quarta-feira, 27 de setembro de 2017

LUIZ FUX, SOBRE AÉCIO: "MINHA FORMAÇÃO JAMAIS PERMITIRIA ZOMBAR DE UM INVESTIGADO"

Ministro Luiz Fux, fala sobre a acusação feita por Aloysio Nunes de que ele teria zombado de Aécio Neves:

“Quem assistiu a sessão viu com que constrangimento consignei minha decisão. Minha formação humanística jamais permitiria zombar de um investigado, mais ainda do senador Aécio, sempre deferente ao (respeitoso ao) Judiciário. Certamente, foi uma falsa impressão. Entendo mesmo que se o senador Aécio tivesse pedido a sua licença do Senado enquanto preparava a sua defesa seria visto como um ato republicano e de grandeza. Tenho 40 anos de magistratura e sempre respeitei os homens de acusação ainda não chancelada.”

ESTÁ NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: SENADO NÃO PODE JULGAR AFASTAMENTO DE PARLAMENTAR

O Senado só pode julgar prisão de parlamentar, o que não é o caso do afastamento de Aécio. Basta ler o artigo 319 do Código de Processo Penal:
Afastamento do mandato parlamentar e recolhimento noturno são “medidas cautelares diversas da prisão”.

Ao rever decisão do STF no caso de Aécio Neves, o Legislativo se insurge contra o Judiciário e rasga a Constituição, registrou o site O Antagonista.

A OPINIÃO DE MARCO AURÉLIO MELLO SOBRE O AFASTAMENTO DE AÉCIO

O ministro Marco Aurélio disse ao portal jurídico Jota que o Senado tem poder para rever o afastamento e o recolhimento noturno de Aécio Neves.

A decisão do afastamento foi tomada ontem pela Primeira Turma do Supremo, da qual Marco Aurélio faz parte, por 3 a 2. O ministro foi voto vencido.

Ele acrescentou que sua opinião não foi enquadrável como politicamente correta, porque “a sociedade quer vísceras”.

OS POLÍTICOS MENOS CONFIÁVEIS DO MUNDO

O Fórum Econômico Mundial, aquele de Davos, tem um Índice de Competitividade Global.

Um dos quesitos do índice “Confiança do público nos políticos”.

O Brasil ficou em último lugar nesse quesito, entre os 137 países que fazem parte da lista.

E olhe que político não é um ser muito confiável em nenhuma parte do mundo.

ALOYSIO NUNES ACUSA LUIZ FUX DE TER ZOMBADO DE AÉCIO

No Twitter, Aloysio Nunes disse o seguinte:

“O ministro Fux permitiu-se zombar do senador Aécio na conclusão do voto que lhe impôs penalidade não prevista no direito brasileiro.”

Ao proferir o seu voto pelo afastamento e recolhimento noturno de Aécio Neves, Luiz Fux disse:

“Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo exatamente a que ele se porte tal como ele deveria se portar. Pedir não só para sair da presidência do PSDB, mas sair do Senado Federal para poder comprovar à sociedade a sua ausência de toda e qualquer culpa nesse episódio.”

Os tucanos estão furiosos com os ministros que afastaram Aécio. Mas o PSDB errou…

MPF VAI PEDIR PERÍCIA DE 'RECIBOS' DE LULA

O Ministério Público Federal deverá pedir perícia dos “recibos” de aluguel do apartamento de São Bernardo do Campo apresentados pela defesa de Lula.

Registra O Globo: “A perícia que será pedida pelo MPF pode verificar a autenticidade dos documentos. Em casos como esse, peritos conseguem fazer exames para determinar se todos os recibos foram assinados no mesmo dia, por exemplo, ou se foram impressos pela mesma máquina”.

BANCADA DO PT VAI SE POSICIONAR CONTRA O AFASTAMENTO DE AÉCIO

A bancada do PT no Senado vai se posicionar contra a decisão do Supremo que afastou Aécio Neves e vetou suas saídas noturnas, informa Ricardo Galhardo no Estadão.

A nota da bancada sobre o assunto, segundo o jornal, deve sair nas próximas horas.

Os petistas avaliam que Aécio “colhe o que plantou” por semear um “clima de ódio” no país, mas vão dizer que a decisão da Primeira Turma do STF não tem previsão legal.

Sem essa de criminalizar a política…

O ENGANO DE GILMAR

Aparentemente, Gilmar Mendes estava enganado.

