MORAL HETERÔNOMA

Autonomia moral, segundo Paulo Henrique de Figueiredo, representa a condição do ser que se governa por leis determinadas pela sua razão, a partir de princípios morais que encontra em si mesmo, na sua consciência. A pessoa é honesta porque é honesta e segue paradigmas construídos de dentro para fora. Não prevarica nunca. A moral heterônoma, ao contrário, acontece quando a vontade é determinada pelos objetos do desejo, onde as ações são governadas por leis externas impostas ameaçadoramente. O indivíduo às vezes é honesto por medo das consequências, mas quando percebe que a impunidade é maior que os riscos, torna-se corrupto.

Essa linha de raciocínio também é válida para grupos de pessoas e para governantes de nações e estados. Os políticos dinamarqueses têm uma moral autônoma, enquanto que os políticos brasileiros apresentam uma típica moral heterônoma.

O economista John Williamson (Internacional Institute for Economy) em 1989 elaborou um texto contendo dez regras básicas que se tornariam o “receituário oficial” do FMI, do Banco Mundial e do Departamento do Tesouro dos EUA, a partir do ano seguinte. Esse acordo foi imposto “goela abaixo” aos países em desenvolvimento, para a promoção dos ajustamentos macroeconômicos. Aceitavam-no ou não receberiam apoio dos banqueiros internacionais.

Essa política ficou conhecida pelo nome de Consenso de Washington e proporcionou a consolidação e expansão do neoliberalismo, incluindo a abertura comercial, financeira e, principalmente, uma onda de privatização precipitada sem a institucionalização de corpos regulatórios. Muitos economistas de renome internacional foram tachados, irresponsavelmente, de socialistas radicais porque consideravam essa síntese neoliberal como sendo um pernicioso “fundamentalismo de mercado”.

Os países latinos americanos (Brasil, Chile, Argentina, México e outros) se entregaram à especulação financeira internacional e degradaram suas economias. A irresponsável abertura do mercado brasileiro, totalmente descontrolada, feita por Fernando Collor de Mello e a “privataria” de Fernando Henrique Cardoso, continuada por Lula e Dilma Rousseff, são exemplos que dispensam maiores comentários.

O Japão e a Coreia do Sul não aderiram ao neoliberalismo, mantendo rígido controle sob o setor financeiro, direcionando o crédito para objetivos industriais específicos e combatendo a especulação financeira. Por outro lado, forçaram as empresas domésticas a competirem agressivamente por mercados externos. A China, por sua vez, optou por um sistema de “economia socialista de mercado híbrida” que ficou conhecida por “capitalismo estatal”. São exemplos de políticas bem sucedidas.

Os analistas econômicos, incluindo os do FMI e do Banco Mundial, hoje, reconhecem que essa política se esgotou e é preciso encontrar um “Pós-Consenso de Washington”. Os teóricos oficiais do sistema financeiro internacional, ainda procuram uma saída honrosa para o caos, enquanto muitos governantes, incluindo os políticos do Brasil (com destaque para Henrique Meirelles), Chile e Argentina insistem na manutenção da herança maldita do final do século XX.

É uma situação triste e que tende a permanecer por muito tempo ainda.

O Consenso de Washington, com o consequente neoliberalismo, provocou uma concorrência globalizada sem o devido controle dos governos locais. Os tratados de livre-comércio e a abertura discriminada dos mercados, com o predomínio do capital financeiro especulativo, em detrimento do capital produtivo, levaram a um incontrolável sistema de corrupção globalizada. A desregulamentação do mercado e a hegemonia da especulação financeira levaram à degradação do sistema político brasileiro.

Até mesmo Antônio Delfim Netto, o velho defensor dos governos militares e do neoliberalismo, reconhece que o sistema está falido e que é preciso uma urgente reconstrução e reorganização social onde a liberdade individual, a igualdade de oportunidades e a eficiência produtiva sejam relativamente compatíveis.

Nesse contexto de “fundamentalismo de mercado”, de corrupção política generalizada e de heteronomia moral, onde 35 facções partidárias dilapidam o tesouro nacional, o que se pode esperar das eleições de 2018? É bom lembrar o que disse Ulysses Guimarães, então deputado federal, quando alguns jornalistas mais sérios lamentaram a degeneração do Congresso Nacional. Disse ele: “Antes de achar que o de hoje é ruim, espere o próximo”.

O economista Jim O’Neill, em 2001, referindo-se a quatro países emergentes (Brasil, Rússia, Índia e China) usou o termo BRIC. Em 2011 ele acrescentou um S para incluir a África do Sul (South Africa) no grupo. Em setembro deste ano reuniu-se a cúpula dos cinco países com a temática “BRICS: Parceria mais Forte para um Futuro mais Brilhante”. Na ocasião Xi Jinping anunciou que a China lançará o “Plano de Cooperação Econômica e Técnica para os Países do Brics”, com um aporte inicial de 500 milhões de yuans, incluindo um aporte de US$ 4 milhões para o Instrumento de Preparação de Projetos do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).

A China, em 2013, lançou o projeto “Iniciativa Cinturão e Rosa”, com o objetivo de infundir vida nova à antiga “Rota da Seda” que durante séculos conectou a China à Europa. Xi Jinping queria construir uma ponte entre povos de diferentes países e culturas. Para tanto, em 2015, formulou o programa “Reforma Estrutural da Demanda” para corrigir o fluxo da queda da procura mundial por produtos chineses.

