sexta-feira, 7 de abril de 2017

CÍNICO: Lula diz que Moro Sérgio Moro entrou pra história do país



Lula transmitiu uma entrevista ao vivo à rádio O Povo, do Ceará, pela sua conta no Facebook.

O réu disse que Sérgio Moro "cumpre um papel importante na história do País". "A única coisa que eu condeno nisso tudo é utilizar a imprensa para condenar as pessoas previamente, antes de haver provas", afirmou o ex-presidente. 

A entrevista é uma verdadeira aula de cinismo. 

"DEPOIS DE ACABAR COM O BRASIL, O PT ACABOU COM O UBER"

Caso Uber: vitória do PT e do corporativismo
Thiago Peixoto, do PSD de Goiás, um dos ferrenhos defensores do Uber, disse ao O Antagonista que ao analisar as "traições" às orientações das bancadas, fica claro quem foram os vencedores da eleição desta semana na Câmara: o PT e o corporativismo.

"Depois de acabar com o Brasil, o PT acabou com o Uber. O partido apresentou os destaques e todos os deputados do partido votaram pela proibição."

Ricardo Ferraço e Reguffe já se preparam para tentar reverter essa situação no Senado.

Sérgio Moro receberá mais uma medalha do Exército

Pode se dizer que o juiz Sérgio Moro é o maior colecionador de honrarias do Exército. 
No 19 de abril, Dia do Exército, o Eminente juiz é esperado em Brasília para ser condecorado mais uma vez. 
Moro receberá a medalha da Ordem do Mérito Militar. No ano passado, ele recebeu a de Pacificador.
Recentemente, mais precisamente no dia 30 do mês passado, o juiz foi condecorado com o grau de distinção pelo Superior Tribunal Militar (STM).

Fachin quer derrubar sigilo das delações antes da Páscoa

Edson Fachin está se esforçando para terminar o exame dos 320 pedidos da lista de Janot até o fim da próxima semana, ou melhor, até a quinta-feira, já que sexta é feriado da Semana Santa.
No meio político, acredita-se que esta data seja a ideal para divulgar o bombástico material, pois assim, os envolvidos ganharão alguns dias de fôlego para ensaiar o discurso.
O relator da Lava Jato no Supremo quer divulgar todos os 83 pedidos de abertura de inquérito, junto com a suspensão de sigilo.

conteúdo: PapoTV

Fachin inclui Jandira Feghali em inquérito da Lava Jato

O ministro Edson Fachin, autorizou que “fatos potencialmente criminosos” atribuídos na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a três senadores e quatro deputados federais sejam juntados a um inquérito que já tramita no STF e que as citações a cinco ex-parlamentares sejam encaminhadas ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações da Operação na primeira instância.
Além de Jandira Feghali, do partido comunista, a decisão abre a possibilidade de a PGR investigar os senadores Valdir Raupp (PMDB-TO), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN) e os deputados federais Walter Alves (PMDB-RN), Felipe Maia (DEM-RN) e Luiz Sergio (PT-RJ). 
informação Revista Veja.

Após ameaças, juiz da Lava Jato do Rio terá escolta e carro blindado

Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, juiz da Lava Jato do Rio, terá sua segurança reforçada. 
Ele havia pedido reforço na segurança após ser ameaçado. 
O desembargador federal André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região autorizou o pedido do juiz. 
Bretas terá direito a carro blindado e escolta 24 horas por dia. Ele também vai haver um reforço na equipe que o auxilia na 7ª Vara.

conteúdo: PapoTV

PT estuda inventar um cargo para evitar disputa entre Gleisi e Lindbergh

A dois dias da primeira etapa das eleições para comando do PT, o secretário-geral do partido, Romênio Pereira, apresentou uma proposta de acordo entre os dois candidatos à presidência da sigla: os senadores Gleisi Hoffmann (PR) e Lindbergh Farias (RJ).

Pela proposta, seria criada uma vice-presidência reservada exclusivamente a Lindbergh, evitando uma disputa entre os dois. Hoje, a Executiva Nacional do PT é composta por 21 petistas. Lindbergh seria seu 22 integrante, o primeiro-vice-presidente do PT.

A exemplo do que já acontece na eleição do presidente do partido, a votação a Lindbergh seria feita independentemente da correlação de forças internas usada para composição da cúpula partidária. As tendências que hoje apoiam sua candidatura teriam seu espaço garantido mesmo que seja selado esse acordo.

Ainda que negue ser essa a intenção, Romênio oferece, com isso, uma saída honrosa para Lindbergh.

Aliado de Gleisi no Senado, Lindbergh admite em conversas a dificuldade de concorrer com ela. Gleisi também reconhece que não gostaria de travar essa disputa.

Além disso, o senador tem perdido sustentação desde que rejeitou o apelo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que desistisse em favor de Gleisi.

A ala Novo Rumo, integrada pelo presidente da sigla, Rui Falcão, já sinalizou, por exemplo, com o apoio a Gleisi. O próprio Falcão foi um dos defensores de sua candidatura.

O Movimento PT, de Romênio, também tem se manifestado pela eleição da senadora. Ocupante do segundo cargo de maior relevância no comando petista e com o mapa de todo o país, Romênio calcula em 65% as intenções de voto em Gleisi.

Segundo ele, o acordo beneficiaria a Lula, Lindbergh e Gleisi.

"Essa é uma dupla que pode atuar em parceria nas eleições de 2018", propõe Romênio.

A proposta de Romênio será apresentada formalmente ao PT no congresso partidário programado em junho, mas sua discussão poderia, na sua opinião, evitar uma nova disputa interna.

