domingo, 21 de janeiro de 2018

Com mãos e pés algemados, Cabral é usado para que povo aceite a lei da anistia aos corruptos


No dia 18 último (quarta-feira), o Jornal da Cidade Online publicou artigo sobre a trama diabólica que representa este plano maldito - e até agora ocultado - do parlamento de conceder anistia ampla aos corruptos do Mensalão e de todos os demais investigados, denunciados, processados, condenados, delatores e delatados nas operações seguintes e congêneres e que lesaram os cofres públicos, no país e dos Estados federados e suas instituições (Veja Aqui).

O artigo, após explicar resumidamente a diferença entre anistia, graça e indulto, que são institutos previstos na Constituição Federal, chegou a reproduzir alguns dos "cândidos considerandos" constantes do rascunho da Exposição de Motivos deste "perdão" que está sendo articulado, por enquanto por poucos parlamentares. 

E tudo corre às escondidas, no mais completo silêncio. E lá no final da legislatura de 2018, será levado à votação. E tratando-se de lei ordinária, nem precisa maioria absoluta dos membros da Câmara e do Senado para a sua aprovação. Basta a maioria simples (metade dos presentes mais um). 

E o jornalista José Tolentino, editor do referido artigo fez suíte no dia 20 (sexta-feira), ou seja, tornou a publicar o assunto, agora com texto dele próprio, por reconhecer que se tratava mais de uma notícia, grave e importante, em forma de artigo (veja aqui). E era mesmo. E continua sendo.

Voltemos hoje ao assunto, mais uma vez. Antes, lembremos que os principais nomes desta imensa lista de corruptos, sem dúvida, são os do ex-governador Sérgio Cabral e do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Sérgio, por enquanto, já condenado a mais de 80 anos. E Cunha, também por enquanto, a 386!!!. 

Bobagem. A lei brasileira não admite prisão perpétua. E tais penas levariam à perpetuidade. Além disso, o cumprimento da pena não pode ultrapassar 30 anos. Muito menos, até. 

Com o afrouxamento da legislação e a desmoralização da ordem jurídica nacional penal, Cabral e Cunha não passariam mais de 5 anos na prisão. No caso da pena máxima e 30 anos, com 5 de cumprimento (1/6) já ganhariam a liberdade. E, mesmo presos, se fizerem um cursinho de Teologia à distância, se lerem tantos livros na prisão, se tiverem bom comportamento, se forem obedientes, nem chegariam a ficar mais de 2 ou 3 anos presos...

É a também maldita progressão da pena (aliás, redução da pena, seria o correto) que até poderia ser admitida, se o sistema carcerário cumprisse o ideal de ressocialização que é a verdadeira destinação da pena. Mas todas essas reduções bondosas para quem não merece cairão por terra, porque a anistia ampla vem aí.

Talvez, no sentimento do povo, Cabral seja hoje o símbolo maior do Homem Corrupto. Pode até ser. Mas Sérgio Cabral não merecia ter mãos e pés algemados pela policia judiciária federal do Paraná, como se viu nesta sexta-feira pela televisão. 

"Merecia, sim, porque ele "f**eu" o povo, desviando para suas contas bancárias dinheiro que era para ser usado em benefício do povo", desabafou ontem dona Derci, a ambulante que vende "cuscuz" pela ruas da Tijuca, no Rio.

Não, não merecia não, dona Derci. Nas décadas de 1970 e 1980, advoguei 33 ações contra o Estado do Rio de Janeiro, com pedido de indenização para as famílias de detentos assassinados nas Penitenciárias da Rua Frei Caneca, centro do Rio. A Justiça acolheu 30 e rejeitou apenas 3 ações. Advoguei gratuitamente. Nada cobrei. Nada recebi. Dizem os livros que foram ações pioneiras. É, pode até ser. Mais da metade das famílias foi Tim Lopes quem encaminhou lá para o escritório:

"Jorge, aqui é Tim Lopes, estou encaminhando as famílias dos presos mortos esta semana na Frei Caneca para você cuidar do caso". "Sim, Tim Lopes, pode mandar". 

Foram várias ligações telefônicas que recebi de Tim. Da minha parte aceitava as causas porque acreditava que o Estado chegaria à conclusão de que seria muito mais vantajoso gastar com a recuperação do condenado que o Estado custodia do que gastar com a indenização por sua morte no cárcere. Perdi meu tempo. A situação até piorou. Então, desanimado, decidi parar. Mas também ouço dizer e tenho lido nos livros que o Constituinte de 1988 inseriu na Constituição Federal aquele item nº XLIX do artigo 5º por causa da repercussão que, na época, tiveram as ações indenizatórias que patrocinei e o Estado do Rio foi condenado:

 "É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral". Mas nem isso me conforta, por constar apenas do papel, porque na prática a verdade é outra.

Mas é justamente em razão do descumprimento do que determina a Constituição Federal (artigo 5º, item XLIX), que Sérgio Cabral foi posto, nesta sexta-feira, à humilhação pública. 

Algemar mãos e pés de Cabral foi por que e para que?

Para humilhar o preso, é claro. E isso não se faz. É prepotência. É covardia. É falta de civilidade. 

A função e o dever das autoridades e agentes das autoridades judiciais e judiciárias não é a de humilhar ninguém. Nem o pior dos bandidos merece tamanha humilhação. 

