Príncipe Luiz Philippe é o melhor nome para vice de Bolsonaro, apontam analistas

Muito tem se discutido sobre quem será o vice de Jair Bolsonaro em sua corrida ao Planalto, e o nome com maior destaque nos últimos dias tem sido o de Luiz Philippe de Orleans e Bragança, descendente da família imperial brasileira.

Alguns analistas têm se pronunciado sobre a possível chapa. “Não conheço ninguém mais preparado que ele. Se Bolsonaro o escolher para vice, será a melhor decisão que tomará na campanha. Terá um sujeito íntegro, leal e realmente capaz para apoiá-lo”, diz o especialista em investimentos Leandro Ruschel.

Leandro Ruschel@leandroruschel

Luiz Philipe tem formação acadêmica sólida e experiência não só em grandes empresas, mas também como empreendedor, além de ter escrito um best-seller sobre como resolver os problemas do Brasil e de ter criado o movimento Acorda Brasil. Quem mais reúne um currículo desses?

01:48 - 27 de jul de 2018

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O professor de história e teoria política Rafael Nogueira também se pronunciou:

“Como todos podem ver, Bolsonaro não será tolo por trazer um príncipe sedento por um trono ao seu governo, será exímio estrategista por decidir escolher o indivíduo Luiz Philippe de Orleans e Bragança, o novo político mais preparado do Brasil, como vice-presidente de sua chapa”.

Rafael Nogueira@r_nog

 · 27 jul

Respondendo a @r_nog

5. Tem formação também internacional, em parte focado em ciência política
Ele estudou na França e nos Estados Unidos. Em Stanford, alcançou o grau de mestre em Ciência Política. Ele domina, como poucos, os conceitos de teoria política, bem como a história política dos povos.

Rafael Nogueira@r_nog

Como todos podem ver, Bolsonaro não será tolo por trazer um príncipe sedento por um trono ao seu governo, será exímio estrategista por decidir escolher o indivíduo Luiz Philippe de Orleans e Bragança, o novo político mais preparado do Brasil, como vice-presidente de sua chapa.

01:11 - 27 de jul de 2018

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O príncipe, que não pertence à linha de sucessão principal ao trono do extinto império brasileiro, confirmou que seria candidato à deputado federal pelo PSL, mas disse estar à disposição do povo brasileiro. “Não há outro caminho para mudanças senão se disponibilizar para servir ao Brasil, se assim desejarem os brasileiros”, afirmou nesta quinta-feira (26), em nota.

Crítico da Carta de 1988, Luiz informou na segunda-feira (23) que está escrevendo uma nova Constituição para o país, junto com um grupo altamente qualificado de ativistas. “Pretendemos publicar algo bem estruturado, que seja realista e condizente com a nossa realidade. Ao mesmo tempo, resgatar alguns valores que estão fora do contexto constitucional de hoje”, afirma o ativista.

Luiz Philippe é formado em administração pela FAAP, mestre em ciências políticas pela Universidade de Stanford nos EUA e especializado em administração de empresas com MBA no INSEAD, na França. Trabalhou por anos no mercado financeiro e como empresário, até que, em 2014, começou a dedicar sua vida ao ativismo político, fundando o movimento Acorda Brasil. É autor do livro Por que o Brasil É Um País Atrasado? e vem realizando palestras por todo o país.

Com informações do site Conexão Política.

PGR anuncia que vai impugnar candidatura de Lula

O repórter Daniel Adjuto, do SBT, informa que "Raquel Dodge vai apresentar ação de impugnação da candidatura de Lula. A PGR orientou procuradores regionais eleitorais que façam o mesmo nos estados para quem tiver sido condenado por órgão colegiado ainda que caibam recursos a instâncias superiores". 

Segundo o jornalista, "Dodge anuncia que vai cobrar que candidatos julgados inelegíveis devolvam recursos públicos utilizados durante campanha"

Em pesquisa XP/Ipespe, Bolsonaro mantém liderança com 10% de vantagem sobre os segundos colocados

Em pesquisa realizada pelo Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) entre 23 e 25 de julho, e divulgada pelo jornal Infomoney, o deputado Jair Bolsonaro segue à frente nos cenários válidos para o primeiro turno, com vantagem de no mínimo 10% sobre os outros candidatos. Nas simulações de segundo turno, o deputado fica em empate técnico com Alckmin, Marina Silva e Ciro Gomes, e venceria a disputa contra Fernando Haddad.

