Os piores do mundo. Lula e Dilma mergulharam o Brasil na pior crise da história. País levará 5 anos para se recuperar

Preso desde o dia 07 de abril, após ter sido condenado a uma pena de mais de 12 anos pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Lula chegou a culpar a ex-presidente Dilma Rousseff pela tragédia econômica que se abateu sobre o país durante os governos do PT. Na ocasião, o condenado falou que Dilma foi a responsável por prejuízos de R$ 500 bilhões para os cofres públicos que ajudaram a mergulhar o país na pior recessão de sua história e chegou a sugerir aumento de impostos como única forma de tirar o Brasil do buraco, publica o site Imprensa Viva.

Segundo a publicação, como já era de se esperar, Lula não mencionou os cerca de U$ 500 bilhões liberados pelo BNDES durante seu governo e de sua sucessora para países governados por corruptos e para empresas amigas do PT, tradicionais financiadoras do partido.

Apesar das tragédias impostas pelas administrações temerárias de Lula, Dilma e demais integrantes do PT ao longo da última década e meia, há ainda aqueles que não se envergonham em defender os elementos apontados ao STF como integrantes de uma organização criminosa. Ficou claro que Lula, Dilma e os demais membros do partido jamais tiveram algum compromisso com o Brasil e seu povo, mas apenas com um plano ambicioso de perpetuação no poder baseado na corrupção.

As administrações do PT serviram para esvaziar os cofres públicos em favor de empresários e políticos gananciosos e corruptos. Com o aval de Lula e Dilma, empresas como a Odebrecht, Oi e a JBS – Friboi foram beneficiados com empréstimos generosos liberados pelo BNDES a juros subsidiados (pagos pelo trabalhador).

Todas as empresas estão envolvidas em escândalos de corrupção, lavagem de dinheiro, operações fraudulentas e repasses milionários para o PT. O dinheiro desviado do povo serviu para financiar campanhas de candidatos do PT, além de render benefícios diretos ao ex-presidente Lula, como a reforma no sítio que ele usava e no apartamento que pretendia ocupar, mas que desistiu após a descoberta do escândalo que o levou à prisão.

O PT foi o partido que mais favoreceu os bancos em toda a história do país. O crescimento vertiginoso destas instituições não acompanhou a contratação de trabalhadores. Ao contrário. Há casos de bancos que cresceram mais de 500% durante os governos de Lula e Dilma, mas que reduziram em mais de 30% a contratação de mão de obra no mesmo período.

Entre as empresas escolhidas pelo PT, estão casos escandalosos como o da Sete Brasil, empresa criada por Lula que deixou um rombo de cerca de R$ 20 bilhões nos cofres públicos. A Oi está praticamente falida e anunciou um rombo de R$ 65 bilhões.

A Friboi abocanhou mais de R$ 8 bilhões do BNDES durante os governos de Lula e Dilma. O dono do grupo, o empresário Wesley Batista, foi alvo de uma ação da Polícia Federal. Uma de suas empresas, a Eldorado Brasil Celulose, pegou dinheiro público e faliu, deixando um rombo de quase R$ 3 bilhões.

A Odebrecht foi uma das que mais se beneficiou do dinheiro do BNDES, das que mais distribuiu dinheiro ao PT e das que mais roubou a Petrobras. Além da Odebrecht, participaram do assalto na estatal outras 8 empreiteiras. Todas as transações do PT envolveram empresários multimilionários que nunca fizeram nada em favor do povo.

Os governos do PT favoreceram tanto os empresários corruptos e milionários do país que, Dilma acabou tendo o mandato cassado, pois teve que maquiar as contas públicas para ocultar os bilhões que havia destinado ao Bolsa Empresário. Dilma foi condenada pelo crime de responsabilidade fiscal.

Ao longo da última década e meia com o PT no poder, milhares de cidades pobres continuam nas mesmas condições de décadas atrás. Em muitos casos, a situação se deteriorou com o aumento da criminalidade devido à alta evasão escolar,  o tráfico de drogas, o fechamento de hospitais e creches. A mortalidade infantil sobe pela 1ª vez em 26 anos. Pela primeira vez desde 1990, houve aumento na taxa de mortalidade infantil do Brasil em 2016, último ano com Dilma no governo, revelam dados do Ministério da Saúde, segundo informou a Folha nesta segunda-feira, 16. Ainda segundo a publicação, O fechamento de leitos infantis é um outro fator que pode influenciar nas mortes de crianças, segundo a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria). Entre 2010 e 2016, foram desativados no país mais de 10 mil leitos de internação em pediatria no SUS —o número foi de 48,3 mil para 38,2 mil.

