Neste período, outras conquistas foram alcançadas em forma de investimentos, políticas públicas, premiações, criação de vagas e cursos em todos os níveis de ensino.
“Sucesso absoluto” do Enem 2016
Diante de impasses como a ocupação das escolas, o Ministério da Educação (MEC) conseguiu fazer com que 97% dos inscritos tivessem condições de participar do Enem. Em termos de segurança, tudo correu de maneira bem-sucedida.
Quanto à segurança, o sigilo das provas foi assegurado com participação direta das Forças Armadas e das polícias militares nas unidades federativas. Além disso, esta edição do exame teve a novidade da identificação biométrica dos candidatos. O MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) auxiliaram os estudantes na preparação para o exame. Foi disponibilizado um simulado on-line para testar conhecimentos.
Outro recurso foi um aplicativo que possibilitou aos inscritos acompanhar etapas do exame, acessar comunicados oficiais e receber notificações personalizadas. O Inep lançou também um manual de redação para os candidatos em que foram explicadas as competências avaliadas e critérios utilizados nas correções das provas.
Liberação de verbas para todos os níveis de ensino
Desde maio, o MEC já repassou mais de R$ 4,28 bilhões às instituições federais de todo o País. A maior parte dos valores foi repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários.
O governo liberou também repasse de R$ 800 milhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê repasses de R$ 383,6 milhões até 2018 para a conclusão de obras na área de educação.
A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa também foi destinatária de R$ 98 milhões em recursos, valor que beneficia diretamente mais de quatro milhões de professores, pesquisadores e estudantes. O ensino básico, por sua vez, recebeu R$ 19 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos beneficiam 1,5 milhão de alunos em 6.220 escolas de educação básica em todo o País.
Fies: mais de 1,1 milhão de renovações
Mais de 1,1 milhão de estudantes já solicitaram renovação do contrato com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Até 15 de dezembro, o Ministério da Educação estima que mais de 1,5 milhão de renovações sejam alcançadas, o que envolve um investimento de R$ 8,6 bilhões. Para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária contemplando recursos da ordem de R$ 21 bilhões para o Fies.
Recursos investidos em alimentação e material didático
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) recebeu cerca de R$ 345 milhões, recurso que beneficia mais de 38 milhões de alunos de escolas públicas.
Para o ano de 2017, o Ministério da Educação liberou também R$ 57,96 milhões para pagamentos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O recurso será aplicado no pagamento de 5.590 livros didáticos e obras literárias utilizados nos ensinos fundamental e médio. Desses, 200 unidades serão entregues em zonas rurais.
Programa Novo Ensino Médio
Discutida há cerca de 20 anos, a reforma do Ensino Médio foi apresentada pelo governo, por meio de medida provisória. Ela está sendo discutida no Congresso. Uma das principais propostas do Novo Ensino Médio, a flexibilidade do currículo por áreas de conhecimento, competências e habilidades conta com a aprovação de 77% dos brasileiros.
O programa amplia a jornada escolar de 800 para 1,4 mil horas por ano e transfere recursos para as secretarias estaduais de Educação. Cerca de 257,4 mil vagas serão destinadas a 572 escolas públicas em todas as unidades de Federação.
Ampliação das vagas do Brasil Alfabetizado
Em 2017, o total de estudantes atendidos pelo programa Brasil Alfabetizado, voltado para alfabetização de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos, vai passar de 168 mil para 250 mil. O aumento representa 50% a mais de vagas no próximo ano.
Desde 2013, o atendimento do Brasil Alfabetizado vem diminuindo, e o governo Michel Temer, com a ampliação das vagas, trabalha para aumentar o alcance do programa, corrigir falhas e aprimorar a política.
Idioma Sem Fronteiras premiado em Harvard
O programa da Universidade de Harvard, Distinguished Humphrey Leadership Award, teve como único representante da América Latina o Idiomas Sem Fronteiras, política do Ministério da Educação com objetivo de incentivar o aprendizado de línguas.
O prêmio foi recebido pela coordenadora do IsF, Denise Abreu e Lima. A iniciativa de formação continuada em liderança de Harvard contemplou dez participantes, que se empenharam pelo avanço de políticas públicas.
Orçamento do MEC maior em 2017
O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou já ter conseguido elevar o orçamento do Ministério da Educação (MEC) em cerca de 7% para 2017.
O Plano Nacional da Educação (PNE) estabelece que, até 2024, o Brasil invista pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Atualmente, o investimento é de 6,2%. Segundo Mendonça Filho, o governo anterior deixou um corte de R$ 6,4 bilhões. Desse valor, R$ 4,7 bilhões foram recuperados.
Programa acadêmico com foco na diversidade
No período de 2016 a 2019, o governo federal investirá R$ 25 milhões no Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, iniciativa voltada para indígenas, pessoas autodeclaradas pretas e pardas, com deficiência, altas habilidades e transtornos globais do desenvolvimento.
O programa contempla 32 projetos de mobilidade acadêmica internacional e 23 de formação pré-acadêmica de acesso à pós-graduação sob responsabilidade de instituições de educação superior públicas e particulares.
Conteúdo Portal Planalto, com informações do Ministério da Educação, Inep, Agência Brasil e FNDE
TOLERÂNCIA ZERO À CORRUPÇÃO
