Decisão do TSE esquenta debate sobre extinção da Corte, que custa R$ 5,4 milhões por dia aos contribuintes

A decisão do TSE de absolver a chapa Dilma-Temer levantou o debate sobre a necessidade de uma Justiça Eleitoral. O órgão, que tem orçamento para este ano de R$ 2 bilhões, custa R$ 5,4 milhões por dia aos cofres públicos, segundo a ONG Contas Abertas. A maior parte é destinada ao pagamento de pessoal. 

“Em nenhuma democracia importante do mundo, tem Justiça Eleitoral”, ressalta o deputado Roberto Freire, para quem o ambiente para discutir a extinção da Corte está posto. “A discussão era isolada, mas agora vai ganhar adeptos”, diz.

No Senado, uma proposta de mudança na composição das cortes já ganha espaço. De autoria do senador José Reguffe, ela muda o modelo de escolha dos ministros, tirando esse poder do presidente.

'Se fosse um bagrinho, já tinham cassado essa chapa', afirma ex-ministro do TSE

Por dois anos, o jurista gaúcho Gilson Langaro Dipp, 72, ocupou uma das sete cadeiras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Atendia a uma das duas vagas reservadas para ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), cargo para o qual foi escolhido em 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Aposentado dos tribunais desde 25 de setembro de 2014, acompanhou de um hotel em Manaus o julgamento sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, proposta ainda em 2014, ano da eleição presidencial, pela coligação do candidato derrotado, Aécio Neves (PSDB).

"O TSE está subjugado ou com medo dos poderosos do Poder Executivo", afirma o advogado, que de 30 de setembro de 2010 até 20 de agosto de 2012 ocupou posição no plenário desta corte. "As cassações das chapas [normalmente] não têm 10% do fundamento que esta tem. Bagrinho vai. Ou tu achas que os ministros Gilmar [Mendes], o Admar [Gonzaga] e o Tarcísio [Vieira] estariam decidindo assim? É como diz o Marco Aurélio [Mello, ministro do Supremo]: processo tem nome. E o nome pesa em desfavor do Poder Judiciário."

Na observação de Dipp, a acusação, formada por advogados do PSDB --partido que hoje faz parte da coalização governista de Michel Temer e ocupa ministérios estratégicos do ex-vice de Dilma, que seria cassado caso o processo seja julgado procedente--, está constrangida em defender o pedido.

"O próprio PSDB está profundamente arrependido de ter apresentado a representação. Porque foi pego de surpresa. Agora, é um partido aliado, e põe aliado nisso. Esse arrependimento manifesta até uma fragilidade [da acusação], uma falta de entusiasmo. É um constrangimento levar esse processo adiante, e seria até mesmo se recuasse, porque o Ministério Público iria continuar a ação. É como se o PSDB estivesse arrependido [de ter proposto o processo contra a chapa vencedora]."

Na quarta-feira (8), o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que a situação da cassação de uma chapa presidencial era "bastante singular" e que não poderia se tornar "comezinha". "Temos que ser moderados no propósito de cassação. É uma intervenção indevida no processo eleitoral."

No entanto, foi o próprio Gilmar Mendes quem estimulou a derrubada do arquivamento decidido de maneira monocrática pela então ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura, com seu voto-vista apresentado em 13 de agosto de 2015. Ele apresentou, inclusive, argumento parecido ao de Dipp.

"O tribunal é muito valente para cassar prefeitos de interior, por exemplo, mas é muito reticente em relação às disputas nas capitais. O TSE é muito corajoso às vezes para cassar um governador da Paraíba, mas não quer se intrometer na disputa em São Paulo, ou no Rio de Janeiro, ou mesmo em Minas Gerais. Há uma assimetria. Referindo-se a este caso, alguém disse: 'Se fosse um caso de prefeito de capital, já teria havido uma decisão'. Há uma assimetria e talvez tenha uma razão", disse Gilmar na ocasião. "Cassamos governadores de Rondônia, Roraima, Maranhão, mas somos cautelosos em relação sobretudo à Presidência da República. Mas a questão tem gravidade que precisa ser pelo menos examinada, e é isso que estou colocando neste momento."

"Não é função do TSE ou de toda a Justiça Eleitoral interferir na vontade popular. Salvo se por abuso de poder econômico, abuso de poder político", afirma Dipp. "A Justiça Eleitoral foi criada para dirimir conflitos de eleições, de preparação, apuração de votos, regularidade do tempo de televisão, regularidade da arrecadação, verificar os dados da prestação de contas. Ou seja, ela tem que tentar de todos os modos manter o processo regular. É previsto que o tribunal, se deparando com um caso concreto, se verifique o poder econômico, de caixa 2 comprovado por propina, tem o dever de julgar como de direito. Estou até preocupado com o formalismo processual exagerado que está sendo tratado como uma denúncia penal individual", afirma Dipp.

Ele é crítico, sobretudo, das alegações de ministros da atual corte que já disseram que se deve julgar pelos fatos da petição inicial, ajuizada em dezembro de 2014 pelo PSDB. Ele se apoia, sobretudo, na reabertura do processo, em 2015, para que a investigação de fato fosse realizada --como foi feita pelo relator do processo, ministro Herman Benjamin.