Rodrigo Janot continua bem vivo, como mostra a decisão do STF sobre Aécio Neves e a admissão de Raquel Dodge de que as provas da delação da JBS podem sobreviver à rescisão do acordo de delação com Joesley e os comparsas.

O ministro vai ter de se desdobrar para matar o ex-PGR bem matado.

O PRIMO DE BUMLAI DISSE A VERDADE

Glaucos Costamarques declarou ao juiz Sergio Moro que Lula passou a pagar-lhe o aluguel apenas a partir de novembro de 2015.

Uma fonte de O Antagonista que acompanha o caso – e acompanha de perto – garante que ele está dizendo a verdade. E que a defesa de Lula sempre soube disso.

Os peritos da PF, neste momento, analisam os recibos assinados por Glaucos Costamarques; dependendo do resultado, podem acusar Lula de fraude processual.

Tic-tac..Tic-tac..Tic-tac.

RECIBOS DE LULA LEMBRAM CONTRATO DE LULECO

O episódio dos ‘recibos’ de aluguel entregues pela defesa de Lula lembra o contrato-colagem apresentado pela defesa de Luís Cláudio Lula da Silva, o Luleco, para forjar a consultoria da Touchdown ao lobista Mauro Marcondes.

PF e MPF constataram na ocasião que os documentos foram totalmente fabricados, inclusive transcrevendo trechos de artigos disponíveis no Google.

Lembram ?

PRISÃO DE BENDINE É MANTIDA

O TRF4 manteve a prisão preventiva de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, preso na 42ª fase da Operação Lava Jato.

Bendine foi denunciado pelo MPF em 24 de agosto deste ano por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, participação em organização criminosa e embaraço à investigação.

A corte citou o fato de o ex-presidente da Petrobras ter comprado passagem só de ida para Lisboa, para manter a prisão.

PALOCCI: “LULA SUCUMBIU AO PIOR DA POLÍTICA”

Na sua carta de desfiliação do PT, Antônio Palocci escreveu:

“Não posso deixar de destacar o choque de ter visto Lula sucumbir ao pior da política.”

Ele acrescentou que o seu depoimento a Sergio Moro é verdadeiro —  e que tem provas.

PALOCCI: PRESENCIEI O ‘DESMONTE MORAL’ DE LULA

Atenção para este trecho da carta de Antonio Palocci a Gleisi Hoffmann:

“Um dia, Dilma e Gabrielli dirão a perplexidade que tomou conta de nós após a fatídica reunião na biblioteca do Alvorada, onde Lula encomendou as sondas e as propinas, no mesmo tom, sem cerimônias, na cena mais chocante que presenciei do desmonte moral da mais expressiva liderança popular que o país construiu em toda nossa história.”

PALOCCI: SOMOS UM PARTIDO OU UMA SEITA?

Palocci bateu no PT como nenhum outro petista graduado ousou fazer.

Mais um trecho de sua carta, que seguramente endossamos:

“Até quando vamos fingir acreditar na auto-proclamação do ‘homem mais honesto do país’ enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do Instituto (!!) são atribuídos a Dona Marisa?

Afinal, somos um partido político sob a liderança de pessoas de carne e osso ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade?”

TRF-4 NEGA A LULA ACESSO AO PROGRAMA DA PROPINA

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, Porto Alegre,  indeferiu pedido da defesa de Lula, que queria acesso à integralidade dos softwares de propina da Odebrecht (MyWebDay e Drousys).

Cristiano Zanin, advogado de Lula, alegou que o veto ao acesso era cerceamento de defesa.

João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, afirmou que o fornecimento de cópia integral dos sistemas é inviável e, além disso, poderia prejudicar investigações em andamento.

TSE DERRUBA PRISÃO DOMICILIAR DE GAROTINHO

O Tribunal Superior Eleitoral derrubou agora à noite, por 4 votos a 2, a prisão domiciliar de Anthony Garotinho.

Condenado em primeira instância por fraude eleitoral em Campos (RJ), o ex-governador do Rio chegou a ser preso na semana passada.

A pena de 9 anos e 11 meses, porém, foi transformada em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. A maioria no TSE derrubou as restrições e soltou Garotinho.

PALOCCI INVENTA, ALEGA LULA

Lula nem se deu ao trabalho de buscar novos argumentos para responder à carta de Antonio Palocci divulgada nesta terça(26).

“O ex-presidente já respondeu sobre Palocci em seu depoimento: Palocci inventa acusações sem provas para obter um acordo de delação premiada”, disse sua assessoria terça à noite.

