Gleisi Hoffmann, que tem 15 dias para apresentar seus argumentos finais ao STF — referentes à ação penal em que é ré –, está na China, a convite do Partido Comunista Chinês.
O PT diz que o Senado autorizou a viagem e que todas as despesas de sua presidente estão sendo custeadas pelo partido chinês.
Lula se reuniu com dirigentes do PT em São Paulo e esbravejou contra setores do mercado, que segundo ele estão promovendo “terrorismo” contra sua candidatura.
Segundo a Folha, o petista também afirmou que estão criando “uma guerra de classe” contra ele e disse não ter medo do mercado, que “não vota”. “Quem vota é o povo.”
Gilmar Mendes manda soltar –outra vez– Jacob Barata Filho, o “rei dos ônibus” no Rio.
Além de acolher pedido de habeas corpus da defesa de Barata, o ministro do STF revogou a ordem de prisão de Lélis Teixeira, o ex-presidente da Fetranspor, a associação das empresas de ônibus do Rio.
É a terceira vez que Gilmar manda soltar Barata. Em agosto, ele já tinha concedido habeas corpus ao empresário duas vezes seguidas, derrubando decisões do juiz Marcelo Bretas.
Clique no link abaixo para ler a íntegra –dez páginas em arquivo PDF– da decisão de Gilmar Mendes que soltou Jacob Barata Filho pela terceira vez neste ano.
Agora à noite, Lula foi lançar a pré-candidatura de Luiz Marinho ao governo de São Paulo no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, “berço político” de ambos.
Foi ali que começou a vitoriosa trajetória que levou Marinho a ser denunciado pelo “Museu do Lula” –e Lula, que não é o dono do triplex no Guarujá nem do sítio em Atibaia, a ser aquilo que todos sabemos.
Em vez de abolir a Lei Rouanet, o governo promete agilizá-la.
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse para o Estadão:
“Ela ficará mais simples, transparente, adequada à realidade do mercado e com controles mais eficientes.”
A lei, que tem 136 artigos, passará a ter apenas 73:
“Trata-se de uma simplificação gigantesca. Não haverá mais o teto por projeto, de 10 milhões de reais. Assim, um proponente poderá pedir 60 milhões de reais para apenas um projeto, desde que o orçamento seja comprovadamente compatível.”
O Congresso Nacional pode estender o foro privilegiado a ex-presidentes, salvando Michel Temer, Lula, Dilma Rousseff, FHC, Fernando Collor e José Sarney.
O petista Vicente Cândido, porém, está desanimado.
Ele disse para O Globo:
“Eu defendo pautar essa discussão e também garantir aposentadoria a ex-presidentes, mas o clima na Câmara está mais para fim de foro do que para inclusão de foro. Esse é o termômetro que vimos na CCJ, e não vejo meus pares tendo interesse em pautar isso.”
A reportagem lembra que o foro privilegiado para ex-presidentes já foi proibido pelo STF:
“O fim do foro privilegiado para ex-presidentes passou a valer em setembro de 2005, após decisão do STF que julgou inconstitucional o dispositivo que criou o benefício.”
Lula, em sua caravana carioca, vai discursar no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).
Não é a primeira vez que ele visita o local.
O site O Antagonista, em 2015, reproduziu as principais passagens do discurso que ele fez ao visitar as obras da refinaria, quando ainda era presidente da República.
Ele disse naquela ocasião:
1 – “Quero começar cumprimentando o companheiro Sérgio Cabral”.
2 – “Nosso companheiro Pezão”.
3 – “O ministro Edison Lobão”.
4 – “O nosso querido Paulo Roberto Costa, presidente em exercício da Petrobras”.
5 – “Nosso companheiro Sergio Machado, presidente da Transpetro”.
Em seguida, ele explicou os motivos daquele evento:
“Eu sei que tem algumas pessoas que estão perguntando ‘por que o Lula já visitou pela terceira vez o Comperj, se ainda a obra não está sendo construída, está na fase da terraplanagem?’
