LULA NO TRF-4

O delegado Maurício Moscardi Grillo, da Lava Jato, descartou a prisão preventiva de Lula.

Então temos de esperar sua condenação no TRF-4.

A Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira, publicou mais um levantamento sobre a taxa de sucesso da Lava Jato no segundo grau.

“O TRF-4, responsável por julgar os recursos de decisões do juiz Sergio Moro, manteve ou endureceu as penas dos réus em 70% dos casos.

Até o momento, Moro condenou 83 pessoas. Destes, o TRF-4 analisou as apelações referentes a 23 condenados.

Dos 23, 8 tiveram as penas mantidas, e outros 8, endurecidas (70%). Outros 4 condenados acabaram absolvidos pelo tribunal (17%), enquanto 3 (13%) tiveram suas penas diminuídas”.

DISPUTA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MOSTRA QUE DEPUTADOS NÃO OUVEM AS RUAS
A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, que vai ter eleição no próximo dia 2, não mudou em nada o quadro da velha política, com as tradicionais denúncias de uso da máquina, oportunismo, golpes baixos e falsas promessas. E assim tem sido a campanha dos quatro candidatos na disputa pela cadeira: Rodrigo Maia (DEM­RJ), Rogério Rosso (PSD­DF), Jovair Arantes (PTB­GO) e André Figueiredo (PDT­CE) repetem o inadmissível jeito de fazer política no Brasil. A cobiçada cadeira de presidente da Câmara dará ao eleito o poder de decidir os rumos políticos do País, cabendo a ele colocar em votação as matérias mais importantes para o Brasil. Dentre as benesses incalculáveis, há a prerrogativa de administrar um orçamento de R$ 5,9 bilhões, valor previsto para 2017. 

O deputado escolhido chefiará quase 20 mil servidores, terá direito a desfrutar da residência oficial da Câmara em área nobre de Brasília e de ter um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) à disposição. Atual detentor da máquina, o presidente Rodrigo Maia abriu seu poder de fogo tão logo recebeu sinal verde da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para disputar a recondução ao cargo que ocupa desde julho, quando houve uma eleição extraordinária para suprir a cadeira após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDBRJ), hoje preso em Curitiba. Maia prometeu acelerar projetos de deputados caso seja confirmado no cargo, mas passou até mesmo a oferecer cargos na estrutura do governo Michel Temer (PMDB) para obter apoio. Por exemplo: ao PSB, bancada com 34 parlamentares, ofereceu a presidência da Nuclebras, estatal que cuida de tecnologia nuclear.

Mas sua principal barganha é a primeira­-secretaria da Câmara que, no escopo de sua próxima gestão, ainda está vaga. Ele usa o cargo para fisgar partidos do maior bloco do parlamento, o Centrão, composto pela união de 13 siglas da base aliada, como PP, PR, PSD e PTB. A estratégia prevê que, além de incorporar votos, Maia desidrate o apoio aos dois principais concorrentes na corrida à cobiçada cadeira: Jovair e Rosso. 

OPORTUNISMO DO PT 

Dono da segunda maior bancada da Câmara, o PT cobra o cumprimento da regra da proporcionalidade e pede a Maia o cargo de primeiro­secretário da Câmara em troca de apoio ao atual presidente. O impasse tem sido o divisor de águas no namoro entre Maia e o PT. Em dezembro, após conduzir a última sessão, que votou a renegociação das dívidas dos estados, Maia foi à liderança petista e agradeceu pessoalmente aos deputados que ali se encontravam. Em troca, integrantes do PT declararam apoio ao democrata. 

Há quem queira tirar proveito desse imbróglio. É o caso de Jovair Arantes. O candidato petebista e relator do processo de impeachment da ex­-presidente Dilma Rousseff – deu parecer favorável à admissibilidade ­, acenou com apoio ao pleito do PT. Candidato do centrão, o líder do PTB garantiu que vai respeitar a proporcionalidade. Fez críticas ao adversário por ameaçar escantear o PT com a composição de um bloco forte. “Os lugares que existem na mesa já são destinados aos partidos políticos”. A estratégia surtiu efeito. Mesmo sendo relator do impeachment de Dilma Rousseff, alguns petistas demonstram apoio ao candidato que foi algoz da ex­-presidente. Alinhado com a barafunda interna que tem dificultado a reconstrução da legenda, o PT não consegue unir os discursos e nem o apoio a uma mesma candidatura. Enquanto a maior parcela é simpática a Rodrigo Maia, outra ala do PT, liderada pelo deputado Carlos Zarattini (SP), não abre mão da primeira-­secretaria da Câmara. Ele pede que o novo presidente respeite a vontade popular, que elegeu os 57 parlamentares petistas. 

