Lula não tem qualquer chance. Todos recursos de condenados no TRF-4 foram negados

As chances do ex-presidente Lula arrastar o processo que será julgado no dia 24 de janeiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) são praticamente nulas, avaliam juristas. Como se trata do julgamento mais importante de toda a Lava Jato, os desembargadores devem votar com extrema observância no caso que tem como réu o homem apontado como o chefe da organização criminosa que vitimou a Petrobras durante quase uma década e meia. 

Lula é alvo de nove processos na Justiça e os responsáveis por seu primeiro julgamento na Segunda Instância não ousariam divergir uns dos outros logo no primeiro caso. Ainda mais tendo em vista que o julgamento ocorrerá em ano eleitoral e que o criminoso condenado atua explorando brechas jurídicas para judicializar sua candidatura à Presidência da República. 

A expectativa é a de que os julgadores de Lula votem em consenso, o que inibiria a possibilidade da defesa do petista prolongar o processo por meio de recursos como embargos infringentes, quando há discordância entre os membros do colegiado sobre a condenação e a definição da pena. 

De todo modo, o retrospecto da Corte também não é nada animador com relação ao histórico de recursos de condenados na Lava Jato. 

Até o momento, praticamente todos os oito embargos infringentes em ações da Lava Jato julgados no TRF-4 foram negados e a decisão desfavorável ao réu, mantida.

Com informações de Imprensa Viva

Com Lula sendo condenado, Bolsonaro e Alckmin devem polarizar disputa em 2018

As expectativas de que o ex-presidente Lula possa recorrer para lançar sua candidatura logo que sua condenação for confirmada pelo TRF4 tornam-se cada vez mais remotas. 

Ao tornar-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa, a chance de sucesso em uma iniciativa de judicialização de sua candidatura é de praticamente zero. 

A Lei é bastante clara e dificilmente os demais candidatos, com apoio maciço da opinião pública, vão investir pesado em ações para eliminar o criminoso condenado da disputa. 

Neste cenário, dois candidatos devem polarizar a disputa à Presidência em 2018. 

O deputado Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin são os que possuem mais chances de concentrar as atenções do eleitores, pelo menos até o primeiro trimestre do próximo ano. 

O primeiro já conta com uma boa base de apoio de parte do eleitorado. Já o tucano é muito bem avaliado no maior colégio eleitoral do país. 

Mas o imponderável pode interferir na polarização entre Bolsonaro e Alckmin. Até o momento, o governo Temer não se manifestou sobre quem irá apoiar nas próximas eleições. 

Apesar de sua baixa popularidade, a influência do Planalto terá um peso muito grande na disputa à sucessão presidencial em 2018. Além da recuperação da economia e do crescimento da oferta de emprego no país, os partidos que compõem a base governitas detém quase 40% do tempo na propaganda eleitoral gratuita.

Enquanto o PMDB e aliados de Temer possuem seis minutos, Alckmin tem apenas 1 minuto e 18 segundos e Bolsonaro 10 segundos. Isto explica o receio do governador de São Paulo em romper com o governo Temer, contrariando a orientação do PSDB. 

Caso a base do governo permaneça coesa até meados de 2018, será tarde demais para que outros candidatos corram em direção a Temer com um pires na mão. A esta altura do campeonato, o Palácio do Planalto já terá definido o nome de seu candidato. 

No cenário atual, ainda com Lula na disputa, o governador Geraldo Alckmin lidera a preferência dos eleitores do estado de São Paulo para a corrida presidencial, superando o deputado Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula, conforme levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas. 

O instituto quis saber “Se as eleições para Presidente do Brasil fossem hoje e os candidatos fossem esses, em quem o Sr(a) votaria?

Alckmin ficou em primeiro, com 23,7% da preferência dos entrevistados, seguido de Jair Bolsonaro (19,9%) e Lula (19,4%), que aparecem praticamente na sequência. 

