BECC - Brasil Ético Contra Corrupção
sábado, 28 de janeiro de 2017
A empáfia de Lula, Dilma e de muitos políticos brasileiros, a maioria do PT, PMDB e PP, está com os dias contados. Os brasileiros terão acesso a depoimentos gravados em vídeo e transcrições das delações dos 77 executivos da empreiteira Odebrecht.
A primeira etapa que permitirá que criminosos contumazes sejam desmascarados perante a opinião pública já foi cumprida. Os juízes que auxiliavam o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), terminaram nesta sexta-feira de ouvir os executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht que firmaram um acordo de delação premiada. Os colaboradores estavam sendo ouvidos para comprovar que decidiram fazer as delações sem serem coagidos pelo Ministério Público Federal (MPF) ou pela Polícia Federal (PF).
Este era o último requisito necessário pela lei de delação para que os acordos sejam homologados pelo Supremo Tribunal Federal, STF. De acordo com o cronograma do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no litoral do Rio, a homologação da delação da Odebrecht seria feita nos primeiros dias de fevereiro e, logo em seguida, todo o conteúdo seria tornado público.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deve anunciar na próxima segunda-feira a sua decisão sobre a homologação das delações que contém relatos explosivos sobre a participação de Lula e Dilma em esquemas criminosos envolvendo lavagem de dinheiro e recebimento de propina.
O vídeo mais aguardado é o do ex-presidente do Grupo, Marcelo Odebrecht. que deve conter a confirmação de que os ex-presidentes Lula e Dilma se beneficiaram do esquema de corrupção da empreiteira com os governos petistas. Em sua delação, Marcelo confirmou, por exemplo, que Dilma lhe cobrava dinheiro para cobrir despesas de campanha e que Lula tinha alguns milhões no caixa de propina da empreiteira. A confirmação de que o ex-presidente foi beneficiado com imóveis adquiridos em nome de laranjas também é uma revelação que promete por um fim definitivo na narrativa do petista, que tem alegado perseguição política por parte da justiça brasileira.
Com a decretação da prisão do empresário Eike Batista, um dos principais beneficiados com a política dos "campeões nacionais" do governo do PT, volta à tona a necessidade de se realizar uma investigação minuciosa nos empréstimos bilionários concedidos a empresas, empreiteiras do petrolão e também a países estrangeiros
DELAÇÕES ATINGIRÃO ‘QUASE TODO’ GOVERNO TEMER
As acusações do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho contra três ministros – Eliseu Padilha, Moreira Franco e Geddel Vieira Lima, já demitido – são “modestas”, comparadas às revelações dos demais 76 executivos da empreiteira. Fonte ligada às investigações se espantou: “quase todo governo” está enrolado. Isso não inclui o presidente, que só pode responder por crime cometidos em sua própria administração.
As delações não se relacionam ao atual governo, e sim ao pagamento de propinas por obras obtidas, disfarçadas de doações eleitorais.
Romero Jucá (Planejamento), Henrique Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Governo), históricos do PMDB, caíram após as denúncias.
Nos primeiros meses de governo, acusações graves derrubaram seis ministros. O mais recente foi Geddel Vieira Lima, ligado ao presidente.
Michel Temer já afirmou que as delações contra seus ministros são apenas “alegações”, mas, uma vez “consolidadas”, ele promete agir.
via Cláudio Humberto
A situação do ex-presidente Lula na ação penal, ele é acusado de ter aceitado da Odebrecht um apartamento de cobertura vizinha ao apartamento onde mora, em São Bernardo do Campo, comprada com dinheiro roubado da Petrobras é grave. Embora o imóvel conste no papel no nome de Glauco Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do petista, o executivo Marcelo Odebracht já confirmou que se trata de um repasse dissimulado de propina ao ex-presidente.
A situação de Lula é tão grave que os advogados do ex-presidente arrolaram nada menos que 52 testemunhas de defesa na ação em que o ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por supostos benefícios recebidos da Odebrecht. Entre as testemunhas estão investigados na própria Operação Lava Jato. Entre eles, está o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Romero Jucá (PMDB-RO). Os dois mais sujos do que pau de galinheiro nas investigações e inquéritos remetidos pelo próprio juiz Sérgio Moro ao Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Lava Jato.
Além de ser acusado de ter recebido a cobertura de São Bernardo em um esquema de repasse de propinas, nesta ação penal, Lula ainda é acusado de ter aceitado da Odebrecht um imóvel para instalação do Instituto Lula, no valor de R$ 12,4 milhões. A operação de aquisição do imóvel teria sido abortada em virtude dos avanços nas investigações da Lava Jato.
No documento apresentado à Justiça Federal de Curitiba esta semana, a defesa de Lula insiste em inserir argumentos fora da esfera judicial, afirmando que seu cliente é vitima de perseguição política. Segundo os advogados do ex-presidente, agentes públicos envolvidos na Operação Lava-Jato abriram uma "verdadeira e notória" guerra contra Lula e o projeto político que ele representa e "passou a se utilizar da persecução penal" para combatê-lo e eliminá-lo da vida pública.
"O fim ilegítimo é fazê-lo desaparecer do processo político brasileiro — objetivo que jamais seria alcançado pela via democrática do sufrágio popular", diz o texto.
Apesar de terem pleno conhecimento de que uma delação isoladamente não permite que sejam abertos processos contra quem quer que seja e que um acordo de delação só é firmado entre o Ministério Público e o delator quando este fornece provas robustas sobre suas confissões, os advogados de Lula insistem em ignorar as regras que regem a lei de delação. Ele alegam que as acusações de envolvimento de Lula no esquema de propina da Petrobras são feitas com base em depoimentos de delatores, sem provas que as sustentem e pedem, de forma até mesmo infantil, que a ação não tenha prosseguimento.
