Gilmar Mendes sepulta pretensão do PT e arquiva ação no STF que pedia suspensão de prisão em 2ª instância

O ex-presidente Lula, o PT e seus subordinados tiveram uma sexta-feira negra neste 29 de junho. Num único dia, uma série de decisões desfavoráveis aos representantes da esquerda foram tomadas no Supremo Tribunal Federal. 

Entre elas, a confirmação do fim do imposto sindical obrigatório e a derrota do ex-presidente Lula, que teve um pedido de liberdade negado pelo ministro Alexandre de Moraes. 

Para fechar a sexta-feira com chave de ouro, o ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento da ação do PT e PCdoB  que pediam liminar para que os tribunais de todo o país suspendessem as decisões que decretaram a execução provisória da pena após condenação em segunda instância. 

Se aceita, a medida poderia beneficiar, por exemplo, o próprio Lula imediatamente.

Segundo o site Jota, "Os partidos ajuizaram no Supremo uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 531) em face de “ato omissivo” da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que “obsta o exame do pleito de concessão de Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 54”.

Em abril último, naquela ADC, os dois partidos tinham requerido medida liminar para impedir a execução provisória da pena privativa de liberdade sem que haja decisão condenatória transitada em julgado. E pediam ainda fossem anuladas as decisões judiciais que tivessem determinado prisões a partir de condenações em segunda instância, assim como a súmula nesse sentido do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Para o ministro Gilmar Mendes, não se pode falar em omissão do Poder Público porque a questão já foi enfrentada pelo STF. “A questão da possibilidade de cumprir as penas após a condenação em Tribunal de segunda instância já ocupou o Pleno do STF em diversas oportunidades nos últimos anos. Até o momento, a orientação do Tribunal é no sentido de que não há violação à presunção de inocência”, destacou o ministro, sepultando em caráter definitivo a ação do PT e PCdoB.

Lula continuará preso. O ministro do STF Alexandre de Moraes negou recurso do petista

O ex-presidente Lula teve mais um recurso negado no Supremo Tribunal Federal. Por decisão monocrática, o ministro Alexandre de Moraes negou, nesta sexta-feira (29) o recurso no qual o petista pleiteava a suspensão de sua condenação com vistas à obter a liberdade.  

Com a decisão, Lula continuará preso, registra o site Imprensa Viva.

A defesa de Lula havia entrado com uma reclamação, no caso, um pedido de uma liminar (decisão provisória) para que Lula fosse solto ao menos até que o mérito do pedido de liberdade seja julgado na 2ª Turma, o que só poderá ocorrer no segundo semestre, pois os ministros do STF entram nesta sexta-feira em férias coletivas até agosto. A Segunda Turma só irá se reunir em sessão no dia 7 de agosto, e a do plenário, para 8 de agosto, poucos dias antes do prazo final para o registro de candidaturas às eleições deste ano, 15 de agosto.

Além de negar o pedido de liberdade provisória de Lula, Alexandre de Moraes também rejeitou outro pedido da defesa do petista, para que o recurso fosse julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP), e está preso em Curitiba desde o dia 07 de abril. 

"Governar com esse Supremo que está aí, está complicado”, diz Bolsonaro

O pré-candidato Jair Bolsonaro defendeu, durante sua passagem por Fortaleza, ampliar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal de 11 para 21. Esta seria, segundo o presidenciável, uma forma de assegurar maioria na Corte favorável ao seu eventual governo.

“Temos até pensado: vamos passar pra 21 ministros, se tiver um acordo, para gente colocar lá dez do nível do Sérgio Moro, para termos a maioria lá dentro. Pensamos até nisso porque para você, como presidente, governar com esse Supremo que está aí, está complicado”, declarou Bolsonaro, informa O Globo.

Chora, pelegada. STF mantém o fim do imposto sindical obrigatório

Acabou. Agora é definitivo. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sepultou nesta sexta (29), a esperança dos sindicalistas e manteve, por 6 votos a 3, a extinção do imposto sindical obrigatório, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista.