Na pesquisa espontânea, em que se pergunta em quem o eleitor pretende votar, sem apresentar uma lista de candidatos, Bolsonaro fica à frente de Lula: 

Na pesquisa estimulada, em que são apresentados candidatos e o entrevistado escolhe de uma lista, Bolsonaro aparece na liderança em todos os cenários viáveis. 

Em um cenário em que o PT não apresenta nenhum candidato, Bolsonaro fica em primeiro com 23% e Marina Silva em segundo, com 12%. 

Cenário 1: sem candidato do PT

Em um cenário em que o ex-prefeito Fernando Haddad é apresentado como um candidato comum, não há muita alteração: 

Cenário 2: com Fernando Haddad candidato pelo PT

Quando Haddad é apresentado como "apoiado por Lula", a intenção de voto nele aumenta, levando-o para o segundo lugar, com 12%. Bolsonaro permanece com 22%.  

Leia abaixo a explicação da metodologia utilizada, conforme o Infomoney: 

Metodologia A pesquisa XP/Ipespe foi feita por telefone, entre os dias 23 e 25 de julho, e ouviu 1.000 entrevistados em todas as regiões do país. Os questionários foram aplicados "ao vivo" por entrevistadores (com aleatoriedade na leitura dos nomes dos candidatos nas perguntas estimuladas) e submetidos a fiscalização posterior em 20% dos casos para verificação das respostas. A amostra representa a totalidade dos eleitores brasileiros com acesso à rede telefônica fixa (na residência ou trabalho) e a telefone celular, sob critérios de estratificação por sexo, idade, nível de escolaridade, renda familiar etc.
O intervalo de confiança é de 95,45%, o que significa que, se o questionário fosse aplicado mais de uma vez no mesmo período e sob mesmas condições, esta seria a chance de o resultado se repetir dentro da margem de erro máxima, estabelecida em 3,2 pontos percentuais. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo código BR-07756/2018 e teve custo de R$ 30.000,00.

Promotor defende prisões preventivas para corruptos: 'prisão somente após muitos anos equivale à consagração da impunidade'

O promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, respondeu às pessoas que se dizem "chocadas" com prisões de corruptos antes da conclusão do processo ou mesmo após a condenação em segunda instância. 

Para o promotor, "em qualquer país sério, a prisão preventiva seria a única hipótese considerada pela justiça, mas como o Brasil não é um País sério, o que choca é a prisão, quando deveria ser a corrupção". O promotor explica que "prisão somente após muitos anos, somente com a decisão do STF, equivale à consagração da impunidade".

Leia abaixo o artigo completo: 

Algumas pessoas se dizem “chocadas” ao ver um promotor de Justiça sustentar que um corrupto deveria ser preso desde o início da investigação, em prisão preventiva, e continuar preso, se condenado, até o final do cumprimento da pena…
Mas o que realmente choca a sociedade é ver alguém ser surpreendido em pleno ato de corrupção, filmado escondendo maços de dinheiro na cueca, nas meias, ou em malas…

No Brasil, se alguém é surpreendido com uma arma, assaltando um cidadão na rua, para tomar-lhe cem reais, vai preso em flagrante e em regra fica preso até a sentença. Mas se alguém é surpreendido praticando corrupção e recebendo milhões de reais, este não deve ficar preso – preventivamente – até a sentença? Por que não?