A demagogia também tem ocupado papel de destaque nesta eleição. Aproveitando a onda de comoção que se formou em torno da tragédia com o time de futebol da Chapecoense, Rogério Rosso apelou para o emocional. Vestido com o uniforme do time catarinense, Rosso lançou nas rede sociais uma emotiva candidatura. Mas Rosso refuta ter sido demagogo. “O deputado João Rodrigues é integrante da nossa bancada do PSD na Câmara e foi prefeito de Chapecó. Ele foi um dos grandes apoiadores da minha campanha e nos ensinou a torcer pelo time narrando jogos em tempo real pelo whatsapp”. De olho na sobra dos votos, o deputado André Figueiredo (PDT­CE) espera por um aceno do PT para, junto com o PDT, chegar ao coeficiente de 77 votos, com os 20 da legenda trabalhista, e conseguir barganhar ao menos um lugar na Mesa Diretora. Figueiredo usa o fato de não ter votado na admissibilidade do impeachment de Dilma para ter o apoio da segunda maior legenda. 

USO DA MÁQUINA

 Mesmo no recesso parlamentar, os quatro candidatos não descansaram no final do ano. Entre os Estados aonde foi fazer campanha, Maia esteve no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. No primeiro Estado se encontrou com o governador Robinson Faria, que é do mesmo partido de Rosso. Falou de outros assuntos, mas também de eleição da Câmara. Maia ainda participou de um almoço em Pernambuco com 20 deputados federais e também do Ceará, Piauí e Paraíba. 

Após críticas de adversários de que estava fazendo viagens com o avião oficial da FAB para alavancar sua campanha, Maia passou a voar com um avião bancado pelo DEM. Assistindo de camarote os quatro candidatos se digladiarem, o Palácio do Planalto tenta manter distância, apesar dos indícios de que confia mais em Maia.

Sempre os mesmos Ao contrário do que acontece na Câmara dos Deputados, em que a disputa pela presidência será nariz a nariz, a eleição para o comando do Senado Federal está praticamente equacionada. A supremacia do PMDB e um grande acordo de entre legendas praticamente garantem a vitória do senador Eunicio Oliveira (PMDB­CE). O que chama atenção na equação é o oportunismo do PT, que se tornou oposição ao governo federal, mas mesmo assim quer garantir uma cadeira na mesa diretora. O plano acertado até o início do recesso parlamentar é que, em contrapartida ao apoio a Eunicio, alguém do PT assuma a primeira­-secretaria do Senado e que um representante do PSDB seja escolhido para a primeira vicepresidência da Casa. Apesar do acordo com o líder do PT, Humberto Costa, Eunício encontra dificuldade em ter os votos totais do partido. 

Dois senadores petistas se recusam a apoiá­lo: Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR) discordam do acordo em torno do nome de Eunício, que eles chamam de golpista, por ter sido o relator da PEC dos gastos públicos. “A questão de cargos não pode ser argumento”, justificou Gleisi. A escolha pelo nome do cearense dentro do PMDB também passou por longa negociação para poder acomodar outros peemedebistas de porte que estavam de olho na mesma cadeira. Atualmente no posto, caberá a Renan Calheiros (PMDB­AL) a liderança do PMDB no Senado ou a chefia da principal comissão, que é a de Constituição e Justiça

EXECUTIVOS QUEREM DELATAR SÉRGIO CABRAL
A Lava ­Jato no Rio foi procurada por pessoas envolvidas com o esquema de corrupção que, segundo eles, era comandado por Sérgio Cabral. Estavam interessados em se antecipar a uma eventual prisão e fazer uma delação premiada. Pelo menos uma dessas conversas, com executivos de uma construtora fluminense, com atuação nacional, está bastante avançada. 

Fonte: Folha Política

LULA AUTORIZOU REPASSES DA ODEBRECHT À EX-PRIMEIRA-DAMA DO PERU, RELATAM DELATORES
O Ministério Público do Peru investiga se a ex­-primeira­-dama Nadine Heredia, mulher do ex-presidente Ollanta Humala (2011­ 2016), recebeu da Odebrecht cerca de US$ 3 milhões de caixa dois para a campanha do marido. 

Até agora, a Odebrecht firmou um termo preliminar no qual se compromete a pagar 30 milhões de soles peruanos (R$ 28 milhões). A empresa negocia um acordo de delação premiada naquele país. 

Anotações em agendas de Nadine mostram valores ao lado do nome "Marcelo" em 2010 e 2011. Procuradores acreditam ser Marcelo Odebrecht, ex-­presidente e herdeiro da Odebrecht. 

