terça-feira, 18 de julho de 2017

O capitalismo de estado chegou ao fim. Onde está o projeto liberal?

Vou falar com franqueza, a partir de um artigo publicado na segunda-feira, dia 10 de julho de 2017, na última página da Ilustrada/Folha de S. Paulo, espaço cativo de Luiz Felipe Pondé, o lúcido e brilhante Pondé, a quem respeito profundamente. Tudo que está ali é perfumaria. Estaríamos, segundo sua análise, na iminência de cairmos num tipo de populismo de direita ou de esquerda no nosso “2018 de Brumário”. Outros falam da queda de Temer, da conveniência ou não de que ele fique para aprovação das reformas, etc.. Não se tem abordado outra coisa no Brasil pós-Lava-jato que não seja superficialidade.
Tomo a tese do filósofo Pondé apenas en passant como ponto de partida e pode parecer soberba intelectual, mas não é. A Lava Jato desnudou de forma brutal o sistema adotado no Brasil há muitos anos. Expôs nossas vísceras com seus cânceres de modo a não deixar um só resquício de dúvida. O capitalismo de Estado, com sua forma macunaímica de driblar o futuro com inúmeros jeitinhos chegou ao fim. A promiscuidade entre governos e empresariado é o que, com mais riqueza de detalhes, veio à tona na miríade de denúncias das operações lavajatianas e tratou-se disso como se fossem apenas novas ocorrências político-policiais.
Mas, vejam: isso é gravíssimo! Isso vem de longe! É o que vem inviabilizando o país. Se não debatermos o problema do capitalismo de Estado agora, já, com seriedade, o momento vai passar. Recentemente, Rodrigo Constantino abordou, em um de seus sempre oportunos artigos, a questão de George Soros e da Fundação Ford financiarem projetos de esquerda. E concluiu em sua análise que, o objetivo final dessas aparentemente bizarras operações é desfrutar do capitalismo de Estado de alguma forma. Esse é o cancro. Porque o capitalismo só pode de duas formas: saudável, quando se desenvolve com base na livre iniciativa e seus mercados, ou geneticamente doentio, quando tem em suas raízes o desenvolvimento via condução do Estado. Não há terceira via. Não há terceira margem do rio. Ou há geração de riquezas com empregos e oportunidades para todos, ou a ilusão dos direitos sociais garantidos – até acabar o dinheiro e surgir o desemprego e o desalento.
Não adianta mais falar em “tetas”
Lembro-me de quando, ao ler O Anjo Pornográfico, a monumental biografia de Nelson Rodrigues realizada por Ruy Castro, chamou-me a atenção a amizade de Mário Filho, irmão do genial teatrólogo, com o presidente Getúlio Vargas. Quando seguiam juntos para o estádio de futebol, nas tribunas, não era Mário quem se sentia orgulhoso de estar ao lado da autoridade máxima do país, mas sim Getúlio que se gabava de gozar da companhia do mais afamado empreendedor do Rio de Janeiro daqueles anos 1940/1950. Mário Filho entrava no gabinete de Getúlio como se estivesse em seu próprio escritório.
Poderia ter mantido uma relação promíscua, mas parece que não o fez. Na construção do Maracanã, estádio que levou o seu nome, poderia ter atuado de forma a encarecer a obra 10 ou 20 vezes, mas parece que não o fez. Pelo menos Ruy Castro não menciona nada nem nunca li nada a respeito. Mas será que não poderia? Claro que era possível, pois o empreendimento era do Estado e ele tinha acesso a tudo no governo. Esse é o problema.
Essa é a questão. Se não houvesse Petrobrás, Eletrobras, BNDES, etc.. será que haveria Lava-jato? Só que, apesar de tudo isso, o país continua debatendo nomes, tipos de populismos, tipos de democracias, mais à direita ou mais à esquerda.  Mas o país está mortalmente falido. O capitalismo de Estado esgotou suas possibilidades de empurrar o futuro sombrio com a barriga.
A coisa é mesmo muito grave! É muito séria! Aquilo que começou lá com D. João VI e as sesmarias não tem mais como continuar simplesmente porque o mundo mudou a favor do capitalismo liberal. Mas os liberais continuam falando das flores.
Com a globalização tecnológica do capital internacional, não há mais espaço para os buracos negros da inflação e da corrupção. Ou seja, tudo o que brota principalmente do capitalismo de Estado. Em qualquer lugar do mundo. Acabou! Precisamos gerar riquezas em todos os rincões do planeta. É disso que se trata.
“O respeito ao criador da riqueza é o começo do fim da pobreza.” ( Roberto Campos). 
Claudir Franciatto, jornalista e escritor. Autor de 11 livros, entre eles obras sobre o Liberalismo, tais como “A Façanha da Liberdade” e “O Desafio da Liberdade”.

