Janot comemora veto de Fachin a inclusão de Temer em inquérito

Entenda por que a batida de martelo reforça a estratégia da PGR para denunciar o presidente da República.

Por incrível que pareça, Rodrigo Janot deve estar vibrando com a decisão em que Edson Fachin negou o pedido da Polícia Federal para incluir o nome de Michel Temer num inquérito que apura se deputados do PMDB formam uma quadrilha.

A estratégia do PGR para apresentar a segunda denúncia contra o presidente é justamente usar os elementos desse inquérito na tentativa de mostrar que Temer é uma peça importante da organização criminosa peemedebista.

Mas então, por que a decisão do Supremo foi comemorada por Janot?

Simples: caso atendesse ao pleito da PF, os outros investigados poderiam apresentar agravos, questionando a medida, o que atrasaria o andamento da investigação e, consequentemente, a conclusão da denúncia.

Era tudo que Janot não queria. Claro, ele deixará o cargo em pouco mais de um mês.

E se a batida de martelo já levou alívio, a justificativa de Fachin não poderia ser mais perfeita para a PGR.

Ao negar a inclusão, o ministro deixou claro que os elementos contidos na investigação à turma do PMDB da Câmara podem perfeitamente ser usados em outros inquéritos que miram a conduta de Temer. Bingo.

Ou seja, para Janot, melhor do que isso, só se Gilmar Mendes se aposentasse…

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PGR vê Gilmar preparando terreno para anulação de delações

Na mais recente empreitada de contra seu inimigo número zero, Gilmar Mendes chamou Rodrigo Janot de “o procurador mais desqualificado da história”. A mudez do PGR diante do ataque surpreendeu, mas há uma razão para o silêncio.

Janot atribui os disparos de Gilmar a uma tentativa de criar um ambiente favorável para a nova PGR, Raquel Dodge, anular um punhado de delações fechadas até agora. Por isso, ele considera que um contra-ataque só serviria para robustecer a estratégia do ministro.

Embora não engula Raquel, Janot tem dito, porém, não acreditar que ela embarcará no jogo proposto pelo ministro do Supremo.

E Gilmar não ficará sem resposta, trata-se apenas de uma questão de tempo e oportunidade.

“O Brasil precisa do novo?”

Com uma fala em tom de presidenciável, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), questionou significado do rótulo de “novo” na política. “Um dia desses, me perguntaram: ‘o Brasil precisa do novo?’ Quem é o novo? O novo é a idade? Quem tem setenta ou quem tem trinta [anos]? O novo é quem nunca foi candidato? Ou quem tem vários mandatos?”, indagou Alckmin durante sua fala no painel “Brasil de Ideias”, no Hotel Sheraton, em Porto Alegre. O evento foi promovido pela revista Voto.

O prefeito paulistano João Doria (PSDB) costuma defender a “nova política” – por isso, a declaração de Alckmin soou como uma indireta ao colega de partido e também potencial candidato à Presidência, o que tem gerado uma divisão interna na sigla.

Após a pergunta retórica, o próprio tucano respondeu às indagações: “O novo é quem defende o interesse coletivo, o interesse público. O país foi dominado pelo corporativismo”, disse. Em entrevista coletiva, Alckmin explicou que o “corporativismo” mencionado não afeta apenas o setor público, mas o privado, com “isenções e subsídios”.

“A eleição de 2018 vai ser a eleição da experiência. Experiência inclusive do povo brasileiro com o sofrimento ocasionado aí pelos 13 milhões de desempregados, fruto de um populismo destrutivo e de inexperiência arrogante. O resultado está aí. Acredito que 2018 vai ser a eleição da experiência, no bom sentido”, disse Alckmin. 

A experiência na gestão pública à frente de São Paulo – ele está no seu quarto mandato como governador – seria um diferencial em relação a Doria, que está no início do seu primeiro mandato (ele assumiu em janeiro deste ano).

Unir o Brasil

“Se eu for candidato, isso está muito longe, não é uma decisão pessoal, é uma decisão coletiva, vou trabalhar para unir o Brasil. Claro que tem disputa, é saudável que haja, mas naquilo que puder haver convergência. Tem uma série de questões hoje que não são mais ideológicas, são de senso comum”, disse o governador, que destacou que haverá prévias no PSDB caso não haja consenso sobre o nome para disputar a Presidência da República.

QUEM QUER PAGAR ESSA CONTA?

Quem acha que deve pagar essa conta toda, especialmente a parcela que envolve os carros de representação, levante a mão. Tais viaturas são resíduos das carruagens do Paço Real no século XIX e das liteiras conduzidas por escravos nos séculos anteriores.

QUEM QUER PAGAR ESSA CONTA?

Cláudio Humberto, em recente coluna no Diário do Poder, informou que os veículos oficiais federais custaram aos cofres públicos R$ 1,6 bilhão em 2016. O montante inclui viaturas de serviço e representação e envolve renovação da frota, manutenção e pagamento de impostos.

