Aloysio Nunes pede arquivamento de inquérito sobre R$ 500 mil da Odebrecht

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento de investigações sobre suposto repasse de R$ 500 mil da Odebrecht, via caixa 2, para sua campanha ao Senado em 2010.

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Guido Mantega e mais 13 são denunciados na Zelotes

O Ministério Público Federal no DF denunciou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) Otacílio Cartaxo e outras 12 pessoas (relação completa no fim deste post) na operação Zelotes. Eles são acusados de crimes de corrupção, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro.

Conforme o MPF, houve manipulação da composição e funcionamento do Conselho Superior de Recursos Fiscais, órgão do Carf, para favorecer a empresa Cimento Penha. Em troca, diz a denúncia, houve pagamento de propina.

A Receita havia autuado a empresa por mandar US$ 46,5 milhões a instituições financeiras no Uruguai e nas Bahamas.

Segundo a denúncia, Guido Mantega e o então presidente do Carf, Otacílio Cartaxo, respaldaram nomes indicados para mudanças em divisão do Carf. Os indicados teriam atuado de forma criminosa.

Relação dos denunciados:

– Vitor Garcia Sandri

– Guido Mantega

– José Ricardo da Silva

– Valmar Fonseca de Menezes

– Albert Rabêlo Limoeiro

– Bruno dos Santos Padovan

– Dorival Padovan

– Paulo Roberto Cortez

– Mary Elbe Queiroz

– Agenaldo Roberto Sales

– Jorge Celso Freire da Silva

– Anetilia Freire da Silva

– Ivanea Felix Carvalho Freire

– Otacilio Dantas Cartaxo

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Dodge discorda de Gilmar e quer transferência de Cabral

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a transferência do ex-governador Sergio Cabral para um presídio federal, uma vez que o peemedebista“desempenhou função de liderança em organização criminosa”.

A chefe do MP argumenta ainda que há indícios de que ele tenha tratamento privilegiado. A mudança foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas acabou suspensa por uma limiar concedida pelo ministro Gilmar Mendes.

“Para evitar que o paciente exerça sua condição de líder de organização criminosa, com força política e poder de influência inegáveis no Estado do Rio de Janeiro, para obter e gozar de benefícios indevidos no cárcere e receber informações privilegiadas aptas a causar embaraços, intimidação e ameaçar ostensiva ou veladamente ao magistrado competente para processar e julgar diversas ações penais que tramitam contra ele, é necessária sua transferência para um dos presídios federais (nenhum deles se encontra situado no Rio de Janeiro), onde certamente o aparato institucional da segurança pública impedirá o recebimento pelo paciente de informações inadequadas e privilégios irregulares.”

Dodge afirmou que "a jurisprudência desta Corte Suprema é firme no sentido de autorizar a transferência e permanência em presídio federal de segurança máxima de custodiados que apresentem elevada propensão para cometer delitos, especialmente quando forem lideres de grupos criminosos".

“O aparato da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro — que há pouco tempo era chefiado pelo paciente na condição de Governador, e contra o qual ele comprovadamente praticou diversos crimes – tem tido dificuldade em impedir que ele obtenha informações externas e em assegurar que ele seja tratado em igualdade de condições com os demais custodiados na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Rio de Janeiro”.

Para a procuradora, ao citar o ramo de atividade da família de Bretas, Cabral indicou um ameaça. “A conduta do paciente tem indícios de que foi direcionada a ameaçar o Juiz Federal que o processa e julga, no momento do seu interrogatório em uma das ações penais, pois mencionou informações relacionadas a familiares do Juiz obtidas durante sua prisão, acrescida de fortes elementos indicativos do recebimento de privilégios indevidos no presidio estadual em que se encontra custodiado”.

Alvo da Lava Jato no Rio de Janeiro, Cabral já foi condenado a penas que somam 70 anos de prisão. “Depois de tantos ilícitos criminais praticados pelo paciente no exercício do cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro  é irrazoável e desproporcional permitir que ele, repita-se, enquanto líder de organização criminosa, continue a cometer novos ilícitos, praticados dentro do presídio estadual no qual se encontra custodiado. A propensão do paciente para cometer ilícitos, mesmo estando preso, impõe que, por motivo de segurança pública, ele seja submetido a unidade prisional federal.”

Ao suspender a transferência do ex-governador Sergio Cabral para presídio federal, Gilmar afirmou que não identificou ameaça do peemedebista, ainda que velada, na menção feita às atividades da família do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. O ministro disse ainda que o suposto tratamento privilegiado de Cabral no sistema carcerário do Rio de Janeiro, trata-se de fato grave, a merecer reação vigorosa – caso efetivamente esteja ocorrendo, mas que “ainda que ilegal, o acesso indevido a confortos intramuros não constitui risco à segurança pública” para justificar a transferência.

