Acaba o infame acampamento “Lula Livre” em Curitiba

Mais uma derrota para o PT.

Chega ao fim o acampamento ‘Lula Livre’.

As barracas estão sendo desmontadas e todos devem deixar o local ainda na noite desta segunda-feira (16).

Na realidade, o esvaziamento já vinha acontecendo ao longo dos últimos dias.

O posicionamento é oficial e faz parte de um acordo entre as lideranças do movimento com a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, a Superintendência da Defesa Social e a Procuradoria Geral da Prefeitura de Curitiba.

No acordo realizado ficou pactuado que o espaço da vigília poderá ser mantido durante o dia, para tanto, apenas quatro tendas de apoio poderão ser mantidas no local.

O fôlego da insana militância está se esvaindo.

A pesquisa em que Bolsonaro chega a 25%

Em pesquisas não registradas no TSE, feitas para clientes privados, institutos mostram números diferentes daqueles divulgados ontem pelo Datafolha.

Numa delas, o condenado Lula aparece com 28% das intenções de voto (contra 31% no Datafolha) e Marina não tem mais do que 10% (contra 15% no Datafolha).

Na mesma pesquisa, Jair Bolsonaro tem 23%. Sem o condenado Lula, ele sobe para 25%. Bem mais do que os 17% que lhe dá o Datafolha, e a uma distância considerável de Marina, registrou O Antagonista.

Lula faz a sua primeira manifestação após a prisão e desafia Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou o silêncio em que se encontrava desde que foi preso.

Dirigiu-se através de uma carta aos integrantes do infame acampamento ‘Lula Livre’.

O texto foi divulgado no início da noite desta terça-feira (16).

Mesmo na condição de presidiário no cumprimento de sua pena, Lula continua desafiando o juiz Sérgio Moro, o TRF-4, o Ministério Público e a Polícia Federal.

Veja abaixo a íntegra da carta:

Eu ouvi o que vocês cantaram. Estou muito agradecido pela resistência e presença de vocês neste ato de solidariedade. Tenho certeza que não está longe o dia em que a Justiça valerá a pena. Na hora em que ficar definido que quem cometeu crime seja punido. E que quem não cometeu seja absolvido. Continuo desafiando a Polícia Federal da Lava Jato, o Ministério Público da Lava Jato, o Moro e a segunda instância a provarem o crime que alegam que eu cometi. Continuo acreditando na Justiça e por isso estou tranquilo, mas indignado como todo inocente fica indignado quando é injustiçado.

Grande abraço e muito obrigado.

Luiz Inácio Lula da Silva

Sai a favela, ficam os mortadelas. Governo do Paraná faz acordo com o PT sobre acampamento em frente a prisão de Lula

O Governo do estado do Paraná  firmou um acordo com o PT e demais entidades acampadas no entorno do prédio da Polícia Federal, onde o ex-presidente Lula está preso há cerca de dez dias. A parte logística do acampamento será transferindo para o parque Atuba, a cerca de 3 km do local do atual acampamento.

Serão transferidas as barracas, cozinhas e ônibus fretados pelo PT, MST e CUT para levar os manifestantes remunerados que atuam no sentido de manter o nome de Lula e de lideranças do PT em evidência na imprensa.

Logo após a assinatura do acordo, lideranças do PT, como os senadores Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann foram às Redes Sociais cantar vitória: "Esqueçam o parque Atuba, não vamos sair daqui.", comemorou Lindbergh,

Em nota, os organizadores do acampamento também cantaram vitória, logo após a assinatura do acordo com a secretaria estadual de Segurança do Paraná: "Seguiremos gritando todas as manhãs nosso 'Bom dia Lula' e enviando força e mensagens ao ex-presidente ao longo do dia", diz o texto.

Na prática, os acampados vão dormir a 3 km da prisão de Lula, mas devem continuar batendo cartão na frente da prisão do petista todos os dias, fazendo do local um palanque político permanente. Sai a favela, ficam os mortadelas.