Quem acha que deve pagar essa conta toda, especialmente a parcela que envolve os carros de representação, levante a mão. Tais viaturas são resíduos das carruagens do Paço Real no século XIX e das liteiras conduzidas por escravos nos séculos anteriores. Afinal, ninguém realmente importante está aí para sujar sapato na poeira das ruas, misturar-se à plebe ou rodar no próprio automóvel, como se fosse, digamos assim, uma pessoa ... normal, não é mesmo? De que valeria o poder sem aparatos e mordomias que o tornem objeto de cobiça? No século XXI, nós somos os cavalos da carruagem e os escravos da liteira.

 Essa mentalidade é parte do problema brasileiro. É como se o chefe de família, bêbado e jogador, cobrasse à mulher e aos filhos que cortassem as próprias despesas. Falta autoridade moral. Falta autoridade moral para justificar medidas efetivamente necessárias e realmente significativas ao quadro fiscal do país quando o Congresso Nacional negocia uma boca livre de R$ 3,5 bilhões para os gastos de campanha eleitoral no ano que vem. Ou quando o Senado da República renova o contrato de locação de veículos zero quilômetro para os senadores ao custo de R$ 8,3 milhões, por 30 meses. Fazem parte do contrato duas liteiras turbinadas, com motor de 250 CC, cujo peso é sustentado pelos nossos braços.

 As regalias do poder são evidências da distância que o separa do cotidiano em que se vira e contorce a nação. Basta listar alguns que a memória socorre: jatinhos da FAB, helicópteros, cartões corporativos, verbas de ostentação (eufemisticamente designadas como de "representação"), voos em 1ª classe, auxílios moradia e alimentação, adicionais (ah, os tão bem-vindos adicionais!) de vários tipos e motivos. E quanto mais distante dos olhos estiver a realidade social, maior sua distância do coração.

Enquanto isso acontece por aqui, em meio às nossas reconhecidas dificuldades, na Holanda parlamentares não têm direito a carro oficial e o prefeito vai de casa ao trabalho usando sua bicicleta. Na Suécia, nem o primeiro-ministro tem carro oficial; autoridades podem, no máximo, pedir reembolso para viagens oficiais ou se residirem a mais de 70 km de Estocolmo. Parlamentares suecos têm direito a reembolso do combustível. Na Noruega, há 20 carros para atender o governo e só o primeiro-ministro tem direito a veículo exclusivo. Em Londres, o prefeito anda de metrô ou bicicleta; ele e os vereadores recebem um vale-transporte anual para o metrô. Prefeito e vereadores da maior cidade da Europa têm compromisso de usar o transporte público.

O de que estamos falando aqui é sobre o "animus" do poder, ou seja, de sua alma, ou, ainda mais precisamente, dos sentimentos que a inspiram. Se e quando aquilo que move a alma do poder político for o indispensável espírito de serviço, estas ostentações e demasias são sumariamente rejeitadas, por aversão e coerência.

Percival Puggina

“Distritão” vai impedir a renovação da classe política, alerta Dallagnol

O ‘distritão’ é tão ruim que houve uma campanha de cientistas políticos contra ele da última vez que se tentou emplacá-lo. O então grande defensor do ‘distritão’ era, digno de nota, Eduardo Cunha.

“Distritão” vai impedir a renovação da classe política, alerta Dallagnol

O procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato, declarou nesta sexta-feira, 11, que ‘políticos querem ganhar no tapetão e impedir você de buscar transformação’. Ele também criticou duramente o modelo “distritão” que pode ser usado nas próximas eleições.

“#NãoReformaTapetão”, pede o procurador.

Veja o que ele disse:

“A população busca renovação política – 80% dos brasileiros querem votar em pessoas novas.

Cansada de ser roubada, a sociedade coloca suas esperanças em novas pessoas mais comprometidas com o interesse público.

E o ambiente está favorável para a renovação porque a campanha de 2018 seria mais barata: a Lava Jato secou em boa medida as fontes ilícitas de financiamento eleitoral e, some-se, o Supremo proibiu a doação eleitoral por empresas.

Muitos políticos estavam acostumados a ganhar a alto preço, investindo milhões que, como vimos, não raro eram desviados dos cofres públicos.

“Eleger um deputado federal custa R$ 30 milhões”, disse essa semana o operador Adir Assad em audiência perante o juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio.

Contudo, diante da perspectiva de campanhas baratas e do desejo social de renovação, muitos políticos passaram a perceber o risco de perder.

Perder o cargo pode significar perder o foro privilegiado, perder imunidade contra prisão preventiva e perder o direito à demora inerente à investigação e julgamento em tribunais.

Por isso, agora, por meio de uma ‘reforma política’ guiada por interesses próprios, muitos políticos tentam mudar as regras para que tudo fique como está.