A saída de Lula da disputa deve resultar na distribuição de seus votos entre praticamente todos os candidatos. 

Já os eleitores indecisos, algo em torno de 65% dos brasileiros, deve aguardar a consolidação dos atuais nomes e o surgimento de mais um candidato com condições de dividir a disputa em 2018. 

Por enquanto, não há nada definido.

Com informações de Imprensa Viva

Lula e Dilma sumiram com 4.564 objetos do acervo da Presidência, diz relatório do TCU

A revista ISTOÉ teve acesso neste mês de dezembro a um relatório do Tribunal de Contas da União, TCU, elaborado com base em um requerimento que partiu do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O Tribunal dedicou três meses para realizar uma auditoria para verificar o desvio e o desaparecimento de bens pertencentes à União nos Palácios do Planalto e da Alvorada durante os governos do ex-presidente Lula e Dilma. 

"A situação encontrada pelo órgão de controle, nos dois casos, foi alarmante: 716 presentes recebidos oficialmente por Lula e Dilma simplesmente deixaram de ser registrados como patrimônio da União. E 4.564 itens sumiram do espólio nacional" diz a reportagem. 

"Os auditores que assinam o relatório ficaram impressionados: “Esse número é irrisório frente ao total de bens recebidos pelos presidentes de janeiro de 2003 a maio de 2016, em decorrência das audiências promovidas nas visitas oficiais ou viagens de estado, no exterior ou no Brasil”. 

Com informações da ISTOÉ

O factoide da Previdência

A reforma previdenciária é um factoide de Michel Temer.

Segundo César Felício, do Valor, ela pode até passar na Câmara dos Deputados, mas vai ficar parada no Senado.

Leia um trecho de sua coluna:

“O factoide da reforma serviu para reposicionar Temer no cenário político. É consenso que a capacidade presidencial de dar um norte ao país, de revestir o seu governo de nexo e unidade de propósitos, encerrou-se no dia 17 de maio deste ano. 

A crise desencadeada pela delação da JBS encerrou a fase realizadora de um governo que vive da e para a articulação com o Congresso.

Depois de um inverno em que predominaram as especulações sobre a continuidade ou não do governo, tivemos a primavera em que a sucessão presidencial começou a tomar prumo.

A reforma trouxe para Maia e Temer algo essencial na política, que é a influência sobre a agenda. Quem controla a agenda obriga os demais contendores a serem reativos. Deu-se o freio de arrumação. Maia e Temer ganharam um pouco mais de densidade na hora de negociar a aliança no próximo ano (…).

É factível pensar na aprovação da reforma da Previdência em fevereiro pelos deputados, duvidoso é pensar que o Senado dará celeridade ao tema, em função das eleições. 

A janela mais concreta para se imaginar algum avanço é entre os meses de novembro e dezembro. 

A eleição terá terminado e um contingente considerável de senadores não terão renovado seus mandatos. Os parlamentares em processo de saída poderão ter interesse em compor com o presidente eleito. 

Pode ser que o vencedor das eleições no próximo ano tenha interesse na aprovação do ajuste tal como ele esteja, antes de tomar posse.”

Meirelles é uma unanimidade

Henrique Meirelles é uma unanimidade: ele tem 1% de votos em todas as pesquisas eleitorais.

A Ideia Big Data perguntou a 3 mil pessoas se elas estariam dispostas a votar no ministro da Fazenda, diz a Época.

Resultado: “1% dos entrevistados disse que votaria nele com certeza, 8% afirmaram que talvez votassem; 14% disseram que dificilmente votariam; 32% declararam que não votariam de modo algum”.

O resto nem sabe quem é ele.

Gilmar Mendes: “Não me lembro. Nunca”

Entre 2008 e 2016, Gilmar Mendes recebeu 7,5 milhões de reais do IDP, diz a Veja.

Só no ano passado, foram 900 mil reais.

“Não vejo nenhum problema”, disse Gilmar Mendes. “Eu era professor antes de ser ministro”.

