quinta-feira, 18 de julho de 2019

A decisão de Dias Toffoli, um rosário de absurdos

A decisão beneficiando Flavio Bolsonaro foi concedida monocraticamente por “Deus” Toffoli, tendo sido prolatada no bojo de uma petição avulsa, que foi protocolada apenas um dia antes pelos advogados de Flavio.
Para quem não é familiarizado com os termos jurídicos, explico: (i) monocraticamente é por apenas um juiz, e não pelo Colegiado do Tribunal - não sei se sabem, mas o STF está em recesso, então os casos urgentes são decididos pelo Presidente, Dias Toffoli, em regime de plantão. Por outro lado, (ii) petição avulsa quer dizer que se trata de um requerimento autônomo, e não de um recurso, interposto dentro de algum processo, que obviamente ainda será apreciado.
Portanto, não é absurdo que algo assim tenha ocorrido no STF: é duplamente absurdo. Ou melhor, triplamente absurdo.
Algo dessa magnitude, que envolve a discussão a respeito da garantia da “inviolabilidade de dados” x garantia do “devido processo legal e contraditório”, ambas constantes do art. 5º da Constituição, em uma evidente colisão de direitos fundamentais, jamais poderia ter sido decidido assim, de forma unipessoal, no afogadilho, sem ter sido levado à Turma Julgadora. Esse é o primeiro absurdo.
E por outro lado, como se trata de um requerimento formulado por Flavio Bolsonaro, quanto a seu caso que tramita na Justiça do Rio de Janeiro, percebe-se que não havia qualquer urgência na apreciação da postulação imediatamente no dia seguinte, e no recesso judiciário. Esse é o segundo absurdo.
Isso me leva à conclusão de que essa indigitada decisão foi, na verdade, para casuisticamente provocar a repercussão geral da matéria, ou seja, obrigar os tribunais do país inteiro a seguirem o decidido por Toffoli, produzindo efeitos “erga omnes” (para todos), e não apenas às partes do processo. E esse é o terceiro absurdo.
E, nesse particular, quem, senhoras e senhores, está muito preocupado com que as autoridades tomem conhecimento de sua movimentação financeira, e vem esbravejando aos 4 ventos que está sendo vítima de um “Estado policialesco”?
Sim, ele mesmo, o mais novo heroi da Esquerda brasileira: Glênio Verdevaldo. O mesmo Glênio Verdevaldo, que já tem a blindagem da garantia de “sigilo de fonte”, (CR, art. 5º, XIV), ferramenta que vem por ele sendo distorcida para cometer ataques contra as instituições, e que agora acaba de conseguir, também, uma imunidade processual à brasileira.
O Brasil deixou de ser um Estado de Direito para passar a ser um Estado Juristocrático, no qual todo Poder emana de um juiz ativista de esquerda e com fortes vínculos político-partidários.
Nosso país está internado em um manicômio judiciário.
texto de Guillermo Federico Piacesi Ramos, advogado
(Jornal da Cidade Online conteúdo)

Cortaram a luz da UFMT aparelhada, mas o MEC havia liberado dinheiro para essa finalidade específica

O ministro foi avisado dia 11 de julho que a universidade não tinha dinheiro para pagar meses de luz em atraso, desde o ano passado.
Ele chamou a reitora e liberou 4 MILHÕES e MEIO!!! Para pagar a luz. (?)
A reitora NÃO PAGOU!
Cortaram a luz, a universidade fez o que planejou desde o ano passado, gerou um caos, fez uma nota culpando Bolsonaro e o ministro mandou religar a luz imediatamente.
O ministro passou o dia todo atrás da reitora para saber onde foi parar o dinheiro.
A reitora sumiu!!!
Isso é a resistência?



texto de Raquel Brugnera, Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político - Universidade Estácio de Sá - RJ.

terça-feira, 16 de julho de 2019

Gestão de Felipe Santa Cruz leva OAB a bancarrota

A insatisfação da classe está levando a Ordem dos Advogados do Brasil a um índice de inadimplência jamais visto na história da entidade.
Um percentual de 45% dos advogados regulamente inscritos na OAB ainda não pagou a sua anuidade correspondente ao ano de 2019.
Parece tratar-se de um calote direcionado a atingir a gestão do atual presidente.
Também pudera, em toda a sua história a OAB nunca teve atuação assim tão partidária, em defesa explicita de criminosos e contra os interesses da sociedade.
Felipe Santa Cruz tem se notabilizado como um legítimo ‘escroque’.
Fonte; Jornal da Cidade Online

Mudei de pensamento sobre a nomeação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada dos EUA

Minha 2ª mudança de pensamento em dois dias: a nomeação de Eduardo Bolsonaro tem sim que ocorrer.
Se é ruim para a Esquerda, então ela é boa para nós (da Direita). Se Donald Trump chancela a escolha, então ela é boa para o Brasil. Se o cargo é político, então a escolha é do Presidente, que foi eleito para governar.
Simples assim!
Na luta do Bem contra o Mal no Brasil desses últimos anos, o pensamento binário é exigido.
As discussões semânticas, deixemos para a academia e para o debate doutrinário. Na prática, o que temos que fazer é ocupar todos os espaços que conseguirmos, lutar todas as batalhas possíveis contra a Esquerda, com as nossas melhores armas e os nossos melhores soldados, e seguir adiante até o “endireitamento” total das coisas, sem arrefecer e sem titubear.
Agora, tratemos de, caso a nomeação ocorra mesmo, pressionar os Senadores para aprovarem o nome de Eduardo na sabatina, senão ele fica sem mandato e sem Embaixada.
texto de Guillermo Federico Piacesi Ramos, advogado
Jornal da Cidade Online conteúdo.

