VEREADORA PETISTA PERDE O CONTROLE, COMEÇA 'BARRACO' EM PLENA CÂMARA DE SP E TENTA AGREDIR OUTRO VEREADOR

Em São Paulo, a vereadora Juliana Cardoso (PT) assumiu o microfone do plenário no meio da discussão do projeto de lei contra pichadores e acusou assessores de Holiday de invadirem o gabinete da liderança do PT e agredirem funcionários. O tumulto paralisou a sessão e a vereadora teve de ser contida por parlamentares.

Segundo a petista, no meio da tarde, membros do gabinete de Holiday abordaram o senador Lindbergh Farias (PT), que fazia uma visita à bancada petista paulistana, quando ele já deixava o prédio. No estacionamento do subsolo, com celulares filmando a ação, o teriam chamado de “corrupto”. O gesto teria terminado em um empurra-empurra entre militantes do PT e do MBL.

Na sequência, os funcionários do PT se dirigiram à sala da liderança da sigla, no 6.º andar, para uma reunião do mandato de Juliana. Mas a reunião foi interrompida com a invasão da sala por duas pessoas. “Eram assessores do Holiday. Entraram xingando e provocando a gente”, segundo contou o jornalista André Kuchar, que participava da reunião dos petistas.

Depois do incidente, Juliana foi ao plenário e relatou o caso nos microfones, quando foi interrompida pelo presidente da Casa, Milton Leite (DEM), padrinho político de Holiday. “Vereadora, pediria que a senhora fizesse uma queixa aqui junto à Presidência, ou à Corregedoria, que são os meios legais. Cabe ao senhor corregedor que tome as providências”, disse o presidente da Câmara.

O líder do PT na Casa, Antonio Donato, interrompeu Milton Leite: “Presidente, é um fato extremamente grave, peço que o senhor suspenda a sessão para encaminhar uma solução imediatamente para esse ataque à democracia”. Na sequência, aos gritos, disse “fascismo aqui dentro não!”

Juliana correu na direção de Holiday o acusando de agressão e foi segurada, aos gritos, por outros vereadores. Após os ânimos se acalmarem, a petista, o democrata se reuniram no gabinete de Holiday, no 5.º andar, com os vereadores Eduardo Tuma (PSDB), vice-presidente da Casa, e Eduardo Suplicy (PT).

Na saída, Juliana disse que os assessores foram identificados e que irá apresentar uma queixa contra eles por agressão. Holiday disse que as acusações feitas pela petista “são caluniosas” e que espera que tenha sido “nervosismo de momento”. Ele afirmou que o ocorrido envolveu uma pessoa que não é seu funcionário, mas que um assessor filmava a ação.

“O que aconteceu foi que o Artur Moledo, que tem um canal no Youtube chamado ‘Mamãe Falei’, que faz parcerias com o Movimento Brasil Livre e grava diversos vídeos em manifestações do PT veio para um evento onde estava o senador Lindberg Farias (PT). E parece que a assessoria, tanto da vereadora Juliana Cardoso como a militância petista, não gostou dessa cobertura e o agrediu. Ele vai prestar queixa na delegacia”, disse. “Ao que tudo indica um dos meus assessores filmou a ação. Não sei até que ponto ela estava envolvido nisso. Vou analisar e tomar as devidas providências”, completou.

A Mesa Diretora da Câmara emitiu uma nota oficial:

“Duas pessoas adentraram uma reunião privada do PT sem a devida autorização. A apuração inicial da PM disse que não houve agressão física mas todos os envolvidos ainda serão ouvidos. A presidência da Câmara tomará todas as medidas necessárias para resolver o lamentável ocorrido”.

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50 MILHÕES EM PROPINAS PARA A CAMPANHA DE DILMA

Em delação, Marcelo Odebrecht contou como foi montada, ao lado do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, a estratégia para financiar a eleição da petista em 2010. Dinheiro foi repassado em nome da Braskem para o caixa dois do PT
Até agora se sabia que o príncipe-herdeiro da maior empreiteira do Brasil, o empresário Marcelo Odebrecht, cuidava diretamente das principais negociações da Odebrecht com políticos em geral – em especial os mais altos hierarcas da era petista no poder. Um capítulo específico da delação premiada de Marcelo, ao qual ISTOÉ teve acesso, mostra que a atuação dele tinha ainda mais capilaridade: o empreiteiro também negociava e autorizava repasses em nome da petroquímica Braskem, braço da Odebrecht em sociedade com a Petrobras. Em sua delação, Marcelo conta como participou pessoalmente da negociação de um pagamento de um caminhão de dinheiro à campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010: um total de R$ 50 milhões em propinas da Braskem em troca de benefícios fiscais para a petroquímica.

