domingo, 3 de fevereiro de 2019

No Rio, sete barragens de alto risco

Segundo relatório de órgãos federais, há pelo menos sete barragens no Rio de Janeiro com alto dano potencial, diz O Globo.

Dessas sete barragens, pelo menos três apresentam más condições de conservação e são avaliadas como de alto risco para acidentes.

Um eventual rompimento da barragem de Quatis, por exemplo, poderia contaminar o Rio Paraíba do Sul, que abastece 7,3 milhões de pessoas.

Em quatro anos, Venezuela perde quase metade de sua economia

A ditadura de Nicolás Maduro destruiu a Venezuela.

Em apenas quatro anos, 44% da economia venezuelana virou pó.

Segundo o Estadão, com base em dados da ONU,  o país registrou em 2018 a maior queda do PIB em todo o mundo.

Governo prevê economia de R$ 209 milhões por ano com corte de cargos

Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o governo deve economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados.

O decreto com a reestruturação de funções na Esplanada será editado ainda neste mês, diz O Antagonista.

A intenção é simplificar a gestão e enxugar a quantidade de cargos e comissões.

Moro quer conceituar organizações criminosas

Sergio Moro se reúne nesta segunda-feira com governadores e secretários de segurança pública para apresentar o Projeto de Lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional.

O pacote mira, entre outras coisas, as organizações criminosas.

Diz a Folha:

“O pacote aborda, por exemplo, o combate a organizações criminosas, citando nominalmente exemplos como PCC, Comando Vermelho e milícias.

Esses grupos seriam oficialmente citados em lei como exemplos para que uma organização criminosa deste porte seja entendida em termos de organização, estrutura e força econômica.

Uma ideia, por exemplo, é a possibilidade do uso de agentes policiais disfarçados nessas organizações”.

25 ex-parlamentares devem ter processos da Lava Jato enviados pelo STF para instâncias inferiores

Reabertos os trabalhos de 2019 na última sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a definir neste mês quais casos serão remetidos para as instâncias inferiores dentre os 25 ex-senadores e ex-deputados investigados na Operação Lava Jato.

Como não foram reeleitos, esses ex-parlamentares não terão mais o chamado foro privilegiado, pelo qual só respondiam a processo no STF.

Os ministros devem ouvir a Procuradoria Geral da República antes de definir se os casos seguirão para a Justiça estadual (crimes comuns) ou para a federal (crimes previstos na lei federal), se vão para primeira instância ou se eventualmente devem permanecer no STF por terem relação com políticos que mantêm a prerrogativa de foro. As análises serão feita pelo ministro relator de cada caso.

Os não reeleitos investigados em procedimentos no STF são oito ex-senadores e 17 ex-deputados. Alguns desses parlamentares têm contra si mais de um inquérito no Supremo. Isso indica que o volume de processos da Lava Jato deve ser reduzido após a posse, na última sexta-feira (1º), dos integrantes da nova legislatura no Congresso.

O número de investigações a deixar o STF pode aumentar ainda mais porque no ano passado o tribunal limitou o foro privilegiado para os fatos ocorridos durante o mandato e que tenham relação com o cargo.

Há casos de senadores que se elegeram deputados federais, como Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Como se trata de outro cargo, a expectativa é que casos como esses deixem o STF.

Há dúvida, porém, se deputados e senadores reeleitos para a nova legislatura também terão processos remetidos para outras instâncias na hipótese de o caso ter relação com o mandato anterior. O STF ainda terá que dar uma posição definitiva sobre o foro no chamado "mandato continuado" (reeleição).

OS 25 EX-PARLAMENTARES

Ex-senadoresEx-deputados
Benedito de Lira (PP-AL)Alfredo Nascimento (PR-AM)
Edison Lobão (MDB-MA)Andre Moura (PSC-SE)
Eunício Oliveira (MDB-CE)Anibal Gomes (DEM-CE)
Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)
Lindbergh Farias (PT-RJ)Decio Lima (PT-SC)
Paulo Bauer (PSDB-SC)José Otávio Germano (PP-RS)
Romero Jucá (MDB-RR)Julio Lopes (PP-RJ)
Valdir Raupp (MDB-RO)Jutahy Junior (PSDB-BA)
Lucio Vieira Lima (MDB-BA)
Luiz Fernando Faria (PR-SP)
Luiz Sérgio (PT-RJ)
Manoel Junior (MDB-BA)
Marco Maia (PT-RS)
Milton Monti (PR-SP)
Nelson Meurer (PP-PR)
Roberto Britto (PP-BA)
Roberto Teixeira (PP-PE)


Casos específicos
No Senado, um dos parlamentares investigados que perdeu o foro e terá os processos reanalisados é Romero Jucá, alvo de nove procedimentos. Ele é réu em um caso, está denunciado em duas investigações e é investigado em mais seis inquéritos. Jucá nega envolvimento com corrupção e recebimento de propina.

Na Câmara, entre os deputados investigados no STF que não se reelegeram, está Lúcio Vieira Lima, irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Uma investigação sobre ele deve seguir para as instâncias inferiores. Mas Lúcio Vieira Lima também é réu em uma ação penal.