segunda-feira, 15 de julho de 2019

The Intercept e Glenn Greenwald: uma organização criminosa

É por demais evidente que “The Intercept” trata-se de uma ORCRIM - organização transnacional criminosa, nos termos das leis brasileiras, segundo o art. 1º, § 1º da lei 12.850/2013, cujo modus operandi é a divulgação de informações obtidas por meios criminosos, conduta que afasta por completo uma suposta “liberdade de imprensa”, que segundo o STF, não é absoluta.
O referido dispositivo legal determina que
“considera-se organização criminosa a associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenadas e caracterizadas pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter transnacional”.
De fato, a conduta do jornalista Glenn Greenwald está claramente tipificada no Código Penal Brasileiro, no art. 180, § 1º (receptação qualificada), que prevê pena de até oito anos de reclusão, nestes termos:
§ 1º - Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime:
Pena - reclusão, de três a oito anos, e multa.
O jornalista Glenn Greenwald sequer pode alegar que desconhece o autor do crime, pois conforme o parágrafo 4º do referido dispositivo legal,
“a receptação é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa”.
A referida ORCRIM não apenas divulga as informações, mas as obtém por meio de ações próprias, de hackers ou terceiros. No Brasil o seu representante é identificado como Glenn Greenwald. As circunstâncias indicam uma atuação em conluio com o ex-deputado Jean Wyllys, no sentido de que esse renunciasse o mandato de deputado Federal com o objetivo do então vereador David Miranda o suceder, com o objetivo de “blindar” as ações do The Intercept no Brasil.
O líder e financiador da organização é Pierre Omidyar, fundador da ebay. Segundo o Wikipedia, em 16 de outubro de 2013 ele anunciou que iria financiar o novo meio de comunicação (The Intercept) com doação de 250 milhões de dólares americanos. O passado de Pierre Omidyar reforça os indícios de envolvimento direto da ORCRIM na obtenção ilegal das informações divulgadas: trata-se de um ex-programador de computador que lançou a Ebay de leilões on-line em 1995, para se tornar a maior empresa pontocom do mundo com capitalização de US$ 62 bilhões.
Considerando que recentemente o STF decidiu que algumas provas obtidas na operação Métis serão invalidadas, em razão de que o juiz federal Vallisney teria usurpado competência do Supremo ao determinar busca e apreensão nas dependências do Senado, pela mesma razão a Suprema Corte sequer pode deliberar eventual suspeição da atuação do ex-juiz Sérgio Moro em relação à operação Lava Jato, com base em “provas” obtidas ilicitamente. “Ubi eadem legis ratio ibi eadem dispositivo” (onde há a mesma razão de ser, deve prevalecer a mesma razão de decidir). O artigo 5º, Inciso LVI da Carta Magna é claro quando determina que
“são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”.
Para reflexão: o que seria dos cidadãos se fossem admitidas provas obtidas (e até “plantadas”) ilegalmente? Viveríamos uma espécie de Santa Inquisição permanente, numa sociedade em que “O homem seria o lobo do homem“ (Thomas Hobbes), significando que o homem é o maior inimigo do próprio homem.
Segundo o Supremo Tribunal Federal,
“Ninguém pode ser investigado, denunciado ou condenado com base, unicamente, em provas ilícitas, quer se trate de ilicitude originária, quer se cuide de ilicitude por derivação (...). A doutrina da ilicitude por derivação (teoria dos ‘frutos da árvore envenenada’) repudia, por constitucionalmente inadmissíveis, os meios probatórios, que, não obstante produzidos, validamente, em momento ulterior, acham-se afetados, no entanto, pelo vício (gravíssimo) da ilicitude originária, que a eles se transmite, contaminando-os, por efeito de repercussão causal” (STF, RHC 90.376/RJ, j. 03.04.2007, rel. Min. Celso de Mello).
O princípio é previsto no artigo 157 do Código de Processo Penal:
“São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais”.
Ou seja: o mérito da suposta violação cometida pelo ex-juiz Sérgio Moro sequer pode ser apreciado, eis que as informações foram obtidas e/ou divulgadas ilegalmente. Nessa toada, vale lembrar que conversas dos ministros do Supremo Tribunal Federal e respectivos assessores podem ter sido “intercePTadas”, de forma que mais à frente nada impede que o The Intercept (cujo modus operandi beira à chantagem) as divulgue. A bem da verdade, face o poderio financeiro e tecnológico da ORCRIM, qualquer pessoa no Brasil pode ter sido “interceptada”, inclusive os presidentes dos Poderes.
A rigor, face o conjunto da obra, vislumbro violação à Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83) na conduta do The Intercept e do jornalista Glenn Greenwald, tendo como cúmplice o deputado David Miranda.
Vejamos.
Nos termos do art. 1º, inciso II, da referida lei, as circunstâncias apontam para iminente perigo de lesão no Estado de Direito no Brasil, consequência das condutas dos envolvidos. Importante lembrar que nos termos do art. 4º, é circunstância agravante o fato de ter praticado o crime com o auxílio, de qualquer espécie, de organização internacional ou grupos estrangeiros, como é o caso. O art. 8º determina pena de reclusão de 3 a 15 anos, na hipótese de entendimento ou negociação com grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar atos de hostilidade contra o Brasil. É o caso. Por sua vez, o art. 17 prevê pena de reclusão de 3 a 10 anos para a hipótese de se tentar mudar, com emprego de grave ameaça, a ordem e o Estado de Direito. Note-se que o jornalista Glenn Greenwald adota como tática cínica a divulgação e anúncio, a “conta gotas”, do material obtido ilegalmente, em grave ameaça. Por outro lado, o art. 20 também prevê pena de reclusão de 3 a 10 anos, para a extorsão por inconformismo político.
Isso é caso não apenas para uma ampla investigação criminal de caráter transnacional, mas de uma CPI, sem olvidar de investigar a conduta, responsabilidade e profundidade do envolvimento do deputado David Miranda, que é por demais grave