A primeira coisa que tem que compreender é que eu adotei como filosofia de vida aquela de que ‘é o olho do dono que engorda os porcos’. Então, eu tenho que estar presente sempre, para saber se as coisas que nós decidimos estão funcionando”.
Cinco anos mais tarde, as obras no Comperj continuam paradas, mas a filosofia de vida de Lula funcionou: os porcos engordaram um bocado.
Depois de falar sobre seus porcos, Lula disse que sabia da roubalheira em Abreu e Lima. Ele disse também que a roubalheira tinha de prosseguir:
“Se a gente não fica esperto, a obra da refinaria de Pernambuco estaria parada. Porque se levantou suspeita de sobrepreço em algumas obras. E foi para a comissão do Congresso, a comissão do Congresso colocou no anexo VI, e eu vetei, porque senão teria que ter mandado embora 27 mil trabalhadores”.
Lula esclareceu igualmente que, para engordar seus porcos, a ração teria de ser fornecida pela própria Petrobras:
“O companheiro Paulo Roberto Costa sabe, a Dilma Rousseff, como presidenta do conselho administrativo da Petrobras, sabe, o ministro Lobão, como ministro de Minas e Energia, sabe que, há cinco anos atrás, se dependesse da vontade da Petrobras, não teria nenhuma refinaria no Brasil”.
Outro porco do chiqueiro de Lula, Hugo Chávez, entrou na história:
“Numa visita de trabalho do presidente Chávez, conseguiu a parceria para a PDVSA se associar à Petrobras. Levamos três anos para construir essa parceria, porque a Petrobras e a PDVSA são duas grandes empresas, e duas moças bonitas no mesmo baile, elas sofrem uma concorrência natural entre elas, e nós demoramos muito para construir a engenharia do acordo que, graças a Deus, está pronto e está andando”.
Lula, a essa altura, introduziu o único assunto que realmente interessava:
“São bilhões de dólares, de investimentos. Se a gente for medir só o que a gente está fazendo, a gente vai ultrapassar os US$ 60 bilhões em refinaria neste país”.
E apresentou seus cúmplices:
“Aqui tem muitos empresários do setor da construção civil”.
O juiz Sergio Moro poderia usar esse discurso de Lula como prova da Lava Jato. Ele mostra claramente quem era o chefe do esquema.
“A morte da Velha Política agora em 2017 marca o fim de uma era, e as campanhas eleitorais em 2018 serão o anúncio do nascimento da Nova Política.”
A frase é do ministro da Fazenda de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, em conversa com José Fucs.
Considerando a atual lista de candidatos ao Palácio do Planalto – Lula, Geraldo Alckmin, Marina Silva, Ciro Gomes -, é provável que a Velha Política continue assombrando o Brasil por mais algumas décadas.
Menos de uma semana depois da angioplastia a que foi submetido, Michel Temer, 77, planeja uma viagem de helicóptero para o próximo sábado, informa o Estadão.
Roberto Kalil vetou uma viagem ele ao Rio nesta semana, na qual estava previsto um sobrevoo de helicóptero por Petrópolis e Volta Redonda. A instabilidade do transporte pode ser prejudicial, disse o cardiologista do presidente.
Apesar disso, Temer avisou que pretende usar o helicóptero no sábado. Ele vai a Americana e Limeira entregar obras do Minha Casa, Minha Vida e se encontrar com Geraldo Alckmin.
Michel Temer conversou de novo com Gilmar Mendes –numa reunião que incluiu Rodrigo Maia e Eunício Oliveira– sobre o “semipresidencialismo”, disse Eliseu Padilha.
Os quatro falaram sobre a minuta de uma PEC para mudar o regime de governo.
O chefe da Casa Civil disse não conhecer os detalhes, mas destacou que “todo mundo” sabe que Temer vê a proposta com bons olhos.
Bateu o desespero em Edison Lobão, senador pelo PMDB do Maranhão, que tentará a reeleição (leia-se, a manutenção do foro privilegiado) em 2018.
Num aparte durante discurso de Lindbergh no plenário, ontem, ele defendeu a candidatura de Lula e disparou a fazer uma série de elogios ao ex-presidente. Entre tantas bobagens, Lobão afirmou que Lula “foi e é um bem gigantesco” para o país.
