"Não é inconstitucional a prisão depois da segunda instância."
Podem encerrar a sabatina.
BECC - Brasil Ético Contra Corrupção
terça-feira, 21 de fevereiro de 2017
A MELHOR RESPOSTA DE ALEXANDRE DE MORAES NA SABATINA DO SENADO
"Não é inconstitucional a prisão depois da segunda instância."
Podem encerrar a sabatina.
'DIFAMATÓRIO, MALDOSO, DETURPA INFORMAÇÕES', DIZ ALEXANDRE DE MORAES SOBRE JORNALISTA DA FOLHA DE S. PAULO
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça no Senado, Alexandre de Moraes comentou a reportagem da Folha de S. Paulo que o acusou de plágio. Alexandre de Moraes mostrou que os trechos apontados pelo jornalista da Folha de S. Paulo foram copiados pelo autor espanhol de decisões do Tribunal Constitucional. Moraes afirmou que o jornalista induziu a viúva do autor espanhol a erro, garantindo-lhe que havia trechos copiados. E ressaltou que a viúva disse: "se houve cópia, é condenável". Para Alexandre de Moraes, o jornalista que assinou a reportagem é "difamatório, maldoso, e deturpa informações".
MAGNO MALTA ARRASA 'BANCADA DA CHUPETA' EM SABATINA: 'JÁ VIMOS ISSO NO IMPEACHMENT'
A sabatina de Alexandre de Moraes teve um atraso de uma hora para começar, devido à atuação dos senadores que ficaram conhecidos como "bancada da chupeta" no processo de impeachment. A senadora Vanessa Grazziotin repetiu questão de ordem apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues, mas insistiu que a questão dela precisava ser decidida à parte. Em seguida, apresentou outra questão de ordem, e foi seguida pela senadora Gleisi Hoffmann, que tentou tumultuar. Em reação à estridente atuação das senadoras, o senador Magno Malta pediu um pouco de agilidade e alfinetou: "Vamos começar logo essa sabatina. Já vimos isso no impeachment".
PT E PSDB SE UNEM PARA QUEBRAR O RIO DE JANEIRO
Vinte e quatro horas mais tarde, o projeto pode ser completamente desfigurado.
PT, PDT e PSOL apresentaram 16 destaques que jogam no lixo a decisão de ontem.
Vergonhosamente, o PSDB uniu-se à manobra.
O PT, como informa o G1, “quer incluir na lei dois artigos para impedir que haja demissões de funcionários da empresa por 15 anos”.
O PSDB “pretende que a privatização da Cedae seja definida por aprofundados estudos e objeto de debates com a sociedade, via audiências públicas".
fonte: O Antagonista
ROMERO JUCÁ USA LINGUAGEM CHULA PARA CHANTAGEAR MPF E STF: "SE ACABAR O FORO, É PARA TODO MUNDO. SURUBA É SURUBA"
“Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, afirmou o senador peemedebista investigado na Lava Jato. Sem nenhum constrangimento, o senador lidera o grupo que quer garantir a manutenção do foro privilegiado para a classe política.
A frase chula de Jucá embute uma chantagem bastante clara. Líderes de todos os partidos no Congresso, tanto os da base aliada do governo quanto os da oposição, ameaçam aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público caso o Supremo Tribunal Federal (STF) leve adiante a proposta de restringir o foro de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo.
Com informações do Estadão
LULA COMANDOU ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE DESVIOU R$ 200 BILHÕES POR ANO DURANTE 13 ANOS
Os petistas costumam recorrer à velha técnica da "fulanização" e afirmam que sempre houve corrupção no Brasil. Isto é um fato óbvio. Mas de acordo com o procurador da República e chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, a corrupção andou a passos bem mais largos durante os governos petistas, todos comandados por Lula.
A estimativa do procurador da República e dos técnicos do Ministério Público Federal é a de que os recursos desviados em esquema de corrupção no Brasil aos longo dos últimos anos drenaram dos cofres públicos algo em torno de R$ 200 bilhões por ano.
A Operação Lava Jato conseguiu estancar cerca de 87% da corrupção no país em pouco mais de dois anos. Como o núcleo central das investigações conduzidas pela força-tarefa baseada em Curitiba está concentrado nos desvios da Petrobras e de outros órgãos governamentais, surge uma outra constatação óbvia: praticamente todos os crimes foram desencadeados pela iniciativa do ex-presidente Lula e dos membros do PT, que conceberam um plano de poder duradouro, baseado no financiamento patrocinado pelo dinheiro do contribuinte.
Este projeto de poder ambicioso foi colocado em prática logo nos primeiros meses do primeiro mandato de Lula em 2003, com a indicação do diretor da área de Serviços da Petrobras, Renato Duque, o operador de propinas do PT na estatal, que permaneceu no cargo mais rentável sob o ponto de vista dos esquemas de corrupção entre 2003 e 2012.
Lula, Dilma e a cúpula do PT comandavam o governo com mãos de ferro e detinham o controle absoluto dos cargos absolutamente todas as empresas públicas, como a Petrobras, Caixa Econômica, Banco do Brasil e exercia influência até mesmo nas diretorias dos fundos de pensão destas instituições. Todos estes órgãos foram saqueados pela organização criminosa comandada por Lula. O petista e seus correligionários eventualmente cederam cargos a integrantes de outros partidos, para que também pudessem roubar suas fatias do bolo em troca de apoio político.
Entretanto, o expresidente Lula foi a peça central de todo o esquema criminoso durante todo este tempo. Coube a Lula coordenar toda a arquitetura criminosa concebida por seus comparsas. Sua extrema habilidade em negociar acordos espúrios através de meias palavras, sua capacidade de costurar esquemas criminosos sem se envolver diretamente nas articulações e sua interlocução íntima com os comandantes dos maiores partidos da base aliada governista são fatores que lhe permitiram atravessar todo este mar de corrupção praticamente incólume.
O problema é que os procuradores e integrantes da Lava Jato são altamente qualificados em investigar crimes de lavagem de dinheiro. O lema da força-tarefa em Curitiba é: siga o dinheiro e ache o criminoso. Foi através desta técnica extremamente bem apurada que os responsáveis pela maior investigação do Brasil conseguiram retirar Lula das sombras que ocultavam a sua figura em todo o esquema criminoso.
A Lava Jato começou com um quadro que evoluiu para a Petrobras e hoje está em outros órgãos públicos, como a Caixa, BNDES, Fundos de Pensão, Angra Nuclear, Belo Monte e Ministérios, como o Planejamento, disse o procurador Deltan Dallagnol. “Hoje, o objeto do caso Lava Jato é a corrupção político partidário, com desvio de dinheiro para fins eleitorais e para engordar o bolso dos envolvidos.”
Lula liderou a corrida desenfreada da pior geração de políticos que já passou por Brasília em toda a história e junto com eles, praticou o maior assalto de que se tem notícia aos cofres públicos. Os cerca de R$ 200 bilhões anuais roubados por Lula e sua quadrilha formada pelo PT, PP, PMDB e outros partidos aliados ao longo de mais de 13 anos custaram a vida e o futuro de milhões de brasileiros.
A Lava Jato estancou a sangria inaugurada por Lula e prendeu praticamente todos os grandes empreiteiros, empresários e ex-bilionários que se valeram das relações espúrias com os governos petistas para esvaziar os cofres públicos.
Falta ainda prender o Lula. O chefe.
fonte: Imprensa Viva
DILMA TINHA 90 MOTORISTAS, 28 CARROS À SUA DISPOSIÇÃO E GASTAVA R$ 16 MILHÕES EM COMBUSTÍVEL POR ANO
Segundo fontes do Palácio do Planalto, Dilma tinha uma verdadeira obsessão por carros e motoristas e fazia questão de mandar levar e buscar seus amigos do MST, UNE e CUT onde quer que estivessem. Dilma era bastante intransigente neste sentido e como anfitriã, não permitia que seus convidados tivessem qualquer gasto.
Os motoristas alocados para atender a ex-presidente também atendiam seus 14 assessores pessoais, sua equipe médica formada por mais de 20 profissionais e seus convidados esporádicos. A filha de Dilma também tinha a sua disposição 8 carros blindados de luxo e 16 servidores pagos com dinheiro do contribuinte. Eram 8 motoristas e 8 seguranças para levá-la para a academia, padaria e salão de beleza.