O desespero de Lula e de seus advogados tem se agigantado nos últimos dias que precedem a homologação da delação dos 77 executivos da Odebrecht. O mais letal de todos para o petista, é o depoimento do ex-presidente do Grupo, Marcelo Odebrecht, que será tornado público logo após a homologação de seu acordo. Após a homologação, Lula deve se tornar alvo de novos processos judiciais.
via Imprensa Viva
O PT está mais perto do fim do que nunca. Lula e Dilma são as estrelas de primeira grandeza no horizonte de delações do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Isto é um fato. O grupo comandado pelo executivo experimentou um crescimento extraordinário ao longo dos treze anos de governos petistas, saltando de um faturamento de U$ 5 bilhões em 2003 para U$ 140 bilhões em 2014.
Não existe milagre capaz de permitir que uma empresa neste ramo de atividade apresente um crescimento tão vertiginoso em tão pouco tempo. A receita do Grupo Odebrecht sempre foi a corrupção. Isto é um fato.
Envolvida no escândalo dos anões do orçamento, um gigantesco esquema de corrupção a partir de negociação de emendas no Congresso em 1993, a Odebrecht viveu um grande jejum de obras públicas a partir daquele ano. Na época presidente do grupo, Emílio Odebrecht vivia assediando o então presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem se encontrou oito vezes em seus oito anos de mandato, sem conseguir arrancar um grande contrato com o governo.
Emílio estava indócil e viu em Lula a esperança para que seu grupo voltasse a fazer grandes negócios com o governo. O grupo investiu pesado na campanha do petista e, mesmo financiando campanhas de outros candidatos, atuou em todas as frentes para garantir a vitória do PT, provavelmente com o uso maciço de caixa 2.
Com a vitória de Lula em 2002, Emílio Odebrecht voltou a sorrir. Logo que o petista assumiu o governo em janeiro de 2003, os dois passaram a se encontrar com frequência para tratar de contratos bilionários. O Grupo sugeria obras como pontes, estradas e usinas diretamente ao governo Lula por meio da criação de dotação orçamentária específicas. Não era mais preciso comprar parlamentares, pois o próprio governo petista era quem se encarregava de apresentar os projetos no Congresso.
O grupo atuou de forma basicamente criminosa ao longo dos últimos treze anos, com a conivência de Lula, Dilma e demais integrantes do PT. O próprio Marcelo Odebrecht já escancarou a filosofia do grupo, um ano após assumir o comando da empresa. Durante uma entrevista, o executivo confirmou que o modelo de contratação de seus executivos fugia as regras do mercado e que atuava nos moldes da máfia para selecionar funcionários do alto escalão. Os profissionais eram contratados através de "indicação" de outros executivos, já familiarizados com os esquemas da empresa.
Enquanto empresas competitivas disputam as melhores cabeças no mercado, a Odebrecht contratava seus profissionais sem se preocupar com suas qualificações, desde que fossem de "confiança".
Marcelo Odebrech assumiu a Presidência do Grupo em 2009 e pouco tratou com Lula. O executivo confirmou que não gostava de negociar com o petista. A partir de 2010, Marcelo passou a tratar dos assuntos de interesse de sua empresa diretamente com Dilma e seus ministros Antonio Palocci e Guido Mantega. Foi um dos períodos mais prósperos para a empresa e para todos do PT, conforme ficou comprovado através das investigações da Operação Lava Jato.
Preso em Curitiba desde 19 de junho de 2015, o "Príncipe" da empreiteira demonstrou toda sua arrogância nos primeiros meses de prisão. O executivo acreditava que, cedo ou tarde, conseguiria "mexer os pauzinhos" em Brasília e logo teria um habeas corpus. A ex-presidente Dilma bem que tentou, nomeando Marcelo Navarro para a vaga de ministro do STJ. Caberia ao indicado pela petista relatar o pedido de soltura dos presos na Lava Jato, mas a manobra fracassou e Navarro acabou sendo voto vencido no tribunal.
Marcelo Odebrecht só se deu conta de que iria apodrecer na prisão quando o Supremo Tribunal Federal manteve o entendimento anterior da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, o trânsito em julgado.
Outro fator que precipitou uma drástica mudança no comportamento de Marcelo Odebrecht foi a descoberta da Polícia Federal sobre o departamento de operações estruturadas da empreiteira, criado pelo próprio Marcelo para controlar as propinas destinadas a políticos. A PF teve acesso a uma série de planilhas onde constavam apelidos dados por Marcelo a dezenas de políticos.
O Príncipe se despiu de sua arrogância, abaixou a cabeça e concordou um fazer um acordo de delação premiada. Desde então, Marcelo Odebrecht fez relatos sobre praticamente todos os esquemas de corrupção que manteve com Dilma e com ministros petistas. Ao longo das tratativas, o executivo acabou entregando seu próprio pai aos procuradores. Sempre que era perguntado sobre algum esquema envolvendo o ex-presidente Lula, como obras superfaturadas em Belo Monte, refinarias da Petrobras ou liberação de recursos do BNDES para obras no exterior, Marcelo afirmava que estas coisas deveriam ser esclarecidas por seu pai, Emílio Odebrecht.
Segundo fontes da própria Lava Jato, Marcelo falou tanto, com tanta franqueza e riqueza de detalhes que chegou a ser aplaudido pelos procuradores após terminar um longo relato sobre os esquemas de corrupção da empreiteira envolvendo os ex-presidentes Lula e Dilma, além de ministros petistas. Na ocasião, antes de dar início ao relato, o executivo teria dito que "O PT começa a acabar hoje".
