quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017
DONO DE JATO QUE MATOU EDUARDO CAMPOS É ALVO DA BLACKOUT
Empresário Apolo Santana é suspeito de receber 510 mil dólares em propina; Moro revogou a sua prisão após saber que ele fechou delação premiada
Movimentação na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro (RJ), durante a 38ª fase da Operação Lava Jato. Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva A operação foi batizada de Blackout (foto)
O empresário pernambucano Apolo Vieira Santana também é alvo da 38ª fase da Operação Lava Jato, a Blackout, deflagrada nesta quinta-feira, além dos operadores do PMDB Jorge Luz e Bruno Luz (pai e filho). Santana é apontado como um dos proprietários do avião que caiu com o presidenciável Eduardo Campos (PSB) em Santos, no litoral de São Paulo, em agosto de 2014.
O juiz Sergio Moro chegou a decretar a sua prisão preventiva em 15 de fevereiro, mas a revogou seis dias depois após receber a informação de que ele havia assinado um acordo de delação premiada com a procuradoria de Pernambuco. Lá, Santana é investigado na Operação Turbulência por fazer parte de um esquema especializado em lavagem de dinheiro que teria intermediado propina em obras da transposição do Rio São Francisco e da Petrobras. Ele chegou a ser preso em junho de 2016, mas depois foi solto em setembro por determinação do ministro do STF Marco Aurélio Mello.
No caso da Blackout, Santana é suspeito de ter recebido 510.000 dólares em uma conta no exterior, a Zago Inc, referente a um contrato de construção do navio-sonda Petrobras 10.000. Este mesmo navio também rendeu propina a senadores do PMDB por intermediação de Jorge Luz, segundo depoimento do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
“Nesse sentido, Apolo Santana se apresenta como profissional voltado para a lavagem de ativos e vale-se constantemente de contas no exterior para circular valores ilícitos, o que justifica o recebimento de valores de propina oriundos do navio-sonda Vitória”, escreveu a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Apesar de ter revogado a prisão, Moro pediu o bloqueio de 50.000 reais das suas contas, assim como das de Jorge e Bruno Luz.
fonte: Veja
Movimentação na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro (RJ), durante a 38ª fase da Operação Lava Jato. Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva A operação foi batizada de Blackout (foto)
O empresário pernambucano Apolo Vieira Santana também é alvo da 38ª fase da Operação Lava Jato, a Blackout, deflagrada nesta quinta-feira, além dos operadores do PMDB Jorge Luz e Bruno Luz (pai e filho). Santana é apontado como um dos proprietários do avião que caiu com o presidenciável Eduardo Campos (PSB) em Santos, no litoral de São Paulo, em agosto de 2014.
O juiz Sergio Moro chegou a decretar a sua prisão preventiva em 15 de fevereiro, mas a revogou seis dias depois após receber a informação de que ele havia assinado um acordo de delação premiada com a procuradoria de Pernambuco. Lá, Santana é investigado na Operação Turbulência por fazer parte de um esquema especializado em lavagem de dinheiro que teria intermediado propina em obras da transposição do Rio São Francisco e da Petrobras. Ele chegou a ser preso em junho de 2016, mas depois foi solto em setembro por determinação do ministro do STF Marco Aurélio Mello.
No caso da Blackout, Santana é suspeito de ter recebido 510.000 dólares em uma conta no exterior, a Zago Inc, referente a um contrato de construção do navio-sonda Petrobras 10.000. Este mesmo navio também rendeu propina a senadores do PMDB por intermediação de Jorge Luz, segundo depoimento do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
“Nesse sentido, Apolo Santana se apresenta como profissional voltado para a lavagem de ativos e vale-se constantemente de contas no exterior para circular valores ilícitos, o que justifica o recebimento de valores de propina oriundos do navio-sonda Vitória”, escreveu a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Apesar de ter revogado a prisão, Moro pediu o bloqueio de 50.000 reais das suas contas, assim como das de Jorge e Bruno Luz.
fonte: Veja
MARGARET THATCHER - EX-PRIMEIRA MINISTRA DISCURSA NO PARLAMENTO BRITÂNICO
Margaret Thatcher: "Não existe essa coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos"
PRISÃO CAUTELAR É CONTRA CORRUPÇÃO SISTÊMICA, DIZ MORO
Juiz defende detenções provisórias da Lava Jato e diz que medida é aplicação ortodoxa da lei.
Responsável pela Lava Jato na primeira instância, o juiz Sergio Moro rebateu nesta quinta-feira (23/2) críticas às prisões preventivas determinadas nas investigações do esquema de corrupção da Petrobras. O magistrado afirmou que a prisão cautelar precisa ser aplicada para conter a corrupção sistêmica e profunda.
Segundo Moro, “impor a prisão preventiva em um quadro de corrupção e lavagem de dinheiro sistêmica é aplicação ortodoxa da lei processual penal”.
A fala consta no despacho que autorizou nesta quinta a 38ª fase da Operação Lava Jato, a “Blackout”, que tem entre seus alvos os lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, ligados ao PMDB. Esta etapa da Lava Jato apura a suspeita de pagamentos de R$ 40 milhões de propinas em 10 anos, sendo que entre os beneficiários, há senadores e outros políticos, além de diretores e gerentes da Petrobras.
Na decisão, o juiz afirmou que, atualmente, há somente sete presos provisórios sem julgamento, e que a medida, embora drástica, foi essencial para interromper a carreira criminosa de Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque, Alberto Youssef e de Fernando Soares, entre outros, além de interromper, espera-se que em definitivo, a atividade do cartel das empreiteiras e o pagamento sistemático pelas maiores empreiteiras do Brasil de propinas a agentes públicos, incluindo o desmantelamento do Departamento de Propinas de uma delas.
“Embora as prisões cautelares decretadas no âmbito da Operação Lava Jato recebam pontualmente críticas, o fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso”, escreveu o juiz.
“Se os custos do enfrentamento hoje são grandes, certamente serão maiores no futuro. O país já paga, atualmente, um preço elevado, com várias autoridades públicas denunciadas ou investigadas em esquemas de corrupção, minando a confiança na regra da lei e na democracia. Não há como ocultar essa realidade sem ter que enfrentá-la na forma da lei. Impor a prisão preventiva em um quadro de corrupção e lavagem de dinheiro sistêmica é aplicação ortodoxa da lei processual penal”, completou.
O magistrado disse ainda que a prisão preventiva, “embora excepcional”, pode ser utilizada, quando presente, , boa prova de autoria e de materialidade de crimes graves, e a medida for essencial à interrupção da prática profissional de crimes e assim proteger a sociedade e outros indivíduos de novos delitos.
Moro afirmou que, “excepcional não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de R$ 6 bilhões somente pela Petrobras e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia.”
O juiz afirmou ainda que “um quadro de corrupção sistêmica, nos quais ajustes fraudulentos para obtenção de contratos públicos e o pagamento de propinas a agentes públicos, a agentes políticos e a partidos políticos, bem como o recebimento delas por estes, passaram a ser vistas como rotina e encaradas pelos participantes como a regra do jogo, algo natural e não anormal”.
No Supremo Tribunal Federal, ministros estão criticando prisões preventivas. O discurso foi puxado pelo ministro Gilmar Mendes, presidente da 2ª Turma, defendendo que o tribunal tem um encontro marcado para discutir as alongadas prisões que se determinam em Curitiba”.
Marco Aurélio Mello reforçou e disse que a prisão provisória deixou de ser exceção e passou a ser regra. “A ordem do processo-crime é apurar para, selada a culpa, prender, e execução da pena. Hoje se prende para dar uma satisfação vã à sociedade, se prende para depois apurar”, afirmou.
Decano do tribunal, Celso de Mello defendeu que a prisão cautelar “não é um instrumento de antecipação punitiva”.
“A duração excessiva e prolongada da prisão cautelar fere a liberdade de locomoção física de qualquer pessoa sujeita à qualquer procedimento de persecução penal”, afirmou Celso. “A prisão cautelar não é um instrumento de antecipação punitiva. Não é um meio de antecipação da execução da pena. A prisão cautelar existe em função do processo para evitar que provas sejam destruídas, testemunhas e vítimas venham a ser coagidas ou que as pessoas sob investigação e que representem risco de fuga possam evadir-se até mesmo do território nacional”, completou.
fonte: Jota.info
Responsável pela Lava Jato na primeira instância, o juiz Sergio Moro rebateu nesta quinta-feira (23/2) críticas às prisões preventivas determinadas nas investigações do esquema de corrupção da Petrobras. O magistrado afirmou que a prisão cautelar precisa ser aplicada para conter a corrupção sistêmica e profunda.
Segundo Moro, “impor a prisão preventiva em um quadro de corrupção e lavagem de dinheiro sistêmica é aplicação ortodoxa da lei processual penal”.
A fala consta no despacho que autorizou nesta quinta a 38ª fase da Operação Lava Jato, a “Blackout”, que tem entre seus alvos os lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, ligados ao PMDB. Esta etapa da Lava Jato apura a suspeita de pagamentos de R$ 40 milhões de propinas em 10 anos, sendo que entre os beneficiários, há senadores e outros políticos, além de diretores e gerentes da Petrobras.
Na decisão, o juiz afirmou que, atualmente, há somente sete presos provisórios sem julgamento, e que a medida, embora drástica, foi essencial para interromper a carreira criminosa de Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque, Alberto Youssef e de Fernando Soares, entre outros, além de interromper, espera-se que em definitivo, a atividade do cartel das empreiteiras e o pagamento sistemático pelas maiores empreiteiras do Brasil de propinas a agentes públicos, incluindo o desmantelamento do Departamento de Propinas de uma delas.
“Embora as prisões cautelares decretadas no âmbito da Operação Lava Jato recebam pontualmente críticas, o fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso”, escreveu o juiz.
