quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

‘Na nossa opinião, ladrão tem que ir pra cadeia’, diz Lula. Não é piada

Um dia depois de João Pedro Gebran terminar seu voto no TRF-4, Lula voltou a desafiar a Justiça, o Ministério Público e a PF a apresentarem “provas de que ele seja corrupto”, diz o Estadão.

“Vocês sabem que eu tenho nove processos. Nove. (…) O processo contra o Lula é o processo contra as coisas que nós fizemos no governo. Eu não vou entrar em detalhe, mas estou desafiando o Moro, o Ministério Público e a Polícia Federal a apresentarem um centavo que eu cometi algum deslize nesse país”, disse o condenado, no Espírito Santo.

“Ninguém prendeu mais servidor público do que nós. Ninguém deu mais independência para o Ministério Público e fez mais investimento na inteligência da Polícia Federal do que nós. Quem aperfeiçoou o Coaf e criou a Controladoria-Geral da República fomos nós. Porque na nossa opinião ladrão tem que ir para a cadeia”, acrescentou.

A única conclusão possível é que “o Moro”, o MP e a PF estão fazendo tudo certo até agora.

A finesse de Bolsonaro

Jair Bolsonaro foi ao Twitter rebater Aloysio Nunes Ferreira –o ministro das Relações Exteriores do governo Temer disse que as ideias do deputado “não enchem uma xícara”.

“Ele deve se sentir superior porque as dele transbordam um vaso sanitário!”

Cármen Lúcia ‘horrorizada’ com falta de transparência do Judiciário

Cármen Lúcia cobrou dos presidentes dos Tribunais de Justiça o cumprimento da determinação para que se enviem ao CNJ os dados sobre salários de todos os juízes do país.

“Entreguei a todos uma planilha no dia 20 de outubro. Até hoje, não recebi as informações de novembro e dezembro”, queixou-se a presidente do STF numa reunião, ontem, com os presidentes dos tribunais estaduais.

“Espero que em 48 horas se cumpra essa determinação do CNJ para que eu não tenha que acioná-los oficialmente”, acrescentou Cármen.

A ministra disse ainda que ficou “horrorizada” ao ter de clicar 18 vezes em um dos sites de tribunais para ter acesso às informações. “Tem tribunal dificultando, e isso não pode acontecer.”

A bancada de Bolsonaro

Os aliados de Jair Bolsonaro dizem que ele pode contar, neste momento, com uma bancada de 31 deputados, espalhados por diversos partidos.

O articulador do grupo é Onyx Lorenzoni.

Governo quer apoio de Lula e Bolsonaro à reforma

Eliseu Padilha deve pedir o apoio de Lula e Jair Bolsonaro à reforma previdenciária.

A sugestão foi dada por Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social.

Segundo O Globo, “Eliseu Padilha é tido como bem relacionado com o deputado Bolsonaro. Já com Lula, pondera um aliado, o diálogo teria de ser detalhadamente avaliado, na medida em que Padilha fez oposição direta ao petista em seu primeiro mandato na Presidência, a partir de 2002.”

Gilmar: “Não podemos pensar em substituir os políticos por funcionários públicos”

Em evento no TSE nesta manhã, Gilmar Mendes disse:

“Precisamos dos profissionais da política, dessas pessoas que se dedicam integralmente à atividade política e que têm todo um aprendizado especial. Não podemos pensar em substituir os políticos por funcionários públicos, ainda que graduados como juízes ou promotores.”

O ministro afirmou que os brasileiros não devem considerar todos os políticos corruptos. Ele também voltou a criticar a decisão do STF sobre financiamento de campanha, alertando para “a presença do crime organizado nas eleições de 2018”.

Dê o exemplo, Gilmar, e renuncie à atividade política.

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Os militares contra Jair Bolsonaro

Os militares vão detonar a candidatura de Jair Bolsonaro.

É a opinião de Jorge Bornhausen, em conversa com Eliane Cantanhêde, do Estadão.

Leia aqui:

“A oficialidade das Forças Armadas constitui a mais forte oposição à candidatura de Jair Bolsonaro, que largou a farda em litígio com o Exército, está há um quarto de século como deputado e tenta usar sua ligação antiga com a área militar para se lançar à Presidência.

‘O que os políticos falam contra o Bolsonaro conta a favor dele, mas quando os militares começarem a falar, aí, sim, isso vai pesar contra ele’, disse Bornhausen, referindo-se ao desgaste dos políticos e à aprovação dos militares na opinião pública.”

