BECC - Brasil Ético Contra Corrupção
domingo, 1 de janeiro de 2017
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| Então candidato à presidência do PT, Dirceu chora após críticas de militantes contrários ao recebimento de dinheiro da Odebrecht para financiar campanha |
NOS ANOS 1990, LULA E DIRCEU CHORARAM AO SEREM CRITICADOS POR DOAÇÕES DA ODEBRECHT
Há mais de 20 anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-deputado José Dirceu choraram em um encontro nacional do PT quando um militante foi à tribuna para criticar os rumos que a corrente majoritária do partido vinha tomando. No centro da polêmica estavam pagamentos feitos pela Odebrecht ao partido.
A história começou na campanha eleitoral de 1994, quando José Dirceu se lançou ao governo de São Paulo, mas foi derrotado. Após a disputa, a imprensa revelou a lista dos doadores. Naquela época, os financiadores só eram divulgados pela Justiça Eleitoral após o fim da campanha.
Dirceu declarou ter arrecadado R$ 1,1 milhão. Desse total, 42% vieram da Odebrecht e de uma empresa sob seu controle, a CBPO. A empreiteira também doou para as campanhas do PT no Distrito Federal e no Espírito Santo.
A notícia chocou a militância mais à esquerda no partido porque a Odebrecht havia passado por dois escândalos duramente atacados pelo PT– em especial por José Dirceu, na época deputado federal– nas CPIs que investigaram o esquema PC Farias, durante o governo de Fernando Collor, em 1992; e dos Anões do Orçamento, em 1993.
Uma corrente do PT em Brasília tentou até mesmo devolver à empreiteira os R$ 200 mil que a sigla havia recebido. Um dos fundadores do partido, o economista e ex-guerrilheiro Paulo de Tarso Venceslau disse à Folha que soube do próprio Dirceu o quanto o caso Odebrecht o incomodou na época.
"Eu tive reuniões com ele e estava frustradíssimo. Ele dizia que esses recursos da Odebrecht estavam aparecendo na prestação de contas dele, mas que o dinheiro era para a campanha do Lula. A campanha do Dirceu foi usada para fazer a triangulação", disse Venceslau, que contou a mesma história à CPI dos Bingos, em 2006.
Venceslau disse que, no começo de 1995, Dirceu se mostrava disposto a deixar a organização do partido e chegou a procurar um imóvel para montar um escritório de advocacia na companhia de outras duas militantes petistas. Mas ele se acertou com Lula e passou a ser apoiado para a presidência nacional do PT, segundo Venceslau.
"Esse é o maior mistério: como foi esse acordo. É uma coisa que ninguém sabe direito", afirmou o ex-guerrilheiro que, nos anos 1990, denunciou o que ficou conhecido como Caso CPEM.
Considerado o primeiro escândalo do PT, o caso gerou uma investigação conduzida pelo partido sobre Lula e seu compadre, o advogado Roberto Teixeira –hoje, o ex-presidente e Teixeira são réus na Operação Lava Jato.
Meses depois de ficarem conhecidas as doações da Odebrecht para Dirceu, o PT realizou em Guarapari (ES) seu 10º encontro nacional para escolher o novo presidente da sigla. Contra o candidato de Lula –José Dirceu–, estava Hamilton Pereira, apoiado pelo editor e ex-guerrilheiro César Benjamin na corrente "A hora da verdade".
Benjamin foi ao microfone para uma plateia estimada em 500 delegados da sigla de todo o país. Ele denunciou que "parte da campanha" de Dirceu havia sido bancada pela Odebrecht e fez duras críticas à cúpula da legenda por receber de empreiteiras.
A Folha, que acompanhou o encontro, narrou na época que petistas do grupo de Lula e Dirceu "avançaram em direção a Benjamin", enquanto Dirceu chorava, sentado. "Lula também chorou, assim como outros dirigentes." Uma fotografia mostra Dirceu passando o dedo no olho direito enquanto é consolado pelo hoje deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Três dias depois, Benjamin anunciou em artigo publicado pela Folha, que deixaria o PT. "Minha frase sobre a Odebrecht não foi dúbia nem irônica", escreveu.
"Não houve desvio individual de conduta. Tudo decorreu de uma lógica, a das máquinas eleitorais (que, aliás, só no PT, entre os grandes partidos, ainda pode ao menos ser questionada). Dirceu é inocente, mas não o sistema de poder que governa o PT, aliás, com apoio das bases", concluiu Benjamin.
