O presidente da comissão da reforma política na Câmara, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel Vieira Lima, pretende aprofundar o debate sobre a “Emenda Lula”, como ficou conhecida a nova redação do artigo 236 que, se aprovada, impedirá a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição.
Atualmente, o Código Eleitoral assegura que eleitores não sejam presos quinze dias antes das eleições, exceto em flagrante.
Na prática, a medida impediria que o ex-presidente Lula da Silva (PT) fosse preso caso a condenação a nove anos e seis meses de prisão venha a ser mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) dentro deste novo prazo. Lúcio Vieira Lima afirmou que não pode interferir no relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), mas diz que não vai colocá-lo em votação antes de ampla discussão.
“Não pautarei o relatório antes de toda a polêmica ser debatida”, disse o peemedebista.
Apesar da controvérsia, o relator Vicente Cândido afirmou que não vai retirar o artigo do parecer, que deve começar a ser votado em 3 de agosto.
Para o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), a proposta é uma “desmoralização”. Ele disse acreditar que a medida não passará no plenário. “Vamos tentar dissuadi-lo. Se o relator não fizer a mudança, vamos derrubar.”