Conforme manda a lei de delação premiada, o delator precisa apresentar provas sobre seus relatos para conseguir firmar um acordo de redução de pena com a Justiça. Isto significa que Marcelo Odebrecht, além de delatar os ex-presidentes Lula, Dilma e vários ministros petistas, forneceu provas sobre seus relatos. Sem isso, não conseguiria avançar em suas tratativas.
Agora, toda esta trajetória de corrupção e crimes praticados em parceria com os governos petistas está próxima de um desfecho trágico para Lula, Dilma e outros petistas ilustres. Nesta sexta-feira, 27, O juiz auxiliar do ministro Teori Zavascki nas investigações da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Márcio Schiefler Fontes, estará em Curitiba para ouvir pessoalmente da boca do próprio Marcelo Odebrecht algumas confirmações importantes para a homologação de seu acordo de delação.
A audiência é um procedimento padrão antes da Justiça homologar um acordo de delação premiada. O juiz fará poucas perguntas a Marcelo Odebrecht, mas a principal é se a colaboração foi firmada por livre e espontânea vontade e acompanhada de seus advogados. O Príncipe está louco para dizer sim para tudo que lhe for perguntado.
Após a simples confirmação de Marcelo Odebrecht, a Justiça poderá finalmente validar o acordo e as informações repassadas na colaboração poderão ser usadas em novas investigações, abertura de novos inquéritos e ajudar a corroborar condenações.
É o capítulo final de uma longa história de corrupção e ganância. Outros políticos devem cair nas delações do empreiteiro, mas os maiores responsáveis por todo o esquema ao longo dos últimos treze anos são notadamente Lula, Dilma e alguns ministros petistas.
A ex-presidente Dilma Rousseff aparece numa situação bastante delicada no Relatório da Polícia Federal que revela que ‘laranjas’ foram usados para desvio de recursos que deveriam ter sido destinados em sua campanha de 2014. A petista chegou a entrar com uma ação na Justiça para ter acesso ao relatório antes de sua entrega ao Tribunal Superior Eleitoral, que conduz Ação de Investigação Judicial Eleitoral por supostas irregularidades praticadas por Dilma.
A petista é a responsável direta por todas as declarações prestadas à Justiça Eleitoral relativas a sua campanha de 2014. Dilma assinou todos os documentos entregues em suas declarações de despesas de campanha. Este é o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral.
Entre os casos suspeitos apurados pela Polícia Federal, há o exemplo do motorista de uma gráfica que ganhava salário de R$ 3 mil, mas movimentou cerca de R$ 1 milhão na conta bancária.O documento é um resumo dos resultados das diligências realizadas pela PF em dezembro de 2016, quando foram visitadas as três gráficas contratadas pela campanha DilmaTemer, a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda, a Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda e a Rede SEG Gráfica Eireli.
A PF aponta que a finalidade do uso de ‘laranjas’ por fornecedores da campanha seria ocultação de bens e valores desviados para petistas. Os investigadores identificaram que o dinheiro que deveria ter sido usado na campanha teve um destino diverso daquele declarado por Dilma em sua prestação de contas. Parte dos recursos foi desviado para pessoas físicas e jurídicas. Segundo a PF, este é um indicativo de que este tipo de conduta pode resultar em consequências para Dilma na esfera criminal.
Segundo a jornalista Adreia Sadi, da Globo News, as gráficas movimentaram valores excepcionais na campanha de 2014. A empresa Focal, por exemplo, apareceu como a segunda maior fornecedora da campanha – recebeu aproximadamente R$ 25 milhões, ficando atrás apenas do marqueteiro João Santana, que ganhou R$ 70 milhões e acabou preso na Operação Lava Jato.
O empresário Eike Batista, que se encontra foragido da polícia brasileira e teve seu nome incluído na lista de procurados internacionais da Interpol, tenta uma saída "honrosa" para sua humilhante situação.
O ex-bilionário acusado de crime de corrupção ativa por repassar U$ 16 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral estaria em Nova York negociando seu retorno ao Brasil. Segundo o advogado do empresário, Fernando Martins, que mantém tratativas com a PF e com o MPF para negociar a apresentação de seu cliente.
Eike estaria negociando uma mega-delação, na qual se comprometeria a revelar vários esquemas de corrupção envolvendo autoridades brasileiras, possivelmente os ex-presidentes Lula e Dilma, em troca de um salvo conduto. O empresário quer a garantia de que não será preso assim que chegar ao Brasil.
O site O Antagonista ouviu o renomado jurista Modesto Carvalhosa sobre as declarações do advogado de Eike Batista de que haveria uma negociação em curso para a apresentação de seu cliente as autoridades. O jurista explicou que este tipo de situação não existe:
"Negociar? Negociar o quê? Isso não existe. É um absurdo completo. Não há precedente de negociação para deixar de cumprir uma ordem de prisão. Negociar prisão não existe. Negociação só faz sentido em caso de sequestro com reféns."
Mais cedo, o colunista Lauro Jardim, do GLOBO, informou que o ex-braço-direito de Eike Batista, Flavio Godinho, e preso ontem, contratou o criminalista Celso Vilardi para defendê-lo. O advogado é especialista em delações premiadas. Foi ele quem conduziu os acordos de colaboração da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa.
Alguns indicativos na fala da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia esta semana sinalizaram que ela deve mesmo homologar as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht até a próxima segunda, antes do fim do recesso na Corte.
Um grupo de juízes auxiliares que atuavam no gabinete do ministro Teori Zavascki concluiu nesta sexta-feira (27) as audiências com os todos os executivos e ex-executivos da empreiteira, cumprindo com todos os requisitos prévios para a homologação das delações.
Em meio à expectativa sobre a indefinição se vai ou não homologar as delações, Cármen Lúcia, recusouse a falar sobre o assunto esta semana. Indagada se ela mesma poderia homologar os acordos, a ministra desconversou: “Sobre esse assunto eu não falo. Nem sob tortura.