QUEBRA DE SIGILO DA 'AGÊNCIA DIGITAL DO PT' MOSTRA PAGAMENTOS DA CNI E DO SISTEMA S
Epicentro da Operação Acrônimo e suspeita de obter dinheiro de caixa dois em eleições, a agência de comunicação Pepper Interativa recebeu uma série de pagamentos de entidades do Sistema S, como Sesi e Senai, e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que supervisiona essas instituições.
A agência de comunicação foi financiada ainda por empresas de publicidade contratadas pelo governo federal, na época dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff.
Os dados estão em uma quebra de sigilo fiscal da agência, que traz informações até o fim de 2013. Nesses documentos, o PT e suas campanhas eleitorais aparecem como a maior fonte de pagamentos da empresa, com um total de R$ 15 milhões.
A Confederação Nacional da Indústria pagou à agência R$ 326 mil entre os anos de 2008 e 2010.
Delator da Acrônimo, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, conhecido como Bené, acusou o atual presidente da confederação, Robson Andrade, de pagar R$ 1 milhão em caixa 2 para a campanha do petista Fernando Pimentel, hoje governador de Minas, em 2014. O dinheiro iria para empresas credoras da campanha.
Robson Andrade assumiu a confederação em 2010. Em 2009, quando presidia a Federação das Indústrias do Estado de Minas, ele contratou por R$ 1 milhão a P21, empresa de Pimentel, para uma consultoria econômica.
A dona da Pepper, Danielle Fonteles, também relatou em depoimento recebimentos via caixa dois de variadas fontes, mas em 2010, quando Pimentel concorreu ao Senado.
Naquela época, o Sesi e o Sebrae já despontavam como importantes fontes da agência. Somando aos pagamentos do Senai e Instituto Euvaldo Lodi (que atua estimulando inovação de empresas), o total pago de 2008 a 2013 chega a R$ 1,9 milhão, em valores não corrigidos.
Quando Pimentel virou ministro do Desenvolvimento, em 2011, indicou Heloisa Meneses, ex-presidente do Instituto Euvaldo Lodi, a uma secretaria vinculada à pasta.
As entidades do Sistema S são de direito privado, mas bancadas na maior parte com contribuições compulsórias recolhidas pelas empresas. O objetivo dessas instituições é estimular treinamento, assistência e consultoria.
Os órgãos costumam ter indicações políticas –o presidente do conselho do Sesi naquela época era Jair Meneguelli, ex-presidente da CUT, que foi substituído em 2015 por Gilberto Carvalho, ex-ministro de Dilma e ex-chefe de gabinete de Lula.
Neste ano, ao assumir, Temer nomeou para o cargo João Henrique de Almeida Sousa, ex-deputado federal filiado ao PMDB do Piauí.
O Tribunal de Contas da União criticou em auditoria, em 2016, a falta de transparência nessas entidades. Questionou, por exemplo, a não divulgação na internet de detalhamento de despesas, demonstrações contábeis e de plano de cargos e salários.
Em 2015, o volume de recursos públicos nesses serviços foi de R$ 17,2 bilhões.
OUTROS CONTRATOS
Além da Acrônimo, deflagrada em 2015, a Pepper ganhou notoriedade nas investigações sobre as campanhas de Dilma. Em 2010, a empreiteira Andrade Gutierrez pagou R$ 6,6 milhões à agência. Delatores da empresa afirmam que os repasses se tratavam de caixa dois para a campanha de Dilma.
A quebra de sigilo mostra uma ascensão veloz da Pepper na década passada. De pequena agência até 2007, passou, em 2008, a amealhar contratos públicos, como da Caixa. Chegou a receber pagamentos de cinco ministérios, além de órgãos como o BNDES e a Apex (Agência de Promoção da Exportação).
Entre os financiadores da Pepper, estão outras agências de publicidade, que tinham contratos com o governo federal –as principais são a Nova S/B, com R$ 786 mil pagos, e a Lew Lara, com R$ 1,1 milhão.
Em outubro, a Acrônimo fez buscas em três construtoras que pagaram, juntas, R$ 840 mil, à Pepper em 2010. Outro alvo foi o sindicato das empresas de transporte de Belo Horizonte, que pagou R$ 600 mil.