O depoimento de Marcelo Odebrecht impressiona pela fartura de detalhes. Segundo seu relato, o financiamento “por fora” da campanha de Dilma naquele ano foi arquitetada em parceria com o então ministro da Fazenda Guido Mantega. Inicialmente, Marcelo tinha acionado seu subordinado, o executivo Alexandrino de Alencar, dono de trânsito livre junto ao governo do ex-presidente Lula, para proceder uma primeira abordagem. A relação de Alexandrino com o petismo era melíflua, como indicam centenas de trocas de emails em poder da Lava Jato. Mas, como a operação envolvia muito dinheiro e a verba era destinada à campanha da sucessora do cliente número um da empreiteira, amigo de seu pai Emílio Odebrecht, o próprio Marcelo assumiu a condução das tratativas com Mantega, conforme contou ele na delação. Nos encontros, o empreiteiro acertou com o ex-ministro as minúcias da concessão de incentivos fiscais à Braskem. Foi numa dessas ocasiões que Mantega foi taxativo: precisava de R$ 50 milhões para a campanha de Dilma.

Dinheiro foi repassado ao caixa paralelo da petista em troca de benefícios fiscais para a Braskem

Como os valores sairiam do caixa dois da Braskem no setor de operações estruturadas, nome pomposo para o departamento de propinas da Odebrecht, Marcelo teve que discutir o tema com a cúpula da petroquímica. O cálculo foi orientado por uma lógica pragmática: avaliou-se que o prejuízo seria maior caso o governo endurecesse as cobranças de impostos. Foi dado então o sinal verde para que os cerca de R$ 50 milhões fossem repassados à campanha de Dilma via caixa dois, em troca dos benefícios fiscais. Ao fazer um périplo no último mês por países da Europa, como Espanha e Itália, a ex-presidente Dilma Rousseff, comportando-se como se ainda fosse a mandatária do País, bradou contra o que classificou de assalto à democracia no Brasil. O que cada vez mais as evidências e os testemunhos mostram, no entanto, é que assalto, se houve, foi outro. Procurado por ISTOÉ, o advogado de Mantega, José Roberto Batochio, afirmou que o ministro “nega peremptoriamente os fatos relatados” e sustentou que os delatores mentem para obter benefícios na Justiça.

NOVOS PERSONAGENS
A ingerência de Marcelo sobre os repasses de propina da Braskem não era por acaso. O empreiteiro chegou a ocupar a presidência do conselho de administração da petroquímica. Outros executivos da Odebrecht, já criminosos confessos, também eram conselheiros da empresa, como o diretor de Relações Institucionais Cláudio Melo Filho, que admitiu ter negociado propinas com deputados federais e senadores. As delações jogam luz também sobre novos personagens na estrutura do propinoduto. De acordo com os relatos colhidos pela Lava Jato, quando as negociações de liberação de dinheiro para campanhas envolviam a Braskem, o aval de Marcelo Odebrecht não bastava. O presidente da petroquímica também tinha que avalizar as transferências. Um dos executivos integrantes do rol de delatores, Carlos Fadigas, que comandou a empresa entre 2010 e 2016, reconheceu sua participação nos pagamentos. Fadigas ponderou, no entanto, que as operações de mais relevo ficavam concentradas em Marcelo Odebrecht, quando envolvia o governo federal, e Cláudio Melo Filho, quando as tratativas incluíam o Legislativo. Acertada a propina, Fadigas era consultado para bater o martelo.

Depois de acertar com Mantega, Marcelo Odebrecht recebeu o sinal verde da cúpula da Braskem  

Os delatores ainda mencionam a participação do antecessor de Fadigas, Bernardo Gradin, na autorização de pagamentos do setor de operações estruturadas a campanhas, o que também incluiria o repasse via caixa dois para a campanha da petista Dilma Rousseff. Gradin é um dos protagonistas de uma bilionária briga societária com a família Odebrecht que até hoje se arrasta pela Justiça. Recentemente, a família de Marcelo quis comprar a fatia dos Gradin no grupo, mas não houve acordo e o tempo fechou. Em meio ao clima de tensão, Gradin ficou de fora da lista de 77 delatores da Odebrecht. A situação do ex-presidente da petroquímica pode gerar um caso inusitado dentro da megadelação: um ex-funcionário que não fez acordo e que corre risco de ser severamente punido pela Justiça. Em um dos casos relatados, a Braskem teria acertado o pagamento de propina para o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para obter preços mais baratos na compra de nafta junto à Petrobras. Segundo os delatores, Bernardo Gradin pediu que o executivo Alexandrino de Alencar intercedesse junto à Petrobras em favor do preço do nafta. Registros da Petrobras apontam que Gradin participou de uma reunião na estatal com Paulo Roberto Costa e Marcelo Odebrecht para discutir o assunto. Por meio de sua assessoria, Bernardo Gradin negou participação em pagamentos de propina e afirmou que “essa suposta alegação não tem o menor fundamento”.

