LULA SE COMPARA A JESUS CRISTO EM VÍDEO INÉDITO

AGU acusa Lula de tentar intimidar e retaliar procurador da Lava Jato

Em parecer entregue à Justiça paulista, a Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta intimidar o procurador da República Deltan Dallagnol ao pedir R$ 1 milhão em indenização por danos morais. Dallagnol, que integra a força-tarefa da Operação Lava-Jato, assinou a denúncia que levou Lula a se tornar réu no processo que investiga a aquisição de um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. 

A AGU também argumentou que a independência e o funcionamento do Ministério Público serão comprometidos se seus integrantes forem alvos de retaliações dos acusados.

A AGU é responsável por defender os servidores federais em processos decorrentes de atos de seu trabalho, como é o caso de Dallagnol. Para o órgão, o pedido de indenização se soma às tentativas dos advogados de Lula de retaliar os investigadores com representações no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até agora, o CNMP não deu prosseguimento a nenhuma dessas representações.

“Ao tentar fazer o réu responder a uma ação com pedido de indenização exorbitante, o autor visa interferir nas decisões e medidas adotadas no âmbito da Operação Lava-Jato, criando um receio generalizado de que as ações legítimas contra o autor estarão sujeitas a fortes reações. O verdadeiro fim é intimidar e retaliar, e não compensar o dano moral dito abalado”, diz trecho do documento da AGU, que está atuando no caso a pedido do próprio Dallagnol.

APRESENTAÇÃO POLÊMICA

O procurador da República protagonizou a entrevista coletiva em que foi apresentada denúncia, em 14 de setembro do ano passado. Na ocasião, foi mostrado um gráfico com 15 diagramas. Um deles, em posição central, trazia o nome de Lula. Os outros 14, localizados na borda, tinham setas que levavam para o diagrama central e diziam, entre outras coisas: "mensalão", "José Dirceu", "petrolão + propinocracia" e "enriquecimento ilícito".

A AGU entendeu que a divulgação da denúncia obedeceu o princípio constitucional da publicidade e uma portaria da Procuradoria Geral da República (PGR) que impõe ao Ministério Público Federal (MPF) o dever de divulgar sua atuação em casos de grande alcance. Opinou ainda que, durante a entrevista, Dallagnol não atacou a imagem de Lula.

“Almejou-se, sim, explicar com os detalhes necessários o esquema criminoso atribuído ao autor na prática dos crimes imputados na acusação. A finalidade, portanto, era proporcionar explicações mais didáticas sobre os fatos investigados. Desse modo, os objetivos estritos da entrevista foram informar a sociedade, dar transparência à atividade do Ministério Público e prestar contas à população em caso de grande alcance nacional e internacional”, argumentou a AGU.

O caso tramita na 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo, onde Lula mora. Segundo a AGU, a Constituição e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecem que a administração pública é que deve responder por eventuais danos e, num momento posterior, buscar o ressarcimento junto ao agente.

“Se assim não fosse, o acusador ficaria exposto pessoalmente a sanções por parte dos acusados, e a função de acusar pessoas pela prática de violações penais ficaria indubitavelmente inviabilizada. Ou seja, o governo pela lei (rule of law) estaria profundamente comprometido. Não há, portanto, Estado de Direito sem que o Estado proteja o acusador contra retaliações, intimidações e ações judiciais dos seus acusados”, destacou a AGU.

O órgão também pediu a condenação de Lula para pagar os honorários advocatícios em valores que podem ir de 5% a 20% da causa. Ou seja, ao final, em vez de receber R$ 1 milhão, o ex-presidente pode ser obrigado a pagar R$ 50 mil ou R$ 200 mil. O valor pedido por Lula na indenização, diz a AGU, não é pago nem em caso de morte.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, disse que não é papel da AGU "defender servidores por atos praticados fora do estrito exercício de suas atribuições legais e constitucionais". E acrescenta: "Dallagnol não está sendo processado pelo ex-presidente Lula por ter subscrito uma denúncia, por mais frívola e estapafúrdia que seja. Ele está sim respondendo a uma ação de reparação por danos morais por ter feito uma acusação pela televisão, tratando de tema que estava fora de suas atribuições legais, estranho à própria denúncia que se propôs a informar e em local alugado com recursos públicos".

A ação foi protocolada em 15 de dezembro do ano passado. Em nota publicada na época, os advogados de Lula alegaram que Dallagnol, "sob o pretexto de informar sobre a apresentação de uma denúncia criminal contra Lula, promoveu injustificáveis ataques à honra, imagem e reputação de nosso cliente, com abuso de autoridade".

"Nenhum cidadão pode receber o tratamento que foi dispensado a Lula pelo procurador da República Dallagnol, muito menos antes que haja um julgamento justo e imparcial. O processo penal não autoriza que autoridades exponham a imagem, a honra e a reputação das pessoas acusadas, muito menos em rede nacional e com termos e adjetivações manifestamente ofensivas", diz outro trecho da nota da defesa de Lula divulgada em dezembro.

conteúdo: Folha Política

'Eis que a corrupção chega na carne que comemos todos os dias', lamenta procurador

O procurador João Paulo Lordelo lamentou o escândalo do cartel da carne podre, lembrando que a corrupção afeta a todos: "Eis que a corrupção chega na carne que comemos todos os dias". A operação "Carne Fraca", da PF, revelou um esquema de corrupção para que fiscais fizessem vista grossa para as condições sanitárias de frigoríficos. 

Sem fiscalização, houve casos de venda de carne vencida, uso de carne podre, maquiagem de produtos estragados, mistura de papelão com carne de frango, revenda de produtos sabidamente contaminados, entre outros. 