A ministra deu a entender que sofre grande pressão para não homologar o acordo e deixou escapar que tem evitado tratar do assunto com seus colegas da Corte.
“Hoje eu não conversei com ninguém, com nenhum dos ministros (sobre Lava Jato). Não sei de nada. Hoje tratei de liminares, não posso falar nada”, afirmou Cármen, que trabalha em regime de plantão durante o recesso do Judiciário, que vai até o dia 31 de janeiro.
Questionada se a "barra estaria pesada" pelo STF, Cármen desabafou: "Nem me fale!", confirmando as suspeitas sobre a pressão que tem sofrido no sentido de deixar a homologação para o futuro relator do caso.
A ministra afirmou que recebeu pessoas próximas a Teori na quinta-feira e na sexta-feira (27) recebeu outros familiares. Cármen Lúcia passará o fim de semana analisando as delações já concluídas e deve anunciar sua decisão já na próxima segunda-feira, 30.
O ex-megaempresário, ex-bilionário e ex-homem mais rico do Brasil é finalmente confrontado por métodos e práticas que adotou para alcançar o sucesso a qualquer prelo. Ao longo de sua ascensão e queda vertiginosa, Eike Batista recorreu a artifícios condenáveis sob o ponto de vista moral e ético, mas que eram perfeitamente aceitáveis nas relações espúrias mantidas por membros dos governos petistas com empresários do setor privado.
Eike Batista, já completamente na lona, acabou de cair por um de seus deslizes morais. Acusado de crime de corrupção ativa por repassar US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador Sérgio Cabral por meio de um falso contrato, segundo delatores. O empresário teve a prisão decretada na Operação Eficiência, novo desdobramento da Lava Jato no Rio. Ao determinar a prisão preventiva de Eike Batista, período de prisão sem previsão para encerramento da instrução, o juiz Marcelo Bretas apontou o envolvimento do empresário com a organização criminosa comandada pelo ex-governador do Rio.
Eike será preso por este crime e, para conseguir recuperar a liberdade, terá que propor um acordo de delação premiada no qual deverá se comprometer a falar sobre outros crimes. Para a Justiça, não é interessante negociar uma delação com base em um crime já esclarecido. Eike terá que contribuir de forma mais profunda e revelar detalhes sobre outros esquemas de corrupção que os investigadores já possuem certo "domínio".
Quanto mais o empresário tiver a oferecer, maiores serão suas chances de conseguir firmar um acordo de delação junto ao Ministério Público Federal. Isto significa que, quanto maior o desejo de Eike batista obter a liberdade, mais terá que falar.
É sabido que o empresário tentou, através de seu advogado Fernando Martins, costurar uma tratativa de acordo que lhe assegurasse um salvo conduto para voltar ao Brasil sem ser detido pelas autoridades. Como esta tentativa de construir uma saída "honrosa" para sua humilhante situação não possui qualquer precedente jurídico, o MPF negou que exista qualquer negociação neste sentido com a defesa do empresário.
O impasse mexicano consiste no fato de que Eike não quer ser preso e o MPF não pode oferecer qualquer garantia ao empresário que lhe assegura que as autoridades poderiam deixar de cumprir uma ordem de prisão. Embora a negociação não seja propriamente um leilão no qual o empresário poderia aumentar os "lances" de sua delação, o fato é que Eike está disposto a contar tudo o que for preciso para não ser e não ficar preso.
O empresário está perto de entrar no mercado de pastas de dentes no Brasil e não possui qualquer interesse em se refugiar na Alemanha. Mesmo que tenha uma fortuna no exterior, tudo que restou de seu patrimônio ainda está no Brasil, assim como seus planos de voltar a ser um bilionário. Ser preso seria mesmo péssimo para seus novos negócios no país.
Eike sabe que o que está em jogo é uma oportunidade de tentar se redimir ou se tornar um fugitivo ou preso. Neste cenário, o empresário não vai poupar esforços para se livrar da cadeia. Eike Batista vai entregar os esquemas envolvendo a liberação de bilhões do BNDES para suas empresas feitos pelos ex-presidentes Lula e Dilma, além de outros ministros petistas de peso. Segundo o jornalista Lauro Jardim. " ". Quem tem mais a temer com uma (mais do que) provável delação premiada de Eike Batista é o PT, Lula e Dilma Roussef à frente
Delação de Eike Batista é uma realidade que afeta profundamente O ex-braçodireito de Eike Batista, Flavio Godinho, preso duranta a Operação Eficiência, já se antecipou ao seu ex-chefe e contratou o criminalista Celso Vilardi para defendêlo. O advogado é especialista em delações premiadas. Foi ele quem conduziu os acordos de colaboração da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa.
sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
O advogado Cristiano Zanin Martins que atua na defesa do ex-presidente Lula manifestou hoje seu temor com um fato bastante preocupante sob o ponto de vista da defesa do petista. O juiz auxiliar do ministro Teori Zavascki nas investigações da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Márcio Schiefler Fontes, estará em Curitiba nesta sexta-feira, 27, para interrogar o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht.
A preocupação da defesa de Lula diz respeito a ação que envolve o imóvel vizinho à residência de Lula, em São Bernardo do Campo. A audiência do juiz Schiefler é um procedimento padrão antes da Justiça homologar um acordo de delação premiada. O juiz fará poucas perguntas a Marcelo Odebrecht, como a confirmação de que o executivo fez seus relatos por livre e espontânea vontade, bem como a confirmação da veracidade dos fatos informados pelo executivo.
Entre estes fatos, Marcelo Odebrecht deve confirmar que a cobertura de São Bernardo do Campo foi realmente comprada para Lula com dinheiro roubado da Petrobras e registrado em nome de um primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do petista.