O senador votou, em maio do ano passado, a favor do impeachment de Dilma Rousseff.
Jair Bolsonaro se reuniu com a bancada ruralista e mais uma vez prometeu combater o MST distribuindo fuzis para os fazendeiros.
O tucano Domingos Sávio atacou-o:
“A gente quer segurança. A gente não quer uma pessoa que traga mais insegurança”.
Jair Bolsonaro respondeu:
“Quero ver se esse vaselina vai resolver o problema da violência. Ele que apresente uma solução. Tem de radicalizar contra o MST, mas radicalizar dentro da lei.”
Gustavo Franco disse ao Estadão que a agenda liberal tem tudo para prevalecer em 2018:
“Essas ideias estão no ar. Chegou a vez delas. Isso é meio cíclico, teve lá, na época do Real, uma primeira respirada desse tipo de ideias, das reformas. Agora, acho que elas vêm de novo forte.”
A prova disso, segundo ele, é que até Michel Temer e Jair Bolsonaro aderiram à onda:
“O PMDB não tem esse DNA. O Jair Bolsonaro está fazendo um esforço para atrair para si a ideia de que também está no campo liberal na economia. É hoje a ideia que todo mundo quer cortejar”.
A propina de Eike Batista para Lula foi delatada por Fernando Baiano.
Ela foi relatada também por Dona Xepa, de acordo com a reportagem de Malu Gaspar.
Releia aqui:
A mulher do publicitário João Santana, Mônica Moura, prometeu contar em delação premiada aos procuradores da Lava Jato tudo sobre pagamentos recebidos de Eike Batista no exterior. Se contar mesmo tudo o que sabe, conforme noticiou ontem o jornal O Globo, em breve os processos da 13a Vara Federal de Curitiba registrarão a seguinte história:
Corria o mês de abril de 2013 quando um gerente do império X, então vivendo o preâmbulo de sua derrocada final, foi chamado a uma salinha de reuniões. Havia uma missão para ele, delegada por Flávio Godinho, homem de confiança de Eike e seu sócio em varias empresas – incluindo offshores. A tarefa consistia em receber uma mulher que viria entregar uns papéis com indicações para que Eike fizesse um depósito no exterior. Era só receber a mulher e pegar os papéis que ela tinha lhe a entregar. Godinho cuidaria do resto.
Assim foi feito. Em pouco tempo a tal mulher anunciou que havia chegado à sede do grupo X, no edifício Serrador, no centro do Rio. Era a própria Mônica Moura, acompanhada da filha, Alice. Simpática, estendeu seu cartão de visitas. Em seguida, entregou um envelope branco ao executivo. Dentro tinha um contrato, que ele de propósito não abriu. Ela disse: ‘Olha, a conta é a Shellbill, você sabe né?’. Não sabia, mas a Shellbill Finance S.A. é a offshore panamenha que Mônica e João Santana controlam, e que recebeu 7,5 milhões de reais da Odebrecht e do operador de propinas Zwi Skornicki. Foram descobertas da Lava Jato. Ao saber quem era Mônica, o gerente interpelou o chefe sobre o depósito. A resposta: “dinheiro para o Lula”.
A defesa de Lula ainda tenta emplacar a tese de que a Odebrecht forjou documentos no sistema Drousys, com a cumplicidade de procuradores da Lava Jato, a fim de incriminar o petista.
Está fazendo barulho com o que seriam duas versões, com assinaturas diferentes, de uma mesma ordem de pagamento, no valor de mais de 500 mil dólares, usada para pagar o imóvel destinado ao Instituto Lula, segundo o MPF.
O PMDB dedicou todo o seu programa de TV que foi ao ar nesta noite à defesa de Michel Temer, com a participação do próprio nos seus minutos finais (“ter a honra atacada dói”).
Boa parte tratou da “trama” armada contra o presidente por Rodrigo Janot e Joesley Batista –o dono da JBS foi agraciado com frases como “despachou seu luxuoso iate para navegar nas águas da impunidade”.
