O ‘debate com Lula’ sem Lula

A “live” no Facebook que Fernando Haddad e Manuela D’Ávila vão fazer no horário do debate dos presidenciáveis da Band está sendo anunciada pelo PT como um “debate com Lula”.

O próprio texto publicado no Twitter explica que Haddad, Manuela, Gleisi Hoffmann e José Sérgio Gabrielli “estão entre os confirmados” –pelo PT, claro, não pela TV– “e falarão em nome do nosso eterno presidente!!”, com duas exclamações mesmo.

A Folha explica que os quatro vão “contracenar com imagens” do hóspede ilustre da carceragem da PF em Curitiba.

O mundo paralelo do petismo está cada vez mais bizarro. A única possibilidade de a live ser, de fato, um “debate com Lula” é se servirem lula à doré durante o evento.

Contra Bolsonaro, Haddad admite a possibilidade de apoiar Alckmin

Em evento do Banco BTG, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad afirmou que um segundo turno entre Bolsonaro e Alckmin seria um ”pesadelo”.

Ele também admitiu que o PT não tem preconceito com uma possível aliança com o PSDB e lembrou de outras ocasiões que os partidos se uniram.

fonte:Conexão Política

TRF-4 nega pedido do PT e Lula não participará do debate na Band

A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), negou, nesta tarde, um pedido do PT para que Lula participasse do primeiro debate entre candidatos à Presidência, que será realizado pela TV Bandeirantes na noite de hoje, às 22h.

O pedido foi realizado pelo PT nesta quarta-feira (8). O partido ingressou com um mandado de segurança, recurso que visa combater eventuais violações referentes a uma decisão já tomada, para questionar uma decisão da juíza Bianca Georgia Cruz Arenhart, que também negou, na segunda-feira (6), a participação do encarcerado no debate da Band.

Por decisão da juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do petista, Lula está proibido de conceder entrevistas e não pode deixar o local para participar de debates ou atividades de campanha.

Venezuela manda prender oposicionistas por ‘ataque’ a Maduro

Como era de esperar, Nicolás Maduro usou o “ataque de drones” –não comprovado– do último sábado para mandar prender opositores de sua ditadura na Venezuela, registra O Antagonista.

Alinhada com o ditador, a Suprema Corte mandou prender Julio Borges, líder oposicionista e ex-presidente da Assembleia Nacional, acusado de “homicídio intencional qualificado em grau de frustração”.

Outro oposicionista acusado de envolvimento no “atentado”, Juan Requenses, foi capturado pela polícia política chavista, o Serviço Bolivariano de Inteligência, segundo seu partido, o Primeiro Justiça.

Nesta quarta ( 8), Maduro falou na TV por 40 minutos e não apresentou provas de que Requenses e Borges –que vive na Colômbia– estejam ligados ao alegado ataque.

PF vai limitar segurança de candidatos à Presidência nas eleições 2018

Responsável pelo esquema de proteção dos candidatos à Presidência da República ao longo da campanha nas eleições 2018, a Polícia Federal pretende limitar, neste ano, a segurança para representantes de partidos nanicos – com menos de cinco parlamentares na Câmara dos Deputados. Nem todos terão policiais à disposição 24 horas por dia.

Segundo o site Folha Política, a PF já entrou em contato com candidatos para informar sobre o funcionamento do esquema de segurança. Uma fonte da corporação informou que será usada a métrica da legislação eleitoral para convite de debates em emissoras de televisão – candidatos cujos partidos contam com cinco ou mais parlamentares no Congresso terão “segurança dedicada”, ou seja, 24 horas e durante toda a campanha.

Os presidenciáveis sem essa representação mínima também terão segurança, mas apenas em ocasiões específicas previamente informadas à PF. No caso de Marina Silva (Rede), no entanto, será levada em consideração sua posição nas pesquisas de intenção de votos, o que a coloca em situação diferente dos nanicos.

Para a PF, o número maior de candidatos ao Palácio do Planalto e a disseminação de “eventos espontâneos” – como a recepção a políticos em aeroportos – são os maiores desafios na garantia da segurança dos presidenciáveis nesta campanha. 

