BECC - Brasil Ético Contra Corrupção
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017
FACHIN DIZ QUE FARÁ SEU TRABALHO COM 'PRUDÊNCIA, CELERIDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA'
O ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no Supremo, manifestou-se através de nota sobre a redistribuição dos processos. Fachin afirmou ter um compromisso com 'prudência, celeridade, responsabilidade e transparência'.
Leia a nota de Edson Fachin:
É lamentável no que algumas correntes da comunicação estão transformando a morte de Marisa Letícia. No UOL, a manchete chamando para três matérias:
- Dilma: Marisa foi vítima de injustiça
- Lava Jato contribuiu para AVC, diz petista
- Opinião : O preconceito contra D. Marisa
- Lava Jato contribuiu para AVC, diz petista
- Opinião : O preconceito contra D. Marisa
Eu lamento profundamente uma morte nessas condições, respeito a dor humana e espero que a família tenha força para superar esse momento.
Mas abrir campanha presidencial nessas condições é muito abjeto. Usar da morte de maneira tão vil e abjeta é de uma irresponsabilidade sem precedentes.
Sejam minimamente honestos com o produto que vendem - a informação. Pratiquem pelo menos metade de jornalismo e não essa panfletagem descabida e desonesta. Marisa Leticia não foi vítima de ninguém senão de si mesma e seu destino. Ponto.
Texto: Silvana Destro
MORO SOBRE FACHIN: "EFICIENTE E INDEPENDENTE"
Sergio Moro emitiu uma nota sobre o sorteio de Edson Fachin como relator da Lava Jato:
"Diante do sorteio do eminente Ministro Edson Fachin como Relator dos processos no Supremo Tribunal Federal da assim chamada Operação Lavajato e diante de solicitações da imprensa para manifestação, tomo a liberdade, diante do contexto e com humildade, de expressar que o Ministro Edson Fachin é um jurista de elevada qualidade e, como magistrado, tem se destacado por sua atuação eficiente e independente. Curitiba, 02 de fevereiro de 2017. Sérgio Fernando Moro, Juiz Federal"
A ex-presidente Dilma Rousseff e seu advogado, José Eduardo Cardozo, participaram de um encontro com comunistas em Paris, na França, nesta terça-feira 31. O encontro organizado pela única senadora do pequeno Partido Comunista Francês (PCF), Laurence Cohen,, teve participação de integrantes de outros comunistas como os do Coletivo de Solidariedade França-Brasil, da associação Autres Brésils, da ong France Amérique Latine, da União dos Estudantes Comunistas, do Movimento Democrático 18 de Março (MD 18), além de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Partido dos Trabalhadores (PT).
Durante o encontro, Dilma manteve a narrativa de que foi vítima de um golpe no Brasil por ser mulher e disse que o país estava bem melhor sob seu comando. A petista também alertou para o risco da delação da Odebrecht inviabilizar a candidatura de Lula em 2018. Segundo a petista, a homologação da delação da Odebrecht também é um golpe de "forças conservadoras".
"há a possibilidade de tentarem uma eleição indireta, diante de um presidente ilegítimo e do desgaste muito grande com as delações [da Odebrecht] que vão ser divulgadas nos próximos meses, semanas ou dias. E há a possibilidade, em último caso, de inviabilizarem a candidatura de Lula.", alegou a petista, sem no entanto mencionar que também faz parte da delação de Marcelo Odebrecht. O executivo confirmou que Dilma o pressionou para ajudar a pagar dívidas de campanha. Marcelo Odebrecht confirmou que fez repasses de propina em contas no exterior a João Santana e Mônica Moura, marqueteiros de Dilma em 2010 e 2014.
Além dos membros do nanico Partido Comunista da França (PCF) e embaixadores do Equador e da Venezuela estavam presentes no encontro. Dilma viajou para a Europa no último dia 21 de janeiro e levou assessores e seguranças. Todos com despesas pagas pelo contribuinte brasileiro, como viagem, alimentação, hospedagem e deslocamentos pela Itália, Espanha e França.
A agenda de Dilma na Europa consiste basicamente em falar mal do Brasil em seus encontros com simpatizantes da esquerda derrotada dos três países que visitou. A petista não foi recebida por nenhum Chefe de Estado em nenhum dos três países que visitou.
ESTADO DE MARISA LETÍCIA É CONSIDERADO IRREVERSÍVEL E FAMÍLIA É CHAMADA AO HOSPITAL
Segundo Roberto Kalil Filho, ela não tem mais fluxo cerebral e respira com aparelhos.
Segundo informou a revista Veja por volta das 23:00, o estado de saúde da ex-primeira-dama passou a ser considerado "gravíssimo e irreversível". Conforme a revista, após o agravamento do quadro, a família foi chamada ao hospital. O jornal O Estado de S. Paulo afirmou que Lula encontra-se ao lado da mulher no hospital.
BOLSONARO SE CANDIDATA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
A eleição do próximo presidente da Câmara dos Deputados está bastante agitada. Dúvida até agora há pouco, a candidatura de Rodrigo Maia foi liberada pelo ministro Celso de Mello, do STF. Com a confirmação, o deputado Rogério Rosso desistiu de concorrer. Agora à noite, mais uma novidade: o deputado Jair Bolsonaro acaba de registrar sua candidatura.
Com a nova candidatura, os candidatos são: Rodrigo Maia, Jovair Arantes, André Figueiredo, Júlio Delgado, Luíza Erundina e Jair Bolsonaro.
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017
A ascensão e queda do ex-presidente Lula é um dos maiores fenômenos da história política recente do país. Maior responsável pela chegada do PT ao poder, é também o maior responsável com a derrocada da legenda que chegou bem perto de se consolidar como o maior partido do Brasil.