"Estão brigando com a democracia", afirma o ex-ministro. "O tribunal eleitoral está dando um exemplo de que está tentando mostrar uma imparcialidade. Está tendo uma processualística ultrapassada: na peça inicial, nada entra como prova. Os fatos públicos e notórios podem ser colocados pelos julgadores. O que quero dizer é que: Odebrecht e caixa dois estão narrados de forma superficial porque o prazo para entrar com aquela ação era de 15 dias após a diplomação --um prazo exíguo. Depois, durante a instrução, tem que ser provado. Como ela vai provar esse fato [sem a investigação]? É um preciosismo direcionado para o interesse [de cada ministro que vota]."

Ele cita o caso de o atual processo pedir a cassação de Michel Temer, que assumiu o governo depois do impeachment de Dilma Rousseff. "Isso foi aberto antes do impeachment da presidente Dilma", diz Dipp. Até ali, havia tudo para se apurar provas. Depois, houve um desinteresse da ação. Depois do impeachment e de Temer não renunciar, ficou difícil [o pedido passar]."

'Se fosse Dilma, não teria dúvida nenhuma que a tirariam', diz Gleisi, esquecendo que Dilma era a ré

A nova presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que, caso a ex-presidente Dilma Rousseff ainda estivesse no cargo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassaria seu mandato. "O TSE não estava julgando Dilma, mas Temer, e usou todos instrumentos para mantê-lo no cargo. Se fosse Dilma, não teria dúvida nenhuma que a tirariam", afirmou em discurso na posse da nova direção paulista do PT neste sábado (10). A senadora, contudo, não mencionou que Dilma também foi beneficiada pela decisão, porque manteve a elegibilidade.

Na mesma linha, o petista Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, afirmou que a decisão do TSE de absolver a chapa Dilma-Temer seria "outra" se o impeachment não tivesse ocorrido. "Não queria entrar no mérito da decisão do TSE, mas sem impeachment a decisão seria outra", disse. Segundo ele, a Justiça está julgando para manter um establishment e um projeto de poder e não de acordo com o Estado de Direito. "Não podemos deixar que continuem acontecendo julgamentos por projeto de poder. O que está em jogo não é julgamento de A, B ou C, é o futuro do nosso País", afirmou, dizendo que só o PT conseguiu reverter esse projeto de poder para o País ter período de prosperidade.

Gleisi ainda disse que, se a Procuradoria Geral da República (PGR) acusar o presidente, provavelmente os deputados não vão aceitá-la. O governo precisará de pelo menos 172 votos na Câmara para barrar a esperada acusação do Ministério Público. "Ele fica dizendo que tem 200 deputados, mas quem está pensando no povo?", questionou.

Por isso, Gleisi disse que o partido defende a convocação de eleições diretas. "Vamos ficar com um presidente que já está morto e as instituições em crise. Por isso, queremos Diretas Já. Só as eleições diretas vão tirar o País da crise", completou.

Segundo ela, será convocado um comício dia 22 na Paraíba da frente suprapartidária pelas eleições diretas. "Temos de fazer comícios por todo o País. Não vamos aceitar eleições indiretas. Não aceitamos em 1985, quando era para tirar a ditadura, então não vamos aceitar agora que seria para dar continuidade ao golpe", disse.

Gleisi disse ainda que o partido vai defender Lula da "caçada" contra ele e construir o caminho que o leve de volta a presidência. "Quando se faz uma pesquisa, a preferência é pelo partido dos trabalhadores e, para Presidência, é por Lula."

O novo presidente do PT de São Paulo, o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, também afirmou que a decisão do TSE seria diferente caso Dilma ainda estivesse no poder. Ele ainda defendeu a volta de Lula ao poder, para acabar com o desemprego e defender direitos do povo, e disse que o partido precisa fazer autocrítica. "Não conseguimos fazer todas as reformas e nossos adversários usaram essas fragilidades para nos derrotar e fazer o golpe", disse. Marinho ainda criticou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, João Doria, e disse que o PT tem condições de voltar ao poder no Estado e na cidade.

'Tudo não passa de um circo muito caro para os contribuintes, pois foi feito para não funcionar', diz procurador da Lava Jato

O procurador Carlos Fernando Dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato, enfatizou o fato de o relator da cassação da chapa Dilma-Temer no TSE ter desmascarado o esquema para absolver os réus. Segundo Lima, "Herman Benjamim desmascarou a farsa. Apesar do picadeiro ainda estar montado, ninguém vai rir da comédia encomendada pelo Governo. 

Tudo não passa de um circo muito caro para os contribuintes, pois foi feito para não funcionar. Parabéns ao Ministro Herman Benjamim pela coragem de não seguir o roteiro oportunista oferecido".

O papel constitucional das Forças Armadas

Os recentes atos de vandalismo provocados por movimentos que sempre se manifestam promovendo a baderna, destruição de bens públicos e privados - pois são notórios violadores da lei e da ordem, a título de impor o que entendem ser ideal para o país, ou seja, a “república do caos” - deixaram um saldo negativo para a imagem do Brasil, com incêndios e depredações de Ministérios em Brasília.