“Se os custos do enfrentamento hoje são grandes, certamente serão maiores no futuro. O país já paga, atualmente, um preço elevado, com várias autoridades públicas denunciadas ou investigadas em esquemas de corrupção, minando a confiança na regra da lei e na democracia. Não há como ocultar essa realidade sem ter que enfrentá-la na forma da lei. Impor a prisão preventiva em um quadro de corrupção e lavagem de dinheiro sistêmica é aplicação ortodoxa da lei processual penal”, completou.
O magistrado disse ainda que a prisão preventiva, “embora excepcional”, pode ser utilizada, quando presente, , boa prova de autoria e de materialidade de crimes graves, e a medida for essencial à interrupção da prática profissional de crimes e assim proteger a sociedade e outros indivíduos de novos delitos.
Moro afirmou que, “excepcional não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de R$ 6 bilhões somente pela Petrobras e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia.”
O juiz afirmou ainda que “um quadro de corrupção sistêmica, nos quais ajustes fraudulentos para obtenção de contratos públicos e o pagamento de propinas a agentes públicos, a agentes políticos e a partidos políticos, bem como o recebimento delas por estes, passaram a ser vistas como rotina e encaradas pelos participantes como a regra do jogo, algo natural e não anormal”.
No Supremo Tribunal Federal, ministros estão criticando prisões preventivas. O discurso foi puxado pelo ministro Gilmar Mendes, presidente da 2ª Turma, defendendo que o tribunal tem um encontro marcado para discutir as alongadas prisões que se determinam em Curitiba”.
Marco Aurélio Mello reforçou e disse que a prisão provisória deixou de ser exceção e passou a ser regra. “A ordem do processo-crime é apurar para, selada a culpa, prender, e execução da pena. Hoje se prende para dar uma satisfação vã à sociedade, se prende para depois apurar”, afirmou.
Decano do tribunal, Celso de Mello defendeu que a prisão cautelar “não é um instrumento de antecipação punitiva”.
“A duração excessiva e prolongada da prisão cautelar fere a liberdade de locomoção física de qualquer pessoa sujeita à qualquer procedimento de persecução penal”, afirmou Celso. “A prisão cautelar não é um instrumento de antecipação punitiva. Não é um meio de antecipação da execução da pena. A prisão cautelar existe em função do processo para evitar que provas sejam destruídas, testemunhas e vítimas venham a ser coagidas ou que as pessoas sob investigação e que representem risco de fuga possam evadir-se até mesmo do território nacional”, completou.
fonte: Jota.info
TEMER ESCOLHE DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO PARA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Temer avisa a aliados que escolheu Serraglio para o Ministério da Justiça
O presidente Michel Temer avisou aos principais aliados que escolheu o nome do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça.
O Palácio do Planalto quer anunciar o nome do peemedebista no fim do dia junto com a troca da liderança do governo na Câmara.
Mais cedo, Serraglio disse ao blog que a bancada do PMDB se "uniu" e entendeu que o seu nome atende a um perfil técnico e político para o Ministério da Justiça.
Ele disse que ainda não tinha a confirmação sobre a escolha do presidente para a vaga, mas afirmou ter o apoio da bancada.
Perguntado sobre a Operação Lava Jato, ele repetiu a frase do ex-ministro do STF Carlos Velloso, que chegou a ser convidado mas recusou o posto:
"Ela é intocável. É uma questão judicial", disse.
Questionado ainda sobre se, caso venha a assumir a pasta, aguentaria a pressão do seu partido, mesmo com diversos peemedebistas na mira da operação, respondeu:
"Fui relator do mensalão. Você tem dimensão do que é pressão? Cada um vai precisar responder sobre seus atos", disse ele ao blog.
fonte: G1/ Andréia Sadi
O presidente Michel Temer avisou aos principais aliados que escolheu o nome do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça.
O Palácio do Planalto quer anunciar o nome do peemedebista no fim do dia junto com a troca da liderança do governo na Câmara.
Mais cedo, Serraglio disse ao blog que a bancada do PMDB se "uniu" e entendeu que o seu nome atende a um perfil técnico e político para o Ministério da Justiça.
Ele disse que ainda não tinha a confirmação sobre a escolha do presidente para a vaga, mas afirmou ter o apoio da bancada.
Perguntado sobre a Operação Lava Jato, ele repetiu a frase do ex-ministro do STF Carlos Velloso, que chegou a ser convidado mas recusou o posto:
"Ela é intocável. É uma questão judicial", disse.
Questionado ainda sobre se, caso venha a assumir a pasta, aguentaria a pressão do seu partido, mesmo com diversos peemedebistas na mira da operação, respondeu:
"Fui relator do mensalão. Você tem dimensão do que é pressão? Cada um vai precisar responder sobre seus atos", disse ele ao blog.
fonte: G1/ Andréia Sadi
CINISMO ACIMA DOS LIMITES. LULA E O PT ROUBAM BILHÕES DO POVO E AINDA TENTAM POSAR DE VÍTIMAS DA LAVA JATO
Já ficou comprovado que o ex-presidente Lula é o chefe da organização criminosa que
vitimou a Petrobras e coordenou o maior assalto aso cofres públicos da história do
país. Seu partido, o PT, já teve três ex-tesoureiros presos, três ex-ministros e vários
integrantes e ex-diretores da Petrobras que atuavam como operadores da legenda e
dos partidos da base aliada dos governos petistas.
A prisão do exministro Antonio Palocci foi apenas um capítulo que revelou mais detalhes sobre o modus operandi da organização criminosa comandada por Lula. Entre as novas provas que incriminam o expresidente e seus comandados, as investigações da Lava Jato revelaram que a planilha "Posição Programa Especial Italiano" continha as propinas pagas pela Odebrecht ao exministro Antonio Palocci e ao PT.
"Conforme planilha apreendida durante a operação, identificou-se que entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci. Remanesceu, ainda, em outubro de 2013, um saldo de propina de R$ 70 milhões, valores estes que eram destinados também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do Partido dos Trabalhadores."
As investigações "apontaram evidências de que a atuação do ex-ministro e de Branislav ocorreu mediante o recebimento de propinas pagas pelo grupo empresarial, dentro de um contexto de uma espécie de “caixa geral” de recursos ilícitos que se estabeleceu entre a Odebrecht e o Partido dos Trabalhadores (PT)".
Segundo o Ministério Público Federal, MPF, a planilha fazia parte do Programa de Operações estruturadas da Odebrechet e "era periodicamente atualizada conforme os valores espúrios fossem entregues ao representante do governo federal".
"A análise das anotações registradas nesta planilha aponta para o fato de que grande parte dos valores utilizados para o pagamento das vantagens indevidas se originaram da Braskem, empresa petroquímica que possui diversos contratos com a Petrobras."
"A prova colhida aponta na direção de que os valores ilícitos eram repassados a Palocci de forma reiterada, tanto em período de campanha eleitoral quanto fora dele."
O expresidente Lula também é um alvo secundário da 35ª fase da Operação Lava Jato e novos detalhes sobre o recebimento de propina de forma dissimulada por parte do ex-presidente serão revelados no curso da investigação, que deve render outros desdobramentos.
Asfixiados com tantas evidências, vários integrantes do PT já vieram a público sugerir que o partido reconheça que roubou e aponte para os envolvidos nos crimes de caixa 2. Gente historicamente conivente com a roubalheira do partido, como Tarso Genro, Edinho Silva, Gleisi Hoffmann, Eduardo Suplicy, Humberto Costa e até mesmo a ex-presidente Dilma Rousseff já afirmaram que o partido precisa fazer uma autocrítica sobre seus métodos espúrios de financiamento de campanhas e reconhece que roubou ao longo dos últimos treze anos.
Com base nestes depoimentos espontâneos, todos eles publicados aqui no Imprensa Viva, é possível concluir que o PT se manteve no poder graças ao uso de dinheiro roubado do contribuinte. Mas apesar de todas as provas, evidências e relatos de petistas ilustres, o ex-presidente Lula, o comandante maior da organização criminosa mantém todo o seu cinismo ao posar de vítima dos investigadores da Lava Jato.
fonte: Imprensa Viva
A prisão do exministro Antonio Palocci foi apenas um capítulo que revelou mais detalhes sobre o modus operandi da organização criminosa comandada por Lula. Entre as novas provas que incriminam o expresidente e seus comandados, as investigações da Lava Jato revelaram que a planilha "Posição Programa Especial Italiano" continha as propinas pagas pela Odebrecht ao exministro Antonio Palocci e ao PT.
"Conforme planilha apreendida durante a operação, identificou-se que entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci. Remanesceu, ainda, em outubro de 2013, um saldo de propina de R$ 70 milhões, valores estes que eram destinados também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do Partido dos Trabalhadores."
As investigações "apontaram evidências de que a atuação do ex-ministro e de Branislav ocorreu mediante o recebimento de propinas pagas pelo grupo empresarial, dentro de um contexto de uma espécie de “caixa geral” de recursos ilícitos que se estabeleceu entre a Odebrecht e o Partido dos Trabalhadores (PT)".
Segundo o Ministério Público Federal, MPF, a planilha fazia parte do Programa de Operações estruturadas da Odebrechet e "era periodicamente atualizada conforme os valores espúrios fossem entregues ao representante do governo federal".
"A análise das anotações registradas nesta planilha aponta para o fato de que grande parte dos valores utilizados para o pagamento das vantagens indevidas se originaram da Braskem, empresa petroquímica que possui diversos contratos com a Petrobras."
"A prova colhida aponta na direção de que os valores ilícitos eram repassados a Palocci de forma reiterada, tanto em período de campanha eleitoral quanto fora dele."
O expresidente Lula também é um alvo secundário da 35ª fase da Operação Lava Jato e novos detalhes sobre o recebimento de propina de forma dissimulada por parte do ex-presidente serão revelados no curso da investigação, que deve render outros desdobramentos.