O ex-deputado nega ter cometido irregularidades. Mesmo perdendo o foro, ele deve ser julgado pelo Supremo na ação na qual é réu, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro no caso dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento em Salvador (BA). O irmão Geddel Vieira Lima ainda está preso em razão da mesma acusação.

O caso dos R$ 51 milhões ficará no STF porque está em fase final. Quando restringiu o foro privilegiado apenas a casos referentes ao mandato, o Supremo decidiu que ações em estágio avançado seriam julgadas pelo próprio tribunal a fim de evitar que todo o trabalho realizado na coleta de provas e de depoimentos fosse desperdiçado.

fonte: G1

Bolsonaro segue sem complicações, diz novo boletim

O novo boletim médico do Hospital Israelita Albert Einstein informa que uma tomografia do abdômen realizada no presidente da República, Jair Bolsonaro, descartou complicações cirúrgicas. Segundo o documento, o presidente continua apresentando evolução clínica estável, permanece sem dor e sem infecção.

“[O presidente] foi submetido à tomografia de abdome que descartou complicações cirúrgicas. Encontra-se com sonda nasogástrica aberta [para retirada de acúmulo de líquido no estômago], em jejum oral e nutrição parenteral [por via venosa] exclusiva. Realiza fisioterapia respiratória e motora no quarto e segue com as medidas de prevenção de trombose venosa”.

Segundo a assessoria de comunicação da Presidência, Bolsonaro não está mais apresentando quadro de náusea e vômitos, como ocorreu na tarde de ontem (2). De acordo com os assessores, o resultado do exame de tomografia foi “tranquilizador”.
Por ordem médica, o presidente continua com restrição para receber visitas. Na manhã de hoje ele estava acompanhado da esposa, Michelle Bolsonaro, e do filho Carlos Bolsonaro.

fonte: Portal R7

COMPLICAÇÃO DE BOLSONARO PODE ESTENDER INTERNAÇÃO

Como registramos anteriormente, o quadro de vômitos apresentado por Jair Bolsonaro ocorreu porque as movimentações de seu intestino delgado paralisaram.

Segundo especialistas ouvidos por O Globo, é como se a recuperação do presidente tivesse retornado à estaca zero.

“E aí o tempo de internação pode subir para 15 dias”, afirmou um cirurgião do aparelho digestivo ao jornal carioca.

Bolsonaro com paralisia no intestino

O cirurgião Antonio Macedo disse à Folha que as náuseas e vômitos apresentados por Jair Bolsonaro no último sábado ocorreram porque o intestino delgado dele parou de funcionar.

A condição clínica é chamada de “íleo paralítico”.

Quando o intestino delgado (íleo) para de contrair, acumula líquido no estômago. E o paciente sente náusea e ânsia de vômito.

A declaração de Macedo contradiz os assessores da Presidência, que afirmaram ontem que os vômitos seriam uma “reação normal e decorrente da retomada da função intestinal”.

Outros especialistas ouvidos pelo jornal disseram que os sintomas apresentados por Bolsonaro representam uma piora no estado clínico e que no quinto dia depois da cirurgia, o paciente deveria estar comendo pela boca e evacuando.
As informações são do início da manhã de hoje.

De acordo com informações da assessoria do Planalto, divulgadas no final da manhã, Jair Bolsonaro continua usando sonda para retirar líquido acumulado no estômago.

Informações mais detalhadas sobre o estado de saúde de Bolsonaro serão divulgadas em novo boletim médico, por volta das 17h deste domingo.


Davi recebe telefonema de Toffoli

A Folha relata que Davi Alcolumbre, agora presidente do Senado, recebeu ligações de ACM Neto, Paulo Guedes, Sergio Moro e de Dias Toffoli.

“Quem acompanhou este último telefonema diz que o clima foi apenas de confraternização, sem constrangimentos ou cobranças por causa da decisão que Toffoli havia tomando horas antes, de madrugada, anulando os efeitos da votação que Davi fizera na sexta-feira (1º), estabelecendo voto aberto para a eleição de presidente do Senado.”

Ontem, Toffoli havia tentado ligar para Alcolumbre logo após sua vitória. Não conseguiu na primeira tentativa de contato pois o novo presidente do Senado o deixou aguardando na linha enquanto ouvia outros senadores no plenário da Casa.

O povo quer, o povo pode...

Contra o povo nada se sustenta. O povo é dono de todo o poder.
É para o povo, pelo povo e com o povo que se constrói a República!
Hoje o Brasil se livrou de mais uma das muitas amarras que o prendem a o que há de mais atrasado, de mais venal e corrupto na nossa história republicana.
Esse calhorda tem que ser varrido da história política do país!
Renan foi derrotado! E sua quadrilha, também!
Um passo à frente! E ele acusou o golpe.
E não se iludam: a derrota só se deu em razão da pressão popular! Da força da Nação unida!
Fora, Renan! O Brasil não te quer mais! O Brasil não te merece!
Canalhas, nunca mais! Sigamos vigilantes, atentos, sobretudo atentos!
#forarenan

texto de Luiz Carlos Nemetz, advogado

Alvíssaras: O Brasil está livre de Renan

Esta é a melhor notícia para os brasileiros honrados, desde a condenação e prisão do Princeps Corruptorum, o Grande Canalha, Lula.