Abin não está tomando as medidas necessárias para evitar atos terroristas do MST, diz Bolsonaro

Pré-candidato à Presidência da República em segundo lugar nas pesquisas, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) defendeu que o Brasil tenha um SNI (Serviço Nacional de Informação) — órgão fundado em 1964, durante o regime militar — no lugar da Abin, a criação de um polo de alta tecnologia no país, "o nosso Vale do Silício", e ironizou as notícias de que estaria tendo aulas de economia.

"Graças a Deus eu não entendo de economia como esses caras que estão aí. Botaram o país no buraco", disse Bolsonaro.

Atrás apenas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas eleitorais sobre a disputa pela Presidência em 2018, com 17% (Datafolha) a 13% (Ibope) das intenções de voto, Bolsonaro conversou com o BuzzFeed News na terça (7).

O assunto surgiu enquanto o deputado comentava sobre atos que atribui ao MST e que poderiam levar a quedas no fornecimento de energia em alguns pontos do país.

De acordo com Bolsonaro, há uma torre de transmissão no sul do Pará com faixas do MST e cerca de 200 pneus prontos para serem queimados à sua volta. Ele disse ter informações de que há outros locais no Brasil com situação parecida.

“Nós corremos risco de apagão por uma medida terrorista do MST. Eu pergunto: não cabe ao governo federal exercer uma ação preventiva a isso? Ir lá, tirar os pneus, identificar quem botou os pneus? Ou vai esperar que o Brasil pare, sofra um apagão que vai demorar dias para ser restabelecida a energia, para depois tomar providência?”

Questionado sobre a atuação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para impedir tal situação, Bolsonaro disse que, caso a agência esteja acompanhando o grupo, não está tomando as medidas necessárias para evitar a ação.

Devido a isso, disse que o país deveria ter um SNI.

“Você tem que ter um Serviço Nacional de Informações, que traga informações concretas e abasteça as autoridades competentes no Brasil, para que elas tomem providência. Pois a Abin, pelo que parece, não tenho certeza, em parte está politizada."

Questionado se esse SNI deveria ser nos moldes do criado em 1964, respondeu: “[Um] que traga informações. No período militar tinha informação”.

Procurada sobre as declarações do pré-candidato, a assessoria do MST disse que não há nenhum fundamento nas acusações de Bolsonaro.

"Não há nenhum fundamento nas acusações de Bolsonaro. O que o MST faz são lutas legítimas diante da demanda da reforma agrária no país. Desconhecemos qualquer embasamento concreto da declaração de Bolsonaro e preferimos não fazer mais comentários sobre o deputado", disse o movimento, por meio de nota.

ECONOMIA

Bolsonaro disse que há uma tentativa constante de desacreditá-lo quando o assunto é economia. Destacou que não há exigência legal para que um candidato à Presidência seja PhD no assunto e afirmou que tem humildade para dizer que está sempre buscando aprender sobre os temas nacionais.

Ele ainda aproveitou para ironizar notícias de que estaria tendo aulas e disse que, entre os pré-candidatos à Presidência, não há nenhum melhor que ele.

“A imprensa falou que estou tendo aulas básicas. Acho que estou aprendendo que dois mais dois são quatro, ou quatro mais sete são quinze, segundo Dilma Rousseff. Os caras sempre querem me desacreditar", disse Bolsonaro.

"Graças a Deus eu não entendo de economia como esses caras que estão aí. Botaram o país no buraco. Agora: eu procuro aprender sempre. Eu aprendo coisa da área militar, de economia, saúde, segurança, agricultura. Procuro aprender e tenho humildade para isso. Tem muita gente no Brasil, centenas, milhares melhores do que eu, eu reconheço isso, mas entre os pré-candidatos não tem nenhum."

Sobre propostas para a área econômica, disse que é preciso se aproximar do modelo norte-americano, se afastar do Mercosul e se unir à Europa, Coreia do Sul, Japão e Israel. “Diga-me com quem tu andas e te direi quem és”, afirmou.

Ele ainda criticou a relação comercial entre o Brasil e a China. Disse que a China está “jogando War” e dominando setores estratégicos. Afirmou que a exploração de recursos minerais deveria ser feita num sistema de "parceria", e não de concessão.

PAZ E AMOR

Sobre sua postura na disputa presidencial, negou que vá incorporar a figura do "Bolsonaro paz e amor".