Após decisão sobre goleiro Bruno, promotor implora aos tribunais: 'Não coloquem mais culpados na rua!', clamando ao povo para 'agir, falar e cobrar'

O promotor Rodrigo Merli Antunes, que atua no Tribunal do Júri em Guarulhos, publicou um duro artigo em que critica a decisão do STF de libertar o goleiro Bruno, com a possível consequência da libertação de outros criminosos culpados, e a inação da população frente a tamanho disparate. O promotor implora aos tribunais que parem de colocar culpados nas ruas, e conclama a população a abandonar a inércia e lutar.

Leia abaixo o artigo completo de Rodrigo Merli Antunes:

Há exatos 04 (quatro) anos chegava ao fim o primeiro Júri Popular transmitido ao vivo na TV e internet para todo o Brasil. Refiro-me ao julgamento de Mizael Bispo de Souza, condenado naquele dia a cumprir 20 anos de prisão pela morte da advogada Mércia Nakashima. Confesso que, como Promotor de Justiça do caso, senti naquela oportunidade uma certa felicidade e também uma sensação de dever cumprido. 

No entanto, passado esse tempo, não sei ao certo se eu e a família da vítima temos muito o que comemorar. Ao invés da data poder ser lembrada como um marco contra a impunidade e também contra a violência em face da mulher, é fato que hoje estamos muito mais preocupados com a possibilidade iminente do sentenciado vir a ser solto injustamente. 

Assim como o goleiro Bruno, Mizael e seu comparsa (Evandro) ainda não tiveram suas apelações analisadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os réus estão presos há cinco anos e os Júris nos quais atuei já ocorreram há pelo menos quatro. Entretanto, repito, a apelação de ambos ainda não foi julgada. 

Em dezembro passado, o STJ rejeitou um Habeas Corpus da defesa de Evandro (o comparsa), mas recomendou ao Tribunal de Justiça de São Paulo que agilizasse o julgamento dos recursos. 

Em outras palavras, é certo que o STJ deu um claro recado ao Tribunal de São Paulo: julgue logo as apelações dos réus, pois, caso contrário, os mesmos serão soltos em breve. Ocorre que 03 (três) meses já se passaram desde então e ainda assim não temos a inclusão dos recursos na pauta de julgamentos da Corte Paulista. 

Para piorar um pouco mais, nesse meio tempo o STF veio a soltar o goleiro Bruno exatamente pelas mesmas circunstâncias, criando, assim, um perigoso precedente para a libertação dos assassinos de Mércia. Claro que não concordo com a recente decisão do Ministro Marco Aurélio em relação ao goleiro Bruno e até mesmo já escrevi um artigo sobre isso. 

No entanto, como no Brasil a soberania do Júri existe somente no papel, e como os advogados de Mizael e Evandro não são tolos, é fato que eles já perceberam a oportunidade e já impetraram um outro Habeas Corpus no Supremo, o qual está nas mãos do Ministro Ricardo Lewandowski. 

Como visto, não há nada então para ser comemorado após os 04 (quatro) anos da condenação. A situação é preocupante e geradora de tensão. Por isso esse meu apelo. 

Não venho aqui reclamar, criticar ou atacar ninguém. Venho apenas pedir, solicitar e implorar o seguinte: Não coloquem mais culpados na rua! Não dêem ainda mais desgosto às famílias enlutadas! Não comprometam o trabalho dos Promotores do Júri por esse Brasil afora! Julguem os recursos o quanto antes! 

E, para engrossar o coro a favor da justiça e contra a impunidade, sinto que é preciso mais participação e pressão popular. Claro que, às vezes, isso ocorre. Todavia, parece-me que, no Brasil, as pessoas estão perdendo o sentimento de misericórdia, ou seja, elas pararam de se comover com o sofrimento alheio. A soltura de Bruno é um exemplo disso. Em que pese muitos tenham ficado chocados com o tal evento, é certo que essa indignação parece ter durado pouco tempo. No dia seguinte dessa tal liberdade, muitos já nem falavam mais no assunto. Era mais importante pular o carnaval por quatro, cinco ou até sete dias, do que se preocupar com uma questão como essa. Até parece que temos tanto o que comemorar, não? É triste, mas creio ser real. 

Atualmente, a irresignação de muitos só perdura até terminarem de ouvir a notícia. Depois dela, tudo retorna ao estado anterior. Nelson Rodrigues disse uma vez que os idiotas iriam dominar o mundo. Não pela capacidade, mas sim pela quantidade. Dizia ele que os idiotas eram muitos, sendo inevitável que não se tornassem a maioria. Particularmente, não concordo com a afirmação, ou pelo menos me esforço para não acreditar nela. Contudo, se os brasileiros não são idiotas, ao menos extremamente conformados e passivos eles são. E isso é errado! 

O pensador e escritor espanhol Enrique Rojas afirmou em passado recente que as pessoas estão ficando muito “light”. Assim como existe a margarina “light”, o requeijão “light”, o pão “light” e o refrigerante “light”, é certo que existe também o Promotor de Justiça “light”, o Juiz “light” e, principalmente, o homem “light”. 

Este último é aquele que não quer desagradar ninguém, que não possui lado, que vive em cima do muro, que não toma atitude alguma e que está sempre resignado. É aquele que “dança conforme a música” e que possui dobradiça nas costas. Está sempre se curvando para alguém ou para alguma situação, e sempre sem protestar. É o homem sem sal e sem coragem, que não faz absolutamente nada. Pois bem, se muitos preferem ser assim, é fato que eu não! Aprendi com Millor Fernandes que antes ter mau hálito do que não ter hálito nenhum. E aprendi nas Escrituras Sagradas que antes ser totalmente quente ou totalmente frio do que ser morno, pois Deus vomitará os mornos. 