Vendo as chances reais de perderem eleições pelas regras atuais, querem mudar a regra do jogo em benefício próprio. Um tapetão.

Uma situação de conflito de interesses (o interesse privado, de parlamentares, distancia-se do interesse público, da sociedade). E isso está sendo discutido e será votado dentro das próximas semanas, para valer para as próximas eleições. Nesta semana, o que foi aprovado na comissão de reforma nos preocupa muito.

Em vez de proibírem as caríssimas produções de marketing televisivo (filmagens holywoodianas passadas no horário de campanha eleitoral da TV) e valorizarem o debate de ideias, fizeram o inverso, propondo a expansão do valor do fundo partidário para R$ 3,6 bilhões, 0,5% do orçamento, em tempos de crise e de aumento dos impostos.

Além disso, tudo indica que a distribuição do fundo para candidatos ficará nas mãos dos caciques partidários, em grande medida a Velha Política.

Além disso, propõe-se criar o ‘distritão’.

Pelo sistema, será eleito quem alcançar mais votos em cada Estado. Esse sistema favorece:

a eleição de quem é muito conhecido – eles mesmos, velhos políticos, ou algumas pessoas bastante conhecidas (como celebridades) que se decidam aventurar;

-favorece a eleição dos parlamentares que enviaram milhões em emendas parlamentares (que Temer distribuiu recentemente para ganhar votos) para prefeitos, que em troca das emendas pedirão votos para aqueles mesmos parlamentares – exato, eles mesmos, os velhos políticos;

-encarece as campanhas de cada candidato, porque terá que investir recursos para se tornar conhecido e ganhar votos no Estado inteiro, dificultando o ingresso de candidatos novos;

-favorece a eleição de quem terá a benção dos caciques na distribuição do bilionário fundo partidário – eles mesmos, velhos políticos com relações estabelecidas com os caciques.

O ‘distritão’ tem, nesse sentido, a mesma função da proposta da lista fechada, em que os caciques escolhem concretamente quem seriam os candidatos eleitos em ordem de prioridade, para retirar a possibilidade de escolha de Você, eleitor.

O ‘distritão’ é tão ruim que houve uma campanha de cientistas políticos contra ele da última vez que se tentou emplacá-lo. O então grande defensor do ‘distritão’ era, digno de nota, Eduardo Cunha.

Por que isso tudo deve preocupar Você? Porque sem renovação teremos no poder em 2019 as mesmas pessoas acusadas por corrupção hoje.

Porque estamos fartos de tanta corrupção.

Porque essas mesmas pessoas investigadas e acusadas por corrupção farão de tudo para sabotar a Lava Jato. Tentam hoje e farão mais ainda quando a poeira da Lava Jato baixar, daqui a alguns anos, e não existir uma atenção tão intensa da sociedade.

Se Você decidir continuar a ser espectador, tudo continuará como sempre foi.

Se queremos um país melhor, todos nós precisamos tomar posição sobre aquilo que afeta significativamente o nosso presente e o nosso futuro.”

Por unanimidade, Assembleia Constituinte confirma Maduro no governo da Venezuela

A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela confirmou nessa quinta-feira o ditador do país, Nicolás Maduro, como chefe de Estado, de governo e como comandante em chefe da Força Armada Nacional Bolivariana, horas depois de ele se colocar à disposição do órgão.

A decisão de ratificar Maduro como governante foi tomada por unanimidade e apresentada, durante sessão especial, pelo deputado constituinte Aristóbulo Istúriz.

O documento assinado diz que Maduro “cumpriu cabalmente todos os seus deveres e obrigações constitucionais” e que, além disso, é “suporte fundamental” para as decisões da Constituinte e “uma garantia para o atual processo democrático de transformação integral” do país.

A Assembleia Nacional Constituinte fez sua terceira sessão plenária com uma convocação especial que contou com a presença de Maduro, a quem foi entregue um acordo em apoio aos ataques “imperialistas”.

Durante a sessão no Palácio Legislativo, Maduro fez um discurso de aproximadamente três horas e entregou seu projeto de Constituição que, segundo ele, é o mesmo do presidente Hugo Chávez.

Com atribuições quase ilimitadas, a Constituinte foi eleita no dia 30 de julho e tem mais de 500 integrantes, todos eles vinculados ao governo e que se ocuparão de refundar o Estado. Ela foi rejeitada pela oposição venezuelana, além de não ser reconhecida por boa parte da comunidade internacional.

A ANC tem poder para destituir e nomear qualquer autoridade do Estado venezuelano, ditar e reformar leis e implementar decisões sem a necessidade do aval de qualquer outro poder, como ocorreu com a polêmica destituição da agora ex-procuradora-geral Luisa Ortega, que entrou em rota de colisão com Maduro.

Jair Bolsonaro e João Doria

Para 2018, por enquanto, só há esses dois candidatos. 