A partir desta decisão, cessam as ações na Justiça visando assegurar a manutenção da obrigatoriedade da contribuição para algumas categorias, como vinha ocorrendo desde a aprovação da extinção do imposto no ano passado. A partir de agora, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

Votaram a favor da manutenção do fim do imposto sindical obrigatório os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

Apenas os ministros Edson Fachin (relator), Rosa Weber e Dias Toffoli votaram contra o fim da oneração obrigatória do trabalhador. Os cerca de 16 mil sindicatos do Brasil e os seus cerca de 400 mil sindicalistas terão que encontrar uma nova fonte de receitas.

Lula não quer Alexandre de Moraes como relator

A defesa de Lula afirmou nesta sexta-feira (29) que sua reclamação deve ser julgada pela Segunda Turma do STF e pediu a Alexandre de Moraes que faça a “correção”.

Moraes, que é da Primeira Turma, foi definido como relator da reclamação dos advogados do petista contra a decisão de Edson Fachin, que enviou para o plenário o pedido de liberdade do hóspede da carceragem da PF em Curitiba.

“A reclamação deve ser julgada dentro do órgão que teve a sua competência usurpada, que no caso é a Segunda Turma. Já pedimos a correção ao ministro Alexandre de Moraes para que novo relator seja sorteado dentro da Segunda Turma e possa apreciar o pedido de liminar com a brevidade que o caso requer”, declarou Cristiano Zanin, segundo o Estadão.

Lula continua querendo mandar no Supremo. Às vezes o Trio Parada Dura da Segunda Turma não é mesmo suficiente.

Boulos chama juiz de ‘vagabundo’ e Bolsonaro de ‘cagão’

O presidenciável Guilherme Boulos disse que defende o corte de privilégios, em entrevista ao site Metrópoles.

“Nós vamos cortar os privilégios, cortar auxílio-moradia, salário acima do teto. Vagabundo pra mim é juiz que recebe auxílio-moradia tendo casa própria.”

Sobre Jair Bolsonaro, o pré-candidato do PSOL disse que ele é “cagão” e não é “valentão coisa nenhuma”.

“Eu tenho segurança [de] que ele não será eleito, mas ele se aproveita que o povo está inseguro, com medo.”

Lula não aceita tornozeleira

Lula prefere ficar preso a ter de usar tornozeleira eletrônica. 

O ex-presidente disse aos advogados que essa questão é inegociável, publica O Antagonista.

Bolsonaro cogita general Heleno para vice

A Coluna do Estadão informa que, caso o PR não libere o senador Magno Malta para compor a chapa como vice de Jair Bolsonaro, o nome mais forte no páreo é o do general Augusto Heleno (PRP).

Em entrevista exclusiva a Claudio Dantas em fevereiro, Heleno declarou voto em Bolsonaro, que foi seu cadete. O martelo sobre o vice será batido até 15 de julho.

SEDUÇÃO E DOMINAÇÃO CULTURAL

Você já reparou no quanto a esquerda detesta o Brasil? 

Observe o mimimi histórico que nos é despejado em salas de aulas e em fake analysis da mídia ideologicamente manipulada: o Brasil explorado, suas riquezas drenadas, “veias abertas” ao longo dos séculos por um colonialismo de péssima origem, que nada de bom produziu e a ninguém dignifica. 

Bem ao contrário de todos os povos, o brasileiro é ensinado a se constranger de sua história e a repudiar suas raízes. Rotos nossos elos com o passado, o mesmo mimimi se volta para as sujeições internas, para a odiosa burguesia europeia, branca, machista, racista, capitalista e sei lá mais o quê. Tudo construído para que nos vejamos como cachorros vira-latas, uns palermas necessitados da inteligência, sagacidade e discernimento dos “intelectuais” e políticos que disponibilizam esse condensado de desinformação.

Você jamais ouvirá uma só palavra que nos dignifique. Elogiam a latino-americanidade, a pátria grande do Foro de São Paulo e da UNASUL, e vilipendiam nossas origens ibéricas e lusitanas. Nessa infeliz preleção, o pequeno Portugal, cujo território é uma terça parte do Rio Grande do Sul, que foi o primeiro Estado Nacional europeu, torna-se objeto de ressentimento e desprezo. 

Oculta-se o fato de aquela minúscula nação se haver erguido à liderança mundial nos séculos XV e XVI, assumido a tarefa quase impossível de povoar o continente brasileiro e trazido a civilização ocidental e cristã a esta parte do mundo. 

