CÂMARA REJEITA DENÚNCIA E LIVRA TEMER DE RESPONDER A PROCESSO NO SUPREMO

Deputados aprovaram por 263 votos a 227 relatório que recomendou ao plenário a rejeição da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República contra o presidente.

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

No total, votaram 492 dos 513 deputados – 264 a favor do relatório, 227 contra e duas abstenções. Houve 19 ausências – com base no regimento da Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não votou.

Com a decisão, os deputados livraram Temer de responder no Supremo Tribunal Federal (STF) a processo que, se instalado, provocaria o afastamento do presidente por até 180 dias. Agora, Temer responderá no STF somente após a conclusão do mandato, em 31 de dezembro de 2018. O procurador-geral Rodrigo Janot, porém, deverá apresentar outra denúncia contra Temer, por organização criminosa e obstrução de justiça.

A acusação de Janot se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da empresa JBS no âmbito da Operação Lava Jato. Em março deste ano, o ex-assessor do presidente e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado, saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil. Segundo a PGR, o dinheiro era parte de propina e destinava-se a Temer. A defesa do presidente nega.

A sessão da Câmara desta quarta começou às 9h. Após pronunciamentos do relator, do advogado de Temer e da etapa de discussão, com discursos dos deputados, a votação se iniciou às 18h19, por chamada nominal e de forma alternada entre estados do Norte e do Sul.

Às 20h16, atingiu-se a soma de votos que garantiu matematicamente a Temer que a denúncia não mais seria encaminhada ao STF. Nesse horário, 159 deputados tinham registrado voto favorável ao relatório da CCJ, que recomendava a rejeição da denúncia da PGR; outros 127 tinham votado contra o relatório (a favor, portanto, do prosseguimento da denúncia); um se absteve; e 12 estavam ausentes.

Às 20h41, tinham votado 342 deputados (dois terços do total de 513), quantidade necessária para que a sessão tivesse validade. A votação terminou às 21h51, quase 13 horas depois de iniciada.

A sessão

Logo no início, houve protestos de deputados da oposição, que levaram faixa e cartazes com mensagens de "Fora, Temer" e reivindicaram, aos gritos, "Diretas já".

Em seguida, discursaram o relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), e o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Os dois defenderam o arquivamento da denúncia. O relatório de Abi-Ackel, que prevaleceu na CCJ, era pró-Temer.

Deputados contra e a favor do prosseguimento da denúncia se revezaram em discursos na tribuna.

A estratégia da oposição era alongar ao máximo a sessão, mas a base do governo conseguiu o quórum necessário para votação logo depois de meio-dia, quando foi aprovado o encerramento das discussões.

No período da tarde, houve tumulto na sessão. Deputados da base e da oposição trocaram empurrões após provocação de Wladimir Costa (SD-PA), aliado de Temer. Pouco antes, ele já havia criado uma confusão no plenário, ao fazer um pronunciamento com ofensas dirigidas à oposição.

A votação começou às 18h19 por chamada nominal e de forma alternada entre estados do Norte e do Sul.

Após ouvir o nome, o deputado ia ao microfone e dizia "sim", se favorável ao relatório de Abi-Ackel (que recomenda a rejeição da denúncia); "não", se quisesse o prosseguimento do caso para o Supremo; ou "abstenção".

A denúncia

Com base nas delações premiadas de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Temer ao STF pelo crime de corrupção passiva. Esta é a primeira vez que um presidente da República é denunciado à Corte no exercício do mandato.

ESPECIAL G1: OS INDÍCIOS CONTRA TEMER

Por se tratar do presidente da República, a denúncia só pode ter continuidade no Supremo se recebesse autorização da Câmara.

Segundo a defesa do presidente, Temer não cometeu crime e a acusação do Ministério Público é baseada em suposições. Além disso, o próprio presidente já afirmou avaliar a denúncia da PGR como uma "injustiça que se faz com o Brasil".

Articulações

Desde a apresentação pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 26 de junho, o governo vinha articulando para que a denúncia fosse derrubada.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) responsável por emitir parecer sobre as acusações, o Palácio do Planalto patrocinou uma série de substituições de integrantes.

O resultado do troca-troca no colegiado foi a rejeição do parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a instauração do processo contra Temer no Poder Judiciário. No lugar, foi aprovado o relatório de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), indicando o arquivamento da denúncia.

No período em que se aproximou a análise da denúncia pelos deputados, o governo federal também ampliou a liberação de emendas parlamentares. Levantamento da ONG Contas Abertas mostrou que somente nas três primeiras semanas de julho foram liberados R$ 2,11 bilhões, mesmo valor de todo o período entre janeiro e junho.

Deputados da oposição chegaram a acionar a Procuradoria Geral da República para que o aumento da liberação de verbas fosse investigado.

Próximos passos

Com a rejeição, a denúncia ficará parada no Supremo, e o caso só poderá ser retomado quando Temer deixar a Presidência, momento em que já não será mais necessária autorização de um órgão externo para que o Judiciário acolha a denúncia e abra o processo.