A Veja perguntou-lhe:

“O diretor jurídico da JBS lhe pediu ajuda para resolver o problema de caixa 2 eleitoral?”

Ele respondeu:

“Não me lembro. Nunca”.

A revista perguntou:

“O senhor se recorda de a JBS ter sido acionada por sua assessoria para resolver um problema fundiário de seu irmão?”

Ele respondeu:

“Não tenho conhecimento”.

Bretas dá aula a Marun pelo Twitter

Carlos Marun quer proibir que acusados presos façam delação premiada.

Marcelo Bretas deu aula ao falastrão pelo Twitter:

Gilmar Mendes recebia em sua conta pessoal dinheiro repassado por empresas a seu instituto, diz revista

A revista Veja anuncia uma reportagem, a ser publicada, que expõe a relação entre Gilmar Mendes, do STF, e Joesley Batista, da JBS. 

Segundo os dados já divulgados, a relação incluía patrocínios, jantar, churrasco e favores. 

Além disso, segundo o jornalista Rodrigo Rangel, "diferentemente do que diz, o ministro recebia, em sua conta pessoal, dinheiro que empresas repassavam a seu instituto, o IDP". 

A revista divulgou ainda uma fotografia do ministro com o empresário Joesley Batista: "Na imagem abaixo, o ministro e o empresário, sorridentes, pouco antes de um dos encontros em Brasília".

Após escândalo da Fifa, Roberto Marinho deixa presidência executiva do Grupo Globo

O Grupo Globo anunciou, nesta quinta-feira, o nome de seu novo presidente executivo. Roberto Irineu Marinho deixa o posto para se dedicar exclusivamente ao Conselho de Administração do grupo. Seu substituto será Jorge Nóbrega, profissional da casa desde 1997 e que conquistou diversas posições na liderança corporativa e que ocupava o posto de vice-presidente do Grupo.

O novo presidente executivo terá a responsabilidade pela gestão e resultados de todos os negócios do Grupo Globo e responderá diretamente ao Conselho de Administração.

A presidência do Grupo Globo vinha sendo exercida por Roberto Irineu Marinho, que passa a ocupar somente a presidência do conselho de administração. “Concluí que eu, ao completar 70 anos, deveria me concentrar nas atribuições de Presidente do Conselho de Administração. A divisão de funções sustenta esse desejo”, disse Roberto Irineu Marinho, em comunicado.

O afastamento do presidente ocorre poucas semanas após denúncias de que a emissora teria pago propina pelos direitos de transmissão de grandes eventos esportivos.

'Ministra escrava' pede para sair do PSDB - mas não do ministério

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, não é mais do PSDB. A desembargadora aposentada entregou na tarde desta quinta-feira, 14, seu pedido de desfiliação do partido, do qual era membro desde 2013. 

Com a decisão, a ministra permanece no governo de Michel Temer, independentemente da decisão da sigla de desembarque da gestão federal.

Empossada por Temer em fevereiro deste ano, Luislinda assumiu a pasta que havia sido extinta pelo presidente em maio de 2016, em medida revista pelo Planalto. 

Com a decisão de deixar o partido, a ministra permanece no cargo e o PSDB passa a contar oficialmente com apenas um ministro no governo, o chanceler Aloysio Nunes. Bruno Araújo, que ocupava o Ministério das Cidades, e Antonio Imbassahy, que comandava a Secretaria de Governo, já deixaram seus cargos.

Lula pede para petistas não atacarem desembargadores

Em conversa com petistas, Lula pediu para não inflamarem o discurso contra os desembargadores que julgarão o seu caso em janeiro.

Trata-se de uma mudança de postura em relação à que foi adotada com Sérgio Moro, a quem os ataques tem sido pessoais e sistemáticos.

Lula lembrou que o PT já teve decisões favoráveis na Corte em Porto Alegre, contrariando decisões de Moro. Uma delas foi a absolvição do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

O ex-presidente sabe suas chances são pequenas, mas não quer queimá-las já na largada.