Lula: “Vou ser candidato e vou ganhar as eleições”

Lula garante que o STF vai permitir sua candidatura, mesmo que ele seja condenado pelo TRF-4 e se torne um Ficha Suja.

Ele disse em Vitória:

“Não fiquem com essa bobagem de que o Lula não vai ser candidato. Vou ser candidato e vou ganhar as eleições”.

Boechat detona e delibera: ‘Gilmar tem que ser preso’

O jornalista Ricardo Boechat, sempre firme e enfático, detentor de grande credibilidade, fez um comentário em seu programa na BandnewsFM que está se tornando uma verdadeira sensação nas redes sociais e grupos de WhatsApp.

Boechat faz talvez a mais dura crítica ao ministro Gilmar Mendes, em razão fundamentalmente do fato do ministro ter concedido liminar num habeas corpus em favor do empresário Jacob Barata, que ele classifica de ‘criminoso notório’.

Abaixo, veja a transcrição do que foi dito pelo inigualável jornalista Ricardo Boechat:

GILMAR É UM INFILTRADO DO STATUS QUO
Ricardo Boechat

Temos um Ministro do STF que não teme ser defensor explícito do crime organizado. Gilmar Mendes nem deveria ser impedido, deveria ser preso. Os laços de Gilmar e sua mulher com Jacob Barata são de amizade, comerciais e profissionais. O cunhado do Gilmar é sócio de Jacob Barata. Jacob tinha o contato direto da mulher de Gilmar em seus contatos.

Esse senhor Barata, pelos crimes revelados por vários delatores, vem roubando diretamente da população mais pobre do RJ, comprando toda a cúpula da política fluminense e a Fetranspor. O Sr. Barata roubou 10, 20 centavos 4, 6 vezes por dia da população mais pobre do RJ, por anos a fio.

A suspeição de Gilmar Mendes teria o efeito de mostrar que ele nada tem a ver com esses crimes, que a sociedade do cunhado e que a bênção no casamento, foram coincidências.

Mas como ele não se declarou suspeito, mesmo quando o “rabo abanou o cachorro” e com todas as manifestações do MP, demonstrando cabalmente que os elos são pessoais, comerciais e profissionais, a única opção a crer é que Gilmar tem muito a esconder tanto nessa relação como nas outras em que se posicionou de forma imoral.

Jacob Barata é um bandido violento. Provavelmente está roubando dos cariocas há 30 anos. É um milagre da Lava-Jato e adjacências que estejamos trazendo esse esquema à vista, à tona. O judiciário e o MP precisam tratar Jacob Barata de forma especial, com o peso expressivo da lei, pois ele vai entregar Gilmar Mendes.

As últimas atuações do ministro são claras evidências de obstrução intencional da justiça, mandando às favas qualquer resquício de moralidade e racionalidade. Um acinte, um deboche.

Está muito claro que Gilmar é um infiltrado do status quo para explodir os esforços anti-corrupção e redirecionar os entendimentos do STF para a frouxidão ética e moral, apenas com seus “afilhados e amigos”.

Derrubar Gilmar Mendes é atravessar uma das últimas muralhas de proteção do sistema corrupto que moveu a política brasileira nos últimos, pelo menos, 30 anos. Os brasileiros podem até ser impotentes para derrubá-lo, mas a cada atuação do ministro, mais gente desacredita no país e faz questão de não apoiar qualquer movimento de recuperação econômica.

Gilmar Mendes é a certeza da impunidade, portanto é a incerteza econômica. Gilmar Mendes é uma ode à concorrência desleal, portanto é um inimigo da governança e da ética nos negócios. Gilmar Mendes é o Alien parasita no organismo brasileiro.

Gilmar Mendes, mais do que Lula e Aécio (que são mortos vivos fedendo no noticiário), é a próxima fase de todas as lava-jatos do passado, e a primeira de todas as lava-jatos do futuro. Ou é ele, ou é a nação. Jacob Barata não deve entregar Cabral, que é outro cadáver político, esse pelo menos não está fedendo em nossas salas. Tem que entregar Gilmar.

Acreditem. Gilmar convence os brasileiros a não lutar para tirar o Brasil dessa crise. Convence os brasileiros com mais capacidade, mais recursos e maior grau de empreendedorismo a cogitar seriamente sair do país. Gilmar Mendes é nosso ministro bolivariano.