PROPINA A EUNÍCIO

As informações relacionadas à Braskem na delação da Odebrecht também prometem detonar altas patentes do Legislativo. O ex-presidente Carlos Fadigas confirmou em sua delação que autorizou pagamentos de propina ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para que ele deixasse de criar empecilhos para a aprovação de uma medida provisória de interesse da petroquímica. Fadigas contou que pediu a ajuda de Cláudio Melo Filho, o então diretor de relações institucionais da Odebrecht, e que foi avisado da necessidade de pagamentos a Eunício para que a MP 613/2013 fosse aprovada. O caso veio a público na delação de Cláudio Melo, no fim do ano passado. Eunício era conhecido nas planilhas pelo codinome “Índio” e teria recebido cerca de R$ 2 milhões. Em nota, a assessoria de Eunício afirmou que “desconhece a citação e não comenta supostos vazamentos de trechos parciais de delações premiadas.O senador não fez parte da Comissão que avaliou a MP 613 e não apresentou emendas nem aditivas nem supressivas à MP 613/2013”.

O próprio Marcelo Odebrecht também participou ativamente das negociações de propina relacionadas às medidas provisórias de interesse da Braskem. Em novembro de 2011, o príncipe-herdeiro acionou novamente Mantega, pedindo sua ajuda na aprovação de um projeto no Congresso que barateava produtos brasileiros. Mantega teria garantido que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) cuidaria da demanda. Em seguida, o próprio Carlos Fadigas teria ido ao Congresso em companhia de Cláudio Melo Filho para discutir o assunto com os senadores e, posteriormente, autorizou pagamentos a Jucá, que nega peremptoriamente ter recebido propina. Em um email em poder dos investigadores da Lava Jato, de 30 de novembro de 2011, endereçado a Fadigas e a Melo Filho, Marcelo Odebrecht diz: “Falei com GM (Guido Mantega). Está totalmente engajado em resolver até o final do ano. Disse que já falou com Jucá”. Em email anterior, Odebrecht afirma: “Veja com Jucá se GM está mesmo firma conforme me disse. Ele me disse que orientou RJ a botar para votar esse ano”.

Os mais de 900 depoimentos dos executivos da Odebrecht já estão nas mãos do procurador-geral da República Rodrigo Janot e de seu grupo de trabalho na Lava Jato. Com a homologação da delação pelo Supremo Tribunal Federal, Janot analisa os depoimentos para solicitar um pacote de abertura de inquéritos contra os políticos e demais personagens citados pelos 77 executivos. Após os pedidos, a Procuradoria-Geral da República deve solicitar o levantamento do sigilo de uma parte do material. Internamente, os procuradores tentam correr para finalizar essa etapa do trabalho até o fim deste mês. Em seguida, serão deflagradas efetivamente as investigações em cima das delações explosivas da Odebrecht, a chamada delação do fim do mundo. Resta saber se irá sobrar pedra sobre pedra no meio político.

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JEAN WYLLIS XINGA DEPUTADA QUE DISCORDOU DELE E DIZ QUE MANTER SEU MANDATO É 'MANTER A DEMOCRACIA'

O deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ) foi entrevistado, nesta quarta-feira (08/02), no programa CB.Poder. Durante a conversa, o parlamentar falou sobre o processo de cassação de seu mandato, que tramita no Conselho de Ética da Câmara. Wyllys foi acusado de quebra de decoro parlamentar por ter cuspido no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Nos últimos dias, o parlamentar do PSol tem recebido manifestações de defesa de seu mandato, de pessoas como Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff, e o ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Jean Wyllys está otimista quanto ao desfecho do caso. “O conselho vai mudar, os membros vão ser substituídos e o presidente, também. Essa mudança é decisiva. Acredito que talvez o novo conselho pense melhor e o novo relator esteja mais lúcido ao propor a resposta ao processo movido contra mim”, explicou o deputado. “A manutenção do meu mandato é a manutenção da democracia”, acrescentou. “O processo foi movido a partir de uma fraude, de um vídeo fraudulento”, argumentou Jean Wyllys. Ele alega que as imagens foram editadas de forma fraudulenta, para provar uma suposta premeditação.

