‘Não vão deixar pedra sobre pedra’, diz decano da Lava Jato sobre Segunda Turma do STF

O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima criticou as decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta terça-feira, 26, mandou soltar alvos da Lava Jato, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, anulou provas contra a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo, na Operação Custo Brasil, e trancou a ação contra o deputado estadual paulista Fernando Capez (PSDB), na Alba Branca – todas operações de combate à corrupção.

“A maioria da segunda turma está trabalhando com afinco hoje. Não vão deixar pedra sobre pedra”, escreveu Lima, em rede social na internet. Mais antigo membro do MPF que integra a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, ele atuou também no caso Banestado.

“Como a história das grandes operações no Brasil mostra, as investigações acabam em julgamentos das cortes superiores, na maior parte das vezes mutilado da análise aprofundada das provas”, afirma o procurador.

Em outro post feito durante à tarde, enquanto a seleção da Argentina enfrentava a Nigéria, no Mundial, ele ironizou: “Enquanto todos secam a Argentina, a maioria da 2a turma faz 7 a 1 contra a Lava Jato”. “Ops, não marcamos nem mesmo um.”

Lava Jato

Por iniciativa do relator do caso, Dias Toffoli, acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, a 2.ª Turma concedeu liberdade provisória a Dirceu. Ficou vencido o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. O decano Celso de Mello não estava presente na sessão.

O petista foi levado para cumprir pena em 18 de maio, após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou a condenação de Dirceu e aumentou sua pena 30 anos e 9 meses. Em primeira instância, o ex-ministro havia sido condenado a 20 anos e dez meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro.

Após o voto do ministro Toffoli, que entendeu que havia problemas na dosimetria da pena de Dirceu, o ministro Edson Fachin pediu vista (mais tempo de análise). Com isso, Toffoli sugeriu que a turma votasse um habeas corpus de “ofício” ao ex-ministro. Toffoli foi acompanhado por Lewandowski e Gilmar para que Dirceu fique solto até que Fachin devolva a vista do processo.

Custo Brasil 

A Segunda Turma também anulou por maioria busca e apreensão no apartamento funcional da senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann, de junho de 2016, a pedido do Senado.

O alvo da Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato em São Paulo, era o marido da senadora e ex-ministro Paulo Bernardo. Seguindo o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli, a turma reconheceu a ilicitude de eventuais provas obtidas.

Operador MDB

A maioria da Segunda Turma também confirmou nesta terça-feira, 26, a decisão do ministro Gilmar Mendes que liberou da prisão o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB do Senado. Solto em maio, ele estava preso preventivamente desde abril, em razão da Operação Rizoma – mas é alvo de outras apurações.

Lyra é apontado pela Polícia Federal como lobista do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos de fundos de pensão Postalis, dos Correios, e Serpros, do Serpro.

Rizoma foi deflagrada em abril pelo juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio.

Alba Branca. Os três ministros, Gilmar, Toffoli e Lewandowski, garantiram também a maioria para trancar a ação da Operação Alba Branca, contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSBD), acusado por envolvimento na Máfia da Merenda.

Toffoli e Lewandowski acompanharam o voto do relator do caso, Gilmar Mendes, para quem a ação penal foi aberta sem justa causa, sem provas e depoimentos de testemunhas que validassem o processo, descartando momentos em que os depoentes estivessem sob “coação”. 

Dessa forma, Gilmar atendeu integralmente o pedido da defesa do parlamentar, que alegou ‘stress psicológico’, ‘fortes enxaquecas’, pelo que chamou de “injusta acusação”.

Ficou vencido no colegiado o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. O decano Celso de Mello não estava presente na sessão.

Em maio deste ano, por 12 votos a 9, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo tornou Capez réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O parlamentar começou a ser investigado na Operação Alba Branca – deflagrada em janeiro de 2016 contra organização criminosa que se instalou em pelo menos 30 prefeituras paulistas e na Secretaria do Estado da Educação para fornecimento de sucos e merendas escolares.

'Alguém tem que parar o STF', diz Eduardo Bolsonaro

O deputado federal Eduardo Bolsonaro reagiu à sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que trancou uma ação penal contra Fernando Capez, soltou Milton Lyra e João Cláudio Genu, anulou provas recolhidas pela PF em busca no apartamento funcional de Gleisi Hoffmann, e depois soltou José Dirceu, registra o site Folha Política.

