigação relativa aos membros do STJ foi arquivada, Edson Fachin decidiu remeter o caso à Justiça Federal no último dia 8.

NEM A ESPERANÇA DO POVO, LULA ?

Transtornado por ser réu pela sétima vez,  Lula disse ser um político que nunca roubou.

Nem a esperança do povo, Lula?

MELHOR TROCAR DE ADVOGADO, LULA

O TRF-4 indeferiu nesta noite novo pedido de suspeição do juiz Sérgio Moro protocolado pela defesa de Lula.

Segundo o desembargador Gebran Neto, os advogados do ex-presidente usaram instrumento jurídico errado para pedir a suspeição.

STJ REJEITA SUSPEIÇÃO DE MORO

O ministro Felix Fischer, em decisão monocrática, negou há pouco seguimento ao recurso da defesa de Lula que pedia a suspeição de Sérgio Moro.

DENÚNCIA CONTRA O PRESIDENTE TEMER ENTREGUE PELO STF À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Presidente do STF encaminha Ofício ao Presidente da Câmara dos Deputados contendo o Inquérito nº 4.483, que versa sobre a Denúncia contra o Presidente Michel Temer.

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

STF PROVA QUE LAVA JATO ESTÁ VIVA

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de enviar à Câmara a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer é menos importante pelo fato em si – e mais pelo que representa para o futuro da Operação Lava Jato.

A denúncia é falha ao tentar demonstrar que Temer liderava uma organização criminosa, embora traga inúmeras provas de que ele tomou parte em crimes. De todo modo, é ínfima a chance de que haja 342 deputados dispostos a autorizar o prosseguimento dela – lembre que 263 votaram contra a primeira denúncia.

A surpresa está não na peça concebida nos estertores da gestão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República (PGR), nem no corporativismo dos deputados que, temendo a Lava Jato, querem manter os privilégios de seus cargos (ontem votaram pelo fim das coligações nas eleições proporcionais, mas só depois de 2020, já que esperam ainda usá-las para ser reeleitos em 2018).

A surpresa está no STF, onde a Lava Jato ganha fôlego depois de um ano de derrotas sucessivas. Na semana passada, a Corte manteve, por 9 votos a 0, o direito de Janot apresentar sua denúncia. Ontem, por 7 a 1 (faltando ainda o voto de três ministros), autorizou o envio da segunda denúncia à Câmara. Apenas o ministro Gilmar Mendes votou contra por enquanto.

As duas votações demonstram que a percepção no tribunal ainda é majoritariamente favorável à Lava Jato. Apesar das divergências pontuais com o ministro-relator Edson Fachin, parece haver no plenário maioria sólida em favor da PGR. Num ano de refluxo da operação, não é pouco. 

É a posição oposta à consolidada na Segunda Turma onde, desde o início do ano, várias decisões favorecem os réus – na mais flagrante, o ex-ministro José Dirceu deixou a cadeia. No primeiro semestre, a absolvição da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a recusa de prender o senador Aécio Neves e a manutenção do deputado Rodrigo Loures e de Dirceu em prisão domiciliar deixaram no ar um inconfundível cheiro de pizza.

A crise deflagrada pela delação da JBS pôs em cheque a credibilidade de Janot e da própria PGR.  Espalhou-se por Brasília o sentimento de que a nova procuradora-geral, Raquel Dodge, seria mais flexível, mais sensível às demandas dos advogados dos réus. Esperava-se, também, a troca de comando na Polícia Federal (PF), cujos recursos para a Lava Jato foram esvaziados no governo Temer.

A decisão do STF sugere que a vida dos corruptos não será tão fácil quanto parecia. Dodge pode ter um estilo mais sereno e menos espalhafatoso que Janot, porém isso não implica que necessariamente será mais leniente. Ao contrário, as acusações que fizer terão o benefício de ser produzidas por alguém que os próprios adversários da Lava Jato julgam insuspeita. Finalmente, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, decidiu manter no cargo o diretor da PF.

Não há muita dúvida de que Temer se safará de mais esta denúncia na Câmara. No entanto os políticos de Brasília não têm motivo algum para soltar fogos. Os debates no plenário do STF prometem ser robustos, com o ministro Gilmar Mendes liderando o grupo dos favoráveis a impor freios à Lava Jato.