A atuação da PF na segurança dos candidatos é prevista em lei e tem como objetivo viabilizar o exercício democrático da escolha do novo chefe do executivo nacional. Todo o custeio e organização das viagens para os policiais envolvidos na segurança, inclusive os gastos com reservas de hotel, é bancado pela própria corporação. Ainda não há estimativa dos gastos. Inicialmente, cada candidato terá uma equipe com 20 policiais – o número pode ser maior dependendo do local ou risco do evento.

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, já estava sendo acompanhado por agentes, nesta terça-feira, 7, ao chegar à Câmara. A campanha de Guilherme Boulos (PSOL) disse à reportagem que ainda não decidiu se vai pedir a proteção pessoal da PF.

O ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) disse ao Estado que ainda está pensando se utilizará os serviços da PF. O PDT avalia a situação do presidenciável Ciro Gomes. A assessoria de Marina afirmou que vai acertar com a PF como será o esquema. 

A assessoria de Alvaro Dias (Podemos) confirmou que o candidato terá proteção pessoal. Já a campanha do PT informou que não foi comunicada oficialmente pela PF e não tem posição definida. A reportagem não obteve resposta de Geraldo Alckmin (PSDB). 

Dilma defende CPMF e diz que Brasil não paga muito imposto

A ex-presidente e candidata ao Senado por Minas Gerais, Dilma Rousseff (PT), afirmou, na noite de terça-feira (7), que o Brasil não paga muito imposto e defendeu a volta da CPMF – imposto que taxava transações financeiras. 

“Temos que parar com essa história de que no Brasil se paga muito imposto. Quem paga muito imposto é assalariado e classe média. Por isso acho muito grave não ter CPMF. A CPMF é em cima da transação financeira. Uma pessoa que tem transação de R$ 100 milhões de reais, paga 0,38% disso. Uma outra que tem transação de R$ 6 mil, paga  0,38%”, explicou.

A fala foi feita durante a aula inaugural do curso “O impeachment de 2016 como golpe de Estado”, realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na maior parte de seu pronunciamento, ela voltou a atacar o processo de impeachment e defendeu a necessidade de se "discutir a questão".

No curso, não há docentes favoráveis ao impeachment. Segundo o professor Thomás Bustamante, que coordenou o curso, as aulas favoráveis ao processo não foram organizadas porque, segundo ele, não há argumentos “jurídicos ou Morais” que não indiquem que o impeachment não tenha sido um golpe.

“Desde 2016 eu não ouvi nenhum argumento jurídico ou moral que mostre, que prove, que aquilo não tenha sido um golpe. Só escuto ódio e preconceito”, disse Thomás Bustamante.

Supremo recua e não limita prazo para ações para ressarcimento em ato de improbidade

Após reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte definiu que não existe prazo de prescrição para o ressarcimento de dinheiro público desviado por atos de improbidade administrativa, em situações dolosas (ato com intenção de causar dano, feito com má-fé). Por seis votos a cinco, os ministros derrubaram a tese de que uma ação para cobrar a devolução de valores desviados por improbidade (dolosa) só pode ser aberta em até cinco anos depois do descobrimento do fato.

O julgamento do caso começou na semana passada, quando uma maioria de votos tinha sido formada pela fixação do prazo de cinco anos, o que gerou grande repercussão no universo jurídico. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta quarta-feira (8) mostrou que, na visão de procuradores e juristas, a prescrição iria dificultar a reparação de dano ao erário e aumentar a impunidade no País, incluindo casos antigos da Lava Jato.

A decisão da Corte nesta quarta-feira tem repercussão geral, ou seja, servirá de base para todos os tribunais do País, onde 999 ações estão paradas aguardando essa definição. Os ministros ressaltaram que a imprescritibilidade é exclusiva à prática de ressarcimento, ou seja, se o ato de improbidade prescreveu, não há como aplicar outras sanções a quem cometeu o ato ilícito.

A sessão de hoje contou com uma reviravolta de placar. Na última quinta-feira (2), os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso endossaram a corrente da maioria pela prescritibilidade dessas situações. No entanto, no julgamento de hoje, os dois pediram para ajustar seus votos, o que acabou virando o placar.