Difícil mesmo é entender como essa gente pode cantar alguma vitória por conseguirem o direito de incomodar moradores do bairro para defender um criminoso condenado. Lula deu início ao cumprimento de uma pena de mais de 12 anos de prisão, após ter sido condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em pouco tempo, o petista deve ser condenado em mais duas das sete ações penais que figura como réu. Segundo juristas, o petista deve somar cerca de 50 anos em condenações até meados de 2019.

Mas a verdade é que foram todos derrotados. A expectativa era a de criar transtornos e provocar as autoridades a retirar o acampamento a força do local. A tão sonhada 'truculência policial' seria uma ótima peça publicitária para Lula e o PT, já que o condenado não conseguiu o mesmo intento quando se refugiou no prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, logo que teve sua prisão decretada. Na prática, os petistas ficaram novamente sem os confrontos com a Polícia, sem um defunto e foram colocados numa saia justa. Resta saber quanto tempo vão conseguir manter figurantes no local gritando bom dia para o condenado. O acampamento já não atrai mais a atenção da imprensa. Podem ficar lá dando bom dia para Lula por dez anos, que ninguém se importa mais. 

PATRONOS DA CORRUPÇÃO

A combinação da Operação Lava Jato com a jurisprudência que permitiu o cumprimento provisório da pena após a condenação em segunda instância foi a versão moderna da pesca milagrosa. Jamais se vira algo assim fora do Mar da Galileia! Era muito peixe graúdo na rede. A cada arrastão, a malha se fechava sobre poderosos empresários, executivos de inimagináveis salários, figuras destacadas da cena política nacional, tesoureiros e operadores de partidos políticos. Saqueada e abusada, durante década e meia, a nação passou a ser informada sobre o escândalo de cada dia – e cada dia tinha o seu - enquanto viaturas da Polícia Federal agitavam as alvoradas nacionais em operações de estranhíssimos nomes. Um bálsamo para quem tem senso de justiça.

Em longa tradição do Direito Penal brasileiro, não há interdição a que o réu, condenado em segunda instância, inicie o cumprimento da pena de prisão. Essa é a jurisprudência atual e foi esse o entendimento até que, em 2010, o STF fez valer a letra fria e visionária do inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença criminal condenatória”. Foi um desastre. Os processos eram empurrados para frente e para longe com os talões de cheques. Tão difícil ficou prender bandido rico que, em 2016, o mesmo STF retornou à orientação anterior. Foi um ano fervilhante. A operação Lava Jato desvendava os fundilhos da República, a justiça profissional de primeiro e segundo grau acelerava o passo e o recolhimento à prisão era ameaça bem próxima no horizonte dos criminosos. Formou-se fila para as colaborações premiadas. Fila de confessionário em domingo de Páscoa. Todos se apressavam em colaborar com a justiça, devolver dinheiro roubado, entregar os bens e os anéis mal havidos para salvar os dedos. E para poder usar o banheiro de casa. Subitamente, com a nova orientação, ninguém tinha dúvida sobre as próprias culpas.

No contundente diagnóstico do senador Romero Jucá, tornou-se urgente “estancar a sangria”. Frear a Lava Jato. O modo cirúrgico de suturar a artéria e parar os vazamentos incluía a participação do STF. Fazia-se necessário acabar com a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Afinal, a Constituição diz que só depois de sentença criminal condenatória transitada em julgado, certo?

Certo, mas errado. O preceito se opõe à proteção da sociedade, impede a realização da justiça, desmoraliza os juízos de primeiro e segundo graus, distribui a esmo atestado de inocência a criminosos que são verdadeiros flagelos sociais engravatados, muitos dos quais já condenados, sobre cuja culpa não cabe dúvida alguma e em relação a quem a sociedade tem o direito de cobrar sanção penal.