“[Serei] um Bolsonaro realista. Logicamente algumas palavras estou medindo ultimamente, mas começar a apontar para a retaguarda meus canhões, não. Meus canhões continuarão apontados para a frente.”

VALE DO SILÍCIO

O deputado disse ter o sonho de construir um Vale do Silício no Brasil, e que o polo de alta tecnologia deveria nascer dentro do Exército, mais precisamente na ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro.

“[No Exército] tem ordem, disciplina, hierarquia, para começar a construir nosso Vale do Silício. Lógico que os engenheiros não serão só militares, a grande maioria será de civis. Mas [é preciso] começar a investir nessa área. Um país que não tem tecnologia, que não as domina, vai ser escravo dos outros eternamente", disse Bolsonaro. "O mundo é cruel, cara, não tem amizade entre países.”

POLITIZAÇÃO DE TRIBUNAIS

Mesmo sem dizer como devem ser preenchidas as cadeiras nos tribunais superiores, Bolsonaro afirmou que é preciso acabar com as indicações políticas. De acordo com ele, o sistema permite que políticos de diferentes colorações partidárias sejam julgados de maneira distinta.

“Pelo o que tudo indica, o sentimento para todos nós é que as questões importantes dentro dos tribunais são decidas da mesma forma que dentro da Câmara dos Deputados.”

Filha de Lula é nomeada em gabinete de petista na Alerj

Filha de Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva foi nomeada para trabalhar no gabinete da deputada estadual Rosângela Zeidan (PT) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A publicação saiu no Diário Oficial de 1° de novembro.

Lurian ganhará R$ 7.326,64 mensais para atuar como 'assessora parlamentar IV' na equipe da petista. Zeidan é mulher do presidente do PT estadual, Washington Quaquá, que mantém ótima relação com Lula.

Nomeação em Maricá

Filho de Quaquá com Zeidan, Diego Zeidan, de 20 anos, assumiu em setembro a Secretaria de Economia Solidária de Maricá, cidade governada por Fabiano Horta (PT) que sucedeu a Quaquá. A nomeação foi contestada, e Quaquá saiu em defesa do filho nas redes sociais. Entre outros fatores, argumentou que Diego estudou em colégios públicos e passou em primeiro lugar no Enem para cursar administração na UFF.

Presidente da CPMI da JBS-Friboi sugere cancelamento de delações

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, disse que irá pedir o cancelamento dos acordos de colaboração premiada dos executivos Wesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva. A sugestão do tucano foi durante sessão da CPMI que interroga Wesley Batista. Segundo ele, isso é necessário uma vez que os delatores optaram por não responder aos questionamentos dos deputados e senadores.

"Eu vou sugerir que cancelem imediatamente esse contrato de delação de vossa excelência", afirmou o senador após Wesley reafirmar a intenção de permanecer em silêncio. O senador citou a Lei 12.850, responsável por regulamentar as delações, que aponta a obrigação dos colaboradores em renunciar ao silêncio. A Lei 12.850 diz no artigo 4 que "nos depoimentos que prestar, o colaborador renunciará, na presença do seu defensor, ao direito ao silêncio e estará sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade".

"Estamos diante de depoente que tem obrigação de dizer a verdade, sob pena de contrato de colaboração ser rescindido. (...) Esse silêncio pode lhe trazer prejuízos ainda maiores. (...) A lei é claríssima", afirmou o senador.

Em resposta ao senador, o advogado de Wesley, Ticiano Figueiredo, afirmou que os acordos não foram rescindidos, mas para que ele possa falar é necessária uma autorização da Procuradoria-Geral da República (PGR), que analisa possíveis irregularidades na assinatura das colaborações. "Desde que haja autorização da PGR, ele estará à disposição para esclarecer qualquer um, inclusive, vossas excelências", afirmou o advogado.

Lula protocola reclamação contra Moro no STF

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o juiz Sergio Moro. Eles alegam que não estão tendo acesso a apurações que tramitam em Curitiba decorrentes do acordo de delação premiada do casal Mônica Moura e João Santana. O acordo foi firmado pela Procuradoria-Geral da República. Cópia foi enviada à capital paranaense para a investigação dos fatos relacionados a pessoas que não detêm foro. 

Medida similar fora protocolada pela defesa do petista no âmbito do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. As queixas eram de que Moro não havia dado oportunidade ao petista de fazer sua “ampla defesa” num processo envolvendo contratos da Petrobras com a Odebrecht. Moro, na ocasião, rebateu. Disse que "não há cerceamento algum da defesa".