"Os apoiadores de Lindbergh teriam um aliado na cúpula do PT. A CNB (corrente majoritária) teria a presidência. Quem for contra esse acordo estará contra o partido", defende. 



Lula arrega às vésperas de depoimento e agora elogia Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, 7, em entrevista à rádio O Povo, do Ceará, que está "ansioso" para depor ao juiz federal Sérgio Moro, no dia 3 de maio, em Curitiba. "É a primeira oportunidade que vou ter de saber qual é a acusação e a prova que tem contra mim", afirmou Lula, que transmitiu a entrevista ao vivo pela sua conta no Facebook. Lula disse também que Moro "cumpre um papel importante na história do País". "A única coisa que eu condeno nisso tudo é utilizar a imprensa para condenar as pessoas previamente, antes de haver provas", afirmou o ex-presidente. 

"A única coisa que ouvi até agora é 'não esperem prova, tenho convicção'. As pessoas não podem dizer que têm convicção, é preciso mostrar", disse Lula, em referência à suposta declaração do procurador Deltan Dallagnol, que viralizou na internet, quando apresentou a denúncia contra Lula.

Sobre o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, Lula definiu como "uma certa confusão política desnecessária no Brasil". "O PSDB (partido autor do processo) deveria ter pensado no que está fazendo no Brasil. Você tentar, nessa altura do campeonato, cassar a Dilma que já foi cassada? Penso que a desgraça que tinha de ser feita contra Dilma eles já fizeram, que foi inventar uma mentira da pedalada."

O petista falou que, para que o País tenha tranquilidade, é necessário que os eleitores vão às urnas escolher um novo presidente. "Que saia o candidato que quiser, que coloque o Tite da seleção brasileira, o Alckmin, Doria, Aécio, Temer, Renan, Ciro Gomes, todo mundo. Que saiam 500 candidatos e o povo escolha um e depois assuma a responsabilidade por quem escolheu."

Lula afirmou, na entrevista, que é preciso "ordenar o País". "O Poder Executivo precisa governar, o Legislativo legislar, e o Judiciário, sobretudo a Suprema Corte, ser o garante da Constituição", disse o ex-presidente, que aproveitou para criticar a atuação de alguns juízes. "Eu vejo juiz dando declaração na televisão fora dos autos do processo. As pessoas que querem emitir opinião sobre política deveriam deixar um cargo vitalício e entrar num partido político."


Dilma 'denuncia o golpe' no exterior com assessores pagos pelos contribuintes



Apesar de ter sido deposta, Dilma é considerada ex-presidente e, por isso, tem direito a assessores pagos pelos contribuintes. Dilma, no momento, está em uma turnê por Boston, Nova York, Princeton, Providence e Washington, nos Estados Unidos, e Cidade do México, no México. 

Para essa viagem, onde pretende "denunciar o golpe", Dilma levou quatro assessores. Ela deve ser a primeira presidente a sofrer impeachment e ser cassada.

Grupo gay apoia Bolsonaro e quer fim de 'hegemonia de esquerda' entre homossexuais

"Aqui, bicha louca não tem voz". Assim se apresenta o grupo Gays de Direita. Com 2.138 seguidores em sua página no Facebook, ele é formado em São Paulo por militantes homossexuais que apoiam a candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) à Presidência da República.

"Todos nós apoiamos o Bolsonaro pela situação em que o País se encontra. Só ele, em meio a toda essa bagunça, mantém o patriotismo e  a consciência de que o País está acima de tudo", afirmou o arquiteto Clóvis Junior, de 30 anos. O grupo foi fundado há cerca de um ano e já recebeu uma mensagem de apoio do deputado. "Estamos de acordo em 90% das publicações. Se depender de mim, gay vai ter arma para se defender", afirma Bolsonaro na publicação.

Junior diz que o objetivo do grupo era "quebrar a hegemonia da esquerda" entre os gays.  "Eles (os gays de esquerda) vão destruindo a moralidade da sociedade com uma pauta que não tem nada a ver com a sexualidade", afirma o arquiteto. Favorável à união estável entre gays, Junior diz não se incomodar com a posição contrária do deputado - reafirmada em entrevista publicada pelo Estado no domingo, dia 2 de abril. "Essa discussão já é ultrapassada. Ele disse que era contra, mas afirmou que não vai tirar o direito de ninguém."

O grupo mantém na capa de página no Facebook uma foto do costureiro Clodovil Hernandez e lemas como: "Somos gays de direita e o recalque da esquerda passa longe". Segundo Junior, o grupo considera que entre os parlamentares que o decepcionaram está Jean Wyllys (PSOL-RJ) - que na quarta-feira, dia 5, recebeu da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados uma pena de advertência por escrito em razão de ter cuspido na cara de Bolsonaro na sessão de abertura do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Para Junior, a pauta identitária representada por Wyllys é secundária para o grupo. "Isso não é um problema do Estado, mas de cada um. O que importa é a proposta de lei de abuso de poder, a lista fechada para a eleição de deputados, e o Bolsonaro combate tudo isso aí".



Sem conseguir cargos, PTN comunica rompimento com o Planalto

O PTN, partido com 13 deputados na Câmara e nenhum representante no Senado, anunciou nesta quarta-feira, 5, rompimento com o governo Michel Temer. A decisão foi oficialmente comunicada ao Palácio do Planalto durante reunião nesta quarta dos parlamentares da legenda com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.

Um dos principais motivos para o rompimento foi o espaço do partido no governo. O PTN reivindicava a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cargo que ocupou no fim do governo Dilma Rousseff. Hoje, porém, o posto é ocupado por Antônio Henrique Pires, indicação pessoal do presidente Michel Temer. 