É de se lembrar que o ex-presidente Lula pediu aos auto confessados delinquentes de colarinho branco da JBS, dinheiro para financiar a ida à Capital Federal de invasores de terras (MST), transportados, em 60 ônibus, com outros violadores da ordem. Onde conseguiram dinheiro para isto, é questão que deve ser averiguada. Geraram uma desordem não contida pela polícia militar em Brasília e só possível de ser debelada quando o Presidente da República chamou as Forças Armadas a intervir, COMO DETERMINA A CONSTITUIÇÃO.

A imprensa, não versada no direito constitucional, e os políticos de esquerda, que chamaram os agressores de bens públicos de “companheiros mascarados”, enxergaram no ato uma violação à ordem democrática.

Ora, agiu, o Presidente da República, rigorosamente como deveria, não se omitindo na preservação da ordem e da lei, pois a Constituição permite o uso das Forças Armadas em tais circunstâncias.

O artigo 142 da CF, “caput” tem a seguinte redação:

“Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

São três, portanto, suas funções, a saber:

1) Garantir a defesa da pátria;

2) Garantir os Poderes constituídos;

e

3) A pedido de quaisquer deles (Poderes constituídos) assegurar o cumprimento da lei e da ordem.

Em outras palavras, o Título V da Lei Suprema, destinado a assegurar o Estado Democrático de Direito nas crises externas ou internas –nós, os constitucionalistas, denominamos o Título V, de “Regime Constitucional das crises, constituído de 9 artigos (136 a 144) - dá às Forças Armadas (142 a 143) e às forças de Segurança Pública (144) tais funções, que podem ser exercidas, em crises internas, invocando o “Estado de Defesa” (crise localizada) ou de “Sítio” (generalizada), para evitar que a ordem seja tisnada.

Ora, os baderneiros, que não entendem que, na democracia, todas as manifestações populares são válidas, DESDE QUE SEM VIOLÊNCIA, geraram caos impossível de ser controlado pela polícia militar, primeira linha de defesa da ordem pública e da paz social. Sua ineficiência gerou a necessária convocação do Exército, cuja mera presença simbólica já serviu para estancar a desordem, ao ponto de o decreto presidencial poder ser revogado em menos de 24 horas.

A lição não compreendida pelos que desconhecem a Constituição –- além daqueles que fingem não compreendê-la por cinismo, com vistas à imposição arbitrária de seus próprios objetivos-- é de que os constituintes de 88 deram às Forças Armadas o relevante papel de estabilizador das crises políticas e sociais, quando os Poderes se tornarem incapazes de uma solução, por vias normais. Assim, agem na defesa da pátria (fracasso da diplomacia), na defesa das instituições contra agressões físicas (fracasso da população em entender que a violência contra instituições não é própria das manifestações democráticas) ou da lei e da ordem (fracasso da harmonia entre Poderes ou invasão de competência de um na de outro).

O simples fato de criar-se este instrumento supremo e estabilizador, em momentos de crise não solucionada pelo poder civil, foi pensado pelos constituintes de 88, objetivando preservar a mais importante conquista política de um povo, que é a democracia.

John Rawls, em seu livro “Direito e Democracia”, sustenta só ser possível a democracia, a partir da convivência de “teorias não abrangentes”. Ou seja: não há teoria absoluta, na democracia; do debate entre as várias teorias é que surge, para cada Nação, aquela melhor aplicável. Não sem razão, o regime parlamentar é o melhor sistema de governo (responsabilidade a prazo incerto), pois as mudanças políticas fazem-se sem traumas, ao contrário do presidencialismo (irresponsabilidade a prazo certo) em que tais mudanças são sempre traumáticas. Das 20 maiores democracias do mundo, 19 são parlamentaristas e só uma (Estados Unidos) é presidencialista.

Tais considerações eu as faço para esclarecer que tem as Forças Armadas função relevante, para não permitir que a democracia brasileira seja maculada por baderneiros e políticos oportunistas, ou seja, aqueles que geraram o caos econômico, a inflação descontrolada, o desemprego elevado e brutal queda do PIB, além de longos anos de corrupção, sem limites.

A democracia só pode ser vivenciada por povos que compreendem que o debate político é necessariamente oposição de ideias e que estas devem ser sempre expostas sem limites, mas também sem violência, para que a razão e não a emoção gerada pelo populismo venha a prevalecer. A ignorância, de rigor, é a grande arma de que o populismo se serve para conquistar o poder. Mas o líder populista é um despreparado para exercê-lo, razão pela qual, quando o conquista, gera retrocesso e corrupção.

Pode-se criticar o texto constitucional, por adiposidade excessiva em disposições, muitas delas sem densidade constitucional, mas, na essência, Ulisses Guimarães e Bernardo Cabral (presidente e relator) conseguiram de seus pares um texto em que a parte dedicada aos princípios fundamentais é boa, principalmente a que diz respeito aos direitos individuais e ao equilíbrio entre os Poderes, com papel relevante, mas de reserva para crises, das Forças Armadas.

