Marun, mau pagador, excluiu misteriosamente o nome do Serasa sem quitar dívida (veja os documentos)

Esse sujeito, Carlos Eduardo Xavier Marun é perigosíssimo. Um homem repleto de influências, conchavos e que conduz sua vida de maneira totalmente torta, inclusive os pequenos detalhes do dia-a-dia.

Marun é perverso, uma nova versão de Geddel no primeiro escalão do governo.

Na Comarca de Campo Grande (MS) o ministro tem contra si diversas contendas judiciais. 

Tem uma ação de improbidade administrativa por dano ao erário, ações de responsabilidade civil e execuções judiciais por não pagamento de dívidas.

Pois bem, uma das ações de execução contra Carlos Marun tramita desde 1996, portanto há 21 anos, e cobra uma dívida que ultrapassa a bagatela de R$ 700 mil. 

Todas as tentativas possíveis e imagináveis para o recebimento da conta foram feitas pelo exequente, sem lograr êxito. Marun é um ‘pelado’, não possui um único bem no seu nome, não obstante residir numa bela mansão na capital de Mato Grosso do Sul e ostentar uma vida extremamente nababesca.

Nesse sentido, em 2016, os advogados da ação requereram ao juiz da causa a inclusão de Marun e do outro réu, um ex-sócio do ministro, a inclusão no cadastro de inadimplentes do Serasa Experian.

O juiz prontamente atendeu e determinou ao órgão que efetuasse a inclusão da dupla de caloteiros.

Alguns meses depois, o advogado diligenciou ao Serasa e constatou que o nome de Marun havia sido excluído, sem que a dívida tivesse sido honrada e sem que houvesse qualquer ordem judicial para tal.

Imediatamente, o juiz foi comunicado e o nome de Marun foi novamente incluído.

Marun, pelo que se denota do caso é um perigo. Tem influências em diversos setores para conseguir o malfeito, até mesmo no Serasa, que se reputava um órgão sério.

Veja abaixo a documentação que comprova a atuação ardilosa do ministro para não cumprir com suas obrigações e não honrar as suas dívidas:

 

Imaginem que esse homem é hoje uma das pessoas mais importantes do Poder Executivo do país. Um dos ministros mais poderosos do governo de Michel Temer.

Estamos perdidos...

por Lívia Martins

Com informações do Jornal da Cidade On line

Aécio: “Eu fui vítima de uma grande armadilha”

Aécio Neves falou ao Estadão sobre ter sido denunciado por corrupção e obstrução da Justiça com base na delação do Grupo J&F.

“Sou o primeiro a reconhecer que cometi um erro ao aceitar, de alguém que se dizia amigo, uma ajuda para pagar meus advogados. Mas não cometi crime. Quem foi lesado? O Estado foi lesado nisso? Houve alguma contrapartida? Não houve. Eu sei que a forma como isso é divulgado gera na opinião pública um sentimento muito negativo.”

O site O Antagonista lembra que Aécio não apenas “aceitou” dinheiro de Joesley Batista: pediu; e que houve indicação de possível contrapartida na conversa: um cargo na Vale.

“Reconheço que errei nesse episódio (o da conversa gravada por Joesley), principalmente na forma de me comunicar. Ainda que em uma conversa privada, com um linguajar pelo qual me penitencio pessoalmente. Mas os fatos vão demonstrando de forma clara que eu fui vítima de uma grande armadilha. Seja nas novas gravações – em especial uma, que parece ter sido omitida inicialmente – na qual minha irmã (Andrea Neves) oferece um apartamento de família e convida ele a visitar. Novos depoimentos mostram de forma clara que houve uma ação planejada com a participação de membros da Procuradoria-Geral da República.”

Aécio, em suma, só reconhece a parte menor do problema – no caso, o linguajar mafioso – e ataca a PGR.

O senador tucano se tornou uma mistura de Sérgio Cabral com Carlos Marun.

Maioria dos juízes recebe acima do teto de R$ 33 mil

Ao menos nas cortes estaduais, receber remunerações superiores ao teto constitucional é regra, não exceção.

É o que mostram folhas de pagamentos entregues neste mês ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tribunais de todo o país, segundo O Globo.

Nos últimos meses, 71,4% dos magistrados dos Tribunais de Justiça (TJs) dos 26 estados e do Distrito Federal somaram rendimentos superiores aos R$ 33.763 pagos aos ministros do STF — valor estabelecido como máximo pela Constituição.