Somente durante o governo Dilma, foram fechados dezenas de milhares de leitos hospitalares. Um levantamento feito pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) aponta uma queda de 23.565 leitos de internação na rede pública nos últimos cinco anos, o que equivale a cerca de 13 leitos a menos por dia.  Em dezembro de 2010, o país tinha 335.482 leitos de internação para uso exclusivo do SUS (Sistema Único de Saúde). Já em dezembro de 2015, esse número diminuiu para 311.917, uma queda de 7,5%. Até maio de 2016, outros 4.567 leitos haviam sido fechados, elevando o número 28.132.

Apesar da tímida recuperação da economia e da retomada dos investimentos em áreas críticas, como a saúde ao longo dos dois últimos anos, o Brasil precisará de mais de cinco anos para recompor apenas uma parte de tudo aquilo que o PT destruiu. Só não será possível recuperar o tempo perdido de uma geração inteira de jovens.

Estima-se que os governos do PT de Lula e Dilma tenham destinado cerca de U$ 500 bilhões a empresários corruptos e a projetos fadados ao fracasso por terem sido concebidos com o propósito de viabilizar desvios bilionários em favor do partido e de seus financiadores. Em valores atualizados, são quase R$ 2 trilhões que deixaram de ser investidos em benefício do Povo. Nunca se roubou tanto na história do país. Tudo em nome de um plano de poder corrupto, imundo e fracassado.

Corte de vagas de trabalho nos sindicatos cresce 600% após fim de imposto

O desemprego bate à porta dos sindicatos brasileiros. O corte de postos de trabalho com carteira assinada nas entidades cresceu 600% após o fim do imposto sindical obrigatório.

Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, levantados pela Folha de S. Paulo, mostram a perda de empregos nas entidades.

Depois da reforma trabalhista, entre dezembro do ano passado e maio de 2018 —últimos  dados disponíveis no cadastro—, houve o encolhimento de 3.140 vagas formais nos sindicatos.

Nos mesmos meses anteriores, entre 2016 e 2017, o saldo entre admissões e demissões foi de 458 postos fechados.

"De certa maneira, a reforma trabalhista traz elementos que revelam o enfraquecimento financeiro dos sindicatos", afirma Bruno Ottoni, pesquisador do Ibre/FGV e da consultoria IDados.

"Os números vão na direção do que se imaginava com o fim do imposto sindical", diz ele.

O avanço no saldo de empregos no país foi em outra direção, apesar de ainda tímido.

De dezembro do ano passado a maio de 2018, foram gerados 41 mil postos, segundo o Caged. Entre dezembro de 2016 e maio de 2017, foram perdidas 398 mil vagas formais.

O levantamento no Caged considera os acertos dos dados –quando as informações são enviadas fora do prazo.

Foram recolhidas informações de estabelecimentos registrados no CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas) como atividades de organizações sindicais.

Os dados não contêm, por exemplo, trabalhadores terceirizados demitidos em função de rompimento de contratos com sindicatos.

Para Ottoni, esse cenário ainda é incerto, em razão da insegurança jurídica e da formação de jurisprudência em relação à reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro do ano passado.

"Os sindicatos vão ter de buscar outras formas de financiamento. Os sindicatos menores, que se financiavam só com o imposto [obrigatório], vão perecer", diz Ottoni.

"Os maiores [sindicatos] vão usar vias voluntárias de financiamento. Talvez venham a crescer para preencher esses espaços no médio prazo."

De acordo com o advogado Domingos Fortunato, sócio do escritório Mattos Filho, ainda restam no Brasil sindicatos sem representatividade que se sustentavam com a receita do imposto quando a cobrança era obrigatória.

"Era esperada essa redução de empregos nos sindicatos. São os pequenos que fizeram essas demissões, é um movimento normal. Sindicatos sérios podem até crescer. Nada impede que eles venham a se unir", explica Fortunato.

Em 29 de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) pôs fim aos questionamentos sobre a extinção do imposto.

