BECC - Brasil Ético Contra Corrupção
domingo, 23 de abril de 2017
Requião não engana a ANA AMÉLIA nem ao POVO brasileiro
Segundo nota da Procuradoria-Geral da República, o novo texto apresentado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) para o projeto que modifica a lei dos crimes de abuso de autoridade pode intimidar ações da Lava Jato.
LULA, JUCÁ, RENAN, REQUIÃO A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
Confira quem são os maiores defensores da Lei do Abuso de Autoridade. Diga NÃO! Fale com seu senador.
VOCÊ tem o PODER de IMPEDIR a aprovação da lei que irá DESTRUIR todas as investigações que tem os poderosos como alvo. LUTE por seu País. Pense no Brasil de HOJE e de AMANHÃ.
Esta lei ficará para sempre!
NÃO BASTA CURTIR, É PRECISO COMPARTILHAR PARA QUE SEUS AMIGOS TAMBÉM TOMEM CONHECIMENTO E POSSAM DIVULGAR ESSE VÍDEO
Restrição ao foro privilegiado já tem maioria no Supremo
A restrição ao foro privilegiado, que será votada pelo STF em maio, terá o apoio de Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.
Será aprovada, portanto. Além desses seis votos, considerados certos pelos ministros, a mudança também poderá ter o apoio de Celso de Mello e de Alexandre de Moraes.
Relator da ação a ser julgada, Barroso proporá que o foro privilegiado seja aplicado apenas a autoridades que cometeram crimes durante o mandato, relativos ao cargo.
Assim, um deputado só seria processado no STF se o crime tiver a ver com o mandato.
A mudança terá grande impacto. Segundo a FGV, com a restrição, só sobrariam hoje no STF 5,71% das ações penais.
"A IMPORTÂNCIA DA LAVA JATO"
"A IMPORTÂNCIA DA LAVA JATO"
Vinte e sete enunciados sobre a oportunidade de desmontar o mecanismo de exploração da sociedade brasileira
01) Na base do sistema político brasileiro, opera um mecanismo de exploração da sociedade por quadrilhas formadas por fornecedores do Estado e grandes partidos políticos. (Em meu último artigo, intitulado Desobediência Civil, descrevi como este mecanismo exploratório opera. Adiante, me refiro a ele apenas como “o mecanismo”.)
02) O mecanismo opera em todas as esferas do setor público: no Legislativo, no Executivo, no governo federal, nos estados e nos municípios.
03) No Executivo, ele opera via superfaturamento de obras e de serviços prestados ao estado e às empresas estatais.
04) No Legislativo, ele opera via a formulação de legislações que dão vantagens indevidas a grupos empresariais dispostos a pagar por elas.
05) O mecanismo existe à revelia da ideologia.
06) O mecanismo viabilizou a eleição de todos os governos brasileiros desde a retomada das eleições diretas, sejam eles de esquerda ou de direita.
07) Foi o mecanismo quem manipulou as massas para eleger: o PMDB, o DEM, o PSDB e o PT. Foi o mecanismo quem elegeu José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.
08) No sistema político brasileiro, a ideologia está limitada pelo mecanismo: ela pode balizar políticas públicas, mas somente quando estas políticas não interferem com o funcionamento do mecanismo.
09) O mecanismo opera uma seleção: políticos que não aderem a ele têm poucos recursos para fazer campanhas eleitorais e raramente são eleitos ou re-eleitos.
10) A seleção operada pelo mecanismo é ética e moral: políticos que têm valores incompatíveis com a corrupção tendem a ser eliminados do sistema político brasileiro pelo mecanismo.
11) O mecanismo impõe uma barreira para a entrada de pessoas inteligentes e honestas na política nacional, posto que as pessoas inteligentes entendem como ele funciona e as pessoas honestas não o aceitam.
12) A grande maioria dos políticos brasileiros tem baixos padrões morais e éticos. (Não se sabe se isto decorre do mecanismo, ou se o mecanismo decorre disto. Sabe-se, todavia, que na vigência do mecanismo este sempre será o caso.)
13) A administração pública brasileira se constitui a partir de acordos relativos a repartição dos recursos desviados pelo mecanismo.
14) Um político que chega ao poder pode fazer mudanças administrativas no país, mas somente quando estas mudanças não colocam em xeque o funcionamento do mecanismo.
15) Um político honesto que porventura chegue ao poder e tente fazer mudanças administrativas e legais que vão contra o mecanismo terá contra ele a maioria dos membros da sua classe.
16) A eficiência e a transparência estão em contradição com o mecanismo.
17) Resulta daí que na vigência do mecanismo o Estado brasileiro jamais poderá ser eficiente no controle dos gastos públicos.