Um dos destaques foi a entrevista de Carlos Vereza ao programa de Pedro Bial, em setembro, na qual o ator disse que trabalha “com o possível” e citava dados positivos da economia: “Só topo tirar o Temer se botar São Tomás de Aquino.”
O Vem Pra Rua, com o apoio do Mude e do Ranking dos Políticos, lançou há pouco, no Congresso, o ‘Tchau, queridos’.
“Alguns parlamentares que estão aí não podem continuar”, disse Rogério Chequer, líder do movimento.
Até as eleições de 2018, o grupo — determinante para o impeachment de Dilma Rousseff — vai divulgar, aos poucos, o histórico de deputados e senadores da atual legislatura.
Serão reforçados, por exemplo, os posicionamentos dos candidatos à reeleição em votações importantes, como a do projeto das 10 medidas contra a corrupção na Câmara, que completa um ano exatamente hoje.
“A gente vai mostrar aos eleitores o que eles fizeram ou deixaram de fazer enquanto estiveram aqui. Assim, acreditamos que o recado estará dado.”
São 10 horas da manhã de uma quinta-feira. Os oito balcões de check-in do Aeroporto Internacional de Nacala, norte de Moçambique, estão fechados. Todas as cadeiras vermelhas e pretas das salas de embarque estão vazias. Espaços destinados para lanchonetes, lojas, free shop estão desocupados. Seis guichês de migração não têm uso. Esteiras e raio-X de bagagem estão parados. O ar condicionado está desligado, apesar do calor de mais de 35ºC. O elevador também. O toque dos sapatos no chão faz eco.
Tudo está muito limpo, como se fosse uma infraestrutura prestes a debutar. Mas essa cena já dura três anos. Inaugurado em dezembro de 2014, o espaço foi projetado e construído pela Odebrecht, com um empréstimo de US$ 125 milhões (R$ 404 milhões na cotação atual) do BNDES, para ser o segundo maior de Moçambique - só fica atrás do de Maputo, a capital. No entanto, continua a amargar a posição de aeroporto menos movimentado do país - e um dos menos usados em toda a África.
Com capacidade para 500 mil passageiros por ano, recebe menos de 20 mil. Os voos internacionais nunca chegaram. São apenas dois trajetos comerciais por semana, na rota Maputo-Nacala, e dois privados da mineradora brasileira Vale, ambos operados com aviões brasileiros da Embraer. Para comparação, há um aeroporto próximo, a 190 km, em Nampula, com 57 voos semanais.
"Hoje é um dia morto", diz o diretor do aeroporto, Jeronimo Tambajane. "Eu esperava que essa área estivesse completamente movimentada, com vários voos a ocorrerem. Infelizmente, nesse momento não temos nada." Ao caminhar pela sala de embarque internacional, o moçambicano passa a mão pelo couro vermelho de um divã: "Já seria altura de remodelar (reformar)".
O fracasso do empreendimento pesa nos bolsos dos dois países. Desde o final de 2016, Moçambique não paga as parcelas do empréstimo do BNDES, o branco brasileiro de fomento à economia brasileira, diluído em um prazo de 15 anos. É o primeiro calote que a instituição tomou entre todas as obras custeadas fora do Brasil - operações que passaram a ser postas em xeque após a operação Lava Jato.
O pagamento do empréstimo não é a única conta que não fecha. O Aeroporto de Nacala opera no vermelho desde que foi inaugurado. Só o seu custo de operação é quatro vezes maior que as receitas. O saldo negativo recai sobre os outros aeroportos de Moçambique, geridos todos pela mesma empresa estatal.
Não bastassem a falta de voos, de passageiros e as contas em atraso, há suspeitas de corrupção em torno do aeroporto. Tanto Odebrecht como Embraer relataram ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos terem pagado propina para autoridades moçambicanas com o objetivo de fechar negócios.
Sonho brasileiro: Vale, Odebrecht, OAS e agronegócio
A construção do aeroporto foi sugerida ao governo moçambicano pela Odebrecht. Não se baseou em uma demanda reprimida de passageiros em Nacala, uma região com 375 mil habitantes, mas sim em uma suposta esperança de crescimento futuro, puxado por empresas brasileiras.