Pela nova CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o trabalhador deve autorizar o desconto de um dia de jornada para financiar as entidades.

Para os ministros do STF, a contribuição voluntária, instituída pela reforma trabalhista, é constitucional.

Essa nova realidade, segundo o professor de direito do trabalho da USP Flávio Roberto Batista, vai exigir articulação das entidades.

"A solução, sem depender de um financiamento obrigatório, é aumentar a base de filiados", afirma Batista. "Agora, a tendência é que o financiamento das entidades sindicais mingue ainda mais após a decisão do STF."

Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah diz que as entidades estão em busca de novos associados.

"Estamos em mudança, com qualificação de sindicalistas para que eles atraiam mais associados. E intensificamos as negociações coletivas", afirma.

Segundo Patah, ao longo de um ano, o quadro de funcionários de sua entidade de base foi reduzido de 650 empregados para 300. "Fomos os primeiros a fazer um PDV [programa de demissão voluntária]", conta o dirigente.

Ele responsabiliza dois fatores pela onda crescente de demissões nas entidades: a crise econômica do país e a reforma trabalhista.

"O governo não é capaz de apresentar uma política industrial nem uma reforma tributária. Juntou um governo ineficaz no crescimento da economia e a reforma trabalhista", diz. "É um cenário de filme de terror."

Desde 2016, pior momento da crise econômica do Brasil, os sindicatos têm registrado perda de empregos.

Os dados do Caged mostram que, em pouco mais de dois anos, o saldo negativo de carteiras assinadas nas entidades é de 7.014 vagas. Entre 2007 e 2016, o balanço positivo foi de 9.570 postos formais.

Para Ottoni e Fortunato,os números refletem a realidade econômica.

Situação de Lula é degradante. Um homem que teve tudo ao seu alcance e poderia entrar para a história como exemplo acabou entrando em cana como bandido

As situações vividas pelo ex-presidente Lula ao longo das últimas décadas traz uma série de excepcionalidades. Sua trajetória é marcada por eventos únicos, extraordinários e históricos, de natureza dramática. O retirante nordestino com baixo grau de instrução conseguiu galgar uma carreira meteórica no sindicalismo no centro nervoso da indústria, na região do ABC paulista, ainda nos anos 70.

Logo no início da década seguinte, publica o site Imprensa Viva, Lula se viu totalmente engajado no processo político, quando foi alçado à condição de líder de um partido incipiente, mas repleto de figuras ilustres. No final daquela década, a de 80, o líder do PT concorreria à sua primeira eleição presidencial, após ter sido eleito deputado federal constituinte. Uma década depois, Lula chegava finalmente à Presidência da República. Era o primeiro sindicalista a chegar ao posto mais alto da política nacional. Em 1.º de janeiro de 2003, Lula assumia seu primeiro mandato.

Continua a publicação, mesmo envolvido em escândalos de corrupção no processo do mensalão, o petista conseguiu se reeleger em 2006. Se no primeiro mandato, Lula surfou na estabilidade da economia e faturou politicamente com o ingresso de várias empresas globais no mercado interno, a partir de seu segundo mandato, Lula surfou na onda das commodities supervalorizadas no mercado externo e terminou seu mandato como o presidente mais popular da história do país, alcançando índices de aprovação acima dos 80%.

Graças à sua popularidade, Lula conseguiu eleger uma anônima sua sucessora  A ex-presidente Dilma Rousseff, que tomou posse de seu primeiro mandato no início de 2010, ficou conhecida como 'O poste de Lula" durante as eleições presidenciais um ano antes. Lula ainda conseguiu reeleger Dilma quatro anos mais tarde, numa eleição repleta de escândalos e marcada pelo maior estelionato eleitoral da história do país. Àquela altura, Lula as contas públicas apresentavam problemas profundos, havia a insatisfação da população com o alto número de demissões, os sucessivos escândalos de corrupção envolvendo os governos do PT e o país começava a mergulhar naquela que se tornaria a pior recessão da história.