Chico Buarque: “As pessoas finas gritam: ‘Viado, vai pra Cuba'”

O Globo descreveu uma cena do show de Chico Buarque em Belo Horizonte:

“No intervalo entre músicas, a plateia do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, manda o coro: Fora Temer! Fora Temer!’. Chico Buarque, no palco, parece não entender e pergunta a um membro da sua equipe o que eles estão dizendo. Enquanto ele explica, a plateia entoa seu protesto com mais força. Chico então entende:

‘Tem que gritar mesmo! E para ouvir… Acho que vou começar a usar fones na rua. Gosto de caminhar e, por onde caminho, nos bairros chiques do Rio, as pessoas finas passam com seus carros grandes e gritam: ‘viado, filho da puta!’, ‘viado, vai pra Cuba’, ‘vai pra Paris, viado’. O único consenso é o ‘viado’.”

Gente do povo, como Chico Buarque, sofre.

Defesa de Geddel diz que desmembrar ação é deixar o “corpo à procura de alma”

Em sustentação oral nesta quinta (14) no STF, o advogado Gamil Föppelde, que defende Geddel Vieira Lima, pediu para que o processo do quadrilhão não seja desmembrado.

Ele explicou que a denúncia aponta Michel Temer como chefe da organização criminosa do PMDB da Câmara.

Desmembrar a ação, é permitir que os integrantes da Orcrim sejam julgados sem suas lideranças.

“É ‘sui generis’. Teremos um corpo à procura de uma alma. Uma organização criminosa absolutamente acéfala.”

Faz sentido.

Cabral pede ‘desculpas à população’ do Rio

Pela primeira vez em suas audiências, Sérgio Cabral pediu “desculpas à população” do Rio.

Mas as desculpas foram “por ter feito uso de caixa dois e de sobra de caixa dois”. O ex-governador nega ter pedido propina a empresas, como acusam os delatores e o Ministério Público Federal.

É um picareta.

Ministro usa cargo para apoiar candidatura da mulher.

O que importa é a eleição 2018.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, usou seu horário de expediente da última quarta (13), para costurar apoio político à candidatura da sua mulher, Cida Borghethi (PP), ao governo do Paraná.

O casal esteve esteve na sede do PSB, em Brasilia, para uma reunião com o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira.

A conversa foi acompanhada pelo presidente do PSB no Paraná, Severino Araújo, e pelo deputado federal Luciano Ducci.

FHC: “Acharam que eu era contra a prisão do Lula”

O Globo perguntou a FHC por que ele prefere ver Lula derrotado nas urnas, e não na cadeia.

Ele respondeu:

“Fui mal interpretado quando disse isso na convenção. Acharam que eu era contra a prisão do Lula. Quis dizer que é chato ver um ex-presidente na cadeia. Não é meu problema se o Lula cometeu ou não crime e se ele tem ou não que ir para a cadeia. É da Justiça”.

Ele defendeu o TRF-4 e pediu a mesma rapidez ao STJ e ao STF:

“O TRF tem a responsabilidade de esclarecer ao país se o Lula tem culpa ou não. Não sei, não é minha função julgar o Lula do ponto de vista criminal. Se cometeu ou não crime é a Justiça quem tem que dizer. Ela não pode deixar que o país fique em suspenso sem saber o que vai acontecer. Tem que ser célere. Não acho justo que uma decisão definitiva não seja tomada a tempo da eleição. O Brasil merece que essa questão seja esclarecida até lá”.

Jucá: “Não adianta o governo mistificar”

Romero Jucá disse para a Folha de S. Paulo:

“O governo tentou fazer um esforço, cresceu o número de votos, não tem ainda os 308 votos. Se não tem, o governo tem que dizer que não tem e está tentando conseguir.”

E acrescentou:

“Eu acho que o governo tem que falar a verdade, não adianta o governo mistificar.”