Ives Gandra da Silva Martins

publicado originalmente no Estadão

ERA O QUE FALTAVA. TRIBUNAIS NÃO SABEM MAIS O QUE SÃO!

 

Interessante, não é mesmo? Em relação à cassação da chapa Dilma-Temer pode-se formular duas indagações com respostas possivelmente contraditórias, a saber:

 - a chapa deveria ter sido cassada?

 - convinha ao momento político e econômico brasileiro a cassação da chapa?

 Eu responderia à primeira pergunta, com a imensa maioria do povo brasileiro, de modo afirmativo. O assalto aos cofres públicos promovido pelo PT e pelo PMDB contaminou a dupla presidencial e, de cambulhada, os mandatos de parcela expressiva do Congresso Nacional. Estivesse sendo julgado o mandato de um prefeito, de um parlamentar e mesmo de um governador, com muito menos evidências do que as disponíveis neste caso, o tribunal teria resolvido o assunto numa sentada sem blá-blá-blá.

 Já à segunda pergunta eu daria resposta negativa. Estabilidade política é condição indispensável ao desenvolvimento das atividades econômicas, à míngua das quais entra-se em “depressão” social, com queda do nível de emprego e precarização das condições de vida. A cassação da chapa e o afastamento do presidente criariam um novo sobressalto institucional. Prolongado sobressalto, diga-se de passagem, porque caberia recurso ao STF, com direito a todas as juntadas, embargos e pedidos de vista. Confirmada a decisão, haveria a posse de um governo provisório, através do presidente da Câmara (Rodrigo Maia), seguido da articulação política e legislativa para definir as regras da eleição indireta de um novo presidente pelo Congresso Nacional. Este novo mandatário, então, cumpriria um período de poucos meses, suficientes para fins de direito, mas insuficientes para nossas urgências sócio-econômicas.

Parece evidente que este confronto entre a óbvia presença das condições para a cassação da chapa e a conveniência do ato compareceu às sessões de deliberação do TSE e agitou seus bastidores. Gilmar Mendes, empanturrado de autoestima, na completa saciedade de si mesmo, deixou isso muito claro ao longo de suas manifestações, sempre desprezando as provas para assumir um discurso nitidamente político. E note-se, atropelando a coerência ao afirmar que ... “Não devemos brincar de aprendizes de feiticeiro. Não tentem usar o tribunal para resolver crise política. O tribunal não é instrumento. Resolvam seus problemas”. Não foi isso que ele fez?

O tribunal foi instrumentalizado, sim. Quatro ministros serviram votos às conveniências da atividade política. Agiram na esteira das circunstâncias e jamais repetirão as mesmas frases em decisões subsequentes.

Creio que fica, assim, caracterizado um gravíssimo problema institucional. Ele se havia manifestado, recentemente, quando o STF mudou de opinião sobre o afastamento das presidências da Câmara e Senado quando na condição de réus perante a corte. Se Renan Calheiros saísse, seu vice, o petista Jorge Viana, se encarregaria de acabar com a governabilidade do país. Então, coube a Celso de Melo dar jeito de coisa séria àquela patacoada.

Nossos tribunais superiores não sabem mais o que são. Não sabem se atuam no campo do Direito, no topo do poder político como poder moderador da República, ou as duas coisas. Na segunda função, têm servido ao que Gilmar diz não se prestar, precisamente enquanto se presta: a aprendizes de feiticeiro para resolver crise política.

Percival Puggina

‘O Porco’: a parábola em homenagem aos quatro ministros que traíram a pátria

O ladrão é preso com um porco nas costas ao sair do sítio da vítima.

Enquanto era algemado, perguntou ao policial:

— Como foi que o senhor me prendeu tão depressa?

O policial respondeu:

— Um vizinho denunciou. Ele viu quando você entrou no sítio da vítima...

Malandro, o ladrão arguiu:

— Então eu devo ser solto imediatamente, porque o porco que eu roubei ainda não estava nas minhas costas quando entrei no sítio. Portanto, não era parte da denúncia quando ela foi apresentada. Ou seja, se desconsiderado o porco, não temos roubo nenhum, não há crime!

O policial deu-lhe uma porrada com o cassetete, enfiou o meliante no camburão e disse:

— Você está pensando que isto aqui é o TSE, seu merda?!

texto: Helder Caldeira

Parábola em homenagem a Suas Excelências, os ministros Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

conteúdo jornaldacidadeonline

Temer declara 'guerra' à Lava Jato e aciona ABIN contra Fachin, diz revista

A revista Veja afirma que o presidente Michel Temer "decidiu mirar na Operação Lava Jato" e ordenou à Agência Brasileira de Inteligência que vigie o ministro Edson Fachin, relator da operação no STF. 

Fiel à máxima de que a melhor defesa é o ataque, o Palácio do Planalto decidiu mirar na Operação Lava-Jato. VEJA apurou que um dos alvos da artilharia é o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com um auxiliar do presidente Michel Temer, que pediu para se manter no anonimato porque não está autorizado a falar publicamente sobre o assunto, o governo acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o serviço secreto, para bisbilhotar a vida do ministro com o objetivo de encontrar qualquer detalhe que possa fragilizar sua posição de relator da Lava-Jato. 