Até 2014, Lula havia sido o único em vários aspectos. Mas a sequência de feitos inéditos do petista não havia se encerrado. Naquele mesmo ano, Lula começava a ser investigado pela recém deflagrada Operação Lava Jato. Os escândalos de corrupção se tornaram públicos e a população, indignada, saiu às ruas para pedir a saída de Dilma e do PT do poder. No ano seguinte, Lula se tornava alvo das primeiras denúncias na esfera criminal. Na medida em que novas investigações revelavam esquemas criminosos envolvendo o ex-presidente Lula, os financiamentos de campanhas do PT e a crise econômica se agravava, a situação de Dilma se tornava cada vez mais insustentável. Em 2016 veio o impeachment, o PT foi afastado do poder e Lula foi definitivamente arrastado para o buraco sem fundo de crimes, vindo a se tornar réu em nada menos que sete ações penais.

Por fim, Lula acabou sendo condenado a uma pena de mais de 12 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá. Apenas nesta ação penal, Lula apelou com 78 recursos para evitar sua prisão, que acabou se concretizando no dia 07 de abril, quando o petista se entregou à Polícia Federal, após ter passado dois dias entrincheirado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.

Como se vê agora, Lula foi único em vários aspectos. Foi também o único ex-presidente a ser condenado e preso por crimes comuns.  Lula foi um homem que teve tudo ao seu alcance e poderia entrar para a história como um exemplo de superação, mas, movido pela arrogância, sede de poder e ganância, acabou indo parar na cadeia. 

Lindbergh se complica com empreiteiro do triplex de Lula. PGR vê indícios que o senador atuou em favor da OAS

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) se tornou suspeito de ter favorecido a empreiteira OAS e es-presidente do Grupo, Léo Pinheiro, o ex-amigo de Lula que levou o ex-presidente para a cadeia no caso do triplex do Guarujá. Lindbergh  foi alvo de uma manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No documento obtido pelo O GLOBO com data de 1.º de junho, a PGR afirma ter encontrado indícios de que Lindbergh atuou em favor da  OAS na discussão de uma Medida Provisória (MP) que tramitou no Congresso durante o governo da ex-presidente Dilma.

"Segundo as investigações, a suspeita é de que o petista tenha recebido cerca de R$ 700 mil, entre 2013 e 2014, para defender os interesses da empresa no Parlamento e para influenciar decisões de Dilma no Planalto", diz a publicação.

Ainda segundo O GLOBO, "A Polícia Federal detectou mensagens no celular do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro que mostram o agendamento de encontros para tratar do assunto com o senador petista, que presidia, na época, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Em 26 de maio de 2013, às 17h33, Léo Pinheiro enviou uma mensagem para Lindbergh: “Prezado Senador, na segunda vai lhe procurar o nosso diretor em Brasília, Roberto Zardi, para falar do tema que conversamos ontem: MP 600”. No mesmo dia, às 17h40, Lindbergh responde: “Grande Leo. Chego terça pela manhã. Eu estarei esperando. Abs”. Há mensagens com referências a outros encontros".

O petista passou a ser investigado diretamente pela Polícia Federal após as mudanças de entendimento sobre foro privilegiado. Segundo os investigadores do caso, há indícios de que a OAS repassou ao menos R$ 700 mil a Lindbergh via pagamentos de serviços de publicidade em caixa dois quando ele disputou o governo do Rio de Janeiro em 2014. "A suspeita é que os pagamentos foram uma contrapartida à possível ajuda do senador na MP. A delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, em fase de negociação com a PGR, pode dar novos elementos para alavancar o inquérito. A PGR solicitou mais 60 dias para a conclusão das investigações, mas o prazo ainda pode ser novamente prorrogado" diz a reportagem.

As informações são de O GLOBO.

'Temos uma espécie de liquefação dos partidos políticos. Eles perderam o caráter de liderança social, política e institucional', diz professor

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Unicamp, enfatizou a perda de confiabilidade da população nos partidos políticos. 

Para o professor, o alto número de eleitores indecisos e dos que pretendem anular os votos está relacionado a essa falta de confiança: "Esse aumento exponencial dos indecisos tem a ver com a queda cada vez mais célere da confiabilidade nas instituições de Estado e nos partidos políticos. 

Temos uma espécie de liquefação dos partidos políticos. Eles perderam o caráter de liderança social, política e institucional. Isso se reflete na incerteza do voto. 

Não há um programa de governo coerente, um programa de modificação do Estado ou de melhoria da sociedade. O que há é a guerra pelo voto em prol do voto".