OUTRO LADO
A Confederação Nacional da Indústria disse que, nos últimos cinco anos, outras duas agências de publicidade venceram as licitações para prestar serviço à entidade e ao Sesi, Senai e Instituto Euvaldo Lodi. Sustenta que os pagamentos citados pela reportagem "fogem ao ciclo de responsabilidade da atual administração".
Diz ainda que o conselho nacional do Sesi, que pagou R$ 479 mil à Pepper em 2013, funciona de modo autônomo em relação às outras instituições e que não poderia se manifestar em nome dele. A Folha não conseguiu localizar Jair Meneguelli, que presidiu o conselho até 2015, para comentar o assunto.
O Sebrae diz que trabalha apenas com empresas licitadas e que a Pepper prestou serviços por meio de outras agências de publicidade, que tinham sido contratadas pelo menor preço.
Ainda no governo Dilma, os ministérios e a Apex disseram que não celebraram contratos diretos com a Pepper e que os repasses foram feitos devido a terceirizações realizadas por agências de publicidade prestadoras de serviço, que haviam sido contratadas por licitação.
Cleber Lopes, advogado de Danielle Fonteles, dona da Pepper, diz que a agência prestou serviços para várias entidades e que os contratos com a CNI e o Sistema S não são alvo da investigação da Operação Acrônimo.
A Lew Lara diz que pagou à Pepper por serviços prestados para clientes privados da agência, na área de monitoramento digital de redes sociais, em trabalhos sem relação com a gestão pública.
A Nova S/B diz que a Pepper é uma das 63 empresas que já prestaram serviços digitais para seus clientes e que os trabalhos incluem desenvolvimento de sites, hotsites, blogs e banners de mídia digital. O sindicato do transporte não respondeu.
ADVOGADOS RECLAMAM QUE ODEBRECHT ATRASA AS DELAÇÕES DAS OUTRAS EMPREITEIRAS
Advogados de empreiteiras na fila para delação premiada anseiam para que a Procuradoria Geral da República volte a dar sequência às negociações. Estão à espera OAS, Mendes Júnior, Delta, Galvão Engenharia e EIT. Alguns defensores das empreiteiras reclamam que as delações da Odebrecht travaram o andamento dos trabalhos na Procuradoria. Há negociações de outras construtoras aguardando há mais de três meses.
O FIM DA URSS
FIM DA URSS
A União Soviética deixou de existir oficialmente em dezembro de 1991. Mas seu esfacelamento teve início meses antes com o golpe que tentou tirar Gorbachev do poder.
A Rússia, a Ucrânia e a Bielo‐Rússia – que respondiam por 70% da população da URSS e pela maior parte das riquezas do país – criaram a Comunidade de Estados Independentes ﴾CEI﴿ no dia 8 de dezembro de 1991. A decisão se chocava com os planos de Gorbachev de criar uma União de Estados Soberanos para substituir a URSS. Nos dias que se seguiram, as demais repúblicas soviéticas foram aderindo à CEI, com exceção da Geórgia e do Azerbaijão ﴾que só ingressaram na Comunidade em 1993﴿ e das repúblicas bálticas.
Com a aprovação pelo parlamento, em 12 de dezembro, da nova comunidade independente de Boris Yeltsin, a renúncia de Gorbachev era uma questão de dias. De volta a Moscou, Pedro Bial e Sergio Gilz acompanharam o desmoronamento da URSS. A reportagem da dupla, exibida pelo Jornal Nacional no dia 16 daquele mês, mostrava que o líder soviético, cada vez mais, perdia a força.
No Natal de 1991, Mikhail Gorbachev, no poder havia mais de seis anos, renunciou. Logo depois de seu discurso, a bandeira vermelha com a foice e o martelo foi retirada do Kremlin e, em seu lugar,
subiu a bandeira russa. Naquele dia, Pedro Bial entrou ao vivo interrompendo por alguns minutos o programa Roberto Carlos Especial.
A União Soviética deixou de existir oficialmente no dia 31 de dezembro de 1991. A Federação Russa foi reconhecida pela comunidade internacional como sua legítima sucessora.
fonte: REDE GLOBO
sábado, 31 de dezembro de 2016
2016 FOI UM ANO RUIM ?
2016 FOI UM ANO RUIM ?
O Brasil mudou porque você mudou!
Em 2017 tem mais!
Vem Pra Rua!
