Ministros do STF querem levar debate sobre auxílio-moradia para plenário

Ministros do STF querem que a decisão de revogar as liminares que autorizava o pagamento do auxílio-moradia seja submetida ao plenário da Corte.

Na segunda-feira, Luiz Fux decidiu monocraticamente a suspensão do pagamento do benefício.

Segundo o Valor, três ministros demonstraram incômodo com o fato de Fux ter deliberado sozinho sobre o caso.

Toffoli: “Lula não vai ser preso para o resto da vida porque Bolsonaro ganhou”

Dias Toffoli afirmou na noite de segunda-feira, em evento do site Poder 360,  que a presença de Jair Bolsonaro no Planalto não influenciará o destino de Lula.

“Nem o Lula ia ser solto se o [Fernando] Haddad ganhasse nem vai ser preso para o resto da vida porque o Bolsonaro ganhou. Essas perguntas não têm sentido. O Supremo tem independência e autonomia. O Mensalão aconteceu com a maioria dos ministros indicados pelo Lula. Nenhum presidente da República tem influência [no Supremo], nem anterior, nem atual.”

URGENTE: PALOCCI VAI PARA CASA COM TORNOZELEIRA

A 8ª Turma do TRF-4 decidiu, por maioria, pela progressão do regime de Antonio Palocci para o semi-aberto diferenciado, cumprido em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

A sentença, que estabeleceu pena de 9 anos e 10 dias, foi proferida após discussão em sessão fechada na qual os desembargadores trataram da efetividade da delação do ex-ministro.

Valdemar prepara reação a Bolsonaro

Valdemar Costa Neto reuniu a cúpula do PR na churrascaria Fogo de Chão, em Brasília, registra O Antagonista.

A reunião ocorre um dia depois de Jair Bolsonaro ter anunciado Tarcísio de Freitas para comandar o futuro Ministério da Infraestrutura.

A pasta absorverá o Ministério dos Transportes, por anos dominado pelo partido do mensaleiro – que, por óbvio, ficou bastante irritado e prepara uma reação.

Renan absolvido por improbidade

O TRF-1 absolveu, por unanimidade, o senador Renan Calheiros da acusação de improbidade administrativa envolvendo recebimento de recursos ilícitos pela construtora Mendes Junior.

Segundo o desembargador Ney Bello, não havia comprovantes ou documentos que provassem pagamentos da empreiteira para pensão alimentícia de uma filha do senador.

Bolsonaro: “Quando o PT escalava terrorista, ninguém falava nada”

Jair Bolsonaro não descartou a possibilidade de indicar mais militares para os ministérios.

“É possível. Quando o PT escalava terrorista, ninguém falava nada”, disse nesta terça-feira na sede do governo de transição, em Brasília.

CPI do Mais Médicos já tem assinaturas

O deputado Jerônimo Goergen acaba de reunir as 171 assinaturas necessárias para a abertura da CPI do Mais Médicos.

“Vou protocolar amanhã cedo. É apenas o início. Ainda que esta legislatura esteja no fim, a CPI estará na pauta do próximo Congresso”, disse a O Antagonista.

Deltan: liberação do indulto de Temer inviabilizaria delações

O coordenador da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, lançou um novo alerta para eventual validação do indulto de Temer: a inviabilidade de novas delações, registra O Antagonista.

“Se Presidente dá 80% de desconto na pena do corrupto de graça, qual benefício faria alguém colaborar? Nenhum”, tuitou o procurador.

O Supremo julga amanhã a validade das regras que poderão aliviar penas dos corruptos.

Indulto de corruptos pode beneficiar 22 condenados na Lava Jato

A força-tarefa da Lava Jato calcula que 22 condenados no Paraná poderiam se beneficiar se um novo indulto de Natal neste ano repetir as regras fixadas por Michel Temer em 2017.

Segundo o Jornal Nacional, poderiam antecipar a saída da prisão Eduardo Cunha, Antonio Palocci, Gim Argello e João Cláudio Genu.

A validade do indulto de Temer será decidida amanhã no Supremo. Se a Corte mantiver as regras, dá aval para outro decreto semelhante.