Embora tenha participado do lançamento das obras, Lula diz à Justiça que só soube do Porto Maravilha pela imprensa

O ex-presidente Lula depôs nesta terça (4) como testemunha de defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em processo no qual o peemedebista é acusado de cobrar e receber R$ 52 milhões do consórcio formado por OAS, Odebrecht e Carioca para viabilizar, junto à Caixa, o financiamento para a revitalização do porto do Rio de Janeiro, projeto conhecido como Porto Maravilha.

No depoimento, Lula negou ter conhecimento de irregularidades nas obras do Porto Maravilha ou da suposta interferência de Cunha para dar andamento ao projeto. Ele afirmou que só conheceu o projeto pela imprensa. Na resposta, ele fez referência ao fato de as obras terem ligação com as Olimpíadas realizadas no Rio.

“Eu infelizmente não fui nem convidado para ir às Olimpíadas”, disse Lula.

Veja o que dizia reportagem do jornal Nexo à época do lançamento das obras: 

O Porto Maravilha tornou-se um dos principais projetos político de Eduardo Paes. Pouco tempo após assumir a prefeitura pela primeira vez, em 2009, ele procurou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao lado do então governador do Rio Sérgio Cabral, também do PMDB, Paes consolidou o projeto de reurbanização e, ao mesmo tempo, reforçou também a aliança entre PT e PMDB no Rio. 

Na cerimônia de lançamento da primeira fase do Porto Maravilha, Lula estava presente (foto acima) e garantiu recursos para as obras, conforme informou o site Publica: 

No dia 23 de julho de 2009, a primeira fase do Porto Maravilha foi lançada. Houve cerimônia pública e presença de autoridades. O então presidente Lula garantiu: “Não faltarão recursos para concluirmos essas obras”.

Em 2010, Lula também marcou presença, ao lado de Eduardo Paes, na cerimônia de inauguração da primeira fase do Porto Maravilha:

Janaína Paschoal faz pronunciamento sobre intervenção militar após questionamentos

Após uma falsa entrevista com Janaína Paschoal publicada por um site afirmando que ela teria "protocolado um pedido de intervenção militar", a jurista esclareceu que nunca pediu intervenção e nem pediria, pois o pleito sequer tem previsão legal. 

Como a repercussão da falsa entrevista foi alta e os internautas a questionavam, ela reafirmou: "Como muitas pessoas escreveram perguntando, esclareço, novamente, que NÃO peticionei requerendo intervenção militar. Seria inconstitucional!".

General pediu explicações de Dilma sobre atentado a bomba que matou soldado do Exército em 68

Em razão da homenagem realizada pelo Exército ao soldado Mario Kozel Filho, morto em um atentado terrorista realizado pela organização terrorista à qual Dilma pertencia, voltou a circular na internet o pedido feito pelo General Luiz Eduardo Rocha Paiva, que exigia que Dilma prestasse contas por seus atos. 

Relembre em artigo publicado pela revista Exame, em 17 de julho de 2012: 

O General de Divisão na Reserva do Exército Luiz Eduardo Rocha Paiva assegura que a comissão que averiguará as violações dos direitos humanos durante a ditadura (1964-1985) também deve investigar os atentados terroristas e, inclusive, convocar a presidente Dilma Rousseff.

‘Dilma integrava o VAR-Palmares, que lançou o carro bomba que matou o soldado Mario Kozel Filho. A comissão não vai convocá-la. Por quê?’, perguntou o general em entrevista publicada nesta sexta-feira pelo jornal ‘O Globo’.
O atentado em questão foi registrado no dia 26 de junho de 1968 contra um quartel do Exército em São Paulo.

Na mesma entrevista, Rocha Paiva também duvida que a atual presidente brasileira tenha sido torturada enquanto esteve presa por sua militância política.
Segundo o general, para não ser ‘parcial e maniqueísta’, a comissão deveria investigar também as pessoas que participaram direta ou indiretamente de ações armadas contra o regime militar.

A Comissão da Verdade, cuja criação foi sancionada em novembro pela própria presidente Dilma, será instalada em abril para investigar as violações dos direitos humanos que foram registrados durante a ditadura, principalmente as desaparições e as torturas.

Apesar de traçar novas investigações, a comissão não poderá determinar responsabilidades penais, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou em 2010 a anistia que em 1979 amparou os torturadores e aqueles que pegaram em armas contra o regime militar.

‘Não vejo porque eles (os torturadores) têm que aparecer agora se estão anistiados. E por que não convocarão quem sequestrou e quem planejou (atentados terroristas)?’, indaga o general.
Diante do argumento que Dilma foi detida e torturada por sua militância, o general reformado questionou a veracidade dessas torturas.

‘Ela diz que foi submetida a torturas. O Senhor tem certeza disso? Eu não sei’, afirmou o general.

Dilma, que passou mais de dois anos presa durante sua juventude, já confimou ter sido torturada na época de sua militância contra a ditadura.