INVESTIGADO, PRESIDENTE DO TCE-RJ PEDE LICENÇA DO CARGO
O presidente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes, vai se licenciar por três meses em 2017. Somados a dois meses de férias a que tem direito, ficará fora do cargo por mais de 150 dias.
Lopes foi citado nas tratativas de delação premiada do ex-diretor de Contratos da Odebrecht, Leandro Azevedo. Segundo ele, o presidente do TCE-RJ pediu dinheiro para aprovar o edital de concessão do Estádio do Maracanã e o relatório de contas da Linha 4 do metrô do Rio.
Lopes foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para depor em 13 de dezembro. Ele nega as acusações.
COM PRISÕES, CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU TERÁ QUE FAZER NOVA ELEIÇÃO
Dez votos vão decidir o futuro de uma cidade neste domingo (1º). Foi esse o número de vereadores que sobrou em Foz do Iguaçu, a cidade das Cataratas, quase sem Câmara e ainda sem prefeito.
"É uma confusão generalizada. Foz virou piada", diz a servidora pública Francielly Ponzio, 34.
Duas semanas atrás, mais da metade dos vereadores foi presa, suspeita de receber um "mensalinho". O prefeito foi detido meses antes pela Polícia Federal, também sob acusação de corrupção.
Entre eles, havia seis reeleitos para o colegiado de 15 vereadores que inicia o mandato em 2017. Um foi libertado porque estava em regime de prisão temporária. Os outros continuam atrás das grades. Ao todo, portanto, apenas dez vereadores estão, neste momento, aptos a definir os rumos de Foz.
A vice assumiu em julho, num mandato tampão -e Paulo MacDonald (PDT), que assumiria o seu lugar, eleito em outubro, teve a candidatura indeferida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na semana passada por ter sido condenado por improbidade.
"Eu estava com equipe pronta, tudo pronto na minha cabeça. Agora, não tem mais jeito", diz MacDonald (PDT).
A cidade terá que fazer novas eleições. Ainda não está definido, porém, quando, nem quem serão os candidatos -e ainda há recursos a serem julgados.
DISPUTA
"Ainda não é jogo jogado. Não acabou", diz o segundo colocado, Chico Brasileiro (PSD). Para ele, a Constituição ainda admite que ele tome posse, já que o primeiro lugar não fez a maioria absoluta dos votos.
Até a decisão definitiva, o presidente da Câmara é quem assume a prefeitura. O problema é escolhê-lo, entre apenas dez vereadores que sobraram.
Dois grupos -o do ex-prefeito MacDonald e do seu adversário, Brasileiro- disputam a vaga, mas nenhum tem maioria ou consenso para eleger a chapa.
Entre eles, correm soltos os cálculos de quantos votos e até quantos anos têm: em caso de empate, vence o mais velho.
"Estão falando muita coisa, mas não há nada certo", comentava o vereador eleito Celino Fertrin (PDT), a dois dias da posse. Os oito novatos ainda tentavam articular um nome de consenso até este sábado, sem sucesso.
Na prática, desde a meia-noite, Foz é uma cidade sem comando.
CIDADE PARADA
"Eu não mandei ninguém embora porque podem precisar da equipe", diz a atual prefeita, Ivone Barofaldi (PSDB). "Eles estão totalmente sem time, sem nada. Não dá para fazer uma loucura."
Conhecida na cidade como dona Ivone, a empresária, que tem uma loja de calçados, diz estar distante de Reni Pereira (PSB), o ex-prefeito preso e afastado, há pelo menos dois anos, por desconfiar "dessas coisas desagradáveis, para não falar o nome".
"Eu fui usada para ganhar votos. Acreditei nele e depois fiquei de lado", diz. "Não sabia de absolutamente nada."
A cidade tem obras paradas, especialmente de recapeamento -elas são investigadas por suspeita de superfaturamento.
A saúde, outro alvo das investigações, também travou. O hospital municipal, quase ao colapso, foi assumido pelo governo estadual no mês passado.
Nesse cenário, os moradores se dividem sobre o que vai acontecer a partir de 2017. Para alguns, a investigação pode ter um "efeito pedagógico".
"O recado está sendo dado. É o fim de um ciclo político que era permissivo com a barganha, com a negociata", diz Brasileiro. Para ele, os novos vereadores, a maioria novatos, podem "reescrever a história da cidade".