O governo também concluiu um levantamento do número de servidores lotados no Alvorada e descobriu que Dilma Rousseff contava com uma equipe de 34 motoristas à disposição dela na residência oficial. O novo governo considerou o número exagerado e mandou realocar os motoristas.
Dilma tinha 28 carros, entre eles um furgão para transportar sua bicicleta.
Os 34 motoristas mantidos por Dilma no Alvorada foram reaproveitados a serviço de diversos órgãos da Presidência da República ou retornaram aos órgãos de origem. Outros 56 motoristas terceirizados foram demitidos e os contratos de terceirização de frota rescindidos. No total, o governo Temer demitiu uma equipe de 90 motoristas que trabalhavam no planalto no governo Dilma.
fonte: Imprensa Viva
70% DOS ELEITORES BRASILEIROS NÃO SABEM EM QUEM VÃO VOTAR, MAS SABEM PERFEITAMENTE QUE NÃO SERÁ EM LULA
Ninguém que perde quase 70% dos simpatizantes consegue se recuperar sem que ocorra algum milagre. Neste caso, a última impressão é a que fica. Desde o início da Operação Lava Jato, Lula passou a ser visto como chefe da organização criminosa que vitimou a Petrobras. Os 30% que alcançou na pesquisa estimulada representam seu teto máximo, inflado pelos entrevistados do nordeste. Nos maiores colégios eleitorais do brasil, Lula alcançou apenas 17% na estimulada e apenas 5% na espontânea.
Para piorar o cenário, uma pesquisa anterior realizada pela própria CNT/MDA mostrou que 72,7% dos brasileiros acreditam que Lula é culpado pelos crimes que é acusado na Lava Jato.
Um outro dado assustador, segundo gente do próprio PT, é que Lula não desce do palanque desde os anos 80. O petista passou a vida inteira falando que vai governar o Brasil, mesmo quando era presidente. Como ainda não há definição sobre os candidatos que irão disputar as eleições em 2018, Lula teria que apresentar um saldo bem mais expressivo na consulta espontânea. O fato de não estar na ponta da língua de 84% dos brasileiros é simplesmente assustador para os petistas.
Um outro aspecto preocupante é que, justamente por estar permanentemente em campanha, a maioria da população já conhece o discurso e o modo de governar de Lula e são poucos os saudosos. Segundo Rodrigo Prando, professor de política e sociologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. “Lula é provavelmente o político mais conhecido do Brasil na era republicana”. Isso torna a marca de 16% na pesquisa espontânea ainda mais vexatória.
Há ainda a questão da disputa propriamente dita. Em um cenário pouco provável com a presença de Lula no páreo. Prando lembra que a Operação Lava Jato é um dos fatores que pode impedir Lula a se candidatar no próximo ano. “É bem provável que ele nem seja candidato, pela possibilidade de condenação. E todas as acusações, denúncias e gravações seriam usadas pelos adversários durante a campanha”. Em outras palavras: Lula seria massacrado nos debates e nas campanhas eleitorais de seus adversários.
Para encerar, os dados da última pesquisa CNT/MDA são praticamente uma sentença de morte para o expresidente. 70% dos eleitores brasileiros não sabem em quem vão votar, mas sabem perfeitamente que não será em Lula.
fonte: Imprensa Viva
SE LULA REPETE CADA VEZ MAIS QUE QUEREM IMPEDI-LO DE DISPUTAR A ELEIÇÃO É POR QUE VEM MAIS PODRIDÃO PELA FRENTE
A cruzada de Lula e do PT é contra o Estado de Direito e o dever das autoridades de investigar, processar e condenar criminosos. A intensificação das campanhas dos petistas sobre a eventual prisão de Lula é um sinal bastante claro de que algo podre está por vir.
Desde a homologação da delação da Odebrecht, os petistas não falam em outra coisa, a não ser a suposta iniciativa das autoridades de tramar um complô bastante complexo intrincado por cinco ações penais e outros três inquéritos em andamento, apenas para tirar Lula do páreo da disputa à Presidência da República em 2018.
A tal trama envolveria ministros do STF, desembargadores, juízes, procuradores da República e agentes da Polícia Federal. Não parece crível que instituições e servidores de diversas regiões do país pudessem se mobilizar para impedir que alguém dispute as eleições majoritárias. Ainda mais se tratando de uma pessoa que tem a maior rejeição popular entre todos os candidatos. 70% dos eleitores brasileiros não sabem em quem vão votar, mas sabem perfeitamente que não será em Lula.
Na verdade, a intensidade com que Lula afirma cada vez mais que será candidato à presidência e o fato de repetir cada vez mais que há um golpe em andamento para impedi-lo de disputar as eleições são manifestações que podem ser traduzidas de outra forma: vem chumbo grosso contra o petista na delação da Odebrecht.
fonte: Imprensa Viva
LULA, O FAVORITO
Há um intrigante paradoxo em torno da figura de Lula: não viaja em avião de carreira, evita locais públicos e só fala em ambientes restritos à sua militância para evitar a hostilidade pública, de que tem sido alvo desde que exposto pela Lava Jato.
Não obstante, pesquisas eleitorais, como a mais recente, da CNT, o apontam como favorito à presidência da República. Venceria todos os presidenciáveis até aqui conhecidos, de Aécio Neves a Bolsonaro, passando por Marina Silva, Serra, Ciro Gomes e Alckmin.
Ora, alguém que ostenta tal favoritismo deveria, bem ao contrário, enfrentar de peito aberto ruas, aeroportos, restaurantes, estádios de futebol (aos quais Lula, ardoroso torcedor, não comparece desde antes da Copa do Mundo), pois, no mínimo, teria a seu favor a maioria dos circunstantes.
O que se depreende disso? Ou essa maioria mora em outro país (ou planeta) ou simplesmente é fictícia. Mesmo no Nordeste, onde se concentrou, nos idos tempos, o grosso do seu eleitorado, o quadro mudou. Há um vídeo no Youtube que registra uma chegada de Lula ao aeroporto de Fortaleza, pontuada por vaias e palavrões.
Ele próprio havia prometido viajar por todo o país denunciando o “golpe” do impeachment e, ao que parece, mudou de ideia. As poucas viagens que fez foram nos termos acima mencionados: em jatinho particular, com aparições restritas a uma plateia amestrada.
Estranho favoritismo. Há quatro meses, seu partido foi fragorosamente derrotado nas eleições municipais em todo o país. Venceu apenas numa capital, Rio Branco, cujo estado é governado há duas décadas por uma mesma dinastia, a dos irmãos Viana.
Perdeu em toda parte, inclusive no berço petista do ABC paulista. Em São Bernardo, cidade onde mora há décadas - e onde iniciou sua carreira de líder sindical -, não conseguiu emplacar nem sequer um enteado para o modesto cargo de vereador.
O PT definha e vê na ressurreição do mito Lula sua última cartada. Perdido por um, perdido por mil. Prestes a prestar contas à Justiça, réu em cinco processos e sem o guarda-chuva do foro privilegiado, Lula pôs em cena a figura do perseguido político.
Prepara emocionalmente a militância – reduzida, mas ruidosa e violenta – para tornar sua iminente prisão um fator de turbulência pública. Tem a seu favor a simpatia (ou o receio) do próprio presidente Temer, a quem chama de golpista, mas não hesita em estender a mão e a apoiar nos embates dentro do Parlamento.
Em todos os seus pronunciamentos, faz-se de vítima, papel que não dispensava mesmo quando dava as cartas. Nenhuma chance é desperdiçada, nem mesmo, como se viu, o velório de sua esposa, transformado em palanque político. Para contrabalançar essa imagem de fragilidade, cuidadosamente construída, nada como ostentar pesquisas que o mostrem como amado pela população e perseguido pelas elites de sempre. A melhor defesa é o ataque.
A recente pesquisa da CNT – cujo presidente, Clésio Andrade, seu amigo, é investigado também pela Lava Jato - tem a vantagem, como as anteriores, de não precisar comprovar nada.
Não há eleições à vista, nem candidatos lançados, nem o tema está na pauta. O indicador mais recente são as eleições municipais de quatro meses atrás, cujo resultado não chancela o das pesquisas.