Em qualquer país sério, a prisão preventiva seria a única hipótese considerada pela justiça, mas como o Brasil não é um País sério, o que choca é a prisão, quando deveria ser a corrupção.
Existem basicamente algumas formas de corrupção, segundo estudos das Nações Unidas:
1. Corrupção episódica: comportamento honesto é a norma, a corrupção é a exceção, e o funcionário público desonesto é disciplinado quando detectado;
2. Pequena/média corrupção: praticadas por funcionários públicos, que podem ser basicamente indivíduos decentes e honestos, mas que acreditam serem mal pagas e acreditam que dependem de pequenos subornos para alimentar e educar suas famílias;
3. Corrupção grande: funcionários públicos de alto nível e os políticos tomam decisões que envolvem grandes contratos públicos ou projetos. Essa corrupção é motivada pela ganância. O dinheiro ou bens de tal corrupção muitas vezes é transferido para os indivíduos ou para os cofres de partidos políticos. As pessoas são atraídas pelas vantagens desta forma de corrupção disseminada pelas características de clientelismo e favoritismo, que significam a troca de favores com os governantes. Nesta forma, não há nenhum compromisso para o serviço e tampouco com o seu resultado.
Em relação ao nível de corrupção, podemos considerar, sem qualquer medo de errar, que no Brasil a corrução é Endêmica. Significa que no Brasil são praticados atos de corrupção de todas estas formas, da episódica à grande.
O nível seguinte seria a corrupção sistêmica na qual os canais de prevaricação se alastram para todos os pontos de coleta, de suborno e de corrupção – porque dependem deste sistema para a sua própria sobrevivência. Neste nível, o Estado depende da corrupção para funcionar. Todos os serviços públicos são cobrados e funcionam à base de propinas. Para uma consulta médica na rede pública de saúde, para que a coleta do lixo seja realizada, para tirar um documento de identidade; tudo é cobrado à parte pelo funcionário público. Este já é o último nível, aquele do qual já nos aproximamos, muito perigosamente. Aquele onde certamente não queremos chegar.
Corrupção no Brasil, é, por alguns, comportamento admitido. E ainda é, na verdade, prática comum e diária. A corrupção pertence, ou pertencia, à mentalidade do povo brasileiro, de casos pequenos e episódicos a grandes casos. Aqueles que acreditam que não sofrerão as consequências, praticam a corrupção. Mas esta mentalidade de tolerância está mudando, e a Justiça tem que agir de forma a fazer sociedade entender que a corrupção não vale a pena.
As pessoas só têm medo das consequências dos seus atos. Somente a punição rigorosa que gera respeito e esse medo.
Sabemos que a pena tem duplo caráter: De ressocialização e de castigo. Mas uma pessoa que tem um emprego público, está integrada à sociedade, inclusive porque deve servi-la. Se praticar corrupção, não precisa de nenhuma ressocialização, precisa só de castigo, de punição. A experiência nos mostra que o corrupto não deixa de praticar a corrupção e de lavar o dinheiro se não for preso porque assume uma condição de vida luxuosa, que não quer largar. Então procura outros meios para continuar.
Em um País sério, como por exemplo, EUA, Japão, Alemanha, Suécia, Noruega, Coréia do Sul, e outros, se alguém tenta subornar um guarda de trânsito para não ser multado, entregando-lhe 50 dólares, vai preso imediatamente (prisão preventiva) e fica preso. Isso “choca”? Se “choca”, não deveria, porque exatamente nestes Países as sociedades são mais desenvolvidas, há mais igualdade social, há mais segurança pública, há mais justiça.
Nestas sociedades dos Países desenvolvidos as pessoas aprenderam a ter medo das consequências dos seus atos. E no Brasil, que País queremos deixar para as próximas gerações?
Embora a prisão preventiva devesse ser a regra, ao menos em casos de grande corrupção; muito se comenta e se discute a respeito da possibilidade da prisão ser decretada após o julgamento da segunda instância, ou seja, dos Tribunais Estaduais e Regionais Federais. O STF consagrou o entendimento dessa possibilidade recentemente, mas, ainda mais recentemente, e novamente, alguns dos Ministros, provocados por alguns Advogados, querem que o tema volte à pauta do STF, para rever este posicionamento, e com isto gerar a instabilidade jurídico-penal no Brasil. Mas prisão somente após muitos anos, somente com a decisão do STF, equivale à consagração da impunidade.
Se um réu fica preso (preventivamente) durante o processo criminal e com a sentença de primeiro grau é absolvido, ele é imediatamente colocado em liberdade enquanto aguarda o julgamento da segunda instância.
Por que, então, quando fica solto durante todo o processo e é condenado pelo juiz de primeira instância, contra ele não é expedido mandado de prisão enquanto aguarda o julgamento da segunda instância?
O risco de falibilidade humana é o mesmo, e a lógica das situações também parece a mesma! Aprendemos nas Faculdades de Direito que a Sentença de primeiro grau é o ato que põe fim ao processo, mas de que ela vale se não opera consequências jurídicas?
Parece-me que no âmbito penal, com estas interpretações contraditórias, a Sentença Penal de primeiro grau se converteu em mera decisão interlocutória, e foi retirado dos juízes de primeira instância o direito de decidir contra o réu. A sentença penal condenatória em primeiro grau já inverte esta “presunção de inocência”, para uma “presunção de culpado”, até pelo menos o julgamento do recurso. Então a Sentença tem que operar seus efeitos.
O dinheiro ‘roubado’ pela corrupção, depois faz muita falta para assistir a população mais carente.
As pessoas tem sim que se chocar é com a corrupção e não com a prisão dos corruptos. Mais que isso, as pessoas precisam ficar indignadas, agir e denunciar todo tipo de corrupção. É preciso mudar não só a mentalidade, mas principalmente o comportamento.
É evidente que, ao lado da punição rigorosa aos corruptos para o curto prazo; também são necessárias políticas sociais educativas de prevenção para médios e longos prazos, para que a cultura anticorrupção possa ser disseminada e desenvolvida para as próximas gerações. Não há qualquer dúvida a respeito disso.
Mas para agora, em curto prazo, a punição rigorosa tem que ser aplicada, e a prisão preventiva cabe muito bem na maioria dos casos.
O que choca é a corrupção, não a prisão.