Quando Temer estiver fora da Presidência e sem o chamado foro privilegiado, caberá a um juiz de primeira instância analisar a denúncia. Tal procedimento costuma ser mais rápido e simples, já que a decisão é individual. O juiz será designado pelo STF, após avaliação de onde teria ocorrido o delito.

Assim como no STF, não existe na primeira instância um prazo definido para a instrução criminal e o julgamento final.

conteúdo G1

A ‘NOVA ERA’ DO GOVERNO TEMER

Michel Temer jantou com deputados ontem, véspera da votação da denúncia contra ele na Câmara, e acrescentou criatividade à ladainha acerca da conversa gravada por Joesley Batista.

O relato é do Estadão: “Provocações que são feitas fruto, convenhamos, de um acidente e uma certa ingenuidade, mas fruto, fundamentalmente, de um banditismo muito negativo. Sou obrigado a dizer isso em voz alta e em letras garrafais para que as pessoas saibam com que estamos lidando.”

Sabemos com quem estamos lidando.

Contudo, após derrotar a primeira denúncia da PGR da Câmara, Michel Temer deve inaugurar a “nova era”, informa o Painel.

Nela, ganhará espaço (cargos, claro) o velho Centrão.

Será a festa do século de PP, PR, PTB e PSD.

Na “nova era” Temer, com o Centrão vitorioso, um ator deverá sair gravemente ferido: o PSDB.

Segundo o Painel, os tucanos podem perder cargos para que Michel Temer pague suas faturas com o Centrão.

Michel Temer terá pouco tempo para respirar após a provável vitória na Câmara hoje.

A segunda denúncia de Rodrigo Janot, informa a Coluna do Estadão, deverá ser feita na segunda quinzena deste mês.

Dos deputados que votarão hoje, 190 respondem acusações no STF

Pela primeira vez na história, os deputados estão reunidos nesta quarta-feira (2) para decidir se autorizam ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar uma denúncia criminal contra o presidente da República.  Pelo menos 238 congressistas respondem a acusações criminais no Supremo. Desses, ao menos 190 são deputados que participarão da votação da denúncia.

A condição de réu, da qual Michel Temer quer escapar, também é uma realidade para um grupo significativo de parlamentares que atuarão como juízes no plenário. Pelo menos 47 deputados respondem a ações penais (processos) na mais alta corte do país. Desses, ao menos seis exercem o mandato mesmo condenados à prisão – inclusive um presidiário. Todos estão aptos a participar da votação.

O número de réus representa quase 10% dos 513 integrantes da Casa. Eles são acusados de corrupção, a exemplo de Temer, e outros crimes, como formação de quadrilha, peculato, delitos contra a administração pública em geral, entre outros.

O “corpo de magistrados” da Câmara é composto, ainda, por 71 deputados investigados na Operação Lava Jato, a mesma que motivou a denúncia da Procuradoria-Geral da República por corrupção e arrastou o presidente para o centro da crise política. São citados em delações da Odebrecht e de ex-diretores da Petrobras.

Réus e alvos de inquéritos (investigações preliminares que podem resultar na abertura de processos) na Lava Jato fazem parte da bancada suprapartidária dos parlamentares com contas a prestar à Justiça.

Via Congresso em Foco

Lula e Mariza, donos do sítio que não era deles

Lula e Mariza, donos do sítio que não era deles, posam para uma foto com os empregados, que não eram deles. 

Notem que alguns empregados - cozinheira, copeira, motorista - usam uniformes, seguindo normas de casas das "Elites opressoras" que ambos diziam combater.

Janot continua hesitante em denunciar Dilma por obstrução de Justiça

No Estadão, Vera Magalhães informa que Rodrigo Janot continua hesitante em denunciar Dilma Rousseff por obstrução de Justiça a partir da delação de Delcídio Amaral.

Janot acha que são "frágeis" as evidências de que Dilma escolheu Marcelo Navarro para o STJ para barrar a Lava Jato.

BRASILEIROS DE BEM PRESTAM HOMENAGEM A SÉRGIO MORO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO

Vejam quem os brasileiros de bem respeitam de verdade!

MORO DIZ QUE LULA SE COMPORTAVA COMO DONO DO SÍTIO

Ao abrir nova ação penal (a terceira) contra o ex-presidente Lula da Silva pelo sítio Santa Bárbara, em Atibaia, o juiz Moro afirmou que os elementos colecionados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, na denúncia, permitem, “em cognição sumária, conclusão de que o ex-presidente Lula comportava-se como proprietário do Sítio de Atibaia e que pessoas e empresas envolvidas em acertos de corrupção em contratos da Petrobras, como José Carlos Costa Marques Bumlai, o Grupo Odebrecht e o Grupo OAS, custearam reformas na referida propriedade, tendo por propósito beneficiar o ex-presidente”.

O magistrado citou notas fiscais, mensagens de celulares apreendidos de investigados e até mesmo as 270 viagens do petista ao Sítio de Atibaia entre 2011 e 2016 como parte das supostas provas que levam a entender, em primeiro momento, que há suspeitas de que o imóvel pode ser atribuído ao ex-presidente e que as reformas teriam sido feitas pelas construtoras a seu pedido.