Mesmo assim, obtém repercussão na mídia, que a militância reverbera, nas redes sociais, na tentativa de mostrar que as denúncias – e a condição de réu em cinco processos – são inconsistentes, parte de um complô obscurantista para tirar de cena “o melhor presidente que o Brasil já teve”, nas modestas palavras do próprio Lula.
Enquanto isso, o escândalo Odebrecht, que tem o ex-presidente no centro da trama, começa a pipocar em diversos outros países da América Latina. Inclusive na sua Venezuela.
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017
O PROBLEMA DO BRASIL É MUITO SIMPLES
Nem a esquerda nem a direita merecem o respeito do jovem brasileiro
Nem a Direita nem a Esquerda do Brasil prestam. Este é o nosso grande problema.
Esta briga entre Direita e Esquerda não levará a nada.
O que precisamos é ir para frente, e vou explicar como.
Ambos, esquerdistas e direitistas, não conseguem implantar seu ideário de tão incompetentes que são.
Nenhuma boa ideia consegue ser implantada pela Direita, muito menos pela Esquerda com resultados positivos.
A Esquerda não consegue implantar seus projetos sociais com eficiência, vide o Bolsa Família com milhões de recipientes fajutos.
Cinquenta anos de governos esquerdistas deixaram o Brasil com uma dívida de 14 trilhões, e um corpo administrativo governamental de quinta categoria.
Algum esquerdista gostaria de contestar este fato?
A nossa Direita é ainda mais incompetente.
De cada cinco empresas criadas, quatro quebram nos primeiros quatro anos.
Das 500 maiores empresas que listei em 1974, menos que 100 sobraram.
Das 400 empresas em Bolsa, metade não existe mais.
E as que sobreviveram na maioria são estatais monopolistas ou empresas familiares sugando o BNDES, sugando acionistas “minoritários” sem direito a voto, entregando a administração das empresas a filhos e netos como o Magazine Luiza, Odebrecht, Gerdau, para não perderem “poder de mando”.
A maioria das empresas brasileiras são ainda pequenas em termos internacionais, “aparelhadas” por filhos e genros sem talento e simplesmente administrando a fortuna do pai.
Vide a briga de hoje dos filhos do Saraiva botando administradores para fora da empresa, que querem levar a empresa para frente e não para a Direita conservadora.
Por isso nem a Esquerda nem a Direita merecem o respeito do jovem brasileiro.
Por isso a Esquerda despreza a Direita, e com razão.
Por isso os liberais e os neoliberais desprezam a Esquerda pela mesma razão, pela total incompetência administrativa.
Uma Esquerda competente não me preocuparia.
Teríamos educação eficiente, saúde eficiente, estatais eficientes, auditoria e impostos baixos.
Uma Direita socialmente responsável também não assustaria uma Esquerda esclarecida, mas no Brasil nossa Esquerda não é esclarecida.
Nossa Esquerda é esquerdopata, dominada por jovens cujos cérebros foram formados pelos nossos professores de Esquerda alienados da realidade, na sua maioria.
Virando para a Esquerda ou para a Direita continuaremos a ser um país improdutivo, desorganizado, administrado por economistas de Esquerda ou então por economistas liberais a la Mises e Hayek.
Ou seja, continuaremos a ser mal administrados e andando de lado.
Ir para um dos dois lados, minha gente, é na realidade ir para trás.
Stephen Kanitz
CARNAVAL DOS DEPUTADOS SERÁ DE DUAS SEMANAS
fonte: Diário do Poder
COMISSÃO DE ÉTICA DÁ 30 DIAS PARA PADILHA RESPONDER SOBRE DECLARAÇÕES DE TROCA DE VOTOS POR MINISTÉRIO
O presidente da Comissão da Ética Pública da Presidência da República, Mauro Menezes, informou nesta segunda-feira o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, terá 30 dias para prestar esclarecimentos ao colegiado sobre suas declarações admitindo troca de votos no Congresso por espaço na Esplanada dos ministérios. Segundo Menezes, a apuração se deu por conta de representações apresentadas por parlamentares do PT e o relator do caso será o conselheiro Marcelo Figueiredo. Procurada, a Casa Civil informou apenas que o ministro “irá responder dentro do prazo estabelecido”.
Conforme revelado pela Coluna do Estadão, em uma palestra na Caixa, Padilha admitiu que o governo escolhe seus auxiliares com base no número de votos que ele pode lhe garantir no Congresso. Foi assim, relatou, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP). “A Saúde é de vocês, mas gostaríamos de ter um notável”, contou ter dito ao PP. “Diz para o presidente que nosso notável é o deputado Ricardo Barros”, respondeu a sigla. “Vocês garantem todos os votos do partido nas votações?”. “Garantimos”. “Então o Ricardo será o notável”, disse Padilha a uma plateia de executivos do banco. “Nosso objetivo era chegar aos 88% de apoio no Congresso. Não há na história do Brasil um governo que tenha conseguido 88% do Congresso. Isso Vargas não teve, JK não teve, FHC não teve, Lula não teve, só nós que conseguimos”, disse o ministro.
fonte: Folha Política
MESMO APÓS RECUO, JUCÁ DEFENDE TEXTO QUE 'BLINDA' PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu nesta segunda-feira (20), em discurso no plenário do Senado, o projeto de lei apresentado por ele que proíbe investigações contra os presidentes da Câmara e do Senado por fatos que não têm ligação com o mandato dos representantes das duas Casas.
O projeto foi acusado de querer "blindar" os chefes do Legislativo contra investigações, mas para Jucá, traz estabilidade política ao comando do Congresso Nacional.
O texto estende aos presidentes do Senado e da Câmara o tratamento dado ao presidente da República, que não pode ser investigado por fatos estranhos ao mandato enquanto estiver no cargo. Essa proibição está prevista na Constituição Federal.
"Aí eu pergunto: os constituintes de 1988 fizeram isso para blindar o presidente da República? Não. Os constituintes fizeram isso para dar estabilidade ao processo de condução de um país do tamanho e da importância do Brasil", afirmou Jucá. "Jamais me coloquei contra a Lava Jato. E vou provar isso", disse o senador.
O peemedebista afirmou que decidiu apresentar o projeto depois da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello de afastar o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo, já que Renan era réu por suspeita de desvio de recursos públicos. Renan nega irregularidade.
"Será que é justo que tenhamos o presidente e o vice-presidente [da República] tendo um tipo de tratamento e os presidentes de outros poderes tendo outro tipo de tratamento, por decisão do Supremo Tribunal Federal que não está escrita na Constituição?", perguntou Jucá.
Projeto foi retirado
Com a repercussão negativa após a apresentação do projeto, Jucá pediu para que o texto fosse retirado de tramitação. Segundo o senador, ele fez isso a pedido do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Nesta segunda-feira, Jucá afirmou que não conversou com Eunício antes da apresentação do projeto, e disse que também não teria conversado sobre o tema com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ou com o presidente Michel Temer.
Jucá é líder do governo Temer no Congresso Nacional, mas disse que o projeto partiu de uma iniciativa pessoal como senador.
Eunício e Maia são citados na deleção premiada do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, como tendo recebido recursos da empreiteira. Os dois têm afirmado que todas as doações recebidas foram registradas e feitas dentro do permitido pela lei eleitoral e negam terem atuado para beneficiar a Odebrecht no Congresso.
fonte: Folha Política
ODEBRECHT PROVOCARÁ TSUNAMI NA POLÍTICA, DIZ PROCURADOR DA LAVA JATO
Um dos principais negociadores das delações premiadas e leniências da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador Regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que as revelações de executivos e ex-executivos da Odebrecht vão provocar um “tsunami” na política brasileira e confirmarão que a corrupção, descoberta na Petrobrás, existe em todos os níveis de governo, envolvendo partidos de esquerda e direita.
“A corrupção está em todo sistema político brasileiro, seja partido A, partido B, seja partido C. Ela grassa em todos os governos.”
Defensor do fim do sigilo para a maior parte da delação da Odebrecht, o decano da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, recebeu o Estadão, na quinta-feira, 16, na sala de reuniões em que foram negociadas a maior parte das delações premiadas – que mantiveram a operação em constante expansão, nos três anos de apurações ostensivas.