texto de Milton Córdova Júnior, advogado
(Jornal da Cidade Online conteúdo)

domingo, 14 de julho de 2019

Folha, a serviço de Glenn, tenta destruir reputação de Deltan envolvendo esposa e fatos "imaginários"

Pronto! Sem material consistente, o criminoso americano em conluio com a Folha de S.Paulo partiu para a utilização de supostas mensagens para tentar destruir a reputação do procurador Deltan Dallagnol.
O plano está sendo intensificado neste domingo (14) com uma nova reportagem publicada pelo jornal.
O site o Antagonista explica com precisão o que chama de ‘O traque imaginário da Folha de S.Verdevaldo’:
“Deltan Dallagnol, em dezembro de 2018 (a data é importante), conversou com outro procurador da Lava Jato, Roberson Pozzobon, sobre a abertura de uma empresa familiar que cuidasse de suas palestras.
A tal empresa seria tocada pelas mulheres de ambos.
E o que aconteceu?
Segundo a própria Folha de S. Verdevaldo, a empresa não foi aberta. Isso mesmo: ela não existe.
Os repórteres usaram as mensagens privadas de Deltan Dallagnol, obtidas por meios criminosos (e que podem ter sido adulteradas ou forjadas), para tentar requentar a velha denúncia petista de que as palestras eram ilegais.
Para fazer isso, eles confundiram propositalmente as palestras que os procuradores deram nos últimos quatro anos – e que já foram até investigadas pelo CNMP -, com um diálogo de seis meses atrás, sobre um projeto que nem foi realizado.
O novo traque de Glenn Greenwald, mais uma vez, veio do futuro.”
A Organização Criminosa The Intercept necessita ser freada. Ela zomba diuturnamente da sociedade brasileira.

fonte: Jornal da Cidade Online

terça-feira, 4 de junho de 2019

Jair Bolsonaro comenta e desvenda os motivos da falta de comida em Cuba

Não é novidade para ninguém que países socialistas/comunistas são sinônimos de miséria para a população e fartura para a cúpula que detém o poder.
Sob o jargão de que toda a população terá igualdade e que nenhum proletário "companheiro" será "oprimido" por seus patrões, o sonho socialista é vendido por aqueles mais sedentos por autoritarismo.
"Todos os porcos são iguais, mas alguns porcos são mais iguais do que os outros", já dizia a clássica frase do best-seller de George Orwell "A Revolução dos Bichos", uma sátira da antiga União Soviética comunista.
Financiada e apoiada por governos petistas, Cuba se beneficiou por anos, alimentando a crise para a sua população e enriquecendo ainda mais seus abastados líderes.
Com o advento do governo Bolsonaro, a mamata chegou ao fim, o Brasil cancelou a parceria do famigerado programa Mais Médicos, deixando de enviar R$ 1 bilhão por ano à ditadura cubana.
A crise que passa Cuba, foi também influenciada, dentre outros motivos, por uma outra crise, a da ditadura venezuelana.
Nas redes sociais o presidente Jair Bolsonaro desvendou a situação:
"Desde o fim de 2018 a escassez de comida leva a longas filas e desespero em Cuba. A Venezuela, em crise, diminuiu sua oferta de petróleo, que era em parte revendido pela ditadura cubana e, após minha eleição, o Brasil deixou de enviar cerca de R$ 1 bilhão/ano via Mais Médicos
Concluo que sem o Foro de São Paulo, o país comunista já teria entrado em colapso há muito tempo.
'O socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros'. Margaret Thatcher."

por Lívia Martins, articulista e repórter
Jornal da Cidade Online conteúdo. 

Globo perde processo para Brasil Paralelo e é obrigada a dar direito de resposta

O portal O Globo foi processado pela empresa Brasil Paralelo, produtora do documentário 1964: Entre Armas e Livros, por publicar uma matéria afirmando que a produção se tratava de um mero "defensor da ditadura militar", tendo essa menção no título.
Nesta segunda-feira (03), através das redes sociais da produtora, surge a informação de que o Brasil Paralelo venceu o processo, obrigando ao O Globo a conceder o direito de resposta
“Um dos grandes prejuízos que nos ocorreu em função dessa matéria foi desestimular as pessoas a assistirem o documentário que a gente tinha se esforçado ao máximo para fazer historiográfico e imparcial”, declarou um dos produtores.
Além disso, no corpo da matéria publicada pela Globo, tratam a produtora, segundo um dos produtores, "como uma certa informalidade”, mas que na verdade “é uma empresa sólida”.
O prazo para publicação do direito de resposta na íntegra pela Globo é de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00, limitadas a 30 dias­-multa.
Com Jornal da Cidade Online conteúdo.