Os dramas que rondam Lula: separação conjugal, conflito entre herdeiros e condenação penal

Se a expressão popular ‘aqui se faz, aqui se paga’ tem algum fundo de verdade, o ex-presidente Lula da Silva está vivenciando-a em sua plenitude.

Lula, sem qualquer dúvida, vive o momento mais problemático e conflituoso de sua vida.

A boca pequena, nas rodas petistas mais graduadas, todos sabem e comentam que Lula não está bem e tem sofrido muito.

O ex-presidente nunca foi tão exigido quanto agora e o tormento da possibilidade de uma prisão tem lhe provocado um enorme desgaste físico e emocional.

São inúmeros compromissos diários, idas a órgãos do Poder Judiciário, audiências judiciais, eventos com a militância e intermináveis conflitos familiares,  reuniões constantes com advogados, que lhe tem tomado tempo e trazido enormes e profundas preocupações. 

É o que pior poderia acontecer neste momento, divergências entre filhos e entre filho e nora.

O filho Fábio Luís, o Lulinha, e a nora Renata estão vivendo de mera aparência. Os bens adquiridos na era PT impedem a separação.

Renata não suporta mais o marido e a recíproca parece ser verdadeira, mas o momento é absolutamente inapropriado para uma discussão sobre uma eventual divisão de bens, ou uma compensação pelo tempo que ela viveu em união estável com o marido.

Por outro lado, os bens deixados por Marisa Letícia tem colocado em pé de guerra Marcos Cláudio, que é enteado de Lula, contra Lulinha, Luís Claudio e Sandro. No inventário foi dado 60 dias de prazo para que os quatro herdeiros cheguem num acordo.

Em meio a tudo isto, a condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro, por mais que fosse esperada, foi um golpe extremamente dolorido.

Lula não é bobo, continua entoando um discurso de inocência, mas sabe da difícil situação jurídica em que se encontra.

A luta agora é tentar evitar a confirmação da condenação em 2ª instância, o que poderia representar inelegibilidade e cadeia.

Entretanto, o tempo parece conspirar contra o petista. No mês que vem o seu processo chega a Porto Alegre e sua idade avançada será fundamental para colocá-lo na frente da fila.

Há quem diga que a decisão sai ainda este ano.
Vamos aguardar.


“Eu fui melhor que Getúlio e se eleito serei melhor que Deus” diz Lula

Para o ex-presidente Lula o céu tem que ser aqui na Terra dando oportunidades melhores para os trabalhadores.
Lula da Silva disse durante um discurso que é bobagem acreditar que o pobre só vai ganhar os céus depois da morte.
…Ao se expressar desta maneira ironiza a passagem escrita em Lucas 18.25 que diz ”Porque é mais fácil entrar um camelo pelo fundo de uma agulha do que entrar um rico no reino de Deus”, e diz “Eu fui melhor que Getúlio e se eleito serei melhor que Deus”.
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Presidente da comissão da reforma política quer aprofundar a “Emenda Lula”