Os planos deram tão certo que a China se tornou a segunda economia mundial, atrás apenas dos EUA. E, como se isso não fosse suficiente, está comprando o Brasil. Segundo o Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores), os chineses compraram 21 empresas brasileiras, pelo valor aproximado de US$ 21 bilhões. O investimento anunciado para o Brasil, para 2018, é de US$ 20 bilhões.

O governo chinês reestruturou seu programa econômico, rebatizando-o para “Reforma Estrutural da Oferta”, introduzindo novas medidas para resolver os novos problemas surgidos com a globalização. Philip S. Golub sintetiza: “A China recuperou a posição proporcional a seu peso demográfico, que ocupou no século XVIII, antes da grande divisão ‘Leste-Oeste’ e ‘Norte-Sul’. Esse ressurgimento tem enormes implicações políticas e estratégicas para o mundo”.

texto de Landes Pereira, economista e professor universitário

Com informações do Jornal da Cidade On Line

Cinegrafista negro conta quem realmente é William Waack

Um comovente depoimento do cinegrafista que trabalhou anos com William Waack.

“Eu sou preto. Já trabalhei com ele na França, em Portugal, na Espanha, na Índia e em São Paulo.

Nesta caminhada de 30 anos, fazendo imagens e contando histórias, poucos colegas foram tão solidários quanto o velho Waack. Ele faz parte dos pouquíssimos globais que carregam o tripé para o repórter cinematográfico preto ou branco. 

Na verdade, não me lembro de ninguém na Globo que o faça. O velho sabe para que serve cada botão da câmera e o peso do tripé. 

Quando um preto sugere um restaurante mais simples, ele não dá atenção, porque paga a conta dos colegas que ganham menos, no restaurante melhor. Como ele fez piada idiota de preto, ele faz dele próprio, suas olheiras, velhice, etc.

O que a Globo mais tem são mocinhos e mocinhas de cabelos arrumadinhos, vindos da PUC ou da USP, que são moldados ao jeito da casa. 

Posso dar o exemplo de quando estávamos gravando uma passagem no meio da rua, onde havia um acidente, e sugeri a uma patricinha repórter que prendesse o cabelo devido ao vento. Ela o fez. Gravamos na correria, porque estávamos a duas horas do RJ. No dia seguinte, na redação, que aparece no cenário do JN, ela comenta.

- Você viu a matéria ontem?

- Não 

- Sobrou uma ponta do cabelo, fiquei parecendo uma empregada doméstica.

Ao que respondi.

- Eu sou repórter cinematográfico, cabeleireiro não havia na equipe.

Posso lembrar-me de muitas coisas como, quando fazíamos uma matéria para o Fantástico, uma mesa de discussão, e ao ouvido, ouço o repórter falar.

- Põe aquela pretinha mais para trás.

Isto faz parte do cotidiano. Os verdadeiros racistas estão por todas as partes, mas são discretos. 

Também tem a famosa, que chegou ao prédio onde vive, e uma moradora (namorada de um amigo) segurou o elevador.

A famosa negra não agradeceu, e ficou de braços cruzados. O elevador começou a subir.

Jornalista Famosa

- Você não sabe qual é o meu andar?

- Sei, mas não sou sua empregada.

No vídeo, ela é uma "querida", jamais trata mal o entrevistado, se estiver gravando...

Voltando ao racista William Waack. Quando íamos para a Índia - eu vivia em Lisboa - fui 3 dias antes para Londres, de onde partiríamos para Dheli.

Eu ia ficar em um hotel, mas o racista que havia trabalhado comigo até então somente uma vez em Cannes, convidou-me para ficar em sua casa, onde vivia com esposa e dois filhos, esposa essa a quem ele, preconceituosamente, chamava de “flaca” devido à sua magreza. Eu via como uma forma de carinho.

Comemos, bebemos bom vinho e, em nem um momento, alguém quis se mostrar mais erudito que eu, nem mais racista.”

Gil Moura

Jornal da Cidade On Line

A sociedade precisa pressionar o STF a salvar a Lava Jato

O indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer representa o fim da Lava Jato.

Em memorável artigo o procurador Deltan Dallagnol explica com clareza o decreto ‘um torniquete na Lava Jato’.

‘Os réus condenados pela Lava Jato que cumpriram 20% de suas penas estão perdoados’, diz o decreto de Temer.

Abaixo, seguem outros trechos fundamentais para o entendimento do ataque frontal à Operação Lava Jato e ao combate à corrupção: 

‘O presente de Natal aos corruptos produz, é claro, uma profunda injustiça. Sequer o ressarcimento dos cofres públicos é exigido para o perdão. Enquanto alguns países são paraísos fiscais ou financeiros, o indulto confirma o Brasil como o paraíso da impunidade dos colarinhos brancos.’ 

‘O indulto do presidente Temer é ainda mais grave, pois fulmina a estratégia de expansão das investigações com base em colaborações premiadas, o motor propulsor da Lava Jato.’

‘Na colaboração, o réu entrega informações e provas sobre crimes e criminosos, assim como devolve o dinheiro desviado, em troca de uma diminuição da pena. Essas informações e provas são usadas para expandir as apurações e maximizar a responsabilização de criminosos e o ressarcimento aos cofres públicos. O réu só faz um acordo quando corre o risco de ser condenado a penas sérias.’

‘O indulto do presidente Temer cria para o réu uma expectativa fundada de obter um desconto de 80% da sua pena. Então, quem buscará um acordo?’

