Tolerância com a corrupção 'foi formando uma podridão, uma deterioração, um apodrecimento social' no Rio, diz general

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que chefia a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) desde o abril do ano passado e que agora acumula o cargo de secretário-executivo do recém-criado Ministério da Segurança Pública, avaliou que a crise em que se encontra o Rio de Janeiro é fruto de "uma longa história de falta de vergonha na cara". Trata-se do segundo cargo mais importante da pasta, atrás apenas do ministro Raul Jungmann.

Embora não tenha responsabilidade pela intervenção federal do Rio — que está a cargo do Comando Militar do Leste (CML), com sede no Rio —, ele lembrou que não basta vencer o conflito com os bandidos armados. Uma solução para o problema passa também por investimentos, ações sociais e ações de governo. O general fala com a experiência de quem já chefiou missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti e na República Democrática do Congo.

O general não deu opiniões sobre a necessidade de mudanças na lei de drogas. Mas, questionado sobre uma possível legalização da maconha, disse que se trata de um debate necessário. Ele também defendeu o fim do contingenciamento de recursos para a segurança pública. Por outro lado, embora entenda que é preciso mais dinheiro para a segurança, também disse que o orçamento da Senasp está sendo suficiente para tocar os projetos em andamento.

A situação do Haiti, onde o senhor liderou a missão de paz da ONU entre 2007 e 2009, é comparável à do Rio hoje?

Agora não. Naquela época era uma pouco semelhante. Até abril de 2007. A missão começou em 1º de junho de 2004. Por esses três anos, o nível de confronto era bastante alto. Mas, em menos de três anos, foram sufocadas todas as grandes (resistências). Mas era um comportamento um pouco semelhante. Quando a tropa da ONU entrava em certas áreas, o tiroteio era muito intenso.

A atuação das tropas no Haiti é um caminho para o Rio?

Existem algumas semelhanças, mas a diferença é que nós estamos falando, no Haiti, apenas do conflito policial-militar-bandido. Nesse confronto, sem dúvida nenhuma, as Forças Armadas e as forças policiais, com apoio normal, vencem. Mas entre vencer o conflito e resolver o problema há uma distância muito grande no Rio de Janeiro. O crime organizado com arma na mão tem que ser vencido, reprimido. Mas tem outros componentes da segurança pública que não dependem da ação das forças. É o caso de investimentos, ações sociais, ações de governo. Segurança pública é muito mais do que esse componente de conflito.

O senhor também liderou a missão de paz da ONU na República Democrática do Congo. Dá para comparar, dizer se dar um jeito na segurança do Rio é mais difícil?

São situações diferentes. Em termos de complexidade, em termos de dificuldade, de risco, tudo isso é muito semelhante. Os riscos de decisão, não os riscos reais. O risco real no Congo realmente era muito maior. Mas o risco de decisão no Rio de Janeiro também é muito complexo, muito alto.

Na sua avaliação, por que o Rio chegou à situação em que se encontra hoje?

Eu acho que é uma irresponsabilidade histórica deixar a parte urbanística completamente abandonada. Ao longo do tempo, a maneira como se formou a geografia do Rio, a desorganização urbana, com aquele acúmulo imensa de residências nas favelas, aquilo foi irresponsabilidade do Estado. E depois a falta de ações de governo, que não tomou providências que tinham que ser tomadas, às vezes até com tolerância ao crime organizado. E até de próprios setores governamentais, que eram para fazer a fiscalização, mas se envolveram em corrupção extrema. Autoridades que eram para conduzir a sociedade se envolveram em nível de corrupção inimaginável. Um crime organizado no mais alto nível da administração do Estado. Isso daí é uma falta de exemplo total. Você já tem os problemas normais, e ainda tem as pessoas responsáveis pela administração cometendo crimes para roubar dinheiro do Estado. O princípio da autoridade acabou. Tem que restaurar o princípio da autoridade, o princípio do respeito que se perdeu por causa desses maus exemplos.

O mau exemplo é o ex-governador Sérgio Cabral, que está preso?

Não só o ex-governador, como qualquer governante, qualquer elemento de Tribunal de Contas, qualquer elemento de Assembleia, qualquer funcionário público, qualquer pessoa da sociedade civil que tolera a corrupção. Tudo isso foi formando uma podridão, uma deterioração, um apodrecimento social. Então acabou com a administração pública, acabou com o princípio da autoridade. Foi perdida essa referência. Isso tem que ser recuperado. O herói para a pessoa ali na comunidade passa a ser o bandido que tem arma, que ostenta riqueza, carrões, motos. O bandido passa a ser a referência, não o trabalhador. Tudo isso tem que ser recuperado, ser desmanchado. Na realidade, o que levou à crise toda é uma longa história de falta de vergonha na cara. E quem está pagando o preço de tudo isso é a polícia e a população.

O que muda na prática com a criação do Ministério da Segurança Pública em relação às atividades já desenvolvidas no Ministério da Justiça, ao qual inclusive a Senasp era ligada?

Pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, as atividades continuam as mesmas. A Força Nacional, que está distribuída em 15 locais diferentes, que tem um grande efetivo no Rio e no Pará (continua igual). As atividades da Senasp, de fiscalização de convênios, de projetos de segurança pública, isso não tem alteração. Na parte de execução, não tem nenhuma alteração significativa.