Asfixiados com tantas evidências, vários integrantes do PT já vieram a público sugerir que o partido reconheça que roubou e aponte para os envolvidos nos crimes de caixa 2. Gente historicamente conivente com a roubalheira do partido, como Tarso Genro, Edinho Silva, Gleisi Hoffmann, Eduardo Suplicy, Humberto Costa e até mesmo a ex-presidente Dilma Rousseff já afirmaram que o partido precisa fazer uma autocrítica sobre seus métodos espúrios de financiamento de campanhas e reconhece que roubou ao longo dos últimos treze anos.
Com base nestes depoimentos espontâneos, todos eles publicados aqui no Imprensa Viva, é possível concluir que o PT se manteve no poder graças ao uso de dinheiro roubado do contribuinte. Mas apesar de todas as provas, evidências e relatos de petistas ilustres, o ex-presidente Lula, o comandante maior da organização criminosa mantém todo o seu cinismo ao posar de vítima dos investigadores da Lava Jato.
fonte: Imprensa Viva
OS DOIS PICARETAS, JORGE PICCIANI E SÉRGIO CABRAL CAEM NA DELAÇÃO DA CARIOCA ENGENHARIA
O Superior Tribunal de Justiça homologou uma nova rodada de delação premiada de
dos donos da Carioca Engenharia, segundo informou hoje o colunista Lauro Jardim. O
empresário Ricardo Pernambuco Júnior, um dos donos da empreiteira estava há mais
de um ano em tratativas para fechar um acordo de delação.
Segundo o colunista do Globo, Os nomes do ex-governador Sérgio Cabral e do presidente da Assembleia Legislativa Jorge Picciani, ambos do PMDB do Rio, estão entre os principais delatados. As cifras dos repasses de propinas aos dois ainda não é sabida, mas a julgar pelos R$ 52 milhões pagos pelo delator a Eduardo Cunha para conseguir financiamento do FI-FGTS para as obras do Porto Maravilha, a grana destinada a Cabral e Picciani não deve ser pouca.
Os próximos nomes que devem aparecer nas investigações sobre corrupção no estado do Rio são bastante previsíveis e já há informações sobre o envolvimento do governador Luiz Fernando Pezão e do ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes.
Quase tutti buona gente. Os cariocas mantém a tradição de votar bem. Bem mal. Não é por acaso que Lula e Dilma sempre ganharam as eleições no Rio.
fonte: Imprensa Viva
Segundo o colunista do Globo, Os nomes do ex-governador Sérgio Cabral e do presidente da Assembleia Legislativa Jorge Picciani, ambos do PMDB do Rio, estão entre os principais delatados. As cifras dos repasses de propinas aos dois ainda não é sabida, mas a julgar pelos R$ 52 milhões pagos pelo delator a Eduardo Cunha para conseguir financiamento do FI-FGTS para as obras do Porto Maravilha, a grana destinada a Cabral e Picciani não deve ser pouca.
Os próximos nomes que devem aparecer nas investigações sobre corrupção no estado do Rio são bastante previsíveis e já há informações sobre o envolvimento do governador Luiz Fernando Pezão e do ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes.
Quase tutti buona gente. Os cariocas mantém a tradição de votar bem. Bem mal. Não é por acaso que Lula e Dilma sempre ganharam as eleições no Rio.
fonte: Imprensa Viva
TRIBUNAL MANTÉM EX-PRESIDENTE DA ELETRONUCLEAR PRESO
Por dois votos a um, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou nesta quarta-feira, 22, o habeas corpus e manteve na prisão o ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro, condenado a 43 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço a investigações, evasão de divisas e organização criminosa, envolvendo as obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio.
As informações foram divulgadas pela Procuradoria Regional da República da 2ª Região. O Tribunal seguiu avaliação do MPF de que a prisão de Othon permanece necessária para a defesa da ordem pública e da instrução do processo. Outra alegação do MPF é a gravidade das condutas do oficial-general, hoje preso em uma base da Marinha em Duque de Caxias (RJ).
Réu da Operação Radioatividade (desdobramento da Lava Jato que atingiu licitações da Eletronuclear para a usina de Angra 3), ele foi condenado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal no Rio.
A PRR2 alegou que não havia constrangimento ilegal nessa prisão e descartou a suposta "imprescindibilidade de sua presença no seio familiar", mencionada pela defesa, que incluiu nos autos fotos e arquivos pessoais e de parentes para pedir a volta do réu à prisão domiciliar.
"Foi constatada, em circunstâncias gravíssimas, a manutenção de contatos entre o réu e funcionários da estatal, caracterizando sua interferência nas atividades da empresa para o seu favorecimento indevido e, sobretudo, interferência nas investigações", frisou a procuradora regional da República Neide Cardoso, autora do parecer.
Ela destacou ainda que uma eventual libertação de Othon poderia comprometer as apurações relativas às Operações Pripyat e Irmandade, que aprofundaram as investigações sobre corrupção na Eletronuclear, revelando o envolvimento de novos funcionários e agentes políticos na estatal.
Prisões
Othon Pinheiro foi preso preventivamente pela primeira vez no dia 28 de julho na Operação Radioatividade, 16ª fase da Lava Jato autorizada pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba. Por determinação do STF, as investigações envolvendo a Eletronuclear foram remetidas para a Justiça Federal no Rio e, em dezembro daquele ano, o juiz Marcelo Bretas autorizou o almirante a ir para a prisão domiciliar.
Menos de um ano depois, contudo, ele voltou a ser detido, dessa vez na Operação Pripyat, desdobramento das investigações da Radioatividade que avançaram sobre outros servidores da estatal de energia.
Ele foi condenado em agosto na ação penal decorrente da Radioatividade a 43 anos de prisão. Nesta denúncia, a Procuradoria da República acusava Othon de cobrar propina em contratos com as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix envolvendo Angra 3.
fonte: Folha Política
Réu da Operação Radioatividade (desdobramento da Lava Jato que atingiu licitações da Eletronuclear para a usina de Angra 3), ele foi condenado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal no Rio.
A PRR2 alegou que não havia constrangimento ilegal nessa prisão e descartou a suposta "imprescindibilidade de sua presença no seio familiar", mencionada pela defesa, que incluiu nos autos fotos e arquivos pessoais e de parentes para pedir a volta do réu à prisão domiciliar.
"Foi constatada, em circunstâncias gravíssimas, a manutenção de contatos entre o réu e funcionários da estatal, caracterizando sua interferência nas atividades da empresa para o seu favorecimento indevido e, sobretudo, interferência nas investigações", frisou a procuradora regional da República Neide Cardoso, autora do parecer.
Ela destacou ainda que uma eventual libertação de Othon poderia comprometer as apurações relativas às Operações Pripyat e Irmandade, que aprofundaram as investigações sobre corrupção na Eletronuclear, revelando o envolvimento de novos funcionários e agentes políticos na estatal.
Prisões
Othon Pinheiro foi preso preventivamente pela primeira vez no dia 28 de julho na Operação Radioatividade, 16ª fase da Lava Jato autorizada pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba. Por determinação do STF, as investigações envolvendo a Eletronuclear foram remetidas para a Justiça Federal no Rio e, em dezembro daquele ano, o juiz Marcelo Bretas autorizou o almirante a ir para a prisão domiciliar.
Menos de um ano depois, contudo, ele voltou a ser detido, dessa vez na Operação Pripyat, desdobramento das investigações da Radioatividade que avançaram sobre outros servidores da estatal de energia.
Ele foi condenado em agosto na ação penal decorrente da Radioatividade a 43 anos de prisão. Nesta denúncia, a Procuradoria da República acusava Othon de cobrar propina em contratos com as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix envolvendo Angra 3.
fonte: Folha Política
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
DEPUTADO DO PSOL XINGA MINISTRO DO SUPREMO
Em meio a protestos nas ruas e discursos exaltados, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou hoje quatro emendas ao projeto de lei que autoriza o governo a privatizar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Entre elas, há destaques obrigando o Palácio Guanabara a usar os 3,5 bilhões de reais do empréstimo – que terá as ações da estatal como garantia – exclusivamente para pagar salários de funcionários ativos e inativos do estado. Os deputados também aprovaram a manutenção da tarifa social, que garante preços mais baratos para abastecimento e esgoto em áreas carentes.
Durante a tarde, o clima foi mais tranquilo nas ruas do Centro do que no dia de ontem, quando 18 manifestantes foram detidos próximos a sede da Cedae. A presença do veículo blindado da Polícia Militar (caveirão) na entrada da Assembleia e bloqueios policiais nas ruas de acesso ao plenário reforçaram a sensação de segurança da população. Dentro do plenário, no entanto, o ambiente foi mais conturbado. Em pouco mais de duas horas de sessão, muitas discussões calorosas animaram o plenário. Em uma delas, o deputado Paulo Ramos, do PSOL, se exaltou. Reclamou que o presidente da Casa, o deputado Jorge Picciani (PMDB), não estava respeitando a “p. do regimento”. E no ápice da insensatez, chamou o ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) de “Luiz Foda-se” por não ter autorizado na semana passada a antecipação do empréstimo bancário para o Rio.
Um dos responsáveis por articular a maioria governista na Assembleia, o deputado Rafael Picciani (PMDB) exaltou a importância da aprovação do projeto: “Não se trata apenas da quitação dos salários a partir do empréstimo de 3,5 bilhões de reais. Teremos também a carência de 36 meses na dívida com a União e o reparcelamento em 20 anos. Podemos voltar a ser auto-sustentável novamente em poucos meses”.
Já os deputados de oposição voltaram a criticar o projeto enviado pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Segundo o deputado Marcelo Freixo (PSOL), o Rio está indo na contramão de cidades importantes como Paris e Buenos Aires, onde no momento ocorre um processo de estatização das companhias de saneamento. “Essas cidades eram caracterizadas pela forte presença de empresas privadas, mas não deu certo porque houve aumento de preço sem melhoria da qualidade do serviço”, explicou.