O próprio Bolsonaro indicou seu adversário. 

Ele disse no encontro do PEN, segundo a Folha de S. Paulo:

"João Doria chegou agora na política, é um direito dele querer ser candidato. Ou melhor, está sobrando apenas ele como candidato do sistema. Não tem um nome do PT, do PMDB, do PSDB, só o João Doria. Ele é de um partido grande, que tem uns 60 deputados, centenas de prefeituras, dirige um orçamento enorme. Eu só tenho o povo ao meu lado".

Patrícia Abravanel e marido tentam anular parte da delação da JBS

Fábio Faria, deputado federal (PSD-RN) e a mulher dele, a apresentadora Patrícia Abravanel, filha de Sílvio Santos, vão tentar anular na Justiça parte da delação do executivo da JBS, Ricardo Saud.

O trecho contestado pelo casal se refere ao depoimento em que Saud relatou aos investigadores da Lava Jato que a empresa combinou um pagamento de propina para o deputado, na casa do dono da JBS, Joesley Batista, durante um jantar.

Segundo Ricardo Saud, também estavam presentes Patrícia Abravanel e Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte e pai de Fábio, além da esposa de Robinson.

Na delação, Ricardo Saud disse que, em troca da propina, uma empresa do grupo J&F ficaria com o controle do serviço de água e esgoto do Rio Grande do Norte. O executivo afirmou que a propina foi paga, “algo em torno de R$ 10 milhões”, mas a J&F desisitiu de tocar o negócio na área de água e esgoto.

Para tentar invalidar esse trecho da delação, a defesa do casal vai usar uma mensagem por telefone deixada pela mulher de Joesley, a apresentadora Ticiana Villas Boas, para Patrícia.

Na mensagem, Ticiana se solidariza com Patricia e afirma que não houve conversa sobre propina no jantar.

“Oi, Pati, sou eu, Tici. Estou ligando para você e mandando essa mensagem para te falar do meu apoio. Então, o que eu quero falar é que eu acho um absurdo isso tudo… que está acontecendo. Aquele jantar, imagina só, não tem nada a ver… do que falaram, foi um jantar normal, eu não vi nada de dinheiro, de nada que beirasse ser ilícito. Se você for chamada para depor ou tiver qualquer tipo de implicação para você, eu sou sua testemunha de defesa e vou deixar claramente que é um absurdo”, afirmou Ticiana na mensagem.

 O que dizem as defesas

Patrícia Abravanel

A defesa de Patrícia afirmou que o depoimento de Saud é cheio de má-fe. Disse também que, ao que tudo indica, “no afã de tornar a delação mais vistosa ou atraente por se tratar a autora de pessoa famosa, o réu envolve a autora em situação que não lhe diz respeito”.

Casal Patrícia Abravanel e Fábio Faria

O advogado José Luís Oliveira Lima, da família de Fábio Faria e Patrícia Abravanel, afirmou que a gravação de Ticiana invalida o depoimento de Saud.

“Nós estamos falando do áudio da esposa do maior acionista do grupo JBS, casada com Joesley Batista, que desmente taxativamente o que o Ricardo disse no seu depoimento ao Ministério Público. Portanto a maior prova, a prova cabal, a prova que desmente o que Ricardo disse é o depoimento da Ticiana”, disse o advogado.

J&F

Em nota, o grupo J&F disse que “nenhum dos colaboradores mentiu em qualquer depoimento prestado à PGR e ao Ministério Público Federal.

“Os colaboradores apresentaram grande número de informações e provas à PGR e em atendimento aos demais ofícios do MP, que estão sendo tratados dentro dos trâmites legais. Sobre a questão trazida pela reportagem é importante esclarecer que o fato ocorreu na data e evento conforme relatados, em conversa reservada, sem a participação nem conhecimento das esposas. Os colaboradores continuam à disposição para cooperar com a Justiça”, disse a J&F na nota.

Ticiana Villas Boas

Também em nota, Ticiana Villas Boas confirmou a veracidade da mensagem de voz que enviou em apoio “à amiga e colega de trabalho” Patricia Abravanel.

Ticiana disse ainda que, como revela o áudio, nem ela nem Patrícia, durante o período em que estiveram juntas no jantar em sua casa, presenciaram qualquer conversa com conteúdo ilícito.

Por isso, diz a nota, Ticiana se dispôs a defender a amiga caso fosse necessário, com a intenção de evitar que Patrícia fosse envolvida no caso.

Rigoroso, Moro não permite proteção do BB a Bendine

Sabe-se lá por qual motivo, de dentro do Banco do Brasil tem vindo uma tentativa de proteger o seu ex-presidente, Aldemir Bendine, ora preso na ‘República de Curitiba’.

Sérgio Moro tinha determinado que a instituição financeira fornecesse os extratos das contas de Bendine.