Cármen Lúcia adverte Lula e o PT

Cármen Lúcia advertiu Lula e o PT, sem citá-los:

“Críticas ao Judiciário são válidas, mas desafiar a Justiça, jamais.”

Segundo O Antagonista, ela disse também, novamente sem citar o presidiário:

“A Constituição permite julgar quem se achava injulgável. A culpa da corrupção não é do juiz.”

A expectativa de Raquel em relação ao TSE

Raquel Dodge é perguntada mais uma vez sobre o caso Lula.

Ela afirma que umas das prioridades nestas eleições é fortalecer a segurança jurídica, registra o site O Antagonista.

“A expectativa do Ministério Público em relação ao TSE é muito positiva.”

A procuradora-geral reforça:

“Nossa expectativa em relação ao TSE é de decisão rápida, célere e definitiva.”

'Se não se cumprir decisão judicial, não vejo a possibilidade de se cogitar um Estado democrático de direito', diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta sexta-feira, 27, a atuação do Judiciário e declarou que, apesar de ser aberto a críticas e divergências, não pode ter suas decisões desafiadas "jamais". Segundo ela, que ocupa no momento a Presidência da República em função de viagem ao exterior de Michel Temer, "o Poder Judiciário tem sido muito mais cobrado pelo que ele acerta".

Cármen Lúcia ressaltou que o Brasil possui 80 milhões de processos em tramitação, e que é natural que haja divergências com as decisões. Mas criticou quem defende que as decisões tomadas não sejam cumpridas.

"O Judiciário pode ser criticado, mas desafiar a Justiça, jamais. Se não se cumprir decisão judicial, se não se acatar decisão judicial, não vejo a possibilidade de se cogitar um Estado democrático de direito", afirmou. "Não há democracia quando as pessoas resolvem se vingar."

A ministra falou durante 50 minutos em palestra a empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Durante sua explanação, Cármen Lúcia afirmou que os "tempos difíceis" os quais o que o País está passando só serão superados com o empenho de cada um e com segurança jurídica.

"Estamos vivenciando tempos mais amargos", disse a ministra. "Para onde pouso meu olhar, vejo manifestações que parecem raiva. Nunca tinha visto isso antes dessa forma."

Na avaliação de Cármen Lúcia, o momento pelo qual passa o Brasil está fazendo com que muitos cheguem ao "desalento", o que atrapalha a retomada e inclusive novos investimentos. 

"Temos uma insegurança no País, que gera desconfiança, gera frustrações, falta de perspectiva, que chega ao desalento e que faz com que não haja a vontade de mudar", declarou. "Insegurança econômica, política, fala-se em insegurança jurídica, que chega aos empresários, que afeta nossa imagem no exterior."

Banco em que Toffoli recebe 'mesada' da mulher foi citado nos pedidos de impeachment do ministro

A relação do ministro Dias Toffoli foi a base de alguns dos pedidos de impeachment que aguardam providências no Senado. Em pedido de 2015, o então procurador da Fazenda Nacional Matheus Faria Carneiro citava o fato de Toffoli ter julgado processos envolvendo o banco que tinha lhe concedido um generoso empréstimo. Na época, Carneiro declarou: "Ele foi relator e julgou ações em que era parte o Banco Mercantil, onde fez empréstimo milionário. Ao fazê-lo, julgou em estado de suspeição. Não interessa se julgou a favor ou contra o banco, mas o fato é que não poderia julgar. Ao julgar, incorreu em crime de responsabilidade. São fatos objetivos e notórios, não há discricionariedade [na denúncia]". O pedido do procurador foi arquivado pela Presidência do Senado, publica o site Folha Política. 

Segundo a publicação, em pedido de impeachment de 2016, o advogado Marco Vinicius Pereira de Carvalho apontou que as condições de pagamento do empréstimo contraído junto ao Banco Mercantil – no valor de R$ 931.196,51 – foram renegociadas “com sensível diminuição da taxa de juros anteriormente pactuada, situação que não é comum à maioria dos mutuários brasileiros, surgindo, ante o exposto, uma enorme nuvem negra de desconfiança sobre a lisura e verdade dessa operação de crédito”.