É exatamente o esperado de uma Justiça independente, que funciona. O STF está diante de acusações contra PT, PMDB da Câmara e do Senado – além de dezenas de inquéritos e denúncias contra políticos individualmente. As delações prováveis de Antonio Palocci ou Geddel Vieira Lima ainda prometem incrementá-las. Em breve, virão as primeiras condenações de réus com prerrogativa de ser julgados no STF. As últimas votações na Corte só demonstram que a Lava Jato está vivíssima.

por Helio Gurovitz / G1

STF REJEITA PEDIDO DE TEMER PARA SUSPENDER ENVIO DA DENÚNCIA À CÂMARA

Por 10 votos a 1, o STF decidiu não aguardar investigação sobre suposta omissão nas delações da J&F. Único a divergir, Gilmar Mendes queria devolver acusação à PGR.

A Corte rejeitou nesta quinta-feira (21) suspender o envio, à Câmara dos Deputados, da nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República.
Com a decisão, a acusação deve ser encaminhada ao Legislativo já nos próximos dias, dependendo somente de trâmites formais.

Temer foi denunciado na semana passada pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas o STF só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar.

A defesa do presidente, entretanto, havia pedido que a denúncia fosse remetida à Câmara somente após a conclusão das investigações sobre se os delatores da J&F omitiram informações dos investigadores. Provas entregues pelos delatores compõem a denúncia.

Porém, ao analisar o pedido da defesa, por 10 votos a 1, a maioria dos ministros do STF negou suspender o envio da acusação.

Votaram pelo envio imediato da denúncia os seguintes ministros:
Edson Fachin (relator)
Alexandre de Moraes
Luís Roberto Barroso
Rosa Weber
Luiz Fux
Dias Toffoli
Ricardo Lewandowski
Marco Aurélio Mello
Celso de Mello
Cármen Lúcia.

O único a divergir foi:
Gilmar Mendes
Ele ainda votou para a Corte devolver a denúncia à PGR (leia detalhes mais abaixo), como quer a defesa de Temer.


Envio da denúncia
A Constituição Federal determina que denúncias por crimes comuns contra o presidente da República só podem ser analisadas pelo Judiciário com prévia autorização da Câmara.

Para essa autorização, são necessários votos favoráveis de, no mínimo, 2/3 dos deputados federais, ou seja, 342 dos 513.

A defesa de Michel Temer queria adiar o envio da denúncia à Câmara, apontando suspeitas de que a delação dos executivos da J&F teve orientação do ex-procurador Marcello Miller, quando ele ainda trabalhava na PGR.

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira sustenta que essa ajuda invalidaria, inclusive, a gravação de uma conversa entre Temer e Joesley Batista, sócio da J&F, uma das bases da denúncia.


Votos
A maioria dos ministros, porém, considerou que a eventual revisão da delação da J&F não afeta a condição de terceiros – os acusados, por exemplo.

Eles também seguiram o entendimento de Edson Fachin, relator da denúncia, de que a validade das provas só poderá ser analisada posteriormente, quando e se o STF for autorizado pela Câmara a analisar a denúncia.

O que disse Fachin:
"Não cabe a essa Suprema Corte proferir juízo de admissibilidade sobre a denúncia antes do exame da autorização pela Câmara. Não cabe proferir juízo antecipado a respeito de eventuais teses defensivas."

Luiz Fux também observou, ao proferir o voto:
Trata-se de denúncia grave, principalmente porque se refere ao chefe máximo de nossa nação. Nem por isso compete a nós deixar de observar o devido processo legal. O momento é de aguardar o juízo político que antecede o juízo jurídico."

Único a divergir, Gilmar Mendes votou para devolver a denúncia à PGR, sob o argumento que a acusação contém fatos anteriores ao mandato do presidente, o que inviabiliza o prosseguimento da peça à Câmara.

Ele também atacou a validade da delação da J&F, apontando diversos fatos que apontam para a ajuda de Miller aos delatores.
"Certamente já ouvimos falar de procuradores preguiçosos, violentos, alcoólatras, mas não de procuradores ladrões. É disso que se cuida aqui, corruptos, num processo de investigação. Essa pecha a Procuradoria não merecia ao fazer investigação."


Nova procuradora-geral
Durante a sessão desta quarta (20), a recém-empossada procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não se manifestou oralmente sobre os pedidos de Temer, já que a PGR já havia falado no julgamento, em favor do envio da denúncia.