‘Se Marcelo Odebrecht e outros delatores soubessem que ganhariam esse presente de Natal, dificilmente teriam feito acordo de colaboração. O perdão de 80% da pena, sem precisar fazer nada, é melhor do que o Ministério Público poderia oferecer. Depois desse novo paradigma de indultos natalinos, será difícil obter a colaboração, assim como a responsabilização efetiva, de qualquer corrupto no Brasil.’

‘O decreto de indulto é o garrote que estanca a sangria, impedindo novas colaborações premiadas. É o fim da Lava Jato como a conhecemos, uma investigação ágil em constante expansão. Além disso, dá uma saída para os corruptos, criando a expectativa fundada de que cumprirão só 20% da pena. A mensagem que fica é: fraudem licitações, desviem dinheiro da saúde, educação e segurança e encham seus bolsos. Venham, roubem e levem. A temporada da corrupção continua aberta no Brasil.’

‘Fica a esperança de que o Supremo reconheça a inconstitucionalidade desse decreto que protege o criminoso, expõe a sociedade e afronta o povo brasileiro, que está farto de corrupção, mas tem fome e sede de Justiça.’

Com informações do Jornal da Cidade On Line

Renan Filho, age igual ao pai e esconde dinheiro do leite

Certamente a mando do governador, o governo alagoano alardeou a informação de que havia atraso nas verbas do Programa do Leite.

O tal atraso seria uma retaliação do Governo Federal, em função do apoio da dupla Renan e Renan Filho ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua recente caravana no Nordeste.

Tudo mentira! Não houve atraso. O filho é tal qual o pai.

O Planalto fez um minucioso levantamento e demonstrou que os repasses estão rigorosamente em dia.

Tudo não passou de mais uma armação política da dupla, que através de expedientes como esse, parece que vai garantindo o favoritismo de Renan Filho na disputa da reeleição.

Recente pesquisa detectou que o povo alagoano já dá uma folgada dianteira ao governador.

Nesse embalo, é possível que o velho Renan também se reeleja ao senado e garanta mais oito anos de ‘foro privilegiado’.

O povo alagoano parece que adora ser maltratado. 

Com informações do Jornal da Cidade On Line

O CNJ irá também investigar a acusação de corrupção feita por um magistrado?

Uma acusação extremamente grave foi feita por um magistrado contra um ministro do Supremo Tribunal Federal.

E justamente contra Gilmar Ferreira Mendes, aquele tem sido muito questionado por suas decisões, sempre agindo em benefício de pessoas abastadas envolvidas em casos escabrosos de corrupção.

No áudio veiculado exaustivamente nas redes sociais, o juiz Glaucenir Oliveira, que atuou no caso do ex-governador Antony Garotinho e de sua esposa Rosinha e mandou prender os dois, acusa de ter havido ‘mala grande’ na soltura de Garotinho e na retirada das restrições impostas a Rosinha.

Observe-se que a decisão do magistrado de Campos (RJ) havia sido mantida de maneira unânime pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Diante desse quadro e da acusação lançada, o próprio Gilmar Mendes requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigue se o seu acusador é realmente o juiz Glaucenir Oliveira, pois classifica o que foi dito no áudio como calúnia.

Resta saber se as investigações do CNJ irão se restringir a isto ou se as acusações supostamente desferidas pelo magistrado contra o ministro também serão investigadas.

A sociedade de uma maneira generalizada está fatigada com a atuação desse homem, que se considera supremo e que se acha livre para fazer o que bem entende sem dar satisfação a ninguém.

O povo brasileiro paga o salário de Gilmar Mendes, quer ele queira ou não, ele também deve satisfação de seus atos e atitudes.

Para tanto, a sociedade precisa exigir o seu direito.

Gilmar Mendes não é o dono do Brasil, mas infelizmente se porta como se fosse.

fonte: Jornal da Cidade ON Line

Lula: 2017 “horribilis”

2017 foi um ano “horribilis” para Lula.

Ele foi condenado a nove anos e meio de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi acusado de liderar a roubalheira petista por ninguém menos do que Antonio Palocci e foi denunciado pela PGR como grande idealizador da ORCRIM, na denúncia do “quadrilhão”.

Dizendo-se vítima de perseguição política, redobrou os ataques ao Ministério Público, que o investiga e denuncia, e ao juiz Sérgio Moro, diante de quem ele depôs duas vezes e que já o condenou no caso do triplex.

Na mesma linha, saiu viajando pelo Brasil, em encenações públicas que tentaram demonstrar que o carisma do líder persiste. As pequenas plateias que compareceram para ouvi-lo, contudo, revelaram que a onça, na verdade, foi gravemente ferida.

Nos arroubos para desacreditar quem o acusa de ter feito o que fez, proferiu um discurso imoral no Rio, sugerindo que a crise fluminense seria fruto da limpeza promovida pela Lava Jato e colocando em dúvida a existência da roubalheira ocorrida na Petrobras. 

No dia seguinte, a força-tarefa da Java Jato realizou cerimônia para restituir cerca de R$ 650 milhões que os gatunos haviam subtraído da estatal (até março, a Lava Jato já havia recuperado R$ 11,5 bilhões). 

Lula não explica, é claro, por que aqueles que foram flagrados pela Lava Jato devolveram tanto dinheiro.

Lula é réu em seis ações: três na operação Lava Jato, duas na Zelotes e uma na Janus.

Rejeitado por 54% dos brasileiros, ele mesmo assim aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, graças ao terço do eleitorado teimosamente petista e à fraqueza dos seus adversários. Mas dificilmente Lula conseguirá fugir da Justiça para o Palácio do Planalto.