Aliás, minimiza-se a própria importância dessa civilização que nos proporcionou idioma, fé e cultura. Até a comemoração dos 500 anos do Descobrimento foi repudiada!

Grandes figuras da nossa história precisam sumir em breves referências que não exaltam sua importância e, menos ainda, os propõem ao reconhecimento e à gratidão nacional: José Bonifácio, Pedro I, Maria Quitéria, Diogo Feijó, Duque de Caxias, Barão de Mauá, Pedro II, Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa. Eles e tantos outros, em qualquer país que os contasse entre seus filhos, seriam credores de louvor e admiração. No contrapelo, os que viram pelo avesso nossa história oferecem o culto a José Dirceu, José Genoíno, Carlos Marighella, Luís Carlos Prestes...

Por isso, multidões se emocionam com os vídeos do Brasil Paralelo. Eles enfatizam nossa dignidade, nossos méritos, os fundadores da pátria. Sobram-nos razões para o justificado orgulho nacional que todos os povos têm e no qual fundam parte de suas energias. Não somos filhos da macega! Não se trata de ocultar recantos sombrios de nosso passado (qual país não os tem?), mas de fazer o que os demais fazem, valorizando os muitos aspectos positivos para neles cravar raízes e com eles estabelecer nossa identidade nacional.

A conta política da história mal contada se materializa em submissão aos narradores que também se apresentam como redentores da riqueza nacional. Em cinco séculos, apenas os 14 anos de governo petista mereceriam respeito. Tenho ouvido, como sedutor relato contado e aprendido, que o Brasil tem riquezas abundantes das quais e graças às quais todos poderiam viver na fartura. 

É parte do processo de dominação cultural preservar e reforçar a atitude dependente e subalterna em relação ao Estado, entendido como inesgotável provedor de nossas necessidades comuns e de nossa segurança individual. 

O Estado precisa ser grande e forte para que à sua sombra possamos viver em meio a muitas estatais, empregos públicos e pressuroso atendimento de todas as demandas sociais. 

Os sedutores que nos querem dominar se apresentam como portadores desse cardápio de muitos direitos e escassos deveres, a preços de liquidação, embora no delivery só disponibilizem miséria e totalitarismo.

texto por Percival Puggina, pensador, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, arquiteto, empresário e escritor.

STF - O ESCÁRNIO

SARCASMOS E IRONIAS

Antes de escrever sobre as lamentáveis decisões tomadas, na última terça-feira (26), pelos três comprometidíssimos ministros da 2ª Turma do Supremo, Ricardo Lewandowski, Dias Tóffoli e Gilmar Mendes, tratei de tomar uma boa dose de medicamentos do tipo que evitam o emprego do SARCASMO e/ou da IRONIA para tratar do assunto. 

GARANTIA DE JULGAMENTOS ESTAPAFÚRDIOS

A rigor, só o fato de juntar Ricardo Lewandowski, Dias Tóffoli e Gilmar Mendes numa mesma TURMA composta de cinco ministros do STF, já é uma garantia de julgamentos nojentos e estapafúrdios onde o que de menos acontece é o emprego da JUSTIÇA. E muito menos da HONESTIDADE. 

IMPUNIDADE GERAL

Pois, após inúmeros "julgamentos" que, sistematicamente, são sempre a favor dos bandidos, na terça-feira o TRIO DA  SOLTURA decidiu, em bloco, pela revogação da prisão do ultra condenado José Dirceu (30 anos e 9 meses). Mais: mandou para casa também o condenado José Claudio Genu (9 anos e 4 meses) e invalidou por completo as provas contra os petistas Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann. Pode?

DEFENSORES DA IMPUNIDADE GERAL E IRRESTRITA

Pois, na minha leitura isenta, ou seja, sem a mínima pontada de -ironia e/ou sarcasmo-, o placar de 3 a 1 obtido em cada uma das três decisões -todas integralmente favoráveis  aos bandidos- soou como um poderoso recado. Os defensores da IMPUNIDADE GERAL E IRRESTRITA deixaram bem claro que não há razão para a existência de prisões no nosso empobrecido Brasil. Que tal?

