Aloysio Nunes pede arquivamento de inquérito sobre R$ 500 mil da Odebrecht

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento de investigações sobre suposto repasse de R$ 500 mil da Odebrecht, via caixa 2, para sua campanha ao Senado em 2010.

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Guido Mantega e mais 13 são denunciados na Zelotes

O Ministério Público Federal no DF denunciou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) Otacílio Cartaxo e outras 12 pessoas (relação completa no fim deste post) na operação Zelotes. Eles são acusados de crimes de corrupção, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro.

Conforme o MPF, houve manipulação da composição e funcionamento do Conselho Superior de Recursos Fiscais, órgão do Carf, para favorecer a empresa Cimento Penha. Em troca, diz a denúncia, houve pagamento de propina.

A Receita havia autuado a empresa por mandar US$ 46,5 milhões a instituições financeiras no Uruguai e nas Bahamas.

Segundo a denúncia, Guido Mantega e o então presidente do Carf, Otacílio Cartaxo, respaldaram nomes indicados para mudanças em divisão do Carf. Os indicados teriam atuado de forma criminosa.

Relação dos denunciados:

– Vitor Garcia Sandri

– Guido Mantega

– José Ricardo da Silva

– Valmar Fonseca de Menezes

– Albert Rabêlo Limoeiro

– Bruno dos Santos Padovan

– Dorival Padovan

– Paulo Roberto Cortez

– Mary Elbe Queiroz

– Agenaldo Roberto Sales

– Jorge Celso Freire da Silva

– Anetilia Freire da Silva

– Ivanea Felix Carvalho Freire

– Otacilio Dantas Cartaxo

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Dodge discorda de Gilmar e quer transferência de Cabral

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a transferência do ex-governador Sergio Cabral para um presídio federal, uma vez que o peemedebista“desempenhou função de liderança em organização criminosa”.

A chefe do MP argumenta ainda que há indícios de que ele tenha tratamento privilegiado. A mudança foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas acabou suspensa por uma limiar concedida pelo ministro Gilmar Mendes.

“Para evitar que o paciente exerça sua condição de líder de organização criminosa, com força política e poder de influência inegáveis no Estado do Rio de Janeiro, para obter e gozar de benefícios indevidos no cárcere e receber informações privilegiadas aptas a causar embaraços, intimidação e ameaçar ostensiva ou veladamente ao magistrado competente para processar e julgar diversas ações penais que tramitam contra ele, é necessária sua transferência para um dos presídios federais (nenhum deles se encontra situado no Rio de Janeiro), onde certamente o aparato institucional da segurança pública impedirá o recebimento pelo paciente de informações inadequadas e privilégios irregulares.”

Dodge afirmou que "a jurisprudência desta Corte Suprema é firme no sentido de autorizar a transferência e permanência em presídio federal de segurança máxima de custodiados que apresentem elevada propensão para cometer delitos, especialmente quando forem lideres de grupos criminosos".

“O aparato da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro — que há pouco tempo era chefiado pelo paciente na condição de Governador, e contra o qual ele comprovadamente praticou diversos crimes – tem tido dificuldade em impedir que ele obtenha informações externas e em assegurar que ele seja tratado em igualdade de condições com os demais custodiados na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Rio de Janeiro”.

Para a procuradora, ao citar o ramo de atividade da família de Bretas, Cabral indicou um ameaça. “A conduta do paciente tem indícios de que foi direcionada a ameaçar o Juiz Federal que o processa e julga, no momento do seu interrogatório em uma das ações penais, pois mencionou informações relacionadas a familiares do Juiz obtidas durante sua prisão, acrescida de fortes elementos indicativos do recebimento de privilégios indevidos no presidio estadual em que se encontra custodiado”.