A resposta do Banco do Brasil veio através de um ofício onde requeria o prazo de 30 dias para o atendimento da solicitação, alegando uma suposta ‘complexidade na elaboração dos arquivos’.

Na mesma hora, o juiz Sérgio Moro despachou e determinou que o banco fosse imediatamente notificado, no sentido de que em 5 dias forneça às informações solicitadas, sob pena de prisão por desobediência para a autoridade responsável.

Assim é Moro.

conteúdo Jornal da Cidade Online

Bolsonaro pressiona PEN para retirar ação contra Lava Jato

Em vez de casamento, noivado. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) anunciou na quinta-feira, 10, a suspensão temporária de seu processo de filiação ao PEN – futuro Patriota -, legenda com a qual negociava uma possível candidatura à Presidência da República.

O deputado relatou uma divergência com o partido: disse não concordar com uma ação ajuizada pela agremiação em 2016 contra a decisão do STF de permitir a prisão de pessoas condenadas em segunda instância. O político apoia a decisão da Corte e diz que derrubá-la vai “acabar com a Lava Jato”.

“Estava negociando para me filiar ao partido quando descobri isso, há uns dez dias. Não quero ser conhecido como o candidato a presidente pelo partido que acabou com a Lava Jato. Então, vou primeiro resolver isso para depois me filiar”, anunciou  o deputado Bolsonaro, ao lado do presidente do PEN, Adilson Barroso. “Deve dar casamento, mas ainda é um noivado.”

Governo do RJ vai pagar R$ 2,5 milhões em aluguel de jatinho apesar de ter 200 mil servidores sem salário

O governo do Estado do Rio de Janeiro lançou na quinta-feira (10) um edital para contratar por 12 meses um serviço de táxi-aéreo para o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e sua equipe. A empresa que oferecer o jatinho e atender as exigências do edital poderá fechar o contrato por até R$ 2,51 milhões.

O serviço, de acordo com a concorrência, poderá ser renovável por 12 meses e deve cumprir uma série de exigências, as principais são ter capacidade para seis passageiros (além da tripulação), tenha poltronas giratórias para reuniões, banheiro exclusivo e autonomia para permanecer durante três horas e meia em voo de cruzeiro, ter capacidade de percorrer distância de 2.200 km para permitir viagens do Rio para as principais capitais –Brasília, São Paulo e Belo Horizonte.

A empresa que vencer a concorrência deverá, segundo o edital, ter uma “sala VIP” nos aeroportos dessas cidades. Com cerca de 200 mil servidores sem receberem quase quatro salários (incluindo o 13º), o Estado enfrenta grave crise financeira, institucional e na segurança pública. Cerca de 3.000 cestas básicas já foram distribuídas por sindicatos de servidores para aqueles em situação de maior penúria.

O lançamento da concorrência causou indignação nas entidades que representam os funcionários do Estado.

“É um absurdo isso, um gasto supérfluo. Voos em aviões de carreira seriam mais em conta. Isso mostra a inversão de prioridade,  mostra que governo não está nem aí para servidores. Ninguém me informou que recebeu algo hoje”, disse Marcos Freitas, do Muspe (Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado), que acrescentou que até a tarde de sexta-feira (11) parcela do pagamento de maio não havia caído na conta dos servidores.

Após MPF desarquivar inquérito e matar narrativa anti-Moro, Lula volta a ser investigado no Mensalão

Lula da Silva voltou a ser investigado no Mensalão, que volta das trevas para aterrorizar o molusco.

A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria Geral da República (PGR) decidiu desarquivar uma investigação contra Lula relacionada ainda ao caso do mensalão. As informações são do Globo.

O caso envolvendo o ex-presidente Lula trata de um pagamento de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT quitar dívidas de campanhas eleitorais. A acusação foi feita pelo empresário Marcos Valério e a PF abriu um inquérito em 2013 para apurar o episódio.

Valério acusou Lula e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci de terem negociado o pagamento pessoalmente, dentro do Palácio do Planalto. Mais de 20 pessoas foram ouvidas pela PF no inquérito e os investigadores não encontraram indícios dos pagamentos.

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) pediu o arquivamento das investigações em setembro de 2015. Só que a Câmara de Combate à Corrupção, que revisa atos como arquivamentos de inquéritos, decidiu que a investigação deveria continuar.

O detalhe é que Moro não tem absolutamente nada a ver com isso, pois não pertence ao MPF e não tem nenhuma participação como juiz do mensalão.

Ou seja, não vai dar para o molusco inventar a desculpa esfarrapada de que está sendo “perseguido por Moro”.

Quem aprova fundão de R$ 3,6 bi não tem moral para pedir economia de R$ 3 bi com voto impresso

Luciano Ayan, do site Ceticismo Político, aponta para o absurdo de se argumentar que não é possível implementar o voto impresso por falta de recursos quando a Câmara aprova um absurdo fundo de R$ 3,6 bilhões a serem dados aos partidos para financiar campanhas políticas. Ayan conclui: "Quem achou R$ 3,6 bilhões para tirar do povo e dar aos partidos agora vai ter que achar R$ 3 bilhões para implementar o voto impresso. Ou então significará que estão chamando o povo para a briga".