O presidente da comissão da reforma política na Câmara, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel Vieira Lima, pretende aprofundar o debate sobre a “Emenda Lula”, como ficou conhecida a nova redação do artigo 236 que, se aprovada, impedirá a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. 
Atualmente, o Código Eleitoral assegura que eleitores não sejam presos quinze dias antes das eleições, exceto em flagrante.
Na prática, a medida impediria que o ex-presidente Lula da Silva (PT) fosse preso caso a condenação a nove anos e seis meses de prisão venha a ser mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) dentro deste novo prazo. Lúcio Vieira Lima afirmou que não pode interferir no relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), mas diz que não vai colocá-lo em votação antes de ampla discussão.
“Não pautarei o relatório antes de toda a polêmica ser debatida”, disse o peemedebista. 
Apesar da controvérsia, o relator Vicente Cândido afirmou que não vai retirar o artigo do parecer, que deve começar a ser votado em 3 de agosto.
Para o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), a proposta é uma “desmoralização”. Ele disse acreditar que a medida não passará no plenário. “Vamos tentar dissuadi-lo. Se o relator não fizer a mudança, vamos derrubar.”


Lula na iminência de cometer mais um crime

Incorrigível e mesmo condenado ainda se julgando acima da lei, Lula deve retomar com mais intensidade sua trajetória de crimes no próximo dia 16 de agosto.

Após inúmeras afrontas disparadas contra o Judiciário e o Ministério Público, o ex-presidente Lula se prepara para iniciar uma campanha política fora de época, uma flagrante ilegalidade com a finalidade especifica de constranger à Justiça.

Lula da Silva pretende durante 20 dias percorrer o nordeste, justamente as regiões mais pobres, fazendo reuniões ,comícios e palestras.

Lula fará campanha política, inadmissível e ilegal, há um ano antes do início do período eleitoral.

A atitude demonstra claramente que o petista perdeu o respeito pelas instituições e imagina que conseguindo um eventual apelo popular em seu favor, estará livre da punição pelos crimes cometidos.

Noutras palavras, Lula quer se livrar de seus crimes, cometendo mais um crime.

Um acinte que merece ser repelido com absoluto rigor.