Eduardo Bolsonaro atacou: "Enquanto os brasileiros curtem a copa o STF arregaça com o Brasil". E alertou: “Alguém tem que parar o STF!".

Juristas petistas banalizam a corrupção para defender Lula em carta com críticas ao TRF

O arquivamento do julgamento do recurso do ex-presidente Lula previsto para ocorrer na terça-feira (26) no Supremo Tribunal Federal gerou um grande descontentamento no PT. O petista e seus apoiadores contavam com a possibilidade dele ser  colocado em liberdade pela Segunda Turma do Colegiado, a mesma que, uma semana antes, inocentou  a senadora Gleisi Hoffmann das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, publica o site Imprensa Viva.

Segundo a publicação, no mesmo dia em que ocorreria seu julgamento na segundona do STF, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli mandaram arquivar provas da Operação Custo Brasil contra a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, Paulo Bernardo. 

Os ministros da segundona estavam com a lâmina afiada e soltaram ainda o ex-ministro José Dirceu, preso há menos de um mês, após ter sido condenado pelo TRF-4 em segunda instância. Mais cedo, nesta mesma terça-feira, 26, os ministros da Segunda Turma soltaram o  ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu.

Antes destas decisões, um grupo de juristas petistas nada ilustres, excetuando as figuras dos ex-ministros Tarso Genro e José Eduardo Cardozo, divulgou uma carta com ataques indiretos ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região e com críticas diretas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que se viu forçado a arquivar o recurso de Lula, após decisão do TRF-4.

"O Brasil, como qualquer sociedade que convive com problemas endêmicos de corrupção, precisa encontrar caminhos de responsabilização que não impliquem a flexibilização de garantias fundamentais, conquistadas como forma de evitar os desmandos autoritários do passado recente e o retorno do estado de exceção", diz a carta enviada a cada um dos 11 ministros do STF.

Os juristas sugerem que o STF precisa encontrar um outro caminho para punir os responsáveis pela corrupção endêmica que assolou o país ao longo da última década e meia. Mandar prender os criminosos, segundo os juristas petistas, pode significar uma ameça às garantias fundamentais dos corruptos. Ao afirmar que "O Brasil, como qualquer sociedade que convive com problemas endêmicos de corrupção", há uma clara tentativa de banalizar os desvios dos cofres públicos, ao mesmo tempo em que se tenta criar um paralelo em relação ao regime militar, ao mencionar "desmandos autoritários do passado recente e o retorno do estado de exceção". A tentativa de comparar subversão com corrupção é medíocre, assim como todos os argumentos do ex-presidente Lula e de seus apoiadores e cúmplices da organização criminosa que assaltou a Petrobras e os cofres públicos do país.

O poder de Lula e de seus subordinados sobre os ministros do STF sugere que há muita gente com o rabo preso no Judiciário brasileiro. 

Segunda Turma estaria pronta para soltar Lula nesta terça (26)

A decisão da Segunda Turma do Supremo de soltar José Dirceu nesta terça-feria, 26, foi apenas uma demonstração de que a mesma decisão poderia ter sido tomada em relação ao ex-presidente Lula, caso seu julgamento previsto para esta mesma terça fosse mantido, registra o site Imprensa Viva.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, já havia enviado o recurso de Lula para a Segunda Turma - órgão responsável pela maioria dos casos da Operação Lava Jato. No recurso, bastante similar ao do ex-ministro José Dirceu, Lula pedia a suspensão da sua prisão. 

Na última sexta, porém, o TRF-4 rejeitou o andamento do recurso extraordinário ao STF, dando aval apenas para a tramitação do recurso especial no Superior Tribunal de Justiça.

Nesta segunda, Fachin enviou um novo recurso de Lula para o plenário do STF, ao invés de mandar o julgamento para a Segunda Turma. Este recurso de Lula deverá ser julgado apenas em agosto, mas pelos onze ministros do STF.

Nas Redes Sociais, a imagem do Supremo não anda nada boa.