Um novo pedido de impeachment, apresentado neste mês, também menciona o banco, além das ligações do ministro com o Partido dos Trabalhadores e, especificamente, com o ex-ministro José Dirceu, a quem Toffoli concedeu um habeas corpus de ofício (sem que a defesa tenha precisado pedir). 

Em reportagem dos jornalistas Eduardo Barretto e Filipe Coutinho, a revista Crusoé expôs que Toffoli recebe, nesse banco, uma "mesada" de sua mulher. A reportagem mostra detalhes da relação do banco com o ministro. 

Leia trecho: 

Crusoé descobriu que, ao menos em 2015, a área técnica do Banco Mercantil do Brasil viu indícios de lavagem de dinheiro nas transações envolvendo a conta do ministro. A conclusão dos técnicos do banco, por si só, não é um atestado de ilegalidade. A regra manda que, nessas situações, as transações tidas como suspeitas sejam reportadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, o órgão de inteligência do Ministério da Fazenda que registra as operações num banco de dados e, a depender do caso, encaminha os indícios para as autoridades competentes, como a polícia ou o Ministério Público. Todos os dias, os bancos em geral reportam milhares de transações ao Coaf, desde grandes transferências a saques vultosos em dinheiro vivo. Em casos como o de Toffoli, as normas do Banco Central mandam que sejam consideradas atípicas movimentações habituais de valores sem justificativa clara e, ao mesmo tempo, incompatíveis com a renda do cliente. Para não falar, obviamente, do fato de o ministro se enquadrar no perfil de “pessoa exposta politicamente”, o que ao menos no papel obriga os bancos a acenderem o sinal amarelo sempre que houver qualquer indicação de movimentação fora dos padrões. Acontece que, apesar da sugestão da área técnica de encaminhar os dados ao Coaf em 2015, houve uma ordem explícita da diretoria do Mercantil para que a comunicação não seguisse adiante. O caso, que deveria ser despachado para a sede do Coaf, em Brasília, foi simplesmente engavetado. Os diretores do banco disseram que a renda do casal estava desatualizada e que, por isso, o alerta não deveria ser disparado. Tudo ficou como estava. E as transações seguiram ocorrendo.


No pente-fino que fizeram sobre as operações financeiras de Toffoli, os técnicos do Banco Mercantil levantaram todos os sinais atípicos em torno da conta do ministro. Inclusive o fato de ela ser movimentada por um procurador, o tal funcionário do gabinete. Ricardo Newman de Oliveira, servidor de carreira do Banco do Brasil, trabalha com Toffoli há pelo menos dez anos. Antes, ele era gerente de agências em Brasília. Quando Toffoli foi nomeado advogado-geral da União, Newman recebeu o convite para ser seu “assessor externo”. Deu liga. Já no Supremo, primeiro o ministro o nomeou como assistente de gabinete. Depois, o promoveu para assessor direto, um dos cargos mais cobiçados na burocracia da corte. Newman aparece nos registros da área técnica do Banco Mercantil justamente por acumular o papel de assessor no STF com o de administrador da conta de Toffoli. Na prática, é ele quem cuida pessoalmente das despesas custeadas com a mesada repassada por Roberta Rangel. O bancário que Toffoli mantém no gabinete aparece ainda nos registros por outra razão: ele próprio figurou, por vezes, como destinatário de parte do dinheiro que entra na conta do ministro. Ao todo, Newman recebeu mais de 150 mil reais em transferências feitas com autorização de Toffoli.

O Banco Mercantil foi criado em Curvelo, cidade do interior mineiro, a 160 km de Belo Horizonte. Desde a década de 1950, é controlado pela família Araújo, tradicional no estado. O foco principal de suas operações está em Minas e no interior de São Paulo. Atualmente, o Mercantil diz ter cerca de um milhão de correntistas. A relação do ministro Toffoli com o banco é um capítulo à parte. Além de figurar como relator de processos de interesse do Mercantil no Supremo, o ministro aparece como beneficiário de generosas operações autorizadas pela cúpula do banco. Desde 2009, quando Toffoli passou a integrar a corte, chegaram por lá cerca de 270 processos que tinham o Mercantil como uma das partes – seja no polo passivo ou ativo. Toffoli foi relator de 13 dessas ações e não se declarou impedido. Em outra frente, na relação banco-cliente, os caminhos de Toffoli e do Mercantil também se cruzaram. Documentos internos do banco obtidos por Crusoé mostram que, em 2011, Toffoli pediu um empréstimo de 900 mil reais ao Mercantil. As parcelas ficaram em 13.806 reais, a serem pagas ao longo de 15 anos. A prestação representava quase 75% dos 18 mil reais líquidos que Toffoli recebia oficialmente àquela altura. Mesmo assim, o banco considerou que a prestação era compatível com os seus rendimentos e liberou o financiamento. E a taxa de juros foi generosa: 1,35% ao mês. Naquela época, o setor de financiamentos do Mercantil operava com uma média de 2,6% de juros ao mês para o crédito pessoal. Ou seja, Toffoli teve uma taxa de praticamente a metade da que era oferecida aos demais clientes.