“Entendo que hoje em dia não é consoante com a postura judicial que danos decorrentes de crimes praticados contra a administração pública fiquem imunes da obrigação com o ressarcimento. Então, com toda humildade, eu peço vênia (licença) aos colegas e retifico meu voto”, disse Fux.

Além do relator, o ministro Alexandre de Moraes, votaram pela prescritibilidade os ministros e mantiveram os votos de semana passada os ministros Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, que ficaram vencidos. Pela imprescritibilidade, Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Celso de Mello.

DEBATE. O tema gerou uma discussão acalorada no plenário. Os ministros que votaram pela prescrição apontaram que não há coerência em haver prazo para condenar alguém como culpado por improbidade, mas não haver prazo para declarar o agente público culpado somente com o fim de cobrar o ressarcimento aos cofres públicos.

Moraes destacou que sua preocupação estava voltada ao ‘devido processo legal’, já que a ação pelo ressarcimento não teria os mesmos ritos de processo que investiga alguém por improbidade, e, mesmo assim, servir para declarar que a pessoa cometeu o ilícito.

“Se não se pode mais discutir o ato de improbidade (em função da prescrição), como se pode discutir o ressarcimento?”, indagou Marco Aurélio.

Moraes ainda criticou as afirmações de que o prazo prescricional “atrapalharia” o enfrentamento da corrupção. “É uma falácia, com o perdão da palavra, que a imprescritibilidade atrapalharia o enfrentamento da corrupção. O que atrapalha o enfrentamento é a incompetência”, disse Moraes, observando que o prazo de cinco anos seria para ingressar com ação após descobrimento do fato. “Chegou-se ao absurdo de falar que atrapalha a Lava Jato, já é uma vacina que previne eventual incompetência”, completou o ministro.

Por outro lado, ao alterar o voto, Barroso disse que a prescritibilidade, nesse caso, não produz o melhor resultado para a sociedade. Foi o ministro quem sugeriu que a imprescritibilidade seja exclusiva aos atos de improbidade dolosos (feitos de má-fé, como enriquecimento ilícito, enriquecimento ilícito de terceiros, dano intencional a administração pública), e não aos atos culposos (descaso, inépcia).

Para Barroso, ao decidir, o juiz deve considerar primeiro a norma jurídica. Num segundo passo, identificar se há valores ou direitos fundamentais envolvidos na situação. Depois disso, refletir como gerar o melhor resultado. “Não há popularidade ou impopularidade que possam afastar o juiz desse dever”, disse Barroso.

O CASO. A tese foi definida em um recurso do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-SP) que reconheceu a prescrição em um processo de improbidade de ex-servidores públicos municipais.

Medalha e faixa presidencial de Evo Morales são roubadas

A medalha e a faixa presidencial da Bolívia, símbolos históricos que o presidente do país costuma usar em atos relevantes, foram roubadas.

A polícia boliviana iniciou uma operação para recuperá-las, após a detenção de um militar encarregado da segurança dos dois símbolos, registra o site Folha Política.

A suspeita é que o roubo tenha ocorrido ontem (7) à noite, em Alto, cidade vizinha a La Paz, quando os objetos eram levados em um veículo oficial. As informações são da polícia boliviana.

Em comunicado, o Ministério de Defesa da Bolívia informou que foi detido um oficial do Exército boliviano encarregado da segurança desses objetos históricos e foi aberta investigação.

As circunstâncias do roubo "ainda são investigadas", acrescentou o ministério, que explicou que o Exército é "responsável exclusivo" pelo resguardo desse tipo de patrimônio "durante as festas da pátria", como o aniversário da independência da Bolívia, celebrado na segunda-feira (6).

"A polícia boliviana, seus serviços de inteligência e toda a institucionalidade do Estado foram postos à disposição da investigação para encontrar os culpados do roubo, o mais rápido possível ", diz o comunicado oficial.

O presidente Evo Morales chegou nesta manhã ao local das comemorações do Dia das Forças Armadas bolivianas na cidade de Cochabamba sem usar os símbolos.