Mude-se, então a Constituição, exigem os falsos ingênuos. Eles sabem, porém, que o Congresso Nacional jamais o fará porque é tudo que os criminosos com mandato parlamentar não querem, ora essa! Pelo mesmo motivo, aliás, não quiseram aprovar a PEC dos Recursos, com a qual o ministro Peluso pretendeu reduzir o elenco de possibilidades recursais que fazem amarelar os processos e produzem um Direito Penal eunuco.

É luta de vida ou morte para a impunidade. Constrange, dói na alma dos cidadãos cumpridores de seus deveres, que reconhecem a importância das instituições, saber que pelo menos cinco ministros do STF atuam com tanto denodo na mesma trincheira dos advogados de corruptos e corruptores. Nem se discuta se o STF pode, agindo no mundo dos fatos e vendo o Congresso que temos, reafirmar a bendita jurisprudência que está em vigor. O que precisa ser afirmado é bem diferente: o STF deve manter o atual entendimento se não quiserem seus ministros se constituírem em protetores da corrupção. Se o Supremo abandonar a nação no relento da impunidade geral, quem a protegerá? De onde virá a Justiça?

artigo de Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, arquiteto, empresário e escritor.

Moro afirma que é bom que o mundo observe o Brasil: "Teremos uma democracia mais forte, e uma economia ainda mais forte”

Durante sua fala na Universidade de Harvard, nos EUA, nesta segunda (16), o juiz federal Sérgio Moro afirmou que o que ocorre no Brasil é um fenômeno positivo, ao se referir indiretamente à prisão do ex-presidente Lula.

O magistrado foi direto ao ponto quando disse: “Vou ser claro: a democracia não está em risco no Brasil. Absolutamente não. O que está acontecendo é a luta pelo Estado de Direito”, declarou. “Eu acho que é exatamente o oposto. Ao final, nós teremos uma democracia mais forte, e uma economia ainda mais forte.” Afirmou Moro, após pedir licença aos presentes para fazer um “comentário inicial sobre o que está acontecendo” no Brasil.

“É importante dizer algumas coisas, porque o mundo está prestando atenção”. “Há alguma razão para estarmos orgulhosos, não de um juiz ou de alguns procuradores, mas do povo brasileiro como um todo”, afirmou, lembrando dos protestos contra a corrupção ocorridos nos últimos anos.

Moro voltou a citar uma frase proferida em 1903 pelo então presidente americano Theodore Roosevelt: “a exposição e punição da corrupção pública é uma honra para uma nação, e não uma desgraça”, destacou o magistrado

“Eu acho que isso define o que boa parte do povo brasileiro pensa neste momento”, disse.

O magistrado aproveitou sua fala e voltou a defender o fim do foro privilegiado, inclusive para juízes. Moro afirmou ser a favor de uma emenda constitucional para acabar com a ferramenta, que chamou de “um escudo contra a responsabilização”, afirmou Moro, aplaudido efusivamente pelo publico presente, formado por juízes, estudantes de direito e jornalistas.

Supremo julga nesta terça se põe Aécio no banco dos réus por R$ 2 milhões de Joesley da JBS-Friboi

A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, julga nesta terça-feira, 17, se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos supostos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça, instaurado em maio de 2017, com base na delação da JBS.

O relator do inquérito é Marco Aurélio e a defesa do senador tem a expectativa de que a denúncia seja rejeitada pela Corte. Aécio aparece em uma gravação em que pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, que administra a JBS, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato.

Nesse inquérito, também são investigados a irmã do senador, Andréa Neves, seu primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (MDB-MG). Na conversa gravada entre Joesley e Aécio, base para a denúncia, eles acertam o pagamento dos R$ 2 milhões em quatro parcelas de R$ 500 mil. Aécio enviou o primo, Fred, e disse: “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara”.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de usar o cargo para atingir ‘objetivos espúrios’ ao pedir o recebimento da denúncia, que havia sido feita pelo seu antecessor, Rodrigo Janot.