No Rio, haverá alguma mudança nas ações que já eram desenvolvidas pelo Ministério da Justiça?

O que ela (Senasp) vinha fazendo em coordenação com a Secretaria de Segurança do Rio agora ela vai fazer em coordenação com o interventor (general Walter Souza Braga Netto).

É importante não haver contingenciamento de recursos na segurança pública?

A gente espera que ele seja um dia proibido na segurança pública. Tem que ter o mesmo tratamento da saúde e da educação. É um item crítico. Se não, não adianta. Não tem a escola funcionando, por causa do crime em torno da escola. Não tem a saúde funcionando, porque o médico não chega ao hospital, ou porque o hospital é assaltado ou depredado. A segurança é fundamental e não pode ser contingenciada. Felizmente no ano passado, foi liberado todo o orçamento (da Senasp), e este ano não tem nada contingenciado. Mas é bom ter uma garantia legal de que não possa ser.

Na quarta-feira, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, propôs uma Força Nacional permanente. Em que pé está isso?

A Força Nacional foi criada há aproximadamente 14 anos. Já tem uma experiência considerável, participou de cerca de 260 tarefas diferentes. Acho que está na hora de institucionalizar de uma forma permanente, porque ela é constituída de policiais dos estados e reservistas das Forças Armadas. Mas todos estão numa situação temporária.

Seriam policiais pagos pelo próprio governo federal?

É. Seria uma instituição federal.

Já houve alguma medida efetiva tomada nesse sentido?

Por enquanto estamos com estudos para apresentar sugestões já praticamente concluídos. Mas é um processo um pouco longo, porque tem impacto na administração federal.

Jungmann criticou a classe média que financia o crime consumindo drogas, mas evitou dar opinião sobre a legalização da maconha. Qual a posição do senhor a respeito?

O debate tem que ser feito na área legislativa, na área social. Quem está envolvido na execução não tem nem muito tempo para participar desse debate. É um debate necessário, que já existe, mas precisa ser organizado para chegar a uma conclusão.

No Congresso, há vários projetos de endurecimento penal. Quem é crítico a essa abordagem diz que é mais importante fazer cumprir a lei que já existe. Qual a avaliação do senhor?

Acho que as duas coisas são importantes. A primeira delas é cumprir a lei. Temos deficiência no cumprimento da lei existente, existe um problema na execução da pena. Mas também há necessidade de melhorias, de aperfeiçoamento na legislação também. Não adianta soluções extremas. O melhor é fazer uma combinação de aplicação boa do que existe e aperfeiçoamento daquilo que é deficiente.

Há algum crime que precise ter a pena aumentada?

Às vezes não é aumento de pena, às vezes é mexer na execução penal. Sem dúvida, o crime organizado precisa ser penalizado de maneira mais contundente, de todos os níveis e todas as formas. O crime financeiro, o crime organizado de corrupção, o crime organizado de tráfico de armas, de drogas, tudo isso precisa de uma penalização mais contundente. Isso é bem evidente.

Como seria a penalização mais contundente?

Mexendo na parte de execução penal e também na legislação. Isso aí o legislador está fazendo. Chegou a um ponto tão crítico que agora as atenções estão todas nesses fatores que afetam a segurança pública. Você tem o legislador preocupado, o Judiciário preocupado, Ministério Público preocupado, sociedade preocupada. A segurança foi para a primeira página. Então agora é preocupação geral.

Há propostas de unificação das polícias civil e militar, por meio de propostas de emenda constitucional, que não podem ser aprovadas enquanto durar a intervenção no Rio. O que o senhor acha da unificação?

Você tem instituições seculares. Há um modelo que está aí desde que o Brasil começou. Isso vai exigir uma discussão muito mais profunda, vai passar por interesses corporativos, por mudança de legislação muito grande. Acho que, antes disso, vão ser discutidas outras coisas.

Então não é o melhor momento de tentar fazer a unificação?

Não é que não seja o melhor. É que tem vários assuntos para discutir: Sistema Único de Segurança Pública (Susp), a confecção de TCO (termo circunstanciado de ocorrência, para a PM lavrar esse documento em caso de crimes menores), ciclo completo (para PM, e não só a Polícia Civil, poder investigar). Há várias discussões que estão no mesmo nível. Quem vai discutir isso vai ter que eleger prioridades. O que é o sistema único? É você estabelecer as obrigações do nível federal, estadual e municipal, e encargos financeiros também nos três níveis.

Denúncias contra Jucá são liberadas para julgamento pelas turmas do STF

Duas denúncias contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) foram liberadas para julgamento pelas turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), nas quais o parlamentar é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se os ministros aceitarem a denúncia, Jucá se torna réu em dois processos, um deles instaurado a partir da Operação Zelotes. 

Um dos inquéritos é relatado pelo ministro Edson Fachin. Neste, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Jucá de receber, supostamente, nos anos de 2010 e 2014, vantagens indevidas no montante de R$ 1.333.333, entregues mediante diversas doações do empresário Jorge Gerdau ao Diretório Nacional e ao Diretório Estadual de Roraima do MDB, visando garantir sua atuação parlamentar em prol de interesses do Grupo empresarial Gerdau. 

