Lula não tem qualquer chance. Todos recursos de condenados no TRF-4 foram negados

As chances do ex-presidente Lula arrastar o processo que será julgado no dia 24 de janeiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) são praticamente nulas, avaliam juristas. Como se trata do julgamento mais importante de toda a Lava Jato, os desembargadores devem votar com extrema observância no caso que tem como réu o homem apontado como o chefe da organização criminosa que vitimou a Petrobras durante quase uma década e meia. 

Lula é alvo de nove processos na Justiça e os responsáveis por seu primeiro julgamento na Segunda Instância não ousariam divergir uns dos outros logo no primeiro caso. Ainda mais tendo em vista que o julgamento ocorrerá em ano eleitoral e que o criminoso condenado atua explorando brechas jurídicas para judicializar sua candidatura à Presidência da República. 

A expectativa é a de que os julgadores de Lula votem em consenso, o que inibiria a possibilidade da defesa do petista prolongar o processo por meio de recursos como embargos infringentes, quando há discordância entre os membros do colegiado sobre a condenação e a definição da pena. 

De todo modo, o retrospecto da Corte também não é nada animador com relação ao histórico de recursos de condenados na Lava Jato. 

Até o momento, praticamente todos os oito embargos infringentes em ações da Lava Jato julgados no TRF-4 foram negados e a decisão desfavorável ao réu, mantida.

Com informações de Imprensa Viva

Com Lula sendo condenado, Bolsonaro e Alckmin devem polarizar disputa em 2018

As expectativas de que o ex-presidente Lula possa recorrer para lançar sua candidatura logo que sua condenação for confirmada pelo TRF4 tornam-se cada vez mais remotas. 

Ao tornar-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa, a chance de sucesso em uma iniciativa de judicialização de sua candidatura é de praticamente zero. 

A Lei é bastante clara e dificilmente os demais candidatos, com apoio maciço da opinião pública, vão investir pesado em ações para eliminar o criminoso condenado da disputa. 

Neste cenário, dois candidatos devem polarizar a disputa à Presidência em 2018. 

O deputado Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin são os que possuem mais chances de concentrar as atenções do eleitores, pelo menos até o primeiro trimestre do próximo ano. 

O primeiro já conta com uma boa base de apoio de parte do eleitorado. Já o tucano é muito bem avaliado no maior colégio eleitoral do país. 

Mas o imponderável pode interferir na polarização entre Bolsonaro e Alckmin. Até o momento, o governo Temer não se manifestou sobre quem irá apoiar nas próximas eleições. 

Apesar de sua baixa popularidade, a influência do Planalto terá um peso muito grande na disputa à sucessão presidencial em 2018. Além da recuperação da economia e do crescimento da oferta de emprego no país, os partidos que compõem a base governitas detém quase 40% do tempo na propaganda eleitoral gratuita.

Enquanto o PMDB e aliados de Temer possuem seis minutos, Alckmin tem apenas 1 minuto e 18 segundos e Bolsonaro 10 segundos. Isto explica o receio do governador de São Paulo em romper com o governo Temer, contrariando a orientação do PSDB. 

Caso a base do governo permaneça coesa até meados de 2018, será tarde demais para que outros candidatos corram em direção a Temer com um pires na mão. A esta altura do campeonato, o Palácio do Planalto já terá definido o nome de seu candidato. 

No cenário atual, ainda com Lula na disputa, o governador Geraldo Alckmin lidera a preferência dos eleitores do estado de São Paulo para a corrida presidencial, superando o deputado Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula, conforme levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas. 

O instituto quis saber “Se as eleições para Presidente do Brasil fossem hoje e os candidatos fossem esses, em quem o Sr(a) votaria?

Alckmin ficou em primeiro, com 23,7% da preferência dos entrevistados, seguido de Jair Bolsonaro (19,9%) e Lula (19,4%), que aparecem praticamente na sequência. 

A saída de Lula da disputa deve resultar na distribuição de seus votos entre praticamente todos os candidatos. 