Lula pode tranquilamente ser considerado o maior político brasileiro de todos os tempos, dada a sua trajetória de vida até chegar ao cargo máximo da nação. Ao longo de sua carreira política, conseguiu se eleger presidente por duas vezes e ainda elegeu sua sucessora, também por duas vezes. Sem dúvida, foram feitos notáveis, mesmo levando em conta a inocência política do eleitor brasileiro.
A saga da família de Lula, desde o nascimento no sertão sofrido de Pernambuco até a chegada em São Paulo, é exatamente igual a trajetória de tantas outras famílias Silva do Brasil. A diferença é que o menino pobre, sem instrução, conseguiu alçar voos jamais imaginados por milhões de nordestinos que migraram para o sudeste do país em busca de melhores condições de sobrevivência.
O que ninguém conseguiu entender até hoje sobre a vida de Lula é como um homem dotado de uma admirável capacidade de superação, que teve a oportunidade de servir de farol para todos os brasileiros de origem humilde, se permitiu seduzir pela ganância, pelo luxo, pela ostentação e pelo dinheiro fácil da corrupção.
Essencialmente, Lula nunca foi uma pessoa de boa índole. Talvez o ódio e a inveja de pessoas bem sucedidas tenha sido o combustível que o permitiu chegar aonde chegou. Ao longo de muitos anos, o petista alimentou um ódio injustificado contra setores da sociedade. Uma visão convenientemente errônea na qual as pessoas bem sucedidas eram verdadeiras culpadas pela má distribuição de riquezas, pelo sistema político e econômico do país.
Oportunista e pouco afeito ao trabalho duro, Lula uniu seu ódio ao desejo pueril de um bando de idealistas que também não gostavam de trabalho, mas que, entusiasmados com ideologias da moda, passaram a acreditar que poderiam interferir no destino do país. Membros da elite burguesa paulista trouxeram da Europa a fórmula mágica para chegar ao poder. O objetivo era fundar um partido de esquerda e encontrar um genuíno representante do povo para servir de mula. Não imaginavam que o astuto nordestino colocaria todos no bolso.
O problema dos idealizadores do PT é que, desde a sua fundação, o partido agregou setores da esquerda brasileira que eram praticamente antagônicos. O grupo mais arraigado era alimentado pelo sonho comunista e outro, mais dado a políticas de gabinete, alimentado pelo sonho socialista. Os comunistas eram os idealistas, que sonhavam com a tomada do poder pelo proletariado idealizada por Karl Marx. Os socialistas eram os bandidos guerrilheiros, que almejavam tomar o poder a qualquer custo. Remanescentes das guerrilhas e grupos assumidamente formados por terroristas, a banda podre do PT sempre foi a que mais contou com a simpatia de Lula.
Aos poucos, os idealistas foram deixando o partido a cargo dos bandidos, que prevaleciam graças a influência de Lula. Logo que o partido começou a conquistar as primeiras prefeituras importantes, Lula e seu bando praticamente expulsaram todos aqueles que defendiam práticas mais honestas e, digamos, ortodoxas, para se chegar ao poder. Ficaram apenas alguns gatos pingados, e coniventes, remanescentes do primeiro grupo. Mas o PT acabou sendo dominado por pessoas essencialmente criminosas.
O único objetivo deste grupo era chegar ao poder a qualquer preço. Para tanto, seguiram ao pé da letra as velhas cartilhas socialistas sobre como conquistar corações e mentes de jovens alienados, de comunidades campesinas, movimentos sociais, núcleos universitários, operários, artistas simpatizantes da esquerda e outros coletivos de toda sorte, cuja maior preocupação de seus integrantes era fumar, beber, transar e falar merda. Na época, logo após o fim da ditadura, ser de esquerda estava na moda e o PT surfou nesta onda e conseguiu arregimentar um verdadeiro exército de militantes.
Aos poucos, o PT foi se profissionalizando no mundo da criminalidade política e passou a chamar a atenção de grupos poderosos que queriam mais acesso ao dinheiro público. Logo, banqueiros, empreiteiros e empresários inescrupulosos passaram a ver em Lula e no PT a grande chance de assaltar os cofres públicos.
Lula era o garoto propaganda de interesses obscuros e o PT tinha como meta um plano de poder duradouro, no qual apenas os grupos econômicos amigos sobreviveriam. A meta era destruir a classe média e formar uma sociedade de pessoas estúpidas e dependentes do estado, a exemplo do que ainda ocorre hoje em dia em Cuba. Logo que chegou ao poder, Lula e o PT deram início a um agressivo processo de aparelhamento da máquina pública. Através dos núcleos partidários, cargos estratégicos foram distribuídos a simpatizantes comprometidos com a causa em universidades, escolas, estatais, autarquias, sindicatos, movimentos sociais e órgãos públicos. Com base na política do "É tudo nosso", oportunistas e incompetentes de plantão enxergaram a oportunidade de suas vidas no aceno petista.
Lula viu muita gente se dar bem às custas de seu projeto de poder e não quis ficar de fora. Cauteloso, organizou esquemas envolvendo laranjas e deu um jeito de receber "presentes" e contratos de empresários que faziam ótimos negócios com o governo que comandava. Assim com qualquer bandido que tenta ocultar seu patrimônio, Lula recorreu a subterfúgios manjados pela polícia de todo o mundo para esconder os benefícios que colhia. O nome disso é corrupção. Não é por acaso que o PT é o partido que tem mais políticos presos, condenados e investigados em toda a história da República, incluindo o próprio Lula, seus familiares, amigos e empresários financiadores de suas campanhas.
Lula chegou a ser o presidente mais querido do Brasil quando alcançou a impressionante marca de 82% de aprovação popular ao fim de seu segundo mandato. Tinha tudo para entrar para a história como o maior brasileiro de todos os tempos. Mas na medida em que sua vida de crimes começou a ser revelada pela Operação Lava Jato, o petista foi aos poucos perdendo o lugar de pai dos pobres para se tornar o rei dos bandidos.