A denúncia acrescenta que as infrações penais atribuídas a Romero Jucá e a Jorge Gerdau foram reveladas no âmbito da Operação Zelotes, cujo objetivo inicial era investigar esquema de compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Como é relatada por Fachin, quem analisará o inquérito é a segunda turma da Corte, presidida pelo próprio ministro - portanto será ele a marcar a data do julgamento.

No outro processo, relatado pelo ministro Marco Aurélio, que também liberou o inquérito para julgamento na quinta-feira, 1º, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Jucá por, supostamente, solicitar e receber propina no valor de R$ 150 mil para atuar em favor da Odebrecht na tramitação das Medidas Provisórias 651/2014, conhecida como "Pacote de Bondades", e da 656/2014, que trata da redução para zero da alíquota de PIS e Cofins.

O ex-diretor de relações institucionais da empreiteira, Cláudio Melo Filho, associou a doação destinada à campanha eleitoral do filho do senador, Rodrigo Jucá.

Em acordo de colaboração premiada, Melo Filho relatou que o pagamento ocorreu exclusivamente pelo pedido de Romero Jucá, já que a Odebrecht não tinha interesse na atuação de Rodrigo Jucá em Roraima. 

O presidente da primeira turma, a qual Marco Aurélio compõe, é o ministro Alexandre de Moraes. Ele escolherá a data em que os ministro decidem se aceitam ou não a denúncia.

Nos autos dos processos, a defesa de Jucá nega as acusações da PGR e afirma não haver provas das práticas relatadas. Os advogados de Jorge Gerdau também negam as acusações.

Projeto de censura da internet foi solicitado por Eunício de Oliveira

Ninguém quer assumir a relatoria da bomba, mas ao menos a paternidade do projeto de lei que obriga provedores e redes sociais a tirarem conteúdo do ar parece já ter sido identificada.

Os integrantes do Conselho de Comunicação do Senado, composto por representantes da sociedade civil, receberam e-mail atribuindo a elaboração da minuta do anteprojeto que trata sobre fake news a um pedido de Eunício Oliveira.

Piloto do PCC morava no mesmo prédio do tríplex de Lula no Guarujá

O condomínio Solaris, no Guarujá, onde fica o tríplex atribuído ao ex-presidente Lula, foi alvo de um mandado de busca e apreensão nesta quarta-feira. Dessa vez, no entanto, os policiais tentavam buscar informações sobre Felipe Ramos Morais, de 31 anos, suspeito pela morte de Gegê do Mangue, um dos líderes do PCC.

De acordo com o "G1", policiais fizeram buscas em um apartamento no 4ª andar do prédio que teria sido alugado por Felipe. As buscas foram feitas pela Delegacia de Investigações Gerais de Santos e por policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais, o Deic.

Gegê do Mangue foi encontrado morto em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará. Fabiano Alves de Souza, o "Paca", também foi assassinado. As suspeitas dos investigadores recaem sobre os pilotos do helicóptero que levava Gegê do Mangue e Paca. Os dois passavam férias no estado.

Segundo o "G1", os policiais foram ao apartamento em busca de armas, mas não encontraram nenhum armamento.

As investigações apontam para a tese de uma disputa interna dentro da própria facção. Única liderança do PCC nas ruas, Gegê do Mangue adotou posturas que desagradaram a cúpula da organização, comandada de dentro da cadeia por Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, hoje detido no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau.

Entre as ações de Gegê que teriam desagradado a "Sintonia Final", o topo da hierarquia da facção, estaria a execução de Biroska, apelido de Edilson Borges Nogueira em dezembro do ano passado. Mesmo afastado do grupo, Biroska foi batizado no PCC por Marcola e era padrinho de outro membro da "Sintonia Final", Daniel Canonico, o "Cego".

O NOVO JATINHO DE LULA

Lula pode ser preso a partir do dia 23.

De acordo com o roteiro vazado para a Veja, “o efetivo da PF em Curitiba, de cerca de 350 pessoas, estará de prontidão para trabalhar no dia da prisão.

A PM também já foi acionada e alertada para conter protestos de rua e isolar avenidas.

A Infraero tem recebido informes sobre como Lula, depois de preso, viajará de São Paulo a Curitiba (…).

A PF em Brasília já disponibilizou um jato para o deslocamento do ex-presidente”.

Lula preso sem algemas e sem camburão

A prisão de Lula não terá algemas nem camburão.

A PF, diz a Veja, “quer evitar erros cometidos em ações anteriores, para não vitaminar o discurso de Lula segundo o qual ele tem sido vítima de uma caçada judicial”.

As cinco celas de Lula: saiba quais são elas

Lula disse à colunista social da Folha de S. Paulo que se prepara para a cadeia fazendo ginástica e tomando Whey.

Enquanto isso, a PF estuda os cinco locais em que ele pode ser preso: o quartel do Exército, a Base Aérea de Curitiba, a carceragem da PF, o complexo de Pinhais e uma cadeia em São Paulo.

Lula preso ou Lula preso

Seis ministros do STF preparam um golpe para tirar Lula da cadeia, impedindo a prisão dos condenados em segundo grau.

Segundo Merval Pereira, porém, os outros cinco ministros pretendem reagir.

“Há quem entenda que, a partir da condenação em segunda instância, estão dadas as condições da prisão preventiva do condenado, para evitar que tente fugir do país, perturbe a ordem pública, ou atue atrapalhando a instrução processual.