A injustiça, caro leitor, já dizia Piero Calamandrei, é um veneno que mata mesmo em doses homeopáticas. Portanto, temos que agir, falar e cobrar. Sempre com respeito e educação, mas temos que fazer algo. Assim como o goleiro Bruno está hoje solto e empregado (ao contrário de 12 milhões de brasileiros que nunca mataram ninguém), corro o sério risco de ver Mizael Bispo fazendo uma audiência comigo no Forum de Guarulhos nos próximos dias (até porque, pasmem, não perdeu ainda sua inscrição na OAB). 

E alguém acha que é possível eu ficar quieto diante disso? Não, definitivamente, não! Não sei os outros, mas eu tenho fome e sede. Não de alimentos materiais ou de água propriamente dita. Tenho fome e sede de justiça. E bem-aventurados aqueles que têm fome e sede de justiça, porque estes serão saciados por Ele. Em resumo, estou fazendo a minha parte. E você, já fez a sua?

'Em 28 anos de trabalho, jamais encontrei local de crime onde a arma fosse registrada ou o cidadão tivesse porte legal de arma', diz Tenente-Coronel Nádia

A vereadora e Tenente Coronel da reserva Nádia derrubou os argumentos de que o desarmamento da população poderia contribuir para a diminuição da criminalidade:  "Em 28 anos de trabalho na BM jamais encontrei local de crime onde a arma fosse registrada ou cidadão tivesse porte legal de arma". 

A vereadora, conhecida como Comandante Nádia, defende o fim do desarmamento e participa da frente parlamentar "Armas pela Vida". Ela divulgou uma Carta Aberta em resposta a um colunista que a criticou, onde explica sua visão sobre o porte de armas pela população. 

Leia abaixo a Carta Aberta: 

Que estranho não ter lido, nos últimos 20 anos, nada nos jornais com teu nome, Paulo Germano, criticando que existem armas nas mãos de todos os criminosos nas ruas de Porto Alegre. Para mim isso já basta para desconstituir tua teoria. Hoje, caro leitor, qualquer objeto pode ser utilizado como arma quando usado com o princípio da surpresa para ameacar e atacar. Exemplificando: agressores matam suas vítimas, inclusive violência doméstica, com espetos de churrasco, chaves de fenda, torniquetes, cordas, pedras, entre tantos outros objetos que poderia listar.

 Quanto à classificação das armas, desde brancas, de fogo, não letais, efeito moral, química, biológica, ocasional, porém todas se usadas de maneira errada podem levar à morte.Durante milhares de anos, o homem sobreviveu com suas armas naturais, ou seja, suas unhas, punhos e dentes (como os demais animais).Sem discorrer sobre a evolução da sociedade moderna, apenas digo que com o tempo surgiram as primeiras armas que passaram a ter várias utilidades humanas como para tiro desportivo, a defesa de uma coletividade (Forças Armadas, Polícias) e nosso pleito, a autodefesa. Mudou o foco dos ataques pois hoje se tira vidas por bonés e celulares e, mesmo que o atendimento policial fosse instantâneo, que todos os crimes fossem elucidados com criminosos presos por muitos anos, mesmo assim afirmo que isso não tiraria o meu direito de ter arma de fogo, o instrumento que traz equilíbrio no triste confronto entre, por exemplo, um jovem bandido e uma idosa, como ocorreu na invasão de um apartamento em Caxias do Sul, anos atrás. 

É claro que existirão os critérios objetivos. Até pode ser feita uma analogia com a concessão do Estado para a CNH ou o brevê de pilotagem de aeronaves, visto a grande fiscalização e cursos existentes para que um cidadão conduza veículos automotores e aeronaves que ampliam em milhares de vezes a força, a capacidade de carga, a velocidade e, porque não, o poder de destruição no caso de mau uso destes, seja culposa ou dolosamente. 

Não estamos buscando a obrigatoriedade de todos terem, muito longe disso, lutamos por um direito natural. Desta forma, se até hoje tu não tenhas vindo participar, mesmo antes do movimento não ter nome específico ou slogan que tanto desaprovas, se até agora não vi nada ao teu respeito lutando pelo direito mínimo de ter armas em casa e no local de trabalho, então posso também acreditar que teu ataque a nossa causa é decorrente de mera inveja ou divergência política, sentimentos menores que não podem abafar o grito dos que querem realmente poder se defender e a tudo que mais amamos, a vida. 

Um dia ainda viveremos em um mundo sem grades, sem drogas, sem violência, sem crimes, sem armas e sem hipocrisia. Enquanto não alcançamos este ideal, armas pela vida!

Procuradora ironiza ataques à operação 'Carne Fraca': 'MP e a PF estão quebrando a economia...Tá bom, vamos então deixar a corrupção rolar solta para 'salvar as empresas'

Em meio à comoção nacional causada pelo escândalo do cartel da carne podre, houve quem defendesse as empresas envolvidas em nome da preservação da economia brasileira. Além dos previsíveis criadores de "narrativas", que viram um "esquema" entre a Polícia Federal e o Ministério Público para prejudicar as empresas, até mesmo alguns jornalistas com mais espaço na mídia defenderam empresas que venderam carne podre aos consumidores. 

A procuradora Janice Ascari ironizou o discurso: "o MP e a PF estão quebrando a economia do país... Tá bom,  vamos então deixar a corrupção rolar solta para 'salvar as empresas'". 

A operação "Carne Fraca", da PF, revelou um esquema de corrupção para que fiscais fizessem vista grossa para as condições sanitárias de frigoríficos. Sem fiscalização, houve casos de venda de carne vencida, uso de carne podre, maquiagem de produtos estragados, mistura de papelão com carne de frango, revenda de produtos sabidamente contaminados, entre outros. 

