O PT precisa ser extinto

Candidatos à presidência do PT, Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias foram delatados por João Santana e Mônica Moura. 

Isso não é um partido.

conteúdo: O Antagonista

Na véspera, Lula recorre ao STJ para adiar depoimento a Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta terça (9) no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com três recursos contra decisões do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da quarta região) para adiar o depoimento marcado para esta quarta (10) ao juiz Sergio Moro.

Lula é acusado de receber propina da OAS por meio de reforma de um triplex no Guarujá.

Os advogados entraram com três pedidos de habeas corpus.

Lula roubou o meu inconsciente e talvez o seu

Há doze anos o meu destino está entrelaçado ao do PT. Não por vontade minha, mas porque os bucaneiros petistas me colocaram na linha de tiro como o principal responsável pela linha editorial da antiga revista Veja. Acho que, naquele momento, contribuí com essa impressão — falsa — ao editar uma reportagem que, na versão original, dizia que José Dirceu, então em queda livre por causa de Waldomiro Diniz, se recuperaria. O repórter havia ouvido principalmente amigos de Dirceu, não sei se a mando do então chefe da sucursal. Como era uma distorção da realidade, reapurei a história e saiu o contrário. Depois de Dirceu, veio o mensalão e, claro, Lula. Desde então o meu dia a dia se resume a atirar para sobreviver.

Sobreviverei? Sobreviveremos a Lula, ao PT, a essa destruição institucional que homem e partido continuam a perpetrar? Oscilo entre o sim e o não, muitas vezes no intervalo de poucos minutos. A minha única certeza é que eu gostaria que Lula e PT se tornassem logo passado, para que eu pudesse desprezá-los enquanto a minha velhice não se manifesta na sua inteireza.

As pessoas riem quando digo que, além de roubar o país e o meu cotidiano, ambos roubaram o meu inconsciente. Mas é verdade e natural que seja assim. Lula e o PT aparecem nos meus sonhos e nos meus lapsos, substituindo os conteúdos que habitam esse oceano subterrâneo do qual podem emergir significados para a minha existência e, quem sabe, algum material criativo para os livros de ficção que, infelizmente apenas para mim, passaram a ser improváveis. O meu inconsciente virou um pré-sal com sondas superfaturadas que extraem planilhas de propina, delações premiadas e golpes contra a Justiça. Cheguei a sonhar que era ministro do STF. Da Segunda Turma, mais precisamente. No meu sonho, era bem esquisito ser ministro da Segunda Turma.

Ao falar de mim, tento falar de você. Há quanto tempo você perde tempo se preocupando com Lula e o PT? E eu nem estou me referindo às aflições econômicas que causaram. Talvez eles também tenham roubado o seu inconsciente, como ocorre comigo. Na minha opinião, o roubo do dia a dia e do inconsciente é tão danoso quanto o do petrolão. Ainda vamos rir disso tudo? Oscilo entre o sim e o não, muitas vezes no intervalo de poucos minutos.

Por Mario Sabino

“Por que os partidos não expulsam os envolvidos em corrupção?” cobra Sérgio Moro

O juiz federal Sérgio Moro cobrou nesta segunda-feira, 8, uma ação incisiva do poder público para tomar medidas contra políticos e partidos que a Lava Jato flagrou no esquema de propinas da Petrobrás. “Tudo depende do poder público. Por que esses partidos não instauram apurações internas e expulsam os seus membros que se envolveram em corrupção?”, questionou Moro durante evento promovido pelo Observatório Social, em Curitiba. Ele sugeriu o caminho. “Pode ser feito no âmbito do Congresso, no âmbito da Comissão de Ética”, disse.

A Lava Jato revelou que partidos lotearam diretorias estratégicas da Petrobras, entre 2004 e 2014 – especialmente, as Diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional foram engolidas pelo cartel de empreiteiras e pelas agremiações, no caso o PP, o PT e o PMDB, segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

Além disso, em processos de delação premiada, alguns dos principais empreiteiros do País apontaram uma extensa rede de propinas que abasteceu quase todos os partidos em época de eleições.

Ao sugerir medidas rápidas e eficazes por parte do Congresso contra seus próprios integrantes, Moro falou sobre a presunção de inocência. “Tudo bem, tem a presunção de inocência. É válida no processo penal, que exige uma prova acima de qualquer dúvida, ampla defesa, julgamento condenatório.”

Ao se dirigir a um integrante da mesa de debate, Moro apontou para outra solução. “Mas se você, dentro de uma empresa, tem presente que seu empregado está roubando, você, normalmente, não espera o trânsito em julgado da decisão judicial para tomar uma decisão. Faz apuração no âmbito interno. A presunção de inocência vale para o processo penal.”

Ao voltar a falar da fragilidade do poder político com relação à situação de parlamentares ligados à Lava Jato, ele disse. “Há um débito, mas isso é uma questão que foge um pouquinho à minha capacidade de resposta.”

Moro destacou a independência das instituições que fazem a Lava Jato andar. “Colocaria num leque mais amplo o Ministério Público. A Polícia Federal não tem as mesmas garantias e independência que juízes e procuradores, mas tem se destacado há vários anos numa tradição de autonomia política, fruto de um amadurecimento da democracia brasileira desde 1988.”

Para o juiz, a Ação Penal 470, do Mensalão, teve peso importante até para a deflagração da Lava Jato. “Influencia positivamente, é possível sim ter processo mais eficaz em relação a esse tipo de criminalidade.”

