Rosa Weber nega 6 liminares para suspender Dilma de exercício de funções públicas

Em mais um capítulo da novela do impeachment, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou nessa sexta-feira, 9, quatro pedidos de medida liminar que queriam suspender a habilitação da ex-presidente Dilma Rousseff para o exercício de funções públicas. 

Os pedidos haviam sido feitos em mandados de segurança ingressados pelo PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR), pelo PSL, pela Rede e pelo deputado federal Expedito Netto (PSD-RO).

Os partidos alegam que a votação fatiada ocorrida no plenário do Senado, que livrou Dilma Rousseff da inabilitação para assumir cargos públicos por oito anos, contraria o texto expresso na Constituição. A realização de duas votações criou um racha na base aliada do presidente Michel Temer, apesar da participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na costura da estratégia que suavizou a pena de Dilma.

PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade alegam que foi inconstitucional a segunda votação do impeachment realizada como destaque, tendo em vista que, a partir do momento em que o resultado da primeira votação – pela cassação de Dilma – reconhece a existência de crime de responsabilidade, a pena de inabilitação para o exercício de funções públicas “é vinculada e não pode ser afastada”. As siglas ressaltam que não pretendem “rever, anular ou suspender o julgamento concluído pelo Senado, mas de garantir que a aplicação da pena incida de forma vinculada a partir do julgamento que concluiu que a então presidente cometeu crimes de responsabilidade”.

A votação fatiada provocou a reação de ministros da Suprema Corte, sendo considerada algo “no mínimo, bizarro” pelo ministro Gilmar Mendes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Antes de indeferir os pedidos de medida liminar, a ministra Rosa Weber já havia decidido negar a continuidade de mandados de segurança propostos por cidadãos comuns e associações.

Manifestação. A votação fatiada do processo de impeachment que resultou na cassação de Dilma Rousseff foi defendida pela Advocacia do Senado Federal, em manifestação enviada ao STF.

“O plenário foi exaustivamente instruído quanto às normas regimentais e constitucionais pertinentes e, ao final, tomou uma decisão soberana", sustenta o parecer da Advocacia do Senado Federal.

De acordo com a Advocacia do Senado Federal, não se pode agora questionar a votação fatiada "por mera insatisfação com o resultado do julgamento".

“Diversamente do que defendem as impetrações, o destaque para votação em separado não foi um expediente astucioso, engendrado para fraudar a aplicação da pena de inabilitação. Os senadores que entendiam impossível cindir as duas penas não tiveram seu direito de se manifestar em sentido contrário violado, pois puderam votar livremente pela aplicação de ambas as penas”, conclui o parecer. 

Marcelo Odebrecht confirmou compra de terreno para o Instituto Lula, dizem jornalistas

Os jornalistas do site O Antagonista afirmam que, no depoimento de hoje ao juiz Sérgio Moro, Marcelo Odebrecht confirmou "que comprou, por meio de uma empresa laranja (DAG Construtora), o terreno que serviria de sede para o Instituto Lula. 

O negócio foi estruturado por Roberto Teixeira, advogado e compadre do ex-presidente".

Segundo os jornalistas, Marcelo Odebrecht também confirmou que  que Lula é o 'amigo' das planilhas da propina da empreiteira.

Renan congelou investigações contra senadores, em sua presidência

No Senado, o Conselho de Ética se reuniu pela última vez em maio de 2016, ainda assim em caráter de emergência, porque a Casa queria se livrar de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que, preso, entregou vários colegas. 

Hoje não há sequer designados para integrar o conselho, muito embora dois senadores sejam réus no Supremo Tribunal Federal: o próprio ex-presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a ex-ministra e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) – ambos acusados de corrupção. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O Senado passou a chave na corregedoria em 2014, com a saída de Vital do Rêgo (PMDB-PB), “reserva moral” da turma de Renan.

Sérgio Petecão (PSD-AC) assumiu corregedoria do Senado dois anos depois de vacância, mas não se tem notícia de qualquer investigação.

Em 2016, ano onde a Lava Jato investigava ao menos 13 senadores, o Conselho de Ética não abriu qualquer procedimento contra eles.

A Corregedoria tem como função manter o decoro, a ordem e a disciplina. E cumprir determinações sobre a segurança do Senado.