A função é prender, processar e julgar. Se for condenado, levá-lo ao cárcere. Sim, porque mesmo preso e condenado e no cumprimento da pena, o apenado continua com todos os direitos de ser humano. A pena é de encarceramento. Não, de humilhação também.

Mas o que tem a ver tudo isso com a anistia que vem por aí?

Tem tudo a ver. A vexação imposta a Cabral foi proposital. Se não despertou compaixão na dona Derci, fez nascer comiseração em muita gente, mas muita gente mesmo. 

E é exatamente isso - compaixão, comiseração, piedade, pena - que o parlamento precisa que o povo sinta para tornar pública e aprovar a lei da anistia. Eles sabem que o povo brasileiro é sentimental e bom. Que sempre perdoa e acredita na ressocialização, de per si, do egresso das prisões. 

Collor não se reelegeu senador e agora se projeta novamente candidato à presidência?

Pais e mães não deixaram seus pequenos filhos tirar fotos ao lado do ex-goleiro Bruno, como se este fosse um ídolo e de vida ilibada?

Pronto, a preparação da consciência coletiva da população para aceitar a lei da anistia começou ontem, com o uso da figura cabisbaixa e abatida de Cabral, com mãos e pés algemados e cercado de 8 policiais federais, armados até os dentes, com metralhadoras e tocas "ninjas". 

O país inteiro viu. É o que interessava para preparar a anistia. E conseguiram.

texto: Jorge Béja, advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

URGENTE: STJ autoriza posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho. 

"A posse de Cristiane Brasil nesta segunda-feira como ministra do Trabalho é o mesmo que empossar como ministro da Saúde, ou da Previdência Social, médico condenado por omissão de socorro", declarou o advogado Jorge Béja, no Jornal da Cidade On Line.

“O TSE negará o registro de Lula como candidato a presidente”

O registro da candidatura de Lula será negado pelo TSE. E ele pode, sim, ser preso.

O julgamento de Lula no TRF-4, segundo Merval Pereira, pode tomar esses dois caminhos:

“Na esfera política, se for condenado, Lula será enquadrado na lei da Ficha Limpa e em agosto o TSE negará o registro dele como candidato a presidente (…).

Na parte criminal, se condenado em segunda instância, ele pode ser preso. O TRF-4 tem mandado prender sempre, mas há uma jurisprudência no STJ de que o julgamento em segunda instância só termina depois de esgotados todos os recursos.”

Aécio responde a Dilma: “Desequilibrada, quebrou o Brasil e transformou a Presidência em chacota nacional”

Dilma Rousseff chamou Aécio Neves de “superficial” e “inconsequente”, entre outras amabilidades, em entrevista ao jornal Zero Hora.

Aécio Neves respondeu o seguinte, em O Antagonista:

“Impressiona o descompromisso com a realidade, o desequilíbrio e o autoritarismo da senhora Dilma Rousseff, demonstrando sua notória dificuldade de conviver com a democracia, que pressupõe o respeito às diferenças.

Há muito caiu a máscara do governo dela, reconhecido por milhões de brasileiros como o mais corrupto e mais incompetente da nossa história.

Mais grave do que ter transformado o cargo de presidente em chacota nacional, foi ela ter quebrado o Brasil, prejudicando de forma especial as famílias mais pobres, enquanto o país afundava na roubalheira da qual Pasadena é apenas um exemplo.

O rancor, as mentiras e os ataques pessoais que ela me faz desde 2014 são mera tentativa de fugir da verdade e das acusações de que é alvo. Ela parece ainda acreditar, que o ataque é a melhor defesa. Nesse caso, não é. Os brasileiros conhecem Dilma Rousseff e o governo dela. E não vão se esquecer.”


POR QUE O PT DENUNCIA GOLPISMO NOS PROCESSOS CRIMINAIS CONTRA LULA?

Réu em sete ações penais, já condenado numa delas, e é tudo golpe? Na ponta da língua de todo cidadão há diversas respostas à pergunta que dá título a este artigo.

• O PT é um partido que não aceita ser contrariado, que não sabe perder e que quando eleitoralmente derrotado dá início imediato à campanha “fora fulano”, seja lá quem ou o quê tal fulano seja (prefeito, governador, presidente).
• O partido se vale de sua tentacular inserção nos circuitos formadores de opinião para converter os fatos mais comprometedores em arrevesadas e favoráveis versões.
• A visão que a legenda tem da realidade é comandada pelo objetivo final, ao qual tudo mais se submete, mantendo, com a verdade e com os fatos, em vista disso, uma relação libertina, alcoviteira.
• A politização do julgamento transformando Lula em vítima é uma estratégia que se não serve à defesa jurídica, serve à defesa política.
• O PT integra uma rede internacional de solidariedade comunista e/ou revolucionária esquerdista (o Foro de São Paulo é apenas parte dela) já habituada a dar vazão às posições aqui proclamadas pelo partido que, no passo seguinte, repercute, nacionalmente, o noticiário internacional.

Por isso se instalou a impressão de que, no exterior, a opinião pública julga ter havido golpe no impeachment de Dilma, malgrado o longo processo parlamentar dirigido, passo-a-passo, pelo STF. Também por isso o PT aposta em que, aconteça com Lula o que acontecer, sua imagem esteja sendo preventivamente enxaguada. 