Uma questão de ordem pode ser levantada após o resultado final para que o STF acate a tese de que, embora a prisão para execução provisória da pena não seja possível antes de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, a prisão preventiva nesses casos passa a ser a regra, sujeita a restrições que serão especificadas.”

Lula, nesse caso, seria preso preventivamente até o julgamento no STJ, que deve ocorrer no segundo semestre.

Cármen Lúcia engrandece o STF

Cármem Lúcia se recusa a pautar às pressas o habeas corpus de Lula, apequenando o STF.

“Nessa batida”, diz Merval Pereira, “a decisão final sobre o recurso de Lula deve ser tomada neste mês de março, provavelmente ainda na primeira quinzena. Confirmada a condenação, a execução provisória da pena será determinada ao Juiz Sérgio Moro pelo TRF-4, levando Lula à cadeia.”

O vazamento do plano da PF para prender Lula

Alguém vazou para a Veja o plano da PF para prender Lula.

“O trabalho é sigiloso”, diz a reportagem. “Até o planejamento operacional foi registrado nos arquivos da polícia apenas com uma sequência numérica. O objetivo é impedir o vazamento de informações que dificultem o cumprimento da missão”.

O vazamento para a Veja, portanto, dificulta a missão de prender o criminoso condenado pela Lava Jato, comentou o site O Antagonista.

O golpe de Jaques Wagner na Caixa

Os anexos da OAS mandam Jaques Wagner para a cadeia.

Léo Pinheiro disse à PGR que se reuniu com Jaques Wagner no Palácio de Ondina para “tramar um golpe contra os cofres do Funcef”.

Segundo a Veja, o golpe consistia em “interceder junto ao então presidente da Caixa, Jorge Herada, seu afilhado político, para convencer a Funcef a adquirir uma participação na OAS Empreendimentos”.

O lobby, relatou o empreiteiro, funcionou.

Em novembro de 2013, “a Funcef autorizou a compra de cotas de 500 milhões de reais na subsidiária da OAS”.

Em troca, a OAS despejou propina na conta do governador petista.

O país está se despedaçando, e isso é consequência da forma de pensar do brasileiro

Nada vai adiantar enquanto os brasileiros não entenderem que eles não são vítimas da sociedade, mas são parte da sociedade

Olhei para a foto enviada por uma amiga e suspirei de desânimo. Tratava-se de uma fileira de bicicletas de aluguel, dessas que são postas na rua para serem usadas a baixo preço. Quase todas estavam mutiladas – as rodas haviam sido roubadas durante a noite. A foto, disse-me a amiga, foi tirada dias atrás, em uma via de Porto Alegre.

Fiquei genuinamente triste porque, momentos antes, vira cenas do metrô de São Paulo sendo depredado por "foliões", de um supermercado do Rio sendo saqueado por um grupo de homens sem camisa que queriam cerveja, de arrastões nas praias cariocas, de turistas chorando porque foram espancados em Ipanema.

Nenhuma dessas ações foi patrocinada pelo crime organizado, razão da intervenção do Exército no Rio de Janeiro. Nada disso está na pauta de Temer, dos partidos, do Ministério da Justiça ou do futuro Ministério da Segurança Pública.

Mas isso é o Brasil.

O Brasil está se despedaçando, e não por acaso. Esse esfacelamento é consequência. Não consequência da pobreza, como alguns devem ter concluído. Há países muito mais pobres do que o Brasil, e muito mais pacíficos.

Isso é consequência da forma de pensar do brasileiro. Do que ele pensa do Estado, das outras pessoas com quem convive, da cidade em que vive e, sobretudo, do que ele pensa de si mesmo.

Isso é filosofia. E, quando falo em filosofia, não estou me referindo a um sistema de pensamento organizado, como quando Kant teorizava a respeito do que existe além da razão. Essa filosofia se forma na cabeça das pessoas com pequenos fragmentos de conceitos que outros expressam e, principalmente, com mensagens que elas recebem da sua realidade.

O que a vida no Brasil diz para os brasileiros?

O que significa viver no Brasil?

Quem observa o que está acontecendo conclui que o brasileiro é um povo de ladrões. Essa, inclusive, é a nossa fama no resto do mundo. No Uruguai, corre uma anedota que diz que o pior sul-americano seria aquele dotado da humildade dos argentinos, da alegria dos uruguaios e da honestidade dos brasileiros. É engraçado, mas não é verdadeiro.

Aqui mesmo, em Massachusetts, moram milhares de brasileiros. Trabalham duro, esforçam-se, formam famílias. São honestos. Nos Estados Unidos, os brasileiros cumprem regras, são educados, gentis e não diferem do comportamento de todos os outros que estão levando suas vidas por aqui. O brasileiro que, em Porto Alegre, rouba uma roda de bicicleta pública muda-se para os Estados Unidos e não ousa pisar no jardim de uma casa sem cerca.

Por que essa diferença? Por que o homem que no Brasil é vândalo e cínico se transforma em cidadão ordeiro nos Estados Unidos ou na Europa?

Não foi ele que mudou. Foi o país. É o recado que lhe passa o lugar em que ele está.

No Exterior, o brasileiro imediatamente sabe que é responsável pelos seus atos. Ele sabe que não será tratado como coitadinho, e sim como um adulto consciente do que deve ou não fazer.