Ela, no entanto, enviou memoriais aos ministros reiterando a posição do órgão de não suspender a remessa da denúncia à Câmara.

"A Constituição é rigorosa: as etapas e instâncias de decisão estão bem delineadas na fase pré-processual. Não há lugar, portanto, para impugnar a viabilidade da denúncia fora desse rito constitucional, antes da decisão da Câmara dos Deputados."

(com G1 conteúdo)

EX- COMANDANTE BRASILEIRO NO HAITI ATACA 'DESCARAMENTO' DE POLÍTICOS E APOIA GENERAL QUE DEFENDEU INTERVENÇÃO MILITAR

Augusto Heleno, general-de-exército do Exército Brasileiro da reserva, publicou nesta terça-feira, 19, em uma rede social, uma declaração de apoio ao general da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão, que, em uma palestra na sexta-feira passada, dia 15, defendeu a possibilidade de intervenção militar em razão da crise política no País. Heleno foi o primeiro comandante brasileiro da Força de Paz no Haiti, em 2004. “Meu apoio irrestrito ao meu amigo de longa data e respeitado chefe militar (Mourão)”, escreveu Heleno, no Facebook. 

No texto de desagravo, o general Heleno afirmou que é "preocupante o descaramento de alguns políticos, indiciados por corrupção e desvio de recursos públicos, integrantes da quadrilha que derreteu o País, cobrando providências contra um cidadão de reputação intocável, com 45 anos de serviços dedicados à Pátria". "Aconselho que, pelo menos, se olhem no espelho da consciência e da vergonha", escreveu Heleno. 

"Em resposta a uma pergunta, colocada diante de uma plateia restrita (na Loja Maçônica de Brasília), ele (Mourão) limitou-se a repetir, sem floreios, de modo claro e com sua habitual franqueza e coragem, o que está previsto no texto constitucional. A esquerda, em estado de pânico depois de seus continuados fracassos, viu nisso uma ameaça de intervenção militar. Ridículo", afirmou o general da reserva. 

Apoio 

A postagem de Heleno recebeu apoio nos comentários. Além disso, segundo monitoramento feito por integrantes das Forças Armadas, 95% das postagens sobre o assunto foram de apoio às declarações de Mourão.

FUNDO DO POÇO: EX-PRESIDENTE DA PETROBRAS CHAMA DILMA COMO SUA TESTEMUNHA

Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, chamou a ex-presidente Dilma Rousseff para depor como sua testemunha de defesa em inquérito na Operação Lava Jato. Bendine é acusado de receber da Odebrecht o valor de R$ 3 milhões de propina. 

A petista faz parte do rol de 17 testemunhas, também foram convocados o vice-presidente de negócios de atacado do BB Antonio Mauricio Maurano Paulo Ricci, o vice-presidente de distribuição de varejo Walter Malieni Junior e o ex-presidente do banco Alexandre Corrêa de Abreu, sucessor de Bendine. 

Bendine arrolou ainda o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Nelson Carvalho, e três integrantes da diretoria executiva da estatal: Solange Guedes Roberto Moro e Jorge Celestino. 

A força-tarefa da Lava Jato acusa Bendine e os operadores financeiros Álvaro José Galliez Novis, André Gustavo Viera da Silva e Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior, além dos executivos da Odebrecht Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e embaraço à investigação de infrações penais. 

De acordo com a denúncia, quando Bendine ainda comandava o Banco do Brasil, pediu propina de R$ 17 milhões “para viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht Agroindustrial”. Entretanto os executivos da empreiteira se negaram a pagar a propina. 

A denúncia afirma que na véspera de Bendine assumir a Petrobras, o executivo e um de seus operadores financeiros solicitaram novamente a propina, desta vez para que a Odebrecht não fosse prejudicada em seus interesses na Petrobras. 

Segundo a investigação, o setor de Operações Estruturadas da Odebrecht pagou o valor de R$ 3 milhões, em três entregas em espécie, sendo R$ 1 milhão cada. 

O Ministério Público Federal aponta que parte dos valores da propina ainda foi repassada para Aldemir Bendine, também de forma oculta e dissimulada, com o pagamento, pelo operador André Gustavo Vieira da Silva, de viagem internacional que o ex-presidente da Petrobras realizou no final de 2015 e início de 2016. Outra parte foi entregue durante os diversos encontros pessoais que os acusados tiveram em 2015.