CÂMARA GARANTE FORO PRIVILEGIADO A MOREIRA

A Câmara aprovou o texto-base de uma MP que trata da estrutura dos ministérios.

Na prática, a medida viabiliza a permanência de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o que garante a ele direito ao foro especial.

No início de 2017, o ex-governador do Rio era secretário-executivo do Programa de Parcerias para Investimentos e foi citado em delações da Operação Lava Jato.

Logo depois, o presidente Michel Temer editou MP que recriou a Secretaria-Geral e nomeou Moreira ministro. Essa MP, reeditada e ligeiramente modificada, é que foi aprovada agora.

AÉCIO PEDIU, AÉCIO LEVOU

Para não ser carimbado mais uma vez como investigado pela Lava Jato, Aécio Neves pediu a Edson Fachin para ser julgado na Primeira Turma do STF, e não na Segunda, no caso dos 2 milhões da JBS.

E deu no que deu: ao invés do “Jardim do Éden”, caiu na “Câmara de Gás”.

Moral da história: muito cuidado com o que você pede.

terça-feira, 26 de setembro de 2017

O BALDE DE REALIDADE FRIA EM AÉCIO

Aécio Neves estava confiante de que poderia reeleger-se senador, em 2018.
A decisão do STF foi um balde de realidade fria.

Por essa ele não esperava.

ONDE MARISA GUARDAVA OS RECIBOS?

Nas operações da Lava Jato contra Lula da Silva, a Polícia Federal varreu seu duplex, o duplex vizinho, o sítio de Atibaia, o triplex do Guarujá, o Instituto Lula e todos os imóveis ligados ao ex-presidente.

E não encontrou o contrato de aluguel de Marisa nem os tais recibos entregues à Justiça Federal. 

Sérgio Moro não pode deixar de perguntar onde estavam guardados. 

Não é mesmo?

PALOCCI PEDE DESFILIAÇÃO DO PT, EM CARTA DURA

Antonio Palocci entregou a Gleisi Hoffmann, presidente do PT, uma carta pedindo sua desfiliação do partido, registra o Radar.

O ex-ministro de Lula da Silva e Dilma Rousseff diz que o PT deveria reconhecer seus erros e colaborar com a Justiça; sugestão que ele próprio teria dado ao ex-presidente Lula e ao antecessor de Gleisi, Rui Falcão.

O SENADO VAI SALVAR A PELE DE AÉCIO?

Líderes no Senado discutem a possibilidade de o plenário votar o mais rápido possível o afastamento de Aécio Neves, segundo informa O Globo.

Senadores disseram ao jornal carioca que a Casa pode convalidar ou rejeitar a decisão do Supremo. Fazem um paralelo com o pedido de prisão de Delcídio do Amaral e alegam que o caso é o mesmo, já que a sentença prevê recolhimento noturno.

Mas o PSDB errou…

ADVOGADO DE LULA MINIMIZA ERRO EM RECIBOS

Cristiano Zanin, advogado de Lula, falou ao PT e minimizou o 31 de junho e o 31 de novembro nos “recibos” de aluguel do apartamento vizinho ao de Lula.

“Quem fez o recibo foi o Glaucos, que recebeu o aluguel, e não a dona Marisa, que estava pagando. Se alguém errou, foi ele”, disse Cristiano Zanin, referindo-se a Glaucos da Costamarques, primo de José Carlos Bumlai e dono do imóvel.

Segundo o advogado, nem Glaucos, que assina os documentos, contesta sua veracidade.

Entretanto, Glaucos já afirmou que não havia recebido aluguéis.

TEXTO-BASE DO FUNDÃO É APROVADO

O plenário do Senado aprovou o texto-base do projeto do fundão, para financiar campanhas eleitorais com dinheiro público ( isto é, nosso, nunca é demais repetir).

O texto agora será encaminhado à Câmara. Ele tem de ser sancionado por Michel Temer até 7 de outubro para já valer nas eleições do ano que vem.

Escreve a Folha: “Pelo projeto, os recursos serão provenientes da compensação fiscal que rádios e TVs recebiam para exibir programas partidários, agora extintos pela proposta aprovada. O fundo será abastecido, ainda, por pelo menos 30% do valor previsto para emendas de bancadas estaduais para 2018”.

A previsão de emendas para o ano que vem é de R$ 4,4 bilhões. Pelo menos R$ 1,3 bilhão desse total poderá ser usado no fundão.