“O teor das articulações de Aécio Neves, obtidas por meio das interceptações telefônicas, ilustra de forma indubitável que a conduta do acusado, que procurou de todas as formas que estavam ao seu alcance livrar a si mesmo e a seus colegas das investigações, não se cuidou de legítimo exercício da atividade parlamentar. Ao contrário, o senador vilipendiou de forma decisiva o escopo de um mandato eletivo e não poupou esforços para, valendo-se do cargo público, atingir seus objetivos espúrios”, afirmou Raquel.

COM A PALAVRA, ALBERTO ZACHARIAS TORON, ADVOGADO DE AÉCIO

Procurado pela reportagem, o advogado de Aécio foi sucinto. “Nós não temos sinalização de como a Turma irá julgar, mas a expectativa é de ser rejeitado.”

Juízes estão do lado certo da história, diz Barroso

Em palestra em que defendeu que o Brasil vive uma revolução profunda e pacífica no combate à corrupção, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda (16) que os juízes estão do lado certo da história, e urgiu o Judiciário a manter o bom trabalho.

“O país precisa de vocês; vocês são depositários da capacidade do Judiciário de mudar hábitos enraizados no Brasil”, disse, durante palestra a juízes, procuradores e estudantes de direito na Harvard Law School, no estado americano de Massachusetts. 

Barroso, porém, declarou também que o Judiciário não irá mudar as estruturas do país sozinho, e defendeu a necessidade de uma reforma política, em especial para reduzir o custo das campanhas e aumentar a representatividade do Congresso.

“Hoje, a corrupção tem uma primeira causa: matemática”, disse Barroso, ao mencionar o custo de uma campanha eleitoral, muito maior do que a soma de rendimentos de um político ao longo do mandato. 

O ministro comparou a atual situação do sistema político brasileiro a uma crise de abstinência, após sucessivas operações de combate à corrupção no país. 

“Estamos começando a desintoxicação”, afirmou.

Para ele, o Brasil está em meio a uma mudança de paradigmas e tem a chance de refundar o país em termos éticos, nas palavras dele, mas isso só vai acontecer por meio das instituições democráticas e políticas.

Barroso defendeu ainda a atual Constituição, e afirmou que ela deu ao país estabilidade institucional e econômica ao longo dos últimos 30 anos, além de permitir a inclusão social —e disse ser totalmente contra uma nova Constituinte no Brasil.

PROTAGONISMO

O protagonismo do Judiciário na luta contra a corrupção foi destacado também pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

Para ele, porém, não se deve esperar que esse papel seja desempenhado pelo Executivo e Legislativo.

De acordo com o juiz, esses poderes não teriam a independência necessária para combater o problema, em especial devido à forma como são financiadas as campanhas eleitorais.

“O que paga esse investimento é a corrupção”, afirmou.

Bretas, ao mesmo tempo, reconheceu que há influência política e empresarial também no Judiciário, e defendeu a criação de regras de compliance para essa esfera, para que ela seja vista como “um reduto de correção e de imparcialidade”.

Também falarão no evento desta segunda a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o juiz Sergio Moro, entre outros profissionais.

O evento é organizado pela Harvard Law Brazilian Studies Association.

Após Justiça determinar multa de R$ 500 mil por dia, acampamento pró-Lula aceita mudar de local

O acampamento dos militantes favoráveis ao ex-presidente Lula, que começou a ser montado no último sábado (7) em frente à Polícia Federal de Curitiba (PR), será transferido para o parque Atuba, a cerca de 3 km do local.

O acordo foi firmado entre representantes do acampamento, como o PT e a CUT (Central Única dos Trabalhadores), e a Secretaria Estadual de Segurança.

Na última sexta-feira (13), a Justiça do Paraná havia fixado multa diária de R$ 500 mil para os manifestantes que permanecessem em frente à PF, à revelia de liminar que proibiu a montagem do acampamento na região. A Justiça argumentou que moradores estavam sendo prejudicados por falhas na iluminação pública e na coleta de lixo.