Campeã do vôlei, Ana Paula desabafa: 'Vou adulterar carne sim, e leite também, e gasolina e remédio também. Sabe por quê? Porque no fim de tudo vou pra casa numa boa.'

A atleta campeã de vôlei Ana Paula desabafou sobre o escândalo do cartel da carne podre e a impunidade no Brasil. Ao saber que o juiz Marcelo Bretas concedeu prisão domiciliar a Adriana Ancelmo para ela ficar com os filhos, Ana Paula disse: "Vou adulterar carne sim, e leite tbm, e gasolina e remédio tbm. Sabe pq? Pq no fim de tudo vou pra casa NUMA BOA".

A operação "Carne Fraca", da PF, revelou um esquema de corrupção para que fiscais fizessem vista grossa para as condições sanitárias de frigoríficos. Sem fiscalização, houve casos de venda de carne vencida, uso de carne podre, maquiagem de produtos estragados, mistura de papelão com carne de frango, revenda de produtos sabidamente contaminados, entre outros. 

'Tenho carne deles agora no meu freezer e uso nos meus churrascos', diz Tony Ramos sobre Friboi

Considerado “a cara” das propagandas da Friboi, o ator Tony Ramos disse ter se surpreendido com a notícia de que produtos da marca são vendidos sem que estejam próprios para o consumo, conforme divulgado pela Polícia Federal nesta sexta-feira, 17. 

Nas peças publicitárias, Tony diz: “Friboi é a carne com garantia de origem e rigoroso controle de qualidade. É a carne em que você sua família podem confiar.” O ator disse estar buscando informações sobre a operação da PF.

"Estou surpreso com essa notícia. Eu sou apenas contratado pela empresa de publicidade, não tenho nenhum contato com JBS. Não sou técnico no assunto sobre o qual a Polícia Federal está fazendo a ação, mas existe um controle em todas as embalagens, existe um código de barras pelo qual as pessoas podem acompanhar a qualidade e a validade. Eu já visitei uma das fábricas, continuo comprando os produtos Friboi. Tenho carnes deles agora no meu freezer e uso nos meus churrascos do fim de semana. Eu espero que se apure a verdade, eles têm o direito das minhas imagens. Não sei se faria novamente (as propagandas). Se eles forem inocentados dos erros que estão sendo acusados, eu faria. Eu vou checar essa informação imediatamente", declarou Tony ao site especializado em celebridades Ego. 

A JBS, que tem na Friboi uma de suas principais marcas, foi um dos alvos da operação “Carne Fraca” da Polícia Federal, deflagrada para combater a corrupção de agentes públicos que facilitavam a produção e comercialização de alimentos adulterados. Entre as irregularidades, está a reembalagem de carne vencida, o excesso de água nos produtos e a inobservância da temperatura adequada das câmaras frigoríficas.

conteúdo: Folha Política

'Só nessas horas invejo a China. Lá seria fuzilado quem vendesse carne estragada, roubasse no preço da merenda escolar, desviasse $ público', diz Noblat

O jornalista Ricardo Noblat manifestou sua indignação com as práticas do "cartel da carne podre": "Só nessas horas invejo a China. 

Lá seria fuzilado quem vendesse carne estragada, roubasse no preço da merenda escolar, desviasse dinheiro público".

'Precisa ser reintegrado, já!', diz Janaína Paschoal sobre fiscal que foi exonerado por alertar sobre adulteração da carne

A jurista Janaína Paschoal manifestou sua indignação com a exoneração do fiscal que denunciou o esquema para vender carne podre aos brasileiros: "Chamou minha atenção o fato de um fiscal ter sido exonerado, por alertar sobre a adulteração da carne. 

Precisa ser reintegrado, já!".

Mariana Godoy causa revolta na web ao perguntar: 'A quem interessa destruir a reputação do Brasil como exportador de carne?'

Ao saber do escândalo de que frigoríficos brasileiros misturavam carne podre aos seus produtos, entre inúmeras outras condutas criminosas, a jornalista Mariana Godoy partiu em defesa das empresas, perguntando, em suas redes sociais: "A quem interessa destruir a reputação do Brasil como exportador de carne?". A pergunta revoltou os brasileiros, ainda chocados com a revelação de que vêm comendo carne podre. 

Veja o post: 

A jornalista rapidamente apagou a pergunta infeliz e passou a atacar os frigoríficos e a manifestar indignação. Seus seguidores, entretanto, cobraram explicações, compartilhando o print. Mariana Godoy admitiu ter apagado a pergunta, dizendo que foi mal interpretada. 

Veja alguns comentários: 

A Polícia Federal está resgatando o Brasil

Quando o nosso mundo parece estar de cabeça para baixo, precisamos de palavras que possam mudá-lo e rasgar a pele calejada da hipocrisia e do engano.  O extraordinário escritor russo Alexander Soljenitsin talvez tenha sido uma das pessoas que melhor apontou para essa verdade.

Sua visão moral interior, inabalável, fez com que suas posições públicas em prol da justiça ficassem profundamente estruturadas. Ele não apenas sobreviveu aos horrores do Estado comunista totalitário, como emergiu destemido, como uma nova voz de eloquente fúria, para sacudir as percepções do universo ocidental.