Amigos, entendam a importância de combatê-lo. Não se enganem, é um elemento fundamental para a manutenção do status quo. Está entre nós e a esperança. Assinem tudo, reverberem tudo, tudo o que for contra Gilmar. Esse cara quase torna a sonegação de impostos um imperativo ético. Ninguém merece pagar o salário desse imperador da imoralidade judiciária.'

(Jornal da Cidade Online conteúdo) 



Ministério Público Militar denuncia 11 militares e civis envolvidos em fraudes no Rio

Processo foi encaminhado ao STM por envolver oficiais-generais. Prejuízo aos cofres públicos foi de mais de R$ 151 milhões com contratos fraudulentos e pagamento de propinas.

Ministério Público Militar do Rio de Janeiro denunciou 11 pessoas – entre militares e civis – por estelionato e violação do dever funcional com fim de lucro.

Os denunciados estão envolvidos em fraudes de dispensa de licitação em contratos do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) com fundações privadas e sob a fiscalização do Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran), sediado no Rio. As fraudes teriam ocorrido entre setembro de 2005 e dezembro de 2010.

De acordo com a denúncia, o grupo causou um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 151 milhões. A denúncia, feita em 11 de setembro, foi remetida ao Superior Tribunal Militar (STM) no dia 27 de novembro para deliberação.

A 2ª Auditoria Militar justificou o envio ao STM "em razão da gravidade da situação e para evitar argumentos futuros de nulidade", já que o processo envolve oficiais-generais, segundo o juiz-auditor.

Foram denunciados oficiais coordenadores do Centran, sócios de uma empresa de fachada e oficiais da reserva e civis que representavam as fundações de apoio ao Exército. Os envolvidos acreditavam estar isentos de qualquer suspeita em razão da natureza técnica dos serviços prestados e pela posição funcional de alguns de seus integrantes.

Investigação
Segundo as investigações, uma engenharia criminosa foi estruturada durante a parceria do DEC com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), iniciada por ocasião dos convênios firmados pelo órgão com o Instituto Militar de Engenharia (IME).

Um coronel, atualmente na reserva, e um major eram supervisores executivo e administrativo dos contratos celebrados pelo Centran, respectivamente. Em abril de 2009, os dois foram afastados do Centran por suspeita de irregularidades na gestão dos recursos e na fiscalização dos contratos. Então, as fraudes continuaram a ser realizadas por um tenente, fiscal do contrato, e um major, na função de gestor técnico do centro.

O grupo de empresários denunciado utilizava parentes e amigos como laranjas para a administração de empresas que participaram de procedimentos licitatórios do DEC, com indicação dos oficiais supervisores do Centran.

Foram identificadas 14 empresas de fachada, que os envolvidos sabiam não ter capacidade técnica em engenharia de transportes, além de superfaturamento no preço dos serviços. Algumas dessas empresas foram criadas exclusivamente para a fraude e emitiam notas fiscais falsas. No período investigado, elas firmaram 71 contratos falsos para o desvio de recursos.

Ainda segundo a investigação, o Centran indicava às fundações pessoas e empresas que deveriam ser contratadas e pedia pagamento de propina para destinatários indicados pelo coronel ou pelo major.

Foram analisadas 372 contas bancárias, pertencentes a 32 pessoas físicas, oito jurídicas e a nove empresas de fachada.
O Centro de Apoio à Investigação concluiu que "parte dos investigados apresentou movimentação financeira relevante e vínculos diretos ou indiretos com outros investigados do caso sob análise, bem como outras pessoas físicas e jurídicas supostamente envolvidas em fraudes perpetradas na gestão de recursos do IME e do DEC/Centran. Contudo, encontra-se pendente a conclusão da análise das demais contas bancárias movimentadas no período, número superior a três mil contas".

Diante dos fortes indícios de fraude, a 2ª Procuradoria de Justiça Militar do Rio pediu o sequestro de 29 bens imóveis dos denunciados. Agora, caberá ao STM analisar a denúncia ou devolvê-la ao órgão de primeira instância, caso entenda que não houve participação de oficiais-generais no caso.


(G1 conteúdo)

A morosidade de Lula

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, quer saber por que o recurso do condenado “está tramitando nessa velocidade, fora do prazo médio observado em outros casos”.

Isso é mentira.

Oito advogados consultados pelo Valor disseram que o desembargador João Pedro Gebran Neto “imprimiu rapidez acima do padrão daquela corte ao menos desde o segundo semestre deste ano”.