DIREITO DE ESCOLHA

Volto a afirmar que o -tipo- de DEMOCRACIA que impera no Brasil (que mais parece uma PSEUDODEMOCRACIA) além de capenga é pra lá de lamentável. Vejam que o povo só tem o direito de eleger representantes do Executivo e do Legislativo. Ou seja, justamente naquele Poder, que em última instância DECIDE TUDO, DO JEITO QUE BEM ENTENDE, o povo não tem o direito de escolha.

VERDADEIROS COVARDES

O resultado desta PSEUDODEMOCRACIA revela o quanto a nossa sociedade é ingenuamente -HIPÓCRITA-. Mais: o tipo de revolta e/ou insatisfação que está sendo manifestada diante de decisões do tipo que os ministros da 2ª Turma do Supremo tomaram no último dia 26, sem dar a mínima para a necessária JUSTIÇA, expõe, com absoluta nitidez, que  os brasileiros não passam de VERDADEIROS COVARDES.  O mesmo que INDIGNADOS SEM AÇÃO!

texto de Gilberto Simões Pires, pensador

Bolsonaro no Ceará: país não pode ser ‘voltado para cangaceiro’

Jair Bolsonaro foi nesta quinta-feira( 28) a Fortaleza, onde centenas de apoiadores, segundo O Globo, o receberam no aeroporto.

Na base eleitoral de Ciro Gomes, um de seus adversários na disputa pelo Planalto, o deputado do PSL discursou dizendo que o país não pode ser “voltado para cangaceiro”.

“Não adianta esquerdalha de um lado, centrão pra outro. Agora está na hora do direito, daquele que pensa no Brasil, pensa na família, pensa em botar um fim na questão ideológica, de quem quer sepultar o comunismo e quer o Brasil pra frente de verdade, não um Brasil voltado para cangaceiro, como esse que nós temos aqui”, disse Bolsonaro.

“Não tem lugar para maconheiro no Planalto, não. Nem cachaceiro”, acrescentou, sob fortes aplausos dos presentes.

“É um marginal”, diz Modesto Carvalhosa sobre Gilmar Mendes

De Modesto Carvalhosa, ao comentar que Gilmar Mendes “não tem mais nenhum pudor em defender corruptos”, que o ministro “tem julgado processos em que é suspeito” e que “embolsa parte do dinheiro de doações para o IDP”

Assista:

FACHIN LIBERA PARA JULGAMENTO A SOLTURA DE LULA

Edson Fachin liberou hoje para julgamento no plenário do STF o recurso de Lula contra a decisão que arquivou pedido de liberdade.

O ministro havia decidido levar o recurso ao plenário do Supremo depois de parecer da Procuradoria, mas nesta quinta pediu a inclusão do processo na pauta de julgamentos. Agora, cabe a Cármen Lúcia marcar a data, registra o site O Antagonista.

Fachin decidiu não esperar o MPF. Ele quer impedir o golpe da Segunda Turma, que pode aproveitar o requerimento do recurso para afastá-lo do caso e soltar o presidiário.

“Nem a Lava Jato, nem a esperança morreram”, diz procurador

Carlos Fernando Lima, procurador da Lava Jato em Curitiba, comentou no Facebook a repercussão do ‘libera geral’ de terça-feira da Segunda Turma do STF:

“Apesar das últimas decisões de Gilmar, Lewandowski e Toffoli, nem a Lava Jato, nem a esperança morreram. Ainda há muito a fazer. A mudança é sempre lenta e enfrenta resistência do velho sistema que não quer morrer. O que vemos são espasmos dessa ordem. A mudança passa pelas próximas 3 eleições, ao menos. Desanimar não nos é permitido.”

Ibope: Marina lidera no Nordeste

Eis a preferência do eleitorado do Nordeste, segundo a pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira:

– Marina Silva 16%;

– Ciro Gomes 14%;

– Jair Bolsonaro 10%.

Marina na frente? É  isso mesmo, Ibope?

“É um marginal”, diz Carvalhosa sobre Gilmar Mendes

De Modesto Carvalhosa, ao comentar que Gilmar Mendes “não tem mais nenhum pudor em defender corruptos”, que o ministro “tem julgado processos em que é suspeito” e que “embolsa parte do dinheiro de doações para o IDP”, publica o site O Antagonista.

“É uma pessoa absolutamente marginal que nós temos dentro no Supremo Tribunal Federal. Ele é um marginal. Nós temos esse tipo de pessoa dentro do Supremo.”