A ex-modelo Luma de Oliveira, ex-mulher do empresário Eike Batista, foi a maior doadora individual da campanha do ex-presidente Lula em 2002. Luma e Eike ficaram casados por 14 anos e os dois ainda moram na mesma rua em mansões localizadas no Jardim Botânico.
A doação de Luma de Oliveira no valor de R$ 27 mil chamou a atenção do ex-presidente e dos demais integrantes do PT. O ato de "generosidade" lhe rendeu um convite para a posse de Lula em 2003. Na ocasião, Luma de Oliveira informou que só iria comparecer se pudesse levar o maridão.
A tentativa de aproximar Eike Batista de Lula e do PT deu Certo. De Lula, Eike pulou no pescoço de Dilma e desde então, o empresário conseguiu obter cerca de R$10,4 bilhões em financiamentos diretos do BNDES sem qualquer garantia e ainda entrou em outros, patrocinados pelos governos Lula e Dilma, que renderam ao menos R$20 bilhões ao empresário. Praticamente todo o dinheiro que fez de Eike Batista o homem mais rico do Brasil saiu na verdade dos cofres públicos. Ou seja, do bolso dos brasileiros. E ainda assim, ele quebrou.
Estava demorando, mas uma dos gestos mais previsíveis da semana acabou se confirmando. O ex-presidente Lula acabou colocando a culpa do AVC sofrido por sua mulher, Dona Marisa Letícia, no juiz Sérgio Moro e na Operação Lava Jato.
Em sua primeira manifestação pública sobre o estado de saúde da ex-primeira-dama, Lula afirmou que "a pressão e a tensão fazem as pessoas chegarem ao ponto que a Marisa chegou". Assim como o ex-presidente, Marisa também enfrenta acusações na Operação Lava Jato.
A ex-primeira-dama está internada há uma semana na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, por conta de um AVC (acidente vascular cerebral) hemorrágico. O quadro de saúde dela é considerado grave, mas estável. O boletim, assinado pelos médicos responsáveis apresenta um histórico do tratamento. Segundo a nota, Marisa internou-se "com o diagnóstico de Hemorragia Subaracnóide Fisher IV", o mais grave da escala.
"Eu acho que a pressão e a tensão fazem as pessoas chegarem ao ponto que a Marisa chegou. Mas isso não vai fazer eu ficar chorando pelos cantos. Vai ficar apenas batendo na minha cabeça, como mais uma razão para que a luta continue", afirmou Lula, colocando-se mais uma vez no papel de vítima do juiz Sérgio Moro e da força-tarefa do Ministério Público Federal.
A prisão do empresário Eike Batista é apenas mais uma prova de que a Operação Lava Jato não está ai para brincadeiras. Enquanto muitos petistas se queixavam que apenas os membros do partido eram presos, o juiz Sérgio Moro precisou de apenas uma semana para prender o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, logo que este perdeu o foro privilegiado.
A prisão e manutenção do poderoso empreiteiro Marcelo Odebrecht por trás das grades também é uma prova da determinação dos membros da força-tarefa baseada em Curitiba de punir malfeitores, corruptos e criminosos contumazes que prosperaram ao longo dos treze anos de império dos governos petistas.
O próprio Eike Batista reconheceu que a maior investigação do país coloca o Brasil em um outro nível sob o ponto de vista empresarial e dos negócios com o governo envolvendo dinheiro do contribuinte. Na prática, Eike admitiu que a farra acabou. O empresário se tornou o homem mais rico do país graças aos cerca de R$ 20 bilhões que amealhou dos governos de Lula e Dilma entre dinheiro do BNDES, contratos com a Petrobras e incentivos federais.
Enquanto Lula, Dilma e demais petistas lamentam a prisão de empresários "sérios" e a destruição de grandes empresas nacionais, o povo brasileiro comemora o fim da impunidade dos corruptos poderosos e aguarda a prisão de seus parceiros no crime.
A prisão de Eike Batista deve repercutir em novas prisões a partir do esclarecimento de novos esquemas criminosos. Entre os alvos da investigações, está o banqueiro André Esteves, que também fez fortuna ao longo dos governos de Lula e Dilma. Esteves atuou na compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, juntamente com Lula e Delcídio Amaral.
LULA SURTA E DIZ QUE TEM DEDO ESTRANGEIRO CONTROLANDO O JUIZ SÉRGIO MORO...
Na Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), o ex-presidente Lula mostrou que já não tem contato com a realidade e afirmou que a Lava Jato faz parte de uma conspiração estrangeira. Lula disse: "Hoje, tenho convicção de quem tem dedo estrangeiro nesse negócio da Lava Jato. Tem interesse no Pré-Sal. Eles agora estão desmontando tudo o que fizemos e os trabalhadores da Coreia vão ganhar dinheiro produzindo para o Brasil". Um vídeo que circula na internet ironiza a fala do ex-presidente.
"OU MUDAM DE OCUPAÇÃO, OU MUDAM DE CIDADE", DIZ DORIA SOBRE PICHADORES
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta terça-feira, 31, que os pichadores vão encontrar nele um adversário permanente. "Outros sucumbiram, não resistiram à pressão, eu resisto. Lugar de pichador, destruidor é na prisão", comentou durante evento promovido pelo Credit Suisse.
Doria afirmou que pichador é diferente de grafiteiro ou muralista, que merecem proteção e respeito. "Os pichadores vão ter um enfrentamento por quatro anos. Eu já disse, ou eles mudam de ocupação, viram grafiteiros, como o Kobra, os Gêmeos, ou mudam de cidade", afirmou.
Ele disse que já recebeu diversas ameaças de pichadores contra sua família, mas que isso só aumenta a sua determinação. O prefeito contou que a administração está de olho no casal de praticantes de rapel que pichou a Ponte Estaiada, na zona sul, e outros pontos da cidade. "Eles vão ver onde vão parar".
