NÃO REELEJA NINGUÉM !

Decisão sobre prisão em segunda instância tem que ser respeitada ou as instituições perdem credibilidade, diz Raquel Dodge

Em discurso feito na noite desta quarta-feira (1º), a procuradora-geral da República Raquel Dodge disse que sua agenda inclui “a luta pelo fim da impunidade”. Para que isso ocorra, ela acrescentou, será necessário defender no Supremo Tribunal Federal a manutenção da decisão que autorizou a prisão a partir das condenações na segunda instância do Judiciário. Dodge falou na abertura do 34º Encontro Nacional dos Procuradores da República, em Porto de Galinhas (PE).

O Supremo discutirá o tema pela terceira vez. Há chances reais de recuo. Ministros que votaram a favor da abertura das celas já na segunda instância ensaiam uma meia-volta. Se isso acontecer, disse Raquel Dodge, a credibilidade do Judiciário será tisnada.

Dodge declarou: “O sistema de precedentes vinculantes adotado no Brasil exige que a decisão do Pleno do STF, que afirmou a constitucionalidade da prisão após a segunda instância, seja respeitada, sob pena de reversão da credibilidade nas instituições, como capazes de fazer a entrega da prestação jurisdicional de modo seguro, coerente e célere.” Presente ao evento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, também defendeu a prisão na segunda instância.

Num instante em que o Ministério Público Federal aconselha o governo a revogar a portaria que dificultou o combate ao trabalho análogo à escravidão, Raquel Dodge injetou o vocábulo “escravos” no seu pronunciamento. Disse que é papel da instituição que dirige proteger os “escravos de outros seres humanos” e combater “os “escravos da ganância.” 

Veja abaixo a íntegra do pronunciamento da procuradora-geral da República:

Senhor Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República Queridos amigos do Ministério Público, caríssimos familiares, nosso esteio em todas as horas, nas amenas e nas mais difíceis.

É uma alegria estar entre amigos e na companhia das pessoas que dividem conosco o amor pelo Ministério Público; e que acreditam que, ao prestarmos o serviço público que a Constituição nos atribuiu, estamos ajudando a melhorar a vida de todos os brasileiros, seja quando defendemos direitos, bens e valores constitucionais, seja quando cuidamos da qualidade das políticas públicas.

Agradeço muito especialmente à ANPR pelo convite para participar deste encontro. Cercaram-me de muitos cuidados e gentilezas, que recebo e agradeço de coração, pois sei que cuidam também de cada um de vocês, como há tantos anos, para que esta nossa reunião anual seja um momento muito especial, de convivência fraterna e de cultivo do sentimento de pertencimento a esta grande instituição que é o Ministério Público Federal. É aqui que nos reencontramos, cultivamos nossa amizade, estreitamos nossos laços e aproximamos nossas famílias, em uma estratégia necessária para dividirmos as dificuldades e também o prazer que é ser membro do Ministério Público.

A ANPR elaborou este ano, mais uma vez, a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República, credenciando-se para que uma dentre os mais votados pelos Procuradores da República viesse a ocupar este honroso cargo. Isto se deve à credibilidade que a ANPR angariou ao longo dos anos, em uma história sempre coerente de luta pela democracia, pelo vigor das instituições públicas, pelo aprimoramento das leis e, sobretudo, pela independência e autonomia do Ministério Público e de seus membros. Agradeço à ANPR e a cada um pelo êxito desta medida que reforça a autonomia da instituição.

Devo dizer-lhes que tenho mantido um diálogo frequente e estreito com o Presidente e a Diretoria da ANPR e que sempre estarei atenta a toda oportunidade para promover uma aproximação transparente e leal em relação a todos os temas que exigem nossa atenção comum. Esta é a minha disposição, pela simples razão de que considero a ANPR uma das mais importantes instituições brasileiras, em razão de sua luta pela democracia, iniciada quando ainda não a tínhamos, e também por seu incansável trabalho de fortalecimento das instituições democráticas.

É uma honra estar aqui.

Ninguém acima da lei, ninguém abaixo da lei.

O zelo pela dignidade humana pode ser expresso neste mote. Ninguém é superior a outrem, a ponto de não ser tocado pela lei. Ninguém é inferior a outrem, a ponto de sequer ser protegido pela lei.

Escravos e corruptos nos lembram que, em uma sociedade profundamente desigual, e onde o patrimônio público, comum a todos, tem sido corrompido na elevada proporção revelada pela Lavajato, o Ministério Público deve sempre agir com firmeza e coragem no cumprimento de suas atribuições cíveis e criminais, sob as balizas da lei. Há os que se tornam escravos de outros seres humanos porque são vulneráveis à exploração, não têm outra esperança e carecem do apoio necessário para romper o gueto da desigualdade. Há os corruptos, que são escravos da ganância e perpetuadores da desigualdade, porque suas condutas não só desviam recursos públicos necessários para socorrer os mais necessitados, como promovem a nociva ideia de que alguns estão acima da lei.

Estavam. Aos poucos, por causa da firmeza de muitas instituições, dentre elas o Ministério Público, a defesa da dignidade humana e de uma sociedade mais honesta e mais justa abre espaço, no debate público, para uma agenda diferente no país: cobra-se resultado, transparência e punição. Esta é uma agenda que impulsiona transformação para uma situação humana e social melhor para todos os cidadãos.

Este é o ponto essencial do trabalho do Ministério Público, zelar pela dignidade humana, pela integridade dos indivíduos, para que suas diferenças de raça, credo, religião ou opção sexual não dê ensejo à discriminação, mas seja celebrada como oportunidade de livre expressão de sua personalidade e fator relevante para construção de uma sociedade plural e fraterna.