Outros são mais reticentes. "Eu temo pelo futuro de Foz. Tenho medo que aconteça tudo de novo", diz MacDonald.
Há ainda quem fique no meio do caminho, como o taxista Fabiano da Silva, 29: "Podem até roubar, mas, depois do que aconteceu, vão roubar menos".
A eleição na Câmara acontece neste domingo (1º) à tarde.
ESQUEMA
O esquema descoberto em Foz do Iguaçu surpreendeu os investigadores. Segundo o Ministério Público Federal, o objetivo era dar sustentação política ao ex-prefeito Reni Pereira (PSB) por duas vias: acertos com empresários, que ganhavam licitações fraudulentas, e com vereadores, pagos em troca de apoio político.
A propina era paga até em lugares insólitos. Segundo o ex-secretário e atual delator, Melquizedeque Souza, a pergunta "Posso ir ao banheiro?" era a senha para que um empresário deixasse o valor no toalete do seu gabinete.
Alguns vereadores recebiam até R$ 10 mil por mês, fora outros pagamentos eventuais.
OUTRO LADO
Para a defesa dos vereadores, há excessos na investigação. "O judiciário quer passar um corretivo nos políticos, numa onda de moralização, mas é preciso um julgamento justo", diz o advogado Silvio Alvarenga, que defende sete dos investigados no esquema. "Ninguém defende a impunidade ou é a favor da corrupção, mas eles estão cumprindo pena antecipadamente."
Os vereadores presos haviam sido diplomados um dia antes. Na cadeia, foram recebidos aos gritos por outros detentos. Tiveram a cabeça raspada e estão sem visitas da família. Passaram o Natal à base de carne assada, arroz sem legumes, macarronada e salada de batata.
Para Alvarenga, as provas são frágeis, baseadas nas palavras de colaboradores e em escutas fora de contexto. Ele destaca que o caso ainda está em fase de inquérito -portanto, ninguém foi denunciado, muito menos condenado.
O ex-prefeito Reni Pereira vem afirmando inocência desde o início das investigações. Ele está em liberdade há dois meses por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas não pode ir à prefeitura nem manter contato com qualquer funcionário do executivo. Pereira virou réu, mas ainda não houve decisão no processo.
Para sua defesa, o caso é "complexo e difícil" porque envolve familiares do ex-prefeito, inclusive sua mulher, a deputada Claudia Pereira (PSC), e as provas colhidas até aqui só corroboram uma parte da acusação, que ainda é passível de questionamento.
EM 2017, LAVA JATO PREVÊ AÇÕES EM AO MENOS MAIS 7 ESTADOS
A Lava Jato completa três anos em março de 2017 impulsionada pelos desdobramentos dos inquéritos instaurados em Curitiba, sede da operação, por seus filhotes já espalhados por seis estados brasileiros e pela delação da Odebrecht. A expectativa dos procuradores e delegados é que essa convergência de fatores duplique os números da investigação que em 2016 realizou 17 operações e ofereceu 20 denúncias. Só com o acordo da empreiteira baiana, a projeção é que, além dos seis estados com inquéritos em andamento, ao menos outros sete transformem-se em sedes de operações cujo objetivo é avançar sobre o “mega esquema de desvios de recursos públicos” patrocinado por agentes públicos e privados corruptos.
Após os desmembramentos impostos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o compartilhamento de informações com o Ministério Público de outros estados, operações “filhotes” da Lava Jato já apareceram em São Paulo (Custo Brasil), Rio de Janeiro (Irmandade, Pripyat e Calucite), Goiás (O Recebedor e Tabela Periódica), Pernambuco (Vidas Secas e Turbulência), Rondônia (Crátons) e no Distrito Federal (Janus). Com a delação da Odebrecht esse número deve quase duplicar. Apenas nos documentos apreendidos na 35ª fase, a Ommertá, os investigadores encontraram e-mails e pedidos de pagamento via o Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propina, atrelados a 38 projetos espalhadas em 10 estados – RJ, SP, BA, RS, PE, RN, PR, CE, PI e ES. São obras que vão desde o metrô em São Paulo e Rio de Janeiro aos estádios da Copa do Mundo em Pernambuco, Rio e Bahia. (veja mapa ao lado)
Alvo de ao menos quatro fases da operação em 2016, a empreiteira baiana foi arrastada para um acordo de colaboração que, segundo investigadores ouvidos pelo Estado, deve duplicar o tamanho da Lava Jato e postergar seu encerramento em ao menos dois anos. A colaboração da empreiteira baiana também vai dobrar o número de delatores. Segundo o MPF, até agora eram 71 pessoas físicas signatárias de acordos, com a Odebrecht, além da maior leniência da história mundial – R$6,9 bilhões de multa -, a investigação terá ao menos mais 77 executivos delatores que entregarão pagamentos indevidos em cerca de 100 projetos espalhados pelo Brasil e outros 13 países.