Muito antes do voto sobre Lula, portanto.

URGENTE: GILMAR PEDE VISTA EM JULGAMENTO DE WESLEY BATISTA

Depois de Edson Fachin e Dias Toffoli votarem para que Wesley Batista continue na prisão, em consonância com decisão da Justiça Federal de São Paulo, o ministro Gilmar Mendes pediu vista no julgamento da Segunda Turma do STF.

A defesa de Wesley contesta a competência da Justiça Federal para tratar do caso em que os irmãos Batista são acusados de usar informações privilegiados para obter vantagem indevida no mercado financeiro.

Os advogados queriam a liberdade de seu cliente. Não há data para retomada do julgamento. A Segunda Turma se reúne às terças-feiras.

O tic-tac de Lula

O desembargador Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato, levou 30 dias para liberar seu voto sobre Eduardo Cunha.

Ele não deve demorar muito mais do que isso para decidir sobre Lula, considerando que Léo Pinheiro e João Vaccari Neto, igualmente condenados pelo triplex, já foram julgados pela Oitava Turma do TRF-4.

Taco de baseball, Garotinho?

O delegado Carlos César Santos, que cuida do caso em que Anthony Garotinho diz ter sido agredido na cadeia, ouviu hoje o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes, que é médico e também está preso em Benfica.

Côrtes contou ao delegado que, quando atendeu Garotinho, ouviu apenas queixas de dor no joelho direito e, segundo ele, o hematoma não era compatível com agressões feitas com um taco de baseball, como relatou o ex-governador.

A versão de Garotinho vai ficando cada dia mais difícil de ser levada a sério.

Mais um fiasco: Lula é recebido por meia dúzia de militantes do MST em Vitória

A chegada do ex-presidente Lula a Vitória, capital do Espírito Santo foi marcada por uma série de constrangimentos. 
Além dos inevitáveis gritos de "Lula, ladrão, seu lugar é na prisão", o petista viveu momentos de tensão durante todos os trajetos que teve que fazer pela capital capixaba. 

No Aeroporto, menos de 50 pessoas aguardavam a chegada do petista. O grupo foi convocado para blindar o ex-presidente e evitar que manifestantes contrários à visita do petista se aproximassem dele. 

O grupo acompanhou o ex-presidente em todos os trajetos que teve que fazer pela cidade. 

Cercado por um forte esquema de segurança, Lula se refugiou num galpão antes de seguir para a pequena Praça Costa Pereira, escolhida para o comício por ser compacta e facilmente lotada pelos cerca de 300 militantes e membros do MST trazidos de cidades como Colatina e Linhares em ônibus fretados. 

No local do comício, o vendedor autônomo Alexsandro Miranda, de 44 anos, ostentava um cartaz contra Lula. "O Brasil está saturado de corrupção. Seja Lula, Aécio, todos devem ser punidos. Ele já foi condenado, não devia estar fazendo campanha", dizia o cartaz que foi destruído pelos militantes do PT, registrou o site Imprensa Viva.

ASSISTA AO VÍDEO DO FIASCO:




Lula usa drone para evitar hostilidades em caravana. Petista apelou para a tecnologia para evitar ser chamado de ladrão

O ex-presidente Lula apelou para a tecnologia para evitar cenas desagradáveis durante sua caravana pelo Espírito Santo esta semana. 

O petista ficou profundamente chateado com os vídeos que circularam na internet durante sua caravana por Minas Gerais, onde foi duramente hostilizado e recebido aos gritos de ladrão em praticamente todas as cidades por onde passou. 

Segundo interlocutores, Lula já não se importa mais em ser chamado de ladrão. Ele só não gosta quando os atos de hostilidades contra ele ganham a internet. 

É o tipo de situação que em nada contribui com seu esforço em produzir belas imagens repletas de figurantes convocados para seus comícios durante as caravanas. 

A ideia é passar a imagem de um Lula querido pelo povo e os altos investimentos nas caravanas tornam-se contraproducentes quando os vídeos em que ele é chamado de ladrão alcançam um público cem vezes maior que os vídeos produzidos por sua equipe.

Para evitar novos transtornos, Lula adotou o uso de tecnologia de ponta para evitar surpresas desagradáveis durante seus trajetos. 

A equipe que cuida da imagem do petista está usando um drone para detectar a ocorrência de manifestação antes que a comitiva do ex-presidente chegue aos locais dos atos organizados pelo PT e por lideranças de esquerda locais. 