18) As políticas econômicas e as práticas administrativas que levam ao crescimento econômico sustentável são, portanto, incompatíveis com o mecanismo, que tende a gerar um estado cronicamente deficitário.
19) Embora o mecanismo não possa conviver com um Estado eficiente, ele também não pode deixar o Estado falir. Se o Estado falir o mecanismo morre.
20) A combinação destes dois fatores faz com que a economia brasileira tenha períodos de crescimento baixos, seguidos de crise fiscal, seguidos de ajustes que visam conter os gastos públicos, seguidos de novos períodos de crescimento baixo, seguidos de nova crise fiscal...
21) Como as leis são feitas por congressistas corruptos, e os magistrados das cortes superiores são indicados por políticos eleitos pelo mecanismo, é natural que tanto a lei quanto os magistrados das instâncias superiores tendam a ser lenientes com a corrupção. (Pense no foro privilegiado. Pense no fato de que apesar de mais de 500 parlamentares terem sido investigados pelo STF desde 1998, a primeira condenação só tenha ocorrido em 2010.)
22) A operação Lava-Jato só foi possível por causa de uma conjunção improvável de fatores: um governo extremamente incompetente e fragilizado diante da derrocada econômica que causou, uma bobeada do parlamento que não percebeu que a legislação que operacionalizou a delação premiada era incompatível com o mecanismo, e o fato de que uma investigação potencialmente explosiva caiu nas mãos de uma equipe de investigadores, procuradores e de juízes, rígida, competente e com bastante sorte.
23) Não é certo que a Lava-Jato vai promover o desmonte do mecanismo. As forças politicas e jurídicas contrárias são significativas.
24) O Brasil atual está sendo administrado por um grupo de políticos especializados em operar o mecanismo, e que quer mantê-lo funcionando.
25) O desmonte definitivo do mecanismo é mais importante para o Brasil do que a estabilidade econômica de curto prazo.
26) Sem forte mobilização popular, é improvável que a Lava-Jato promova o desmonte do mecanismo.
27) Se o desmonte do mecanismo não decorrer da Lava-Jato, os políticos vão alterar a lei, e o Brasil terá que conviver com o mecanismo por um longo tempo."
Depois desta leitura se você se sentir impotente, ACREDITE que VC pode fazer história. Continue lutando da maneira possível.
REPASSE: é uma forma de luta. E não tenha medo de ir para as ruas, seus filhos terão orgulho de você.
O Brasil é o nosso país !
Repassem por favor!
LÉO PINHEIRO CONTRA-ATACA E APRESENTA DOCUMENTOS PARA PROVAR ACUSAÇÕES CONTRA LULA
Com cartas na manga, o empresário tem em mãos informações que incluem agenda de encontros pessoais entre os dois no primeiro ano de investigação da Lava-Jato, além de centenas de telefonemas e contatos relacionados às tratativas em torno do tríplex do Guarujá, o qual, segundo o empresário, estava reservado à família Lula desde que a OAS assumiu as obras do Edifício Solaris, em 2009.
Há ainda informações sobre as viagens que Léo Pinheiro fez ao Guarujá para encontros com Lula e dona Marisa, que devem ser corroboradas com os roteiros de viagens ao litoral paulista feitos por veículos registrados em nome do Instituto Lula. Os contatos por e-mail feitos para reformas no apartamento, que foi personalizado, e a compra de mobiliário e eletrodomésticos, já tinham sido revelados pela força-tarefa no início das investigações.
Parte dos novos documentos foi anexada à ação relacionada ao tríplex dez dias atrás. Inicialmente, o foco de Léo Pinheiro será no detalhamento das agendas, encaminhadas por e-mail, onde são registrados encontros pessoais com o ex-presidente Lula durante o primeiro ano da operação, deflagrada em março de 2014. Entre junho e novembro daquele ano, o empresário esteve cinco vezes em encontros com Lula até ser preso pela Polícia Federal. A última reunião entre os dois ocorreu em 10 de novembro de 2014, quatro dias antes de ser desencadeada a 7ª fase da Lava-Jato — a primeira grande ofensiva contra as empreiteiras acusadas de participar do cartel da Petrobras.
Há ainda informações sobre as viagens que Léo Pinheiro fez ao Guarujá para encontros com Lula e dona Marisa, que devem ser corroboradas com os roteiros de viagens ao litoral paulista feitos por veículos registrados em nome do Instituto Lula. Os contatos por e-mail feitos para reformas no apartamento, que foi personalizado, e a compra de mobiliário e eletrodomésticos, já tinham sido revelados pela força-tarefa no início das investigações.