Durante a conversa, o deputado do Rio de Janeiro também criticou o governo de Michel Temer, “um presidente ilegítimo, citado 43 vezes em delações da Lava Jato”. “Quando as forças políticas que queriam dar o golpe decidiram fazer isso, insuflaram o clima de ódio. ‘Comunista’ virou um xingamento, usar vermelho virou motivo para ser agredido nas ruas”, justificou. “O PT se envolveu em corrupção, o que não quer dizer que a corrupção foi inventada pelo PT”.

Wyllys não descarta o Executivo

O deputado do PSol não descarta uma candidatura a um cargo no Executivo, mas assume que seria uma disputa complicada, por conta de suas bandeiras. “Posso me candidatar, mas não abriria mão da defesa desses assuntos. Sou homossexual assumido, defendo legalização do aborto, o direito sexual reprodutivo das mulheres, todos são temas espinhosos. Se eu fosse candidato a prefeito, a governador ou presidente, eu não iria mentir para conseguir votos”, diz.

Jean Wyllys comentou ainda o polêmico episódio em que a deputada distrital Sandra Faraj (SD) pediu “providências legais”, depois que um professor da rede pública do Distrito Federal abordou o tema homofobia em sala de aula. “Tacanha, limitada, burra”, classificou o parlamentar do PSol. “Ao agir assim, ela estimula parte do eleitorado dela a seguir da mesma maneira. Não promove o crescimento intelectual, espiritual, moral e ético dos eleitores dela. Ela só reforça preconceitos”.

A parlamentar do Solidariedade diz que Wyllys “não respeita opiniões diversas e bandeiras diferentes das dele”. “Ele não sabe nem o que é democracia. É um cara obtuso, a escória da política, uma vergonha para o Brasil. Até hoje não vi um projeto dele que acrescentasse algo ao país”.

Ele também criticou o governador Rodrigo Rollemberg por não regulamentar uma lei aprovada em 2000 e que prevê punições para episódios de homofobia. O texto é de autoria do próprio Rollemberg, apresentado quando ele era distrital. “É lamentável que governos como os de Rollemberg e do Rui Costa, na Bahia, que são governos progressistas, cedam às forças políticas que compõem essas gestões e que são contrárias aos direitos da comunidade LGBT”, explicou. “É vergonhoso que o Rollemberg seja refém de forças como essas e não regulamente essa lei. A população LGBT contribui com esse país, com impostos, temos que ter direitos estendidos a nós. Quando um governo age dessa maneira, ele sinaliza para a sociedade que os cidadãos LGBT são de segunda categoria, e isso é inadmissível”, finalizou.

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MORO PARTE PARA O ATAQUE E DÁ NÓ NO SUPREMO

O juiz Sergio Moro acaba de emparedar, silenciosamente, aqueles em Brasília que fazem de tudo para soltar Eduardo Cunha. Moro não negou somente o habeas corpus impetrado pelos advogados de Cunha. Juridicamente, essa decisão era esperada. O juiz foi além. Aproveitou a decisão, a mais relevante que tomou nos últimos meses, para fazer a defesa mais enfática, desde o começo da Lava Jato, sobre a necessidade das prisões preventivas. E defendeu o uso das prisões preventivas invocando, especialmente, as decisões de Teori Zavascki que mantiveram Cunha na cadeia.

O nó estratégico de Moro atinge diretamente os ministros do Supremo, que deverão julgar na próxima semana se soltam ou não Cunha. O nó: para revogar a prisão de Cunha, os ministros agora terão de, além de mudar o entendimento do Tribunal para o assunto, ir contra decisões de Teori exatamente contra o peemedebista. Nesse cenário, votarão, perante a opinião pública, contra um ministro cuja morte comoveu o país e em favor de um político odiado por boa parte dela.

Os argumentos de Moro:

• No caso de Cunha: nada mudou, e os fatos que embasaram a preventiva (garantir a ordem pública, sobretudo) não só permanecem com foram reforçados pela atuação belicosa do ex-deputado no processo. Moro relembra que a segunda instância manteve a prisão de Cunha, no que foi seguida pelo ministro Félix Fischer, do STJ, e, no STF, por Teori – duas vezes. A frase que enquadrou o STF: “O eminente ministro Teori Zavascki teve não uma, mas duas oportunidades para cassar a prisão preventiva decretada por este juízo, e não o fez”. Moro disse ainda que “não trairá o legado” de Teori. Donde, quem revogar a prisão fará exatamente isto: trair o legado de Teori.

• Nos demais casos rumorosos da Lava Jato, como o de Paulo Roberto Costa e o de Marcelo Odebrecht: foram as preventivas que encerraram as “carreiras criminais” dos investigados – sempre sob a égide de garantir a ordem pública, entre outros fundamentos. Ou seja, sem preventivas, não haveria Lava Jato.