No Brasil, a expectativa dos investigadores e advogados ouvidos pelo Estado é que a delação atue em duas frentes. Por um lado, as informações reveladas pelos executivos devem gerar inquéritos nos locais onde as obras foram realizadas de modo a criar novas forças-tarefas nos moldes das já instaladas em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. Essa novas células de investigações devem produzir novas operações que vão pipocar ao longo do ano em vários regiões do país.
Outra frente será resultado de um efeito colateral do acordo da Odebrecht. Advogados já foram avisados que ao menos a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez terão seus acordos revistos para inclusão de novos fatos narrados pelos executivos da empreiteira baiana. Ao recall nos acordos soma-se ainda as novas potenciais delações. Só de empreiteiras, estão na fila da procuradoria-geral da República (PGR) a Mendes Júnior, a Delta Engenharia, a EIT Engenharia, a Galvão Engenharia e a OAS.
Com essa convergência de fatores, a expectativa dos investigadores é que em 2017 os números da operações batam novo recorde. Sobre 2016, em seu balanço a anual, os procuradores responsáveis pelos processos sob tutela do juiz federal Sergio Moro relacionam as 17 operações realizadas e as 20 denúncias oferecidas este ano a “intensificação dos trabalhos ao lado da Polícia e da Receita Federal, expressando o firme compromisso de investigar e processar todos os crimes relacionados ao maior escândalo de corrupção da história do país.” Em quase três anos de investigação, somente na 1ª instância, são 103 prisões temporárias, outras 79 preventivas, 197 conduções coercitivas e 730 buscas e apreensões derivadas de 1.434 procedimentos instaurados. No total, as ações derivadas dos inquéritos em Curitiba pedem o ressarcimento de R$ 38,1 bilhões aos cofres públicos.
BRASKEM PAGOU PROPINA DE US$ 4,3 MILHÕES A POLÍTICO E EXECUTIVO DA PETROBRAS
Um documento produzido pela SEC, órgão do governo americano que regula o mercado de ações dos EUA, afirma que a petroquímica brasileira Braskem pagou propina de US$ 4,3 milhões (ou R$ 14 milhões, ao câmbio desta sexta-feira, 30) para "um congressista brasileiro" e um funcionário da Petrobras que ocupava cargo de chefia.
O objetivo era garantir uma parceria comercial da empresa, braço petroquímico do grupo Odebrecht, com a Petrobras para a construção de uma unidade de produção de polipropileno em Paulínia, no interior de São Paulo.
De acordo com a SEC, esse pagamento foi decidido depois de 2006, quando executivos da Braskem manifestaram receio de que a Petrobras pudesse não dar seguimento ao acordo.
Os desembolsos, segundo a SEC, acabaram "descaracterizados" pela Braskem em seus registros contábeis como "pagamentos de comissões" e "consolidados nas declarações financeiras como custos ou despesas de negócios legítimos".
A unidade de Paulínia foi inaugurada em 2008 ao custo de R$ 700 milhões. A Braskem anunciou que "originalmente" teria 60% de participação no novo empreendimento, a Petroquímica Paulínia, enquanto a Petrobras ficaria com 40%.
No entanto, segundo a empresa, um acordo assinado em novembro de 2007 "consolidou a parceria estratégica entre as companhias", permitindo que a Braskem passasse a ter 100% do controle do capital da unidade de Paulínia, enquanto a Petrobras viesse a deter 25% do capital da Braskem.
A Petrobras também se comprometeu a investir US$ 450 milhões em duas unidades de propeno para suprir a matéria-prima necessária para o projeto de Paulínia.
O documento da SEC, assinado pelo chefe assistente David S. Johnson, foi entregue à Justiça de Washington no último dia 21 em uma ação civil movida pelo órgão contra a petroquímica. A empresa tem ações listadas na Bolsa de Nova York e, por isso, se submete à fiscalização.