Parte dos novos documentos foi anexada à ação relacionada ao tríplex dez dias atrás. Inicialmente, o foco de Léo Pinheiro será no detalhamento das agendas, encaminhadas por e-mail, onde são registrados encontros pessoais com o ex-presidente Lula durante o primeiro ano da operação, deflagrada em março de 2014. Entre junho e novembro daquele ano, o empresário esteve cinco vezes em encontros com Lula até ser preso pela Polícia Federal. A última reunião entre os dois ocorreu em 10 de novembro de 2014, quatro dias antes de ser desencadeada a 7ª fase da Lava-Jato — a primeira grande ofensiva contra as empreiteiras acusadas de participar do cartel da Petrobras.
Léo Pinheiro declarou que, em janeiro de 2014, foi procurado por Lula porque o ex-presidente queria fazer uma visita ao apartamento junto com a mulher. De acordo com o ex-presidente da OAS, a reforma foi aprovada pelo casal e já estava adiantada. Em uma segunda visita ao imóvel, dona Marisa pediu que as obras ficassem prontas antes do fim do ano.
— Dona Marisa me fez um pedido. Disse: “Nós gostaríamos de passar as festas de fim de ano aqui no apartamento. Teria condições de estar pronto?”. Eu disse: “Olha, pode ficar certa que, antes disso, nós vamos entregar tudo pronto” — declarou o empresário no depoimento.
Preso duas vezes na Lava-Jato, a última em setembro de 2016 até hoje, o empresário vinha optando pelo silêncio, numa espécie de pacto de preservação a Lula. Seguiria a mesma estratégia da Odebrecht até o momento em que os executivos de outras empresas quebraram o silêncio.
O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, contestou os documentos em nota: “Desde quando um e-mail de agenda prova a ocorrência de um encontro e, sobretudo, o que poderia ter sido discutido no suposto encontro? Léo Pinheiro não tem nenhuma prova contra Lula, porque ele não cometeu qualquer ato ilícito. Ele (o empresário) tem uma versão negociada para agradar os procuradores para ter a sua delação premiada — negociada desde 2016 — finalmente aceita, para que possa deixar a prisão ou obter benefícios”.
'Tiradentes deveria se perguntar se realmente valeu a pena morrer pelo Brasil', diz Levy Fidelix
Para Levy Fidelix, A "estamos assistindo o ocaso e o desmonte de uma grande farsa comuno esquerdo eleitoral que se deixava irrigar por bilhões e bilhões de dinheiro espúrio, em detrimento da sociedade contribuinte e do povo em geral".
O presidente do PRTB lamentou ainda o papel da imprensa aliada ao projeto petista: "parcela considerável dos meios de comunicação no Brasil, aliada a institutos de pesquisas e meios intelectuais e acadêmicos vem contribuindo, nestes últimos trinta anos, para a grande expansão de ideologias pouco afetas às nossas tradições e nossas cores pátrias, elegendo milhares de indivíduos despreparados e corruptos Brasil afora".
Diante da situação, Levy Fidelix questionou: "Tiradentes, nosso herói da independência, se hoje vivo, deveria se perguntar se realmente valeu a pena morrer pelo Brasil".
'O Brasil vive uma crise moral gravíssima e tem seu futuro ameaçado pelos incontáveis escândalos de corrupção', afirma General Villas Bôas
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, aproveitou a ordem do dia da cerimônia de comemoração do Dia do Exército para fazer um discurso cheio de recados políticos onde fala de "incontáveis escândalos de corrupção", "aguda crise moral", "ausência de disciplina social" e avisou que "não há atalhos fora da Constituição".
— Apesar dos esforços dos governos, o colapso da segurança pública nos cobra dezenas de milhares de vidas por ano; a aguda crise moral, expressa em incontáveis escândalos de corrupção, nos compromete o futuro; a ineficiência nos retarda o crescimento; a ausência, em cada um de nós, brasileiros, de um mínimo de disciplina social, indispensável à convivência civilizada; e uma irresponsável aversão ao exercício da autoridade oferecem campo fértil ao comportamento transgressor e à intolerância desagregadora.
O general ponderou ainda que este momento "tão grave não pode servir a disputas paralisantes".
— Pelo contrário, ele exige do povo e de suas lideranças, a união de propósitos que nos catalise o esforço de regeneração, para restabelecer a esperança e a confiança que nos permita identificar nossos objetivos comuns e reconstruir, a partir daí, o sentido de projeto de Nação que nos legaram os heróis de Guararapes.
De acordo com Eduardo Villas Boas, "não há atalhos fora da Constituição".
— O caminho a ser seguido requer a sinergia de todos.
ALERTA DO PADRE ZEZINHO PARA O BRASIL
POUCOS se importam verdadeiramente com o BRASIL.
A hora é de deixar a sua "igrejinha", o seu "grupinho" e cuidar dos interesses de NOSSO País, de nosso povo.