Alvo da Lava Jato no Rio de Janeiro, Cabral já foi condenado a penas que somam 70 anos de prisão. “Depois de tantos ilícitos criminais praticados pelo paciente no exercício do cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro  é irrazoável e desproporcional permitir que ele, repita-se, enquanto líder de organização criminosa, continue a cometer novos ilícitos, praticados dentro do presídio estadual no qual se encontra custodiado. A propensão do paciente para cometer ilícitos, mesmo estando preso, impõe que, por motivo de segurança pública, ele seja submetido a unidade prisional federal.”

Ao suspender a transferência do ex-governador Sergio Cabral para presídio federal, Gilmar afirmou que não identificou ameaça do peemedebista, ainda que velada, na menção feita às atividades da família do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. O ministro disse ainda que o suposto tratamento privilegiado de Cabral no sistema carcerário do Rio de Janeiro, trata-se de fato grave, a merecer reação vigorosa – caso efetivamente esteja ocorrendo, mas que “ainda que ilegal, o acesso indevido a confortos intramuros não constitui risco à segurança pública” para justificar a transferência.

Abin não está tomando as medidas necessárias para evitar atos terroristas do MST, diz Bolsonaro

Pré-candidato à Presidência da República em segundo lugar nas pesquisas, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) defendeu que o Brasil tenha um SNI (Serviço Nacional de Informação) — órgão fundado em 1964, durante o regime militar — no lugar da Abin, a criação de um polo de alta tecnologia no país, "o nosso Vale do Silício", e ironizou as notícias de que estaria tendo aulas de economia.

"Graças a Deus eu não entendo de economia como esses caras que estão aí. Botaram o país no buraco", disse Bolsonaro.

Atrás apenas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas eleitorais sobre a disputa pela Presidência em 2018, com 17% (Datafolha) a 13% (Ibope) das intenções de voto, Bolsonaro conversou com o BuzzFeed News na terça (7).

O assunto surgiu enquanto o deputado comentava sobre atos que atribui ao MST e que poderiam levar a quedas no fornecimento de energia em alguns pontos do país.

De acordo com Bolsonaro, há uma torre de transmissão no sul do Pará com faixas do MST e cerca de 200 pneus prontos para serem queimados à sua volta. Ele disse ter informações de que há outros locais no Brasil com situação parecida.

“Nós corremos risco de apagão por uma medida terrorista do MST. Eu pergunto: não cabe ao governo federal exercer uma ação preventiva a isso? Ir lá, tirar os pneus, identificar quem botou os pneus? Ou vai esperar que o Brasil pare, sofra um apagão que vai demorar dias para ser restabelecida a energia, para depois tomar providência?”

Questionado sobre a atuação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para impedir tal situação, Bolsonaro disse que, caso a agência esteja acompanhando o grupo, não está tomando as medidas necessárias para evitar a ação.

Devido a isso, disse que o país deveria ter um SNI.

“Você tem que ter um Serviço Nacional de Informações, que traga informações concretas e abasteça as autoridades competentes no Brasil, para que elas tomem providência. Pois a Abin, pelo que parece, não tenho certeza, em parte está politizada."

Questionado se esse SNI deveria ser nos moldes do criado em 1964, respondeu: “[Um] que traga informações. No período militar tinha informação”.

Procurada sobre as declarações do pré-candidato, a assessoria do MST disse que não há nenhum fundamento nas acusações de Bolsonaro.

"Não há nenhum fundamento nas acusações de Bolsonaro. O que o MST faz são lutas legítimas diante da demanda da reforma agrária no país. Desconhecemos qualquer embasamento concreto da declaração de Bolsonaro e preferimos não fazer mais comentários sobre o deputado", disse o movimento, por meio de nota.

ECONOMIA

Bolsonaro disse que há uma tentativa constante de desacreditá-lo quando o assunto é economia. Destacou que não há exigência legal para que um candidato à Presidência seja PhD no assunto e afirmou que tem humildade para dizer que está sempre buscando aprender sobre os temas nacionais.

Ele ainda aproveitou para ironizar notícias de que estaria tendo aulas e disse que, entre os pré-candidatos à Presidência, não há nenhum melhor que ele.