Leia abaixo a coluna completa: 

Não pegou nada bem perante o eleitor a aprovação do fundão partidário de R$ 3,6 bilhões, tirado do lombo do pagador de impostos. A medida é uma vergonha, pois os impostos dos cidadãos são utilizados para bancar campanhas políticas de candidatos que não foram escolhidos pelo eleitor. Uma violência.

A culpa disso tudo é da extrema esquerda, que fez de tudo para demonizar o financiamento empresarial privado de campanhas, que existe em todo o mundo civilizado. A jogada era óbvia: uma vez que o PT se tornou um partido leproso para os empresários, o ideal era tirar a possibilidade de que os demais partidos fossem financiados. Partidos como PMDB e PSDB caíram no truque, feito um bando de patinhos. Como sempre.
A conta era simples. Se não há o financiamento público de campanhas, os partidos teriam que recorrer as doações privadas, tanto de indivíduos como empresas. Mas a existência do fundão bancado com dinheiro público retira essa necessidade. A única medida aceitável era acabar com o fundo público de campanhas e forçar os partidos a aprovarem de volta o financiamento empresarial. Mas isto se tornará difícil enquanto o oportunismo, a frouxidão e a infantilidade política reinarem entre os adversários da extrema esquerda.
Ao mesmo passo, alguns espertalhões estão dizendo que “não  dá para gastar R$ 3 bilhões para implementar o voto impresso” em 2018. Como não?
A classe política já está mais suja que pau de galinheiro. Para piorar, sujeitos eleitos por urnas eletrônicas já são vistos com maior ceticismo. Muitos duvidam da idoneidade das urnas eletrônicas. Quanto custa ter legitimidade nas eleições? Isso só pode acontecer com o voto impresso.
Quem achou R$ 3,6 bilhões para tirar do povo e dar aos partidos agora vai ter que achar R$ 3 bilhões para implementar o voto impresso. Ou então significará que estão chamando o povo para a briga.

Para economizar,Temer vai acabar com o 'bolsa-presidiário'

Entre as propostas para reduzir o rombo nas contas públicas, a equipe do presidente Michel Temer pretende acabar com o auxílio-reclusão, conhecido como 'bolsa-presidiário'. 

Segundo o jornal O Globo, "será encaminhada ao Congresso proposta para acabar com o auxílio reclusão, pago a famílias de detentos (dando uma economia de R$ 600 milhões)". 

O auxílio-reclusão tem  intensa desaprovação da sociedade,  que há tempos pede sua extinção. 

Ministro do TCU diz que salários pagos pelo BNDES fazem 'corar qualquer pessoa de bom senso

O Tribunal de Contas da União (TCU) começou a fazer uma varredura nos salários e benefícios de remuneração pagos pelas estatais federais. O objetivo é identificar exageros da gestão pública e possíveis irregularidades na concessão de benefícios.

A auditoria foi aprovada pelo plenário da corte de contas no dia 14 de junho e está sendo conduzida pelo ministro relator Walton Alencar Rodrigues. Em sua justificativa para realizar o trabalho, Walton citou o exemplo do BNDES, banco estatal que, segundo o ministro, chegou a transferir “centenas de milhões de reais da atividade fim da instituição para seu fundo de pensão, de forma absolutamente criminosa, inconstitucional e ilegal”.

“Cito especificamente o BNDES, cujos 5 mil  empregados, sobre receberem 16 salários por ano, fazem-no em valores que fariam corar qualquer pessoa dotada de bom senso. Afinal, não dependem do Tesouro, mas a União é a maior acionista”, afirmou Walton, em comunicado que oficializou o início da auditoria. 

“Em última análise, é dinheiro público que custeia os altíssimos salários. E indago com que moral ou fundamento pode um bancário da estrutura ordinária de uma empresa estatal ganhar mais do que um ministro do STF, digo, várias vezes o subsídio de um ministro do STF, ou plúrimas vezes o que ganha o seu congênere na iniciativa privada.”

Segundo o ministro, todos os dados relacionados aos salários pagos pelas estatais no Brasil “constituem segredo guardado a sete chaves” e que, quando tornados públicos, passam a ser “motivo de escândalo”. 

“Veja que não estou a tratar do quadro de dirigentes, mas do empregado normal, integrante da estrutura de pessoal da estatal. Para mim, a violação do princípio da moralidade é evidente e patente”, declarou Walton, na ocasião.

Presidente do Conselho de Ética do Senado abre processo contra Lindbergh

Dois dias depois do plenário do Conselho de Ética do Senado arquivar o pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra as senadoras que ocuparam a Mesa do Senado, o presidente do órgão, senador João Alberto de Souza (PMDB-MA), acolheu nesta quinta-feira um outro pedido de abertura de processo disciplinar, desta vez contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). 

