Maia pede fim da Justiça do Trabalho e recebe troco: ‘Congresso deveria ser extinto’

O presidente da Câmara dos Deputados disse que a Justiça Trabalhista “nem deveria existir”. Associações de magistrados e advogados reagem à declaração. Um dos argumentos é que, se for analisar as instituições pelos erros, o Congresso também deveria acabar.

A crítica do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ-DEM), à Justiça do Trabalho gerou diversas reações em entidades e juristas da área. Durante um evento em Brasília na quarta-feira (8), o deputado afirmou que juízes tomam decisões “irresponsáveis” que levam pequenas empresas a quebrarem e que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”. Ouvidos pela reportagem, especialistas da área reconhecem que há falhas na legislação trabalhista, mas criticam a posição de Maia.

“A declaração dele é uma declaração exacerbada, exagerada, à medida que, se nós formos tomar as dores das instituições públicas pelos seus erros, pelos seus exageros ou pelas suas falhas, o Congresso Nacional também deveria ser extinto”, disse o juiz do Trabalho Marlos Melek.

“Se a Justiça do Trabalho não fosse importante não teríamos 3 milhões de ações trabalhistas”, afirmou o advogado José Lucio Glomb, ex-presidente da OAB-PR. “Existem 3 milhões de ações porque há descumprimento da legislação trabalhista. Foi extremamente infeliz a declaração do deputado”, completou. O número de 3 milhões de processos na Justiça do Trabalho refere-se apenas àqueles que foram protocolados em 2016.

Equilíbrio

Os dois especialistas concordam que há problemas na legislação trabalhista que devem ser discutidos. “O que nós precisamos é equilibrar as relações no ambiente democrático e coibir os exageros de todos os poderes e instituições”, disse Melek. “Temos dezenas, centenas de exemplos de leis trabalhistas que geram insegurança jurídica porque são antigas ou mal feitas e precisam de uma revisão urgente”, completou. Para o juiz, é indispensável uma reforma trabalhista que garanta mais liberdade, segurança jurídica e simplificação da lei para todos.

Fonte: Gazeta do Povo

Doria não descarta candidatura à Presidência em 2018

Prefeito de São Paulo reafirmou apoio ao padrinho político, Geraldo Alckmin, mas disse que em política tudo pode mudar

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que a determinação de não se candidatar em 2018 não é “irreversível”. Questionado sobre a possibilidade de disputar o Planalto, ele reafirmou o apoio ao seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), mas não descartou concorrer caso haja desgaste dos nomes tucanos mais cotados para a eleição. O mesmo ele disse em relação a uma candidatura ao governo paulista.

As declarações foram dadas em entrevista ao jornal “SBT Brasil”, do SBT, veiculado na noite desta segunda-feira (13). Na semana passada, o prefeito negou a intenção de disputar a Presidência e declarou adesão ao nome de Alckmin, que, por sua vez, admitiu publicamente a intenção de concorrer ao Planalto no próximo ano.

Questionado se concordava com a frase do político mineiro Magalhães Pinto de que “política é como nuvem: você olha, ela está de um jeito, você olha e ela está de outro”, Doria disse que “nada é irreversível, exceto a morte”.

Estadão Conteúdo Web

Sem sigilo: denunciados precisam ser vistos de frente pela sociedade

Um dos mais importantes membros da Cosa Nostra, a violenta máfia siciliana, foi Tommaso Buscetta. Em 1983, ele foi preso no Brasil, pela Polícia Federal em São Paulo. E em troca do perdão judicial, Tommaso fez um acordo de delação com autoridades italianas.

Como resultado, ele entregou mais de 300 envolvidos.

E foi com base em sua colaboração que o Estado Italiano pode fazer o primeiro grande ataque à perigosa Cosa Nostra, responsável por chacina, atentados e assassinatos de autoridades.

Porém, essa não é toda história.

Por muitos anos, o centenário grupo  criminoso lucrou com a heroína, mas com o tempo esses ganhos diminuíram fazendo com que as máfias migrassem para outros setores. Por fim, uma das principais frentes da Cosa Nostra tornou-se a construção civil, especialmente as licitações. Assim, a corrupção de autoridades foi a sua atuação mais forte.

Em 2010, Antonio Patrono, representante do Conselho Superior da Magistratura da Itália e ex-diretor-geral do Servizio Nazionale Antimafia, fez a seguinte constatação: “É muito comum ver um canteiro de obras interrompidas no sul da Itália. Na Sicília, por exemplo, muitas estradas são feitas pelas empresas que os mafiosos indicam. Quando não indicam as empresas, fornecem o material. Eles enriquecem a cada fase do processo da obra, seja na empresa vencedora, no material de construção de baixa qualidade e superfaturado. Depois de 10 anos é necessário refazer tudo e a nova estrada custará quatro vezes mais do que a antiga e mal feita”, lamentou.

(Note a impressionante similaridade com o Brasil)

Patrono, contudo, chamou atenção para um dos instrumentos que tem se mostrado mais eficazes nessa guerra: a delação premiada, desde a época de Tommaso. “O acusado fica seis meses preso contando todos os crimes que cometeu, como funciona a organização e apontando as pessoas envolvidas. Se o Judiciário entender que essa pessoa colaborou de forma efetiva ele receberá muitos benefícios e proteção policial.”

No Brasil, o procurador Deltan Dallagnol classificou a colaboração premiada como um guia para que o investigador consiga caminhar dentro de um labirinto. “A colaboração é uma oportunidade para que o investigador espie por cima do labirinto e descubra quais são os melhores caminhos, isto é, aqueles com maior probabilidade de sucesso na angariação de provas.”