A medalha e a faixa são símbolos presidenciais desde a época da República na Bolívia. 

Ministros do STF aprovam proposta de orçamento que prevê reajuste de 16% em seus salários

Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram nesta quarta-feira (8/8), o aumento do próprio salário. 

Os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux votaram a favor da inclusão na proposta orçamentária da Corte para 2019 de um reajuste de 16% em seus próprios vencimentos, o que, se for confirmado pelo Congresso, elevará o teto do funcionalismo público que é de R$33,7 mil para R$ 39 mil. 

Só no STF, o impacto fiscal seria de R$ 2,7 milhões, além de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário.

Durante a sessão, os ministros vencedores defenderam a tese de que a medida representa um aumento e que, na verdade, há uma atualização diante da defasagem que seria de 40%. Ministros ainda indicaram preocupação com a possível derrubada do auxílio-moradia (R$4,3 mil), que traria impacto para a magistratura, além do chamado efeito cascata, informou o portal jurídico Jota.

A hora da verdade. Com Lula na cadeia, candidatos do PT se preparam para a pior eleição da história do partido

O PT vai as urnas em 2018 já preparado para a eleição mais difícil de sua história. O partido que, ao longo das últimas décadas, cedeu aos caprichos do ex-presidente Lula em se promover como a única liderança, não se preocupou em construir outras lideranças capazes de conduzir a legenda no nível nacional e nas principais regiões do país, relata o site Imprensa Viva.

Com isso, o PT se tornou refém da figura do seu maior líder, que concentrou todo o poder de decisão sobre os destinos do partido em suas mãos. Tido como um pai e tutor de seus destinos, os integrantes do PT se tornaram dependentes das bençãos de Lula, de seu aval para qualquer plano e de sua presença em seus palanques e em suas vidas.

Com Lula na cadeia, todos se tornaram órfãos do padrinho político e cabo eleitoral que garantia a eleição de seus escolhidos. Os petistas estão roucos de tanto gritar o nome de Lula nas ruas e seus trajes de agora até as eleições devem conter a imagem do ex-presidente, como um apelo desesperado, uma lembrança constante de que representam Lula. Na verdade, os membros do PT continuam dependentes da imagem de Lula para se elegerem. Não se sabe como se sairão nas próximas eleições sem o condenado em seus palanques.

Nas eleições municipais de 2016, com Lula solto e fazendo campanhas pelos candidatos do partido, o PT perdeu mais da metade das prefeituras em todo o país. Elegeu apenas um prefeito de capital, no Acre, e perdeu as eleições em todas as demais regiões do país, inclusive no nordeste. Naquele ano, o PT ficou sem as prefeituras de grandes cidades e Lula não conseguiu eleger sequer seu filho vereador em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, berço político do PT e de seu líder. Se com Lula solto foi uma eleição difícil, com ele preso, seu partido deve enfrentar em outubro de 2018 a eleição mais difícil de sua história.

Afif diz que não fará campanha por Alckmin de jeito nenhum

Guilherme Afif Domingos voltará ao cargo de presidente do Sebrae na próxima segunda sem ter conseguido se lançar candidato ao Planalto pelo PSD, informa a Época.

O partido integra a aliança de Geraldo Alckmin, que Afif diz não apoiar de jeito nenhum. Ele foi vice-governador do tucano e, em 2011, demitido por ele de uma das secretarias, após sair do DEM e fundar o PSD com Gilberto Kassab.

Em entrevista a O Antagonista, Afif citou Lupicínio Rodrigues para declarar que a adesão do PSD ao Centrão é como “ir ao inferno à procura de luz”.

BOLSONARO CONTINUA LIDERANDO EM SÃO PAULO

Jair Bolsonaro continua liderando a corrida presidencial em São Paulo, no cenário sem o presidiário, o único real.

Pesquisa CNT/MDA realizada entre 2 e 5 de agosto — ou seja, antes do anúncio da chapa Fernando Haddad/Manuela D’Ávila — mostra o candidato do PSL com 18,9% das intenções de voto no estado.

Ele é seguido de Geraldo Alckmin, que aparece com 15%.