“A imprensa falou que estou tendo aulas básicas. Acho que estou aprendendo que dois mais dois são quatro, ou quatro mais sete são quinze, segundo Dilma Rousseff. Os caras sempre querem me desacreditar", disse Bolsonaro.

"Graças a Deus eu não entendo de economia como esses caras que estão aí. Botaram o país no buraco. Agora: eu procuro aprender sempre. Eu aprendo coisa da área militar, de economia, saúde, segurança, agricultura. Procuro aprender e tenho humildade para isso. Tem muita gente no Brasil, centenas, milhares melhores do que eu, eu reconheço isso, mas entre os pré-candidatos não tem nenhum."

Sobre propostas para a área econômica, disse que é preciso se aproximar do modelo norte-americano, se afastar do Mercosul e se unir à Europa, Coreia do Sul, Japão e Israel. “Diga-me com quem tu andas e te direi quem és”, afirmou.

Ele ainda criticou a relação comercial entre o Brasil e a China. Disse que a China está “jogando War” e dominando setores estratégicos. Afirmou que a exploração de recursos minerais deveria ser feita num sistema de "parceria", e não de concessão.

PAZ E AMOR

Sobre sua postura na disputa presidencial, negou que vá incorporar a figura do "Bolsonaro paz e amor".

“[Serei] um Bolsonaro realista. Logicamente algumas palavras estou medindo ultimamente, mas começar a apontar para a retaguarda meus canhões, não. Meus canhões continuarão apontados para a frente.”

VALE DO SILÍCIO

O deputado disse ter o sonho de construir um Vale do Silício no Brasil, e que o polo de alta tecnologia deveria nascer dentro do Exército, mais precisamente na ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro.

“[No Exército] tem ordem, disciplina, hierarquia, para começar a construir nosso Vale do Silício. Lógico que os engenheiros não serão só militares, a grande maioria será de civis. Mas [é preciso] começar a investir nessa área. Um país que não tem tecnologia, que não as domina, vai ser escravo dos outros eternamente", disse Bolsonaro. "O mundo é cruel, cara, não tem amizade entre países.”

POLITIZAÇÃO DE TRIBUNAIS

Mesmo sem dizer como devem ser preenchidas as cadeiras nos tribunais superiores, Bolsonaro afirmou que é preciso acabar com as indicações políticas. De acordo com ele, o sistema permite que políticos de diferentes colorações partidárias sejam julgados de maneira distinta.

“Pelo o que tudo indica, o sentimento para todos nós é que as questões importantes dentro dos tribunais são decidas da mesma forma que dentro da Câmara dos Deputados.”

Filha de Lula é nomeada em gabinete de petista na Alerj

Filha de Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva foi nomeada para trabalhar no gabinete da deputada estadual Rosângela Zeidan (PT) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A publicação saiu no Diário Oficial de 1° de novembro.

Lurian ganhará R$ 7.326,64 mensais para atuar como 'assessora parlamentar IV' na equipe da petista. Zeidan é mulher do presidente do PT estadual, Washington Quaquá, que mantém ótima relação com Lula.

Nomeação em Maricá

Filho de Quaquá com Zeidan, Diego Zeidan, de 20 anos, assumiu em setembro a Secretaria de Economia Solidária de Maricá, cidade governada por Fabiano Horta (PT) que sucedeu a Quaquá. A nomeação foi contestada, e Quaquá saiu em defesa do filho nas redes sociais. Entre outros fatores, argumentou que Diego estudou em colégios públicos e passou em primeiro lugar no Enem para cursar administração na UFF.

Presidente da CPMI da JBS-Friboi sugere cancelamento de delações

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, disse que irá pedir o cancelamento dos acordos de colaboração premiada dos executivos Wesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva. A sugestão do tucano foi durante sessão da CPMI que interroga Wesley Batista. Segundo ele, isso é necessário uma vez que os delatores optaram por não responder aos questionamentos dos deputados e senadores.

