Por candidatura de Lula, PT diz que recorrerá a órgãos internacionais

Recém-empossada presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou nesta quinta-feira, 6, a intenção do partido de procurar órgãos internacionais caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja impossibilitado de disputar as eleições de 2018. O petista é réu em processo na Justiça Federal do Paraná e, caso haja uma condenação em segunda instância, ele será declarado ficha suja.

Segundo Gleisi, uma eventual condenação pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso do ex-presidente, seria uma decisão política e, por isso, o partido não reconhecerá.

"Não vamos aceitar uma condenação sem fazer questionamento político. Vamos fazer denúncia internacional, mobilização, não vamos reconhecer. Esperamos que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) tenha com Lula o mesmo tratamento que teve com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Não há nenhuma prova que incrimine o ex-presidente Lula. A decisão do juiz Sérgio Moro é uma decisão política", disse Gleisi em entrevista durante encontro do partido em Brasília.

Lula é réu em cinco ações, duas delas na Operação Lava Jato, sob responsabilidade de Moro. Na primeira delas, é acusado de omitir a posse de um tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. O imóvel, segundo sustenta o Ministério Público, foi doado como forma de propina.

Direção. O PT se reúne em Brasília para escolher a nova composição do seu Diretório Nacional. No encontro, o partido também reafirmou sua posição de não concordar que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assuma a Presidência da República em caso de afastamento de Michel Temer. Segundo Gleisi, a única alternativa para o partido é a convocação de eleições diretas.

"Desde já, se tiver qualquer situação que envolva um governo indireto, será fora esse governo indireto também. Avaliamos que trocar um golpista por outro não tem diferença alguma. Ambos tem responsabilidade pelas reformas que estão sendo votadas no Congresso e não serão reconhecidos pelo PT", afirmou ela.

Ela cobrou que integrantes do PSDB também se juntem ao movimento por eleições diretas após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defender a antecipação da disputa eleitoral de 2018.

"Espero que o PSDB possa se alinhar ao FHC e assine a PEC que defende a eleição direta. Se vai desembarcar do governo Temer, que pelo menos tenha uma posição mais honrosa", disse Gleisi. 

Aécio. A nova presidente do PT afirmou que vai aguardar uma decisão judicial sobre Aécio Neves (PSDB-MG) antes de tomar qualquer nova medida contra o senador. O tucano escapou de ser alvo de um processo de cassação após o Conselho de Ética do Senado arquivar representação contra ele protocolada pela Rede e pelo PSOL.

"O arquivamento, infelizmente, nós perdemos. Já havíamos nos posicionado, feito recurso. Votamos contrários ao arquivamento deste caso e perdemos. Vamos esperar uma decisão judicial agora", disse Gleisi.

Por 11 votos a 4, a maioria do Conselho de Ética decidiu não levar adiante o processo contra o tucano. Questionada se houve alguma ameaça para que o PT não ajudasse a levar o caso adiante para evitar também ser alvo de representações, Gleisi disse "até ter ouvido algo a respeito", mas minimizou um eventual processo.

"Particularmente não vejo problema nenhum. Quem achar que tem que entrar com ação no Conselho de Ética que entre", disse a senadora, também alvo da Operação Lava Jato.

MPF em Curitiba recupera R$ 1 bilhão aos cofres públicos, em dez dias

Nos últimos 10 dias, entre 26 de junho e 6 de julho, Braskem, Andrade Gutierrez e Marcelo Odebrecht restituíram, juntos, R$ 903,9 milhões aos cofres públicos, em cumprimento às obrigações assumidas nos acordos feitos com o MPF.

“Os depósitos são expressão do compromisso das empresas lenientes e do colaborador de ressarcir imediatamente os danos causados à sociedade que são apontados no acordo, na forma pactuada”, informou a força-tarefa da Operação Lava Jato na Procuradoria da República.

Os depósitos inserem-se no contexto de uma série de outras obrigações, como a de revelar outros ilícitos, fornecer informações e provas e não praticar novas ilegalidades. Os valores beneficiarão as vítimas dos ilícitos e a sociedade, destaca a Procuradoria.