A estrondosa revelação de uma pesquisa de 5 minutos no nome da “Maria Chuteira”

Com o nome da moça, em 5 minutos, eu já descobri que ela mora num flat no Alto da Boa Vista (bairro de classe média alta aqui em São Paulo), de onde está sendo despejada por não pagar aluguel, condomínio e IPTU há dois anos (R$ 25.000,00 em dívidas), e tem contra si uma ação ajuizada pela Escola Panamericana de Artes, onde frequentou curso sem pagar as mensalidades (quase R$ 5.000,00 em dívidas).
Além disso, já teria tentado extorquir um ator e um cantor sertanejo.
Se eu consegui isso só com o nome dela e uma pesquisa de 5 minutos no site do Tribunal de Justiça, fico imaginando o que o estafe do cara não poderia ter descoberto, se ele houvesse tido o mínimo de cautela.
Homens em geral são otários...
Juntando-se a proverbial e cientificamente comprovada diminuição da inteligência masculina perto de mulheres bonitas com o dado segundo o qual cerca de 80% das denúncias por estupro e agressão revelam-se falsas no curso dos respectivos processos, sendo motivadas por vingança, rejeição (Síndrome da Mulher de Potifar) ou extorsão, já podemos definir que, na sociedade pós-moderna, a mulher passou confortavelmente da posição de vítima para agressora glorificada, com o homem sendo obrigado a observar calado e sem direito de defesa o assassinato de sua reputação (observem que ao tentar se defender ele foi acusado por outro crime), sob o aplauso dos justiceiros sociais e com as bênçãos de sociólogos, cientistas políticos e engenheiros sociais de toda sorte.
Rafael Rosset, advogado
via Jornal da Cidade Online

segunda-feira, 3 de junho de 2019

Quem não deixa o Brasil ser melhor?

Li, recentemente, nas listas de discussão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que “fala-se mal do comunismo por ignorância do que ele realmente seja”.
Acho que a denúncia - por sua própria natureza e pela natureza do denunciador - seria equivalente à de que “fala-se mal dos governos petistas por ignorância do que o lulopetismo realmente seja”. ‘Mutatis mutandis’, ambas as denúncias são equivalentes.
O artigo abaixo, nem de longe pretende explicar a natureza teórica do comunismo, ou do lulopetismo, mas procura ater-se sobre os danos de um e os malefícios de outro. 
Aqui, neste artigo, segue-se o preceito bíblico de que uma árvore que dá, invariavelmente, frutos medonhos é árvore a se evitar. Esta árvore é o comunismo, que a par de ter ceifado a vida de estimados 84 milhões de pessoas no mundo (20 milhões só na União Soviética), foi um fracasso em todos os países em que foi imposto como regime de governo. As estimativas acima citadas são de Stéphane Courtois em “O livro negro do comunismo”.
Nem passar por perto desta árvore é aconselhável
Recebo muitas mensagens individuais (fora de listas de discussão), algumas comentando o que escrevo, outras o que outros escreveram. Recentemente recebi um comentário sensato sobre um texto de um conhecido personagem de esquerda, em que este comenta as nossas mazelas políticas e econômicas e aponta o demônio responsável por elas: os Estados Unidos. (Não poderia ser de outra maneira, claro, em se tratando do comentário de um personagem comunista). Pincei uma frase de seu texto e sobre ela apresento alguns comentários: “Se ele [o Brasil] não é melhor é porque não deixam.”
Eis meus comentários:
Quem não deixa o Brasil ser melhor? Os Estados Unidos? Esta é a velha, surrada e subdesenvolvida cantilena das esquerdas. É muito fácil colocar a culpa de nossas mazelas em terceiros, em vez de procurarmos entender que somos nós os autores de nós mesmos e de nossas tragédias.
Para começar, não foram os Estados Unidos que nos impuseram Lula e Dilma (entre outras incompetências federais), disto estou absolutamente convicto. Aliás, se dependesse daquele país, nem Lula nem o PT teriam empolgado o poder no Brasil. Desconfio até de que os petistas e demais fauna esquerdista concorda com esta afirmação, por diferentes razões, claro.
Mas o choro eterno das esquerdas é sempre o mesmo: os Estados Unidos sempre foram e continuam sendo o demônio que não nos deixa ser feliz. (Exceto, claro, quando se trata de um esquerdista de universidade escolher um país para um doutorado, ou para uma farsa chamada “pós-doutorado”. Nessas ocasiões a pátria americana é o ideal da grande oportunidade para todos os socialistas.)
Chávez atribuía o fracasso do seu socialismo do século XXI ao imperialismo americano. O facínora e ditador Nicolás Maduro faz isso diariamente, enquanto mata o povo da Venezuela à fome e à bala.
Acusar os Estados Unidos do fracasso doméstico é, pode-se afirmar, o comportamento padrão dos dirigentes “populares e progressistas” das repúblicas bananeiras latino-americanas.
Singapura nunca fez tal acusação. Coreia do Sul jamais cometeu tal injúria.
Um país sério jamais fez, ou fará, tão ridícula imputação.
Ao contrário, países sérios (como Singapura e Coreia do Sul) se deram bem porque trabalharam firme, impuseram limites estritos à corrupção, forneceram educação de qualidade (mesmo!), impuseram disciplina laboral e limites ao aparelhamento dos Estados pelo sindicalismo parasita. (O Brasil tem cera de 17000 sindicatos, por conta do Fundo Sindical e outras mamatas. A Alemanha tem cerca de nove sindicatos!)
Quando esta praga sindicalista diz aos sindicalizados que eles vão perder direitos na reforma da Previdência, ela mente. Quando repete a mesma ladainha a respeito da reforma sindical, mente duplamente. Os direitos vão até aumentar com as flexibilizações e negociações diretas, mas isto implica em perda de poder (aí sim!) dos sindicatos. E isto os parasitas tutores dos trabalhadores não aceitam. É o sindicalismo do atraso.
Nunca se viu acusação de que terceiros tentaram impedir o desenvolvimento de Singapura, da Coreia do Sul e de outras nações sérias e organizadas. Falta Shakespeare para dizer às esquerdas das repúblicas bananeiras latino-americanas:
“You complain too much!”
Vamos trabalhar sério e construir nosso futuro, sem mais inventar fantasmas que nos impeçam de avançar. Os fantasmas que nos prendem ao atraso estão aqui mesmo e são representados pelos parlamentares medíocres (quando não corruptos), pelo Executivo que cheirava (até poucos meses atrás) a lixo intelectual e moral; pela Justiça retrógrada, paquidérmica e leniente (quando não corrupta), pelo sistema educacional aparelhado pela esquerda jurássica e gramscista e, finalmente, pelo sindicalismo parasita e explorador dos trabalhadores.
O fantasma norte-americano só existe como discurso das esquerdas, para seduzir as massas iletradas e desprevenidas e escapar do diagnóstico inevitável: as esquerdas e seu socialismo (seja este de que século for!) são, estes sim, uma das causas maiores de nossas desgraças.
Citei Shakespeare. Cito agora o genial Roberto Campos:
“O doce exercício de xingar os americanos em nome do nacionalismo nos exime de pesquisar as causas do subdesenvolvimento e permite a qualquer imbecil arrancar aplausos em comícios”.
E não me venham com o velho e safado “argumentum ad hominem” - a última trincheira do canalha, reafirmo - acusando, sem jamais ter provado, que Campos estava (como diziam, que Sérgio Moro também estava) a serviço do Estado Unidos. Só de indignação, ante esta repetida afronta, cito Roberto Campos de novo:
“Fui um bom profeta. Pelo menos, melhor do que Marx. Ele previra o colapso do capitalismo; eu previ o contrário, o fracasso do socialismo”.
Previu e acertou.
Na mosca!