O senador José Medeiros (PSD-MT) é o autor da ação contra o senador petista e também da ação contra as senadoras que ocuparam a Mesa.

Na última terça-feira João Alberto foi acuado por Lindbergh que partiu para cima dele, aos gritos e bradando a mão na direção do seu rosto, impedindo que prosseguisse a sessão de julgamento da ação de autoria do senador José Medeiros (PSD-MT), contra as senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI), Lídice da Mata (PSB-BA) e Ângela Portela (PDT-RR).

Marta comemorou em festa com Joesley idade que a livrou da Lava Jato

"Após errar tanto, finalmente me sinto feliz", dizia Marta Suplicy, então no PT, em 21 de março de 2015. Naquela noite, usando vestido de um ombro só, branco, com bordados no colo e na manga, a senadora brindava seus 70 anos em festança no Jardim América, em São Paulo, e preparava sua troca de partido.

Mais de dois anos depois de ter distribuído convites cor-de-rosa para o evento, ela se livrou graças à idade, ao menos por enquanto, da Operação Lava Jato. Na segunda-feira (7), um pedido de inquérito contra a peemedebista foi arquivado pelo STF porque Marta já passou dos 70. Com isso, não caberia punição, caso a investigação seguisse.

O prazo de prescrição de um crime é reduzido pela metade quando a pessoa chega a essa faixa etária. Além de Marta, 72, os deputados Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), 74, e Roberto Freire (PPS-SP), 75, foram beneficiados pelo arquivamento. Todos são citados na delação da Odebrecht, suspeitos de receber caixa dois em campanhas.

Na "soirée" (noitada, em francês) chique, como a revista "Caras" chamou o evento de 2015, Marta andava com a cabeça na eleição. Àquela altura se acreditava que a aniversariante iria para o PSB. Seis meses depois, ela se filiaria ao PMDB, sigla pela qual viria a disputar em 2016 a Prefeitura de São Paulo —e perder para o tucano João Doria.

A Odebrecht afirmou na delação que fez doações ilegais às campanhas dela em 2008 (para prefeita) e em 2010 (para o Senado). Marta sempre negou. Nesta quarta-feira (9), disse à Folha que não comentaria o arquivamento.

"No belo salão de festas do prédio em que mora com o marido, Márcio Toledo", conforme a descrição do site "Glamurama", ela recebeu convivas como Joesley Batista e Ticiana Villas Boas. Marta tinha ido ao casamento deles.

Hoje em dia, o dono da JBS pode se tornar o responsável por nova investida da Lava Jato contra a amiga de outrora. Joesley contou em delação ter pago mesada de R$ 200 mil a ela por 15 meses e dado R$ 1 milhão para a campanha ao Senado em 2014. Ela diz que só recebeu doações legais.

LULA E DILMA

A então petista —que circulou entre os 300 convidados com o vestido assinado pelo estilista Samuel Cirnansck "e sem descer do salto agulha Louboutin altíssimo", segundo reportagem da Folha — só recebeu um então colega de sigla: Delcídio do Amaral (MS), que teve o mandato de senador cassado em 2016.

Nem Dilma, na época já com a crise política em seu calcanhar, nem Lula (a quem a senadora já tinha informado que "iria buscar seu caminho") compareceram.

Mas a presença da classe política foi garantida por amigos como o então vice-presidente Temer (com a mulher, Marcela), o vice-governador paulista, Márcio França (PSB-SP), e o ex-presidente Sarney. Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, também deu parabéns a Marta. 

Ao dizer que só vai se filiar ao PEN com uma condição, Bolsonaro surpreende

Partido questiona entendimento de que condenados em 2ª instância podem ser presos; presidenciável diz que adiar para instância seguinte afeta a Lava Jato.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) surpreendeu durante uma entrevista coletiva, realizada na tarde desta quinta-feira, que selaria sua filiação ao PEN (Partido Ecológico Nacional), que mais tarde passará a se chamar Patriotas, partido pelo qual provavelmente irá disputar a Presidência da República na eleição de 2018: apesar de prosseguir com o “namoro”, disse que apenas firmará a aliança quando a legenda desistir de uma ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF).

O PEN e o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, contestam uma interpretação da Corte de que réus podem ser presos a partir da segunda instância – eles defendem na ação que o réu só possa ser preso quando não couber mais recurso em nenhum tribunal. Kakay é conhecido por representar diversos políticos em ações criminais. 

“Hoje ainda não será o casamento e nem será marcada a data deste casamento. Nós ainda dependemos de alguma coisa. O que está em jogo talvez seja o futuro do Brasil. Não tenho obsessão por mandatos. Perco a eleição, mas não perco o caráter, não perco as calças”, afirmou. “Vivemos no país da corrupção. Não estou no meio de santos, mas também não farei conchavo com o diabo”, afirmou Bolsonaro.