Criticado por Aécio Neves, o deputado Carlos Roberto Osório (PSDB) teve que justificar seu voto contrário à privatização, uma bandeira relevante dos tucanos em nível nacional. Ele garantiu ser contra a forma como o processo está sendo conduzido. “A proposta foi colocada por um governo sem nenhuma credibilidade e legitimidade. Não há nenhuma garantia de investimentos e metas de cobertura ao cidadão que utiliza o serviço de água e esgoto”, afirmou.
fonte: Folha Política
PT APAVORADO COM APROVAÇÃO DE ALEXANDRE DE MORAES PARA O CARGO DE MINISTRO DO STF
A aprovação do nome do Ministro da Justiça licenciado do governo Temer, Alexandre
de Moraes para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal tirou o sono do PT e
de setores da esquerda. O nome de Moraes foi aprovado nesta terça-feira (21) em
sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para ocupar a cadeira
que foi de Teori Zavascki no STF, por 19 votos a 7.
A indicação de Moraes foi sacramentada no plenário do Senado, onde o governo Temer tem ampla maioria. A votação foi realizada nesta quarta-feira em sessão que teve início às 11hs, tendo sido aprovada a indicação de Moraes por 55 votos a 13.
Após a aprovação do nome de Moraes no plenário do Senado, o presidente Michel Temer confirmou a nomeação por meio de publicação no Diário Oficial. Coube ao STF marcar a data de posse do seu 11º ministro, que será realizada no dia 22 de Março.
Temer deve indicar ainda o sucessor de Moraes no Ministro da Justiça.
A indicação de Moraes foi sacramentada no plenário do Senado, onde o governo Temer tem ampla maioria. A votação foi realizada nesta quarta-feira em sessão que teve início às 11hs, tendo sido aprovada a indicação de Moraes por 55 votos a 13.
Após a aprovação do nome de Moraes no plenário do Senado, o presidente Michel Temer confirmou a nomeação por meio de publicação no Diário Oficial. Coube ao STF marcar a data de posse do seu 11º ministro, que será realizada no dia 22 de Março.
Temer deve indicar ainda o sucessor de Moraes no Ministro da Justiça.
INDENIZAÇÃO BILIONÁRIA A ELÉTRICAS APÓS ROMBO DE DILMA COMEÇA A SER REPASSADA AO CONSUMIDOR EM JULHO
O governo decidiu jogar para o consumidor o pagamento das indenizações bilionárias das transmissoras de energia. A medida sai após quatro anos e meio de espera, depois de a União ter esvaziado o caixa dos fundos setoriais e da recusa do Tesouro Nacional em pagar um volume de recursos que deve atingir R$ 62,2 bilhões.
Com essa solução, o governo retoma exatamente a prática que era feita antes da edição da polêmica Medida Provisória 579/2012, programa lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff, por meio da qual a conta de luz foi reduzida em 20%. Agora, a tarifa volta a ter uma parcela referente à remuneração das empresas por investimentos já realizados, que havia sido retirada em 2013.
O pagamento vai entrar na tarifa de energia do consumidor a partir de julho, diluído em oito anos. A Eletropaulo, por exemplo, prevê reajustar a tarifa no dia 4 de julho, com porcentual ainda a ser definido.
O impacto, neste ano, será de 7,17%, em média, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), variando de 1,13% a 11,45%. Isso não significa que as contas vão subir nessa magnitude, pois a transmissão é apenas um de vários itens que compõem as tarifas, que inclui custos de geração, distribuição, subsídios e impostos.
Esse custo, porém, diminui o potencial de queda que as tarifas de energia teriam neste ano, após terem subido 51% em 2015 e recuado apenas 10,66% em 2016, segundo dados da inflação medida pelo IPCA do IBGE.
Um exemplo disso é a tarifa da Energisa Borborema, que atende municípios da Paraíba. Os consumidores da região tiveram um aumento de 0,43% na conta de luz em janeiro deste ano. Sem a indenização das transmissoras, a tarifa teria caído 2,37%.
Atraso. O pagamento de indenizações às transmissoras deveria ter começado em 2013 e seria arcado pelo Tesouro Nacional. As companhias aceitaram prorrogar suas concessões por 30 anos, de forma antecipada. Isso viabilizou a redução da conta de luz, anunciada pela ex-presidente Dilma Rousseff, que fez as tarifas caírem 20%, em média.
Na época, o governo aceitou pagar indenizações para as empresas que detinham usinas hidrelétricas antigas e que renovaram os contratos com receitas mais baixas. Em seguida, devido a um período de seca e de aumento do consumo que quase levou a um racionamento, o custo da energia aumentou. No entanto, o governo decidiu represar essa conta em meio ao período eleitoral.
Essas políticas consumiram todo o caixa acumulado dos fundos setoriais, que somava cerca de R$ 15 bilhões, exigiram emissões, aportes e empréstimos do Tesouro, no valor de R$ 14 bilhões, e um financiamento bancário de R$ 21,176 bilhões, que, devido aos juros, chegará a R$ 35,417 bilhões.
Ainda faltava, porém, definir uma solução para os investimentos realizados pelas companhias que investiram em linhas de transmissão e subestações, resolvido somente neste ano. O problema desse atraso é que as empresas receberão todo o dinheiro com juros. As nove concessionárias terão direito a receber R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. Desses, R$ 35,217 bilhões, mais da metade do dinheiro, correspondem a juros.
Justiça. As turbulências no setor elétrico levaram empresas e associações a entrarem na Justiça nos últimos quatro anos. No caso das indenizações definidas ontem, não deve ser diferente. O presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace), Edvaldo Alves de Santana, avalia que as indenizações são indevidas e ilegais e não descarta esse caminho. Para as indústrias que fazem parte da associação, o aumento será maior e deve atingir 25%, em média, considerando o custo da energia e da transmissão. "Parece que estão nos induzindo a ir à Justiça", afirmou.
Outros setores da indústria também devem se mobilizar contra o reajuste. O superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, disse que a entidade está pronta para entrar na Justiça contra a proposta. "Estamos preparados para contestar essa conta. Não vamos incorporar essa história de aumento de conta de luz de novo", afirmou.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão (Abrate), Mário Miranda, defendeu a proposta e disse que as empresas estão finalmente recebendo os valores a que têm direito. Ele mencionou que o atraso no pagamento prejudicou o resultado dos leilões de transmissão nos últimos anos.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o pagamento das indenizações é uma decisão do governo e que cabe à agência apenas regulamentar essa política. Segundo ele, não é possível rever essa norma, mas, se forem encontrados erros nos cálculos de indenização, eles serão corrigidos. "Não temos compromisso com erro", afirmou. Ele disse que a agência estará preparada caso as associações e empresas recorram ao Judiciário.
TEMER EXONERA ALEXANDRE DE MORAES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E O EFETIVA NO STF
Quatro horas após da aprovação pelo plenário do Senado e de se reunir com o presidente Michel Temer, o jurista Alexandre de Moraes foi oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 22, Temer exonerou Moraes do cargo de ministro licenciado da Justiça e o efetivou no STF.
No início da tarde, o indicado recebeu, em votação secreta no plenário, 55 votos a favor e 13 contra. Eram necessários ao menos 41 dos 81 votos dos senadores.
A posse foi marcada para o dia 22 de março.
MINISTRO JOSÉ SERRA PEDE DEMISSÃO
Senador do PSDB-SP estava no cargo desde maio do ano passado. Em carta, Serra disse que deixa Relações Exteriores 'em razão de problemas de saúde'.
O Ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), pediu demissão do cargo na noite desta quarta-feira (22).
Na carta enviada ao presidente Michel Temer, Serra disse que decidiu deixar a pasta "em razão de problemas de saúde" - veja a reprodução da carta ao final desta reportagem.
Serra estava no cargo desde maio do ano passado, quando Temer assumiu como presidente em exercício.
O tucano é senador por São Paulo e tem mandato até 2022. Ele havia se licenciado para assumir o Itamaraty.
Ao longo do período em que ocupou o Ministério das Relações Exteriores, José Serra se envolveu em algumas polêmicas, como quando determinou o envio de uma circular a embaixadores em todo o mundo para rebater a tese da ex-presidente Dilma Rousseff de que ela foi vítima de um "golpe" no processo de impeachment.
Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, Serra entregou pessoalmente a carta de demissão a Temer na noite desta quarta, no Planalto.
Conforme informou o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, desde dezembro do ano passado Serra já dava sinais a aliados de que poderia deixar o ministério.
Com a saída de Serra, o secretário-geral do Itamaraty, Marcos Galvão, deverá responder pela pasta até que um novo ministro seja nomeado.
Trechos da carta
Na carta de demissão, Serra diz que deixa o cargo "com tristeza'. Segundo o ministro, os problemas de saúde o impedem de cumprir as viagens internacionais necessárias ao cargo, além das atividades do dia a dia.
José Serra acrescenta, ainda, que os médicos estimam um período de quatro meses para o "restabelecimento adequado" da saúde.
"Para mim, foi motivo de orgulho integrar sua equipe. No Congresso, honrarei meu mandato de senador trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática do Brasil", conclui José Serra na carta.
Problemas de saúde
Na carta de demissão, José Serra não especifica os problemas de saúde que enfrenta. Em dezembro do ano passado, o então ministro foi submetido a uma cirurgia na coluna no Hospital Sírio-Libanês.
Além disso, em janeiro de 2014, Serra foi submetido a uma cirurgia na próstata. Ele apresentava um quadro de hiperplasia prostática benigna, quando há aumento do órgão.
Antes disso, em julho de 2013, o ministro foi submetido a um cateterismo. À época, os médicos colocaram no coração dele um stent, mola metálica que expande a artéria e aumenta a capacidade de fluxo sanguíneo.
PSDB no governo Temer
Mesmo com a saída de José Serra, o PSDB continua sendo um dos principais partido que integram a base de apoio do presidente Michel Temer.