“Dos mais de 16 mil juízes e desembargadores dos TJs, 11,6 mil ultrapassaram o teto. A remuneração média desse grupo de magistrados foi de R$ 42,5 mil.

Nessa conta, auxílios, gratificações e pagamentos retroativos têm peso significativo e chegam a representar um terço do rendimento mensal — cálculo que só pôde ser feito a partir da exigência do CNJ de receber as folhas completas num único padrão.”

O plano da baderna pró-Lula

A resolução do PT divulgada neste sábado inclui um “Plano de Ação em Defesa de Lula” para “fazer frente ao arbítrio e à perseguição” contra o petista.

São 12 orientações à militância, das quais destacamos as seguintes:

“– Mobilização: articular atos, eventos, vigílias, caminhadas e reuniões com a militância petista, sindicalistas, associações comunitárias, diretórios e grêmios estudantis. Apoiar as ações religiosas, vigílias, missas e cultos de solidariedade ao Lula, assim como as ações de cidadania promovidas por entidades civis e ONGs, adensando o clamor popular em solidariedade ao Presidente Lula, em vista do julgamento em Porto Alegre no dia 24 de janeiro;

– Artistas e cultura: organizar a mobilização e encontros de artistas e intelectuais nas diversas capitais para denuncia [sic] a perseguição e demonstrar solidariedade ao Lula. (…)

— Fazer no dia 13, em todo o Brasil, mobilizações preparatórias para a atividade de 24 de janeiro em Porto Alegre;

— No dia 24 de janeiro de 2018, realizar o ‘Rumo a Porto Alegre, em defesa de Lula, da Democracia e da Justiça’, além de alinhar os atos e mobilizações nas capitais e muitas outras cidades do Brasil no mesmo dia.”

Ou se defende Lula, ou se defende a Democracia e a Justiça.

Defender os três, ao mesmo tempo, é só para membros da “seita” – como chamou Antônio Palocci.

Seita de baderneiros.

Direita vence no Chile

O ex-presidente de centro-direita Sebastián Piñera venceu as eleições do Chile neste domingo, com 54,5% dos votos, contra 45,4% do socialista Alejandro Guillier.

PT ameaça “rebeldia popular” e “desobediência civil” se TRF-4 condenar Lula

Os itens 9 e 12 da resolução do Diretório Nacional do PT divulgada neste sábado trazem ameaças do partido para o caso de condenação de Lula pelo TRF-4 em 24 de janeiro.

Ei-los:

9) “Impedir que Lula participe das eleições seria mais uma grave e radical afronta à democracia e à livre expressão da soberania popular.

Reiteramos que eleição sem Lula é fraude. Para evita-la [sic], é preciso que nosso presidente continue liderando as preferências populares, como demonstrado nas caravanas, é preciso que avance a organização e a mobilização do povo, e que deixemos claro que a escalada do arbítrio não apenas ampliará a crise e a instabilidade política, como também poderá resultar em rebeldia popular”;

12) “Alertamos que as arbitrariedade [sic] do sistema judicial e as mentiras do oligopólio da mídia podem conduzir à desobediência civil”.

Nota da redação:

Aproveitamos para alertar que “evita-la” tem acento agudo no “a” e o plural de arbitrariedade é “arbitrariedades”.

Não há dinheiro, presidente

A equipe econômica enviará a Michel Temer na próxima semana uma série de vetos aos projetos que criaram a ANM (Agência Nacional de Mineração) e mudaram as taxas cobradas das mineradoras, informa a Folha.

“Para os técnicos, da forma como foram aprovadas pelo Congresso, as medidas trarão alta de despesas e levarão à perda de arrecadação, algo inaceitável em um momento de restrição orçamentária.”

Adivinhe de quem é o eleitor desconectado

O celular pode ser a ferramenta para resolver um problema crônico do país, a desigualdade no acesso à internet, segundo O Globo.

“Apesar dos avanços registrados nos últimos anos, 25 milhões de lares no país ainda estavam desconectados no ano passado. Isso representa 36% do total de 69,2 milhões de domicílios no país.

As diferenças são visíveis entre as regiões do país. Enquanto 71,7% das casas do Sudeste estão ligadas à web, a parcela de domicílios com algum tipo de conexão no Nordeste ainda está em 50,1%. O estado menos conectado do país é o Maranhão, com um percentual de apenas 40,8%.”