É por Nacala, uma cidade portuária, que a Vale exporta a maior parte do carvão que extrai nas minas de Moatize, também em Moçambique, uma das maiores reservas do minério do mundo. Esse é o maior investimento do Brasil na África, assinado durante o governo Lula e estimado em US$ 8,2 bilhões de dólares.
A expectativa era de que a exportação de carvão por ali atraísse outros negócios. No caminho entre Moatize e Nacala, por exemplo, o braço de cooperação internacional do Itamaraty e a FGV Agro (vinculada à Fundação Getúlio Vargas) esperavam estimular a expansão agrícola - do agronegócio brasileiro, inclusive.
Mas, por enquanto, as previsões se frustraram. Quando as obras do porto da Vale e do aeroporto da Odebrecht acabaram, o desenvolvimento estancou. "Na fase de construção, houve muito movimento. Depois, a empresa só traz carvão, embarca e vai embora", explica José Ferreira, economista da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações de Nacala.
Além disso, as economias brasileira e moçambicana entraram em crise. "Infelizmente, depois que o Aeroporto de Nacala foi inaugurado, houve esse esfriamento econômico, criou este buraco. Mas tenho fé de que Nacala vai cumprir seu papel. Não acredito que o aeroporto possa fechar um dia porque não vem avião", afirma o diretor Tambajane.
Hoje, somam-se placas de vende-se em Nacala. Postos de trabalho fecharam.
"Estou a procurar serviço, qualquer serviço, mas não há mais empregos", diz Vitorino Mario, de 25 anos. Ele trabalhou por dois anos para a empreiteira brasileira OAS, que construiu o porto de carvão da Vale. Está desempregado há três anos, desde que as obras acabaram, fazendo bicos para sustentar os três filhos.
O quintal da casa onde vive, perto do porto, está ocupado por uma pequena carpintaria de outros ex-operários da OAS. Depois de trabalharem para a empresa, "a vida voltou a ser como era antes", diz Bachir Severino. O sonho de desenvolvimento brasileiro em Nacala durou pouco.
Cidade sem água encanada e sem emprego
Moçambique é um dos países mais pobres do mundo - 46% da população vive na pobreza, segundo estatísticas do país.
Nacala não foge à regra. Metade da cidade não tem água encanada, por exemplo. Nas margens da estrada que leva ao aeroporto, é possível ver diversas fontanárias - poços acionados por pressão manual - cercadas de mulheres e crianças com baldes nas mãos e nas cabeças.
O bairro Matchapue ilustra a precariedade de infraestruturas básicas de Nacala. Contam-se nos dedos as casas com água na torneira. A de Fátima, com dois cômodos, é uma delas. A moçambicana fez da raridade um negócio: construiu um reservatório no quintal, que abastece com uma mangueira. A partir das 5h, os vizinhos chegam para encher seus baldes, ao custo de 5 meticais (R$ 25 centavos) cada.
Anchia Enusso, de 21 anos, é uma das clientes, enchendo apenas um balde. "Só? Vai dar para quê?", perguntou a vendedora. "Hoje só tenho 5 meticais", respondeu a jovem, com a filha no colo. Nem ela nem a mãe trabalham fora. O pai é pedreiro. Tudo precisa melhorar no bairro onde vivem, mas o que mais faz falta é emprego, dizem elas.
Outros vizinhos se aproximam para reclamar de que também querem emprego. Juma Siaga, pescador de 48 anos, é um deles. Diz que a renda da pesca é muito baixa. O nicuzi, um peixinho de uns 5 centímetros, por exemplo, é vendido seco em pequenas porções de 5 meticais - o mesmo preço do balde de água.
Siaga esteve uma vez no Aeroporto de Nacala. Era a festa de inauguração, aberta ao público. Ficou encantado. "É grande, muito bonito, com muito vidro. A festa foi boa, havia música, dança, muita gente." Foi o dia de maior movimento na história do terminal. Cerca de 500 pessoas apareceram para festejar.