Rocha Paiva concedeu essa entrevista após toda a polêmica gerada na última semana, quando um grupo de militares aposentados do Exército, da Marinha e da Força Aérea questionaram a criação da Comissão da Verdade e também criticaram as posições de alguns membros do gabinete de Dilma, como o Ministro de Defesa, Celso Amorim.

A reação do Governo às críticas apresentada pelos militares foi respondida de maneira rígida. Segundo versões da imprensa, o Governo pediu aos comandantes das Forças Armadas que enviem advertências aos militares envolvidos com os comunicados, já que ainda possuem relações hierárquicas. 

Pôster da campanha de 2010 de Geddel Vieira Lima 'derruba' discurso de Lula e Dilma

Circula nas redes sociais um antigo pôster da campanha de Geddel Vieira Lima ao governo da Bahia, em 2010, que mostra quem são os seus aliados. 

Enquanto os petistas tentam reforçar os laços de Geddel Vieira Lima, preso ontem por obstrução à Justiça, com o presidente Temer, os internautas lembram que Geddel esteve envolvido com o poder desde bem antes de Temer. 

Após se pronunciar contra corruptos petistas, Alexandre Frota recebe grave ameaça de morte contra sua família

Alexandre Frota, ator e ativista, divulgou uma ameaça de morte e violência contra ele e sua família, devida ao seu ativismo contra a corrupção no País: "Olhem essa ameaça do Militante do PT para mim". 

Um perfil do Twitter, com o nome de Jefferson Carvalhaes, mandou a mensagem: "Vou invadir a p***** da tua casa, m**** na tua mulher; depois eu vou matar aquela v********, em seguida eu vou te matar e queimar a tua casa". O perfil se identifica como "Plastic Artist and writer brazilian" (sic), e continua mandando ameaças ao ator e aos seguidores que comentam. 

Lula voltou a depor à Justiça Federal, agora como defesa de Cunha

Enquanto aguarda a sentença do juiz Sergio Moro sobre o processo no qual é acusado de ter recebido um tríplex no Guarujá decorrente de propinas em contratos da OAS com a Petrobras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou à Justiça Federal nesta terça-feira, mas para depor como testemunha de defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O depoimento ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, será por videoconferência. Cunha está preso em Curitiba desde outubro de 2016 pela Operação Lava Jato, mas o processo no qual Lula irá depor  é relativo à Operação Sépsis, que investiga esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do FI-FGTS, da Caixa Federal.

Outro preso pela Lava Jato, o empresário Marcelo Odebrecht também foi ouvido hoje por videoconferência ao mesmo juiz e no mesmo processo, mas como testemunha de Lúcio Funaro, doleiro que é conhecido como operador de Cunha.

Funaro está preso em Brasília, desde 1º de julho de 2016, pela Operação Sépsis, com base na delação de Fabio Cleto, ex-vice presidente de Fundos e Loteria da Caixa.

Mário Kozel Filho, morto há 49 anos por grupo terrorista do qual Dilma fazia parte, é homenageado pelo Exército

No dia 26 de junho, foi realizada, pelo Comando Militar do Sudeste (CMSE), a solenidade em homenagem ao Terceiro-Sargento Mário Kozel Filho, morto em um atentado no Quartel-General do Ibirapuera, há 49 anos. A cerimônia ocorreu no pátio de formaturas que leva o nome do próprio homenageado.

Durante o momento solene, foi depositada uma corbelha de flores no busto do Sargento Kozel, ao som do clarim executando o toque de "Silêncio".

Estiveram presentes o Comandante Militar do Sudeste, General de Exército João Camilo Pires de Campos; o Comandante da 2ª Região Militar, General de Divisão Adalmir Manoel Domingos; o Chefe do Estado-Maior do CMSE, General de Brigada Ricardo Miranda Aversa; e a Sra. Suzana Kozel Varela, irmã de Mário Kozel Filho.

O Atentado

Em 26 de junho de 1968, às 4 horas e 45 minutos da manhã, um veículo aproximou-se da entrada do aquartelamento e foi lançado em direção ao Quartel-General. Mesmo com o motorista o tendo abandonado, o veículo avançou, desgovernado, ultrapassando os limites do portão da guarda do quartel, capotou e bateu contra a parede do edifício.

Os sentinelas deram o alarme, buscando reagir à ameaça. Um dos soldados, acreditando que havia alguém ferido dentro do veículo, aproximou-se, momento em que foi atingido por uma forte explosão, que destruiu parte do prédio, atingindo, também, aqueles que se encontravam nas imediações.

Tratava-se de um atentado. O veículo estava carregado de explosivos. Cinco soldados da guarda foram atingidos, dos quais um foi ferido mortalmente: o Soldado nº 1803, Mário Kozel Filho, do então 4° Regimento de Infantaria, hoje 4° Batalhão de Infantaria Leve.

Pouco mais de seis meses antes, o Soldado Kozel fora incorporado às fileiras do Exército Brasileiro. Após seu falecimento e, devido às circunstâncias de seu assassinato, foi promovido à graduação de Terceiro-Sargento.