Ele revelou ao mundo a terrível realidade dos campos de concentração soviéticos em obras como “Arquipélago Gulag” e “Um Dia na Vida de Ivan Denisovich”. O próprio Alexander passou por vários campos de trabalho forçado (os chamados Gulags). Primeiro, foi mandado para a Sibéria por oito anos, por causa de uma carta a um amigo no qual fazia referência a Joseph Stalin. Cumprida a pena, foi condenado outra vez ao exílio interno perpétuo no sul do Cazaquistão.  E assim se sucedeu, em diversas outras ocasiões. Até que em 1971, ganhou o Prêmio Nobel de Literatura. Mas não foi à Suécia recebê-lo porque temia não conseguir autorização para retornar à União Soviética.  Ele amava demais a sua pátria. Em 1974, escreveu o ensaio “Viver sem mentiras” (ou “Live not by lies”) convocando os cidadãos a assumir uma posição moral contra o regime comunista.

Especialmente sob o governo de Stalin e seus sucessores, historiadores estimam que mais de 64 milhões de pessoas — inocentes, homens desarmados, mulheres e crianças — morreram nas mãos do comunismo. Muitos em resistência à coletivização forçada da terra. Alguns foram simplesmente assassinados a tiros; outros, torturados até a morte; e os milhões restantes foram enviados para Gulags. Ao longo das décadas de 1960, 70 e 80, o regime soviético foi sendo cada vez mais percebido como notoriamente corrupto, estagnado e, finalmente, decrépito, sob uma sucessão de caquéticos líderes do Partido Comunista que tinham como único propósito manter o poder e seus privilégios especiais.

O Brasil não vive sob o regime comunista. Mas se o leitor observar a última descrição mencionada, no que diz respeito aos governantes, percebemos uma sombria semelhança. Temos sido liderados por gente corrupta, estagnada e néscia.

Temos vivido, sobretudo nas últimas décadas, sob um regime em que o governo furta milhões de vítimas, sempre em parceria de milionários que utilizam concessões e créditos subsidiados, enquanto mortificam a sociedade com pesadíssimos impostos.

Estamos em um campo de concentração da corrupção. Milhares de pessoas morrem por falta de assistência hospitalar, estradas mal conservadas, medicamentos com preços superfaturados. A força-tarefa da Lava Jato estima que a corrupção seja responsável por um desvio de 200 bilhões de reais dos cofres públicos. Um valor que poderia triplicar o investimento federal em saúde ou educação ou quintuplicar tudo que se investe em segurança pública em todo o país.

Por último, tivemos a notícia de que a corrupção foi descoberta nas grandes empresas de comércio de carne, como a JBS, responsável pelas marcas Seara e Big Frango, e a BRF, dona da Sadia e Perdigão. Eles vendiam carne vencida, armazenada em temperaturas inadequadas, sem inspeção e com uso de produtos cancerígenos ou em excesso com objetivo de ocultar as características que deveriam impedir o consumo. Crianças de escolas da rede pública do Paraná eram alimentadas por merendas compostas por produtos vencidos, estragados e cancerígenos para atender o interesse econômico da organização criminosa.  O esquema todo envolvia propina que abastecia partidos políticos.

Mas, diferentemente da população russa, a população brasileira está sendo resgatada.

Se estamos sabendo de tudo o que está acontecendo isso se deve a uma atuação com genuína bravura da Polícia Federal.  Esses policiais têm utilizado a maneira mais eficaz para combater o mal: atacando as mentiras na qual ele se baseia. Investigando e mostrando para a sociedade que a disseminação do mal depende de uma rede de mentiras com o intuito de fazer o perverso parecer o bem.

E é assim que a Polícia Federal está, dia após dia, resgatando o Brasil.

Com essa instituição honrada, o povo brasileiro está firmando um novo contrato de redenção, o qual representa uma importante reiteração da moralidade pública.

“Viver sem mentiras” nasceu do coração de um gigante da literatura russa em meio a uma realidade diabólica e despótica do seu país. A ponto de Alexander declarar: “O pior do comunismo não é a opressão, mas a mentira.”

Que grande lição aprendemos com esse magnífico escritor russo no exato momento em que estamos descobrindo como o sistema político brasileiro é uma grande teia de mentiras e roubos. Felizmente, também estamos aprendendo com a Polícia Federal que podemos vencer e derrubar por terra uma cúpula do poder que perdeu todo o resquício de dignidade.

texto: Elisa Robson - jornalista.

publicado originalmente em República de Curitiba

Propostas para 'conter' os membros da Lava Jato não passam de defesa de quem tem medo da cadeia, afirma professor de Direito da USP

José Eduardo Faria, professor titular de Direito na Universidade de São Paulo e professor da Fundação Getúlio Vargas, comenta as acusações feitas pela militância de esquerda e por políticos encrencados contra os procuradores da Lava Jato. Para o professor, as iniciativas contra a Lava Jato "só consolidam uma enraizada cultura de ineficiência, permissividade e apropriação do público pelo privado". 

Leia abaixo o artigo completo:

As notícias divulgadas pelos jornais nas últimas semanas têm como denominador comum a erosão do poder público e a diluição das fronteiras entre o lícito e o ilícito, entre os interesses comuns da sociedade e os de grupos com poder de voz, mobilização e veto. Em outras palavras, o aumento descontrolado da violência põe em risco a segurança jurídica. O interesse público foi apropriado por empreiteiras e facções criminosas. O Estado está imobilizado e operadores jurídicos empenhados em restabelecer o primado da lei são acusados de desrespeitar os limites do devido processo legal.

Nos últimos dias, soube-se de que em Mato Grosso uma vaga no Tribunal de Contas custou R$ 4 milhões. No Amazonas, uma desembargadora foi afastada por vender decisões. Em Roraima, uma facção obriga os presos a pagar taxas em troca de proteção. Em Brasília, um ex-presidente da Câmara e um ex-ministro cobraram pedágio na liberação de créditos de bancos públicos. Uma das consequências desse processo é o sequestro da democracia – a captura dos mecanismos representativos. Há eleições periódicas, liberdade de organização partidária e muita propaganda. Podemos votar e ser votados, mas, dada a corrosão causada pelo peso econômico e pelo marketing eleitoral nas eleições, as alternativas ideológicas não se convertem em poder efetivo. Outra consequência é o desmanche da ordem jurídica, seja por meio do retrocesso do estado civil para o estado da natureza, como os motins nas prisões evidenciam, seja pela “venda” de MPs a empresas.