Sem voos, sem passageiros
O terminal de Nacala é o primeiro aeroporto construído em Moçambique desde a independência de Portugal, em 1975.
É o mais moderno do país e o único que já obteve uma certificação para operar voos internacionais. No total, há em Moçambique onze aeroportos, seis deles internacionais. Os demais ainda estão em processo para obter a certificação.
O segundo aeroporto mais movimentado do país é justamente o de Nampula, vizinho dali. Como há poucos voos para Nacala, há quem voe para Nampula e depois faça o restante do percurso de carro.
"É muito constrangedor ter que fazer duas horas de táxi de Nampula a Nacala, sendo que há esse aeroporto aqui", diz a moçambicana Katia Manjate, que voou de Maputo para Nampula em outubro, para dar uma formação para rádios comunitárias em Nacala.
O taxista Carlos José está acostumado a fazer esse trajeto. "Esse aeroporto de Nacala é muito grande mesmo, bem trabalhado. Só falta aviões. Fala-se de falta de passageiros. Assim, a LAM (Linhas Aéreas de Moçambique) não consegue suportar as despesas de levar avião para Nacala sem passageiros."
A LAM, única empresa de aviação de Moçambique, estatal, chegou a realizar cinco voos semanais na rota Maputo-Nacala. Depois, reduziu a frequência para quatro voos, em seguida três, até chegar aos dois voos atuais.
"As companhias aéreas sempre se baseiam nas estatísticas. E nós sempre estamos em desvantagem. Elas vão procurar onde há movimento. Vão ver que é em Nampula. Dificilmente virão para Nacala. Então, nosso tráfego vai continuar a ser gerido pela LAM. Como companhia do Estado, a LAM não pode abandonar nenhuma escala, tem que cumprir seu dever social", afirma o diretor do aeroporto.
No momento, a única esperança do Aeroporto de Nacala é que o governo de Moçambique proíba o tráfego internacional nos dois aeroportos mais próximos (Nampula e Pemba) e obrigue as empresas aéreas a alterarem as rotas.
A medida enfrentaria resistência das companhias, dos passageiros e também de empresários - Pemba é a nova promessa de desenvolvimento de Moçambique, devido à descoberta de enormes reservas de gás natural.
Propina de 900 mil dólares da Odebrecht em Moçambique
A Odebrecht revelou para o Departamento de Justiça dos Estados Unidos que realizou "pagamentos corruptos" no valor de US$ 900 mil para autoridades moçambicanas, entre 2011 e 2014, período de construção do aeroporto.
Parte desse valor teria sido paga para obter "termos favoráveis em um projeto de construção do governo, que o governo não estava inclinado a aceitar".
O caso foi transferido para a Procuradoria da República de Moçambique. Procurado pela BBC Brasil por três semanas, o órgão se negou a comentar o caso. Até hoje, não revelou quem são os moçambicanos envolvidos na denúncia da Odebrecht. A empresa responsável pelos aeroportos do país africano também não respondeu a BBC Brasil.
O Aeroporto de Nacala também apareceu na operação Lava Jato. Um dos delatores da Odebrecht, Antonio de Castro Almeida, afirmou que uma funcionária da Câmara de Comércio Exterior da Presidência da República (Camex) teria recebido 0,1% do valor do contrato para agilizar a aprovação do projeto no órgão - uma das etapas necessárias para liberar o financiamento no BNDES.
A empreiteira informou, por nota, que está colaborando com as investigações brasileiras e estrangeiras: "A qualidade e a eficácia da colaboração da Odebrecht vêm sendo confirmadas dia a dia, e têm sido instrumento valioso para a ação da Justiça brasileira dos países em que a empresa atua. A empresa está comprometida em combater e não tolerar mais qualquer forma de corrupção, e também está decidida a atuar sempre com ética, integridade e transparência".
Itamaraty disse que obra era 'imprescindível' e minimizou riscos de calote
Desde o princípio da negociação do empréstimo do BNDES, estava claro que Moçambique não poderia oferecer garantias robustas.
