terça-feira, 5 de setembro de 2017

MARCELO ODEBRECHT DIZ QUE REPASSOU R$ 4 MILHÕES EM PROPINA AO INSTITUTO LULA

Marcelo Odebrecht reafirmou nesta segunda-feira seus termos de delação premiada perante o juiz federal Sergio Moro, da Operação Lava Jato. O delator foi interrogado em ação penal sobre supostas propinas da Odebrecht para o ex-presidente Lula da Silva.
O ex-presidente petista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sobre contratos entre a Odebrecht e a Petrobras. O Ministério Público Federal aponta que propinas pagas pela empreiteira chegaram a 75 milhões de reais em oito contratos com a estatal. Este montante, segundo a força-tarefa da Lava Jato, inclui um terreno de 12,5 milhões de reais para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência do ex-presidente Lula em São Bernardo (SP) no valor de 504 mil reais.
Marcelo Odebrecht contou ao juiz Moro que, no primeiro semestre de 2010 – quando Lula da Silva era presidente -, combinou com o ex-ministro Antonio Palocci que haveria “uma conta para atender” ao petista. O empreiteiro citou o ex-presidente Fernando Henrique, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto e Alexandrino Alencar, outro delator da Odebrecht.
“A ideia inicial nossa era que esse valor fosse doado ao Instituto nos moldes de Fernando Henrique e a gente não se preocupasse mais com esse assunto (…) diminuindo a exposição. Mas isso acabou não ocorrendo até porque tive algumas conversas com Paulo Okamotto sobre esse assunto. Acho que meu pai esteve com o ex-presidente Lula, Alexandrino também esteve, eu, inclusive. Palocci concordava comigo (…) que era no sentido de seguinte: o Instituto estava incomodado de ficar, de estruturar para receber a doação, como o Fernando Henrique fez”, narrou.
Ele cita então como começaram os pedidos relacionados ao instituto. “Não resolveu e começou (sic) a vir uns pedidos que teriam que ser feito de modo não contabilizados, aí começou pedido do Instituto Lula, começou o terreno, começou a vir um pedido de doações para o Instituto Lula de 4 milhões de reais.  Dessa forma é que eu sei que o ex-presidente Lula foi beneficiado”, afirmou o empresário.
Marcelo contou a Sérgio Moro que prestou depoimento à Polícia Federal “recentemente” e tratou de e-mails do executivo Fernando Migliaccio, ligado à Odebrecht. Segundo o empreiteiro, ele encontrou “os 4 milhões de doação para o Instituto Lula”.  Os recibos dele estavam com Fernando Miggliaccio.
O valor constava da “planilha italiano”, tabela de propinas supostamente “controlada” por Palocci e destinadas ao PT. Lula seria o “amigo” na planilha. “Claramente, se está com ele (Fernando Migliaccio), é porque foi descontado da planilha italiano. E um e-mail meu para o Alexandrino dizendo exatamente que o Palocci, aqui: ‘o italiano disse para mim que o japonês vai lhe procurar, Alexandrino, para um apoio formal para o Instituto de 4 milhões’. Quer dizer, o apoio foi formal, mas foi debitado da conta italiano. E também teve, aí saiu dessa conta também, e também tiveram vários pedidos que foram feitos por Palocci a mim”.
Odebrecht relatou a Sérgio Moro que, em meados de 2010, foi procurado pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. “O Bumlai me procurou dizendo que tinham identificado o terreno, que era Roberto Teixeira que tinha identificado o terreno, que tinha acertado a compra do terreno e que eles iam querer que esse terreno fosse a sede do futuro Instituto e queriam que a gente viabilizasse a compra desse terreno”, relatou.
“Outra razão pela qual eu sei que o ex-presidente Lula sabe desse provisionamento, porque eu conversei tanto com Bumlai quanto com o Okamotto. Seguinte: ‘eu, tudo bem, mas esse valor vai sair, seja lá qual for a forma, vai sair do valor provisionado que eu tenho com Palocci para Lula’. Fui em Palocci: ‘Palocci, olha, Bumlai e Paulo Okamotto chegaram com essa historia de comprar o terreno, você sabe qual é a minha posição, eu prefiro doar, eles que comprem, mas dá uma checada nisso, porque o que você disser, eu faço’. Ele foi checar e voltou para mim, ele também não gostou muito da história, porque ele também era da linha de que era melhor doar para o Instituto Lula e eles se virarem, mas ele disse: ‘Olha, Marcelo, foi iniciativa do Roberto Teixeira, mas já fizeram a cabeça da Dona Marisa, Lula, e se você criar caso, vão dizer que você está criando mais caso porque você fica sempre pedindo as coisas de Lula, aí ele vai em seu pai, vai resolver na marra. Seguinte, melhor você liberar’”, disse o empresário no relato.
“Fui lá, combinei com Paul Altit, o presidente da Odebrecht Realizações, como era uma transação imobiliária, a gente procuraria uma pessoa para fazer, mas precisaria de uma pessoa dele.”
Marcelo Odebrecht afirmou que “nunca” conversou com Lula “diretamente sobre esse assunto”. “Tudo que eu sei é através de Bumlai. Roberto Teixeira, não, porque eu nunca estive com ele. Bumlai, Okamotto e o Palocci. Aparentemente esse assunto foi iniciativa de Roberto Teixeira com Bumlai, que identificaram esse terreno, não sei se tinha um acerto com os vendedores. Isso nunca ficou claro para mim. Mas de certo modo foi o terreno e que Lula da Silva acabou aceitando, mas não sei se ele bateu o martelo.”
Defesa
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, se manifestou. “Os depoimentos desmontam acusação contra Lula”, disse. “Sobressai do depoimento prestado hoje por Marcelo Odebrecht que não há qualquer relação entre os temas discutidos na ação penal e a Petrobras e, ainda, que o ex-executivo não tratou de qualquer contrapartida com o ex-presidente Lula da Silva”.
“Marcelo, que é delator, negou peremptoriamente qualquer atuação em relação aos 8 contratos indicados na denúncia e ainda que tenha tratado de qualquer contrapartida em relação a esses contratos em favor do ex-presidente Lula”.
“Com esse depoimento Marcelo destrói a acusação apresentada pelo Ministério Público Federal. Lula foi acusado nesse processo porque segundo a versão do MPF ele teria recebido 2 imóveis em contrapartida por ter atendido a pedido de favorecimento de Marcelo Odebrecht em relação a esses 8 contratos firmados pela Petrobras”.
“O depoimento de Paulo Melo mostrou as fragilidades das declarações de Marcelo Odebrecht em relação a Lula da Silva e ao Instituto Lula. A verdade é que Lula jamais recebeu a propriedade ou a posse de qualquer dos imóveis indicados pelo MPF, muito menos em contrapartida de qualquer atuação em contratos firmados pela Petrobras”.
“Mais uma vez registramos no início da audiência o cerceamento de defesa imposto ao ex-presidente Lula da Silva. O MPF está tendo acesso a documentos que são negados à defesa de Lula. Por isso impetramos também hoje habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 4a. Região objetivando reverter essa ilegalidade”.
(Com Estadão Conteúdo)