O atentado foi realizado pelo VAR-Palmares, organização terrorista da qual a ex-presidente Dilma fazia parte. A Comissão da Verdade não quis investigar os atentados realizados pelas organizações terroristas. 

PT disposto a convocar protesto caso Lula seja condenado por Moro

O PT deverá convocar militantes do partido a irem às ruas caso o juiz Sergio Moro condene o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação que envolve o tríplex do Guarujá. Foi isso o que afirmou nesta segunda-feira o presidente do diretório paulista do partido, Luiz Marinho, em reunião de Lula com parlamentares e lideranças da legenda, em São Paulo.

— Se ele (Moro) for juiz, vai absolver o presidente Lula. Se vier a condená-lo, vamos fazer todo o debate com protestos e repúdio — disse Marinho.

Em caso de condenação, o PT deve exaltar as decisões da semana passada, que beneficiaram o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-RJ) e o senador Aécio Neves (PT-MG). O objetivo é propagar que há tratamento diferente por parte da Justiça quando os réus e investigados são petistas.

— Está claro que há dois pesos e duas medidas — afirmou o presidente do diretório paulista.

Em seu discurso aos petistas nesta segunda-feira na reunião, que foi fechada, Lula celebrou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que inocentou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto numa das ações em que ele foi condenado por Moro.

Advogados de defesa de Temer, Lula, Dilma e Aécio se unem e articulam manifesto para questionar Judiciário e MP

Unidos, os advogados de Michel Temer (PMDB), Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Aécio Neves (PSDB) articulam lançar um manifesto para questionar a atuação da Justiça e do Ministério Público, informa a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. 

Os debates ocorrem em um grupo de WhatsApp chamado “Prerrogativas”. Neste grupo, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é alvo frequente de críticas. Eles tratam como será o texto que prega o fim do que chamam de “Estado de exceção” e a “retomada do protagonismo da advocacia”.

De acordo com a coluna Painel, Alberto Toron, advogado de Aécio Neves e Dilma Rousseff, Cristiano Zanin, defensor de Lula, e Antonio Mariz de Oliveira, de Temer, estão na linha de frente da formulação do manifesto. Esses políticos estão na Lava Jato e foram fortemente implicados na delação de Joesley e Wesley Batista.

Outros criminalistas também fazem parte do grupo que prepara o texto e discutem criar um curso para debater o que seria “Estado de exceção”. O grupo de advogados disse à coluna da Folha que o movimento não tem qualquer vínculo partidário e não prega o “confronto direto” com as instituições Ministério Público e Judiciário, “mas apenas, e tão somente, com seus desvios e desmandos”.

Ex-presidente da Petrobras diz a Moro que a estatal não investigou cartel porque não foi notificada

Luiz Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás  no período entre 2005 e 2012 (Governos Lula e Dilma), afirmou, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, nesta segunda-feira, (3), que a estatal não abriu procedimentos de investigação, mesmo diante da prisão de diretores da Camargo Corrêa no âmbito da Operação Castelo de Areia – que apurou suposta formação de cartel na Petrobrás antes da Lava Jato – porque ‘não foi notificada’ sobre as investigações que, segundo ele, ‘a imprensa toda divulgou’

O depoimento de Luiz Sérgio Gabrielli se deu no âmbito de ação penal em que o ex-presidente Lula é réu por supostamente aceitar da Odebrecht a compra de um terreno em São Paulo, onde seria sediada a sede do Instituto Lula. Os valores empregados no imóvel, segundo sustenta o Ministério Público, são oriundos de propinas de contratos da Petrobrás. A defesa de Lula nega.

Gabrielli, que foi arrolado como testemunha de Lula, foi questionado pelo procurador da República Roberson Henrique Pozzobon sobre os motivos da estatal não ter identificado, por meio de auditorias internas o ‘macro esquema de corrupção’ instaurado na estatal. O ex-presidente da Petrobras respondeu que os réus confessos e agentes públicos condenados na Lava Jato ’fizeram as todas as operações fraudulentas fora dos sistemas da Petrobrás’.

“Eles [ex-agentes públicos condenados] o fizeram respeitando os limites admitidos pelos procedimentos internos da Petrobrás e realizando as operações de transações de valores com empresas interpostas, com terceiras quartas e quintas empresas. Isso sequer era de conhecimento da Petrobrás. Portanto, era impossível que o sistema de controle interno capturasse esses problemas”, afirmou Luiz Sérgio Gabrielli.

O procurador rebateu afirmando que, em meados de 2009, antes da Lava Jato, a Polícia Federal deflagrou a Castelo de Areia, que chegou a prender executivos da Camargo Corrêa em obras da Refinaria Abreu e Lima. Pozzobon perguntou sobre o motivo de o cartel e as obras investigadas pela operação – posteriormente anulada pela Justiça – não terem sido alvo de inquérito interno dentro da estatal.

O ex-presidente da Petrobrás respondeu alegando que, à época, não foi ‘consultado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público’ sobre os fatos. “A imprensa toda divulgou. Mas a Petrobrás, não foi consultada sobre o assunto”.