Há uma causa maior, porém. Para entendê-la é necessário ir a documentos partidários disponíveis na Fundação Perseu Abramo e nos arquivos do Centro Sérgio Buarque de Holanda. Muito especialmente, recomendo a leitura do documento O PT e a Constituinte (1985-1988). Ali, à página 181, no subtítulo “A posição final”, se lê coisas assim:

“O PT, como partido que almeja o socialismo, é por natureza um partido contrário à ordem burguesa, sustentáculo do capitalismo. Disso decorre que o PT rejeita a Constituição burguesa que vier a ser promulgada (...); por extensão, o PT rejeita a imensa maioria das leis que constituem a institucionalidade que emana da ordem burguesa capitalista, ordem que o partido justamente procura destruir e, no seu lugar, construir uma sociedade socialista”.

Por fim (pag. 184):

“O NÃO DO PT À CONSTITUIÇÃO - ‘O PT, por entender que a democracia é uma coisa importante – que foi conquistada nas ruas, nas lutas travadas pela sociedade brasileira –, vem aqui dizer que vai votar contra este texto, exatamente porque entende que, mesmo havendo avanços na Constituinte, a essência do poder, a essência da propriedade privada, a essência do poder dos militares continua intacta nesta Constituição’. Com esta declaração síntese de seu pronunciamento no Congresso Constituinte, o líder do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou o voto não do partido à Constituição que será promulgada no dia 5 de outubro”.

Penso que esse conjunto de posições deixa claro que o partido do ex-presidente Lula opera dentro e fora dos limites da institucionalidade, aos quais, desde a origem, seus líderes não se submeteram e cujo valor não reconhecem. Opera dentro quando lhe convém e opera fora quando lhe convém. Contrariamente ao senso comum, o partido considera essa conduta virtuosa porque a situa, em quaisquer circunstâncias, com mensalão e Lava Jato ou sem mensalão e Lava Jato, na perspectiva de um ideal socialista revolucionário que a tudo purifica.


por Percival Puggina. 

sábado, 20 de janeiro de 2018

Anistia, o golpe em curso contra a sociedade, com a participação de todos os partidos políticos


Anistia ampla, geral e irrestrita para todos os políticos envolvidos em corrupção.

A denúncia foi feita pelo renomado jurista Jorge Béja, que alertou a sociedade que o plano que está em curso e será colocado em prática no apagar das luzes da legislatura de 2018 é a aprovação no Congresso Nacional da tal ‘lei da Anistia’.

“A Anistia é um benefício que somente o Congresso Nacional pode conceder e implica no ‘perdão’ à prática de um fato criminoso”, explica o jurista. 

Ainda segundo Jorge Béja, no esboço do projeto de lei algumas situações são cogitadas para justificar a medida. São elas:

Que nenhum dos crimes foi praticado mediante violência e que nenhum tiro foi disparado...
Que o prejuízo foi apenas de ordem financeira, patrimonial, plenamente ressarcível...
Que investigados, indiciados, processados, delatores, delatados e condenados não são criminosos comuns, mas figuras de relevância no cenário político e institucional e que, por razões que a própria razão desconhece, cometeram deslizes veniais...

Que todos são seres humanos, também susceptíveis de cometerem erros...
Que todos têm famílias constituídas, muitos com idades avançadas e que estão mergulhados em grande sofrimento...
Que o Estado Democrático de Direito não pode compactuar com "apedrejamentos" políticos contra os que dedicaram suas vidas à causa pública, ainda que tenham, neste ou naquele momento, nesta ou naquela ocasião, fraquejado, por um instante ou mesmo por repetitivos instantes...
Que suas virtudes, tentos, realizações e conquistas em benefício do povo brasileiro não podem ser esquecidos, esmagados e superados por humanas faltas cometidas...
Que proveito terá a Nação ao ver seus súditos e filhos encarcerados por poucos ou muitos anos, se contra eles não se aponta a menor periculosidade contra o próximo e o convívio social?
O artigo completo, esmiuçando todas as questões, pode ser visto neste link: (Veja Aqui). 

Procurador não irá pedir a prisão de Lula


O Ministério Público Federal enviou uma 'Nota de Esclarecimento', comunicando que o procurador Maurício Gerum não pedirá a prisão do réu Luiz Inácio Lula da Silva, em caso de confirmação da sentença do juiz Sérgio Moro, que o condenou a nove anos e meio de prisão.

Veja abaixo o conteúdo da nota:

Nota de esclarecimento relativa à ação penal 5046512-94.2016.4.04.7000
Em relação às matérias que estão sendo divulgadas pela imprensa sobre suposto pedido de prisão antecipada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público Federal esclarece que o procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum não formalizou, e não vê razões para formalizar, qualquer pedido em relação à prisão cautelar do ex-presidente, que é um dos réus que será julgado no próximo dia 24 de janeiro, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na ação penal 5046512-94.2016.4.04.7000.
Gerum esclarece ainda que, em caso de condenação dos réus da referida ação penal, qualquer medida relativa ao cumprimento de pena seguirá o normal andamento da execução penal, não havendo razões para precipitá-la.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na 4ª Região

Noutras palavras, Lula está com o caminho livre para embarcar para a Etiópia.

É de se lamentar.

O TSE, a urna eletrônica e a conexão venezuelana


Em primeiríssima mão, a equipe do site O Antagonista teve acesso ao instrumento particular do Consórcio Smartmatic, que já era responsável pelas ruidosas Urnas Eletrônicas utilizadas no Brasil e agora também quer fornecer 30 mil impressoras de voto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao custo de mais de R$ 62 milhões. Ou seja, cada impressora custaria mais de R$ 2 mil.