Carvalhosa disse que está pronto para encaminhar à Procuradoria Geral da República uma queixa contra o ministro do STF.

As declarações foram feitas durante hangout com o jurista e os senadores Lasier Martins e Cristovam Buarque.

Assista ao vídeo abaixo:

“Se revolte mas não morra por isso” Pérolas da Câmara dos Deputados

Filhos e enteados de deputados com planos de saúde praticamente pagos (subsidiados) por nós até os 33 anos de idade.

“O STF passa a ideia de que ser corrupto vale a pena”

Sobre o  fato de a Segunda Turma ter rasgado a decisão do plenário do STF sobre a prisão de condenados em segunda instância, Miguel Reale Jr., em entrevista à Jovem Pan, disse o seguinte:

“A Segunda Turma desrespeitou a decisão do plenário. Não é possível que ministros coloquem sua opinião pessoal acima da opinião do tribunal que ele integra. O STF deixa de ser tribunal para ser conjunto de 11 ministros cada qual decide por si.”

E mais:

“O STF não tem consciência do papel que ele deve representar. O Supremo passa a ideia de que ser corrupto vale a pena. E os ministros devem ser cobrados por isso. Não é possível um país ficar à deriva de conveniências políticas das decisões dos ministros.”

“O Supremo está voltando a ser Supremo”

Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira que “o Supremo está voltando a ser Supremo”.

O site Jota citou-o:

“A turma não está dividida. Vamos aguardar, acho que tivemos boas decisões no plenário, acho que a gente está voltando para um plano de maior institucionalidade. A decisão recente sobre a questão das conduções coercitivas acho que coloca bem claro qual é o padrão de Estado de direito que deve presidir o país, acho que foi uma vitória importante do Estado de direito. Tivemos uma discussão muito relevante no que diz respeito ao caso Gleisi-Paulo Bernardo, acho que também aqui o tribunal afirmou o que é o significado das delações. Acho que nós estamos caminhando bem, o Supremo voltando a ser Supremo.”

O Supremo foi feito para ser o garantidor da impunidade. Ele voltou a cumprir seu papel, comentou o site O Antagonista.

Presidente da CBF é afastado de camarote oficial

Na vitória de 2 a 0 do Brasil sobre a Sérvia, que colocou a seleção nas oitavas de final da Copa, o presidente da CBF foi colocado longe do da Fifa no camarote oficial em Moscou, informa Jamil Chade no Estadão.

Conforme o protocolo, Antônio Carlos Nunes –o coronel Nunes, como é conhecido– deveria sentar-se ao lado de Gianni Infantino, o chefe da Fifa.

Em vez disso, teve de dar lugar a Fernando Sarney, vice da CBF, e a Alejandro Dominguez, o presidente da Conmebol. Infantino assistiu ao jogo ao lado de Sarney e do primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev.

Presidente interino da CBF, o coronel Nunes já causou constrangimentos em série. Votou em Marrocos para sede da Copa de 2026, apesar de os sul-americanos terem acordado votar nos vencedores EUA, Canadá e México.

Além disso, teve um assessor, Gilberto Batista, enviado de volta ao Brasil depois de quebrar um copo na cabeça de um torcedor.

O medo dos petistas

O PT está com medo de que, ao julgar a liberdade de Lula no plenário, o STF antecipe a discussão sobre a viabilidade da candidatura do condenado, publica o site O Antagonista.

O partido pensava em registrar a candidatura do ex-presidente no TSE em agosto e, esgotado o debate na corte eleitoral, recorreria então ao STF em setembro.

Quem tem Lula tem medo.

Cortes na Receita devem afetar Lava Jato

A Coluna do Estadão diz que a Receita Federal terá corte de R$ 125,8 milhões no seu orçamento, o que causará impacto significativo nos trabalhos do órgão.

Nota técnica interna fala em “insuficiência orçamentária grave” e aponta que ações como fiscalização de fronteiras terão redução na verba. A medida também vai afetar a “força-tarefa da Lava Jato”.

É preciso que parte do dinheiro recuperado pela Lava Jato fique na Lava Jato.

Bretas bloqueia 52,6 millhões do Bradesco e do Itaú

O juiz Marcelo Bretas bloqueou R$ 52,6 milhões do Bradesco e do Itaú, informa Ancelmo Gois, no Globo.