Ele apontou também para a crise econômica. “Eu diria que a conjuntura da economia, que foi se deteriorando a partir de 2013, 2014, isso acabou elevando as percepções do custo real da propina. Um ambiente econômico muito favorável deixa de lado (as cobranças contra a corrupção) porque todo mundo está ganhando. O mercado do petróleo é muito corrupto, porque é muito dinheiro. Você ter prejuízo explorando uma mina de ouro é muito difícil e o petróleo é uma mina de ouro.”

“Mas acima de tudo devemos (a Lava Jato) ao amadurecimento da democracia brasileira. E ao ambiente de liberdade de imprensa. Temos uma imprensa robusta, livre, ambiente de liberdade de imprensa muito importante”, afirmou Moro.

Estadão Conteúdo

Gilmar perde definitivamente a compostura e declara guerra à Lava Jato

Entrevista do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, publicada nesta terça-feira (9) no jornal Folha de S.Paulo, revela que o magistrado pantaneiro tornou-se um eficiente ‘falastrão’ e resolveu bater de frente com a maior operação contra a corrupção da história da humanidade.

O ministro já pode ser considerado um fortíssimo aliado de todos aqueles que estão presos pela Lava Jato em razão da prática de corrupção e outros crimes do gênero.

Certamente através da utilização de filigranas jurídicas, Gilmar Mendes deixa claro que vai agir para proteger os criminosos, devolvendo-lhes a liberdade.

Livres, certamente agirão para obstruir a Justiça, atrapalhando as investigações.

Também está demonstrado que o ministro está disposto a atuar, caso seja necessário, ao arrepio da lei, conforme ficou patente quando concedeu liminar no habeas corpus de Eike Batista, confrontando claramente o artigo 145, inciso III, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 3º, do Código de Processo Penal, a qual dispõe que há suspeição do juiz quando qualquer das partes for sua credora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive’.

Guiomar Mendes, cônjuge de Gilmar, é contumaz recebedora de honorários do empresário Eike Batista, já que é advogada associada do escritório que patrocina as suas causas.

Nesse sentido, com base nesses argumentos, o procurador-geral da República Rodrigo Janot, acaba de requerer a suspeição do ministro 

A chanchada continua

A defesa de Lula recorreu ao TRF da 4ª Região para suspender o processo do triplex.

Se o recurso for deferido, o depoimento desta quarta-feira será, por óbvio, igualmente suspenso.

Lula em fuga

Lula disse que estava doido para prestar depoimento a Sérgio Moro e esclarecer as denúncias da Lava Jato.

Foi por esse motivo que ele pediu ao TRF-4 para suspender o processo?

Gilmar Mendes diz que presos da Lava Jato são "reféns"

Gilmar Mendes acusou a Lava Jato de usar os presos como “reféns” para conquistar apoio popular.

Leia um trecho de sua desconcertante entrevista a Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Ele disse:

“Como tem sido divulgado [por integrantes da Lava Jato], o sucesso da operação dependeria de um grande apoio da opinião pública. Tanto é assim que a toda hora seus agentes estão na mídia, especialmente nas redes sociais, pedindo apoio ao povo e coisas do tipo.

É uma tentativa de manter um apoio permanente. E isso obviamente é reforçado com a existência, vamos chamar assim, entre aspas, de reféns”.

A repórter se entusiasmou e perguntou se os reféns seriam os presos.

Gilmar Mendes respondeu:

“Os presos. Para que [os agentes] possam dizer: ‘Olha, as medidas que tomamos estão sendo efetivas’. Não teria charme nenhum, nesse contexto, esperar pela condenação em segundo grau para o sujeito cumprir a pena.

Tudo isso faz parte também de um jogo retórico midiático”.

Chame o ladrão

Para Gilmar Mendes, José Dirceu e Eike Batista eram “reféns” da Lava Jato.

Por isso ele os libertou.

O PT prefere tratar José Dirceu, João Vaccari Neto e Antonio Palocci como “presos políticos”.

Tanto faz.

O que importa para tucanos e petistas é que os membros da Lava Jato sejam acusados de cometer crimes e que os membros da ORCRIM sejam soltos.

Os seqüestradores da Lava Jato

Quem faz reféns é um sequestrador.

Ao acusar a Lava Jato de manter presos em cativeiro, Gilmar Mendes esposou a tese dos defensores da ORCRIM.

Para ele, o verdadeiro criminoso é Sergio Moro, o verdadeiro criminoso é Deltan Dallagnol.

“Nada é resolvido no interrogatório do acusado. O julgamento acontecerá depois”, esclarece Moro

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, disse na noite desta segunda-feira, 8, que o interrogatório do ex-presidente Lula – marcado para a próxima quarta, 10 -, ‘parece um pouco extraordinário, mas é um ato natural no processo penal’. Moro se disse ‘um pouco preocupado com toda essa expectativa em cima desse ato, quando na realidade é algo absolutamente normal dentro do processo’.

Ele procurou esvaziar a grande expectativa em torno do interrogatório do ex-presidente.

“Nada de conclusivo vai sair nessa data. O juiz profere julgamento depois ainda da fase de instrução, nada é resolvido na audiência de interrogatório do acusado. Não estou falando isso para baixar a audiência dos canais de TV. Toda essa expectativa não se justifica.”

As forças de segurança pública do Paraná estimam que 50 mil manifestantes vão invadir Curitiba. Lula vai depor como réu em ação penal do caso triplex – o imóvel que a Lava Jato diz ser dele, o que é negado por sua defesa.

“Depois que começou a Lava Jato parece que sou juiz há três anos, mas na verdade estou na carreira desde 1996”, disse Moro na abertura do 1.º Congresso do Pacto Pelo Brasil, em Curitiba, evento organizado pelo Observatório Social do Brasil.