No dia 24 de janeiro, o TRF-4 julgará o recurso contra a condenação a nove anos e meio de prisão, no caso do triplex. Se a sentença de Sérgio Moro for confirmada em segunda instância, o petista poderá ter a prisão decretada.

Não importa a quantidade de recursos de que a sua defesa fará uso, o ano “horribilis” está longe de terminar para Lula.

O que é “horribilis” para Lula é “mirabilis” para os cidadãos decentes.

Site do PMDB convoca ato pró-Lula em Porto Alegre

O site do PMDB, partido do presidente Michel Temer, publicou uma mensagem do senador Roberto Requião convocando “bolivarianos” para “fazer festa” em Porto Alegre no dia do julgamento de Lula no TRF-4, 24 de janeiro.

Vejam a mensagem do senador:

“Bernie Sanders, Corbyn, Cristina Kirchner, Mujica, Rafael Correa, López Obrador, Jimmy Carter, Melechon, Beppe Grillo, Evo Morales, Podemos, a esquerda Grega, Boaventura e nossos irmãos portugueses, Lugo, Beatriz Sánchez, Bachelet, Guillier, Salvador Nasralla, Zelaya, bolivarianos e todos nossos irmãos latinoamericanos estão todos convidados para assistirem ao vivo em Porto Alegre o julgamento de nosso ex-presidente Lula e assim poderem dizer ao mundo se está sendo um julgamento justo, imparcial e equilibrado!

Façamos festas, shows, encontros para receber com hospitalidade nossos irmãos democratas de tudo mundo em Porto Alegre!”

O QUE O PT FEZ PELO BRASIL

Dilma Rousseff foi afastada do seu mandato como presidente reprisando aquilo que o seu partido vem insistindo em dizer nos últimos anos: que transformou um país miserável num lugar de dignidade, especialmente para os mais pobres. Só tem um problema nesse discurso: ele não é real. Longe do marketing político, o Brasil permanece onde sempre esteve – ainda miseravelmente pobre, sujo e ignorante.

Talvez você não saiba disso, mas há mais de 25 milhões de brasileiros (uma Austrália) vivendo com uma renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza, e mais de 8 milhões (uma Suíça) vivendo abaixo da linha de extrema pobreza (ou seja, na indigência). Mais da metade das casas brasileiras vivem com até um salário mínimo. E pobreza está longe de ser o nosso único problema.

Nós ainda somos um país terrivelmente ignorante. Segundo o IBGE, 39,5% das pessoas aptas a trabalhar no Brasil não possuem sequer o ensino fundamental e mais de 13 milhões de brasileiros são incapazes de ler um texto como esse pela única razão de serem analfabetos – e se você não faz ideia do que esse número significa, imagine que se somarmos a população do Uruguai, da Nova Zelândia e da Irlanda não alcançaremos a quantidade de analfabetos que existem por aqui. É muita gente.

E ainda há os analfabetos funcionais. Segundo um estudo publicado em fevereiro pelo Instituto Paulo Montenegro em parceria com a ONG Ação Educativa, 27% da nossa população pertence a essa categoria. Achou o número alto? De acordo com a pesquisa, apenas 8% dos brasileiros têm condições de compreender e se expressar plenamente (isto é, são capazes de entender e elaborar textos de diferentes tipos, seguindo normas gramaticais).

E não vá pensando que a língua portuguesa é o único dos nossos problemas. Segundo um estudo da ONG Todos Pela Educação, apenas 4,9% dos estudantes da rede pública saem do ensino médio com conhecimentos básicos em matemática. Em resumo: nós ainda não sabemos nos expressar direito, nem fazermos contas básicas de aritmética.

Na média, os nossos estudantes passam menos tempo numa escola que os estudantes do Irã e da Cisjordânia e os nossos professores recebem os piores salários do mundo – na penúltima posição no ranking da OCDE (no mesmo índice nós ainda "celebramos" a mais baixa média de pessoas com ensino superior e o terceiro pior índice entre os que completam o ensino médio).

E educação é apenas uma amostra da nossa miséria. Se ela funciona muito longe do que é aceitável, com a saúde o cenário é ainda pior. Num índice elaborado pela Bloomberg que compara a expectativa de vida da população com o gasto em saúde, o Brasil está na última posição no ranking dos sistemas de saúde mais eficientes do mundo. Em geral, a nossa população sobrevive em hospitais públicos caindo aos pedaços, lidando com um número de médicos per capita muito abaixo do ideal, com falta de remédios e recursos.

Também possuímos gargalos de terceiro mundo no saneamento básico. Segundo dados do Ministério das Cidades, mais de 35 milhões de brasileiros não possuem acesso sequer ao abastecimento de água tratada. É como se houvesse um Canadá inteiro sem uma mísera torneira jorrando água dentro de casa. De acordo com o relatório, quase 100 milhões de brasileiros não possuem acesso nem à coleta de esgoto – e do esgoto coletado, apenas 40% é tratado. 17 milhões de pessoas (uma Holanda) não têm acesso à coleta de lixo (e nunca é demais lembrar que cada brasileiro produz, em média, 1 quilo de lixo por dia) e outras 4 milhões de pessoas (uma Croácia) não possuem sequer um banheiro em casa. Já imaginou? Eis o caos do cocô.

Também temos um déficit habitacional de 6,2 milhões de moradias (e aqui não estamos falando apenas da falta de residências, mas também de habitações em más condições), que afeta dezenas de milhões de pessoas, expostas às piores condições possíveis.