texto: José J. de Espíndola, Engenheiro Mecânico pela UFRGS. Mestre em Ciências em Engenharia pela PUC-Rio. Doutor (Ph.D.) pelo Institute of Sound and Vibration Research (ISVR) da Universidade de Southampton, Inglaterra. Doutor Honoris Causa da UFPR. Membro Emérito do Comitê de Dinâmica da ABCM. Detentor do Prêmio Engenharia Mecânica Brasileira da ABCM. Detentor da Medalha de Reconhecimento da UFSC por Ação Pioneira na Construção da Pós-graduação. Detentor da Medalha João David Ferreira Lima, concedida pela Câmara Municipal de Florianópolis. Criador da área de Vibrações e Acústica do Programa de Pós-Graduação em engenharia Mecânica. Idealizador e criador do LVA, Laboratório de Vibrações e Acústica da UFSC. Professor Titular da UFSC, Departamento de Engenharia Mecânica, aposentado.

Por que Bolsonaro incomoda tanta gente?

Quando leio críticas ao governo por ainda não haver formado sua base de apoio no Congresso Nacional, fico pensando se haverá alguém em Brasília que não saiba como isso vinha sendo feito e qual o preço transferido à sociedade, pagadora que é de todas as contas.
Nosso sistema eleitoral combina eleição proporcional de parlamentares com eleição majoritária de governantes. A eleição proporcional estimula a criação de mais partidos e todo ano, de fato, aparecem alguns, novinhos em folha. Surgem do nada e por nada. Na maior parte dos casos, sem programa nem doutrina; quando muito uma ou outra vaga ideia porque mais do que isso atrapalha no jogo do poder.
Ao mesmo tempo, a má fama produz, entre as velhas legendas, sucessivas trocas de nomes, numa quase lavanderia de razões sociais, apagando rastros e traços. Salvo raras exceções, nossos partidos, pouco ou nada significativos, são desconhecidos da sociedade. Há no Congresso Nacional uma abundância de minorias.
O Presidente, por sua vez, se elege com metade mais um dos votos populares válidos, mas precisa conseguir 3/5 dos parlamentares nas duas casas do Congresso para poder governar porque só fará o que o Legislativo permitir. Deve buscar essa maioria dentro do corpo fluido, atomizado, difuso e confuso, que são as bancadas partidárias.
Em poucas e suficientes palavras: é um sistema político que quer ser democrático, mas é apenas burro, irracional, estabanado, desastroso, como bem demonstram seus resultados.
Pergunta-se, então: como se constrói maioria num sistema em que dezenas de siglas permanentemente se acomodam e reacomodam? Se não for a adesão ao programa vitorioso na eleição presidencial, o que será? Se não forem as evidentes urgências nacionais, o que será?
Há várias décadas, os presidentes têm usado o aparelho de Estado para atrair partidos à sua base, mantendo-lhes o metabolismo que processa, ingere e digere recursos públicos.
O resultado mediu-se em corrupção, delações premiadas, fortunas acumuladas no Exterior, democracia fraudada e cadeia para muitos.
O combate a esse mecanismo esteve entre as quatro turbinas propulsoras das vitórias eleitorais de 2018: combate à corrupção, desenvolvimento econômico, segurança pública e retomada dos valores tradicionais. E o Presidente, na percepção de muitos, comete dois erros imperdoáveis: não abre mão dessas plataformas e frustra as expectativas dos que – urbi et orbi – anunciavam seu governo como uma Caixa de Pandora, repleta de perversidades.
Também por isso insisto na necessidade de uma reforma política que enfrente esse desajuste estrutural das nossas instituições. Se separasse governo, Estado e administração, uma boa reforma eliminaria a apropriação partidária do Estado e da administração pelo governo (a economia para a nação seria imensa e o país despencaria no ranking da corrupção). Se adotasse voto majoritário para os parlamentos, com eleição distrital, por exemplo, o número de partidos passaria a ser contado nos dedos da mão, com ganho de operacionalidade para o sistema político, maiorias mais facilmente componíveis e enorme redução dos custos financeiros da democracia.
No modelo que se tornou vigente no Brasil, a mais numerosa força oposicionista vem daqueles que não conseguem viver sem abocanhar uma fatia do Estado.