Falando para um público de investidores e empresários, Doria foi aplaudido de pé ao iniciar e encerrar seu discurso. A plateia também se manifestou quando ele criticou o PT. Ao lembrar que abriu mão do salário como prefeito, ele disse que não se trata de demagogia, mas de exemplo.
"Tem gente que não descobriu ainda que o Brasil não é mais vermelho, é verde e amarelo. É outra cor, outra bandeira", disse numa dessas ocasiões. Em outra, contou que recebeu um pedido da advogada Janaína Paschoal para reformar os banheiros do parque do Ibirapuera. "Eu não a conheço, mas tenho grande admiração, porque ela, junto com o Miguel Reale Júnior, tirou aquele mal que havia no Palácio do Planalto", contou em outro momento, se referindo ao impeachment de Dilma Rousseff.
Doria elogiou seu antecessor, Fernando Haddad (PT), dizendo que ele foi honesto. "E olha que ser honesto no PT não é fácil", emendou. O tucano voltou a garantir que não tem interesse em disputar a reeleição.
No discurso, o prefeito citou diversas ações que vem tomando desde que assumiu e lembrou as polêmicas que enfrentou, como o aumento da velocidade nas marginais. Ao contar das parcerias com a iniciativa privada, Doria cometeu uma gafe ao esquecer o nome do executivo da Honda no Brasil, para quem pediu uma doação de 20 motocicletas. "Eu liguei para o senhor Honda, o japonês que dirige a companhia aqui no Brasil, pedi e ele atendeu", contou.
Outro tópico foi o Corujão da Saúde, que segundo Doria sofreu críticas de todos os lados, mas ele conseguiu tirar do papel em pouco dias. "Hoje entreguei o exame 100 mil, no Sírio-Libanês. Os pobres estão sendo atendidos em hospitais de rico, sem nenhum centavo a mais além da tabela SUS", comemorou.
Ele também antecipou alguns anúncios que devem fazer nos próximos dias. Com a ajuda da Fiat, vai recuperar 102 veículos da CET que estavam sucateados. Além disso, amanhã começa a reforma dos banheiros do Ibirapuera, e em fevereiro serão reformados os abrigos municipais, que passarão a se chamar Espaço Vida. "Fiz uma reunião hoje com os três principais sindicatos da construção civil e conseguimos o apoio de 52 empresas", contou, ressaltando novamente que não haverá custo para a prefeitura.
O político também adiantou que os agentes de trânsito, conhecidos como "marronzinhos", terão o uniforme alterado em breve e devem passar a ser chamados de "amarelinhos".
TEXTO EXPLICA AO 'NOVO RELATOR DA LAVA JATO' QUE O POVO ESTÁ ATENTO E FAZ SUCESSO NAS REDES SOCIAIS
Um texto intitulado "Recado ao novo relator: o Brasil vigia a Lava Jato e quer o fim do sigilo das delações" está fazendo sucesso nas redes sociais. Publicado pela página Movimento Mãos Limpas, o texto relembra o caso "Operação Mãos Limpas", da Itália, em que os políticos reverteram os avanços da Justiça, aprovando leis que protegiam os corruptos e acarretando ainda mais corrupção e impunidade. O texto conclama os brasileiros a permanecerem atentos aos desdobramentos da Lava Jato, pedindo, imediatamente, o fim do sigilo na delação da Odebrecht.
Leia abaixo o texto completo:
Há 25 anos, um grupo de juízes de Milão desvendou a maior trama de corrupção da Itália. Eles descobriram que empresários e políticos trabalhavam para obter licenças de obras e serviços públicos em troca de financiamento ilegal dos partidos políticos.Na época, um dos principais personagens foi Bettino Craxi, líder do poderoso Partido Socialista (PSI). Ele foi considerado il capo (o chefe, em italiano) da trama de corrupção, que tinha o objetivo de perpetuar os socialistas no poder.
O comandante do PSI atacou duramente a Operação Mãos Limpas, nome da mega investigação. Ele dizia sobre o juiz Di Pietro, à frente dos trabalhos: “Nem tudo que reluz é ouro. Logo descobriremos que o juiz não é esse herói de que se fala. Há muitos aspectos pouco claros na Mãos Limpas”.
Craxi acabou confessando ao Congresso todos os seus crimes financeiros, foi condenado a 17 anos de prisão, mas fugiu do país, exilando-se em sua mansão em Hammamet, na Tunísia, onde morreu no ano 2000.
O fim “bem-sucedido” de Craxi foi apenas um exemplo de como os políticos poderosos da Itália conseguiram fazer as mais diversas manobras para fugir da justiça.
Outro caso foi a aprovação do decreto conhecido como “salva ladrões”, que causou tanta indignação popular que acabou sendo revogado poucos meses depois de editado, porém provocou um retrocesso nas investigações. O conselho de ministros do governo italiano aprovou um decreto-lei impedindo prisão cautelar para a maioria dos crimes de corrupção. O resultado foi a permissão para que muitos presos fossem soltos.
Ou seja, em vez de aprovar reformas que evitariam a corrupção, o poder italiano, composto pelos próprios investigados, aprovou leis para garantir a impunidade.
No Brasil, temos uma sensação muito parecida em relação à Lava Jato. Desde as 10 Medidas até à manutenção do sigilo das delações, depois dessas terem sido homologadas pela Ministra Cármem Lúcia, todos sabemos que precisamos vigiar dia e noite os passos daqueles que podem desestruturar a versão brasileira da Mãos Limpas.
Agora, uma importante decisão, sobre a divulgação dos depoimentos dos 77 executivos, recai sobre o novo relator, a ser escolhido, e o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot. E será sobre esses dois personagens que a sociedade deverá manter os olhos.