Contra a farra, corte de 15,5 bilhões de reais

Em fim de legislatura, com eleições à vista, o Congresso está quebrando o país com a liberação de dinheiro público até para consertar o galinheiro da vovozinha.

O governo resolveu reagir, como publica o Estadão, cortando 15,5 bilhões de reais em benefícios  ao setor agrícola.

Vamos ver se é mesmo para valer.

Palocci e Valério: dois fantasmas que assombram Lula

Eliane Cantanhêde discorre sobre Antonio Palocci e Marcos Valério, dois dos fantasmas que assombram Lula desde que o STF avalizou os acordos de delação feitos exclusivamente pela PF, registra O Antagonista.

“Em entrevista à revista eletrônica Crusoé, Valério repetiu a mesma tática de Palocci num depoimento ao juiz Sérgio Moro: não passou informações objetivas, mas mandou recados graves a quem interessar possa. Um desses recados, o mais contundente, é de que ele está “amargamente arrependido” de não ter contado tudo o que sabia sobre o envolvimento de Lula, então presidente, no mensalão.”

SÓ FALTA O CEP DO ABISMO

DE ARREPIAR

A baixíssima capacidade que o povo brasileiro mostra para desenvolver o raciocínio lógico, somada com a força monumental e determinada que a maioria dos nossos políticos exerce, continuamente, para levar o nosso empobrecido Brasil para o ABISMO, é simplesmente de arrepiar.

VÍDEOS ESCLARECEDORES

Aliás, através das centenas de vídeos que já foram exibidos nos noticiários da TV Globo, do projeto - O BRASIL QUE EU QUERO PARA O FUTURO-, o povo brasileiro deixa transparecer o quanto falta em termos de discernimento. Sem medo de errar, o que se vê e assiste é um ataque direto às CONSEQUÊNCIAS dos mais variados problemas que o país enfrenta.

CAUSAS

Para não morder a língua, nos últimos dias dediquei algumas horas para assistir vários desses vídeos, que de antemão estão todos disponíveis no site da Globo. Pois, sem surpresas, constatei que em nenhum deles aparece um brasileiro sequer apontando as CAUSAS dos nossos graves problemas, para dizer QUAL O BRASIL QUE QUER PARA O FUTURO.

INSUSTENTÁVEL

Isto significa que, no frigir dos ovos, o -BRASIL QUE OS BRASILEIROS EM GERAL QUEREM PARA O FUTURO- é um Brasil ainda mais caro para o povo. Algo simplesmente insustentável para quem já paga uma elevada carga tributária. Pode?

O BRASIL QUE EU QUERO

Até agora, lamentavelmente, nenhum brasileiro se apresentou para dizer, por exemplo: 

1-QUERO UM BRASIL SEM EMPRESAS ESTATAIS;

2- QUERO UMA BOA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, do tipo que encerre de uma vez por todas com crônico e terrível DÉFICIT DAS CONTAS PÚBLICAS; e,

3- QUERO UM BRASIL EFICIENTE, sem DIREITOS ADQUIRIDOS e sem a nojenta ESTABILIDADE E/OU GARANTIA NO EMPREGO.

CEP DO ABISMO

Insisto: por tudo que já ouvi e assisti, a maioria dos brasileiros, infelizmente, NÃO  QUER UM BRASIL MELHOR PARA O FUTURO.  Pode ser que este desejo esteja relacionado com a falta de discernimento, mas não descarto que seja por vontade própria. Sendo assim, só falta informar ao povo o CEP do ABISMO.

Texto de Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico.

‘Gleisi livre’ se anima com ‘Lula livre’

Recém-absolvida pelo trio parada dura da Segunda Turma do STF, Gleisi Hoffmann decorou a porta de seu gabinete com uma foto do presidiário.

Tchau, Grazziotin

A senadora Vanessa Grazziotin está se vendo obrigada a tentar uma vaga na Câmara pelo PC do B de Amazonas, se quiser mesmo continuar em Brasília no ano que vem, registra o site O Antagonista.

A comunista vai de mal a pior nas pesquisas ao Senado.

Lula entra com agravo no TRF-4 e diz que ‘Constituição foi violada’

Lula entrou com agravo contra a decisão da vice-presidente do TRF-4, Maria de Fátima Labarrère, que não admitiu recurso extraordinário do petista ao STF contra a condenação no caso do triplex do Guarujá.