O governo pode botar o Exército inteiro nas ruas, como está acontecendo no Rio de Janeiro. Pode coalhar os bairros das capitais de polícia. Pode encher os presídios. Nada vai adiantar, enquanto os brasileiros não entenderem que eles não são vítimas da sociedade. Eles são parte da sociedade. 

texto de David Coimbra

Publicado no jornal Zero Hora 

“Não tenho o direito de encarar o Exército com os olhos do passado”

Leia o comentário de Fernando Gabeira sobre a missão militar no Rio de Janeiro:

“Outro dia, chamaram-me de general num desses blogs. Não me importo: são os mesmos de sempre, como diria um personagem de Beckett, depois de apanhar. O ponto de partida é minha visão positiva sobre o papel do Exército no Haiti. O que fazer? Estive lá duas vezes, vi com os meus olhos e ainda assim sempre consulto o maior conhecedor brasileiro do tema, Ricardo Seitenfus.

Não estive com o Exército apenas no Haiti. Visitei postos avançados de fronteira da Venezuela, junto aos yanomamis, em plena selva perto da Colômbia. Vi seu trabalho na Cabeça do Cachorro, no Rio Negro, cobri o sistema de distribuição de água para milhões de pessoas no sertão do Nordeste.

Não tenho o direito de encarar o Exército com os olhos do passado, fixado no espelho retrovisor. Além de seu trabalho, conheci também as pessoas que o realizam.

Nesse momento de intervenção federal, pergunto-me se o Exército, para algumas pessoas da esquerda e mesmo alguns liberais na imprensa, ainda não é uma espécie de fantasma que marchou dos anos de chumbo até aqui, como se nada tivesse acontecido no caminho.”

MAGNO MALTA DETONA FHC POR CRÍTICA A BOLSONARO

Luma de Oliveira quer 190 milhões de Eike

Luma de Oliveira entrou com uma ação contra Eike Batista. Ela quer 190 milhões de reais do ex-marido. Quando se divorciaram, em 2004, ele teria omitido, na partilha de bens, uma mina de ouro que valeria 378 milhões de reais.

Ela diz que descobriu a existência da mina em 2008, porque a Receita cobrou o imposto sobre o bem omitido. Eike ficou de acertar a partilha, mas enrolou a moça.

Na ação, Luma afirma que “jamais havia lidado com questões de natureza empresarial ou administrativa” e que “todas as decisões que tomou referentes à partilha de bens do ex-casal foram baseadas em um único elemento: a confiança que depositava em seu cônjuge”.

A notícia foi publicada pelo Radar.

URGENTE: Fachin autoriza investigação de Michel Temer

O ministro Edson Fachin,  do STF,  autorizou a investigação do presidente Michel Temer em um  inquérito que apura repasses da Odebrecht em troca de interesses da empreiteira na Secretaria de Aviação Civil. Com a autorização, Temer passa a ser investigado ao lado de Moreira Franco e Eliseu Padilha. 

O pedido foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alterando o entendimento do PGR anterior, que defendia que o presidente não poderia ser investigado por fatos anteriores ao mandato, enquanto estivesse no cargo. O ministro também prorrogou o prazo para conclusão da investigação. Polícia Federal tem 60 dias para terminar as diligências que faltam e apresentar relatório.

Forças Armadas atacam QG do Comando Vermelho

As Forças Armadas, a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal deflagraram uma operação às 6h desta sexta-feira (2), no Jardim Catarina, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro.

A ação ocorre próximo ao Complexo do Salgueiro, considerado uma espécie de "quartel-general" do Comando Vermelho em São Gonçalo. O principal objetivo das forças de segurança é deter suspeitos de ligação com a facção.

Por volta das 6h, houve confrontos entre criminosos e policiais apoiados pelas Forças Armadas. Militares disseram que a "resistência" foi vencida rapidamente. Não havia registro de feridos até as 8h30.

As forças de segurança disseram que houve detenções, mas não confirmaram quantas. Um balanço deve ser divulgado ainda nesta sexta-feira.

A ação, coordenada pela Seseg (Secretaria de Estado de Segurança), é a primeira operação sob comando do novo secretário de Segurança, general Richard Fernandez Nunes, que assumiu após a intervenção federal no Rio.

Em nota, a pasta informou que "as Forças Armadas estão responsáveis pelo cerco, desobstrução de vias e ações de estabilização, empregando cerca de mil militares". Participam também da ação cem agentes da Polícia Civil e 70 da Polícia Rodoviária Federal.

Ainda segundo a Seseg, algumas ruas e acessos nessas áreas podem ser interditados, e setores do espaço aéreo poderão ser controlados, oportunamente, com restrições dinâmicas para aeronaves civis.

Não há interferência nas operações dos aeroportos.

COMERCIANTES APROVAM

No começo da manhã, as Forças Armadas faziam cerco e abordagem em algumas das principais ruas da região.

Algumas incursões dentro das vielas transversais foram feitas, sem registro de conflitos. Soldados estavam checando identificações e fazendo revista de mochilas de moradores, de veículos e, principalmente, de motos.

Um comerciante local, que preferiu não se identificar, disse que não poderia falar por receio de retaliações de criminosos, mas depois concordou em opinar. "Acho a operação muito boa. Há muita criminalidade aqui nesta região", afirmou.