A tecnologia foi usada durante a visita do petista à Vitória (ES), na noite desta segunda-feira (4). 

Antes de deixar o galpão em que ficou recolhido, protegido por grades e por um forte esquema de segurança, a engenhoca foi colocada no ar e filmou as adjacências do percurso que Lula deveria percorrer até a pequena Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, onde cerca de 300 militantes o aguardavam. 

Ao chegar ao local, o petista foi imediatamente cercado por dezenas de militantes até chegar ao palco, de modo a evitar que manifestantes contrários à sua presença na cidade chegassem perto o suficiente para gritar 'ladrão' em seus ouvidos. 

Missão impossível: apesar do forte esquema de segurança, não foi possível evitar que os os gritos proferidos por transeuntes chegassem ao ex-presidente, relatou o Imprensa Viva.

Rodrigo Janot foge

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot fugiu de dar explicações sobre o acordo de delação premiadíssima que firmou com os criminosos Joesley Batista, seu irmão e outros empregados. Janot se negou a atender o convite para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, em audiência marcada para esta quarta-feira (4), como foi antecipado anteriormente pelo site Imprensa Viva.

"Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que, tendo em vista o disposto no art. 236, II, da Lei Complementar nº 75/1993, devo declinar do honroso convite formulado por meio do expediente em epígrafe, uma vez que o sigilo profissional imposto aos membros do Ministério Público Federal, ali previsto, impede-me de prestar quaisquer esclarecimentos sobre atos praticados em razão da função desempenhada e afetos ao meu ofício", alegou Janot. 

Pesam contra o ex-procurador suspeitas de que ele teria recebido uma fortuna do açougueiro Joesley Batista para conceder-lhe imunidade eterna no controverso acordo de delação da JBS, que teve a participação direta do ex-braço direito de Janot, Marcelo Miller.

Família que rouba unida, deve permanecer unida. Na prisão. Raquel Dodge denuncia até a mãe de Geddel Vieira Lima

A procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu a prisão domiciliar da mãe de Geddel Marluce, Marluce Vieira Lima no bojo da denúncia encaminhada nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes atribuídos à família do ex-deputado, como lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

A denúncia se refere ao caso dos R$ 51 milhões em dinheiro vivo atribuídos a Geddel, pela Polícia Federal (PF), encontrados em malas em um apartamento em Salvador. A PGR também acusou formalmente mais cinco pessoas. Entre elas, estão o irmão de Geddel, deputado federal Lúcio Vieira Lima e a mãe deles, Marluce Vieira Lima. 

Na denúncia, a procuradoria aponta quatro possíveis fontes dos R$ 51 milhões propinas da construtora Odebrecht, repasses do operador financeiro Lúcio Funaro derivados do esquema da JBS na Caixa durante o governo Dilma, desvios de políticos do PMDB e transferência de parte de salário de assessores. 

A Polícia Federal já identificou que os repasses ocorreram entre 2011 e 2015, durante a gestão da expresidente Dilma Rousseff. 

Apontada como cúmplice do filho por ter participado da ocultação dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento em Salvador, a mãe de Geddel Vieira Lima chegou a dizer que o filho não é bandido e sim doente que sofre há anos com o problema da cleptomania. 

Ao que tudo indica, Marluce sempre se beneficiou da doença do filho. 

Em 1983, aos 25 anos, recém-saído da faculdade de Administração de Empresas, Geddel foi indicado para o posto de diretor da corretora de valores do Banco Estadual da Bahia, Baneb. 

Era seu primeiro cargo público.

Segundo o Globo, uma auditoria interna pilhou um desvio de R$ 2,7 milhões (em valores atualizados), fruto de um esquema que teria beneficiado Geddel, seu irmão, o hoje deputado Lúcio Vieira Lima, seu pai, o ex-deputado Afrísio Vieira Lima, e ela mesma, mamãe Marluce Quadros Vieira Lima. 

Geddel foi demitido. Eleito deputado federal em 1990, foi citado no caso dos “Anões do Orçamento”, acusado de manipular emendas para beneficiar empreiteiras. A CPI que investigou o caso, em 1993, o absolveu. 

A carreira gloriosa no crime culminou nos 51 milhões de reais encontrados no apartamento de Salvador e na cana. 