“A RNEST foi objeto de grandes discussões pelos custos. Houve reavaliação de projeto, redefinição de processos licitatórios”, lembrou.

A Operação Castelo de Areia foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça porque os ministros entenderam que as provas contra os acusados foram obtidas por meio de denúncias anônimas. Quatro executivos da Camargo Corrêa, que depois voltou a ser alvo da Lava Jato, foram presos preventivamente.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO DE DEFESA DE LULA: CRISTIANO ZANIN MARTINS

Nota

O juiz Sérgio Moro permitiu hoje (03/07) ao Ministério Público Federal formular perguntas à testemunha José Sérgio Gabrielli sobre a “operação Castelo de Areia”, estranha à denúncia e aos documentos juntados aos autos. Diante da impugnação da defesa sobre a inexistência do documento que deu base ao questionamento, Moro afirmou: “O Dr. pode procurar depois”, deixando evidente mais um cerceamento à defesa.

Tanto Gabrielli como a ex-ministra Miriam Belchior prestaram depoimento relativo a ação penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 e reforçaram que a Petrobras sempre contou com um complexo sistema de controle interno e externo, que jamais identificou a prática de atos ilícitos por parte dos ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró e do ex-gerente Renato Duque. Gabrielli reiterou que Costa, Cerveró e Duque eram funcionários antigos da petroleira e que não havia qualquer motivo para desconfiar de que eles estariam envolvidos em um esquema de ilegalidades.

Cristiano Zanin Martins

Investigadores e advogados acreditam que Moro será mais meticuloso com Lula

Todos que acompanham de perto o andamento dos processos da Lava Jato em Curitiba (investigadores, assessores e advogados) avaliam que o juiz Sérgio Moro deverá demorar mais alguns dias para dar a sentença no processo em que o ex-presidente Lula é réu no caso do triplex no Guarujá.

Tanto no Ministério Público Federal (MPF) quanto na Justiça Federal no Paraná há o entendimento de que a extensão das alegações finais da defesa do petista, com 363 páginas, vai demandar mais tempo de Sérgio Moro. Além disso, o juiz federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba deverá ser ainda mais meticuloso na decisão sobre Lula, principalmente pelo peso político da decisão. “O Juiz Moro sabe da importância dessa sentença. Portanto, irá revisar e revisar antes de proferir a decisão”, afirmou uma fonte.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de reformar a decisão de Moro e absolver o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso desde 2015, colabora com essa expectativa. Tanto no Judiciário paranaense quanto no entorno de Lula, a notícia foi interpretada como um sinal claro do tribunal de segunda instância para a Lava Jato.

Sérgio Moro havia condenado Vaccari a 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na semana passada, o TRF-4 absolveu o ex-tesoureiro petista alegando que não haviam provas contra Vaccari além da palavra de delatores.

“Comemoramos duplamente. Primeiro porque foi feita justiça ao Vaccari, segundo porque o TRF-4 abriu uma nova perspectiva e nos deixou muito animados. Agora temos muita convicção de que não há como o Moro condenar o Lula, não há uma única prova material no caso do triplex”, disse o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho.

Segundo fontes próximas ao Juiz  Moro, a decisão do TRF-4 deve dificultar uma sentença contrária a Lula. Elas avaliam que, para condenar o petista, o juiz federal teria de aplicar a teoria do domínio do fato, alegando que Lula tinha controle sobre tudo o que acontecia. Caso contrário, as provas recaem sobre a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro último – foi Marisa quem decidiu comprar uma cota da Bancoop no prédio do Guarujá e quem mais vezes esteve no imóvel.

Expectativa. A iminência da publicação da sentença no caso do triplex é motivo de apreensão no mundo político e especulações no mercado. Na última sexta-feira (30), boatos de que Moro anunciaria a decisão ainda antes do fim de semana circularam entre operadores da área financeira. Mas a boataria não se confirmou. Naquele dia, Moro, que voltava de viagem aos Estados Unidos, ouviu depoimentos de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, e dos diretores da entidade Paulo Vanucchi, Luiz Dulci e Clara Ant, mas relacionado com o caso que apura a doação de um terreno ao instituto pela construtora Odebrecht. 

O ex-presidente Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula teria recebido R$ 3,7 milhões em propinas (por meio do apartamento e do armazenamento de parte do acervo presidencial do petista) da empreiteira OAS em troca de vantagens em contratos com a Petrobrás. A defesa do ex-presidente Lula  alega que o petista nunca foi dono nem sequer usufruiu do apartamento e que o MPF não conseguiu produzir provas além do depoimento do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Lula pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, se for condenado em primeira e segunda instâncias, e ficar impedido de disputar as eleições de 2018. O ex-presidente lidera as pesquisas. Ademais, ele é réu em outros dois processos. Um deles apura repasses de empreiteiras investigadas pela Lava Jato à LILS, empresa de palestras do petista. O terceiro processo é sobre o sítio usado por Lula e sua família em Atibaia.