Isso porque a legenda comanda os ministérios das Cidades (Bruno de Araújo-PE), da Secretaria de Governo (Antonio Imbassahy-BA) e dos Direitos Humanos (Luislinda Valois-BA).
Além disso, o líder do governo no Senado é o tucano Aloysio Nunes (SP), candidato a vice-presidente em 2014 na chapa formada com Aécio Neves (MG), que acabou derrotada.
SENADO APROVA ALEXANDRE DE MORAES PARA VAGA DE TEORI NO STF
Formado em direito pela USP, Moraes iniciou carreira como promotor do MP de São Paulo e comandou Ministério da Justiça até o início deste mês; aos 48 anos, ele herdará 7,5 mil ações no STF.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 55 votos a 13, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 81 senadores, 13 não votaram.
Com a aprovação, Moraes assumirá a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do RIo de Janeiro.
Agora o Senado enviará um comunicado ao presidente Michel Temer, que vai assinar a nomeação do novo ministro do STF. Depois disso, sem prazo definido, o tribunal deve marcar uma data para a cerimônia de posse de Moraes.
Alexandre de Moraes é formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e iniciou a carreira como promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, em 1991, cargo que exerceu até 2002, quando foi nomeado secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo.
Até ser indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo, Moraes era o ministro da Justiça e enfrentava uma crise na segurança pública do país, com rebeliões e massacres em diversos presídios e paralisações de policiais em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Moraes tem 48 anos e poderá ocupar uma cadeira no STF até completar 75. Assim que tomar posse na Suprema Corte, o agora ex-ministro da Justiça herdará de Teori Zavascki 7,5 mil processos – ele, porém, não será o relator da Lava Jato, isso porque Edson Fachin já foi sorteado; Moraes será o revisor dos processos.
A votação da indicação do novo ministro no plenário durou pouco menos de 1h. Antes de abrir a sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) havia afirmado que Moraes seria aprovado "sem nenhuma dificuldade" pelos senadores.
Sabatina na CCJ
Antes de ter o nome aprovado pelo plenário do Senado, Alexandre de Moraes teve a indicação para o Supremo aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, nesta terça (21).
Ainda como ministro licenciado da Justiça, ele foi submetido a uma sabatina que durou 11 horas e 40 minutos, na qual abordou diversos temas, entre os quais:
Acusação de plágio e envolvimento com o PCC: Alexandre de Moraes negou ter advogado para a facção criminosa e também negou ter plagiado a obra de um jurista espanhol;
Vazamento de delações: Moraes chamou de "criminosos" os vazamentos de delações premiadas e defendeu que a prática seja investigada porque pode "macular" a imagem das pessoas;
Diferenciação entre usuário e traficante: Moraes defendeu que haja uma lei que diferencie de forma "objetiva" os usuários dos traficantes de drogas;
Pena maior para jovem que cometer ato hediondo: Alexandre de Moraes defendeu que o adolescente que cometer ato infracional hediondo possa ficar até dez anos internado (o atual limite é de três anos);
Atuação no STF: O indicado por Temer declarou que irá atuar com "absoluta imparcialidade e independência" e sem "nenhuma vinculação político-partidária".
Busca por apoio
Ao longo das últimas semanas, Moraes se reuniu com uma série de senadores em busca de apoio, entre os quais o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
O relator da indicação, Eduardo Braga (PMDB-AM), também recebeu Alexandre de Moraes e, ao emitir o parecer, disse que o ministro licenciado da Justiça tem "formação técnica adequada" para ocupar uma cadeira na Corte.
Nesse período, Alexandre de Moraes também se envolveu em uma polêmica por ter participado de uma espécie de "sabatina informal" no barco do senador Wilder Morais (PP-GO). Somente três dias após o local do encontro ter sido noticiado, o indicado ao Supremo disse que se surpreendeu ao chegar para a reunião.
Perfil
Formado em 1990 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também é professor associado desde 2002, Alexandre de Moraes teve uma carreira política de ascensão rápida, tendo atuado como secretário municipal de Transportes da cidade de São Paulo (de 2007 a 2010), e secretário estadual do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em duas pastas: de Segurança Pública (2014 a 2015), e da Justiça e da Defesa da Cidadania (2002 a 2005).
Concluiu doutorado em Direito pela USP em 2000 e atuou também como professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista de Magistratura. Atualmente, sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo está como "inativa, sob licença".
Pouco antes de assumir a Secretaria da Segurança, em 2014, Moraes defendeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados, em uma ação sobre uso de documento falso em que conseguiu a absolvição do peemedebista. Cunha teve o mandato cassado e está preso preventivamente em Curitiba (Paraná), no âmbito da Operação Lava Jato.
Alexandre de Moraes tem 48 anos e foi filiado ao PSDB até o início deste mês. Em maio do ano passado, deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, quando passou a comandar o Ministério da Justiça, a convite do presidente Michel Temer.
Como advogado, Alexandre de Moraes atuou em processos da área civil da Transcooper, uma cooperativa investigada pela Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo como suspeita em movimentações de lavagem de dinheiro e corrupção engendrado envolvendo a facção que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, o PCC (Primeiro Comando da Capital). À época, a banca de advocacia dele havia renunciado aos processos quando assumiu cargos públicos.
Iniciou sua carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo em 1991, cargo que exerceu até 2002, quando foi indicado por Alckmin secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, cargo que deixou em maio de 2005, quando foi eleito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
fonte: G1
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 55 votos a 13, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 81 senadores, 13 não votaram.
Com a aprovação, Moraes assumirá a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do RIo de Janeiro.
Agora o Senado enviará um comunicado ao presidente Michel Temer, que vai assinar a nomeação do novo ministro do STF. Depois disso, sem prazo definido, o tribunal deve marcar uma data para a cerimônia de posse de Moraes.
Alexandre de Moraes é formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e iniciou a carreira como promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, em 1991, cargo que exerceu até 2002, quando foi nomeado secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo.
Até ser indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo, Moraes era o ministro da Justiça e enfrentava uma crise na segurança pública do país, com rebeliões e massacres em diversos presídios e paralisações de policiais em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Moraes tem 48 anos e poderá ocupar uma cadeira no STF até completar 75. Assim que tomar posse na Suprema Corte, o agora ex-ministro da Justiça herdará de Teori Zavascki 7,5 mil processos – ele, porém, não será o relator da Lava Jato, isso porque Edson Fachin já foi sorteado; Moraes será o revisor dos processos.
A votação da indicação do novo ministro no plenário durou pouco menos de 1h. Antes de abrir a sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) havia afirmado que Moraes seria aprovado "sem nenhuma dificuldade" pelos senadores.
Sabatina na CCJ
Antes de ter o nome aprovado pelo plenário do Senado, Alexandre de Moraes teve a indicação para o Supremo aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, nesta terça (21).
Ainda como ministro licenciado da Justiça, ele foi submetido a uma sabatina que durou 11 horas e 40 minutos, na qual abordou diversos temas, entre os quais:
Acusação de plágio e envolvimento com o PCC: Alexandre de Moraes negou ter advogado para a facção criminosa e também negou ter plagiado a obra de um jurista espanhol;
Vazamento de delações: Moraes chamou de "criminosos" os vazamentos de delações premiadas e defendeu que a prática seja investigada porque pode "macular" a imagem das pessoas;
Diferenciação entre usuário e traficante: Moraes defendeu que haja uma lei que diferencie de forma "objetiva" os usuários dos traficantes de drogas;
Pena maior para jovem que cometer ato hediondo: Alexandre de Moraes defendeu que o adolescente que cometer ato infracional hediondo possa ficar até dez anos internado (o atual limite é de três anos);
Atuação no STF: O indicado por Temer declarou que irá atuar com "absoluta imparcialidade e independência" e sem "nenhuma vinculação político-partidária".
Busca por apoio
Ao longo das últimas semanas, Moraes se reuniu com uma série de senadores em busca de apoio, entre os quais o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
O relator da indicação, Eduardo Braga (PMDB-AM), também recebeu Alexandre de Moraes e, ao emitir o parecer, disse que o ministro licenciado da Justiça tem "formação técnica adequada" para ocupar uma cadeira na Corte.
Nesse período, Alexandre de Moraes também se envolveu em uma polêmica por ter participado de uma espécie de "sabatina informal" no barco do senador Wilder Morais (PP-GO). Somente três dias após o local do encontro ter sido noticiado, o indicado ao Supremo disse que se surpreendeu ao chegar para a reunião.
Perfil
Formado em 1990 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também é professor associado desde 2002, Alexandre de Moraes teve uma carreira política de ascensão rápida, tendo atuado como secretário municipal de Transportes da cidade de São Paulo (de 2007 a 2010), e secretário estadual do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em duas pastas: de Segurança Pública (2014 a 2015), e da Justiça e da Defesa da Cidadania (2002 a 2005).
Concluiu doutorado em Direito pela USP em 2000 e atuou também como professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista de Magistratura. Atualmente, sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo está como "inativa, sob licença".
Pouco antes de assumir a Secretaria da Segurança, em 2014, Moraes defendeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara dos Deputados, em uma ação sobre uso de documento falso em que conseguiu a absolvição do peemedebista. Cunha teve o mandato cassado e está preso preventivamente em Curitiba (Paraná), no âmbito da Operação Lava Jato.
Alexandre de Moraes tem 48 anos e foi filiado ao PSDB até o início deste mês. Em maio do ano passado, deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, quando passou a comandar o Ministério da Justiça, a convite do presidente Michel Temer.
Como advogado, Alexandre de Moraes atuou em processos da área civil da Transcooper, uma cooperativa investigada pela Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo como suspeita em movimentações de lavagem de dinheiro e corrupção engendrado envolvendo a facção que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, o PCC (Primeiro Comando da Capital). À época, a banca de advocacia dele havia renunciado aos processos quando assumiu cargos públicos.