O pecado de Fachin, aos olhos do governo, foi ter homologado a explosiva delação do dono da JBS, Joesley Batista, que disparou um potente petardo contra o governo Temer. 

A investigação da Abin, que está em curso há alguns dias, já teria encontrado indícios de que Fachin voou no jatinho da JBS.

Denúncia contra Temer está pronta, afirma jornalista da revista Época

O jornalista Diego Escosteguy, editor-chefe da revista Época, afirma que a denúncia contra o presidente Michel Temer já está pronta. Segundo Escosteguy, Temer "será acusado de liderar uma organização criminosa". Segundo o jornalista, "O exato momento de oferecimento da denúncia ao STF depende da perícia da PF ou dos 15 dias da prisão de Rocha Loures - o que vier antes. 

Se a perícia não ficar pronta até o fim da próxima semana, a PGR oferecerá a denúncia mesmo sem ela, em virtude da prisão de Rocha Loures".

Dilma pagou R$ 300 mil em 2010 ao ministro Admar Gonzaga, que votou contra a cassação

A campanha de Dilma Rousseff em 2010 pagou R$ 300 mil ao escritório do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Admar Gonzaga.

Os dados estão disponíveis no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) de 2010.

Indicado por Michel Temer ao TSE, Admar Gonzaga votou contra a cassação da chapa eleita em 2014.

Durante a sessão de julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer de 2014, o Ministério Público Federal chegou a pedir que o ministro fosse impedido de votar no caso.

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, argumentou que a campanha vencedora de 2010 estava contaminada por recursos ilegais, conforme provas do processo.

O ministro se defendeu das acusações, dizendo que desde 2013 não defende mais causas eleitorais. Ele recebeu o apoio unânime dos colegas e teve o direito de votar mantido.

Em 2013, Admar foi nomeado para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) por Dilma Rousseff para o cargo de ministro substituto.

Gonzaga assumiu o cargo no TSE depois da aposentadoria do ministro Henrique Neves, em abril. Quando tomou posse, 1 fato curioso do ministro veio à público: ele é pai do ator Henry Zaga, que fez uma ponta na série “13 Reasons Why”.

O pedido do Ministério Público gerou uma série de reclamações do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Para ele, o MP faltou com a “lealdade processual” ao arguir o impedimento de Gonzaga.

ANPR também repudia atuação de Gilmar Mendes

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu nota de repúdio ao comportamento do presidente do TSE, Gilmar Mendes, que fez violentas críticas ao Procurador-Geral Eleitoral, Nicolao Dino, que cumpriu sua função ao pedir o impedimento do ministro Admar Gonzaga, que foi advogado da presidente deposta Dilma.

Leia abaixo a nota da ANPR: 

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público para registrar o caráter inadequado e infundado das críticas assacadas contra o MPF, feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, na tarde desta sexta-feira, 12, durante sessão que trata sobre a cassação da chapa Dilma-Temer.

O Ministério Público Federal tem independência funcional garantida na Constituição e mesma estatura dos juízes exatamente para não estarem seus membros submetidos a ninguém que não à lei e suas consciências. O Brasil precisa de instituições que funcionem com serenidade, com impessoalidade, sem cores políticas e sem temor.

Assim tem sido o comportamento do Ministério Público Federal na Lava Jato e em toda sua atividade, por todos os seus membros, e assim foi a atuação escorreita do vice-procurador-Geral Eleitoral Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, realizada na tarde de hoje, com todo o País de testemunha.

O MPF não recebe ordens de quem quer que seja e não exerce suas funções constitucionais pedindo permissão a outrem, ainda que a presidentes de tribunais.

A ANPR lamenta assim, as declarações desproporcionais e sem base do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em plena sessão do TSE, na tarde de hoje.

O Ministério Público Federal continuará cumprindo serenamente seu dever constitucional de zelar pelo regime democrático, sempre disposto a forjar a tempera das Instituições, com lealdade à lei e à Constituição."

José Robalinho Cavalcanti

Procurador Regional da República

Presidente da ANPR

'TSE liberou geral. Vale tudo?', questiona Caiado

O senador Ronaldo Caiado manifestou sua decepção com o resultado do julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer no TSE. No julgamento, os  ministros optaram por excluir da análise uma miríade de provas de abuso de poder político e econômico, e não cassaram a chapa. 
Caiado disse: "Na linguagem popular, TSE liberou geral. 

Criou jurisprudência onde se pode tudo e não se pune nada na disputa pela Presidência. Vale tudo?".

Gilmar Mendes ataca Moro e a Lava Jato durante voto no TSE: 'As práticas da delação premiada não são elogiáveis'

Gilmar Mendes aproveitou os holofotes para atacar a Lava Jato: afirmou que tem contato com advogados que lidam com delações premiadas, e que "as práticas da delação premiada não são elogiáveis". 

Em seguida, disse que não estava negando a importância do instituto, mas que "é preciso respeitar o devido processo legal". 