Depois, surgem Marina Silva (8,4%), Fernando Haddad (8,3%) e Ciro Gomes (6%).

Alvaro Dias tem 1,8%.

Henrique Meireless, com 1%, consegue ter menos intenção de voto do que Guilherme Boulos e Vera Lúcia, ambos com 1,1%.

João Amôedo não passou de 0,8%.

Brancos, nulos e indecisos somaram 32,5%.

PT entra com mandado de segurança no TRF-4 para ter Lula no debate da Band

O PT entrou, nesta quarta-feira (8), com um mandado de segurança no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) insistindo no pedido para que Lula participe do primeiro debate entre presidenciáveis, que será promovido pela TV Bandeirantes, na próxima quinta-feira (9).

Além da participação presencial ou por videoconferência, o PT sugere que o encarcerado também participe por “meio de vídeos previamente gravados no âmbito da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba”.

Lula está preso desde 7 de abril, cumprindo pena em razão de sua condenação no processo do triplex.

Em função de ter sido considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está inelegível e sua candidatura deve ser impugnada pelo TSE nos próximos dias.

O 'CENTRÃO' DECIDE AS ELEIÇÕES?

William Waack comenta.






Assista ao vídeo:

Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.

Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá o posto a presidência vote em seu vice.

A eleição foi protocolar, porque o Supremo adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito para o comando da Corte o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

Também na sessão desta quarta, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Supremo para o próximo biênio.

Após ser eleito, Toffoli agradeceu aos colegas e afirmou que substituir a atual presidente, ministra Cármen Lúcia, é um "grande desafio, por outro lado é muito facilitado", em razão da "gestão tranquila, mesmo com tantas demandas".

"Nesses dois anos, em que servi como vice-presidente, Vossa Excelência teve o maior diálogo me colocando sempre partícipe da gestão", disse.

Toffoli deve assumir a presidência da Corte no dia 13 de setembro.

Perfil

Toffoli está no Supremo desde outubro de 2009, quando sucedeu o então ministro Carlos Alberto Menezes, falecido no mesmo ano.

Ele nasceu em Marília, em 15 de novembro de 1967, e se graduou em Direito em 1990 pela Universidade de São Paulo (USP). É especialista em Direito Eleitoral, foi professor de Direito Constitucional e Direito da Família, e atuou como advogado do Partido dos Trabalhadores.

No governo Lula, trabalhou na Casa Civil entre janeiro de 2003 e julho de 2005, durante o período em que o ex-deputado José Dirceu ocupou o cargo de ministro.

Com a saída de Dirceu do governo por conta das denúncias de envolvimento com o “mensalão”, Toffoli assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, onde ficou até assumir como ministro no STF.

Sua indicação para o cargo, feita por Lula, foi contestada pelas proximidade que tinha com o então presidente – de quem foi advogado em campanhas eleitorais. À época, também foi contestado por sua falta de títulos acadêmicos – já que não tinha mestrado nem doutorado – e pela pouca idade (quando assumiu a cadeira no Supremo, tinha apenas 41 anos de idade).

Desde 2016, é vice-presidente do Supremo, na gestão da ministra Cármen Lúcia, a quem sucederá.

fonte: G1

Sete senadores contra Gilmar Mendes

Sete senadores — menos de 10% do total — assinaram um pedido para que Eunício Oliveira, presidente do Senado, dê celeridade à tramitação do pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes apresentado pelo jurista Modesto Carvalhosa.

“Importante ressaltar que a apreciação de todas as denúncias com celeridade e em conformidade com o rito processual legal constitui parte importante da democracia”, diz trecho do documento — AQUI A ÍNTEGRA .

Assinam o pedido, por enquanto, Lasier Martins, Cristovam Buarque, Reguffe, Randolfe Rodrigues, Airton Sandoval, Sérgio Petecão e João Capiberibe.

“Vamos furar o bloqueio de todos, não só do Bolsonaro”

Pedro Ivo, porta-voz da Rede, disse que a equipe de Marina Silva está preparando uma campanha focada nas redes sociais, segundo O Antagonista

“Vai ser uma grande surpresa.”