Graças ao Mercantil, o ministro também apareceu em uma investigação do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. Os procuradores descobriram que o banco foi usado para repassar 350 mil reais para Toffoli dar aulas na Universidade Gama Filho. Em uma decisão temerária e repleta de suspeitas, o enrolado Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, havia escolhido a instituição para investir parte de seu dinheiro. Enquanto não recebia os aportes, era com dinheiro do Banco Mercantil que a Gama Filho pagava alguns de seus prestadores de serviço. Um deles era Toffoli, que dava aulas na universidade. O dinheiro era repassado pelo Mercantil e, em seguida, transferido para o ministro. Quando a Gama Filho recebia os recursos do Postalis, ressarcia o banco. Ocorria uma espécie de triangulação. Um dos citados na investigação do Ministério Público é Ronald Guimarães. Empresário, ele tinha um processo que chegou ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, em 2014, envolvendo uma imobiliária registrada em seu nome. Era uma causa de incríveis 250 milhões de reais e o empresário já tinha uma estrela em sua defesa. Era Cezar Peluso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Mesmo assim, Ronaldo Guimarães não titubeou e contratou uma advogada de Brasília: Roberta Maria Rangel. O caso segue em aberto, agora no Supremo e com outros advogados, no gabinete da ministra Cármen Lúcia.

Além dos pedidos de impeachment que se acumulam na mesa do presidente do Senado, Toffoli é alvo de uma campanha para que não se torne presidente do Supremo Tribunal Federal. Um abaixo-assinado para que ele não seja presidente do Supremo já tem quase 300 mil assinaturas. A petição pode ser acessada neste link.

Liminar que autoriza candidatura de Demóstenes Torres afronta soberania do Poder Legislativo, afirma PGR

No entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) a liminar concedida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, afronta a soberania do Poder Legislativo. O parecer da PGR foi encaminhado ao STF nesta quinta-feira (26). No documento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ressalta que a decisão, proferida na Reclamação 29.870, está na contramão da jurisprudência da Suprema Corte, registra o site Folha Política.

A procuradora-geral da República alerta que, mesmo com a decisão da Segunda Turma, continua em vigor a Resolução 20/2012, do Senado, que decretou a perda do mandato do senador e sua inelegibilidade. Com base na decisão do Senado Federal, ele está inelegível até 2027. A resolução, afirma a PGR, não depende de decisão judicial e é a causa da inelegibilidade de Demóstenes. Desta forma, a reclamação do ex-senador é abusiva, incabível e não pode interferir nos efeitos do ato da mesa do Senado, responsável pela ação mandamental.

No parecer, Raquel Dodge lembra que a cassação do então senador não se pautou apenas em provas anuladas judicialmente. “Reconheceu-se, na Casa Legislativa, que Demóstenes mentiu aos pares, além de todo o juízo político intrínseco ao julgamento pelo parlamento, insindicável pelo Poder Judiciário”, pontua na manifestação. A PGR argumenta ainda que a reclamação não é o instrumento cabível para o caso, de forma que seria mais adequado um mandado de segurança. Explica que, por se tratar de ação contra ato da Mesa Diretora do Senado Federal, a jurisprudência aponta que o tema deveria ser apreciado pelo Plenário da Corte.

Demóstenes Torres é promotor de Justiça do estado de Goiás. Ele faz parte do grupo de membros que ingressaram no Ministério Público antes da Constituição de 1988 e, por isso, podem filiar-se a partido político e se candidatar, bastando que se afastem dos postos seis meses antes da eleição, ou seja, neste ano, até 7 de abril. Citando a proximidade do fim do prazo para que o promotor pudesse se afastar do cargo e se candidatar, o STF concedeu a liminar sem intimar a PGR, e antes da publicação do acórdão. Sendo assim, no parecer, a PGR pede para se manifestar oficialmente nos autos, caso a decisão não seja reformada.