Lula quer transformar o Brasil em Catolé do Rocha

Desde 2000, segundo levantamento do UOL, quatro prefeitos e quatros vereadores foram eleitos atrás das grades.

A reportagem citou os prefeitos de Catolé do Rocha, Irajuba, Unaí e Porecatu. Citou também os vereadores de Porto Ferreira, Bayeux, Corumbiara e Itatiba.

Lula quer transformar o Brasil em Catolé do Rocha.

Dirceu convoca petistas para irem a Porto Alegre no dia 24: “O dia da revolta”

José Dirceu divulgou uma nota sobre a marcação do julgamento de Lula no TRF-4 para 24 de janeiro:

“A hora é de ação, não de palavras. De transformar a fúria, a revolta, a indignação e mesmo o ódio em energia, para a luta e o combate.

Todos a Porto Alegre no dia 24, o dia da revolta.

É hora de criar e mobilizar um, dois, três… milhares de comitês em defesa de Lula.

É hora de denunciar, desmascarar e combater a fraude jurídica e o golpe político.

Às ruas para ir às urnas e derrotar os inimigos da democracia, da soberania, do povo trabalhador e do Brasil.

José Dirceu”

CCJ do Senado aprova relatório que pede revogação do Estatuto do Desarmamento

Em audiência sobre a Política Nacional de Segurança Pública realizada hoje no Senado, Wilder Morais apresentou um relatório em que defende:

— a decretação de Estado de Defesa do Rio de Janeiro;

— a revogação do Estatuto do Desarmamento;

— a militarização das fronteiras.

Como foram aprovadas pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, as recomendações serão enviadas ao presidente Michel Temer e ao ministro da Justiça, Torquato Jardim.

TJ-MG suspende, de novo, divulgação de voos de Pimentel

Pela segunda vez, Herbert Carneiro, presidente do TJ-MG, suspendeu decisão judicial que ordenava divulgar os voos fretados pelo governador Fernando Pimentel desde janeiro de 2015…

Em novembro, o juiz Mauro Pena Rocha, determinou que o Gabinete Militar do petista fornecesse as informações, omitindo o nome do governador.

Mesmo assim, informa a Folha, o presidente do TJ considerou que a divulgação dos voos ameaçaria a segurança de Pimentel e atendeu o pedido do governo para suspender a decisão de primeira instância.

Palocci, o ex-amigão de Lula

Ontem, em reunião com petistas, Lula afirmou que irá “até as últimas consequências” para ser candidato em 2018.

E se gabou de estar de pé. A certa altura do discurso, ele aproveitou para atacar o ex-amigão Antonio Palocci:

“Prendeu [o empresário José Carlos] Bumlai, ‘Lula acabou’, quando Marcelo Odebrecht for preso, e ele já está preso há dois anos e meio, agora prenderam Palocci, agora vai dar. E Palocci foi lá contar uma mentira maior que a dos outros.”

Coitada da Carminha…

Se Lula for condenado pelo TRF4 no dia 24 e os desembargadores decretarem a sua prisão, a defesa do petista deverá recorrer a Cármen Lúcia, que até o dia 31 de janeiro decidirá monocraticamente sobre todos os recursos.

Coitada da Carminha…

Lula nas mãos de Gilmar Mendes

Gilmar Mendes vai salvar Lula da cadeia, mudando sua decisão sobre a prisão dos condenados em segundo grau.

Como diz a Folha de S. Paulo, porém, o TRF-4 vai julgar o comandante máximo da ORCRIM antes da reviravolta no STF.

“Se condenado, Lula pode ter a prisão determinada pelo próprio tribunal. Caso a corte seja omissa, a ordem de detenção pode ser dada pelo juiz Sergio Moro”.

Jaques Wagner ou Ciro Gomes?

O Estadão diz que a maioria do PT quer Jaques Wagner em 2018.

Lula, porém, prefere Ciro Gomes.