Otto Dantas
Jornal da Cidade Online

“Existe um mundo de corrupção para ser investigado”, declara Deltan Dallagnol

Em uma entrevista ao Estadão, o procurador Deltan Dallagnol falou dos ataques à operação Lava Jato, da carga de trabalho por vir, sobre a necessidade do fim do foro privilegiado e da necessidade de apoio popular para que o escândalo na Petrobrás não siga o mesmo destino da Operações Mãos Limpas, na Itália. 
Deltan disse ainda que o há muito ainda o que se investigar. Leia a seguir a entrevista:
Estado: A Lava Jato em Curitiba acabou ou caminha para o fim?
Deltan Dallagnol: Existe um mundo de corrupção para ser investigado. Puxam-se penas e não vêm apenas galinhas, mas granjas inteiras. O número de fases da operação diminuiu em 2017, mas isso não decorre da falta de matéria-prima ou de linhas de investigação e sim de outros fatores, como da falta de mão de obra na Polícia Federal. Além disso, muitas frentes de investigação esbarraram no foro privilegiado e hoje uma parte da energia de nossa equipe é investida em semear outras investigações país afora. Quando se faz um acordo de colaboração como o da Odebrecht, são investidos meses de trabalho que permitem revelar milhares de crimes, mas apenas uma parcela disso fica em Curitiba.
Estado: Há muito o que se investigar no escândalo Petrobrás?
Deltan: Há centenas de pessoas sob investigação e novas linhas de trabalho não param de surgir. Há áreas da Petrobrás em que a apuração ainda está amadurecendo, como a de comunicação e a de serviços terceirizados. A equipe suíça está em pleno vapor e investiga mais de mil contas e menos de metade desse material foi encaminhado ao Brasil. O crescimento dos pedidos de cooperação internacional da Lava Jato de 183, em março, para 279, hoje, mostra a intensificação do intercâmbio para a produção de provas. Há todos os desmembramentos da Odebrecht que ficaram em Curitiba – só aí perto de 50 investigações. Inúmeras ações cíveis contra a corrupção estão pendentes, inclusive contra partidos políticos. Bancos poderão ser chamados a responder por prejuízos decorrentes de falhas dos sistemas de compliance, no Brasil e no exterior. Há casos pendentes envolvendo diversas empreiteiras, Belo Monte, Pasadena… Enfim, ninguém aqui pode reclamar de falta de trabalho.
Estado: O fim de um grupo específico da Lava Jato na PF prejudica as apurações?
Deltan: No governo atual, enquanto a força-tarefa de procuradores cresceu, a Lava Jato na Polícia Federal foi sufocada. Basta ver que só uma das últimas 6 fases da Lava Jato partiu da polícia. O número de delegados foi reduzido para menos de metade e isso fez com que o núcleo de trabalho que se dedicava exclusivamente à investigação fosse dissolvido. 
A dissolução acaba com a especialização do conhecimento, o que prejudicará a eficiência e os resultados. Além disso, impede o controle social sobre o quanto a equipe está ou não estruturada e se está investindo para que as apurações avancem.
Veja-se que, recentemente, num período de dez dias, a Lava Jato recuperou quase R$ 1 bilhão, quando a regra é que investigações no Brasil não recuperem nenhum centavo. Se queremos que corruptos respondam pelos crimes e o dinheiro volte pra sociedade, é preciso manter os esforços de investigação.
A polícia se comprometeu a reestruturar o grupo de trabalho exclusivo, mas isso depende de receber mais delegados para a Lava Jato.
Estado: O foro privilegiado vai acabar no Brasil?
Deltan: Torcemos que o projeto aprovado no Senado, que restringe o foro a poucas pessoas no País, seja examinado logo pela Câmara, mas duvido que isso aconteça por razões óbvias. 
Além disso, aguardamos ansiosamente que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes devolva para votação o julgamento que tende a restringir a extensão do foro privilegiado. Essa é a melhor chance.
Estado: As delações premiadas, que sustentaram a expansão da Lava Jato, vive seu momento de ataques mais agudos. As delações não vão parar?
Deltan: Existe uma longa fila de candidatos à colaboração. 
A realização dos acordos depende de uma série de fatores, como o potencial de expandir as investigações, a força das provas apresentadas, a verossimilhança das informações quando comparadas ao que já é sabido, o quanto é possível ou provável que se alcançasse o mesmo resultado sem o acordo nos desdobramentos naturais da apuração, a atualidade do esquema criminoso, o potencial danoso dos crimes revelados, o número e a importância dos agentes implicados na estrutura das organizações criminosas etc.
Os acordos continuam e continuarão sendo um mecanismo da investigação. Jamais como um ponto de chegada, mas como um ótimo ponta pé inicial.
Estado: O que o delator precisa fazer para obter imunidade total numa investigação?
Deltan: O ideal é punir integralmente todos os criminosos por todos os crimes, mas em regra isso não é possível quando se trata de corrupção. A delação segue uma lógica negocial. Se bate à porta uma pessoa que jamais foi investigada e informa ter provas de crimes muito graves e totalmente novos, mas condiciona sua colaboração à imunidade, uma decisão precisa ser tomada. 
É melhor punir os demais criminosos e ressarcir a sociedade, dando imunidade ao colaborador, ou não punir ninguém? 
Para se entender um acordo, deve-se ter em mente qual era a alternativa que cada parte tinha à celebração do acordo. É claro que, normalmente, a realidade é mais complexa do que o exemplo que dei e o desfecho depende das alterativas disponíveis no caso concreto. 
A regra é que os benefícios dados ao colaborador devem ser os mínimos possíveis dentro do que a negociação permita alcançar. Como resultado, em geral, a redução da pena varia na proporção do quanto a colaboração contribui para a investigação e a sociedade, tomando em conta fatores como aqueles apontados em resposta à sua pergunta anterior.