Relatora da reforma política é denunciada por Raquel Dodge por compra de votos

A deputada federal Shéridan Oliveira (PSDB-RR), relatora da reforma política na Câmara dos Deputados, foi denunciada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por compra de votos em favor de seu ex-marido, o então governador José de Anchieta Júnior (PSDB), que tentava – e conseguiu – a reeleição em 2010. 

Na denúncia, Dodge afirma que Shéridan, na época primeira-dama do estado e secretária de Promoção Humana e Desenvolvimento, teria oferecido vantagens a moradores do bairro de Pintolândia, em Boa Vista, para obter votos em favor do governador. Ela teria oferecido inscrição em programa social do estado denominado Vale Solidário e quitação de multas de trânsito, entre outras vantagens, para que votassem no seu marido. 

Segundo o Ministério Público Federal, a denúncia foi feita com base em áudios gravados pelos eleitores e depoimentos. “A denunciada era capaz à época dos fatos, possuía consciência da ilicitude e dela se exigia conduta diversa, encontrando-se caracterizada a autoria e materialidade delitivas”, afirma Dodge

O Brasil pode explodir

Os comandantes militares temem que o Brasil possa explodir.

A Folha de S. Paulo obteve a ata de uma reunião que eles tiveram na semana passada.

A ata diz:

“É preciso que o país construa o ambiente de tranquilidade necessário para prosseguir no esforço de superação das dificuldades econômicas, essencial para a defesa da soberania e dos interesses nacionais para que tenhamos um processo eleitoral tranquilo no próximo ano.”

De acordo com a reportagem, os comandantes militares avaliam que o Brasil corre o risco de “explodir” economicamente se não forem aprovadas reformas essenciais”.

Bolsonaro é uma Dama de Ferro

Jair Bolsonaro pode ser a nossa Dama de Ferro.

Seu conselheiro Adolfo Sachsida disse à Folha de S. Paulo:

“Pelo que eu entendo, ele [Bolsonaro] proporia uma política econômica liberal, algo na linha do [Ronald] Reagan e da [Margaret] Thatcher”.

De acordo com o economista, que é filiado ao DEM e foi integrante do MBL até 2015, Jair Bolsonaro vai defender “uma pauta conservadora nos valores e liberal na economia”.

Polícia Federal sob a tutela de Sarney?

Sarney fez lobby por novo diretor em encontro com Temer.

O ex-presidente José Sarney fez lobby junto ao presidente Michel Temer pelo novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia.

Sarney, que é um dos principais aliados do presidente, esteve com Temer no final de semana passado.

Mas desde setembro o ex-presidente se queixa a Temer de Leandro Daiello, substituído por Segóvia.

Segundo o Blog apurou com fontes do governo, o lobby de Sarney junto a Temer pela troca na PF se intensificou no final de semana do dia 17 de setembro.

Sarney foi recebido pelo presidente no Palácio do Jaburu, quando tratou do assunto, segundo relatos obtidos pelo Blog.

Segóvia foi superintendente da PF no Maranhão, base política de Sarney.

No sábado passado (4), quando Sarney foi ao Jaburu, Temer chamou Romero Jucá (PMDB-RR) também.

O líder do governo no Senado era um dos principais entusiastas da troca no comando da Polícia Federal.

por Andréia Sadi - G1 conteúdo

Michel Temer troca o comando da Polícia Federal

O presidente Michel Temer decidiu nomear o delegado Fernando Segóvia para diretor-geral da Polícia Federal no lugar de Leandro Daiello.

Nesta quarta-feira (8), o presidente, Segóvia e o ministro da Justiça, Torquato Jardim (ao qual a PF é subordinada) se reuniram no Palácio do Planalto.

Fernando Segóvia tem 22 anos de carreira na Polícia Federal e pertenceu a um grupamento de elite da corporação, o Comando de Operações Táticas (COT). Foi superintendente da PF no Maranhão, adido policial na África do Sul e coordenador, pela PF, da Campanha do Desarmamento.

Leandro Daiello está no cargo desde 2011, quando assumiu o posto a convite do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Nesses últimos anos também passaram pelo Ministério da Justiça Eugênio Aragão, Alexandre de Moraes e Osmar Serraglio, além do atual, Torquato Jardim. Todos mantiveram Daiello no posto.

Daiello é o segundo diretor-geral que mais tempo permaneceu no cargo (seis anos e dez meses, entre 2011 e 2017). Ele só ficou menos que Moacyr Coelho (11 anos, entre 1974 e 1985).

Nota oficial

Leia abaixo nota oficial do Ministério da Justiça sobre a nomeação de Segóvia.

NOTA OFICIAL

O Ministério da Justiça comunica que o senhor Presidente da República escolheu nomear o Delegado Fernando Segóvia como novo diretor-geral do Departamento de Polícia Federal.