Ouça este apelo pela CIDADANIA.
sábado, 22 de abril de 2017
Servidor suíço com backup da propina da Odebrecht chega ao Brasil
Uma cópia do servidor com 2 milhões de páginas de documentos, e-mails e provas de transações bancárias das atividades suspeitas da Odebrecht já está em Brasília. Os dados guardados pela construtora na Suíça passam atualmente por uma “preparação” para que possam ser usados pelos procuradores da Operação Lava Jato e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O conteúdo é tratado pelos procuradores da força-tarefa como uma espécie de “caixa-preta da República” de todos os pagamentos de propinas pela construtora pelo mundo. Entre as informações contidas no servidor estão, segundo os delatores e investigadores, os registros de pagamentos para a campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2010.
Os dados vão ajudar no cruzamento de informações com os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados às delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht.
Comprovantes. A expectativa da Procuradoria-Geral da República (PGR) é de obter comprovantes de pagamentos, tabelas de transferências e extratos bancários. As defesas de políticos investigados têm minimizado o conteúdo das acusações.
Até agora, há registro de mil relações bancárias ligadas à Odebrecht em contas na Suíça, com o bloqueio de US$ 1 bilhão. Pelas movimentações da construtora, US$ 635 milhões passaram pelas contas secretas.
Mais de 240 mil brasileiros já se manifestaram contra projeto de 'abuso de autoridade' de Renan Calheiros e Requião
O projeto de abuso de autoridade que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, de autoria do senador Renan Calheiros e relatoria do senador Roberto Requião, tem a desaprovação quase unânime da sociedade, por seu caráter de intimidação a procuradores e juízes que lutam contra a corrupção, e especialmente a Lava Jato.
Em enquete realizada pelo Senado, os votos contrários ao projeto já se aproximam de 250 mil, enquanto os votos favoráveis ficam pouco acima de 4 mil.
'Se você não deve, por que mandou destruir todos os documentos, seu canalha?', questiona Alexandre Frota a Lula
Frota perguntou a Lula: "Se você não deve, por que mandou destruir todos os documentos, seu canalha?".
PT encolhe 27% e perde 1.120 diretórios municipais
É por meio do PED que os petistas escolhem as direções locais do partido e os delegados para os Congressos Estaduais, que, por sua vez, vão definir os representantes para o 6.º Congresso Nacional, onde será eleita a nova direção partidária, em junho deste ano.
Alguns dirigentes do PT apontam a dificuldade para preencher as cotas obrigatórias destinadas a negros, índios, mulheres e jovens como motivo para o desaparecimento dos diretórios nessas cidades. Há ainda suspeitas de fraudes que podem contribuir para o resultado.
Outros, porém, admitem que o encolhimento do partido revelado pelo PED é mais um capítulo na série de reveses que levaram o PT a uma crise contínua desde o início da Operação Lava Jato, em 2014. São incluídos nesse processo a dificuldade para reeleger Dilma Rousseff naquele ano, as prisões de petistas importantes, como José Dirceu e Antonio Palocci, as acusações contra Luiz Inácio Lula da Silva, o impeachment de Dilma, a derrota histórica do partido nas eleições municipais do ano passado e a debandada de prefeitos e vereadores da sigla.
“Essa queda reflete uma situação em que o partido perde com a saída de prefeitos e vereadores em função dos ataques que sofremos”, disse o secretário nacional de Formação Política, Carlos Árabe, representante da corrente Mensagem.
No total, 290.124 filiados saíram de casa no Domingo de Ramos para votar no PED em cerca de 3 mil municípios em todo o Brasil – o País tem 5.570 cidades. O número de votantes é 31% menor do que os 425 mil participantes do último PED, em 2013. Mesmo assim, diante das circunstâncias, o partido comemorou o resultado.
“Com essa situação toda que nós vivemos, o PED ficou dentro do esperado. Ninguém tinha a expectativa de superar os 300 mil. Ver que 290 mil pessoas saíram de casa para votar mostra que o partido está muito vivo”, disse Gleide Andrade, vice-presidente do PT e integrante da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB).
Segundo ela, a situação nos 1.120 municípios onde não houve eleição para diretório municipal reflete a necessidade de uma mudança no estatuto do partido, que, no auge do governo Luiz Inácio Lula da Silva, criou cotas de gênero, raça e faixa etária para todas as esferas de direção.
Quórum. Segundo o PT, 909 cidades nem sequer se credenciaram para eleger um diretório municipal e outras 210 não conseguiram realizar a eleição. Em 89, o partido não cumpriu o quórum mínimo de eleitores. É o caso de Uberlândia, segundo maior colégio eleitoral de Minas, com 478 mil eleitores, governada pelo PT até 2016. O ex-prefeito petista Gilmar Machado, da corrente Mensagem, teve apenas 10% dos votos na eleição do ano passado e atribuiu o mau resultado à “onda de ódio” contra o partido.
