terça-feira, 12 de setembro de 2017

LULA VAI MOBILIZAR MIL POLICIAIS MILITARES NA REPÚBLICA DE CURITIBA

Cerca de mil policiais militares foram destacados para o esquema de segurança do novo depoimento do ex-presidente Lula da Silva ao juiz Sergio Moro, marcado para a tarde de quarta-feira, em Curitiba, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Paraná. A quantidade de agentes representa um terço do que foi disponibilizado para o primeiro interrogatório, em maio deste ano, que utilizou cerca de 3 mil policiais. Como justificativa para a redução, a Secretaria alegou que a cidade utilizará um planejamento similar com “dimensões reduzidas” em relação ao depoimento anterior.
A área no entorno do prédio da Justiça Federal será isolada pela Polícia Militar. O efetivo, que contará ainda com representantes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Inteligência do Estado do Paraná (Diep), Guarda Municipal, Polícias Rodoviária Estadual e Federal, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre outras.
“Esquema muito parecido, porém um pouco menor. Considerando informações repassadas a nós, virão menos pessoas”, explicou o secretário estadual da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita, ao comparar os dois eventos.
Sobre os apoiadores do ex-presidente Lula, o secretário explicou que eles vão se concentrar na praça Generoso Marques, no Centro de Curitiba. Enquanto que os pró-Lava Jato ficarão nas proximidades do Museu Oscar Niemeyer, no bairro Centro Cívico.
A Frente Brasil Popular, que mobilizou um ato com quase 10 mil pessoas – com direito a acampamento – em favor de Lula após a audiência de maio, já organiza novas caravanas, mas a adesão nas redes sociais tem sido menor. Já os grupos pró-Lava Jato, que fizeram um tímido evento na primeira ocasião, ainda não têm grandes eventos agendados.
São esperados cerca de 5 mil manifestantes e a chegada de 50 ônibus. Os veículos serão estacionados próximos ao Estádio do Paraná Clube, para não atrapalhar o trânsito e facilitar o deslocamento dos manifestantes – que serão escoltados pela Polícia Militar. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), até a tarde desta segunda-feira (11), apenas um ônibus havia pedido autorização para a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para se deslocar da cidade de Teresina para Curitiba.
O trabalho policial começa no acesso à capital paranaense. “Não abrimos mão da fiscalização nas estradas. Pedimos para que os ônibus venham com a documentação em dia e em bom estado e que as pessoas não tragam nenhum material que não seja condizente com uma manifestação democrática. Da outra vez nós apreendemos foices e facas”, ressaltou o secretário.
Bloqueio de ruas
O bloqueio da região da Justiça Federal, no bairro Ahú, terá início às 6 horas com agentes de trânsito e policiais para fazerem o desvio e um segundo bloqueio começará às 12 horas, mais próximo ao prédio da Justiça Federal no qual ninguém terá acesso sem credenciamento. O depoimento do ex-presidente Lula está marcado para as 14h.
Condenado no caso triplex
Moro já condenou Lula da Silva em um processo na Operação Lava Jato – o chamado caso triplex. Em 12 de julho, o ex-presidente foi sentenciado a nove anos e seis meses de prisão por envolvimento em um esquema de corrupção ligado a três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras.
O petista, segundo a Justiça, foi beneficiado com um apartamento tríplex no Guarujá, São Paulo. A defesa do petista nega os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelos quais se fundamentou a condenação. Os advogados recorreram e Lula aguarda que o Tribunal Regional Federal da 4ª região, a segunda instância, decida sobre o caso.
Próximo depoimento
Em agosto, Moro aceitou, pela terceira vez, uma denúncia contra o ex-presidente Lava Jato. Com isso, é possível que Lula volte à capital no primeiro semestre do próximo ano para depor na ação penal referente a um esquema de corrupção envolvendo um sítio em Atibaia (SP), que seria uma vantagem indevida paga a Lula.