Deputados do PTN, que recentemente mudou o nome para "Podemos", afirmam que a decisão de romper com o governo foi aprovada por unanimidade na bancada. Além da reclamação por espaço, integrantes da legenda citam ainda resistência da sigla em apoiar a reforma da Previdência enviada pelo governo.

O partido não deixou claro ainda se entregará cargos que possui no segundo e terceiro escalões do governo e se atuará como oposição ou de forma independente no Congresso Nacional.


Ministério do Trabalho proíbe desconto do imposto sindical de servidores públicos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) proibiu, através da Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017, o recolhimento do imposto sindical, previsto no art. 578 da CLT, de todos os servidores e empregados públicos municipais estaduais e federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. 

A medida suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 01, de 17 de fevereiro de 2017, que determinava o recolhimento do imposto, que era feito de forma anual e de uma só vez dos servidores.

Com a decisão, fica proibido o desconto pelas administrações públicas da taxa dos servidores e empregados públicos de qualquer esfera. O desconto do imposto é feito no mês de março e repassado aos sindicatos no mês de abril.

Conforme informou o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), que é contrário à cobrança do imposto, várias municípios do estado já fizeram o desconto indevido do imposto sindical em março, dos servidores da Educação. Por este motivo, o departamento jurídico da entidade informa que irá à Justiça para pedir a devolução dos valores para estes profissionais.

O imposto sindical sempre existiu para trabalhadores da iniciativa privada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalho (CLT). Porém, quando a Constituição de 1988 permitiu a sindicalização dos servidores públicos, além de conceder o direito de greve, abriu-se uma brecha para a cobrança do imposto sindical para o funcionalismo público. A partir de então, diversos sindicatos pleitearam no Supremo Tribunal Federal (STF) que, em entendimento genérico, concedeu aos sindicatos o direito ao imposto, conforme explica o advogado do Sepe José Eduardo Figueiredo Braunschweiger.

— Após este entendimento do STF nasceu a Instrução Normativa que determinou o recolhimento, mas entendo que o imposto cria uma máfia sindical, que não trabalha em defesa dos servidores — diz.

Segundo Braunschweiger, servidores de todas as esferas, que já foram descontados, podem pedir na Justiça a devolução dos valores.



'Coitado', diz Temer ao se referir a Renan Calheiros

Michel Temer está alheio aos ataques de Renan Calheiros (foto). Credita, com razão, toda a pirotecnia à necessidade de Renan de se cacifar para a eleição de 2018 em Alagoas.

Na quarta-feira, ao ser perguntado por um interlocutor sobre como via a gritaria de Renan, respondeu Temer:



— O Renan, coitado, faz tudo isso por causa de Alagoas. Faz críticas públicas, mas quando chega aqui está sempre muito calmo.

STF suspende benefício a deputados que se aposentaram com até oito anos de contribuição

A pedido da Procuradoria-Geral da República, Alexandre de Moraes determina a suspensão dos pagamentos a 103 deputados e ex-deputados estaduais de Mato Grosso aposentados pelo regime próprio de Previdência. Estado gasta R$ 17 milhões com esses benefícios por ano
Em uma de suas primeiras decisões no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes mandou suspender temporariamente as leis que garantem o pagamento de aposentadoria especial a deputados e ex-deputados estaduais de Mato Grosso. Moraes acolheu, em caráter liminar, pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defende a inconstitucionalidade das seis normas que tratam do assunto no estado.
Elas permitem a aposentadoria proporcional para parlamentares com apenas oito anos de contribuição (dois mandatos legislativos). Quem acumula 24 anos de contribuição (seis mandatos) tem direito ao benefício integral.
Para Rodrigo Janot, os deputados estaduais legislaram em causa própria, criando normas destinadas a favorecê-los às custas do dinheiro público. O procurador-geral ressalta que a Emenda Constitucional 20/1998 proíbe parlamentares de terem regime próprio de previdência.
Ao todo, 103 deputados e ex-deputados mato-grossenses recebem aposentadorias especiais que variam de R$ 3,2 mil a R$ 25,3 mil. A regalia, que custa R$ 16,8 milhões por ano aos cofres do governo estadual, ficará suspensa até o julgamento definitivo da ação, determinou Alexandre de Moraes nessa quinta-feira (6). Entre os que recebem o benefício integral estão o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), e parlamentares que estão no exercício do mandato, como Romoaldo Junior (PMDB) e Gilmar Fabris (PSD).
O procurador-geral alega, ainda, que a concessão de aposentadorias e pensões especiais “distingue indevidamente determinados agentes políticos dos demais cidadãos e cria espécie de casta, sem que haja motivação racional – muito menos ética – para isso”. “A benesse é desarrazoada e causa gravíssima afronta aos cidadãos e a preceitos fundamentais da República”, escreveu Janot na ação.
Caberá ao pleno, formado pelos 11 ministros, decidir se considera inconstitucional ou não as leis de Mato Grosso que tratam do assunto. Caso a maioria decida pela inconstitucionalidade, os benefícios deixarão de ser pagos de maneira definitiva.
No Congresso Nacional, as regras não são tão generosas como as de Mato Grosso, mas são bem mais brandas e flexíveis do que as previstas na reforma da Previdência. Como mostrou o Congresso em Foco, o deputado Manuel Rosa Neca (PR-RJ) chegou à Câmara como suplente, em janeiro de 2013. Cinco meses mais tarde, ingressou no plano de previdência dos congressistas.
Completou apenas dois anos de mandato como deputado federal. Com o aproveitamento (averbação) de parte de mandatos anteriores de vereador e prefeito em Nilópoles (RJ), além de mais 26 anos de contribuição ao INSS, conseguiu a aposentadoria e recebe, hoje, R$ 8,6 mil.