Já os eleitores indecisos, algo em torno de 65% dos brasileiros, deve aguardar a consolidação dos atuais nomes e o surgimento de mais um candidato com condições de dividir a disputa em 2018. 

Por enquanto, não há nada definido.

Com informações de Imprensa Viva

Lula e Dilma sumiram com 4.564 objetos do acervo da Presidência, diz relatório do TCU

A revista ISTOÉ teve acesso neste mês de dezembro a um relatório do Tribunal de Contas da União, TCU, elaborado com base em um requerimento que partiu do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O Tribunal dedicou três meses para realizar uma auditoria para verificar o desvio e o desaparecimento de bens pertencentes à União nos Palácios do Planalto e da Alvorada durante os governos do ex-presidente Lula e Dilma. 

"A situação encontrada pelo órgão de controle, nos dois casos, foi alarmante: 716 presentes recebidos oficialmente por Lula e Dilma simplesmente deixaram de ser registrados como patrimônio da União. E 4.564 itens sumiram do espólio nacional" diz a reportagem. 

"Os auditores que assinam o relatório ficaram impressionados: “Esse número é irrisório frente ao total de bens recebidos pelos presidentes de janeiro de 2003 a maio de 2016, em decorrência das audiências promovidas nas visitas oficiais ou viagens de estado, no exterior ou no Brasil”. 

Com informações da ISTOÉ

O factoide da Previdência

A reforma previdenciária é um factoide de Michel Temer.

Segundo César Felício, do Valor, ela pode até passar na Câmara dos Deputados, mas vai ficar parada no Senado.

Leia um trecho de sua coluna:

“O factoide da reforma serviu para reposicionar Temer no cenário político. É consenso que a capacidade presidencial de dar um norte ao país, de revestir o seu governo de nexo e unidade de propósitos, encerrou-se no dia 17 de maio deste ano. 

A crise desencadeada pela delação da JBS encerrou a fase realizadora de um governo que vive da e para a articulação com o Congresso.

Depois de um inverno em que predominaram as especulações sobre a continuidade ou não do governo, tivemos a primavera em que a sucessão presidencial começou a tomar prumo.

A reforma trouxe para Maia e Temer algo essencial na política, que é a influência sobre a agenda. Quem controla a agenda obriga os demais contendores a serem reativos. Deu-se o freio de arrumação. Maia e Temer ganharam um pouco mais de densidade na hora de negociar a aliança no próximo ano (…).

É factível pensar na aprovação da reforma da Previdência em fevereiro pelos deputados, duvidoso é pensar que o Senado dará celeridade ao tema, em função das eleições. 

A janela mais concreta para se imaginar algum avanço é entre os meses de novembro e dezembro. 

A eleição terá terminado e um contingente considerável de senadores não terão renovado seus mandatos. Os parlamentares em processo de saída poderão ter interesse em compor com o presidente eleito. 

Pode ser que o vencedor das eleições no próximo ano tenha interesse na aprovação do ajuste tal como ele esteja, antes de tomar posse.”

Meirelles é uma unanimidade

Henrique Meirelles é uma unanimidade: ele tem 1% de votos em todas as pesquisas eleitorais.

A Ideia Big Data perguntou a 3 mil pessoas se elas estariam dispostas a votar no ministro da Fazenda, diz a Época.

Resultado: “1% dos entrevistados disse que votaria nele com certeza, 8% afirmaram que talvez votassem; 14% disseram que dificilmente votariam; 32% declararam que não votariam de modo algum”.

O resto nem sabe quem é ele.

Gilmar Mendes: “Não me lembro. Nunca”

Entre 2008 e 2016, Gilmar Mendes recebeu 7,5 milhões de reais do IDP, diz a Veja.

Só no ano passado, foram 900 mil reais.

“Não vejo nenhum problema”, disse Gilmar Mendes. “Eu era professor antes de ser ministro”.

A Veja perguntou-lhe:

“O diretor jurídico da JBS lhe pediu ajuda para resolver o problema de caixa 2 eleitoral?”

Ele respondeu:

“Não me lembro. Nunca”.