“O outsider que as pessoas querem”

A 'morte' de Lula anima seus herdeiros.

Joaquim Barbosa já está montando seu palanque.

Júlio Delgado disse ao Valor que o juiz “não se sente confortável com a perspectiva de uma coligação com PT, PMDB ou PSDB”.

O deputado do PSB disse também que Joaquim Barbosa “tem viabilidade eleitoral. Com saída de Luciano Huck da disputa, é o outsider que as pessoas querem”.

Lula poderá ser preso?

Se for condenado em segunda instância, Lula será preso?

Teoricamente, sim.

Mas, na prática, tudo depende das condições de temperatura e pressão.

O STF pode vir a derrubar a prisão para condenados em segunda instância.

E, ainda que não derrube, ministros de tribunais superiores vêm libertando condenados em segunda instância, porque a jurisprudência, em Brasília, virou conveniência pessoal, sob a velha desculpa de garantir o Estado Democrático de Direito.

Bolsonaro: “Lula está na lona”

Segundo Jair Bolsonaro, Lula vai tentar se vitimizar.

Ele disse para O Globo:

“Essa sempre foi a arma do Lula, se vitimizar. Mas não acredito que haverá aumento da reação popular contra sua condenação. Lula já está na lona. Nas caminhadas pelo Brasil é um vexame onde quer que vá. Vou pousar em Manaus quinta-feira. Veja como sou recebido no aeroporto”.

Ciro Gomes festeja o TRF-4

Ciro Gomes está radiante com o julgamento de Lula.

A partir de 24 de janeiro, se o condenado for condenado outra vez, sua candidatura passa a existir.

Ele comentou no Facebook (e o Estadão se deu ao trabalho de escutar):

“Há queixa de que a denúncia foi muito rápida, mas acho que a gente não pode inverter as coisas. Justiça boa é a rápida. Ela falha é quando demora”.

Nota do PT: única decisão ‘justa e legal’ é Lula ser absolvido

O PT divulgou uma nota oficial, assinada por Gleisi Hoffmann, sobre a decisão do TRF-4 de marcar o julgamento de Lula, relativo ao caso do triplex, para 24 de janeiro.

Além de repisar a história do “tempo recorde”, a nota afirma que sua candidatura à Presidência “pertence ao povo brasileiro” e que o processo contra ele tem sido “marcado por várias exceções ao Estado de Direito”.

Diz ainda que, “diante das provas da inocência de Lula, só há uma decisão justa e legal para o caso: a revogação da sentença da primeira instância e a absolvição pelo TRF-4”.

Gleisi afirma que decisão da Justiça 'é medo de Lula na eleição'

Petistas protestaram nas redes sociais nesta terça-feira (12) contra o agendamento do julgamento de Lula na segunda instância em tempo recorde. A sessão para analisar a condenação do ex-presidente no Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) foi marcada para 24 de janeiro.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou ser "inacreditável a sanha de perseguição ao Lula".

"É muito medo dele na eleição", afirmou ela.

O processo de Lula no caso do tríplex tem tramitado em tempo recorde no tribunal, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Foram 42 dias entre a condenação e o início da tramitação do recurso na segunda instância.

Foi o trâmite mais rápido entre todas as apelações da Operação Lava Jato com origem em Curitiba. O petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro em julho.

O líder do PT do Senado, Lindbergh Farias (RJ), endossou o discurso de Gleisi sobre a definição da segunda instância.

"É impressionante o tratamento que o TRF tem dado ao presidente Lula. É uma perseguição", disse.

Coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto), Guilherme Boulos chamou o caso de "escandaloso". "TRF-4 perde qualquer pudor, fura a fila de todos os processos e marca julgamento de Lula em tempo recorde", escreveu em uma rede social.

Já o tucano Xico Graziano comemorou, afirmando que o julgamento de Lula em janeiro será um presente para a cidade de São Paulo, que faz aniversário no dia 25, um dia depois da audiência.