E é essa visão clara que agora o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja compartilhada com a sociedade. Ele quer que Fachin retire o sigilo de grande parte dos 950 depoimentos de colaboradores da Odebrecht, nos quais eles citam o envolvimento de dezenas de políticos.

Há dois meses, os deputados abriram esse discurso e também passaram a pedir que a justiça retire o sigilo. Entretanto, a aposta dos parlamentares, como sempre, é perniciosa. Eles esperam que a divulgação de uma só vez das colaborações divida as atenções da sociedade e da imprensa, diluindo os efeitos negativos entre os diversos investigados.

Bem, independente das motivações citadas acima, negar ao povo o direito de conhecer e identificar os envolvidos nos crimes contra os cofres públicos será uma tentativa de enfraquecer a reação da população em 2018. E não acreditamos que “diluirá os efeitos negativos”. Muito pelo contrário. Estamos preparados para discutir com a opinião pública todos os casos. Em um grande mutirão contra corrupção.

Combater o crime de colarinho branco e criminalizar seus atores é fundamental para o futuro do país.

Os denunciados precisam ser vistos de frente pela sociedade.

Desvendar os complexos mecanismos de corrupção que assaltaram os cofres públicos foi uma das etapas cumpridas na Itália. E do mesmo modo será no Brasil.

Com a lista dos políticos delatados, poderemos dar o próximo passo com segurança: a limpeza política por meio do voto.

por Elisa Robson, jornalista.

DESARMAMENTO E MASSACRE DA POPULAÇÃO CIVIL

O mundo do crime declarou guerra ao mundo do trabalho. Nós produzimos e eles tomam nosso ganho - o dinheiro do bolso, o automóvel, a carga do caminhão, o gado no pasto. Guerra na cidade e no campo. Guerra sem dia ou hora de armistício. Não se trava contra o Estado de Direito, que bandido não é doido. Em muitos casos, formam um estado dito paralelo, mas não andam por aí atirando contra quartéis, porque sabem que lá dentro há bala e, de lá, vem bala. Não, eles querem o trabalhador da parada de ônibus, descendo do carro, entrando em casa, saindo do banco. E, não raro, tomam-lhe a vida.

 É uma guerra desigual, assimétrica. Enquanto o mundo do crime tem armas, o pessoal do trabalho árduo não dispõe de meios de defesa. Na tese oficial, esse seria encargo prioritário do Estado, mas ele, há muito tempo, jogou no tablado a toalha e a própria vergonha diante de sua impotência. O mesmo Estado, que tornou impeditiva a posse e o porte de armas pelos cidadãos, apresenta-se à sociedade como um impotente, "mãos amarradas" pelas próprias leis, decisões judiciais, carência de recursos humanos e materiais. Vendo e ouvindo o Estado, dá vontade de parafrasear João Bosco e cantarolar: "Tá lá o Estado estendido no chão... Em vez de reza uma praga de alguém". Estatisticamente está comprovado: esse Estado não consegue defender o mundo do trabalho.

Em tais condições, quando um lado está armado e o outro indefeso, toda guerra vira massacre. É como ataque de força armada hostil contra população civil desarmada. Deu para perceber a semelhança com as ações do Estado Islâmico? Temos a mesma coisa aqui, de modo fragmentado, mas tão ou mais letal, com 60 mil homicídios anuais e um número várias vezes milionário de "expropriações" ou butins levados a cabo, todo ano, pelas forças vitoriosas do mundo do crime.

Se você reclamar, se cobrar o direito ao uso e porte de armas, imediatamente se insurgirão as falanges opiniáticas da esquerda, acusando-o de ser um sanguinário irresponsável, militante pró bancada da bala, uma espécie de Comando Vermelho com sinal trocado. O massacre das vítimas, a impossibilidade prática de promoverem a própria defesa, deveria ser objeto de escândalo como escandalizam as ações do ISIS. Mas aqui é o Brasil e estamos habituados aos necrológios da sociedade nas páginas policiais.

Como escrevi outro dia, ao direito natural da pessoa humana à própria vida corresponde o direito de defendê-la. A proibição do Estado retira-lhe a efetividade, mas por ser ele natural, ele está ali, inerente à condição humana. É direito recusado, mas persiste sendo da pessoa. Se a legislação me permitisse ter e portar armas, eu até poderia, livremente, renunciar a isso. Mas não digo o mesmo do dever de proteger a vida dos meus familiares! Eu, ao menos, não sinto que possa dele abrir mão. É um dever moral, que considero inerente à condição de homem de família, com mulher e filhos sob seu zelo.

Por isso, em nome disso, mais e mais persistente deve ser o clamor nacional por um novo estatuto sobre a matéria. Danem-se as carpideiras de bandidos, os adversários de toda repressão sobre as práticas criminosas e as atitudes suspeitas, os sócios do clube da maconha e otras cositas mas; danem-se os eternos fiscais da polícia, os censores das opiniões alheias, os esquerdinhas militantes de todas as causas erradas. Quem assina este artigo é pacífico mas não é pacifista, não está a soldo de nenhuma indústria de arma, não é homicida em potencial e está indignado, sim, com o que fizeram do Brasil.

artigo de Percival Puggina

Senador Caiado apresenta projeto para garantir que a vítima seja indenizada pelo bandido em processo penal

O senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) apresentou um projeto de lei para melhor regulamentar a reparação dos danos materiais e morais por parte do infrator em favor da vítima ou de seus sucessores.

A ideia do Projeto de Lei 48/2017 é facilitar a reparação já prevista na Lei 11.719/08, que alterou o Código de Processo Penal para prever que o juiz estabelecesse um valor mínimo de indenização a título de reparação de danos sofridos pela vítima. Pela forma atual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a demanda pela indenização deveria partir de um pedido formal do Ministério Público. O projeta visa desburocratizar esse processo ao especificar em texto a inexigibilidade de um pedido específico.

