O PT registrou a candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro foi apresentado nesta quarta-feira (15), pelo vice da chapa, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). Compondo a chapa "triplex", Manuela d'Ávila compareceu ao ato apenas como figurante da possível farsa que deve ser desfeita em poucos dias pela Justiça Eleitoral.
Lula, que está preso em Curitiba cumprindo pena de 12 anos e um mês de prisão, se tornou inelegível pela Lei da Ficha Limpa após ter sido condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
O ato foi marcado pela concentração de pessoas ligadas a movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os manifestantes estão em Brasília para intimidar as autoridades da Justiça Eleitoral com a ameaça de distúrbios. O objetivo é impedir que os ministros do TSE recusem o registro da candidatura do presidiário imediatamente. O PT pretende insistir no nome do condenado até onde for possível. A meta de Lula e do PT é tentar judicializar a candidatura, se possível, com a imagem do presidiário nas urnas eletrônicas.
Na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral, Lula declarou ter R$ 7,9 milhões distribuídos em apartamentos, terrenos, automóveis, investimentos e depósitos em contas correntes. Em 2006, Lula havia declarado R$ 839 mil em bens à Justiça. Atualmente, o petista tem cerca de R$ 16 milhões em bens bloqueados pela Justiça. Já Fernando Haddad, candidato a vice, declarou R$ 428,4 mil à Justiça Eleitoral.
Segundo informações colhidas na Gazeta do Povo, "A partir da apresentação dos pedidos de registro de candidatura, o TSE publicará um edital com todos os nomes e abrirá um prazo de cinco dias para que o Ministério Público Eleitoral ou adversários (candidatos, partidos e coligações) apresentem impugnações.
Diferentemente do que se costuma dizer, impugnar significa apenas contestar, questionar uma candidatura. Não quer dizer que ela já está barrada (indeferida). Para que isso ocorra, há um trâmite que a Justiça segue.
Após a impugnação, o TSE deve notificar o candidato alvo do questionamento, aguardar manifestação do Ministério Público, abrir prazo de sete dias para a defesa, mais cinco dias para eventuais audiências (o que é incomum em processos do tipo) e, por fim, conceder cinco dias para a entrega das alegações finais.
Presidência
O julgamento do pedido de registro de candidaturas, no caso de postulantes à Presidência da República, é realizado no plenário do TSE, composto por sete ministros. Pode haver recurso no âmbito do próprio TSE (que costuma ser julgado em até uma semana).
Conforme o calendário eleitoral, o dia 17 de setembro será a “data em que todos os pedidos de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, e publicadas as decisões a eles relativas”. Também esse dia será o limite para os partidos substituírem seus candidatos.
Por último, o candidato que teve o pedido de registro indeferido no TSE pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Para o recurso ao Supremo ser admitido, é preciso que a defesa aponte inconstitucionalidades no processo."
As informações são da Gazeta do Povo