Acordos como o do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, primeiro delator do esquema, que agora corre o risco de perder parte de seus benefícios, e o dos 77 colaboradores do Grupo Odebrecht, foram selados na sala de reuniões do oitavo andar do Edifício Patriarca, região central de Curitiba, que desde 2014 é o QG da força-tarefa.
“É um grande caixa geral de favores que políticos fazem através do governo, e em troca recebem financiamento para si ou para seus partidos e campanhas. Funciona em todos os níveis, exatamente igual”, diz Carlos Fernando. “Isso vai ser revelado bem claramente quando os dados das colaborações e da leniência da Odebrecht forem divulgadas – e, um dia, serão.”
Carlos Fernando negou que a Lava Jato realize “prisões em excesso”, disse que grupos políticos deixaram de apoiar as investigações, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e que reformas nas regras penais do País – como as propostas no pacote das 10 Medidas contra a Corrupção – não podem existir sem uma reforma política.
“A classe política tem que perceber que a sobrevivência dela depende dela mudar seus próprios atos. Se o sistema mudar, aqueles que vierem a sobreviver ao tsunami de revelações, quem sabe encaminhe o Brasil para um País melhor.”
LEIA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA
Nas duas últimas semanas, dois ministros do Supremo manifestaram preocupação com o excesso de prisões da Lava Jato. Há abuso no uso desse tipo de medida restritiva de liberdade?
Evidente que não, até porque elas têm sido referendadas nos tribunais. O sistema permite tamanha quantidade de recursos, que não há como se dizer que há abusos. No Brasil temos excessos de prisões de pessoas por crimes menores, como furtos, mulas de tráfico. Agora, não vi problema carcerário por excessos de prisões de colarinho branco. Temos é que aumentar o número de prisões para esses casos.
Qual a necessidade de se prender investigados, e por que a manutenção das prisões por longos períodos?
A prisão se justifica segundos os requisitos de lei. Normalmente temos feito prisão por necessidade da instrução, pela ordem pública. E, enquanto presentes os requisitos, o juiz mantém a prisão.
As prisões demoram muito menos que as prisões cautelares em outros crimes, porque o juiz Sérgio Moro (dos processos da Lava Jato, em Curitiba) é extremamente eficiente.
Uma crítica recorrente é que vocês, investigadores da Lava Jato, não respeitam os direitos individuais dos investigados…
Não é uma crítica justa. Existem recursos e tribunais para se resolver a questão. A interpretação excessiva desses direitos individuais é que tem causado a impunidade no Brasil. Temos que fazer um balanço entre a necessidade que a sociedade tem de punir esses crimes, com o direito das pessoas. Perfeito. Mas quem decide esse balanço são os tribunais e, até o momento, eles têm mantido as decisões.
Os fatos (crimes) que temos levantados são bem graves, continuados e continuam até hoje.
Enquanto houver necessidade de prisões cautelares e buscas, nós vamos manter as operações em andamento.
Existe uma associação da crise econômica com a Lava Jato. A operação tem responsabilidade na recessão econômica do Brasil?
Não, é tentar culpar o remédio pelo problema da doença. Temos um problema sério no Brasil que é um sistema político disfuncional, que se utiliza da corrupção para se financiar. Não adianta os empresários virem bater nas costas dos procuradores da Lava Jato e dizer: ‘olha, foi muito bom o que fizeram até aqui, mas vamos deixar como está, para recuperarmos a economia’.
Não adianta isso.
(A crise) Vai se repetir, são ciclos econômicos bons, causados por fatores externos. E, quando esses fatores externos acabam, nos revelamos incapazes. Somos reféns, que vivem numa cela acreditando que estamos vivendo em um mundo confortável e protegido. Mas todo dia, essa elite econômica vem e tira um pouco do nosso sangue.
Leia também:
Como convencer o setor econômico que a Lava Jato faz bem ao Brasil?
A Lava Jato coloca para o País uma oportunidade.
Verificamos que somente uma investigação como essa era insuficiente para o País, e decidimos propor à população as 10 Medidas contra a Corrupção (pacote de leis de iniciativa popular entregue ao Congresso), entendendo que o problema talvez fossem de leis penais e processuais penais. No dia em que a Câmara dos Deputados retaliou a proposta, percebemos que o sistema político também precisa ser corrigido.
Precisamos parar de ter um sistema que gera criminalidade, que precisa de dinheiro escuso para sobreviver, para financiar as campanhas.
Há uma corrida entre os partidos. Eu tenho governo federal, eu tenho o ministério tal, o outro partido que não tem, precisa correr atrás dessas verbas escusas em governos estaduais, ou em governos municipais. A corrupção gera uma corrida entre os partidos para o financiamento ilegal. E financiamento ilegal, não é caixa-2. É um toma lá, da cá. Quem paga exige algo desses grupos políticos. E isso, verificamos na Lava Jato e temos que mudar.
As 10 Medidas representaram um revés para a Lava Jato?
Foi uma retaliação impensada (do Congresso, que alterou boa parte das propostas). Como procuradores apreendemos a ser resilientes e pacientes. Nada se consegue do dia para a noite. Outras medidas virão, outras campanhas virão, em outros momentos. Não se pode modificar o que já foi revelado, ninguém mais discute os fatos, sabemos o que aconteceu. Mais cedo ou mais tarde isso trará mudanças, pode não ser as 10 Medidas, pode ser uma reforma política, agora ou daqui a pouco.
A mudança de governo, com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, impactou na Lava Jato?
Nós vemos na Lava Jato, e isso é uma coisa que incomoda, a manipulação ideológica que é feita das investigações, tentando justificar as investigações, que são uma obrigação nossa (Ministério Público), com ideias de que há uma perseguição política de um grupo A ou B. Isso é natural dos políticos.
A corrupção está em todo sistema político brasileiro, seja partido A, partido B, seja partido C. Seja o partido A no governo federal, com coligação ou não, seja num partido B que está no governo estadual. Ela grassa em todos os governos.
Isso vai ser revelado bem claramente quando os dados das colaborações e da leniência da Odebrecht forem divulgados – e um dia serão, seja agora ou mais tarde. E vai se perceber que o esquema sempre funciona da mesma forma. Ele é um grande caixa geral de favores que políticos fazem através do governo e, em troca, recebem financiamento para si ou para seus partidos e campanhas. Funciona em todos os níveis, exatamente igual.
A Lava Jato e o combate à corrupção não têm cunho ideológico. Pode ser um combate à corrupção de um governo de esquerda ou de direita, pouco importa. Para nós é indiferente a troca do governo, porque vamos continuar a fazer nosso trabalho.
Mas o senhor identificou mudança de discurso de grupos políticos em apoio à Lava Jato?
Tem grupos que viam a Lava Jato apenas com interesse contra o partido que estava no poder, o Partido dos Trabalhadores, e apoiavam. Para este grupo, naturalmente, não interessa a continuidade das investigações e é natural que façam esse movimento crítico agora. São grupos que nos apoiavam, defendiam as prisões e agora fazem um discurso totalmente contra.
Não importa, será feito da mesma maneira independente de partido que estiver no poder. Vamos trabalhar e sabemos que os interesses políticos se aglutinam contra a Lava Jato, como aconteceu no final do ano passado, quando tentaram um blitz contra a operação no Congresso, tentando quase que semanalmente a aprovação, na madrugada, de alguma medida extraordinária.
Este ano parece que mudou um pouco e estão tentando um esvaziamento lento e gradual da operação.
Mas a Lava Jato tem força própria. Hoje tivemos operação do Supremo (Operação Leviatã), tivemos no Rio de Janeiro, recentemente. Em Curitiba, pode diminuir a importância e é natural, mas ela permitiu que outras forças-tarefas façam seu trabalho. Espero que no Brasil existam uma série de sérgios moros e marcelos bretas (juízes da Lava Jato, em Curitiba e no Rio). Espero que seja um novo padrão do judiciário brasileiro.
Com a Lava Jato em fase crescente nos processos contra políticos, no Supremo, que tem um ritmo mais lento, pode haver um reflexo negativo na imagem da operação?
A percepção das pessoas fica bastante alterada, porque elas estão vendo que o sistema de foro privilegiado ineficiente e algo que sempre insurgimos contra. Se não fosse só injusto e anti republicano, é anti eficiente.