Segundo o acordo, a retirada das barracas terá início ainda nesta segunda-feira (16). A área deve estar liberada até as 18h desta terça (17). Também ficou definido que a utilização de equipamentos de som deverá ocorrer até as 19h30. 

No caso de descumprimento do acordo, a multa incidirá em desfavor dos manifestantes a partir desta segunda.

DECISÕES

Também na sexta-feira (13), a prefeitura pediu que Lula fosse transferido para outra unidade prisional devido à movimentação em frente à PF. Nesta segunda (16), a 12ª Vara Federal abriu espaço para que a defesa e o Ministério Público Federal se manifestem sobre a questão.

Nesta terça (17), às 14h, parlamentares da Comissão de Direitos Humanos do Senado realizarão uma diligência para verificar as condições de encarceramento do ex-presidente.

Lula faz pedido expresso para ver Gleisi

Gleisi está feliz.

O idolatrado chefe fez um pedido para vê-la. A petição com esta pretensão já foi protocolada nesta segunda-feira (16) pelo abobalhado Cristiano Zanin.

O petitório invoca a Lei da Execução Penal, que estabelece ao encarcerado o direito de receber a ‘visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados’.

Que fique Gleisi ciente de que serão ‘dias determinados’.

Nada de livre acesso, como ela pretendia.

Um verdadeiro “Nobel” aplaude a prisão de Lula

Em memorável artigo, o consagrado escritor peruano Mario Vargas Llosa, Nobel da Literatura em 2010, saudou a democracia e a Justiça brasileira por seus notáveis avanços demonstrados com as condenações e prisões de notáveis figuras do mundo político e empresarial, casos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Marcelo Odebrecht.

“É bom para a América Latina que pessoas como Marcelo Odebrecht ou Lula da Silva tenham sido presos depois de terem sido processados, concedendo a eles todos os direitos de defesa que existem em um país democrático”.

“É muito importante mostrar em termos práticos que a justiça é a mesma para todos, os pobres diabos que são a imensa maioria e os poderosos que estão no topo graças ao seu dinheiro ou suas posições. E são precisamente estes últimos que têm maior obrigação moral de obedecer a lei e para mostrar, em suas vidas diárias, que não são necessárias transgressões para preencher essas posições de prestígio e poder que eles têm alcançado, pois isso é possível dentro da legalidade. É a única maneira pela qual uma sociedade acredita em instituições, rejeita o apocalipse e as fantasias utópicas, sustenta a democracia e vive com o sentimento de que as leis existem para protegê-la e humanizá-la mais a cada dia.”

É o contraponto às asneiras desencadeadas pelo argentino Adolfo Pérez Esquivel, o ativista de direitos humanos agraciado com o Nobel da Paz em 1980.

No mesmo artigo, Mario Vargas Llosa homenageou a Operação Lava Jato e o juiz Sérgio Moro:

“Os protestos pela prisão de Lula não levam em conta que, desde a grande mobilização popular contra a corrupção que ameaçava sufocar todo o Brasil, e em grande parte graças à coragem dos juízes e promotores liderados por Sergio Moro, juiz federal de Curitiba, centenas de políticos, empresários, funcionários públicos e banqueiros, foram presos ou estão sendo investigados e têm processos abertos. Mais de cento e oitenta já foram condenados e há várias dezenas deles que o serão em futuro próximo"

Quem colou em Lula antes da prisão se ferrou. Haddad, Boulos e Manuela D'ávila foram massacrados na pesquisa do DataFolha

Os pré-candidatos que colaram no ex-presidente Lula nos dias que antecederam sua prisão e continuaram atrás do petista, após o condenado ter seguido para a prisão, não se beneficiaram da exposição gratuita e intensa na imprensa.