É na dignidade humana que encontramos o elemento da nossa igualdade. Somos iguais em dignidade. Esta poderosa ideia não viceja em muitos países no mundo contemporâneo e, mesmo no nosso, encontra obstáculos que permitem o bullying em escolas, a violência no campo, o assassinato de índios, a falta de saneamento nas cidades, serviços de educação sem qualidade, dificuldade de acesso a água potável ou a serviços de saúde adequados e necessários.

Para cuidar de tantos problemas que atingem os brasileiros, o Ministério Público precisa ter uma agenda ampla, que inclua a permanente defesa de direitos fundamentais e também ações criminais, pois tanto precisamos promover a prevenção e a punição de crimes que atinge os bens jurídicos mais importantes , como precisamos cuidar da segurança pública, defender o direito de minorias, zelar por políticas públicas de qualidade, pela liberdade de expressão, pela democracia, sempre observando o devido processo legal, o duplo grau de jurisdição, o princípio da presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana, que são conquistas da civilização moderna necessárias em uma sociedade justa e igualitária.

Nossa agenda mais recente deve incluir a luta pelo fim da impunidade. Para isto, é necessário defender no Supremo Tribunal Federal o início da execução da pena quando esgotado o duplo grau de jurisdição, com a condenação do réu pelo Tribunal intermediário. O sistema de precedentes vinculantes adotado no Brasil exige que a decisão do Pleno do STF, que afirmou a constitucionalidade da prisão após a segunda instância, seja respeitada, sob pena de reversão da credibilidade nas instituições, como capazes de fazer a entrega da prestação jurisdicional de modo seguro, coerente e célere.

Em uma sociedade em que todos são iguais em dignidade e direitos, precisamos cuidar para que nossos bens comuns não sejam destruídos. Um dos principais é a água, que começa a faltar nas cidades e no meio rural. Falta água potável. Grandes rios urbanos estão indevidamente poluídos, por saneamento urbano inadequado e pelo descontrole da poluição. O risco de rompimento de grandes barragens ameaça outros rios, enquanto o desastre de Mariana ainda não resultou em punição aos infratores nem em indenização das famílias. O desmatamento tem aumentado e precisa ser imediatamente contido, porque são rios voadores, segundo o INPE, que mantém a floresta. Estas são situações, dentre tantas outras, que precisam ser revertidas com a atuação zelosa do Ministério Público.

Precisamos manter nosso trabalho contra a corrupção, para que os esforços seguros feitos últimos anos permaneçam nos vindouros, para atingir uma inabalável cultura de honestidade no uso do dinheiro público.

Iniciamos, neste mês de outubro, uma data muito especial, de contagem dos trinta anos do novo Ministério Público, criado pela Constituição de 1988. Ao longo dos próximos doze meses, relembraremos as conquistas de cada área de atuação do Ministério Público Federal, para compreendermos com mais clareza o impacto de nosso trabalho e o papel transformador que ele tem sobre a sociedade e a vida das pessoas. Queremos saber como temos contribuído e onde podemos melhorar, de olho nos próximos trintas anos.

Temos de começar reconhecendo publicamente e agradecendo aos fundadores da ANPR, que são também os fundadores do novo Ministério Público, por sua atitude serena e visionária. Muitos estão nesta sala, a nos lembrar, com discrição mas persistentemente, a importância das três garantias constitucionais e da autonomia do Ministério Público. Nunca é demais declarar que, não fosse esta visão, não estaríamos aqui hoje com a disposição de prosseguir no trabalho que eles iniciaram com a grande responsabilidade e a esperança de que nosso legado, às gerações futuras, honre o que deles recebemos.

E ao fim, possamos juntos dizer, como no mote que abracei no caminho que me conduziu ao mandato de Procuradora-Geral da República, ninguém acima da lei, ninguém abaixo da lei.

Um abraço amigo, cordial e agradecido a cada um. Uma boa confraternização para todos.

Após projeto desfigurado na Câmara, deputado reapresenta 10 Medidas de Combate à Corrupção

Quase um ano após a Câmara desfigurar as “10 medidas de combate à corrupção”, o deputado Mendes Thame (PV-SP) resgatou o conteúdo original e reapresentou a proposta em forma de projeto de lei. Das 10 medidas originais, apenas duas do pacote encampado pelo Ministério Público foram aprovadas pela Câmara no final de novembro de 2016.

Desde o envio ao Senado, o projeto está engavetado, aguardando a designação de relator para que o tema seja apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Não há previsão de quando os senadores votarão o projeto. As “10 medidas” chegaram ao Congresso Nacional em março do ano passado com a força de mais de 2 milhões de assinaturas apoiando o projeto.

Uma comissão especial foi criada na Câmara para discutir o tema, mas no plenário as propostas de endurecimento da legislação e simplificação dos trâmites processuais foram sumariamente derrubadas. Sobrou no pacote a criminalização específica do crime de caixa dois eleitoral (uso de dinheiro de campanha sem o devido registro na Justiça Eleitoral) e a inclusão de alguns crimes na categoria de hediondos caso o valor desviado seja superior a 10 mil salários mínimos.

Os deputados ainda incluíram no texto uma emenda que prevê a punição de magistrados e integrantes do Ministério Público por crime de abuso de autoridade. O projeto de lei 8727/2017 retoma pontos cruciais do pacote original, como a criação da figura do “reportante do bem” (que incentiva o cidadão a denunciar crimes de corrupção em qualquer órgão, público ou não), o teste de integridade (simulação de suborno sem o agente público saber) e a tipificação do crime de enriquecimento ilícito.