Lindbergh Farias não pôde votar nas eleições do PT porque não pagou contribuição partidária

O PT realizou eleições para diretórios municipais, presidentes municipais e delegados estaduais neste domingo (9). O PT tem 1,58 milhão de filiados. Para ter direito a voto, eles teriam que pagar sua contribuição partidária até o dia 20 de março. Do contrário, não poderiam votar.

Candidato à presidência do PT, o senador Lindbergh Farias (RJ) foi um dos que não puderam votar. Ele diz ter pagado sua contribuição no dia 28, porque não tinha sido avisado dos prazos para participação do PED.

"Ninguém me avisou. Espero que não tenha sido feito de propósito por essa burocracia partidária. Espero que não seja mais um jogo sujo", queixou-se. 

DEPOIMENTO DE MARCELO ODEBRECHT A MORO É DEVASTADOR PARA LULA

O empresário Marcelo Odebrecht confirmou ao juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, que o ex-presidente Lula é o ‘amigo’ da planilha de propinas milionárias da empreiteira. Em depoimento nesta segunda-feira, 10, Odebrecht disse ainda que ‘Italiano’ – alcunha também lançada na planilha – é uma referência ao ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda/Casa Civil/Governos Lula e Dilma) e ‘Pós Itália’ referência a Guido Mantega, que também ocupou a pasta da Fazenda. 

Odebrecht descreveu a Moro a planilha elaborada pelo Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, o Departamento de Propinas.

Ele falou sobre R$ 4 milhões que teriam sido repassados ao Instituto Lula e na soma de R$ 12,4 milhões supostamente investidos na compra do prédio do Instituto. Também abordou a cifra de R$ 50 milhões em propinas para Mantega que teriam sido usados na campanha de Dilma e, ainda, R$ 13 milhões em espécie sacados pelo ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, ou Programa B, entre 2012 e 2013, valor que teria sido entregue a Lula, segundo o empresário.

As informações foram divulgadas pelo site O Antagonista e confirmadas pelo Estado.

Orebrecht foi interrogado durante cerca de duas horas meia. Ele praticamente reiterou o que já disse à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal Superior Eleitoral no âmbito de delação premiada.

Como delator da Lava Jato Odebrecht se obrigou a responder a todas as perguntas, diferentemente da primeira vez em que foi ouvido por Moro, ainda em 2016 – na ocasião, limitou-se a entregar esclarecimentos por escrito, não respondeu nenhuma indagação do magistrado e acabou condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro do esquema de propinas e cartel na Petrobrás.

Odebrecht disse no interrogatório que Palocci era ‘o principal interlocutor da empresa com o governo Lula’. Ele definiu o ex-ministro como ‘o intermediário’. Esclareceu todos os pagamentos lançados na planilha das propinas a Palocci, Lula e o PT.

Ainda segundo revelou O Antagonista, Odebrecht confirmou uma doação de R$ 4 milhões ao Instituto Lula em 2014. A propina teria saído da conta corrente que supostamente o petista tinha com a empreiteira e foi registrada na ‘Planilha Italiano’, subplanilha ‘Amigo’.

No interrogatório, Odebrecht contou que, por meio de uma empresa laranja, a empreiteira comprou o terreno que serviria para abrigar a sede do Instituto Lula.

Nesta ação que o levou a novo encontro frente a frente com Moro, Odebrecht é réu ao lado de outros 14 acusados, entre eles Palocci, que, segundo o Ministério Público Federal, teria recebido propinas de R$ 128 milhões da empreiteira.

Relatório da Polícia Federal entregue ao Ministério Público Federal e ao juiz Moro já havia cravado que o ‘amigo’ da planilha de corrupção era uma alusão a Lula. A defesa do petista nega taxativamente envolvimento em qualquer tipo de ilegalidade.

Ainda segundo o site O Antagonista, o empresário confirmou a Moro que tentou avisar o governo Dilma do risco de que a Lava Jato pudesse chegar à conta secreta do marqueteiro João Santana – das campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010/2014). Odebrecht teria ido até o México alertar pessoalmente a então presidente, mas ela não teria demonstrado preocupação.

Odebrecht descreveu a Moro a planilha elaborada pelo Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, o Departamento de Propinas.

Odebrecht disse no interrogatório que Palocci era ‘o principal interlocutor da empresa com o governo Lula’. Ele definiu o ex-ministro como ‘o intermediário’. Esclareceu todos os pagamentos lançados na planilha das propinas a Palocci, Lula e o PT.