Internautas escancaram hipocrisia de Maria do Rosário: votou contra o Uber, mas documentos indicam que usa muito este aplicativo para transporte

Após a votação do projeto que, na prática, impede o funcionamento de aplicativos de transporte como o Uber, os internautas manifestaram sua insatisfação com os deputados que ignoraram os apelos populares. Com dados do Portal da Transparência, internautas mostraram que a deputada Maria do Rosário, que votou contra os usuários do aplicativo, é usuária frequente do serviço. 

Veja alguns gastos da deputada com transportes em fevereiro deste ano: 




Roberto Jefferson desmascara notícia falsa do PT que fazia o partido parecer mais popular que movimentos contra a corrupção

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, denunciou o estratagema de petistas para enganar a própria militância e mostrar-se como  mais popular e influente do que realmente é. Em artigo intitulado "Pesquisa mostra PT à frente de grandes veículos no Facebook", veiculado no site do partido, foi publicada uma imagem que mostra a página do PT em um ranking, abaixo das páginas da Revista IstoÉ, do Lula, do Plantão Brasil e do Estadão. 


Como notou Roberto Jefferson, "o site do PT divulgou pesquisa sobre popularidade no Face e cortou a parte de cima da tabela onde aparecia quem está na frente deles e de Lula". Jefferson publicou a imagem com as primeiras posições no ranking, com a legenda "Vejam na imagem como ficou formado o ranking verdadeiro, sem os cortes feitos pelo PT em seu site, pra parecer que eles estavam na frente": 



A imagem mostra as 22 primeiras posições no ranking. No primeiro lugar, está o MCC - Movimento Contra Corrupção, o maior movimento no combate à corrupção, com mais de 3,2 milhões de seguidores. Em segundo lugar, a Folha Política. O PT fica em 25º lugar, abaixo de outros grandes veículos como Exame, Veja, UOL, IstoÉ e Estadão.

A página original do ranking, realizado pelo Burgos Media Watch, pode ser acessada neste link. O ranking é realizado semanalmente, e a Folha Política tem se mantido sempre nas primeiras posições, enquanto o PT, quase sempre, obtém resultados inexpressivos.



Onyx Lorenzoni, único a votar contra Jean Wyllys no Conselho de Ética, questiona decisão: “Vão liberar a porr** na Câmara?”

A Comissão de Ética da Câmara dos Deputados achou desnecessário punir o deputado Jean Wyllys, que cuspiu em outro parlamentar, limitando-se a entregar-lhe uma advertência por escrito. 

O deputado Onyx Lorenzoni, único voto contrário, ressaltou que a impunidade encorajaria o deputado cuspidor a novos atentados. De fato, pouco após a divulgação da decisão, Jean Wyllys disse que "cuspiria novamente". 

Onyx Lorenzoni perguntou: "Cuspe já está liberado. E porrada? Vão liberar a porrada na Câmara? É uma barbaridade. Depois os deputados não sabem por que não podem mais andar nas ruas".

'Renan Calheiros é uma piada, um cafajeste, tem muito medo de não ser reeleito e perder o foro privilegiado', afirma historiador

O ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, vem se afastando do próprio partido e do governo, com a intenção de se aliar ao ex-presidente Lula nas eleições de 2018. 

Para o historiador Marco Antonio Villa, Renan está chantageando o governo porque está desesperado com a possibilidade,  bastante concreta, de não se reeleger e com isso perder o foro privilegiado. 

quinta-feira, 6 de abril de 2017

URGENTE: ATENTADO DO SENADO À SOBERANIA E SEGURANÇA NACIONAL


Nova "Lei da Migração" escancara fronteiras, inclusive para grupos terroristas e dá mais direitos aos estrangeiros que aos brasileiros. 

UM ATENTADO!!!

VOCÊ SABE QUANTO CUSTA UM POLÍTICO NO BRASIL?


Se você quer saber quanto sai do seu bolso para sustentar a política nacional, tome cinco minutos do seu dia e assista esse vídeo. Esses são os caras que controlam parte considerável da sua vida. 
Eles sobrevivem com o seu dinheiro. E acredite: é muito mais do que você imagina.

Não há imposto para tudo isso. Teremos que viver em déficit eternamente? Você não pode ficar resignado com toda essa situação. 

Participe ativamente dos movimentos de repulsa a essas mordomias. 

Lute por um Brasil mais justo. Vamos deixar um país melhor para os nossos filhos e netos. Depende muito de você!

'Desrespeito com a Justiça e com as instituições', diz deputado sobre declaração de Dilma

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, a ex-presidente Dilma Rousseff defendeu Lula ao ser questionada se acredita que ele será preso. Dilma insinuou que seria “loucura” prender o ex-presidente, que é réu em cinco processos, três deles no âmbito da Lava Jato, e que prestará depoimento ao juiz Sérgio Moro, no próximo mês, para se explicar sobre ligação com apartamento tríplex no Guarujá. 

O deputado federal Adérmis Marini ressaltou o desrespeito com o qual Dilma e seus aliados tratam a Justiça brasileira.

“É um desrespeito dela com as instituições. Se o Judiciário determina que seja aplicada uma penalidade, ela tem que ser cumprida. Então isso mostra o desrespeito, esse jeito que eles [petistas] têm colocado de que são intocáveis. Ninguém é intocável. Loucura é a dela em ter um posicionamento desse”, disse.