Além disso, por meio dos acordos de leniência, as empresas colaboradoras assumiram o compromisso de implementar e aperfeiçoar programas de conformidade, em linha com modernos instrumentos de combate e prevenção à corrupção.

Braskem

Em 14 de dezembro de 2016, a força-tarefa Lava Jato do MPF em Curitiba firmou acordo de leniência com a Braskem S.A., que foi homologado tanto pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF como pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Nos termos do acordo global, além do compromisso de revelar fatos ilícitos apurados em investigação interna, praticados em desfavor da Petrobras e de outras esferas públicas, a colaboradora comprometeu-se a pagar R$ 3.131.434.851,37.

Conforme o cronograma estabelecido, a colaboradora efetuou nesta quinta-feira (6/7) depósito da parcela inicial de R$ 736.444.544,59, restando as demais a serem solvidas nos próximos seis anos. As parcelas serão atualizadas monetariamente, tendo como referência inicial a data de assinatura do acordo de leniência e o dia anterior à data de pagamento da respectiva parcela.

Quanto aos valores depositados, o MPF vai pedir à Justiça, nos termos do acordo feito e homologado, a seguinte destinação: (a) 97,5% do total a título de ressarcimento dos danos materiais e imateriais causados pelos fatos e condutas ilícitas aos entes públicos, órgãos públicos, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista, inclusive à Petrobras; (b) 1,5% do total, a título de perda de valores relacionados à prática dos crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro; (c) 1% do total a título de multa prevista na Lei de Improbidade, que também será destinado à(s) vítima(s), pro rata.

Andrade Gutierrez

A Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S/A depositou R$ 94.058.802,91 em favor dos cofres públicos, no último dia 3 de julho. Este valor refere-se à segunda parcela do compromisso firmado com o MPF em seu acordo de leniência, homologado pelas instâncias competentes, pelo qual a empresa se comprometeu a pagar o valor total de R$ 1 bilhão em decorrência dos crimes e atos de improbidade administrativa praticados.

Anteriormente, a Andrade Gutierrez já havia depositado a primeira parcela de seu acordo, no valor de R$ 83.333.333,33. Com o depósito da segunda parcela neste mês de julho, a empresa já ressarciu aos cofres públicos o montante de R$ 177.392.136,24. Esses valores encontram-se depositados em juízo e serão destinados, em sua maior parte, aos entes públicos lesados pelos esquemas de corrupção e fraude à licitação identificados na operação Lava Jato.

Marcelo Odebrecht

Atendendo ao compromisso assumido no acordo de colaboração premiada que firmou com o procurador-geral da República e a força-tarefa Lava jato em Curitiba, Marcelo Bahia Odebrecht depositou judicialmente, em 26 de junho deste ano, à vista, R$ 73.399.314,07. Trata-se do total da multa que lhe foi atribuída em decorrência do acordo, que corresponde a 70% dos rendimentos auferidos pelo colaborador do Grupo Odebrecht no período em que participou dos fatos criminosos, limitado a dez anos.

Sem prejuízo a tal montante, Marcelo Bahia Odebrecht comprometeu-se com o MPF , no acordo de colaboração, a renunciar e perder, na forma do art. 7º da Lei nº 9.613/98, ainda que tenham sido convertidos, total ou parcialmente, em outros bens móveis ou imóveis, todos os valores que recebeu: i) no exterior a partir do “Setor de Operações Estruturadas” do Grupo Odebrecht, ou, ainda, ii) por intermédio de operações financeiras ilícitas. Tais valores estão sendo objeto de determinação.

Conforme previsto no acordo de colaboração celebrado pelo MPF com Marcelo Bahia Odebrecht, a destinação do valor da multa por ele recolhida será definida pelo juízo de homologação, no caso pelo Supremo Tribunal Federal.

Acordos de leniência e de colaboração – Não obstante a finalidade principal dos acordos de leniência e de colaboração seja a obtenção provas que permitam o aprofundamento e a expansão de investigações de organizações criminosas, a expressiva e inédita quantia de quase R$ 1 bilhão efetivamente recuperada em dez dias revela que essa técnica especial de investigação também permite, em tempo recorde, o adiantamento do ressarcimento de prejuízos causados aos cofres públicos.