A revista perguntou:

“O senhor se recorda de a JBS ter sido acionada por sua assessoria para resolver um problema fundiário de seu irmão?”

Ele respondeu:

“Não tenho conhecimento”.

Bretas dá aula a Marun pelo Twitter

Carlos Marun quer proibir que acusados presos façam delação premiada.

Marcelo Bretas deu aula ao falastrão pelo Twitter:

Gilmar Mendes recebia em sua conta pessoal dinheiro repassado por empresas a seu instituto, diz revista

A revista Veja anuncia uma reportagem, a ser publicada, que expõe a relação entre Gilmar Mendes, do STF, e Joesley Batista, da JBS. 

Segundo os dados já divulgados, a relação incluía patrocínios, jantar, churrasco e favores. 

Além disso, segundo o jornalista Rodrigo Rangel, "diferentemente do que diz, o ministro recebia, em sua conta pessoal, dinheiro que empresas repassavam a seu instituto, o IDP". 

A revista divulgou ainda uma fotografia do ministro com o empresário Joesley Batista: "Na imagem abaixo, o ministro e o empresário, sorridentes, pouco antes de um dos encontros em Brasília".

Após escândalo da Fifa, Roberto Marinho deixa presidência executiva do Grupo Globo

O Grupo Globo anunciou, nesta quinta-feira, o nome de seu novo presidente executivo. Roberto Irineu Marinho deixa o posto para se dedicar exclusivamente ao Conselho de Administração do grupo. Seu substituto será Jorge Nóbrega, profissional da casa desde 1997 e que conquistou diversas posições na liderança corporativa e que ocupava o posto de vice-presidente do Grupo.

O novo presidente executivo terá a responsabilidade pela gestão e resultados de todos os negócios do Grupo Globo e responderá diretamente ao Conselho de Administração.

A presidência do Grupo Globo vinha sendo exercida por Roberto Irineu Marinho, que passa a ocupar somente a presidência do conselho de administração. “Concluí que eu, ao completar 70 anos, deveria me concentrar nas atribuições de Presidente do Conselho de Administração. A divisão de funções sustenta esse desejo”, disse Roberto Irineu Marinho, em comunicado.

O afastamento do presidente ocorre poucas semanas após denúncias de que a emissora teria pago propina pelos direitos de transmissão de grandes eventos esportivos.

'Ministra escrava' pede para sair do PSDB - mas não do ministério

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, não é mais do PSDB. A desembargadora aposentada entregou na tarde desta quinta-feira, 14, seu pedido de desfiliação do partido, do qual era membro desde 2013. 

Com a decisão, a ministra permanece no governo de Michel Temer, independentemente da decisão da sigla de desembarque da gestão federal.

Empossada por Temer em fevereiro deste ano, Luislinda assumiu a pasta que havia sido extinta pelo presidente em maio de 2016, em medida revista pelo Planalto. 

Com a decisão de deixar o partido, a ministra permanece no cargo e o PSDB passa a contar oficialmente com apenas um ministro no governo, o chanceler Aloysio Nunes. Bruno Araújo, que ocupava o Ministério das Cidades, e Antonio Imbassahy, que comandava a Secretaria de Governo, já deixaram seus cargos.

Lula pede para petistas não atacarem desembargadores

Em conversa com petistas, Lula pediu para não inflamarem o discurso contra os desembargadores que julgarão o seu caso em janeiro.

Trata-se de uma mudança de postura em relação à que foi adotada com Sérgio Moro, a quem os ataques tem sido pessoais e sistemáticos.

Lula lembrou que o PT já teve decisões favoráveis na Corte em Porto Alegre, contrariando decisões de Moro. Uma delas foi a absolvição do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

O ex-presidente sabe suas chances são pequenas, mas não quer queimá-las já na largada.