Para exemplificar, aponta para o balcão de seu estabelecimento e diz: "Fui buscar produtos lá atrás e, quando voltei, tinham levado o isqueiro preso do balcão. Veja bem, fazem isso por um isqueiro", reclama.

Outros dois comerciantes que assistiam às ações de cerco e que também preferiram não se identificar também se posicionaram favoráveis às Forças Armadas. "Ficamos surpresos quando chegamos aqui, mas achamos a ação válida, sim", afirmaram.

"Tem que acabar com essa pouca vergonha do crime. Eu apoio esse tipo de ação, sim", declarou um ciclista, sob anonimato.

OITO MORTOS

Em novembro de 2017, após uma operação da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil) com apoio das Forças Armadas, 11 pessoas foram achadas baleadas, sendo que oito morreram, no Complexo do Salgueiro.

O Ministério Público Militar investiga o caso, mas não foi possível concluir ainda se as vítimas foram mortas por bandidos ou pelas forças de segurança. A polícia e as Forças Armadas disseram que seus membros não estavam na região de mata onde as vítimas foram atingidas.

A pedido da OAB-RJ, Dias Toffoli blindou escritórios de advocacia de investigação do TCU

Em 31 de outubro de 2017, a OAB-RJ entrou no STF com um mandado de segurança para impedir que o TCU investigasse os escritórios de advocacia beneficiados por Orlando Diniz, preso na Operação Jabuti, segundo descoberta feita pelo site O Antagonista.

A apuração do TCU ocorre paralelamente à investigação da Lava Jato.

Na ausência de Ricardo Lewandowski, relator do caso, a liminar foi deferida por Dias Toffoli, que mandou suspender julgamento do TCU até que o STF se manifeste sobre o que a OAB chama de “violação de prerrogativas da advocacia”.

É preciso dizer à OAB-RJ que lavar propina não é prerrogativa da advocacia e que a entidade de classe deveria, justamente, incentivar uma investigação rápida e transparente sobre o caso – não impedi-la.

'Chefe' do MTST vai lançar pré-candidatura pelo Psol ao lado de artistas e intelectuais

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, vai se filiar na próxima segunda-feira, 5, ao Psol para disputar a Presidência. Antes disso, no sábado, faz um lançamento informal da sua pré-candidatura, em um evento que vai reunir artistas e intelectuais.

Entre os nomes confirmados para o encontro, batizado de “conferência cidadã”, estão os cantores Caetano Veloso e Maria Gadu, os escritores Marcelo Rubens Paiva e Frei Betto, a urbanista Raquel Rolnik e o antropólogo Luiz Eduardo Soares. O ator Wagner Moura e o apresentador Gregório Duvivier devem enviar vídeos de apoio a Boulos.

Muitas dessas personalidades, como Frei Betto, já foram ligados ao PT. Outros, como Luiz Eduardo Soares, orbitaram em torno da Rede de Marina Silva.

Segundo o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), o evento desse sábado, que acontece em São Paulo, será uma “demonstração da amplitude que pode alcançar a candidatura” de Boulos. O lançamento oficial da pré-candidatura do líder do MTST será no dia 10 de março, durante a convenção nacional do partido.

A chapa deverá ter como vice a liderança indígena Sonia Guajajara, que também é do PSOL.

E-mail de Marcelo Odebrecht confirma acusações de Palocci contra Lula

O empreiteiro Marcelo Odebrecht entregou ao juiz Sergio Moro, nesta quarta-feira 28, um conjunto de e-mails que mostram como funcionava a parceria criminosa da construtora com figuras de proa do governo do ex-presidente Lula. 

As mensagens foram apresentadas à Justiça como provas de que a Odebrecht bancava uma vida de comodidades a Lula e a seus familiares, em troca do trabalho do petista como despachante dos interesses da empreiteira. 

Em um dos e-mails, de 12 de novembro de 2008, Marcelo relata a executivos do grupo uma cobrança de propina que havia recebido de Antonio Palocci, o ex-ministro da Fazenda do petista. Como a Lava-Jato descobriu, Palocci era o responsável por fazer o controle da conta de propina que o PT mantinha com a empreiteira. Naqueles idos do segundo mandato de Lula, a Odebrecht havia conquistado contratos bilionários no regime do ditador Muamar Kadafi na Líbia. Era de olho no faturamento desses negócios que Palocci havia, segundo Marcelo, “insinuado” que a Odebrecht teria “compromisso políticos” a honrar com Lula.

Na mensagem, Marcelo se refere a Palocci como “italiano”. Lula é identificado como “Amigo”. Os dois codinomes eram usados pela empreiteira para identificar os petistas no famoso sistema de propinas da Odebrecht. O então chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, por exemplo, era citado pelo codinome de “Seminarista”, o mesmo que aparece no e-mail. “O italiano insinuou (ou jogou verde para colher maduro) que um contato de lá (Muktah) insinuou ao seminarista (cuidado pois o seminarista não quer que o italiano diga que foi ele) que em função das obras que conquistamos estavam entendendo que tínhamos cumprido nossos compromissos políticos aqui, com o amigo de meu pai”, escreve Marcelo Odebrecht. “Expliquei ao italiano que nossas obras lá são por custo reembolsável (em parceria, uma delas com uma estatal) e de margem apertada e que não tivemos nenhuma orientação neste sentido de inserir nada para dar aqui”, complementou o empreiteiro.