Em conversas reservadas, dirigentes petistas dizem que na maioria das cidades onde os diretórios foram extintos – a lista é guardada a sete chaves – houve debanda de prefeitos e vereadores para outros partidos. Os detentores de cargos levaram consigo os filiados que compunham seus grupos políticos, esvaziando o partido.
Segundo o secretário nacional de Organização, Florisvaldo Souza, o encolhimento é um fenômeno que tem atingido todos os partidos, mas no PT fica mais visível por causa do PED. “Historicamente, o PT tem vida ativa em cerca de 3 mil cidades. Por isso, comemoramos o resultado”, disse Florisvaldo.
Dos 3.086 municípios onde o PSDB está organizado, cujos números constam do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.847 (59%) são comandados por comissões provisórias. No PMDB, essa mesma estrutura alcança 22% das 3.703 cidades cujos dados são publicados pelo TSE – o site do tribunal não informa os números dos Estados de Minas, Rio e Paraíba.
“Com essa situação toda que nós vivemos, o PED ficou dentro do esperado. Ninguém tinha a expectativa de superar os 300 mil. Ver que 290 mil pessoas saíram de casa para votar mostra que o partido está muito vivo”, disse Gleide Andrade, vice-presidente do PT e integrante da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB).
Segundo ela, a situação nos 1.120 municípios onde não houve eleição para diretório municipal reflete a necessidade de uma mudança no estatuto do partido, que, no auge do governo Luiz Inácio Lula da Silva, criou cotas de gênero, raça e faixa etária para todas as esferas de direção.
Quórum. Segundo o PT, 909 cidades nem sequer se credenciaram para eleger um diretório municipal e outras 210 não conseguiram realizar a eleição. Em 89, o partido não cumpriu o quórum mínimo de eleitores. É o caso de Uberlândia, segundo maior colégio eleitoral de Minas, com 478 mil eleitores, governada pelo PT até 2016. O ex-prefeito petista Gilmar Machado, da corrente Mensagem, teve apenas 10% dos votos na eleição do ano passado e atribuiu o mau resultado à “onda de ódio” contra o partido.
Em conversas reservadas, dirigentes petistas dizem que na maioria das cidades onde os diretórios foram extintos – a lista é guardada a sete chaves – houve debanda de prefeitos e vereadores para outros partidos. Os detentores de cargos levaram consigo os filiados que compunham seus grupos políticos, esvaziando o partido.
Segundo o secretário nacional de Organização, Florisvaldo Souza, o encolhimento é um fenômeno que tem atingido todos os partidos, mas no PT fica mais visível por causa do PED. “Historicamente, o PT tem vida ativa em cerca de 3 mil cidades. Por isso, comemoramos o resultado”, disse Florisvaldo.
Dos 3.086 municípios onde o PSDB está organizado, cujos números constam do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.847 (59%) são comandados por comissões provisórias. No PMDB, essa mesma estrutura alcança 22% das 3.703 cidades cujos dados são publicados pelo TSE – o site do tribunal não informa os números dos Estados de Minas, Rio e Paraíba.
“Com essa situação toda que nós vivemos, o PED ficou dentro do esperado. Ninguém tinha a expectativa de superar os 300 mil”, disse Gleide Andrade, vice-presidente do PT.
'Precisamos iluminar para a sociedade o sentimento de união, ética, não ao "politicamente correto", sim a valores e tradições', afirma Comandante do Exército
O general Villas Boas, comandante do Exército, falando sobre as comemorações do dia do Exército, lembrou que, em batalhas passadas, os cidadãos brasileiros se uniram para defender a pátria.
E conclamou o povo à união: "Precisamos iluminar para a sociedade o sentimento de união, ética, não ao 'politicamente correto', valores e tradições".
'Acabou: Depoimento é pá de cal para Lula', afirmam jornalistas da VEJA
Leia abaixo o trecho inicial da reportagem:
Não sobrou nada. O fulminante depoimento do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, ao juiz Sergio Moro destruiu o pouco, ou quase nada, que restava do capital moral do ex-retirante nordestino tornado metalúrgico mais tarde e, por fim, eleito duas vezes presidente da República. Na qualidade de amigo íntimo e cúmplice de Lula, além de mantenedor de sua família, Léo Pinheiro afirmou que, sim, o ex-presidente era proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá. E a mais grave das revelações: Lula pediu a Léo Pinheiro que destruísse provas dos pagamentos feitos em benefício dele: “Você tem algum registro de algum encontro de contas, de alguma coisa feita com o João Vaccari? Se tiver, destrua”. O depoimento de Léo Pinheiro foi a pá de cal em uma semana já extraordinariamente dramática para Lula.