MANHÃ DE DOMINGO

Há uma velha música regravada pelo Faith No More chamada “Easy” (like Sunday morning). O easy, na canção, significa tranquilo, leve, descontraído. Ao pé da letra, quer dizer fácil. Creio que os três deputados do PT acharam que seria fácil, como a manhã de domingo, libertar Lula de sua prisão em Curitiba. Acompanhei tudo a 12 mil quilômetros de distância, incrédulo e bastante frio em relação ao desfecho. Cheguei a pensar que estava ficando blasé, ou mesmo que tinha perdido contato com a realidade do país. Só me desfiz do complexo de culpa quando soube que, no olho do furacão, Lula pensava mais ou menos da mesma maneira: não vai ser fácil me tirar da prisão — teria dito ele para seus deputados.

Mais tarde, minha sensação se confirmou no vídeo em que José Dirceu comemorava a saída de Lula na cadeia. Ele estava tão emocionado quanto estaríamos depois de uma vitória do Brasil contra o Panamá. Seu ar era muito mais de travessura do que de vitória. Concluí, mesmo vendo tudo de tão longe, que estávamos diante do que os russos chamam de provokatsiya, uma tentativa contundente de colocar um tema na agenda, independentemente do resultado. Como a imprensa, de todos os horizontes, precisa eletrizar sua plateia, mantê-la colada ao desenrolar de um fato, só se falou nisso no domingo. E não foi por acaso que alguns jornalistas estrangeiros compararam o fato a uma novela.

A origem disso está numa análise mais realista do PT, segundo a qual seu grande líder só teria chance de ser libertado se houvesse uma grande comoção popular. Isso não aconteceu nos primeiros meses. A própria solidariedade internacional é minguante, quando não acontece nada no país. Isso vale para prisioneiros em diferentes posições no espectro político. Faz um abaixo-assinado, como de um defensor dos direitos humanos na Chechênia, mas com o tempo só resta escrever: não podemos esquecer nosso preso, lembrem esse nome etc. A vida continua, outros presos entram em cena, alguém faz greve de fome na Crimeia, de novo a advertência: cuidado que pode morrer etc., mas ainda assim a vida continua.

Diante desse quadro desolador para ele, o PT decidiu arriscar um golpe de mão. Como na sua cabeça a Justiça é partidarizada, não resta outra saída exceto usá-la quando um juiz amigo estiver de plantão. O resultado, em termos eleitorais, foi ocupar o espaço de debate no fim de semana. Candidatos, presos ou não, costumam comemorar a ocupação de espaço, sem analisar o conteúdo. Seu nome fica na boca do povo. No entanto, ao escolher uma tese de partidarismo na política, o PT deixou muitas pessoas com medo, não só do que seria capaz, se voltasse ao governo. Mas com a possibilidade de cada grande partido tirar um dos seus nos plantões de fim de semana. O Brasil seria uma terra sem lei. No fundo, não aconteceu nada e o país discutiu esse não acontecimento durante toda a semana. Ele ocupou o espaço pós-Copa do Mundo, precisamente o espaço necessário para o início de um debate sério sobre os rumos do país. Até o momento, uma parte substancial da esquerda está ausente dele, porque se fixou na libertação de Lula.

O próprio PSOL, através de seu candidato Guilherme Boulos, fez uma intervenção que sensibiliza quem está na Rússia. Disse que Moro saiu da praia de tanguinha para manter a prisão de Lula. Não havia evidência de que Moro estava na praia, muito menos que usava tanga. O que Boulos quis insinuar com isso? Não é por acaso o candidato do partido que defende os gays? Não tem um deputado gay no Congresso e um ícone na figura da vereadora assassinada do Rio Marielle Franco?

Na vida política do Brasil, parece que tudo se derrete no ar. E, no entanto, temos toda uma reconstrução pela frente.

Artigo de Fernando Gabeira, escritor, jornalista e apresentador de programa na TV.

Deprimido, filho de Lula só sai de casa para visitar o pai condenado na cadeia

Segundo a Veja deste fim de semana, o filho do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva está afundado numa depressão desde que o pai foi preso. A publicação informa que o caçula do clã dos Lula da Silva só tem saído de casa para visitar o pai condenado na cadeia.

Quando estava solto, Lula também não se arriscava a sair de casa para ir a um restaurante, supermercado ou passear na praça. O petista só frequentava ambientes controlados pelo PT, CUT e MST, devidamente cercado de militantes e apoiadores. Um luxo que o pobre Luís Cláudio Lula da Silva não pode contar. 