Segundo a nova acusação contra Lula, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras. A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente, até seu compadre, o advogado Roberto Teixeira. 

Moro afirmou, ao aceitar a denúncia, que “até o momento, não se ouviu, em princípio, uma explicação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva do motivo de José Carlos Cosa Marques Bumlai, do Grupo Odebrecht e do Grupo OAS, terem custeado reformas de cerca de R$ 1.020.500,00 no Sítio de Atibaia, este de sua frequente utilização, e que se iniciaram ainda durante o mandato presidencial”.

O magistrado elencou o conjunto de provas que, segundo ele, “permitem, em cognição sumária”, a suspeita de que o sítio pertencia a Lula:

– a proximidade dos formais proprietários com Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares;

– a informação de que veículos de utilização do ex-Presidente teriam comparecido cerca de 270 vezes no Sítio de Atibaia entre 2011 a 2016 e que agentes de segurança pessoal dele também lá estiveram em mais de uma centena de oportunidades;

– a colocação de câmaras de segurança no Sítio de Atibaia por ação dos agentes de segurança pessoal do ex-Presidente;

– as mensagens eletrônicas trocadas entre o caseiro da propriedade rural e o Instituto Lula, inclusive acerca de obras e eventos corriqueiros no sítio;

– a localização, na busca e apreensão autorizada judicialmente, de diversos bens pessoais de Luiz Inácio Lula da Silva e de seus familiares, inclusive vestuários com o nome do ex-Presidente, na suíte do Sitio;

– a apreensão de notas fiscais emitidas contra a esposa do ex-Presidente relativamente a bens encontrados no Sítio;

– a apreensão de notas fiscais emitidas contra auxiliares do ex-Presidente e empregados da Odebrecht no apartamento dele em São Bernardo relativamente a bens encontrados no Sítio de Atibaia;

– mensagens eletrônicas relativas à reforma do Sítio de Atibaia encaminhadas a auxiliares do ex-Presidente;

– a apreensão no apartamento em São Bernardo do ex-Presidente de minuta de escritura de compra e venda do imóvel de matrícula 55.422, ou seja, parte do Sítio de Atibaia, de Fernando Bittar para o ex-Presidente.

O magistrado ainda elencou elementos probatórios que, inicialmente, “revelam que José Carlos Costa Marques Bumlai, o Grupo OAS e o Grupo Odebrecht realizaram reformas no Sítio em Atibaia em benefício do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva arcando com os custos correspondentes e utilizando mecanismos para ocultação de sua participação e do real beneficiário”:

– depoimentos nesse sentido de Emílio Alves Odebrecht (evento 2, anexo351), Alexandrino Salles de Alencar (evento 2, anexo339), Emyr Diniz Costa Júnior (evento 2, anexo281), e José Adelmário Pinheiro Filho (evento 2, anexo 354);

– notas fiscais relativas a serviços, obras e materiais de construção para as reformas no Sítio em Atibaia emitidas contra a OAS, emitidas contra empregados do Grupo Odebrecht e emitidas contra pessoas contratadas por José Carlos Costa Marques Bumlai;

– mensagens eletrônicas entre os denunciados e entre estes e pessoas encarregadas dos serviços e obras no Sítio de Atibaia;

– notas fiscais apreendidas no apartamento do ex-Presidente em São Bernardo do Campo de bem utilizado no sítio e emitidas contra engenheiro da Odebrecht e contra arquiteto contratado por José Carlos Costa Marques Bumlai;

– notas fiscais emitidas em nome de Fernando Bittar para aquisição de cozinha no Sítio em Atibaia, mas com pagamento suportado pela OAS.

Além de Lula, também se tonaram réus outros 12 investigados, entre eles o empresário Emilio Odebrecht, patriarca da empreiteira, e o advogado e compadre de Lula, Roberto Teixeira. São acusados os executivos Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e Marcelo Bahia Odebrecht, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Júnior, todos da Odebrecht, Paulo Roberto Valente Gordilho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, todos da OAS.

Rogério Aurélio Pimentel, segurança do ex-presidente, Fernando Bittar, apontado pela defesa do petista como verdadeiro proprietário do sítio, e o pecuarista José Carlos Costa Marques Bumlai completam a defesa.

Eleitores rejeitam políticos investigados por corrupção, revela pesquisa

Má notícia para os políticos envolvidos em casos de corrupção, como os investigados na Operação Lava-Jato, que sonham com a eleição geral do ano que vem: a maioria (57%) dos eleitores acha que não merecem o voto.

É elevada, também, a rejeição (59%) à ideia de eleger o próximo presidente a partir de candidaturas de um dos três maiores partidos, PMDB, PSDB e PT, no Congresso.

A boa notícia está na ansiedade dos eleitores por mudanças, renovação de quadros e forma de fazer política. Mais de dois terços (79%) apreciariam muito se o cardápio eleitoral de 2018 apresentasse novidades, principalmente, candidaturas de pessoas comuns, sem passado, vícios ou à margem da política atual.