Os advogados do presidiário insistem que há “questões constitucionais” a serem discutidas sobre a condenação a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro.

Para a defesa, uma série de princípios previstos na Constituição foram desrespeitados no curso do processo e não prospera o argumento da juíza de que seria necessário o reexame de provas –coisa que não cabe a tribunais superiores.

Foi graças à decisão de Labarrère que Edson Fachin mandou cancelar o julgamento do pedido de Lula para que o soltassem, que estava na pauta desta terça-feira do STF.

Gleisi Hoffmann visita Lula na cadeia e anuncia que disputará vaga de deputada federal

Entusiasmada por sua absolvição na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR) foi visitar o ex-presidente lula na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Logo que deixou o prédio , onde Lula  está preso desde o início de abril, a petista anunciou que irá disputar uma vaga para a Câmara dos Deputados nas próximas eleições de outubro.

“Sou pré-candidata a deputada federal”, afirmou a senadora, que ainda é alvo de outros três inquéritos em curso no  STF.

Na ocasião, Gleisi disse ter sido cumprimentada pelo ex-presidente sobre sua absolvição. “Óbvio que a gente tem expectativa que se faça justiça, que se resgate a justiça e que ele [Lula] possa ser solto e responda a esse processo em liberdade”, comentou a petista. No dia seguinte, o ministro Edson Fachin, pressionado por uma decisão do TRF-4, arquivou o recurso de Lula ao STF.

Para a ONU, Lula pode continuar preso. Esperneio internacional não adiantou nada

Confiante na demora nos trâmites de queixas encaminhadas ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, o ex-presidente Lula apostou em uma campanha sórdida contra a imagem do Brasil junto ao organismo internacional. Visando criar factoides sobre sua duvidosa inocência, o petista tentou denegrir a imagem do juiz federal Sérgio Moro e colocar dúvidas sobre a lisura da Justiça do país, alegando ser um perseguido político.

Mas Lula acabou dando com os burros n'água. O petista esperava arrastar sua queixa na ONU até o processo eleitoral e contava com a possibilidade de evitar a condenação em segunda instância pelo menos até poder registrar sua candidatura à Presidência em agosto deste ano.

As coisas não saíram como o petista estaria planejando. Lula foi condenado em janeiro, preso em abril, perdeu todos as ações recursais em todas as instâncias a que recorreu contra sua condenação e prisão. Como se não bastasse, a própria ONU se pronunciou antes do esperado quanto às suas queixas de perseguição política.

Há poucos dias, o "Comitê de Direitos Humanos  da ONU informou que "não concederá medidas cautelas no caso de Lula da Silva”, segundo declaração do porta-voz Julia Gronnevet. Na prática, isso significa que o Comitê não enviará ao Brasil nenhum pedido ou recomendação para que o ex-presidente deixe a prisão em Curitiba e responda a seu processo na Lava Jato em liberdade.

Um dia antes de se apresentar à Polícia Federal por determinação de Moro, em 6 de abril, Lula entrou na ONU com uma queixa contra o decreto de prisão. O petista "chamou a atenção do organismo a rapidez da decisão do juiz federal Sérgio Moro."

A aposta da defesa de Lula era de que a ONU "seguisse a mesma decisão que já havia tomado em um caso que consideravam semelhante. Em março, ela atendeu a um pedido similar de políticos catalães, presos nos últimos meses. Ela recomendou, por exemplo, que o deputado independentista Jordi Sanches, fosse liberado para que pudesse participar de eleições. Mas o estado espanhol ignorou a recomendação da ONU."

Um dos peritos do Comitê de Direitos Humanos, Yuval Shany, explicou que a entidade não pode fazer nada em relação à prisão do condenado.

O favoritismo de Haddad

O plano de Lula é eleger um laranja para o Palácio do Planalto, ser anistiado por ele e assumir o comando do governo, publica o site O Antagonista.

Neste momento, diante da fraqueza de seus adversários, pesquisas particulares dizem que Fernando Haddad é o favorito para disputar o segundo turno contra Jair Bolsonaro – e vencer.