De olho na cobertura dos dias dramáticos que antecederam a prisão de Lula, pré-candidatos e políticos que tencionam disputar as eleições presidenciais de 2018 colaram no petista antes e após sua prisão. Mas o tiro saiu pela culatra. Gente como Guilherme Boulos (PSOL), Manuela D'ávila (PCoB) e Fernando Haddad (PT) posaram para fotos com os punhos cerrados, como se dissessem "O Lula dançou, mas eu estou aqui do lado dele". A esperança de herdar alguns votos do petista era tão grande que os pré-candidatos chegaram a abrir mão de suas campanhas individuais para grudar em Lula na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo onde os holofotes da imprensa mundial se concentraram durante o esperneio do petista, que durou 48 horas.

Logo após Lula se entregar à Polícia Federal, como determinou o juiz Sérgio Moro, os pré-candidatos seguiram para Curitiba, onde ajudaram a montar um acampamento no entorno do prédio da Superintendência da Polícia Federal, onde Lula ficou preso. A imprensa também seguiu para lá e registrou as mesmas figuras de punho cerrado posando para fotos, dando entrevistas e aproveitando toda a repercussão da prisão do ladrão.

Apesar da grande visibilidade e dos gestos de 'solidariedade' ao condenado, Nem Boulos, nem Manuela nem Haddad se beneficiaram da generosa exposição na imprensa ao lado do ladrão. A pesquisa DataFolha divulgada neste domingo, 15, mostrou que os três apareceram com apenas 2% de intenção de votos, na média. A pré-candidata Marina Silva, que se escondeu, apareceu com 16%. Outros candidatos do campo da esquerda, como Ciro Gomes e Joaquim Barbosa, que também evitaram se associarem a Lula, conseguiram marcas entre 9% e 10% na preferência do eleitorado. Embora não tenha dado chance para Haddad chegar perto de Lula, Boulos aparece em alguns cenários com 0%.

A pesquisa comprova que tentar usar Lula como cabo eleitoral pode não ser um bom negócio nestas eleições. De cara, Haddad, Boulos e Manuela D'ávila  se ferraram. A maldição do ladrão deve afetar ainda outros lambe botas, como Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias, que não desgrudaram do condenado nem após sua prisão.

Obstinado, Cunha montou escritório dentro do presídio

Podem dizer o que quiser do ex-deputado Eduardo Cunha, mas ninguém pode deixar de reconhecer a sua obstinação em busca de seus interesses, nem sempre elogiáveis, por vezes inconfessáveis.

Na cadeia, Cunha tem se dedicado a estudar o seu processo.

Ele quer provar que os três delatores que mais o incriminaram – Júlio Camargo, Fernando Baiano e Lúcio Funaro - mentiram.

O ex-deputado, responsável direto pelo impeachment de Dilma Rousseff e pela decadência do PT, está fazendo um minucioso trabalho para tentar demonstrar que não participou de reuniões mencionadas nas delações.

Em alguns casos, ele já teria conseguido detectar que sequer estava na cidade no dia em que reuniões mencionadas nas delações foram realizadas.

Cunha pretende fazer uma verdadeira reviravolta em seus processos, comprovando supostas mentiras e colocando os delatores novamente na prisão.

(com Jornal da Cidade Online conteúdo)

A 'conspiração judicial' é um delírio de Lula, diz editorial da Gazeta do Povo

Em editorial, o jornal Gazeta do Povo analisa as possibilidades do ex-presidente condenado Lula ser vítima de uma conspiração, como alega. O jornal conclui: "Lula está muito enganado: não existe nenhum “sonho de consumo” de Moro e do TRF-4 de vê-lo preso. Nenhuma gigantesca conspiração judicial para colocar um ex-presidente na cadeia por ter “trabalhado pelos pobres”. Existem apenas as provas, um caminhão delas".