Alguns ministros se manifestaram, como o ministro (Luís Roberto) Barroso. Da maneira que está, não é possível, é uma armadilha para o Supremo. Quanto mais chegam investigações de Curitiba, de São Paulo, do Rio e agora de outros estados, eles são cada vez mais incapazes de trabalhar com esse número de processos (da Lava Jato). É preciso espalhar esses processos.
Precisamos de uma democracia mais eficiente, com certeza, mas também um Judiciário que não tenha contra ele a pecha de pouco confiável. Quando se cria o foro privilegiado, a mensagem para a população é que o juiz de primeira instância não é confiável. Se for assim, todos têm o direito de querer foro privilegiado.
Com a carga de processos contra políticos que virá com a delação da Odebrecht, o Supremo vai conseguir julgar a Lava Jato?
Acho que vai ser uma armadilha. O mensalão, que era muito menor, já foi um sacrifício das atividades normais dos ministros do Supremo para julgá-lo. Imagine agora, que os fatos são múltiplos, porque (a corrupção) acontecia na Eletronuclear, acontecia na Eletrobrás, na Caixa Econômica Federal, na Petrobrás, nos fundos de pensão. E isso vai sendo revelado. Não é um único processo, são dezenas de processos, contra centenas de pessoas.
Materialmente é impossível o Supremo dar conta de julgar os processos todos que virão, sem mudanças. Não sei como se sai dessa armadilha, talvez a solução seja a do ministro Barroso, um entendimento mais restritivo de foro, ou uma emenda constitucional.
O que acho que vai acontecer, e espero que não aconteça, é que vai haver uma sensação de frustração. É o risco da prescrição e da impunidade.
O senhor defende que a delação da Odebrecht tenha seu sigilo baixado?
É complexo, é uma ponderação: um lado ganha um ponto outro lado perde um ponto. Temos de um lado a necessidade das investigações, então o sigilo é importante, porque se pode perder provas, podem (os delatados) combinar versões se souberem o que foi revelado. De outro lado, nós aqui da Lava Jato estamos cansados de termos a imputação de vazamentos. Há centenas de pessoas envolvidas em uma colaboração, e uma mão ou duas são procuradores. O restante são funcionários públicos, membros de outros poderes e mais de uma centena de advogados. Ficamos nesse ambiente de vazamentos só nos causa um prejuízo de reputação, que não merecemos.
A posição do PGR (Procuradoria-Geral da República) é a melhor, existem poucos casos que manter o sigilo seja maior. Talvez a maior parte deva vir a público.
Leia também:
A força-tarefa detectou alguma mudança de narrativa em relação a Lava Jato?
Percebe-se uma mudança de narrativa, ou pelo menos uma tentativa. Vejo a população, em geral, ainda muito positiva e apoiando. Mas se percebe em formadores de opinião, uma lenta campanha, seja por interesses de estabilidade econômica, ou seja por interesses inconfessáveis, de manutenção do sistema como ele sempre funcionou. Um sentimento de ‘o partido já saiu do poder, vamos resolver os problemas’. Isso acontece, essa tentativa de mudança de narrativa.
Sabemos que não vamos ter 100% do apoio em 100% do tempo. Mas não temos que buscar o apoio da população, e sim trabalhar, independente do que digam a nosso respeito.
Agora, quem perde, se nada mudar, não é a força-tarefa, nem o Ministério Público, é a sociedade como um todo. Se nós tivermos uma campanha de mudanças efetivas, e as 10 Medidas foi um primeiro momento disso, a população vai chegar à conclusão que esse ciclo econômico de retorno, que acontece hoje, não vai se sustentar. Porque não basta.
Sem o povo nas ruas, a Lava Jato pode perder força?
Essa é uma vinculação perigosa de se fazer. Nenhum movimento de rua que aconteceu foi chamado ou teve causa na Lava Jato. Inclusive eles começaram antes, o primeiro grande movimento foi em junho de 2013 (a Lava Jato foi deflagrada em março de 2014). Não temos essa pretensão de colocar as pessoas nas ruas. Mas a rua é um espaço democrático. Nós não vamos para a rua, ninguém viu nenhum procurador da Lava Jato empunhando bandeira nas ruas, não vamos fazer convocação para isso. Mas achamos que o combate à corrupção merece que as pessoas se manifestem, seja onde for, no trabalho, na sua casa e até mesmo nas ruas.
Acredito que as pessoas estão alertas ainda, sabem o que está acontecendo e sobre as movimentações.
A classe política tem que perceber que a sobrevivência dela depende dela mudar seus próprios atos.
Se o sistema mudar, aqueles que vierem a sobreviver ao tsunami de revelações (da delação da Odebrecht), quem sabe encaminhe o Brasil para um país melhor, mais responsável.
Nós mudamos a maneira como vemos a economia. Hoje o Brasil percebe as suas responsabilidade econômicas, apesar das bobagens que fez nos últimos anos. Entretanto, precisamos perceber que temos que parar de sustentar uma classe política corrupta.
A Lava Jato caminha para reproduzir a Mãos Limpas, em relação ao seu final – na Itália, o combate à corrupção na década de 1990 teve seus resultados remediados por uma dura reação do sistema político e pela queda de apoio público?
O caminho é outro, por conhecermos a experiência das Mãos Limpas, quais são as armadilhas que são colocadas no caminho de uma grande investigação. Percebemos e reagimos sempre. Toda vez que (políticos) tentaram uma modificação igual como foi a (lei) salva ladre (que concedia anistia aos presos), na Itália, fomos abertamente à imprensa e falamos: olha população, está acontecendo isso. Porque o político só entende a pressão da população.
Agora é impossível não dizer que não vai haver derrotas, como aconteceu como as 10 Medidas. Mas são apenas batalhas, temos que ver a questão a longo prazo. Temos que ser resilientes e pacientes. Lutar sempre pela mudança, mostrar os fatos, investigador tudo.
Por incrível que pareça, eu sempre aprendi que a Mãos Limpas tinha sido um investigação de sucesso. E ainda acredito que a investigação foi um sucesso. Quem perdeu foi a sociedade italiana.
A investigação revelou, processou e fez aquilo que podia e deveria fazer, na obrigação do Ministério Público. A sociedade que perdeu ao deixar passar a oportunidade.
A Lava Jato é uma oportunidade, mas nós não somos a mudança. A mudança vem da população, dela convencer uma classe política que essa maneira como ela trabalhou até hoje não pode perdurar. Se perdurar nós corremos riscos de sermos sempre vítimas de sucessivos fracassos econômicos.
É o sistema político ineficiente e a burocracia que geram a corrupção.
As mudanças de ministro no Supremo – com a morte do relator da Lava Jato, Teori Zavascki, em 19 de janeiro – e de ministro da Justiça podem influenciar ou até prejudicar a Lava Jato?
Vejo menos gravidade nos fatos acontecidos até agora. Existe muito um jogo político de apoiamentos que usa certos mecanismos de difamação em relação a uma ou outra pessoa. Claro, existem pessoas que se manifestaram contra a Lava Jato e acho extremamente bem qualificada, como o doutor (Cláudio) Mariz. Ele manifestou-se contra, e por isso entendemos que há uma divergência conosco. Mas não o desqualificamos como uma pessoa de bem e interessada no desenvolvimento nacional e numa Justiça eficiente. Mas temos divergências.
Em relação ao ministro Alexandre de Moraes, temos ele como um jurista capaz, ele veio nos visitar logo no começo da gestão (na pasta da Justiça) mostrando comprometimento. E durante o período no Ministério da Justiça não vi nenhum efetivo problema de intervenção na Lava Jato. Então tenho por ele o maior respeito.
O doutor Edson Fachin (que assumiu a relatoria da Lava Jato, no STF) é uma pessoa extremamente bem conceituada. Então não temos problema.
O governo Michel Temer tem manobrado para frear a Lava Jato?
Nesse governo ainda não percebemos isso claramente. Mas não temos dúvida que há um interesse da classe política de lentamente desconstruir a operação, isso sabemos.
Alguém tem hoje o poder de enterrar a Lava Jato?
A Lava Jato já atingiu seus objetivos ao revelar os fatos à população. Talvez o grande objetivo dela tenha sido revelar os fatos. Porque sabemos das limitações do sistema judiciário e político nos impõem em termos de punição efetiva, mas temos feito o nosso melhor, para que as pessoas sejam processadas com justiça e, se condenadas, que vão para a cadeia. Nesse sentido não há quem consiga apagar o legado da Lava Jato.