Dilma Rousseff disse também que não quer ser candidata em 2018, mas assegurou que vai passar “o tempo todo lutando” caso a Justiça eleitoral a torne inelegível. Para Adérmis Marini, após o mandato desastroso exercido pela petista, não há condições para que ela volte a ocupar cargos políticos no país.

“Se o povo achar que ela merece ser eleita, temos que respeitar, até porque eu defendo as instituições. Mas eu torço para que não ocorra, até porque o mandato dela foi desastroso para o Brasil. Isso sim seria uma grande loucura, eleger Dilma Rousseff”, declarou.



TCU bloqueia bens de ex-diretores do Postalis após desvio de R$ 1 bilhão

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou desvios de mais de R$ 1 bilhão no Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios e determinou o bloqueio dos bens dos ex-diretores e ex-membros do Comitê de Investimentos do fundo.


Os desvios foram identificados pela auditoria do TCU em operações envolvendo diversos investimentos, sendo quase a metade do prejuízo (R$ 454 milhões) decorrente do aporte feito no Fundo de Investimentos em Cotas Serengetiões. 

Para o relator do processo, ministro Vital do Rêgo, as operações contrariaram “de maneira fraudulenta a política de investimentos do fundo” e os prejuízos foram causados por “elevados riscos assumidos de forma consciente, deliberada e fraudulenta pelos gestores do Postalis”.

A auditoria também identificou que a compra de debêntures da Galileo Administração de Recursos Educacionais causou um prejuízo de R$36,8 milhões. O Postalis comprou, em 2011, R$ 81 milhões em debêntures, tendo como garantia as mensalidades do curso de medicina da Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, administrada pelo grupo. Porém, a Galileo teve sua falência decretada em maio de 2016. Segundo o TCU, a aquisição dessas debêntures foi consequência da decisão negligente dos gestores do Postalis, sem os devidos cuidados.

Os ministros decidiram que os Correios não devem ser responsabilizados pelos prejuízos, mas determinaram que a estatal elabore em 90 dias um plano com ações concretas para melhorar sua atuação na supervisão do Postalis, com o estabelecimento de prazos e responsáveis pelas ações.

Para o ministro Vital do Rêgo, os prejuízos demonstram descaso e intenção delituosa dos gestores. “No fim das contas, quem assumirá efetivamente esses prejuízos são os quase 115 mil funcionários dos Correios, que deverão promover novos aportes mensais a seus planos de previdência”, disse.

Novas auditorias

O ministro Vital do Rêgo disse que ainda poderá haver mais descobertas em auditorias neste e em outros fundos. “O modus operandi parece ser similar”, ressaltou. O ministro Bruno Dantas sugeriu que sejam feitas auditorias também em outros fundos de previdência, como o Petros, da Petrobras, a Funcef, da Caixa, a Previ, do Banco do Brasil, e o Eletros, da Eletrobras. “Precisamos verificar se esse mesmo método de desvio de dinheiro público está sendo reproduzidos em outros órgãos”, reforçou Dantas.


Câmara gasta R$ 47 milhões em 1 ano com passagens aéreas; Paulinho da Força é o campeão

A Câmara gastou em bilhetes aéreos para os deputados federais R$ 47.563.307,55 de março de 2016 até o mesmo mês deste ano. Os dados constam do Controle Cidadão, ferramenta utilizada pela Casa para monitorar os gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.


O campeão do uso para esse fim é o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP). No período entre março de 2016 e fevereiro deste ano, foram executados pelo gabinete do parlamentar e principal liderança do Solidariedade R$ 289.135,67 em passagens. 

No total, foram 438 passagens, o que significa que, em média, o gabinete de Paulinho comprou 8,4 bilhetes aéreos por semana para ele e sua equipe.

Paulinho da Força não teve gasto com passagens aéreas lançados em março --os parlamentares têm três meses de prazo para prestar contas.

Desse total, houve reembolso de R$ 24.286,24 de passagens não utilizadas. Entre as regras da cota parlamentar, está a de que as passagens não usadas pelos gabinetes dos parlamentares terão seu valor devolvido para a Câmara. Dessa forma, o total utilizado foi de R$ 264.849,43.

Segundo nota emitida pelo gabinete do deputado, "trata-se da atividade parlamentar normal". "As viagens são necessárias para o cumprimento de agendas, presenças em comissões e contatos políticos e administrativos. Tudo se deu dentro das atribuições do mandato popular, das regras da Câmara dos Deputados e da legislação vigente."

168 bilhetes para secretário parlamentar

Nove pessoas do gabinete de Paulinho utilizaram o recurso, todos secretários parlamentares, alguns já exonerados, como Marco Antonio da Rocha, eleito vereador em Espírito Santo do Pinhal (SP) em outubro de 2016 pelo PMDB --ele utilizou a passagem quando ainda trabalhava para Paulinho.

Segundo nota enviada pela equipe do deputado, "os funcionários pertencem ao gabinete do mandato parlamentar, cumprem funções de representação e têm o direito de utilizar as passagens. As viagens são legais e obedecem a todas as regras da Câmara dos Deputados".

No período, foram feitas 438 emissões de passagens para o gabinete, sem contar as devoluções do dinheiro de bilhetes não utilizados e os custos com serviços das companhias, como assento conforto e remarcação de horário. O maior utilizador do dinheiro da cota é seu secretário parlamentar Marcelo Cavalcanti --foram 168 emissões, ao custo de R$ 115.793,59. Já o deputado utilizou 140 bilhetes, ao custo de R$ 75.643,85.