DEFESA DE LULA DIZ QUE ESTRATÉGIA É IGNORAR DEPOIMENTO DE PALOCCI

Um dia antes do novo depoimento do ex-presidente Lula da Silva ao juiz Sergio Moro, o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, declarou que o interrogatório do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci não terá influência sobre a estratégia da defesa no processo. Ao falar sobre a ação, alegou que o terreno atribuído pela força-tarefa da Lava-Jato ao Instituto Lula nunca foi utilizado pela organização.
— Me parece que essa versão isolada do ex-ministro Palocci não tem qualquer repercussão para o desfecho da ação e, como eu já disse, não merece credibilidade — disse o advogado na manhã desta terça-feira, após participar do interrogatório de testemunhas de defesa do petista em outro processo, da Operação Zelotes, no prédio da Justiça Federal em São Paulo.
Em depoimento concedido a Moro na última quarta-feira, Antonio Palocci afirmou que o PT tinha um “pacto de sangue” com a Odebrecht. A empreiteira, segundo o relato do ex-ministro Palocci, teria oferecido vantagens pessoais a Lula da Silva em troca de benefícios com o governo federal. O acordo incluiria o terreno do Instituto Lula investigado na ação em que o petista é réu, além do sítio de Atibaia e de R$ 300 milhões para o PT usar em suas campanhas.

GEDDEL ACERTA NA LOTERIA

A investigação sobre os R$ 51 milhões no bunker de Geddel Vieira Lima poderá ser enviada ao Supremo nos próximos dias, diz o Estadão.
Segundo informa o jornal, na operação da semana passada, a Polícia Federal encontrou indícios de envolvimento de Lúcio Vieira Lima, deputado do PMDB baiano e irmão do ex-ministro. O dono do apartamento do bunker disse que foi Lúcio que pediu o imóvel emprestado.
Como se sabe, congressistas têm direito a foro especial.
O juiz Vallisney de Souza Oliveira já pediu que a Procuradoria da República no DF se manifeste sobre o caso.
E todos sabemos que ter o processo enviado ao STF é como acertar na loteria sozinho.

STF AUTORIZA INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O PRESIDENTE TEMER

Michel Temer, passa a ser alvo de uma nova investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Luís Roberto Barroso decidir pela abertura de inquérito contra o presidente para apurar fatos relacionados ao Decreto dos Portos, editado em maio deste ano. A apuração se dará sobre possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva.
Também serão investigados o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de Antônio Celso Grecco e Rodrimar Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos.
A necessidade de uma investigação sobre a edição do Decreto dos Portos foi inicialmente apontada pelo procurador em junho, quando a PGR enviou ao Tribunal a denúncia contra o Temer por corrupção passiva. Analisando o que foi informado pela PGR, Luís Roberto Barroso disse que há “elementos suficientes para instauração e inquérito”.
“Os elementos colhidos revelam que Rodrigo Rocha Loures, homem sabidamente da confiança do Presidente da República, menciona pessoas que poderiam ser intermediárias de repasses ilícitos para o próprio Presidente da República, em troca da edição de ato normativo de específico interesse de determinada empresa, no caso, a Rodrimar S/A”, assinalou Luís Barroso na decisão de abertura do inquérito.
O ministro Barroso faz uma ponderação sobre “ônus pessoal e político” da investigação de um presidente da República, mas que isso não pode impedir a apuração.
“A ninguém deve ser indiferente o ônus pessoal e político de uma autoridade pública, notadamente o Presidente da República, figurar como investigado em procedimento dessa natureza. Entretanto este é o preço imposto pelo princípio republicano, um dos fundamentos da Constituição brasileira, ao estabelecer a igualdade de todos perante a lei e exigir transparência na atuação dos agentes públicos. Por essa razão, há de prevalecer o legítimo interesse social de se apurarem, observado o devido processo legal, fatos que podem se revestir de caráter criminoso”, afirmou o ministro Barroso.
“Presentes os elementos indiciários mínimos da ocorrência do fato e de eventual autoria por pessoa com foro por prerrogativa