É o que mostra pesquisa inédita com 10.063 eleitores dos 37 maiores colégios eleitorais (26 capitais e 11 cidades), realizada por encomenda do Agora!, grupo ativista independente e dedicado à análise de políticas públicas. Feita entre os dias 11 e 25 de julho, por telefone, pela empresa Ideia Big Data, a consulta tem margem de erro estimada em 1,75%.

Os resultados apresentados pela pesquisa são contundentes. Confirmam a percepção coletiva de descrédito dos métodos habitualmente usados por partidos, parlamentares e governantes para fazer política. Demonstram, também, a exaustão com formatos de polarização aplicados no debate de alternativas para o desenvolvimento do país, como ocorre nas últimas duas décadas, com PT e PSDB.

Moro aceitou a denúncia e Lula vira réu no caso do sítio de Atibaia

Sérgio Moro aceitou a denúncia contra o ex-presidente Lula no processo que trata do sítio de Atibaia. Com mais este processo, Lula vira réu pela sexta vez. 
O processo é considerado um dos mais sólidos contra o petista, com amplos elementos probatórios. 

Esposa de Sérgio Moro posta homenagem pelo aniversário do marido e emociona a internet

A esposa do juiz Sérgio Moro utilizou as redes sociais para homenagear o marido. A mensagem está sendo reproduzida e compartilhada pelos internautas e emocionou os fãs do juiz. 

Veja abaixo a mensagem publicada por Rosângela Wolff Moro: 

Com o fim do imposto sindical 4 mil sindicatos devem desaparecer

"Em novembro ninguém sabe. Talvez a gente nem esteja mais aqui", diz a recepcionista do departamento de homologação do Sindicato da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), quando questionada sobre sua expectativa em relação à nova legislação trabalhista, que entra em vigor no fim deste ano.

Em dois meses, caso o texto aprovado em 11 de julho no Senado não seja alterado por Medida Provisória, a contribuição sindical obrigatória deixa de existir - e, com ela, a principal fonte de financiamento para muitas das entidades que supostamente representam empresas e trabalhadores.

Essas organizações empregam atualmente 153,5 mil pessoas com carteira assinada no país, mostram os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os sindicatos de trabalhadores, destino dos R$ 2,6 bilhões arrecadados em 2016 com o desconto de um dia de trabalho de todos os funcionários com carteira assinada do país, respondem por 76,5% do total de vagas, 117,6 mil.

As entidades patronais, que receberam R$ 1,3 bilhão da contribuição recolhida diretamente das empresas, somam 35,9 mil funcionários.

Passada a reforma, dizem especialistas em mercado de trabalho e sindicalismo, o número de trabalhadores em sindicatos no Brasil tende a encolher, de um lado, porque muitas entidades terão de se reestruturar para sobreviver com um orçamento menor e, de outro, porque centenas de sindicatos deixarão de existir.

A extinção do imposto terá maior impacto sobre cerca de 7 mil dos quase 12 mil sindicatos de trabalhadores do país, diz o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto, já que cerca de 5 mil entidades representam funcionários públicos e da zona rural e têm grande parte das receitas garantidas por mensalidade paga pelos afiliados.

Daqueles 7 mil, ele afirma, 4 mil são sindicatos "de carimbo", que não negociam melhores salários ou melhores condições de trabalho para suas bases e existem exclusivamente por causa do imposto. "Esses tendem a desaparecer", ele diz.

Da forma como foi instituído, em 1937, o imposto sindical tende a provocar a dependência do sindicalismo em relação ao Estado e o distanciamento em relação aos trabalhadores que representam, afirma Andréia Galvão, professora do departamento de ciência política da Unicamp.

Assim, a mudança trazida pela reforma poderia estimular um sindicalismo mais independente e mais representativo, ela diz. Sem a garantia de recursos financeiros, os sindicatos precisariam se preocupar mais com o trabalho de base, já que passariam a depender de suas próprias forças, isto é, de seus filiados e suas contribuições voluntárias.

A reestruturação do movimento sindical, acrescenta Vargas Netto, vai levar a um reagrupamento das entidades, com demissões e corte de áreas que não sejam fundamentais.

"É claro que os sindicatos mais ativos, que têm uma tradição de luta, não terão vida fácil", diz a cientista política. "O sindicalismo é um movimento vital para organizar e representar os interesses dos trabalhadores. O Brasil possui sindicatos importantes em categorias como bancários, petroleiros, metalúrgicos, químicos, professores e diversas carreiras na função pública."

Além da extinção do imposto, essas entidades enfrentarão desafios colocados por outros artigos da reforma que, afirma Galvão, enfraquecem o sindicalismo. Entre eles, estão a possibilidade de negociação individual de aspectos importantes da relação de trabalho sem assistência sindical, a representação dos trabalhadores no local de trabalho independentemente dos sindicatos, com a formação de comissões de empregados com atribuições que hoje são das entidades - e que, em sua avaliação, podem sofrer interferência das empresas -, e a não obrigatoriedade de que as rescisões contratuais sejam homologadas nos sindicatos.