No documento apresentado ao TSE, a Smartmatic Brasil indica o nome de cinco venezuelanos como ‘legalmente habilitados’ para representar o consórcio. Ou seja, trocadilho infame, as Eleições 2018 serão maduras!

Detalhe sórdido: a Smartmatic Brasil pertence à Smartmatic Corporation, uma offshore com sede em Barbados.

Seguem abaixo as matérias publicadas nesta quarta-feira (17) em O Antagonista, incluindo a imagem dos citados documentos:





E segue o enterro...

texto de Helder Caldeira

Mãe roga para que o ditador Maduro entregue o corpo do filho (veja o vídeo)


O ditador Nicolas Maduro é um tirano cruel e insaciável.

O pilantra venezuelano parece não se comover nem com o clamor emocionado da mãe de Oscar Perez, e tudo indica que não entregará o corpo do filho para ser enterrado.

Tal atitude insana e desnecessária só o faz desmoralizar-se ainda mais aos olhos do mundo.

Enquanto isso, o povo da Venezuela está passando fome e sofrendo.

Abaixo veja o vídeo da senhora Amintá Perez. É emocionante. Ela é a mãe..

Lula investe pesado em sua defesa e oferta “irrecusável” põe Batochio de volta

Percebendo a notável limitação de Cristiano Zanin e a iminente condenação em 2ª instância, o ex-presidente Lula resolveu jogar ainda mais pesado em sua defesa. Dinheiro não é problema.

Para tanto, o advogado americano Geoffrey Robertson, um dos mais caros do mundo, R$ 40 mil por hora, estará no Brasil marcando presença no julgamento do recurso de apelação contra a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o petista a nove anos e meio de prisão (Veja Aqui).

Lula também mandou recontratar o advogado José Roberto Batochio, indubitavelmente um dos melhores e mais caros do Brasil.

Ele havia abandonado o patrocínio da causa de Lula, quando Antonio Palocci resolveu delatar.

Em razão de advogar para os dois, Batochio alegou ‘conflitos éticos’ e abandonou os dois clientes.

Todavia, por algum motivo muito forte, os tais ‘conflitos éticos’ cessaram.

Batochio está de volta. 

Efetivamente agora Lula tem em sua defesa alguém que realmente entende de direito.

Jornal da Cidade On Line conteúdo

Só a idiotia política e a memória curta elegeriam Lula

Numa incursão habitual pelo ‘face’ me surpreendi com um vídeo cuja chamada ‘espetaculosa’ era ‘O NOME DA ESPERANÇA É LULA!’.  Tinha um coração ao lado, e uma chamada secundária: ‘O BRASIL VAI VOLTAR A SORRIR’.                 
Fui adiante, mas tive que voltar. Pensei que eu havia lido mal. Fui conferir. Lamentavelmente não foi o que aconteceu. Em princípio eu não acreditava que poderia ter lido algo com essa magnitude de idiotice, com divulgação tão espalhafatosa na internet.              
                                   
Esmiuçando um pouco o problema, aqueles que buscam o nome de Lula para ele novamente ocupar a Presidência da República, depois daquele seu nefasto período de dois mandatos consecutivos, de 2003 a 2010, onde a ladroeira sem fim se instalou na política, sem dúvida são os que preenchem TODOS os requisitos que caracterizam ‘OS DEZ PASSOS QUE FORMAM UM PAÍS DE IDIOTAS’, ou seja ‘a idiotocracia política plena’, como é chamada. Nem vou nominá-los porque eles podem ser todos buscados facilmente em pesquisa na ‘web’. Garanto-lhes que nenhum deles deixa de se aplicar à plenitude ao Brasil político e ‘democrático’ dos últimos tempos. Podem me cobrar e replicar à vontade se eu estiver enganado.

Mas os dizeres do vídeo a que me referi no início do texto não destoam de todo o espírito que norteia a campanha política que busca o retorno de Lula à Presidência da República nas eleições de 2018 que se avizinham, ou de algum ‘poste’ seu, se porventura ele for impedido de concorrer (O QUE EU NÃO ACREDITO).

Ora, a ‘memória curta’, sem dúvida, também se enquadra dentro dos requisitos da ‘idiotocracia política plena’ de uma sociedade política. Esse ‘povo’ esquece que Lula governou de 2003 a 2010, deixando como sucessora o seu ‘poste’ Dilma Rousseff, que governou de 2010 a 2016, também desastrosamente.           
Apesar do seu ‘impeachment’, o vice-Presidente que passou a ocupar a Presidência, o ‘constitucionalista’ Michel Temer, do ponto de vista moral, é ‘farinha do mesmo saco’ que Lula e Dilma.  

Além do mais o PT, partido de Lula e Dilma, continua com forte influência no Governo Temer, dando as suas principais diretrizes, mantendo  inclusive o nome que escolheu para ocupar o Comando do Exército, General Villas Bôas, que tem garantido na ‘marra’ a  permanência  do Governo Temer a que também serve com fidelidade canina, apesar de todas as irregularidades já aparecidas, traindo Exército e o Povo Brasileiro.