TSE ignora provas e salva Dilma e Temer

Com o voto de Minerva de Gilmar Mendes, confirma-se a decisão historicamente vergonhosa do TSE, que optou por ignorar provas produzidas pelo próprio tribunal e agarrou-se a questões supostamente processuais para deixar passar o maior escândalo de corrupção da História e declarar legítima uma eleição em que abundam provas de abuso de poder econômico e político. 

'Não é pra cassar mandato', diz Gilmar Mendes ao votar contra a cassação

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, votou contrariamente à cassação da chapa Dilma-Temer. Ele lembrou que foi ele quem abriu o processo, para "investigar". Mas reforçou: "Não é pra cassar mandato". 

Para justificar seu voto contrário à cassação, apelou para uma analogia com o personagem Pisca-Pisca, de Monteiro Lobato, que tenta mudar a natureza e depois conclui que não é uma boa ideia. 

Gilmar Mendes se descontrola e ataca ministros do TSE: 'Não venha ninguém aqui me dar lição de combate a corrupção'

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ficou encarregado de desempatar a votação no processo de cassação da chapa Dilma-Temer. Justificando seu voto, Gilmar Mendes lembra que trata-se de um mandato presidencial, e não se pode tirar um presidente a toda hora. 

Com dificuldades para se justificar, Mendes se exaltou e atacou os ministros que defenderam a cassação: "Não venha ninguém aqui me dar lição de combate a corrupção".

'Herman enobrece o Poder Judiciário e serve de exemplo para Gilmar Mendes', diz presidente da Ajuris

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), por meio de seu presidente, Gilberto Schäfer, divulgou nota nesta quinta-feira (8/6) em que elogia o desempenho do ministro Herman Benjamin no Tribunal Superior Eleitoral e critica a atuação do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, do TSE.

A seguir, a íntegra da nota:

Nota pública

Herman Benjamin enobrece a Magistratura

A atuação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin enobrece a Magistratura e o Poder Judiciário. No julgamento da chapa Dilma/ Temer, o ministro tem agido de forma independente, respeitosa, demonstrando apurada capacidade técnica e ética.
Essa postura deve servir de exemplo também ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que de modo desrespeitoso com os demais ministros atenta contra os deveres do cargo.
No atual cenário de insegurança política e de ausência de confiança da nação brasileira nos governantes, esperamos que a forma de atuação do ministro Benjamin sirva de exemplo a todos os membros das instituições, seja no Judiciário, Legislativo ou Executivo. A postura do ministro condiz com o que se espera dos membros dos Tribunais Superiores e representa a Magistratura brasileira.
Gilberto Schäfer - Presidente da AJURIS

DO SUPOSITÓRIO DE MAGNÉSIA AO OLHO MÁGICO PARA CAIXÃO

Ministro Gilmar Mendes

Ao comparar o Brasil com as Organizações Tabajara, Gilmar Mendes se esqueceu de um dado essencial do momento

Quando o “Casseta & Planeta” lançou a ideia do conglomerado de empresas Organizações Tabajara, não tinha como objetivo lançar o desenho do futuro do Brasil. Muito menos, o patriarca da OT, Gilvan Saturnino Tabajara, ao aportar no Brasil trazendo na bagagem apenas um produto, o Supositório de Magnésia Bisurada, não tinha a mínima ideia de como seu império iria crescer, faturando bilhões e abarcando 27 empresas.

O “Casseta & Planeta” se desfez, e das Organizações Tabajara não resta mais nada de pé, nem o Salsichão Brasil, uma das joias do império de Gilvan. Sobrou apenas um nome próximo de Gilvan, Gilmar, Gilmar Mendes, para lembrar a epopeia do criador do Supositório de Magnésia Bisurada, ao afirmar que o Brasil se parece com as Organizações Tabajara.

A ideia dos criadores do “Casseta & Planeta” era apresentar sob o rótulo Tabajara empresas toscas, precárias, ridículas, uma crítica indireta ao que não funcionava bem no país. Surgiu até o Tabajara Futebol Clube, que, na sua trajetória de derrotas, jamais conseguiu superar a realidade do Íbis de Pernambuco, o pior time do mundo.

Ao comparar o Brasil com as Organizações Tabajara, Gilmar Mendes se esqueceu de um dado essencial do momento: o país está sendo passado a limpo e, pela primeira vez na sua história, vivemos algo parecido com uma sociedade na qual a lei vale para todos.

Inegável que vivemos numa crise. Mas supor que essa crise está nos jogando para trás é obra de um "personal enganator", para usar linguagem comum aos memorandos das Organizações Tabajara.

Gilmar recentemente foi grampeado combinando com Aécio Neves como iria cabalar votos de senadores para a lei contra o abuso de autoridade, destinada a inibir a Lava-Jato e proteger os políticos. Um ministro do STF que articula nos bastidores do Congresso votos para uma lei escapa completamente de suas funções. É um ministro Tabajara.

Em outro momento, numa situação anterior à Lava-Jato, Gilmar foi grampeado consolando o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, famoso por conceder milionárias isenções fiscais, inclusive à JBS. Gilmar, no áudio, considerava absurda a incursão da PF para apreender documentos na casa de Silval.

Mais recentemente, depois do célebre grampo de Joesley Batista, Gilmar admitiu que se encontrou com o empresário da Friboi, mas apenas para discutir questões ligadas ao comércio de gado, pois sua família vendia carne para os irmãos Batista.