Não é coincidência que Lula seja líder de intenções de voto no Nordeste.

O Antagonista lembra que, entre os entrevistados que não acessam a internet, 44% disseram que votariam no petista.

A inclusão digital não interessa ao PT, porque acaba com o filtro de informações exercido pelos militantes do partido nos meios locais de comunicação.

Maia: Voto em Bolsonaro é “protesto”, mas, sem Lula, “vai zerar o jogo”

Jair Bolsonaro “representa uma parte da sociedade que vota nele como sinalização de protesto”.

Foi o que disse Rodrigo Maia à Folha.

”A sociedade vai buscar um caminho, que são essas duas palavras: equilíbrio e diálogo. E acho esse ponto o mais frágil do Bolsonaro. Ele dialoga com um segmento da sociedade, não com a maioria.”

Maia também falou sobre o condenado.

“Gostaria que o Lula disputasse porque eu acho que ele perderia. Para o Brasil é melhor o Lula perder nas urnas. Mas não sou eu que decido pelo Judiciário.

O Lula não existindo como candidato, tudo que está colocado em pesquisa é besteira. Vai zerar o jogo. A pressão para que todos esses partidos que, em tese, fazem ou fizeram parte da base do Temer, tenham um candidato diminui e aumenta o número de candidatos.”

Para o Brasil, é melhor ver Lula condenado, assim como todos que roubaram o país.

Os R$ 25 milhões da Justiça Federal em locação de carros

Não foram apenas os gastos com auxílio-moradia que tiveram um salto no Judiciário nos últimos anos, registra Juliana Braga, no Globo.

“Computados os órgãos vinculados à Justiça Federal, o valor da locação de automóveis passou de R$ 99 mil em 2009 para R$ 25 milhões em 2016.

Descontando a inflação, é uma variação de 16.000%.”

Os três grandes grupos do eleitorado, segundo o Datafolha

O Datafolha identificou três grandes grupos no eleitorado brasileiro, segundo a Folha.

1) “O primeiro, classificado como ‘Pró-Lula’, agrega 38% do eleitorado e é composto por entusiastas do ex-presidente.” Está mais presente no Nordeste.

Quase a totalidade desse grupo diz que votaria em um candidato apoiado por Lula, mas, quando ele não está na disputa, a maior parte migra para brancos e nulos, elevando a taxa desse segmento em mais de 30 pontos percentuais.

A maioria não conhece Fernando Haddad, reprova Michel Temer acima da média, está mais pessimista em relação à economia e cita o desemprego como principal problema do país.

2) “O segundo grupo, batizado de ‘Anti-Lula’, soma 31% do eleitorado. Está presente com mais frequência nas regiões Sul e Sudeste. (…)

Todos os integrantes desse estrato rejeitam completamente o petista e qualquer candidato apoiado por ele.

Jair Bolsonaro chega a dobrar suas intenções de voto nesse grupo. Geraldo Alckmin e Marina Silva também têm bom desempenho. Em uma hipótese de confronto de segundo turno entre Marina e Bolsonaro, ele se sai melhor (tendência inversa à observada no total da população).

“São os que menos reprovam Temer, mais identificam melhorias na economia nos últimos meses e que mais apontam a corrupção como principal problema do país.”

3) As escolhas do terceiro grupo (31% do eleitorado) no primeiro turno se pulverizam entre Bolsonaro, Marina, Ciro Gomes, votos brancos e nulos.

“Lula tem desempenho abaixo da média nessa primeira etapa. No entanto, sua taxa de rejeição também não é tão expressiva no subconjunto, o que lhe garante vitória em simulações de segundo turno.

O segmento também se divide quanto ao papel de cabo eleitoral do ex-presidente e por esse comportamento volúvel recebe o nome de ‘eleitor-pêndulo’.”

As posições são muito próximas à média: “alta reprovação do governo federal, pessimismo e menções à saúde como principal problema do país”.

Indulto de Natal deve contemplar alvos da Lava Jato

Foi o que disse o ministro da Justiça, Torquato Jardim, à Coluna do Estadão.

“Ele avalia repetir o modelo usado em 2015, no governo Dilma Rousseff, quando se levou em consideração o bom comportamento do preso para que pudessem receber redução da pena ou perdão judicial.

O MPF pede ao governo que o indulto não contemple acusados de crime de colarinho-branco, como os do petrolão.”