Em pânico com a homologação da delação de Marcelo Odebrecht prevista para os próximos dias, o advogado do ex-presidente Lula e sua família, Cristiano Zanin Martins, protocolou nesta quinta-feira 26 na 13ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Curitiba (PR), do juiz Sérgio Moro, defesa referente a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal que trata de imóveis que Lula teria recebido como propina da Odebrecht. Um deles é justamente a cobertura do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.
A defesa de Lula afirma que os inquéritos contra o petista tramitaram de forma oculta, "sem o conhecimento da defesa, até o dia 29/11/2016, data em que a autoridade policial expediu ofício requerendo esclarecimentos de Lula sobre a questão".
A situação do petista perante piora bastante após a homologação da delação de Marcelo Odebrecht. De acordo com a lei, o executivo precisou anexar provas concretas sobre seus relatos para conseguir obter um acordo de delação. Uma vez homologada, as provas fornecidas por Marcelo Odebrecht passam a ter validade legal não apena em relação aos processos que Lula figura como réu, como também ensejar a abertura de novos inquéritos contra o petista.
Lula e seus advogados estão desesperados e correm agora contra o tempo. A ação protocolada por Cristiano Zanin Martins nesta quinta-feira é apenas uma medida desesperada para tentar conseguir um pouquinho mais de tempo para Lula.
Conteúdo AFP
LULA DISSE QUE VOTAR EM SÉRGIO CABRAL ERA COMPROMISSO COM A MORAL, COM A ÉTICA E COM O FUTURO DOS NOSSOS FILHOS
O ex-presidente Lula exagerou ao se emprenhar para eleger o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, indiciado por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em dezembro. Esta não é a primeira vez que o petista empenha sua palavra para endossar criminosos contumazes. Boa parte dos aliados e amigos do ex-presidente estão em cana neste momento e cumprem penas pelos mais diversos crimes. Todos relacionados com o petista e esquemas de corrupção. Ao pedir que a população do Rio votasse em Sérgio Cabral, Lula afirmou que este era um compromisso dos eleitores com a honra, com a ética de honra e significaria garantir um futuro melhor para os nossos filhos e nossos netos. Acompanhe o pedido de Lula no vídeo.
SURPREENDIDA COM A ORDEM DE PRISÃO DE EIKE EM MEIO À SUA 'TURNÊ DO GOLPE', DILMA TOMA 'CHÁ DE SUMIÇO'
A ex-presidente Dilma, que foi à Europa "denunciar o golpe" acompanhada de seguranças e assessores pagos com dinheiro público, teve uma surpresa desagradável ao ver que toda a imprensa noticiou a ordem de prisão de seu amigo Eike Batista.
Dilma costuma ser muito presente nas redes sociais, onde ainda se apresenta como "presidenta eleita do Brasil", usando uma imagem com a faixa presidencial. Hoje, no entanto, calou-se. Não houve nenhuma publicação.
Conteúdo AFP
FILHOS DE TEORI QUESTIONAM CONCLUSÕES 'AFOITAS' QUE DIZEM QUE NÃO HAVIA PROBLEMA MECÂNICO EM AERONAVE
O filho do falecido ministro do STF Teori Zavascki, Alexandre Zavascki, publicou em sua página do Facebook um texto em que alerta sobre conclusões precipitadas sobre o acidente que vitimou seu pai. Ele explica que, para se chegar às causas da queda do avião, não é suficiente saber que chovia e que o piloto não comunicou nenhum problema com o avião. Pede, assim, que não se tirem conclusões precipitadas. Outro filho de Teori, Francisco Zavascki, compartilhou o texto do irmão.
Leia abaixo o texto publicado por Alexandre Zavascki:
Variáveis confundidoras ou intermediárias podem ser tomadas como preditoras independentes do nosso desfecho de interesse em análises preliminares. A causalidade reversa é fenômeno traiçoeiro e muito sedutora para cientistas inexperientes.Sobre Análises PreliminaresNós, pesquisadores, conhecedores da metodologia científica empregada para encontrar relações de associação e de causalidade, sabemos o quão frágil e ilusória pode ser uma análise preliminar ou incompleta, principalmente quando estamos trabalhando com um evento que, a priori, sabemos ser influenciado por múltiplas variáveis.
Construir modelos preditores que expliquem um evento é tarefa árdua, para a qual é imprescindível a disponibilização do maior número de variáveis possíveis, mensuradas sem interferência de nenhum viés de aferição. De outra forma, em ciência, não teremos nada além de hipóteses. Uma possibilidade, como qualquer outra.
Se a nossa variável para explicar a queda de um avião, por exemplo, for somente o mau tempo, teremos um modelo preditor com nenhuma acurácia. Se tomarmos uma desorientação espacial de um piloto, podemos estar explicando o evento através de uma variável intermediária (variável que está relacionada temporalmente entre a causa base e o desfecho). Se incluirmos somente esses dois fatores em um modelo de análise multivariada sem a correta aferição de todos os outros potenciais preditores, continuaremos muito longe da verdade.
Não tirar conclusões definitivas a partir da observação de uma parte - ou da aferição de poucas variáveis - é o que a ciência nos exige para chegarmos mais próximos da verdade.
Para finalizar, comento: "análise do áudio do piloto indica que não houve anormalidades na aeronave". Leitura correta: 1) o piloto desconhecia qualquer anormalidade eventualmente presente, 2) o piloto não verbalizou nenhuma anormalidade eventualmente ocorrida e eventualmente por ele percebida.
A explicação que está de acordo com nossa convicção ou interesse será sempre a que nos parecerá mais lógica - é o nosso conflito de interesse intelectual - inerente a qualquer um e mais atuante quanto mais o desconhecemos.
Aguardemos, com cautela na análise de dados preliminares, as conclusões da investigação do mais recente acidente aéreo ocorrido no Brasil. Nem teorias conspiratórias, nem conclusões afoitas, mas método científico.