Não seria um pouco Tabajara um ministro do Supremo tratar de negócios de gado com um empresário investigado. Pode-se dizer que Joesley ainda não era investigado. Mas todas as pessoas bem informadas sabiam muito bem que se ele não era ainda investigado, fatalmente o seria, pois seus negócios cresciam milagrosamente.

Na conglomerado de Gilvan Saturnino Tabajara, se me lembro bem, não houve assaltos ao dinheiro público, embora, certamente, tenha havido uma série de atos politicamente incorretos, sem os quais o humor não prospera.

Falar mal do Brasil é comum. É uma prática antiga que usamos sempre que algo nos incomoda. O momento é difícil, uma razão a mais para a multiplicação das críticas. Mas é preciso acentuar que, pela primeira vez na história, surgiu uma oportunidade consequente de desmontar o gigantesco esquema de corrupção formado por partidos políticos e empresas ambiciosas. É um momento de valor inestimável, que abre inúmeras possibilidades para que o Brasil entre no rol dos países avançados, nos quais a corrupção existe em escala menor; em outras palavras, ela não é banida totalmente mas é administrável.

Isso significa desde já, com os riscos maiores para os corruptos, que grande parte dos recursos nacionais podem ser canalizados para os serviços públicos. Em seguida, vai abrir também a possibilidade de um planejamento baseado nas necessidades do povo e nas limitações dos recursos naturais.

Isso já é algo bastante diferente de obras construídas para atender a empreiteiras ou isenções fiscais que, simultaneamente, nos empobrecem e tornam inviáveis alguns aspectos vitais, como, por exemplo, a mobilidade urbana.

Se Bussunda estivesse vivo, creio que interpelaria o ministro: fala sério, Gilmar. Livrar o país da promiscuidade entre empresas e governo, colocar corruptos na cadeia, conquistar um alto nível de liberdade de imprensa, viver numa sociedade em que as pessoas são mais informadas e compartilham, incessantemente, suas ideias, tudo isso é indicação de um novo país surgindo.

O que parece Tabajara para alguns é, para outros, a desordem natural de um grande movimento renovador.

O Brasil que está acabando nesses anos tumultuados até que poderia vender, maciçamente, no mercado de Brasília, inclusive para o residente Temer, um produto de alta necessidade nesses tempos convulsionados: o olho mágico de caixão, o que daria uma boa ideia do que acontece do lado de fora.

Fernando Gabeira

conteúdo: O Globo - Coluna Fernando Gabeira

A melhor frase do julgamento da chapa Dilma-Temer

"Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva, posso até participar do velório, mas não carrego o caixão." 

Ministro Herman Benjamin

A EUROPA ATUAL: UM NOVO DESPERTAR DO CRISTIANISMO E O ALERTA DE CHESTERTON

Quando Mark Twain soube de um obituário seu precoce, ironizou: “Parece-me que as notícias sobre a minha morte são manifestamente exageradas”. Será que o mesmo pode ser dito acerca da Europa cristã hoje?

Que o continente, berço da civilização ocidental, está sob ataque, definhando numa crise de valores morais, mergulhado no caos do “welfare state” e do multiculturalismo politicamente correto, qualquer pessoa atenta pode perceber. O estrago do pós-modernismo materialista, niilista e hedonista salta aos olhos.

Mas será que, por conta disso, deve-se adotar uma postura pessimista e fatalista de que não há mais jeito, de que a islamização europeia é uma tendência inexorável, de que não haverá chance de reação? Será que a “profecia” do escritor francês Houellebecq em Submissão se realizará?

Talvez. Mas para dar um tom mais otimista, resgato um longo trecho do livro O homem eterno, de G.K. Chesterton, em que ele argumenta a favor da incrível força da boa-nova do cristianismo, cuja morte já foi prevista inúmeras vezes antes (assim como a do capitalismo desde Marx):

Mas o primeiro fato extraordinário que marca essa história é o seguinte: a Europa foi virada de cabeça para baixo muitas e muitas vezes, e no fim de cada uma dessas revoluções a mesma religião estava outra vez no topo.

[…] Todos os estágios comuns haviam sido vividos: o credo se tornara algo respeitável, tornara-se um ritual, depois havia sido modificado e racionalizado, e os racionalistas estavam dispostos a dissipar o que sobrara dele exatamente como fazem hoje em dia. Quando o cristianismo de repente ressurgiu e os surpreendeu, foi algo tão inesperado como Cristo ressuscitando dentre os mortos.

[…] Por que houve aquele intenso alarme entre algumas das autoridades acerca da versão racionalista de Aristóteles feita pelos árabes? As autoridades raramente se alarmam a não ser quando já é tarde demais. A resposta é que centenas de pessoas provavelmente acreditavam no fundo do coração que o islamismo conquistaria a cristandade; que Averroes era mais racional que Anselmo; que os sarracenos eram no fundo, como na superfície, uma cultura superior.