Para Deltan Dallagnol,  procurador da República, “a regra no Brasil é que nenhum centavo do dinheiro desviado seja recuperado. Virtualmente nenhuma ação judicial para recuperar dinheiro público desviado, na história, alcançou algo similar. Se a recuperação de quase um bilhão pode ser comparado a uma árvore frondosa, é uma árvore frondosa que cresceu no deserto. É evidente a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos para recuperar o dinheiro público fora do ambiente da cooperação, adotando, por exemplo, propostas que estiveram dentre as 10 medidas contra a corrupção”.

O procurador da República Paulo Galvão ressalta que ‘a recuperação histórica de valores demonstra a importância de preservar o ambiente favorável para acordos de colaboração e leniência, na linha da recente decisão do Supremo Tribunal Federal. Há vários projetos de lei no Congresso Nacional que seriam desastrosos para esses instrumentos e, consequentemente, para a obtenção de informações e provas sobre corrupção e para a recuperação do dinheiro desviado’.

Primeiro na linha sucessória de Michel Temer, Maia é investigado no Supremo

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara e primeiro na linha sucessória de Michel Temer (PMDB-SP), também é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Recaem sobre ele citações de delatores da Odebrecht sobre repasses, via caixa dois, nas eleições de 2008, 2010 e 2012. O valor total dado pela empreiteira, às margens da lei eleitoral, é de R$ 1 milhão, segundo relataram os colaboradores à Procuradoria-Geral da República. Nas planilhas do departamento de propinas da Odebrecht, Maia era identificado por ‘Botafogo’, time pelo qual torce.

O Relatório da Polícia Federal também chegou a apontar supostas propinas de R$ 1 milhão da OAS ao parlamentar, em 2013.

Maia pode assumir a Presidência se Temer não resistir à pressão política que sofre desde que a Procuradoria-Geral da República o denunciou pelo crime de corrupção passiva no caso JBS.

Em um inquérito, o presidente da Câmara é citado como integrante de um grupo de deputados que teria ajudado, em troca de doações não contabilizadas, a Braskem com alterações no texto da Medida Provisória 613/2013, que tratava de benefícios fiscais a produtores de etanol por meio da redução de PIS/Pasep e Cofins.

O delator Cláudio Melo filho, que era funcionário do Setor de Operações Estruturadas, o ‘departamento de propinas’ da Odebrecht, relatou que o lobby da empreiteira pela iniciativa envolveu a abertura de um caixa de R$ 7 milhões para os senadores e deputados que se comprometessem a colaborar com os anseios do grupo.

Segundo o inquérito, teriam sido beneficiados os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), com quem teria sido feito o primeiro contato da empreiteira sobre o tema no Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), Eunício Oliveira (PMDB-CE), o então líder do DEM, Rodrigo Maia, e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro do governo Temer, Geddel Vieira Lima, preso desde segunda-feira, 3, na Papuda.

Segundo Cláudio Melo Filho, o principal contato na Câmara era com Lúcio, mas, por relações pessoais de amizade, chegou a procurar Maia.

“Conhecia o deputado e sabia que se eu pedisse a ele ele olharia com carinho”, afirmou.

Melo Filho, da Odebrecht, afirmou que, apesar de não ter recebido a ajuda esperada do deputado, recebeu uma solicitação. “Ele perguntou: ‘Cláudio, tem como ajudar?’ Ele tinha sido candidato em 2012 e ficou um resto de campanha a pagar”.

A título da possível ajuda com a Medida Provisória que beneficiaria em especial a Braskem (empresa do setor petroquímico pertencente à Odebrecht), Maia teria recebido R$ 100 mil, em 2013, via caixa dois, sob o codinome de seu time do coração, o Botafogo.

Em outro inquérito contra o presidente da Câmara, o mesmo delator relatou ter indicado pagamentos de R$ 350 mil, em 2008, quando Maia se candidatou, sem sucesso, à Prefeitura do Rio de Janeiro, e R$ 600 mil em 2010, em sua campanha a deputado federal.