RENAN DEFENDE AÉCIO

Renan Calheiros se manifestou a favor de Aécio Neves logo após saber da decisão do Supremo, informou O Globo.

“Não há previsão constitucional de afastamento do senador do mandato. Não podemos permitir que o STF, contra o voto do relator, rasgue a Constituição e afaste o senador. Então o Senado tem que se posicionar o mais rápido possível”, disse o senador alagoano, segundo o jornal.

É claro: Renan Calheiros está defendendo Renan Calheiros. Ele sabe que está na mira.


URGENTE: STF AFASTA AÉCIO DO MANDATO

Os ministros da Primeira Turma do Supremo, por 3 votos a 2, determinaram o afastamento de Aécio Neves de seu mandato de senador.
Por 5 votos a 0, eles rejeitaram o pedido de prisão do tucano, feito pela Procuradoria-Geral da República.

Afastamento:
Votaram contra afastar Aécio do mandato Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. 

Já Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pelo afastamento.

A decisão impõe a Aécio recolhimento domiciliar noturno, e o ex-governador de Minas também está proibido de deixar o país

TRF-4 AUMENTA PENA DE DIRCEU

O TRF-4 aumentou a pena de José Dirceu de 20 anos e 10 meses para 30 anos e 9 meses de prisão, no processo da Engevix.

O desembargador Victor Laus, que havia interrompido o julgamento, escreveu:

“Além das informações prestadas por colaboradores, aqui sim há inúmeras provas de corroboração”.

QUEM VAI SER PRESO?

Em seu depoimento ao juiz Sergio Moro, Glaucos Costamarques declarou que, entre fevereiro de 2011 e novembro de 2015, jamais recebeu um pagamento de aluguel de Lula.

Os recibos entregues ontem pela defesa de Lula tentam demonstrar o contrário.

Ou Glaucos Costamarques mentiu – sabe-se lá por qual motivo -, ou a defesa de Lula apresentou documentos forjados.

Seja como for, alguém tem de ser preso.

BB ESTÁ PRONTO PARA SER VENDIDO, DIZ GUSTAVO FRANCO

Em Belo Horizonte, Gustavo Franco disse que a crise na Petrobras abriu uma janela para a retomada das privatizações e que o Banco do Brasil estaria pronto para a venda, relata o Estadão.

Para o ex-presidente do Banco Central, depois dos escândalos na Petrobras, “é muito fácil entender que uma empresa estatal é vulnerável à captura por políticos corruptos. Não há assunto de liberalismo nisso. Há assunto de Código Penal”.


STF JULGARÁ CANDIDATURA AVULSA EM OUTUBRO

O Supremo julgará em 4 de outubro se pessoas que não são filiadas a partidos podem se candidatar em eleições, informa o Estadão.

Luís Roberto Barroso, que é o relator de uma ação sobre o assunto, considerou importante “a manifestação do plenário sobre a questão constitucional em discussão”.

A Constituição exige filiação partidária para que alguém se eleja. O advogado Rodrigo Mezzomo, autor da ação, alega que o veto afronta princípios da cidadania e o Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário.

OS ‘RECIBOS’ DE ALUGUEL DO DUPLEX DE LULA

 A defesa de Lula, finalmente, anexou um contrato de aluguel e recibos referentes à locação do duplex vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo.


O problema é que os documentos não possuem qualquer autenticação de cartório.

Sem lastro em extratos bancários que confirmem os pagamentos, dificilmente essa papelada terá valor jurídico no processo, comenta O Antagonista.

Confira aqui a íntegra dos documentos.





O ALUGUEL QUE VENCE NO DIA DE SÃO NUNCA

A defesa de Lula, finalmente, anexou um contrato de aluguel e recibos referentes à locação do duplex vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo.
Acontece que o pessoal das redes sociais logo percebeu que um dos "recibos" de aluguel desse duplex, publicado na íntegra abaixo, venceu em 31 de junho de 2014. E há outro datado de 31 de novembro de 2015.

Ou descuidaram da digitação ou faltou alguém ensinar à turma aquele truque de contar os meses nos ossos das mãos.

COMBATE À CORRUPÇÃO E À SONEGAÇÃO

COMBATE À CORRUPÇÃO E À SONEGAÇÃO
O Sindifisco Nacional (sindicato dos auditores fiscais da Receita Federal), está divulgando um vídeo nas redes sociais e no Youtube sobre a participação decisiva dos Auditores Fiscais no combate à corrupção e à sonegação.