Cabral trocava aumento de passagens por propina

O esquema criminoso do ex-governador do Rio Sergio Cabral (PMDB) concedeu benefícios a empresas de ônibus, como a autorização para reajustes das tarifas e isenções no pagamento de IPVA dos coletivos e ICMS do diesel em troca de propina,  revelaram as investigações do Ministério Público Federal. 

O montante movimentado entre 2010 e 2016 chegaria a R$ 500 milhões. Cabral, que deixou o governo, em favor de seu vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB), em 2014, recebeu repasses até o mês de novembro do ano passado, quando foi preso pela Operação Calicute.

Nove pessoas foram presas entre hoje e ontem. Ainda há dois foragidos. São investigados os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e crime contra o sistema financeiro. “Era um esquema tão arraigado e tão forte que permaneceu mesmo após o final do segundo mandato do governador”, disse o procurador regional da República, José Augusto Vagos.

O procurador da República Eduardo El Hage, esclareceu que, “Sempre que havia reajuste das passagens, cada membro da organização criminosa recebia um ‘prêmio’. É um dos esquemas criminosos mais antigos do Estado do Rio e um dos mais maléficos, porque prejudica a população de baixa renda, que paga tarifas caras”.

Não é possível afirmar que o esquema alcança integrantes da gestão Pezão, ressalvou.

Segundo o Procurador El Hage, a ausência de licitação no setor do transporte rodoviário intermunicipal, o que beneficia sempre as mesmas empresas, é outro benefício conseguido pelos empresários por meio de pagamento de propina. 

Ele afirmou também que Cabral continuou recebendo seus “bônus” mesmo depois de sair do governo porque mantinha forte influência política no Estado.

O setor dos transportes é o terceiro em que são descobertos tentáculos do esquema criminoso no governo estadual liderado por Cabral. Primeiro foram encontradas irregularidades na área de obras, depois, na saúde. Em todas as investigações, o ex-governador é apontado como o cabeça da organização, e assessores, como seus operadores financeiros.

INVERSÃO DE VALORES

Nova PGR será sabatinada por 10 investigados na Lava Jato.

Escolhida pelo presidente da República, Michel Temer, para o posto de Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge estará em alguns dias frente a frente com nada menos que 10 senadores na sabatina que passará na Comissão de Constituição e Justiça investigados na Operação Lava Jato.

Cinco parlamentares enredados nas denúncias de corrupção são do PMDB, partido do Governo. Entre eles o presidente do colegiado, Edison Lobão (PMDB-MA), alvo de quatro inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal, dos quais três na Operação Lava Jato. 

Para evitar constrangimentos, o senador Lobão indicou o senador Roberto Rocha (PSB-MA) para a relatoria da nomeação de Dodge na CCJ. Ele não é investigado nem tem processos.

Presidente da França propõe reforma política para cortar um terço do Parlamento

Emmanuel Macron, presidente da França, prometeu apresentar uma reforma política, possivelmente submetida a referendo, para reduzir em um terço o número de parlamentares, restringir a reeleição para o Legislativo e introduzir mecanismos de eleição proporcional.

Macron anunciou seu plano de governo nesta segunda-feira diante dos deputados e senadores do país, convocados ao palácio de Versalhes em um evento pouco tradicional na França. O pronunciamento, que o mandatário quer repetir nos próximos anos para "prestar conta" aos parlamentares, se inspira no discurso sobre o Estado da União, proferido anualmente pelo presidente dos Estados Unidos no Congresso.

O presidente também pressionou os parlamentares a aprovar as "reformas profundas de que nossas instituições tanto precisam" em até um ano. "Se for necessário eu as apresentarei aos eleitores em um referendo", disse.

Sobre a redução na quantidade de parlamentares, Macron disse que "um Parlamento menos numeroso, mas com capacidades reforçadas, é um Parlamento onde o trabalho se torna mais fluido, (...) é um Parlamento que trabalha melhor". Atualmente, o Legislativo francês tem 577 deputados e 348 senadores.

Macron também anunciou que quer restringir a possibilidade de reeleição ao Legislativo, de modo a renovar com maior frequência os políticos que ocupam cargos eletivos.

Além disso, ele prometeu introduzir uma "dose" de proporcionalidade nas eleições legislativas. A proposta, apresentada sem maiores detalhes, responde às críticas ao sistema eleitoral francês reforçadas após o pleito de 11 e 18 de junho, em que o partido de Macron, o centrista República Em Marcha!, conquistou uma maioria parlamentar folgada.

O voto para a Assembleia Nacional na França é distrital e ocorre em dois turnos, modelo que enfraquece partidos com posições mais distantes do centro. É o caso da Frente Nacional, da ultranacionalista de direita Marine Le Pen, e a França Insubmissa, de extrema esquerda, liderada por Jean-Luc Mélenchon.