“Ao lançarem sobre o Ministério Público o ônus de formular pedido específico, tais decisões ignoram que a reparação do dano não se destina ao MP, mas sim à vítima. Estes, no mais das vezes, são delitos de natureza grave, que geram inquestionáveis danos à vítima ou aos seus herdeiros. Logo, exigir que, justamente em tais casos, o ofendido solicite ao MP para que este, por sua vez, faça pedido expresso ao Juiz é impor um ônus injusto à vítima e sacar a eficácia da norma processual penal”, justificou Caiado na apresentação de seu projeto.

Algumas decisões do STJ também interpretam a atual lei como se o dano moral não pudesse ser objeto de tal reparação no juízo criminal. O senador também rebate essa interpretação: “Basta mencionar que a Constituição equiparou o dano moral ao material. […] Tendo sido tal equiparação feita, nada mais resta senão concluir que sempre que um texto normativo tratar de “dano” está a referir-se tanto ao dano material quanto o moral. Nesse sentido, a presente proposição tem por objetivo esclarecer tal situação”, explicou.

Exemplo do Estado

Ronaldo Caiado também reforçou que a interpretação que fundamenta o projeto é baseada em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu que presos em situação degradante devem ser indenizados pelos danos materiais e morais causados pelo Estado.

“Ora, se os criminosos podem ser indenizados pelo dano moral que o Estado lhes causa, quanto mais as vítimas têm direito a indenização pelo dano decorrente da ação criminosa de um indivíduo. O acesso a este direito deve ser o mais ágil possível”, concluiu. O projeto será apreciado na Comissão de Constituição e Justiça onde vai ser votado em caráter terminativo.

Com apenas 3 anos a Lava Jato apresenta números impressionantes

Lava Jato completa 3 anos e procurador Deltan Dallagnol mostra números impressionantes da operação

O procurador Deltan Dallagnol lembrou que a operação Lava Jato completa três anos nesta semana, e enfatizou os números impressionantes que mostram a dimensão da corrupção no Brasil: R$ 10 bilhões já foram recuperados e 89 pessoas foram condenadas a penas somadas de 1.383 anos. E a operação continua.

Lula fez um verdadeiro comício na Paulista, dando início à sua campanha eleitoral.

Greve termina na Avenida Paulista com 'Olê olê olê olá, Lula, Lula...' e 'oficializa' início da campanha de Lula

O ex-presidente Lula participou de ato na avenida Paulista, contra a reforma da Previdência. Em um curto discurso, Lula não mencionou os cinco processos em que é réu nem 'nova lista de Janot', que inclui o seu nome. Lula fez um verdadeiro comício, iniciando sua campanha eleitoral. 

Ao final de sua participação, os sindicalistas cantaram "Olê olê olê olá, Lula, Lula...".

POLÍTICOS ARMAM 'GOLPE DA LISTA FECHADA'

Jornalista Merval Pereira denuncia como políticos estão armando o 'golpe da lista fechada'

O jornalista Merval Pereira, do jornal O Globo, explica como está sendo armado um golpe contra a democracia pelos parlamentares brasileiros. Para Pereira, os parlamentares apoiam a proposta na esperança de serem eleitos para novos mandatos, com foro privilegiado, sem enfrentar a rejeição dos eleitores. 

Leia o texto de Merval Pereira: 

Proibida a doação eleitoral por empresas pelo Supremo Tribunal Federal, e inviabilizada pelos escândalos que estão sendo revelados desde o mensalão e que agora, no petrolão, ganharam detalhes perversos de utilização dos mecanismos institucionais da democracia para lavar o dinheiro das propinas oriundas de verba pública, a política ficou sem meios de se financiar. E fazer campanha eleitoral custa caro em qualquer lugar do mundo.

Somente os candidatos a deputado federal nas últimas eleições declararam doações no valor total do Fundo Partidário para todos os partidos, o que significa que faltaria dinheiro para financiar os demais candidatos a todos os cargos eletivos, inclusive presidente da República.

É essa constatação que está levando à conclusão de que somente uma escolha com lista fechada de candidatos, financiada por verba pública, pode viabilizar a eleição de 2018 que, sem isso, ficaria à mercê do dinheiro ilegal, venha de onde vier.

O sistema de lista fechada, no qual os candidatos são elencados pelos partidos, mas os eleitores votam apenas na legenda partidária, era o sonho do PT na época do pós-mensalão, e, com maior razão ainda, nos dias de hoje. Um detalhe sintomático aparece nas propostas em estudo: a garantia das “candidaturas natas” aos atuais detentores de mandato legislativo em todos os níveis, privilégio que foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal em 2002 para garantir a isonomia aos candidatos.

Hoje, quando a maioria dos atuais parlamentares está envolvida por delações de corrupção de empreiteiras, ter a garantia de concorrer a uma vaga acobertado pela sigla partidária vale ouro para os parlamentares, com trocadilho.

Essa proposta de lista fechada, no entanto, já foi derrotada dentro do próprio Congresso, quando ela parecia mais favorável ao PT do que aos demais partidos. O ambiente político mudou, e a solidariedade entre os acusados, sem diferenciação partidária, faz com que a proposta tenha boa chance de ser aprovada.

Ela traz em si uma contradição fundamental, a de fortalecer as direções partidárias no mesmo momento em que os partidos políticos brasileiros estão desmoralizados às vistas da Nação. Na primeira tentativa, foi relevante para que não fosse aprovada ressaltar que os eleitores não escolheriam seus candidatos diretamente, mas votando em uma lista previamente preparada pelos partidos.

Hoje, essa especificidade é justamente o que faz a proposta ser palatável a uma maioria parlamentar que quer se esconder do eleitor. A reação à proposta pode vir apenas das manifestações populares, mas na situação atual os senhores parlamentares já não se assustam com a voz rouca das ruas, mas com a possibilidade de cair na lista do Janot.