Torquato reage:

“Escolher um crime para excluir ou incluir no indulto significa personalizar ou favorecer alguém. A tendência é o Ministério da Justiça reforçar a tradição de critérios abstratos, independentemente dos crimes para não ficar direcionando indultos ou comutação de pena para tais pessoas.”

O site O Antagonista lembra que, no governo da mamãe Dilma Noel, foram soltos, por exemplo, José Dirceu e Valdemar da Costa Neto.

Lewandowski estará a postos?

Lula poderá obter uma liminar no STJ ou no STF para suspender os efeitos de sua provável condenação pelo TRF-4, registra O Globo.

“Com essa decisão, fica apto a participar das eleições como qualquer outro candidato. Se essa cautelar cair depois do dia da votação, outras divergências vêm à tona. Em geral, o marco temporal é apontado como o dia da diplomação. Mas há quem considere que logo após a vitória nas urnas, o eleito não pode ser impedido de tomar posse, mesmo que a liminar venha a cair.”

“Inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa é infraconstitucional”

Da eventual decisão do TSE de impugnar a candidatura de Lula, cabe recurso, mas, segundo a avaliação dos técnicos da corte ouvidos pela Folha, normalmente questionamentos dessa natureza não sobem ao STF.

“Isso porque, em tese, pode-se recorrer ao Supremo de decisões que contrariem a Constituição, e a inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa é infraconstitucional.

Especialistas ponderam, no entanto, que a defesa do petista pode alegar inconstitucionalidades no processo.

No âmbito do próprio TSE também pode haver recurso, mas o prazo de análise costuma ser de até uma semana.”

Lula é capaz de tudo para bagunçar o país.

“Não façam mais cartaz ‘o Lula não vai ser preso’”, pede Lula

Em ato para professores em São Paulo na sexta-feira, Lula pediu o seguinte à militância:

“Se puder, não façam mais cartaz ‘o Lula não vai ser preso’. O único cartaz que quero é para mostrar como era o país no nosso governo e como é hoje. Não quero vocês preocupados com o Lula por causa de processo. Estou tranquilo mais que eles.”

A militância, portanto, está liberada para fazer cartazes mostrando que, no governo Lula, as estatais brasileiras eram assaltadas e hoje a Lava Jato está prendendo os bandidos.

Partidos focam em reeleger caciques com dinheiro do fundão

Líderes dos dez maiores partidos ouvidos pelo Estadão pretendem direcionar os recursos eleitorais em 2018 para campanhas de candidatos que já tenham mandato político.

“Além disso, também devem priorizar o espaço da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para caciques partidários e candidatos conhecidos em seus redutos.

Com recursos limitados – o fundo eleitoral terá R$ 1,7 bilhão – e um período menor de propaganda gratuita, os partidos avaliam que precisam concentrar a estratégia em quem já é conhecido para garantir a eleição.

A tática vai na contramão da expectativa de que as novas regras eleitorais, aprovadas no fim de setembro no Congresso, pudessem acelerar uma renovação na política.”

Expectativa de quem, Estadão?

Os partidos buscaram mais dinheiro público justamente para manter seus caciques no poder, com foro privilegiado.

Três anos de censura

Fernando Sarney

O Estadão registra que completa neste sábado 3 mil dias sob censura.

“Desde julho de 2009, uma decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, impede o jornal de publicar informações sobre investigações envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (PMDB). O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal e aguarda parecer do ministro Ricardo Lewandowski. O processo corre em segredo de Justiça.

(…) A censura está relacionada ao vazamento das gravações do inquérito da Operação Boi Barrica. Na ocasião, a reportagem revelava diálogos gravados pela Polícia Federal que sugeriam ligações do então presidente do Senado, José Sarney, com a contratação de parentes e afilhados políticos por meio de atos secretos. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney. Na época, os advogados do empresário afirmaram que o Estado praticava crime ao publicar trechos das conversas telefônicas gravadas na operação com autorização judicial e alegaram que a divulgação de dados das investigações feria a honra da família Sarney.”

Se Lula voltar ao poder, vai ser pior.

PF quer que Aécio explique relação com membros do esquema de Cabral

A Polícia Federal quer que Aécio Neves explique que tipo de relação mantém com integrantes do escritório Andrade & Fichtner, investigado na Lava Jato por integrar o esquema de Sérgio Cabral, informa a Folha.