Mas a ‘cara-de-pau’ de Lula e do PT em se apresentarem agora como ‘oposição’ a Temer e ao quadro político dominante que aí está instalado é algo que mereceria ir para os recordes do ‘Guinnes World Records’.                                                                          
Dos 15 anos de governo cogitados (de 2003 a 2018), o PT ocupou 13 deles (de 2003 a 2016), e Temer, do PMDB, que era ‘Vice’ de Dilma, os restantes 2 (dois) anos. Portanto o PT esteve no comando do poder em 86% do tempo. Não deu nem tempo ainda para Dilma sair inteira do Governo. A ponta do seu ‘rabo’ certamente ainda está dentro do gabinete presidencial do Palácio do Planalto.

Que ‘raio’ de oposição ao governo seria essa do PT e de Lula?  ‘Oposição’ a quem? A ‘eles’ próprios?  A ‘eles’ que são donos de 86% do tempo total, e a quem se deve a maior parte dos estragos (86%) feitos na política e no Governo?

Tomo a liberdade e a iniciativa, por conseguinte, como simples cidadão, de indicar a campanha eleitoral do PT ao prêmio ‘cara-de-pau’ do ‘Guiness World Records’.

texto: Sérgio Alves de Oliveira, advogado, sociólogo,  pósgraduado em Sociologia PUC/RS
Jornal da Cidade conteúdo

Homem surpreende repórter da Globo News e ao vivo pede Lula na cadeia (veja o vídeo)

Durante uma reportagem sobre a questão da vacinação, um cidadão surpreendeu o repórter do canal Globo News, da Rede Globo de televisão.

Após emitir uma abalizada  opinião sobre o assunto tema da reportagem, o rapaz aproveitou e, ao vivo, pediu ‘Lula na Cadeia’.

O repórter visivelmente ficou totalmente desconcertado.

O manifestante, por sua vez, se afastou com um farto sorriso de ‘missão cumprida’.

É sem dúvida um claro exemplo de manifestação popular, espontânea e que exprime o desejo da sociedade.

Assista ao vídeo:

É brincadeira !

Salário cobiçado pelos vice-presidentes, já aprovado em assembleia da Caixa: R$ 87.398. Os R$ 15 bilhões para cobrir o rombo da roubalheira viriam do FGTS.

Primeiro quebraram a Caixa. Agora os diretores querem se presentear com aumento de 37%.

Ministério Público e diretoria de Fiscalização do Banco Central alertaram o presidente da República que era necessário demitir todos os 12 vice-presidentes, sob pena dele, presidente, ser responsabilizado por crimes cometidos pela diretoria ali instalada. São pessoas indicadas pelos políticos aliados. Depois de resistir por mais de um mês, Temer demitiu 4 dos 12 vices na terça-feira, dia 16.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que os 8 que ficaram seriam avaliados. Não diga!

E ainda não foram, ministro?

Pior: para cobrir o rombo dos irresponsáveis, o presidente Temer sancionou, no comecinho deste mês, lei aprovada pelo Congresso que autoriza o trabalhador a “emprestar” R$ 15 bilhões para a Caixa. Dinheiro do Fundo que, não à toa, existe para “Garantia por Tempo de Serviço”. E que, assim como todo o resto da Caixa, é de propriedade do trabalhador, e não deles.

O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, disse que a operação “envolveria elevados riscos para o FGTS“, e que a legalidade está em exame na corte. Sem o ok do TCU, o dinheiro não sai, apesar da lei de Temer. (E depois ainda se queixam da “excessiva” ingerência do Judiciário em questões de governo.)

Debaixo de uma rajada de perguntas, Meirelles disse ontem que procura outras alternativas para salvar a instituição.

Agora, eles vêm com essa: espantoso aumento salarial, já aprovado em assembleia da Caixa em 14 de dezembro, para quem afunda o banco público. Mas ainda sujeito à aprovação do mesmo Meirelles, ah bom.

Lillian Witte Fibe
na Veja

No dialeto do PT, ‘força de expressão’ quer dizer caso de polícia (veja o vídeo)

A conversa de 171 inventada por Dirceu e Gleisi é enquadrada nos artigos do Código Penal que tratam de incitação ao crime e apologia de criminoso.

Em maio de 2000, durante uma manifestação de professores em greve, o então deputado José Dirceu ensinou que os adversários do PT deveriam “apanhar nas urnas e nas ruas”. Uma semana depois, um bando de grevistas agrediu fisicamente o governador Mário Covas, debilitado pelo câncer. “Foi força de expressão”, desconversou Dirceu anos mais tarde.

Nesta segunda-feira, a mesma conversa de 171 foi repetida pela ainda senadora Gleisi Hoffmann para abrandar a seguinte aula de selvageria: “Para prender o Lula, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”. O que a dupla chama de “força de expressão” quer dizer, no dialeto do PT, caso de polícia.

Dirceu e Gleisi poderiam ser enquadrados nos artigos 286 e 287 do Código Penal, que enquadram a incitação ao crime e a apologia de crime ou criminoso. Pelo tamanho do prontuário, ambos certamente sabem disso. Não parecem preocupados por que ambos cometeram delitos muito mais graves.

O guerrilheiro de festim logo estará na gaiola pela terceira vez. A presidente do PT só não está dormindo numa cela porque o foro privilegiado mantém em liberdade toda delinquente com mandato parlamentar.
ASSISTA:


fonte: Veja

Às vésperas do julgamento de Lula, MST invade terras no Rio Grande do Sul

Duas áreas do governo do Rio Grande do Sul — uma em Candiota e outra em Encruzilhada do Sul — foram invadidas por cerca de 450 integrantes do MST na manhã de hoje.