A constituição do Estado moderno pressupôs o monopólio da violência. Embora iguais segundo a própria natureza, nascidos em plena liberdade e dotados de paixão e razão, os homens vivem em permanente disputa pelo poder, estabelecendo um estado de guerra em que é recorrente o uso da violência para sua defesa – dizia Hobbes, no século 17. Se quiserem a paz, devem seguir a razão e firmar um pacto, abdicando de parte de sua liberdade e a entregando a um soberano revestido de poder e força, que terá a atribuição de assegurar a ordem pública – condição básica da sociabilidade. E, “sem a espada, os pactos não passam de palavras sem força que não dão a mínima segurança a ninguém” – concluía.

Manifestação cruel desse estado de guerra, o embate entre facções criminosas nas prisões é uma disputa pelo controle do tráfico no País. A desfaçatez de empreiteiras, “comprando” MPs para definir as bases legais das áreas em que atuam, é uma disputa pela apropriação dos gastos governamentais. É como se o poder público tivesse abdicado de suas atribuições, com o prevalecimento dos mais fortes – nos sentidos físico e econômico – nas prisões e em alguns meios empresariais. Cada vez mais inertes, as instituições só têm funcionado por causa das novas gerações de operadores jurídicos do Estado. Ao contrário das gerações mais velhas, que viveram sob uma ditadura e a insegurança da inflação, as novas gerações formaram-se em tempos de estabilidade monetária. Ao contrário das mais antigas, que viveram num País fechado, as novas são cosmopolitas. Fizeram intercâmbio e pós-graduação no exterior, o que refinou sua visão do Direito, permitindo-lhes ultrapassar as limitações do formalismo normativista e conscientizar-se de que a mediação dos tribunais nas discussões sobre políticas públicas envolve um jogo cujo centro é a disputa pelo sentido das normas e dos princípios. Graças a essa formação, identificaram a crescente hegemonia do Direito anglo-saxônico num mundo globalizado, em cujo âmbito o fundamento das decisões judiciais tende a ter mais peso que o texto das leis. Compreenderam que, nesse novo arcabouço jurídico, os direitos têm mais a forma de princípios que de regras, motivo por que sua interpretação exige ponderação, e não subsunção.

Por isso, neste cenário de deterioração institucional, é injusto afirmar que esses operadores estariam agindo de modo corporativo, exorbitando e comprometendo a governabilidade, inspirados pelo princípio latino fiat justitia pereat mundus (faça-se justiça mesmo que o mundo pereça). É apressado dizer que, por sacralizarem a ética e não terem projetos de reforma socioeconômica, estariam inviabilizando o processo de repactuação política, minando a democracia e colocando o País na antessala de um autoritarismo justificado em nome de uma redenção moral. Ainda que esse risco exista, as sugestões para conter o pessoal da Lava Jato não passam de iniciativas autodefensivas de quem teme a cadeia. Essas iniciativas só consolidam uma enraizada cultura de ineficiência, permissividade e apropriação do público pelo privado. A proposta de uma lei de abuso de autoridade e a tese de que na interpretação da lei a ponderação deveria ser proibida consistem no antídoto da democracia. Qual a garantia de que as cartas de desculpas, com base nas quais as empreiteiras prometem respeitar a lei, não sejam esquecidas? Se tudo pode ser invocado em nome da retomada do dinamismo econômico, como se lê naquele projeto e nessas cartas, a consequência é o enfraquecimento do primado da lei e da democracia. Quando o argumento da necessidade de sobrevivência de políticos e empresas é instrumentalizado para justificar a transigência com atos ilícitos, as instituições ficam comprometidas.

Como a Constituição já prevê medidas para conter operadores jurídicos que exorbitem de suas prerrogativas, é preciso advertir para o risco de que eventual enquadramento do pessoal da Lava Jato – neste momento enfraquecido com a morte do relator no STF, Teori Zavascki – impossibilitará a inculcação na consciência coletiva de que as leis têm de ser respeitadas por todos. Acima de tudo, frustrará os esforços desprendidos para acabar com os vícios da representação política e o sequestro da democracia. E dará sobrevida a autoridades ocultas que, por meio de departamentos de propinas, sempre mandaram ao largo das instâncias de expressão democrática da vontade popular, corroendo as fronteiras entre o interesse público e interesses particulares espúrios.

'O que justifica Sarney ficar no STF quando Paulo Bernardo e Claudia Cruz foram enviados para Curitiba?', questiona procurador da Lava Jato

Mesmo em meio à intensa pressão popular pelo fim do foro privilegiado, o STF, em uma estranha decisão, manteve um processo envolvendo o ex-presidente José Sarney na corte, embora ele não tenha mais foro privilegiado. 

O procurador e coordenador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, questionou: "O que justifica Sarney ficar no STF quando Paulo Bernardo e Claudia Cruz foram enviados para Curitiba?"

'O PT deu bilhões dos brasileiros para eles via BNDES e recebemos em troca obras superfaturadas e carne podre', diz Roberto Jefferson

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, atacou duramente os frigoríficos desmascarados pela operação Carne Fraca da polícia federal. Jefferson lembrou que "A Friboi recebeu mais de 10 bilhões do BNDES. Aos políticos dos partidos aliados do governo do PT, doou milhões. Ao povo, deu carne podre". 