Primeiro, é preciso um pedido formal de Janot, se ele entender que o fim do sigilo é mais benéfico às investigações do que prejudicial. Depois, do entendimento e decisão do novo ministro que assumirá a Lava Jato.
Com Teori Zavascki, a expectativa na PGR era de que as delações fossem homologadas no início de fevereiro e se tornassem prontamente públicas.
O fim do segredo de justiça sobre o material dos depoimentos dará à população o direito de saber sobre a participação de cada um dos investigados na Lava Jato. São informações sobre agentes políticos de governos federal, estaduais, municipais e estrangeiros.
Pelo que se tem visto até agora, e o que se viu na experiência italiana, um fluxo constante de revelações é o que mantém o interesse público elevado e intimida os que ainda pensam ser possível burlar as leis e enganar a sociedade.
Como pesquisas mostraram em 2016, o tema corrupção passou a ser visto pelos brasileiros, pela primeira vez, como principal problema do país. Sem dúvida, essa consciência jamais seria possível se o trabalho da Lava Jato tivesse sido feito sem a devida publicidade e apoio das redes sociais.
Precisamos saber quem fez o quê até agora por debaixo dos panos. As eleições de 2018 estão aí.
REGALIAS A LUIZ ESTEVÃO DERRUBAM PARTE DA DIRETORIA DA PAPUDA
A entrada de regalias nas cela do empresário e senador cassado Luiz Estevão culminou na queda da cúpula do Centro de Detenção Provisória (CDP), do Complexo Penitenciário da Papuda. A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) pediu a exoneração de todos os integrantes da direção do CDP. O ato está sendo finalizado para ser encaminhado ao Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e publicado na edição desta quarta-feira (1º/2).
Atualmente, o diretor da unidade é um agente de atividades penitenciárias, Diogo Ernesto de Jesus. Nos bastidores circula que quem vai assumir a direção do CDP é o atual gestor da Penitenciária I do DF, delegado Johnson Kennedy Monteiro. Ele assumiu a direção da PDF I após a fuga de 10 presos perigosos em fevereiro de 2016.
O CDP é o local onde ficam presos provisórios, sendo ainda o presídio de entrada e classificação para os demais estabelecimentos do sistema penitenciário. Com capacidade para 1.646 vagas, a unidade está superlotada. Hoje são 4.033 internos.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, órgão de que a Sesipe faz parte, informou que a vistoria feita no Bloco 5 do CDP pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário ocorreu na quinta-feira (26/1) da semana passada. “Na ocasião, foram detectados objetos não autorizados dentro da cela e na cantina do presídio, descumprindo normas e orientações da Sesipe. Durante a vistoria na cela, o referido interno ao ser interpelado pelo coordenador-geral cometeu uma falta disciplinar, sendo, por isso, transferido para outra ala do mesmo bloco. Ele permanecerá no isolamento por 10 dias”, informou.
Ainda em nota, a pasta esclareceu que a Sesipe instaurou uma sindicância, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nesta segunda-feira (30/1), e comunicou o caso à Polícia Civil, que já abriu inquérito para investigar a possível participação de agentes públicos. “A SSP-DF informa ainda que os servidores envolvidos serão afastados dos cargos que ocupam no CDP. Cabe frisar que todas as providencias adotadas estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pela Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça e Territórios (TJDFT)”, acrescentou.
Benefícios
Preso no Centro de Detenção Provisória (CDP), Luiz Estevão recebeu iguarias proibidas aos detentos do sistema penitenciário. A fraude foi descoberta no fim de dezembro, após vistoria na cela dele e na cantina do bloco onde ela fica. Agentes também encontraram iguarias vetadas na cantina frequentada por Estevão.
O ex-parlamentar está em uma solitária do Complexo Penitenciário da Papuda. Ele desrespeitou normas do sistema e desacatou um diretor do presídio ao ser questionado sobre a presença de itens proibidos em sua cela. Entre eles, chocolate, cafeteira elétrica, cápsulas de café e massa importada.
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) instaurou sindicância administrativa para apurar o caso. Um inquérito sigiloso também foi aberto na Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco) e no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Conteúdo Folha Política
MADURO HUMILHA O POVO: A ORDEM É LOUVAR CHÁVEZ COMO SE FOSSE DEUS
“Aqui, não se fala mal de Chávez”. A ordem imperial é de Diosdado Cabello, chefe militar da revolução bolivariana e vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Ela determina que ministros, dirigentes, militares, funcionários públicos, militantes e simpatizantes divulguem, em todos os cantos do país, cartazes, pichações e panfletos com a lenda escolhida por ele mesmo. Quem desobedecer deve ser denunciado por seus companheiros.
O primeiro objetivo é combater a estreia da série “O comandante”, prevista para amanhã, que em princípio será transmitida para todo o continente, menos para a Venezuela, o país que foi governado por Hugo Chávez por 14 anos. E o segundo é manter a narrativa revolucionária — imposta desde a chegada do “comandante supremo” ao poder em 1999 — no pior momento do processo bolivariano. Segundo a última pesquisa da Delphos, menos de 10% dos venezuelanos dizem ter confiança no presidente Nicolás Maduro.
— Quem recebeu um táxi revolucionário não pode falar mal de Chávez. Quem está no teleférico Mukunbari em Mérida não pode falar de Chávez — pregou Cabello durante seu programa de TV “Batendo com o martelo”, em que faz ataques violentos à oposição.
Muitos organismos públicos divulgaram anteontem suas mensagens, obedientemente, desde a primeira hora da manhã. “Porque falar mal de Chávez é falar mal do povo, é falar mal da pátria”, exibia um trabalhador de Bolipuertos, enquanto dirigia um guindaste numa posição um tanto forçada. “Neste escritório não se fala mal de Chávez”, acompanharam outros trabalhadores no Instituto de Terras, Conatel, Indústrias Diana (expropriada), o governo de Mérida, a maioria usando uniformes vermelhos.