O movimento disse que a intenção é pressionar o Incra por reforma agrária.

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Moro vence duelo com Gilmar e Cabral, algemado e acorrentado, chega a Curitiba


Gilmar Mendes não teve condições de fazer absolutamente nada desta vez para assegurar a permanência de Sérgio Cabral no Rio de Janeiro.

Felizmente, na Lava Jato da República de Curitiba a interferência do ministro é bem mais restrita.

Assim, a determinação de Moro foi atendida e o ex-governador já está no Paraná, onde doravante ficará engaiolado.

O desfecho do caso é uma grande vitória da Lava Jato. 

Recentemente, Gilmar impediu a mudança de Cabral para o presídio federal de Campo Grande (MS).

Acabou a mordomia do meliante, ex-parceiro de Lula.

Anistia, ampla, geral e irrestrita, uma trama diabólica que a moralidade não pode aceitar


Existem três institutos constitucionais que neste Brasil corrupto podem servir de instrumentos desmoralizadores da Justiça, causadores de revolta na população, expositores do país à censura e ao ridículo internacionais e contempladores de prêmios e benesses a perigosos malfeitores e que jamais poderiam voltar ao convívio social.

São eles: Anistia, Graça e Indulto. Este último (Graça e Indulto) é prerrogativa do Presidente da República. E nesta última edição (Indulto Natalino de 2017) quase, quase, não se transformou em Anistia, que só pode ser concedida pelo Congresso Nacional, através de lei ordinária. Por muito pouco - e graça à intervenção da procuradora-Geral da República, que foi ao Supremo Tribunal Federal e conseguiu suspender os efeitos e eficácia da malandragem que o presidente Temer usou ao editá-lo - o Indulto Natalino de 2017 não se transformou numa espécie de Anistia, travestida de Indulto.

A Anistia é um benefício que somente o Congresso Nacional pode conceder e implica no "perdão" à prática de um fato criminoso. 

Geralmente destina-se a crimes políticos, mas nada impede que possa também abranger todas as outras figuras de delitos. Sua concessão pode se dar antes do trânsito em julgado da condenação (anistia própria) e depois do trânsito em julgado (anistia imprópria). A Anistia pode ser restrita (quando exige primariedade do agente, por exemplo); irrestrita (quando a todos os autores de crimes atinge, indistintamente, também chamada de Anistia comum). E se o anistiado cometer novo crime não será considerado reincidente.

O leitor já imaginou que, no apagar das luzes da legislatura de 2018, Câmara e Senado venham aprovar uma lei para anistiar todos os que estão sendo indiciados, processados e já foram condenados pelos crimes oriundos do Mensalão, da Lava Jato e de todas as demais operações congêneres e daquelas derivadas?

Se não imaginou, então passe a imaginar. No final da legislatura de 2018 porque deputados e senadores, que não forem eleitos no próximo pleito de Outubro, nada têm a perder ao votar a favor da Anistia. E os que se elegeram (ou reelegeram) nem se importam com o mau conceito que os eleitores deles farão. Afinal de contas, todos ainda terão mandatos por mais 4 (deputados) e 8 anos (senadores) e eles sabem que o povo até se esquece em quem votou.

Não. Não é exercício de raciocínio. Não é futurologia. Não é "Fake News". É verdade, tão verdadeira que Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, para citar apenas dois condenados, não estão nem um pouquinho preocupados com os já anunciados 386 e 87 anos de condenação que, até aqui e por ora, a Justiça já impôs à dupla. Eles sabem que um rascunho de lei de Anistia já está sendo redigido, revisado, e tudo às escondidas, até que o projeto de lei ordinária seja apresentado e votado em caráter de urgência urgentíssima. 

Mas ainda existem dúvidas e embaraços tanto na Exposição de Motivos quanto nos artigos desta lei, tão indigna quanto seus autores e tantos quantos a aprovarem. Mas, uma vez aprovada, muito pouco ou quase nada poderá ser feito para invalidá-la, visto que o Congresso é competente e soberano para criar esta monstruosidade. 

E como arguir sua eventual inconstitucionalidade, se a própria Constituição, para tanto, autoriza e outorga uma espécie de soberania intocável ao parlamento? Chega a ser quase um ato discricionário do Congresso. E todo ato discricionário só depende de conveniência e oportunidade de quem deseja baixá-lo ou editá-lo. E nada mais.

Vai aqui uma rápida antecipação do que já está sendo concretamente cogitado, exposto e motivado. 

Que nenhum dos crimes foi praticado mediante violência e que nenhum tiro foi disparado...
Que o prejuízo foi apenas de ordem financeira, patrimonial, plenamente ressarcível...
Que investigados, indiciados, processados, delatores, delatados e condenados não são criminosos comuns, mas figuras de relevância no cenário político e institucional e que, por razões que a própria razão desconhece, cometeram deslizes veniais...
Que todos são seres humanos, também susceptíveis de cometerem erros...
Que todos têm famílias constituídas, muitos com idades avançadas e que estão mergulhados em grande sofrimento...
Que o Estado Democrático de Direito não pode compactuar com "apedrejamentos" políticos contra os que dedicaram suas vidas à causa pública, ainda que tenham, neste ou naquele momento, nesta ou naquela ocasião, fraquejado, por um instante ou mesmo por repetitivos instantes...
Que suas virtudes, tentos, realizações e conquistas em benefício do povo brasileiro não podem ser esquecidos, esmagados e superados por humanas faltas cometidas...
Que proveito terá a Nação ao ver seus súditos e filhos encarcerados por poucos ou muitos anos, se contra eles não se aponta a menor periculosidade contra o próximo e o convívio social?