Não que, em isso acontecendo, temam ser condenados pela Justiça e impedidos de disputar as eleições, sabem que não haverá tempo para tal. Mas temem ser rejeitados pelos eleitores caso tenham que fazer campanhas individuais. No bolo partidário, têm mais chance de passar no teste eleitoral.

'MENINO DE DILMA' NA LISTA DE JANOT

NOVO NOME NA LISTA DE JANOT É O ASSESSOR DE ESTIMAÇÃO E PICARETA PREFERIDO DA BANDIDA DILMA ROUSSEFF

O Jornal Nacional trouxe novos nomes sem foro privilegiado que estão na lista de Rodrigo Janot. Um deles é Anderson Dorneles, ex-assessor especial de Dilma, o "Las Vegas" das planilhas da Odebrecht.

Os outros são Geddel Vieira Lima, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha e Paulo Skaf.

26 DE MARÇO DIA DE BOTAR ORDEM NA PRAÇA!!

General Paulo Chagas

A coisa está feia no PT. É réu chamando réu como testemunha de defesa

Ré no STF chama outra ré no STF como testemunha de defesa. Gleisi Hoffmann chama Dilma para depor a seu favor 

Ao pares, os corruptos do PT vão se dando a mão na medida que se tornam alvos de inquéritos em esquemas de corrupção. Este é o caso da senadora Gleisi Hoffmann (PT­-PR), ré no Supremo Tribunal Federal (STF) alvo de um processo oriundo da Operação Lava­-Jato,, no qual é acusada de receber alguns milhões em dinheiro desviado da Petrobras. 

A senadora petista arrolou como testemunha de defesa a ex-­presidente Dilma Rousseff, que também é ré no STF e integra a lista de pedidos de abertura de inquéritos do procurador-­geral da República, Rodrigo Janot. .A decisão de autorizar ou não depoimento de Dilma e de outras seis pessoas arroladas por Gleisi Hofmann na ação cabe ao ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava­-Jato no STF. 

Trata-­se do verdadeiro abraço dos afogados. A senadora Gleisi Hofmann e seu marido, o ex-­ministro petista Paulo Bernardo se tornaram alvos de uma ação no STF em setembro do ano passado, quando a a Segunda Turma da Corte abriu ação penal para investigar a participação do casal no esquema de desvios de dinheiro da Petrobras. Por unanimidade, o colegiado aceitou a denúncia apresentada pelo procurador­geral da República, Rodrigo Janot. A decisão foi unânime. 

Gleisi Hofmann e Paulo Bernardo Eles respondem pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, enviada ao STF em maio, Paulo Bernardo pediu R$ 1 milhão ao ex­-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para abastecer a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. O dinheiro teria sido entregue por um intermediário do doleiro Alberto Youssef a um empresário chamado Ernesto Kugler, ligado ao casal, que também figura como réu na mesma ação penal. A quantia teria sido repassada em quatro parcelas de R$ 250 mil. 

No PT é assim: como não há gente idônea para depor a favor dos corruptos do partido, um chama o outro para contar historinhas perante os juízes. É Dirceu chamando Lula, Palocci chamando Mantega, Vaccari chamando Delúbio e agora Gleisi chamando Dilma.

‘Estamos na guerra e, se morrer, faz parte’ , diz o meliante Romero Jucá na sua costumeira linguagem de bandido, sobre a lista de Janot

O senador Romero Jucá (PMDB-­RR), voltou a surpreender o Brasil com sua linguagem típica de bandido de morro. Após ser informado que seu nome estava na lista de pedidos de inquéritos no STF formulada pelo o Procurador-­Geral da República, Rodrigo Janot, o líder do governo no Senado reagiu da seguinte forma: 

— Estamos na guerra e, se morrer na guerra, acontece, faz parte, ­ disse o senador, referindo-­se ao combate à corrupção travado entre a justiça e os políticos corruptos. 

Romero Jucá, assim como outros 82 suspeitos com foro privilegiado, foi citado na delação premiada de 78 executivos e ex-­executivos da Odebrecht. Outros 211 políticos, incluindo os ex-­presidentes Lula e Dilma fazem parte do grupo de pessoas sem foro privilegiado contra as quais também foram formulados pedidos de inquérito ao STF.

Embora a lista de pedidos de inquéritos ainda esteja sob segredo de Justiça. Rodrigo Janot já pediu ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo dos pedidos considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público. O ministro deve tomar essa decisão nos próximos dias, depois de analisar o material.

conteúdo: Imprensa Viva

Lula e Dilma caem nas garras de Moro, pois fazem parte da turma dos "sem foro" da lista de Janot.

Os ex­-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff são as estrelas de primeira grandeza na lista que o procurador-­geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-­feira ao Supremo Tribunal Federal (STF). Lula e Dilma estão entre os 211 casos pessoas sem direito ao foro no Supremo, e se tornaram alvos de pedidos de investigação com base no teor das delações dos 78 executivos da empreiteira Odebrecht. 

Caberá ao ministro Edson Fachin analisar todos os casos e dividir o que fica no STF, por conta da regra do foro, e os que serão transferidos para a primeira instância do Judiciário, em caso de indícios contra pessoas que não ocupam cargos públicos. 

Os inquéritos inéditos contra Lula e Dilma deverão seguir diretamente para a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde se concentram os processos da Lava Jato, que estão sob a responsabilidade do juiz Sérgio Moro. A partir de agora, é certo que o Brasil e o mundo verão em breve, além de Lula, a ex­ presidente Dilma Rousseff sendo interrogada como ré em Curitiba. A fatura chegou.

via: Imprensa Viva

Como poderia a ex-primeira dama deixar uma pensão de R$ 30 mil para Lula, se ela não trabalhava?