Nesta mesma oportunidade, o ministro da Justiça expressa ao Delegado Leandro Daiello seu agradecimento pessoal e institucional pela competente e admirável administração da Polícia Federal nos últimos seis anos e dez meses.

O Delegado Fernando Segóvia é advogado formado pela Universidade de Brasília, com experiência de 22 anos na carreira. Foi superintendente regional da PF no Maranhão e adido policial na República da África do Sul, tendo exercido parcela importante de sua carreira em diferentes funções de inteligência nas fronteiras do Brasil.

G1 conteúdo

Gilmar e os sindicalistas

Gilmar Mendes recebeu ontem, no início da tarde, um grupo de pelegos para discutirem a constitucionalidade do imposto cobrado para financiar os sindicatos.

O ministro do STF relatou uma ação que questionou a legalidade da cobrança de taxas como essa.

Paulinho da Força e sua turma estão desesperados. Sabem que sem grana, só sobrarão os megafones.

Alckmin ministro de Huck?

Luciano Huck quer convidar Geraldo Alckmin para ser ministro de seu governo, segundo informa a Folha de S. Paulo.

Isso é mentira.

Mas se a candidatura de Geraldo Alckmin naufragar, é claro que uma ala do PSDB vai apoiar João Doria e a outra ala vai apoiar Luciano Huck.

A chapa Huck – Barbosa

“Luciano Huck e Joaquim Barbosa se encontraram recentemente no Rio para conversar sobre política”, diz a Folha de S. Paulo.

Por enquanto, Joaquim Barbosa resiste à ideia de ser vice-presidente na chapa de Luciano Huck.

Mas, isso pode mudar...

A direita unida jamais será vencida

Jair Bolsonaro, de uma hora para a outra, passou de estatista a liberal.

Isso permitiu que ele atraísse para a sua candidatura uma turma mais à direita que, até recentemente, atacava-o na imprensa e nas redes sociais.

Seus dois principais assessores, Adolfo Sachsida e Bernardo Santoro, pertencem ao Instituto Liberal, de Rodrigo Constantino, que algumas semanas atrás o acusou de fazer o jogo do PT ao votar pelo afastamento de Michel Temer.

A pinguela para o passado

A pinguela de Michel Temer para salvar a economia já desabou.

Agora resta apenas sua pinguela para salvar a ORCRIM.

Leia um trecho da coluna de Helio Gurovitz:

“Temer assumiu o poder com agenda dupla. Para público e mercado, o objetivo explícito eram as reformas. Para seu grupo político, o implícito era salvá-los das garras da Operação Lava Jato, manter o foro privilegiado e dar apoio velado a toda sorte de medidas que contivessem as investigações.

No primeiro objetivo, o próprio Temer acaba de reconhecer a derrota. Seu capital político desgastado é insuficiente para vencer as forças que lutam contra as reformas. Como resultado, o Brasil se encaminha para as eleições de 2018 mais uma vez embalado no pensamento mágico que alimenta o populismo econômico (…).

Claro que a prioridade de Temer, os fatos se encarregaram de mostrar, sempre foi o segundo objetivo. Mas mesmo aí seu sucesso foi relativo. Embora tenha livrado por ora os ministros Eliseu Padilha, Moreira Franco e a si próprio, estão presos Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, além do doleiro Lúcio Funaro. Cada um dos outrora aliados diz que, hoje, quem mente é o outro. Eis, até o momento, o saldo da pinguela de Temer para o futuro.”

O Kim Jong-un da Eletronuclear

O almirante Othon, condenado pela Lava Jato por receber propina da Andrade Gutierrez, imitou Kim Jong-un.

Ele disse para a Folha de S. Paulo que só foi preso por causa de “interesses internacionais”.

Leia um trecho de sua entrevista:

Como começou tudo isso? Num depoimento que o presidente de uma empreiteira fazia sobre um contrato com a Petrobras.

Ele mencionou que ouviu dizer algo sobre o presidente da Eletronuclear estar de acordo com um cartel.

Isso serviu de pretexto para os camaradas vasculharem a minha vida desde garoto. Havia um direcionamento.

Mas haveria um comando externo nas investigações?

Não comando, mas influência forte, ideológica. Não posso provar mas tenho um sentimento muito forte. Houve interesse internacional.”

E por que haveria interesse internacional em sua prisão?

Porque tudo o que eu fiz [na área nuclear] desagradou. Qual o maior noticiário que tem hoje? A Coreia do Norte e suas atividades nucleares. A parte nuclear gera rejeição na comunidade internacional.

E o Brasil ser potência nuclear desagrada. Disso eu não tenho a menor dúvida.