Renan Canalheiros, o Lampião de Murici, Alagoas, desiste da candidatura e deixa o Plenário do Senado.

Pena que não para sempre.

Mas sua ausência na Presidência daquela Casa representa um ato de higienização moral que os brasileiros honrados estavam exigindo. Leva consigo, para o ostracismo, toda a bancada do MDB, o partido da boquinha, o mais fisiológico e retrógado da História da República; PT à parte, claro.

Com a ausência deste bandido na Presidência do Senado, a eterna ameaça de golpe legislativo na Lava-Jato se perde à distância.

Aliás a tenacidade de Canalheiros em lutar por sua eleição tinha um propósito maior: barrar a Lava-Jato, em sua ação higienizadora, do estamento político. A presidência do Senado para este cangaceiro de Alagoas tinha um propósito maior: livrá-lo do alcance da Justiça.

Ao sair do plenário, Canalheiros reconheceu que desistia porque o PSDB havia decidido abrir os votos: “Tudo o que havia na primeira votação poderia ter repetido na segunda. O que não podia era por pressão o PSDB na segunda votação abrir o voto. Porque a perspectiva que nós tínhamos era de ter 4 votos no PSDB.”

Sim, é claro, Canalheiros pertence a uma subclasse de políticos híbrida com vampiros: não suporta a luz do dia. Seu forte é, como ocorre com os vampiros, o trabalho nas sombras. E, para sua desgraça, o PSDB resolveu acender uma lanterna. Aí, Canalheiros virou pó, como o Drácula de Bram Stoker. Que a História registre este fato em favor do PSDB. Finalmente prestou um grande serviço ao Brasil.

Vejam abaixo a notícia da desistência de Canalheiros, como apresentada pelo site O Antagonista:

Renan atribui a votos abertos do PSDB decisão de deixar candidatura

Renan Calheiros atribuiu à decisão do PSDB de abrir os votos, sua renúncia da disputa pela presidência do Senado.

“Tudo o que havia na primeira votação poderia ter repetido na segunda. O que não podia era por pressão o PSDB na segunda votação abrir o voto. Porque a perspectiva que nós tínhamos era de ter 4 votos no PSDB.”

Questionado se a decisão de Flávio Bolsonaro declarar voto em Davi Alcolumbre também pesou, Renan Calheiros desconversou.

“A maioria ontem não pôde deliberar. Eles queriam abrir o voto para constranger a maioria e vêm atropelando o Congresso Nacional desde ontem.”

texto de José J. de Espíndola, Engenheiro Mecânico pela UFRGS. Mestre em Ciências em Engenharia pela PUC-Rio. Doutor (Ph.D.) pelo Institute of Sound and Vibration Research (ISVR) da Universidade de Southampton, Inglaterra. Doutor Honoris Causa da UFPR. Membro Emérito do Comitê de Dinâmica da ABCM. Detentor do Prêmio Engenharia Mecânica Brasileira da ABCM. Detentor da Medalha de Reconhecimento da UFSC por Ação Pioneira na Construção da Pós-graduação. Detentor da Medalha João David Ferreira Lima, concedida pela Câmara Municipal de Florianópolis. Criador da área de Vibrações e Acústica do Programa de Pós-Graduação em engenharia Mecânica. Idealizador e criador do LVA, Laboratório de Vibrações e Acústica da UFSC. Professor Titular da UFSC, Departamento de Engenharia Mecânica, aposentado. 

(via Jornal da Cidade)

“Roubo” de Kátia Abreu precisa ser analisado com rigor pelo Conselho de Ética

O país é testemunho do show circense que a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e demais membros da famigerada “bancada da chupeta” no Senado já deram no passado ao Brasil.
Mais uma vez assistimos à grande falta de respeito ao Senado e ao país que a senadora Kátia Abreu – exímia na arte de trocar de partido -, lamentavelmente, deu à sociedade brasileira na primeira sessão do Senado, em 2019.
Cenário degradante igual não se vê nem em escola primária. Que negócio é esse? Como se pode acreditar na seriedade de parlamentares como Kátia Abreu, que se arvorou no direito de impor o seu extinto teratológico, bizarro e arrogante ao arrancar das mãos do presidente da Sessão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pasta dos trabalhos sem devolvê-la?
O ato de insubordinação da senadora Kátia Abreu, por si só, já ensejaria motivo de exame pelo futuro conselho de ética da Casa por falta de decoro parlamentar.
É muito lamentável, diante do país e de familiares que foram participar da posse dos novos e das novas parlamentares, o comportamento antirrepublicano de uma senadora, que demonstra desequilíbrio emocional com os fatos adversos decorrentes do estado democrático de direito.
A renovação majoritária do Senado denuncia que o país exige moralização do estamento, e que palhaçadas protagonizadas como as da senadora Kátia Abreu sejam exemplarmente punidas.
texto de  Júlio Cesar Cardoso, bacharel em direito e servidor (federal) aposentado.
(via Jornal da Cidade)