Iniciou sua carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo em 1991, cargo que exerceu até 2002, quando foi indicado por Alckmin secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, cargo que deixou em maio de 2005, quando foi eleito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
fonte: G1
MAGNO MALTA USA DE IRONIA FINA PARA DESMASCARAR TOFFOLI, LULA E SENADORES PETISTAS DURANTE SABATINA
"Lula indicou um rapaz que ninguém sabia quem era, o PT não o conhecia, jovem, nem o Brasil. Eles não sabiam. Ele (Lula) indicou assim, para mostrar que não é igual os outros, indicou um rapaz chamado Toffoli, você o conhece? Ele não era do PT, ele não tinha ficha assinada no PT, ele não trabalhou na liderança do PT na Câmara, ele não foi advogado do PT, ele não foi da Advocacia-Geral da União. Ah, brincadeira tem hora. A gente fica perdendo tempo com hipocrisia. Eu quero relembrar a Nação, exatamente porque há uma amnésia coletiva.”, desabafou o senador.
APÓS PRENDER CORRUPTOS E RECUPERAR BILHÕES, FIM DO FORO PRIVILEGIADO SERÁ MAIS UMA CONQUISTA DA LAVA JATO PARA O POVO
A Operação Lava Jato é um dos maiores motivos de orgulho para o povo brasileiro nas
últimas décadas. A investigação conduzida pela força-tarefa do Ministério Público
Federal representa a esperança na vitória da Justiça para milhões de brasileiros,
cansados e maltratados por políticos e empresários bandidos e sem vergonhas.
Através da determinação e garra do juiz federal Sérgio Moro, os procuradores da República e delegados da Polícia Federal que integram a força-tarefa baseada em Curitiba materializam o sonho da sociedade e realizam um árduo trabalho focado no combate à corrupção no país.
Mas as conquistas obtidas pela Lava Jato não se limitam aos bilhões recuperados do dinheiro que foi roubado do povo. Os membros da força-tarefa lavaram a alma dos brasileiros ao mandar para de trás das grades empresários bilionários e cínicos que, ao lado de políticos corruptos e megalomaníacos, conceberam um plano ardiloso de poder totalmente financiado com o dinheiro do contribuinte.
E as conquistas não para por ai. O excepcional trabalho realizado pelos investigadores revelou a podridão generalizada da classe política e está forçando o Supremo Tribunal Federal (STF) a reconsiderar uma das maiores vergonhas do país: o famigerado foro privilegiado, que protege bandidos ocupantes de cargos públicos e livre acesso ao dinheiro do povo.
Os ventos de mudança continuam soprando de Curitiba e podem assegurar ao povo mais uma importante conquista no combate à corrupção e impunidade centenária em vigor no país. Esta semana, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, afirmou que o STF vem sendo criticado pela demora nas investigações e julgamento de políticos alvos da Lava Jato.
“O preço que o STF está pagando é alto ao não mexer nisso”, disse Veloso ao Estado. “O Supremo ou toma uma decisão a respeito disso ou vai ter que se adequar a ser uma corte voltada ao julgamento de crimes”, afirmou. De acordo com ele, o foro privilegiado “está transformando o Supremo numa corte criminal”, sendo que a competência do tribunal é para julgamentos constitucionais.
O presidente da Ajufe chama a atenção para uma realidade mais do que óbvia para toda a sociedade e afirma que "o foro está sendo utilizado para proteção de quem pratica crimes” e que o instrumento é usado atualmente para fazer “chicana”. Para ele, a Corte deve uma resposta à sociedade. Nada menos que 93% dos associados da Ajufe confirmaram em uma consulta realizada no ano passado que são a favor do fim do foro privilegiado. A associação, portanto, se manifesta pelo fim da existência do foro por prerrogativa de função – quando, em razão do cargo, uma autoridade só pode ser processada no âmbito penal perante um tribunal específico. No caso de deputados e senadores, por exemplo, o julgamento precisa ser conduzido pelo STF.
“No Brasil temos cerca de 45 mil pessoas com foro privilegiado. Desde tribunais de justiça, TRFs, STJ e o STF. Então o foro é inegavelmente algo que precisa ser reformulado no Brasil”, afirmou Veloso em entrevista publicada no Estadão.
Através da determinação e garra do juiz federal Sérgio Moro, os procuradores da República e delegados da Polícia Federal que integram a força-tarefa baseada em Curitiba materializam o sonho da sociedade e realizam um árduo trabalho focado no combate à corrupção no país.
Mas as conquistas obtidas pela Lava Jato não se limitam aos bilhões recuperados do dinheiro que foi roubado do povo. Os membros da força-tarefa lavaram a alma dos brasileiros ao mandar para de trás das grades empresários bilionários e cínicos que, ao lado de políticos corruptos e megalomaníacos, conceberam um plano ardiloso de poder totalmente financiado com o dinheiro do contribuinte.
E as conquistas não para por ai. O excepcional trabalho realizado pelos investigadores revelou a podridão generalizada da classe política e está forçando o Supremo Tribunal Federal (STF) a reconsiderar uma das maiores vergonhas do país: o famigerado foro privilegiado, que protege bandidos ocupantes de cargos públicos e livre acesso ao dinheiro do povo.
Os ventos de mudança continuam soprando de Curitiba e podem assegurar ao povo mais uma importante conquista no combate à corrupção e impunidade centenária em vigor no país. Esta semana, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, afirmou que o STF vem sendo criticado pela demora nas investigações e julgamento de políticos alvos da Lava Jato.
“O preço que o STF está pagando é alto ao não mexer nisso”, disse Veloso ao Estado. “O Supremo ou toma uma decisão a respeito disso ou vai ter que se adequar a ser uma corte voltada ao julgamento de crimes”, afirmou. De acordo com ele, o foro privilegiado “está transformando o Supremo numa corte criminal”, sendo que a competência do tribunal é para julgamentos constitucionais.
O presidente da Ajufe chama a atenção para uma realidade mais do que óbvia para toda a sociedade e afirma que "o foro está sendo utilizado para proteção de quem pratica crimes” e que o instrumento é usado atualmente para fazer “chicana”. Para ele, a Corte deve uma resposta à sociedade. Nada menos que 93% dos associados da Ajufe confirmaram em uma consulta realizada no ano passado que são a favor do fim do foro privilegiado. A associação, portanto, se manifesta pelo fim da existência do foro por prerrogativa de função – quando, em razão do cargo, uma autoridade só pode ser processada no âmbito penal perante um tribunal específico. No caso de deputados e senadores, por exemplo, o julgamento precisa ser conduzido pelo STF.
“No Brasil temos cerca de 45 mil pessoas com foro privilegiado. Desde tribunais de justiça, TRFs, STJ e o STF. Então o foro é inegavelmente algo que precisa ser reformulado no Brasil”, afirmou Veloso em entrevista publicada no Estadão.
SEGUNDA TURMA DO SUPREMO LIVRA SARNEY DAS MÃOS DE SÉRGIO MORO
AS INVESTIGAÇÕES QUE ENVOLVEM SARNEY AGORA FICARÃO POR CONTA DO STF, ONDE ESTÃO SENADORES ALVOS DO MESMO INQUÉRITO
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por 4 x 1 votos retirar do juiz Sérgio Moro a investigação contra José Sarney. Já havia em Curitiba um inquérito instaurado para apurar denúncias contra ele, feitas pelo delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.
Como há parlamentares com foro privilegiado citados na delação, como os senadores do PMDB Romero Jucá e Renan Calheiros, as investigações agora ficarão por conta dos ministros da Suprema Corte.
A decisão ocorreu na tarde desta terça-feira, 21. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, foi voto vencido no julgamento. Votaram pela retirada do processo contra Sarney das mãos do juiz Moro todos os demais integrantes da segunda turma:
Celso de Melo, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
fonte: Diário do Poder
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por 4 x 1 votos retirar do juiz Sérgio Moro a investigação contra José Sarney. Já havia em Curitiba um inquérito instaurado para apurar denúncias contra ele, feitas pelo delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.
Como há parlamentares com foro privilegiado citados na delação, como os senadores do PMDB Romero Jucá e Renan Calheiros, as investigações agora ficarão por conta dos ministros da Suprema Corte.
A decisão ocorreu na tarde desta terça-feira, 21. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, foi voto vencido no julgamento. Votaram pela retirada do processo contra Sarney das mãos do juiz Moro todos os demais integrantes da segunda turma:
Celso de Melo, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
fonte: Diário do Poder
terça-feira, 21 de fevereiro de 2017
A MELHOR RESPOSTA DE ALEXANDRE DE MORAES NA SABATINA DO SENADO
Alexandre de Moraes deu a resposta que a Lava Jato queria ouvir:
"Não é inconstitucional a prisão depois da segunda instância."
Podem encerrar a sabatina.
"Não é inconstitucional a prisão depois da segunda instância."
Podem encerrar a sabatina.
'DIFAMATÓRIO, MALDOSO, DETURPA INFORMAÇÕES', DIZ ALEXANDRE DE MORAES SOBRE JORNALISTA DA FOLHA DE S. PAULO
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça no Senado, Alexandre de Moraes comentou a reportagem da Folha de S. Paulo que o acusou de plágio. Alexandre de Moraes mostrou que os trechos apontados pelo jornalista da Folha de S. Paulo foram copiados pelo autor espanhol de decisões do Tribunal Constitucional. Moraes afirmou que o jornalista induziu a viúva do autor espanhol a erro, garantindo-lhe que havia trechos copiados. E ressaltou que a viúva disse: "se houve cópia, é condenável". Para Alexandre de Moraes, o jornalista que assinou a reportagem é "difamatório, maldoso, e deturpa informações".