Em pouco mais de um minuto, essa peça publicitária, que pode ser conferida acima, explica que a atuação dos Auditores Fiscais da Receita Federal na identificação de ações ilegais por parte de agentes públicos e privados é o primeiro passo para a apresentação de uma denúncia pelo Ministério Público Federal.

Fica fácil entender que foi através do trabalho dos Auditores Fiscais da Receita Federal que surgiram as grandes operações que hoje são conhecidas pela sociedade, como a Lava Jato, por exemplo.

A magnitude da importância do cargo é expressa em números. O vídeo informa que, só na Operação Lava Jato, os Auditores Fiscais recuperaram mais de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Só em 2016, foram lançados mais de R$ 120 bilhões de créditos sonegados, quase 10% de toda a arrecadação federal.

O vídeo pode ser acessado também no site:       www.somosauditores.com.br.

O EDIFÍCIO ONDE TEMER TEM UM ANDAR INTEIRO

Lúcio Funaro entregou à PGR o endereço do edifício onde Michel Temer tem um andar inteiro, segundo informa o site O Antagonista.

Trata-se da moderníssima torre Spazio Faria Lima, localizada no número 3355 da Av. Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo.
O doleiro não soube dizer o andar e localizou o prédio apenas como “onde funciona a BR Partners”.

O Antagonista descobriu que o andar de Temer é o 25º, que está alugado para a BR Partners desde 2011 e declarado no balanço do banco de investimento. 

O edifício Spazio Faria Lima foi construído pela Yuny Incorporadora, de José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente.

Um assessor de Temer disse a O Antagonista que o imóvel foi adquirido com honorários de casos antigos de seu ex-escritório e declarado à Justiça Eleitoral e à Receita.

Em 2010, Temer declarou o andar por R$ 2,2 milhões – hoje valeria R$ 14 milhões.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

MODESTO CARVALHOSA ANUNCIA CANDIDATURA INDEPENDENTE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O jurista Modesto Carvalhosa anunciou, nesta segunda-feira (25), durante o Fórum Liberdade e Democracia, em Belo Horizonte, sua candidatura independente à Presidência da República. 

Entre suas principais bandeiras políticas até agora, está o lançamento de uma nova Constituição com a eliminação do foro privilegiado, além do voto distrital puro e o estabelecimento do regime de consulta, com referendo ou plebiscito, para qualquer matéria constitucional relevante, bem como a eliminação do fundo partidário, entre outras. Outros temas já abordados por Carvalhosa incluem a proibição das coligações partidárias e a equiparação trabalhista e previdenciária entre os trabalhadores das empresas privadas e os servidores públicos. 

Conheça Modesto Carvalhosa 

Nascido no ano da Revolução Constitucionalista de 1932, o jurista Modesto Carvalhosa tinha 22 anos quando Getúlio Vargas se suicidou. Fez 32 em março de 1964, mês em que os militares tomaram o poder no país. Aos 53, testemunhou o vendaval político que se seguiu à morte de Tancredo Neves. Crise igual à de 2017, contudo, nunca viu. “Essa, realmente, é a mais grave. Não há nenhuma condição”, diz. 

Ele decidiu aceitar a proposta feita por amigos como Hélio Bicudo, 94, e José Carlos Dias, 78. Carvalhosa tem 85 anos e não possui filiação partidária. Neste momento a Constituição exige que, numa eleição com voto popular, só concorra quem é de uma sigla. Mas, ontem, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento uma ação que discute a possibilidade de pessoas sem filiação a partidos políticos concorrerem em eleições. 

Em abril deste ano, junto com os colegas Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias, lançou um documento intitulado “Manifesto à Nação”, que propõe a convocação de uma Assembleia Constituinte. O objetivo é promover mudanças na Constituição que resultem na reforma dos sistemas político e administrativo nacionais. Conhecido por seus estudos sobre corrupção – tem dois livros a respeito do tema -, Carvalhosa entende que uma nova Constituição seria uma forma de reconciliar a sociedade brasileira com suas representações. “A Constituição diz que todo poder emana do povo. Mas o poder que está no Brasil não representa o povo”, diz. 

Impeachment de Dilma 

Modesto Carvalhosa foi um dos autores que participou da confecção do livro “Impeachment: instrumento da democracia”. O livro trouxe, além da denúncia dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, a denúncia da OAB e uma coletânea de artigos de diversos outros juristas que tratam do instituto do impeachment para o afastamento de presidente da República. Entre eles, os juristas Ives Gandra da Silva Martins, Adilson Abreu Dallari, Dircêo Torrecilas Ramos, Geraldo Brindeiro, Hamilton Dias de Souza, Mayr Godoy, Renato Silveira e Sérgio Ferraz.