“Já tive vários processos, talvez não tão rumorosos, mas difíceis e igualmente interessantes”, relatou o juiz da Lava Jato que, em março de 2016, mandou conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depor no inquérito da Polícia Federal. Na ocasião, grupos a favor e contra o petista partiram para o confronto nas ruas de São Paulo.

“Não raramente gerava expectativa (os casos que passaram por suas mãos), muitas vezes eu me frustrava porque se pensava que aconteceria algo e não acontecia nada de muito relevante.”

Moro lembrou do interrogatório do empreiteiro Marcelo Odebrecht, um dos réus da Lava Jato. “Nessa Operação Lava Jato eu lembro, acho que 2015, gerou-se uma grande expectativa antes do primeiro interrogatório do presidente do Grupo Odebrecht. No entanto, quando ele foi depor em juízo foi um ato absolutamente banal, sem qualquer demérito em relação a ele. Mas foi algo que não entrou nos anais dos grandes momentos judiciais da história da humanidade.”

O juiz observou que o interrogatório ‘é meramente a oportunidade que o acusado tem de se defender no processo, acusado que pode ser inocente, pode ser culpado’.

“O juiz, basicamente, faz perguntas, o acusado responde com direito ao silêncio e pode até faltar com a verdade. Nossa legislação não prevê crime de falso testemunho para o acusado que vai a juízo e não fala a verdade. Diferente do sistema norte-americano, onde o acusado depõe se a defesa requer e aí é obrigado a falar a verdade, sob pena de perjúrio.”

Moro disse que no Brasil o rito é diferente do aplicado nos EUA. “No Brasil o acusado tem a possibilidade até de faltar com a verdade, sem ter qualquer penalização.”

O juiz da Lava Jato foi às redes sociais nesta segunda, 8, para apaziguar os ânimos. Com receio de ‘conflitos, confusão’ nas ruas de Curitiba ele gravou uma mensagem em que pede aos apoiadores da Lava Jato que evitem manifestações no dia do interrogatório do principal réu da Lava Jato.

“Não é um confronto, o processo não é uma guerra, uma batalha, uma arena. Em realidade, as partes do processo ali são acusação e defesas. Não o juízo. O juiz não é parte do processo.”

“Me preocupa esse clima de confronto em relação a algo que pode ser extremamente banal.”

 Nesse instante de sua fala, Moro ouviu uma pergunta sobre o vermelho da gravata que está usando no evento. “Como? Isso aqui? Vermelho de fraternidade”, respondeu, arrancando risos da plateia.

Ele falou sobre sua mensagem gravada para as redes sociais. “Há dois dias relutei muito em faze-lo, acho que foi bem recebido, muitos me criticaram. Falei publicamente que não via razão para as pessoas saírem às ruas (na quarta, 10) e fiz essa mensagem especialmente para aquelas pessoas que têm saído às ruas para manifestar seu apoio a essas investigações e a esses processos contra a corrupção. Sem entrar em cores partidárias, vários saíram às ruas nos anos anteriores para protestar contra a corrupção e dar apoio a essas investigações e me preocupou (o fato de) parte dessas pessoas, equivocadamente nessa data, sair às ruas em manifestação de apoio. Esse apoio é muito importante, mas para essa data em particular a preocupação principal é com o bem estar de cada um.”

A quem apoia a Lava Jato, o juiz fez um apelo. “Não há necessidade de sair às ruas para enfrentar situação de risco. Melhor que seja um jogo de torcida única. Se querem prestar apoio à investigação naquela data melhor evitar confronto. Eu não sou um dos times em campo, eu sou o juiz. Não torço para nenhum time ali. Preferível que fiquem em casa, independente das suas preferências.”

“Fico satisfeito se algumas pessoas deixarem de ir às ruas e deixarem de ser expostas a situações de risco.”

Fonte: O Estado de S. Paulo

URGENTE: JANOT QUER IMPEDIMENTO DE GILMAR

Rodrigo Janot acaba de protocolar no STF uma arguição de impedimento de Gilmar Mendes como relator do HC de Eike Batista.

O Antagonista revelou o motivo na semana passada: Guiomar, mulher de Gilmar, integra o escritório do advogado de Eike.

JANOT PEDE AO STF QUE ANULE LIBERDADE DE EIKE

Em sua arguição, Rodrigo Janot pede a declaração de "incompatibilidade do ministro" Gilmar Mendes para atuar no habeas corpus de Eike Batista, "bem como a nulidade dos atos decisórios praticados por ele".

A arguição foi encaminhada à presidente da Corte, Cármen Lúcia, e será julgada em plenário. Caso a maioria dos ministros acate a arguição, a decisão de Gilmar será anulada e Eike terá de voltar para a cadeia.

Segundo Janot, "o ministro Gilmar Mendes não poderia atuar como relator do referido HC, uma vez que sua esposa, Guiomar Mendes, integra o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante processual do empresário em diversos processos".

Vejam o que ele argumenta:

"Incide no caso a hipótese de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cumulado com o art. 3º, do Código de Processo Penal, a qual estabelece que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo 'em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório'."

Moro: "O Brasil precisa de apoio da cidadania civilizada”

“O Brasil está numa encruzilhada”.

Foi o que disse Sergio Moro, ontem à noite, durante um evento em Curitiba.

E prosseguiu:

“Tem dois caminhos a seguir. Voltar atrás, como se nada tivesse acontecido, ou seguir em frente. Daí precisa realmente de apoio da cidadania civilizada”.

O Brasil implode se voltar atrás.

De fato, só há um caminho: seguir em frente.

A especialidade de Lula

Lula não precisa ter medo do interrogatório desta quarta-feira.

Como explicou o juiz Sergio Moro, ele tem o direito de mentir à vontade:

“O juiz, basicamente, faz perguntas, o acusado responde com direito ao silêncio e pode até faltar com a verdade.