MAGNO MALTA ARRASA 'BANCADA DA CHUPETA' EM SABATINA: 'JÁ VIMOS ISSO NO IMPEACHMENT'
A sabatina de Alexandre de Moraes teve um atraso de uma hora para começar, devido à atuação dos senadores que ficaram conhecidos como "bancada da chupeta" no processo de impeachment. A senadora Vanessa Grazziotin repetiu questão de ordem apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues, mas insistiu que a questão dela precisava ser decidida à parte. Em seguida, apresentou outra questão de ordem, e foi seguida pela senadora Gleisi Hoffmann, que tentou tumultuar. Em reação à estridente atuação das senadoras, o senador Magno Malta pediu um pouco de agilidade e alfinetou: "Vamos começar logo essa sabatina. Já vimos isso no impeachment".
PT E PSDB SE UNEM PARA QUEBRAR O RIO DE JANEIRO
A Alerj aprovou a venda da Cedae.
Vinte e quatro horas mais tarde, o projeto pode ser completamente desfigurado.
PT, PDT e PSOL apresentaram 16 destaques que jogam no lixo a decisão de ontem.
Vergonhosamente, o PSDB uniu-se à manobra.
O PT, como informa o G1, “quer incluir na lei dois artigos para impedir que haja demissões de funcionários da empresa por 15 anos”.
O PSDB “pretende que a privatização da Cedae seja definida por aprofundados estudos e objeto de debates com a sociedade, via audiências públicas".
fonte: O Antagonista
Vinte e quatro horas mais tarde, o projeto pode ser completamente desfigurado.
PT, PDT e PSOL apresentaram 16 destaques que jogam no lixo a decisão de ontem.
Vergonhosamente, o PSDB uniu-se à manobra.
O PT, como informa o G1, “quer incluir na lei dois artigos para impedir que haja demissões de funcionários da empresa por 15 anos”.
O PSDB “pretende que a privatização da Cedae seja definida por aprofundados estudos e objeto de debates com a sociedade, via audiências públicas".
fonte: O Antagonista
ROMERO JUCÁ USA LINGUAGEM CHULA PARA CHANTAGEAR MPF E STF: "SE ACABAR O FORO, É PARA TODO MUNDO. SURUBA É SURUBA"
Diante da ameaça de perder a prerrogativa de foro privilegiado, o líder do governo no
Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), conseguiu expressar claramente a
pouca vergonha que representa a garantia de privilégios perante a Justiça para
políticos, juízes e procuradores no Brasil:
“Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, afirmou o senador peemedebista investigado na Lava Jato. Sem nenhum constrangimento, o senador lidera o grupo que quer garantir a manutenção do foro privilegiado para a classe política.
A frase chula de Jucá embute uma chantagem bastante clara. Líderes de todos os partidos no Congresso, tanto os da base aliada do governo quanto os da oposição, ameaçam aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público caso o Supremo Tribunal Federal (STF) leve adiante a proposta de restringir o foro de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo.
Com informações do Estadão
“Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, afirmou o senador peemedebista investigado na Lava Jato. Sem nenhum constrangimento, o senador lidera o grupo que quer garantir a manutenção do foro privilegiado para a classe política.
A frase chula de Jucá embute uma chantagem bastante clara. Líderes de todos os partidos no Congresso, tanto os da base aliada do governo quanto os da oposição, ameaçam aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público caso o Supremo Tribunal Federal (STF) leve adiante a proposta de restringir o foro de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo.
Com informações do Estadão
LULA COMANDOU ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE DESVIOU R$ 200 BILHÕES POR ANO DURANTE 13 ANOS
O ex-presidente Lula, apontado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot
como o chefe da organização criminosa que vitimou a Petrobras é o responsável direto
por toda a corrupção no país ao longo dos últimos treze anos.
Os petistas costumam recorrer à velha técnica da "fulanização" e afirmam que sempre houve corrupção no Brasil. Isto é um fato óbvio. Mas de acordo com o procurador da República e chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, a corrupção andou a passos bem mais largos durante os governos petistas, todos comandados por Lula.
A estimativa do procurador da República e dos técnicos do Ministério Público Federal é a de que os recursos desviados em esquema de corrupção no Brasil aos longo dos últimos anos drenaram dos cofres públicos algo em torno de R$ 200 bilhões por ano.
A Operação Lava Jato conseguiu estancar cerca de 87% da corrupção no país em pouco mais de dois anos. Como o núcleo central das investigações conduzidas pela força-tarefa baseada em Curitiba está concentrado nos desvios da Petrobras e de outros órgãos governamentais, surge uma outra constatação óbvia: praticamente todos os crimes foram desencadeados pela iniciativa do ex-presidente Lula e dos membros do PT, que conceberam um plano de poder duradouro, baseado no financiamento patrocinado pelo dinheiro do contribuinte.
Este projeto de poder ambicioso foi colocado em prática logo nos primeiros meses do primeiro mandato de Lula em 2003, com a indicação do diretor da área de Serviços da Petrobras, Renato Duque, o operador de propinas do PT na estatal, que permaneceu no cargo mais rentável sob o ponto de vista dos esquemas de corrupção entre 2003 e 2012.
Lula, Dilma e a cúpula do PT comandavam o governo com mãos de ferro e detinham o controle absoluto dos cargos absolutamente todas as empresas públicas, como a Petrobras, Caixa Econômica, Banco do Brasil e exercia influência até mesmo nas diretorias dos fundos de pensão destas instituições. Todos estes órgãos foram saqueados pela organização criminosa comandada por Lula. O petista e seus correligionários eventualmente cederam cargos a integrantes de outros partidos, para que também pudessem roubar suas fatias do bolo em troca de apoio político.
Entretanto, o expresidente Lula foi a peça central de todo o esquema criminoso durante todo este tempo. Coube a Lula coordenar toda a arquitetura criminosa concebida por seus comparsas. Sua extrema habilidade em negociar acordos espúrios através de meias palavras, sua capacidade de costurar esquemas criminosos sem se envolver diretamente nas articulações e sua interlocução íntima com os comandantes dos maiores partidos da base aliada governista são fatores que lhe permitiram atravessar todo este mar de corrupção praticamente incólume.
O problema é que os procuradores e integrantes da Lava Jato são altamente qualificados em investigar crimes de lavagem de dinheiro. O lema da força-tarefa em Curitiba é: siga o dinheiro e ache o criminoso. Foi através desta técnica extremamente bem apurada que os responsáveis pela maior investigação do Brasil conseguiram retirar Lula das sombras que ocultavam a sua figura em todo o esquema criminoso.
A Lava Jato começou com um quadro que evoluiu para a Petrobras e hoje está em outros órgãos públicos, como a Caixa, BNDES, Fundos de Pensão, Angra Nuclear, Belo Monte e Ministérios, como o Planejamento, disse o procurador Deltan Dallagnol. “Hoje, o objeto do caso Lava Jato é a corrupção político partidário, com desvio de dinheiro para fins eleitorais e para engordar o bolso dos envolvidos.”
Lula liderou a corrida desenfreada da pior geração de políticos que já passou por Brasília em toda a história e junto com eles, praticou o maior assalto de que se tem notícia aos cofres públicos. Os cerca de R$ 200 bilhões anuais roubados por Lula e sua quadrilha formada pelo PT, PP, PMDB e outros partidos aliados ao longo de mais de 13 anos custaram a vida e o futuro de milhões de brasileiros.
A Lava Jato estancou a sangria inaugurada por Lula e prendeu praticamente todos os grandes empreiteiros, empresários e ex-bilionários que se valeram das relações espúrias com os governos petistas para esvaziar os cofres públicos.
Falta ainda prender o Lula. O chefe.
fonte: Imprensa Viva
Os petistas costumam recorrer à velha técnica da "fulanização" e afirmam que sempre houve corrupção no Brasil. Isto é um fato óbvio. Mas de acordo com o procurador da República e chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, a corrupção andou a passos bem mais largos durante os governos petistas, todos comandados por Lula.
A estimativa do procurador da República e dos técnicos do Ministério Público Federal é a de que os recursos desviados em esquema de corrupção no Brasil aos longo dos últimos anos drenaram dos cofres públicos algo em torno de R$ 200 bilhões por ano.
A Operação Lava Jato conseguiu estancar cerca de 87% da corrupção no país em pouco mais de dois anos. Como o núcleo central das investigações conduzidas pela força-tarefa baseada em Curitiba está concentrado nos desvios da Petrobras e de outros órgãos governamentais, surge uma outra constatação óbvia: praticamente todos os crimes foram desencadeados pela iniciativa do ex-presidente Lula e dos membros do PT, que conceberam um plano de poder duradouro, baseado no financiamento patrocinado pelo dinheiro do contribuinte.
Este projeto de poder ambicioso foi colocado em prática logo nos primeiros meses do primeiro mandato de Lula em 2003, com a indicação do diretor da área de Serviços da Petrobras, Renato Duque, o operador de propinas do PT na estatal, que permaneceu no cargo mais rentável sob o ponto de vista dos esquemas de corrupção entre 2003 e 2012.
Lula, Dilma e a cúpula do PT comandavam o governo com mãos de ferro e detinham o controle absoluto dos cargos absolutamente todas as empresas públicas, como a Petrobras, Caixa Econômica, Banco do Brasil e exercia influência até mesmo nas diretorias dos fundos de pensão destas instituições. Todos estes órgãos foram saqueados pela organização criminosa comandada por Lula. O petista e seus correligionários eventualmente cederam cargos a integrantes de outros partidos, para que também pudessem roubar suas fatias do bolo em troca de apoio político.
Entretanto, o expresidente Lula foi a peça central de todo o esquema criminoso durante todo este tempo. Coube a Lula coordenar toda a arquitetura criminosa concebida por seus comparsas. Sua extrema habilidade em negociar acordos espúrios através de meias palavras, sua capacidade de costurar esquemas criminosos sem se envolver diretamente nas articulações e sua interlocução íntima com os comandantes dos maiores partidos da base aliada governista são fatores que lhe permitiram atravessar todo este mar de corrupção praticamente incólume.
O problema é que os procuradores e integrantes da Lava Jato são altamente qualificados em investigar crimes de lavagem de dinheiro. O lema da força-tarefa em Curitiba é: siga o dinheiro e ache o criminoso. Foi através desta técnica extremamente bem apurada que os responsáveis pela maior investigação do Brasil conseguiram retirar Lula das sombras que ocultavam a sua figura em todo o esquema criminoso.