Entenda o caso 

Demóstenes Torres teve o mandato cassado em 2012. Em 2017, após recurso apresentado pelo ex-senador, a Corte anulou provas obtidas nas operações Monte Carlo e Vegas, que o incriminavam. Em abril deste ano, por maioria, a Segunda Turma do STF entendeu que a anulação das provas também afasta a inelegibilidade do ex-senador, decorrente da cassação de seu mandato pelo Senado Federal. Ainda assim, afastou a possibilidade de Demóstenes retomar o mandato no Legislativo com fundamento na independência das instâncias penal e política.

Ministro Dias Toffoli recebe uma 'mesada' de R$ 100 mil de sua mulher, revelam jornalistas

A revista Crusoé, dos mesmos jornalistas do site O Antagonista, revela que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli recebe, mensalmente, transferências no valor de R$ 100 mil reais de sua esposa, Roberta Maria Rangel, sócia de um próspero escritório de advocacia que patrocina causas no Superior Tribunal de Justiça e no próprio STF. 

Segundo informam os jornalistas Eduardo Barretto e Filipe Coutinho, as transferências ocorrem no Banco Mercantil do Brasil e não são informadas à Coaf. Da conta conjunta, administrada por um assessor do ministro, saem R$ 50 mil a título de pensão para a ex-mulher de Toffoli, em um raríssimo caso em que a pensão da ex-esposa é superior ao salário do ex-marido. E, segundo os jornalistas, "o restante do valor é usado para bancar despesas também atribuídas a ele". A ex-mulher, Mônica Ortega, foi funcionária da Casa Civil no governo Lula. 

Toffoli é alvo de pedidos de impeachment e de uma campanha para que não se torne presidente do Supremo Tribunal Federal. Um abaixo-assinado para que ele não seja presidente do Supremo já tem quase 300 mil assinaturas. A petição pode ser acessada neste link.

Toffoli manda para Justiça Eleitoral aviso de que Demóstenes pode se candidatar

O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou o envio à Justiça Eleitoral de uma cópia da decisão da própria Corte que autorizou o senador cassado Demóstenes Torres a se candidatar nas eleições deste ano. A decisão foi tomada a pedido do próprio Demóstenes, que foi defenestrado da política após o escândalo envolvendo o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Demóstenes, que estava no DEM quando o escândalo se tornou público, é hoje filiado ao PTB. Acusado de colocar o cargo a serviço de Cachoeira, Demóstenes teve o mandato cassado pelo Senado em 2012, ficando inelegível até 2027. Mas, graças a uma decisão do STF, ele reconquistou sua elegibilidade.

A cópia dessa decisão será enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A convenção partidária que definirá sua candidatura está marcada para 5 de agosto. Depois disso, caso confirmada sua escolha, ele pedirá o registro à Justiça Eleitoral.

Em outubro de 2016, a Segunda Turma da Corte anulou todas as escutas e provas decorrentes delas que compunham uma ação penal aberta contra ele no Tribunal de Justiça de Goiás. Para os ministros, as escutas eram ilegais porque foram autorizadas pela primeira instância quando Demóstenes ainda era senador e tinha foro privilegiado no STF.

Em março de 2018, com base na decisão de 2016, ele pediu que o STF anulasse sua cassação no Senado e suspendesse sua inelegibilidade. Toffoli, que é relator do processo, manteve a cassação, mas o liberou para disputar as eleições. Em abril, a Segunda Turma, por três votos a dois, confirmou a decisão de Toffoli.

O recado do general

Em uma conversa da qual O Antagonista participou, o general Augusto Heleno — quase candidato a vice de Jair Bolsonaro — disse o seguinte na manhã desta sexta-feira:

“Vejo com muita preocupação tudo em relação ao Lula que fuja do que está previsto na lei.”

E mais:

“Manobras, artifícios, conchavos e artimanhas montadas para favorecer gente condenada em segunda instância, não só o Lula, são vistas com uma apreensão muito grande pelos setores sérios da sociedade, incluindo as Forças Armadas.”

O PT insiste em registrar a candidatura do corrupto e lavador de dinheiro preso em Curitiba pela Lava Jato.

Como já dissemos em outras ocasiões, não há na caserna qualquer ideia de intervenção militar — embora um ou outro militar possa defendê-la isoladamente –, mas ninguém parece disposto a bater continência para presidente condenado ou a ver ex-presidente condenado recebendo indulto. Em ambos os casos, a reação seria imprevisível.