Até mesmo a polícia do estado de Guárico se somou à campanha para ratificar sua “lealdade absoluta ao líder eterno” da revolução.
— Estamos diante de uma aberração, do avanço de um cerco despótico e ditatorial cujo alcance desconhecemos. A guinada autoritária vai no caminho de converter a Venezuela em outro regime ditatorial. São sinais muito fortes que estamos recebendo, incluindo a possibilidade de que se cancelem as eleições — critica Luis Salamanca, doutor em Ciências Políticas pela Universidade Central da Venezuela.
Ao passar pela pichação “Aqui não se fala mal de Chávez nem do governo” no interior do país, o oposicionista Henry Ramos Allup, ex-presidente da Assembleia Nacional, ironizou no Twitter: “Terão de calar 99% dos venezuelanos”.
Conteúdo Folha Política
JUIZ QUE AUXILIOU TEORI NA LAVA JATO DEIXA O STF
O juiz Márcio Schiefler, que atuava como instrutor da Lava Jato no gabinete do ministro Teori Zavascki, deixou nesta terça-feira (31) o Supremo Tribunal Federal (STF). O auxiliar de Teori pediu para se desligar da Corte após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, homologar a delação de 77 colaboradores da Odebrecht.
Após a morte de Teori, Schiefler continuou atuando na operação a pedido de Cármen, que atribuiu a ele a tarefa de ouvir as declarações de espontaneidade dos colaboradores.
No STF, Schiefler é considerado uma espécie de “backup” da Lava Jato, pois contava com a confiança de Teori e assina várias das peças criminais da investigação envolvendo políticos e autoridades. Além de depoimentos da Odebrecht, Schiefler ouviu outros colaboradores e investigados no caso. Ele retorna a Santa Catarina, onde é juiz de Direito.
via Folha Política
terça-feira, 31 de janeiro de 2017
MAIS ADVOGADOS ABANDONAM DEFESA DE CABRAL, DESTA VEZ POR CAUSA DE EIKE
Ary Bergher e Raphael Mattos acabam de deixar a defesa de Sérgio Cabral.
A dupla de criminalistas cariocas já protocolou nos judiciários de Curitiba e Do Rio de Janeiro a saída.
Como os dois defendem Eike Batista em vários processos, alegaram conflito de interesses.
Cabral continuará sendo defendido por Aristides Junqueira, ex-Procurador-Geral da República, e Luciano Saldanha Coelho, que já atuavam em seu favor.
Conteúdo Folha Política
POR QUE O HOMEM QUE JÁ FOI O MAIS RICO DO BRASIL VOLTOU?
Eike é também cidadão alemão e tem dinheiro suficiente para viver confortavelmente. Afinal, o que aconteceu?
O delegado da polícia federal Jorge Pontes, que foi diretor da Interpol no Brasil, explicou por que Eike Batista desistiu da fuga e se entregou. Para Pontes, o mundo ficou pequeno e a era das fugas internacionais acabou.
A trajetória de vida do ex-presidente Lula é digna de um filme. Afinal, trata-se de uma espetacular história de ascensão e queda. Um prato cheio para cineastas e um sucesso garantido de público, diferentemente do que aconteceu com a outra película que chegou nas telonas contando uma história da carochinha sobre o petista. Em Lula, o filho do Brasil, dirigido por Fábio Barreto e baseado no livro homônimo escrito pela jornalista petista Denise Paraná, o filme mostra um ângulo da trajetória do maior político da história do país.
É claro que Lula pode ser considerado o maior político de todos os tempos, dada a sua trajetória de vida até chegar ao cargo máximo de uma carreira política por duas vezes e ainda eleger sua sucessora, também por duas vezes. Sem dúvida, foram feitos notáveis, mesmo levando em conta a inocência do eleitor brasileiro.
No primeiro filme é narrada a saga da família de Lula, desde o nascimento no sertão sofrido de Pernambuco até a chegada em São Paulo. A trajetória do petista é exatamente igual a de tantas outras famílias Silva do Brasil.
O que ninguém conseguiu entender até hoje sobre a vida de Lula é como um homem dotado de uma admirável capacidade de superação, que teve a oportunidade de servir de farol para todos os brasileiros de origem humilde, se permitiu seduzir pela ganância, pelo luxo, pela ostentação e pelo dinheiro fácil da corrupção.
Lula passou anos de sua vida invejando pessoas bem sucedidas. Ao longo de muitos anos, o petista acumulou um ódio mortal contra setores da sociedade, como se as pessoas fossem as verdadeiras culpadas pelo sistema político e econômico do país. Lula uniu seu ódio ao desejo pueril de um bando de idealistas das elites que também não gostavam de trabalho, mas que queriam mudar os destinos do país.
O problema é que, desde a sua fundação, o PT sempre teve dois lados. Um, alimentado pelo sonho comunista e outro, alimentado pelo sonho socialista. Os comunistas eram os idealistas, que sonhavam com a tomada do poder pelo proletariado idealizada por Karl Marx. Os socialistas eram os bandidos guerrilheiros, que almejavam tomar o poder a qualquer custo. Remanescentes das guerrilhas e grupos assumidamente formados por terroristas, a banda podre do PT sempre foi a que mais contou com a simpatia de Lula.
Aos poucos, os idealistas foram deixando o partido a cargo dos bandidos, que prevaleciam graças a influência de Lula. Logo que o partido começou a conquistar as primeiras prefeituras importantes, Lula e seu bando praticamente expulsaram todos aqueles que defendiam práticas mais honestas e, digamos, ortodoxas, para se chegar ao poder. Ficaram apenas alguns gatos pingados, e coniventes, remanescentes do primeiro grupo. Mas o PT acabou sendo dominado por pessoas essencialmente criminosas.