Jair Bolsonaro já tem um nome para o ministério da Fazenda

Trata-se de um dos melhores economistas do Brasil: Mansueto Almeida.

Adolfo Sachsida, consultor do candidato do PEN, disse para a Folha de S. Paulo:

“Eu já falei para Bolsonaro que, em um eventual governo, ele deveria manter boa parte da equipe econômica atual e nomear para ministro da Fazenda o Mansueto Almeida.”

Senado paga despesas da Casa da Dinda para Collor

A Casa da Dinda, um dos principais símbolos do governo do ex-presidente Fernando Collor, tem atualmente despesas mantidas com verba do Senado, passados 25 anos de seu processo de impeachment. Líder do PTC na Casa, o senador por Alagoas gasta cerca de R$ 40 mil mensais de sua cota parlamentar com segurança, conservação, limpeza e jardinagem na propriedade de sua família.

O Guia do Parlamentar, porém, estabelece que o Senado não dispõe de serviços de manutenção e limpeza para residências privadas de parlamentares. Collor ocupa um apartamento funcional mantido pelo Congresso, em Brasília, que já inclui esses serviços pagos com recursos públicos.

Entre janeiro e outubro deste ano, Collor usou R$ 264.624,12 de sua cota parlamentar para pagar “segurança privada” terceirizada na Casa da Dinda. Desde 2011, foram quase R$ 3 milhões destinados à mesma empresa.

As regras sobre a cota parlamentar não explicitam se o uso da verba em segurança é proibido. Embora haja um artigo permitindo a destinação da cota parlamentar para “serviços de segurança prestados por empresa especializada”, o gasto com vigilância patrimonial só poderia ser feito em escritórios de apoio dos senadores nos Estados de origem. De acordo com o Regimento Interno do Senado, aplicar recursos “recebidos em atividades que não correspondam rigorosamente às suas finalidades estatutárias” é considerado “irregularidade grave”.

Funcionários da Avanço Service Conservação e Limpeza e Citel Service, que trabalham na Casa da Dinda, disseram ao Estado que cuidam da propriedade do parlamentar há sete anos. Eles confirmaram que são responsáveis por terceirizar funcionários para jardinagem, limpeza, conservação e segurança. 

A reportagem foi à residência e verificou que terceirizados trabalham no local. Atualmente, são dois jardineiros, dois funcionários responsáveis pela limpeza interna da casa e pelo menos seis seguranças, além do sistema de vigilância eletrônico.

Recibos. 

Nas notas apresentadas por Collor ao Senado, de 2011 a abril deste ano, constam pagamentos mensais à empresa Citel Service. A partir de junho, ele aumentou as despesas e contratou a Avanço Service. 

Contatados pelo Estado em dias diferentes e em números distintos de telefones, os mesmos funcionários atenderam às chamadas e disseram se tratar da mesma empresa. O senador deixou em branco nos comprovantes de pagamento a área que pede a descrição dos serviços. 

Em seis anos, Collor aumentou as despesas na área de segurança privada. Em 2011, os gastos na área representavam um quarto de sua cota anual (R$ 107,6 mil de R$ 398 mil usados). Já em 2016, a proporção foi invertida: o senador do PTC gastou R$ 314,4 mil com segurança, de um total de R$ 420,4 mil da cota.

A fiscalização da destinação da cota parlamentar cabe ao Senado.

Defesas. 

Procurada, a assessoria da Casa afirmou que o uso dos recursos é de responsabilidade de cada senador, “que firma um termo no qual atesta que o serviço foi efetivamente prestado”. A assessoria do Senado não respondeu se há irregularidades no caso de Collor.

A assessoria do parlamentar negou que ele desvirtue a cota e informou que não poderia especificar quais são os serviços contratados por envolver questões de segurança.

Por ser ex-presidente, mesmo  tendo sofrido impeachment, Collor já tem direito a oito cargos de confiança, para segurança e apoio pessoal, assessoria e motorista. Dois carros oficiais também ficam à sua disposição. Hoje, sete servidores trabalham para Collor. Segundo dados do Portal da Transparência, os gastos somam quase R$ 100 mil por mês e superam R$ 1 milhão ao ano. De acordo com a assessoria de Collor, ele “não é obrigado” a alocar os servidores da Presidência em segurança.

Para Lembrar. 

A Casa da Dinda foi a residência oficial de Fernando Collor no período em que foi presidente da República, entre 1990 e 1992. Ele decidiu morar no local porque o Palácio da Alvorada estava em reforma à época. Batizada em homenagem à mãe de Collor, dona Leda, a Casa da Dinda fica em um terreno de 5 mil metros quadrados e foi comprada por seu pai, Arnon Afonso de Farias Mello, em 1964.