"Eu vou sugerir que cancelem imediatamente esse contrato de delação de vossa excelência", afirmou o senador após Wesley reafirmar a intenção de permanecer em silêncio. O senador citou a Lei 12.850, responsável por regulamentar as delações, que aponta a obrigação dos colaboradores em renunciar ao silêncio. A Lei 12.850 diz no artigo 4 que "nos depoimentos que prestar, o colaborador renunciará, na presença do seu defensor, ao direito ao silêncio e estará sujeito ao compromisso legal de dizer a verdade".

"Estamos diante de depoente que tem obrigação de dizer a verdade, sob pena de contrato de colaboração ser rescindido. (...) Esse silêncio pode lhe trazer prejuízos ainda maiores. (...) A lei é claríssima", afirmou o senador.

Em resposta ao senador, o advogado de Wesley, Ticiano Figueiredo, afirmou que os acordos não foram rescindidos, mas para que ele possa falar é necessária uma autorização da Procuradoria-Geral da República (PGR), que analisa possíveis irregularidades na assinatura das colaborações. "Desde que haja autorização da PGR, ele estará à disposição para esclarecer qualquer um, inclusive, vossas excelências", afirmou o advogado.

Lula protocola reclamação contra Moro no STF

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o juiz Sergio Moro. Eles alegam que não estão tendo acesso a apurações que tramitam em Curitiba decorrentes do acordo de delação premiada do casal Mônica Moura e João Santana. O acordo foi firmado pela Procuradoria-Geral da República. Cópia foi enviada à capital paranaense para a investigação dos fatos relacionados a pessoas que não detêm foro. 

Medida similar fora protocolada pela defesa do petista no âmbito do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. As queixas eram de que Moro não havia dado oportunidade ao petista de fazer sua “ampla defesa” num processo envolvendo contratos da Petrobras com a Odebrecht. Moro, na ocasião, rebateu. Disse que "não há cerceamento algum da defesa".

Relatora da reforma política é denunciada por Raquel Dodge por compra de votos

A deputada federal Shéridan Oliveira (PSDB-RR), relatora da reforma política na Câmara dos Deputados, foi denunciada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por compra de votos em favor de seu ex-marido, o então governador José de Anchieta Júnior (PSDB), que tentava – e conseguiu – a reeleição em 2010. 

Na denúncia, Dodge afirma que Shéridan, na época primeira-dama do estado e secretária de Promoção Humana e Desenvolvimento, teria oferecido vantagens a moradores do bairro de Pintolândia, em Boa Vista, para obter votos em favor do governador. Ela teria oferecido inscrição em programa social do estado denominado Vale Solidário e quitação de multas de trânsito, entre outras vantagens, para que votassem no seu marido. 

Segundo o Ministério Público Federal, a denúncia foi feita com base em áudios gravados pelos eleitores e depoimentos. “A denunciada era capaz à época dos fatos, possuía consciência da ilicitude e dela se exigia conduta diversa, encontrando-se caracterizada a autoria e materialidade delitivas”, afirma Dodge

O Brasil pode explodir

Os comandantes militares temem que o Brasil possa explodir.

A Folha de S. Paulo obteve a ata de uma reunião que eles tiveram na semana passada.

A ata diz:

“É preciso que o país construa o ambiente de tranquilidade necessário para prosseguir no esforço de superação das dificuldades econômicas, essencial para a defesa da soberania e dos interesses nacionais para que tenhamos um processo eleitoral tranquilo no próximo ano.”

De acordo com a reportagem, os comandantes militares avaliam que o Brasil corre o risco de “explodir” economicamente se não forem aprovadas reformas essenciais”.

Bolsonaro é uma Dama de Ferro

Jair Bolsonaro pode ser a nossa Dama de Ferro.

Seu conselheiro Adolfo Sachsida disse à Folha de S. Paulo:

“Pelo que eu entendo, ele [Bolsonaro] proporia uma política econômica liberal, algo na linha do [Ronald] Reagan e da [Margaret] Thatcher”.

De acordo com o economista, que é filiado ao DEM e foi integrante do MBL até 2015, Jair Bolsonaro vai defender “uma pauta conservadora nos valores e liberal na economia”.