Conteúdo AFP
Deltan Dallagnol, 37, encarregado da operação Lava Jato no Ministério Público Federal, disse nesta quinta-feira (26) à AFP que a delação de ex-executivos da Odebrecht dobrará o número de pessoas sob investigação. "A perspetiva é que a operação dobre de tamanho. A colaboração da Odebrecht e de vários de seus funcionários são fatos trazidos que podem continuar em boa parte em Curitiba, mas muito provavelmente vão ser espalhados pelo Brasil criando uma espécie de filhos da operação", disse, em entrevista à AFP.
Dallagnol, que dirige a equipe que revelou o esquema de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras, declarou que os investigadores ficaram espantados com a sofisticação do esquema montado pela Odebrecht no chamado "departamento de suborno".
"Ficamos surpresos porque uma coisa é você saber a partir de pesquisas internacionais, estudos, que a corrupção no Brasil é enraizada, sistêmica e volumosa; mas outra coisa é você ver o monstro em carne e osso com teus olhos."
Considerada a maior investigação de corrupção da história do Brasil, a Lava Jato já denunciou até o momento 259 pessoas, incluindo políticos e dirigentes das maiores empreiteiras do país.
Dezenas de empresários e políticos já foram condenados à prisão, entre eles o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que aderiu à delação premiada.
A investigação poderá dar agora um salto qualitativo, com as delações premiadas de 77 executivos da Odebrecht.
"Estamos investigando milhares de crimes bilionários praticados por centenas de pessoas", declarou Dallagnol.
Os estilhaços do escândalo da Odebrecht atingiram o próprio presidente Michel Temer, após o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da construtora Cláudio Melo Filho revelar que em 2014 o grupo doou 10 milhões de reais para campanhas do PMDB. O presidente nega as acusações.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já enfrenta cinco processos na justiça, foi apontado por Dallagnol como o cérebro por trás do mega esquema de corrupção na Petrobras, em uma apresentação pública que lhe valeu muitas críticas.
Mas no final, o juiz Sérgio Moro "acolheu a denúncia", recordou o procurador.
Conteúdo AFP
Conteúdo AFP
EIKE BATISTA NA MIRA DA LAVA JATO: ASCENSÃO E QUEDA DO EX-HOMEM MAIS RICO DO BRASIL
Em cinco anos, o empresário Eike Batista viu seu conglomerado falir, não conseguiu evitar que sua fortuna minguasse e, agora, transformou-se em alvo da Operação Lava Jato, que apura um megaesquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo empresas e políticos.
Filho de um ex-ministro de Minas e Energia, ele fez fortuna com mineração. Em março de 2012, Batista foi citado como oitavo homem mais rico do mundo em uma lista da agência financeira Bloomberg, com um patrimônio estimado em US$ 34,5 bilhões (R$ 108,6 bilhões em valores atuais).
Nesta quinta-feira, passou a ser considerado foragido da Justiça - até que se apresente às autoridades ou seja localizado. Batista teve a prisão decretada na segunda fase da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato em solo carioca. A Polícia Federal, contudo, não encontrou o empresário em casa. Foi informada que ele estava viajando.
Batizada de Operação Eficiência, a investigação apura suspeita de crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de recursos no exterior. Além de Eike Batista, entre os alvos da operação estão o vice-presidente de futebol do Flamengo Flávio Godinho, ex-braço direito de Eike, e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral - que já está preso em Bangu, por suspeitas de desvio de receber propina e desviar recursos públicos reveladas pela Calicute.
Batista e Godinho são suspeitos de terem pago US$ 16,5 milhões (R$ 57 milhões) em propina a Sérgio Cabral e de tentarem obstruir a investigação, segundo o Ministério Público Federal.
Testemunho voluntário
Esta não é a primeira vez que o nome do empresário aparece na Lava Jato.
Oito meses depois de ser citado por um delator como suposto envolvido em propinas para licitações da Petrobras, o empresário procurou voluntariamente o Ministério Público Federal para oferecer seu testemunho.
O resultado da conversa entre Batista, advogados e procuradores veio à tona em setembro do ano passado, na 34ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Arquivo X".
A transcrição do diálogo - um dos documentos que faz parte da investigação do caso e que não está protegido por sigilo - tem 37 páginas e revela detalhes sobre o suposto encontro entre o empresário e Guido Mantega, então ministro da Fazenda, em novembro de 2012. Também mostra o clima de tensão entre Eike e a Petrobras, principal concorrente brasileira de suas empresas de exploração de petróleo e gás.
Segundo o depoimento de Batista, o então ministro Guido Mantega teria pedido, a sós, em seu gabinete em Brasília, o pagamento de R$ 5 milhões para a quitação de dívidas de campanha eleitoral. Os detalhes da negociação teriam sido discutidos posteriormente entre Monica Moura, esposa do marqueteiro João Santana, e advogados de Eike.
"O ministro de Estado me pediu, que que você faz? Eu tenho R$ 40 bilhões investidos no país, como é que você faz?", afirmou Batista na ocasião.
Após o depoimento de Eike, Mantega chegou a ser detido por policiais em um hospital de São Paulo onde se encontrava para acompanhar a esposa numa cirurgia. Mas sua prisão foi revogado no mesmo dia.
Durante o depoimento, Batista classificou o escândalo de corrupção na Petrobras como "um nojo", um "aborto da natureza", e disse que nunca foi bem visto pela companhia.
Ascensão
Mineiro de Governador Valadares, Eike Fuhrken Batista ganhou projeção nacional como o empresário que melhor encarnou a euforia internacional com a economia brasileira, que tinha escapado relativamente incólume da crise financeira global de 2008.