Em janeiro de 2016, Dona Marluce passou a receber uma pensão de R$ 26.000,00 da Caixa de Previdência Parlamentar do Ceará por conta de 16 anos de contribuição de seu marido, o ex-deputado Afrísio Vieira Lima, morto naquele mês. 

Não que precisasse. “Meu pai casou com uma mulher rica”, falou Geddel. 

A declaração foi dada em 2000 à Folha, que investigava denúncias de Antônio Carlos Magalhães, então presidente do Senado, de irregularidades nas compras de fazendas de Geddel Vieira Lima. 

Com informações do Diário do Centro do Mundo e G1


O cinismo de Gilmar Mendes sobre o 'foro privilegiado' que concedeu a Jacob Barata Filho: É preciso nadar contra a corrente

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) se superou ao tentar justificar o fato de ter mandado soltar pela terceira vez o empresário e amigo Jacob Barata Filho, apontado como chefe da máfia dos transportes coletivos do Rio de Janeiro. 

“Nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever. Se estivermos sendo muito aplaudidos porque estamos prendendo muito, porque negamos habeas corpus e tudo o mais, desconfiemos. Não estamos fazendo bem o nosso job [trabalho]. Certamente estamos falhando”, disse o ministro nesta segunda-feira, 4 durante um evento no Superior Tribunal de Justiça cujo tema era o ativismo judicial. 

“Quem quiser colher aplausos fáceis tem que escolher outra profissão”, afirmou Mendes. “Nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever.”,

Gato e rato. Após Gilmar Mendes soltar Jacob Barata, Raquel Dodge volta a pedir ao STF a prisão do chefe da mãe do transporte coletivo do Rio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 04 para que a Corte derrube a decisão do ministro Gilmar Mendes que mandou soltar pela terceira vez o empresário Jacob Barata Filho, dono e sócio de várias empresas de ônibus no Rio, na sexta-feira (1º). 

Raquel Dodge não se limitou a pedir novamente a prisão do "Rei do Ônibis", como também argumentou sustentou que o ministro não poderia decidir sobre a questão porque um outro habeas corpus sobre a matéria foi distribuído ao colega Dias Toffoli, que chegou a pedir parecer da PGR sobre o caso. 

“Com esta decisão, firmou-se a competência do ministro Dias Toffoli para, por prevenção, processar e julgar eventuais novos pedidos relacionados à Operação Cadeia Velha, em trâmite no TRF2 [ Tribunal Regional Federal da 2ª Região], inclusive, e por óbvio, eventuais novos pedidos voltados a revogar as medidas cautelares decretadas nos autos”, diz o recurso. 

Além disso, a procuradora argumenta que os documentos apreendidos na Operação Cadeia Velha, da Polícia Federal (PF), na qual o empresário foi preso pela última vez, mostram que ele continua a cometer crimes. 

“Vale lembrar que a análise dessas provas não pode ser dissociada do contexto de fundo das investigações criminais que revelam o papel de gestão e liderança exercido por Jacob Barata Filho nas empresas de seu grupo familiar”, afirma Dodge. 

Gilmar Mendes e sua esposa foram padrinhos de casamento de Beatriz Barata, neta de Jacob Barata, e Francisco Feitosa Filho, cujo pai é o dono da maior empresa do ramo no Ceará. 

Com informações da Agência Brasil

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

A presidente do STF tem muito o que explicar à sociedade

Presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia tem muito a explicar à sociedade para que não lhe caia a pecha de preservar uma Corte corporativista. 

Até hoje não pautou pedido de suspeição do ministro Gilmar Mendes, solicitado há meses pelo então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no caso da soltura de Jacob Barata Filho por decisão de Gilmar em duas ocasiões. 

Gilmar, compadre  confesso de Barata, o soltou pela terceira vez e deixou o Supremo na contramão de outros casos de presos que também almejam a liberdade. Cármen já se enrolou com voto de minerva no caso que deixou para o Senado o aval de decidir se Aécio Neves deveria ser preso – e assim abriu precedente inédito no qual, agora, toda Assembleia Legislativa ou Câmara de Vereadores terá a palavra final sobre decisão judicial de prisão de mandatários.

O então governador Aécio, em Minas Gerais, foi um dos apoiadores para a nomeação da mineira Cármen Lúcia para o STF. Todo nome para o Judiciário passava por ele.

Não há erro na liminar monocrática para Barata Filho, solto por decisão de Gilmar. Foi à luz da interpretação da lei. 

O problema é a suspeição da relação de compadrio.