Após ter mais votos que o deputado, pedido de cassação de Jean Wyllys 'desaparece' do site do Senado

Internautas utilizaram o site do Senado para lançar um pedido de cassação do deputado Jean Wyllys, por ter desacatado o juiz Sérgio Moro. 

No primeiro dia, a ideia legislativa obteve 23 mil votos, mais do que o necessário para que um pedido seja analisado pelo Senado. 

Em cerca de uma semana, a enquete ultrapassou os 144.770 votos que o deputado recebeu em sua reeleição. Pelas regras do site do Senado, a enquete permaneceria aberta até 11 de novembro. 

Entretanto, ela "desapareceu" do site. 

Sobre a Venezuela e o lunático Maduro que se faz passar por presidente

Nicolás Maduro, o lunático que se faz passar por presidente da Venezuela, acaba de queimar a ponte sobre a qual transitava uma fresta de racionalidade e uma última esperança de diálogo. Passou a pregar abertamente a guerra civil e o massacre dos adversários. 

A Constituição brasileira estipula que nosso país pauta suas ações no plano internacional pela busca da paz. Descabem, portanto, quaisquer subterfúgios. Como cidadão, eleitor e contribuinte, exijo uma posição clara e imediata do governo brasileiro. Que tem o Ministério das Relações Exteriores a dizer a respeito? Como pretende agir o Exmo. Sr. Ministro Aloísio Nunes?

Da mesma forma, considero imprescindível uma manifestação oficial e imediata do PSDB.

A senadora Gleisi Hoffmann e o Sr João Pedro Stédile, que poucos dias atrás andaram jogando gasolina nessa fogueira, têm a obrigação moral e política de se desdizerem e de imediatamente interpelarem o Sr Maduro contra a atitude de explícita beligerância e fascismo que ele vem de assumir. 

No meio intelectual e clerical brasileiro, diversas entidades e numerosas figuras de escol têm também apoiado o regime de assassinos capitaneado pelo Sr Maduro. Conclamo, pois, a Dra Marilena Chauí, professora titular de nossa principal universidade; o ilustre professor Emir Sáder; o Frei Betto a fazerem o mesmo. Por último, mas não menos importante, conclamo a CNBB, órgão máximo do catolicismo, a ABI, entidade representativa da imprensa livre e organizações congêneres a se manifestarem.

O sofrimento imposto pelos governos alucinados de Hugo Chávez e Nicolás Maduro ao povo venezuelano é de conhecimento geral. Não há no mundo quem o desconheça. Agora cumpre-nos fazer o possível para impedir o morticínio que o Sr Maduro ameaça perpetrar sobre seu povo. Esse é o mínimo que nos cabe fazer. É uma responsabilidade que nos cumpre assumir, se queremos evitar a vergonha de nos vermos e sermos vistos como sub-cidadãos.

por Bolívar Lamounier

Moro diz que propina é ‘prática corriqueira’ de Bendine

O juiz federal Sérgio Moro afirmou, ao mandar prender em regime preventivo o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás Aldemir Bendine, ontem (31), que pedir propina é ‘uma prática corriqueira’ para o executivo.

“De particular gravidade, a solicitação e o recebimento, em cognição sumária, de vantagem indevida em dois momentos temporais e circunstancias distintos. Teria solicitado vantagem indevida no cargo de Presidente do Banco do Brasil e teria reiterado a solicitação depois de assumir o cargo de Presidente da Petrobrás”, afirmou Sérgio Moro, no despacho em que converteu a prisão temporária de Bendine em preventiva, ou seja, sem prazo para terminar.

Aldemir Bendine e os irmãos André Gustavo e Antonio Cláudio Vieira da Silva, seus supostos operadores financeiros, foram presos temporariamente na quinta-feira, 27, pela Operação Cobra, 42.ª fase da Lava Jato. O ex-presidente da Petrobrás é suspeito de receber R$ 3 milhões em propina da Odebrecht.

Para o juiz federal, é ‘especialmente assustador’ que Bendine tenha recebido duas parcelas de propina em 24 de junho de 2015 e 1.º de julho de 2015, ‘após a efetivação da prisão preventiva do presidente do Grupo Odebrecht (Marcelo Odebrecht) em 19 de junho de 2015’.

O juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, citou, na decisão, um trecho do diálogo travado pelo empresário Joesley Batista e pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). A conversa foi gravada por Joesley e entregue à Procurador-Geral da República como parte do acordo de delação premiada do executivo.

“Também relevantes, mais recentemente, o fato de o empresário Joesley Batista, em diálogo gravado, teria indicado o nome de Aldemir Bendine para a Presidência da Vale em troca de compensação financeira a seu grupo e a agentes políticos, acordo criminoso este que contaria com o conhecimento de Aldemir Bendine”, lembrou Sérgio Moro.

“Essa sucessão de fatos sugere que a solicitação e o recebimento de vantagem indevida por Aldemir Bendine não foram algo ocasional em sua vida profissional, mas uma prática corriqueira.”