A Lava Jato começou com um quadro que evoluiu para a Petrobras e hoje está em outros órgãos públicos, como a Caixa, BNDES, Fundos de Pensão, Angra Nuclear, Belo Monte e Ministérios, como o Planejamento, disse o procurador Deltan Dallagnol. “Hoje, o objeto do caso Lava Jato é a corrupção político partidário, com desvio de dinheiro para fins eleitorais e para engordar o bolso dos envolvidos.”
Lula liderou a corrida desenfreada da pior geração de políticos que já passou por Brasília em toda a história e junto com eles, praticou o maior assalto de que se tem notícia aos cofres públicos. Os cerca de R$ 200 bilhões anuais roubados por Lula e sua quadrilha formada pelo PT, PP, PMDB e outros partidos aliados ao longo de mais de 13 anos custaram a vida e o futuro de milhões de brasileiros.
A Lava Jato estancou a sangria inaugurada por Lula e prendeu praticamente todos os grandes empreiteiros, empresários e ex-bilionários que se valeram das relações espúrias com os governos petistas para esvaziar os cofres públicos.
Falta ainda prender o Lula. O chefe.
fonte: Imprensa Viva
DILMA TINHA 90 MOTORISTAS, 28 CARROS À SUA DISPOSIÇÃO E GASTAVA R$ 16 MILHÕES EM COMBUSTÍVEL POR ANO
Um dos maiores escândalos envolvendo o desperdício do dinheiro do contribuinte
durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff foi a descoberta que que a petista
tinha nada menos que 90 motoristas e 28 caros a sua disposição. Dilma torrava cerca
de R$ 16 milhões de reais por ano apenas para abastecer sua frota.
Segundo fontes do Palácio do Planalto, Dilma tinha uma verdadeira obsessão por carros e motoristas e fazia questão de mandar levar e buscar seus amigos do MST, UNE e CUT onde quer que estivessem. Dilma era bastante intransigente neste sentido e como anfitriã, não permitia que seus convidados tivessem qualquer gasto.
Os motoristas alocados para atender a ex-presidente também atendiam seus 14 assessores pessoais, sua equipe médica formada por mais de 20 profissionais e seus convidados esporádicos. A filha de Dilma também tinha a sua disposição 8 carros blindados de luxo e 16 servidores pagos com dinheiro do contribuinte. Eram 8 motoristas e 8 seguranças para levá-la para a academia, padaria e salão de beleza.
O governo também concluiu um levantamento do número de servidores lotados no Alvorada e descobriu que Dilma Rousseff contava com uma equipe de 34 motoristas à disposição dela na residência oficial. O novo governo considerou o número exagerado e mandou realocar os motoristas.
Dilma tinha 28 carros, entre eles um furgão para transportar sua bicicleta.
Os 34 motoristas mantidos por Dilma no Alvorada foram reaproveitados a serviço de diversos órgãos da Presidência da República ou retornaram aos órgãos de origem. Outros 56 motoristas terceirizados foram demitidos e os contratos de terceirização de frota rescindidos. No total, o governo Temer demitiu uma equipe de 90 motoristas que trabalhavam no planalto no governo Dilma.
fonte: Imprensa Viva
Segundo fontes do Palácio do Planalto, Dilma tinha uma verdadeira obsessão por carros e motoristas e fazia questão de mandar levar e buscar seus amigos do MST, UNE e CUT onde quer que estivessem. Dilma era bastante intransigente neste sentido e como anfitriã, não permitia que seus convidados tivessem qualquer gasto.
Os motoristas alocados para atender a ex-presidente também atendiam seus 14 assessores pessoais, sua equipe médica formada por mais de 20 profissionais e seus convidados esporádicos. A filha de Dilma também tinha a sua disposição 8 carros blindados de luxo e 16 servidores pagos com dinheiro do contribuinte. Eram 8 motoristas e 8 seguranças para levá-la para a academia, padaria e salão de beleza.
O governo também concluiu um levantamento do número de servidores lotados no Alvorada e descobriu que Dilma Rousseff contava com uma equipe de 34 motoristas à disposição dela na residência oficial. O novo governo considerou o número exagerado e mandou realocar os motoristas.
Dilma tinha 28 carros, entre eles um furgão para transportar sua bicicleta.
Os 34 motoristas mantidos por Dilma no Alvorada foram reaproveitados a serviço de diversos órgãos da Presidência da República ou retornaram aos órgãos de origem. Outros 56 motoristas terceirizados foram demitidos e os contratos de terceirização de frota rescindidos. No total, o governo Temer demitiu uma equipe de 90 motoristas que trabalhavam no planalto no governo Dilma.
fonte: Imprensa Viva
70% DOS ELEITORES BRASILEIROS NÃO SABEM EM QUEM VÃO VOTAR, MAS SABEM PERFEITAMENTE QUE NÃO SERÁ EM LULA
Os números da pesquisa CNT/MDA divulgada na semana passada que mostram o ex-presidente
Lula na liderança na corrida presidencial de 2018 foram tão "xoxos" que
não animaram nem os petistas. Lula aparece com 16% na pesquisa espontânea,
número extremamente desanimador para quem já contou com a aprovação de 82%
dos brasileiros. A lástima dos petistas mais realistas faz sentido.
Ninguém que perde quase 70% dos simpatizantes consegue se recuperar sem que ocorra algum milagre. Neste caso, a última impressão é a que fica. Desde o início da Operação Lava Jato, Lula passou a ser visto como chefe da organização criminosa que vitimou a Petrobras. Os 30% que alcançou na pesquisa estimulada representam seu teto máximo, inflado pelos entrevistados do nordeste. Nos maiores colégios eleitorais do brasil, Lula alcançou apenas 17% na estimulada e apenas 5% na espontânea.
Para piorar o cenário, uma pesquisa anterior realizada pela própria CNT/MDA mostrou que 72,7% dos brasileiros acreditam que Lula é culpado pelos crimes que é acusado na Lava Jato.
Um outro dado assustador, segundo gente do próprio PT, é que Lula não desce do palanque desde os anos 80. O petista passou a vida inteira falando que vai governar o Brasil, mesmo quando era presidente. Como ainda não há definição sobre os candidatos que irão disputar as eleições em 2018, Lula teria que apresentar um saldo bem mais expressivo na consulta espontânea. O fato de não estar na ponta da língua de 84% dos brasileiros é simplesmente assustador para os petistas.
Um outro aspecto preocupante é que, justamente por estar permanentemente em campanha, a maioria da população já conhece o discurso e o modo de governar de Lula e são poucos os saudosos. Segundo Rodrigo Prando, professor de política e sociologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. “Lula é provavelmente o político mais conhecido do Brasil na era republicana”. Isso torna a marca de 16% na pesquisa espontânea ainda mais vexatória.
Há ainda a questão da disputa propriamente dita. Em um cenário pouco provável com a presença de Lula no páreo. Prando lembra que a Operação Lava Jato é um dos fatores que pode impedir Lula a se candidatar no próximo ano. “É bem provável que ele nem seja candidato, pela possibilidade de condenação. E todas as acusações, denúncias e gravações seriam usadas pelos adversários durante a campanha”. Em outras palavras: Lula seria massacrado nos debates e nas campanhas eleitorais de seus adversários.
Para encerar, os dados da última pesquisa CNT/MDA são praticamente uma sentença de morte para o expresidente. 70% dos eleitores brasileiros não sabem em quem vão votar, mas sabem perfeitamente que não será em Lula.
fonte: Imprensa Viva
Ninguém que perde quase 70% dos simpatizantes consegue se recuperar sem que ocorra algum milagre. Neste caso, a última impressão é a que fica. Desde o início da Operação Lava Jato, Lula passou a ser visto como chefe da organização criminosa que vitimou a Petrobras. Os 30% que alcançou na pesquisa estimulada representam seu teto máximo, inflado pelos entrevistados do nordeste. Nos maiores colégios eleitorais do brasil, Lula alcançou apenas 17% na estimulada e apenas 5% na espontânea.
Para piorar o cenário, uma pesquisa anterior realizada pela própria CNT/MDA mostrou que 72,7% dos brasileiros acreditam que Lula é culpado pelos crimes que é acusado na Lava Jato.
Um outro dado assustador, segundo gente do próprio PT, é que Lula não desce do palanque desde os anos 80. O petista passou a vida inteira falando que vai governar o Brasil, mesmo quando era presidente. Como ainda não há definição sobre os candidatos que irão disputar as eleições em 2018, Lula teria que apresentar um saldo bem mais expressivo na consulta espontânea. O fato de não estar na ponta da língua de 84% dos brasileiros é simplesmente assustador para os petistas.
Um outro aspecto preocupante é que, justamente por estar permanentemente em campanha, a maioria da população já conhece o discurso e o modo de governar de Lula e são poucos os saudosos. Segundo Rodrigo Prando, professor de política e sociologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. “Lula é provavelmente o político mais conhecido do Brasil na era republicana”. Isso torna a marca de 16% na pesquisa espontânea ainda mais vexatória.
Há ainda a questão da disputa propriamente dita. Em um cenário pouco provável com a presença de Lula no páreo. Prando lembra que a Operação Lava Jato é um dos fatores que pode impedir Lula a se candidatar no próximo ano. “É bem provável que ele nem seja candidato, pela possibilidade de condenação. E todas as acusações, denúncias e gravações seriam usadas pelos adversários durante a campanha”. Em outras palavras: Lula seria massacrado nos debates e nas campanhas eleitorais de seus adversários.
Para encerar, os dados da última pesquisa CNT/MDA são praticamente uma sentença de morte para o expresidente. 70% dos eleitores brasileiros não sabem em quem vão votar, mas sabem perfeitamente que não será em Lula.
fonte: Imprensa Viva
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