(com O DIA conteúdo)


Sem Lula a economia melhora

O mercado só quer se livrar de Lula.

Como é que ele vai reagir à notícia publicada pelo Zero Hora de que o desembargador João Pedro Gebran Neto já concluiu o voto sobre o triplex?

E como é que vai reagir ao Datafolha?

Sem a candidatura de Lula em 2018, a economia melhora imediatamente.

O GOLPE DE LULA FRACASSOU

O TRF-4 sabotou os planos de Lula.

O comandante máximo da ORCRIM pretendia arrastar sua candidatura até setembro, com chicanas jurídicas no STJ, no STF e no TSE.

Se ele fosse cassado, transferiria uma parte de seus votos para o poste Jaques Warner.

A rapidez do desembargador João Pedro Gebran Neto, porém, desarmou esse golpe, porque o discurso vitimista de Lula vai esfriar até o início da campanha eleitoral.

Além disso, ele corre o risco de ser preso – e, com isso, tornar-se um cabo eleitoral ainda mais tóxico.

O PT tem de refazer seus planos. Rapidamente.

O TRF-4 no pedestal

O desembargador João Pedro Gebran Neto merece uma estátua.

Ele sabe que o Brasil precisa de respostas rápidas da Lava Jato.

Por isso mesmo, acelerou o ritmo e relatou o caso de Lula em exatos 100 dias.

O jornal Zero Hora explicou os próximos passos do julgamento:

1) Revisor da Lava Jato no TRF-4, Leandro Paulsen, examina o processo e elabora seu voto. 

2) Votos são disponibilizados para os três desembargadores da 8ª Turma

3) Quando os três integrantes estiveram com seus votos prontos, o presidente da turma, Leandro Paulsen, marca o julgamento da apelação.

4) Se o julgamento for por unanimidade, cabem embargos de declaração, recurso para explicar algum ponto da decisão. Contudo, em caso de condenação, os desembargadores podem decretar execução imediata da pena.

Sim, o comandante máximo da ORCRIM pode ser preso — se o STF não mudar as regras do jogo.

O VOTO DECISIVO

O voto sobre Lula do desembargador João Pedro Gebran Neto teve a sua conclusão facilitada pelo fato de que há uma montanha de provas contra o comandante máximo da ORCRIM.

O empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, confessou o pagamento de propinas a Lula.

E ele foi condenado pelo próprio TRF-4 por esse motivo.

A decisão da Oitava Turma sobre Lula vai determinar o futuro da democracia brasileira.

Os paulistas odeiam Lula

Lula é odiado em São Paulo.

De acordo com o Datafolha, 63% dos paulistas não votariam de jeito nenhum num candidato indicado por ele.

A terceira caravana do condenado

Lula parte nesta segunda-feira para o Espírito Santo.

Ele ainda não comentou o fato de que o desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu seu voto sobre a propina da OAS.

Se a PF quiser prendê-lo, pode encontrá-lo aqui:

Segunda (4) Vitória:
18h00 – Ato de abertura da Caravana
Local: Praça Costa Pereira

Terça (5) Cariacica:
10h00 – Visita ao campus Cariacica do Instituto Federal do Espírito Santo e reunião com reitor e diretores
Local: Rod. Gov. José Sete, s/n

O começo do fim de Lula. Desembargador do TRF4 já concluiu seu voto sobre condenação do petista na Segunda Instância

O ex-presidente Lula foi pego de surpresa com uma notícia que pode significar o fim de seus planos de concorrer à Presidência da República. Segundo o jornal Zero Hora, o desembargador João Pedro Gebran Neto, Relator responsável pela Operação Lava Jato na 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, concluiu seu voto em relação ao recurso do petista, que foi condenado pelo juiz Sergio Moro no dia 12 de julho a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no processo do apartamento tríplex do Guarujá (SP).

A conclusão do caso revela uma nova tendência dentro da Lava Jato, com a celeridade do andamento dos processos. O voto de Gebran Neto foi fechado exatamente 100 dias após a apelação chegar ao seu gabinete. De acordo com a reportagem do Zero Hora, apenas três apelações da operação ficaram menos tempo com o relator para preparação do voto.

O texto com a conclusão de Gebran Neto já está nas mãos de outro desembargador, Leandro Paulsen, revisor da 8.ª Turma. Pelos trâmites internos, Paulsen irá vistoriar o voto do relator, preparar seu próprio voto e encaminhar ambos para o terceiro membro do colegiado, Victor Luis dos Santos Laus. Somente depois disso será marcada a data do julgamento da apelação. Pelo andamento do processo, Lula pode ser condenado na Segunda Instância antes de maio do próximo ano. Neste caso, o petista será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e se tornará inelegível por oito anos. 