Mendes Thame, que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, também reintroduz o crime hediondo para casos de corrupção de altos valores (superior a 100 salários mínimos), cria a certificação do trânsito em julgado quando o recurso for considerado meramente protelatório, propõe mais celeridade à tramitação de processos de improbidade administrativa, muda o sistema prescricional e flexibiliza o conceito de prova ilícita (dependendo do conteúdo que for revelado na prova).

O texto reapresentado por Mendes Thame traz de volta a prisão preventiva para assegurar a devolução dos recursos desviados, o confisco dos valores roubados antes mesmo da condenação do réu e resgata a punição para dirigentes partidários por prática de corrupção ou caixa dois.

Mendes Thame disse que pretende fatiar o pacote em vários projetos e que só reapresentou as 10 medidas agora para “agilizar” a tramitação. Ao desmembrar as propostas em vários projetos, o deputado diz que conseguirá reduzir a pressão das categorias envolvidas na fase de discussão.

O deputado reconhece que não houve empenho para que o projeto fosse retomado com celeridade no Senado, uma vez que o pacote foi “mutilado” pela Câmara. “Na verdade utilizaram o projeto para incluir o abuso de poder, o que não deveria”, comentou. Mendes Thame vai sugerir à presidência da Câmara que o tema seja analisado em comissão permanente destinada a discutir propostas de combate à corrupção e que esta função seja estendida à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Como foi protocolado no final de setembro, o novo pacote ainda não está na pauta de nenhuma comissão.

Segundo o deputado, o Ministério Público trabalha em nova proposta de pacote com 100 medidas e que, por isso, vai pedir que os procuradores acrescentem novas propostas ao conjunto de projetos encampados por ele. Para o deputado, o resgate do pacote teria um resultado diferente se fosse a voto no plenário hoje. “Acho que o clima é cada vez mais de pressão popular”, declarou.

GEDDEL QUER SABER COMO O BUNKER FOI DESCOBERTO

Em petição enviada ao STF, Geddel Viera Lima quer saber como a Polícia Federal descobriu o bunker onde estavam escondidos em malas e caixas 51 milhões de reais.

A defesa do ex-ministro dos governos Lula, Dilma e Temer pede ao ministro Edson Fachin que mande a ‘autoridade policial’ indicar qual foi o número telefônico de quem fez a denúncia anônima, informa o Estadão.

Não custa lembrar que essa apreensão foi a maior de dinheiro vivo da história da Polícia Federal. Geddel está preso.

O fiasco da caravana de Lula

Acostumado a arrastar multidões em andanças pelo País, o petista leva pouca gente no périplo pelo interior de Minas Gerais, é recebido com vaias e testemunha de perto e a olho nu a melancólica degeneração de seu poderio político. 

Por onde passa, Lula se depara com o inevitável: a constatação do seu declínio político O ex-presidente Lula voltou a vagar pelo País como um cadáver político insepulto – não é o único, mas um exemplar mais que perfeito deles. Em mais uma edição de suas caravanas, em lugar da multidão de simpatizantes, Lula foi recebido por gatos-pingados com estrela no peito, mortadela na sacola e soldo no bolso. A degeneração de sua imagem, como homem público, é flagrante. Pior deve ser testemunhar de perto e a olho nu, sem as lentes de aumento do marketing político-eleitoral, o próprio ocaso. 

Salvo a militância de carteirinha, havia algum povo, na acepção da palavra? Até que havia. Nada comparável a um passado recente, em que Lula exibia boa forma nas urnas, tirocínio político invejável e uma ficha corrida livre das máculas indeléveis da corrupção. A realidade, agora, é outra. Apesar dos 30% nas pesquisas, os 54% de rejeição reverberam como badaladas de sinos que fazem retinir, ao longe, as razões nada edificantes da ascensão e queda daquele que um dia foi alçado a mito, em razão de sua estratosférica popularidade. Em algumas localidades de interior mineiro por onde passou, a comitiva petista foi recebida sob clima de flagrante hostilidade. O que não chega a causar espécie. Réu em sete ações e condenado a nove anos e seis meses de prisão, Lula colhe o que plantou. 

Fora a militância a soldo, poucos gatos-pingados se dignaram a sair de casa para ouvir Lula. 

A VOZ DO POVO 

Quando deixava o evento em Governador Valadares (MG) no ônibus de sua comitiva, Lula foi chamado de ladrão por manifestantes. Foi assim durante a passagem do morubixaba petista pelos municípios de Teófilo Otoni e Governador Valadares na terça-feira 24. Sob os gritos de “eu vim de graça” e “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”, o ex-presidente, ainda a maior aposta do PT para as eleições presidenciais do ano que vem, teve de mudar o lugar de desembarque do ônibus para evitar maior constrangimento. Em Governador Valadares, um grupo de manifestantes aguardava sua chegada à margem do Rio Doce. Lula preferiu sair por outro caminho para evitar o embate. 

Em Teófilo Otoni, não escapou do pior. À noite, seguidores do pré-candidato Jair Bolsonaro (PSC-RJ) organizaram ato de protesto. Vestindo camisetas com a imagem de Bolsonaro, um grupo de 50 pessoas entoou gritos de insultos a Lula. Na Praça Tiradentes, a principal da cidade a Praça Tiradentes, a principal da cidade, quase houve confronto. Havia aproximadamente mil militantes, que responderam aos adversários, também aos berros. Eles entoaram cantos de guerra em defesa do chefe, na linha do “Lula, guerreiro, do povo brasileiro”. 