Durante seu depoimento na Justiça Federal em Brasília esta semana, o ex-­presidente Lula levantou uma questão que intrigou os brasileiros. Perguntado sobre sua renda atual, o petista se atrapalho e não sou precisar qual seria o total de seus rendimentos. 

O petista afirmou que que recebe (sic) "6 e pouco de aposentadoria, mais uns 20 que minha mulher recebia que passou pá 30". O juiz volta a questionar o ex­-presidente sobre o valor aproximado e ele pergunta ao magistrado "Eu poderia chegar a quanto? Uns R$ 50 mil?", como se o juiz pudesse ajudá-­lo a chegar a um valor. 

Além de não saber informar o valor exato de seus rendimentos, Lula também não explicou que tipo de pensão recebia de Marisa Letícia, que "passou para R$ 30 mil". Sua mulher não trabalhava e o teto máximo da previdência não chega a R$ 6 mil.

via Imprensa Viva

LULA: DESMASCARADO MAIS UMA VEZ

O MAIOR MENTIROSO DO BRASIL

LISTA DE JANOT: 22 NOVOS NOMES SÃO REVELADOS

Veja os novos nomes da 'lista do Janot' revelados pela TV Globo
Procurador-geral Rodrigo Janot enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

O conteúdo das delações dos executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht está sob sigilo, mas a TV Globo conseguiu apurar nesta quarta-feira (15) com várias fontes a presença de novos nomes de políticos na lista de 83 pedidos de investigação que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça (14) ao Supremo Tribunal Federal.
Muitos dos nomes já foram citados na pré-delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que veio a público em dezembro do ano passado.

Dentre os nomes que a TV Globo apurou, há mais um ministro do governo Michel Temer, além dos cinco já revelados nesta terça. É Marcos Pereira, do PRB, atual ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Na lista também há pedidos referentes a pelo menos cinco governadores, que deverão ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça – o foro de governadores é no STJ; o de deputados e senadores no STF. 

Veja abaixo:

Governadores
Cinco governadores que aparecem na lista são os seguintes:
Renan Filho (PMDB), de Alagoas
Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro
Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais
Tião Viana (PT), do Acre
Beto Richa (PSDB), do Paraná

Senadores
Do Senado, mais quatro nomes que vão para análise do Supremo:
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Jorge Viana (PT-AC)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
LÍdice da Mata (PSB-BA)

Deputados
Entre os deputados federais que foram citados pelos delatores, estão:
Marco Maia (PT-RS)
Andres Sanchez (PT-SP)
Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Paes Landim (PTB-PI)

Políticos sem foro
Há políticos e outras pessoas citadas na lista que não têm foro em tribunais superiores e, por isso, terão o caso analisado por outras instâncias da Justiça. Entre elas estão:
Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-ministro do governo Temer
Sergio Cabral (PMDB-RJ), ex-governador do Rio de Janeiro, atualmente preso
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, atualmente preso.
Duarte Nogueira (PSDB-SP), prefeito de Ribeirão Preto
Paulo Skaf (PMDB-SP), candidato derrotado a governador de São Paulo em 2014
Edinho Silva (PT-SP), ex-tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff, atual prefeito de Araraquara
Anderson Dornelles, ex-assessor direto da ex-presidente Dilma Rousseff

Acusações
Os pedidos de investigação enviados ao Supremo trazem acusações de crimes como corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, formação de cartel e caixa 2.

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da lava Jato no Supremo, evitou falar sobre o tempo que levará para decidir sobre os pedidos da Procuradoria Geral da República.
O ministro não tem prazo para tomar decisão sobre a abertura de inquéritos ou sobre o fim do sigilo das delações. Ele só decidirá depois que receber e analisar centenas de documentos entregues pela PGR. Por enquanto, está tudo guardado numa sala-cofre no terceiro andar.
Antes de os pedidos chegarem ao gabinete do ministro Fachin, tudo tem de passar pelo protocolo do Supremo. Os 320 pedidos do procurador Rodrigo Janot (dos quais 83 de abertura de inquérito) já começaram a ser cadastrados no sistema do STF e receberam um número. Agora, estão em fase de processamento. Esse trabalho só deve terminar na sexta-feira.

Nomes já conhecidos da lista de Janot

Dentre os 37 nomes revelados pela TV Globo nestas terça e quarta que integram a lista do procurador-geral Rodrigo Janot enviada ao STF, há:

Seis ministros do governo Temer – Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria Geral), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Bruno Araújo (Cidades), Marco Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços)

Cinco governadores – Renan Filho (Alagoas), Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Tião Viana (Acre), Beto Richa (Paraná)

Seis deputados: Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara; Marco Maia (PT-RS); Andres Sanchez (PT-SP); Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Paes Landim (PTB-PI)

Dez senadores: Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado; Edison Lobão (PMDB-MA); José Serra (PSDB-SP); Aécio Neves (PSDB-MG); Romero Jucá (PMDB-RR); Renan Calheiros (PMDB-AL); Lindbergh Farias (PT-RJ); Jorge Viana (PT-AC); Marta Suplicy (PMDB-SP); LÍdice da Mata (PSB-BA)

Dois ex-presidentes da República – Luiz Inácio Lula da Silva (PT); Dilma Rousseff (PT)

Dois ex-ministros do governo Dilma – Antonio Palocci (PT); Gu

ido Mantega (PT)

Um ex-ministro do governo Temer – Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)

Um ex-governador – Sérgio Cabral (PMDB-RJ)

Um ex-presidente da Câmara – Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Dois prefeitos – Duarte Nogueira (PSDB-SP), de Ribeirão Preto; Edinho Silva (PT-SP), de Araraquara