De acordo com o gabinete, Cavalcanti é chefe de gabinete. "É a pessoa que melhor representa o deputado e, assim, também é o mais solicitado. Isso explica o número de viagens, que sempre seguiram as regras da Câmara dos Deputados, sem jamais ferir qualquer regulamento ou legislação vigentes", diz a nota.

Outros dois assessores aparecem com número alto de bilhetes: André Sá, com 82 passagens e gasto de R$ 36.746,94, e Fábio Vieira, com 34 bilhetes por R$ 19.970,02.

Em um voo ida e volta São Paulo-Brasília, entre 5 e 6 de abril de 2016, o gabinete de Paulinho gastou com seis pessoas diferentes de seu gabinete. Gildázio Costa, Flávio Luciano da Silva, Fábio Miranda, Ronaldo Peres e os já citados Marco Antonio da Rocha, Fábio Vieira e André Sá constam nos trechos.

"Penduricalhos"

O ato 43/2009 da Câmara, que regulamenta a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, permite que funcionários do gabinete utilizem as passagens dos deputados, sem limite de pessoas. Não é, no entanto, usual que tantos secretários parlamentares façam uso do serviço.

"Esses penduricalhos surgiram em uma época que os deputados reclamaram que o salário estava muito baixo. Essas verbas foram aumentadas de forma generosa: os salários não foram aumentados, mas essas verbas passaram despercebidas", afirma o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Castello Branco, lembrando o surgimento das cotas, em 2001 --oito anos depois, elas seriam regulamentadas pelo Ato 43/2009 da Câmara. "A todos esses custos, sucederam denúncias sobre o mau uso. O deputado fica com o salário [de R$ 33.763] no topo, no nível de outros Poderes, mas com essa cota para gastar. Parlamentares que abriram mão dessa verba desempenham seu papel da mesma maneira."   

A cota parlamentar varia conforme a distância aérea e o preço da passagem. Para os deputados baianos, o valor é de R$ 39.010,85. Um parlamentar de Roraima, por exemplo, pode gastar até R$ 45.612,53 por mês --no Distrito Federal, em que não há necessidade de voo para o Estado de origem, esse dinheiro é de R$ 30.788,66. Como a verba mensal pode ser acumulada, é possível que existam estouros mensais no uso dessa cota, mas não anuais. No caso de Paulinho, ela é de 33.730,95.

De Boa Vista a Curitiba

O uso de bilhetes aéreos tem como função principal o diálogo do deputado federal com o seu domicílio eleitoral. Paulinho utilizou a maior parte dessas passagens no trecho entre sua base, São Paulo, e Brasília. Foram 178 voos só ida partindo de Congonhas para Brasília, e 182 fazendo o trajeto oposto. Em nove vezes, o gabinete do deputado usou um bilhete para o trecho completo ida e volta. São também 36 voos partindo de Brasília para Guarulhos, quatro de Cumbica para a capital federal e um do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Cavalcanti, chefe de gabinete de Paulinho, também utilizou uma das passagens da cota para voar de Brasília até Presidente Prudente, no interior de São Paulo.

Há, no entanto, uma série de bilhetes para localidades distantes da base paulista. O trecho completo Teresina-Brasília-Teresina foi usado quatro vezes pelo assessor Marcelo Cavalcanti. Também há viagens para Cuiabá (três bilhetes), Boa Vista (dois), Curitiba (dois saindo de Brasília, outros dois voltando para São Paulo), além de uma emissão de ida e volta para a ponte aérea Rio-São Paulo.

Segundo nota oficial do deputado, "a atividade de um deputado federal muitas vezes extrapola seu Estado de origem, em razão de convites e solicitações para a representação do parlamentar". "Como líder trabalhista no Congresso, é produtivo e natural que o deputado participe de atividades em outros Estados além de São Paulo."


Eleição indireta é única opção se chapa Dilma-Temer for cassada, explica Gilmar Mendes

Abdicar da eleição indireta para presidente, caso a chapa Dilma-Temer seja cassada no julgamento que começa amanhã no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não é uma opção, disse nesta segunda-feira (3) o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.


Mendes, que preside a corte eleitoral, rebatia uma ideia ventilada mais cedo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP): a de que isso geraria "mais confusão" no Brasil, um país "há muito tempo de pernas pro ar, mas [que] começa a assentar um pouco".

Questionado pela Folha sobre a fala do tucano, o ministro primeiro rebateu: "Pergunta para ele". Depois disse: "Não tem outra alternativa a não ser cumprir a Constituição".

O PSDB capitaneou o processo contra a chapa que uniu Dilma Rousseff e Michel Temer. Recuou, contudo, ao isentar Temer de irresponsabilidades cometidas ao longo da campanha.

O peemedebista, que abriga quatro tucanos em sua Esplanada, defende que recaia sobre a ex-aliada petista as supostas irregularidades da parceria PT-PMDB na eleição.

Em entrevista à agência "Reuters" no mês passado, Mendes levantou a hipótese de que Temer continue no Planalto ainda que tenha seu mandato cassado.

Caso mantenha seus direitos políticos intactos, ele poderia ser escolhido por parlamentares na eleição indireta.

A tese de Mendes: o vice (Temer, no caso) "participa da campanha, mas quem sustenta a chapa é o presidente, o cabeça de chapa".

Se os ministros decidirem que houve de fato abuso de poder econômico, a chapa seria cassada, mas Temer poderia manter sua elegibilidade.

Em entrevista coletiva à imprensa, Mendes não quis dar mais detalhes de seu voto no julgamento. "Prognóstico, só depois do jogo", afirmou.