Odebrecht confirmou uma doação de R$ 4 milhões ao Instituto Lula em 2014. A propina teria saído da conta corrente que supostamente o petista tinha com a empreiteira e foi registrada na ‘Planilha Italiano’, subplanilha ‘Amigo’.

No interrogatório, Odebrecht contou que, por meio de uma empresa laranja, a empreiteira comprou o terreno que serviria para abrigar a sede do Instituto Lula.

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA

O Instituto Lula funciona em uma casa adquirida em 1991 pelo antigo IPET, que depois seria Instituto Cidadania e depois Instituto Lula. O Instituto jamais teve outra sede ou terreno. O ex-presidente Lula teve seus sigilos fiscais e telefônicos quebrados, sua residência e de seus familiares sofreram busca e apreensão há mais de um ano, mais de 100 testemunhas foram ouvidas em processos e não foi encontrado nenhum recurso indevido para o ex-presidente. Lula jamais solicitou qualquer recurso indevido para a Odebrecht ou qualquer outra empresa para qualquer fim e isso será provado na Justiça. Lula não tem nenhuma relação com qualquer planilha na qual outros possam se referir a ele como “amigo”, que nem essa planilha nem esse apelido são de sua autoria ou do seu conhecimento, por isso não lhe cabe comentar depoimento sob sigilo de justiça vazado seletivamente e de forma ilegal.

Todas as doações para o Instituto Lula, incluindo as da Odebrecht estão devidamente registradas, com os nomes das empresas doadoras e com notas fiscais emitidas, foram entregues para a Receita Federal em dezembro de 2015 e hoje são de conhecimento público.”

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

JUIZ TEMPLÁRIO: A FORMAÇÃO DE SÉRGIO MORO

A formação pessoal e profissional do Juiz Sérgio Moro é realmente admirável. 

Formado em Direito e Antropologia, é fascinado por livros clássicos e apaixonado pelas artes de combate, pois é Faixa Preta 2DAN de karatê, 1DAN de Aikido e Faixa Roxa de Judô, além de exímio atirador (armas curtas e longas) é especialista em combate com faca, com curso de operações especiais na PF, por isso é um guerreiro, um grande estrategista.
É leitor voraz dos Grandes Pensadores e escritores universais, dentre eles o Nicolau Maquiavel.

Só uma pessoa com o conhecimento do escritor renascentista italiano, que escreveu sobre política de estado, teria essa sagacidade e a esperteza para destroçar a ideologia nefasta, comunista e exploratória implantada pelo PT - Partido dos "Trabalhadores".

Para isso, ele age com sobriedade e adota um estratagema de forma a não permitir que as suas decisões sejam contestadas pelos tribunais superiores, a exemplo do STF e do STJ.
Sergio Moro aprendeu tudo com Maquiavel, certamente devorando o Príncipe, seu livro mais conhecido.

Trabalha com paciência, como um exímio enxadrista, para acuar o ex-presidente e seus "vampiros" até o golpe fatal, o xeque-mate que se aproxima, com a movimentação cuidadosa no "Tatame da vida" e das peças no tabuleiro.

É assim que o juiz Sergio Moro está montando o quebra-cabeça do maior escândalo da história do país, organizando o jogo de xadrez com inteligência e a paciência de um monge Templário.
A prisão do Lula virá ... e esse fato será o coroamento dessa operação incansável dos nossos Templários.

Em entrevista, o Juiz Templário disse a seguinte frase do Nicolau Maquiavel:
"Os homens julgam, em geral, na base das aparências mais do que da substância. Pois todos têm olhos, mas poucos possuem o dom da sagacidade".

E acrescentou com tom forte na voz: "Eu me preparei a vida inteira para o combate. Não temo nada, sou um Homem livre e de bons costumes. Estou pronto para a guerra."

'Não faço a menor questão de ter foro privilegiado', diz Moro nos EUA

O juiz Sérgio Moro participou da Harvard-MIT Brazil Conference 2017. Em sua fala, o juiz criticou o foro privilegiado e defendeu sua extinção para todos os cargos, inclusive o próprio: "Não faço nenhuma questão de permanecer com esse tipo de privilégio, até porque não uso". 

No evento, Moro afirmou que o pacote de dez medidas de combate à corrupção proposto pelo Ministério Público não precisa ser aprovado integralmente pelo Congresso, mas não pode ser desfigurado pelos parlamentares. 

O juiz manifestou frustração diante das críticas à iniciativa. "O Parlamento tem de ter sensibilidade em relação aos anseios de uma sociedade que se indignou com esses casos graves de corrupção. Se não aprovarem essas [medidas], aprovem outras."