"As dificuldades seriam as garantias oferecidas por Moçambique, um país pobre que não tinha capacidade de oferecer garantias. A gente fez uma estruturação para a garantia de Moçambique ser aceita", afirmou Castro Almeida na delação premiada.
Mesmo assim, a Embaixada do Brasil em Moçambique deu seu aval para o projeto. Em 2009, o então embaixador brasileiro no país, Antonio Souza e Silva classificou a obra como "imprescindível".
"O novo aeroporto de Nacala será um ponto central para a região norte de Moçambique, servindo de passagem para outros aeroportos, aumentando o fluxo de passageiros e carga", escreveu o diplomata em telegrama para o Itamaraty, em resposta a pedido de informações do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig).
"Quanto aos riscos, Moçambique não está disposto a ingressar numa espiral de endividamento irresponsável, conforme experiências passadas. O governo tem pautado suas iniciativas de longo prazo com prudência e responsabilidade técnica", continuou o embaixador.
A análise se mostrou equivocada. Moçambique vive hoje uma severa crise da dívida, após o FMI descobrir que o país estava contraindo empréstimos ocultos, fora dos registros oficiais - não é o caso do crédito com o BNDES. Como consequência, a comunidade internacional congelou o repasse de recursos externos, que suportavam nada menos que um terço do orçamento do Estado moçambicano.
O subsecretário-geral para promoção comercial do Itamaraty, Santiago Mourão, afirma que o Aeroporto de Nacala era visto pelo governo de Moçambique como uma peça importante e estratégica para o desenvolvimento do país e imaginava-se que o corredor que vai de Moatize a Nacala seria um motor econômico regional.
"As dificuldades financeiras com que Moçambique se confrontou não estavam previstas naquele momento. Mas percalços econômicos do país não invalidam a ideia do projeto."
Perdão da dívida resultou no novo calote
O empréstimo para o Aeroporto de Nacala só foi possível porque o Brasil perdoou dívidas anteriores de Moçambique, no valor de US$ 315 milhões - não é possível emprestar para quem tem nome sujo na praça brasileira.
O perdão, ocorrido em 2004, foi o primeiro do governo Lula e um dos maiores já concedidos pelo Brasil. A dívida havia sido assumida durante a ditadura militar, nas décadas de 1970 e 1980.
"Qual foi o grande favor que nós fizemos? Nós liberamos as pessoas para fazerem novas dívidas. É apenas isso. Eles não iam pagar porque não tinham dinheiro", disse Lula, em entrevista em dezembro de 2013.
O BNDES argumenta que o empréstimo tinha por objetivo estimular a exportação de serviços de empresas brasileiras. O dinheiro foi fornecido diretamente para a Odebrecht. A estatal de aeroportos de Moçambique tem 15 anos para pagar de volta.
O banco informou, por nota, que o financiamento para a construção do Aeroporto de Nacala "seguiu o trâmite usual por que passa qualquer pedido de financiamento ao BNDES". Acrescentou que "o governo de Moçambique continua inadimplente com o BNDES nesses contratos e a renegociação segue em curso, sob condução do Governo brasileiro". O BNDES acionou o Seguro de Crédito à Exportação da União, para cobrir as parcelas não pagas.
Após a eclosão da Lava Jato, os créditos do BNDES para projetos de infraestrutura brasileiros na África despencaram. Em 2016, somaram 1% da média anual registrada nos oito anos anteriores - US$ 6 milhões contra US$ 446 milhões.
Embraer admitiu ter pagado propina na venda de aviões
A pista de 3,1 quilômetros do Aeroporto de Nacala é frequentada pelos aviões Embraer 190 e Embraer 145. São aeronaves de tamanho médio, bem menores do que a pista pode suportar. Elas fazem sucesso na África, que não tem um mercado aéreo robusto para aviões com muitos assentos.
Dos sete aviões da Linhas Aéreas de Moçambique, cinco são da Embraer. A compra de parte deles está sendo investigada.
A empresa brasileira revelou para as justiças americana e brasileira ter pagado US$ 800 mil ilicitamente pela venda de dois modelos 190 para a LAM - justamente o que faz a única rota comercial para Nacala - no valor de US$ 32 milhões cada, entre 2008 e 2009.