texto: Percival Puggina, Membro da Academia Rio-Grandense de Letras,  arquiteto, empresário e escritor

Efeito Bolsonaro: Vereadores de pequena cidade mineira reduzem em 80% o próprio salário

Certamente que contagiados pelos novos tempos, pela onda de austeridade trazida com o afastamento do PT, a prisão de seu maior líder e a eleição de Jair Bolsonaro, os vereadores da cidade de Arcos, em Minas Gerais, deram um grande exemplo para o país.
Cortaram na própria carne e reduziram os seus próprios salários, num montante extremamente substancial, em torno de 80%.
Assim cada vereador de Arcos, que recebia mensalmente dos cofres públicos o calor de R$ 6.180,00, doravante receberá apenas R$ 1,236,00.
O presidente da Câmara e autor do projeto Luiz Henrique Sabino Messias defende que além da importância da medida para os cofres da cidade é necessário uma mudança de mentalidade sobre os cargos públicos, no sentido de que a política não deve ser vista como fonte de renda.
“Eu entendo que a política não é profissão. Todos nós podemos ter outra fonte de renda, desde que seja fora do horário das atividades. Nós estamos apenas servindo à cidade temporariamente.”
O mesmo projeto ainda reduziu os salários do prefeito, de R$ 24.224 para 12,236; secretários municipais, de R$ 7.975 para 6.380 e vice-prefeito, de 6.458 para 5166.
A economia representará um montante de quase 5 milhões para os cofres da pequena cidade de 40 mil habitantes.
Com Jornal da Cidade Online conteúdo

domingo, 2 de junho de 2019

ESTRANHOS EDITORIAIS DO ESTADÃO

É interessante observar o rumo que, de uns meses para cá, tomaram os editoriais do jornal O Estado de São Paulo. Ao mesmo tempo em que pedem moderação, diplomacia, capacidade de articulação política e transigência, como atributos de que o país e o governo estariam carentes, os editoriais do Estadão espancam o governo e desqualificam seus adeptos, acirrando, assim, os antagonismos que incluem entre os males do país.
 Na edição do dia 28 de maio, depois de uma olhada superficial sobre as grandes manifestações do dia 26, o jornal adverte:
“Nunca é demais lembrar que a reforma da Previdência, malgrado sua urgência, deve ser apenas o início de um amplo processo de mudanças com vista a ensejar uma retomada do crescimento que, finalmente, comece a tirar o Brasil da sua persistente mediocridade. Nada disso será alcançado sem contrariar as corporações que capturaram o Estado para a satisfação de seus interesses, e para isso será preciso arregimentar democraticamente as forças dispostas à articulação de um consenso mínimo.”
 O redator talvez julgue haver, em parto sem dor, dado à luz uma ideia original, o caminho da roça para tirar o país da crise – “um amplo processo de mudanças com vistas a ensejar uma retomada do crescimento”. Ao ler isso fiquei com vontade de recortar e mandar para o ministro Paulo Guedes, sublinhando a advertência sobre a necessidade de “contrariar as corporações que capturaram o Estado”. Grande sacada!
O problema é que enquanto tenta ensinar o padre a rezar missa, o jornal faz o que condena. Desacredita sistematicamente o Presidente, ora com platitudes, ora com grosserias. Silencia sobre seus méritos e tenta blindar o Congresso com um isolamento acústico aonde não chegue a voz das ruas. Cobra todas as responsabilidades e contas do governo e confere ao Legislativo (aí incluída a desacreditada elite do Centrão) um direito a decidir sem pressão que jamais foi objeto de tão insistente defesa nas páginas do jornal.
Na perspectiva do Estadão, tudo se passa como se “o amplo processo de mudanças“ a que se refere, estivesse sendo objeto de debate num país distante, e seus editorialistas, em vez de emitir opinião, se sentissem obrigados a omiti-la em nome do respeito às imaculadas motivações dos congressistas. Essa atitude impediu o jornal de perceber dois fatos significativos: 1) foi a reação popular que travou, no Parlamento, a recriação de pelo menos dois ministérios; 2) a mesma pressão, porém, não bastou para manter o COAF na órbita do Ministério da Justiça, em votação festejada no plenário como se fosse indulto de Natal. Deliberação legítima? Sim, mas convenhamos...
Em relação a seus deveres como importante jornal do país, o Estadão comete o mesmo erro que, equivocadamente, atribui ao governo: põe lenha no fogo e deixa as batatas assarem até a casa queimar. As multidões que foram às ruas em todo o Brasil no dia 26 entenderam melhor a situação. Apoiaram as reformas, deram suporte ao Presidente, louvaram Sérgio Moro e Paulo Guedes. Frustraram os que previam fracasso e decepcionaram os que imaginavam uma antidemocrática Tomada da Bastilha brasiliense. Foram muito mais proativas, enfim. Ajudaria bem o Brasil se o Estadão escrutinasse as condutas dos dois lados da praça e desse uma olhada nos inimigos das reformas e suas motivações.

texto: Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, arquiteto, empresário e escritor

terça-feira, 14 de maio de 2019

A VINGANÇA DA RECEITA FEDERAL

A Receita Federal vai criar seis delegacias especiais de grandes contribuintes especializadas por setores econômicos.