Com um estilo arrojado de fazer negócios e considerado visionário por seus pares, ele se aproveitou do apetite chinês por commodities e da abundância de matérias-primas no Brasil para vender o otimismo com que investidores de todo o mundo viam o país.
O pano de fundo era positivo. O pré-sal havia sido descoberto e milhares de brasileiros ascenderam à classe média.
Ambicioso, Batista apostou alto. Fluente em cinco línguas, o filho de Eliezer Batista, ministro de Minas e Energia no governo João Goulart (1961-1964) e ex-presidente da Vale durante o governo militar, montou um império de empresas em diversos setores, do petróleo ao entretenimento.
Para concretizar sua ideia, no entanto, o empresário precisava de capital novo. O caminho encontrado foi a abertura de suas empresas na bolsa de valores, por meio de IPO's (Oferta inicial de ações, na sigla em inglês), realizados entre 2006 e 2010.
O ponto alto veio com o início da negociação dos papéis da OGX. Foi um dos maiores IPO da história da Bovespa. Até pouco tempo, a OGX era considerada a principal empresa do conglomerado.
Em junho de 2011, ele deu uma entrevista à BBC inglesa em que previa "20 anos de crescimento contínuo para o Brasil".
Amizades
Por muito tempo casado com a ex-modelo Luma de Oliveira, musa do Carnaval carioca, com quem teve dois filhos, Thor e Olin, o empresário aparecia com frequência no noticiário brasileiro e internacional.
Além do dia a dia da administração de seu império, também encontrava tempo para divulgar ações principalmente em prol da cidade que o acolheu, o Rio de Janeiro, como a despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas, a reforma do tradicional Hotel Glória, e a construção de Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) em comunidades carentes.
Também mantinha estreito contato com políticos. Sempre teve bom trânsito em Brasília, em especial com ministros dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Em setembro de 2012, o empresário emprestou um jato ao então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para uma festa no Sul da Bahia, promovida pelo dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, condenado meses depois por desvio de verba federal.
Queda
As dificuldades de Eike Batista no mundo dos negócios começaram bem antes de a Operação Lava Jato ser deflagrada, em março de 2014.
Para economistas, a crise atravessada pelo império de Batista ganhou força a partir do momento em que investidores perceberam que os resultados de suas empresas não corresponderiam às suas promessas.
Em 2013, a renúncia de Batista da presidência e do conselho de administração da MPX, empresa de energia do conglomerado criado pelo empresário, selou o início da queda de quem um dia foi o homem mais rico do Brasil.
Tirá-lo do comando da empresa representava uma tentativa de interromper a sangria que havia lhe custado grande parte de sua fortuna. Segundo a consultoria Economática, apenas no primeiro trimestre de 2013, as seis companhias de capital aberto (ou seja, negociadas na bolsa) do empresário (OGX, MMX, MPX, OSX, LLX e CCX) registraram um prejuízo total de R$ 1,154 bilhão, alta de 539% em relação ao mesmo período do ano passado.
Em setembro de 2015, Eike Batista foi à CPI do BNDES na condição de testemunha para falar sobre a situação dos R$ 10 bilhões em financiamentos obtidos junto ao banco federal de desenvovimento pelo Grupo EBX, que faliu em 2013. Batista contestou o valor do empréstimo e afirmou que o banco não teve prejuízo com o financiamento.
Na Câmara dos Deputados, Batista atribuiu a falência do conglomerado EBX à baixa produtividade de uma das empresas do grupo, a OGX, criada para explorar petróleo. "Achamos petróleo, mas a produtividade dos poços não correspondeu ao esperado. [...] A falha de não termos produtividade nos campos de petróleo causou uma corrida bancária ao grupo todo", justificou.
Agora Eike Batista será detido por suspeita de pagar propina e de participar de um esquema de lavagem de US$ 100 milhões no exterior. Parte desse valor já teria sido repatriada ao Brasil.
A operação deflagrada nesta quinta é uma parceria da Polícia Federal, Receita e o Ministério Público Federal. Os pedidos de prisão, de condução coercitiva e de busca e apreensão foram fundamentados com base em informações de dois acordos de colaboração, que detalhariam um suposto esquema de desvio e lavagem de dinheiro público.
"De maneira sofisticada e reiterada, Eike Batista utiliza a simulação de negócios jurídicos para o pagamento e posterior ocultação de valores ilícitos, o que comprova a necessidade da sua prisão para a garantia da ordem pública", informa o Ministério Público Federal do Rio.
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Conteúdo BBC Brasil
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quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
MJ DIZ QUE CONSELHEIROS ERAM IDENTIFICADOS COM GESTÃO DO PT
A nota de Alexandre de Moraes sobre a renúncia coletiva dos integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária:
"Brasília, 25/01/17 – O Ministério da Justiça e Cidadania agradece, e muito, o trabalho realizado pelos sete membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que pediram desligamento nesta data.
O Conselho é órgão clássico de assessoramento do ministro de Estado da Justiça e Cidadania. Não é órgão de Governo, mas de Estado. A Lei prevê que seja composto por treze membros titulares. Portaria ministerial previa cinco suplentes. Portaria mais recente corrige a situação, passando a prever treze suplentes para equalizar com o quantitativo legal de membros titulares.
O grupo que ora se despede identificava-se com a gestão anterior. O Conselho passará, ao natural, por renovação, o que proporcionará melhor compreensão do dramático cenário herdado. O descalabro penitenciário não é de hoje, não tem oito meses, mas décadas. Claro, sobretudo, foi acentuado nos últimos 14 anos. O Conselho tem papel relevante no enfrentamento da situação e, agora, poderá aperfeiçoar sua contribuição, não apenas no diagnóstico da situação, mas, também, com medidas efetivas e corretivas.