Agora, efetivamente ao tentar se desconstruir a Lava Jato, ao tentarem nos convencer a deixar agora a economia voltar a crescer, isso pode acontecer, com uma perda de apoio que leve os políticos a passarem medidas como anistia.
Ontem (quinta, 16) tentaram ampliar o foro. Os políticos estão diariamente buscando esses tipos de solução. E o pior, eles têm a noite para trabalhar no Congresso, quando ninguém está atento. Então não posso dizer que isso não vai acontecer.
fonte: Folha Política
Acordos como o do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, primeiro delator do esquema, que agora corre o risco de perder parte de seus benefícios, e o dos 77 colaboradores do Grupo Odebrecht, foram selados na sala de reuniões do oitavo andar do Edifício Patriarca, região central de Curitiba, que desde 2014 é o QG da força-tarefa.
“É um grande caixa geral de favores que políticos fazem através do governo, e em troca recebem financiamento para si ou para seus partidos e campanhas. Funciona em todos os níveis, exatamente igual”, diz Carlos Fernando. “Isso vai ser revelado bem claramente quando os dados das colaborações e da leniência da Odebrecht forem divulgadas – e, um dia, serão.”
Carlos Fernando negou que a Lava Jato realize “prisões em excesso”, disse que grupos políticos deixaram de apoiar as investigações, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e que reformas nas regras penais do País – como as propostas no pacote das 10 Medidas contra a Corrupção – não podem existir sem uma reforma política.
“A classe política tem que perceber que a sobrevivência dela depende dela mudar seus próprios atos. Se o sistema mudar, aqueles que vierem a sobreviver ao tsunami de revelações, quem sabe encaminhe o Brasil para um País melhor.”
LEIA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA
Nas duas últimas semanas, dois ministros do Supremo manifestaram preocupação com o excesso de prisões da Lava Jato. Há abuso no uso desse tipo de medida restritiva de liberdade?
Evidente que não, até porque elas têm sido referendadas nos tribunais. O sistema permite tamanha quantidade de recursos, que não há como se dizer que há abusos. No Brasil temos excessos de prisões de pessoas por crimes menores, como furtos, mulas de tráfico. Agora, não vi problema carcerário por excessos de prisões de colarinho branco. Temos é que aumentar o número de prisões para esses casos.
Qual a necessidade de se prender investigados, e por que a manutenção das prisões por longos períodos?
A prisão se justifica segundos os requisitos de lei. Normalmente temos feito prisão por necessidade da instrução, pela ordem pública. E, enquanto presentes os requisitos, o juiz mantém a prisão.
As prisões demoram muito menos que as prisões cautelares em outros crimes, porque o juiz Sérgio Moro (dos processos da Lava Jato, em Curitiba) é extremamente eficiente.
Uma crítica recorrente é que vocês, investigadores da Lava Jato, não respeitam os direitos individuais dos investigados…
Não é uma crítica justa. Existem recursos e tribunais para se resolver a questão. A interpretação excessiva desses direitos individuais é que tem causado a impunidade no Brasil. Temos que fazer um balanço entre a necessidade que a sociedade tem de punir esses crimes, com o direito das pessoas. Perfeito. Mas quem decide esse balanço são os tribunais e, até o momento, eles têm mantido as decisões.
Os fatos (crimes) que temos levantados são bem graves, continuados e continuam até hoje.
Enquanto houver necessidade de prisões cautelares e buscas, nós vamos manter as operações em andamento.
Existe uma associação da crise econômica com a Lava Jato. A operação tem responsabilidade na recessão econômica do Brasil?
Não, é tentar culpar o remédio pelo problema da doença. Temos um problema sério no Brasil que é um sistema político disfuncional, que se utiliza da corrupção para se financiar. Não adianta os empresários virem bater nas costas dos procuradores da Lava Jato e dizer: ‘olha, foi muito bom o que fizeram até aqui, mas vamos deixar como está, para recuperarmos a economia’.
Não adianta isso.
(A crise) Vai se repetir, são ciclos econômicos bons, causados por fatores externos. E, quando esses fatores externos acabam, nos revelamos incapazes. Somos reféns, que vivem numa cela acreditando que estamos vivendo em um mundo confortável e protegido. Mas todo dia, essa elite econômica vem e tira um pouco do nosso sangue.
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Como convencer o setor econômico que a Lava Jato faz bem ao Brasil?
A Lava Jato coloca para o País uma oportunidade.
Verificamos que somente uma investigação como essa era insuficiente para o País, e decidimos propor à população as 10 Medidas contra a Corrupção (pacote de leis de iniciativa popular entregue ao Congresso), entendendo que o problema talvez fossem de leis penais e processuais penais. No dia em que a Câmara dos Deputados retaliou a proposta, percebemos que o sistema político também precisa ser corrigido.
Precisamos parar de ter um sistema que gera criminalidade, que precisa de dinheiro escuso para sobreviver, para financiar as campanhas.
Há uma corrida entre os partidos. Eu tenho governo federal, eu tenho o ministério tal, o outro partido que não tem, precisa correr atrás dessas verbas escusas em governos estaduais, ou em governos municipais. A corrupção gera uma corrida entre os partidos para o financiamento ilegal. E financiamento ilegal, não é caixa-2. É um toma lá, da cá. Quem paga exige algo desses grupos políticos. E isso, verificamos na Lava Jato e temos que mudar.
As 10 Medidas representaram um revés para a Lava Jato?
Foi uma retaliação impensada (do Congresso, que alterou boa parte das propostas). Como procuradores apreendemos a ser resilientes e pacientes. Nada se consegue do dia para a noite. Outras medidas virão, outras campanhas virão, em outros momentos. Não se pode modificar o que já foi revelado, ninguém mais discute os fatos, sabemos o que aconteceu. Mais cedo ou mais tarde isso trará mudanças, pode não ser as 10 Medidas, pode ser uma reforma política, agora ou daqui a pouco.
A mudança de governo, com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, impactou na Lava Jato?
Nós vemos na Lava Jato, e isso é uma coisa que incomoda, a manipulação ideológica que é feita das investigações, tentando justificar as investigações, que são uma obrigação nossa (Ministério Público), com ideias de que há uma perseguição política de um grupo A ou B. Isso é natural dos políticos.
A corrupção está em todo sistema político brasileiro, seja partido A, partido B, seja partido C. Seja o partido A no governo federal, com coligação ou não, seja num partido B que está no governo estadual. Ela grassa em todos os governos.
Isso vai ser revelado bem claramente quando os dados das colaborações e da leniência da Odebrecht forem divulgados – e um dia serão, seja agora ou mais tarde. E vai se perceber que o esquema sempre funciona da mesma forma. Ele é um grande caixa geral de favores que políticos fazem através do governo e, em troca, recebem financiamento para si ou para seus partidos e campanhas. Funciona em todos os níveis, exatamente igual.
A Lava Jato e o combate à corrupção não têm cunho ideológico. Pode ser um combate à corrupção de um governo de esquerda ou de direita, pouco importa. Para nós é indiferente a troca do governo, porque vamos continuar a fazer nosso trabalho.
Mas o senhor identificou mudança de discurso de grupos políticos em apoio à Lava Jato?
Tem grupos que viam a Lava Jato apenas com interesse contra o partido que estava no poder, o Partido dos Trabalhadores, e apoiavam. Para este grupo, naturalmente, não interessa a continuidade das investigações e é natural que façam esse movimento crítico agora. São grupos que nos apoiavam, defendiam as prisões e agora fazem um discurso totalmente contra.
Não importa, será feito da mesma maneira independente de partido que estiver no poder. Vamos trabalhar e sabemos que os interesses políticos se aglutinam contra a Lava Jato, como aconteceu no final do ano passado, quando tentaram um blitz contra a operação no Congresso, tentando quase que semanalmente a aprovação, na madrugada, de alguma medida extraordinária.
Este ano parece que mudou um pouco e estão tentando um esvaziamento lento e gradual da operação.