JOESLEY E SAUD ATINGEM STF COM CITAÇÕES SOBRE CÁRMEN LÚCIA, LEWANDOWSKI E GILMAR MENDES

O áudio de diálogo entre Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, enviado pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ao STF nesta segunda-feira (4/9), contém citações sobre a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e a ex-presidente cassada Dilma Rousseff (PT).
Nas conversas, o empresário e o advogado da companhia também mencionam outros dois magistrados do STF, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, segundo revelou o repórter Rodrigo Rangel, da revista Veja, além do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo.
No áudio, Joesley e Saud debocham sobre suposta proximidade de Cardozo, Dilma e Cármen Lúcia. A dupla da JBS conversa sobre a possibilidade de atrair o ex-advogado-geral para um encontro, sob pretexto de que gostariam contratá-lo para serviços advocatícios.
O PGR pediu investigação, nesta segunda-feira, sobre o áudio, gravado por acidente, entre os executivos, com duração de quatro horas, no qual eles mencionam que o advogado Marcelo Miller, à época em que era procurador, teria atuado para garantir facilidades aos delatores junto à Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a revista Veja, que conversou com fontes que tiveram acesso ao áudio, uma das menções é considerada “gravíssima” pelos procuradores e as outras devem causar embaraços aos demais.
O citado áudio, segundo fonte ouvida pela revista, revela que Joesley e Saud estavam alcoolizados durante uma conversa realizada enquanto testavam gravadores.
As gravações revelam também diálogos sobre o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo. Trechos da conversa foram divulgados pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo:
— (…) temos que usar (parte inaudível) Zé Eduardo, pressionar o Zé Eduardo pra ele contar quem é o cara do Supremo.
Em outro trecho, Joesley fala de Marcelo Miller, o ex-procurador que participou do acordo de leniência:
— (…) se nós entregar o Zé, nós entrega o Supremo… Eu eu falei pro Marcelo. Falei: Marcelo, você quer pegar o Supremo? Quer? Pega o Zé.
Na sequência, volta a falar sobre Cardozo para Saud:
— Eu vou entregar o Executivo e você vai entregar o Zé. O Zé vai entregar um … Vou ligar e chamar ele e falar: Ô Zé, seguinte: você precisa trabalhar com a gente. Nós precisamos organizar o Supremo. A única chance que a gente tem de sobreviver. Você tem quem? Como é cada um? Qual a influência que você… nesse? Como é que a gente grampeia? O Zé vai entregar tudo.