Segundo a denúncia, autoridades moçambicanas solicitaram pagamentos ilegais e receberam uma oferta inicial de US$ 50 mil. O valor teria sido visto "como um insulto" pelos moçambicanos, que esperavam muito mais. Esse teria sido o recado passado por telefone pelo então presidente da LAM para um executivo da Embraer.
"Poderíamos nos safar com US$ 800 mil", teria sugerido o moçambicano. A fabricante de aviões diz ter realizado dois pagamentos de US$ 400 mil cada para atender o pedido.
O caso também está sendo investigado pela Procuradoria da República de Moçambique, que se restringiu a informar que a fase do processo "não recomenda a partilha de informação". A LAM não respondeu à BBC Brasil.
Em nota, a Embraer afirmou que reconhece a responsabilidade pelos atos de seus funcionários e agentes e lamenta o ocorrido. "A companhia aprendeu e evoluiu com essa experiência e dará continuidade à sua trajetória de sucesso."
Depois de passar por estados do Nordeste e por cidades de Minas Gerais, a caravana de Lula agora percorrerá municípios do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
A Presidência pretende cercar com arame farpado todo o perímetro do Palácio do Jaburu, onde mora Michel Temer e sua família, segundo noticia O Globo.
A alegação é de que o local tem “pontos vulneráveis”. A previsão, diz a reportagem, “é desembolsar R$ 81,3 mil com 1900 metros de concertina — espirais de arame farpado — com lâminas pontiagudas, cortantes e penetrantes”.
A propina que a Odebrecht pagou para Lula na reforma do sítio de Atibaia aparece nas planilhas da empreiteira com o codinome “direto para obra”.
Segundo o Valor, os dados sobre os pagamentos foram analisados pelos peritos da PGR, a partir do sistema Drousys, e encaminhados à Lava Jato em Curitiba.
Os petistas podem imaginar que isso ocorreu apenas para condenar Lula.
Mas o motivo, como explicou a Folha de S. Paulo, é outro: os desembargadores julgaram dezenas de criminosos da Lava Jato, e isso criou uma base de decisões precedentes.
No caso de Lula, por exemplo, o TRF-4 já condenou Léo Pinheiro, que lhe pagou o tríplex, e João Vaccari Neto, que negociou a propina.
É mais rápido condenar um criminoso quando seu esquema já foi revelado.
Quem vai vencer: a ORCRIM ou os eleitores enojados?
É o que se pergunta Merval Pereira, em O Globo:
“A questão central dessa campanha presidencial não é se Lula será ou não candidato, embora essa seja uma premissa fundamental. O que ninguém sabe é o que prevalecerá, se as máquinas partidárias e suas conseqüências, como alianças partidárias e tempo de propaganda eleitoral, ou a repulsa, cada vez mais sentida, do cidadão comum aos partidos e políticos tradicionais, e a busca de um novo perfil de candidatos.
Mesmo que as pesquisas de opinião mostrem que o eleitorado rejeita a política tradicional, o raciocínio político oficial de governistas e oposicionistas ainda trabalha com a ideia de que, no final das contas, prevalecerá a estrutura partidária.
Por isso as coligações eleitorais, mesmo as mais absurdas, continuam sendo o objetivo central de seus candidatos.”
Alexandre de Moraes esteve em um encontro da OAB em São Paulo e questionou se o fim do foro privilegiado para parlamentares não tornaria os processos mais demorados na primeira instância.
“Será que, se for para a primeira instância, a perda do mandato daqueles que forem sendo condenados também não vai ser muito mais demorada? Isso é algo para se pensar”, disse o ministro do STF.
“O trabalho que vem sendo feito na Vara de Curitiba é um trabalho brilhante na Lava Jato, só que as mais de 5.000 comarcas do país não têm a mesma estrutura”, acrescentou.
Foi Alexandre de Moraes quem primeiro pediu vista no julgamento pelo STF da restrição ao foro privilegiado. Isso aconteceu em julho. Só na semana passada a votação recomeçou –e foi suspensa por outro pedido de vista, de Dias Toffoli.