Conforme o MPF, a banca recebeu “vultosas quantias” de empresas que foram beneficiadas por atos da Casa Civil na gestão de Régis Fichtner, preso no mês passado.

Na casa de Aécio, a PF apreendeu em maio um documento sobre a compra e venda de um imóvel pelo advogado José Antônio Velasco Fichtner, irmão e sócio de Régis.

Trata-se de uma procuração dada por José Antônio a uma de suas colegas na banca para adquirir, em 2010, um apartamento em Florianópolis e fazer pagamentos aos então proprietários, dois espanhóis, no exterior. Aécio e o advogado são amigos.

“Conforme certidão obtida pela Folha, o imóvel foi transferido quatro anos depois por José Antônio para a mãe do senador, Inês Maria, ao custo de R$ 500 mil.

No laudo sobre a apreensão, a PF diz que ‘chama atenção e desperta a suspeita de eventual ilícito’ o fato de a procuração para o negócio de 2010 ter sido encontrada na casa do senador. Por isso, sustenta ser ‘oportuno’ questioná-lo sobre o documento.

O apartamento, com 117 metros quadrados, fica na Lagoa da Conceição, região nobre da capital catarinense. Consultado pela reportagem, o advogado do senador, Alberto Toron, disse que o bem comprado por Inês Maria é usado por familiares.”

Avança inquérito sobre venda de faculdade criada por Gilmar

O fim de semana é de Gilmar Mendes.

O ministro do STF saiu não apenas na capa da Veja, em matéria sobre sua parceria com Joesley Batista, mas também na capa da IstoÉ, em matéria sobre as irregularidades na aquisição pelo governo do Mato Grosso, por R$ 7,7 milhões, de uma faculdade fundada em 1999 por Gilmar e sua irmã, Maria da Conceição Mendes, em Diamantino.

Agora a revista teve acesso ao inquérito e informa que o Ministério Público do estado está prestes a oferecer denúncia contra o ex-governador Silval Barbosa e outras quatro pessoas por atos de improbidade administrativa.

O MP diz que a transação foi marcada por “práticas de ilícitos morais administrativos”.

“Além da suspeita de superfaturamento, o negócio foi realizado com recursos extra-orçamentários do estado e sem autorização da Assembleia Legislativa. A Promotoria apontou ainda falta de planejamento do governo na hora de efetivar a compra, ao lançar luz para a ausência de estruturação do corpo docente e para as condições precárias das instalações.

Outra particularidade da venda da universidade que chamou a atenção do Ministério Público foi a diferença na metragem do terreno informada por Maria da Conceição em comparação com o estudo realizado por técnicos do governo.”

Gilmar alega que não teve qualquer participação na venda, pois já tinha deixado a sociedade da então UNED no ano 2000, quando assumiu a Advocacia-Geral da União.

“Em Brasília, no entanto, até as emas que circulam pelos jardins dos palácios sabem que é praxe no serviço público a transferência de propriedades para parentes somente para se enquadrar às imposições legais.”

Silvio Santos explica cortes no SBT: “Se não economizarmos, vamos ter que fechar a empresa”

Diante de milhares de funcionários na festa de fim de ano do SBT na sexta-feira, Silvio Santos falou sobre os cortes recentes na emissora, segundo o UOL.

“Eu só tenho colocado dinheiro nesses dois anos, porque nesse período as empresas só têm dado maus resultados. Se eu falar que as empresas perderam R$ 400 milhões, vocês vão achar que eu estou querendo provocar alarde. Mas são as informações que eu recebo.”

O apresentador e dono do SBT disse que o cenário político e econômico está dando sinais de melhora no Brasil e que não quer “mandar ninguém ir embora”.

“Ano passado e esse ano foram anos muitos ruins. E, por essa razão, os meus diretores me disseram que teríamos que fazer dispensas. E não é com alegria. Mas eles alegam que, se não fizermos os cortes, não vamos economizar essa importância. E se não economizarmos, nós vamos ter que fechar a empresa. Então é preferível sacrificar 50, 100 ou 150 pessoas do que sacrificar essa multidão que está aqui.”

PT aprova resolução para apoiar candidatura do condenado

O PT aprovou neste sábado, em reunião do Diretório Nacional do partido, uma resolução para apoiar a candidatura presidencial de Lula em 2018, independentemente do resultado do julgamento no TRF-4 do caso do triplex em 24 de janeiro, informa a Folha.