O trecho mais importante do despacho: “Em todos esses casos, o desmantelamento da atividade criminal e a interrupção do ciclo delitivo, protegendo outros indívidos, a sociedade brasileira e os cofres públicos de novos crimes, só foi possível com a prisão preventiva e que teve suporte de todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro. Assim não fosse, é provável que ainda estaria Paulo Roberto Costa recebendo propina e na posse de seus ativos no exterior, quiçá deslocados para outro país, Alberto Youssef ainda estaria lavando dinheiro de propina em contratos públicos e a entregando a agentes políticos, e o Clube das Empreiteiras e o Departamento da Propina ainda estariam em plena atividade” .

Os números que interessam:

• Há  7 presos provisórios sem julgamento na Lava Jato

• Foram 79 prisões preventivas nos três anos de operação, um número baixo, em comparação com o trabalho cotidiano das varas criminais. E infinitamente distante das cerca de 800 prisões da Operação Mãos Limpas, na Itália

O que está por trás das críticas às prisões preventivas, segundo Moro, é o “lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei” . Moro: “A questão real – e é necessário ser franco sobre isso – não é a quantidade, mas a qualidade das prisões, mas propriamente e a qualidade dos presos provisórios. O problema não são as setenta e nove prisões ou os atualmente sete presos sem julgamento, mas sim que se tratam de presos ilustres, por exemplo, um dirigente de empreiteira, um ex-ministro da Fazenda, um ex-governador de estado, e, no presente caso, um ex-presidente da Câmara dos Deputados”. O juiz leva o raciocínio à etapa seguinte. “As críticas às prisões preventivas refletem, no fundo, o lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei e que ainda vivemos em uma sociedade de castas, distante de nós a igualdade republicana", disse.

A reação de Moro ao que percebeu serem ameaças de Cunha: além de manter a prisão do ex-deputado, comprometeu-se a redobrar o empenho. Foi explícito e claro. "Revogar a preventiva de Eduardo Cosentino da Cunha poderia ser interpretada erroneamente como representando a capitulação deste Juízo a alguma espécie de pressão política a qual teria sofrido em decorrência do referido episódio”. Quem tentou falar grosso com Moro até agora, como Marcelo Odebrecht e Lula, deu-se mal. Cunha, ao que tudo indica, apostou na estratégia errada.

O jeito Moro de dar um xeque até no presidente Michel Temer: o juiz relembrou o caso das perguntas que Cunha queria fazer a Temer durante o processo -  e que haviam sido vetadas por Moro. Eram, e qualquer um via isso, um recado ameaçador de Cunha ao presidente. O próprio juiz observou agora que “tais quesitos (perguntas), absolutamente estranhos ao objeto da ação penal, tinham por motivo óbvio constranger o Exmo. Sr. Presidente da República e provavelmente buscavam com isso provocar alguma espécie intervenção indevida da parte dele em favor do preso”. O subtexto é claro: Moro usou as armas de Cunha contra Temer para alertar o presidente de que Curitiba está atenta à possível articulação, em Brasília, para livrar o ex-deputado. O juiz escreveu textualmente que Cunha tentou intimidar o presidente da República. Citar esse episódio pode parecer uma defesa do presidente. É, na verdade, uma defesa da Lava Jato.

O que está em jogo:

• A estabilidade do governo Temer. Quanto mais tempo Cunha ficar preso, maior a chance de insistir numa delação premiada. Uma delação dele, combinada à do operador Lúcio Funaro, parceiro de Cunha, teria potencial para fulminar o primeiro escalão do governo.

• A estabilidade da Câmara. A delação de Cunha, a depender da extensão, também atingiria deputados influentes.

• A estabilidade da Lava Jato. Se o Supremo ignorar o nó de Moro e reverter o entendimento sobre as prisões preventivas, estejam os ministros certos ou errados, a operação será manietada.

A contagem regressiva: Moro sentenciará Cunha até o fim de março. Caso o ex-deputado não seja solto pelo STF e acabe condenado em Curitiba, não restará a ele outra opção. É delação – ou cadeia por muitos, muitos anos, talvez para a família dele também.

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UM RECADO PARA MARCELO FREIXO, LUCIANA GENRO E JEAN WYLLIS

TRIBUNAL DERRUBA LIMINAR, E MOREIRA FRANCO VOLTA AO CARGO DE MINISTRO

Chefe da Secretaria-Geral teve a posse suspensa por juízes federais de Brasília, do Rio e do Amapá, mas as decisões foram derrubadas pelos tribunais regionais.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, derrubou nesta sexta-feira (10) uma decisão da Justiça Federal do Amapá (sob a jurisdição do TRF-1) que suspendia a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência.