O agendamento para janeiro surpreendeu petistas e integrantes do Instituto Lula, que apostavam que o julgamento seria programado para depois do Carnaval.

Lula não possui nível superior e pode ir para cela comum. Títulos de Doutor Honoris Causa conferidos por camaradas não servem para nada

Neste momento, juristas consultados pelo PT a pedido do ex-presidente Lula estão sendo pressionados a fornecer respostas que apenas uma pessoa pode dar em todo o Brasil: o juiz federal Sérgio Moro. 

Lula e a cúpula do PT tem muitos motivos para justificar o desespero em obter uma resposta o mais rápido possível. O drama do ex-presidente e dos dirigentes do partido teve início no final da tarde desta terça-feira, 12. Após a decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) de marcar a hora e o dia do julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Lula no processo do triplex em Guarujá. 

O julgamento do caso na Segunda Instância está marcado para ter início às 8h30 do dia dia 24 de janeiro de 2018. 

A previsão entre os petistas é a de que o colegiado confirme a sentença do juiz federal Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Caso os desembargadores do TRF4 confirmem a condenação de Lula, não haverá nada que impeça o juiz do caso em determinar a prisão imediata do petista. 

O drama é maior ainda, já que os ministros do Supremo Tribunal Federal dificilmente irão se debruçar sobre o a questão que envolve o entendimento da Corte sobre a possibilidade de prisão de condenados em Segunda Instância. 

A situação atual habilita o juiz Sérgio Moro a expedir um mandato de prisão contra Lula logo após o pronunciamento do acórdão dos desembargadores do TRF-4. Neste caso, o petista será preso, mesmo que consiga retomar sua liberdade dias depois, por meio de um habeas corpus. 

Neste intervalo, Lula permaneceria preso em uma cela comum provavelmente no Complexo Penal de São José dos Pinhais, no Paraná. 

Lula não possui diploma universitário e seus títulos de Doutor Honoris Causa não o livram da condição de criminoso comum.

Lula caminha para ser preso como criminoso comum e tornar-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O desfecho de uma vida repleta de crimes

O PT entrou em desespero com o anúncio desta terça-feira, 12, de que o Tribunal Federal Regional da 4ª Região, o temido TRF-4, marcou o julgamento do ex-presidente Lula no caso do tríplex para o dia 24 de janeiro. Condenado em primeira instância pelo juiz da 13ª Vara Federal, Sérgio Moro, em 12 de julho deste ano, o caso de Lula chegou no TRF-4 70 dias depois da sentença que condenou o petista a 9 anos e seis meses de prisão. 

O relator do processo na Corte, o desembargador João Pedro Gebran Neto, levou 142 dias para analisar o caso e definir seu voto. Na esteira do andamento do processo, o desembargador Leandro Paulsen, que integra o colegiado incumbido de julgar o caso, vinha avaliando a situação do ex-presidente Lula, concomitantemente ao trabalho realizado por seus colegas. Esta semana, Paulsen encaminhou seu pedido à secretaria da 8ª Turma que marcasse a data para o julgamento para o dia 24 de janeiro.

Embora o ex-presidente Lula tenha se tornado alvo principal das investigações da Lava Jato há mais de três anos, somente agora o processo que pode determinar o primeiro desfecho para uma vida repleta de crimes chega em uma fase decisiva. Desde a condenação em Primeira Instância até o julgamento do TRF-4 em janeiro, terão se passado praticamente nove meses. Este é o tempo médio dos processos da Lava Jato. 

Apesar da impaciência dos brasileiros com a morosidade da Justiça e do ritmo normal dos processos que pesam contra Lula, integrantes do PT estão histéricos e denunciam que o caso do triplex está tendo uma celeridade acima do normal, apesar dos recursos da defesa do petista. 

Cabe ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), localizado em Porto Alegre, analisar os recursos do petista após a condenação em primeira instância. Se os magistrados Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus e João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na Corte gaúcha, confirmarem a sentença imposta por Moro, o magistrado poderá pedir a prisão imediata do petista. 