 Segundo ele, os dois bancos são acusados de não cumprirem determinações do juiz no âmbito da Lava-Jato do Rio.

Datena será candidato ao Senado

José Luiz Datena anunciou oficialmente que será candidato do DEM a senador por São Paulo.

A notícia foi antecipada ontem por Igor Gadelha, na Crusoé.

‘Não vão deixar pedra sobre pedra’, diz decano da Lava Jato sobre Segunda Turma do STF

O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima criticou as decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta terça-feira, 26, mandou soltar alvos da Lava Jato, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, anulou provas contra a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo, na Operação Custo Brasil, e trancou a ação contra o deputado estadual paulista Fernando Capez (PSDB), na Alba Branca – todas operações de combate à corrupção.

“A maioria da segunda turma está trabalhando com afinco hoje. Não vão deixar pedra sobre pedra”, escreveu Lima, em rede social na internet. Mais antigo membro do MPF que integra a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, ele atuou também no caso Banestado.

“Como a história das grandes operações no Brasil mostra, as investigações acabam em julgamentos das cortes superiores, na maior parte das vezes mutilado da análise aprofundada das provas”, afirma o procurador.

Em outro post feito durante à tarde, enquanto a seleção da Argentina enfrentava a Nigéria, no Mundial, ele ironizou: “Enquanto todos secam a Argentina, a maioria da 2a turma faz 7 a 1 contra a Lava Jato”. “Ops, não marcamos nem mesmo um.”

Lava Jato

Por iniciativa do relator do caso, Dias Toffoli, acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, a 2.ª Turma concedeu liberdade provisória a Dirceu. Ficou vencido o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. O decano Celso de Mello não estava presente na sessão.

O petista foi levado para cumprir pena em 18 de maio, após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou a condenação de Dirceu e aumentou sua pena 30 anos e 9 meses. Em primeira instância, o ex-ministro havia sido condenado a 20 anos e dez meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro.

Após o voto do ministro Toffoli, que entendeu que havia problemas na dosimetria da pena de Dirceu, o ministro Edson Fachin pediu vista (mais tempo de análise). Com isso, Toffoli sugeriu que a turma votasse um habeas corpus de “ofício” ao ex-ministro. Toffoli foi acompanhado por Lewandowski e Gilmar para que Dirceu fique solto até que Fachin devolva a vista do processo.

Custo Brasil 

A Segunda Turma também anulou por maioria busca e apreensão no apartamento funcional da senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann, de junho de 2016, a pedido do Senado.

O alvo da Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato em São Paulo, era o marido da senadora e ex-ministro Paulo Bernardo. Seguindo o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli, a turma reconheceu a ilicitude de eventuais provas obtidas.

Operador MDB

A maioria da Segunda Turma também confirmou nesta terça-feira, 26, a decisão do ministro Gilmar Mendes que liberou da prisão o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB do Senado. Solto em maio, ele estava preso preventivamente desde abril, em razão da Operação Rizoma – mas é alvo de outras apurações.

Lyra é apontado pela Polícia Federal como lobista do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos de fundos de pensão Postalis, dos Correios, e Serpros, do Serpro.

Rizoma foi deflagrada em abril pelo juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio.

Alba Branca. Os três ministros, Gilmar, Toffoli e Lewandowski, garantiram também a maioria para trancar a ação da Operação Alba Branca, contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSBD), acusado por envolvimento na Máfia da Merenda.

Toffoli e Lewandowski acompanharam o voto do relator do caso, Gilmar Mendes, para quem a ação penal foi aberta sem justa causa, sem provas e depoimentos de testemunhas que validassem o processo, descartando momentos em que os depoentes estivessem sob “coação”. 

Dessa forma, Gilmar atendeu integralmente o pedido da defesa do parlamentar, que alegou ‘stress psicológico’, ‘fortes enxaquecas’, pelo que chamou de “injusta acusação”.

Ficou vencido no colegiado o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. O decano Celso de Mello não estava presente na sessão.

Em maio deste ano, por 12 votos a 9, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo tornou Capez réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O parlamentar começou a ser investigado na Operação Alba Branca – deflagrada em janeiro de 2016 contra organização criminosa que se instalou em pelo menos 30 prefeituras paulistas e na Secretaria do Estado da Educação para fornecimento de sucos e merendas escolares.