“‘Absolutamente convencido’ de que Lula é o ‘plano A do povo brasileiro’ e único nome com ‘condições de ganhar a eleição’, o PT trabalhará para evitar a fratura no campo de centro-esquerda – e o caminho é ‘dialogar com companheiros’ que ventilam candidaturas paralelas, como PSOL (Guilherme Boulos), PC do B (Manuela D’ávila ) e PDT (Ciro Gomes). Movimentos como a Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo também serão procurados.”

Lula passou pelo hotel da capital paulista onde a cúpula petista se encontrou e participou de reuniões paralelas para discutir políticas para alianças regionais – como aquelas com os “golpistas” do PMDB, criticadas até por Ciro Gomes nesta semana por alegada incoerência.

Mas o PT é sempre coerente em seu vale-tudo pelo poder.

O mapa dos artifícios de Lula

Merval Pereira resume e comenta no Globo o caso do apartamento de Lula em São Bernardo do Campo, acompanhando de perto por O Antagonista, e seus últimos desdobramentos:

“Glaucos da Costamarques é primo de José Carlos Bumlai, por sua vez um dos melhores amigos de Lula, e foi atendendo a seu pedido que comprou o apartamento, para que Lula não tivesse um vizinho inconveniente.

E não gastou um tostão de seu, conforme admitiu para o juiz Sérgio Moro. Serviu como laranja, na linguagem popular.

Ele relatou uma conversa que teve com o seu primo sobre o imposto que teria de pagar sobre os aluguéis que não recebeu de Lula e Marisa:

‘Além de eu não receber o aluguel, ainda vou pagar o imposto?’

Bumlai decidiu então ressarcir esse imposto do carnê leão. Isso porque o casal Lula da Silva declarava ao imposto de renda que pagava o aluguel, e Costamarques tinha que declarar que o recebera.

Quem fazia a contabilidade dos dois lados era João Muniz Leite, contador de Roberto Teixeira, outro amigão de Lula, em cuja casa durante muitos anos, no início de sua carreira política, o ex-presidente morou ‘de favor’. (…)

Esse contador foi quem esteve com Glaucos Costamarques no hospital para pegar sua assinatura em uma série de recibos. (…)

Sérgio Moro espantou-se quando o contador disse que cuidava da declaração do apartamento de Lula e Marisa Letícia em São Bernardo de graça.

‘O senhor fazia esse serviço gratuitamente?’, perguntou o juiz.

‘Sim, me sentia lisonjeado pela confiança que me foi depositada, então, eu fiz questão de fazer. (…)’

Sobre o também serviço gratuito para Glaucos Costamarques, o contador tem uma explicação sentimental:

‘Fazia por amizade, considerava ele um verdadeiro pai, uma pessoa muito prestativa.’

Juridicamente, a falsidade pode ser material, quando o documento é adulterado, ou ideológica, quando, embora verdadeiro, não reflete a realidade dos fatos. Como no caso dos recibos dos aluguéis, que não eram pagos, mas documentos assinados pelo suposto dono atestavam que o foram.

Como dizem os juízes que atuam na Operação Lava Jato há mais de três anos, já é possível mapear todos os artifícios utilizados pelos envolvidos para constatar seus crimes, mesmo não havendo ato de ofício. Um conjunto de indícios pode dar ao juiz uma certeza acima de qualquer dúvida razoável.”

Tudo contra o foro privilegiado

O procurador Carlos Fernando Lima, da Lava Jato, comentou no Facebook duas notícias envolvendo o Supremo Tribunal Federal.

A primeira: “Quatro anos após condenação, STF reduz pena e livra senador de prisão”.

A segunda: “Gilmar Mendes diz que restrição do foro privilegiado é um equívoco”.

Eis os comentários:

1) “Ivo Cassol livra-se de ter que dormir na cadeia. Somente agora o STF está terminando um julgamento sobre fatos de 1998. Ou seja, de quase vinte anos atrás.

Este é o retrato do (não)funcionamento da (in)justiça brasileira quando o réu é uma pessoa poderosa. A regra no Brasil é a impunidade. Ainda estamos longe de mudar isso. A Lava Jato é apenas uma tentativa de acabar com a impunidade, mas não é capaz de resolver isso sozinha.

Precisamos mudar nossas leis e práticas. E uma das principais medidas é acabar com o foro privilegiado. Mas os investigados, seus caríssimos advogados, e seus ‘simpatizantes’ comprados a peso de ouro irão espernear e ladrar. É preciso que a sociedade volte a se indignar. Em 2018 vote limpo. Vote em pessoas que se comprometam com o combate à corrupção.”