(República de Curitiba conteúdo)


STF, QUE JÁ IMPEDIU AÉCIO DE SER PRESO POR 3 VEZES, DECIDE SE TORNA LULA RÉU NOVAMENTE

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nos próximos dias se torna Lula mais uma vez réu – ele foi acusado pela Procuradoria Geral da República de liderar a organização criminosa responsável pelo desvio de mais de R$ 2 bilhões em contratos da Petrobras e de outros órgãos do governo para o PT. 

O ex-presidente ainda é réu em outros dois casos. É acusado de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht supostamente simulados por meio da compra de um terreno para o Instituto Lula e do aluguel de apartamento em São Bernardo. A ação já está em fase final e a sentença pode sair até novembro. Lula ainda é réu na ação que trata de suposta propina paga pela Odebrecht e OAS nas reformas do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Em fase inicial, esse processo deve ser julgado em 2018. 

Neste ano, os ministros do STF já negaram três vezes o pedido da PGR para que o senador Aécio Neves fosse preso. 

VICENTE CÂNDIDO ( PT-SP) QUER BARRAR "MILITAR, PROCURADOR OU JUIZ" DE PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES EM 2018

Vicente Cândido (deputado pelo PT-SP), relator do projeto da reforma política na Câmara, está trabalhando para inviabilizar a candidatura, em 2018, de pessoas que ainda não pertencem a um partido. O argumento apresentado é de que seria necessário barrar a entrada de “aventureiros”, como procuradores e juízes, às vésperas da eleição. Ele confirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que a medida mira em membros do Ministério Público e do Judiciário. 
Se essa alteração for aprovada, para ser candidato será necessário estar filiado a um partido um ano antes da eleição. Ou seja, quem quisesse concorrer no ano que vem precisaria se filiar quase que imediatamente em qualquer sigla para garantir uma oportunidade. Hoje, a lei exige que um candidato esteja filiado a um partido até seis meses antes do pleito. Portanto, a data-limite para quem quer concorrer em 2018, por enquanto, é 7 de abril. 

A mudança está presente em dois projetos: um tramita na Câmara e outro, no Senado. Ambos prontos para serem votados. De acordo a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), trata-se de uma maneira de impedir a candidatura de juízes e procuradores. “Essa exigência de estar filiado um ano antes da eleição é só para quem não é filiado. Quem pertence a um partido poderia trocar depois”, 

Nos bastidores, parlamentares falam abertamente em barrar candidaturas de procuradores, segundo apurou o Estadão. Um dos principais articuladores da proposta, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, tem defendido a medida por uma questão de “igualdade” entre todos os concorrentes.

(República de Curitiba conteúdo)

SEMANA SERÁ DE "FLECHADAS " EM BRASÍLIA: EM TEMER E JANOT

Uma semana de expectativas em Brasília. O assunto principal: a segunda denúncia enviada pelo ex-procurador Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. Deve ser lida apenas na terça-feira. Na quarta, a esperada escolha do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O que essa tem de novo em relação a primeira? Denúncias mais fortes contra o presidente, apresentado na peça como chefe de uma organização criminosa. E o envolvimento de dois seus ministros da cozinha do Planalto: Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

A leitura da denúncia vai acontecer na terça, às 14 horas. É o que está previsto. Novamente a segunda-secretária da Câmara, a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), será a leitora das dezenas de páginas.  A escolha do relator na CCJ é uma incógnita. O presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), cerca de mistério o processo. Como na primeira denúncia, deve anunciar esse nome na quarta, num ato público na comissão. Como também na primeira, disse que escolherá alguém de perfil técnico-jurídico. 