Em seu depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira, 31, Bendine negou que tenha recebido propina de R$ 3 milhões da Odebrecht. Ele afirmou que não recebeu valores ilícitos de qualquer empresa.

Estados Unidos congelam os bens do ditador Nicolás Maduro

O governo dos Estados Unidos anunciou ontem (31) o congelamento de todos os bens do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, que estejam em jurisdição americana.

Além disso, proibiu cidadãos e empresas americanas de fazerem negócio com o ditador venezuelano.

A medida é anunciada um dia após a realização da votação de uma "Assembleia Nacional Constituinte" no país sul-americano, uma votação marcada pela violência - com quatorze mortes registradas - e pela alta abstenção - 88%, segundo a oposição -, apesar de funcionários públicos terem sido coagidos a votar. O governo venezuelano afirmou, porém, que 8 milhões de pessoas, ou 41,53%, votaram.

Uma ação misteriosa no STF espalha pânico em Brasília

Segundo o jornal Migalhas, uma "misteriosa ação cautelar protocolada pela PGR anteontem tem tirado o sono dos que têm prerrogativa de foro no STF. Tudo sigiloso". 

Trata-se de uma ação cautelar, distribuída ao ministro Edson Fachin por ter relação com algum outro processo que é relatado por ele. Fachin é o relator dos processos da Lava Jato que envolvem pessoas com foro privilegiado.  

Como o STF ainda está em recesso, o processo foi enviado à presidente Carmen Lucia, para que ela decida sobre o pedido. Todos os dados da ação permanecem sob sigilo. 

Veja os dados:

Delator diz que Temer autorizou a JBS a entregar R$ 3 milhões a Eduardo Cunha

No começo da campanha eleitoral de 2014, o então vice-presidente, Michel Temer, candidato à reeleição com Dilma Rousseff, autorizou a JBS a entregar R$ 3 milhões em dinheiro sujo ao então deputado Eduardo Cunha, do PMDB, um de seus principais aliados na Câmara. O pagamento foi combinado por Temer com Ricardo Saud, lobista do grupo, em um encontro no escritório do vice na Praça Pan-Americana, em São Paulo. A JBS descontou os R$ 3 milhões de Cunha do crédito de R$ 15 milhões a que Temer tinha direito junto à empresa. Esses R$ 15 milhões, por sua vez, haviam sido autorizados pelo PT – e foram debitados da conta de propina da JBS no BNDES.

Após receber a orientação de Temer, Saud consultou Cunha sobre a forma de pagamento dos R$ 3 milhões. O deputado pediu à JBS que pagasse em dinheiro vivo. Para não haver equívocos, Saud procurou Temer pessoalmente. Queria o aval do vice-presidente. “Pode fazer”, disse Temer, segundo o relato de Saud. O pagamento foi registrado em uma das planilhas de propina da JBS, controlada pelo funcionário Demilton. No final da linha aparece a sigla “MT”, de Michel Temer.

Naquela campanha, Temer e Saud haviam estreitado suas relações e vinham se reunindo com frequência. Em um dos encontros em seu escritório, Temer abriu seu coração ao lobista. Estava preocupado. Não gostava de ter de repassar tanto dinheiro a correligionários. Dos R$ 15 milhões que tinha de crédito com a JBS, Temer tinha de repassar R$ 3 milhões a Eduardo Cunha para “fortalecer o partido”. Temia perder aquela disputa presidencial. Não gostava, sobretudo, da ideia de ter a companheira de chapa, Dilma Rousseff, e seu partido, o PT, controlando sozinhos o caixa da campanha.

Nota da Presidência da República:

"A quadrilha comandada pelo bandido Joesley Batista fabrica em profusão versões e planilhas. O presidente nunca teve 'crédito' junto às empresas do meliante da Friboi. Nem autorizou transferências a outros parlamentares. A conversa com o capanga é absolutamente ficção barata. O vazamento dessa nova versão tem o claro interesse de tentar influenciar na votação da Câmara dos Deputados."

fonte: ÉPOCA

JORNAL AMERICANO CHAMA BOLSONARO DE "TRUMP BRASILEIRO"

Jair Bolsonaro já está ficando conhecido até no exterior.

Moro decreta prisão preventiva de Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil

O juiz federal Sérgio Moro acatou o pedido do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. 
Bendine foi preso na semana passada em uma fase da operação Lava Jato, antes de embarcar em uma viagem para a Europa. 

A defesa argumentou que ele tinha passagem de volta, mas o MP afirmou que havia muitos outros motivos para mantê-lo preso.

Ao ser questionado sobre o que motiva equipe da Lava Jato a trabalhar, Deltan Dallagnol dá resposta contundente

Ao ser questionado sobre o que motiva a equipe da Lava Jato, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, deu uma resposta contundente sobre a corrupção e seu peso no subdesenvolvimento do País. 

Leia a seguir a resposta de Deltan Dallagnol: 

Às vezes nos perguntam o que nos inspira a trabalhar na Lava Jato. Muito para além de buscar a responsabilização dos corruptos, o que é uma questão de justiça, o que nos move é uma razão humanitária que está dentro de todos nós. Por trás dos rostos dos corruptos, está a dor e o sofrimento humano dos espoliados com quem nós nos identificamos. 