"Marcelo, 21 de maio. + 30 mil dólares; Marcelo, 24 de julho. + 30 mil dólares; Marcelo, 23 de julho. + 30 mil dólares; Marcelo, 10 de janeiro de 2011. + 70 mil dólares", diz uma das anotações.

Outra rubrica mostra que foi marcada em 2010 reunião entre Humala e Jorge Barata, principal representante da Odebrecht no Peru e delator da Lava Jato. 

A hipótese dos investigadores peruanos é que a empreiteira teria repassado ao todo R$ 4,8 milhões. O valor consta na planilha "Italiano", apreendida no e­mail da área de pagamentos de propinas da Odebrecht, o setor de Operações Estruturadas. No documento, o valor R$ 4,8 milhões está ao lado da citação "Projeto OH" (que seria de Ollanta Humala). 

O assunto foi abordado por executivos da Odebrecht no acordo de delação assinado no Brasil recentemente. 

Segundo envolvidos na negociação, a Odebrecht disse que os R$ 4,8 milhões saíram do caixa que a empreiteira tinha junto ao PT administrado pelo ex-­ministro Antonio Palocci, chamado internamente de "Italiano". 

O dinheiro teria sido direcionado a Humala com autorização de Lula. A Folha não confirmou se o nome de Nadine está no relato. 

A investigação sobre o ex­presidente peruano é um novo capítulo na internacionalização da Lava Jato. A Odebrecht começou a atuar no Peru em 1979. De acordo com a companhia, oito obras estão em andamento no país. 

A Odebrecht realizou obras de saneamento e mineração, entre outras, além de negócios com a subsidiária Braskem e de participar como investidora em projetos de infraestrutura no Peru. Ao longo dos últimos 35 anos, trabalhou em 67 projetos. 

De acordo com o Departamento de Justiça americano, a Odebrecht pagou mais de US$ 29 milhões em propinas no Peru entre 2005 e 2014 com o objetivo de conseguir contratos com o governo. Com o suborno, a empresa obteve benefícios superiores a US$ 143 milhões. 

OUTRO LADO 

A defesa de Heredia não respondeu às perguntas enviadas a seu advogado, Roy Gates. 

O Instituto Lula disse que, "se delações feitas em acordos para obter benefícios judiciais não são provas, muito menos o vazamento de supostas delações merecem (sic) comentários". 

José Roberto Batochio, que defende Palocci, negou que seu cliente seja o "italiano". A Odebrecht disse que não se manifesta sobre conteúdo de acordos. 

Fonte: Folha Política

DEPUTADO RÉU NA LAVA JATO VIAJA A CADA 4 DIAS COM DINHEIRO PÚBLICO
Conhecido no noticiário político-policial da Operação Lava ­Jato, o deputado federal e réu no petrolão Aníbal Gomes (PMDB-CE) é uma figura praticamente invisível na Câmara dos Deputados. De 1995 para cá (está no sexto mandato), há apenas registros de cinco discursos de Gomes em plenário – o último aconteceu em 2004, para saudar a nomeação do então senador e hoje deputado Carlos Bezerra (PMDB­-MT) ao cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesta legislatura, o peemedebista não apresentou nenhum projeto e, ao longo de todo o ano de 2016, apenas compareceu ao Congresso a partir de setembro.

Até mesmo quando justificou ter dores na coluna para não comparecer à Câmara – ele faltou a simplesmente todas as 36 sessões realizadas entre o início de fevereiro e o final de abril com tal argumento ­, o deputado desfrutou do dinheiro que deveria cobrir exclusivamente gastos decorrentes da atividade parlamentar. 

Nesse período, Gomes fez mais de trinta viagens entre Fortaleza, sua base eleitoral, e Brasília, onde mora com a família. Ou seja: uma média de um voo a cada quatro dias. Todas as notas foram apresentadas à Casa e, em seguida, reembolsadas. Ao faltar às sessões nos primeiros quatro meses do ano, o congressista afirmou que estava em tratamento de saúde. 

O site de VEJA pediu os atestados, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), com as motivações apresentadas por Gomes para justificar as sucessivas ausências na Câmara dos Deputados. O fornecimento dos dados, no entanto, foi negado sob o argumento de que informações relativas a procedimentos médicos são “expressamente” consideradas atos pessoais e, portanto, protegidas por sigilo. A Casa ressaltou, ainda, que as informações exigem “consentimento expresso” para serem repassadas. 