A candidata da Rede terá apenas 16 segundos de tempo de TV.

“Com muita criatividade, vamos furar o bloqueio de todos os adversários, não só do [Jair] Bolsonaro. Nossa atuação nas redes será de forma espontânea e criativa, sem robozinho ou gente paga.”

Sem entrar em detalhes, Ivo afirmou, claro, acreditar que a estratégia levará Marina ao segundo turno.

“As pessoas conscientes chegarão à conclusão de que não adianta se abster da eleição ou optar pela velha política.”

Sobre as análises de que Marina — hoje em segundo lugar nas pesquisas nos cenários sem o presidiário — logo perderá a vaga para Geraldo Alckmin ou para o candidato do PT, ele comentou:

“Esses analistas estão muito ruinzinhos, estão precisando se autoanalisar. Nenhum deles previu a expressiva votação da Marina em 2010 e em 2014. Marina está há seis meses na segunda posição e vamos levá-la ao segundo turno.”

Segunda Turma do STF valida 'auxílio-voto', que fez salário de juízes de SP superar o teto do serviço público

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta terça-feira (7), por 4 votos a 1, o recebimento do "auxílio-voto", recebido por juízes de primeira instância de São Paulo entre 2007 e 2009, relata o site Folha Política.

O auxílio foi considerado válido mesmo nos casos em que, somado ao salário dos magistrados, ultrapassou o teto constitucional do serviço público, hoje equivalente aos vencimentos dos ministros do STF, R$ 33.763.

O "auxílio-voto" foi um pagamento extra aos juízes de primeira instância que atuaram em processos na segunda instância. Em 2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o benefício e determinou a devolução dos valores que superaram o teto.

Na época, o CNJ citou caso de juiz que recebeu salário de mais de R$ 80 mil por causa do pagamento extra e questionou a atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo por não enviar dados dos contracheques mensais.

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) recorreu ao STF, e o relator sorteado, ministro Dias Toffoli, suspendeu em agosto de 2010 a decisão do CNJ.

Pela decisão de Toffoli, os juízes não precisaram devolver os valores. Ao conceder liminar, o ministro considerou que o dinheiro acima do teto foi recebido de boa-fé.

Nesta terça, o ministro manteve seu entendimento: "[Os pagamentos] permitiram que o Tribunal de Justiça de São Paulo colocasse os processos em julgamento o mais rápido possível", argumentou Toffoli.

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski acompanharam o relator.

"Acompanho para assentar a plena legitimidade da convocação dos magistrados em questão e a regularidade dos valores em razão do caráter emergencial que se caracterizou no estado de São Paulo", afirmou Celso de Mello.

Lewandowski concordou: "Se realizaram trabalho extra, por princípio de Justiça, precisam ser remunerados".

O ministro Luiz Edson Fachin foi o único a votar contra. Ele frisou que houve casos de juízes que receberam duas vezes o salário de um ministro do STF e considerou que o CNJ poderia, sim, ter avaliado a questão porque não há um entendimento consolidado do STF sobre o "auxílio-voto".

Raquel Dodge pede ao STF que caso em que Dilma é incriminada seja enviado para Sérgio Moro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os depoimentos de marqueteiros que incriminam a ex-presidente Dilma Rousseff sejam enviados para o juiz Sergio Moro, responsável pela a 13ª Vara Federal de Curitiba. 

Raquel Dodge quer que os depoimentos do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que tratam de suposta prática de caixa dois nas campanhas presidenciais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014, sejam enviados para o juiz responsável pela coleta dos depoimentos na primeira instância. A Segunda Turma do STF determinou o envio do material para a Justiça Eleitoral. No entanto, para a PGR, o caso deve ser investigado pela Justiça Federal.

Segundo O GLOBO, "No recurso, o vice-procurador-eleitoral Luciano Mariz Maia pediu que os depoimentos sejam encaminhados a Moro “em razão dos diversos repasses feitos pela Odebrecht guardarem relação com investigações e ações penais em curso” na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Para ele, “ainda que o desenrolar de eventuais investigações decorrentes dos presentes termos de depoimento apontem que os envolvidos praticaram crime eleitoral em conexão com crimes comuns, é certo que tal circunstância não conduzirá à competência exclusiva da Justiça Eleitoral para processá-los e julgá-los”. O procurador explicou que tanto a Justiça Eleitoral quanto a Justiça Federal têm a obrigação de conduzir as apurações, “por razões de índole técnica”.