Quase nenhum partido quer aliança com o PT. Até as legendas de esquerda fogem

O PT deve repetir o péssimo desempenho nas urnas observado nas eleições municipais de 2016, quando o partido perdeu o comando de mais da metade das prefeituras que tinha pelo país. 

O partido tinha 630 prefeituras e, no primeiro turno, elegeu apenas 256 prefeitos. Somente no estado de São Paulo, o partido caiu de 70 para oito prefeituras. 

Um levantamento feito pelo Estadão com dirigentes nacionais e estaduais do PT mostra que, para as eleições de outubro, o partido pode ficar ainda mais isolado nas disputas por governos estaduais.

Luiz Marinho, em São Paulo; Marcia Tiburi, no Rio; Miguel Rossetto, no Rio Grande do Sul; Dr. Rosinha, no Paraná; Décio Lima, em Santa Catarina e Humberto Amaducci, no Mato Grosso do Sul, até agora não conseguiram apoio de nenhuma outra sigla, inclusive entre os partidos de esquerda. 

No Mato Grosso e no Distrito Federal, o PT não definiu nomes até o momento, mas a tendência também é de isolamento.

Juntas, estas unidades federativas representam 70,9 milhões de eleitores ou 49,3% do total de brasileiros aptos a votar no dia 7 de outubro.

Dirigentes petistas dizem que o isolamento é inédito desde a década de 1980, quando o PT ainda era um coadjuvante nas disputas eleitorais e tinha postura restritiva em relação à política de alianças.

Bolsonaro nos debates eleitorais

A imprensa disse que Jair Bolsonaro havia renunciado aos debates eleitorais.

Nesta segunda-feira, nas redes sociais, ele desmentiu a notícia:

“Nos debates na televisão compareceremos a todos, sim. Podem ter certeza até porque estaremos levando propostas factíveis que vocês acreditam que podem ser atingidas.”

PT tenta mais um golpe no STF

“O STF deve discutir novamente as premissas para a prisão de um condenado em segunda instância nesta semana, ao julgar uma reclamação de José Dirceu”.

O julgamento está previsto para amanhã, na Segunda Turma.

Baile da Ilha Fiscal

O partido de Jair Bolsonaro, segundo o Valor, deve candidatar Luiz Philippe de Orleans e Bragança, descendente da família real brasileira, para o governo de São Paulo.

Ao apresentar certidão criminal positivada, Lula terá confessado ao juiz que ele é inelegível, diz ministro do TSE

O ex-presidente Lula pode perder a voz gritando que será candidato à Presidência nas eleições de outubro, mas somente até o momento em que tentar registrar sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral. O petista já tem uma condenação em segunda instância e, por isso, não há necessidade de produção de provas, nem de alegações finais. Está inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Segundo o ministro do TSE, Admar Gonzaga, o Tribunal não pode impedir que o condenado se declare candidato enquanto a Corte não for provocada com o registro de sua candidatura. Mas logo que Lula, por meio do PT, tentar registrar a candidatura no TSE, “Ele confessou para o juiz que ele é inelegível”

Admar Gonzaga participou esta semana de debates sobre o tema e destacou que o tribunal funciona como última instância da legislação. 

Ele afirmou que, quando um candidato traz para o tribunal uma certidão criminal positivada, o juiz pode indeferir o pedido de registro de candidatura de ofício. “Ele confessou para o juiz que ele é inelegível”, disse.

“Quem almeja um cargo de presidente não pode brincar com o país. Não podemos fazer com que milhões de brasileiros se dirijam à urna para votar nulo. Não contem comigo pra isso”, declarou o ministro.

(com informações da Comunicação do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral)

As informações são do Jota

Polícia Federal investiga servidores de universidade federal por prática de estelionato

A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (19/6) a Operação Herófilo, que investiga professores do magistério superior em regime de dedicação exclusiva com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mas que exercem atividade privada em clínicas e consultórios. A prática é vedada pela legislação e configura crime de estelionato.

Cerca de 60 policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Novo Hamburgo. As ordens judiciais têm por objetivo a arrecadação de documentos que comprovem a prática irregular e corroborem com as informações coletadas ao longo da investigação.