E resumiu: "Na era PT, o BNDES repassou muitos bilhões aos 'campeões nacionais'. Os brasileiros receberam em troca obras superfaturadas e carne podre".

conteúdo: Folha Política

Moreira Franco retruca declaração de Dilma com pronunciamento humilhante

Moreira Franco rebateu Dilma Rousseff, que afirmou em entrevista ao "Valor" que o demitiu para que ele não roubasse na Secretaria de Aviação Civil.

Disse Moreira, em mensagem enviada à coluna de Lauro Jardim:

— Às acusações infundadas da ex-presidente, respondo com poucas palavras e resultados: seu governo legou 12 milhões de desempregados. O nosso abre vagas com carteira assinada, depois de 22 meses em queda. O governo Dilma atraía empresas 'amigas' e afastava investidores. O nosso atraiu os maiores operadores estrangeiros de aeroportos, só ontem arrecadamos mais de R$ 3 bilhões. Em seis anos, Dilma não conseguiu entregar as obras de transposição do Rio São Francisco. Nós entregamos em seis meses. Mas foi como presidente do conselho de administração da Petrobras e da República que ela se superou, dizendo não conhecer o saque feito à empresa. Isso diferencia corrupção de trabalho e competência. Certamente por isso eu não tenha ficado em seu governo.

Diretor da BRF é preso ao desembarcar em aeroporto

O diretor de Relações Institucionais da BRF, Roney Nogueira, um dos acusados da operação Carne Fraca da Polícia Federal, foi preso na madrugada deste sábado, 18, ao desembarcar no aeroporto de Guarulhos (SP). Ele estava na Europa, quando teve o mandado de prisão expedido na sexta-feira, 17.

A informação foi confirmada pela BRF que disse, por meio de sua assessoria, que ele se apresentou espontaneamente e está no momento prestando esclarecimento às autoridades em São Paulo.

Segundo o despacho da Justiça, divulgado na sexta, Nogueira teria negociado a liberação ilegal de carne de frango com salmonela juntamente com fiscais do Ministério da Agricultura. A denúncia traz reproduções de conversas telefônicas do executivo e aponta que ele estaria envolvido no esquema de fraude de documentos e adulteração de carne, como uma ponte entre empresa e governo federal.

Ainda de acordo com a investigação, Nogueira teria usado sua influência junto aos fiscais para habilitar uma das unidades da empresa a exportar carne de peru para Malásia – o Brasil conquistou a habilitação para exportar carne de peru para o país asiático em junho de 2011.

conteúdo Folha Política

Vanessa Graziottin recebeu milhões da Odebrecht

O jornalista Mauricio Lima, da Veja, informa que, embora a Odebrecht não tivesse nenhum interesse especial no Amazonas, a empresa "doou” para Vanessa Graziottin, do PC do B, 1,5 milhão de reais em espécie, acertado diretamente com ela.

conteúdo: Folha Política

Vídeo incrível! Sem dizer uma palavra, este vídeo demonstra bem os efeitos da corrupção.

conteúdo: República de Curitiba

'Lista fechada é o sonho dos delatados!', acusa Romeu Tuma, ex-Secretário Nacional de Justiça

Com a iminência da quebra de sigilo da "nova lista de Janot" e possibilidades cada vez mais reais de que haja alguma punição a políticos, os parlamentares estão agitados e tentam emplacar a proposta de voto em lista fechada, em que o eleitor só pode votar no partido e os líderes partidários escolherão quem será reeleito. 

Romeu Tuma Jr., o ex-Secretário Nacional de Justiça que denunciou a fábrica de "assassinato de reputações" do PT, ironizou a iniciativa: "Lista fechada é o sonho dos delatados!".

conteúdo: Folha Política

'Não tenho nenhum contato com a JBS', defende-se Tony Ramos

Tony Ramos recebeu com surpresa a informação de que a Polícia Federal realiza nesta sexta-feira, 17, uma operação - batizada de "Carne Fraca" - que apura o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos. As investigações chegaram às principais empresas do setor, como a BRF Brasil, que controla marcas como Sadia e Perdigão, e também a JBS, que detém a Friboi, Seara, Swift, entre outras marcas. 

"Estou surpreso com essa notícia. Eu sou apenas contratado pela empresa de publicidade, não tenho nenhum contato com JBS", afirmou o ator que é garoto propaganda da Friboi. 

Odebrecht patrocinou filho de Lula e deu mesada a irmão, diz delator

Com a delação dos executivos da Odebrecht, a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já não era boa, vai ficar ainda mais complicada. Um ex-diretor da empreiteira contou aos procuradores que pagava uma mesada a um dos irmãos do ex-presidente. 

Além disso, a empreiteira confirmou que reformou o sítio de Atibaia, comprou um lote para abrigar o Instituto Lula, financiou palestras e ainda patrocinou o filho mais novo do petista – tudo a pedido do ex-presidente.

conteúdo: Folha Política

Denúncia de fiscal originou investigação sobre empresas de carne

A denúncia de um fiscal agropecuário federal do Paraná, que sofreu uma série de punições de seus superiores por não participar de esquema de corrupção, foi a origem da investigação que resultou na prisão de executivos das maiores empresas processadoras de carne animal no país e as revelações sobre a venda de carne imprópria para consumo humano, deflagradas nesta sexta-feira pela Operação Carne Fraca.

Daniel Gouvêa Teixeira era lotado na Superintendência Federal da Agricultura no estado do Paraná, como chefe substituto do Serviço de Inspeção de Produto de Origem Animal (Sipoa) e constatou que funcionários do órgão eram transferidos para outras unidades de atuação para atender ao interesse de fiscalizados, sempre “empresas de grande capital”, segundo ele.