No âmbito da Operação Lava Jato, a Polícia Federal chegou a identificar mensagens de celular entre Maia e o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que apontavam para supostas propinas de R$ 1 milhão ao deputado.

Segundo o inquérito da PF, em troca dos valores, o parlamentar teria defendido interesses da empreiteira no Congresso, entre 2013 e 2014, como na apresentação de emenda a uma Medida Provisória que definia regras para a aviação regional, em benefício da construtora. À época em que as investigações foram reveladas, o presidente da Câmara afirmou que elas eram ‘um absurdo’.

Fim de grupo de trabalho da Lava Jato na PF é visto como ‘desmonte’

A Polícia Federal extinguiu nesta quinta-feira, 6, o Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato, criado em Curitiba em 2014 para atuar exclusivamente nas investigações do mega esquema de cartel e corrupção, descoberto na Petrobrás. A força-tarefa do Ministério Público Federal pediu a revisão da medida.

A decisão foi recebida por investigadores ouvidos pela reportagem como parte de um “desmonte” da Lava Jato, orquestrado pelo governo, para enfraquecer as investigações. Desde o início do ano, a equipe enfrenta redução do número de delegados – de 9 para 4 – e corte de um terço do orçamento.

A Polícia Federal comunicou oficialmente na tarde de ontem que o grupo de trabalho da Lava Jato e o grupo da Operação Carne Fraca – que apura corrupção no Ministério da Agricultura -, agora passam a integrar a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (Delecor).

Na prática, delegados e outros policiais da Lava Jato perderam exclusividade para o caso e passarão a atuar em outros inquéritos, paralelamente. São cerca de 100 inquéritos ainda abertos nas apurações do escândalo Petrobrás, entre eles as apurações do ex-ministro Antonio Palocci e os abertos à partir das delações da Odebrecht.

Um dos casos em andamento em Curitiba, ainda sob sigilo, é o que apura corrupção na Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e pode atingir a ex-presidente Dilma Rousseff.

Inquéritos da Lava Jato tamnbém serão distribuídos para outros delegados da Delecor, que tem 16 delegados.

Operacional. Em nota oficial, a PF nega que a Lava Jato esteja em processo de desmonte. A corporação afirma que a fusão dos elencos da Lava Jato e da Carne Fraca visa “priorizar ainda mais as investigações de maior potencial de dano ao erário”. O texto destaca que a medida “permite o aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilita o intercâmbio de informações”.

O chefe da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, delegado Igor Romário de Paula, e o superintendente da PF no Paraná, Rosalvo Ferreira Franco, informaram na tarde de ontem que a mudança foi uma “decisão de investigações”.

“Em nenhum momento o grupo da operação Lava Jato foi extinguido, pelo contrário, ele foi aumentado com a equação que está ocorrendo”, afirmou o superintendente. Serão 84 pessoas ao todo na equipe da Delecor.

Fonte: Estadão Conteúdo

Deputado Alceu Moreira: 'Os petistas discursam para pobre e governam para os ricos, é uma larapiolândia'

Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), da tribuna da Câmara, atacou os deputados do Partido dos Trabalhadores que discursavam: "O PT é assim, ele tem discurso para pobre e governo para rico. No governo do PT, o pobre pensa que manda. O rico tem absoluta certeza. Nada pode ser mais hipócrita do que ver um representante da 'larapiolândia' subir na tribuna para chamar os outros de corruptos. Não tem moral para soprar uma mosca pousada sobre uma matéria putrefata de qualquer corpo".

'O governo caiu': 'dentro de 15 dias o país terá um novo presidente', diz o Senador Cássio Cunha Lima

Falando para um grupo de investidores nesta quinta (6), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que, se depender do processo na Câmara, “dentro de 15 dias o país terá um novo presidente”. Para o tucano, a “instabilidade aumentou” com a prisão de Geddel Vieira Lima, o avanço da delação de Eduardo Cunha e a escolha de Sergio Zveiter (PMDB-RJ) como relator da denúncia na CCJ. Evidenciando que uma ala do tucanato rifou Michel Temer, afirmou que “o governo caiu”.