Considerados políticos antiestablishment, Le Pen e Mélenchon obtiveram votações expressivas na eleição presidencial de 23 de abril e 7 de maio, em que foram derrotados por Macron. Seus partidos, porém, ganharam poucos assentos na Assembleia Nacional.

Para Macron, ter mecanismos de proporcionalidade é importante para que "todas as sensibilidades sejam justamente representadas".

Os parlamentares da França Insubmissa e do Partido Comunista não compareceram ao discurso no palácio de Versalhes, construído no século 17 pelo rei Luís 14, acusando Macron de conduzir uma "Presidência monárquica". As legendas convocaram protestos contra o governo nesta segunda-feira.

Estado de emergência

No pronunciamento, Macron afirmou que quer derrubar até o fim deste ano o estado de emergência, implementado após os atentados da organização terrorista Estado Islâmico que mataram 130 pessoas em Paris em novembro de 2015.

A medida, introduzida em caráter temporário, foi renovada repetidas vezes e é alvo de críticas por restringir liberdades individuais e aumentar os poderes da polícia.

"[Devolverei] aos franceses suas liberdades suspendendo o estado de emergência", afirmou. "Essas liberdades são a condição da existência de uma democracia forte."

Ante as ameaças recorrentes de organizações terroristas, o presidente prometeu continuar trabalhando para "prevenir novos ataques e combater [os agressores] sem piedade, sem remorso e sem fraqueza".

Gilmar Mendes foi o padrinho da Dona Baratinha

Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha do empresário preso na Lava Jato ontem.

A prisão do empresário Jacob Barata Filho trouxe à memória o casamento de sua filha, em 2013, em que Gilmar Mendes e sua esposa foram padrinhos. 

O casamento foi considerado um símbolo de ostentação e teve protestos

Temer também deve ser investigado, mas não se pode esquecer que Lula é o chefe

Em artigo intitulado "Lula é o chefe", o jornalista Ruy Fabiano, explica como a corrupção petista superou a corrupção "clássica" praticada pelo PMDB e outros partidos. Segundo Fabiano, "Temer está em maus lençóis pelo que fez – e deve ser investigado. Ele, Aécio e quem mais tenha delinquido. Mas não se deve perder de vista o senso das proporções. Lula é o chefe".

Leia abaixo o artigo de Ruy Fabiano:

O perigo do “Fora, Temer” é ofuscar o protagonismo do PT no maior processo de rapina já perpetrado ao Estado brasileiro – aliás, a qualquer Estado. A corrupção como método de governo.
O PMDB, partido que Temer presidiu por longo tempo, e cuja parceria com o PT o levou à vice-presidência de Dilma Roussef, praticou a corrupção clássica, que, embora obviamente criminosa, cuidava de não matar a galinha dos ovos de ouro.

A do PT, não. Não se conformava em enriquecer os seus agentes. Queria mais: saquear o Estado para financiar um projeto revolucionário de perpetuação no poder. Daí a escala inédita, mesmo em termos planetários. Só no BNDES, o TCU examina contratos suspeitos de financiamentos, que incluem países bolivarianos e ditaduras africanas, na escala de R$ 1,3 trilhão. Nada menos.
Poucos países têm tal PIB. A Petrobras, que era uma das maiores empresas do mundo, desapareceu do ranking mundial. Deve mais do que vale. O PT banalizou o milhão – e mesmo o bilhão.
As delações da Odebrecht e da JBS, entre outras de proporções equivalentes (Queiroz Galvão, OAS, Andrade Gutierrez, UTC etc.) mostram quem estava no comando: Lula e o PT. Os demais beneficiários estão sempre vários degraus abaixo. Eram parceiros – e, portanto, cúmplices -, mas sem comando.
Por essa razão, soou como piada de mau gosto – ou um escárnio à inteligência nacional - a afirmação de Joesley Batista de que Temer era o chefe da maior quadrilha do erário. A ação implacável do procurador-geral Rodrigo Janot procurou reforçar aquela afirmação, que obviamente não se sustenta.
Os irmãos Batista, no governo Lula – e graças a ele -, ascenderam da condição de donos de um frigorífico em Goiás à de proprietários da maior empresa de produção de proteína animal do mundo, com filiais em diversos países. Tudo isso em meses.
O segredo? A abertura dos cofres do BNDES, de onde receberam algo em torno de R$ 45 bilhões. Tal como Eike Baptista, são invenções da Era PT. Temer nada tem a ver com isso, ainda que tenha sido – e está provado que foi – beneficiário do esquema.
Mas chefe jamais. Temer e o PMDB são a corrupção clássica, igualmente criminosa, mas em proporções artesanais. É grave e deve ser investigada e punida. Mas enquanto a rapina peemedebista cabe em malas, a do PT exige a criação de um banco, como a Odebrecht acabou providenciando no Panamá para melhor atendê-lo.
É, portanto, estranho que, diante de evidências gritantes como as que Rodrigo Janot dispunha sobre Lula, não tenha se indignado na medida que o fez em relação a Temer e Aécio, cujas respectivas prisões pediu. Jamais denunciou Lula ou Dilma.
Muito pelo contrário. Até hoje não explicou porque destruiu uma delação premiada do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, que comprometia Lula. Não o sensibilizaram tampouco as delações do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que, inclusive, revelaram um esquema de financiamento de campanhas em países bolivarianos com dinheiro roubado da Petrobras.
E o casal deixou claro a quem obedecia: Lula e Dilma, fornecendo detalhes sórdidos do esquema: entre outras aberrações, uma conta fria de e-mail pela qual Mônica trocava informações com Dilma, com o objetivo declarado de obstrução de justiça.
E o caso do ex-ministro Aloizio Mercadante, que tentou silenciar Delcídio Amaral, que se preparava para uma delação premiada? Ofereceu-lhe dinheiro e intermediações no STF para soltá-lo. O que Janot fez com aquela fita, cuja nitidez dispensou perícias técnicas? Mercadante continuou ministro até a saída de Dilma. E o que Janot falou a respeito? Suas indignações, de fato, têm sido seletivas, dando ensejo justificado a suspeitas de engajamento.
Temer está em maus lençóis pelo que fez – e deve ser investigado. Ele, Aécio e quem mais tenha delinquido. Mas não se deve perder de vista o senso das proporções. Lula é o chefe.