O argumento de Bolsonaro é que a medida enterraria a Operação Lava Jato. “Este pessoal que está cumprindo pena por decisão do tribunal do Rio Grande do Sul [Tribunal Regional Federal 4 – TRF4] seria posto em liberdade via recurso. No mínimo, seriam mais cinco anos até um julgamento no STJ [Superior Tribunal de Justiça, instância seguinte]. Até lá teríamos uma nova eleição pela frente”, disse. “A gente não pode  entrar numa eleição sendo o candidato cujo partido enterrou a Lava Jato”, disse. Ele lembrou que Kakay foi advogado do ex-ministro José Dirceu (PT), condenado na operação.

O presidente do PEN, Adilson Barroso, argumentou que entrou com a ação pensando no “cidadão comum”, “menos favorecido”, que acaba preso antes de chegar ao seu último recurso. “Lutei pela Justiça, mas estou pronto para tirar a ação se realmente os advogados do presidente [Bolsonaro] chegarem a essa conclusão”, afirmou Barroso.

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Advogados de Lula passam vexame e perdem mais uma para Moro

Na medida em que impetram recursos e sofrem derrotas, os advogados de Lula vão se enfraquecendo cada vez mais e perdendo toda a credibilidade.

Incompreensível como os causídicos não percebem. A situação piora quando o recurso é inapropriado para o caso.

Poucos dias atrás, quando Cristiano Zanin percorreu um tribunal em Brasília, ele próprio ficou incomodado. 

Risadinhas generalizadas acompanharam a sua caminhada. O advogado visivelmente foi motivo de chacota. Um funcionário teria disparado: ‘mais um recurso do engomadinho’.

Nesta quarta-feira (9) um novo pedido de Lula foi negado. Um Habeas Corpus. Mais um.

O ex-presidente pretendia que fosse declarada a suspeição do juiz Moro, por sua postura durante audiência de instrução em uma das ações penais da Lava Jato.

Os advogados do ex-presidente Lula afirmaram que Sérgio Moro teria permitido ofensas de uma testemunha a Lula; feito provocações e debochado da defesa após o fim do depoimento, quando o equipamento de filmagem já estava desligado; e proibido ilegalmente a gravação de audiências sem sua prévia autorização.

O ministro foi taxativo, negou e ainda deu um ‘puxão de orelha’ na defesa, que, segundo ele, utilizou o recurso errado para situações desse tipo, ponderando que existe meio apropriado para corrigir eventuais equívocos processuais.

Em suma, o Habeas Corpus não é o meio apropriado.

Um erro infantil, que qualquer estagiário de direito poderia detectar.

Convém que Zanin e Teixeira em suas próximas investidas, consultem os estagiários de seu escritório.

Amanda Acosta

jornaldacidadeonline

Temer iguala-se a Lula

No editorial intitulado "Destempero", a Folha vai ao ponto sobre o pedido de suspeição de Rodrigo Janot, não importam os erros da sua conduta na PGR:"Talvez estimulada por esse clima, em que a caça às bruxas parece agora se dar com papéis invertidos, a defesa do presidente Temer toma a iniciativa de pedir a suspeição de Janot ao Supremo Tribunal Federal, por alegada 'obsessiva conduta persecutória'.

Impressiona que os protagonistas dessa ofensiva não se tenham dado conta de que com isso reproduziam —o que no mínimo constitui equívoco sob o prisma político— as ineficazes providências intentadas contra o juiz Sergio Moro pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .

Enquanto isso, noticiam-se encontros entre Temer e Gilmar Mendes, ou entre o presidente da República e a futura procuradora-geral, Raquel Dodge. A discrição de tais conversas se alia aos excessos públicos para produzir um mesmo efeito: o sentimento de que, mais uma vez, pretende-se "estancar a sangria" iniciada com a Lava Jato."

Odebrecht acusada de falsificação

O Painel noticia que o advogado Rodrigo Tacla Durán, que trabalhava para o departamento de propina da Odebrecht e fugiu para a Espanha, acusa a empreiteira de "ter apresentado à Lava Jato extratos falsificados de um banco que ela comprou em Antígua, no Caribe, como provas de repasses de propinas."

Trata-se do Meinl Bank que era um banco de fachada usado pela Odebrecht apenas para repassar propina, segundo o próprio Tacla Durán.

PEDIDO DE LULA PARA AFASTAR MORO É REJEITADO PELO STJ

O STJ rejeitou o pedido de Lula para afastar Sergio Moro de seus processos, declarando-o suspeito.

O ministro Felix Fischer concordou com a decisão do TRF-4.

O Globo informa que o ministro rejeitou também a tese de que Sergio Moro não poderia processar Lula por crimes cometidos durante o seu mandato.