 Ao falar das reformas, Cássio Cunha Lima disse que, se Temer continuar no Planalto, as propostas não passarão. O senador ainda enfatizou que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, já teria dado sinais de que não mexerá na equipe econômica se assumir o governo. “Maia deverá apresentar mais estabilidade.”

A FARRA DO BOI

O país do carnaval foi salvo do marasmo pelo procurador-geral da banda.
Artigo de Guilherme Fiuza publicado no Globo, ironizando as peripécias do "procurador-geral da banda" e seu cowboy:

Isso aqui estava um tédio de dar dó. Depois do golpe de Estado que arrancou do palácio a primeira presidenta mulher, cuja quadrilha estava roubando honestamente sem incomodar ninguém, a sombra desceu sobre o Brasil. Um mordomo vampiresco entregou a Petrobras a um nerd que deixou os pais de família da gangue do Lula no sereno — extinguindo sumariamente o pixuleco, principal direito trabalhista conquistado na última década.

Mas não foi só isso. Além de arrancar a maior empresa nacional da falange patriótica de José Dirceu, o governo golpista da elite branca e velha deu um tranco na economia. Em pouco mais de um ano, estragou um trabalho de três mandatos presidenciais que levara o país a um recorde — a maior recessão da sua história. Enxotou do comando da tesouraria nacional todos aqueles cérebros amanteigados, e aí se deu o choque: inflação e juros caíram, dólar e taxa de risco idem. Uma tragédia.

Como se não bastasse, o mordomo começou a fazer as reformas estruturais que passaram 13 anos na geladeira do proselitismo coitado, que é o que enche a barriga do povo. Antes que o pior acontecesse — a retomada do emprego e do crescimento — apareceu Rodrigo Janot.

Mas não apareceu sozinho, que ele não é bobo e sabe que com elite branca e velha não se brinca. Veio com o caubói biônico do PT — aquele vitaminado por injeções bilionárias do BNDES, o brinquedo predileto do filho do Brasil. Só mesmo um caubói de laboratório teria a bravura suficiente para dizer ao país que comprou todo mundo e o culpado é o mordomo. A partir daí foi só alegria.

A dobradinha do procurador-geral da banda com o supremo tribunal companheiro nunca foi tão eficiente. A enxurrada de crimes da Lava-Jato envolvendo atos diretos e indiretos de Dilma Rousseff passou dois anos morrendo na praia. Já a homologação da pegadinha do caubói caiu do céu como um raio. Aí o delator foi amargar o exílio no seu apartamento em Manhattan, deixando o país paralisado, mas feliz — como no carnaval.

Nesta revolução progressista, também conhecida como farra do boi, Joesley Batista apontou Michel Temer como o chefe da quadrilha mais perigosa do país. Os brasileiros já deviam ter desconfiado disso. Lula e Dilma não davam um pio sem pedir a bênção do vice. Todo mundo sabe que Dirceu morria de medo de Temer, e não deixava Vaccari, Delúbio, Valério, Duque, Bumlai, Palocci e grande elenco roubarem um centavo sem pedir a autorização do mordomo. Chegaram a pensar em denunciá-lo à Anistia Internacional, mas se calaram temendo represálias. Já tinham visto no cinema como os mordomos são cruéis.

Agora estão todos gratos ao caubói biônico, que por sua vez está grato ao procurador-geral da banda — e ao seu homem de confiança que saiu do Ministério Público para montar o acordo da salvação da boiada (sem quarentena, que ninguém é de ferro). O pacto que emocionou o Brasil, festejado nas redes sociais como Operação Free Boy, é um monumento à liberdade talvez só comparável à Inconfidência Mineira.

Nada seria possível sem o desassombro de Edson Fachin, o homologador-geral da banda. Um candidato a juiz capaz de circular no Senado a reboque do lobista de Joesley não teme nada.

O legal disso tudo, além de bagunçar esse governo recatado e do lar com mania de arrumação (a melhora dos indicadores estava dando nos nervos), foi ressuscitar o PT. Depois da delação de João Santana, o roteiro criminal sem precedentes elucidado por Sergio Moro se encaminhava para a prisão de Lula e Dilma — os presidentes do escândalo. Aí veio a farra do boi dizer ao Brasil que, na verdade, Lula e Dilma eram coadjuvantes do mordomo — quem sabe até laranjas dele. E o Brasil, como se sabe, crê.