O presidente da Corte, desembargador Hilton Queiroz, atendeu a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e anulou a decisão do juiz Anselmo Gonçalves da Silva, da 1ª Vara Federal de Macapá.

Ao longo dos últimos dias, Moreira teve a posse suspensa por três juízes federais de Brasília, do Rio de Janeiro e do Amapá. Mas todas essas decisões foram derrubadas pelos tribunais regionais.

Com a decisão do TRF-1, Moreira Franco retorna ao cargo, mas permanece sem o chamado "foro privilegiado", isso porque mais cedo, também nesta sexta, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), sediado no Rio de Janeiro, manteve o peemedebista na Secretaria-Geral, mas retirou o direito ao foro - a decisão de um tribunal não se sobrepõe à do outro.

Paralelamente a essas decisões, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte no país, analisa pedidos da Rede e do Psol para afastar Moreira Franco do cargo de ministro.

Sobre essas ações, Celso de Mello já pediu informações ao presidente Michel Temer e deverá tomar uma decisão sobre a posse de Moreira na próxima segunda (13).

Entenda o caso

Até a semana passada, Moreira Franco era o secretário-executivo do Programa de Parcerias para Investimentos, cargo que não tinha status de ministro. No último dia 2, o presidente Michel Temer recriou a extinta Secretaria-Geral da Presidência e nomeou Moreira para o cargo.

Com a posse, Moreira Franco passou a ter o chamado foro privilegiado, quando uma pessoa só pode ser processada no STF e só pode ser investigada com autorização da Corte.

Moreira é citado na delação do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho no âmbito da Operação Lava Jato e, segundo o próprio ministro, a nomeação dele não teve outro objetivo a não ser "fortalecer" a Presidência.

Cronologia

Entenda abaixo o que aconteceu desde que Moreira Franco foi anunciado ministro da Secretaria-Geral:

2 de fevereiro: Planalto anuncia recriação da Secretaria-Geral;

3 de fevereiro: Moreira Franco toma posse como ministro da Secretaria-Geral; mas o senador Randolfe Rodrigues pede à Justiça do Amapá a suspensão da posse e a Rede pede ao STF o afastamento de Moreira Franco;

6 de fevereiro: PSOL pede à Justiça de Brasília para anular a nomeação do ministro;

8 de fevereiro: Juiz federal do DF suspende a posse de Moreira Franco;

9 de fevereiro: TRF-1 cassa liminar do juiz de Brasília, mas a Justiça Federal do Rio volta a suspender a posse e Justiça Federal do Amapá também; ministro Celso de Mello pede informações ao presidente Michel Temer;

10 de fevereiro: TRF-2 cassa liminar da Justiça do Rio, mas retira o foro privilegiado; TRF-1 também cassa a liminar do Amapá; Temer envia resposta a Celso de Mello e diz que não houve desvio de finalidade na posse de Moreira Franco; ministro do STF resolve tomar decisão somente no dia 13.

Conteúdo G1

A GREVE DA PM NO ESPÍRITO SANTO

A Polícia Militar está parada desde sexta-feira da semana passada aqui no Espírito Santo. Há uma semana os policiais militares, escondidos atrás de seus familiares, assistem de camarote o Estado pegar fogo.

Para quem defende a PM e considera legítima a reivindicação por reajuste e melhor estrutura de trabalho, a compreensão inicial deu lugar à decepção e à indignação. Então os policiais, mesmo com a sociedade capixaba desamparada frente à bandidagem não consideraram nem por um momento voltar a trabalhar e restabelecer a ordem para, só depois, manter algum tipo de negociação com o governo estadual? O reajuste é mais importante do que a missão e a responsabilidade que a PM-ES tem de proteger a sociedade?

Ao contrário da PM do Rio de Janeiro, que não recebeu essa excrescência legal chamada 13º salário, o salário da PM capixaba está em dia. Assim como o salário do funcionalismo público estadual. Se o governador conceder o reajuste, haverá pressão e paralisação de TODAS ou da maioria das demais categorias por reajuste, aumento ou qualquer outro tipo de reivindicação. Em que tudo isso ia dar?

A escolha que os servidores estaduais do Espírito Santo devem fazer neste momento é entre receber o vencimento em dia sem reajuste ou ter o reajuste e não receber em dia. A ignorância básica que temos dessa coisa chamada matemática só rivaliza com a ideia que fundamenta os grupos de pressão do funcionalismo: “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Em entrevista ontem na GloboNews, o governador Paulo Hartung, goste-se ou não dele, afirmou algo que deveria ser óbvio para a sociedade: a despesa não pode ser maior do que a receita. Se ele conceder reajuste, o resultado será a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a criação de um problema grave nas contas do Estado. Teremos, assim, duas ilegalidades: a paralisação da PM e a violação da LRF.