Um ex-candidato a governador – Paulo Skaf (PMDB-SP)

Um ex-assessor da ex-presidente Dilma Rousseff – Anderson Dornelles

fonte: TV Globo / G1

Compare os números do Deltan e do Moro com o "ZERO" do STF, na Lava Jato

Números da Operação Lava Jato

A maior operação de combate à corrupção no Brasil
Em 3 anos de Operação Lava Jato, que se completam na sexta-feira 17, envolvendo centenas de policiais federais, 11 procuradores da República do Paraná e o juiz Sergio Moro, o Brasil assistiu, entre atônito e eufórico, à mais contundente ação contra o crime organizado. Nesse período:

125 pessoas foram condenadas a 1.317 anos de prisãopor crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e organização criminosa

730 mandados de busca foram expedidos com 202 conduções

101 prisões temporárias e 91 preventivas foram decretadas

78 acordos de delação e foram firmados

57 acusações criminais foram feitas contra 260 pessoas

As ações pedem o ressarcimento de R$ 38,1 bilhões

Os crimes denunciados envolvem o pagamento de propina no valor de R$ 6,4 bilhões

7 acusações de improbidade contra 16 empresas e 38 pessoas pedem o pagamento de R$ 12,5 bilhões

R$ 3,2 bilhões em bens dos condenados já foram bloqueados e R$ 756,9 milhões foram repatriados

R$ 10,1 bilhões estão sendo recuperados em acordos de colaboração

Temer foi poupado pela Odebrecht

Os delatores da Odebrecht pouparam Michel Temer?

Segundo Lauro Jardim, Marcelo Odebrecht e Cláudio Mello Filho disseram ao ministro Herman Benjamin, do TSE, que Michel Temer não negociou o destino dos 10 milhões de reais da empreiteira e que ele não sabia que o dinheiro seria pago no caixa 2.

Dois ex-presidentes da República e os atuais chefes do Legislativo também na lista de Janot

Lula, Dilma, Aécio, Serra, Maia e Eunício
A lista de pedidos de abertura de inquérito apresentada hoje por Janot também inclui os dois ex-presidentes Lula e Dilma.

Ambos estão entre os 211 requerimentos que serão enviados a instâncias inferiores, por não terem foro privilegiado.

Entre os pedidos de investigação enviados ao STF estão os senadores Aécio Neves, José Serra e Eunício Oliveira, além do deputado Rodrigo Maia.

Ou seja, temos aí dois ex-presidentes da República e os atuais chefes do Legislativo.

CINCO MINISTROS DO GOVERNO TEMER NA LISTA DE JANOT

A Lista de Janot, segundo o Globo, tem cinco ministros de Estado:
Eliseu Padilha (Casa Civil)
Moreira Franco (Secretaria-geral da Presidência)
Aloysio Nunes (Relações Exteriores)
Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia)
Bruno Araújo (Cidades)

Janot pede ao STF 83 inquéritos para investigar políticos citados por delatores

Procurador também fez 211 pedidos de remessa para outras instâncias dos casos de pessoas sem foro no STF. Pedidos são baseados em delações da Odebrecht. Ministro Fachin decidirá se autoriza.

O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht e da petroquímica Braskem (empresa do grupo Odebrecht).

Não foram divulgados os nomes dos alvos dos pedidos porque a solicitação tem caráter sigiloso. O procurador-geral pediu a retirada do segredo de Justiça de todo o material entregue nesta terça ao STF, sob o argumento de que é necessário promover transparência e atender ao interesse público.

Sete funcionárias da Procuradoria Geral da República chegaram às 17h06 ao Supremo Tribunal Federal com as 11 caixas de documentos para serem protocolados, segundo informou a GloboNews.

Os pedidos de abertura de inquérito foram enviados ao Supremo Tribunal Federal porque entre os alvos há autoridades com foro privilegiado, isto é, que só podem ser investigadas (e depois julgadas, se for o caso) com autorização do STF. São os casos de deputados e senadores, por exemplo. Governadores são investigados e julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para os casos de políticos e demais pessoas que perderam o foro privilegiado – integrantes do governo passado, por exemplo –, o procurador-geral fez 211 pedidos de remessa de trechos das delações para instâncias inferiores da Justiça (o chamado "declínio de competência").

No total, a Procuradoria Geral da República fez ao Supremo 320 pedidos, dos quais:

83 pedidos de abertura de inquérito
211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça
7 pedidos de arquivamento
19 outras providências

Alvos dos pedidos de investigação

A TV Globo confirmou com várias fontes que a PGR solicitou que o STF autorize abertura de investigações de pelo menos cinco ministros, seis senadores, um deputado e ex-integrantes dos governos Lula e Dilma, inclusive os dois ex-presidentes. 

Os nomes são os seguintes:

Aloysio Nunes (PSDB-SP), ministro de Relações Exteriores
Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro da Casa Civil
Moreira Franco (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral da Presidência
Gilberto Kassab (PSD-SP), ministro de Ciência e Tecnologia
Bruno Araújo (PSDB-PE), ministro das Cidades
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara
Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado
Edison Lobão (PMDB-MA), senador
José Serra (PSDB-SP), senador
Aécio Neves (PSDB-MG), senador
Romero Jucá (PMDB-RR), senador
Renan Calheiros (PMDB-AL), senador

Para a primeira instância da Justiça, os pedidos de inquérito são:

Para os ex-presidentes
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Dilma Rousseff (PT)
E para os ex-ministros
Antonio Palocci (PT)
Guido Mantega (PT)

As acusações, de modo geral, são as seguintes: corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem, fraude a licitação, formação de cartel e artigo 350 do Código Eleitoral, que é prestar falsas informações à Justiça Eleitoral.