A Polícia Militar foi obrigada a agir para debelar o início da confusão. Mas não adiantou. Os manifestantes não arredaram o pé a ponto de sufocar a voz languida do petista. Em resposta rápida, Lula tachou as pessoas que gritavam contra ele de “coxinhas”, em referência ao termo usado pelos opositores de Dilma Rousseff durante o processo de impeachment. O que só fazia aumentar os protestos. 

A caravana de Lula pelo País já vinha enfrentando percalços. Nem em cidades do Nordeste, onde o ex-presidente sempre teve uma legião de eleitores, ele escapou das manifestações. Em agosto, durante viagem em Campina Grande, na Paraíba, a comitiva do PT foi alvo do protesto de um grupo de moradores. A manifestação ganhou as redes sociais. Os adversários políticos aproveitaram o episódio para explorar a deterioração da imagem do pré- candidato exatamente na região onde o PT costumava nadar de braçada. 

Também na caravana pelo Nordeste, desta vez na Bahia, a passagem do ex-presidente foi marcada por confrontos que terminaram com disparos de arma de fogo. No ato que ocorreu em Salvador, militantes petistas foram tirar satisfação com integrantes do Movimento Brasil Livre e Vem Pra Rua que protestavam contra a chegada do petista. Um boneco gigante que retrata o petista como presidiário foi usado na manifestação. Revoltados, os petistas avançaram e furaram o “Pixuleco”. A partir desse ato, os dois grupos se enfrentaram na entrada da Arena Fonte Nova. A Polícia Militar baiana precisou dar três tiros para o alto com o objetivo de dispersar a confusão. Ninguém acabou ferido. 

Os espaços vazios eram vistos do alto na fotografia tirada pela assessoria do evento. Num raro registro panorâmico da caravana, a equipe do ex-presidente não conseguiu esconder os buracos entre a multidão reunida na praça Dom Pedro II, na capital maranhense, onde Lula discursava. O ex-presidente, em caminhada, está aprendendo que os tempos são outros. Lá no início dos anos 2000, a caravana do PT era acompanhada de perto por multidões de simpatizantes que, magnetizados, acompanhavam cada sílaba de seu discurso, cada entonação de sua fala, como se submetidos a uma sessão de hipnose. Então, falava alto o carisma do ex-metalúrgico. Agora, seus comícios esvaziaram, como bexigas d’água sob pressão. Sinal de que Lula, definitivamente, não é mais aquele. 

Lula deveria estar na cadeia e não estar fazendo campanha politica antecipada.

Vai acontecer muita coisa

Torquato Jardim prepara o contra-ataque.

“O ministro Torquato Jardim tem informações importantes sobre a segurança pública no Rio e não foi à toa o que disse. Não acho que ele tenha sido leviano, falou com base em investigações que estão sendo feitas no Rio, desde a intervenção das Forças Armadas.

Não adianta o governo do Estado nem a Polícia Militar reclamarem; o sistema de inteligência do Exército está atuando e nos próximos dias vai acontecer muita coisa. O ministro sabe o nome do deputado e os indícios das investigações levaram às suas declarações”, comentou Merval Pereira na CBN.

Sem homenagem a Moro

A Câmara dos Deputados barrou uma homenagem a Sergio Moro.

“Depois de passar semanas na pauta da Comissão de Segurança Pública, o requerimento que prevê moção de louvor da Câmara ao juiz Sergio Moro acabou sendo retirado da lista de votações do colegiado pelo autor, o deputado Capitão Augusto (PR).

Num Congresso de investigados, não havia acordo para a homenagem ao juiz da Lava Jato”, informa O Globo.

É melhor assim, Moro.

Marun provoca Randolfe: “Já vai tarde…”

Carlos Marun, do PMDB, circula bem entre a tropa de choque de Michel Temer, claro, mas também entre opositores.

Publicamente, é conhecido como “o amigo de todas as horas”. Já nos bastidores, muitos o definem como “um bonachão sem noção”, “um boquirroto sem limites” e “um puxa-saco de quem está no poder, não importa quem seja”.

O deputado, que planeja tentar a reeleição em 2018 pelo Mato Grosso do Sul, considera-se autêntico em tudo o que diz e faz.

Hoje ele mandou um recado ao senador Randolfe Rodrigues, da Rede, que acabou concretizando a ameaça de deixar a CPMI da JBS por considerar a comissão “uma farsa”.

“Ele não fará falta. Era um integrante pouquíssimo atuante, que tentava, em aparições eventuais, fazer da comissão um picadeiro para os seus shows de quinta categoria. Sem dúvidas, o senador já vai tarde.”

Marun é relator da CPMI da JBS.

“É fanfarronice ou crime de prevaricação”

Ainda nas conversas entre os deputados da bancada do Rio de Janeiro sobre as declarações de Torquato Jardim, o que mais os parlamentares cobram é que o ministro da Justiça cite os nomes dos comandantes, deputados e quem mais fizer parte da ORCRIM que ele mencionou com tanta veemência.

“Se é verdade tudo o que ele falou, que todos os responsáveis sejam logo presos. Se o ministro não agir, ele estará sendo conivente. O ministro não é parlamentar nem comentarista, é ministro da Justiça”, destacou um deputado.

Em seguida, um colega concordou:

“O ministro da Justiça comanda a Polícia Federal. Se ele tem indícios ou elementos de prova para sustentar o que disse — como disse que tem –, deve, então, determinar a abertura imediata de um inquérito. Do contrário, já falamos aqui, é fanfarronice ou crime de prevaricação.”