FACHIN HOMOLOGOU A DELAÇÃO DE FUNARO QUE COMPROMETE TEMER

Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje a delação de Lúcio Bolonha Funaro, o operador financeiro que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato.
Funaro está preso e foi levado do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para a sede do Supremo. Ele foi ouvido por um juiz auxiliar do ministro Luiz Fachin, relator da Lava Jato.
Lúcio Funaro assinou o acordo de delação no último dia 22 de agosto e o caso foi remetido ao STF porque o delator citou nos depoimentos nomes de pessoas com foro privilegiado, entre os quais o do presidente Michel Temer.
Próximos passos
Depois de homologada, a delação em questão voltará para análise da Procuradoria Geral da República, que poderá usar as informações em inquéritos já em andamento ou pedir a abertura de novas investigações.
É possível que os dados fornecidos por Lucio Funaro sejam usados em uma eventual nova denúncia contra Temer.
Funaro também fechou acordo de colaboração em desdobramento do processo do mensalão do PT em 2013 em troca de perdão judicial.

A Polícia Federal “CHEGOU E RESOLVEU”

Parabéns para a Polícia Federal, que se apropriou do slogan de campanha do ex-ministro do Lula, da Dilma e do Temer e CHEGOU CHEGANDO

FINALMENTE JANOT DENUNCIA LULA E DILMA POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

A Procuradoria-Geral da República ofereceu nesta terça-feira denúncia por formação de organização criminosa contra os ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, por crimes praticados contra a Petrobras no período entre 2002 e 2016.
Foram também denunciados os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega, Edinho Silva, Gleisi Hoffmann (hoje senadora pelo Paraná) e Paulo Bernardo, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari  Neto, que já está preso pela Operação Lava Jato.

JOESLEY: "UM DE NÓS TEM QUE BOTAR ELA NA CAMA"

Joesley Batista deu nova dimensão à expressão “proteína animal”, na conversa com Ricardo Saud. Ele afirmou que o diretor jurídico da JBS, Francisco de Assis e Silva, precisava levar para a cama uma das envolvidas na negociação com o MPF, por dever profissional:

“Eu já falei para o Francisco, você tem até domingo que vem para c… a (…). Se não, eu vou c… Francisco, é trabalho, viu! Vou te dar até domingo que vem. Se não, eu vou fazer o serviço… Não é fetiche, não, velho, Um de nós tem que botar ela na cama.”

Joesley estava disposto a satisfazer todos os gostos:

“Eu já arrumei um v… pra d… para quem a gente precisar. Sério, já tenho contratado um… É o seguinte, ou vai no amor, ou vai na… É serviço, cara.”

A CARAVANA DE LULA ENCALHOU

O fracasso da caravana de Lula ganhou uma reportagem da Folha de S. Paulo.

Leia a seguir um trecho:
“No Crato (CE), a lotação no dia 30 também não chegava a um terço da área reservada: 3.900 m² no estacionamento do Centro de Convenções do Cariri, segundo croqui mostrado pela assessora administrativa Raquel Albuquerque à reportagem e ao coronel da PM Cícero de Brito.

Embora houvesse expectativa na cidade de 20 mil presentes (Crato tem 95 mil habitantes e a vizinha Juazeiro do Norte, 240 mil), Brito disse que, pelos critérios da PM (quatro pessoas por m² em locais cheios), ali caberiam cerca de 16 mil. Ele não fez estimativa considerando o 1/3 ocupado.