Fachin decide se autoriza

O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, é quem decidirá se os inquéritos serão autorizados e se o sigilo será removido.
O material protocolado nesta terça pela PGR deverá chegar ao gabinete de Fachin – após a tramitação interna no Supremo – no final desta semana ou início da semana que vem. Somente depois disso é que o ministro terá condições de começar a analisar os pedidos.

Os 77 delatores prestaram no final do ano passado aproximadamente 950 depoimentos nos quais relataram como se dava a relação da Odebrecht com o mundo político. Nesses depoimentos, segundo a TV Globo apurou, são mencionados os nomes de pelo menos 170 pessoas, entre as quais políticos com foro e sem foro privilegiado.

Nova 'lista do Janot'

Os políticos que serão investigados – se o ministro Fachin autorizar a abertura dos inquéritos – integrarão a apelidada "nova lista do Janot".

Há dois anos, o procurador-geral já havia pedido, de uma só vez, autorização para apurar o suposto envolvimento de 47 parlamentares e ex-parlamentares com o esquema de corrupção que atuava na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato.

Naquela ocasião, coube ao então relator do caso no STF, ministro Teori Zavascki, dar aval para as investigações da chamada primeira "lista do Janot". Teori morreu em janeiro em um acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro e foi substituído na função por Fachin.

Quando os primeiros pedidos de investigação em sigilo chegaram ao STF, em março de 2015, o então relator da Lava Jato, Teori Zavascki, levou três dias para liberar o conteúdo.

De acordo com a Procuradoria Geral da República, as delações foram negociadas durante dez meses, período em que foram realizadas 48 reuniões entre as partes.

No total, informou a PGR, os depoimentos dos delatores mobilizou durante uma semana 116 procuradores da República em 34 unidades do Ministério Público Federal de todas as regiões do país.

As etapas do processo
Entenda abaixo cada etapa dos processos, da investigação ao julgamento:

Na preparação dos pedidos de abertura de inquérito, os procuradores da República pesquisam se determinado episódio mencionado pelos delatores nos depoimentos já faz parte de outro inquérito que já esteja em andamento. Nesse caso, as novas provas entregues pelos executivos da Odebrecht devem ser juntadas a esses processos em andamento.

Se já não houver investigação sobre o caso, o grupo de procuradores ainda busca declarações contidas em delações mais antigas que possam reforçar as suspeitas para pedir a abertura de um novo inquérito.

Uma terceira possibilidade é o pedido de arquivamento de uma citação, se for considerado que não há indícios do cometimento de crime ou de sua autoria.

Quando chega à Justiça, o pedido de investigação ainda é analisado pelo magistrado responsável, que só então autoriza o início das diligências – que envolvem coleta de provas, depoimentos de testemunhas e também do próprio investigado.

Se ao final dessa fase, o Ministério Público considerar que há provas suficientes, apresenta uma denúncia, com acusações formais de crimes imputados.

Novamente, caberá ao Judiciário decidir se aceita a denúncia, o que leva à abertura de uma ação penal e torna o investigado réu num processo criminal.

É nessa fase que a defesa pode apresentar provas de inocência do acusado e tentar a absolvição.
A etapa final é o julgamento, que declara se há ou não culpa e qual a pena a ser aplicada.

Fonte: TV Globo / Portal G1

Dilma passa vexame em Portugal após aparecer na lista de Janot. Petista se escondeu em hotel para fugir da imprensa

A ex-­presidente Dilma Rousseff passou por uma série de constrangimentos nesta terça­-feira em Lisboa, Portugal, após a veiculação da informação de que seu nome aparece na lista do Procurador­ geral da República do Brasil, Rodrigo Janot. A procuradoria encaminhou a Corte Suprema Brasileira pedidos de inquérito contra Dilma e seu tutor político, o ex-­presidente Luiz Inácio Lula da Silva por envolvimento no cartel criminoso que vitimou a estatal petrolífera Petrobras. 

O pedido de inquérito contra os dois ex-­presidentes do Brasil, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), foi feito com base nas delações de 78 executivos e ex­-executivos da empreiteira Odebrecht. Os dois aparecem como beneficiários de um gigantesco esquema de corrupção, no qual Dilma financiou a maior parte de suas campanhas eleitorais com dinheiro desviado da petrolífera brasileira e o ex­ presidente Lula recebeu cerca de 8 milhões de euros, o equivalente a R$ 24 milhões no caixa de propina da Odebrecht

Logo que soube da inclusão de seu nome no mega escândalo de corrupção da Lava Jato, a ex­presidente cancelou todos os compromissos e se isolou em seu hotel, evitando a imprensa de Lisboa. 

Poucos horas antes, a ex­-presidente brasileira participava de um encontro com setores da esquerda portuguesa e afirmava que não pretenda se candidatar a qualquer cargo politico e reiterou seu apoio ao antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, que já figura como réu em cinco processos por corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influências. 

“Há uma grande probabilidade de que seja eleito e eu e nenhuma outra pessoa tem essa popularidade no Brasil”, assegurou Dilma pouco antes de desaparecer em Lisboa. 

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"Não vamos apoiar Lula", afirma deputado federal Chico Alencar em nome do PSOL

O ex-­presidente Lula e o PT sofreram a primeira baixa entre os partidos da antiga base aliada dos governos petistas. O deputado federal Chico Alencar (PSOL-­RJ) afirmou que seu partido não irá apoiar uma eventual candidatura do ex-­presidente petista. 

Segundo o parlamentar, o PSOL, um dos mais tradicionais aliados do PT, já tem uma certeza em meio a tantas incertezas na política nacional: a legenda não apoiará a eventual candidatura do ex­ presidente Lula na disputa presidencial. 