Mendes falou antes de dar uma aula na filial paulista do IDP (Instituto de Direito Público), do qual é sócio.


conteúdo: Folha Política

Servidor que aceita recompensa deve ser processado por improbidade, decide tribunal

Funcionário público que recebe ‘recompensa’ pelo desempenho de seu trabalho incorre em ato de improbidade administrativa. Com esse entendimento os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenaram três policiais civis que receberam recompensa de um fazendeiro por terem realizado diligencias para localizar dois tratores que haviam sido roubados em Tangará da Serra, a 240 km de Cuiabá.

Os policiais foram condenados à perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, e de forma solidária, ao pagamento de multa – no valor do acréscimo patrimonial.

As informações foram divulgadas pela Coordenadoria de Comunicação do TJ de Mato Grosso – no site da Corte confira o acórdão que julgou o recurso de Apelação 80552/2014.

Segundo consta dos autos, o fazendeiro ofereceu a recompensa ao grupo de agentes policiais como forma de agradecimento por terem desenvolvido diligencias investigatórias no sentido de localizar os tratores roubados.

“O caderno processual é rico na demonstração do dolo dos recorridos na anuência à gratificação para desempenhar uma atribuição pela qual já são devidamente remunerados pelo Estado”, destacou o Tribunal. “Do mesmo modo, a má-fé resta evidente na prática de conduta expressamente proibida pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso, o que caracteriza não só a falta funcional, mas improbidade administrativa e crime de corrupção passiva.”



Em entrevista, Dilma diz que não entendeu alerta porque estava saindo do banheiro

A presidente deposta Dilma, na data do início do julgamento da cassação de sua chapa, deu uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, em que tentou desqualificar a delação do empresário Marcelo Odebrecht. 

A entrevista foi considerada um 'tiro no pé', já que Dilma contradisse diversas declarações anteriores, além de admitir profundo conhecimento das finanças da campanha. 

A entrevista também tornou Dilma alvo de chacota, por dizer que não entendeu um alerta de Marcelo Odebrecht porque tinha ido ao banheiro.

Leia a entrevista:

O julgamento do TSE começa já com o parecer do procurador eleitoral Nicolau Dino, baseado nos depoimentos de delatores como Marcelo Odebrecht, dizendo que a campanha da senhora recebeu R$ 112 milhões de caixa dois em 2014.Eu fico estarrecida, primeiro, com o cerceamento de defesa do qual estou sendo vítima. [Marcelo Odebrecht] está fazendo delação de acordo com seus interesses. Portanto, tudo o que ele diz pode servir de indício para investigar, mas não para condenar. O STF [Supremo Tribunal Federal, que homologou a delação do empreiteiro] nem abriu investigação [criminal] ainda. É estarrecedor que um procurador use como prova o que não é prova.Em segundo lugar, ele faz uma soma de laranja com banana. O senhor Marcelo Odebrecht diz que R$ 50 milhões [dos R$ 112 milhões] foram doados em 2009 e faz uma relação disso com o Refis [ele diz que prometeu os recursos ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois que a Odebrecht foi beneficiada por uma medida provisória. O valor teria se transformado em crédito que só foi usado na campanha de 2014]. Ora, em 2009 eu tive um câncer e sequer era candidata a Presidência.Além disso, terminamos a eleição de 2010 com uma dívida de R$ 10 milhões. E não usamos nada desses R$ 50 milhões para cobrir esse débito? Esses R$ 50 milhões são uma ficção, uma coisa absolutamente ridícula.