Miro Teixeira: “Creio que há uma intervenção federal em curso”

Miro Teixeira, da Rede, afirmou ao site O Antagonista que “seguramente, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, tem informações não reveladas em entrevistas e desabafos, e sabe que a violência e a criminalidade no Rio de Janeiro assumiram índices impossíveis sem cumplicidade política”.

A situação na própria Polícia Militar, no entender do deputado, é tão preocupante que “os bons passaram a ter medo dos maus”.

Ele conclui a conversa:

“Creio que há uma investigação federal em curso.”

O quarteto de Temer nas mãos de Moro

Nesta quarta (1º), Edson Fachin suspendeu as denúncias contra Michel Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha.

No mesmo despacho, ele enviou para Sergio Moro os processos contra Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo Rocha Loures, o quarteto de presidiários do presidente da República.

A Lava Jato ainda vai fazer uma grande faxina.

Temer não quer ser a Geni de 2018

Aliados de Michel Temer querem viabilizar uma candidatura que possa defender o legado econômico do governo na corrida presidencial de 2018, diz Gerson Camarotti no G1.

Eles não querem que se repita com Temer o que aconteceu com José Sarney em 1989 –sem um “candidato do governo” (e, não custa lembrar, com uma inflação que chegaria a 1.782,90% no acumulado do ano), Sarney virou a Geni daquela campanha, em que todos jogavam pedras –ou coisas mais insalubres.

O nome aventado pelos interlocutores de Temer, afirma Camarotti, é o de Henrique Meirelles, “bem aceito no mercado financeiro”.

Meirelles parece mesmo ter o perfil ideal para empolgar as massas. 

Será?

‘A pauta negativa’

No dia em que a segurança pública foi o assunto mais comentado no país, a deputada Eliziane Gama, do PPS do Maranhão, apresentou à Presidência da Câmara uma lista de projetos para combater a violência nos estados.

A parlamentar coordena uma comissão que, desde novembro do ano passado, discute propostas para o enfrentamento das drogas entre jovens. A ideia dela é convencer Rodrigo Maia a pautar esses projetos de lei na próxima semana, quando não haverá feriado no meio do caminho.

O site O Antagonista elenca os cinco projetos destacados:

— PL 2928/2011: promove estudos e políticas públicas para combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas. Adota estratégias para a continuidade da educação desses usuários.

— PL 2924/2011: permite a dedução do IR de pessoas físicas e jurídicas de doações e patrocínios no apoio a projetos de usuários de drogas.

— PL 5568/2013: altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas para quem dirigir embriagado ou sob efeito de drogas.

— PL 1823/2007: dobra a pena do condenado quando o tráfico de drogas envolver criança ou adolescente ou, ainda, for praticado nas imediações de escolas.

— PL 4437/2008: cria o dia e a semana dedicados ao combate às drogas e aos entorpecentes.

Seria, pelo menos, um início de uma pauta de votações relacionadas ao tema.

Outras tantas propostas na área de segurança já foram sugeridas a Rodrigo Maia — e pelas quais ele tem apreço, inclusive — por deputados como Alberto Fraga. 

Nessa lista, estão incluídos o fim do saidão, do auxílio-reclusão e das visitas íntimas; a instalação de bloqueadores de celular em presídios por prestadoras de serviços de telefonia; e a determinação de que quem cometeu crime federal cumpra pena em presídio federal.

OAB pede que crime de desacato seja extinto

A Ordem dos Advogados do Brasil foi ao STF pedir a extinção da eficácia do crime de desacato previsto no Código Penal brasileiro.

Em juridiquês, a OAB protocolou uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) por entender que a tipificação do crime viola o princípio constitucional da igualdade entre particulares e funcionários públicos, entre outros.

O presidente da entidade, Claudio Lamachia, argumenta que a possibilidade de cometer o crime de desacato intimida a atuação de advogados diante de agentes públicos –juízes, por exemplo.

Em dezembro do ano passado, o STJ considerou o crime de desacato à autoridade incompatível com a Convenção Americana de Direitos Humanos.

A CASA VAI CAIR

Há uma semana, Raquel Dodge criou uma força-tarefa para enfrentar o problema da segurança pública no Rio de Janeiro.

Pelo visto, o serviço de inteligência do Exército e a Polícia Federal descobriram, durante a intervenção, novas conexões criminosas de políticos de lá com o crime organizado.

Há uma investigação em curso.

Isso explica o recuo estratégico das Forças Armadas após a ação na Rocinha, por determinação do ministro Raul Jungmann.

É iminente uma operação contra gente graúda da política fluminense, como destacou Merval Pereira.

Claro está que Torquato Jardim se precipitou na entrevista a Josias de Souza.

MPF quer pena ainda maior para Sérgio Cabral

Os procuradores do MPF que integram a força-tarefa da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio, pediram pena máxima para Sérgio Cabral.

O ex-governador do Rio, que ganhou de Gilmar Mendes o direito de permanecer em Benfica, foi condenado a mais de 45 anos de prisão por Marcelo Bretas –em apenas um de seus processos.

Segundo a apelação dos procuradores, Cabral “agiu com ganância, imbuído da intenção de enriquecer de modo fácil, ainda que para tanto fosse sacrificada a higidez da administração pública estadual, em prejuízo da coletividade”.

Lula diz que foi convidado para todos os encontros do G8, mas omite que chefes de Estado têm vergonha de recebê-lo

Em seu discurso na cidade de Diamantina (MG) neste último fim de semana, o ex-presidente Lula abusou da boa vontade do público composto por militantes do PT, sindicalistas e ativistas de esquerda ao afirmar que um presidente precisa ter credibilidade. 