Entre mais de 700 000 presos no Brasil, Lula é o único que tem direito de ser solto para se candidatar a presidente?

O Jornalista José Roberto Guzzo, da Veja, questionou os argumentos usados pelo desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, Rogério Favreto e dos três deputados federais do PT, Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, para soltar o ex-presidente Lula no último fim de semana.

Segundo J.R Guzzo, a armação "Foi uma coisa prodigiosa na sua estupidez —não chegou a durar duas horas, de tão miserável a qualidade da armação posta em prática, e desceu a um nível de safadeza tão grosseiro que, aparentemente, nem mesmo o advogado-chefe de Lula, Cristiano Zanin, sempre disposto ao pior, aceitou se meter na história".

No meio do artigo, o jornalista observa que "Os deputados petistas e seu desembargador disseram que havia um “fato novo” — Lula quer ser candidato a presidente da República e não poderá fazer campanha se continuar preso. Como assim? Quer dizer que qualquer brasileiro, entre os mais de 700 000 atualmente na prisão, tem o direito de ser solto para se candidatar a presidente?"

O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. De lá para cá, este número deve ter aumentado ainda mais. Só os petistas acreditam que, em meio a tantos bandidos, apenas Lula teria o direito de ser solto para disputar a Presidência do país que ajudou a roubar e mergulhar na pior recessão da história.

Na verdade, Lula está chorando de barriga cheia. Ao contrário da maioria absoluta da população carcerária do país, o petista está preso em uma sala especial cercado de regalias, como TV, esteira para se exercitar e ainda recebe visitas diárias de seus apoiadores. O petista está preso, após ter sido condenado a uma pena de mais de 12 anos de prisão em regime fechado por crimes comuns, corrupção e lavagem de dinheiro. Lula ainda é réu em outras cinco ações penais e pode ser condenado novamente, em breve, no caso do sítio em Atibaia. Daqui pra frente, deve ficar cada vez mais preso.

Celso de Mello assume presidência do STF na terça-feira

Na próxima terça-feira (17/7), o ministro Celso de Mello assume a presidência do Supremo Tribunal Federal, durante os dois dias em que a ministra Cármen Lúcia substituirá o presidente Michel Temer, registra o site Folha Política.

O vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli, está no exterior e só retorna dia 21. Temer irá à Ilha do Sal, em Cabo Verde, no encontro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O Brasil passará a presidência da entidade a Cabo Verde.

No final de julho, caso Temer confirme viagem de cinco dias ao exterior, Cármen Lúcia deverá assumir o Planalto, mas Dias Toffoli já estará de volta ao país.

TSE pode decidir no recesso sobre pedido para declarar Lula inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode decidir durante o recesso de julho sobre pedido de dois coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Lula seja declarado imediatamente inelegível, publica o site Folha Política.

Segundo a publicação, eles querem que a Corte eleitoral decida sobre o tema antes mesmo do registro das candidaturas, cujo prazo final é 15 de agosto.

A ação, apresentada na sexta-feira (13) em nome de Kim Kataguiri e Rubens Nunes, pede uma liminar (decisão provisória) para "declarar desde já a incontroversa inelegibilidade".

Além disso, pede a proibição do registro de candidatura, de atos de campanha e a citação do nome de Lula em pesquisas.

A defesa de Lula considera o pedido um "questionamento precoce", já que a candidatura depende de ser formalizada em convenção partidária, diz que a iniciativa é "meramente midiática" e que o o pedido é "um mal concebido manifesto político travestido de ação".

O relator do caso é o ministro Admar Gonzaga, escolhido por sorteio. Como o TSE está em recesso até dia 31, o pedido de liminar pode ser analisado pelo plantonista, a ministra Rosa Weber.

Até o dia 20, Rosa Weber, vice-presidente do TSE, está de plantão. Depois, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, reassume o comando do tribunal. Eles podem decidir ainda aguardar o fim do recesso para que a questão seja analisada pelo relator.

Pedido do MBL

O argumento da ação é que Lula não pode nem se registrar porque a Lei da Ficha Limpa proíbe candidatura de políticos condenados por órgão colegiado - Lula teve condenação por corrupção e lavagem de dinheiro mantida pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e está preso desde abril.