[…] O que de fato aconteceu foi um rugido feito um trovão de milhares e milhares de jovens jogando toda a sua juventude num exultante contra-ataque: as cruzadas. Eram os filhos de são Francisco, os malabaristas de Deus, que percorreram cantando todas as estradas do mundo; era o estilo gótico subindo como uma revoada de flechas; era o despertar do mundo.

[…] Resumindo: na medida em que é verdade que os séculos mais recentes têm testemunhado uma atenuação da doutrina cristã, eles apenas testemunharam o que testemunharam os séculos mais remotos. E até mesmo o exemplo moderno terminou exatamente como terminaram os exemplos medievais e premedievais.

[…] Se nossas relações e registros sociais mantiverem sua continuidade, se os homens realmente aprenderem a usar a razão para acumular os fatos de uma história tão esmagadora, a impressão é de que mais cedo ou mais tarde até seus inimigos aprenderão com suas incessantes e intermináveis decepções a não ir atrás de algo tão simples como a morte do cristianismo. Eles podem continuar a combatê-lo, mas será como um combate contra a natureza: um combate contra uma paisagem, um combate contra o horizonte. “Passará o céu e a terra, porém as minhas palavras não passarão.”

Quem me acompanha há tempos sabe que não sou exatamente um crente, e já fui até um ateu militante (fase da qual me envergonho um pouco). Mas isso não me impede de analisar a situação friamente, e concluir que o cristianismo, historicamente falando, tem profunda ligação com o relativo sucesso da civilização ocidental. Seu legado é positivo, apesar das falhas (e toda instituição humana será sempre imperfeita, algo que os utópicos não entendem).

Eis um trecho do livro Os caminhos para a modernidade, da historiadora Gertrude Himmelfarb, sobre o lado britânico do Iluminismo (ou melhor, dos Iluminismos), que é comumente ignorado pelos professores fãs da Revolução Francesa sangrenta:

Essa foi a Inglaterra que Montesquieu encontrou no início do século XVIII. O povo inglês, disse ele, “sabe melhor do que qualquer outro povo sobre a Terra como valorizar, ao mesmo tempo, estas três grandes vantagens – religião, comércio e liberdade”. E foi essa a Inglaterra que Tocqueville redescobriu mais de um século depois: “Eu desfrutei, na Inglaterra, do que há muito tempo eu estive privado – uma união entre os mundos religioso e político, entre a virtude pública e privada, entre o cristianismo e a liberdade”. 

Acho que qualquer estudo sério e imparcial mostrará que não é tão fácil dissociar o legado da civilização ocidental daquele do cristianismo. Os grandes pensadores atribuíram importância enorme aos valores cristãos nesse avanço da liberdade e do conhecimento. Não é por acaso que existe um abismo quase intransponível entre países dominados pelo Islã e aqueles com origem cristã em termos de tolerância, liberdade individual etc.

Algumas pessoas acham que esse “liberalismo” degenerado de hoje não é capaz de enfrentar a ameaça islâmica. Que falta estamina, coragem, motivação, uma causa maior para lutar, resistir. Sem o patriotismo, por exemplo, quem vai arriscar a vida em nome de uma abstração universal, dos burocratas sem-rosto de Bruxelas? Sem a fé, a esperança no futuro, quem vai desafiar os invasores que demandam total submissão?

Há, até onde sei, um bom debate entre cristãos ocorrendo nos dias atuais. Uns acham que é preciso se reagrupar e lutar de forma mais aberta, mesmo numa sociedade “pós-cristã”, que rejeita seu legado; e outros pensam que a melhor forma de resistir é como na era medieval, encastelando-se em espécies de monastérios onde esse legado fique resguardado, protegido, até o dia em que a civilização resolva beber novamente desta rica fonte.

Como alguém de fora, não vou dar pitaco, não sei qual a melhor estratégia. Só sei que torço para um despertar, se não cristão, então ao menos ocidental, ou seja, o desejo de lutar para preservar tudo isso que herdamos de nossos antepassados, e que não foi pouca coisa (quem discorda que vá passar uma temporada no Irã ou na Arábia Saudita).

Após mais um atentado em Londres, parece que a ficha está caindo, que o povo está cansando. O discurso está endurecendo, finalmente. E sabemos que se alguma esperança há, ela vem da Inglaterra, não da França. Não é implicância; é que a França gosta de produzir ideias erradas mesmo.

Só sei que sem a determinação de manter os valores básicos que definem o Ocidente, nossa civilização sucumbirá, e seu futuro será irreconhecível para nós. É isso que queremos deixar para nossos filhos e netos? Burke falava de um contrato social entre gerações, daqueles que vivem com aqueles que já viveram e aqueles que ainda viverão. Está na hora de lembrar disso. Devemos aos nossos pais e avós, e também aos nossos filhos e netos.

Uma civilização não se sustenta num vácuo de valores. Alguns liberais acharam que tais valores não dependiam da religião. Há controvérsias. O presente mostrou que talvez não seja tão simples assim. E se Chesterton estiver certo, poderemos muito bem presenciar um novo despertar cristão, para combater o niilismo e a desesperança daqueles que aceitam passivamente a submissão e a morte, tudo em nome da “tolerância”, claro. Está na hora de dar um basta aos intolerantes!

Rodrigo Constantino

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