Isso e muito mais está em andamento, senhores leitores. Aqui não vai um "furo" jornalístico, porque quem escreve não é jornalista. Mas como advogado, aos 71 de idade, vida social, pessoal e profissional honesta, ilibada e jamais disposto a silenciar diante de um escandaloso ultraje que se desenha contra o povo, a Justiça, a ordem e o progresso de meu país, minha consciência ordena que é urgente que meus patrícios saibam da trama que está para acontecer. 

Mas não será legal? Sim, a Anistia, tal como aqui exposto, é instituto do Direito Constitucional. Mas nem tudo que é legal é moral. Exemplo: devedor de dívida prescrita está legalmente obrigado a fazer o pagamento ao credor? E moralmente?

Jorge Béja
no Jornal da Cidade On Line

Fernando Collor anuncia que é pré-candidato à Presidência da República

O ex-presidente e senador Fernando Collor afirmou nesta 6ª (19.jan.2018) a rádio Gazeta de Arapiraca, no interior de Alagoas, que é pré-candidato à Presidência da República nas eleições deste ano. “Em relação a programa de governo, tenho vantagem em relação aos outros candidatos, porque eu já presidi o país“, disse.
Segundo Collor, a população sabe seu jeito de agir e pensar. “O Brasil passa por momentos difíceis, alguns avanços vem sendo atingidos pelo presidente atual“, afirmou. “É de se reconhecer o esforço que ele vem fazendo para melhorar a situação do país, mas muitas outras reformas precisam ser executadas.”
Collor ainda disse à rádio que dará prioridade para a reforma política. “Para que possamos ter 1 conjunto de partidos que representem as faces ideológicas da sociedade”, disse. Segundo Collor, a representação de 27 partidos no Congresso impede a governabilidade.
Fernando Collor é o único representante do PTC no Congresso. O partido não tem representantes na Câmara dos Deputados. Com a as novas regras eleitorais aprovadas no ano passado, o partido deve perder parte do repasse de recursos do fundo partidário.

VIRANDO A PÁGINA

Se referindo ao passado como presidente da República e ao processo de impeachment, Collor disse que “virou a página”. “Há problemas que a gente vivencia na política, palavras um pouco fortes, traições…”, disse. “Meu pai dizia, ‘você não pode guardar isso com você, não deixe que fique no seu coração como uma mágoa’”, disse.
Collor foi eleito em 1989 presidente pelo PRN (Partido da Reconstrução Nacional, atual PTC) e assumiu o comando do país em 1990. Em 1992, Collor foi alvo de 1 processo de impeachment que culminou na sua renúncia ao cargo.
Com informações do Poder360