Parte do plano de reestruturação do órgão, a medida tem como alvo 6 mil contribuintes responsáveis por 60% de toda a arrecadação.

O plano inclui a instituição de um novo modelo de governança, que reduzirá a verticalidade hierárquica e agilizará processos.

Será criada também uma delegacia especial de pessoa física e uma de operações especiais de fiscalização, com jurisdição nacional, responsável por prospectar e executar novas operações contra planejamento tributário abusivo e fraude tributária de repercussão nacional.

As dez regiões fiscais do país serão transformadas em cinco.

Delegacias da Receita com até 100 servidores serão transformadas em agências, as com até cinco servidores serão extintas e transformadas em postos de atendimento – de acordo com o interesse dos municípios.

A ideia da equipe de Paulo Guedes é apresentar o plano da “Nova Receita” até julho. Em Brasília, já tem parlamentar arrependido de ter tentado cortar as garras do Leão.

fonte: O Antagonista

domingo, 12 de maio de 2019

A trama sórdida de Maia e Alcolumbre contra Bolsonaro

Caminham a passos largos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal as conversas às sombras para retirar poderes do presidente Jair Bolsonaro.
Nos bastidores, líderes partidários — com anuência de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre — falam em reapresentar o texto da PEC n° 09/2016, de autoria do senador José Serra (PSDB) e arquivada ao final da última legislatura, visando instituir o Sistema parlamentarista de governo.
Demonstrações claras dessa intenção foram vistas na última semana, quando o Poder Legislativo sobrepujou o Poder Executivo, definindo a recriação de Ministérios e o destino de órgãos dentro do Governo Federal.
Em tese, o Brasil, refém da classe mais espúria que habita o Congresso Nacional, já vive uma espécie de Parlamentarismo. Instituí-lo oficialmente seria a facada final no Governo Bolsonaro.
texto: Helder Caldeira, Escritor, Colunista Político, Palestrante e Conferencista
Jornal  da Cidade Online conteúdo

Lute agora ou cale-se para sempre: O mecanismo corrupto contra-ataca

Eu não sei se você reparou, mas nas últimas três semanas o mecanismo corrupto (deep state) está contra-atacando a população brasileira com força máxima.
Entre uma lagosta e um champanhe, um infiltrado entregando dinheiro a sindicatos, um banquete em homenagem a vagabundos e uma gambiarra jurídica para enterrar de vez a Lava Jato, a monarquia de toga decidiu soltar mais 70 estupradores do erário público para que possam seguir maltratando livremente a população.
Você não viu? Ah, pois é, entendo... muitos estavam preocupados demais com a IMPORTANTÍSSIMA briguinha entre algum General Acaju e o Oráculo da Virgínia, amplamente divulgada pela mídia.
Ou talvez a Damares tenha dito mais alguma coisa chocante como: meninos têm pênis e meninas têm vagina.
Ou pior: O Ministro Ernesto Araújo respirou (e isso basta para a imprensa reclamar dele). Imprensa essa que não abre mão de plantar fofocas direcionadas, causar pânico no mercado econômico, mostrar sua cristofobia latente, seu antissemitismo e sua necessidade constante de valorização anal.
Por que não perguntamos então para a única esperança da imprensa e dos especialistas, o menino Nhonho Botafogo Maya, grande herói da república fashion, o que devemos fazer (e a quem devemos pagar) para que o Brasil possa avançar?
Se ele não responder, pois está sempre muito ocupado no trabalho árduo de salvar a nação e guardá-la para si, não tem problema... pergunte ao menino Odebrecht, que dá no mesmo.
Recentemente, a censura ou perseguição ideológica camuflada de informação e justiça chegou no limite. O momento que vivemos é extremamente delicado. O velho sistema não quer negociar ou articular nada, ele quer simplesmente derrubar a vontade popular, garantir o funcionamento dos antigos esquemas marginais, salvar parte do quarto poder (a imprensa) da bancarrota, garantir que as reformas não passem e, consequentemente, que os investimentos não cheguem - dessa forma, o caos e a miséria tomam conta de vez. O mecanismo corrupto quer vingança, e nós, o povo, estamos no alvo. Rótulos e ações comprovam o que digo.
Listas com nomes de pessoas comuns, semelhantes às que fazia o antigo Partido Nazista são espalhadas na internet, para que extremistas possa MATAR sua curiosidade em relação aos bolsominions. Minions? Não, isso já era, agora os eleitores de Bolsonaro são milicianos virtuais, bolsonaristas perigosos, jacobinistas, nazistas, terroristas que precisam ser neutralizados “democraticamente” o quanto antes.
As tais listinhas de ódio servem apenas para facilitar o extermínio de reputações e a perseguição da militância ideológica.
Eu mesmo deixei de ser contratado recentemente em uma produtora de conteúdo por ter votado em Bolsonaro, e bloqueado por certos “amigos” progressistas após dedicar minha caneta a escrever aqui algumas verdades sobre a real situação do país.
Meu novo livro A Revolução dos Animais Transmutantes, justamente por ser uma sátira política sem freios (com uma visão mais à direita), foi rejeitado por inúmeras editoras e segue na gaveta à espera de um milagre.
O que é isso? Estou chorando minhas mágoas literárias no Jornal da Cidade, em meio a um texto de opinião política?! Não, claro que não. Estou dizendo é que chegou o momento de bancar a palavra e enfrentar o sistema, custe o que custar.
Chegou a hora de lutarmos por nosso país e nossa fé como nunca antes!
Não tenha medo de dizer o que você pensa, nem da reação de seus amigos, não permita que calem sua voz e roubem sua liberdade!
Esqueça as narrativas da mídia desesperada. Não recue mais diante dos vagabundos e nem perca as esperanças.
Ou lutamos juntos agora, ou não existiremos mais.
texto de Allan Pitz, escritor