'Alguém tem que parar o STF', diz Eduardo Bolsonaro

O deputado federal Eduardo Bolsonaro reagiu à sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que trancou uma ação penal contra Fernando Capez, soltou Milton Lyra e João Cláudio Genu, anulou provas recolhidas pela PF em busca no apartamento funcional de Gleisi Hoffmann, e depois soltou José Dirceu, registra o site Folha Política.

Eduardo Bolsonaro atacou: "Enquanto os brasileiros curtem a copa o STF arregaça com o Brasil". E alertou: “Alguém tem que parar o STF!".

Juristas petistas banalizam a corrupção para defender Lula em carta com críticas ao TRF

O arquivamento do julgamento do recurso do ex-presidente Lula previsto para ocorrer na terça-feira (26) no Supremo Tribunal Federal gerou um grande descontentamento no PT. O petista e seus apoiadores contavam com a possibilidade dele ser  colocado em liberdade pela Segunda Turma do Colegiado, a mesma que, uma semana antes, inocentou  a senadora Gleisi Hoffmann das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, publica o site Imprensa Viva.

Segundo a publicação, no mesmo dia em que ocorreria seu julgamento na segundona do STF, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli mandaram arquivar provas da Operação Custo Brasil contra a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, Paulo Bernardo. 

Os ministros da segundona estavam com a lâmina afiada e soltaram ainda o ex-ministro José Dirceu, preso há menos de um mês, após ter sido condenado pelo TRF-4 em segunda instância. Mais cedo, nesta mesma terça-feira, 26, os ministros da Segunda Turma soltaram o  ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu.

Antes destas decisões, um grupo de juristas petistas nada ilustres, excetuando as figuras dos ex-ministros Tarso Genro e José Eduardo Cardozo, divulgou uma carta com ataques indiretos ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região e com críticas diretas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que se viu forçado a arquivar o recurso de Lula, após decisão do TRF-4.

"O Brasil, como qualquer sociedade que convive com problemas endêmicos de corrupção, precisa encontrar caminhos de responsabilização que não impliquem a flexibilização de garantias fundamentais, conquistadas como forma de evitar os desmandos autoritários do passado recente e o retorno do estado de exceção", diz a carta enviada a cada um dos 11 ministros do STF.

Os juristas sugerem que o STF precisa encontrar um outro caminho para punir os responsáveis pela corrupção endêmica que assolou o país ao longo da última década e meia. Mandar prender os criminosos, segundo os juristas petistas, pode significar uma ameça às garantias fundamentais dos corruptos. Ao afirmar que "O Brasil, como qualquer sociedade que convive com problemas endêmicos de corrupção", há uma clara tentativa de banalizar os desvios dos cofres públicos, ao mesmo tempo em que se tenta criar um paralelo em relação ao regime militar, ao mencionar "desmandos autoritários do passado recente e o retorno do estado de exceção". A tentativa de comparar subversão com corrupção é medíocre, assim como todos os argumentos do ex-presidente Lula e de seus apoiadores e cúmplices da organização criminosa que assaltou a Petrobras e os cofres públicos do país.

O poder de Lula e de seus subordinados sobre os ministros do STF sugere que há muita gente com o rabo preso no Judiciário brasileiro. 

Segunda Turma estaria pronta para soltar Lula nesta terça (26)

A decisão da Segunda Turma do Supremo de soltar José Dirceu nesta terça-feria, 26, foi apenas uma demonstração de que a mesma decisão poderia ter sido tomada em relação ao ex-presidente Lula, caso seu julgamento previsto para esta mesma terça fosse mantido, registra o site Imprensa Viva.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, já havia enviado o recurso de Lula para a Segunda Turma - órgão responsável pela maioria dos casos da Operação Lava Jato. No recurso, bastante similar ao do ex-ministro José Dirceu, Lula pedia a suspensão da sua prisão. 

Na última sexta, porém, o TRF-4 rejeitou o andamento do recurso extraordinário ao STF, dando aval apenas para a tramitação do recurso especial no Superior Tribunal de Justiça.