2) “O único equívoco foi termos permitido essa excrescência [o foro privilegiado]. A única coisa que lamentaremos é não termos como salvar tantos processos que morreram nos tribunais.”

UM SISTEMA PREVIDENCIÁRIO IMPERITO, IMPRUDENTE E NEGLIGENTE

Sistemas públicos de aposentadoria frequentam o centro de colossais encrencas fiscais, políticas, econômicas e culturais porque propagam a ideia de que todos podem garantir seu futuro não à própria custa, mas à custa dos demais. Exceções à parte, a regra mais ampla deveria ser a da prudência pessoal, da previdência individual, da iniciativa privada, da difícil, mas imperiosa, poupança dos próprios meios.

Ao abraçar a função, o poder público sinaliza para a sociedade o comportamento inverso, ou seja, orienta para o desejo de contribuir na menor proporção possível, pelo menor tempo que der, obtendo o máximo resultado futuro. E o Estado, arrecadador das contribuições, sofre dois assédios principais. De um, cede (e no caso brasileiro cedeu mesmo) à tentação de usar para urgências de curto prazo os recursos originalmente poupados na implantação do sistema, deixando de formar o fundo que irrigaria a economia com investimentos produtivos e atenderia os benefícios a serem concedidos no futuro. De outro, cede (e no caso brasileiro cedeu mesmo) à tentação de conceder privilégios que realizam, para tantos, o sonho de contribuir menos, por tempo reduzido, e obter ali adiante, magicamente, o desproporcional benefício.

Há quem creia que uma situação assim possa ser mantida indefinidamente. Há entidades sindicais gastando dinheiro em anúncios publicitários para proclamar que o sistema é bom e o paraíso, aqui e agora, não se rende às trivialidades da aritmética. Há congressistas especializados no mercado das ilusões. Para estes, votar a favor de uma reforma da Previdência corresponderia a um recall de montadora de automóveis para trocar motor e chassis de todos os seus veículos. É a ruína. Há cidadãos, convencidos pelos fatos. Mesmo que não conheçam os números, têm uma ideia de proporção e de grandeza, aprenderam a tabuada do 10, e sabem que a conta não tem como fechar. Mas querem que tudo se resolva após estarem concretizadas suas próprias expectativas de direito. Há quem esteja se lixando para o país no pior sentido possível: o universo inteiro, com todas as suas galáxias, cabe no próprio umbigo. E que tudo mais vá para o inferno.

Para viver do dinheiro que entra, um sistema previdenciário precisa de economia aquecida e de larga proporção de jovens em relação aos idosos. E, mesmo assim, não convive com remunerações desproporcionais, como as que se registram no Congresso Nacional. Matéria da revista Exame do dia 2 de agosto passado informou que “enquanto a proporção entre contribuintes e beneficiários do INSS é de dois por um (apenas!), na Câmara e no Senado ocorre o contrário – há dois aposentados para cada servidor na ativa. Dos 987 analistas legislativos da ativa do Senado, 471 estão no nível máximo do cargo, com salário de R$ 26,8 mil. Na Câmara, 1.036 analistas em atividade (56%) estão no nível máximo”. Entre arrecadação previdenciária e pagamento de benefícios, as duas casas têm um déficit anual de R$ 2,4 bilhões, suportados pelos pagadores de impostos.

Perpetuar situações assim, com a extensão que tem em todos os poderes de Estado, é imprudência, imperícia e negligência, ou seja, todas as características de culpa criminosa.

por Percival Puggina

Mercadante apareceu

O site do PT divulgou um comentário de Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação de Dilma Rousseff, sobre a marcação do julgamento de Lula no TRF-4 para 24 de janeiro.

Veja:

Pezão lança Paes

Em entrevista à CBN, Luiz Fernando Pezão afirmou que Eduardo Paes é o candidato natural do PMDB ao governo do Rio de Janeiro em 2018.

“Ele é o candidato natural nosso. Se for candidato, acho que é o mais competitivo.”

O detalhe é que Paes está inelegível.

A greve de fome de Garotinho

Anthony Garotinho está em greve de fome.

Segundo O Globo, ele encaminhou uma carta para o diretor de Bangu 8 dizendo que é vítima de uma “injustiça” e que, por isso, está cometendo este “ato extremo”.