O inquérito policial foi instaurado em 2015 e contou com colaboração da CGU. Em um dos casos analisados, um professor recebeu, entre os anos de 2010 e 2016, cerca de R$ 1 milhão da UFRGS, sendo que, desse valor, aproximadamente R$ 500 mil correspondem ao adicional por dedicação exclusiva.

O nome da operação faz referência à Herophilos, o primeiro anatomista da história, fundador da Escola de Medicina de Alexandria. No início do mês de junho, seis professores, cinco servidores da UFRGS e bolsistas que recebiam valores indevidamente foram indiciados pelos crimes de estelionato, associação criminosa, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistemas de informação, de acordo com a participação individual na fraude. Nomes não foram divulgados.

As informações são do site da Polícia Federal.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul

imprensa.rs@dpf.gov.br | www.pf.gov.br

Contato: (51) 3235-9005/99717-3040

E o Estado de Direito, Gilmar?

Cadê Gilmar Mendes que não clama pela manutenção do Estado de Direito num país que tem 144 mil mandados de prisão sem cumprimento?

Ou o Estado de Direito só vale para soltar criminosos?

Carminha deverá convocar reunião com secretários de Segurança de todo o país

O banco de dados do CNJ tem gerado números que nem mesmo as secretarias de Segurança dos estados, responsáveis pela captura de criminosos, conheciam, registra O Globo.

“Vários secretários já procuraram o Conselho para saber os detalhes sobre os mandados de prisão em aberto, para agilizar o cumprimento das ordens. Segundo integrantes do CNJ, os governantes estariam temerosos com as esperadas críticas da opinião pública, diante de informações tão alarmantes.”

Quando o banco de dados estiver completo, diz o jornal, Cármen Lúcia deverá convocar uma reunião com secretários de todo o país com o objetivo de criar uma estratégia para o cumprimento mais eficaz dos mandados de prisão.

“Hoje, muitas unidades da federação não têm traçadas as prioridades na hora de estabelecer quais foragidos ou procurados capturar primeiro. 

A ideia é colocar no início da fila acusados de crimes mais graves, além de pessoas que são alvo de mais de um mandado de prisão.”

Uma pergunta para Luiz Fux sobre fake news

Luiz Fux disse que a divulgação de fake news podem levar à anulação de uma eleição.

Vale também para fake news veiculadas na TV pela propaganda oficial dos candidatos?

É só uma pergunta.

Ciro Gomes leiloa a estabilidade

Ciro Gomes disse à Americas Quarterly que vai nacionalizar os campos de petróleo adquiridos para exploração por empresas estrangeiras mediante leilão, publica O Antagonista.

Ciro está leiloando a estabilidade econômica antes mesmo de a campanha começar.

Mais um pepino de 17 bilhões de reais. Lambanças de Lula e Dilma na Petrobras custaram no mínimo US$ 80 bilhões

Além dos prejuízos com a má gestão e corrupção que afetaram a Petrobras durante as administrações petistas, Lula e Dilma deixaram outros pepinos bilionários que estouraram posteriormente no caixa da estatal.

Em janeiro deste ano, a Petrobras anunciou que chegou a um acordo com o representante de investidores que processaram a empresa na justiça americana. Para que uma ação coletiva fosse suspensa, a companhia brasileira aceitou pagar uma multa de US$ 2,95 bilhões, cerca de R$ 9,5 bilhões em três parcelas iguais, duas em 2018 e uma em 2019.

A ação coletiva movida por investidores americanos teve início após a revelação pela Lava Jato, em 2014, de um esquema de corrupção e superfaturamento em contratações da empresa. Acionistas e donos de títulos de dívida da Petrobras foram à justiça reclamar que foram lesados pelo esquema e pedir que a petroleira se responsabilizasse por indenizá-los. 

Com receio de ter que arcar com valores ainda mais elevados, a direção da Petrobras correu para fechar logo um acordo com a Justiça americana, de modo a evitar maiores prejuízos no mercado financeiro com a desvalorização de suas ações.

Na semana passa, surgiu mais uma conta de R$ 17 bilhões remanescente das administrações petistas. A Petrobras foi condenada a pagar a 51 mil funcionários ativos e aposentados. 