Nossa legislação não prevê crime de falso testemunho para o acusado que vai a juízo e não fala a verdade.

Diferente do sistema norte-americano, onde o acusado depõe se a defesa requer e aí é obrigado a falar a verdade, sob pena de perjúrio”.

Temer pede separação de Dilma no TSE

A defesa de Michel Temer pediu ao TSE a separação das contas de campanha na ação contra a chapa Dilma/Temer.

"Reitera-se a necessidade de apreciação das condutas individualmente, por não haver rigorosamente nenhum apontamento em relação ao presidente Temer, devendo a demanda ser julgada improcedente no que toca ao representado e mantido o seu mandato na Presidência da República’’, escreveram os advogados de Temer nas alegações finais.

Vai colar.

Jobim merece um aumento

Michel Temer convidou Nelson Jobim para substituir Osmar Serraglio, disse o Estadão.

Ele, felizmente, “declinou”.

Para evitar o risco de que Nelson Jobim mude de ideia, O Antagonista implora para que o BTG Pactual aumente seu salário.

Atrasar Moro é vital para projeto político de Lula, diz Josias de Souza

O colunista Josias de Souza explica por que é tão importante para Lula atrasar os processos, seja pedindo o adiamento do interrogatório, seja arrolando dezenas de testemunhas: "Na falta de boa matéria-prima para uma absolvição, resta-lhes tentar atrasar o relógio de Sergio Moro".

Leia abaixo o texto de Josias de Souza:

Lula repete há semanas estar “ansioso” pelo encontro com Sergio Moro. “É a primeira oportunidade que eu vou ter de saber qual é a prova que eles têm contra mim.” De repente, a menos de 72 horas da audiência, o réu pede o adiamento. Seus advogados alegam que não houve tempo para examinar um papelório requisitado à Petrobras. Lorota. A protelação tornou-se a principal carta no baralho da defesa —uma espécie de curinga, que será lançado sobre o pano verde várias vezes, sempre que o jogo apertar.
Lula precisa ganhar tempo. Do contrário, arrisca-se a virar um ficha-suja antes que sua candidatura presidencial seja homologada formalmente. Indefeso, sabe que é alto o risco de ser condenado pelo juiz da Lava Jato. Equipa-se para travar uma guerra judicial. Esboçou a estratégia ao discursar na noite da última sexta-feira, na abertura da etapa paulista do 6º Congresso do PT.
Disse Lula: “Hoje, aos 71 anos, eu tô com mais tesão para ser candidato do que antes. Quero ser candidato para provar que, se a elite brasileira não tem condições de consertar esse país, nós temos. Se querem tentar me impedir legalmente, que tentem. Nós vamos brigar na Justiça. Mas eu vou andar por esse país. Eu vou dizer pra quem quiser ouvir: se quiserem me pegar nesse país, se quiserem evitar que eu seja candidato, vão ter que competir comigo andando nas ruas desse país.”
Supondo-se que Moro condene Lula, a defesa recorrerá ao Tribunal Regional Federal (TRF-4), sediado em Porto Alegre. Se a sentença for confirmada, como vem ocorrendo na grossa maioria dois casos, Lula ficará inelegível. Estará mais próximo da cadeia do que das urnas. Seus advogados tentaram levar os processos para o Supremo Tribunal Federal. Não colou. Na falta de boa matéria-prima para uma absolvição, resta-lhes tentar atrasar o relógio de Sergio Moro.

Continua a “festa” dos cargos comissionados

A forma desvirtuada por meio da qual expediente é utilizado por entidades do Poder Público

É bastante frequente a divulgação de fatos relativos a abusos na criação de cargos em comissão nas mais distintas esferas do Poder Público. Para aqueles que não têm muita familiaridade com a matéria, cumpre esclarecer que cargos comissionados são aqueles de livre nomeação e exoneração, enquanto cargos efetivos devem seguir dispositivos constitucionais que determinam a obrigatoriedade de concurso público. Em contrapartida, no caso destes últimos, superado o estágio probatório, o agente público conquista sua estabilidade, fazendo jus a regras mais rigorosas para ser desligado do quadro funcional da Administração. Ambas as espécies estão previstas no art. 37, inciso II, da Constituição Federal.

O inciso V do mesmo dispositivo constitucional determina que as funções de confiança, para as quais podem ser nomeados os comissionados, devem se voltar a tarefas de direção, chefia e assessoramento. A razão para isso é evidente. Conferir eficiência à gestão pública também deve passar pela competência profissional dos agentes públicos que desempenham suas atividades em prol dos misteres administrativos.

Não se nega o preparo de agentes públicos concursados para as tarefas relativas aos cargos nos quais foram investidos por intermédio dos certames aos quais se submeteram. Aliás, servidores em cargos efetivos também podem ser nomeados para cargos em confiança e, geralmente, desempenham com excelência suas atribuições. A questão central, todavia, é permitir a nomeação de indivíduos para cargos comissionados como forma de buscar melhores resultados nas atividades desenvolvidas pelo Poder Público. Por que não admitir a nomeação de profissional de reconhecido preparo – que não integre a Administração Pública em cargo efetivo – como meio para a consecução de interesses coletivos?

Quando nos referimos à “festa” dos cargos comissionados, o enfoque não se dá na importância do mecanismo constitucionalmente previsto para a nomeação de profissionais competentes que contribuam para a eficiência da Administração Pública. A crítica que nos faz expor a matéria sob a denominação de “festa” decorre da forma desvirtuada por meio da qual o expediente é utilizado por diversas entidades que integram o Poder Público em sentido amplo.