Segundo as denúncias que culminaram na renúncia de Collor à Presidência, no início da década de 1990, Paulo César Farias, o PC Farias, tesoureiro de sua campanha eleitoral em 1989, teria transferido dinheiro irregularmente para financiar gastos do então presidente, entre eles uma reforma na casa estimada em US$ 2,5 milhões, em valores da época. 

Há dois anos, a Casa da Dinda voltou aos holofotes da imprensa após a Polícia Federal apreender carros de luxo na propriedade do senador durante uma fase da Lava Jato.

A esquerda abandonou Lula e o PT, diz Roberto Jefferson

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, comentou o lançamento da pré-candidatura de Manuela D'Ávila à presidência, pelo PCdoB: "O PCdoB decidiu lançar a deputada gaúcha Manuela D'Ávila como candidata à presidência. Lula e o PT perdem o seu principal puxadinho. Que fase!". 

Jefferson vê uma tendência: "Manuela D'Ávila, Boulos, Ciro Gomes, Marina. A esquerda abandonou Lula e o PT. Acabou a tal "Frente Brasil Popular". O PT ruma para a tumba". 

E prognostica dificuldades para o PT: "Não duvido que até as eleições, em outubro de 2018, a conta de candidatos a presidente chegue a uns 25, 26 nomes. A pulverização será grande. É capaz que Lula e o PT fiquem apenas com o PCO e PSTU nas eleições, e um ou outro nanico. E sem os milhões de Joesley, OAS, da Odebrecht..."

Odebrecht quer tornozeleiras mais confortáveis para executivos

Desde que saiu da prisão, em abril de 2016, um ex-funcionário da Odebrecht e hoje delator trava uma briga com o acessório que carrega junto do corpo, a tornozeleira eletrônica. Os problemas vão da falta de assistência técnica no Rio de Janeiro, onde mora, às duas horas diárias que fica conectado à tomada para recarregar a bateria do aparelho. O tamanho da peça, que dificulta o uso de roupas como bermudas, calças justas ou botas sem chamar atenção também é alvo frequente de reclamação.

O desconforto foi repassado aos demais companheiros que, em breve, padecerão das mesmas dificuldades — os 77 colaboradores do grupo que assinaram acordos com a Procuradoria-Geral da República, incluindo o patriarca, Emílio Odebrecht, e o filho Marcelo terão que cumprir algum tipo de prisão com monitoramento eletrônico. A maioria deles, porém, não começou a execução da pena.

Para dar mais comodidade a todos, a empreiteira vem tentando substituir o atual aparelho por outros menores e com baterias de duração mais longa. Quando ainda negociava os acordos de delação premiada e de leniência com a força-tarefa de Curitiba no ano passado, a Odebrecht propôs ao órgão comprar os novos modelos para todos seus colaboradores e também fazer uma doação para suprir o déficit de tornozeleiras eletrônicas em todo Brasil. Para procuradores, que negaram a oferta, tamanha generosidade tinha o objetivo de melhorar a vida dos presos do grupo e blindar a empresa do discurso de que seus funcionários seriam privilegiados diante dos demais.

A Odebrecht procurou também juízes de seções de execução penais e o Ministério da Justiça, mas não conseguiu abrir negociação até o momento. Foi sugerido que procurasse os departamentos penitenciários de cada estado brasileiro, mas ainda não começou a peregrinação.

Para viabilizar a proposta apoiada por todos os delatores, a empreiteira fez um estudo sobre as tornozeleiras que existem mundo afora. Chegou a seis marcas, quatro dos Estados Unidos, uma da Suíça e a mais leve de todas, de Hong Kong, com 100 gramas, quase metade do peso da peça que hoje é usada pelos delatores descontentes do grupo. Representantes da empreiteira chegaram a pedir reuniões com os fabricantes para saber detalhes sobre os aparelhos, mas, ao longo da pesquisa, foram informados de que, além do equipamento, é necessário que a empresa responsável pelo fornecimento da tornozeleira também repasse o sinal aos estados, que são os responsáveis pelo monitoramento dos presos.

PAULO ROBERTO COSTA FOI O PIONEIRO

Depois disso, a Odebrecht contactou uma empresa nacional que fornece os aparelhos para várias regiões do país e que já tem um modelo menor em relação ao usado hoje pelos presos. No entanto foi informada de que a companhia só se sentaria para conversar se houvesse um integrante do Ministério Público Federal presente. Mais uma vez, a tentativa não vingou. Além disso, a Odebrecht fez um “mapa das tornozeleiras no Brasil” em que detalhou o uso do acessório em cada estado para levar em reuniões com órgãos com que tenta negociar a aquisição das peças.