"Se você não tiver credibilidade para o povo que você governa, junto aos empresários, junto ao sindicato, junto aos outros presidentes, você está desgraçado", disse o petista que tem sido duramente hostilizado em sua caravana, apesar do forte esquema de segurança e da blindagem garantida por militantes remunerados. 

Apesar de ter se tornado réu em nada menos que seis ações penais, alvo de outros oito inquéritos criminas e ostentar o título de criminoso condenado, o petista afirmou ter conquistado credibilidade. 

Omitindo o fato de não conseguir mais agendar nenhum encontro com lideranças mundiais, de ter sido ignorado pelo ex-presidente Barack Obama em sua passagem pelo Brasil e de ter dezenas de compromissos no exterior cancelados nos últimos meses, Lula disse que foi convidado para todos os encontros do G8, reunião dos líderes dos países mais ricos do mundo, como se os convites tivessem sido feitos por seu carisma e não por ter ocupado a Presidência da República por dois mandatos. 

Mas o cinismo de Lula não tem limites e ele só se arrisca a falar tantas bobagens porque sabe que está diante de uma plateia cativa, contratada e cúmplice de seus crimes. Apesar da audiência fiel, Lula não conseguia esconder a tensão a cada grito de ladrão que ecoava em meio a multidão. Não havia como ignorar os xingamentos, mas Lula tentou. Meio sem graça, mas tentou.

fonte:Imprensa Viva

Lula comprova que o Brasil é o país da corrupção. Meios de comunicação apoiam candidato ladrão

O Brasil assiste um triste espetáculo de sordidez, canalhice e cumplicidade desenfreada dos meios de comunicação com um candidato ladrão, criminoso e condenado como o ex-presidente Lula. Dá vergonha ver a pauta da imprensa saudosa dos tempos de corrupção da era PT exaltando a figura de um ladrão e tratando-o como candidato à Presidência da República. Isto não é democracia. É uma putaria. 

Não custa lembrar que Lula é um criminoso condenado por lavagem de dinheiro e corrupção. Como se isso não bastasse para desaboná-lo, assim como ocorre com qualquer cidadão em busca de um cargo de confiança na mesma condição, Lula é réu em cinco ações penais e alvo de oito inquéritos criminais nos quais é apontando como protagonista em nada menos que 477 eventos de lavagem de dinheiro. 

Lula foi flagrado com mais de R$ 20 milhões em dinheiro sujo em suas contas e nas contas da mulher falecida, teve cinco imóveis confiscados pela Justiça, fruto de vantagens indevidas recebidas de empreiteiras que foram favorecidas pelos governos do PT em casos documentados e comprovados de roubos na Petrobras, na Caixa, no BNDES e em praticamente todos os ministérios. O PT teve nada menos que três ex-tesoureiros e três ex-ministros membros da mais alta cúpula do partido condenados e presos por roubarem o dinheiro do povo para Lula e para o PT. 

Apesar de todos estes fatos incontestáveis, jornalistas cínicos, artistas que viviam do dinheiro do contribuinte, meios de comunicação e até ministros do Supremo Tribunal Federal ainda tratam o bandido como candidato à Presidência do Brasil. 

Manifeste sua indignação com esta situação. Compartilhe esta notícia o máximo que puder. Demonstre seu descontentamento com a situação ridícula que Lula, o PT, os meios de comunicação e os ministros do STF estão expondo o país, impondo a vergonha de ver um criminoso condenado fazendo campanha para Presidência da República na base do "se colar". Se você se calar, esta situação pode ir longe demais. Compartilhe, divulgue, reclame. Não se cale diante deste escárnio das autoridades do país para com o povo. 

Segundo a juíza Eliana Cassales Tosi, da 30ª Vara Criminal de São Paulo, qualquer cidadão pode chamar Lula de ladrão: “As pessoas públicas estão mais sujeitas a críticas e opiniões do público, inerentes e inevitáveis em um regime democrático”. A juíza deu ganho de causa ao apresentador Marco Antônio Villa, que foi processado por Lula por calúnia e injúria. Eliana afirmou que, mesmo com a tensão política vivida no Brasil, as falas de Villa, mesmo tendo certo “conteúdo ofensivo”, não extrapolou a opinião e a crítica à atuação política de Lula. 

Após este episódio, Lula recebeu o carimbo oficial de ladrão ao ser condenado na Primeira Instância por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Isto significa que quem confirmou que Lula é ladrão foi a própria Justiça. 

Por outro lado, Lula já ofendeu o juiz Sérgio Moro, os procuradores da República, delegados da Polícia Federal e todos os membros que integram a força-tarefa da Lava Jato. Não parece razoável tolerar um ladrão ofendendo exatamente os únicos no país dispostos a vencer a batalha contra a corrupção.

fonte: Imprensa Viva

Com Lula, bancos faturaram R$ 199 bilhões. Isto explica tolerância dos meios de comunicação com o candidato Ladrão

Muitos brasileiros estão indignados com o fato dos meios de comunicação ainda tratarem o ex-presidente Lula, um criminoso condenado, como candidato à Presidência da República. Ocorre que não é apenas a imprensa que sente falta da generosidade do petista com o dinheiro do contribuinte. Anunciantes, rentistas donos de grandes fortunas, artistas órfãos da Lei Rouanet, especuladores do mercado financeiro, bancos, políticos corruptos, autoridades e até ministros do STF sentem falta do prestígio e das regalias que desfrutavam durante os governos do PT de Lula e Dilma. Como se não bastasse a falta que o dinheiro fácil está fazendo para esta gente, muitos ainda têm rabo preso com o petista. 