Após a publicação do artigo, o jornalista Ruy Fabiano incluiu uma atualização com nota enviada pela assessoria de Aloizio Mercadante. Leia abaixo:  

O ex-ministro Aloizio Mercadante reafirma que as conversas que teve com o Sr. Eduardo Marzagão, assessor do então senador Delcidio do Amaral, não retratam qualquer tentativa de obstrução da Justiça, mas um gesto de apoio pessoal. Nas conversas, Mercadante diz expressamente que não interferiria na estratégia jurídica de Delcídio e nem na decisão por eventual delação. Sugeriu, apenas, que a defesa buscasse a rediscussão da prisão do Senador junto ao Senado Federal, com absoluta legalidade e transparência, uma vez que acreditava na ausência dos requisitos para a detenção.O caso já foi analisado pela Comissão de Ética Publica da Presidência da República, sendo que Mercadante foi absolvido por unanimidade. Na decisão, a referida Comissão, que é formada por cinco membros, sendo três juízes de carreira, afirma que, nas gravações, não se verifica a tentativa de obstrução de justiça. "Com efeito, as transcrições das conversas que constam do presente processo indicam apenas o oferecimento de auxílio a um colega de partido - gestões políticas junto ao Senado e, após o relato do assessor acerca de dificuldades financeiras sofridas pelo ex-Senador, promessa de que 'iria ver' no que poderia ajudar, 'na coisa do advogado' - sem que fique caracterizada conduta ilícita", afirma a decisão do conselheiro-relator, Américo Lacombe, que é ex-desembargador e ex-presidente e ex-corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Mercadante reafirma que jamais intercedeu junto a qualquer autoridade para tratar deste tema. Reitera que confia plenamente na Justiça e no Ministério Público Federal, colocando-se, como sempre, à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários.
Assessoria Mercadante

PF prende empresário Jacob Barata Filho, a pedido da força-tarefa da Lava Jato

Empresário do ramo de ônibus tentava embarcar para Portugal. Ele é suspeito de pagar milhões de reais em propina a políticos do Rio.

Um dos maiores empresários de ônibus do Rio, Jacob Barata Filho, foi preso na noite deste domingo pela Força tarefa da Operação Lava-Jato da Polícia Federal, segundo informações da TV. De acordo com investigações, Barata, que é conhecido como "Rei do ônibus", teria pago milhões de reais em propina a políticos do Rio. A polícia estava monitorando o empresário, quando descobriu que ele estava prestar a embarcar para Portugal apenas com a passagem de ida.

O mandado foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas.

Conhecido como “Rei do Ônibus”, o empresário Jacob Barata teria US$ 95,2 milhões (R$ 270 milhões) numa conta secreta numa agência bancária do HSBC, na Suíça. A informação consta de uma reportagem do site “Maka Angola”, de Angola, como desdobramento do escândalo Swissleaks — revelado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), que gerou reportagens em jornais de vários países este mês. Segundo o grupo, o HSBC estaria ajudando seus clientes a ocultar cerca de US$ 180 bilhões, desviados para paraísos fiscais entre 2006 e 2007. O dinheiro seria parte de esquemas de caixa dois e estaria até mesmo financiando o terrorismo em países africanos.

Em nota, Jacob Barata Filho negou que tanto ele quanto o pai tenham contas na Suíça. A reportagem sobre Jacob Barata no “Maka” foi amplamente reproduzida nesta quarta-feira nas edições eletrônicas de jornais portugueses. O site angolano, por sua vez, afirmou ter tido acesso a uma lista de nomes de empresas e pessoas físicas de nacionalidade portuguesa, além de brasileiros com negócios em Portugal, que mantinham as contas secretas.

Editor do site e autor da reportagem, o jornalista angolano Rafael Marques de Morais disse nesta quarta-feira ao GLOBO que ele mesmo localizou o nome de Jacob Barata na lista.