'Os senadores que votarem a favor darão um tapa na cara da sociedade brasileira', diz procurador Julio Marcelo sobre abuso de autoridade
Júlio Marcelo fez um apelo aos brasileiros: "Procure os senadores do seu estado, diga a eles que você não aceita esse projeto. Eles estão lá para representar você".
Meses antes do golpe que fez da Venezuela uma ditadura, Lula gravou vídeo apoiando o ditador
Após o golpe dado por Maduro na Venezuela, voltou a circular na internet um vídeo em que Lula apoiava o ditador. Gravado há poucos meses para mensagem de Lula para o encontro do Movimento dos Países Não Alinhados, na Venezuela, o vídeo mostra Lula dizendo que "confia no companheiro Maduro"
Foto de Gilmar Mendes com petista delatado pela Odebrecht em Lisboa causa polêmica na web
A foto foi publicada pelo cantor Roger, vocalista da banda Ultraje a Rigor, e teria sido tirada no Hotel Tivoli, em Lisboa, onde ambos participam de um evento jurídico realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Chinaglia é suspeito de cobrar propina da Odebrecht em troca da liberação de uma obra, segundo inquérito autorizado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Os valores chegaram a R$ 10 milhões.
Petistas temem que delação de Palocci encoraje Vaccari
O movimento de Antonio Palocci em direção a um acordo com o Ministério Público está levando parlamentares do PT à loucura. Não só pelo que o ex-ministro estaria disposto a contar.
Eles temem que, ao ver o sujeito que dava-lhe as ordens falando com os procuradores, João Vaccari Neto também decida procurar o caminho da delação premiada.
Por ora, no entanto, Vaccari continuaria avesso à ideia. Há pouco menos de um ano, Vaccari disse: "Se eu falar, o pessoal da CUT me mata assim que eu botar a cara na rua".
DEPUTADO PETISTA PUBLICA VÍDEO EM APOIO À DITADURA DA VENEZUELA E PROVOCA REVOLTA
Enquanto o mundo assiste, em choque, aos conflitos na Venezuela, com a polícia bolivariana atirando contra o próprio povo, alguns deputados petistas gravaram vídeos de apoio à ditadura de Maduro.
O deputado Paulo Pimenta chocou e revoltou os brasileiros ao manifestar seu apoio à ditadura sangrenta.
Dilma queria decretar estado de defesa para evitar o impeachment, mas Exército não aceitou, revela general
Villas Bôas não diz quais foram os políticos que fizeram a consulta, mas reconhece que as Forças Armadas ficaram “alarmadas” com a perspectiva de serem empregadas para “conter as manifestações que ocorriam contra o governo”.
“Nós temos uma assessoria parlamentar no Congresso que defende nossos interesses, nossos projetos. Esse nosso pessoal foi sondado por políticos de esquerda sobre como nós receberíamos uma decretação do estado de defesa”, afirmou Villas Bôas.
Pelas redes sociais, Requião ataca senadores que alertaram contra o projeto de 'abuso de autoridade'
O relator do projeto de abuso de autoridade no Senado, Roberto Requião (PMDB-PR), e o líder da Rede Sustentabilidade na Casa, Randolfe Rodrigues (AP), bateram boca pelas redes sociais nesta sexta-feira, 21, após divulgação de vídeo postado pelo senador do Amapá contra o relatório da proposta.
'Podem fotografar Lula matando e os petistas o continuarão adorando', diz Janaína Paschoal
A jurista Janaína Paschoal ofereceu uma explicação para o aumento da rejeição a tucanos, enquanto a rejeição a Lula não aumenta tanto, mesmo após todas as revelações de corrupção. Para Janaína, "quem vota em Lula não está nem aí para o que ele faz, podem fotografar Lula matando e os petistas o continuarão adorando".
Leia abaixo o comentário de Janaína Paschoal:
Li e ouvi analistas dizerem que não entendem o fato de a rejeição a Aécio e Serra ser maior que a rejeição a Lula. Eu entendo.
Quem vota em Lula não está nem aí para o que ele faz, podem fotografar Lula matando e os petistas o continuarão adorando.
Quem vota em outros candidatos não fecha os olhos para seus atos. As referências a Aecio e Serra têm consequências reais. Daí a rejeição.
Diz para um eleitor de Lula que todos os delatores o entregaram e ele falará: "Mas e o Serra e o Aécio?"