JOÃO DORIA ADMITE QUE PODE ENFRENTAR SEU PADRINHO POLÍTICO

João Doria, prefeito de São Paulo, admitiu nesta terça-feira, 12, que pode sim enfrentar seu padrinho político nessa disputa. “Eu tenho, pessoalmente, muito constrangimento, porque gosto do governador Geraldo Alckmin, é meu amigo e por quem mantenho profunda admiração. Preferiria não, mas o tempo vai dizer, temos até dezembro, início de março, para formatar isso”, disse o prefeito, que fez o discurso de abertura do Fórum Latino-Americano de liderança estratégica em infraestrutura, na Capital paulista.
Na segunda-feira, 11, Doria e Alckmin participaram de um almoço no Lide, grupo de lideranças empresariais que contou com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No evento, FHC defendeu a “união” dos potenciais candidatos tucanos ao Planalto e disse entender que março seria uma data limite para a realização de prévias dentro do partido.
O prefeito Doria disse não ser contra a realização de prévias nacionais, mas defendeu também o uso de pesquisas, que são um instrumento “bom e legítimo para se ter a avaliação dos candidatos”. Segundo Doria, intenção de voto, rejeição e grau de conhecimento são fatores que podem ajudar o PSDB a escolher seu candidato. Ele também reiterou o discurso de FHC no evento da véspera, afirmando que o “PSDB continua e continuará unido”.

"ESTAMOS NUMA SITUAÇÃO DELICADÍSSIMA. O STF ESTÁ ENFRENTANDO UM VEXAME", DIZ GILMAR MENDES

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12) no plenário da Segunda Turma que o caso JBS é um “grande vexame” para a Corte e disse que o relator do tema, o ministro Luiz Edson Fachin, corre o risco de ter seu nome manchado.
Ao término da fala de Mendes, Edson Fachin, que também é da Segunda Turma, respondeu que não se constrange por julgar com base na prova dos autos e afirmou que a alma dele “está em paz”.
A discussão ocorreu após o início do julgamento sobre o recebimento da denúncia apresentada na Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República contra o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).
O Ministério Público pediu abertura de ação penal por identificar provas de que o deputado cometeu o crime de corrupção passiva ao participar de uma negociação entre o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, que morreu em 2014, e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para barrar, em 2009, as investigações da CPI da Petrobras no Senado.
Fachin votou pelo recebimento da denúncia e o ministro Dias Toffoli divergiu, votando pela rejeição da acusação e o arquivamento do caso, porque considerou que a denúncia se baseou apenas em delações, sem coletar mais provas.
Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista, mais tempo para analisar o caso. E Gilmar Mendes, então, pediu a palavra para falar sobre o caso JBS.
Gilmar Mendes falou por cerca de 15 minutos sobre o tema. Disse que o Supremo vive “momento delicado” em razão das delações. Ele se referiu também à suspeita de que executivos da JBS tiveram auxílio de um procurador que estava deixando o cargo, Marcelo Miller, o que está sob investigação.
“Os casos que agora estão sobre a mesa são altamente constrangedores. O que está saindo na imprensa e o que sairá nos próximos dias, meses, certamente vão corar frade de pedra. Já se fala abertamente que a delação de Delcídio foi escrita por Marcello Miller. É um agente que atuava. Agora já se sabe que ele atuou na Procuradoria da República. Sabe-se lá o que ele fez aqui também. Portanto, nós estamos numa situação delicadíssima. O STF está enfrentando um quadro de vexame institucional”, disse o ministro Gilmar.
Mendes ainda citou o ex-relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em janeiro. Ele disse que Teori deve estar rezando pelo tribunal no momento.
“Certamente, no lugar onde está, o ministro Teori está rezando por nós, dizendo: ‘Deus me poupou desse vexame’. Nós estamos vivenciando um grande vexame, o maior que já vi na história do tribunal”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.
Depois, Mendes disse que Fachin, que referendou as delações da JBS e é relator da Lava Jato, foi “ludibriado” e pode ter seu nome manchado.
“Nesse caso, imagino seu drama pessoal [dirigindo-se a Fachin]. Ter sido ludibridado por Miller ‘et caterva’ (e comparsas) deve impor um constrangimento pessoal muito grande (…) Não invejo seus dramas pessoais, porque certamente poucas pessoas ao longo da história do STF se viram confrontadas com desafios tão imensos, grandiosos. E tão poucas pessoas na história do STF correm o risco de ver os eu nome e o da própria Corte conspurcado por decisões que depois vão se revelar equivocadas”, disse o ministro.

Mendes ainda concluiu que se Lewandowski não tivesse pedido vista do caso Eduardo da Fonte, votaria pela rejeitação da denúncia.
Depois disso, Fachin agradeceu as palavras de Mendes e respondeu que mantinha sua posição.
“Eu reitero o voto que proferi com base naquilo que entendo que é a prova dos autos. E por isso agradeço a preocupação de vossa excelência, mas parece-me que, pelo menos ao meu ver, julgar de acordo com a prova dos autos não deve constranger a ninguém, muito menos um ministro da Suprema Corte. Também agradeço a preocupação de vossa excelência e digo que a minha alma está em paz”, afirmou Fachin.