A coluna da jornalista Míriam Leitão, no O GLOBO, destaca que "A quantia é uma enormidade. Para se ter a ideia, toda a receita estimada pelo estado do Espírito Santo este ano é de R$ 16,8 bilhões. É equivalente a 23 vezes o Orçamento do Ministério da Cultura, antes dos cortes impostos pelo governo".

Ainda segundo a publicação, o esqueleto do PT é resultado de um acordo feito pela Petrobras quando ela era presidida por José Sérgio Gabrielli e tinha um sindicalista na diretoria de Recursos Humanos. 

O acordo coletivo foi confirmado em 2009 e só virou um problema três anos depois de assinado, quando os sindicatos perceberam que o texto continha brechas que permitiriam outro entendimento. 

E, obviamente, passaram a requerer mais. Esse é o papel dos representantes sindicais.

"Os erros cometidos na administração do governo passado custaram no mínimo US$ 80 bilhões. 

Metade disso foi o custo de ser obrigada a vender combustível com preço controlado muito abaixo da paridade internacional. 

No Comperj, foram investidos US$ 13 bilhões sem retorno. 

O custo de Abreu e Lima que não será recuperado é calculado em US$ 10 bilhões. 

As duas refinarias premium que foram lançadas a prejuízo representaram US$ 1,5 bi. 

Tem ainda o que foi lançado como perdas por corrupção de R$ 6,2 bilhões. 

A compra de Pasadena representou uma perda de US$ 800 milhões a US$ 1 bilhão. 

Na compra da refinaria Okinawa no Japão foram queimados outros US$ 400 milhões. 

Esses são apenas alguns dos esqueletos deixados na companhia. 

Bilhões em passivos tributários têm sido equacionados. 

Essa ação trabalhista é mais um desses esqueletos".

Com informações da coluna de Míriam Leitão

Palocci é um dos fundadores do PT e 3.º na hierarquia do partido. Além da 'credibilidade' de seus relatos, sua delação é fatal para a legenda

A homologação do acordo de delação que o ex-ministro Antonio Palocci fechou com a Polícia Federal pode resultar em mais problemas para o Partido dos Trabalhadores e seus integrantes do que todas as delações feitas até hoje na Lava Jato.

Diferentemente de Marcelo Odebrecht, Joesley Batista e Léo Pinheiro, entre outros delatores que apontaram para supostos crimes praticados por Lula, Dilma e demais integrantes dos governos do PT, Palocci é um membro do núcleo duro do partido e participou da maior parte dos ilícitos relatados por delatores. A diferença entre os relatos é considerada dramática, uma vez que Palocci estava do outro lado do balcão de negócios espúrios comandados pelo ex-presidente Lula, registra o site Imprensa Viva.

Uma pequena amostra do poder devastador das delações do ex-ministro pode ser conferida em algumas confissões feitas de forma espontânea por Palocci ao juiz Sérgio Moro durante um de seus depoimentos na Lava Jato em setembro do ano passado.

Na ocasião, Palocci falou por duas horas a Moro e incriminou diretamente os ex-presidentes Lula e Dilma no esquema de corrupção na Petrobrás, 

O petista, que está preso desde 2016, detalhou o acerto de R$ 300 milhões em propinas da Odebrecht para o projeto político de Lula, em 2010.

Entre outras coisas, Palocci  confirmou que a reforma do sítio de Atibaia, a compra de um terreno de R$ 12 milhões para ser sede do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo foram propinas da Odebecht, dentro de um “pacto de sangue” fechado, em 2010, com o patriarca da maior delação da Lava Jato, Emílio Odebrecht.

Durante o depoimento, o juiz Sérgio Moro quis saber se a acusação contra o ex-presidente Lula no caso de recebimentos de vantagens indevidas da Odebrecht procedia, se a empreiteira comprou mesmo o terreno para o Instituto e sobre a participação de Palocci no episódio.

Palocci não apenas confirmou sua participação, como foi além dos elementos contantes na acusação contra Lula:

“Participei”. “A denúncia procede, os fatos são verdadeiros. Eu diria apenas que os fatos desta denúncia dizem respeito a um capitulo de um livro um pouco maior do relacionamento da Odebrecht com o governo do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma, que foi uma relação bastante intensa, bastante movida a vantagens, a propinas pagas pela Odebrecht para agentes públicos, em forma de doação de campanha, de benefícios pessoais, em forma de caixa 1 e caixa 2.” 