Moro diz que defesa de Lula insiste em provocar “incidentes desnecessários”


A defesa do ex-presidente Lula fez pedido a Sérgio Moro para ter acesso à sede da Petrobras, mas o juiz negou.
Os advogados pediram para consultar documentos relativos a licitações com participação da Odebrecht.
“… a Defesa insiste no acesso à documentação integral desses contratos bilionários e dos procedimentos de licitação e subsidiariamente indica centenas ou milhares de documentos que pretende ter acesso”, diz Sérgio Moro.
“A ver deste Juízo, persiste a Defesa na requisição de centenas ou mesmo milhares de documentos irrelevantes para o julgamento”, completa o juiz.
O juiz Moro foi duro na resposta, e afirmou que  a defesa quer criar incidentes para atrasar o processo.
“Ao invés de discutir as questões de fato relevantes no feito, busca ou provocar incidentes de cerceamento de defesa ou a produção de provas desnecessária”, disse.
O Ministério Público afirma que a Odebrecht pagou vantagem indevida ao ex-presidente Lula da Silva. O dinheiro seria originado em sete contratos da empreiteira com a Petrobras.
Entretanto, a defesa do ex-presidente alega que tiveram acesso apenas aos autos que interessavam à acusação.

Lula tem certeza de que será condenado em segunda instância


A defesa de Lula se animou com recente decisão da presidente do STJ, Laurita Vaz, que, em liminar, defendeu que um condenado só pode ser preso se houver veredicto unânime dos integrantes do tribunal de 2ª instância nesse sentido, segundo informa o Painel da Folha.
Portanto, a esperança de Lula é que um dos três desembargadores que farão a revisão da sentença discordem de Sérgio Moro.
A aposta não é na divergência, mas sim na maioria.

A micareta lulista

Lula vai fazer um tour pelo Nordeste, a partir do próximo dia 16, como pré-candidato à Presidência, com o objetivo de constranger a Justiça, em especial o TRF-4, informa o Painel.
A Justiça Eleitoral não deve ver nada de errado na micareta lulista.

Na reforma política: proposta de criação do "Distritão" contra a Lava Jato

Para ser discutida na reforma política: o Deputado Miro Teixeira será o encarregado de apresentar emenda para criação do "distritão", informa o Estadão.
Essa proposta, que tem apoio de PMDB, PSDB e legendas do Centrão, prevê que sejam eleitos para o Congresso os candidatos mais votados de cada Estado, transformados em "distritos".
O objetivo é facilitar a reeleição dos atuais parlamentares, que garantiriam foro privilegiado.

Rodrigo Maia cogita uma candidatura à Presidência em um prazo de cinco a nove anos

À Roberto d'Avila, na GloboNews, Rodrigo Maia disse que cogita uma candidatura à Presidência em um prazo de cinco a nove anos.
"A longo prazo, é obvio que chegar onde cheguei já me coloca, daqui a duas, três eleições como uma alternativa [à Presidência], mas, a curto prazo, acho que a presidência da Câmara [dos Deputados] já me dá a possibilidade de realizações que eu nunca imaginei que eu pudesse realizar.", disse Maia.

Palocci: A ameaça privilegiada

O ex-ministro Antonio Palocci está prometendo contar, em delação, de quem partiu a ordem para quebrar o sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006, e quem participou da divulgação dos dados, informa a Folha.

Nove anos e meio é pouco, MPF recorre de sentença que condenou Lula

O Ministério Público Federal apresentou apelação contra a sentença do juiz federal Sergio Moro que condenou o ex-presidente Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os procuradores da Lava Jato, que já haviam anunciado que pediriam aumento da pena a Lula e os outros réus ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ainda não apresentaram seus argumentos. 

No documento remetido hoje à 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, os investigadores pedem que a sentença seja enviada a eles e que Moro abra prazo para as alegações.