A mensagem não permite concluir se Marcelo Odebrecht conseguiu convencer o “amigo de meu pai” de que a Odebrecht não teria recebido do regime Líbio orientação “neste sentido de inserir nada para dar aqui”. Meses depois do e-mail de Odebrecht, Lula viajou à Líbia e encontrou Kadafi, ocasião em que saudou o ditador como “meu amigo, meu irmão e líder”. Como a revista Veja revelou em dezembro de 2017, Palocci, condenado a doze anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, há meses negociava um acordo de delação premiada. Em troca de redução de pena, ele se comprometia a contar detalhes de mais de uma dezena de crimes dos quais participou. Trechos da colaboração tratavam das relações financeiras de Lula com o ditador líbio e a Odebrecht.

Segundo Palocci, em 2002, ele recebeu uma missão delicada: Kadafi disponibilizara 1 milhão de dólares, o equivalente a 4 milhões de reais na época, para apoiar a campanha de Lula. Cabia a ele, homem de confiança do candidato e também responsável informal pelas finanças do partido, cuidar da “internalização” do dinheiro. Em outras palavras, o ex-ministro foi incumbido de encontrar um jeito de colocar o dinheiro dentro do Brasil sem chamar a atenção das autoridades nem deixar rastros de sua origem. Nos relatos entregues aos investigadores, os chamados “anexos”, o ex-ministro afirma que cumpriu a missão e promete exibir comprovantes da operação. Palocci pretende revelar os detalhes da transação – quem deu a ordem, quem intermediou, como o dinheiro chegou ao Brasil e de que forma ele foi utilizado – caso o acordo de colaboração seja assinado.

Fundador do PT, ex-prefeito de Ribeirão Preto, ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, Palocci esteve no centro das mais importantes decisões do partido nas últimas duas décadas. Nesta quinta-feira, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Lula não poupou o antigo parceiro ao tentar se defender de suas acusações: “O Palocci demonstrou gostar de dinheiro. Quem faz delação quer ficar com uma parte daquilo de que se apoderou. Não vejo outra explicação”.

TCU mantém indisponibilidade de bens de Dilma por danos causados à Petrobras no caso Pasadena

A ex-presidente Dilma Rousseff recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) na tentativa de reverter a indisponibilidade de bens que foi imposta a ela, a outros ex-conselheiros de administração e a ex-diretores da Petrobras no processo que apontou prejuízos à Petrobras na compra da refinaria de Pasadena, no Estados Unidos. Não conseguiu, ficando mantido o bloqueio. O relator do caso é o ministro Vital do Rêgo, investigado na Lava Jato.

A Corte de Contas concluiu que os envolvidos devem ressarcir a estatal em R$ 1,9 bilhão. Entre os implicados, estão Dilma, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli.

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para políticos condenados antes de 2010

Em sessão realizada nesta quinta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com prazo de oito anos de inelegibilidade, a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político em campanhas eleitorais antes de 2010.

A decisão havia sido tomada pelo plenário, por seis votos a cinco, em outubro de 2017, mas, a pedido do ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento foi retomado nesta quinta para apreciação de proposta de modulação dos efeitos (quando instaura-se um marco temporal para a aplicação de determinada norma).

A medida vale para políticos condenados e que estavam eleitos por meio de liminar. Criada em maio de 2010, a Lei da Ficha Limpa aumentou de três para oito anos o prazo de inelegibilidade a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político.

De acordo com Lewandowski, a decisão atingirá o mandato de 24 prefeitos, 1,5 milhão de votos, um "número incontável" de vereadores e deputados estaduais. "Nós teríamos, a prevalecer esse julgamento, que fazer eleições suplementares em momento de crise, em que o orçamento da Justiça Eleitoral como um todo está reduzida."

Além de Lewandowski, foram favoráveis à modulação os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Para que a proposta fosse validada, eram necessários oito votos.

Para o ministro Marco Aurélio, "não se pode admitir que uma lei nova (Lei da Ficha Limpa) retroaja para alcançar uma situação aperfeiçoada". Ele aplicou o prazo de oito anos apenas a partir das eleições deste ano.

Os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, votaram contra a modulação.

Pesquisa mostra que maioria dos brasileiros defende o direito à posse de armas

Em meio ao aumento da criminalidade e aos crescentes números da violência no Brasil, o cidadão mostra que preservar o seu direito a defesa deve ser uma realidade. Recente estudo de opinião pública, realizado pelo Instituto de Pesquisas Rosenfield, revelou que 64,5% dos brasileiros defendem o direito a posse de arma para defesa própria, proteção da família ou da propriedade. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 25 de novembro de 2017 em 160 municípios brasileiros com 2.016 pessoas.

Outro dado revelador é que para 79,5% dos entrevistados o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) não dificultou o acesso dos criminosos às armas de fogo. O número expressivo reflete a percepção da população quanto à sensação de insegurança e coloca em questão o debate sobre um dos principais propósitos do estatuto, que era o de proteger a sociedade a partir da restrição do acesso às armas.