Noticiou-se recentemente que determinada casa legislativa – de uma das pessoas políticas que integram a Federação brasileira – tem elevadíssima quantidade de cargos comissionados. Conforme afirmado, infelizmente, a situação não é nova. Como boa parte dos instrumentos voltados à boa execução dos misteres atribuídos ao Poder Público, a possibilidade de nomeação de servidores a cargos comissionados tornou-se modo de acomodação de interesses políticos. Os escândalos evidenciam o uso de nomeações para que apadrinhados políticos sejam presenteados, mas com uma certa “contrapartida”. Esta consiste, em muitos casos, no repasse de valores que integram a remuneração dos comissionados a partidos políticos ou diretamente aos agentes públicos que os nomearam.

Ninguém discute a utilidade dos cargos comissionados para os objetivos que o constituinte buscou contemplar. Entretanto, deve ser encarada a importância de se garantir mínima proporcionalidade entre cargos efetivos e cargos comissionados. Não é razoável supor que estes últimos se apresentem em patamar superior ou quase igual aos primeiros. Se isso for admitido, teremos que reconhecer a existência de mais cargos de direção, chefia e assessoramento do que daqueles que são sujeitos a tais funções, especialmente, aos que se subordinam a diretores e chefes. Além disso, nada justifica o excesso de “assessores” que figuram nos mais distintos âmbitos da Administração Pública.

A jurisprudência dos tribunais brasileiros – incluído o Supremo Tribunal Federal – é tranquila no que tange à necessária observância da proporcionalidade entre cargos efetivos e cargos em comissão. Um dos julgados sobre a matéria é o Recurso Extraordinário 365.368 de Santa Catarina, relatado pelo ex-ministro do STF, Carlos Velloso. De acordo com o que se depreende do acórdão, cabe ao Judiciário apreciar excessos pretensamente protegidos pela chamada discricionariedade administrativa.

Conforme ensinamentos provenientes de lições doutrinárias em matéria de Direito Administrativo, não se confere competência discricionária a administradores – baseada em juízo de conveniência e oportunidade – como se ela fosse um “cheque em branco”. Tal competência se justifica, consoante explicado acima, como meio para a realização dos fins que devem ser perseguidos pelo administrador em atenção a interesses coletivos. Nesse sentido, afastar-se dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na criação de cargos comissionados é, em suma, contrariar o interesse público, gerando custos excessivos e injustificados ao erário.

Cabe aos brasileiros, sobretudo após o advento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) e da ampla preocupação com a realização da transparência e com o controle da Administração Pública, fiscalizar a maneira como administradores públicos – em todas as esferas de poder – têm utilizado o expediente em comento. Não haverá respeito à moralidade e à eficiência se a máquina pública prosseguir como evidente “cabide de emprego” de apaniguados. O aparelhamento do Estado é um dos famigerados sintomas de um velho conhecido dos brasileiros: o patrimonialismo.

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral

Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral - Advogado, Professor da Faculdade de Direito do IDP São Paulo, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal

fonte: Portal JOTA

Toffoli vai relatar pedidos de carona em HC de Dirceu

2ª Turma colocou o petista em liberdade impondo derrota a Fachin e à força tarefa da Lava Jato

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli vai ser relator dos pedidos de presos da Lava Jato que querem ser beneficiados com a extensão da decisão da 2ª Turma do tribunal que tirou da prisão o ex-ministro José Dirceu.

Toffoli ficará com os “pedidos de carona” por questão regimental. Isso porque foi a partir do voto do ministro que a Turma decidiu colocar o petista em liberdade.  O artigo 38 do regimento interno do STF estabelece que o relator é substituído “pelo ministro designado para lavrar o acórdão, quando vencido no julgamento”.

No julgamento da 2° Turma, na terça-feira (2/5), o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, ficou derrotado ao propor a manutenção da prisão. Ele só foi acompanhado pelo ministro Celso de Mello. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes voltaram para colocar o petista em liberdade, deixando para o juiz Sergio Moro avaliar eventuais medidas alternativas (Moro determinou uso de tornozeleira).

A soltura de Dirceu começou a ser delineada a partir do voto do ministro Dias Toffoli que considerou não haver elementos que justificassem a manutenção da prisão preventiva.

O ministro defendeu que não foi colocada indicações necessárias do risco de o petista voltar a cometer crimes, uma vez que seu grupo político saiu do poder e não haveria mais ingerência sobre a Petrobras. Toffoli colocou ainda que a prisão não pode representar a antecipação do cumprimento de pena.

Dois empresários ligados a Dirceu já apresentaram pedidos de extensão para que a decisão beneficiando o ex-ministro também se aplique a eles.

Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Macedo, sócios da Construtora Credecial, foram presos na 30ª fase de Lava-Jato. Os dois já foram condenados por Moro.

Entre presos da Lava Jato que podem pedir “carona” no HC de Dirceu estão o ex-Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto

A extensão é concedida normalmente quando há semelhança entre os casos. Toffoli poderá julgar sozinho, sem submeter à 2ª Turma. A decisão de colocar Dirceu em liberdade dividiu o STF e levou o ministro Edson Fachin a submeter ao plenário do STF o pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci. A defesa do petista recorreu e insiste para que o habeas corpus seja analisado pela 2ª Turma.

fonte: Toffoli vai relatar pedidos de carona em HC de Dirceu

Dono da Andrade Gutierrez está prestes a fechar sua delação premiada

Sergio Andrade está negociando, em estágio muito avançado, sua delação premiada. No recall da Andrade Gutierrez, o seu dono, que ficou de fora do primeiro tempo das delações, abrirá o jogo sobre propinas e doações.