São aqueles que morrem lentamente nas filas de hospitais, mendigando por seu direito básico. São aqueles que tiveram roubada sua educação de qualidade e hoje não têm oportunidades de trabalho. 

É a desesperança de um povo que se vê como um país do futuro que nunca vira presente. Há uma correlação inversa entre corrupção e IDH. Ou seja, países com altos índices de corrupção possuem baixo desenvolvimento humano (pobre educação, renda e saúde), e o inverso é verdadeiro. 

Não adianta conseguir estabilidade hoje e continuar pagando o preço da corrupção pelo resto de nossas vidas. É hora de arrumar a casa. 

Odebrecht, JBS e as outras grandes empresas são clientes de um sistema político corrupto. Saía um cliente do balcão de negócios, outro entrava. Alguns já foram revelados, mas muitos ainda estão encobertos. Enquanto não decidirmos mudar, como sociedade, outros clientes surgirão. 

A mesma Velha Política continua no balcão, e já mostrou que está disposta a prosseguir mesmo em meio à Lava Jato, protegida pelas imunidades do poder. 

O desafio é enxergar que por trás da face dos corruptores está um sistema apodrecido e que apodrece grande parte daqueles que nele ingressam. Quem está lá jamais mudará esse sistema que os favorece no presente/futuro e os protege dos crimes do passado. 

A verdadeira mudança virá pelo amor: pela postura, pelo serviço e pelo engajamento cívico de cada um de nós. A responsabilização de todos os políticos é necessária, mas não suficiente. É preciso ir além disso. 

Se queremos transformação, precisamos de uma renovação política em 2018 que venha aliada com o comprometimento dos candidatos com uma agenda anticorrupção. Os candidatos em 2018 deverão ser selecionados não só por suas palavras, mas por suas atitudes. Os votos dados no Congresso em 2016 e 2017, em momentos cruciais – na cassação dos corruptos nas comissões de ética, nas 10 medidas e na responsabilização de corruptos, sejam quem forem, mesmo um presidente – devem contar mais do que palavras. 

Estamos cansados de palavras vazias de compromisso político contra a corrupção. Há várias entidades da sociedade trabalhando nesse sentido, para tornar mais visível quem está do lado da população e quem está do lado da Velha Política. Isso é um grande avanço democrático. Se a moda pega, traremos para o presente aquele que até hoje não passou do país do futuro.

'Com esses advogados trapalhões, o destino de Lula está selado', diz Roberto Jefferson

Roberto Jefferson, presidente do PTB, ironizou os advogados de Lula após eles perderem mais um recurso. 
Os advogados apelaram da decisão que bloqueou os bens do ex-presidente após sua condenação a nove anos e meio de cadeia. 

Jefferson fez chacota: "O TRF4 negou recurso de Lula para reaver o dinheiro bloqueado por Moro. Com esses advogados trapalhões, o destino de Lula está selado"

A DEFESA DE DITADURA VENEZUELANA MOSTRA QUE EXTREMA-ESQUERDA É SINÔNIMO DE DEMÊNCIA OU CANALHICE

“Os marxistas inteligentes são patifes; os marxistas honestos são burros; e os inteligentes e honestos nunca são marxistas.” (J.O. Meira Penna)

O mundo acompanhou em choque as lamentáveis cenas da “eleição” na Venezuela este fim de semana, com extrema violência do regime ditatorial de Maduro para levar no grito. Mais gente inocente morreu, como vem acontecendo há meses desde que o socialista intensificou a opressão para se manter no poder. A Venezuela já é uma ditadura socialista, e até mesmo jornais moderados ou com viés de esquerda já reconhecem o fato inegável.

Mas se a realidade é evidente para quase todos, ainda há aqueles que precisam insistir na mentira, na deturpação, na narrativa de “combate ao imperialismo” para sustentar sua ideologia nefasta. Fossem os socialistas preocupados com os fatos e já teriam abandonado o socialismo faz tempo: há um século que essa utopia terrível vem espalhando apenas miséria e terror no mundo. Mas o “socialismo do século XXI” seria diferente. Não foi. Talvez na próxima tentativa…

E, enquanto o mundo acorda para mais esse retumbante fracasso dos métodos socialistas, os devotos da seita ou os oportunistas fazem de tudo para justificar o injustificável e salvar o bebê de Rosemary. Os “isentões”, como os tais jornais “moderados”, atacam o regime de Maduro, mas fazem de tudo para poupar o socialismo. É mais raro encontrar a palavra “socialista” nas reportagens sobre o caos venezuelano do que petista honesto. É como se não houvesse causa e efeito entre as medidas socialistas e os resultados desastrosos.