Quem já votou em Serra e Aecio não desculpa desvios. Quer explicações claras e, na falta delas, quer punições. Simples assim!
sexta-feira, 21 de abril de 2017
As delações e as salsichas
É fundamental atacar vigorosamente a origem desse tipo de corrupção mostrada pela Lava Jato: o poder que os políticos têm para colocar o Estado a seu serviço
Dos tantos crimes revelados pelas delações premiadas divulgadas na semana passada, um é particularmente pernicioso pelas consequências que não são aparentes: a compra e venda de leis, decretos e medidas provisórias favoráveis às empreiteiras. Deputados e senadores receberam milhões de reais para atuar como legisladores da construtora Odebrecht na Câmara e no Senado. Se a sociedade brasileira tinha alguma dúvida sobre como as leis são feitas no Congresso Nacional, saber como as salsichas são produzidas não provocará qualquer repulsa ou indigestão (obrigado, Otto von Bismarck).
Alguns exemplos das condutas republicanas? O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), teria recebido R$ 2 milhões para trabalhar pela aprovação de medidas provisórias de interesse da Odebrecht. Por préstimos similares, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), teria recebido R$ 100 mil da construtora, mesmo valor pago ao deputado Lúcio Vieira Lima, que vem a ser irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), aquele que foi expulso do governo após o episódio do edifício onde tem apartamento na Bahia.
Dois políticos são quase onipresentes na atuação em favor da Odebrecht: o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros. Ambos são citados em vários momentos. Só Jucá teria recebido R$ 22 milhões em troca da atuação nos trâmites de 12 projetos de lei e de medidas provisórias.
Dois episódios envolvendo a dupla dinâmica são expressivos. No primeiro, segundo a delação do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho, Jucá e Renan teriam recebido R$ 4 milhões da construtora como “contrapartida ao decisivo apoio” durante a tramitação do Projeto de Resolução do Senado Federal 72/2010, que zerou a alíquota de ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior.
Melo Filho afirmou que a Odebrecht pagou pela aprovação de sete medidas provisórias entre os anos de 2005 e 2014. O pagamento, segundo a delação, foi feito diretamente a deputados e senadores ou em forma de doações para campanhas eleitorais. Quatro dessas MPs ainda estão em vigor: MP 449/08, MP 472/09, MP 563/2012 e MP 651/2014.
O segundo episódio foi relatado por Marcelo Odebrecht. Segundo o empresário, houve uma negociação direta com o então ministro da Fazenda Guido Mantega (PT) para que o governo editasse uma MP com o propósito de criar benefícios fiscais para as subsidiárias estrangeiras da construtora. Em seguida, para que a MP fosse convertida em lei, a Odebrecht teria pago R$ 5 milhões a Renan e a Jucá.
Com todas as revelações disponíveis até agora, algumas perguntas inconvenientes se impõem:
Os decretos, as leis e as medidas provisórias aprovados dentro do esquema de corrução continuarão em vigor ou serão revogados?
Como corrigir os efeitos das leis, decretos e medidas provisórias que beneficiaram empresas como a Odebrecht e prejudicaram outras empresas e a sociedade?
Todos os que foram prejudicados serão ressarcidos pelos políticos e empresários envolvidos?
Quais foram os custos econômicos e sociais da aprovação dessas leis, decretos e medidas provisórias?
Além de cobrar essas respostas, a sociedade deve inserir outras pautas no debate. Porque não será o bastante punir somente no âmbito penal os políticos e representantes das empresas envolvidas. Precisamos discutir, por exemplo, o que é preciso fazer para que os prejudicados pelas leis aprovadas em esquemas de corrupção possam processar individualmente políticos e empresários, que responderão pelo ressarcimento dos danos.
Ainda mais fundamental é atacar vigorosamente a origem desse tipo de corrupção mostrada pela Lava Jato: o poder que os políticos têm para colocar o Estado a seu serviço. Se nada for feito, a Lava Jato será, de fato e de direito, um processo permanente de investigação e punição.
Bruno Garschagen
fonte: Gazeta do Povo
Quando o crime faz as leis
É cruel a situação dos bolsões urbanos onde o crime se enquadrilha e rege a vida das pessoas de bem. Além está o mercado das vítimas, cuja juventude deve ser levada ao vício, cujos bens devem ser tomados e cuja vida não tem valor. Nenhum chefe do crime paga um vintém pelo corpo estendido no chão. Seu carro, este sim, tem custo e preço. É o "capitalismo" da criminalidade, que certa esquerda, por algum motivo, reverencia como justiceiro.
Observo o Brasil que se vai revelando aos nossos olhos e percebo muita semelhança. Aqui atuava e dava ordens uma rede de organizações criminosas incrustadas em inúmeros centros de poder. A partir deles eram prestados alguns serviços à nação que os recepcionava na intimidade das instituições republicanas. Migalhas, distribuídas como farelo a pintos. Enquanto discursavam sobre o estado do bem-estar social, viviam às custas dos miseráveis na mais escandalosa suntuosidade. A dependência é análoga à que os chefes do tráfico estabelecem sobre as regiões onde se abrigam.