Marcelo Odebrecht e outros delatores dizem que houve também, entre outros, pagamentos de R$ 20 milhões para João Santana no exterior e de R$ 25 milhões para comprar o apoio de partidos. E afirmam que a senhora sabia da dimensão dos recursos doados à campanha pela empreiteira.Eu acho que o senhor Marcelo Odebrecht exagera bastante a realidade. Ele fala "ah, ela sabia". Eu sabia do nível de investimentos deles no Brasil. Nós tivemos sete audiências [durante o governo de Dilma] em que ele fez apresentações exaustivas sobre isso. Nesses encontros, ele jamais tocou em outro assunto, e nem disse que tocou. As doações oficiais dele foram de R$ 29 milhões, ou 8% do total que arrecadamos. Então, minha querida, que grande doador é esse que eu teria de saber o que ele estava fazendo?
Ele diz que havia uma conta de R$ 150 milhões destinados à campanha, também via caixa dois.Para se passar por grande doador, ele fala dessa conta. Em determinado momento de seu depoimento, diz: "É uma conta corrente que só eu tinha na cabeça". Ou seja, era uma conta da subjetividade dele.
A senhora indicou o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, para ser interlocutor de Marcelo Odebrecht?Ele diz que, quando o [Antonio] Palocci saiu [do ministério], no começo do meu governo, me perguntou com quem trataria. De fato ele pergunta pra mim. E o que ele queria? Falar sobre crédito, tributos e as obras que iríamos fazer. Eu disse: ministro Guido é quem trata. Mas o Guido nunca foi interlocutor de Marcelo Odebrecht para assuntos eleitorais, até porque estávamos em 2011. Ele [Odebrecht] sempre faz essa confusão. [Elevando o tom de voz] Esse rapaz jamais ousaria conversar comigo sobre doação. Você acha que alguém ousaria? Pergunta se alguém ousaria.Em outro trecho ele diz que sugeriu que eu deveria pedir doação para empresários porque a campanha estava sem dinheiro, e que eu nunca me interessei e nunca pedi. Essa narrativa me beneficia, mas essa conversa não aconteceu. Nunca, querida. É uma conversa estapafúrdia, esdrúxula, uma sandice desse rapaz.Eu tenho a impressão de que o senhor Marcelo Odebrecht, para que sua delação fosse aceita, tinha de falar sobre coisas ilícitas da minha campanha e inventou essa ficção.
A senhora quer dizer que os investigadores o pressionaram para envolvê-la?Olha, eu tenho a impressão de que o senhor Marcelo Odebrecht sofreu muitos tipos de pressão. Muitos tipos de pressão. Por isso, não venham com delaçãozinha de uma pessoa que foi submetida a uma variante de tortura, minha filha. Ou melhor, de coação.Ele nunca teve essa proximidade comigo [para tratar de verba de campanha]. Da minha parte sempre houve uma imensa desconfiança dele.
E por quê?Eu era ministra-chefe da Casa Civil em 2007 e supervisionava os grandes projetos do governo como as usinas do complexo do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau. E um empresário começou a dizer que estava muito difícil participar do leilão porque havia uma espécie de cartel organizado pelo senhor Marcelo Odebrecht. Eu fui averiguar. E havia um processo de cartelização. Chamada a direção de Furnas [que participou do consórcio], isso foi imediatamente resolvido. Mas não é só. O leilão já estava marcado e ele disse em vários locais que ninguém faria lance se o preço mínimo da energia não ficasse em R$ 130. Decidimos não adiar. E a própria Odebrecht ganhou por R$ 78,87.Faça as contas e veja a diferença de margem de lucro [que a Odebrecht deixou de ganhar]. Ele nunca deve ter me perdoado.
Marcelo também diz que, já com a Lava Jato em curso, avisou a senhora, num encontro no México, que a sua campanha poderia ser contaminada, pois ele havia feito pagamentos ao marqueteiro João Santana no exterior.Eu viajei ao México para um encontro com o [presidente] Peña Nieto e depois houve um almoço e uma reunião com empresários. O Marcelo estava lá. No fim do dia, eu já estava saindo para o aeroporto, atrasada, mas queria ir ao banheiro. Fui para [o toalete de] uma sala reservada e fiz o que tinha que fazer [risos]. Quando voltei, tá lá o senhor Marcelo nessa sala. Ele começou a falar comigo, do jeito Marcelo, tudo meio embrulhado. E eu numa pressa louca, olhando pra ele. Não entendi patavina do que ele falava. Niente ["nada", em italiano]. Ele diz que me contou que poderia ocorrer contaminação. Mas eu não tinha conta no exterior. Se o João tinha, o que eu tenho com o João? Por que eu teria que saber?
A senhora acredita que a chapa pode ser cassada e a senhora se tornar inelegível?Mais uma vez vão cometer uma injustiça e com base em um depoimento [de Odebrecht] absolutamente sofrível. E como o Temer não tem nada a ver com isso? Na campanha, ele arrecadou R$ 20 milhões de um total de R$ 350 milhões. Nós pagamos integralmente todas as despesas dele. Jatinhos, salários de assessores, advogados, hotéis, material gráfico, inserções na TV. Separar essa conta só tem uma explicação: dar tempo para ele entregar o resto do serviço que ficou de entregar: reforma da Previdência e desregulamentação econômica brutal.
A senhora afirmou recentemente que conhecia bem o grupo de Michel Temer no PMDB e disse que não deixou Moreira Franco roubar.Diz-me com quem tu andas que eu te direi quem és.
A senhora soube de algo que comprometa o Temer?Não, querida, isso eu não posso dizer. Porque se eu soubesse ele não demorava nem dois minutos para sair. Já do Moreira eu suspeitava. Suspeito. O Eliseu Padilha [ministro da Casa Civil] é do Rio Grande do Sul, como eu. Sai na rua e pergunta para as pessoas quem ele é.
Se a senhora sabia tanto, por que eles ficaram no seu governo?Eu soube bem lá pelo fim do governo.
A senhora conviveu muitos anos com eles.Eu não convivi não, querida. "Yo", no. Agora, há uma coisa gravíssima no Brasil, que não é se rouba ou deixa roubar, porque isso você pune, prende.O problema muito mais grave é que o centro foi para a direita. Eduardo Cunha [ex-presidente da Câmara] está preso mas tudo o que garantiu a sobrevivência dele está solto, lá no parlamento.Há um processo gravíssimo de radicalização. Não adianta agora as pessoas que criaram esse processo, como o senador Aécio Neves e sua irmã, irem para as redes sociais gravarem depoimentos emocionados contra esse tipo de conflito, de vazamento, dizer que queimar a moral de pessoas em praça pública é condenável. Quem abre a caixa cheia de monstros geralmente é devorado primeiro.Fiquei bastante impactada quando li que houve pagamento de propina no exterior ao Aécio na usina de Santo Antonio. Suamos tanto para fazer um leilão competitivo e a propina rolando solta? Aí é dose.
Aécio desmente a acusação.Querida, a mim ninguém nunca acusou de ter conta no exterior. Mas, enfim, vivemos uma conjuntura complexa que tem também a ver com a forma como a imprensa espetaculariza certas coisas.
Lula será preso?Só se eles forem muito doidos. Não dá para continuar nesse ritmo. Nós precisamos de uma eleição para ver se conseguimos criar um consenso novo, para que nos encontremos todos e sejamos capazes de fazer um novo pacto.
E a senhora, é candidata?Eu não quero. Mas posso até ser. Me casse que eu vou passar o tempo inteiro lutando [na Justiça] para não ser cassada e ser candidata.