Mesmo afastado do local original de trabalho por ter denunciado uma chefe, durante as atividades de fiscalização verificou que havia um esquema de corrupção envolvendo frigoríficos de carne suína. As irregularidades incluíam o aproveitamento de animais mortos (e não abatidos) para produção de linguiça (o que é ilegal), comercialização de certificados sanitários e pagamento de propina a fiscais e agentes de inspeção.

Há pouco mais de dois anos Teixeira entregou às autoridades gravações de reuniões da diretoria da empresa Peccin Agroindustrial, frigorífico de Curitiba especializado na fabricação de linguiças, salames e outras carnes preparadas. E também provas de que os chefes do serviço de inspeção faziam “acerto” para que a empresa continuasse atuando “às margens da ilegalidade”.

Foi Teixeira, também, quem entregou provas sobre irregularidades envolvendo a empresa Souza Ramos, fornecedora de merenda escolar para unidades educacionais do Paraná. E ainda suspeitas de enriquecimento ilícito do então superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Paraná, Daniel Gonçalves Filho, que ocupou cargo entre 2007 e 2016. Gonçalves Filho era sócio de empresas e dono de imóveis e carros de luxo, incompatíveis com a sua renda, segundo as investigações.

Os relatos de Teixeira levaram a PF a iniciar uma série de depoimentos com ex-funcionários das empresas suspeitas, que corroboraram o que havia sido denunciado. O fiscal voltou a ser ouvido em depoimento durante as investigações, ocasião em que revelou o nome de outras empresas suspeitas de irregularidades, como Novilho Nobre, Mastercarnes, Madero e BRF S.A.

Chamados a prestar esclarecimentos, executivos de empresas alegaram terem sido “vítimas de exigências de fiscais federais”, como pagamento de propina regular entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, para continuarem funcionando. A empresa Madero colaborou com a investigação e apresentou gravação em vídeo de um agente de inspeção levando alimentos produzidos pela fábrica que acabara de fiscalizar.

A PF obteve na Justiça autorização para realizar interceptações telefônicas e quebrar os sigilos bancário e fiscal de dezenas de investigados. Descobriram que agentes corruptos se valiam de familiares para ocultar a propina recebida de corruptores e que muitos deles falavam com políticos, embora as conversas não tenham sido consideradas, por si só, “indícios de ilicitude”, segundo relatório da PF.

“O mesmo não pode se dizer em relação a alguns assessores parlamentares, pois pelas conversas interceptadas, há forte suspeita de atuarem em conjunto com servidores do Mapa em benefício próprio ou visando a proteção de empresas”, escreveu o delegado Maurício Moascardi Grillo, no relatório da PF que motivou a ação.

conteúdo Folha Política

Dallagnol diz que sentença de Lula sai até o meio do ano

A primeira sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Curitiba deve sair até o meio do ano. A afirmação é do procurador e coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, entrevistado pelo jornalista Ricardo Boechat na BandNews FM e no Café com Jornal, no aniversário de três anos da operação. "Até o meio do ano teremos uma sentença, seja para condenar ou absolver", explicou.

Segundo ele, a verdade do Ministério Público Federal são as provas obtidas ao longo das investigações. 

Sobre as penas tímidas dos delatores da Lava Jato, Deltan Dallagnol explica que, durante as negociações, era preciso "trocar um peixe por um cardume". 

O procurador lembra a descoberta do setor de propina existente na Odebrecht e diz que, após os pedidos de Rodrigo Janot enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), a população espera que políticos poderosos sejam condenados. 

Deltan Dallagnol afirma ser contra o foro privilegiado e critica a intenção do Congresso de tentar anistiar o Caixa 2, que, segundo ele, tem uma pena muito baixa.

O coordenador da Lava Jato diz não ser verdade de que haja uma perseguição ao PT, uma vez que há outros partidos sendo atingidos, como o PP e o PMDB. "O número de políticos sendo investigados do PP é maior do que o PT. E os do PMDB são equivalentes ao do PT. Esse é um discurso de vitimização do PT", explicou Dallagnol. "E político nunca é criminoso, é perseguido. Essa é a minha grande descoberta em três anos de Casa", ironizou.

Sobre o envolvimento do PSDB, o procurador explicou que o motivo disso é que o partido não fazia parte da base aliada do governo - o PT na época. "Quando houve indicação de cargos, principalmente para a Petrobras, ninguém do PSDB era indicado", disse Dallagnol, que reforçou que todos os partidos serão investigados a partir dos próximos desdobramentos da operação. 

Questionado sobre o Power Point do Lula, Deltan Dallagnol afirma que houve uma interpretação equivocada do episódio. Ele também deixa claro que a Lava Jato não vai se encerrar tão cedo. 

Defesa de Lula

Em nota, a defesa de Lula disse que Deltan Dallagnol "voltou a atentar contra a honra e a reputação do ex-presidente".

Segundo os advogados do petista, o procurador fez a "grotesca ilação de que o ex-presidente teria comandado ações criminosas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, apenas porque houve trocas de ministros na Casa Civil da Presidência da República."

Para os defensores, a conduta de Dallagnol  foi "incompatível com as garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais que o Brasil confirmou e se obrigou a cumprir". 

"Entendemos esse show midiático como esforço supremo para por em pé uma denúncia vazia", dizia trecho da nota. 

"A nova entrevista será levada aos procedimentos já em curso que objetivam o reconhecimento da suspeição do procurador e, ainda, o reconhecimento de sua responsabilidade civil pelos ilícitos praticados contra Lula. Também será levada ao conhecimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU, para reforçar que Lula não está tendo no País direito a um julgamento justo e imparcial", afirmou a parte final do comunicado.