Mas a Lava Jato tem força própria. Hoje tivemos operação do Supremo (Operação Leviatã), tivemos no Rio de Janeiro, recentemente. Em Curitiba, pode diminuir a importância e é natural, mas ela permitiu que outras forças-tarefas façam seu trabalho. Espero que no Brasil existam uma série de sérgios moros e marcelos bretas (juízes da Lava Jato, em Curitiba e no Rio). Espero que seja um novo padrão do judiciário brasileiro.
Com a Lava Jato em fase crescente nos processos contra políticos, no Supremo, que tem um ritmo mais lento, pode haver um reflexo negativo na imagem da operação?
A percepção das pessoas fica bastante alterada, porque elas estão vendo que o sistema de foro privilegiado ineficiente e algo que sempre insurgimos contra. Se não fosse só injusto e anti republicano, é anti eficiente.
Alguns ministros se manifestaram, como o ministro (Luís Roberto) Barroso. Da maneira que está, não é possível, é uma armadilha para o Supremo. Quanto mais chegam investigações de Curitiba, de São Paulo, do Rio e agora de outros estados, eles são cada vez mais incapazes de trabalhar com esse número de processos (da Lava Jato). É preciso espalhar esses processos.
Precisamos de uma democracia mais eficiente, com certeza, mas também um Judiciário que não tenha contra ele a pecha de pouco confiável. Quando se cria o foro privilegiado, a mensagem para a população é que o juiz de primeira instância não é confiável. Se for assim, todos têm o direito de querer foro privilegiado.
Com a carga de processos contra políticos que virá com a delação da Odebrecht, o Supremo vai conseguir julgar a Lava Jato?
Acho que vai ser uma armadilha. O mensalão, que era muito menor, já foi um sacrifício das atividades normais dos ministros do Supremo para julgá-lo. Imagine agora, que os fatos são múltiplos, porque (a corrupção) acontecia na Eletronuclear, acontecia na Eletrobrás, na Caixa Econômica Federal, na Petrobrás, nos fundos de pensão. E isso vai sendo revelado. Não é um único processo, são dezenas de processos, contra centenas de pessoas.
Materialmente é impossível o Supremo dar conta de julgar os processos todos que virão, sem mudanças. Não sei como se sai dessa armadilha, talvez a solução seja a do ministro Barroso, um entendimento mais restritivo de foro, ou uma emenda constitucional.
O que acho que vai acontecer, e espero que não aconteça, é que vai haver uma sensação de frustração. É o risco da prescrição e da impunidade.
O senhor defende que a delação da Odebrecht tenha seu sigilo baixado?
É complexo, é uma ponderação: um lado ganha um ponto outro lado perde um ponto. Temos de um lado a necessidade das investigações, então o sigilo é importante, porque se pode perder provas, podem (os delatados) combinar versões se souberem o que foi revelado. De outro lado, nós aqui da Lava Jato estamos cansados de termos a imputação de vazamentos. Há centenas de pessoas envolvidas em uma colaboração, e uma mão ou duas são procuradores. O restante são funcionários públicos, membros de outros poderes e mais de uma centena de advogados. Ficamos nesse ambiente de vazamentos só nos causa um prejuízo de reputação, que não merecemos.
A posição do PGR (Procuradoria-Geral da República) é a melhor, existem poucos casos que manter o sigilo seja maior. Talvez a maior parte deva vir a público.
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A força-tarefa detectou alguma mudança de narrativa em relação a Lava Jato?
Percebe-se uma mudança de narrativa, ou pelo menos uma tentativa. Vejo a população, em geral, ainda muito positiva e apoiando. Mas se percebe em formadores de opinião, uma lenta campanha, seja por interesses de estabilidade econômica, ou seja por interesses inconfessáveis, de manutenção do sistema como ele sempre funcionou. Um sentimento de ‘o partido já saiu do poder, vamos resolver os problemas’. Isso acontece, essa tentativa de mudança de narrativa.
Sabemos que não vamos ter 100% do apoio em 100% do tempo. Mas não temos que buscar o apoio da população, e sim trabalhar, independente do que digam a nosso respeito.
Agora, quem perde, se nada mudar, não é a força-tarefa, nem o Ministério Público, é a sociedade como um todo. Se nós tivermos uma campanha de mudanças efetivas, e as 10 Medidas foi um primeiro momento disso, a população vai chegar à conclusão que esse ciclo econômico de retorno, que acontece hoje, não vai se sustentar. Porque não basta.
Sem o povo nas ruas, a Lava Jato pode perder força?
Essa é uma vinculação perigosa de se fazer. Nenhum movimento de rua que aconteceu foi chamado ou teve causa na Lava Jato. Inclusive eles começaram antes, o primeiro grande movimento foi em junho de 2013 (a Lava Jato foi deflagrada em março de 2014). Não temos essa pretensão de colocar as pessoas nas ruas. Mas a rua é um espaço democrático. Nós não vamos para a rua, ninguém viu nenhum procurador da Lava Jato empunhando bandeira nas ruas, não vamos fazer convocação para isso. Mas achamos que o combate à corrupção merece que as pessoas se manifestem, seja onde for, no trabalho, na sua casa e até mesmo nas ruas.
Acredito que as pessoas estão alertas ainda, sabem o que está acontecendo e sobre as movimentações.
A classe política tem que perceber que a sobrevivência dela depende dela mudar seus próprios atos.
Se o sistema mudar, aqueles que vierem a sobreviver ao tsunami de revelações (da delação da Odebrecht), quem sabe encaminhe o Brasil para um país melhor, mais responsável.
Nós mudamos a maneira como vemos a economia. Hoje o Brasil percebe as suas responsabilidade econômicas, apesar das bobagens que fez nos últimos anos. Entretanto, precisamos perceber que temos que parar de sustentar uma classe política corrupta.
A Lava Jato caminha para reproduzir a Mãos Limpas, em relação ao seu final – na Itália, o combate à corrupção na década de 1990 teve seus resultados remediados por uma dura reação do sistema político e pela queda de apoio público?
O caminho é outro, por conhecermos a experiência das Mãos Limpas, quais são as armadilhas que são colocadas no caminho de uma grande investigação. Percebemos e reagimos sempre. Toda vez que (políticos) tentaram uma modificação igual como foi a (lei) salva ladre (que concedia anistia aos presos), na Itália, fomos abertamente à imprensa e falamos: olha população, está acontecendo isso. Porque o político só entende a pressão da população.
Agora é impossível não dizer que não vai haver derrotas, como aconteceu como as 10 Medidas. Mas são apenas batalhas, temos que ver a questão a longo prazo. Temos que ser resilientes e pacientes. Lutar sempre pela mudança, mostrar os fatos, investigador tudo.
Por incrível que pareça, eu sempre aprendi que a Mãos Limpas tinha sido um investigação de sucesso. E ainda acredito que a investigação foi um sucesso. Quem perdeu foi a sociedade italiana.
A investigação revelou, processou e fez aquilo que podia e deveria fazer, na obrigação do Ministério Público. A sociedade que perdeu ao deixar passar a oportunidade.
A Lava Jato é uma oportunidade, mas nós não somos a mudança. A mudança vem da população, dela convencer uma classe política que essa maneira como ela trabalhou até hoje não pode perdurar. Se perdurar nós corremos riscos de sermos sempre vítimas de sucessivos fracassos econômicos.
É o sistema político ineficiente e a burocracia que geram a corrupção.
As mudanças de ministro no Supremo – com a morte do relator da Lava Jato, Teori Zavascki, em 19 de janeiro – e de ministro da Justiça podem influenciar ou até prejudicar a Lava Jato?
Vejo menos gravidade nos fatos acontecidos até agora. Existe muito um jogo político de apoiamentos que usa certos mecanismos de difamação em relação a uma ou outra pessoa. Claro, existem pessoas que se manifestaram contra a Lava Jato e acho extremamente bem qualificada, como o doutor (Cláudio) Mariz. Ele manifestou-se contra, e por isso entendemos que há uma divergência conosco. Mas não o desqualificamos como uma pessoa de bem e interessada no desenvolvimento nacional e numa Justiça eficiente. Mas temos divergências.
Em relação ao ministro Alexandre de Moraes, temos ele como um jurista capaz, ele veio nos visitar logo no começo da gestão (na pasta da Justiça) mostrando comprometimento. E durante o período no Ministério da Justiça não vi nenhum efetivo problema de intervenção na Lava Jato. Então tenho por ele o maior respeito.