Neste caso, Lula será preso como um criminoso comum, já que não possui qualquer prerrogativa de foro privilegiado ou nível superior. Uma vez preso, o petista poderá entrar com um pedido de habeas corpus em instâncias superiores, o que significa que terá que passar ao menos alguns dias em cana. 

Conrfimado. TRF4 marca Julgamento da prisão de Lula para janeiro de 2018. Ex-presidente pode ser preso

Foi confirmada a informação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou o julgamento da prisão do ex-presidente Lula para o dia 24 de janeiro de 2018. Será nesta data que terá início o julgamento do recurso do petista contra condenação determinada pelo juiz Sergio Moro, que sentenciou o petista a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá. 

Na mesma sentença, Moro determinou ainda o bloqueio de R$ 16 milhões de Lula, como forma de garantir o ressarcimento de prejuízos causados à Petrobras. Por meio de sua defesa, o ex-presidente já entrou com diversos recursos no próprio TRF-4 na tentativa de desbloquear os recursos e de afastar o juiz Sérgio Moro de seus processos. Até o momento, os membros da Corte de Segunda Instância votaram contra o recursos de Lula. 

A confirmação da data do julgamento do petista segunda instância da Justiça Federal fez soar um alerta na cúpula do PT. Após o revisor do processo, o desembargador Leandro Paulsen ter concluído sua análise do processo, o magistrado pediu à secretaria da 8ª Turma do tribunal, onde o caso tramita, para marcar uma data para o julgamento. 

O desfecho do recurso pode tornar inelegível o petista e fora da disputa para a eleição presidencial de 2018. Caso ele seja condenado em segunda instância, além de ficar passível de ter a candidatura vetada pela Lei da Ficha Limpa, ele pode ser preso. 

O relator do caso no TRF4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia concluído seu voto no início de dezembro, após uma análise de 142 dias do caso. Após esta fase, o processo costuma ter uma tramitação mais rápida no tribunal, considerando a média de tempo gasto nos demais processos decorrentes da Lava Jato. 

O presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse que Lula será julgado de forma “desapaixonada”. “A 8ª Turma vai julgar de forma isenta, imparcial e desapaixonada, como o Poder Judiciário deve ser”, observou o magistrado. 

Após a confirmação da condenação, o juiz Sérgio Moro pode determinar a prisão de Lula a qualquer momento. Tecnicamente, não há nada que impeça o juiz responsável pelos processos da Lava Jato tomar esta decisão. Caso seja expedido o mandado de prisão, o Lula será preso imediatamente. O petista poderá entrar com um pedido de habeas corpus e conseguir voltar a liberdade alguns dias depois.

Julgamento da prisão de Lula será em Janeiro. Petista foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

O desespero exibido pelo ex-presidente Lula nos últimos dias nos comícios de sua malfadada caravana tem uma justificativa plausível: o julgamento de seu pedido de prisão deve ter início ainda no mês de janeiro. 

Segundo informou o site O Antagonista, "o desembargador Leandro Paulsen, do TRF4, pediu à secretaria da 8ª Turma que inclua o julgamento do recurso de Lula do “Caso Triplex” na pauta da próxima sessão disponível. 

A data deverá ser divulgada até amanhã. Provavelmente, será o dia 24 de janeiro. Paulsen é o revisor do voto do relator do caso, João Pedro Gebran Neto". 

O TRF-4 já negou vários recursos do petista para desbloquear os milhões de suas contas e para afastar o juiz Sérgio Moro de seus processos. Caberá ao magistrado pedir a prisão do petista, caso a corte de Segunda Instância confirme a condenação prevista na sentença do magistrado. 

O TRF-4 pode ainda aumentar a pena determinada por Moro, que foi de 9 anos e seis meses de prisão. 

Com informações de O Antagonista