Alegria, alegria. Zé Dirceu solto, Vaccari absolvido pela primeira vez na Lava-Jato, pesquisas indicando aumento de aceitação ao PT! (Ok, é Datafolha, mas o Brasil crê). E você achando que não viveria para ver rehab de bandido. O auge da poesia foi o lançamento da denúncia de Janot em capítulos, como uma minissérie. Alguns especialistas classificaram-na como “inepta” (ou seja, a cara do pai), mas estão enganados. A denúncia de Janot é apenas um lixo. Quem gosta de inépcia é intelectual.

A alegação de corrupção passiva, por exemplo, é uma espécie de convite à investigação do Cade. Só faltou escrever “tem coisa estranha ali...” Um estudante de Direito poderia achar que quem denuncia sem apurar está cambaleando entre a negligência e a falsidade ideológica. Algum jurista na plateia?

Farra do boi não tem jurista. Tem quadrilha dançando em torno da fogueira de mais uma greve geral cenográfica, porque sacanear o país nunca é demais. Mas eis que chega um correio do amor para o procurador-geral do bando (devem ter errado a grafia). Vamos reproduzi-lo: “Companheiro, agora dê um jeito de completar o serviço e botar esse presidente na rua, depois em cana; acabe com ele, parceiro, porque dizem que maldição de mordomo é terrível. Só não é pior que a de mordomo-vampiro.”

A VENEZUELA EXISTE E É LOGO ALI

"Defender insistentemente o constitucionalismo e promover os princípios e valores que inspiram o regime democrático é a melhor proteção contra as perversões que se expressam pela violência. Não chegamos lá, mas tudo pode piorar. A Venezuela existe e é logo ali. Cuidado, pois". Artigo de Percival Puggina:

No Brasil, a violência política se faz visível em dois níveis de radicalização. Num, há a perda da noção de limites; o discurso se exaspera, os poderes e seus membros se retaliam verbalmente, xingamentos agitam as redes sociais, a verdade apanha e a razão é posta à prova. Noutro, tem-se algo mais perigoso. Refiro-me à violência que nasce da ideologia, que não ocorre em assomos de indignação, nem se manifesta naqueles momentos em que o sangue ferve e as estribeiras são perdidas. Trata-se de algo fora dos parâmetros pelos quais se orientam pessoas normais.

Ao entender isso começa-se a compreender a razão pela qual, sem quê nem porquê, certos grupos passam a incendiar ônibus, a dar "voadoras" nas vitrinas e a disparar rojões contra a autoridade policial. Mauro Iasi citando Brecht, Guilherme Boulos e João Pedro Stédile com seus exércitos, falam por eles.

Em 1968, o general vienamita Vo Nguyen Giap, em artigo publicado em "El hombre y el arma", escreveu (tradução de Igor Dias): "... os revisionistas contemporâneos e os oportunistas de direita do movimento comunista e do movimento operário seguem vociferando sobre 'paz' e 'humanitarismo'; não se atrevem a mencionar a palavra 'violência'. Para estes, a violência é um tabu. Temem esta assim como a sanguessuga teme o cal. O fato é que negam a teoria marxista-leninista sobre o papel da violência na história". Mais adiante, lecionará o general: "Os comunistas expõem o papel histórico que cumpre a violência não porque sejam 'maníacos' por esta, mas sim porque é uma lei que rege o desenvolvimento social da humanidade. Não poderá triunfar nenhuma revolução e nenhum desenvolvimento da sociedade humana sem entender tal lei."

Para Marx a violência é a parteira de toda velha sociedade que leva em seu seio outra nova. Assim, ela acompanha a ação política de tantas referências da esquerda brasileira, começando, entre outros, pelos nossos patrícios Prestes, Marighela, Lamarca; e vai importando seus bandidos - Fidel Castro, Che Guevara, Tiro Fijo e por aí afora. Se há acusação que não se pode fazer a qualquer desses senhores é a de prezarem a democracia, seus valores e suas regras. Assim também se explicam 100 milhões de mortos com vistas ao tal "desenvolvimento social da humanidade". Fala-me de teus amores e te direi quem és.