O único objetivo deste grupo era chegar ao poder a qualquer preço. Para tanto, seguiram ao pé da letra as velhas cartilhas socialistas sobre como conquistar corações e mentes de jovens alienados, de comunidades campesinas, movimentos sociais, núcleos universitários, operários, artistas simpatizantes da esquerda e outros coletivos de toda sorte, cuja maior preocupação de seus integrantes era fumar, beber, transar e falar merda. Na época, logo após o fim da ditadura, ser de esquerda estava na moda e o PT surfou nesta onda e conseguiu arregimentar um verdadeiro exército de militantes.
Aos poucos, o PT foi se profissionalizando no mundo da criminalidade política e passou a chamar a atenção de grupos poderosos que queriam mais acesso ao dinheiro público. Logo, banqueiros, empreiteiros e empresários inescrupulosos passaram a ver em Lula e no PT a grande chance de assaltar os cofres públicos.
Lula era o garoto propaganda de interesses obscuros e o PT tinha como meta um plano de poder duradouro, no qual apenas os grupos econômicos amigos sobreviveriam. A meta era destruir a classe média e formar uma sociedade de pessoas estúpidas e dependentes do estado, a exemplo do que ainda ocorre hoje em dia em Cuba. Logo que chegou ao poder, Lula e o PT deram início a um agressivo processo de aparelhamento da máquina pública. Através dos núcleos partidários, cargos estratégicos foram distribuídos a simpatizantes comprometidos com a causa em universidades, escolas, estatais, autarquias, sindicatos, movimentos sociais e órgãos públicos. Com base na política do "É tudo nosso", oportunistas e incompetentes de plantão enxergaram a oportunidade de suas vidas no aceno petista.
Lula viu muita gente se dar bem às custas de seu projeto de poder e não quis ficar de fora. Cauteloso, organizou esquemas envolvendo laranjas e deu um jeito de receber "presentes" e contratos de empresários que faziam ótimos negócios com o governo que comandava. Assim como qualquer bandido que tenta ocultar seu patrimônio, Lula recorreu a subterfúgios manjados pela polícia de todo o mundo para esconder os benefícios que colhia. O nome disso é corrupção. Não é por acaso que o PT é o partido que tem mais políticos presos, condenados e investigados em toda a história da República, incluindo o próprio Lula, seus familiares, amigos e empresários financiadores de suas campanhas.
Lula chegou a ser o presidente mais querido do Brasil quando alcançou a impressionante marca de 82% de aprovação popular ao fim de seu segundo mandato. Tinha tudo para entrar para a história como o maior brasileiro de todos os tempos. Mas na medida em que sua vida de crimes começou a ser revelada pela Operação Lava Jato, o petista foi aos poucos perdendo o lugar de pai dos pobres para se tornar o rei dos bandidos. Lula está em algum lugar neste exato momento esperando a chegada da polícia.
conteúdo Imprensa Viva
Os ex-presidentes Lula e Dilma receberam com preocupação a notícia sobre a volta do empresário Eike Batista ao Brasil. Segundo fontes dentro do PT. o presidente nacional do partido, Rui Falcão, avaliou como péssima a notícia de que o empresário, antes de embarcar de volta ao Rio neste domingo (29), prometeu ajudar as autoridades " a passar as coisas a limpo".
"Estou voltando para responder à Justiça, como é meu dever". "Está na hora de eu mostrar, ajudar a passar as coisas a limpo", disse Eike Batista ao ser questionado sobre o que teria a dizer aos brasileiros.
O PT está preocupado com um eventual acordo de delação do empresário, algo que já é tido como certo pelas autoridades brasileiras. Os advogados do empresário tentaram negociar, entre outras coisas, a ida dele para um presídio especial mas não tiveram êxito.
Eike não resistirá muito tempo preso, que dirá num presídio comum, especulam os petistas. Segundo amigos do empresário, "Ele tem o couro fino e está acostumado ao luxo e a vida boa". "Eike reconhece quando perde e sempre procura "economizar" tempo em tudo e deve partir logo para a negociação de um acordo amplo". "E olha que ele tem muito a revelar. O poder de fogo neste caso, pode significar a sua liberdade", diz uma pessoa próxima, que não quis mencionar os esquemas do empresário com governos petistas.
Eike Batista obteve empréstimos bilionários durante os governos de Lula e Dilma, mesmo sem oferecer qualquer garantia. Todos no PT sabem que após a prisão, Eike vai abrir caixa-preta do BNDES.
Conteúdo Imprensa Viva
segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
A revista ISTOÉ publicou uma matéria visivelmente sensacionalista sobre uma suposta fala da Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. A revista tenta relacionar um comentário isolado a outro, feito pelo juiz Sérgio Moro sobre suas expectativas quanto à escolha do novo relator dos casos da Lava Jato no Supremo.
Na matéria, fica claro que a revista não soube precisar em que circunstâncias Cármen Lúcia teria se dirigido a Sérgio Moro sobre seu pronunciamento. O magistrado repudiou a leviandade da publicação e divulgou uma nota, na qual desmente sumariamente a matéria da revista:
“Prezados Senhores, relativamente à matéria “Do Supremo cuido eu” publicada na r. Revista ISTOÉ é 2459, informo que jamais ocorreu o diálogo entre mim e a Min. Cármen Lúcia ali relatado. Fui ao velório do Min. Teori Zavascki para honrar a sua memória e confortar os familiares e não tratei com ninguém da Operação Lava Jato ou da sucessão do Min. Teori Zavascki. Em meu breve contato com a Ministra Cármen Lúcia no velório, limitei-me a transmitir meus pêsames. A fonte da reportagem, no que refere ao suposto diálogo, está totalmente equivocada. Solicito a gentileza da retificação no site da r. Revista e na próxima edição escrita. Atenciosamente, Sergio Fernando Moro”
Imprensa Viva
PRESIDENTE DA OAB DEFENDE QUEBRA DE SIGILO SOBRE DELAÇÕES DA ODEBRECHT
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, se manifestou contrário ao sigilo das delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht dentro da investigação da Operação Lava Jato. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou os 77 depoimentos nesta segunda-feira (30).