Bretas defende ‘pena de morte política’

Marcelo Bretas está em Paraty, participando de um debate sobre corrupção promovido na Flip pelas revistas Época e Vogue.

Para o juiz da Lava Jato, em termos de corrupção, o Rio de Janeiro "seria uma miniatura do que pode estar acontecendo em nível federal", registra o site O Antagonista.

Bretas, que condenou Sérgio Cabral por vários crimes, também afirmou que “no caso de administrador corrupto, ele não pode ter uma segunda chance. Se ficar provado que ele fez aquilo, acabou. É como se fosse uma pena de morte política”.

A fortuna de Dias Toffoli

A Crusoé mostra qual é o papel da imprensa.

A reportagem de capa revela a mesada de 100 mil reais que o futuro presidente do STF, Dias Toffoli, recebe de sua mulher, dona de um escritório de advocacia com causas milionárias no STJ e no TSE.

No total, Dias Toffoli ganhou 4,5 milhões de reais, mas os pagamentos não foram sinalizados ao COAF, ao menos em 2015.

Bolsonaro assusta a Veja

“Bolsonaro cresce. E assusta”.

A Veja encomendou uma pesquisa ao Ideia Big Data e, como diz sua capa, assustou-se com o resultado, porque Jair Bolsonaro aparece com 17% dos votos.

Os 29% do presidiário devem acalmar os editores d

a revista.

PT na solitária

O PT está preso na cela de Lula.

A estratégia kamikaze do partido deve afastar todos os seus aliados.

“A avaliação interna dos dirigentes petistas”, diz a Folha de S. Paulo, “é a de que os socialistas vão com Ciro Gomes e devem levar o PCdoB junto.”

Lava-Jato vai dar emoção à reta final da pré-campanha, diz jornalista

O jornalista Guilherme Amado, da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, garante que alguns pré-candidatos ainda podem ser surpreendidos pela Polícia Federal em pouco tempo: "A Lava-Jato no Rio de Janeiro está de olho nos prazos de registros de candidatura. 

Depois de um investigado se tornar candidato, a Polícia Federal não pode prendê-lo. Mas, até lá, a Lava-Jato ainda tem algumas portas para bater".

Fux diz que TSE será inflexível com fichas-sujas

O ministro Luiz Fux disse que o TSE tem atuado e continuará atuando de forma inflexível contra ficha sujas. “Com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados fichas sujas, que já incidiram na inelegibilidade”, registra o site Folha Política.

Questionado sobre  a situação do ex-presidente Lula, o ministro afirmou que “é claro que essa é uma questão que o tribunal precisa dar uma resposta para fins de definição de um panorama político”. 

Perguntado se seria uma resposta rápida, Fux não se manifestou.

PF detecta caminho do dinheiro da Rodrimar ao coronel Lima, amigo de Temer

A PF colheu na semana passada o depoimento de uma testemunha que estabeleceu o possível caminho da propina da Rodrimar até João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, apontado como operador de Michel Temer, conta O Globo.

Gabriel de Carvalho Jacintho disse à PF que abria empresas inativas para vendê-las a empresários brasileiros e entregou uma delas, a Eliland do Brasil, à empresa do coronel Lima, Argeplan.

Entrevista em que Ciro falou em soltar Lula foi dada a TV de aliado político

A polêmica entrevista na qual o presidenciável Ciro Gomes (PDT) fala em pôr a Justiça na ‘caixinha’ e sugere que, se eleito, pode soltar Lula da prisão foi dada para a TV Difusora, controlada hoje por um colega de partido do candidato. Em 2016, publica o site Folha Política, o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) assinou um contrato de promessa de compra e venda da retransmissora do SBT no Maranhão. No Ministério das Comunicações, contudo, a retransmissora está registrada em nome de outro político: Lobão Filho, primeiro suplente do pai, o senador Edison Lobão (MDB).

Segundo a publicação, a assessoria de Weverton Rocha confirma o contrato de compra e venda da TV dos Lobão. E nega que ele tenha usado a concessão pública para beneficiar o candidato do seu partido. “O Ciro é presidenciável, o interesse por ele é natural. Não precisa de intermediação”, diz.

A repercussão nacional da entrevista de Ciro irritou o candidato. Interlocutores do PDT dizem que ele chegou a ameaçar abandonar a campanha e precisou do irmão, Cid Gomes, para contê-lo.

O secretário de Turismo do Governo do Ceará, Arialdo Pinho, se recusou a assumir qualquer cargo na campanha de Ciro Gomes, seu amigo e eterno operador político. Motivo: Ciro está fora de controle.