Bem, é melhor do que marretada no pé.

Dilma: “Sempre conseguimos sobreviver”

Dilma Rousseff abriu a reunião do Diretório Nacional do PT, em São Paulo.

A criatura, claro, defendeu seu criador:

“Trata-se de tirar o presidente Lula da disputa eleitoral, e aí o centro da questão passa a ser o uso dessa nova arma legal. Temos de discutir tanto a condenação jurídica quanto a política. Temos de entender que se trata de uma injustiça, de uma perseguição política.”

O plano do PT para que um condenado se candidate

O PT convocou três advogados para explicar a Lula e Dilma Rousseff, a portas fechadas, a situação legal do ex-presidente sob os aspectos penal e eleitoral, relata o BuzzFeed.

Segundo o site, o advogado eleitoral Luis Fernando Pereira disse aos petistas que, mesmo com uma eventual condenação, a inelegibilidade de Lula só valerá depois de registrada a candidatura. O prazo final para isso é 15 de agosto de 2018.

O PT deve usar esse calendário para manter a campanha nas ruas, mesmo que o TRF-4 confirme na segunda instância a condenação de Lula na primeira.

Raquel Dodge é contra status de ministro para Moreira Franco

Raquel Dodge enviou ao STF parecer em que diz que a lei que permitiu a nomeação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, é inconstitucional.

Uma MP de Michel Temer deu status de ministro –e foro privilegiado– a Moreira Franco, um de seus principais aliados. Na prática, a procuradora-geral da República entende que ele não deve ter esse status.

Caso Moreira perca o foro, ele pode ter seu inquérito (baseado na delação da Odebrecht) enviado a Sérgio Moro.

Participação de Gilmar Mendes em sociedade é 'constrangimento' para o STF

O ministro Gilmar Mendes não vê inconveniente em ser a um só tempo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e sócio do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). 

Criado há vinte anos, o instituto tem sede em Brasília, também funciona como faculdade de direito, com 1 500 alunos, participa do Fies, o programa federal que distribui bolsas a estudantes carentes, e promove seminários e palestras no Brasil e no exterior, sempre com o patrocínio de grandes empresas, como os da JBS, de Joesley e Wesley Batista, que desembolsou 7,5 milhões de reais entre 2008 e 2016.

“Não vejo nenhum problema. Eu era professor antes de ser ministro”, diz ele. 

Sua opinião está longe de ser uma unanimidade. Na atual composição do STF, não há ministro com participação societária em institutos nos moldes do IDP. 

Alguns colegas de Gilmar Mendes acham que a situação é imprópria. Diz um deles: “Essa circunstância traz constrangimento. Embora evitemos verbalizar o assunto, esse sentimento é geral”.

Em 2008, um despacho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que a dupla condição de juiz e sócio de instituto era inadequada.

“Quando o magistrado participa de forma individualizável em sociedade com objeto de atuação justamente no Poder Judiciário, está claramente exercendo ato de empresa, já que o prestígio de seu cargo está sendo utilizado para buscar lucros, contrariando, portanto, proibições legais”, afirmou o ministro Joaquim Falcão, do CNJ, relator do processo, que anotou que Portugal, Espanha e Estados Unidos também vedam a participação de juízes em sociedades.

Militantes que fazem 'greve de fome' na Câmara contra a reforma da Previdência dormem em casa

Há cerca de uma semana, um grupo de pessoas ganhou atenção do noticiário por anunciar uma "greve de fome" contra a aprovação da reforma da Previdência. 

Conseguiram espaço reservado pela Câmara para colocarem seus colchões e colchonetes, viraram alvo de fotos e vídeos publicados nas redes sociais e compartilhados pelo WhatsApp. 

Até o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi até eles para conversar.

Apesar do apelo midiático, servidores denunciam que a tal "greve de fome" é apenas para as câmeras. "Todos vão embora para casa", diz um funcionário. 

O Diário do Poder recebeu imagens mostrando que nenhum deles estava por lá nesta quinta de manhã. 

As camas, todas bem feitas e arrumadas, não tinham vestígios de que foram usadas durante a noite. 

"Os colchões são só para deitar e descansar", denuncia outro servidor.

Além do espaço para a "manifestação" os grevistas têm tido acompanhamento médico com aferição de pressão e do índice glicêmico, mas tudo continua dentro da normalidade até agora.