E se a infraestrutura micro é inoperante, a macro é praticamente inexistente. No índice que mede a qualidade da infraestrutura de um país, organizado pelo Fórum Econômico Mundial, nós ocupamos o vergonhoso 120º lugar em 144 posições possíveis, atrás de países como Etiópia, Suazilândia, Uganda, Camboja e Tanzânia. Só pra se ter uma ideia, dos 29.165 quilômetros de malha ferroviária que o Brasil possui, apenas um terço é produtivo. Passados quase dois séculos, o número é equivalente ao período do Império no Brasil.

Num ranking elaborado pelo IPEA a partir da análise da qualidade do setor portuário, estamos na 123ª posição entre 134 países (todos os portos brasileiros somados movimentam menos conteineres que o porto de Hamburgo, na Alemanha). Em outro ranking, o dos países mais competitivos do mundo, estamos na 75ª posição, atrás de países como Irã, Marrocos, Ruanda e Cisjordânia – segundo o Fórum Econômico Mundial porque nossos sistemas regulatório e tributário são inadequados, nossa infraestrutura é deficiente e nossa educação é de baixa qualidade.

O resultado inevitável disso tudo? Pobreza e baixa qualidade de vida. Hoje quatro trabalhadores brasileiros são necessários para atingir a mesma produtividade de um trabalhador norte-americano (em 1980, um brasileiro tinha produtividade equivalente a 40% da de um americano; hoje, ela está em 24%). Há dez anos, em média, ganhávamos 50% a mais que os chineses – hoje ganhamos 20% a menos.

E isso para não falar de segurança pública. Em 2014, nós registramos o maior número de assassinatos da nossa história: foram 59.627 homicídios. Visto de outra perspectiva, o crime mata mais no Brasil do que a guerra entre Israel e Palestina, e outros confrontos bélicos ao redor do mundo. Segundo o Atlas da Violência 2016, do IPEA, nós detemos o título mundial de assassinatos no planeta. Não é pouca coisa. A taxa de homicídios por aqui é quase três vezes maior daquela que a ONU classifica como 'epidêmica'. Ou seja, nós estamos muito abaixo daquilo que já é considerado inaceitável.

Muito longe da prosperidade, Dilma encerrou 13 anos de Partido dos Trabalhadores no controle de um país que permanece duramente miserável, ignorante, sujo e violento. Apesar da propaganda oficial, num olhar distante das nossas paixões políticas sobre a realidade, o fato é que ainda estamos muito longe de mudarmos a nossa condição subdesenvolvida, apesar das tentativas de estancarem o sangue jorrado em nossas feridas com band-aids, enaltecidas pelo antigo governo.

A solução para resolver todos esses problemas? Certamente não virá da noite para o dia, como num passe de mágicas. Passará por reformas institucionais que abram o país para o comércio internacional, diminuam o inchaço da máquina pública, aumentem os investimentos em infraestrutura e ampliem os direitos de propriedade.

Longe do populismo e perto dos bons incentivos econômicos.

Chegou a hora de finalmente entrarmos no século 21 e abandonarmos o marketing político como sinônimo de verdade.

Texto por Rodrigo da Silva

Nota do editor: este texto de Rodrigo da Silva, publicado no excelente Spotniks.com é de 09/2016, mas merece ser divulgado e repassado.

PARLAMENTARISMO, UM SISTEMA BEM-SUCEDIDO

Com exceção dos Estados Unidos, o presidencialismo nas Américas tem sido um permanente fracasso. Todos os países que o adotaram tiveram golpes de Estado, revoluções e períodos de uma frágil democracia.

Se analisarmos, depois da 2.a Guerra Mundial os principais países sul-americanos foram agitados por rupturas institucionais e regimes de exceção. Assim, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Peru, Venezuela, Cuba, etc., passaram por rupturas democráticas e pela implantação de regimes de força.

O Brasil, que viveu 42 anos no sistema parlamentar monárquico, desde 1889 jamais teve um período tão longo de estabilidade. De 1889 a 1930, foram 41 anos interrompidos pela ditadura Vargas (de 1930 a 1945). O período de 1946 a 1964 (18 anos) terminou com a revolução de 31 de março. A redemocratização de 1985 deu início a um período de 31 anos, com dois impeachments presidenciais e alta instabilidade. Os governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff levaram o País à crise econômica sem precedentes em sua História, com queda assustadora do PIB, 11,5 milhões de desempregados, retorno da inflação e fantástico nível de corrupção.

Decididamente, o presidencialismo não é um bom sistema, pois confunde o chefe de Estado com o chefe de governo e este, quando eleito, se sente dono do poder, transformando-o, o mais das vezes, numa ditadura a prazo certo.

Presidi entre 1962 e 1964, na cidade de São Paulo, o extinto Partido Libertador, o único partido autenticamente parlamentarista entre os 13 existentes até o Ato Institucional n.° 2. Declarava Raul Pilla, seu presidente nacional, ser o parlamentarismo o sistema de governo da "responsabilidade a prazo incerto", pois, eleito um chefe de governo irresponsável, por voto de desconfiança é alijado do poder, sem traumas. O presidencialismo, ao contrário, considerava Pilla, é o sistema "da irresponsabilidade a prazo certo", pois, eleito um presidente incompetente ou corrupto, só pelo traumático processo do impeachment é possível afastá-lo.

Vejamos, por exemplo, o Brasil atual. Desde 2014 os sinais de fracasso do modelo econômico adotado eram evidentes, mas só houve consenso em iniciar o processo de impeachment em meados de 2016.