Chico Buarque: “As pessoas finas gritam: ‘Viado, vai pra Cuba'”

O Globo descreveu uma cena do show de Chico Buarque em Belo Horizonte:

“No intervalo entre músicas, a plateia do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, manda o coro: Fora Temer! Fora Temer!’. Chico Buarque, no palco, parece não entender e pergunta a um membro da sua equipe o que eles estão dizendo. Enquanto ele explica, a plateia entoa seu protesto com mais força. Chico então entende:

‘Tem que gritar mesmo! E para ouvir… Acho que vou começar a usar fones na rua. Gosto de caminhar e, por onde caminho, nos bairros chiques do Rio, as pessoas finas passam com seus carros grandes e gritam: ‘viado, filho da puta!’, ‘viado, vai pra Cuba’, ‘vai pra Paris, viado’. O único consenso é o ‘viado’.”

Gente do povo, como Chico Buarque, sofre.

Defesa de Geddel diz que desmembrar ação é deixar o “corpo à procura de alma”

Em sustentação oral nesta quinta (14) no STF, o advogado Gamil Föppelde, que defende Geddel Vieira Lima, pediu para que o processo do quadrilhão não seja desmembrado.

Ele explicou que a denúncia aponta Michel Temer como chefe da organização criminosa do PMDB da Câmara.

Desmembrar a ação, é permitir que os integrantes da Orcrim sejam julgados sem suas lideranças.

“É ‘sui generis’. Teremos um corpo à procura de uma alma. Uma organização criminosa absolutamente acéfala.”

Faz sentido.

Cabral pede ‘desculpas à população’ do Rio

Pela primeira vez em suas audiências, Sérgio Cabral pediu “desculpas à população” do Rio.

Mas as desculpas foram “por ter feito uso de caixa dois e de sobra de caixa dois”. O ex-governador nega ter pedido propina a empresas, como acusam os delatores e o Ministério Público Federal.

É um picareta.

Ministro usa cargo para apoiar candidatura da mulher.

O que importa é a eleição 2018.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, usou seu horário de expediente da última quarta (13), para costurar apoio político à candidatura da sua mulher, Cida Borghethi (PP), ao governo do Paraná.

O casal esteve esteve na sede do PSB, em Brasilia, para uma reunião com o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira.

A conversa foi acompanhada pelo presidente do PSB no Paraná, Severino Araújo, e pelo deputado federal Luciano Ducci.

FHC: “Acharam que eu era contra a prisão do Lula”

O Globo perguntou a FHC por que ele prefere ver Lula derrotado nas urnas, e não na cadeia.

Ele respondeu:

“Fui mal interpretado quando disse isso na convenção. Acharam que eu era contra a prisão do Lula. Quis dizer que é chato ver um ex-presidente na cadeia. Não é meu problema se o Lula cometeu ou não crime e se ele tem ou não que ir para a cadeia. É da Justiça”.

Ele defendeu o TRF-4 e pediu a mesma rapidez ao STJ e ao STF:

“O TRF tem a responsabilidade de esclarecer ao país se o Lula tem culpa ou não. Não sei, não é minha função julgar o Lula do ponto de vista criminal. Se cometeu ou não crime é a Justiça quem tem que dizer. Ela não pode deixar que o país fique em suspenso sem saber o que vai acontecer. Tem que ser célere. Não acho justo que uma decisão definitiva não seja tomada a tempo da eleição. O Brasil merece que essa questão seja esclarecida até lá”.

Jucá: “Não adianta o governo mistificar”

Romero Jucá disse para a Folha de S. Paulo:

“O governo tentou fazer um esforço, cresceu o número de votos, não tem ainda os 308 votos. Se não tem, o governo tem que dizer que não tem e está tentando conseguir.”

E acrescentou:

“Eu acho que o governo tem que falar a verdade, não adianta o governo mistificar.”

Lula quer transformar o Brasil em Catolé do Rocha

Desde 2000, segundo levantamento do UOL, quatro prefeitos e quatros vereadores foram eleitos atrás das grades.

A reportagem citou os prefeitos de Catolé do Rocha, Irajuba, Unaí e Porecatu. Citou também os vereadores de Porto Ferreira, Bayeux, Corumbiara e Itatiba.

Lula quer transformar o Brasil em Catolé do Rocha.