Visto por este ângulo, torna-se fácil compreender não apenas o fato de todos estes grupos tratarem Lula como candidato, mas também o ódio desta gente contra o governo Temer. Além dos cortes das regalias, das verbas e dos financiamentos criminosos, o governo reduziu drasticamente os juros e a inflação, fonte de riqueza das elites e miséria da população, que pela primeira vez em ano, consegue economizar na compra de alimentos. 

 Uma reportagem publicada em O GLOBO comprova que há bilhões de motivos para esta gente odiar o governo Temer e rezar pela volta de Lula. Segundo a publicação, "O lucro líquido de uma amostra de nove bancos (entre eles, Banco do Brasil, Itaú e Bradesco) somou R$ 174,075 bilhões entre 2003 e 2010, em valores nominais. Corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), essa cifra pula para R$ 199,455 bilhões, batendo de longe os resultados registrados durante a gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso. As mesmas nove instituições, entre 1995 e 2002, acumularam um ganho nominal de R$ 19,113 bilhões e R$ 30,798 bilhões a valores atuais. A diferença entre os lucros corrigidos pela inflação nos dois períodos é de 550%". 

Não foram apenas os bancos que lucraram durante os governos do PT. A Rede Globo embolsou quase R$ 7 bilhões durante a era petista, o que equivale a mais de R$ 2 milhões por dia, em valores da época. Com o governo Temer, a arrecadação de verbas publicitárias do grupo teve queda de mais de 60%. A queda do PT do poder está doendo nos bolsos de muita gente, como os sindicalistas, os membros de movimentos sociais, os artistas que acumularam fortunas e desaprenderam seus ofícios, os empresários corruptos que prosperaram e os políticos corruptos da esquerda que tinham recursos garantidos para suas campanhas. 

Dados da fundação Getúlio Vargas divulgados no mês de setembro revelam que os lucros dos bancos sofreram um impacto de mais de 30% nos últimos meses com a queda dos juros (de 14.5% para 7.5%) e da inflação (de 13.4% ao ano para menos de 3% no acumulado dos últimos doze meses). Por outro lado, as famílias de baixa renda se beneficiaram com a queda da inflação e dos juros, o que na prática, elevou suas rendas nos mesmos 30%. O reflexo desta inversão de lucros está no aquecimento do consumo destas famílias, que estão indo as compras de eletrodomésticos, roupas e gastos com lazer. Isso sem contar a retomada na geração de empregos. 

Não é por acaso que os jornalistas estão indignados com o fato das pessoas não irem para as ruas pedir a saída de Temer. Escaldadas pela maior recessão da história deixada pelos governos petistas, as pessoas estão com medo de retrocessos na economia e da volta do PT ao poder. Tudo que as elites mais querem neste momento.

fonte: Imprensa Viva

Em universidade petista, Janot critica m de exposições em museus no Brasil e trata obras com pedofilia como arte

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot falou na noite de sábado (29) na Universidade de Georgetown, em Washington, a mesma que tem como diretor um simpatizante do PT que fez campanha para a ex-presidente Dilma Rousseff. Mark Langevin foi o mesmo que preparou uma armadilha para o deputado federal Jair Bolsonaro ao convidá-lo para ser hostilizado por 400 simpatizantes da esquerda da instituição que dirige. 

Mark Langevin aparece em vários vídeos na internet fazendo campanhas para o PT e para a ex-presidente Dilma Rousseff, que também já foi convidada várias vezes a discursar na Universidade de Georgetown, em Washington. Sentindo-se à vontade em meio a tantos simpatizantes da esquerda, Janot aproveito para criticar as recentes polêmicas envolvendo exposições de arte e pedofilia no Brasil como um jeito de "tirar o foco do Brasil" do combate à corrupção.

"Nos últimos meses, tivemos grandes exposições de arte no Brasil fechadas. Policiais tirando obras de galerias. Artistas sendo intimados a depor no parlamento, juízes proibindo a realização de peças teatrais, prefeitos das duas maiores cidades do Brasil se posicionando publicamente contra exposições, proibindo-as de serem realizadas em seus museus públicos. Isso são formas insidiosas colocadas para tirar o foco do Brasil." 

"A George Washington University, onde Janot defendeu artistas que fazem apologia a pedofilia, é o mesmo antro de esquerda que recebe Dilma como heroína e que produziu uma carta assinada por mais de 400 professores, estudantes e pesquisadores que manifestaram repúdio a Bolsonaro, descrito como autor de “um discurso de ódio que incita a violência contra comunidades marginalizadas”. 

Janot também foi recebido como herói por ter apresentado duas denúncias contra o presidente Michel Temer. 

Ninguém o questionou sobre sua relação com os criminosos da JBS, que até lhe prometeram emprego no departamento de compliance do grupo Friboi. 

O negócio só não prospetou devido ao fato da delação criminosa ter ido para o ralo e os açougueiros criminosos terem ido em cana.

fonte: Imprensa Viva

Até quando o Brasil vai ter que aguentar a agonia de Lula? Falta um ano para eleição e nada da prisão do criminoso

Enquanto um grupo de brasileiros lunáticos, corruptos e ministros do STF tentam encarar com naturalidade o fato de um criminoso condenado estar em plena campanha para a Presidência do país, a sociedade acompanha indignada o espetáculo de cinismo e impunidade protagonizado pelo ex-presidente Lula em cima dos palanques. 