Confirma o que foi dito por Marcelo Odebrecht de que ele era interlocutor da empresa com o governo, para seus interesses e para temas de campanha e inclusive “ilícitos, disparou Palocci logo nos primeiros minutos de seu depoimento ao juiz Sérgio Moro.

Palocci afirmou ainda que Marcelo Odebcht não mentiu sobre a planilha de propinas encontrada no Setor de Operações Estruturadas da empresa que registrava quase R$ 200 milhões, e que seriam créditos para o PT e Lula administrados por Palocci, o “Italiano”. Conta que a relação era “fluida com o governo em todos aspectos”, em projetos e em campanhas.

O ex-ministro confirmou ainda que, como membro da cúpula dos governos do PT, tinha ciência dos ilícitos cometidos na Petrobras para arrecadação de propinas. “Era um intenso financiamento partidário.” 

O ex-ministro disse que a Petrobrás não era sua área de atuação direta, mas como membro da cúpula do governo ele disse que sabia dos desvios e discutiu isso internamente:

“Eu sabia porque era da cúpula do governo e conversava com Lula sobre essas relações.”, garantiu o ex-ministro.

Todos estes relatos, e outros mais envolvendo outros negócios espúrios dos governos do PT de Lula e Dilma, estão registrados em vídeo do depoimento de Palocci ao juiz Sérgio Moro cerca de um ano atrás. 

Apesar da gravidade das revelações, o Ministério Público Federal criou empecilhos para celebrar o temido acordo de delação com o petista. Coube à Polícia Federal 'contornar' estas dificuldades e garantir que dezenas, talvez centenas de crimes, fossem investigados. 

Tudo vai começar agora, após decisão do TRF-4 de homologar a delação de Palocci, dois dias depois que o Supremo Tribunal Federal autorizou delegados de polícia a fecharem acordos de delação premiada. 

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), homologou a delação do ex-ministro Antonio Palocci na última sexta-feira, 22. 

Em breve, novas investigações, diligências e novas operações da Lava Jato serão realizadas com base na delação do primeiro integrante do núcleo duro do PT. 

Lula chegou a alegar que no crime à ele atribuído não houve violência. O petista tentou de tudo para se livrar da cadeia

Por mais que o ex-presidente Lula e seus apoiadores insistam em contestar a  condenação do petista pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a condição de condenado já é um fato consumado pela Justiça Brasileira, de acordo com o Código Penal. 

Ao contrário de muitos brasileiros que não possuem recursos para recorrer à instâncias superiores, Lula teve amplo acesso à defesa de acordo com as regras de um estado democrático de direito, antes e após ter sua condenação confirmada por um colegiado de segunda instância, publica o site Imprensa Viva.

Pela Constituição, não há absolutamente nada que Lula possa fazer para modificar a sua condição de criminoso condenado. Instâncias superiores não podem modificar decisões desta natureza. 

É assegurado ao condenado o direito de pedir para responder por seus crimes em liberdade. Até o momento, todas estas tentativas foram frustradas justamente pela clareza de sua condenação na Lava Jato.

O petista que agora faz de tudo para se livrar da cadeia já fez de tudo para evitar a prisão. Por meio de sua defesa, Lula chegou a argumentar "que não há necessidade de prendê-lo antes que seus recursos sejam julgados pelo STF e pelo STJ, uma vez que no crime que lhe é atribuído - e que ele nega e afirma ter sido condenado injustamente - não houve violência, que ele tem 72 anos, é réu primário e tem bons antecedentes".

Estas foram algumas das alegações da defesa do ex-presidente contidas em um dos inúmeros habeas corpus apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que Lula pedia para não ser preso após sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Lula chegou a alegar ainda, por meio de sua defesa, que o crime de corrupção passiva supostamente cometido teria ocorrido em 2009 e, como a denúncia ocorreu em 2016, estaria prescrito porque ele tem mais de 70 anos e seria beneficiado pela redução pela metade do prazo de prescrição - de 12 anos para seis anos.

Não teve jeito. Lula foi preso e continua preso.