Para o especialista em segurança pública, presidente do Movimento Viva Brasil e autor do livro “Mentiram para mim sobre o Desarmamento”, Bene Barbosa, o Estatuto do Desarmamento não restringiu o acesso dos criminosos às armas de fogo. “A existência de leis restritivas não impediu que bandidos se armassem por meio da ilegalidade e do contrabando. O processo burocrático e as altas taxas para a aquisição e registro de armas de fogo no país interferiram apenas no direito do cidadão à legítima defesa”, explica.

A percepção sobre as dificuldades para a compra e o registro de armas é majoritária: no Brasil 70,8% dos entrevistados consideram difícil. O estudo mostra que, a cada dez brasileiros, sete dizem que é difícil acessar legalmente uma arma. De acordo com o pesquisador em segurança pública e coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança (CEPEDES), Fabricio Rebelo, essa dificuldade é resultado das regras estabelecidas pelo Estatuto do Desarmamento. “Hoje a maioria dos brasileiros não tem acesso a uma arma de fogo para a autodefesa por conta de dificuldades burocráticas quase intransponíveis. Já o criminoso não enfrenta dificuldade e sabe que pode atacar, pois a chance da vítima resistir ou se defender é muito baixa”, cita. Neste sentido, 72,2% dos entrevistados na pesquisa concordam que o cidadão desarmado facilita a vida dos criminosos.

“A população compreende o desarmamento quase como uma utopia, como um tipo de sociedade idealizada onde ninguém possui armas. Em razão dessa idealização, o desarmamento foi implementado como promessa de futuro. Ocorre que, o que é possível restringir através da legislação, em grande medida, já foi feito. O desarmamento está consagrado no Estatuto e, note-se, quando a população é questionada sobre os reais efeitos produzidos por ele, ela o rejeita”, reflete Rebelo.

De acordo com Bene Barbosa, o Estatuto do Desarmamento fracassou na diminuição da criminalidade e é uma das justificativas para a substituição da norma hoje em vigor. “Após mais de quatorze anos, o Estatuto do Desarmamento não foi capaz de desarmar os criminosos, não reduziu os homicídios e não garantiu mais segurança”.

Segundo os dados mais recentes sobre a violência no País, registrados no Mapa da Violência, estudo adotado oficialmente pelo Ministério da Justiça, em 2015, já sem a circulação de mais de meio milhão de armas entre a sociedade, o Brasil alcançou a marca de 59.080 homicídios – o equivalente a uma taxa de 28,9 ocorrências a cada 100 mil habitantes. Este número de homicídios consolida uma mudança de patamar (na ordem de 59 a 60 mil casos por ano), e se distancia das 48 mil a 50 mil mortes, ocorridas entre 2005 e 2007. O número é muito superior ao estabelecido pela ONU, que estabelece como aceitável o máximo de 10 homicídios por 100 mil habitantes. A partir daí, a violência é considerada epidêmica.

“A lei desarmou as vítimas e encorajou os bandidos. O resultado do referendo popular realizado em 2005 no Brasil a favor do comércio de armas e munições deve ser respeitado. O cidadão de bem deve ter o direito de escolher se quer ou não ter uma arma para fazer sua defesa pessoal”, avalia Bene Barbosa.

O assunto ganhou força e grande projeção nacional no último ano, já que a revogação do Estatuto do Desarmamento foi pauta do Congresso Nacional em 2017 e vai entrar na agenda política de 2018. Mais de 310 mil brasileiros já se manifestaram na consulta pública que está sendo realizada pelo site do Senado sobre o Projeto de Decreto Legislativo 175/17, que propõe convocação de plebiscito para a revogação da lei do desarmamento. Até agora, mais de 296 mil pessoas votaram a favor da proposta e cerca de 13 mil, contra. Em dezembro do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou relatório que pede a revogação do Estatuto do Desarmamento.

Maioria dos gaúchos defende a posse de arma

Outra pesquisa de opinião feita pelo Instituto de Pesquisas Rosenfield entre os dias 30 de novembro a 06 de dezembro de 2017, em 40 municípios do Rio Grande do Sul, aponta que 72,1% dos 1,5 mil entrevistados defendem o direito do cidadão de ter uma arma para defesa. Já a ampla maioria (81,3%) dos gaúchos diz que o Estatuto do Desarmamento não tornou a vida dos bandidos mais difícil por restringir seu acesso às armas de fogo. No entanto, no que se refere à percepção no Rio Grande do Sul sobre as dificuldades para a compra e o registro de armas, 72,9% dizem que é difícil o cidadão acessar legalmente uma arma.

Os lulistas vão ter de engolir a fotografia de Temer. E arrotar sentimentalismo

E os elogios de Lula a Temer, na entrevista da Folha, hein?

“(Temer) teve a coragem de desmascarar o Janot, o Joesley e ficou presidente. E ainda ganhou duas paradas no Congresso Nacional [para impedir que o processo contra ele no STF seguisse], não se sabe a que preço. A imprensa dizia que R$ 30 bilhões foram gastos, não sei quantos bilhões. Mas ganhou.”

E o senhor o admira por isso?

Não. Eu continuo pensando o mesmo do Temer. Eu estou contando o fato. E o fato histórico não tem sentimentalismo. Tem uma fotografia.”

Os lulistas vão ter de mastigar e engolir a fotografia de Temer. E arrotar sentimentalismo.