Ciro responde a 80 processos por danos morais só no Ceará

Conhecido pela “língua afiada” e por dar pouco peso às consequências de suas falas, o pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) possui lista de pendências na Justiça à altura da fama. Apenas em ações que correm ou passaram pelo Ceará, o ex-ministro responde a pelo menos 80 processos que cobram indenizações por dano moral a adversários políticos. Todas as ações são motivadas por críticas feitas pelo candidato à imprensa ou durante palestras. A informação tem como base levantamento do O POVO em dados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Como processos contra Ciro podem ter sido abertos no Judiciário de outros estados, o ex-ministro pode responder a ainda mais ações por ataques contra a honra. A lista de adversários do ex-ministro na Justiça é grande e diversa, incluindo até o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), a quem Ciro chamou de “o maior bandido” do País. Outros casos incluem o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que processa Ciro após ser chamado de “farsante” e “engomadinho que vive com o beiço cheio de botox”.
O “número 1“ da lista é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), com 37 processos contra Ciro. Entre os ataques, estão os de “aventureiro, mentiroso, lambanceiro” e até pinotralha - “uma mistura de Pinóquio com irmão metralha”, explica o próprio Ciro. 
Para o cientista político Oswaldo Dehon, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), o estilo “assertivo” de Ciro não significa necessariamente um “prejuízo” ao candidato. “É difícil avaliar se ele perde com isso. O Brasil está vivendo um período de excessos de candidatos. Vários têm demonstrado esse tom, o Ciro não está sozinho”, avalia.  
“Temos candidatos como Jair Bolsonaro e até o Lula, que já se notabilizaram por alguns excessos verbais”, cita. O próprio Bolsonaro é um dos que acionaram Ciro na Justiça, após o pedetista acusá-lo de ter recebido dinheiro ilegal da JBS/Friboi na campanha eleitoral de 2014. 
O cientista político ainda avalia que, a julgar pelo histórico do ex-ministro, ele dificilmente alterará o tom dos discursos. “Até porque parte das redes sociais já incorporaram esse tom mais assertivo, esse linguajar popular, à candidatura. E o fato de ele se exceder não quer dizer que ele diga coisas irrelevantes ou negativas, ou coisas que o público não gostaria de ouvir“.
Adversário que já obteve a condenação de Ciro em R$ 30,6 mil por conta de ataques, o deputado estadual Capitão Wagner (PR) condena o estilo do ex-ministro. “Criticar é natural, agora acusar, caluniar, criar factoides atribuindo crime a alguém, isso não faz parte do jogo político. Isso é crime e ele tem que responder por isso”, diz. 
A reportagem tentou contato com Ciro Gomes, mas não obteve resposta de sua assessoria. Em entrevistas recentes sobre os casos, no entanto, o candidato tem feito pouco caso dos processos, chegando diversas vezes a “aproveitar a deixa” para reiterar as acusações contra adversários. Nos autos dos processos, a defesa de Ciro alega que as afirmações seguem apenas a liberdade de expressão. Em alguns dos casos, ela alega ainda que o tom “assertivo” faz parte do jogo eleitoral, sendo o próprio Ciro alvo de diversos ataques pessoais. 
 Quem tem mais ações contra Ciro 
EUNÍCIO OLIVEIRA (MDB) Autor de 37 ações por dano moral, já foi chamado de “aventureiro, lambanceiro, mentiroso” e até “pinotralha” 
GAUDÊNCIO LUCENA (MDB) Braço-direito de Eunício, move cinco processos contra Ciro, que já acusou Gaudêncio de fazer tráfico de influência 
CAPITÃO WAGNER (PR) Já foi acusado de chefiar “milícia ligada ao narcotráfico” diversas vezes por Ciro. Já obteve condenação, em 1ª instância 
Quem já processou o ex-ministro 
EDUARDO CUNHA (MDB-RJ) Alvo recorrente, Cunha já processa o ex-ministro há vários anos. Num dos embates, Ciro o chamou de “maior bandido do Brasil” 
JAIR BOLSONARO (PSC-RJ) Processou Ciro, após o ex-ministro dizer que Bolsonaro recebeu dinheiro ilegal da JBS/Friboi na campanha eleitoral de 2014 
JOÃO DORIA (PSDB-SP) Ingressou com ação contra Ciro em julho passado, após ser acusado de enriquecer com dinheiro público 
MICHEL TEMER (MDB) Ciro foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a Temer após chamá-lo de "ladrão fisiológico" e "chefe de quadrilha" 
FERNANDO COLLOR (PTB-AL) Justiça condenou Ciro a pagar R$ 100 mil de indenização a Collor. Em 1999, o ex-ministro disse que Lula deveria ter chamado Collor de "playboy safado" e "cheirador de cocaína" nas eleições de 1989 
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PSDB) Ciro foi condenado em 2008 por ter dito que o ex-presidente tinha "horror a preto, pobre e nordestino" 
 80 processos por dano moral contra Ciro Gomes tramitam ou passaram pelo Ceará 
 37  dessas ações são movidas pelo senador Eunício Oliveira (MDB)
Com informações do jornal O Povo

EUNÍCIO OLIVEIRA E OS SEUS POBRES E ABANDONADOS CONTERRÂNEOS

Eunício Oliveira, atual Presidente do Senado Federal.

Temer no STJ para garantir posse de ministra

Michel Temer decidiu recorrer ao STJ para garantir a posse de Cristiane Brasil, diz Andréia Sadi.

O recurso deve ser protocolado ainda hoje.

Os dezessete processos de Gleisi e Lindbergh


Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias querem ver derramamento de sangue na batalha contra o Judiciário.

Os ministros do STF disseram para O Globo que eles esperneiam em causa própria.

De fato, “Gleisi Hoffmann tem dez processos no STF, sendo sete criminais. Seu colega Lindberg Farias tem outros sete”.

Gleisi sabota Lula

Gleisi Hoffmann sabota Lula.

Leia um trecho da coluna de Eliane Cantanhêde, no Estadão:

“Depois de defender, até internacionalmente, a ditadura sanguinária de Nicolás Maduro na Venezuela, Gleisi joga gasolina na fogueira e convoca petistas e agregados para incendiar o País no julgamento de Lula, dia 24, pelo TRF-4. Péssimo para o País e não ajuda Lula em nada (…).

A declaração de Gleisi é tão irresponsável como foi sua defesa do regime Maduro, que leva os cidadãos e cidadãs venezuelanos ao desespero, ao desamparo, ao desabastecimento e à desesperança. 

Em vez de se aliar com a gente que sofre, ela se alinhou com a gente que impõe o sofrimento. E por mera questão ideológica. 

E, no caso de Lula, ela tenta jogar o mundo petista, nada mais, nada menos, contra a Justiça brasileira.”

“A mansidão e a frouxidão dos homens do PT podem custar caro a Lula”

Gleisi Hoffmann passou a atacar até mesmo seus comparsas.

Segundo a Folha de S. Paulo, ela disse que “a mansidão e a frouxidão dos homens do PT podem custar caro a Lula”.

Quando se trata de Gleisi Hoffmann, é preciso considerar um fato: ela será a primeira integrante da quadrilha petista a enfrentar o julgamento do STF.

“Vai para Brasília dizer que tem medinho”

Gleisi Hoffmann voltou a atacar o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente do TRF-4.

Ontem à noite, no ato em defesa de Lula, ela disse:

“Vai para Brasília dizer que tem medinho, que corre risco.”

LULA DISSE COMO A JUSTIÇA DEVE PROCEDER

Lula disse que político bandido tem que ir para a cadeia.
E é exatamente isto que o TRF-4 vai fazer no próximo dia 24.