'NÃO LEVEI UM CLIPE DO GOVERNO', DIZ GILBERTO CARVALHO

Gilberto Carvalho disse à Folha que recebeu com um “misto de tranquilidade e indignação” a denúncia do Ministério Público Federal por corrupção passiva.
“Acabo de vender meu apartamento. Porque não consegui pagar o financiamento, estou vivendo de aluguel. Não roubei. Não tenho uma caneta esferográfica ou um clipe levados do governo”, afirmou o ex-ministro.

Ele e Lula da Silva são acusados de receber R$ 6 milhões para a campanha petista em 2010, em troca da edição da MP 471, que estendeu os benefícios fiscais das montadoras.

Não se trata de roubo de clipe.

"NÃO PARTICIPO DE NENHUMA QUADRILHA", DIZ TEMER

O presidente Michel Temer e Moreira Franco reagiram à informação de que a Polícia Federal viu indícios de envolvimento dos dois no caso do “quadrilhão do PMDB”.
O documento da PF foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal e pode embasar nova denúncia da PGR contra o presidente.

Leia as íntegras das notas divulgadas pelo governo:

“O presidente Michel Temer não participou e nem participa de nenhuma quadrilha, como foi publicado pela imprensa, neste 11 de setembro. O presidente tampouco fez parte de qualquer 'estrutura com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública'. O presidente Temer lamenta que insinuações descabidas, com intuito de tentar denegrir a honra e a imagem pública, sejam vazadas à imprensa antes da devida apreciação pela Justiça.” (Michel Temer)

"Jamais participei de qualquer grupo para a prática do ilícito. Repudio a suspeita. Responderei de forma conclusiva quando tiver acesso ao relatório do inquérito. Lamento que tenha que falar sobre o que ainda não conheço. Isto não é democrático." (Moreira Franco)

Eliseu Padilha, também citado pela Polícia Federal, afirmou que só irá se pronunciar "quando e se houver acusação formal contra ele que mereça resposta".

É FATO: JOESLEY GRAVOU GILMAR

Suspeita de ministro era real
Joesley Batista, o gravador-geral da República, de fato gravou Gilmar Mendes, como o ministro do STF suspeitava. 

Quem ouviu a gravação diz que Mendes não fala nada que o comprometa, informa o Radar da Veja.

GILMAR MENDES ACHA QUE FOI GRAMPEADO POR JOESLEY

Gilmar Mendes disse à Veja estar “convencido” de que foi gravado por Joesley Batista.

O ministro do Supremo Tribunal Federal recebeu o dono da JBS em 1º de abril na sede do IDP, escola de direito da qual Gilmar é sócio, em Brasília. O encontro, a pedido de Joesley, aconteceu três semanas depois de o empresário gravar secretamente sua conversa com Michel Temer.

“Eu acho que ele gravou a conversa. Porque a insistência [para marcar o encontro] foi tanta… Nessas conversas eles [Joesley Batista e Ricardo Saud] falam que queriam destruir o Supremo, né?”, afirmou Gilmar Mendes à revista.

O ministro Gilmar declarou ainda que a reunião foi para tratar de um processo do interesse do agronegócio que seria julgado dias depois pelo STF. Ele disse ter votado contra os interesses da JBS.

“Foi uma conversa absolutamente normal. Eu não tenho a menor preocupação com isso.”

FIASCO DE PÚBLICO

A Secretaria da Segurança do Paraná divulgou que 1.500 agentes vão trabalhar no novo depoimento de Lula a Sérgio Moro, nesta quarta, informa a Folha.

É metade do efetivo destacado para o primeiro depoimento, em maio.

A redução levou em conta a expectativa de público. Em maio, a capital do Paraná recebeu 200 ônibus e cerca de 6.000 manifestantes. Desta vez, os próprios representantes de Lula estimam que serão 40 ônibus e 2.500 pessoas.

Segundo Gilberto Carvalho, Lula deve chegar a Curitiba de carro, e não de avião, como na primeira vez.