E entre os cotados para relatar novamente aparece o nome de Marcos Rogério (DEM-RO). O problema: é do mesmo partido, Rodrigo Maia (RJ), o que causa suspeição, por mais que o presidente da Câmara jure não trabalhar contra Temer. O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), disse à Gazeta do Povo que melhor que não seja alguém de seu partido por essa razão. 
Do outro lado do Congresso, no Senado, a CPI Mista da JBS vai ouvir na quarta-feira o procurador Angelo Goulart Vilela, que foi acusado de ter atuado como infiltrado na força-tarefa da Operação Greenfield, em troca do recebimento de suborno com origem na empresa de Joesley Batista. Ficou mais de 70 dias preso, alvo da Operação Patmos, da Polícia Federal. 
Pretende comprometer seu ex-chefe imediato, Rodrigo Janot. Não à toa foi escolhido para dar o primeiro depoimento à CPI, nitidamente carimbada como governista e com o propósito de retaliar o Ministério Público. Além de Janot, estão nos alvos o procurador Marcelo Miller e os irmãos Batista. 
Em suma: a semana promete em Brasília. Mais uma vez.

(Gazeta do Povo conteúdo)

O PAPEL DE IOLANDA NA CORRUPÇÃO

Com base em editorial publicado em O Globo sobre o papel de Dilma Rousseff nos relatos sobre a corrupção enfrentada pela Lava Jato, o site O Antagonista destacou os seguintes fatos atribuídos à petista:

– Alertou o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura que eles seriam presos (o que ainda “joga suspeição sobre José Eduardo Cardozo, seu ministro da Justiça, a quem a PF estava administrativamente subordinada”);

– Foi “acusada pelo ex-diretor Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, de saber de tudo sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, superfaturada para bombear dinheiro no esquema do petrolão e bolsos privados”.

– Tentou nomear Lula ministro da Casa Civil, para abrigá-lo no foro privilegiado do STF, o que configura obstrução de Justiça.

– Sabia do esquema montado para usar investimentos da Petrobras no pré-sal com a finalidade de financiar o PT, além de sua própria eleição, segundo o ex-ministro Antonio Palocci;

– Ajudou o denunciado “quadrilhão do PMDB” — em que se incluem Michel Temer, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Moreira Franco, Eliseu Padilha — a ocupar parte da Caixa Econômica, principalmente o fundo de investimento com recursos do FGTS, de onde, segundo o doleiro Lúcio Funaro, saíram milhões de reais em propinas para o grupo.

LULA NA PRR-4

O processo de Lula pela propina da OAS tem de passar pelo MPF de Porto Alegre, antes de ser julgado pelos desembargadores do TRF-4.

A Folha de S. Paulo fez uma reportagem sobre os procuradores da PPR-4.

Leia abaixo um trecho:

“É da PRR-4 o próximo passo do processo de Lula no caso do triplex do Guarujá. O órgão apresentará manifestação antes de o processo chegar ao gabinete do juiz relator, João Pedro Gebran Neto.

A peça, que será elaborada pelo procurador Maurício Gotardo Gerum, 48, deve ser apresentada em 5 de outubro.

Esse é o prazo final previsto no processo eletrônico, de 20 dias após a intimação – embora a Procuradoria Regional não precise necessariamente seguir esse prazo e, a rigor, não tem seguido. Até agora, a média de entrega das manifestações da Lava Jato pela PRR-4 é de 45 dias.”

A BOATARIA LULISTA

A boataria sobre as candidaturas de Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima só é boa para Lula da Silva.

O presidente do PT do Paraná, Doutor Rosinha, sabe disso.

Ele disse ao Estadão:

“Eu torço por isso. Seria uma forma de desmascarar o quanto o trabalho desses procuradores é político”.

CADEIA TAMBÉM É CULTURA

Para cada livro lido na cadeia, a Justiça diminui quatro dias da pena de 96 anos de prisão de Nem, o chefão do tráfico na Rocinha, informa O Globo.

“Uma decisão do último dia 27 de junho, assinada pelo juiz federal Nelson Liu Pitanga, de Rondônia, onde Nem está preso atualmente, revela que o traficante já diminuiu 319 dias de sua pena com leituras e cursos desde que foi preso, em novembro de 2011.

Segundo o documento, obtido pelo Extra, Nem leu dez livros, participou de 35 atividades e concluiu o Ensino Fundamental, após ser aprovado no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.”

Cadeia também é cultura.

Recomendamos a Lula, Dilma Rousseff e demais membros das denunciadas Orcrins.

DESAPROVAÇÃO DE LULA CAI E DE MORO SOBE, DIZ INSTITUTO

Dados da pesquisa mensal de credibilidade do Ipsos foram colhidos entre os dias 1º e 14 de setembro e comparados com o mês anterior
O ex-presidente Lula da Silva teve seu índice de desaprovação reduzido e sua taxa de aprovação ampliada em setembro na comparação com o mês anterior, segundo o mais recente Barômetro Político, pesquisa mensal de credibilidade realizada pelo instituto Ipsos. O porcentual da população que não concorda com a atuação de Lula caiu de 66% para 59%, enquanto a parcela da sociedade que o aprova subiu de 32% para 40%, a maior em dois anos de levantamento – apenas 1% não soube opinar.