Nesta segunda, Fachin enviou um novo recurso de Lula para o plenário do STF, ao invés de mandar o julgamento para a Segunda Turma. Este recurso de Lula deverá ser julgado apenas em agosto, mas pelos onze ministros do STF.

Nas Redes Sociais, a imagem do Supremo não anda nada boa.

Contra a farra, corte de 15,5 bilhões de reais

Em fim de legislatura, com eleições à vista, o Congresso está quebrando o país com a liberação de dinheiro público até para consertar o galinheiro da vovozinha.

O governo resolveu reagir, como publica o Estadão, cortando 15,5 bilhões de reais em benefícios  ao setor agrícola.

Vamos ver se é mesmo para valer.

Palocci e Valério: dois fantasmas que assombram Lula

Eliane Cantanhêde discorre sobre Antonio Palocci e Marcos Valério, dois dos fantasmas que assombram Lula desde que o STF avalizou os acordos de delação feitos exclusivamente pela PF, registra O Antagonista.

“Em entrevista à revista eletrônica Crusoé, Valério repetiu a mesma tática de Palocci num depoimento ao juiz Sérgio Moro: não passou informações objetivas, mas mandou recados graves a quem interessar possa. Um desses recados, o mais contundente, é de que ele está “amargamente arrependido” de não ter contado tudo o que sabia sobre o envolvimento de Lula, então presidente, no mensalão.”

SÓ FALTA O CEP DO ABISMO

DE ARREPIAR

A baixíssima capacidade que o povo brasileiro mostra para desenvolver o raciocínio lógico, somada com a força monumental e determinada que a maioria dos nossos políticos exerce, continuamente, para levar o nosso empobrecido Brasil para o ABISMO, é simplesmente de arrepiar.

VÍDEOS ESCLARECEDORES

Aliás, através das centenas de vídeos que já foram exibidos nos noticiários da TV Globo, do projeto - O BRASIL QUE EU QUERO PARA O FUTURO-, o povo brasileiro deixa transparecer o quanto falta em termos de discernimento. Sem medo de errar, o que se vê e assiste é um ataque direto às CONSEQUÊNCIAS dos mais variados problemas que o país enfrenta.

CAUSAS

Para não morder a língua, nos últimos dias dediquei algumas horas para assistir vários desses vídeos, que de antemão estão todos disponíveis no site da Globo. Pois, sem surpresas, constatei que em nenhum deles aparece um brasileiro sequer apontando as CAUSAS dos nossos graves problemas, para dizer QUAL O BRASIL QUE QUER PARA O FUTURO.

INSUSTENTÁVEL

Isto significa que, no frigir dos ovos, o -BRASIL QUE OS BRASILEIROS EM GERAL QUEREM PARA O FUTURO- é um Brasil ainda mais caro para o povo. Algo simplesmente insustentável para quem já paga uma elevada carga tributária. Pode?

O BRASIL QUE EU QUERO

Até agora, lamentavelmente, nenhum brasileiro se apresentou para dizer, por exemplo: 

1-QUERO UM BRASIL SEM EMPRESAS ESTATAIS;

2- QUERO UMA BOA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, do tipo que encerre de uma vez por todas com crônico e terrível DÉFICIT DAS CONTAS PÚBLICAS; e,

3- QUERO UM BRASIL EFICIENTE, sem DIREITOS ADQUIRIDOS e sem a nojenta ESTABILIDADE E/OU GARANTIA NO EMPREGO.

CEP DO ABISMO

Insisto: por tudo que já ouvi e assisti, a maioria dos brasileiros, infelizmente, NÃO  QUER UM BRASIL MELHOR PARA O FUTURO.  Pode ser que este desejo esteja relacionado com a falta de discernimento, mas não descarto que seja por vontade própria. Sendo assim, só falta informar ao povo o CEP do ABISMO.

Texto de Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico.

‘Gleisi livre’ se anima com ‘Lula livre’

Recém-absolvida pelo trio parada dura da Segunda Turma do STF, Gleisi Hoffmann decorou a porta de seu gabinete com uma foto do presidiário.

Tchau, Grazziotin

A senadora Vanessa Grazziotin está se vendo obrigada a tentar uma vaga na Câmara pelo PC do B de Amazonas, se quiser mesmo continuar em Brasília no ano que vem, registra o site O Antagonista.

A comunista vai de mal a pior nas pesquisas ao Senado.