Hoje o Paraná é o estado que mais usa tornozeleiras no país, 5,8 mil, com previsão para fazer um novo contrato de 12 mil unidades. Cada uma custa R$ 241 por mês ao governo estadual.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi o portador da peça número 001 por mais de dois anos e, como os delatores da Odebrecht, vivia reclamando do aparelho. A principal queixa era a falta de sinal na mansão onde cumpriu prisão domiciliar, em Itaipava, na Região Serrana do Rio. Na primeira vez que o sinal se perdeu, policiais entraram em pânico e acharam que ele havia fugido. Após ligarem para a casa dele, perceberam que o aparelho não pegava em certos locais da casa. Desde então, passou a ser comum ligarem para Costa pedindo que ele se locomovesse para um lugar onde a tornozeleira funcionasse.

Bolsonaro e Marina podem ter menos tempo de TV que Enéas em 1989

Na primeira eleição presidencial direta após o fim da ditadura militar, um candidato calvo e com espessa barba negra se notabilizou ao aparecer diariamente na propaganda da TV com um discurso acelerado e invariavelmente encerrado com o bordão "meu nome é Enééééas!".

Daqui a alguns meses, importantes concorrentes ao Palácio do Planalto podem reviver os apuros enfrentados por Enéas Carneiro (1938-2007) há quase 30 anos.

Disputando o segundo lugar nas pesquisas, Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC) –que negocia ingresso no PEN– poderão bater uma espécie de recorde caso não consigam formalizar alianças.

Em 1989, Enéas tinha 15 segundos a cada bloco. Projeção da Folha para o tempo a ser distribuído entre os candidatos em 2018 mostra Marina com 12,8 segundos e Bolsonaro com 10 segundos em cada bloco –um à tarde e outro à noite, nas terças, quintas e sábados dos 37 dias que antecedem o 1º turno.

Um pouquinho a mais do que Usain Bolt levou para cravar o recorde mundial da prova de 100 metros rasos (9s58).

A divisão do tempo de TV obedece a duas regras: 90% são proporcionais à bancada de deputados federais eleita pelos partidos e 10% são distribuídos igualitariamente entre os candidatos.

A Folha de S. Paulo considerou na projeção dez candidaturas presidenciais –uma variação para mais ou para menos resultará em alterações mínimas no cálculo.

A propaganda será realizada de 31 de agosto a 4 de outubro de 2018 –a eleição é no dia 7– e se divide em dois blocos de 12m30seg, um à tarde e o outro à noite, além de inserções de 30 segundos ou 1 minuto em intervalos.

As inserções são consideradas mais importantes ainda pois pegam o eleitor "de surpresa", incluindo aquele que se recusa a assistir o horário eleitoral. A regra de divisão é a mesma.

Marina e Bolsonaro terão direito a uma inserção de 30 segundos a cada dois dias.

A única saída para contornar essa situação é a coligação com outras legendas, que agregam tempo de TV.

Nas sete eleições presidenciais diretas após a ditadura, em quatro foram eleitos os que tiveram maior tempo de propaganda.

Em duas, aqueles com o segundo maior. Em 1989 houve o único resultado fora da curva. Ulysses Guimarães (PMDB) tinha o maior tempo, mas acabou em sétimo.

REDES SOCIAIS

Um discurso comum dos pré-candidatos com pouco tempo é o de que a televisão tem importância decrescente em decorrência da popularização das redes sociais.

Um dos pontos aprovados pela reforma política, inclusive, é a permissão do "impulsionamento de conteúdo", que é o pagamento para que postagens alcancem um maior número de seguidores.

"A TV tem importância, mas não é o único canal para apresentar as propostas e debater com a sociedade", diz Bazileu Margarido, coordenador-executivo nacional da Rede.

Segundo ele, o partido procura alianças, mas de caráter programático, não com o objetivo de ampliar o espaço de propaganda.

João Amoêdo, do Novo, também diz ver como decrescente a importância da TV e cita a disputa municipal de 2016, quando o partido, criado em 2015, usou o minúsculo tempo apenas para "fazer chamada" para a internet. "Nossa aposta vai ser nas mídias sociais".

O presidente do PDT, Carlos Lupi, afirma que a importância do tempo de TV está decaindo. O partido busca aliados para Ciro Gomes (CE), que deve ter 34 segundos a cada bloco.

Os maiores tempos de TV são do PT, com 1min35,7s em cada bloco, do PMDB, com 1min25,5s e do PSDB, que tem 1min18,5s.