Apesar de vaiado, xingado e hostilizado em praticamente todos os lugares por onde passou com sua caravana da vergonha nos últimos dias, Lula insiste em desafiar as autoridades com seu espetáculo itinerante de humilhação. Mesmo após trinta anos de experiência em promover atos teatrais, onde a área do palanque é isolada do público local e ocupada apenas por militantes remunerados, que obviamente não representam a sociedade, os organizadores dos comícios de Lula já não conseguem conter o ímpeto dos brasileiros indignados que saem de casa apenas para chamar o petista de ladrão.

Esta é a única forma da sociedade manifestar sua indignação, já que as autoridades do país fingem que nada está acontecendo, que Lula não é o chefe da organização criminosa que saqueou o país por quase uma década e meia, que comandou o assalto na Petrobras para financiar um plano de poder baseado no corrompimento de políticos, ministros, juízes, procuradores e jornalistas. Um projeto de poder vergonhoso que culminou no aparelhamento sistemático do Estado, dos meios de comunicação e das instituições do país. 

fonte: Imprensa Viva

Caetano Veloso acusa Lava Jato de tentar "desfazer o PT", critica Moro, defende Lula e Dilma, e diz que vota em Ciro

O artista órfão da Lei Rouanet Caetano Veloso concedeu uma entrevista à Folha neste fim de semana, na qual acusou a Operação Lava Jato de tentar desfazer o PT. A folha lembrou que o artista de esquerda sofreu as consequências no passado por ter feito apologia ao crime durante um show, no qual exibia uma bandeira com os dizeres "Seja Marginal, Seja Herói". Segundo a Folha, a reação 'moralista' das autoridades sobre a apologia ao crime resultou no exílio do artista. 

Pelo visto, Caetano continua a serviço do crime organizado pelo PT no país e finge ignorar que o ex-presidente Lula é o chefe da organização criminosa que assaltou os cofres públicos por mais de uma década e meia, período de maior prosperidade financeira de Caetano Veloso e de sua mulher, a produtora Paula Lavigne, considerada a maior especialista do país em captar dinheiro do contribuinte durante a era PT. 

Caetano confirma que foi contra o impeachment de Dilma e critica o juiz Sérgio Moro: 

"Acho até hoje feio que o juiz Moro tenha divulgado o telefonema irregularmente. O Power Point que tinha Lula no centro, apresentado pelos procuradores de Curitiba, também me pareceu suspeito". 

Ao defender os criminosos do PT, Caetano recorre à velha técnica petista de fulanizar a roubalheira e chama Michel Temer de bandido, apesar de até o momento não ter surgido absolutamente nenhum prova robusta contra o presidente: "Mas o mais chocante é que um punhado de bandidos que estão sob acusações mais fortes (e com provas mais contundentes) do que as enfrentadas por Dilma mantêm-se no poder, seja como presidente da República, seja como ministros seus, seja como legisladores". 

Após defender os criminosos condenados da cúpula do PT e de fazer juras de amor para Marina Silva, Caetano assume mais uma 'mudança' em suas preferências e assume que vai votar no candidato do PDT, Ciro Gomes, aquele que faz uma linha auxiliar mais disfarçada de Lula e de todos os bandidos que saquearam o país por mais de treze anos: 

Folha - E com quem você está? 

Caetano - Eu, inclusive porque quero compensar o nítido boicote que os grandes jornais fazem a seu nome, estou com Ciro Gomes. A imprensa nunca lembra que ele é dos pré-candidatos mais assumidos e que ele tem explicitado, em palestras cujos vídeos saem na internet, um projeto para o Brasil. 

Caetano é só mais um militante da esquerda que não sabe perder. Assim como os demais que não se importam nem um pouco com o Brasil e com o povo, Caetano tenta subverter o papel da Justiça em punir criminosos como José Dirceu, João Vaccari Neto, Antonio Palocci, Lula e outros mais de dez condenados da cúpula do PT. Todos envolvidos em crimes contra os cofres públicos, contra o povo e em favor de um plano de poder que fracassou com a Lava Jato. Após décadas, Caetano parece continuar fazendo apologia ao crime.

fonte: Imprensa Viva

Moro autoriza PF e MPF a usar arquivos da Odebrecht em inquéritos sobre palestras de Lula e do sítio em Atibaia

Após as derrotas da defesa do ex-presidente Lula de impedir que os arquivos completos sobre as delações da Odebrecht e do sistema de propina da empresa, o juiz federal Sergio Moro autorizou que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal a usar os arquivos nas investigações que pesam contra o petista. 

Moro autorizou nesta terça-feira, 31, que a PF e o MPF usem os depoimentos prestados por executivos da Odebrecht sobre pagamentos irregulares ao ex-presidente Lula por meio da contratação dele para realização de palestras, além das reformas no sítio de Atibaia, e a aquisição de um imóvel para o Instituto Lula. 

A partir de agora, os integrantes da força-tarefa da Lava Jato poderão anexar os depoimentos dos delatores da Odebrecht aos processos que ainda estão em fase de conclusão contra Lula.

A Polícia Federal já havia pedido autorização para usar o material na instrução do inquérito aberto para investigar pagamentos indevidos e lavagem de dinheiro relacionados à LILS Palestras e ao ex-presidente, empresa que recebe os pagamentos pelas palestras realizadas por Lula. 

O pedido da PF indica que o ex-presidente também poderá ser denunciado pelos valores que recebeu pela realização de palestras para a Odebrecht. A defesa de Lula nega todas as acusações. 

"Assim, ante a manifestação convergente das autoridades responsáveis pelo procedimento investigatório, defiro o requerido e autorizo a utilização das provas e elementos probatórios destes autos para instrução das investigações encetadas no âmbito do inquérito policial", decidiu Moro.

fonte: Imprensa Viva