A pergunta que devemos fazer, nós que não somos funcionários públicos, é: que tipo de governo queremos? O que gasta irresponsavelmente e concede reajustes e aumentos sem se preocupar como a conta será paga (por nós, claro) ou aquele que mantém a contabilidade em ordem?

A pergunta que os servidores públicos devem fazer é: que tipo de governo vocês querem? O que paga em dia ou o que promete aumento e depois não cumpre? Porque, definitivamente, não dá para ter tudo.

A paralisação da PM jogou o Estado numa dramática situação de insegurança, que afetou drasticamente a vida de pessoas que financiam, mediante tributos, os salários dos policiais militares. A PM, hoje, está em débito com todas as vítimas da violência e é responsável por todos os comerciantes que tiveram as lojas saqueadas e que terão imensas dificuldades para arcar com os prejuízos, pagar os funcionários e retomar a vida. Se os PMs voltassem a trabalhar hoje, seus vencimentos estariam garantidos e seriam pagos em dia. Mas quem vai pagar pelos prejuízos das vítimas da iniciativa privada?

Tanto pela ilegalidade da paralisação quanto pela omissão diante do terror instalado no Espírito Santo, a PM capixaba tal qual a conhecíamos morreu há uma semana. Hoje, com a continuação da paralisação, estamos presenciando a sua missa de sétimo dia. Agora só nos resta saber se haverá ou não o enterro.

por Bruno Garschagen, Cientista Político e Escritor

MPF-RJ PEDE PENA SUPERIOR A 40 ANOS DE PRISÃO PARA EIKE BATISTA E SÉRGIO CABRAL
Ministério Público diz que mulher de Cabral recebeu R$ 1 milhão de Eike em contrato falso. Propina foi paga pela EBX ao escritório de Adriana Ancelmo.
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e o empresário Eike Batista nesta sexta (10) e pediu pena superior a 40 anos para ambos. Segundo os procuradores, a pena de Eike Batista pode chegar a 44 anos e a de Cabral a 50, caso eles sejam condenados em todos crimes que respondem. Além deles, outras sete pessoas foram denunciadas nesta sexta.
Eike responde a dois crimes de corrupção ativa e um de lavagem de dinheiro. Já Cabral responde por dois atos de corrupção passiva, dois de lavagem de dinheiro, além de um de evasão de divisas e outro de organização criminosa. A legislação brasileira porém limita o cumprimento de pena a 30 anos.
Cabral, a mulher Adriana Ancelmo, Wilson Carlos e Carlos Miranda foram denunciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eike Batista e Flávio Godinho, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Luiz Arthur Andrade Correia, Renato Chebar e Marcelo Chebar, por lavagem de dinheiro. Cabral e os irmãos Chebar também foram denunciados por evasão de divisas , por manterem recursos não declarados no exterior.

Mulher de Cabral recebeu R$ 1 milhão em propina
A denúncia do MPF é decorrente das operações Eficiência e Calicute e apontam que Adriana Ancelmo, ex-primeira-dama do Rio e mulher de Sergio Cabral, recebeu R$ 1 milhão através de seu escritório de advocacia em forma de propina. O pagamento foi feito pela EBX, uma das firmas do conglomerado do empresário.

De acordo com os procuradores, ainda não é possível afirmar para que obras estes valores foram pagos. "Não estamos vinculando o pagamento de propina a um empreendimento específico. Havia uma série de interesses do empresário no Estado, então esse pagamento de propina era para comprar apoio e atos decisórios do governo que poderiam beneficiar interesses da EBX", diz o procurador Rafael Barreto.
O pagamento foi feito através de transferência bancária e, segundo os investigadores, advogados que trabalhavam no escritório há anos disseram que jamais haviam prestado serviço para a empresa.
Em operação de busca e apreensão também não foram encontrados documentos relativos a empresa de Eike, segundo o Ministério Público Federal do Rio.

Conteúdo G1

AVIÃO COM AÉCIO NEVES FAZ POUSO DE EMERGÊNCIA EM SÃO PAULO
O avião em que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, viajava para São Paulo na noite desta quinta-feira fez um pouso de emergência no aeroporto internacional de Guarulhos, segundo reportagem do Jornal da Globo. Aécio estava acompanhado apenas de dois pilotos e ninguém sofreu ferimentos. 