Ao mesmo tempo, o juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula e é símbolo da Lava Jato, alcançou uma taxa de desaprovação de 45%, recorde desde setembro de 2015. As impressões da população sobre Lula, Moro e demais personalidades foram colhidas entre os dias 1.º e 14 deste mês, ou seja, antes e depois do depoimento de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma Rousseff.

No dia 6, o petista afirmou a Moro que o ex-presidente tinha um “pacto de sangue” com a Odebrecht por propinas e que a empresa colocou à disposição do PT, no fim de seu mandato, um total de R$ 300 milhões. Entre agosto e setembro, Lula foi o presidenciável com a maior taxa de aprovação, perdendo apenas para Moro e o apresentador de TV Luciano Huck – os dois negam interesse em disputar o cargo.

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à sucessão de Michel Temer, soma dois revés no Barômetro Político deste mês: o total de entrevistados que o rejeita subiu de 56% para 63% (a pior taxa em dois anos) e a parcela que aprova sua atuação caiu de 21% para 19%, ainda que dentro da margem de erro de três pontos porcentuais para mais ou para menos. 

Para Danilo Cersosimo, um dos responsáveis pela pesquisa Ipsos, o levantamento atual não colocou Bolsonaro consolidado em segundo lugar na preferência do eleitorado, mas mostrou que Lula da Silva alcançou talvez seu maior patamar. “Dificilmente ele passará disso. A rejeição a seu nome é ainda muito grande, difícil de reverter”, avalia.

Na mesma linha, o cientista político Carlos Melo, professor do Insper, afirmou que os grupos que aprovam e desaprovam o ex-presidente têm similaridades entre si. “Eles não mudam suas opiniões, a posição desses grupos não está conectada com os fatos. Não há como reverter isso. Lula tem um piso do qual ele não passa. Assim como, podemos dizer que ele tem um teto que não passará também. Nesse sentido, Lula é um candidato forte de primeiro turno, tem capacidade para fazer uma grande bancada na Câmara. Agora, isso também indica que ele deve enfrentar sérias dificuldades para vencer uma eleição de segundo turno”, analisa Melo.

Segundo o também cientista político Cláudio Couto, da FGV-SP, o embate entre Lula da Silva  e Sérgio Moro parece estar criando uma vitimização do ex-presidente. “Além disso, a aprovação de Lula surfa na desaprovação do governo Temer”, afirmou Couto. A desaprovação a Temer alcançou 94%.

Tucanos. 
Entre os tucanos, o prefeito da capital paulista, João Doria, ainda é o que tem os melhores índices, apesar de sua credibilidade com a população estar caindo. “É a prova de como a imagem se desgasta rapidamente diante de altas demandas por serviços públicos de qualidade aliada a uma expectativa não correspondida da população”, afirma Cersosimo.

No último mês, quando intensificou sua agenda de viagens pelo Brasil com foco na corrida presidencial, Doria viu sua taxa de reprovação passar de 52% para 58% (um ponto abaixo de Lula) e sua aprovação cair de 19% para 16% – menos da metade de Lula e só três pontos acima do índice positivo do governador Geraldo Alckmin, com quem disputa a indicação do PSDB para a eleição de 2018. Os números do governador paulista oscilaram para baixo no mês passado, dentro da margem de erro. Seu índice de desaprovação passou de 73% para 75% e de aprovação, de 14% para 13%. 

A pesquisa também mostrou a percepção dos entrevistados em relação ao ministro da Fazenda e presidenciável, Henrique Meirelles (PSD). O principal responsável pela agenda de reformas do governo Temer tem desaprovação alta, de 66%, e taxa de aprovação baixíssima, de 3% – índice que pode ser explicado pelo desconhecimento de seu nome. 

Apontado como um possível “plano B” do PT, caso Lula seja impedido pela Justiça de concorrer, o ex-prefeito Fernando Haddad alcançou seus piores índices em dois anos. “A pesquisa mostra uma rejeição alta (57%) e comprova que essa desaprovação cai na medida em que seu nome fica mais conhecido. Isso quer dizer que Lula não repassa seu capital político para Haddad”, explica Cersosimo.

(com Estadão conteúdo)