Arend Lijphart, professor da Universidade Yale, publicou um livro, em 1984, intitulado Democracies: Patterns of Majoritarian & Consensus Government in Twenty-one Countries. Examinou o sistema dos 21 principais países do mundo onde não houvera ruptura institucional depois de 2.a Guerra Mundial e encontrou 20 hospedando o parlamentarismo e só os Estados Unidos presidencialista.

Historicamente, os dois sistemas têm origem na Inglaterra, o parlamentar (1688/89), e nos Estados Unidos, o presidencial (1776/87). A própria influência inglesa nas 13 colônias levou os norte-americanos a adotar um sistema presidencial quase parlamentar, pois lá o Congresso tem participação decisiva nas políticas governamentais.

O grande diferencial entre parlamentarismo e presidencialismo reside na responsabilidade. No parlamentarismo, o mau desempenho é motivo de afastamento do primeiro-ministro, eleito sem prazo certo para governar. A própria separação entre chefe de Estado e chefe de governo cria um poder ultrapartidário capaz de intervir nas crises, seja para avalizar novos governos escolhidos pelo Parlamento, seja para dissolver o Parlamento quando este se mostre também irresponsável, a fim de consultar o povo se aquele Parlamento continua a merecer a confiança do eleitor.

O simples fato de o chefe de governo ter de prestar contas ao Parlamento e os parlamentares poderem voltar mais cedo para casa impõe a seus governos a responsabilidade, característica dominante no sistema parlamentarista.

Por outro lado, a separação da chefia de governo da chefia de Estado – algo que, no presidencialismo, se confunde na mesma pessoa – facilita a adoção de outros atributos próprios do sistema parlamentar, como o da burocracia profissionalizada. Este jornal publicou em 3/1/2015 que, enquanto o governo parlamentar alemão tinha 600 funcionários não concursados para tais funções, a presidente Dilma Rousseff tinha 113 mil.

Eleito um governo, este escolherá entre os servidores públicos que estão no topo da carreira os que mais se afinam com a maneira de ser do novo governo. Gozam os presidentes dos Bancos Centrais de autonomia maior, quando não de independência. Por essa razão, nas quedas de Gabinete os servidores administram o País até a escolha de um novo governo, sem a economia ser afetada.

Acrescente-se que a maioria dos países parlamentares adota o voto distrital puro ou misto, o que facilita o controle do eleitor sobre o político eleito.

Os modelos parlamentaristas são diversos, com maior ou menor atuação do chefe de Estado. Alguns até exercem funções de governo, como nos modelos francês e português, por exemplo, mas a regra é não exercê-las.

Também os partidos políticos se fortalecem no parlamentarismo, enquanto no presidencialismo se esfacelam, à luz da maior força do presidente. Quando se diz que o Brasil não pode ter o parlamentarismo porque não tem partidos políticos, respondo que o Brasil não tem partidos políticos porque não tem o parlamentarismo. Cláusula de barreira é fundamental para evitar legendas de aluguel, algo que, no Brasil, é um dos maiores males do presidencialismo.

Creio que chegou o momento de repensar o modelo político brasileiro e adotar o sistema parlamentar, que sempre deu certo no mundo, substituindo o adotado pelo Brasil, cujo fracasso é fantasticamente constante na sua História. (O Estado de S. Paulo – 14/09/2016)

texto de: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS 

(PROFESSOR EMÉRITO DAS UNIVERSIDADES MACKENZIE, UNIP, UNIFIEO E UNIFMU, DO CIEE/" O ESTADO DE S. PAULO", DA ECEME, DA ESG E DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-13 REGIÃO)

 

Indulto natalino é o "whisk and bowl"!

Às vésperas do Natal, Michel Temer chancela o que sempre sustentei.

Temer é sim, quer queiram ou não, um tampão de bueiro e a xepa do governo mais corruPTo que a história do Brasil já registrou, qual seja, o governo de Dilma Rousseff.

Desde que Temer tomou posse sustento que não era só Dilma que deveria ser cassada e tornada inelegível, e sim tanto Dilma e tanto Temer.

E dizer que muitos viam em Temer um estadista.

É de chorar a ignorância, a ingenuidade e a falsa percepção que se tem da realidade. Fato extremamente preocupante. Ainda mais para as eleições presidenciais de 2018 que se avizinham.

Um povo que desconhece os políticos que tem deve ligar seu alerta máximo, haja vista que por tal desconhecer, passa a receber tudo como solução aceitável.

Agora vem o "gran finale": Temer deu o maior indulto natalino já registrado no Brasil para a bandidagem.

Destaco, antecipando o prazo de indulto, até mesmo, pasmem, para crimes de colarinho branco.

Por que será?

Ora veja, é ululantemente óbvio que é para beneficiar seus capachos e asseclas.

Não bastasse a drástica redução da pena que se concede com as tais delações premiadas, a prescrição de mais de 96% (noventa e seis por cento) dos processos de quem têm foro privilegiado no STF, agora um oásis de indulto natalino para a bandidagem.

Indulto natalino é o "whisk and bowl"!

Brasil, terra da bandidagem e da impunidade, isso sim.

texto de Pedro Lagomarcino, advogado.

Publicado no Jornal da Cidade On Line

Nota redação BECC: "whisk and bowl", em português deu a corruptela 'escambau'.

Bandalheira política de Temer no indulto natalino

Com a expedição do decreto Nº 9.246, de 21.12.17, concedendo indulto natalino a corruptos, o Presidente Michel Temer conseguiu demonstrar mais que nunca que a indecência política tomou as rédeas na nação e que não tem mais quaisquer limites.