Chico Alencar fez a afirmação durante sua passagem pelo Recife, onde foi participar da filiação do ex-­deputado federal e ex-­colega de Parlamento Paulo Rubem Santiago ao PSOL local. Santiago deixou o PT para se filiar à legenda de Alencar. 

Indagado se a ex­-candidata do PSOL à Presidência Luciana Genro poderia novamente entrar na disputa, ele disse que é cedo para qualquer definição.

“Vamos começar agora o processo de congressos partidários, que devem afunilar lá no fim do ano. Luciana Genro teve um belíssimo desempenho, apesar da nossa precariedade, do pouco tempo de TV. Uma mulher muito qualificada, aguerrida. Sabe terçar armas , enfim, um quadro excelente. Tem essa coisa de candidatura natural. Mas isso tudo vai ser discutido no partido”, afirmou Chico Alencar à Rádio Folha FM 96,7 “Não vamos apoiar o Lula. O PSOL tende a ter uma candidatura própria”, acrescentou, durante o debate na Rádio. 

O PSOL é um dos partidos que sempre atuaram como linhas auxiliares do PT de Lula e Dilma. Apesar das críticas aos governos petistas, todos os membros do partido deram suporte para a manutenção do regime mais corrupto da história do país. Após a comprovação de que Lula e Dilma atuaram de forma criminosa nos bastidores do poder durante todos estes anos, a turma do PSOL quer tentar se dissociar do PT e de seus eternos líderes. 

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O EXÉRCITO AGRADECE A SUA FORÇA

PARA NÃO ESQUECER

LEANDRO KARNAL RASGA DE VEZ SUA MÁSCARA DE INTELECTUAL E MOSTRA A SUA “ÉTICA DA COVARDIA”

Ainda não havia comentado nada sobre a tal foto “polêmica” de Leandro Karnal com o juiz Sergio Moro. Motivo? Preguiça, cansaço, a insignificância do sujeito em questão ou a decepção com o juiz. Mas tudo nesse episódio foi tão ilustrativo da canalhice esquerdista, do viés dos “isentões”, e da falta de coragem dos “intelectuais” (agora que Karnal resolveu apagar a foto), que não dá mais para fugir do assunto.

Vou pegar carona, então, nos comentários de alguns amigos, que já resumem o meu ponto de vista e me poupam do trabalho de escrever sobre essa figura medíocre que, num país medíocre, torna-se símbolo de pensador.

Comecemos com Leandro Ruschel, xará do sujeito em questão, mas com a coragem e a independência que o outro não tem:

Leandro Karnal confirmou que é simplesmente mais um canalha da esquerda brasileira. Apagou a foto que tirou num jantar com Sérgio Moro porque os mortadelas que o seguem ficaram enfurecidos com o encontro. Sugiro ao charlatão arranjar logo um jantar com o meliante de nove dedos para não perder a teta na Universidade Federal, além de não colocar em risco a grana que recebe para manter o seu público cego e anestesiado.

Agora Guilherme Macalossi:

Leandro Karnal apagou sua foto com Sérgio Moro para não desagradar aqueles que tem foto com o José Dirceu.

Entre as inúmeras justificativas que Leandro Karnal deu para a exclusão de sua foto com Moro, a mais eloquente foi a seguinte: “eu atendi aos que gostam de mim”. Concluí-se que quem gosta dele não gosta do juiz. E dai já dá pra tirar a média do público que ele reúne.

Deixei essa pergunta lá no perfil do Leandro Karnal: É ético excluir uma foto para agradar a patuleia que te lê?

Leandro Karnal, aquele senhor cuja visão de ética iguala quem estaciona o carro na faixa amarela com quem desvia 20 bilhões de reais da Petrobras, excluiu a foto que tirou com o juiz Sérgio Moro em um jantar. Tudo porque seus leitores reclamaram de tal heresia. Além de um textão (que é a base de sua filosofia) publicado em sua conta oficial, distribuiu inúmeras justificativas nos comentários. Nunca se viu tanta convicção em um pensador. É a intelectualidade Nutella.

E Paulo Figueiredo Filho:

A esgotosfera esquerdista está em polvorosa depois que o (até ontem, “brilhante filósofo”) Leandro Karnal postou uma foto no Facebook jantando e tomando vinhos com o juiz Sérgio Moro e o juiz Furlan.

Bastou isso para que o Brasil 247, o Diário do C* do Mundo, um professor da UNB e demais mortadelas decretassem: “Karnal é uma estrela, mas está longe de ser um intelectual”. Ué… acho que este é um dos raros momentos em que eu concordo com essa gente, mas pelos motivos diferentes.

A esquerda analisa a intelectualidade somente pela causa. Assinou manifesto pró-Lula? Intelectual de verdade raiz. Sentou com Sérgio Moro? Intelectual de meia tigela.

Depois ninguém sabe porque a produção intelectual brasileira é nula..

Agora que o Leandro Karnal não é mais considerado intelectual, eu queria fazer uma campanha: Moro, chame a Marilena Chauí para jantar. Por minha conta.

O que acho disso tudo? Acho que o Brasil tem o “intelectual” que merece. Um covardão cheio de frases de efeito vazias no conteúdo, que banca o guardião da ética enquanto só faz aliviar a barra dos maiores criminosos com seu relativismo, e que não aguenta sustentar a independência de ter uma simples foto com o juiz mais famoso do país, adorado pela imensa maioria por executar seu trabalho de forma corajosa e independente. É esse o guru das elites! Preciso explicar o fracasso do experimento chamado Brasil?

PS: Agora Karnal já pode tranquilamente assinar o tal “manifesto dos intelectuais” pela candidatura de Lula, o chefão da quadrilha petista.

Rodrigo Constantino

blog do Rodrigo Constantino