Leia abaixo o texto completo:

O discurso que o ex-presidente Lula fez na manhã de sábado, após um ato religioso convenientemente convocado às pressas com o objetivo de criar um pretexto para adiar a sua rendição, esteve recheado das obviedades de sempre: a ideia de que Lula é perseguido por uma elite que não o perdoa por dar ao pobre a chance de andar de avião e comer carne de primeira, a crítica à imprensa, a exaltação dos próprios feitos e, claro, a alegação de que é inocente. Isso sem falar das mentiras explícitas, como a frase inventada “Eu não preciso de provas, eu tenho convicção”, atribuída a um integrante da força-tarefa da Lava Jato (que o ex-presidente não nomeou, mas seria Deltan Dallagnol, o “procurador que fez um PowerPoint”). Mas há algo que Lula não conseguiu, não consegue e não conseguirá explicar.

Sergio Moro, João Pedro Gebran Neto, Victor Laus, Leandro Paulsen, Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia: são nada menos que 15 magistrados – juiz de primeira instância, desembargadores, ministros – em quatro diferentes jurisdições (Justiça Federal de primeira instância, Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Todos eles viram evidências suficientes ou para condenar Lula, ou para manter sua condenação e ordem de prisão. Seria mesmo possível que absolutamente todos eles – alguns dos quais indicados pelo próprio Lula ou por sua sucessora, Dilma Rousseff – estivessem mancomunados para botar Lula na cadeia sem prova alguma? São todos perseguidores e incompetentes? Isso só é possível nos delírios mais megalomaníacos, se bem que megalomania é uma característica que Lula já demonstrou inúmeras vezes, inclusive neste sábado, quando disse que “não sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia”.

Comecemos pelo primeiro grupo de magistrados: Moro e os três componentes da Oitava Turma do TRF-4 (Gebran, Laus e Paulsen). A eles coube avaliar as provas recolhidas pela força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal, que acusou Lula de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por receber um tríplex no litoral paulista, reformado pela construtora OAS, como “agradecimento” pela ajuda na obtenção de contratos da empreiteira com a Petrobras. A condenação, ao contrário do que Lula diz, não se baseou apenas em depoimentos, mas também em provas documentais, como termos de adesão e compromisso, formulários (alguns dos quais rasurados, mostrando intenção de ocultar a real propriedade do imóvel), contratos, declarações de Imposto de Renda, e-mails trocados entre executivos da OAS e até imagens de Lula em visita ao tríplex. Um conjunto tão avassalador que nenhum dos quatro magistrados hesitou em condenar Lula.
Depois do TRF-4, a defesa do ex-presidente levou o caso aos tribunais superiores. Não para analisar o mérito da condenação, mas para conseguir os habeas corpus que livrariam Lula do início do cumprimento da pena. Se tivesse havido arbitrariedade, se a defesa de Lula tivesse sido cerceada ou prejudicada, se a condenação tivesse alguma irregularidade jurídica ou factual, haveria motivo para conceder o habeas corpus. Mas nenhum dos cinco ministros da Quinta Turma do STJ (Fischer, Mussi, Fonseca, Dantas e Paciornik) viu problema, assim como nenhum dos seis ministros que votaram contra o HC de Lula no Supremo (Fachin, Moraes, Barroso, Rosa, Fux e Cármen).
E mais: mesmo aqueles cinco ministros que votaram a favor do habeas corpus de Lula no Supremo (Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello) só votaram dessa maneira porque são contrários ao início da execução da pena após condenação em segunda instância. Não foram capazes de encontrar um problema sequer no processo de Lula; do contrário, teriam feito alguma menção explícita, mas seus votos se debruçam apenas sobre a tese geral a respeito da presunção de inocência.
Lula está muito enganado: não existe nenhum “sonho de consumo” de Moro e do TRF-4 de vê-lo preso. Nenhuma gigantesca conspiração judicial para colocar um ex-presidente na cadeia por ter “trabalhado pelos pobres”. Existem apenas as provas, um caminhão delas. Lula diz querer “debater” com Moro e os desembargadores do TRF-4, mas o debate já existe e foi feito nos autos. E Lula perdeu em todas. O resto é o famoso jus sperneandi.