Lamachia concedeu entrevista coletiva na tarde desta segunda, em Porto Alegre, após a homologação. "Defendo nesse momento quebra do sigilo para que sociedade tenha conhecimento", destacou, acrescentando que respeita a decisão da ministra. "Sabemos que temos políticos envolvidos. A sociedade clama por agilidade na Lava Lato. Não pode ter nenhuma trava", sustentou.
Para o advogado, a quebra do sigilo vai dar transparência ao processo. "Já tivemos vazamento de delações. O que prejudica são vazamentos de delações de forma pontual, seletivos. De nada é interessante para a sociedade a delação seletiva", complementou. "Defendo que se tenha conhecimento de tudo. A luz do sol é o melhor de todos os detergentes."
Por outro lado, Lamachia entende que é preciso "resguardos" em certas situações. "Sabemos que tem que ser realizadas diligências e que se precisa de resguardos."
Homologado, o material das delações será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir abertura de investigação. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o sigilo só deverá ser derrubado depois dessa etapa.
Plantonista do STF no recesso do Judiciário, Cármen Lúcia usou a prerrogativa de presidente para homologar as delações dos dirigentes e ex-dirigentes da empreiteira.
Ela tomou a decisão para não atrasar o andamento das investigações da Lava Jato após a morte do relator do caso no tribunal, ministro Teori Zavascki, em um acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro.
Após a morte, a presidente do STF autorizou que os juízes auxiliares que assessoravam o relator da Lava Jato concluíssem os trabalhos.
O que acontece agora
Os trechos das delações que não envolvem de alguma forma autoridades com foro privilegiado vão para outras instâncias (o que for relacionado à Petrobras vai para o juiz federal Sérgio Moro e outros temas para juízes federais ou estaduais pelo país a depender da suspeita e de quem envolva).
Prefeitos e deputados estaduais têm foro nos Tribunais de Justiça ou nos Tribunais Regionais Federais; governadores têm foro no Superior Tribunal de Justiça. No STF ficam deputados federais, senadores, ministros e presidente da República.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai avaliar as delações sobre pessoas com foro para decidir sobre o que pedirá abertura de inquérito e quais trechos pretende arquivar. Ele pode ainda incluir trechos em inquéritos já em andamento. Não tem prazo para isso, mas em outros casos levou em média dois meses.
O sigilo cai, em tese, quando todo o teor da delação for usada nos inquéritos. Por isso é possível que alguns trechos sejam utilizados em inquéritos que não correm em segredo e que o sigilo de cada delação vá caindo aos poucos. A delação da Andrade Gutierrez, homologada em abril de 2016, segue em sigilo até hoje, mas alguns trechos foram tornados públicos. Outras delações perderam o segredo em menos tempo, dois a três meses depois da homologação.
Escolha do novo relator
Outra decisão importante que deve ser tomada por Cármen Lúcia nos próximos dias é sobre a escolha do novo relator da Lava Jato no tribunal. Os processos da operação envolvem dezenas de políticos, lobistas e empresários investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Teori concentrava a supervisão das investigações, tocadas por Ministério Público e Polícia Federal. A importância do novo relator, bem como o critério pelo qual será designado, se relaciona a sua responsabilidade no curso dos inquéritos e ações penais contra os parlamentares.
A expectativa é de que a decisão sobre quem será o novo relator da Lava Jato ocorra nesta semana, quando o STF volta do recesso.
Uma das possibilidades mais consideradas ultimamente é o sorteio entre os outros atuais ministros da Corte.
Segundo o Regimento do STF, caberia à presidente do STF determinar a redistribuição “em caráter excepcional”, sem especificar em que situações concretas isso ocorrerá.
Mesmo nessa hipótese, abrem-se pelo menos duas possibilidades no STF, dependendo de quem poderá participar do sorteio: se os cinco ministros da Segunda Turma (à qual pertencia Teori e onde são analisados os processos da Lava Jato) ou todos os 10 ministros que compõem o plenário aptos a relatar o caso (como presidente, Cármen Lúcia fica fora de qualquer relatoria).
Integram a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Pré-delações
Ainda na etapa em que os delatores prestavam informações para o Ministério Público e aguardavam a assinatura dos acordos de delação premiada, alguns depoimentos vazaram e se tornaram de conhecimento público.
Um deles era o do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Ele apresentou valores repassados a políticos com a finalidade de obter vantagens para a empreiteira. Melo Filho citou citou 51 políticos de 11 partidos.
Segundo o ex-executivo parte dos recursos foi paga por meio de doações eleitorais oficiais, mas também há registro de propina e de caixa 2.
Também foi vazado o depoimento de Paulo Cesena, ex-presidente da Odebrecht Transport. Ele mencionou doações da empresa no valor de R$ 14 milhões para o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD); de R$ 4 milhões para o secretário do Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco (PMDB); e de R$ 4,6 milhões para o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).
Na época, Kassab divulgou nota na qual recomendou cautela com afirmações feitas por delatores e afirmou que não tem conhecimento de doação à sua campanha feita fora da lei.
Também em nota, Moreira Franco havia dito que todos os atos que praticou como ministro da Aviação Civil (período abordado na delação) estão “de acordo com as leis e as normas brasileiras de aviação”.
Quando o conteúdo da pré-delação veio à tona, os advogados de Cunha, que está preso em Curitiba, não quiseram comentar as denúncias.
FP
Assinar:
Postagens (Atom)