Por exemplo, o Conselho há anos é ignorado em matéria de indulto, sobretudo porque suas proposições sequer eram plausíveis de pronta aplicação prática. Com sorte, o indulto tinha algum resultado concreto um ou dois anos depois. Por outro lado, o último indulto (já na atual gestão) separa o joio do trigo: concede o benefício àqueles que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça e dificulta-o àqueles que cometeram crimes com violência ou grave ameaça.
Quanto ao Fundo Penitenciário Nacional, não houve utilização dos seus recursos “para fins diversos do seu desiderato”. Em verdade, o que houve – e há muito não havia – foi o uso efetivo do Fundo para enfrentamento do drama penitenciário. O Fundo vinha sendo alvo de sistemáticos contingenciamentos. O Supremo Tribunal Federal proibiu a prática, mas essa determinação foi ignorada por meses. Finalmente, a decisão foi cumprida pela atual gestão. O Ministério da Justiça e Cidadania repassou aos estados o inédito e expressivo montante de R$ 1,2 bilhão para construção e equipagem de presídios. Portanto, houve uso efetivo do Fundo (e rigorosamente dentro do respectivo escopo).
A sociedade brasileira deseja o efetivo enfrentamento da criminalidade, bem como reclama que se coloque termo ao sentimento de impunidade. Esses são objetivos centrais do Plano Nacional de Segurança Pública. O Ministério da Justiça e Cidadania não medirá esforços para – em conjunto com os órgãos do Poder Executivo, e em harmônica articulação com os entes da Federação e com a população brasileira – realizar esses objetivos dentro de rigorosas constitucionalidade e legalidade das políticas públicas pertinentes."
via O Antagonista
DELAÇÃO DA ODEBRECHT PODE MINAR FAVORITOS DE TEMER NO CONGRESSO
Claudio Dantas explica que Michel Temer é contra a urgência da homologação da delação premiada da Odebrecht porque teme seu impacto na eleição para o comando da Câmara e do Senado na próxima semana.
Claudio Dantas explica que Michel Temer é contra a urgência da homologação da delação premiada da Odebrecht porque teme seu impacto na eleição para o comando da Câmara e do Senado na próxima semana.
Os favoritos Eunício Oliveira e Rodrigo Maia são citados pelos delatores. Cármen Lúcia precisa correr!
PESCANDO PEIXÕES NO PERU
"O escândalo envolvendo propinas pagas pela Odebrecht no Peru durante três governos está se revelando maior do que o imenso caso de corrupção que derrubou o ex-presidente Alberto Fujimori, disse o procurador-geral peruano nesta quarta-feira.
Pablo Sánchez disse que os promotores estão trabalhando duro para capturar qualquer, segundo ele, 'peixe grande' envolvido."
fonte: Reuters e O Antagonista
quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
"Estado de Marisa Letícia é irreversível, segundo especialistas. Petistas sem escrúpulos já usam caso para atacar Lava Jato.
Ela está internada no Sírio Libanês, mas pelo diagnóstico, dado até agora, dificilmente há salvação para mulher de Lula. Segundo especialistas, a ruptura do aneurisma causou grande sangramento. Ela chegou ao hospital em coma profundo. Paulo Okamoto culpou a Lava Jato. Cretino!"
Joice Hasselmann
STF, COMO EM CUBA OU NA VENEZUELA!
Há anos venho me manifestando - e sei que, nisso, falo por muitos - contra uma das piores consequências do instituto da reeleição presidencial, agravada pelas sucessivas eleições petistas para a presidência da República: refiro-me ao atual perfil do STF. Com oito anos de fabianismo no governo FHC, mais 13 anos de petismo, vale dizer, com quase um quarto de século de indicações pela centro-esquerda e esquerda, o STF assumiu um perfil político-filosófico desviado para o lado canhoto do arco ideológico. E divergente, portanto, da posição inversa, majoritária, no Congresso Nacional e na sociedade brasileira.
Reitero, aqui, opinião expressa em textos anteriores: o STF não precisa ser um espelho perfeito do perfil político-filosófico do Congresso, mas não pode - definitivamente não pode - viver em conflito com as posições da maioria da população. O Supremo não deve arvorar-se em reitor das convicções das pessoas. Nas suas leituras e interpretações "conforme a Constituição", não podem os senhores ministros constitucionalizar princípios que são deles mesmos. Princípios legítimos, se pessoais. Ilegítimos se enfiados a marretadas em seus manuseios da Carta. E tem havido muito disso, gerando descrédito e animosidade nacional em relação à Corte.
Parece que passamos por uma encruzilhada a partir da qual a população foi para um lado e o STF para outro. E já não se reconhecem, tal a distância que os separa. É possível entender que, entre seus membros - como se estivéssemos em Cuba ou na Venezuela -, não haja um de quem se possa dizer: "Esse é um ministro de formação liberal", ou "Esse é um bom conservador"? Ora, tais posições são legítimas, modernas, e com elas se alinham os principais estadistas contemporâneos. A experiência tem mostrado, isto sim, o quanto é raro encontrar verdadeiros estadistas entre os autoproclamados progressistas, que formam o enxame acantonado no Foro de São Paulo e na Unasul. Tão "progressistas", estes, aliás, quanto se têm revelado os membros da atual Suprema Corte brasileira...
Não sendo frequentador do meio jurídico nacional, não tinha nome a sugerir para a vacância determinada pela morte de Teori Zavascki. Limitei-me, então, em texto anterior, a recomendar que fosse uma voz e um voto alinhado com a maioria da nação. Alegrou-me saber que o Dr. Ives Gandra da Silva Martins Filho vem sendo referido para essa função. Agora, então, há um nome a endossar com entusiasmo, por todas as razões, convicções, verdades, princípios e valores que me animam. É o que faço.
por Percival Puggina
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