As informações têm como origem o acordo de leniência fechado naquele mesmo dia pela Odebrecht com Brasil, EUA e Suíça, no qual os empreiteiros reconheceram ter cometido diversos crimes e irregularidades.
O pagamento de Paulínia foi citado no documento produzido pelo Departamento de Justiça americano que veio a público no dia 21, mas sem a identificação do projeto e do nome da cidade paulistana.
OUTROS CASOS
A SEC concluiu que a Braskem violou três artigos da lei que regula o mercado de ações dos EUA, como ter "falhado no ato de fazer e manter livros, registros e contas que, com razoável detalhe, precisão e correção refletissem suas transações e bens".
De acordo com a SEC, de 2006 a 2014 a Braskem "pagou propinas" totais de US$ 250 milhões a "partidos políticos e funcionários do governo do Brasil", incluindo "senadores e representantes do Congresso brasileiro e ao menos dois importantes partidos políticos".
Em petição no processo, os advogados da Braskem confirmaram que a empresa "irá admitir que de 2006 a 2014 pagou propinas a autoridades do governo brasileiro a fim de obter e manter negócios" e que pagará à SEC, até 30 de janeiro de 2018, um total de US$ 325 milhões correspondentes "aos lucros alcançados como resultado das condutas" que foram denunciadas no processo.
Além de Paulínia, o órgão americano citou os pagamentos de US$ 20 milhões em 2009 por um acordo com a Petrobras para fornecimento de nafta, US$ 1,74 milhão em outubro de 2013 para "consultores" pela aprovação de uma lei que garantiria vantagens em impostos e mais US$ 29 milhões a partir de 2006 para um partido "usar sua influência" a fim de assegurar impostos mais baixos.
OUTRO LADO
A Braskem, procurada pela Folha, afirmou, em nota, que pagará R$ 3,1 bilhões em multa e em indenização em seu acordo global de leniência com autoridades.
"A Braskem reconhece sua responsabilidade pelos atos dos seus ex-integrantes e lamenta quaisquer condutas passadas. A companhia seguirá cooperando com as autoridades e aprimorando o seu programa de conformidade", diz o comunicado.
A Odebrecht vem reafirmando disposição de colaborar com as autoridades.
A Petrobras, procurada na quinta (29), não havia se manifestado até a conclusão desta edição.
DITADOR DA COREIA DO NORTE PROIBIU O NATAL E MANDOU CELEBRAR O NASCIMENTO DA SUA AVÓ
Kim Jong-Un substituiu o nascimento de Jesus pelo da “Sagrada Mãe da Revolução”
Pyongyang já foi o lar de mais cristãos que qualquer outra cidade coreana. Era até a sede episcopal da nação. Tudo mudou no início da década de 1950, quando as autoridades da então recém-separada Coreia do Norte decidiram suprimir oficialmente qualquer tipo de atividade cristã de culto.
Vários grupos de defesa dos direitos humanos estimam entre 50 mil e 70 mil o número de cristãos confinados à prisão ou a campos de concentração naquele país por simplesmente praticarem a sua fé.
Mesmo assim, não é de todo estranho, nesta época do ano, ver árvores de Natal em algumas lojas de luxo e restaurantes de Pyongyang, ainda que desprovidas de qualquer significado religioso.
Agora o ditador Kim Jong-Un deu mais um passo na proibição das celebrações de Natal na Coreia do Norte: ele ordenou que, na noite de 24 de dezembro deste ano, o povo comemorasse o nascimento da sua avó, Kim Jong-Suk, uma guerrilheira comunista que combateu os japoneses e se tornou a esposa do primeiro ditador do país, Kim Il Sung. Ela teria nascido na véspera de Natal de 1919.
Morta em 1949 e considerada a “Sagrada Mãe da Revolução”, Kim Jong-Suk recebe nestas datas a homenagem de muita gente que visita o seu túmulo.
SITE PESSOAL DO PRESIDENTE MICHEL TEMER É HACKEADO
O site pessoal do presidente Michel Temer amanheceu hackeado. Na página principal, aparece uma mensagem contra os partidos, de forma geral, e contra o Congresso Nacional. O autor diz não se identificar com a direita, com a esquerda nem com o centro e cita outros sites que foram invadidos anteriormente. O ataque prejudica o acesso principalmente na versão mobile.