Andrade está prestes a falar aos procuradores foi dada há dez dias por Celso Vilardi, seu advogado, numa audiência na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Andrade fora convocado para ser testemunha no processo que investiga as estripulias de Sérgio Cabral.

Na primeira pergunta feita por Marcelo Bretas, Vilardi informou o juiz sobre as negociações em andamento e pediu que o cliente nada respondesse. Ainda assim, o dono da Andrade Gutierrez falou a Bretas na condição de informante.

Presidente do PT ameaça o povo brasileiro: 'Se quiserem condenar o Lula, haverá resistência'

Rui Falcão, presidente do PT, referiu-se à manifestação que o partido fará em Curitiba, na próxima quarta-feira, como uma “festa da democracia e de defesa do presidente Lula”. O dirigente petista tratou o ato a ser realizado no dia do depoimento de Lula a Sergio Moro como uma espécie de avant-première do que ainda está por vir. Insinuou que haverá uma insurreição no país se o juiz da Lava Jato um dia ousar impor a Lula uma sentença condenatória.

Dirigindo-se à militância que compareceu na noite de sexta-feira à abertura da etapa paulista do 6º congresso do PT, Rui Falcão declarou: “…Que no dia 10 eles saibam muito bem: se quiserem condenar o Lula, se quiserem continuar com essa campanha, haverá resistência no país inteiro.”

Ele enumerou os movimentos, entidades e partidos que se dispõem a contestar no asfalto uma sentença de Moro contra Lula. “Nessa resistência, não estarão apenas os militantes do PT. Estarão as lideranças do movimento popular, os sem-terra, os sem-teto, os líderes sindicais, a CUT, outras centrais, os partidos de esquerda —como o PCdo B—, irmanados para garantir a democracia no Brasil.”

No Brasil de Rui Falcão, o regime só será democrático se forem observadas duas pré-condições: “A democracia, hoje, significa diretas-já e Lula presidente.” Ele já admite que parte dos brasileiros enxerga Lula como corrupto. Mas atribui a percepção a “delações forjadas” e à Rede Globo.

“Há setores da população que, de tanto martelarem na Globo, de tanto incluírem coisas nas novelas, começam a colocar em dúvida a honestidade do presidente Lula”, disse Falcão, dando asas à sua construção mental: “Eles querem acabar com os direitos, querem acabar com a aposentadoria. Para isso, é preciso destruir alguém que não permitirá que isso ocorra.”

Não há no palavrório de Rui Falcão à militância nenhum vestígio de algo que se pareça com uma contestação objetiva às acusações que pesam contra Lula. O companheiro aperta o botão do ''complô'', pisa no acelerador do ''golpe'' e segue em frente: ''…Nos últimos três anos, estão tentando demostrar que o presidente Lula não é honesto, que está acumpliciado com a corrupção, que o PT é uma organização criminosa. Mas nada disso se provou até agora. Então, como é que o Moro vai fazer? Vai inocentar o Lula por que não tem provas? Vai condenar o Lula com base em convicções?''.

O petismo já havia se enrolado na bandeira da “resistência” quando deputados e senadores armavam o cadafalso do impeachment. Dilma Rousseff foi enviada de volta para Porto Alegre. E nem Falcão resistiu. Mas agora, disse ele à militância companheira, tudo será diferente:

“Nós fomos golpeados no impeachment e a nossa capacidade de reação foi pequena, porque nós não estávamos preparados para o golpe. Agora, nós temos que ter consciência de que há um outro golpe em curso. E esse nós temos que barrar. E se barra o golpe é com mobilização, com luta, com capacidade de enfrentamento. E isso a militância do PT nunca se recusou a fazer. Portanto, companheiros, luta, vigilância, argumentação…”

Transbordam as provas contra Lula

Os defensores de Lula nas redes sociais, na defesa insana que fazem do ex-presidente, costumam argumentar com o medíocre ‘mostra as provas’, ‘pega as provas e leva para o juiz Moro’ e assim por diante.

Essa militância é composta por uma multidão que teve benefícios durante os governos do PT e que foi preparada para ver o esquema de propina como algo em nome da ‘causa’.

Assim, qualquer um dos tesoureiros petistas, flagrados roubando, estava para esta militância atuando politicamente em nome de um projeto político. A grana arrecadada seria revertida em torno de algo maior. Os fins justificam os meios e pronto. Assim eles pensam. Aliás, uma característica da esquerda em todo o mundo.

As provas contra Vaccari e José Dirceu são robustas, testemunhais e documentais, mas nesta sexta-feira (5) a dupla foi saudada em São Paulo como ‘guerreiros do povo brasileiro.

Com Lula, um mito para essa gente, as provas são gritantes. A Revista Época, num minucioso trabalho jornalístico, aponta inúmeras, envolvendo diversas práticas criminosas.

Corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, crime contra a Administração Pública, fraude em licitações, cartel, tráfico de influência e obstrução da Justiça são alguns dos caminhos tortuosos percorridos por Lula.

Tudo lastreado por uma gama enorme de documentos. Extratos bancários, documentos fiscais, comprovantes de pagamento no Brasil e no exterior, contratos fajutos, notas fiscais frias, e-mails, trocas de mensagens, planilhas, vídeos, fotos, registros de encontros clandestinos e depoimentos incriminadores da maioria dos empresários que pagavam propina.

Para o PT e sua militância nada disso basta. Algo plenamente explicável, pois afinal de contas, são todos cumplices.

Quem tem alguma dúvida, clique neste link e leia com atenção a reportagem da Época.

É elucidativa e de fácil compreensão, menos para os petistas.

Amanda Acosta

fonte: JORNAL DA CIDADE ON LINE

DUAS CATEGORIAS DE JUÍZES

Sempre que o STF profere alguma decisão bizarra, o povo logo se apressa para sentenciar: “a Justiça no Brasil é uma piada”.