Censurando essa medida ,o Procurador Deltan Dallagnoll, coordenador do Ministério Público na força-tarefa da Operação  Lava Jato, atacou com veemência esse indulto que pode reduzir penas por crimes de colarinho branco em até 4/5 ,ou seja, desde que cumprida 1/5 ou 20% da pena.  

Dezenas de réus condenados, cumprindo penas por crimes cometidos e apurados na Operação Lava Jato deverão ser beneficiados com essa “oportunista” medida governamental.

Esse talvez possa ser considerado o mais nítido exemplo das ‘barbaridades’ consentidas por uma Constituição Federal que não passa de ‘lixo’, impondo-se a sua urgente revogação e substituição, porém jamais pela classe política que hoje impera. Se isso por alguma desgraça acontecesse, certamente surgiria algo pior.

Volta e meia a “sagrada” Constituição Federal de 1988 mostra as suas “garras”.   E seus dispositivos favorecem a corrupção, concentrando na Presidência da República poderes tão imensos que geralmente só têm equivalência nas tiranias. 

Por isso não dá para entender as frequentes “brigas” do Governo brasileiro com o ditador Nicolás Maduro, da Venezuela, já que são como “farinha  do mesmo saco”.

A exemplo de tantos outros, o problema começa “lá” na Constituição Federal. O artigo 84, XII, reconhece competência PRIVATIVA ao Presidente da República para “Conceder indulto natalino e comutação de penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”. A “baderna” e os abusos começam aí.

Algumas leis pontuais disciplinam certos dispositivos do mandamento constitucional. Além desses limites legais, o Presidente da República pode indultar ou comutar penas e seu bel prazer. 

Resumidamente pode ser afirmado com segurança que o poder do Presidente da República é bem maior do que os dos outros Dois Poderes (Legislativo e Judiciário), afrontando o princípio dos “freios e contrapesos” que deveriam nortear o equilíbrio, a harmonia e a independência entre os Três Poderes. A liberdade que o Presidente tem de conceder esses favores a condenados supera em muito as restrições que ele têm, excepcionalmente  previstas em lei.  

O indulto natalino desse ano de 2017 pode ser considerado um escândalo. Foi mais ou menos como brincar com um joguinho de quebra-cabeças. “Pegaram” o perfil dos corruptos “amigos-da-casa” que eles queriam beneficiar e transformaram esse perfil em decreto, mais precisamente, no Decreto 9.246/17.

“Até quando, enfim, Michel Temer, abusará da nossa paciência”?(*) (parafraseando Marco Túlio Cícero, o maior orador da Roma Antiga, nas “Catilinárias: “Quo usque tandem abutere, Catilina, patientia mostra?”.

Sérgio Alves de Oliveira, advogado e sociólogo.

No Jornal da Cidade On Line
(*) negrito da redação da BECC

LULA LÁ

Luiz Inácio Soltinho da Silva vai enfim se ver com a Justiça. O maior e mais querido ladrão brasileiro será julgado em segunda instância ao raiar de 2018. Confirmada a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, será preso.

Absurdo. Todo mundo sabe que roubar o povo não é pecado se você é coitado profissional, e seus métodos são aprovados por cantores da MPB. Outro dia mesmo, Tiririca subiu à tribuna para fazer seu primeiro e último discurso como deputado — comovendo o Brasil ao declarar sua vergonha dos políticos corruptos e defender Lula. Certas formulações éticas só um palhaço é capaz de fazer.

Até o mosqueteiro Dartagnol Foratemer abandonou seu PowerPoint para catar voto em sarau de subcelebridade petista, que ninguém é de ferro. Aquela floresta de crimes palacianos montados por Lula e Dilma, que levou o país à maior crise de sua história, ficou para trás. A antiga Lava-Jato, que obrigava o jovem investigador a andar atrás dos incontáveis delinquentes do bando, dava um trabalhão — fora ser xingado todo dia de golpista, fascista, androide etc. pelos colegas mais cultos do Tiririca.

Foi só deixar Lula e sua gangue em paz para a histeria virar carinho, nos melhores endereços da Vieira Souto. É a Lava-Jato gourmet — mais prática e limpinha, que você leva para qualquer convescote que o companheiro Molon te chamar. Numa emergência, dá até para fazer justiça pelo Twitter. São as maravilhas da modernidade.

Se a Independência do Brasil foi proclamada no grito, a inocência do filho dele também pode ser. Foi assim que Lula apareceu semana passada na porta do Comperj para um comício em defesa da Petrobras, aquela que ele estuprou. Para quem não está ligando o nome à pessoa (se há algo inteiramente fora de moda é ligar nomes a pessoas, e a seus respectivos crimes), Comperj é o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, um dos centros da roubalheira petista descobertos pela operação Lava-Jato (na versão velha, que dava um trabalhão e era coisa de golpista).

A desinibição dessa alma honesta é mais do que compreensível. Se você estupra a Petrobras e continua sendo mimado por supostos expoentes da cultura nacional (e por boa parte da opinião pública), você é no mínimo um bom selvagem. Vai fundo, companheiro. Como diria Maluf, estupra mas não mata. E se por acaso matar, como você matou o futuro de pelo menos uma geração com seu assalto sem precedentes aos cofres públicos, pede desculpas pelo mau jeito, como você fez no mensalão, e vai em frente sem perder a ternura.