Ainda segundo a publicação, "Santana e Mônica Moura dizem que Dilma tinha pleno conhecimento de que a Odebrecht ficou responsável por pagar, via caixa dois, R$ 35 milhões ao casal na campanha de 2014. Outros R$ 70 milhões foram pagos com recursos declarados. Em sua delação, Mônica Moura contou que, já em 2010, uma parcela relevante da campanha no primeiro turno foi paga mediante caixa dois. Os valores, em espécie ou transferidos por meio de uma conta na Suíça, teriam sido repassados com a ajuda da Odebrecht"

As informações são de O GLOBO

URGENTE: GILMAR SUSPENDE AÇÃO PENAL DE BARATA FILHO

Gilmar Mendes acaba de suspender liminarmente a ação penal que investiga o empresário de ônibus Jacob Barata Filho por evasão de divisas.

Barata, o “rei dos ônibus”, foi preso em junho de 2017 quando tentava embarcar para o exterior com R$ 40 mil não declarados.

A defesa questiona o fato de que a ação começou a tramita na 5a Vara Federal Criminal do Rio e depois foi transferida para a 7a Vara Federal, onde o empresário é investigado também por envolvimento no esquema de corrupção montado por Sérgio Cabral.

Gilmar acatou pedido dos advogados, que alegaram urgência diante de audiência do caso marcada para amanhã. Caberá ao STF decidir se Marcelo Bretas é o juiz prevento nessa ação.

Roseana Sarney diz que há preconceito contra seu sobrenome

Candidata pela quinta vez no Maranhão –estado que governou durante, ao todo, doze anos–, Roseana Sarney disse à Época que é vítima de preconceito por causa do sobrenome.

A revista diz que Flávio Dino, do PC do B, o atual governador, tentará se reeleger com o discurso de que uma vitória de Roseana significará a volta do atraso.

“Existe preconceito contra o nome [Sarney], o nordestino e a mulher. Fui a primeira mulher eleita governadora de um Estado brasileiro, isso em 1994. Até falei no meu discurso sobre o preconceito contra as minorias. Nós sofremos preconceito”, declarou Roseana.

O Maranhão é um dos estados mais pobres do Brasil, onde quase metade da população depende de Bolsa Família, 14% são analfabetos e 19% vivem na pobreza extrema.

Mas, claro, a culpa é do “preconceito”, não do clã que mandou no estado por décadas.

A ficha de Guilherme Boulos

Guilherme Boulos responde a três inquéritos policiais, duas ações penais e uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo.

Os dados constam da certidão de processos que o candidato do PSOL teve de entregar à Justiça Eleitoral no registro de sua candidatura.

Fux nega devolução de celular da mulher de Blairo

Luiz Fux negou pedido da defesa de Terezinha Maggi, mulher de Blairo Maggi, para que celulares apreendidos na residência do casal em setembro do ano passado, na Operação Malebolge, fossem devolvidos, relata O Antagonista.

O ministro do STF citou relatório da PF e parecer da PGR para os quais há indícios de que mensagens de WhatsApp foram apagadas dos aparelhos no dia da operação.

Raquel Dodge considerou o apagamento das mensagens “grave constatação pericial”.

Toffoli e os ‘arranca-rabos’ do STF

A pouco mais de um mês de assumir a presidência do STF, Dias Toffoli deu uma palestra para estudantes universitários em Brasília, relata O Globo.

“Muitas vezes as pessoas não entendem por que no Supremo se debate, se discute, às vezes até tem alguns arranca-rabos. Mas isso é da essência da democracia, a pluralidade, a diversidade”, disse o ministro do Supremo.

Se é assim, o bate-boca entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes ocorrido em março deste ano é o puro suco da essência da democracia.