Para pôr freio nesses desequilibrados e em seus desequilíbrios, a democracia se afirma, aos povos, no horizonte das possibilidades. “Mas não se faz democracia sem democratas”, disse alguém, com muita razão. A democracia é um sistema e uma filosofia. Uma boa democracia exige que ambos sejam bons e andem juntos. O sistema é definido pelas regras do jogo político, ou seja, pelo conjunto de normas que legitimam a representação popular, regem eleições, determinam atribuições aos poderes, e definem o modo segundo o qual as leis são elaboradas, aprovadas e aplicadas. A filosofia é marcada por um conjunto de princípios e valores elevados, honestamente buscados e socialmente ratificados.

Sem a filosofia, o sistema pode dar origem a toda sorte de abusos, entre eles a ditadura da maioria. Sem o sistema, a filosofia pode descambar para a anarquia, ou para a ditadura da minoria, posto que faltarão os instrumentos de legitimação conforme a vontade social. Defender insistentemente o constitucionalismo e promover os princípios e valores que inspiram o regime democrático é a melhor proteção contra as perversões que se expressam pela violência. Não chegamos lá, mas tudo pode piorar. A Venezuela existe e é logo ali. Cuidado, pois.

Denunciada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Gleisi assume presidência do PT

A senadora Gleisi Hoffmann (PR), ré na Lava Jato acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro,  tomou posse oficialmente como presidente nacional do PT nesta quarta-feira (5) em Brasília. Ela ficará à frente da legenda até 2019.

Também tomaram posse os demais membros do diretório nacional do PT. A maior parte deles é integrante da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), da qual Gleisi e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazem parte.

Entre os dirigentes que tomaram posse nesta quarta, estão Alberto Cantalice, vice-presidente e secretário de comunicação do partido, e os deputados José Guimarães (CE) e

A senadora petista venceu na eleição interna o senador Lindbergh Farias (RJ), que ficou com 38% dos votos. Ao tomar posse nesta quarta, Gleisi passou a responder pelo maior partido de esquerda no país.

Na cerimônia de posse, que contou com participação dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, vários petistas fizeram discursos contra o presidente Michel Temer e em defesa de eleições diretas ainda neste ano.

Dirigentes petistas e militantes também entoaram cânticos de apoio a Lula. Eles afirmaram que o petista é vítima de perseguição política. Uma mensagem de apoio ao ex-ministro José Dirceu, preso pela Lava Jato, foi lida no evento.

Procurador reage: "Não há razão para encerrar a Lava Jato"

O procurador Carlos Fernando Lima, que integra a força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal, rebateu as mensagens que circulam nas redes sociais informando que a Lava Jato não teria mais tantas demandas para continuar atuando no combate à corrupção. 

Carlos Fernando também questionou as iniciativas para encerrar a Operação, bem como o corte de verbas e pessoal.

Segue a declaração dele:

“Vejo que há pessoas postando afirmações falsas que não há mais demanda para a Força – Tarefa da Polícia Federal na operação Lava Jato. Há centenas de investigações em andamento e com potencial de serem iniciadas. Nenhuma razão há para o corte de verbas ou a redução do quadro, quanto mais para encerrar um trabalho ainda com tanta possibilidade de êxito. Bilhões foram recuperados para os cofres públicos. Qual é o interesse por trás disso?”

STJ nega a Lula barrar investigação sobre bens do acervo presidencial

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender diligências em curso sobre a real propriedade de bens do acervo presidencial. As informações foram divulgadas no site do STJ.

Após pedido do Ministério Público Federal, o juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal em Curitiba - base e origem da Operação Lava Jato -, solicitou à Secretaria da Presidência da República o exame de bens apreendidos em uma etapa da investigação para verificar se os itens deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União, ou se são objetos pessoais do ex-presidente.