Nem se passa pela cabeça da galera que os outros juízes – sim, os OUTROS – se contorcem de vergonha com certas decisões da Suprema Corte, e não se sentem nem um pouco representados por ela.

O que muitos juízes sentem é que existem duas Justiças no Brasil. E essas Justiças não se misturam uma com a outra. Uma é a dos juízes por indicação política. A outra é a dos juízes concursados.

A Justiça do STF e a Justiça de primeiro grau revelam a existência de duas categorias de juízes que não se misturam. São como água e azeite. São dois mundos completamente isolados um do outro. Um não tem contato nenhum com o outro e um não se assemelha em nada com o outro. Um, muitas vezes, parece atuar contra o outro. Faz declarações contra o outro. E o outro, por muitas vezes, morre de vergonha do um.

Geralmente, o outro prefere que os “juízes” do STF sejam mesmo chamados de Ministros – para não confundir com os demais, os verdadeiros juízes.

A atual composição do STF revela que, dentre os 11 Ministros (sim, M-I-N-I-S-T-R-O-S!), apenas dois são magistrados de carreira: Rosa Weber e Luiz Fux. Ou seja: nove deles não têm a mais vaga ideia do que é gerir uma unidade judiciária a quilômetros de distância de sua família, em cidades pequenas de interior, com falta de mão-de-obra e de infra-estrutura, com uma demanda acachapante e praticamente inadministrável.

Julgam grandes causas – as mais importantes do Brasil – sem terem nunca sequer julgado um inventariozinho da dona Maria que morreu. Nem uma pensão alimentícia simplória. Nem uma medida para um menor infrator, nem um remédio para um doente, nem uma internação para um idoso, nem uma autorização para menor em eventos e viagens, nem uma partilhazinha de bens, nem uma aposentadoriazinha rural. Nada. NADA.

Certamente não fazem a menor ideia de como é visitar a casa humilde da senhorinha acamada que não se mexe, para propiciar-lhe a interdição. Nem imaginam como é desgastante a visita periódica ao presídio – e o percorrer por entre as celas. Nem sonham com as correições nos cartórios extrajudiciais. Nem supõem o que seja passar um dia inteiro ouvindo testemunhas e interrogando réus. Nunca presidiram uma sessão do Tribunal do Júri. Não conhecem as agruras, as dificuldades do interior. Não conhecem nada do que é ser juiz de primeiro grau. Nada.

Do alto de seus carros com motorista pagos com dinheiro público, não devem fazer a menor ideia de que ser juiz de verdade é não ter motorista nenhum. Ser juiz é andar com seu próprio carro – por sua conta e risco – nas estradas de terra do interior do Brasil. Talvez os Ministros nem saibam o que é uma estrada de terra – ou nem se lembrem mais o que é isso.

Às vezes, nem a gasolina ganhamos, tirando muitas vezes do nosso próprio bolso para sustentar o Estado, sem saber se um dia seremos reembolsados - muitas vezes não somos. Será que os juízes, digo, Ministros do STF sabem o que é passar por isso?

Por que será que os réus lutam tanto para serem julgados pelo STF (o famoso “foro privilegiado") – fugindo dos juízes de primeiro grau como o diabo foge da cruz?

Por que será que eles preferem ser julgados pelos “juízes” indicados politicamente, e não pelos juízes concursados?

É por essas e outras que, sem constrangimento algum, rogo-lhes: não me coloquem no mesmo balaio do STF. Faço parte da outra Justiça: a de VERDADE.

Por Ludimilla Lins Grilo

Ludimilla Lins Grilo é Juíza no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Professora de Direito Penal. Detalhe fundamental: o texto foi escrito por ela em dezembro de 2016...

EXCLUSIVO: SETE BRASIL RENDEU PROPINA A LULA, DIRCEU E PALOCCI

O Antagonista apurou que Renato Duque vai contar a Sérgio Moro que o esquema de corrupção na Sete Brasil foi montado a pedido de Lula.

Duque vai contar também que Pedro Barusco não gostou de saber que receberia menos do que estava acostumado na Petrobras. "Não adianta reclamar", disse o ex-diretor de Serviços ao subordinado. "Dirceu e Lula têm que receber também."

A equação foi assim dividida:

- do 1% dos contratos para a construção dos navios-sonda, 1/3 era para a "Casa", sendo esse valor subdividido em seis partes, cabendo uma parte ao próprio Duque, outras duas a Barusco e João Carlos Ferraz, e o restante entre outros executivos.

- os 2/3 do 1% eram destinados ao PT, sendo 1/3 desse valor dividido entre João Vaccari, José Dirceu e Milton Pascowitch e 2/3 entre Lula e Antonio Palocci.

Como publicamos antes, parte dessa propina foi usada para pagar João Santana na campanha de eleição de Dilma em 2010.

DUQUE CONFIRMA PROPINA A LULA

Renato Duque também confirmou a Sérgio Moro o pagamento de propina a Lula, revelado por O Antagonista. Segundo ele, Lula recebia uma parte do 1% do PT nos contratos para a construção dos navios-sonda.

Duque demoliu Lula, mas ainda tem mais a contar. O MPF precisa firmar logo um acordo de delação.

Em BH, trabalhadores fazem fila de 3 quarteirões para não pagarem taxas a sindicatos

Com o risco de perder a contribuição sindical obrigatória caso a reforma trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados seja aprovada pelo Senado e promulgada pelo presidente Michel Temer, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana (SECBHRM) amanheceu nessa quinta-feira (4) com uma fila de três quarteirões começando na sua porta. Eram comerciários que foram ao sindicato para desautorizar a cobrança da taxa assistencial.