PT anuncia a chapa "Triplex" para as eleições de outubro. Candidato presidiário, vice e vice

Após uma reunião histórica  da Executiva Nacional, sem a presença do ex-presidente Lula, o PT definiu neste fim de semana a composição da chapa "triplex" para concorrer na eleição para a Presidência da República. Impossibilitado de comparecer à reunião por motivos de força maior, Lula escreveu uma carta definindo que ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad será o candidato à vice-presidência. A gaúcha Manuela D’Ávila (PCdoB) também compõe a chapa do PT como candidata a vice, registra o site Imprensa Viva.

Para prolongar sua "permanência no páreo", o ex-presidente Lula chegou a retirar um pedido de soltura no STF nesta segunda-feira, 06, para impedir que a questão sobre sua elegibilidade fosse discutida.

De acordo com Lula, o PT, Haddad, o PCdoB e Manuela D’Ávila, a chapa "triplex" está valendo. Pelo menos até o momento em que o PT tentar registrar a candidatura do presidiário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de então, quando o registro for negado em virtude da Lei da Ficha Limpa, ficou implícito que Haddad  assume como candidato à Presidência com Manuela na vice.

Lula se tornou inelegível quando foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4,ª Região de Porto Alegre em Janeiro. Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal condenaram o petista a uma pena de mais de 12 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do "Triplex".

PT prevê perder quase metade dos senadores nas eleições de outubro

Segundo a Revista Época, "A cúpula do PT prevê perder quatro senadores nas eleições deste ano. A legenda, que conta com nove atualmente, ficaria com cinco. Na contabilidade das perdas está Gleisi Hoffmann, presidente da sigla".

O partido pode repetir o fiasco das eleições de 2016, quando o PT perdeu centenas de prefeituras no país. Naquele ano, a legenda viu minguar sua influência em cerca de 80% do território nacional, em termos de populações de cidades administradas pelo PT.

Com o ex-presidente Lula na cadeia, e fora dos palanques nos estados, a legenda pode ainda ter dificuldade para reeleger deputados federais, estaduais e governadores nas eleições de outubro.

Por Murilo Ramos, da Revista Época

Collor joga água no chope de Renan Calheiros e de seu Filho ao decidir disputar o governo de Alagoas

O ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Melo (PTC), decidiu jogar água no chope do senador Renan Calheiros e de seu filho ao anunciar neste domingo (5) que vai disputar o governo de Alagoas.

Segundo a Folha, "Collor rompeu com o governador Renan Filho (MDB) e vai liderar uma frente de partidos de oposição que inclui PSDB, PSB, PP e DEM".

Ainda segundo a publicação, "A definição pelo nome de Collor esquentou a disputa pelo governo de Alagoas, já que o ex-presidente é considerado um nome competitivo e popular no estado. Em 2014, quando disputou o Senado, Collor teve mais votos do que o governador Renan Filho, seu aliado naquela disputa".

Os caciques que dominam a política alagoana se revesam no poder com uma regularidade surpreendente nestes tempos de campanha pela renovação da classe política. A entrada de Collor na disputa pelo governo do Estado pode representar o naufrágio das pretensões de Renan Calheiros de continuar influenciando a política local. Renan se notabilizou na política justamente na época em que Collor foi eleito presidente da República, em 1989.

Bolsonaro no segundo turno

Em relatório divulgado nesta segunda (6), a Arko Advice diz que Jair Bolsonaro “sai na frente para conseguir um lugar no segundo turno e terá que ser violentamente desconstruído para ficar de fora”.

O documento lembra que, em 2014, Marina Silva acabou perdendo a vaga no segundo turno para Aécio Neves depois de chegar a 34% das intenções de voto em agosto daquele ano.

“Bolsonaro continua muito forte nas redes sociais e desde, pelo menos, outubro de 2017 mantém sua intenção de votos acima dos 20%.”

E mais:

“Vale lembrar que, no período, surgiram nomes como o do ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa e o do apresentador de TV Luciano Huck, considerados novidades potencialmente fortes, e Bolsonaro continuou no seu patamar.”

O relatório destaca ainda que “os que querem Bolsonaro tendem, em sua maioria, a não mudar de voto”.