Na sexta (1º) em Marcolândia (PI), o local reservado ao público também só ficou cheio perto do palco.”

O 'ROMBO' NÃO É DE R$ 159 BILHÕES. ESTÁ PERTO DE R$ 600 BILHÕES

Esse é o número que a mídia usa como 'rombo' fiscal do governo, entretanto a situação é pior.
O Congresso examina proposta do governo de elevar a meta de resultado primário do Tesouro para 2017. O déficit primário, antes de R$ 139 bilhões, vai ser de R$ 159 bilhões. Esse é o número que a mídia usa como “rombo” fiscal do governo, mas na verdade a situação é bem pior. O “rombo” chegará a cerca de R$ 600 bilhões, que é o déficit nominal.

A situação fiscal (superávit ou déficit) se expressa por duas grandezas: o resultado primário e o resultado nominal. O primário exclui do cálculo os encargos financeiros da dívida pública (juros e comissões). O nominal inclui os encargos.

O resultado primário é um conceito adotado pela OCDE e pelo FMI. Representa o impacto efetivo do Tesouro na economia. Entende-se que os encargos financeiros são poupados e por isso não influenciam a demanda. Os compradores de títulos públicos não saem por aí consumindo imediatamente o que recebem por suas aplicações em papéis públicos.

O resultado primário tem grande utilidade. Mostra o esforço fiscal necessário para estabilizar a relação entre a dívida pública e o PIB, que é o principal indicador de solvência do setor público. Quando há déficit primário, essa relação sempre vai subir. Déficits primários continuados, como agora no Brasil, acarretam uma situação fiscal insustentável.

Verdadeiramente, se isso continuar será impossível pagar a dívida. O Tesouro Nacional ficará insolvente. Acontecerá o que os economistas costumam chamar de “dominância fiscal”. O Banco Central perde a capacidade de assegurar a estabilidade da moeda. A inflação foge do controle.

A meta de resultado primário, quando expressa um déficit, permite uma importante conclusão: será imprescindível adotar medidas para reverter a tendência de crescimento da relação dívida/PIB. Há que fazer reformas estruturais para evitar uma desastrosa insolvência. É o caso da reforma da Previdência.

O déficit nominal é o que faz a dívida crescer. Para 2017, esse déficit chegará perto de R$ 600 bilhões, admitindo que o governo vai conseguir a meta de um déficit primário de R$ 159 bilhões e uma estimativa de R$ 389 bilhões para os encargos financeiros. Pode ser mais.

Assim, a dívida pública, que era de R$ 4,3 trilhões em 2016 subirá pelo menos para R$ 4,9 trilhões em 2017, correspondente a 76% ou mais do PIB. O déficit nominal será de cerca der 9% do PIB.

São muitos números, não? O leitor precisa se ater a três informações:
Primeira, o governo gasta mais do que arrecada e por isso vai ter um déficit de R$ 600 bilhões ou mais este ano e não de R$ 159 bilhões. 
Segunda, é preciso fazer reformas para mudar a tendência do resultado primário, de déficit para superávit, para assim reverter a trajetória de expansão da dívida pública. 
Terceira, sem essas reformas caminharemos para insolvência do Tesouro, o que nos trará de volta o drama da hiperinflação.

Sem mudar a situação fiscal, portanto, o país não tem futuro.

por Maílson da Nóbrega

FACHIN DEVE VALIDAR DELAÇÃO DE FUNARO NAS PRÓXIMAS 48 HORAS

Edson Fachin deve homologar a delação de Lucio Funaro entre amanhã e quarta-feira. Inicialmente, previa-se o aval do ministro para hoje.

No momento em que o magistrado der seu carimbo, automaticamente, recomeçam os problemas de Michel Temer.

O MICO DE LULA

A caravana de Lula foi um mico completo.
A Folha de S. Paulo questionou a assessoria de imprensa do condenado sobre o fracasso de público de sua passagem pelo Nordeste.

A resposta foi patética:
“A caravana foi feita para conversar com a população e lideranças locais. Para ver o que mudou no Nordeste, nas capitais e no interior, nos governos do PT, e os retrocessos no atual governo. Não havia expectativa nenhuma quanto ao público.”