Procurado, o deputado disse que apresentou atestados em “quase todas as faltas”. “Houve algumas que não [apresentei]”, admitiu. “A gente fica até com vergonha. É tão problemático que às vezes a gente prefere não ir para não estar lá atormentando os médicos. Mas quase todas estão justificadas”, completou. A ausência por questões de saúde é um dos poucos argumentos aceitos para evitar que haja corte de salário proporcional à quantidade de faltas. 

O deputado afirmou ainda sentir fortes dores na coluna e já ter passado por duas cirurgias. “O fato de estar doente, em crise, e, portanto, não ir ao plenário, não quer dizer que dois ou três dias depois eu não esteja bom o suficiente para fazer uma viagem ao meu estado. E coluna é assim, meu amor: tem dia que eu não me levanto. Aí eu tomo um remédio, ligo para o médico, e dois dias depois estou andando”, disse, para justificar a rotina de faltas. 

Em dezembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal acolheu denúncia do Ministério Público que esmiuçou um pouco mais profundamente a atuação do parlamentar cearense. Aníbal Gomes tornou-­se réu por corrupção (ativa e passiva) e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de prometer pagamento de propina de 800.000 reais ao então diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para permitir e facilitar as negociações entre a estatal e empresas de praticagem da Baixada Santista e de São Sebastião (SP). Gomes também é alvo de outra denúncia, ainda não analisada pelo Supremo, em que é acusado de receber propina no petrolão em nome do presidente do Senado, Renan Calheiros , (PMDB­-AL), de quem é aliado. 

Fonte: Folha Política

'LULA É BANDIDO COMO TODOS OS OUTROS', TERIA DITO JANOT A EUGÊNIO ARAGÃO
O sub-procurador Eugênio Aragão, foi ministro de Dilma apenas durante o tempo que a Justiça levou para declarar que ele não podia ocupar o cargo. A Constituição veda expressamente que procuradores assumam cargos como o de ministro, mas Aragão insistia que haveria uma brecha na lei. Foi afastado pela Justiça. 

Aragão voltou então à Procuradoria­-Geral da República, e agora relata o que teria sido sua última conversa com o Procurador­-Geral, Rodrigo Janot. O relato foi inteiramente feito por Aragão ao jornal O Estado de S. Paulo. Não se sabe se Aragão pode lembrar com detalhes cada fala da conversa, mas ele assim a relatou: 

Janot: Você me deu um soco na boca do estômago com aquela mensagem (“não estou interessado em cargos”).Aragão: É aquilo mesmo que está escrito lá. Janot: Então considere-se desconvidado.

Aragão: Ótimo. Eu não quero convite (para função), tudo bem, não tem problema. Olha, Rodrigo, nós somos diferentes. É isso mesmo. Para mim, você foi uma decepção... Janot: O que você está querendo dizer? Vai me chamar de traíra?Aragão: Não, traíra não. Não chega a tanto. Desleal, mas traíra não. (No caso Operação da Lava Jato) você foi extremamente seletivo...  Janot: Você vem aqui no meu gabinete para me dizer que eu estou sendo seletivo?Aragão: É isso mesmo. Janot: Você vai para a p... que o pariu... Você acha que esse (ex­-presidente) Lula é um santo? Ele é bandido, igual a todos os outros...Aragão: Você foi muito mesquinho em relação ao Lula, só porque ele disse que você foi ingrato (em razão da indicação para a função)... Não tinha nem de levar isso em consideração. Janot: Isso é o que você acha. Eu sou diferente. O Lula é bandido, como todos os outros. E você vai à m...Aragão: E os vazamentos das delações? Eu tive informações, quando ministro da Justiça, pelo Setor de Inteligência da Polícia Federal, que saíram aqui da PGR... Janot: Daqui não vazou nada. E eu não te devo satisfação, você não é corregedor.Aragão: É, você não me deve satisfação, mas posso pensar de você o que eu quiser. Janot: Você vá à m..., você não é meu corregedor.Aragão: Eu não vim aqui para conversar nesse nível. Só vim aqui para te avisar que estou de volta. 

Durante seu curto período à frente do Ministério da Justiça, Aragão nada fez pelo sistema penitenciário, mas após sua saída vem criticando o governo atual como se todos os problemas tivessem surgido em seis meses. 

Já em relação à Lava Jato, Aragão foi mais ativo: tentou afastar o diretor da Polícia Federal, prometeu afastar toda a equipe se houvesse qualquer "cheiro" de vazamento, e deu várias declarações que levaram a população a acreditar que ele pretendia "enterrar" a operação. Após sua saída, vem agora relatar conversas pessoais sobre o Procurador-­Geral da República, sugerindo parcialidade. Janot recusou-­se a comentar.


Fonte: Folha Política