Na avaliação do juiz federal, duas das dez propostas seriam fundamentais para tornar mais eficaz o combate à corrupção no Brasil: uma melhor tipificação e o aumento da pena para o crime de caixa 2, assim como a criminalização do enriquecimento ilícito dos servidores públicos.

Isso permitiria que funcionários corruptos que têm fortunas absolutamente incompatíveis com seus rendimentos fossem punidos mesmo quando não surgissem provas detalhadas da prática de corrupção, segundo ele.

Moro defendeu que o Congresso dê o aval ao menos a medidas menos controversas do pacote proposto pelo Ministério Público.

"A aprovação do projeto seria um passo relevante do Congresso Nacional", disse. "As pessoas querem ter esperança nas instituições e querem ter esperança no Congresso. Eles são os nossos representantes eleitos." Ele também disse que o projeto de abuso de autoridade ameaça a independência de juízes e se colocou contra a proposta de anistia ao caixa 2. Moro disse: "Caixa 2 em campanha eleitoral é uma trapaça, é crime contra a democracia. É dinheiro ilícito na eleição". 

Lula diz que militância tem que se orgulhar do PT: 'nenhum partido fez pelo Brasil o que o PT fez'

O ex-presidente Lula gravou um vídeo para convocar a militância a participar das eleições de delegados do PT, que ocorrem hoje. "Nunca este país precisou tanto do PT como precisa agora". 

Lula, réu em cinco processos, acredita que a militância deve ter orgulho do PT: "Tá na hora da gente levantar a cabeça, porque pode ter igual, mas nesse país não tem ninguém melhor do que nós. Não tem nenhum partido melhor do que o nosso. E não tem nenhum partido que fez pelo Brasil o que nós fizemos. Nós temos que ter orgulho". 

Odebrecht diz ter repassado € 2 milhões de caixa dois a José Serra, afirma jornal

Os jornalistas Bela Megale e Mário César Carvalho, da Folha de S. Paulo, afirmam que o advogado do ex-presidente da Odebrecht, Pedro Novis, disse que seu cliente, em acordo de delação premiada, revelou que repassou 2 milhões de euros a José Serra no exterior, em caixa 2. 

Segundo o jornal, os recursos de caixa 2 eram doações para a campanha de Serra ao governo de São Paulo, em 2006, e não houve exigência de contrapartida. Segundo o jornal, "em 2006, a campanha de Serra não registrou nenhuma doação da Odebrecht. Serra declarou à Justiça eleitoral que gastou R$ 25,9 milhões na eleição daquele ano". Os € 2 milhões teriam sido solicitados por intermediários de Serra.

O senador José Serra (PSDB) afirmou por meio de nota ao jornal que "não cometeu nenhuma irregularidade e que suas campanhas foram conduzidas pelo partido, na forma da lei". Serra diz que "enquanto não forem abertos os sigilos dos depoimentos dos delatores investigados, é impossível apresentar qualquer comentário ou defesa, pois não se pode confirmar sequer o conteúdo das informações".

Cunha ameaça delatar e diz que pode ‘explodir’ o mundo empresarial

O último recado enviado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi tão colérico que fez até seus aliados mais fiéis se afastarem. A um parlamentar, ele avisou que chegou ao limite e ameaçou fazer delação premiada. 

Disse que tem material para “explodir” o mundo empresarial, a começar por gigantes do setor de carne, já abalados pela Operação Carne Fraca, deflagrada pela PF no último mês. Seus advogados, porém, continuam negando que ele tenha disposição em fazê-lo.

Quem acompanha de perto os desdobramentos da Lava Jato acredita que Cunha seguirá o exemplo de Duda Mendonça e tentará fechar acordo de colaboração com a PF, e não com os procuradores. Dizem ainda que ele e o corretor Lúcio Funaro, também preso, jogam juntos.

"O 'mais honesto' disse que vai 'fazer o Brasil voltar a ser feliz'. Claro que vai. A prisão dele vai ser uma festa como na conquista da Copa", diz Roberto Jefferson

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, ironizou a fala de Lula, que diz ter propostas para salvar a economia do rombo criado pelos governos petistas e "fazer o Brasil voltar a ser feliz". 

Jefferson disse: "O 'mais honesto' disse que vai 'fazer o Brasil voltar a ser feliz'. Claro que vai. A prisão dele vai ser uma festa como na conquista da Copa".