Já os mais fanáticos e canalhas nem isso aceitam. Criticar Maduro, para eles, seria fazer concessões indevidas aos inimigos, aos “imperialistas”, aos “burgueses”, aos “capitalistas”. Essa gente parou no tempo, não viu nada do que se passou nos últimos 100 anos, e segue o mesmo discurso marxista e leninista do passado. É constrangedor, mas serve para mostrar o poder de destruição cerebral de uma ideologia, ou a falta de caráter de quem busca nessa seita um caminho oportunista para seus interesses.

É o caso de Emir Sader, o bufão da extrema-esquerda brasileira. Eis o que ele escreveu:

E os milhões de venezuelanos que sofrem sob o regime opressor, sem liberdade, sem democracia, sem pão e segurança? Eles que se danem, não é mesmo, Sader? O “pensador” socialista, em artigo recente no Brasil171, liga sua metralhadora giratória contra a “direita” no poder, e inverte absolutamente tudo, culpando os outros por aquilo que o seu PT fez com o país:

A economia do país está parada. É exatamente o que o capital especulativo quer. Inviabilizar qualquer projeto de desenvolvimento econômico para o país, mostrar que seu destino é a estagnação.

Destruir o Estado é parte inerente do projeto de restauração neoliberal. Liquidar com o patrimônio público, com qualquer capacidade de regulação estatal, de proteção que o Estado oferecia aos trabalhadores, resguardando seus direitos, é o sonho do grande empresariado nacional e estrangeiro desde 2003.

Promover o maior desemprego a história do país é indispensável para deixar os trabalhadores desamparados e na defensiva para defender seus direitos, disponíveis para o que quer a nova legislação do trabalho – negociar em quaisquer condições, aceitar salários miseráveis por promessas de manutenção do emprego.

E por aí ele vai, fingindo esquecer ou não saber que foi o PT que causou a maior recessão da nossa história, que destruiu as empresas estatais, transformando-as em lotes para vantagens a grandes empreiteiros em troca de propinas, que acabou de vez com a educação pública, que engessou o mercado de trabalho produzindo 15 milhões de desempregados etc. Sader segue Lenin e acusa os inimigos daquilo que eles, os socialistas, fizeram.

Mas Sader não está só. Existem vários como ele espalhados por aí, nas universidades, na mídia, na política e nas igrejas. Até mesmo no judiciário! E também no exterior, claro. Os portugueses não podem reclamar: eles também têm o seu Emir Sader. Atende pelo nome Boaventura Souza Santos. Já falei dele aqui no blog antes. Trata-se de um completo maluco ou, o que é mais provável, de um rematado canalha. Em texto recente, saiu em defesa de Maduro, como se fosse o mesmo que defender a Venezuela e os venezuelanos:

A situação foi-se deteriorando até que, em dezembro de 2015, a oposição conquistou a maioria na Assembleia Nacional. O Tribunal Supremo suspendeu quatro deputados por alegada fraude eleitoral, a Assembleia Nacional desobedeceu, e a partir daí a confrontação institucional agravou-se e foi progressivamente alastrando para a rua, alimentada também pela grave crise econômica e de abastecimentos que entretanto explodiu. Mais de cem mortos, uma situação caótica. Entretanto, o Presidente Maduro tomou a iniciativa de convocar uma Assembleia Constituinte (AC) para o dia 30 de Julho e os EUA ameaçam com mais sanções se as eleições ocorrerem. É sabido que esta iniciativa visa ultrapassar a obstrução da Assembleia Nacional dominada pela oposição.

A narrativa de sempre: um povo pobre e oprimido que quer apenas sua autonomia, enquanto os “imperialistas”, com suas multinacionais, não permitem. De preferência os malditos ianques. Não vem ao caso o fato de que os americanos foram e são os maiores compradores de petróleo da Venezuela, irrigando o caixa do regime que vem oprimindo a população, matando inocentes, destruindo tudo.

O texto abjeto de Boaventura foi compartilhado com animação pelo “Jornalistas Livres”, mostrando que os comunistas não desistiram da tática de inverter sempre o sentido das palavras. Como sabia Orwell, liberdade quer dizer escravidão para essa gente, paz quer dizer guerra, e tolerância quer dizer intolerância. Não é por acaso que o regime mais fechado, brutal, opressor e assassino do mundo hoje é comunista e se chama “república popular democrática” da Coreia do Norte. 

Bolívar Lamounier chegou a desabafar em sua página do Facebook:

Diante de tanta canalhice por parte desses socialistas, fica até difícil manter a postura elegante, civilizada e liberal de defender a liberdade de expressão. Sabemos que é o certo e o melhor, e que mesmo os néscios e os cafajestes devem ter o direito de expor suas imbecilidades e mentiras. É o que nos diferencia deles, entre tantas outras coisas.

Mas confesso que bate aquela vontade de deixar o lado mais autoritário falar um pouco mais alto e defender a extradição forçada de todos os defensores de Maduro para a própria Venezuela. Até porque pela ótica deles seria um favor, como mandar um “coxinha” para Miami. O fato de que jamais aceitariam se mudar para o país socialista apenas comprova como são hipócritas, pois sabem, no fundo, que o “paraíso” que pregam é um inferno!

Rodrigo Constantino

via Gazeta do Povo