— Os documentos que tenho mostram inclusive o número da conta: 5090111490 — disse Rafael.

A família Barata é uma das maiores operadoras de ônibus no Brasil, com empresas que prestam serviços principalmente em estados do Sudeste e do Nordeste. O grupo também tem interesses em Portugal. Reportagem publicada pelo GLOBO, em agosto de 2013, mostrava que, na época, a família era uma das sócias da Vimeca, que transportava diariamente mais de 140 mil passageiros na Grande Lisboa, o equivalente a 25% da população da capital portuguesa. Os Barata também tinham participação em uma segunda empresa de ônibus, a Scotturb. Essas empresas de ônibus integram uma holding, a I Morey - Empreendimentos Imobiliários e Turísticos Ltda. Além das empresas de ônibus, I Morey controla sete hotéis da Rede Fênix, dos quais três ficam em Lisboa e quatro, no Porto.

DEPÓSITOS DE QUASE US$ 1 BILHÃO

Segundo o site angolano, foram identificados 611 clientes ligados a Portugal com depósitos na Suíça que chegam a US$ 969 milhões. A reportagem afirma que apenas o Grupo Espírito Santo — um dos maiores do país — teria depósitos de US$ 350 milhões. As denúncias do site já provocaram reações da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), equivalente à Receita Federal brasileira. Segundo a Agência de Notícias Lusa, a AT já pediu formalmente ao consórcio de jornalistas para que a lista dos contribuintes seja encaminhada ao órgão.

Procurador da Lava Jato anda falando demais?

Passei a escrever aqui porque precisava dizer que não podemos desanimar nem desistir, apesar das dificuldades. Era preciso falar isso nesse momento em que muitos pararam de apoiar a Lava Jato.

Desistiu de lutar porque o STF soltou Rocha Loures e deixou de prender Aécio? Confirmou suas suspeitas de que não há esperança para o Brasil porque o TSE se negou a cassar a chapa Dilma – Temer? Desacreditou da possibilidade de um país melhor depois de ver José Dirceu livre?

Sempre que conversam comigo nas ruas ouço pedidos para que não desistamos de lutar. Muitos me perguntam porque passei a escrever com tanta frequência aqui no meu Facebook. Alguns ainda me alertam que talvez eu fale demais, talvez seja muito incisivo ou inconveniente. Até colunistas de jornal me chamam de jacobino ou messiânico.

Passei a escrever aqui porque precisava dizer que não podemos desanimar nem desistir, apesar das dificuldades. Era preciso falar isso nesse momento em que muitos pararam de apoiar a Lava Jato. Muitos desses eram apenas falsos apoiadores, como políticos como Romero Jucá, que frequentaram as manifestações para tirar fotos de coraçãozinho para seus eleitores, ou movimentos de rua composto de jovens que já nasceram velhos. Esses acreditaram que nosso objetivo era apenas desarticular a corrupção do PT. Queriam apenas chegar ao poder rapidamente. Enganaram-se.

Outros ingenuamente acreditaram, e ainda acreditam, que toda a corrupção do Brasil aconteceu nos últimos 13 anos por conta do PT. Triste engano que não resiste a uma aula básica de história. As organizações criminosas que enfrentamos sempre estiveram no poder, seja o nome do partido que for. Essa sempre foi a maneira de fazer campanha política no Brasil. O PT só sistematizou isso e foi com muita sede ao pote.

Mas pior que todos aqueles abertamente contra as investigações, são aqueles que usam o nome de Sérgio Moro, ou da Força-tarefa Lava Jato para colocar mensagens de apoio a Temer. Eu assinei a denúncia de Lula e as alegações finais em que foi pedida a sua condenação, e assinaria a denúncia contra Temer e o pedido de prisão de Aécio. Não existem duas Lavas Jatos, assim como não existem dois Ministérios Públicos Federais. O PGR Rodrigo Janot tem nosso apoio.

Trabalhamos na Lava Jato em obediência à lei e à Constituição. Muitos podem dizer que deveríamos ter feito isso ou aquilo, outros nos criticam porque não fizemos aqueloutro. Pacientes ouvimos as críticas e temos as nossas razões para cada decisão tomada. E continuamos trabalhando. A história dirá o que foi certo ou não em nossa estratégia.

Não há vergonha de perder uma luta se houver sido feito o que era preciso dentro da lei. Mas ainda há muito pelo que lutar. O importante agora é que a Câmara dos Deputados autorize o julgamento de Temer. Cada um de nós pode fazer algo a respeito.

Carlos Fernando Dos Santos Lima 

Texto do Facebook pessoal do procurador.

'É hora de retornar às ruas para dizer não ao conchavo que quer impedir a Justiça', afirma jurista Miguel Reale Jr.

Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, o autor do pedido de impeachment de Dilma, jurista Miguel Reale Jr., reforçou a necessidade do apoio e participação populares para a continuidade e efetividade da Lava Jato e do combate à corrupção.