A taxa assistencial visa custear os gastos do sindicato. Segundo a convenção coletiva da categoria, o valor em 2017 é de 6% dos salários de maio e setembro de 2015, com o limite de R$ 106,78.

“É uma taxa muito alta, e faz diferença no fim do mês”, afirma o vendedor Fernando de Moura, 31. Ele trabalha no comércio há dez anos, mas pela primeira vez resolveu desautorizar a cobrança.

Para a comerciária Susana Orione, 39, o sindicato não é atuante o suficiente para justificar o pagamento. “A gente não tem retorno algum, e quando precisa de alguma coisa tem que pagar mais, não tem nada de graça”, diz.

Taiane Nascimento, 23, que trabalha no comércio há três, avalia que o sindicato não garante benefícios. “O desconto é grande, 6%, e o aumento de salário que eles negociaram foi pequeno, só 4,6%. A última coisa que eles olham é a gente”, diz.

Susana, que trabalha há 16 anos no comércio, enfrentou cerca de duas horas de fila para garantir que a taxa não seria cobrada. “Eles não divulgam direito os prazos para entregarmos a carta que desautoriza a cobrança. Muitos colegas meus não sabiam que o prazo termina amanhã (hoje)”, diz. “O sindicato só avisa na última hora, por isso acaba gerando fila. Eles não têm interesse que o pagamento não seja feito”, acrescenta Mara Magda Macedo, 45.

O presidente do SECBHRM, José Cloves Rodrigues, defende a entidade e afirma que a divulgação foi feita. “Publicamos no nosso site e as próprias empresas, por meio dos departamentos de pessoal, informam à categoria”, diz.

Rodrigues afirma que é difícil dizer que a procura para desautorizar a cobrança cresceu. “Me parece que o movimento está igual aos outros anos”. Porém, ele admite que “a crise pode ter feito alguns trabalhadores optarem por não permitir o desconto em folha”.

O presidente critica a reforma trabalhista. “Não é só apenas o fim da contribuição obrigatória. A reforma não moderniza nada. Pelo contrário, volta a uma condição de que os trabalhadores lutaram muito para sair”, declara. Para Susana Orione, porém, “o sindicato só está mobilizado contra a reforma porque não quer perder a contribuição obrigatória”.

Lula não só sabia de tudo como recebia propina do petrolão, diz Duque

Em depoimento ao juiz Sergio Moro nesta sexta-feira, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque revelou que teve um encontro secreto com o ex-presidente Lula, num hangar do Aeroporto de Congonhas, já durante as investigações da Operação Lava-Jato, no qual recebeu do petista ordens para fechar as contas que mantinha no exterior para receber propina de contratos da Petrobra

Segundo Renato Duque, o ex-presidente relatou na conversa que a então presidente Dilma Rousseff havia lhe repassado a informação de que diretores da Petrobras estavam recebendo propina de fornecedores da estatal, como a multinacional SBM, em contas no exterior. Lula queria saber se Duque estava entre os beneficiários da propina. Como o ex-diretor negou, Lula insistiu querendo saber se a propina de contratos de sondas da Sete Brasil estava sendo paga no exterior. Duque voltou a negar. Lula então fez questão de advertir para a necessidade de eliminar rastros no exterior que pudessem levar as autoridades até a propina.

Principal operador do PT na Petrobras, Renato Duque também afirmou que se reuniu com Lula secretamente para discutir contratos de interesse das empreiteiras do petrolão em pelo menos duas oportunidades. Segundo Duque, Lula sabia de tudo que se passava no petrolão. Mas não só. O ex-presidente monitorava pessoalmente o fluxo de pagamentos de contratos que renderiam propinas posteriormente. Lula era tão envolvido que chegava a ter informações antes mesmo do próprio Renato Duque.

O ex-ministro Antonio Palocci foi designado por Lula para ser o grande responsável por negociar as propinas em contratos com as empreiteiras. Além de confirmar que Lula recebia propinas do esquema, Duque disse ter escutado do ex-tesoureiro João Vaccari Neto que Palocci administrava a parte de Lula nas propinas da Sete Brasil. Vaccari era o responsável por gerenciar a propina do ex-presidente.

Segundo Duque, dentro da quadrilha do petrolão o ex-presidente Lula era chamado por dois apelidos: “Nine” e “Chefe”.  Quando não falavam diretamente o apelido de Lula, os integrantes do esquema gesticulavam com as mãos perto do rosto para simular uma barba.

A ÍNTEGRA DA LISTA DE POLÍTICOS DEVEDORES

A Folha revelou mais cedo que parlamentares que devem à União R$ 3 bilhões em tributos inscritos na dívida ativa tentam se beneficiar com o perdão de débitos previsto na medida provisória que institui o PRT (Programa de Regularização Tributária).

O projeto está sob a relatoria do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), que acumula débitos de R$ 67,8 milhões em nome de suas empresas - legislando em causa própria, obviamente.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional divulgou há pouco a íntegra da relação de deputados e senadores que devem à União, além de doadores em débito que financiaram campanhas eleitorais. Também estão lá as empresas desses políticos que estão em dívida.

Veja AQUI

Deputados e senadores tem mais de R$ 30 milhões em dívidas próprias

A lista de parlamentares devedores da União, divulgada pela PGFN, mostra que deputados e senadores acumulam mais de R$ 31 milhões em dívidas em seu próprio nome.

Outros R$ 241 milhões são dívidas em nome de terceiros e outros R$ 605 milhões estão em nome de pessoas jurídicas a que esses parlamentares estão vinculados.

Por fim, há R$ 245 bilhões inscritos na dívida ativa de doadores desses mesmos deputados e senadores.