Jornal da Cidade Conteúdo

A direita não quer acabar com as universidades federais, ela quer salvá-las!

Tive o privilégio de aceitar o convite de um professor da UnB, para testemunhar e documentar, o nascimento de um movimento poderoso que surge dentro das universidades federais. Um grupo de professores universitários diferentes do estereótipo que costumamos ver divulgados na mídia, são liberais econômicos, conservadores, Olavistas, Bolsonaristas e todas as vertentes que possam compor a ala direita da política brasileira.
O grupo idealizado por Marcelo Hermes Lima, Doutor em Ciências Biológicas e professor na Universidade de Brasília (UNB), já encontrou vozes consonantes em todos os estados do país, nas mais diversas Universidades Federais e também encontrou o apoio de "jornalistas de direita", os raros que encontraram espaço na grande mídia e conseguiram se fazer ouvir, ocupando locais importantes em veículos de comunicação de muito alcance e prestígio.
Ao questionar o grupo como eles gostariam que fossem retratados no meu texto, alguns usaram termos como "conservadores", ou, "de direita", mas um termo que agradou a todos foi "professores livres".
Isso já diz muito sobre eles e sobre o movimento que surge com debates, organização e estatuto.
Os vejo trocando experiências positivas, outras traumáticas ao frequentarem ambientes obviamente de viés socialista/comunista, e a preocupação de todos ao perceberem que por interesses políticos, estão jogando a Universidade contra a sociedade e vice versa.
Eles não gostam de ver a opinião pública contra as universidades, são cientes de que há muito trabalho bem feito e que, como em todas as instituições em que a esquerda interfere, a polêmica e os exageros fazem parte da estratégia da militância, chamar atenção é compreensível, mas o limite foi ultrapassado há muito tempo e o que deveria ser transgressor e revolucionário, acabou se transformando em "mais do mesmo" e perdeu o seu maior sentido: O de revolucionar! De mudar as estruturas para que haja melhorias na qualidade do ensino; hoje vemos grupos de "jovens revolucionários" lutando para deixar tudo como está.
Os professores livres não permitirão que desconfigurem as universidades e muito menos que as fechem, estão prontos para debater ideias tanto com a esquerda, quanto com a direita, com a comunidade acadêmica, com a sociedade e com o governo, para que as instituições de ensino federais cumpram seu papel principal que há tempos foi esquecido.
O papel da Universidade pública é usar o dinheiro de pessoas que nunca frequentaram ou conseguiram pagar universidade aos filhos, para investir em outras pessoas para que essas estudem, pesquisem e criem algo que ajude a população que pagou por esse conhecimento, ou seja, é evidente que se espera mais de um universitário federal do que estamos recebendo ultimamente.
Nunca se pesquisou tanto! Nunca se investiu tanto para que nos tragam melhorias nas áreas da medicina, da produção industrial, da agricultura, da tecnologia e da própria educação, mas o que vimos são títulos absolutamente desinteressantes.
Não vou entrar nessa esfera porque nada do que eu pudesse escrever superaria o estudo do próprio Marcelo Hermes Lima que pesquisou o impacto das pesquisas brasileiras no desenvolvimento de alguma área; nem as menções aos textos são significativas, ninguém os leem, se os leem, não concordam e se concordam não os citam como referência por algum motivo que podemos supor lendo o estudo do professor nesse link:
O Governo Federal não conseguirá fechar nenhuma universidade (como propaga criminosamente a esquerda), e a esquerda sabe disso! Eles só não contam que o pavor não é pelo fechamento e sim, pela possibilidade iminente de alternância de poder.
Concluo com uma fala autorizada do mestre Rafael de Menezes do curso de Direito da Universidade Católica de PE:
"A direita no Brasil nas últimas décadas ocupou o setor produtivo e deixou o ambiente acadêmico para a esquerda. Assim valores como propriedade privada, trocas, livre comércio, lucro, família, religião, etc., deixaram de integrar a rotina dos estudantes. Como consequência tivemos desde 1994 a esquerda e a centro-esquerda a se revezar no poder. A renovação do Congresso e do Governo ano passado trouxeram novo ânimo aos professores conservadores, em prol dos direitos humanos, afinal é nos países de livre mercado que dois direitos humanos fundamentais (vida e saúde) estão garantidos com mais comida, remédios e longevidade para todos.
O jovem brasileiro pode conhecer Marx, mas agora vai escutar finalmente falar em Mises e optar entre mais Estado ou mais liberdade na sua vida."

texto de Raquel Brugnera, Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político - Universidade Estácio de Sá - RJ.

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