A defesa de Lula alegou "constrangimento ilegal com o procedimento, decorrente da absoluta incompetência da autoridade coatora para praticar tal ato", e que o ex-presidente "corre o risco de perda de titularidade dos bens". Por isso, pediu a suspensão do procedimento.

Para o ministro relator, não há flagrante ilegalidade na medida adotada por Moro, o que inviabiliza a liminar.

Fischer destacou que a destinação de bens objeto de busca e apreensão criminal compete ao juízo criminal que detém a custódia dos bens arrecadados, e se houver dúvida acerca de sua real propriedade, o juízo pode praticar atos com o objetivo de esclarecê-la antes de decidir pela devolução ao legítimo proprietário.

Dissolução da força-tarefa 'é um evidente retrocesso', afirmam procuradores da Lava Jato

Os procuradores da Força-Tarefa da Lava Jato divulgaram uma nota discordando da dissolução do Grupo de Trabalho com os delegados da Polícia Federal. Os procuradores rebatem os argumentos da Polícia Federal e dizem que a dissolução prejudica as investigações da Lava Jato.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Os procuradores da República da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba vêm manifestar sua discordância em relação à dissolução do Grupo da Lava Jato no âmbito Polícia Federal.
1. A operação Lava Jato investiga corrupção bilionária praticada por centenas de pessoas, incluindo ocupantes atuais e pretéritos de altos postos do Governo Federal. Foram realizadas 844 buscas e apreensões em 41 fases que ensejaram a apreensão de um imenso volume de materiais – apenas na primeira fase, foram mais de 80 mil documentos. São rastreadas hoje mais de 21 milhões de transações que envolvem mais de R$ 1,3 trilhão. Já foram acusadas por crimes graves como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa mais de 280 pessoas, e centenas de outras permanecem sob investigação. Embora já tenham sido recuperados, de modo inédito, mais de R$ 10 bilhões, há um potencial de recuperação de muitos outros bilhões, se os esforços de investigação prosseguirem.
2. A anunciada integração, na Polícia Federal, do Grupo de Trabalho da Lava Jato à Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas, após a redução do número de delegados a menos de metade, prejudica as investigações da Lava Jato e dificulta que prossigam com a eficiência com que se desenvolveram até recentemente.
3. O efetivo da Polícia Federal na Lava Jato, reduzido drasticamente no governo atual, não é adequado à demanda. Hoje, o número de inquéritos e investigações é restringido pela quantidade de investigadores disponível. Há uma grande lista de materiais pendentes de análise e os delegados de polícia do caso não têm tido condições de desenvolver novas linhas de investigação por serem absorvidos por demandas ordinárias do trabalho acumulado.
4. A redução e dissolução do Grupo de Trabalho da Polícia Federal não contribui para priorizar ainda mais as investigações ou facilitar o intercâmbio de informações. Pelo contrário, a distribuição das investigações para um número maior de delegados e a ausência de exclusividade na Lava Jato prejudicam a especialização do conhecimento e da atividade, o desenvolvimento de uma visão do todo, a descoberta de interconexões entre as centenas de investigados e os resultados.
5. A necessidade evidente de serviço, decorrente inclusive do acordo feito com a Odebrecht, determinou que a equipe do Ministério Público Federal na Lava Jato em Curitiba tenha aumentado, o que ocorreu em paralelo ao aumento das equipes da Lava Jato no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, no mesmo período em que a Polícia Federal reduziu a equipe e dissolveu o Grupo de Trabalho da Lava Jato em Curitiba.
6. A Polícia Federal, assim como a Receita Federal, são parceiras indispensáveis nos trabalhos da Lava Jato. Reconhece-se ainda a dedicação do superintendente da Polícia Federal no Paraná, Rosalvo Franco, e do Delegado de Polícia Federal Igor de Paula, às investigações. Contudo, a medida tornada pública hoje é um evidente retrocesso. Por isso, o Ministério Público Federal espera que a decisão possa ser revista, com a consequente reversão da diminuição de quadros e da dissolução do Grupo de Trabalho da Polícia Federal na Lava Jato, a fim de que possam prosseguir regularmente e com eficiência as investigações contra centenas de pessoas e de que os bilhões desviados possam continuar a ser recuperados.