Para o MBL, é "flagrantemente imoral" conceder tempo de rádio e TV e autorizar uso do fundo partidário na campanha do ex-presidente.

"É inconcebível conceder a candidato evidentemente inelegível dinheiro público para que pratique atos de campanha eleitoral, motivo pelo qual, repita-se, esse colendo TSE deve desde logo manifestar-se pela evidente inelegibilidade do requerido, não havendo que se falar em qualquer possibilidade de registro de candidatura", diz a peça de 14 páginas.

Defesa de Lula contesta

Em documento de seis páginas apresentado no fim da noite de sexta, a defesa de Lula rebateu o pedido e pediu que o TSE rejeite o questionamento "precoce" da candidatura.

A defesa diz que o pedido é "um mal concebido manifesto político travestido de ação" e uma "iniciativa meramente midiática".

Para os advogados, não se pode impedir previamente registro de candidatura porque cabe à Justiça Eleitoral analisar cada caso individualmente.

Além disso, o documento da defesa afirma que os coordenadores do MBL não têm legitimidade para fazer o pedido porque, por lei, somente outro candidato, partido, coligação e Ministério Público podem questionar candidaturas.

"Trata-se, portanto, de impugnação precoce; constrangedoramente precoce. (...) O reconhecimento de eventual inelegibilidade só pode ser realizado pelo TSE depois que o ex-presidente formalizar (e formalizará apenas se a convenção aprovar seu nome) o pedido de registro", afirma documento assinado pelo advogado Luiz Fernando Pereira.

Imóveis de José Dirceu vão a leilão pela metade do preço nesta segunda

Após a falta de interesse do público em adquirir os  três imóveis do ex-ministro José Dirceu no último leilão realizado o dia 26 de abril, os interessados terão uma nova oportunidade agora de fazer um bom negócio adquirindo os imóveis do mensaleiro.

Nesta segunda-feira, 16, Os imóveis de Dirceu serão leiloados com 50% de desconto. A nova oferta pública alcança um valor total de R$ 4.275.187,50 em bens. De acordo com o edital, eles serão vendidos “no estado em que se encontram, de forma individual” e os lances poderão ser feitos pela internet, publica o site Imprensa Viva.

Segundo a publicação, os imóveis são: a sede da JD Assessoria, empresa de consultoria do ex-ministro, na Avenida República do Líbano, em São Paulo, no valor de R$ 3 milhões; um imóvel no bairro da Saúde, em São Paulo, em nome da filha do ex-ministro avaliado em R$ 375.187,50 e uma chácara de 2.300 m em Vinhedo, no valor de R$ 900 mil.

O juiz Sérgio Moro mandou alienar os imóveis para leilão em janeiro. Na ocasião, o magistrado apontou que “nenhum dos imóveis é utilizado atualmente como moradia” por Dirceu e que havia “inequívoco risco de esvaziamento do confisco”.

Interessou? Confira aqui as informações sobre o leilão

Lula está preso a 100 dias a um custo de R$ R$10 mil por dia. Lá se foi R$ 1 milhão do contribuinte

O ex-presidente Lula comemora 100 dias na cadeia. Preso desde o dia 07 de abril, o presidiário já tentou inúmeros recursos para se livrar da prisão na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Detido em uma salinha de 15 metros quadrados no quarto andar do prédio da PF, Lula conta com a vigilância permanente de quatro Policiais Federais, que se revesam em turnos durante as 24 horas do dia. A detenção do petista gera um custo de cerca de R$ 10 mil por dia ao contribuinte, segundo o Diário do Poder.

Ainda segundo a publicação, "Se fosse enviado para presídio de São Paulo, Lula ficaria mais perto da família, custaria R$ 1,4 mil/ mês e o bolso do contribuinte agradeceria.

Em média, cada preso no Brasil gera um custo mensal de R$ 2,5 mil. Um dia da prisão especial de Lula equivale a 4 meses do gasto normal.

No Amazonas, onde o custo está entre os mais altos, o gasto por preso é pouco mais de R$ 4 mil por mês, ou cerca de 10h de prisão de Lula".

Além das despesas que Lula dá ao contribuinte na prisão, o petista ainda tem aqui do lado de fora dois carros de luxo e oito servidores à sua disposição, pagos com o dinheiro do contribuinte.

As informações são do Diário do Poder