O doutor Edson Fachin (que assumiu a relatoria da Lava Jato, no STF) é uma pessoa extremamente bem conceituada. Então não temos problema.
O governo Michel Temer tem manobrado para frear a Lava Jato?
Nesse governo ainda não percebemos isso claramente. Mas não temos dúvida que há um interesse da classe política de lentamente desconstruir a operação, isso sabemos.
Alguém tem hoje o poder de enterrar a Lava Jato?
A Lava Jato já atingiu seus objetivos ao revelar os fatos à população. Talvez o grande objetivo dela tenha sido revelar os fatos. Porque sabemos das limitações do sistema judiciário e político nos impõem em termos de punição efetiva, mas temos feito o nosso melhor, para que as pessoas sejam processadas com justiça e, se condenadas, que vão para a cadeia. Nesse sentido não há quem consiga apagar o legado da Lava Jato.
Agora, efetivamente ao tentar se desconstruir a Lava Jato, ao tentarem nos convencer a deixar agora a economia voltar a crescer, isso pode acontecer, com uma perda de apoio que leve os políticos a passarem medidas como anistia.
Ontem (quinta, 16) tentaram ampliar o foro. Os políticos estão diariamente buscando esses tipos de solução. E o pior, eles têm a noite para trabalhar no Congresso, quando ninguém está atento. Então não posso dizer que isso não vai acontecer.
fonte: Folha Política
PESQUISA MOSTRA QUE SENADORA PERDE VOTOS QUANDO O ELEITOR DESCOBRE QUE ELA É DO PT
Embora inexpressiva nacionalmente, a petista Ângela Portela descobriu pelas pesquisas de que teria votos para brigar pelo governo do estado de Roraima ou se reeleger ao Senado em 2018.
Ela experimentou, porém, um efeito que acomete a todos os seus correligionários. Quando o entrevistado sabe qual é o partido da figura, as intenções de voto desabam barbaramente.
Mas a situação do PT é tão dramática que não pode ser dar ao luxo de perder nem Ângela Portela. Por isso, a bancada do Senado ofereceu a ela a presidência de uma das duas comissões que cabem à legenda para tentar convencê-la a não mudar de sigla..
fonte: Folha Política
GLEISI HOFFMANN E LINDBERGH FARIAS ESPALHAM NOTÍCIAS FALSAS E SÃO DESMASCARADOS
O "Monitor do debate político no meio digital", um projeto da USP que busca mapear, mensurar e analisar o ecossistema de debate político no meio digital, apontou que, no fim de semana, uma notícia falsa com uma suposta entrevista do presidente do Banco Mundial a CBN foi compartilhada mais de 80 mil vezes no Facebook. Entre as pessoas que compartilharam a notícia falsa, os senadores petistas Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias.
Veja o post:
Entre os blogs de esquerda que veicularam a informação falsa, ao menos um publicou uma retratação. Segundo esse blog, a informação foi publicada sem checagem prévia. O blog pediu desculpas aos seus leitores.
fonte: Folha Política
CASSAÇÃO DO GOVERNADOR DO RJ É PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
A cassação do governador Luiz Fernando Pezão e do vice-governador, Francisco Dornelles, do PMDB, foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário da Justiça. A cassação foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que condenou o governador e o vice por abuso de poder político e econômico durante a campanha à eleição. Pela decisão, os dois ficam inelegíveis por oito anos e têm os diplomas cassados.
Essa decisão do TRE foi tomada com base numa representação do deputado estadual Marcelo Freixo, do Psol. Agora, o governador e o vice têm três dias pra recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Ambos já informaram que vão recorrer. Pezão e Dornelles podem continuar nos cargos enquanto houver possibilidade de recurso.
Eu seu parecer, o magistrado destacou a necessidade de que a população fluminense, diante da crise enfrentada pelo estado, de voltar às urnas para escolher um novo governo.
“A crise institucional, política e econômica, e por que não dizer moral, são de envergadura jamais vivenciada, motivo pelo qual a melhor solução é a de devolver à população o direito que lhe é inerente, a saber, o exercício do sufrágio”, ressaltou o desembargador.
O TRE decidiu pela cassação, por 3 votos a 2, no dia 8 de fevereiro. Pezão e Dornelles informaram, na época, que iriam recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que for publicada a decisão – eles têm três dias para entrar com o recurso. Segundo as assessorias de imprensa do TRE e do governo do estado, até que o recurso seja julgado em Brasília governador e vice podem permanecer no cargo. Com a cassação, os dois ficam inelegíveis por oito anos.
Pezão disse que ia colaborar com a Justiça
Em entrevista ao RJTV no dia 9 de fevereiro, o governador Luiz Fernando Pezão disse que vai seguir as leis e colaborar com a Justiça. Ele ainda revelou que está tranquilo em relação às acusações de abuso de poder econômico e político.
"Agora é seguir as leis, sempre me submeti, tenho muita tranquilidade. Sempre me coloquei à disposição da Justiça e decisão de Justiça se cumpre, mas também tenho o meu direito de recorrer. E eu e o vice-governador Francisco Dornelles vamos recorrer dentro de todo o espaço que a lei dá para nós tentarmos reverter essa decisão", disse o governador.
O TRE determinou a realização de eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual. A decisão, no entanto, só produz efeito após o "trânsito em julgado", ou seja, quando não couber mais recurso. Segundo a decisão do TRE, em 2014, houve abuso de poder econômico e político na concessão de benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice.
Pezão declarou que tem todos os materiais que comprovam que tudo que foi feito na época de sua campanha estava dentro da legalidade. "A gente podia receber doações de empresas, e isso foi feito pelo meu comitê de campanha. Temos todos os materiais para comprovar que foi tudo feito dentro da legalidade. Essas empresas doaram para o Brasil inteiro. Estou tranquilo em relação a isso. Estou há 32 anos na política e nunca tive problemas como esse", afirmou o governador.
fonte: Folha Política
A ESQUERDA ACABOU. SAIBA POR QUÊ
A esquerda sempre precisou de dinheiro, de muito dinheiro para se sustentar.
A direita por sua vez, não.
Isso porque a direita é composta de adolescentes que estudaram quando estudantes, trabalharam quando jovens, pouparam quando adultos, e portanto se sustentar não é um grande problema.
A direita progride, enquanto a esquerda protesta nas Ongs e nos cafés filosóficos.
A esquerda sempre viveu do dinheiro dos outros.
Karl Marx é o seu maior exemplo, sempre viveu às custas de amigos, heranças e do companheiro Friedrich Engels.
Não conheço um esquerdista que não viva às custas do Estado, inclusive os empresários esquerdistas que votam no PT e PSDB e vivem às custas do BNDES.
Nos tempos áureos a esquerda tomou para si até países inteiros.
China, União Soviética, Cuba, por exemplo, onde a esquerda se locupletou anos a fio com Dachas e Caviar.
Essa esquerda gananciosa foi lentamente sugando a totalidade do Capital Inicial usurpado da sua direita, até virar pó.
Foi essa a verdadeira razão do fim do muro de Berlim.
A esquerda faliu os Governos que eles apoderaram.
No Brasil, a esquerda também aparelhou e tomou Estados e Municípios, e também conseguiu quebrá-los.
Socialistas Fabianos como Delfim Netto e Maria da Conceição Tavares ainda vivem às custas do Estado com duas ou mais aposentadorias totalmente imorais.
Só que o dinheiro grátis acabou.
Sem dinheiro, a esquerda brasileira começou a roubar, roubar e roubar com uma volúpia jamais vista numa democracia.
Mas graças à Sergio Moro, até esse canal se fechou para a esquerda brasileira.
Sem a Petrobras, as Estatais, o BNDES, o Ministério da Previdência, o Ministério da Educação, a esquerda brasileira não tem mais quem a sustente.
O problema da esquerda hoje é outro e muito mais sério.
Como esquerdistas irão se sustentar daqui para a frente?
Como artistas plásticos, professores de Filosofia e Estudos de Gênero da FFLCH, apadrinhados políticos, vão se sustentar sem saberem como produzir bens e produtos que a população queira comprar?
Que triste fim para todos vocês que se orgulhavam de pertencer à esquerda brasileira.
Stephen Kanitz
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