Como prender um homem desses? O Brasil não pode tolerar tal nível de perseguição contra esse mito da fofura selvagem, esse bibelô da esquerda imaginária, que rouba dos pobres para dar aos defensores dos pobres.

O que será da lenda progressista? E os shows heroicos em defesa dos movimentos revolucionários de aluguel? O que vão fazer da vida essas simpáticas almas penadas e seu desbunde de resultados? Logo agora, com os cafetões da bondade no auge, emplacando qualquer lixo que se pareça com defesa de minoria oprimida, vocês querem prender o papa da alta prostituição ideológica?

Não passarão! A revolta já foi marcada por José Dirceu — solto, podre de rico e sambando no pé — para o dia 24 de janeiro. O fabuloso caixa da revolução, montado ao longo de 13 anos com o suor do seu rosto, caro leitor, será derramado na já lendária resistência democrática da porrada. 

Os bravos candidatos ao Prêmio Joesley de Jornalismo divulgarão lindas imagens de pneus em chamas noticiando as “manifestações contra a prisão de um líder popular”. Mandela sumirá na poeira da História, Jesus Cristo talvez se mantenha numa nota de rodapé.

Enquanto isso, nas Minas Gerais do companheiro Fernando Pimentel, a Polícia Federal investiga o sumiço de alguns milhões de reais no Memorial da Anistia. Eles vão lutar contra a ditadura do século passado até o último centavo do contribuinte.

Infelizmente, o golpe de Janot com Fachin e os açougueiros biônicos falhou, e a gangue não pôde voltar a ordenhar o Tesouro Nacional. Mas dinheiro não é problema. Só a provisão para os advogados milionários das dezenas de réus da quadrilha — mais o laranjal regado pelo BNDES por mais de década — daria para tapar boa parte do rombo da Previdência. 

Se há um Brasil onde ninguém sofrerá por causa de aposentadoria, é o do Partido dos Trabalhadores que não trabalham.

O problema é que o resto do país está melhorando após a descupinização do Estado, com a menor taxa de juros em 30 anos, inflação em queda e PIB em recuperação. Isso é grave. 

Se continuar assim, o que os simpáticos palhaços da lenda irão recitar em suas turnês folclóricas? Abaixo Papai Noel? Fora Tender?

Lula está fazendo a sua parte, semeando com o talento de sempre o mau agouro e o ressentimento numa campanha presidencial fictícia. Ele inclusive anunciou que vai regular a comunicação. Faz muito bem. Carcereiro não gosta de papo furado.

texto: Guilherme Fiuza, em O Globo

VAI-SE O QUEIJO, PRESERVAM-SE OS RATOS.

Não localizei o vídeo. O trecho a que vou me referir, provavelmente fazia parte de uma fala em que José Dirceu, discorrendo sobre a importância da política, afirmou aos companheiros, em Canoas/RS, que “se o projeto político é o mais importante, o principal é cuidar do PT”. Só localizei fragmentos desse pronunciamento no YouTube. Mas nesse ou noutro vídeo da mesma época, o então Chefe da Casa Civil de Lula fez uma referência à importância do controle dos fundos de pensão.

Homem de visão, o Zé! Tudo aconteceu conforme previsto por ele: o PT passou a controlar os fundos; e tudo andou conforme o previsível: abriu-se um colossal rombo nas contas dessas importantes instituições – R$ 78 bilhões, em números de junho deste ano!

Mais de duzentos mil empregados e pensionistas de empresas estatais serão chamados, ou já estão fazendo isso, a aumentar, em muito, suas contribuições aos respectivos fundos de pensão. Os participantes e pensionistas da Petros já sabem que precisarão aportar R$ 14 bilhões em 18 anos. Outro tanto (13,5 bilhões) será assumido pela “nossa” amada Petrobras. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), interveio no Postalis e, diante do que tem descoberto, vai “aumentar o valor das punições por má gestão”, hoje limitado a ridículos R$ 40 mil.

Nada disso me surpreende. Tudo estava previsto desde o momento em que Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto e a máquina petista se instalou no coração do governo e do Estado brasileiro. Até Deus se negou a nos acudir no subsequente Deus-nos-acuda.

Quando Carlinhos Cachoeira gravou o achaque de Waldomiro Diniz (2004) e Roberto Jefferson denunciou o mensalão (2005), o país tomou ciência de que havia uma organização criminosa atuando em larga escala no aparelho de Estado. 

Dez anos depois, quando se encerrou o julgamento do mensalão e a Lava Jato iniciou atividades, provavelmente os seis ministros que desconheceram o crime de formação de quadrilha eram os únicos cidadãos brasileiros que ainda se recusavam a admitir sua existência. Mas como entender, agora, esses eleitores de Lula e, mais especificamente, o silêncio das vítimas do rombo nos fundos de pensão? Por que não vejo carro de som, megafone ou apedidos na imprensa denunciando a gestão irresponsável desses planos por militantes partidários? Afinal, desde 2003 esses recursos estavam na mira do Zé, da política e, portanto, do partido que os usou para negócios, com destaque para os bilionários financiamentos concedidos aos projetos fracassados das “campeãs nacionais”.

Diante de tudo isso, não posso deixar de pensar na Síndrome de Estocolmo, ou seja, na afeição do sequestrado pelo sequestrador. É um fato que, por si só, mostra o tamanho de outro rombo, aberto na consciência política de tantos brasileiros. Ele se expressa na dedicação a quem lhes tomou a carteira e levou junto, como moedas do bolso, alguns dos mais humanos sentimentos de indignação e revolta. 

texto: Percival Puggina