Para que Lula seja impedido de concorrer à Presidência da República no ano que vem, a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4), a segunda instância judicial da Lava Jato, pode confirmar a sentença de Moro até agosto de 2018, período em que ocorrem os registros de candidaturas. 

Lula poderá tentar recorrer às instâncias superiores de modo a judicializar sua candidatura. Na prática, será apenas mais uma tortuosa sessão de esperneio. O petista conta com apenas 11,9% de preferência do eleitorado, enquanto 88,1% dos brasileiros anseiam por sua prisão. Embora apareça com pouco mais de 30% de intenções de votos nas últimas pesquisas, apenas 34% dos entrevistados manifestaram suas preferências para as eleições de 2018. 

De acordo com a última pesquisa do Datafolha, 46% não sabem em quem votar e 19% dizem ‘ninguém’. Isto significa 65% do eleitorado. 

Com uma rejeição tão significativa e com o clamor popular pelo banimento de candidatos condenados das eleições, a chace de Lula conseguir registrar sua candidatura é de praticamente zero. 

Há poucos dias, o desembargador Gebran Neto disse que “acabou a ingenuidade” nos julgamentos de casos de corrupção, nos quais não se deve esperar uma “prova insofismável” para eventualmente condenar um acusado. 

Para Gebran, os juízes brasileiros agora consideram suficiente uma “prova acima de dúvida razoável”, desde que seja possível identificar uma “convergência” nos elementos probatórios de um determinado processo. 

Em outras palavras, Gebran fechou a urna eleitoral para Lula e abriu a porta da cadeia para o petista entrar.


Campanha de Lula à Presidência nem começa. Petista se torna inelegível antes de maio. Após Dilma, terá que indicar outro poste

O ex-presidente Lula fez um péssimo negócio em querer usar seu partido como escudo para se proteger das ações penais que pesam contra ele. Enquanto o petista tenta correr contra o tempo, a conclusão de julgamentos que devem torná-lo inelegível se aproximam de seu traseiro como um pavio aceso. 

Embora haja um consenso de que o petista será condenado pela segunda vez na Lava Jato no caso do recebimento de vantagens indevidas da Odebrecht, o julgamento que mais tem preocupado é o do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF-4, que deve conformar a sentença já proferida em primeira instância pelo juiz Sergio Moro por conta do tríplex no Guarujá. 

A expectativa é a de que o julgamento do TRF-4 ocorra entre março e abril. Como se trata de um processo rápido, Lula deve se tornar inelegível ainda no mês de maio. O desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, concluiu seu voto sobre o recurso de Lula contra condenação de primeira instância no caso do Triplex. Gebran levou apenas 100 dias para analisar o processo. 

Seu voto já seguiu para o revisor e deve ser julgado na turma no início de 2018. 

Uma vez condenado na Segunda Instância, o petista terá a opção de entrar com recursos e tentar judicializar a sua candidatura, mas será pouco provável obter algum resultado favorável nas instâncias superiores. Não por conta da devoção dos ministros do STF, mas sim pela forte pressão da sociedade. Se 88% dos eleitores já não suportam a ideia de ter um candidato condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na primeira instância, que dirá na segunda. 

Neste momento, Lula tem pouco mais de 30% de intenções de votos de um universo de 35% dos eleitores que declararam suas preferências. Outros 65% dos eleitores disseram que não sabem em que irão votar em 2018. Na prática, Lula conta com apenas 11.9% da preferência do eleitorado, enquanto 88% dos brasileiros repudiam sua participação no pleito. 

Desde o início da Operação Lava Jato, a maioria dos brasileiros já sabia que Lula era um homem liquidado. De lá para cá, o petista se tornou réu em nada menos que seis ações penais e alvo de outros tantos processos e inquéritos em andamento. Lançar-se pré-candidato foi uma estupidez. Insistir nesta aventura natimorta é burrice, pois acaba com as chances do PT de participar do processo eleitoral. De todo modo, Lula e o PT já entraram neste processo liquidados, Afinal, ninguém em seu juízo perfeito votaria em um candidato indicado pelo petista, o responsável pela tragédia chamada Dilma Rousseff na vida dos brasileiros.