Nos novelos desenrolados pela Lava-Jato foi-se sabendo que, em imensa proporção, decisões e atos do poder público tinham preço e constituíam mercadoria. Eram como drogas que intoxicavam a sociedade, a economia, a política, o direito e a justiça. Vendiam-se leis, portarias, medidas provisórias e emendas. Vendiam-se contratos, financiamentos, taxas especiais de juros, informações privilegiadas e audiências. "Alô, alô, freguesia! Quem quer uma isenção ou beneplácito para alguma falcatrua?". Mercantilizavam-se ministérios e se compravam partidos até acabar o estoque. O foro privilegiado era a sobrecapa do descaramento, regalia indisponível, aliás, ao colega lá do morro, com correntes de ouro no pescoço.
E agora, que podemos dizer como Drummond a José que a festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu e a noite esfriou? Agora devemos ter plena consciência de que também na nossa comunidade bandidos fazem leis. E elas saltam dos recantos do Congresso Nacional como pipoca na panela que esquentou. Vão da incrível legalização do caixa 2 à inibição dos poderes do Ministério Público e do Judiciário, passando pela enxurrada de dinheiro público para o financiamento das futuras campanhas eleitorais. Mas seu lugar de honra está na Comissão Especial da Reforma Política. Ali se jogam lances como o voto em lista fechada pré-ordenada, uma proposição cujo simples enunciado espanca a democracia. Segundo ela, não serão mais os eleitores, com os votos dados aos candidatos de sua preferência, que atribuirão mandatos aos mais votados. Isso não convém àqueles cujos rostos e negócios se tornaram conhecidos. Como farão campanha, colarão cartaz em muro e se exibirão na TV? Sem voto, vai-se o mandato. E sem o mandato, o futuro passa, em 2019, pela pista do aeroporto de Curitiba.
Com a lista fechada e pré-ordenada, defendida pelos investigados, a começar pelos presidentes das duas casas do Congresso, pelo presidente e pelo relator da Comissão da Reforma Política, a situação fica como explicado a seguir: em junho do ano que vem, ao realizarem suas convenções, os partidos, na imensa maioria dos casos comandados por seus congressistas, organizarão suas listas de candidatos a deputados federais e estaduais colocando os atuais parlamentares nos primeiros lugares. Estes, os do topo da lista, sairão da Convenção para comemorar a eleição; os demais, bons que sejam, estão previamente derrotados. Três meses mais tarde, em outubro, nós, os bobos da corte, compareceremos aos locais de votação, onde somaremos nosso voto a uma lista qualquer para que assim, proporcionalmente, sejam definidas quantas cadeiras cabem a cada sigla, segundo aquela ordem de preferência que cada partido houver definido em junho.
Não se diga que há países civilizados que votam assim. Este é o país da Lava-Jato, do foro privilegiado, onde criminosos legislam, governam e julgam. Aqui, nada é nem será mais direto, constitucional e democrático do que o voto da pessoa do eleitor na pessoa do candidato. A nação deve clamar contra esse preservativo onde querem se envelopar os espertalhões.
Por: Percival Puggina
TEM ATÉ CERTIDÃO DE COMPRA
Merval Pereira, na GloboNews, debochou do argumento da defesa do Brahma:
"A denúncia de Léo Pinheiro tem documentos que comprovam a propriedade do apartamento do Guarujá. Inclusive, com documentos apreendidos no apartamento do ex-presidente Lula, quando ele foi levado coercitivamente para depor. Tem até uma certidão de compra, com o número do apartamento rasurado. O próprio advogado de Lula forçou Léo Pinheiro, no depoimento ao juiz Sergio Moro, a responder que pagara com propina a cobertura para o ex-presidente."
fonte: O Antagonista
O novo Tiradentes
De acordo com o relato da Folha de S. Paulo, ele disse que "a liberdade e a justiça foram solapadas por uma teia de acusações que lembra as alcovas da Conjuração Mineira".
E também:
"Naquele episódio fundante da nossa nacionalidade, Tiradentes foi protagonista involuntário de um espetáculo e não de um processo justo.
"As acusações, quando a serviço de estratagemas, morrem. Os acusadores morrem, mas a injustiça contra as vítimas da acusação infundada é incontornável e irreparável. Quando uma sociedade se rende aos clamores de vingança, ela se rebaixa e deixa de ser republicana e democrática".
Tiradentes levou 13,5 milhões de reais para liberar financiamentos do BNDES? Ele teve um assessor preso com uma mala de dinheiro em seu avião particular?
fonte: O Antagonista
Assinar:
Postagens (Atom)