“Quando a última árvore tiver caído, quando o último rio tiver secado, quando o último peixe for pescado, vocês vão entender que dinheiro não se come. Eu quero pena de morte pra quem tá no Congresso, vocês que deveriam responder por crime hediondo", dizia trecho da página hackeada, que já saiu do ar.
O Palácio do planalto informou que não vai tomar providências sobre o assunto porque o site invadido (micheltemer.com.br) não tem relação com a Presidência da Republica.
A página de Michel Temer é administrada pelo PMDB de São Paulo. De acordo com o partido, o site foi invadido durante a noite e ainda não se sabe de onde partiu o ataque O PMDB informou que as providências cabíveis já estão sendo tomadas para identificar o autor da invasão e para colocar o site no ar novamente.
MARCELO ODEBRECHT ENTREGOU O PAI À LAVA JATO: "LULA NUNCA GOSTOU DE MIM"
Marcelo Odebrecht decidiu atravessar o samba no segundo dia das conversas com procuradores da Lava Jato que precederam sua delação. Indagado a respeito de suas relações com o ex-presidente Lula, respondeu: “O Lula nunca gostou de mim. Quem sempre tratou de tudo com ele foram o meu pai e o Alexandrino (Alencar, diretor de relações institucionais)”.
A resposta não estava no roteiro que advogados da empresa haviam traçado diretamente sob a batuta de Emílio Odebrecht, o pai de Marcelo. Por essa estratégia, Emílio seria poupado de maiores responsabilidades nos malfeitos da empresa, da mesma forma que executivos-chave como Pedro Novis, ex-presidente do conselho da Braskem. Já Marcelo tomaria para si a parte mais pesada da culpa. Isso permitiria que mais executivos se mantivessem em seus cargos e continuassem tocando a empresa. Em outras palavras, Marcelo seria o cordeiro do sacrifício cujo sangue irrigaria o império presente em 26 países e responsável por um faturamento de 125 bilhões de reais em 2015 (a Odebrecht é a maior construtora do Brasil e a 13ª do mundo). Ocorre que o príncipe dos empreiteiros começou a achar que a conta estava salgada demais para ele.
Naquele dia em que disse não ser próximo de Lula e apontou o dedo para o próprio pai, Marcelo implodiu de uma vez as pontes que ainda o ligavam à empresa. Aos gritos, desafiou os advogados Theo Dias e Adriano Maia — o primeiro, contratado pela Odebrecht, e o segundo, diretor jurídico da empreiteira. Ambos participavam da conversa com os investigadores, juntamente com a irmã de Marcelo, Mônica, e o também advogado Luciano Feldens — contratado pessoalmente por Marcelo depois que ele passou a achar que estava sendo prejudicado na divisão da culpa. A rebeldia do primogênito da família não apenas selou o seu distanciamento da Odebrecht como também deixou claro que a relação com Emílio, seu pai, que sempre havia sido turbulenta, chegava ao seu pior momento.
JUIZ CONFISCA BENS DE FILHOS DE CRISTINA KIRCHNER, A AMIGA DA INCOMPETENTA
Um juiz argentino decidiu confiscar os bens de Florença e Máximo Kirchner, filhos de Cristina Kirchner, herdados do também ex-presidente Néstor Kirchner e cedidos aos dois por Cristina Kirchner em março deste ano. A medida inclui 16 propriedades, um veículo e as participações societárias em três empresas.
O pedido tinha sido feito pelos promotores Gerardo Pollicita e Ignacio Mahiques, que também solicitaram o embargo do único terreno que resta à ex-presidente, cedido a Lazaro Baez. Além disso, os hotéis Alto Calafate (da empresa Hotesur) e La aldea, de propriedade de Los Sauces, também foram embargados. A medida foi tomada como precaução, por supostas manobras de lavagem de dinheiro no caso Hotesur. O confisco preventivo do patrimônio de Máximo e Florencia inclui os imóveis, um carro declarado pelo contador Victor Manzanares em US 153.615 e três participações societárias declaradas por US 13.723.686 no total. As três empresas — Hotesur, Los Sauces SA e CoMa SA — são investigadas em diferentes casos pela Justiça.os promotores, há “fortes indicadores que demonstram a intenção dos investigados de diluir o patrimônio volumoso, para que não seja tutelado pela Justiça”. Para eles, o embargo preventivo é a melhor medida para “proteger os valores que eventualmente poderiam ser confiscados”.
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