O pouso estava previsto inicialmente para Congonhas, mas os pilotos detectaram problema no pneu da aeronave e solicitaram mudança para Guarulhos, onde a pista é maior. Ao tocar o solo, o trem de pouso teria ficado avariado, fazendo com que o avião acabasse saindo da pista. A aeronave pertence a um táxi aéreo e foi fretado pelo partido do senador. 

Aécio vinha de Brasília para uma reunião com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na manhã desta sexta-feira. O encontro está mantido.

CARTA DE UM MÉDICO DESCONHECIDO REVELA O CARÁTER DE ROBERTO KALIL

Prezado Dr. Roberto Kalil, 

O senhor não me conhece, trabalho nos confins do Brasil, não sou conhecido por ninguém e passei (e passo) toda minha vida atendendo gente pobre. Para desespero da Organização Criminosa, não sou petista.

O senhor, por outro lado, é um dos médicos mais famosos do Brasil: tem dinheiro, está cheio de pacientes, casou-se com uma colega e fez a festa no restaurante mais caro de São Paulo. Atende a nata da classe mais corrupta do nosso País – os políticos.

Escrevo para perguntar o seguinte: 

- Por que? Qual o motivo para o senhor vir a público ajudar a destruir a vida de mais uma colega? Uma médica que, com 31 anos de idade, estava começando na vida profissional.

O senhor sabe que os médicos trabalham sem segurança, sem equipamentos, sem meios de diagnóstico...Trabalham humilhados por profissionais que (para desgosto das verdadeiras enfermeiras do Brasil) se dizem ‘enfermeiras’ e nada mais são do que militantes petistas fanáticas.

Os médicos tem seus salários atrasados, apanham dos pacientes, foram apresentados à população brasileira como bandidos por Dilma Rousseff...

O senhor sabe que a tomografia de Marisa Letícia já estava na internet, sabe que ela foi feita em São Bernardo do Campo; não no Sírio Libanês...O senhor sabe que Marisa chegou praticamente morta no ‘seu’ hospital…

Por que, pergunto eu, o senhor veio a público dar razão para gente do nível moral de Cláudia Collucci? Uma recalcada...uma infeliz da Folha de São Paulo que, fazendo o serviço sujo do PT, vinga-se do fato de jamais ter conseguido ser médica...

Por que o senhor ajudou a destruir a vida de Gabriela Munhoz, doutor? É mais fama que o senhor precisa? O senhor já não é famoso o suficiente?

Pergunto o seguinte: mesmo tendo poder de demitir a colega sem precisar dar explicações a ninguém, o senhor não podia esperar? Não podia manter Gabriela nos quadros do Hospital e responder: ‘vamos aguardar o que diz o CREMESP?’

O senhor acredita que os demais médicos do Brasil pensam que o senhor fez o que fez em defesa da ‘ética e do Juramento de Hipócrates ?’

O senhor, a UNIMED São Roque, foram cobrados por uma Organização Criminosa disfarçada de Partido Político e resolveram, para ficar bem com ela, entregar a imagem de mais dois colegas (Gabriela e Richam) aos patifes, a estes verdadeiros vermes petistas da Imprensa do Brasil !

O senhor sabe que o whatsapp de Gabriela foi invadido por gente do PT, o senhor sabe que foi a privacidade das comunicações DELA, não de Marisa Letícia, que foi violada…

O que move o senhor a fazer esse tipo de coisa, Dr. Kalil? Dinheiro e fama o senhor já tem! 

O senhor já parou para pensar na imagem que passa a ter agora entre os seus colegas? A imagem entre os verdadeiros médicos brasileiros?

A imprensa brasileira apresentou Gabriela como médica que colocou na internet (é diferente de compartilhar) os exames de Marisa Letícia. O senhor sabe que as imagens partiram do jornalista Cláudio Tognolli: por que o senhor apresentou Gabriela como a fonte primária de tudo? O senhor tem a prova?
O senhor sabe que Gabriela NÃO foi médica de Marisa Letícia, que não lhe prestou atendimento...Por que está dizendo que houve “quebra de sigilo”?

E os demais médicos do Brasil, Dr.Kalil, seus colegas que também compartilharam a tomografia? Eles também devem ser processados e punidos como o senhor quer? Eu mereço ser punido por ter a ‘audácia’ de lhe escrever esta carta, Dr.Kalil?

A imagem profissional da Gabriela está destruída...O senhor saiu como ‘herói’... (por enquanto)
Mas o mundo gira, Dr. Kalil, nada como um dia depois do outro…

Um médico desconhecido

FONTE: http://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/5003/carta-de-um-medico-desconhecido-revela-o-carater-de-roberto-kalil

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